impactos e aspectos práticos da regulamentação · próximos passos. 15 avaliar planejamento,...
TRANSCRIPT
Resolução nº 4.539/2016 Impactos e Aspectos Práticos da Regulamentação
Fevereiro de 2018
2
Agenda
I. Motivação
II. Principais Aspectos
III. Avaliação da Política de Relacionamento com clientes
IV. Próximos Passos
3
Agenda
I. Motivação
II. Principais Aspectos
III. Avaliação da Política de Relacionamento com clientes
IV. Próximos Passos
4
Estabelecer uma disciplina geral
Estimular maior conscientização e responsabilidade sobre a matéria
Aprimorar o relacionamento com clientes e
usuários
Aderir às recomendações e
melhores práticas
internacionais
Resolução nº 4.539/2016 - Motivação
5
Disciplina geral
Suitability
Resolução 3.694/2009
Tarifas
Resolução 3.919/2010
Ouvidoria
Resolução 4.443/2016
Liquidação antecipada
Resolução 3.516/2007
Portabilidade de cadastro
Resolução 3.401/2006
Custo Efetivo Total
Resoluções 3.517/2007 e 4.197/2013
Portabilidade de salário
Resolução 3.402/2006
Transparência em pacotes de serviços
Resolução 4.196/2013
Portabilidade de crédito
Resolução 4.292/2013
Correspondentes no País
Resolução 3.954/2011
Resolução nº 4.539/2016 - Motivação
6
Maior conscientização e responsabilidade
Promover cultura organizacional que
incentive o relacionamento cooperativo e
equilibrado com os clientes e usuários
Dispensar tratamento justo
e equitativo aos clientes e
usuários
Assegurar conformidade e
legitimidade de produtos
e serviços
MetasIncentivos
Responsabilidade individual e coletiva
Resolução nº 4.539/2016 - Motivação
A alta administração das instituições deve
estabelecer princípios e diretrizes de modo a . . .
7
Aprimoramento do relacionamento
Oferta e recomendaçãode produtos e serviços
devem ser feitas de forma adequada ao
perfil dos clientes
Resolução nº 4.539/2016 - Motivação
8
Agenda
I. Motivação
II. Principais Aspectos
III. Avaliação da Política de Relacionamento com clientes
IV. Próximos Passos
9
AplicaçãoPolítica
InstitucionalOutros aspectosPrincípios
(Artigo 1°)• Fases de pré-
contração, contratação e pós-contratação de produtos e serviços
(Artigo 2°)
• Ética
• Transparência
• Responsabilidade
• Diligência
(Artigo 3°)
Aspectos de
cultura organizacional
Tratamento justo e equitativo
Conformidade e legitimidade de produtos e serviços
(Artigo 4°)
Governança da elaboração e da implementação
(Artigos 5° e 6°)
Aspectos gerais do gerenciamento.
Requerimento de mecanismos de controle e mitigação de risco
(Artigo 7°)
Indicação de diretor responsável
Vigência:
360 dias após publicação (DOU: 28/11/2016)
Resolução nº 4.539/2016 – Estrutura
10
Agenda
I. Motivação
II. Principais Aspectos
III. Avaliação da Política de Relacionamento com clientes
IV. Próximos Passos
11
Critérios
Objetivos
• ADERÊNCIA da política institucional e do sistema degestão aos requisitos de elaboração, implementação egerenciamento da norma
Critérios
Subjetivos
• ADEQUAÇÃO da política institucional aos princípios danorma
(18)
(14)
Resolução nº 4.539/2016 – Avaliação da Política
Trabalho temático em novembro/2017
12
Resolução nº 4.539/2016 – Avaliação da Política
Benchmarks
• Conexão com os itens da
norma
• Conexão com cultura e valores
da IF
• Descrição da governança
• Definição de papéis e
responsabilidades, incluindo da
Ouvidoria
• Descrição de políticas setoriais
afetadas
• Formalização de indicadores de
efetividade
• Definição de perfil de clientes
• Definição de Tratamento justo
• Definição de conformidade de
produtos e serviços
• Definição de prazo para revisão
da política
• Menção a cidadania financeira
Trabalho temático em novembro/2017
13
Resolução nº 4.539/2016 – Avaliação da Política
Principais Deficiências
Trabalho temático em novembro/2017
• Falta de adequadadescrição da governança,
inclusive sobre os papéis e
responsabilidades:
• da Ouvidoria
• da Área de Controles
internos
• da Auditoria Interna
• Inexistência de menção àárea responsável pela
implementação da política
• Ausência de conexão com
os itens da norma
• Menção aos princípios sem
defini-los
• Ausência de especificaçãoda revisão periódica
14
Agenda
I. Motivação
II. Principais Aspectos
III. Avaliação da Política de Relacionamento com clientes
IV. Próximos Passos
15
Avaliar planejamento, qualidade, alcance eefetividade dos treinamentos e dascomunicações internas realizadas desde apublicação das políticas pelas ES
Requisitar indicadores de avaliação das áreas de controles internos e de auditoria interna
Aplicar o mesmo roteiro para amostra ampliada de IFs
Resolução nº 4.539/2016 – Próximos Passos
Resolução nº 4.539/2016 Impactos e Aspectos Práticos da Regulamentação
Fevereiro de 2018