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REDAÇÃO OFICIALProf. Marcelo Giulian

Transcrição | Aula 01

INSS

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Redação Oficial

AULA 01

Bom dia! Tudo bem? Eu sou o Professor Marcello Giulian, vou trabalhar com vocês duas matérias, redação oficial e interpretação de textos. Nós vamos começar pela redação oficial e depois, na sequência, a interpretação de texto. Então, vamos começar por esse conteúdo que é redação oficial. Certo! e assim pessoal, para nós ambas matérias são muito, muito, muito importantes por dois motivos. Tá? Primeiro, porque nas provas da nossa banca examinadora, habitualmente, vem lá no final uma série de questões de redação oficial, isso é muito mais do que aparece em qualquer outra banca. Então, normalmente, tu te prepara língua portuguesa, faz as questões de língua portuguesa, depois que termina a língua portuguesa vem bloquinho de 5 questões sobre redação oficial. Eu acho, particularmente, muito bom porque pelo menos a gente estuda matéria que tem as suas complexidades, tem as suas dificuldades, mas que a gente sabe que vai tá lá na prova. Porque existem vários editais em que aparece o tópico redação oficial, mas não vem nenhuma questão de redação oficial, ou aparece o tópico e vem uma questão. Ou seja, a gente sabe que vai estudar e vai cair. Daqui a pouco vou falar um pouco mais sobre ela.

E interpretação também,né? Às vezes vem um bloquinho de 6 a 8 questões consecutivas e exclusivamente voltadas à leitura, interpretação e vocabulário. Então, eu diria para você assim, a gente vai fazer uma prova em que gramática, interpretação de textos e redação oficial vão ter um peso muito parecido no final das contas, em termos de quantidade de questões que nós podemos fazer, seria muito importante que vocês tivessem isso em mente. Porque se nós tivéssemos de hierarquizar os conteúdos de língua portuguesa, certamente, o aluno dá muito mais atenção gramática, depois da gramática como se fosse uma matéria secundária na língua portuguesa vem a interpretação de texto e bem abaixo, na importância do aluno, vem redação oficial. Como sendo algo tão desimportante, e na verdade é muito possível que nós encontramos mais questões de interpretação e redação oficial do que de gramática na prova, e uma das coisas, que eu falo bastante ao longo das aulas é : “estudar bastante é muito importante, mas estudar certo é ainda mais importante”. Não adianta chegar lá e ver que foi mal em português, mas me matei na gramática e deixei o resto do lado. É o que vai acontecer! se nós não fizermos uma preparação completa porque quase metade das questões da nossa prova serão questões de interpretação e ainda terão questões de redação oficial, então é muito importante que a gente estude essas três matérias equacionalmente. Tá!?

Nós vamos começar pela redação oficial, quero que vocês vão anotando aí as informações que eu vou passar para você, eu quero que vocês vão prestando atenção aqui e anotando aí.

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Redação Oficial

É uma matéria sobre a qual poucos concurseiros sabem muito e sabem mais ou menos, e a maioria dos concurseiros não sabem nada. O grau de conhecimento é muito pouco. Para estudar a redação oficial o mais seguro o guia que nós temos é o manual de redação oficial da presidência da república. Você já acessaram alguma vez manual de redação oficial da presidência da república? Pois é, quem não acessou toca para o Google, o manual de redação oficial da presidência da república vai vir um documento em PDF na sua terceira versão que é uma versão de 2018, prefaciado pelo Gilmar Mendes que foi o autor da primeira versão, lá no manual de redação oficial da presidência da república, versão de 2018 é a versão mais atual, é um documento de 194 página mas tem que pesquisar o oficial da presidência. Por que praticamente todos os órgãos tem seu manual de redação oficial próprio. Então se jogar na internet “manual de redação oficial” aparece lá o da Prefeitura de Jaboatão, manual de redação oficial de lá de Rondônia, e tem que pegar o última versão, 2018, porque houve mudanças, e as versões um pouquinho anteriores, já têm diferenças.

Pessoal, o quê que seria redação oficial?

