programa estadual de parteiras tradicionais...

Programa Estadual de Parteiras Tradicionais (PEPT)

“As Parteiras exercem papel importante na humanização do parto”“É fundamental o trabalho das parteiras principalmente nas regiões de difícil acesso”

Lílian Sampaio de BarrosTécnica da Gerência de Atenção a Saúde da Mulher

►Mulheres idosas;►Mulheres que aprendem a realizar o parto no dia-a-dia ou com outras Parteira;►São respeitadas onde residem e são apontadas como referência para a saúde das mulheres e das crianças da sua comunidade;► Geralmente são liderança onde moram.

Perfil

ApresentaçãoApresentaçãoEm muitas regiões do Brasil, rurais e

urbanas, as mulheres optam, ou apenas possuem acesso ao parto em domicílio, realizado por Parteiras Tradicionais.

Parteira Tradicional é aquela que realiza parto domiciliar em uma comunidade e é reconhecida nesta localidade pelo papel que exerce.

Histórico – Base Legal• 1991 Ministério da Saúde junto com a Fundação Nacional de Saúde começou a desenhar o Programa de Parteiras Tradicionais (1º Manual);

• 1994 Manual para monitores e supervisores e manual de Ações Básicas de assistência à mulheres e crianças;

• 2000 o MS programa “Trabalhando com Parteiras Tradicionais”(Livro da Parteira e Manual Trabalhando com Parteiras Tradicionais);

Histórico – Base Legal• 2005 Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal tem dentre suas estratégias o trabalho com Parteiras Tradicionais;

• 2007 Decreto n. 6.040 que Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Material impresso

Vídeo

Folder

Livro e Manual

Pernambuco1964 Centro Integrado Amaury de Madeiros (CISAM) - Programa de Parteiras LeigasDécada 80 Fundação SESP Programa de Parteiras Curiosas1993 implantado em Pernambuco o Programa Estadual de Parteiras Tradicionais (PEPT)1995 Decreto nº 18.742 (15/09) define a organização da Secretaria Estadual de Saúde e dispõe das competências =>Art. 177, compete a diretoria Executiva de Atenção Básica:ítem I: Promover o planejamento, a

coordenação e controle da assistência ao parto domiciliar realizado por Parteiras Tradicionais

Objetivos do Programa de Parteiras●Promover ações voltadas para a melhoria da assistência ao parto domiciliar;

●Garantir a assistência ao parto domiciliar de forma segura e humanizada;

●Reduzir os riscos e seqüelas na gestante, recém-nascido e puérpera, como conseqüência do parto, contribuindo para o controle e redução da morbimortalidade materna e neonatal.

Objetivos do Programa de Parteiras• Promover capacitações e manter um processo de educação continuada;

• Sensibilizar gestores Municipais para o PEPT e para a inclusão das Parteiras Tradicionais juntos a Atenção Primária municipal;

• Oferecer o Kit de material para o parto domiciliar para as Parteiras que passaram por capacitação => condutas adequadas;

• Capacitar as Parteiras para a notificação do parto domiciliar, melhorando o sistema de informação;

• Realizar cadastramento das Parteiras e levantamento sócio econômico;

• Favorecer o reconhecimento das Parteiras Tradicionais, valorizar e resgatar seu trabalho.

Objetivos do Programa de Parteiras

• Solicitado Busca Ativa junto aos Municípios em outubro de 2008 a partir do cadastro inicial da SES.

• Dos 131 Municípios onde havia cadastro de Parteira*, 77 municípios responderam à Busca Ativa.

Atualização e diferenciação da Parteiras cadastradas

Fonte dos demais gráficos: Sistema Informatizado de Cadastro de Parteiras Tradicionais/GASM e GETEC/SES 30.04.2009

Gráfico 1 - Resposta da Busca Ativa da I a V GERES

18

6

13

1

16

10

27 26

10

4

0

5

10

15

20

25

30

I GERES II GERES III GERES IV GERES V GERES

Municípios com PT

Municípios queresponderam

Fonte: Sistema Informatizado de Cadastro de Parteiras Tradicionais/GASM e GETEC/SES 30.04.2009

Gráfico 2 - Resposta da Busca Ativa da VI a XI GERES

11

6

21

6 6(3)

11

5

9

7(1)

