problematica da habitação
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7/25/2019 problematica da habitao
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Raul
da
Silva
Pereira
Problemtica da
Habitao em Portugal -1
Considera seactualmente indispensvel de-
finir polticas da habitao escala nacio-
nal, a integrar nas polticas de desenvolvi-
mento geral de cada pas. Mas uma aco
deste gnero supe oconhecimento da situa-
o concreta em matria de alojamento, da
forma como ela tem evoludo e dos factores
determinantes dessa evoluo. no sentido
de esclarecer alguns destes aspectos que se
faz a anlise da problemtica da habitao
em Portugal.
1. O problema da habitao suficientemente rico de impli-
caes nos mais diversos campos da actividade e do pensamento
humanos para poder ser abordado sob uma grande diversidade de
pontos de vista. O seu estudo, mesmo quando referido a uma situa-
o concreta de contornos bem delimitados, revela-nos um pro-
blema
complexo,
dada a soma de aspectos a considera r: econmi-
cos,
sociais, tcnicos, etc.
O interesse que se lhe dedica provm de se tratar de um pro-
blemafundamental da existncia humana: o abrigo contra os ele-
mentos naturais, o conforto, a possibilidade da vida familiar. Por
isso se justifica que o seu estudo se realize com frequncia num
sentido prtico, em busca de solues urgentes.
A universalidade dos seus dados mostra tratar-se de um pro-
blema de interesse geral, cujas fronteiras geogrficas significam
apenas diferenas de intensidade ou variedade de aspectos: pases
ricos e pases pobres, grandes ou pequenos, vivendo segando dife-
rentes sistemas econmico-sociais, em todos se paga um pesado
tributo de sacrifcios, que deriva da penria de alojamentos.
2.
Nos seus aspectos correntes, o problema da habitao ca-
racteriza-se pela presena de um, alguns ou todos os factos se-
guintes:
a) insuficincia total, regional ou local do nmero de aloja-
mentos, relativamente ao nmero de unidades familiares;
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b) insuficincia do ritmo da produo de novos alojamentos,
relativamente ao acrscimo populacional escala do
pas,
da regio ou do aglomerado humano e depre-
ciao das habitaes existentes;
c) elevado custo dos alojamentos (construdos e (ou) da sua
fruio, em comparao com .as possibilidades econmicas
de amplos estratos sociais;
d)
insuficincia qua litativa das habitaes para as exigncias
crescentes em matria de conforto, por vezes mesmo,
quanto aos mais elementares requisitos que definem uma
habitao.
Numa perspectiva mais arapla, o problema da habitao
subsiste sempre que o homem no consegue obter do seu aloja-
mento a totalidade de satisfaes que dele deveria conseguir, para
a sua completa realizao como indivduo e como membro de uma
famlia e de uma sociedade. Por vezes, a existncia de habitaes
modernas em q uantidade suficiente no significa, s por si, a reso-
luo desse problema. preciso evitar os.taudis neufs, como dizia
recentemente o Ministro da Habitao francs, ao referir-se con-
cepo defeituosa de muitos dos alojamentos modernos*.
3. Com vista soluo do problema assim caracterizado, a
traos muito gerais, tm-se suscitado por toda a parte movimentos
de vria ndole, que tm de comum o atriburem aos poderes p-
blicos a faculdade, a convenincia e muitas vezes a obrigao de
intervirem activamente neste domnio.
Ora, nos ltimos temipos, a interveno activano>campo habi-
tacional pressupe providncias para o fomento da construo de
casas, quer directamente pelos poderes pblicos, quer atravs de
instituies por eles acreditadas (coimo sejam as sociedades coope-
rativas), quer pelo auxlio prestado individualmente aos prprios
moradores ou aos pretendentes s habitaes. Estas providncias
formam com frequncia, conjuntos unitrios, de textura mais ou
menos fundamentada no estudo cientfico do problema, e pos^-
suindo linhas centrais orientadoras. Diz-se, ento, que existe uma
poltica da habitao.
Esta poltica condicionada por factores ideolgicos aque-
les que informam a vida do agregado humano a que ela se aplica.
E no admira que assim seja, dado que todo um mundo de
valores aceites por essa sociedade que es t em jogo. Desde o regime
de propriedade aplicvel aos alojamentos at disposio interna
de cada habitao e ao tipo de
amnagement
do espao
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4. A necessidade de uma poltica da habitao ampla e es*
clarecida no sofre discusiso nos nossos dias. Ainda no h muito
tempo que a Organizao Internacional do Trabalho, numa reco-
mendao aprovada por unanimidade, recordava que a poltica
do alojamento deveria ser coordenada com a poltica social e eco-
nmica geral.
Mas a estruturao de uma poiltica supe, alm de um con-
junto de princpios em que haver de basear a sua aco, o conhe-
cimento da realidade sobre a qual ir actuar. A este ltimo as-
pecto pretende atender o presente artigo, dirigido anlise do
caso portugus.
Nele sie t&nt&r estabelecer um balano dos principais dados
disponveis sobre o problema da habitao em Portugal, comple-
tado por algumas observaes que visam facilitar posteriormente
a investigao dos seus diversos asp>ectos.
Nomeadamente, ,as reflexes feitas ao longo do trabalho inci-dem em grande parte sobre facetas que se prendem directamente
com a formulao de uma poltica habitacional, cuja necessidade
no nossio Pas tem sido invocada com interesse crescente e que
constituir matria para um prximo artigo.
I Aspectos gerais da anlise de dados estatsticos
5.
Muitos aspectos do problema da habitao podem ser
abordados atravs da anlise de dados estatsticos. E, embora a
preocupao central deste trabalho incida sobre a realidade por-
tuguesa, julga-se de alguma utilidade comear por uma referncia
de mbito mais geral, visto tratar-se de um problema que no
especificamente portugus, mas sim mundial, conforme j se
acentuou.
Um relatrio das Naes Unidas afirma peremptoriamente
que no existem pases onde no se tenha que enfrentar uma crise
de alojamento
1
. Um autor que estudou o assunto com certa pro-
fundidade vai ao ponto de afirmar que o problema da habitao,
to velho como o homem, um problema insolvel
2
. E, no en-
tanto,
uns e outros se aplicam a estud-lo e a propor-lhe soluesi,
com tanto maior afinco quanto mais extenso ou insolvel o pn>
blema se lhes apresenta. talvez nesta persistncia, fruto de uma
preocupao social e da conscincia das dificuldades a vencer, que
reside a esperana (ou a certeza?) de que um dia se consiga a so-
luo.
Segundo nmeros optimistas de h poucos anos, sofriam
1
Rapp ort-Prliminaire sur Ia situation sociale dans le Mo nde
New York, 1952.
I
2
Adlolfo
LAMAS
Ahorro y prsiamo para Ia vivienda familiar
Mxico, Fondo de Cultura Econmica, 1950, p. 11.
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um grave problema de alojamento, pelo menos, 30 milhes de pes-
soas nos pases industrializados e 150 milhes nos subdesenvolvi-
dos. O optimismo provm da confisso de que para as regies
insuficientemente desenvolvidas no se dispe, por assim dizer,
de qualquer informao de ordem quantitativa que possa dar uma
ideia das necessidades em matria de alojamento
*..
Em vrios pai-
seis,
iespecialmente europeus, a ltima guerra agravou o problema,
A Comisso Econmica para a Europa apurou, num inqurito rear
lizado em 1947*, junto de dezassete pases europeus, que ficaram
totalmente destrudos mais de dois milhes e meio de casas e par^
cialmente quase trs nmeros que depois se verificou estarem
muito aqum da realidade. Calculou-se, ento, que essas habita-
es correspondiam a seis anos de construes, ao ritmo de 1939,
altura em que j existia na Europa um dficit de 13 milhes de
alojamentos.
Mas a recuperao acelerada da maior parte dos pases eu-
ropeus fez com que o agravamento devido s destruies se tenha
diludo e a situao apresente, em certas zonas, melhorias muito
apreciveis.
No aconteceu, porm, assim, nos pases mais pobres. A Eu-
ropa meridional defronta necessidades avultadas de investimentos
e os recursos disponveis no tm permitido realizaes decisivas
no domnio da habitao, embora alguns pases (a Grcia, por
exemplo) tenham consagrado a este sector uma elevada parcela
da sua formao de capital fixo.
Quanto aos pases subdesenvolvidos, que constituem a maior
parte da frica, da sia e da Amrica Latina, abrangendo 2/3 dapopulao mundial, as providncias tomadas para cobrir a falta
de alojamentos ou remediar as siuas deficincias no tm conse-
guido grandes progressos, podendo, por vezes, falar-se mesmo de
um agravamento da situao. Para isso tm contribudo, em maior
ou menor escala, o rpido crescimento das populaes, merc das
elevadas taxas de natalidade e da aco dos novos meios de com-
bate s doenas; o afluxo aos centros urbanos, derivado do surto
da industrializao; e a impossibilidade de consagrar uma percen-
tagem suficientemente elevada do investimento total construo
de habitaes.
6. Em Portugal, o primeiro trabalho que permitiu form ar
uma ideia objectiva sobre os daclos do problema habitacional foi o
Inqurito scondies dehabitaoda famlia,
publicado pelo Ins-
tituto Nacional de Estatstica, como anexo ao IX Recenseamento
Geral daPopulao (1950). Em relao ao Recenseamento de 1960
no foi ainda publicado qualquer trabalho em matria de condi-
es de habitao.