É uma matéria sobre a qual as pessoas têm um pouco conhecimento que quando aparece nas provas tem gente que acha que é redação oficial escrever texto. “Ah,vai ter prova de redação então.” Não tem!

Redação oficial é como o poder público, em geral, se comunica. É como se faz a comunicação? Escrita, um edital sai por escrito, um ofício sai por escrito, uma carta por escrito, uma mensagem por escrito, tudo absolutamente tudo por escrito.

Prefeito,um deputado federal,um chefe de gabinete são indivíduos, e a questão é a seguinte, quando estes indivíduos vão se manifestar por escrito, na atribuição da sua função pública, eles estão se manifestando em nome da administração pública, então é muito importante a gente saber para entender qual é o princípio da redação oficial.

anota aí uma definição do que vem a ser redação oficial, pessoal!

É o conjunto de normas e recomendações a respeito do modo como devem ser redigidos os atos normativos e Comunicações oficiais.

Então olha só, vai ser redigido um ato normativo, alguma coisa que determina regras, ou para sociedade civil, ou por um determinado órgão público, uma comunicação oficial expedida por algum Ministério, por uma Prefeitura ou por um Tribunal, não interessa, ele vai ter que seguir uma série de normas e recomendações que constam no manual de redação oficial da presidência da república. Eu acho muito importante vocês entenderem qual é a lógica de funcionamento para não ficar apenas decorando as Informações.

Então imagina o seguinte, você se torna um servidor do INSS, quando tu for escrever qualquer coisa em nome do seu órgão, você não pode escrever de acordo com a sua vontade, porque estará representando um órgão público. Se a administração pública confiasse que todos nós temos bom senso, não precisaria ter norma, concordam? Porque se as pessoas escrevessem numa linguagem clara e correta naturalmente, se as pessoas levassem em consideração a publicidade transparência naturalmente, se as pessoas não veiculassem as suas opiniões pessoais naturalmente, se as pessoas escrevessem com coerência, objetividade e impessoalidade, não seria necessário um manual regrando o assunto. Só que o problema é

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que não podem confiar,né! Olha o tamanho da administração pública, estamos num campo dos muitos milhares de representantes, então fica muito mais fácil normatizar, dá um conjunto de regras. E quando estamos falando da administração pública, de modo geral, absolutamente tudo é normatizado e tem que ser seguido por todos.

Muito importantes na redação oficial é saber quem é o emissor, o emissor é quem redige a redação oficial. A comunicação oficial, a redação oficial tem como emissor o poder público. O poder público é sempre o emissor, então é o que emite um ato normativo, uma comunicação oficial. Se a questão falar um particular expediu Ofício. Falso! Uma empresa privada expediu uma mensagem. Falso! O proprietário de uma Indústria fez um edital. Falso!

Só pode ser emitido pelo poder público ou pela administração pública.

Qual é o tema dos elementos de expedientes oficiais? É um tema que diga respeito à atribuição específica de cada órgão. Então imagine, Eu como dono de uma empresa quero construir num terreno e eu quero tirar uma árvore centenária desse terreno, eu vou ter que pedir autorização para a Secretaria do Meio Ambiente e a secretaria do meio ambiente na tribuição da sua função vai ter que me responder por meio de uma correspondência oficial. Outro exemplo, o código penal ele é dirigido ao público de modo geral. O emissor é sempre a administração pública na atribuição de suas funções.

Você tem que tomar cuidado com quem é o destinatário.

O destinatário pode se dar em três âmbitos. Primeiro pode se dirigir ao público de modo geral, como o exemplo do código penal que é dirigido ao público de modo geral. Segunda coisa pode ser uma empresa privada. Então como eu falei para vocês, eu como dono da empresa posso pedir posso receber um comunicado que seja público. Terceiro, pode ser os outros órgãos público ou setores da administração pública. Tudo bem ?Tranquilo?

