prestaÇÃo de contas janeiro a setembro/03€¦ · prestação de contas –4º trim.2010...
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PRESTAÇÃO DE CONTAS4º trimestre de 2010
Acumulado 2010 (Jan a Dez/10)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Departamento de Gerenciamento dos Recursos Financeiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Saúde
e
Prestação de Contas – 4º trim.2010 – acumuladode Janeiro a Dezembro de 2010
Emenda Constitucional -029/2.000
Percentual de Aplicação
Receitas Vinculadas da Saúde
Despesa Total em Saúde Detalhada
Evolução das Despesas com Saúde - 2.000 ao 3º trimestre 2.010 –quadros comparativos
No cumprimento da
obrigação constitucional
(artigo 12 da Lei Federal nº
8.689/93) de prestar contas, a
Secretaria de Saúde, através
do FMS apresenta os
relatórios que comprovam a
aplicação dos recursos
programados em saúde. Os
dados apresentados foram
extraídos dos balancetes da
PMC, relatórios do SIAFEM
e relatórios de controle do
FMS e Depto.Adm.
e
Emenda Constitucional 029
DESPESA TOTAL SAÚDE COM RECURSOS PRÓPRIOSVALOR EMPENHADO (ADM. DIRETA PMC + ADM. INDIRETA HMMG) – RESTOS A PAGAR (REC.PRÓPRIO S/ DISPONIB.)__________________________________________X 100
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUC. LEGAIS
Cálculo Por Fonte:
Metodologia de cálculo do percentual de recursos próprios
aplicados em saúde adotada pelo SIOPS (Sistema de Informação de
Orçamentos Públicos em Saúde), baseada na EC-029 e na
Resolução nº 322 do Conselho Nacional de Saúde.
e
Cota Parte:-ICMS-IPVA-IPI -Exp
Cota Parte:-FPM-ITR-Lei Kandir
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS
Total Arrecadado de Jan a Dez 2010 = R$ 1.783.913.743,10
e
Receitas de Impostos Municipais e Transferências Constitucionais Legais
IMPOSTOS (I) JAN A DEZ 2010
IPTU 292.281.197,35
IRPF 93.660.785,79
ITBI 51.817.606,98
ISSQN 421.405.196,31
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS 8.108.879,30
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA 26.857.246,17
REC. DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 47.547.626,14
SUB-TOTAL 941.678.538,04
TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO (II)
COTA-PARTE FPM 38.608.917,46
COTA-PARTE ITR 1.714.172,94
LEI KANDIR (LEI COMPL. 87/96) 4.047.210,12
SUB-TOTAL 44.370.300,52
TRANFERÊNCIAS DO ESTADO (III)
COTA-PARTE ICMS 608.747.476,80
COTA-PARTE IPVA 184.204.106,22
COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO 4.913.321,52
SUB-TOTAL 797.864.904,54
TOTAL (I+II+III) 1.783.913.743,10
e
Transferências de Recursos do SUS 2010
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (XI) JAN a DEZ/10
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA: 30.723.186,00
Componente PAB(Piso Atenção Básica) FIXO 19.043.667,00
Componente PAB Variável (PSF,ACS,Bucal) 11.679.519,00
BLOCO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE : 157.500.336,72
Componente Lim.Financ. MAC (Teto/SAMU/CEO/S.Trabalhador) 149.304.254,05
Componente FAEC (Fund. Ações Estrateg. e Compens.) 8.196.082,67
BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 6.837.490,42
Componente da Vigilância Epidemilógica e Ambiental +AIDS 2.266.444,10
Componente da Vigilância Sanitária 4.571.046,32
BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.879.936,44
Componente Básico 4.879.936,44
BLOCO DA GESTÃO DO SUS 624.700,00
BLOCO INVESTIMENTO 400.000,00
FARMÁCIA POPULAR 220.000,00
CONVÊNIOS COM A UNIÃO 5.724.200,00
SUB-TOTAL 206.909.849,58
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (XII) 2.567.895,81
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANC.(XIV) 646.328,67