3
Rapport Prliminaire (...) cit.
* Le problme de Phabitat en Europe Gnve, C E. E., 1949.
S6
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Dos elementos globais ento apurados
6
, destaca-se, do ponto
de vista quantitativo, a existncia de 2275 milhares de fogos e
2047 milhares de famlias. Nota-se, porm, que apenas 1838 mi-
lhares de famlias ocupavam um fogo, o que significa existirem,
naquela data, 209 milhares de famlias habitando' partes de casa,
quartos alugados, barracas e outras construes de recurso.
Era m mais de oitooentas mil pessoas que sofriam condies: de alo-
jamento por vezes muito graves. Estas famlias passado um dec-
nio, tero sido certamente acrescentadas de mais alguns milhares.
O Censo de 1960 dir quantos
6
.
A parcela das famlias que, habitando em prdio, ocuparam
parte de um fogo, relativamente baixa nas zonas rurais, atingia os
seus valores mximos no distrito de Lisboa: 66550 num total de
297
628,
ou seja 22 %; no distrito do Porto, que se lhe seguia, a
percentagem era de 13 %. Estas percentagens mais elevadas rela-
cionam-se, como bvio, com o fenmeno do urbanismo, sendoelucidativa a sua comparao com as correspondentes s cidades
de L isboa e do Porto (respectivamente 28 % e 18 % ) .
Quanto s famlias sem habitao e habitando em construes
provisrias, num total de 13188 para a metrpole (2592 das pri-
5
Para maior esclarecimento, poder-se- consultar, daqui em diante,
o QUADRO I, no qual foram condensados os resultados mais significativos
do
Inqurito.
A Polcia Municipal de Lisboa est a realizar um inqurito s bar-
racas clandestinas existentes no concelho, abrangendo por enquanto, devido
escassez dos meios de execuo, apenas as de madeira. Dos
Anais do Mtv-
nicpio de Lisboa (1960, p. 396), transcrevemos esta s passagen s elucidativas
sobre os elementos j recolhidos:
Em 31 de Dezembro [de 1960] j se encontravam registadas
20 003 bar racas de m adeira, sendo 4203 destinada s a habitao e 15 800
a vr ios fi ns ; a s 4203 destinad as a habitao albergam 13 634 pessoas,
mas na sua maioria 2831 pertencem a indivduos que exploram
a actual crise de habitao para as classes de fracos recursos, cons-
truindo e alugando-as imediatamente por importncias que variam entre
1OO$0O e 20O$0O. Julgamos no exagerar ao afirmar que grande n-
mero destes aglomerados de barracas constituem focos de doenas con-
Itagiosas e verdadeiros antros de desmoralizao, onde a promiscuidade palavra sem significado.
O mapa respectivo d-nosi elementos estatsticos interessantes;
assim, a naturalidade dos chefes de famlia que ocupam as 4203 bar-
racas , na sua gramde parte, da provncia (3206); as profisses desses
chefes de famlia so variadas, constituindo o maior nmero os traba-
lhadores, os operrios e as domsticas; podemos ainda constatar que
moram em barracas de madeira 17 funcionrios pblicos, 14 guardaa
da P . S. P ., 2 soldados da G. N . R, e 113 serven turios da Cm ara
O inqurito foi considerado concludo em 1961. Segundo os
Anais do
Municpio do ltimo ano (p. 423) existiam em 31 de Dezembro findo 5679
1
bar-
rateas destinadas a habitao, onde viviam 19598 pessoas.
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QUADRO I
Elementos gerais sobre as condies
d*
METRPOLE^ CONTINENTE
E DISTRITOS
COM MAIS DE
100 000
FAMLIAS
Famlias
Total
ocupando constru-
o provisria, ou
sem habitao
ocupando parte de
um fogo ou prdio
no destin. a habit.
do
total
do
total
Metrpole
Continente
Distritos:
Aveiro
Braga
Coimbra
Lisboa
cidade de Lisboa
Porto
cidade do Porto
Santarm
Viseu
2 274 499
2 149 444
125 562
124 820
133112
302 895
176 318
253 034
66 611
135 038
150 848
2 047 439
1922 336
112 506
115 288
113 649
303 691
19 0806
238 668
6^017
122 241
119 963
13188
12 597
263
17 4
20 7
6 063
4112
49 0
15 1
656
77
0,6
0,7
0,2
0,2
0,2
2,0
2,2
0,2
0,2
0,5
0,1
196 087
176 713
5 874
8.178
5 291
67 051
53173
3 1 0 0 2
11787
670 3
3 429
9,6
9,2
5,2
7,1
4,7
22,1
27,8
13,0
18,4
5,5
2,9
Fonte: Inqurito s condies de habitao da fam lia (anexo ao IX Recenseamento
88
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de habitao da famlia em Portugal
50)
1838 164
1732 666
1063 69
106 936
108151
230 577
133 521
207176
52 079
114 882
116 457
ocupando
do
total
89,8
90,1
94,6
92,7
95,1
75,9
70,0
86,8
81,4
94,0
97,0
um fogo
das quais, ocupando
todo o prdio
,
1 211 704
1181 626
85
827
75 244
88
947
60 410
5
977
119
405
20 741
84 686
96 512
65,9
65,3
80,7
70,4
77,7
26,2
4,5
57,6
39,8
78,7
82,9
Famlias com habitao
em prdio
Prpria
Alugada
em % do total das
com habitao em
50,5
49,6
64,5
42,4
70,3
18,4
4,8
28,4
12,7
65,3
69,5
40,1
41,2
27,4
48,6
22,9
74,2
90,0
64,7
84,2
24,4
22,1
Cedida
famlias
n prdio
9,4
9,2
8,1
9,0
6,8
7,4
5,2
6,9
3,1
10,3
8,4
Famlias
Electri-
cidade
ocupando
dispondo
Agua
um fogo
de
Casa de
banho
sm
do total das famlia,
ocupando um fogo
24,2
24,5
33,6
17,4
19,0
60,9
83,6
44,6
83,4
11,9
9,7
17,9
17,7
9,4
8,7
10,0
58,9
85,8
22,9
62,8
10,1
5,3
9,6
9,8
6,1
4 ,5
5,4
35,3
49,0
15,0
41,3
4,8
2,9
Geral da Populao 1950) I.N.E., 195i.
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meiras e 10 596 das siegnndas), as maiores .acumulaes verifica-
vam-se nos distritos de Lisboa
(6063,
sendo 4112 na capital) e de
Setbal (1923).
Outro aspecto que merece reflexo a desproporo entre as
famlias ocupando um fogo e os fogos existentes. Dado que estes
atingiam 2275 milhares, como se disse, conclui-se que excediam em228 milhares o nmero de famlias existentes e iem 437 milhares
o das que ocupam um fogo.
Vrios factores podem contribuir para este desajustamento,
m as um dos mais impocntanteis reside no p rp rio fenmeno do urb a-
nismo. De facto, no ba sta que existam casas disponveis; preciso
que elas se localizem nos agregados populacionais em crescimento
rpido, onde a procura se avoluma.
certo que existe outro factor muitssimo importante: o equi-
lbrio entre os rditos familiares e o nvel dos encargos exigidos
pelo uso de uma habitao. Como esse equilbrio no existe, per-
manece sem ser utilizada uma parte dos fogos recm-construdos.
Mas em sistema de construo privada para aluguer, o desequi-
lbrio tende a reduzir-se, seno com o abaixamento das rendas,
pelo menos com a diminuio do ritmo das construes.
O afluxo s cidades continua, pois, a ser a causa fundamental
do desequilbrio entre o volume de casas existentes e o das ocupa-
das* O fenmeno no tem escapado observao de especialistas
na matria, quando assinalam que, na Europa, uma percentagem
importante dos alojamentos est desocupada, especialmente em
Portugal e na Itlia
7
. Alguns nmeros permitem documentar me-
lhor a influncia do urbanismo neste desequilbrio. Assim, no dis-tri to de Viseu havia 150 848 fogos p ara 119
963
famlias; no de
Beja, a mesma relao era de 80 017 pa ra 69278; no de Castelo
Branco, 97 029 para 80
898.
Mas j no distrito de Lisboa as posi-
es se inve rtem : 302 895 fogos pa ra 303691 famlias; e na ca-
pital o agravamento manifesto: 176318 contra 190 806.
Parece, portanto, poder afirmar-se com segurana que a
maior parte das habitaes desocupadas se localiza nas zonas ru-
rais ou, pelo menos, fora dos principais aglomerados urbanos.
E esta observao no deixar de ter interesse quando se
pensa em termos de planeamento regional do desenvolvimento eco-
nmico. Pois a existncia de certa margem no utilizada de aloja-
mentos no ser tambm um factor a considerar na criao de
plos de crescimento, ou, mais modestamente, na valorizao de
algumas possibilidades locais?
O mesmo facto se verifica, p or exemplo, em Frana , onde, em
certas regies, os alojamentos excedem as necessidades, enquanto
noutras se verifica o contrrio, devido s assimetrias regionais de
*
La situation du logement en Eurape
Gnve, O. N. U., 1D56, p. 49.