Essa parte aqui é bem clara para vocês? Porque essa parte Inicial vai embasar praticamente tudo que a gente vai ver aqui. Olha só! o que é a redação oficial? Conjunto de normas e recomendações sobre como redigir atos normativos e comunicações sociais. Quem é o emissor? Invariavelmente órgão público ou Administração Pública. mesmo que seja numa pessoa, um indivíduo. Por exemplo, um discurso presidencial feito pelo presidente da república, é uma comunicação individual, não é o poder público? É sim, é a administração pública na figura do Presidente da República, a mais alta autoridade de um dos poderes que está se manifestando. Vocês devem ver o debate, muito frequentemente, na TV, a pessoa está confundindo a sua opinião pessoal com a notícia divulgada. Então quando temos o presidente do Supremo, ele vai ter que cuidar as opiniões que vai emitir em público, e se é o presidente da república também, porque a fala sai do âmbito individual, mas a pessoa vai está falando e mostrando uma opinião do órgão o qual representa. Seguindo, e o destinatário pode ser o público de modo geral, uma empresa e outros órgãos de administração pública.


Isso cai na prova! e isso cai na prova! Então escuta o que eu vou te dizer.

• Um particular pode oficiar, pode emitir uma correspondência oficial? sim ou não?

Não

• E um particular pode ser oficiado? Ele pode ser o destinatário de uma correspondência oficial? sim ou não?

Sim

• Uma empresa privada pode emitir qualquer tipo de comunicação ou expediente oficial? sim ou não?

Não

• Mas pode ser o destinatário? Pode ser a quem se destina uma comunicação oficial? Sim ou não?

Sim,

• Os órgãos públicos, naturalmente, eles podem oficiar ou serem oficiados. Eles podem ser os emissores e podem ser os destinatários. Tá bem claro?

Entenderam qual a lógica de funcionamento e depois tudo que vem na sequência fica muito mais fácil.

Seguindo aqui, pessoal!

Segunda coisa que nós temos que ver é quais são as características ou qualidades da redação oficial, eu adoro essa matéria,não porque eu dou essa matéria, pois sou professor de português também, e a aula de redação oficial eu acho interessante, porque essa matéria nos ensina muita coisa de como a gente deve redigir, dos cuidados que a gente tem que tomar, de qual é a finalidade e a forma dos expedientes que vão ser metidos. Porque quando você entrar no serviço público tudo isso que você vai aprender “cai por terra”. Porque a imensa maioria das



comunicações lá tem modelos, e muitas vezes os modelos que têm erros e lá não te deixam corrigir os erros, pois esses erros já foram sedimentados, consolidados na trajetória e eles se passam por corretos, mesmo que esteja errado. Vocês nunca vão redigir uma mensagem ou um ofício, vão pegar um ofício pré-pronto e só trocar algumas informações básicas e segunda coisa, vocês vão ver, é muito triste, não deveria ser assim, mas é, as pessoa de hierarquia inferior não tem autoridade para corrigir quem tem hierarquia superior.

Algum de vocês são servidores? Se alguém em casa for servidor, tu não pode levar em consideração o que se faz na tua atribuição cotidiana do serviço público. Porque muitas das normas da redação oficial são inexistentes na prática, daqui a pouco o que eu vou falar aqui você não ver no seu dia dia do serviço público. Isso se usa na prova, pode ser que vocês usem algo que está errado, porém todo mundo usa, mas tá errado. O que vale é a norma da escrita da redação oficial não é aquilo que se faz na prática cotidiana. Certo?

Princípios da redação oficial:

1. Clareza e Precisão

Primeira característica que aparece no manual é clareza e precisão, eu vou separar elas depois. Todo e qualquer expediente oficial deve ser claro e preciso, todo e qualquer ato normativo deve ser claro e preciso, e aqui começamos com os problemas, todo e qualquer documento que é redigido pelo serviço público é facilmente compreensível por todo e qualquer cidadão? Sim ou não? Certamente não. Ou seja, é uma qualidade esperada mas não é uma característica efetiva, entendeu?