9

6(2)

0

2

4

6

8

10

12

VIGERES

VIIGERES

VIIIGERES

IX GERS XGERES

XIGERES

Municípios com PT

Municípios queresponderam

4


Regional Total Capacitadas

Não capacitad

asUrbanas Rurais Ambas ATIVAS INATI-

VAS

I Geres 182 114 68 37 137 8 167 15II Geres 29 19 10 1 27 1 27 2

III Geres 67 41 26 1 57 9 53 14IV Geres 104 76 29 10 78 16 72 32V Geres 31 8 23 5 26 0 28 3

VI Geres 128 52 76 2 126 0 113 15VII Geres 12 9 3 0 11 1 7 5

VIII Geres 45 25 20 0 43 2 36 9

IX Geres 115 99 16 0 114 1 81 34X Geres 39 18 21 0 39 0 13 26

XI Geres 101 48 53 2 97 2 46 55Total Geral 853 508 392 58 755 40 643 210

Quadro 1 - Quantidade de Parteiras Tradicionais identificadas após a Busca Ativa


Parteiras da IV GERESMunicípio Parteiras

CadastrasResposta a Busca Ativa

Agrestina 4 2Alagoinha 1 1Altinho 5 5

Barra de Guabiraba 10 3Belo Jardim 13 7

Bezerros 5 2Bonito 8 1Brejo 4 2

Cachoeirinha 2 2Camocim de São Félix 0 0

Caruaru 38 15Cupira 3 1


CadastrasResposta a Busca Ativa

Frei miguelinho 1 1Gravatá 5 4

Ibirajuba 5 NãoJataúba 5 1Jurema 0 0Panelas 3 2

Pesqueira 16 NãoPoção 4 3

Riacho das Almas 5 4Sairé 2 2

Sanharó 5 5Santa Cruz do

Capibaribe10 3


Cadastras inicialmente

Resposta a Busca Ativa

Santa Maria do Cambucá

1 1

São Bento do Una 0 0São Caetano 4 4

São Joaquim do Monte

3 3Tacaimbó 0 0

Taquaritinga do Norte 5 5Toritama 0 0Vertentes 2 2

TOTAL 169 80

Quadro 3 - Quantidade de Parteiras Tradicionais após resultado parcial da Busca Ativa por GERES, 2009

18229

67104

31128

1245

11539

101

0 50 100 150 200

1

Número de Parteiras Tradicionais após resultado par cial da Busca Ativa por GERES, 2009

XI Geres

X Geres

IX Geres

VIII Geres

VII Geres

VI Geres

V Geres

IV Geres

III Geres

II Geres

I Geres


Pernambuco• Dos 185 municípios de Pernambuco 71% (131) declaram ter parteiras* em seu território.

• A partir dos dados parciais da Busca Ativa, 853 Parteiras foram tidas como tradicionais, deste quantitativo, 643 (75%) estão ativas (realizando parto domiciliar).

Gráfico 4 – Quantitativo de Parteiras Tradicionais ativas e Inativas em Pernambuco, 2009Quantidade de ParteirasTradicionais ativas e inativ as

de Pernambuco, 2009.

210; 25%

643; 75%

Ativas

Não ativas


Gráfico 5 - Quantidade de Parteiras Tradicionais cadastradas vs. capacitadas por GERES, 2009

182

29

67

104

31

128

12

45

115

39

101114

1941

75

8

52

9

25

99

18

48

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

I Geres II Geres III Geres

IV Geres

V Geres VI Geres

VII Geres

VIII Geres

IX Geres

X Geres XI Geres

Quantidade de Parteiras Tradicionais cadastradas vs . capacitadas por GERES 2009

Total PT Capacitadas


Gráfico 6 - Perfil da Parteiras Tradicionais e região de atuação no Município, 2009.

755; 88%

58; 7% 40; 5%

Perfil da Parteiras Tradicionais por região de atuação no Município, 2009.