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desenvolvimento
8
. Mas tambmcertoque se temoperado, atra*
vs
dos
chamados
pernas
de
construireum
esforo
de
racionali-
zaonadistribuio territoria ldos investimentos urbanos.E no
deve esquecesseque tais autorizaes constituem um dos instru-
mentos
dos
planos econmicos franceses,
nos
quais
a
preocupao
do equilbrio inter-regional
se tem
evidenciado progressivamente.Por outro lado,
a
integrao
da
poltica
da
habitao
na
pol-
tica econmica geral permite actuar sobre algumasdasverdadei-
ras causas do afluxo urbano. Noset ra tajd
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comodidade)
de
electricidade, gvu
e
casade banho,
no
fogos
ocupadosporumasfamlia.
Assim, verifica-se que nototal da Metrpole, possuam elec-
tricidade
24
% desses fogos, enquanto 18 % tinham gua
e
10
casadebanho. Como sempre,opanorama urbano mostrasse m uito
diferente do rura l:nacidade de L isboa aquelas percentagens eram ,
respectivamente,
de 84, 86 e 49 e na do
Porto,
83, 63 e
4 1 ;
em
compensao,
o
distrito
de
Viseu,
que no dos
menos desenvol-
vidos, apresentava percentagensde 10, 5 e 3.
QUADRO n
Aspecto qualitativo
da
habitao
nas
zonas urbanas
da
metrpole
(1950)
CENTROS POPULACIONAIS
COM
MAIS
DE
20 000 HAB ITANT ES
Barreiro
Braga
Coimbra
Covilh
ffivora
Funchal
Lisboa
Matosinhos
Ponta Delgada
Porto
Setbal
\
V. Nova
de
Gaia
.,
Total
Percentagens referidas ao total
Famllias ocupando
um
fogo
4 6 3 4
4 541
7.077
3 695
5 212
5 382
133 521
4 724
3 525
52 079
8 474
7 604
240468
percentagem das que
dispunham de
Elec tr ic i -
dade
59,2
72,3
82,2
64,9
54,8
65,8
83,6
67,3
93,9
83,3
41,5
61,4
79,2
gua
84,7
70,8
80.4
58,8
64,6
64,0
85,8
37,8
94,0
62,8
55,6
17,5
74,9
Casa
de
banho
24,3
27,4
44,1
28fi
22,1
45,4
49,0
23,2
32,3
41,3
16,3
16,1
42,4
Fonte : Inqurito s condies de habitao da famlia, cit.
-
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QUADRO
Aspecto qualitativa da habitao nas zonas rurais da metrdpole
(1950)
ALGUNS CONCELHOS*
Ponte de Sor ....
Palmeia
Torres Novas
Montemor-o-Novo
gueda
Idanha-a-Nova ....
Albufeira
Torres Vedras ....
M. de Cavaleiros .
Cantanhede
Valpaos ,
V. N. Famalico .
Amarante
Sabugal
Odemira
Tondela
Ponte de Lima ...
Pombal
S. Roque do Pico
V. F. do Campo ..,
Praia da Vitria ..
Cmara de Lobos
Famlias ocupandoum fogo
5 1 4 3
5 1 6 3
9 273
7 649
7 1 6 1
8 591
4 797
12 315
5 686
9 229
7 304
12 437
9 578
831
9 774
9 268
9 435
386
1345
2 4 4
4 673
3 815
Total 169 731
Percentagens referidas aototal.
na
sededo
concelho
15,2
14,1
13,2
12,1
11,1
10,9
8,4
7,6
1,0
6,3
5,6
5,4
5,3
5,1
4,9
4,y
k,0
63,2
34,1
10,0
8,2
8,1
Percentagem das que
dispunhamde
Electrici-
dade
4,6
12,0
12,4
8,9
29,6
2,8
5,3
9,9
3 ,8
14,6
19
25,8
10,6
1,5
1,6
1,3
2,9
4,9
6,7
39,5
10,8
X
9,7
Agua
6,8
2,5
7,3
8,3
4,4
0,5
11,6
7,6
4,0
5,0
0,9
8,1
4,2
0,4
3,5
4,3
1,8
3,3
0,6
37,0
24,7
1,8
5,5
Casade
banho
1,8
1,6
4,7
3 ,8
4,6
0,7
2,5
5,9
1,9
2,2
0,9
6,1
3,0
0,5
1,2
3,0
1,0
1,6
0,6
3,7
4,5
1,2
2 ,8
* Escolheram-se para esta amostra osconcelhosem que aspercentagens de fogos
nas respectivas sedes so mais baixas, ordenando-os pela ordem decrescente dessas
percentagens; excluiram-se os concelhos cujas sedes so cidades e preferiram-se os
quetm maior nmero de foges.
Fonte: Inquritoscondies de habitaodafamlia, cit.
-
7/25/2019 problematica da habitao
12/34
Tentando profundar um pouco mais a matria, pode ainda
observar-se que nos centros populacionais com mais de20 000ha^
bitantes 79 % das casas possuam electricidade, 75 % tinham gua
corrente e 42 % casa de banho, sendo estas, certamente, as pro-
pores mais significativas para as zonas urbanas (Vd. QUA-
DRO II). De resto, no prprio inqurito foi feito o estudo desteagrupamento, tendo sido apresentadas graficamente as respecti-
vas concluses.
mais difcil avaliar o nvel das comodidades e condies
sanitrias da habitao rural. A pulverizao dos agregados ru-
rais e a diversidade de graus de desenvolvimento tomam qualquer
amostra menos significativa. Tentou-se, no entanto, o estudo de
um grupo de 22 concelhos em que escasseiam centros populacio-
nais de vulto pois, nomeadamente, no incluem cidades; e, com
poucas excepes, a actividade da populao destes concelhos
quase exclusivamente agrcola. Os resultados apurados para este
conjunto, que representa cerca de 8 % das famlias do Pas, foram
os seguintes, em percentagens a rredondad as: 10 % de famlias
dispunham de electricidade, 6 % dispunham de gua e 3 % pos-
suam casa de banho (Vd. QUADRO III).
A desproporo entre estas percentagens e as calculadas para
as zonas urbanas flagrante e dolorosa. Mas no surpreende, em
face do que se conhece sobre as condies de vida das populaes
rurais.
Pode mesmo acrescentarnse que uma anlise limitada aos
pequenos povoados conduziria a resultados ainda mais sombrios.
Quanto ao grau de independncia dos fogos, relativamente
aos prdios em que se inserem, considerou^se a proporo das
famlias que ocupavam completamente um prdio. Essa proporo
era de 66 % p ara o conjunto da m etrpole, atingindo valores muito
mais elevado na maior parte dos distritos: por exemplo, 81 % no
de Aveiro, 78 % .no de Coimbra, 83 % em Viseu. Nos grandes
centros a percentagem e ra muito menor, como se calcula: 26 %
no distrito de Lisboa, com 5 %, apenas, na capital; o Porto, mesmo
na cidade, atingia 40 %, o que mostra uma profunda diferena em
relao a Lisboa. Note-se que estas percentagens so referidas ao
total das famlias que ocupavam um fogo, excluindo-se, portanto,
as sublocaes, as construes provisrias, etc., desse total.
8. Observem-jse agora alguns dados relativos dimenso dos
alojamentos. A exemplificao expressa pelo quadro seguinte
seia-se, uma vez mais, no inqurito referido.
U
-
7/25/2019 problematica da habitao
13/34
QUADRO IV
N. de
Metrpole (total)
1 diviso
2 divises . . . .
3 divises . . . .
Cidade de Lisboa
1 diviso
2 divises
. . . .
3 divises
. . . .
Famlias
divises
(total) . . . .
dispondo de 1 a 3 divises
1
(1950)
Famlias
183 8 164
220 358
385 137
458 463
133 521
7 522
18*99
28^19
dos
totais
1 0 0
12,0
21,0
24,9
100
5,6
13,9
21,3
Famlias com mais
de duas pessoas
1 402 671
140 850
277 305
350 314
10 4324
4 453
12 884
21593
1
Exceptuando as que ocupam parte de um fogo.
Dos nmeros apresentados podem extrair-se algumas concita-
da interesse. Assim, no conjunto d a metrpole verifica-se qu e:
a) 12 % das famlias (220 milhares) dispunham apenas de
1 diviso, nelas se incluindo 141 milhares de famlias com
mais de 2 pessoas;
6) 58 % das famlias (1064 m ilhares, englobando mais de
4 m ilhes de pessoas) ocupavam casas com menos de 4 di-
vises.
Na capital, as percentagens apontadas so mais b aix as: 6 %
das famlias dispem de 1 diviso e 41
tm menos de 4 divises.
A observao destes resultados leva a reflectir sobre a ideia
corrente de que o problema do alojamento no to premente nas
zonas rurais como nas urbanas. Com efeito, o que se verifica
que,
em virtude de certas caractersticas da vida das populaes
rurais relacionadas com um contacto mais directo com a natu-
reza a influncia deletria das insuficincias da habitao no
se faz sentir com gravidade equivalente que se nota nos centros
urbanos, quando consideradas situaes de alojamento idnticas.
Uma diferena importante -nos mostrada pela frequncia das
sublocaes (1/3 destas localizam-se nas cidades de Lisboa e Por-
-
7/25/2019 problematica da habitao
14/34
to) ,
das quais deriva um longo cortejo de causas de desagregao
social e de traumatismos psicolgicos.
Isto no pode, no entanto, significar menor ateno pelo pro-
blema no que respeita aos meios rurais, onde constitui, alis, um
dos indicativos do baixo nvel de vida e de cultu ra das populaes.