Eu vou dividir essas características para explicar melhor, o que é a clareza? Primeira característica e está sempre em prova. Ela é bem essencial, a clareza deve propiciar a compreensão imediata do texto, É o que fala o princípio da clareza. Então, podem aparecem anunciados de que tipo?. “Pela natureza de sua redação, um texto oficial nem sempre será compreensível a pessoa que leia?” Falso. Ele deve ser compreensível por todo e qualquer pessoa, se não for, supostamente, é uma falha de construção, o texto deverá ser imediatamente compreendido por todo e qualquer pessoa que o lê.

Clareza

A característica da clareza está relacionada com 2 princípios da administração pública, o princípio da transparência e o princípio da publicidade. Pois se existe um princípio que é chamado de transparência, não faz nenhum sentido que uma pessoa leia algo que foi emitido pela administração pública e não tenha condições de compreender. E o outro princípio é o da publicidade. Não acharam estranho, pessoal? Então, não basta apenas ser compreensível, transparente, é necessário ser acessível, é necessário ser público(ser publicizado).

O que podemos fazer para chegar à clareza em uma correspondência oficial, primeiro usar vocabulário simples, não rebuscado, devemos usar vocabulário simples e culto. Por exemplo se vocês tivessem que escolher entre 3 palavra, são elas contradição, paradoxo ou oximoro, qual delas vocês deveriam usar de acordo com o princípio? Contradição, né pessoal!


Segundo, usar frases na ordem direta, para que a frase fique mais simples e compreensível. Olha esse exemplo.

Ouviram do Ipiranga as margens plácidas

De um povo heróico o brado retumbante,

Se estivesse escrito na ordem direta era muito mais fácil de entender, assim você tem que parar, pensar, para entender…

As margens plácidas do ipiranga, ouviram o brado retumbante de um povo heróico.

Adjunto adverbial, sujeito, verbo, complementos. Assim seria a ordem direta, muito mais compreensível.

Evitar regionalismos, coloquialismos.

Em vez de escrever “no brasil tudo acaba em pizza”, escrever “no brasil os problemas não costumam ter adequada resolução”.

Precisão

Uma frase ambígua (pode ter 2 ou mais sentidos) é exatamente o contrário de uma frase precisa, se eu digo: Pentearam-se as duas irmãs. Quantos sentidos essa frase pode ter? Pode ser alguém penteu as duas, pode ser uma penteou a outra, pode ser que cada uma tenha se penteado. Então, o principal aspecto da precisão é evitar ambiguidades. De acordo com os parâmetros da redação oficial, frase ambígua é uma frase errada. Portanto, se você encontrar uma questão em que a frase está gramaticalmente correta, porém ela pode ter uma dupla interpretação, essa será uma frase errada e não pode ser usada nas correspondências oficiais.

Evitar sinônimos desnecessários, nós aprendemos que numa redação é importante usar sinônimos, para mostrar que possuímos vocabulário. E isso eu falo nas minha aulas de redação, mas para as correspondências oficiais você usará as palavras principais e repetir quantas vezes forem necessárias, tomando o cuidado para evitar as prolixidades.



2. Concisão

Trata-se de expressar o máximo de conteúdo com o mínimo de palavras, as vezes é mais fácil entender o sentido quando temos o antônimo. então, aquilo que não é conciso, é prolixo. Prolixo é falar, falar, falar e não dizer nada ou quase nada.

O princípio da concisão está muito próximo do princípio da objetividade e é um princípio de economia linguística(não é conteudística), Portanto a concisão é expor aquilo que é necessário sem palavras excessivas, evitando adjetivos e advérbios desnecessários.

observer:

“o prefeito determinou, de modo enfático e definitivo, na chuvosa manhã de segunda feira, a proibição da nociva cobrança de pedágio”

o que vocês acham que está ferindo a concisão essa frase:

“o prefeito determinou, de modo enfático e definitivo,(se ja diz que é determinação) na chuvosa manhã de segunda feira,(data já é mais que suficiente para determinar quando ocorreu) a proibição da nociva cobrança de pedágio”

Adjetivos e advérbios conferem caráter afetivo (envolvimento emocional e opinativo).

3. Objetividade

Objetividade é bem simples e autoexplicativa. Objetividade é focar no assunto principal e veicular apenas conteúdos relevantes à matéria.


