programa nacional educaÇÃo fiscal - pnef origem do programa 1996 - programa de conscientização...
TRANSCRIPT
PROGRAMA NACIONAL EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF
• ORIGEM DO PROGRAMA
• 1996 - Programa de conscientização tributária para despertar a prática da cidadania
• 1999 - Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF
• 2001 - Regulamentação do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF - Portaria nº. 413
PROGRAMA NACIONAL EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF
• OBJETIVOS
• Promover educação fiscal para o pleno exercício da cidadania.
• Sensibilizar o cidadão para função socieconômica do tributo.
• Levar o conhecimento sobre administração pública.
• Criar condições para relação entre o Estado e o cidadão.
PROGRAMA NACIONAL EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF
• DIRETRIZES
• Programa abrange os três níveis de governo.
• Caráter de permanência.
• Programa desvinculado de campanhas.
• Apoio do Ministério da Fazenda e do MEC.
• Busca permanente do controle social.
• Inserção como tema social contemporâneo.
PROGRAMA NACIONAL EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF
• ABRANGÊNCIA
Implantação do Programa - 5 módulos.• MÓDULO I - Escolas de ensino fundamental• MÓDULO II - Escolas de ensino médio• MÓDULO III - Servidores Públicos• MÓDULO IV - Universidades• MÓDULO V - Sociedade em geral
INICIATIVAS DO PARANÁ ATÉ 2002
• Ensino FundamentalPrograma divulgado em 57 escolas das redes
estadual e municipal e em 26 municípios.
• Produtos desenvolvidos• Cartilha “Que Nem Gente Grande”
• Projeto “Vendinha do Fisco”
• Jogos Pedagógicos - “Percorrendo o Paraná” e “Mosaico”
• CD-Rom “Que Nem Gente Grande”
INICIATIVAS DO PARANÁ ATÉ 2002
• Discussão com a SEFA sobre a Resolução Conjunta SEFA/SEED e a participação da SEED.
• Reuniões periódicas envolvendo a SEED, SEFA e SETI para organizar um planejamento anual.
• Participação nas Reuniões do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GEF).
• Discussão sobre os produtos desenvolvidos por empresa terceirizada (Insight) em 2002, para a Secretaria de Estado de Educação - SEED.
INICIATIVAS DO PARANÁ ATÉ 2002
• Apresentação do Programa de Educação Fiscal no III Encontro SEED/NRE, em maio, com a participação da SEFA, para os Coordenadores Pedagógicos dos NREs.
• Apresentação sobre Educação Fiscal na 55ª SBPC, em Recife/PE, no período de 14 a 19 de julho de 2003.
• Inclusão do Programa de Educação Fiscal, no Programa de Governo “Paraná Fiscal”.
• Discussão sobre a disseminação do Programa de Educação Fiscal por meio do Portal Dia-a-Dia Educação.
INICIATIVAS DO PARANÁ ATÉ 2002
• Elaboração da página da Educação Fiscal.
• Realização do 1º Seminário Paranaense de Educação Fiscal.
• Inclusão do Programa de Educação Fiscal no PPA 2004/2007 a recursos para capacitação e elaboração de materiais.
• SEED (SUED / DEF);– Representantes nos NREs.
• SETI;
• SEFA;– Representantes nas regionais.
• CENTRESAF;
• 9ª SRF.
GRUPO GEFE/PR
EDUCAÇÃO FISCALPLANEJAMENTO 2004
1. SEMINÁRIO INTERNO DA SEED (Abril - 1ª quinzena)
PNEF - Noções / Ações da SEED.
EDUCAÇÃO FISCALPLANEJAMENTO 2004
2. REUNIÃO TÉCNICA DE TRABALHO (Abril - 2ª quinzena)
Fala sobre os encaminhados referentes a EducaçãoFiscal;
SEFA DEF DEP DEJA COORDENAÇÕES SEED DEM DEE SUED NREs - 32 dissiminadoresOBS: NREs já trariam levantamento dostrabalhos relacionados / áreas de abrangência.
Quantas escolas; Tipo de Trabalho; Concepção.
EDUCAÇÃO FISCALPLANEJAMENTO 2004
Dificuldades; Necessidades; Definição dos temas a serem trabalhados; Início produção material didático / pedagógico
- Mat. do Profº fundamentação Divisas de tarefas - Mat. do Profº 5ª a 8ª séries
- Mat. do Profº Ensino Médio- Mat. do Profº 1ª a 4ª (a ser
discutido com os municípiosem 2005)
EDUCAÇÃO FISCALPLANEJAMENTO 2004
3. SEMINÁRIO REGIONAL( Maio / Junho)
SEED / NREs; SEFA; Professores regentes que já estão desenvolvendo
trabalho com Educação Fiscal.
EDUCAÇÃO FISCALPLANEJAMENTO 2004
4) REUNIÃO TÉCNICA DE TRABALHO (Agosto)
5) SEMINÁRIO ESTADUAL (Outubro)
Apresentação - PORTAL (página EducaçãoFiscal)
Rep. do NREs Rep. Escolas Mostra de trabalhos das escolas Fala da implantação da Educação Fiscal
Para acontecer a Educação Fiscal
É preciso união, vontade e amor
Ela precisa entrar pela escola
Orientada pelas mãos do professor.
O professor muito temeroso
Diz talvez não ser capaz
Pois é uma tarefa árdua
Ele ainda não sabe como se faz!
No seminário em Maringá
Nosso grupo levantou a problemática
De como iniciar o programa
Consolidando-o na prática.
Achamos que os professores precisam
Participar de capacitação
E da construção de materiais
Para que a idéia se transforme em ação.
Se juntos abraçarmos a causa
Certamente o programa vai acontecer
Pois ao educarmos as crianças
Não tem como retroceder.
Os resultados serão muitosNossos filhos e netos é que vão verEles terão uma vida mais dignaQue todo cidadão deve ter.
Carlinhos Alves dos SantosN R E de Francisco Beltrão