proformar programa de formação de agentes locais de vigilância em saúde ministério da saúde
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PROFORMARPrograma de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde
Ministérioda Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – SGTES/MS
Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS/MS Fundação Nacional de Saúde – FUNASA/MS Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
EPSJV/Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ/MS Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA/MS Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS Conselho Nacional de Secretários
Municipais de Saúde – CONASEMS
Comissão de Coordenação Geral
Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080): a capacitação dos Recursos Humanos como estratégia para a fortalecimento do SUS
Processo de descentralização das ações da FUNASA para os estados e municípios (Portaria 1399/99) dispondo sobre a cessão de aproximadamente 24.000 trabalhadores (guardas de endemias)
Necessidade imediata de qualificação para favorecer a estruturação dos Sistemas Municipais de Vigilância em Saúde
Proposta estruturada a partir da acumulação de experiências didático- pedagógicas no interior da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV
Antecedentes:
Clientela específica - (24.000 FUNASA); Proposta de Formação Inovadora –
mudança de olhar sobre as práticas; Processo de abrangência nacional –
alcance de massa; Inserção no SUS - descentralização
A Demanda:
Quantitativo de alunos e sua dispersão geográfica – abrangência
Escolaridade – diversificada (educação básica x educação profissional)
Heterogeneidade econômica, política e cultural do país
Os enraizamentos da cultura institucional
PREOCUPAÇÕES INICIAISQUALIDADE DO PROCESSO FORMATIVO
(proposta político pedagógico:modalidade ensino; metodologia; estratégia didáticas;execução e gestão do processo)
MARCO LÓGICO DA PROPOSTA
Compromisso da Gestão Basea da n a Prá xisPesq
uisa
pri
ncíp
io
educ
ativ
o
Observação da realidade
TRANSFORMAÇÃO
intervir
SIGNIFICAÇÃOconhecer
IDENTIFICAÇÃO
identificar
FORMAÇÃOPROFISSIONAL
CONTEXTUALIZAÇÃO
analisar
Viabiliza um itinerário formativo aos trabalhadores da área de Vigilância em Saúde, na perspectiva de sua profissionalização – Educação Permanente
Articula o conhecimento por meio de eixos conceituais estruturantes do processo de trabalho em saúde:Promoção da Saúde e Vigilância em Saúde
Aponta um novo perfil para o trabalhador de NM do SUS : crítico, reflexivo, autônomo e propositivo – sujeito do pensar e agir em saúde: sujeitos dinamizadores
Desenvolve competências e habilidades - técnicas, sociais, políticas, comunicacionais e de gestão -, compatíveis com as novas demandas do trabalho em saúde
A proposta do Programa:
Formar 85.000 trabalhadores de nível médio do SUS, dos três entes federados, envolvidos com operações de campo no controle de doenças, em epidemiologia e ações de vigilância em saúde, para desenvolverem ações de promoção e proteção à saúde, como uma estratégia de transformação das práticas sanitárias locais.
Objetivo Geral:
Oferecer aos profissionais subsídios teórico-práticos relativos à globalidade do processo de trabalho da Vigilância em Saúde, que contribuam para adoção de uma prática mais crítica, reflexiva e inovadora;
Promover oportunidades de reconhecimento, análise e discussão sobre o espaço/território de atuação desses profissionais, visando elaboração de diagnóstico da situação de saúde e condições de vida, identificação de situações-problema e propostas de intervenção;
Contribuir para a construção de um projeto político-pedagógico no setor saúde, que tenha como função formar trabalhadores-cidadãos comprometidos com as novas práticas em saúde e com os avanços tecnológicos do SUS;
Auxiliar na estruturação do Sistema Nacional de Informação em Vigilância em Saúde, a partir de dados e informações produzidos por esses profissionais no nível dos Estados e Municípios.
Objetivos específicos:
Características Gerais:Político-gerenciais
Rede Político-institucional:
Comissão de Coordenação Geral: instituída pela Portaria Conjunta 01 da SVS/MS e SGTES/MS, de 08/09/03, é formada por representantes da SVS, SGTES, FUNASA, FIOCRUZ, ANVISA, CONASS e CONASEMS;Comissões Estaduais: colegiado de atores institucionais locais - SES, SMS, CORE-FUNASA, COSEMS, ET-SUS, Universidades, etc. Pactuadas e aprovadas nas Comissões Intergestoras Bipartites.Gerentes Estaduais: definidos entre os membros da Comissão Estadual
A Rede político-gerencial:
Coordenação Geral
Comissão NacionalSGTES, SVS, EPSJV/FIOCRUZFUNASA, ANVISA, CONASS e CONASEMS
Gerentes Regionais
Gerentes Estaduais
Comissões EstaduaisSES, SMS, CORE-FUNASA, COSEMS, ET-SUS, UNIVERSIDADES,etc
Coordenação Técnico Pedagógica
NAD NAD NAD NAD
Características Gerais:Didático-pedagógicas
Proposta de Educação Permanente - viabiliza a construção de uma identidade profissional dentro do SUS, possibilitando um itnerário formativo;
Metodologia - aprendizagem reconstrutiva e problematizadora. Articula teoria-prática e ensino-serviço-comunidade através do desenvolvimento de umtrabalho de campo (diagnóstico de condições de vida e situação de saúde, territorialização de informações, planejamento e propostas de intervenção);
Material Didático – impresso (7 livros-texto, 1 guia do tutor, 1 guia do aluno, 1 caderno de atividades do trabalho campo) e audiovisual (4 vídeos e produção de imagens pelos alunos).