4. Impessoalidade

Normalmente a gente usa esse termo como sendo algo pejorativo, como de forma de dizer que não foi afetuoso, não foi caloroso e não foi próximo. Na redação oficial é a mais importante característica, e na impessoalidade sempre o interesse público está acima do interesse privado. A ideia dessa característica é que no desempenho da função pública, toda as suas responsabilidades são as responsabilidades do órgão que você está representando, então se você for grosseiro com alguém, o órgão consequentemente é quem vai ter a imagem difamada. Porque ninguém falara assim: “fulana, que trabalha no INSS atende mal as pessoa”, falará: “o atendimento do INSS é horrível, eu fui destratada no INSS”. Portanto, quando você for responder uma questão de prova, você pensa num mundo “ideal” onde o servidor não pode fazer qualquer favorecimento pessoal, não deve emitir qualquer opinião pessoal desnecessária, as correspondências oficiais emitidas deve ter ausência de subjetividade.

5. Coesão e Coerência

Coesão está relacionado aos nexos, as ligação entre as partes do texto, já a coerência está ligada ao sentido, à mensagem que o texto quer passar, vou dar exemplos para vocês, primeiro um texto sem coesão:

“A situação política no brasil é complexa, os ânimos estão exaltados, existe uma grande polarização,não se ver quando isso vai acabar.”

Esse é um texto coerente, porém não é coeso, porque eu não tive a preocupação de ligar as frases, as frases estão soltas. Agora um texto sem coerência:

“O meu nome é marcelo, mas eu dou aula de português, portanto porto alegre é a capital do Rio Grando do Sul”

Agora o texto tem a coesão, mas não tem a coerência. Agora um texto com coesão e coerência



“A situação política no brasil é bastante complexa, uma das causas disso é a grande polarização ideológica que tem deixado os ânimos exaltados, apesar de se tratar de uma situação insuportável não se ver o momento de quando isso vai acabar.”

• Coesão e coerência é a correta conexão e sequenciação das partes do texto e está explicitamente no manual de redação oficial.

6. Correção Gramatical

Agora o que eu vou falar parece meio óbvio, mas eu quero que vocês prestem bastante atenção, quando vem uma questão de redação oficial é meio lógico vocês pegarem a questão e sair procurando as características que estudamos, porém a correção gramatical e uso da norma culta da língua é também uma característica necessária, então se no trecho que vocês lerem estiver faltando uma crase, se estiver uma regência errada. Isso torna a alternativa incorreta. Porque também é um erro no campo da redação oficial.

• Obedecer à norma culta da língua.

• Evitar linguagem técnica ou específica (jargões).

7. Padronização ou Formalização

Se o órgão é o mesmo, se a finalidade é a mesmo a padronização, a forma, deve ser a igual. O manual traz a seguinte definição: Já que a Administração Pública é apenas uma, o modo de ela se expressar deve ser apenas um, ou seja, uma formatação única para ou documentos, e também, deve haver formalidade no tratamento(diz respeito aos pronomes de tratamentos que vamos ver daqui a pouco).


Agora vamos para uma segunda parte da aula que necessariamente estará na prova de vocês também, é quase certo que terá uma questão dos pronome de tratamento.

Pronomes de tratamento

Essa parte dos pronomes no manual foi atualizada na nova versão de 2018, o número de pronomes era enorme, diversas entidades diferentes, se perdia muita energia para você saber como se trata o Papa, um cardeal, um bispo, quando o mais importante saber como tratar o prefeito, o juiz, o secretário, ao general, enfim os cargos que fazem parte da máquina pública. E mesmo assim ainda ficou um número grande, está na tabela abaixo.

E mesmo com a atualização o manual ainda diz assim: “Os exemplos abaixo são meramente exemplificativos. A profusão de normas estabelecendo hipóteses de tratamento por meio do pronome “Vossa Excelência” para categorias especifícas tornou inviável arrolar todas as hipóteses.” Ou seja, é impossível listar todas as autoridade que poderiam ser tratadas por pronomes de tratamento.