E devido a estas insuficincias
1
que a melhoria de qualidade dashabitaes rurais implica a cooperao de auxlios exteriores aos
recursos dos agregados familiares (tais como subsdios para a
construo ou beneficiao de casas), embora a soluo mais de-
sejvel esteja em procurar base4a na elevao do rendimento
per capita dessas populaes*
Nas zonas de acentuado urbanismo tambm deve ter-se em
conta a tendncia para a exiguidade dos alojamentos, tanto no
nmero de divises como na superfciei. Esta tendncia relacio-
na-jae com a incidncia do nvel das rendas, fortemente influen-
ciadas pela dimenso, sobre os oramentos familiares. Em virtude
de ser muito elevada esta incidncia (relativamente aos novos
arrendam entos podem citar-se com frequncia incidncias de 30 %
a 40 % dos oramentos familiares)
10
as famlias restringem ao
mximo a dimenso das suas habitaes. A situao global s no
se revela muito grave em virtude do peso acentuado que tm
os arrendamentos antigos, no conjunto das habitaes alugadas.
Voltando de novo s habitaes rurais em nmero, as de
maior vulto poderiam repetir-se aqui as consideraes feitas
anteriormente, a propsito da falta de comodidades dessas habi-
taes. A exiguidade dimensional apenas mais um aspecto das
necessidades no satisfeitas, que tanto influenciam a prefernciapela vida urbana e o consequente xodo para as cidades.
9. Utm ltimo aspecto a referir o da propriedade da ha-
bitao. O inqurito distingue entre habitao prpria, alugadae
cedida.
No conjunto da metrpole a habitao prpria figurava com
a percentagem muito satisfatria de 51 %, a alugada com 40 %
e a cedida com 9 %. As percen tagens regionais ou locais muito
baixas reflectiam, uma vez maijs, os traos caractersticos da vida
urb an a: no distrito de L isboa apenas 18 % das habitaes eram
propriedade dos morad ores ; .na capital somente 5 %.
Dado o pouco relevo da parte correspondente s habitaes
cedidas, o principal complemento da percentagem de habitaes
prprias corresponde a casas alugadas: 84 % na cidade do Porto,
90 % na de Lisboa.
io No se citam percentagens superiores porque nesse caso, as famlias
no alugam casaa; so os quartos alugados, partes de casa, bairracas, etc.
Para exemplificao deste aspecto, compare-se a renda corrente em Lisboa
de uma casa de trs divises assoalhadas, em regime de renda limitada
(llli0 0O) com o vencimento de um escriturrio de 2.
a
classe (1500 OK>).
46
-
7/25/2019 problematica da habitao
15/34
10.
Como concluso geral dos resultado ante riores podem
fixar-se certos aspectos positivos e negativos, quer da habitao
rural quer da urbana.
Assim, a habitao rural mais abundante, muito menos con-
fortvel e higinica, mais independente no seu uso (visto rarear
a sublocao) e mais segura, na medida em que pertence com
maior frequncia ao seu morador.
A habitao urbana s tem vantagem ,no aspecto qualitativo:
mais ampla, confortvel e higinica. Em todos os outros a com-
parao traduz o drama do alojamento urbano: mais escassa e
por isiso favorece a promiscuidade; no prpria do morador e
por isso acarreta um encargo que pesa duramente sobre grande
parte das famlias*
II Evoluo recente e situao actual em matria de alojamento
11. OInqurito scondies dehabitao da famlia oferece,
sem dvida, uma panormica muito completa sobre o problema
que ncxs vem preocupando. Mas os seus dados reportam-se a 1950,
isto , h cerca de doze anos. E o leitor perguntar, naturalmente:
qual tem sido a evoluo do problema do alojamento a partir da-
quele ano, e em que situao nos encontramos presentemente?
Vamos ver de que elementos se dispe para uma anlise mais
actualizada, ainda que sob um ngulo de observao mais restrito.
possvel saber-se, anualmente, o nmero de fogos constru-
dos e a respectiva rea alm de outros elementos com menor
interesse para esta anlise atravs da
Estatstica Industrial.
No existem, porm, dados acerca das demolies; e quanto a este
aspecto, acrescentaremos que nem sequer se conhece a idade e o
estado da conservao das construes existentes, por forma a per-
mitir estabelecer uma estimativa anual do nmero de casas demo-
lidas.
Segundo a Estatstica Industrial,o nmero de fogos constru-
dos na metrpole no decnio 1951-1960 atingiu cerca de 202 milha-
res, mas a sua distribuio anual no foi uniforme, tendo-se veri-
ficado uma acelerao do ritmo das construes, especialmente
entre 1954 (com 16 622 fogos) e 1958 (com 26 405). M as a publi-cao do
Inventrio de prdios e fogos,
anexo ao X Recenseamento
Geral da Populao, veio oferecer-nos dados de maior interesse e
permitir comparaes directas mais dignas de confiana entre os
anos de 1950 e 1960, Frisa-se, no entanto, desde j, que os elemen-
tos actualmente disponveis s permitem comparaes sob o ponto
de vista quantitativo.
De acordo com esta ltima fonte, ficamos a saber que o n-
mero de fogos existentes na metrpole (em milhares) passou de
2274 para
2573:
portanto, houve um acrscimo de 299 milhares.
Este nmero est em flagrante desacordo com o que se apurou da
-
7/25/2019 problematica da habitao
16/34
Estatstica
Indv triaJ,.
A explic-lo teremos, entre outros motivo,
o facto de escaparem recolha da estatstica de construo de
edifcios todos aqueles que so construdos sem licena camarria,
o que acontece em larga escala, especialmente nas zonas rurais do
Pas
n
. No deixa, no entanto, de se manifestar estranheza pela
amplitude desta diferena (97 milhares de fogos) que, na reali-
dade, ser ainda maior, em virtude das demolies ocorridas no
decnio.
Comparando os resultados dos dois recenseamentos, elaborou-
-se o QUADRO V, com a evoluo, escala distrital, do nmero
de fogos existentes por m il hab itantes ndice habitualmente uti-
lizado em comparaes internacionais. (Vd. ANEXO 1).
Este ndice, que no conjunto d a m etrpole, era de 268 em 1950,
passou para 282, o que representaria um acrscimo de 14 fogos
por 1000 habitantes. Mas poderemos dizer que se verificou de
facto
uma melhoria desta ordem de grandeza?
A observao escala distrital mostra-nos que a evoluo
apontada no foi uniforme em todo o Pas, antes se tendo regis-
tado diferenas muito acentuadas entre as vrias regies. Assim,
as variaes distritais do nmero de fogos por 1000 habitantes
vo desde + 37 (Castelo Branco) a t 2 (Bra ga) nico dis-
trito em que se notou um decrscimo.
Estas diferenas devem-se no s desigualdade regional do
ritmo da construo mas tambm, e principalmente, influncia
das migraes internas. Os distritos da Guarda e de Portalegre
servem de exemplo, com dois dos maiores acrscimos do nmero de
fogos, relativamente populao: trata-se de distritos em que apopulao diminuiu entre 1950 e 1960.
H, portanto, uma realidade que no pode ser esquecida: as
casas so bens imveis, pelo que de nada serve passarem a existir
em abundncia em regies que esto a sofrer um processo de des-
povoamento
12
. E desde j se faz esta preveno contra certos ex-
cessos de optimismo, que s tm em conta as subidas dos ndices,
sem qualquer preocupao sobre o que eles na verdade significam.
12. Mas a observao escala dis trita l no esgota a anlise
deste aspecto do problema: intuitivo que para se dar aumento
de populao num distrito basta que cresam rapidamente as po-
pulaes de alguns centros urbanos (no raro, a prpria capital
do distrito), ainda que se verifique simultaneamente o despovoa-
1 1
Inventrio de prdios e fogos
(Anexo ao X Recenseamento Geral da
Populao) I. N. E., 1962, p. IX.
12 Neste aspecto, observa-se que no distrito da Guarda at o concelho
da Guarda viu diminuir a populao, o que no se verificou com qualquer
outra capital do distrito. Dos doze concelhos deste distrito apenas um (Aguiar
da Beira) teve acrscimo de populao no decnio de 1950^-1960.
-
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17/34
QUADRO
V
Populao
e
capacidade
de
alojamento
1960)
Distritos, centros urbanos
e zonas rurais
Popula-
o
residente
(milha-
res)
Fogos
(milha-
res)
Fogos
por
1000 habitan tes
Total
1960
Varia-
o
1950-60
Ocupa-
dos
1960
Metrpole .
Continente
Distritos:
Aveiro
Beja
Braga
Bragana
Castelo Branco
Coimbra
vora
Faro
Guarda
Leiria
Lisboa ,
Cidade
de
Lisboa
Portalegre
Porto
Cidade
do
Porto
...
Santarm
Setbal
Viana do Castelo ...
