relatÓrio de gestÃo e documentos de prestaÇÃo de contas … · 2019-10-18 · relatÓrio de...
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RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVOS AO EXERCICIO JANEIRO – DEZEMBRO 2010 CENTRO HOSPITALAR PÓVOA DE VARZIM CONDE, EPE Largo da Misericórdia 4490-421 Póvoa de Varzim Telefone: 252 690 601 Fax: 252 611 120 a coelho 31-03-2011
RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVOS AO
DEZEMBRO 2010
CENTRO HOSPITALAR PÓVOA DE VARZIM – VILA DO
1.1.
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
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1 RELATÓRIO DE GESTÃO
1.1 MENSAGEM DO PRESIDENTE 4
1.2 APRESENTAÇÃO DO CH
1.2.1 Enquadramento Hospital 7
1.2.2 Apresentação do CHPVVC 10
1.2.3 Estrutura Organizacional 12
1.3 GOVERNO DE SOCIEDADE
1.3.0 Principios de Bom Governo 18
1.4 OUTRAS DECLARAÇÕES OBRIGATORIAS 35
1.5 RECURSOS HUMANOS E FORMAÇÃO
1.5.1 Recursos Humanos 41
1.5.2 Formação 43
1.6 MOVIMENTO ASSISTENCIAL
0 Actividade Global 45
1 Internamento 46
2 Ambulatório 49
3 Actividade Cirurgica 51
4 Bloco de Partos 52
5 Consulta Externa 53
6 Urgência 54
1.7 EXECUÇÃO CP, INDICADORES E OBJETIVOS DE QUALIDADE 2010
1.7.1 Execução do Contrato Programa 2010 57
1.7.2 Indicadores e Objetivos de Qualidade 2010 58
1.8 DESEMPENHO E EVOLUÇÃO ECONÓMICA - FINANCEIRA 2010
1.8.1 Desempenho Económico - Financeiro 2010 61
1.8.2 Evolução da Situação Económica - Financeira 2010 62
1.9 INVESTIMENTOS 2010 E ATIVIDADE ASSISTENCIAL PREVISTA PARA 2011 73
2.1 PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS 77
3.0 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2010
1 Balanço 79
2 Demonstração de Resultados 80
3 Mapa de Fluxos de Caixa 82
4 Mapas dos Fluxos e do Controlo do Orçamento Económico 83
4.0 ANEXO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 2010 89
5.0 CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS 2010 99
6.0 RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO 2010 103
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1.1: MENSAGEM
DO PRESIDENTE
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A difícil conjuntura que o país atravessa veio aumentar a responsabilidade da gestão nas empresas
públicas. Hoje mais do que em qualquer época, a sustentabilidade individual de cada empresa é
fundamental para que a sua continuidade/existência não seja questionada, independentemente da
sua importância para a sociedade.
Desta forma o resultado económico destas, a curto / médio prazo, terá necessariamente de ser
positivo, para que sejam viáveis, uma vez que não mais, se poderá continuar a insistir na ideia da
existência de um Estado com recursos ilimitados. Pois tal facto, apesar de ser uma ilusão, era
encarado como real para muitos “gestores”.
No entanto também sabemos que os resultados negativos, nem sempre reflectem uma má gestão,
pode mesmo ocorrer o resultado económico do exercício piorar, em relação a anos anteriores e tal
facto resultar de ganhos de eficiência e de produtividade. Apesar de não fazer sentido que ganhos de
eficiência e produtividade não impliquem melhoria nos resultados, tal pode resultar de variadíssimos
factores alheios à gestão.
A rigidez das regras, a fixação de preços, as limitações de crescimento de produção, os interesses
corporativos, entre outros, é constrangimentos estruturais que impedem, muitas vezes, uma relação
directa da gestão com o resultado.
Acontece que o CHPVVC, EPE, apesar de ter feito um esforço, tanto em termos de acessibilidade,
tendo aumentado globalmente a oferta de cuidados, como de controlo de despesa, viu o seu
resultado piorar, uma vez que a sua produção não foi financiada de acordo com a sua complexidade,
uma vez que não foi tido em consideração a actualização do seu índice de case mix, (2007), sendo
sub-financiada em 1 milhão de euros.
Importa referir que a actual situação do CH é de grande dificuldade económica, com reflexos directos
na tesouraria, como facilmente se comprova com a análise aos prazos médios de pagamento. Diria
mesmo que não alterando, estruturalmente, a realidade actual, muito dificilmente esta instituição
será sustentável, mesmo a curto prazo.
Pese embora o esforço e dedicação de grande parte dos colaboradores do CH, os quais são briosos
na forma como levam a cabo sua missão, estando também eles em sintonia com a administração na
tentativa de reduzir os desperdícios ao máximo e disponíveis para dar sempre mais um pouco ao
muito que já dão, não foi possível melhorar o resultado obtido em 2009.
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Penso que também é justo realçar a compreensão e colaboração de muitos dos fornecedores desta
casa que tendo conhecimento das dificuldades que estamos a passar, e apesar de verem o
pagamento das suas facturas constantemente adiado, mantiveram sempre os seus compromissos e
ainda se mostraram disponíveis para reduzir preços.