TOTAL (XI+XII+XIV) 210.124.074,06
e
Despesa Total com Saúde – 4º trim.10
(Acumulado jan a dez 2010)
TOTAL LIQUIDADO HMMG 28.091.152,23
DESPESAS CORRENTES (V)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 317.882.348,63 49,11%
PRESTADORES CONVENIADOS 235.521.511,77 36,39%
MATERIAL DE CONSUMO 35.265.118,78 5,45%
OUTROS SERVIÇOS/OUTROS 43.850.775,09 6,77%
SUB-TOTAL 632.519.754,27 97,72%
DESPESAS DE CAPITAL (VI) - INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 5.959.081,01 0,92%
EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE 8.098.176,33 1,25%
INDENIZ./DESAPROPRIAÇÃO/EX.ANT. 684.000,00 0,11%
SUB-TOTAL 14.741.257,34 2,28%
TOTAL LIQUIDADO (V+VI) 647.261.011,61
Adm. Direta -PMC
Adm. Indireta - HMMG
TOTAL LIQUIDADO 675.352.163,84
Adm. Direta + Adm. Indireta (HMMG)
ePESSOAL E ENCARGOS
49,11%
PRESTADORES SUS
36,39%
OUTROS SERVIÇOS6,77%
MATERIAL DE CONSUMO
5,45%
OBRAS E MAT. PERMANENTE
2,28%
DESPESA TOTAL EM SAÚDE - 4º TRIM 2010Acumulado JAN A DEZ 2010
e
DESPESAS COM PESSOAL - LIMITES DA LRF -
Esfera
Legislativo e
Tribunal de
Contas Judiciário
Ministério
Público
Executivo
(Adm.Diret
a e Indireta)
LIMITE
TOTAL
Federal 2,5% 6,0% 0,6% 40,9% 50% RCL
Estadual 3,0% 6,0% 2,0% 49,0% 60% RCL
Municipal 6,0% - - 54,0% 60% RCL
Limite Prudencial do Município (95% do limite total) = 51,3% RCL
Limite Atual do Município (31/12/2010) = 43,44% RCL
Cálculo do Limite Acumulado
dos últimos 12 meses até
(31/12/2010):
Despesa com Pessoal = R$ 983.414.710,11 43,44%
RCL - Receita Corrente Líquida = R$ 2.263.622.646,54
Fonte : Secretaria Municipal de Finanças – DECOR – Publicado no DOM em 29/01/2011
e
Despesa Total com Saúde -Por Fonte - Jan a Dez 10
ADM. DIRETA PMC
DESPESA REC.TES.MUNIC.REC.FED. e EST. GERAL
CUSTEIO
PESSOAL SMS + HMMG* 317.882.348,63 - 317.882.348,63
PRESTADORES CONVEN. 74.149.354,76 161.372.157,01 235.521.511,77
MAT. DE CONSUMO 21.212.677,63 14.052.441,15 35.265.118,78
OUTROS SERVIÇOS/OUT. 36.925.403,08 6.925.372,01 43.850.775,09
SUB-TOTAL: 450.169.784,10 182.349.970,17 632.519.754,27
INVESTIMENTO
OBRAS E REFORMAS 4.762.415,32 1.196.665,69 5.959.081,01
EQUIPAM. E MAT. PERM. 1.829.616,55 6.268.559,78 8.098.176,33
INDENIZ./DESAPROPR. 684.000,00 - 684.000,00
SUB-TOTAL: 7.276.031,87 7.465.225,47 14.741.257,34
TOTAL 457.445.815,97 189.815.195,64 647.261.011,61
PERCENTUAL 70,67% 29,33% 100,00%
ADM. INDIRETA = HMMG
TOTAL 3.605.848,30 24.485.303,93 28.091.152,23
ADM. DIRETA PMC + ADM.INDIRETA HMMG
DESPESA REC. PRÓPRIO REC.FED. e EST. GERAL
TOTAL 461.051.664,27 214.300.499,57 675.352.163,84
* FOLHA HMMG = R$ 85.315.673,42
e
Despesa Saúde - Mat. de Consumo -Jan a Dez 2010
Maiores Despesas de Insumos Jan a Dez 2010
PRODUTOS FARMACOL.(MEDICAMENTOS) 14.188.566,85
MATERIAL HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.913.393,65
MATERIAL LABORATORIAL 2.187.939,13
GENEROS ALIMENTÍCIOS 1.212.785,35
COMBUSTÍVEIS/ LUBRIFICANTES E GLP 753.445,12
UNIFORMES 689.949,10
MATERIAL ODONTOLÓGICO 412.572,52
MATERIAL ESCRITÓRIO/EXPEDIENTE 335.5232,14
e
Despesa Saúde – Outros Serviços - Jan a Dez 2010
Maiores Despesas de Serviços Jan a Dez 2010
SERVIÇO DE LIMPEZA DAS UNIDADES 6.721.845,12
SERVIÇO PROCESS. DADOS (IMA) -INFORMATIZAÇÃO 6.048.424,45
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA 5.548.607,26
SERVIÇO DE LABORATÓRIO (LOC.EQUIPAM.) 3.412.328,12
TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO 2.717.005,25
CONVÊNIO COM ONGS - PAM/AIDS+CASAS APOIO 2.731.369,50
DESPESAS COM TELEFONIA/TELECOMUNICAÇÔES 2.060.807,12
ENERGIA ELÉTRICA 1.872.415,60
SERVIÇO DE LAVANDERIA 1.217.990,88
e