Material Didático:
Materiais Didáticos: 10 livros e 04 vídeos;
Características Gerais:Didático-pedagógicas
Avaliação pedagógica – Ênfase nos aspectos formativos. Realizada a partir das tarefas acadêmicas desenvolvidas no trabalho de campo e nos momentos presenciais de cada unidade de aprendizagem.
Rede Técnico-pedagógicaNúcleos de Apoio à Docência (NAD) – base da Rede PROFORMAR. São estruturas de apoio logístico e operacional das atividades dos tutores e alunos. Localização definida em função do número, distribuição e acesso dos alunos, das estruturas de regionalização existentes nos estados;
Sistema de Tutoria – baseado na relação tutor-aluno (1/30), prevê a existência de uma comunicação regular e facilitada entre os sujeitos do processo. Os tutores são entendidos como parceiros ativos na construção do conhecimento. Cada NAD poderá abrigar, no máximo 5 tutores.
Características Gerais:Tático-operacionais
Modalidade de Ensino: Mix presencial e à distância
Presencial: momento coletivo (turma de alunos), sob orientação do tutor, utilização de material audio-visual, significação do aprendizado, consolidação do conhecimento, troca de experiências;À Distância: momento individual, autônomo, orientado por material impresso, roteiros dirigidos para trabalho de campo e análise fotográfica. Orientação do tutor por telefone, carta, fax, ou internet.
A estrutura do curso:
Região NAD Alunos Tutores Turmas
Norte 1 36 7.970 101 268
Norte 2 47 6.209 88 210
Nordeste 1 70 22.323 270 750
Nordeste 2 66 18.905 227 631
Centro-oeste 39 9.215 113 310
Sudeste 87 15.637 202 533
Sul 21 4.797 59 160
TOTAL 366 85.056 1.060 2.862
PROFORMAR: quadro-resumo
Fonte: Gerências Estaduais e Regionais, PROFORMAR, junho/2004
Contexto atual:
Turmas em andamento e concluídas, alunos em curso e formados, por regiões, atualização de 05/05/2005:
Região Turmas concluídas
Turmas em andamento
Alunos Formados
Alunos em Curso
Sul 7 16 210 480
Sudeste 13 36 390 1.080
Centro-Oeste 11 40 330 1.200
Nordeste 18 46 540 1.380
Norte 29 21 870 630
TOTAL BRASIL 78 159 2.340 4.770
Total de Alunos (formados e em curso) 7.110
Evolução da implementação de turmas no país:
Situação Abril/04 Março/05 05/05/05 Previsão 31/05/05
Tutores Capacitados 239 665 741 741
Turmas em andamento 78 134 159 196
Turmas concluídas 0 48 78 124
Alunos em curso 2.340 4.020 4.770 5.880
Alunos formados 0 1.240 2.340 3.720
Total de Alunos (formados e em curso) 9.600
NADs previstos, habilitados e em funcionamento, por estado:
Região NADs previstos
NADs habilitados
NADs em funcionamento
S 21 19 13
SE 87 35 30
NE 1 70 58 24
NE 2 66 46 16
CO 39 37 36
N 1 36 25 17
N 2 47 32 32
TOTAL 366 252 166
Ações principais a serem desenvolvidas: Consolidação da Rede Político-Institucional; Impressão e distribuição dos materiais didáticos; Capacitação de Tutores (processo seletivo e realização
de oficinas); Acompanhamento pedagógico dos tutores; Formação continuada dos tutores; Seleção e Capacitação de apoios
administrativos/acadêmicos dos NAD; Certificação dos Alunos e Tutores;
Ações principais a serem desenvolvidas: Extensão da cobertura do Serviço 0800; Aquisição de equipamentos para finalizar a estruturação
de bases tecnológicas dos NADs e Gerências Estaduais; Reuniões técnico-gerenciais de repactuação das
Comissões Estaduais; Organização da Mostra Nacional de experiências e
projetos – alunos e tutores; Banco de dados do Trabalho de Campo dos alunos
(diagnósticos, plano de ação e imagens);
Ações principais a serem desenvolvidas: Oficinas de práticas de Vigilância em Saúde; Fórum de debates sobre a formação técnica em
Vigilância em Saúde – itinerários formativos; Articular o trabalho das Comissões e Gerências
Estaduais com os Pólos de Educação Permanente em Saúde nos estados e regiões;