Vila Real
Viseu
Hhas adjacentes
913
8 511
538
283
617
239
326
445
225
32
291
417
1422
8 8
193
1216
3
48
385
283
333
498
621
2 573
2 428
141
85
14
69
1 9
146
69
1 5
99
126
378
2
65
299
82
155
114
8
92
156
145
282
285
262
299
226
287
336
328
3 8
329
341
3 3
266
246
336
246
263
322
296
282
276
313
234
14
13
-f 2
24
2
9
37
24
8
18
35
21
17
19
35
6
26
29
18
16
12
8
21
260
263
243
277
211
259
305
292
291
300
294
277
254
240
314
232
249
295
274
252
250
273
217
Fontes :X
Recenseamento GeraldaPopulao
Resultados provveis
I. N. K,
1961;
Inqurito scoiiidiesdehabitao dafamlia, cit.;Inventrio deprdios e fogos
ao X Recenseamento Ge-ral diaPopulao)., I. N. E., 1962.
-
7/25/2019 problematica da habitao
18/34
mento das zonas rurais. Por isso, a segunda etapa estar na obser-
vao escala concelhia.
Com esta finalidade apuraram-se os concelhos do continente
em que a populao diminuiu no decnio considerado. E para se
avaliar do interesse deste procedimento basta r dizer
que,
enquanto
os quatro distritos nestas condies (Beja, Faro, Guarda e Porta-
legre) sofreram uma reduo total de 40 milhares de pessoas, a
anlise escala concelhia indica 107 milhares, distribudos por
119 concelhos. A rea territorial que lhes corresponde est indi-
cada no mapa que adiante se publica.
A primeira consequncia que se tira, do ponto de vista num-
rico, est expressa no QUADRO VI e a seguinte: enquanto na
rea icuja populao diminuiu o nmero de fogos por 1000 habi-
tantes subiu de 33 unidades, naquela em que a populao aumentou
a mesma relao subiu apenas de 10.
QUADRO VI
Influncia da dinmica, demogrfica na evoluo da capacidade de alojamento
Onde a populao aumentou:
156 concelhos, com 76 % da popu-
lao do Continente
Onde a populao diminuiu:
119 concelhos, com 24
da popu-
lao do Continente (zonas colo-
ridas do mapa)
Variaes em
1950-60
(mimares)
Popula-
o
residente
+ 704
107
Fogos
+ 245
+ 34
Fogos por 1000 habitantes
N.o
1950
261
298
1960
271
33 1
Varia-
o
+ 10
+ 33
Fontes: as mesmas do Quadro V.
As migraes internas provocam desocupao de casas
numas regies, enquanto agravam o problema da habi-
tao noutras.
No mapa da pgina seguinte esto assinalados os con-
celhos onde a populao diminuiu entre 1950 e 1960;
segundo nmeros provveis, a reduo foi de 107 mi-
lhares de pessoa s no conjunto das rea s coloridas.
50
-
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19/34
DINMICA DEMOGRFICA NO CONTINENTE
(Concelhos onde a populao diminuiu em 1950-1960)
-
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20/34
E no restam dvidas de que se for feita a anlise de reas
menores do que os concelhos nomeadamente, por centros popu-
lacionais se observar um fenmeno muito mais extenso de
migrao interna e, portanto, de diferenas no nmero de fogos
relativamente populao. Por isso se atribui grande importncia
ao movimento de urbanismo em curso, j referido no Captulo I
e ao qual voltaremos mais vezes.
A elevada percentagem da populao ocupada na agricultura
e a sua baixa produtividade, a par do quase abandono ancestral a
que tm sido votadas as zonas rurais, provoca uma fuga contnua
dos campos
13
. Em consequncia desta fuga, a concentrao popu-
lacional na faixa litoral a norte do Sado especialmente no dis-
trito de Lisboa est a tomar aspectos de grave desequilbrio,
visto que sobre uma estrutura j de si pouco satisfatria, se vai
desenvolvendo um processo de acentuao das disparidades regio-
nais.
Basta dizer que em quatro concelhos circundantes ou vizi-
nhos da capital (Loures, Oeiras, Almada e Calcais) o aumento da
populao no decnio em estudo correspondeu a quase uma vez e
meia a quebra verificada nos 119 concelhos em que a populao
diminuiu.
Do ponto de vista habitacional, interessa considerar este r-
pido crescimento de necessidades provocado pelo afluxo da popu-
lao s zonas urbanas, sublinhando quanto so, normalmente, in-
suficientes os meios de que se dispe para adaptar solues con-
venientes em curto prazo. A maior parte das pessoas que povoam
os chamados bairros de lata provm, como j se disse, das zonas
rurais
1 4
.
E se observarmos em sentido inverso, isto , investigando
quais as condies de habitao das pessoas vindas para a capital
em busca de melhoria de vida, verificaremos que mesmo aquelas
que no habitam em construes provisrias sofrem de graves ca-
rncias de alojamento
15
.
18
E o aspecto mais grave que esta fuga no corresponde muitas vezes
procura de profisses com produtividade mais elevada. Em estudo recente,
abaixo referenciado, baseado numa amostra de indivduos vindos das zonas
rurais para a capital, foram realados alguns aspectos de muito interesse,
eortre os quais a tendncia da deslocao para o sector tercirio de uma
parte aprecivel dos indivduos vindos das actividades primrias. A falta
de preparao destes indivduos no lhes permite, com efeito, obter emprego
nas novas indstrias, salvo como serventes ou em outras funes que no
exijam qualquer especializao; da, a presso exercida sobre o sector dos
servios, pletrico de servidores muitas vezes inteis, seno mesmo prejudi-
ciais (Vd. Joo
EVANGELISTA,
O homem do campo nas profisses da cidade
in
Revista do Centro de Estudos Dem ogrficos,
Lisboa^ n. 13, 196 1-62).
** Vd.
f
por exemplo, a nota 6.
1 6
Num inqurito realizado entre 250 indivduos das provncias fixados
-
7/25/2019 problematica da habitao
21/34
13.
Vejamos agora o que se passa com os fogos desocupados,
situao em que se encontram 7,5% dos fogos do Continente
(QUADRO VII),
QUADRO VII
Fogos desocupados
(1960)
Alguns distritos, centros urbanos
e zonas rurais
Continente
Total nos centros urbanos
Total nas zonas rurais
Distritos:
Aveiro ,
Braga
Coimbra
Guarda
Lisboa ,
Cidade de Lisboa
Porto
Cidade do Porto
Santarm
Viseu
Total
N.o
Em % dos
fogos
existentes
180 824
19 625
161199
9 768
8 746
15 274
13 335
14 867
S621
14 726
S898
1 1 9 5 1
19 569
7,5
3,7
8,6
7,0
6,3
10,5
13,5
6,1
1,8
5,0
4,8
7,8
12,6
para
a rrendar
po r outros
motivo3
Em
idos fogos
desocupados
35,0
66,1
31,2
35,3
41,8
28,6
22,4
51,8
62,0
54,6
65,2
28,3
28,0
65,0
33,9
68,8
64,7
58,2
71,4
77,6
48,2
38,0
45,4
34,8
71,7
72,0
Fonte: Inventrio de prdios e fogos,
cit.
na capital, as condies de habitao em que os mesmos se encontravam eram
as seguintes:
Casados:
Em casas alugadas pelos p
prios 25
Em partes de casa
Em casa dos sogros . .
Em quartos alugados ..,
Em casa dos pais
No quartel onde serve
Como porteiro
Solteiros :
Em quartos ou penses 141
Eim casa dos pais
Em casa de pessoas de famlia
No quartel onde servem
No emprego
35
18
7
3
4
7
6
4
2
1
1
46
Dos 25 indivduos em casas alugadas pelos prprios apenas 6 dispunham
de recursos suficientes para viverem sem hspedes. (V. Joo EVANGELISTA,
O homem do campo nas profisses da cidade, cit.),.
-
7/25/2019 problematica da habitao
22/34
Nos centros urbanos, a taxa de desocupao inferior a me-
tade da que s verifica nas zonas rur ai s: respectivamente, 3,7 %
e 8,6 ...Cerca de % dos alojamentos urbanos nestas condies so
para arrendar, contra % nas zonas rurais.
Em nmeros absolutos, indicam-se como desocupados quase
181 milhares de fogos, dos quais cerca de 20 milhares nos centros
urbanos e 161 nas zonas rurais . Infelizmente, no se dispe de uma
cifra dos fogos desocupados em 1950, que permita estabelecer a
evoluo no decnio.
Estas cifras e sobretudo a comparao das taxas de deso-
cupao confirmam, por seu lado, o que ficou dito sobre as mi-
Raes internas. Fica-se, no entanto, com a noo de que o n-
mero de casas praticamentedesocupadas muito superior ao indi-
cado, em virtude de existirem famlias com habitao em mais
de um fogo at porque as pessoas deslocadas de umas para
outras regies continuam, em grande parte, a ocupar
nominal-
mente
as suas habitaes anteriores.
A confirmar esta concluso temos o facto de o nmero de
fogos classificados como ocupados ser superior ao nmero de
famlias, apesar de existir uma inegvel crise de alojamento...
14.
Importa tambm considerar, alm do nmero de fogos,
as suas dimenses, quer em nmero de divises quer em super-
fcie. Utilizar-se- apenas o critrio do nmero de divises, nico
para que existem dados publicados.
A distribuio dos fogos segundo o nmero de divises em
1960,
foi resumida no QUADRO VIII. Nele se observa que o n-
mero de fogos com uma e duas divises proporcionalmente maior
nas zonas rurais, o que est de acordo com as observaes feitas
no n. 8.
significativo notar que os fogos at trs divises represen-
tam 58 % do total precisamente a percentagem das famlias
que ocupavam casas com estas dimenses em 1950.