Despesa Paga - Prestadores SUS Jan a Dez 2010
CONVENIADOS DO SUS REC. FEDERAL REC.PROP.MUN TT LIQUIDADO
SERV. CÂNDIDO FERREIRA Rede 6.219.542,93 60.399.354,76 66.618.897,69
SERV. CÂNDIDO FERREIRA Mental 28.752.923,47 - 28.752.923,47
HOSPITAL CELSO PIERRO (PUCC) 71.169.922,46 - 71.169.922,46
UNIFESP/SPDM 33.282.135,97 13.750.000,00 47.032.135,97
MATERNIDADE DE CAMPINAS 10.310.088,39 - 10.310.088,39
IRMANDADE DE MISERICÓRDIA 3.321.104,61 - 3.321.104,61
APAE-ASSOC. PAIS AMIGOS EXCEPC. 2.606.288,32 - 2.606.288,32
REAL BENEFICÊNCIA PORTUGUESA 2.401.748,42 - 2.401.748,42
INSTITUTO RASKIN 1.043.147,25 - 1.043.147,25
FUNDAÇÃO PENIDO BURNIER 943.439,05 - 943.439,05
FUNDAÇÃO SÍNDROME DE DOWN 665.453,34 - 665.453,34
ASSOC.MARIA PORTA DO CÉU 512.287,88 - 512.287,88
APASCAMP 72.674,92 - 72.674,92
ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA 71.400,00 - 71.400,00
SUB-TOTAL 161.372.157,01 74.149.354,76 235.521.511,77
HOSP. MÁRIO GATTI (Transferência) 23.330.000,00 2.604.973,70 25.934.973,70
TOTAL 184.702.157,01 76.754.328,46 261.456.485,47
e
Despesas Hospitais SUS – Jan a Dez 2010
HOSPITAL C. PIERRO -PUCC Valor Liquidado Média
(jan a dez/10) Mensal
TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO-PMC 71.169.922,46 5.930.826,87
DESPESA TOTAL PUCC 71.169.922,46 5.930.826,87
HOSPITAL MUN. MÁRIO GATTI Valor Liquidado Média
(jan a dez/10) Mensal
DESPESA FOLHA PAGAMENTO-SMS 85.315.673,42 7.109.639,45
TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO-PMC 25.934.973,70 2.161.247,81
DESPESA TOTAL HMMG 111.250.647,12 9.270.887,26
HOSPITAL OURO VERDE Valor Liquidado Média
(jan a dez/10) Mensal
TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO-PMC 47.032.135,97 3.919.344,66
DESPESA TOTAL OURO VERDE 47.032.135,97 3.919.344,66
e
Repasses – ONGS AIDS – PAM e Casas de
Apoio Jan a Dez 2010
CONVENIADOS DO SUS REC. FEDERAL REC.PROP.MUN TT LIQUIDADO
Casa de Apoio Grupo Amizade 213.500,00 474.700,00 688.200,00
RNP+ Rede Nac. Pessoas Viv. HIV 121.410,75 547.648,75 669.059,50
Centro de C.I.I. Dr. Corsini - 575.000,00 575.000,00
Casa de Apoio Morada Amor e Luz 143.500,00 277.350,00 420.850,00
Serv. Assist. Grupo Vida 115.500,00 262.760,00 378.260,00
TOTAL 593.910,75 2.137.458,75 2.731.369,50
e
Despesa Total com Saúde – Por Trimestre em 2010
1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE TOTAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS 76.511.136,10 75.639.194,14 72.636.538,60 93.095.479,79 317.882.348,63
PRESTADORES SUS 54.401.386,97 62.108.646,66 56.964.914,89 62.046.563,25 235.521.511,77
MATERIAL DE CONSUMO 5.004.091,94 10.742.268,72 8.555.062,65 10.963.695,37 35.265.118,68
OUTROS SERVIÇOS 6.947.891,12 8.479.695,11 14.704.819,49 13.718.369,37 43.850.775,09
Sub-total 142.864.506,13 156.969.804,63 152.861.335,63 179.824.107,78 632.519.754,17
DESPESAS DE CAPITAL
OBRAS 389.604,31 1.896.210,38 2.294.227,17 1.379.039,15 5.959.081,01
MAT.PERMANENTE 3.055.924,74 1.348.117,78 1.553.450,31 2.140.683,50 8.098.176,33
DESAPROPRIAÇÃO - 684.000,00 - - 684.000,00
Sub-total 3.445.529,05 3.928.328,16 3.847.677,48 3.519.722,65 14.741.257,34
TOTAL 146.310.035,18 160.898.132,79 156.709.013,11 183.343.830,43 647.261.011,51
PERCENTUAL EC-029 18,33% 22,92% 24,46% 23,56%
e
Emenda Constitucional 029Percentual de Aplicação -
Acumulado de Janeiro a Dezembro 2.010
R$ 472.540.056,44 (Valor Empenhado da
Adm. Direta e Indireta) – R$ 52.260.237,07
(Restos a Pagar sem disponibilidade
financeira)= R$ 420.279.819,37
DESPESA TOTAL SAÚDE COM
RECURSOS PRÓPRIOS X100 23,56%
R$ 1.783.913.743,10
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF.