Então, vamos iniciar os pronomes de tratamento. Qual é o pronome de tratamento que você vai ter que saber, é o pronome de tratamento que se aplica à praticamente todas as autoridades públicas? Aquele que você escuta todos os deputados falando, os senadores falando, o Bolsonaro falando, todos falando? Qual? Vossa Excelência.

Quando você chama alguém por vossa excelência isso equivale a “ele”(como pessoal gramatical), então tudo tem que concordar com ele. Falo isso para vocês colocarem na cabeça que vossa excelência, não concorda com vos. Trouxe aqui um lista para vocês Quem é que deve ser chamado de vossa excelência?

Vossa Excelência

• Os Presidentes (a mais alta autoridade de cada um dos três poderes, o Presidente da República, o Presidente do Congresso Nacional e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

• O Vice-Presidente da República (o nosso Mourão)

• Ministros de estado (quaisquer ministros de estado)

• Secretário-executivo de ministério

• Demais Cargos de Natureza Especial (Por exemplo, chefe do gabinete)

• Embaixadores

• Oficiais Generais das Forças Armadas

• outros postos militares

• Senadores

• Deputados Federais

• Ministro do TCU e dos demais Tribunais Superiores

Vocês tem que lembrar que é a designação geral para as altas autoridades.

A forma abreviada de vossa excelência é estranha, por isso vocês tem que saber V.Exa

Quais são as autoridades que não aceitam a abreviatura do pronome de tratamento? Vai por lógica, se existe exceção, e elas não aceitam abreviatura tem que ser mais formal, quem tem que ser a forma completa, a forma extensa? são as autoridades lá de cima. O Presidente da República, o Presidente congresso e presidente do supremo. Como é que isso aqui aparece na prova?

Eu te mostro um texto destinado ao Presidente da República, ou ao Presidente Congresso, ou ao Presidente Supremo. E no meio do texto, em uma alusão ao presidente, em vez de escrever vossa excelência está escrito “V.Exa deveria participar dessa decisão”. É correto? De acordo com os padrões de redação oficial está incorreta, porque não pode abreviar, mas se fosse o vice-presidente. aí sim estaria correto.



Vocativo

Vossa excelência é o pronome padrão, e qual é o vocativo? O que é um vocativo? A gente aprende no português que o vocativo é o que chama , mas vocês nem sabe exatamente o que isso significa,isso significa que eu uso um vocativo quando eu estou me comunicando diretamente com alguém e eu chamo essa pessoa para dentro do meu discurso. Digamos que o nome da colega fosse Paula, eu chego e falo assim, -Paula, eu preciso da tua opinião! Qual o vocativo que eu usei na estrutura? Paula, esse foi o nome que usei para chama-lá, então isto é o meu vocativo.

O vocativo na redação oficial é a forma de tratamento usada na abertura e apenas na abertura de uma comunicação dirigida à autoridade.

Exemplo. Imaginem que você vai escrever um e-mail para mim.

“Caro professor Marcello, eu gostaria que o senhor me auxiliasse”. Caso o senhor tenha tempo disponível … .Se o senhor não puder, tudo certo!

• Caro professor Marcello é o vocativo, se usa apenas na abertura.

• Senhor é o pronome de tratamento.


Agora vamos ver quais são os vocativos

• Excelentíssimo senhor, mais o cargo que ocupa. (Para o Presidente da República, o Presidente do Congresso Nacional e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.)

• Senhor, mais o cargo. (Todas as demais autoridades tratadas por vossa excelência)

Pronomes e formas de cortesias inadequados

É 100% proibido digníssimo e ilustríssimo, esses dois aqui estão abolidos, não podem ser usados em nenhuma comunicação oficial. Digníssimo seria um homem que tem grande dignidade e ilustríssimo seria um homem que é respeitado, ilustríssimo seria respeitabilíssimo. Esses pronomes seriam elogios, por isso não dever ser usados. como em tese todo mundo é digno e todos são respeitáveis seria injusto tratar apenas um com esses pronomes.

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