Interessaria, no entanto, conhecer, em vez da distribuio di-
mensional do nmero de fogos existentes, ou mesmo do nmero de
fogos ocupados, a do nmero de famlias que ocupam um fogo se-
gundo as dimenses deste, tal como se dispe relativamente ao
penltimo recenseamento.
-
7/25/2019 problematica da habitao
23/34
QUADRO VIII
Fogos segundo o nmero de divises
(1960)
Alguns distritos, centros urbanos
e zonas rurais
Continente
T otal nos centros urbanos
Total nas zonas rurais
Distritos:
Aveiro
Braga
Coimbra
Lisboa
Cidade de Lisboa
Porto
Cidade do Porto
Santarm
Viseu
Fogos
2 416 394
554 501
2 006 092
140 304
139 272
145 185
376 618
200 M9
297 267
81102
153 796
155 589
Segundo o n. de divises
1
10,4
9,2
10,8
7,5
14,2
5,7
7,7
1,3
13,8
7,0
11,9
2
20,0
17,4
21,4
13,5
23,3
15,2
16,6
21,9
18,7
16,4
22,3
3
27,5
26,4
27,7
25,5
23,4
29,7
30,0
23,7
25,3
34,4
22,8
4
e mais
42,1
47,0
40,1
53,5
39,1
49,4
45,7
39,0
42,2
43,0
Fonte:
Inventrio de prdios e fogos,
cit.
15.
De tudo o que vem sendo exposto, se podem ti ra r as se-
guintes concluses, vlidas para a evoluo no decnio de 1950-60:
a) Verificou-se, escala do Continente, intenso movimento
migratrio interno, especialmente em direco s zonas
do litoral ia norte do Sado, com despovoamento, em nme-
ros absolutos, de extensas regies do interior; observado
o fenmeno escala local, foi geral o afluxo aos centros
urbanos, mesmo dentro das zonas em despovoamento;
b) O .nmero de fogos construdos anualmente cresceu bas-
tante na segunda metade do decnio; mas o inventrio dos
fogos acusa, mesmo assim, um acrscimo muito superior
ao nmero das construes, devido, certamente em parte,
s construes clandestinas;
c), O nmero de fogos ocupados no revela o dficit global,
em virtude de parte das famlias figurar com mais de
um fogo;
-
7/25/2019 problematica da habitao
24/34
d) conjugao destes aspectos no permite estabeleceir,
com rigor, a evoluo da situao em matria de aloja-
mento, peio que
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7/25/2019 problematica da habitao
25/34
vises parece, no entanto, suscitar algumas dvidas. Na aplicao
que dela se faz em seguida, adoptou-se para os fogos com uma
diviso o critrio das normas -francesas de superlotao (a partir
de trs pessoas), mantendo-se a regra enunciada para os de duas
divises, de acordo, alis, com as mesmas normas.Deste modo, consideram-se as famlias com mais de duas pes-
soas dispondo de uma diviso e com mais de t r s dispondo de du as :
em 1950 eram, respectivamente, 141 e 193 milhares, a somar aos
132 apurados anteriormente. O total atinge, assim, 466 milhares
de fogos.
No se incluram as famlias com mais de cinco pessoas em
casas de trs divises, com mais de sete em quatro, etc, por se
admitir certa compensao no facto de algumas das habitaes j
consideradas serem susceptveis de ampliao, alm de que, se
parte das habitaes a construir forem dimensionadas para fam-
lias numerosas dispondo de mais de duas divises, em condies
de superlotao crtica, a desocupao dos fogos habitados por
estas famlias poder reverter, em princpio, a favor de famlias
menos numerosas que habitem, em condies correspondentes,
fogos de menor dimenso.
Temnse tambm a noo de que os fogos, em nmero muito
elevado, que no dispem de um mnimo de comodidades exigem
igualmente substituio. Mas, por um lado, grande parte dessas
habitaes est j includa nos agregados anteriormente conside-
rados (sem que se conhea o seu nmero), por outro, admite-se
que muitas delas possam ser objecto de benfeitorias e tambm
se desconhece quantas estaro nestas condies.
Alm de tudo isto, deve acentuar-ise que o objectivo presente
estabelecer, com o possvel sentido das realidades, o rol dasneces-
sidades mais prementes, em ordem ao estabelecimento de progra-
mas realizveis. Neste sentido, teramos, segundo os elementos es-
tatsticos disponveis (relativos a 1950) e os critrios indicados,
um dficit efectivo de alojamentos da ordem dos 460 milhares,
dos quais 150 mil com carcter muito u rgente. A guardaremos &
publicao de dados estatsticos mais actualizados para rectificar
estes nmeros e -acrescentar-lhes o possvel rigor. Oportunamente
nos ocuparemos da evoluo das necessidades em matria de alo-
jamento, nomeadamente do seu crescimento anual, para a deter-
minao de dficits de reposio.
Fica, no entanto, desde j expresso quanto so aleatrias as
previses nesta matria, mormente em pases que atravessem uma
fase.de rpida industrializao, em virtude das assimetrias do de-
senvolvimento regional, que podem inutilizar um grande esforo
na iconstruo de habitaes, pelo que tal esforo ter que ser
integrado num planeamento regional e urbanstico que permita
retirar da utilizao do solo o mximo de satisfao para os seus
habitantes.
57
-
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I llAlgumas reflexes sobre a dinmicadoproblema habitacional
A anlise de alguns elementos sobre a contabilidade nacional
do nosso Pas, bem como da situao actual e das tendncias no
que respeita construo e utilizao das habitaes, especial-
mente na capital, podem ajudar a esclarecer certos aspectos essen-
ciais da problemtica habitacional, da sua evoluo e das respec-
tivas incidncias na vida econmica e social portuguesa.
As consideraes que se seguem baseiam-se na observao de
algumas estruturas econmicas, sociais e institucionais que con-
dicionam, quando no determinam, a dinmica do problema. Tra-
ta-se, portanto, de uma anlise muito diferente da que foi feita
nos captulos anteriores, revestindo, por vezes, carcter exempli-
ficativo.
So quatro as questes a tratar:
a) uma questo fundamental: casas para habitao dos pr-
prios ou casas para rendimento?
17. A formao bruta de capital fixo no sector casas de
habitao, no trinio de 1958-1960, foi de 6057 milhares de con-
tos. Durante o mesmo perodo, o produto bruto formado neste
sector atingiu 6036 milhares de contos, isto , uma verba prati-
camente igual da formao de capital fixo
17
. Esta comparao
mostra-nos serem da mesma ordem de grandeza o valor dos inves-
timentos anuais em habitaes e o dos servios que elas prestam
este, medido pelas respectivas rendas, reais ou imputadas.
Parece, portanto, legtimo formular a seguinte hiptese: se
todas as habitaes estivessem em regime de acesso propriedade
familiar isto , a serem amortizadas pelos prprios moradores
as amortizaes liquidadas, supostas ao mesmo nvel das rendas
actuais, chegariam para satisfazer a totalidade dos novos investi-
mentos, desde que os capitais investidos no prosseguissem qual-
quer fim lucrativo. Desde j acrescentaremos que a principal difi-
culdade para a concretizao de tal hiptese reside no volume ele-
vadssimo de capitais nestas condies que seria necessrio obter,
at constituir um fundo suficientemente grande para manter por
si prprio o ritmo dos investimentos;
e que a hiptese constitui
um modelo simplificado, visto que, nomeadamente, supe constante
o total a investir em cada ano.
Daqui se pode concluir estarmos em presena de um crculo
vicioso quando se pensa em substituir o arrendamento pela amor-
tizao. A vultosa verba destinada a rendas de habitaes, nica
que a maior parte das famlias pode consagrar ao alojamento,
quase anula a sua possibilidade de investimento na habitao pr-
17
Valores a preos correntes Awiurio Estatstico de 1960.
58
-
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27/34
pria. Por isso, a construo de novas casas vir a ser novamente
realizada com capitais que prosseguem fim lucrativo, quer esses
capitais provenham quer no de rendimentos formados no sector
da habitao. O sistema mantm-se por si prprio...
Esquematizemos em duas perguntas o que acaba de ser dito,
mas observando agora escala das famlias.
,Ser vivel s famlias recm-constitudas e isto qualquer
que seja a classe social em que se integram, salvo raras excepes
disporem da quantia inicial necessria p ara o investimento
numa habitao que iriam pagando em prestaes na parte res-
tante?
Como a resposta a esta pe rgun ta no pode deixar de ser nega-
tiva, faamos estoutra que lhe completa o sentido: ser vivel s
famlias, que tiverem de alugar uma casa, disporem de uma par-
cela do seu oramento, tal que lhes permita constiturem paralela-
mente um patrimnio
com vi ta habitao prpria? E a nova
resposta no ser diferente da anterior.
Como se v, h uma relao ntima entre estes dois aspectos:
por um lado, a necessidade premente de construir habitaes; por
outro, a inteno que admitiremos como hiptese de conferir
aos seus moradores, em certo prazo, o direito de propriedade sob re
um patrimnio imobilirio correspondente s necessidades de ha-
bitao da famlia.