Zona Rural

Zona Urbana

Ambas


Estratégias da Atenção básica – Ministério da Saúde 2009

• Diretrizes para a Inclusão do Parto e Nascimento Domiciliar Assistidos por Parteiras Tradicionais no SUS:– Responsabilização das 3 esferas de governo;– Educação Permanente para Parteiras; – Educação Permanente para o trabalho das ESF com as Parteiras;

– Articulação com a Atenção Primária de Saúde;

Estratégias da Saúde da Mulher – Ministério da Saúde 2009

- INCLUSÃO NO SUS (Reconhecimento formal/legal, suporte efetivo para emergências, material de trabalho, remuneração, etc).1- Pactuação entre as três esferas de governo: gestão municipal, estadual e federal (Tripartite);

2- Publicação “Parto e Nascimento Domiciliar Assistidos por Parteiras Tradicionais”: Parte I) Diretrizes para inclusão do parto e nascimento domiciliar assistidos por parteiras tradicionais no SUSParte II) Resgate histórico e experiência do Programa

Trabalhando com Parteiras Tradicionais.

Estratégias da Saúde da Mulher – Ministério da Saúde 2009

- Convênio do Ministério da Saúde e o ONG’s-Parteiras Tradicionais: inclusão e melhoria da qualidade da assistência do o parto e nascimento no SUS (2008-2009)

Amazonas,Roraima, Paraíba.- Convênio com o Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP/UNFPA) é o organismo da ONU responsável

por questões populacionais.

Pernambuco

Estratégias do Programa Estadual de Parteiras para o alcance dos objetivos

• Programa Mãe Coruja Pernambucana;• Criação de um sistema informatizado para cadastramento das Parteiras do Estado (2007);

• Convênios n˚ 144/07 que prevê capacitação de Parteiras Tradicionais e Convênio n˚3.583/07, objetiva Parteiras de Municípios com área indígena;

• Reposição do Kit para Parto Domiciliar desgastados;

Estratégias do Programa Estadual de Parteiras para o alcance dos objetivos

• Apresentação das diretrizes do PAISM para profissionais do PSF e de Coordenadores de Saúde da Mulher em 09 GERES o que inclui a apresen-tação do programa de Parteiras Tradicionais e o perfil de cada Regional;• Distribuição de Nota Técnica Estadual;• Parceria com ONG’s para valoriazação e melhoria do trabalho com as Parteiras;• Busca Ativa das Parteiras a nível municipal: identificação das Parteiras Tradicionais, das que estão inativas (por morbidade ou opção), e das Parteiras Ativas;

Programa mãe Coruja Pernambucana• Decreto nº 30.859 (04.10.2007)• Tem como principal objetivo reduzir a mortalidade materna e infantilno estado.

●Dentre os aliados da rede solidária para redução da mortalidade infantil e materna, está a parteira tradicional. ●Sua articulação com a atenção básica dos municípios contribui para o fortalecimento da rede de referencia e para melhoria da assistência à saúde da gestante.

A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MÃE CORUJA

Nível de Atenção

Atenção Primária à

Saúde

Atenção Secundária à

Saúde

Atenção Terciária à

Saúde

Território Sanitário

Micro-Área

Área de Abrangência

Município

Microrregião

Macrorregião

Município

Pontos de Atenção à Saúde

Agente Comunitário de Saúde

Unidade Básica / Equipe PSF

Parteira Tradicional

Casa da Gestante

Unidade de Internação Pediátrica

Maternidade de Risco Habitual

Unidade de Internação

Pediátrica de Nível Terciário

Maternidade de Alto Risco Terciária

Maternidade de Alto Risco

Secundária

Centro Mãe Coruja

FONTE: ADAPATADO DO MODELO DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (2004)

Competências – Nível Estadual●Cadastramento das Parteiras no âmbito Estadual;●Organização e execução das capacitações de Parteiras e multiplicadores para trabalho com Parteiras no atendimento ao parto domiciliar;●Distribuição de kit para parto domiciliar às parteiras capacitadas;● Supervisão do PEPT nos municípios;● Sensibilização dos profissionais da rede de saúde;●Articulação com MS, sociedade civil (ONG’S, associações) para apoio e melhoria do trabalho das Parteiras.

●Cadastramento das Parteiras no âmbito municipal;●Garantia do transporte das gestantes e a referência em caso de urgências e emergências durante o pré-parto, parto e puerpério; ● Estar como parceiro nas capacitações realizadas;●Garantir a distribuição de insumos para que as parteiras capacitadas e com o Kit de parto normal (distribuídos na unidade de saúde mais próxima da comunidade onde a parteira atue);● Esta Unidade de Saúde deve servir de apoio à parteira nos casos de esterilização do material e no registro ao parto domiciliar;●Repassar através de associações o valor da tabela do SUS referente ao parto atendido em domicílio;● Notificação do parto e repasse desta informação.

