programa nacional de banda larga: desenvolvimento e próximos passos
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Ministério das Comunicações. Seminário “Banda Larga no Brasil e os direitos dos consumidores”. Programa Nacional de Banda Larga: desenvolvimento e próximos passos. Maximiliano Martinhão Secretário de Telecomunicações. Brasília, maio de 2012. Ministério das Comunicações. Sumário - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Programa Nacional de Banda Larga:desenvolvimento e próximos passos
Brasília, maio de 2012
Maximiliano MartinhãoSecretário de Telecomunicações
Seminário “Banda Larga no Brasil e os direitos dos consumidores”
Ministério das Comunicações
Sumário• Objetivos e metas do PNBL• Ações do PNBL• Dados do setor• Próximos passos
Ministério das Comunicações
Fonte: IPEA (2010)/CGI (2009)
0
50
100
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200
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350
- 10 20 30 40 50Domicílios (milhões)
Preç
o m
ensa
l (R$
)
19,8 midomicílios
R$ 58 projeção da média sem
PNBL
19,8 midomicílios
R$ 58 projeção da média sem
PNBL
+ 20 milhões
10,2 midomicílios
R$ 96(média de 2009)
10,2 midomicílios
R$ 96(média de 2009)
39,8 miDomicílios
R$ 15 com PNBL e
redução tributária
35,2 mi domicílios
R$ 35média com
PNBL
35,2 mi domicílios
R$ 35média com
PNBL
+ 15 milhões
PNBL: Meta de domicílios e preços médios em 2014
Ministério das Comunicações
Meta do PNBLTodas as cidades com oferta de banda larga a R$ 35,00
(2014)
Ministério das Comunicações
Principais desejos de consumo do brasileiro em 2012
(Fonte: Data Popular):•Celular•Notebook•Tablet
Principais desejos de consumo do brasileiro em 2012
(Fonte: Data Popular):•Celular•Notebook•Tablet
Fonte:CETIC.br
Ministério das Comunicações
Ações do PNBL Expansão da rede terrestre da Telebrás
Implantação 2011
Implantação 2012
Acordos e Parcerias
Projeto Unasul
Implantação 2011
Implantação 2012
Acordos e Parcerias
Projeto Unasul
2012Extensão21.000 kmMunicípios2.083 (46% da pop)
Ações do PNBL Expansão da rede terrestre da Telebrás
2014Extensão30.803 kmMunicípios4.283
Ministério das Comunicações
Ministério das Comunicações
Ações do PNBL: Atendimento da Região Norte (Telebras) Utilização de redes existentes Implantação de infraestrutura nas cidades Negociação com operadoras privadas
75 municípiosatendidosem 2012
75 municípiosatendidosem 2012
Ações do PNBL Satélite Geoestacionário de Defesa e
Comunicações Estratégicas do Governo Federal:
• Cobertura de TODO o território nacional até o final de 2014
• Complementar à rede terrestre da Telebras
• Viabilizará o atendimento de 1.282 municípios
Ministério das Comunicações
Ministério das Comunicações
Ações do PNBL: Termos de Compromisso (1 Mbps a R$ 35,00)Natureza:
• Oferta voluntária das concessionárias, de adesão ao Programa Nacional de Banda Larga
• Signatários: MC, Anatel e empresas do grupo econômico das Concessionárias
Características: • Preços e condições para oferta de banda larga no varejo de 1 Mbps a
R$35,00 em todas as localidades-sedes de municípios até 2014• Preços e condições para oferta de capacidade no atacado a pequenos
prestadores de SCM e a prefeituras
Ações: Licitação de RF (Anatel) Editais de licitação das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz já aprovados Licitação marcada para junho de 2012 Objetivos 450 MHz:
Atendimento de áreas rurais e regiões remotas Acesso à Internet banda larga gratuito em todas as escolas públicas rurais situadas na área de
prestação do serviço Escolha do vencedor pelo menor preço dos planos de serviço ao consumidor final Obrigação de fornecer infraestrutura a baixo custo às prestadoras sujeitas às metas de
universalização Objetivo 2,5 GHz: ampliação de acesso às telecomunicações em banda larga móvel de alta
velocidade, com tecnologia de quarta geração (4G)
Ministério das Comunicações
MPV 563/2012
Objetivos:•Antecipação e ampliação dos investimentos em infraestrutura de banda larga•Fomento à indústria nacional de equipamentos
Medidas:•Aquisição de equipamentos nacionais – PIS/COFINS e IPI•Contratação das obras de implantação das redes, inclusive materiais de construção – PIS/COFINS
Benefícios: •Incremento projetado de 40% no investimento em redes•23 mil empregos diretos e redução de $3 bi no déficit da balança comercial
Ações: Regime Especial de Tributação do PNBL - REPNBL
Ministério das Comunicações
Expansão
Cobertura (3G)
4 6 9 11 13 15 18
2 719
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0
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2005 2006 2007 2008 2009 2010 dez/11
Milh
ões
Acessos de banda largaFixaMóvel
Mar/12: Móvel: 52 milhõesFixa: 18,3 milhõesTotal: 70,3 milhões
Fonte: Anatel
Fonte: Teleco,Telebrasil
Mar/12:2.251 municípios c/ 3G
Ministério das Comunicações
Crescimento(Mar/10 -> Mar/12):Móvel: 278%Fixa: 39%Total: 161%
Ministério das Comunicações
Expansão do SeAC
Fonte: Anatel
Mar/2012: 13,7 milhões de assinantesAssinatura por Tecnologia (mil assinaturas)
Perspectiva de aceleração do SCM com o SeAC
Ministério das Comunicações
• Problema: Legislação heterogênea de municípios dificulta implantação de infraestrutura de telecomunicações
• Exemplos: Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Campinas, Piracicaba,...
Risco de inviabilização do atendimento tempestivo de megaeventos (Rio+20, Copa de 2014, Olimpíadas, etc.), de implantação do 4G, e do cumprimento de obrigações regulatórias
• Objetivos da Lei:
• Tornar homogênea a aplicação de regras para a instalação de redes de telecomunicações, incluindo ERBs, no território nacional
• Simplificar o procedimento de licenciamento para a instalação de redes de telecomunicações, incluindo as antenas
• Ampliar a cooperação entre os entes federativos, preservando as suas competências constitucionais
Lei Geral de Instalação de Antenas
Ministério das Comunicações
• Problemas:• Descoordenação entre projetos de infraestrutura• Cobrança indevida de preço público pelo direito de passagem (STF)
• 1ª medida: Oportunidade para implantação conjunta de infraestrutura de telecomunicações em obras públicas
• 2ª medida: Vedação de cobrança de preço público pelo direito de passagem em áreas públicas e previsão de prazos para aprovação de instalação
Decreto de Implantação Conjunta de Infraestrutura e Direito de Passagem
Rodovias Ferrovias Linhas de transmissão
Gasodutos Abastecimento de água Redes de esgoto Vias municipais
Ministério das Comunicações
• Licitação da faixa de 450 MHz• Telebrás: Backbone nacional• Satélite Geoestacionário• Decreto de Implantação Conjuntae Direito de Passagem• Lei Geral de Antenas
• Qualidade da banda larga• Licitação da faixa de 2.5 GHz• Licitação da faixa de 3.5 GHz• Grandes eventos
• Plano Geral de Metas de Competição • Regulamento de EILD• Redução de preço de terminais• Cabos submarinos