A existncia generalizada deste patrimnio que no tem
de traduzir-senecessariamentepor um direito de propriedade sob re
determinada habitao represe ntaria, uma profunda alterao
de significado em relao situao que caracteriza actualmentesob os pontos de vista econmico e jurdico, a maior parte dos
alojamentos das zonas urbanas (90 % em Lisboa) e cerca de
2
/
5
dos de todo o Pas. Mas a dificuldade de que se reveste de tal
magnitude que s poder ser vencida atravs de uma unio de es-
foros
9
implicando uma colaborao ntima entre todos os sectores
validamente interessados
no problema do alojamento.
b) a produtividade dos investimentos na hab fiao
18.
A percentagem do capital fixo destinado ao sector da
habitao cerca de 20 % da formao total de capital revela,
conforme tem sido acentuado repetidas vezes, a preferncia pela
propriedade urbana como forma de aplicao de capitais, com pre-
juzo dos empreendimentos agrcolas e industriais, onde os coefi-
cientes de risco so geralmente superiores.
A mesma preferncia pela propriedade imobiliria origina,
com muita frequncia, um luxo espectacular das construes, cujo
interesse social se tem de considerar nulo, quando no negativo,
na medida em que reduz, para um dado inveistimento, o nmero
de pessoas que possvel alojar.
-
7/25/2019 problematica da habitao
28/34
Esta hipertro fia de construes luxuosas no tem passado des-
percebida aos economistas que se preocupam com a melhor apli-
cao dos nossos escassos recursos. O que se observa na Alemanha,
na Franga ou na Sua, por exemplo, d uma sensao de extrema
modstia em relao io que obsiarvaino nas modernas avenidas
de Lisboa. A comodidade existe l, mas o tom dominante o de
um estilo sbrio e funcional, em verdadeiro contraste com o re-
quinte dos novos edifcios de L isboa
18
.
Estar aqui uma explicao, embora parcial, do escasso n-
mero de habitaes construdas so nosso Pas, relativamente po-
pulao?
19
.
De qualquer modo, a distoro apontada pode significar que
se as decises de construir fosisem deixadas aos futuros locatrios
(atravs de servios pblicos, cooperativas, etc.) e no a conside-
raes baseadas exclusivamente numa rentabilidade mxima,
disputada a reduzido nmero de possveis inquilinos, poder-se-ia
construir proporcionalmente muito mais habitaes, aumentando,
assim, a produtividade dos capitais investidos.
Por outro lado, haveria tambm menor estmulo para a proli-
ferao das actividades comerciais de distribuio, que tambm
deve ser considerada entre as ms aplicaes dos investimentos.
Com efeito, notrio em extensas zonas da capital, por exemplo,
no se construiriam imveis sem neles ae prever a instalao de
novos estabelecimentos icomerciais, em vista do rendimento loca-
tvo que estes podem proporcionar o que, a prazo m ais ou menos
longo, conduzir a propores absurdas entre o nmero total das
famlias alojadas e o dos estabelecimentos comerciais que as
servem.
O problema de travar esta sobrecarga social no indepen-
dente da soluo do problema da habitao e a proposio inversa
igualmente verdadeira.
Ora, se a reduo do luxo das construes e da hipertrofia de
servios escassamente reprodutivos permitiria dispor de maior
nmero de habitaes, no se v motivo para excluir medidas nesse
sentido do quadro de uma poltica da habitao
20
,
c) um exemplo de de tinvio de capitais
19. As iniciativas baseadas em consideraes de natureza
puram ente financeira podem levar, no campo da habitao, a absur-
* Xavier PINTADO O esforo de desenvolvimento econmico em Por-
tugal e nos pases da Europa Meridional in
Revista do Gabinete de Estudas
Corporativos, n. & Janeiro-MaTo de 1968.
" Vd . "Anexo 1.
a Estaria jneste caso, por exemplo, a criao de grandes armazns,
redes de cooperativas de consumo, etc. solues com maior produtividade
que os pases desenvolvidos adoptam em grande esteala.
6
-
7/25/2019 problematica da habitao
29/34
dos ainda maiores do que os apontados. o caso, por exemplo, da
destruio de capitais que se est operando especialmente em
Lisboa em virtude da demolio de prdios para reconstruo.
(Efectivamente, a Lei n. 2088, ao estabelecer as condies em
que pode ser requerido o despejo com fundamento na execuo de
obras que permitam o aumento do nmero de arrendatrios
(art. 1.), visava contemplar iniciativas dos quais resultasse me-
lhoria do aproveitamento do espao urbano, pelo crescimento, em
altura, das habitaes existentes.
Mas os resultados que este diploma tinha em vista vm sendo
sofismados na prtica, visto que tais aplicaes quase s se reali-
zam mediante a substituio pura e simples de imveis existentes
com rendas antigas, mas quase sempre@m estado aceitvel de
conservao
21
.
Os nmeros de que se dispe no que toca a demolies para
reconstruo obrigam a reflectir sobre o interesse nacional de tal
prtica. No trinio de 1958-1960 foram demolidos em Lisboa, para
esse fim, 611 prdios**. Ainda que cada um abrigasse, em mdia,
apenas cinco famlias hiptese extremamente optimista se-
riam cerca de 3000 fogos destrudas; ou melhor, teria havido ne-
cessidadede investir capitis naconstruodecercade3000fogos
para se obter uma situao idntica anterior,do> ponto de vistu
quantitativo.
Mas a explicao do facto no difcil, conforme o municpio
da capital reconhece: A progressiva valorizao dos terrenos si-
tuados em zonas j plenamente urbanizadas e as desactualizadas
rendas quq, geralmente, proporcionam os prdios susceptveis de
serem ampliados, emprestando soluo de despejo, voluntrio ou
coercivo, demolio e posterior reconstruo, um maior benefcio
econmico, pode ter justificado a sua preferncia. A numerosas
demolies que foram realizadas durante o ano [de 1960] como
preparativo para a lexecuo de muitos dos projectos aprovados
(222 prdios demolidos para 207 edificaes projectadas) empres-
tam fundamento quela presuno
23
.
O que esta contnua demolio representa em perda de capi-
tais do ponto de vista nacional de difcil estimativa, uma vez
que se trata de edifcios, embora no sendo novos, ainda assim
susceptveis de utilizao por vrios anos; no tem, porm, justi-
ficao num pas que carece de avultados capitais para o seu de-
senvolvimento.
E quanto aos dolorosos aspectos sociais de que se reveste o
xodo, geralmente para fora da capital, dos inquilinos desaloja-
2 1
aceitvel e n t e n d a- s e : p e l o me n os , e m t e r m os d a s c on d i e s r e a i s d e
a l o j a m e n t o d a m a i o x i a d a p o p u l a o .
2 2
O s n m e r o s s o : 1 9 5 8 2 3 3 ; 1 9 5 9 1 5 6 ; 1 9 6 0 222 (Anais do
Municpio de Lisboa
19 5 8 a 196K>).
sa
Anais do Municpio de Lisboa,
1960 , p . 399 .
-
7/25/2019 problematica da habitao
30/34
dos,
mesno que subitamente enriquecidos com indemnizaes,
temo-los porimpossveis de avaliar. Factos conhecidos poruma
fcil amostragem obrigam, no entanto, a dizer que atingem uma
tenso preocupante. A situao actual de parte do inquilinato em
Lisboa pode caracterizar-se grosso modopor um tri ste dilema: ou
a renda elevada (geralmente acima das possibilidades do ora-
mento fam iliar) ou, no o sendo, pa ira sob re o lar a ameaa da
demolio, a menos que as condies da localizao do prdio no
permitam que o mesmo seja objecto de substituio por outro
maior. No vale sequer a pena insistir no sentimento de insegu-
rana que deste modo se tem gerado na populao de certas zonas
da capital.
E j que se falou em xodo para fora da capital, vale a pena
observar, agora sem considerar os seus motivos, como tem cres-
cido os chamados dormitrios de Lisboa. Os resultados j conhe-
cidos do X Recenseamento Geral da Populao so extremamente
elucidativos a este respeito. Basta reparar no crescimento da po-
pulao de quatro concelhos, no decnio 1950-1960: Loures, 54 mil
pessoas ( + 1 0 9 % ) ; Oeiras, 44 mil ( + 8 3 % ) ; Almada, 27 mil
(+ 62 % ) ; Cascais, 20 mil (+ 4 8 % ) . No total, so cerca de 150 mil
pessoas, mais de trs vezes e meia o aumento de populao verifi-
cado na capital.
d) o desequilbrio na distribuio espacial da populao ur-
bana.
20.
As actuais disparidades de rendas reflectem-se na dis-
tribuio populacional dentro dos aglomerados urbanos e seus su-
brbios.
Com efeito, uma vez que a mudana de residncia origina,
normalmente, agravamento do oramento familiar, por implicar
novo arrendamento, as famlias raramente se mudam em virtude
de variaes na dimenso dos agregados ou na localizao, por
exemplo, dos locais de trabalho dos seus chefes.
Neste ltimo caso, resulta da rigidez actual um movimento de
transporte muito intenso dentro das grandes cidades, com carac-
tersticas de autntico cruzamento, extensivo s zonas suburba-
nas,
que s ser ia possvel reduzir se passasse a exis tir uma base
objectiva geral na fixao do nvel dos encargos que cada famlia
deve suportar com a habitao.