Competências – Nível Municipal

Registro do Parto Domiciliar

Registro do Parto DomiciliarSeção VI

Das atribuições e responsabilidades profissionais de saúd e ou parteirastradicionais sobre a emissão da declaração de Nascido Vivo

Art.27. A emissão da DN é de competência dos profissionais de

saúde, ou parteiras tradicionais responsáveis pela assistência ao

parto ou ao recém-nascido (reconhecidas e vinculadas a

unidades de saúde) , no caso dos partos hospitalares ou

domiciliares com assistência.

Registro do Parto Domiciliar com AssistênciaPartos domiciliares com assistência - DN preenchida

pelo profissional de saúde responsável pela assistência

3º via

2º via

1º via

Permanecerá na Unidade de Saúde para posteriorresgate pela Secretaria Municipal de Saúde.

Será entregue ao pai ou responsável legal, paraser apresentada na primeira consulta emUnidade de Saúde

Será entregue ao pai ou responsável legal, paraobtenção da Certidão de Nascimento junto aoCartório de Registro Civil (a via amarela da DOficará retida no cartório).

Registro do Parto Domiciliar sem Assistência

Art 29. Os nascimentos sem assistência, ocorridos

em famílias cadastradas na ESF ou no PACS, a DN

deverá ser emitida um profissional de saúde

devidamente habilitado, pertencente à equipe ou

unidade a que a mãe da criança esteja vinculada

Partos domiciliares sem assistência –DN preenchida pelo Cartório

Registro do Parto Domiciliar sem Assistência

3º via

2º via

1º via

Permanecerá no Cartório de Registro Civil para

Posterior resgate pela Secretaria Municipal de Saúde.

Será entregue ao pai ou responsável legal,

para ser apresentada na primeira consulta em

Unidade de Saúde

Permanecerá no Cartório de Registro Civil, queemitirá a Certidão de Nascimento

118

37

97

146

32

250

20

73

160

8

44

0

50

100

150

200

250

Nº

I II III IV V VI VII VIII IX X XI

Gráfico 7- Nascidos vivos em parto domiciliar por Regional de Saúde - Pernambuco, 2007*

Fonte: SINASC/GMVEV/DG-VEA/SEVS/SES-PE

*Dados sujeitos à revisão, captados em 20/04/2009

VI Regional - > N°de nascidos vivos em partos domici liares

X Regional- < N°de nascidos vivos em partos domicili ares

Fonte: SINASC/GMVEV/DG-VEA/SEVS/SES-PE

*Dados sujeitos à revisão, captados em 20/04/2009

Gráfico 8 - Proporção de nascidos vivos em parto domiciliar por município. Pernambuco, 2007*(sinasc)

Manari (10,5%)

Petrolina (4,2%)

Stª Mª da Boa Vista (2,1%)

Ouricuri (3,9%)

Araripina (4,8%)Bodocó(2,2%)

Buíque (2,2%)

Inajá (5,9%)

Tacaratu (3,1%)

Caruaru (5,4%)

Jaboatão dos Guararapes (3,4%)

Recife (4,1%)

Legenda

Kit para Parto Domiciliar

Dona Antônia (toinha)Associação Parteiras de Trindade

Capacitação 2006

Parteiras Indígenas 2007

Encontro Internacional de Parteiras, 2008

Dona Josefa (zefinha) - Associação de Parteiras do Agreste

Ganhadora do Prêmio Berta Lutz (2008) cedido pelo Governo do Brasileiro a Mulheres que contribuem para a melhoria da

qualidade de vida das Mulheres Brasileiras

D. Prazeres – Associação de Parteiras de Jaboatão

Representantes do Pará

“Depois que são capacitadas, as parteiras sentem-se mais valorizadas e confiantes em

realizar o seu trabalho”

Obrigada!

Lílian Silva Sampaio de BarrosÁrea Técnica da Gerência de Atenção à Saúde da Mulher SES/PETels (81) 3181-6276/ 6202

[email protected]

programa estadual de parteiras tradicionais...

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