CONSTITUCIONAIS LEGAIS
METODOLOGIA DE CÁLCULO/SIOPS
e
EC- 029 Evolução do Percentual de Aplicação (Rec. Próprios) %Mínimo Constitucional
% AplicadoFonte: SIOPS (http;//siops.datasus.gov.br)
20,34 21,49
23,49 24,11
21,17 22,91 22,81 22,78
26,41 27,23
23,56
7,00
15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00
2.000 2.001 2.002 2.003 2.004 2.005 2.006 2.007 2.008 2.009 2.010
e
Evolução das Despesas com Saúde 2.000 -2.010
ANO DESPESA TOTAL SAÚDE - ADM.DIRETA PARTICIPAÇÃO
Total SUS PMC SUS PMC
2000 188.198.886,25 69.296.650,54 118.902.235,71 36,82% 63,18%
2001 215.722.091,88 74.971.066,61 140.751.025,27 34,75% 65,25%
2002 241.639.713,59 80.009.393,59 161.630.320,00 33,11% 66,89%
2003 259.675.361,13 88.560.021,55 171.115.339,58 34,10% 65,90%
2004 295.124.913,14 107.506.030,71 187.618.882,43 36,43% 63,57%
2005 342.036.987,28 123.133.017,67 218.903.969,61 36,00% 64,00%
2006 384.006.982,54 149.472.889,31 234.534.092,73 38,92% 61,08%
2007 466.597.657,18 157.896.081,29 308.701.575,89 33,84% 66,16%
2008 543.212.244,02 152.394.450,91 390.817.793,11 28,05% 71,95%
2009 629.446.166,67 174.723.362,73 454.722.803,94 27,76% 72,24%
2010 647.261.011,61 189.815.195,64 457.445.815,97 29,33% 70,67%
Aumento da Despesa em Saúde de 2000 a 2010 = 243,92,%Índices de Inflação no período Dezembro 2000 a Dezembro 2010 :IPC(FIPE) =78,24 % IPCA = 90,91% INPC =98,24 % IGP-M = 131,30%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 inicial
188215
241259
295
342384
468
543
629647
806
Evolução Orçamentos Municipais em Saúde
Em Milhões de Reais
e
Evolução das Despesas com Saúde 2.000 -2.010
ANO DESPESA POR HABITANTE POPULAÇÃO*
Total SUS PMC (IBGE-TCU)
2000 195,43 71,96 123,47 962.996
2001 219,46 76,27 143,19 982.977
2002 242,85 80,41 162,44 995.024
2003 257,89 87,95 169,94 1.006.918
2004 286,01 105,52 180,49 1.031.887
2005 327,09 116,44 210,65 1.045.706
2006 362,47 116,44 246,03 1.059.420
2007 448,95 151,92 297,03 1.039.297
2008 514,09 144,22 369,87 1.056.644
2009 594,14 164,92 429,22 1.059.420
2010 598,76 175,59 423,17 1.080.999
e SUS FEDERAL28,94%
SUS
ESTADUAL0,39%
SUS MUNICIPAL
70,67%
Financiamento da Saúde Orçamento MunicipalJANEIRO a DEZEMBRO 2010
e
Controle Social
FMS – Fundo Municipal de Saúde:
Av.Anchieta,200 11º andar F:2116-0893
Portal da Secretaria Municipal de Saúde:
www.campinas.sp.gov.br/saude
Fundo Nacional de Saúde:
www.fns.saude.gov.br F: 0800-644-8001
Portal da Saúde – Governo Federal:
www.saude.gov.br Fone: 0800-61-1997
SIOPS-Sistema de Inf.Orçam.Publ.Saúde
http://siops.datasus.gov.br