Apenas como hiptese exemplificativa, no custa aceitar que
a industrializao da margem esquerda do Tejo frente a Lisboa
venha a originar um movimento fluvial de vaivm dirio de
pessoas em situao
oposta
daquela que hoje predomina, isto ,
de pessoas que paguem rendas mais antigas em Lisboa ese em-
preguem nas zonas industriais da outra margem onde, devido a
-
7/25/2019 problematica da habitao
31/34
essa mesma industrializao, as rendas mostrem tendncia para
subir. Em condies ideais, parecequeestes dois movimentosde-
veriam tendera anular-se, trabalhandoemcadauma dasmargens
as pessoas nela residentes,e aliviando, deste modo,o estrangu-
lamentoque a travessia representa
2 4
. Masdevido comparti-
mentao
das
solues locativas
cada mudana implica novo
contrato no sepode enc arar asoluodoproblema.
Uma palavra deve, agora ser dita sobre o
custo econmico
desta acelerao transportadora: agravamento dos problemasde
trnsito, aumento doconsumode combustveis eequipamentose
crescimento de servios em parte dispensveis e sempre onero-
sos
25
;etambm sobreocustosocial,representadoportensespsi-
colgicas, quandonomesmoporesgotamento fsico, daspessoas
submetidas a um exagero dirio de transporte.
Os elementos apresentados deixam transparecer amultiplici-
dade
de
aspectosque se toma necessrio considerar
ao
estudar-se
o problema da habitao. Desdea avaliaodascondiesde alo-
jamento
at
previso
da
evoluo
das
necessidades
e ao
estabe-
lecimentodedirectrizesdeaco,longoocaminhoa percorrer.
As relaes que durante esse caminhose v necessidadede
estabelecer com as restantes caractersticas econdicionalismosdo
agregado social constituem,sebemquepreocupao relativamente
recente,
o
eixo fundamental
de uma
poltica da, hab itao.
Por
isso
se insiste cadavezmaisnacoordenao dessa poltica comapol-
tica social
e
econmica gercl nica forma de corresponder
extrema complexidadede um problema cuja importnciae gravi-
dade se torna desnecessrio acentuar.
No quadro desta coordenao e com o fim deasseguraia
viabilidadedosprogramasem m atria de alojamento pode haver
necessidade de alterar as estruturas institucionais quecondicio-
nam toda a aco. Acabmosde vercomoa existnciade um fim
2 4
Note-se, a propsito, que o movimento de passageiros entre Lisboa e
Camilhas cresceu
169
entre 1939 e 19510 e 93 de 1950 a 1958. Os n-
meros foram os seguintes, em milhares:
1939 2 372
1950
6 301
1958
12 315
2 5
Estecusto econmico, na realidade maior se considerarmos que em
muitos casos, o trabalhador que gasta uma hora, e por vezes duias, em trans-
porte para chegar ao seu trabalho pode dar um rendimento extremamente
medocre (Vd. Villes et Campagnes C. N. R. S., Lib. Armand Oolin,
Paris,
1953),
63
-
7/25/2019 problematica da habitao
32/34
lucrativo neste sector conduz a consequncias muito importantes:
a impossibilidade prtica do acesso habitao prpria; a escassa
produtividade social dos investimentos imobilirios; as demolies
injustificadas em face dos pardieiro que ficam; a rigidez da loca-
lizao do habitat urbano, determinada pela antiguidade do arren-
damento e pela desvalorizao monetria. E no se falou, sequer,
das questes respeitantes obteno e ao valor dos terrenos urba-
nos e da especulao que sobre eles se exerce.
^ Em face da realidade que os factos acima exemplificam, ade -
f inio de uma poltica gera l da habitao pressupe algumas alte-
raes de estrutura leconomicas e jurdicas, que posisibilitem a
generalizao de um patrimnio habitacional sem finalidade lu-
crativa.
Mas para que tal generalizao seja um facto h que recorrer
a tcnicas que piermitam manter o valor real desse patrimnio
sem, no entanto, sancionar m ais valias- injus tificadas; que (atendam
flexibilidade exigida pela vida moderna, em matria de desloca-
o do habitat; que possiam suscitar sacrifoiois individuais, s exei-
quvfis em face de determinadas giairantias colectivas; que, em
suma, se integrem numa dimenso e numa expectativa nacionais,
associando reformas de (estrutura a programas de aco.
De acordo com estas premissas se tentar prosseguir o pre-
sente trabalho.
-
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ANEXOS
ANEXO 1
Elementos gerais sobre a habitao em alguns pases europeus
PASES
Alemanha Ocl
dental
ustria
Blgica
Dinamarca
Frana
Gr-Bretanha ..
Grcia
,.
Holanda
Itlia
Portugal
Sucia
Suia
sobre as habitaes existentes:
Anos
N.ode
fogos
existen-
t e s por
lOOOhab.
1956
1951
1947
1955
1954
1951
1951
1956
1951
95
1945
195
(A )
250,6
309,1
340,6
312,0
324,1
274,4
232,7
244,9
267,9
*
312,8
276,9
Percent
de fogos
ocupa-
dos
(B).
99,5
98,2
99,6
96,2
90,9
99,4
94,3
N.o
m-
dio
de
divises
P. fogo
3,9
3,5
4,0
4,4
2,9
4,6
2,4
5,1
3,3
8,6
3,1
4,9
N.o
m-
dio
de pes-
soas por
diviso
(D )
1,0
0,9
0,7
0,7
1,0
0,8
1,8
0,8
1,3
14
1,0
0,8
sobre
o
fomento
da habitao:
Percent.
do capi-
tal fixo
aplicado
em
ha-
bitaes
1957-59
(B )
19 - 20
2 5 - 3 0
15-17
2 5
17- 18
3 0 - 3 1
2 0 - 2 2
28- 29
19-21
24-25
17-24
N.o e
fogos
cons
trudos
p.
1000
hab.
1959
(F )
9,7
5,0
5 ,1
5 ,8
7,6 a
5 ,4
7 ,4
6 ,0
2,9
9 ,3
5,4
Percent.
dos fo>-
gos
cons-
trudos
c. aux-
liode
i n ve s t
pbl.
1957
(G)
52
60-70
53
85
91
58
27
95
21
2*
97
7
OBSERVAO:
A
interpretao
dos
elementos des te Quadro, quando vise
o por-
menor, deveite em conta algumas divergncias nos critrios de classificao ei apura-
mento estatsticos, sendo por isso conveniente a consulta das publicaes abaixo indi-
cadaa
Com
esta preveno julg a-se, porm,
que a
sntese apresentada pode ajudar
a
formar
uma
ideia
de
conjunto.
Fontes : Amvu aire 8 ta tis tique, O.N.U., 1948 a 1960, para as cjolunas A) a F);
Le Finunoement
du
logement
en
Europe, O.N.U., 1958,para a coluna G). As permi-
lagens indicadas
nas
1
colunas
A) e F)
foram (calculadas considerando
a
populao
a
meio
dos
anos
a que
respeitam
ou a
resultante
dos
Censos d esses anos.
H
que
notar
as
seguintes excepes, assinaladas
por
letras:
a
construes
de
fogos autorizadas;
b
282 em 1960 (dados provisrios);
c
no existindo no Anurio a
indicao do n. de fogos ocupados, procedeiu-se a uma estimativa), somandoo n. das
famlias
que
oteupam
um
fogo
com 4/10 do n. das que
ocupam parte
um
fogo
(supondo, portanto, neste caso,
uma
ocupao mdia
de 2,5
famlias
por
fogo)
e
arre-
dondando o total;
d
em 1965; populao em 1946.
65
-
7/25/2019 problematica da habitao
34/34
ANEXO 2
Aspeeto qualitativo da habitao em alguns pases europeus
PASES
Anos
Percentagens
da
alojamentos dispondo
de
Electricidade
T ota l c id ad es
campo
Agua corrente
Total
cidades campo
Casa
de
banho
Total
cidades campo
Alemanha Ociden-
tal *
ustria
Blgica
Dinamarca*
Frana*
Gr-Bretanha
Grcia*
Holanda ,
Itlia
Portugal
* ,
Sucia ,
Suia
1956
1951
1947
1955
1954
1951
1951
1947
1951
95
1954
195
88,4
90,7
95,4
98,4
93,0
88,0
28,7
92,4
82,7
19,5
93,7
88,0
97,2
99,5
95,4
53,2
94,8
91,7
46,9
99,6
100,0
88,6
82,7
96,3
89,5
2,9
72,1
8,5
86,2
95,2
77,7
34,2
48,4
58,4
94,0
12,1
80,2
38,8
86,2
44,8
100,0
75,4
99,0
23,0
86,6
72,0
74,0
95,3
92,0
98,9
72,0
21,3
63,5
34,3
79,0
0,6
26,5
8,1
47,0
77,4
47,4
10,6
8,4
39,4
10,4
62,0
2,7
12,3
34,0
55,5
52,6
15,2
47,8
14,9
65,0
5,1
28,6
22,1
46,0
69,6
43,9
4,9
21,9
4,0
53,0
0,1
2,0
16,0
17,3
Fontes :
La situation du logement en Europe
Gnve, O.N.U.,
1956; no que se
refere
aos
pases assinalados com *
foi
feita
a
actualizao
com
elementos
do
Anurio
Estatstico, igualmente
das
Na es Unidas, relativo
a
1960.
As
percentagens sobre
Por-
tugal, colhidas neste Anurio,
so
mais baixas
do que as
calculadas pelo autor
e
cons-
tantes
dos
Quadros
I, II e III do
presente trabalho.
Considera-se aplicvel
a
este Quadro
a
preveno constante
da
Observao
ao
Quadro anterior.