O pressuposto da existência de uma nova infra-estrutura que para além de ser um factor de atracção
de novos profissionais e de estimulo para os que trabalham neste CH, iria permitir equilibrar as
contas, não só devido à concentração de recursos numa só unidade, como também do aumento de
capacidade instalada que iria permitir oferecer mais e melhores cuidados de saúde. A não
concretização da nova unidade, põe em causa a viabilidade desta instituição, tal como ela é.
Assim sendo, compete à Tutela analisar e definir qual a melhor solução, para a dramática situação
económico financeira em que o CHPVVC, EPE se encontra. Sabendo da importância estratégica que
este CH tem para o SNS, tendo como certo que “é só” o melhor da região em termos de acesso, bem
como em termos de muitos outros indicadores, tanto de qualidade, como de boas práticas clínicas.
Certo de que da nossa parte, dirigentes, colaboradores, fornecedores, Liga de Amigos, sociedade
civil, autarcas … e utentes, todos estamos disponíveis para viabilizar este CH e torná-lo sustentável.
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A pessoa é a razão de ser de toda a actividade
humana. Este princípio aplica-se, em particular, às
instituições públicas e privadas, às quais incumbe
preservar, manter e recuperar a saúde, sendo que
o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do
Conde, EPE (CH) tem responsabilidades especificas
no que concerne à dignidade do paciente em todos
os seus estágios e na prestação de cuidados
integrais à saúde do doente.
1.2: BREVE
APRESENTAÇÃO
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1.2.1 ENQUADRAMENTO DO HOSPITAL
O CH integra duas unidades de prestação de cuidados de saúde que distam aproximadamente 3 km,
que correspondem aos ex hospitais da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde. É o Hospital de
referência para o ACES da Póvoa de Varzim e Vila do Conde e referência para os Hospitais: ULS
Matosinhos, o Hospital de S. João, o Instituto Português de Oncologia, o Hospital Magalhães de
Lemos e, ainda, Centro Hospitalar do Porto.
Articula-se, também, com a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, promovendo o
ingresso e a referenciação de utentes.
Nos Municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde é único Hospital Publico existente nestes dois
concelhos.
A articulação com o sector privado faz-se, sobretudo, na área do diagnóstico nomeadamente
Imagiologia, Anatomia Patológica, Genética Clínica, Medicina Nuclear entre outros.
Como actividade complementar e\ou concorrencial do CH, existem na área de influência do Hospital,
diversos consultórios Privados, Clínicas privadas tais como CLIPÓVOA e as Misericórdias Póvoa de
Varzim e Vila do Conde.
Neste contexto, destacamos:
� A crescente articulação entre as unidades hospitalares com diferentes níveis e
competências/valências e entre todas estas e as restantes unidades prestadoras de serviços
de saúde, nomeadamente com as unidades vocacionadas para os cuidados de saúde
primários e os cuidados de saúde continuados;
� O reforço da liderança, mas também da responsabilização da gestão das unidades
hospitalares, num contexto de modernização da estrutura organizacional;
� A prestação de serviços tendentes à excelência, confirmados pela avaliação da qualidade por
entidades credíveis;
� O crescente progresso tecnológico e uma elevada pressão para a eficiência na utilização dos
recursos disponíveis;
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� O desenvolvimento de processos de controlo de custos, nomeadamente com medicamentos,
consumíveis, equipamentos, gestão e manutenção das instalações e recursos humanos;
� A crescente informação e o reforço do papel activo dos utentes;
� O reforço da motivação e da formação dos profissionais de saúde, participantes
fundamentais em qualquer processo de mudança;
� O incremento da actividade em regime de ambulatória;
� Uma maior ligação entre os hospitais e a comunidade em que estão integrados.
Passa-se a fazer uma breve descrição da realidade específica actual do CH relativamente a serviços
procurados, fazendo referência à sua envolvente externa e interna.
Começamos por fazer uma breve resenha de alguns dados demográficos da área de influência directa
do CH;
Os municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, pertencentes ao Grande Porto, têm uma
localização na orla costeira e com altos índices de densidade populacional respectivamente de 810 e
517,20 Hab/ Km2.
A população total residente nos dois concelhos, segundo o INE, era de 150.000 habitantes, no
entanto, nos meses de Verão esse numero é consideravelmente maior fruto da sazonalidade dos
meses de Verão.
> INSTALAÇÕES FÍSICAS
Conforme já foi referido o CH e composto por duas unidades Póvoa de Varzim e Vila do Conde,
distanciadas por 3 KM.
Na unidade da Póvoa de Varzim, sede da instituição, encontra-se localizado todos os serviços de
internamento, com excepção do serviço de medicina interna, o bloco operatório e um conjunto de
gabinetes da consulta externa, bem como o Serviço de urgência, e ainda as instalações de diversos
serviços de apoio clínico e não clínico.
Na unidade de Vila do Conde encontra-se sediado o serviço de internamento de medicina interna, a
unidade de cirurgia de ambulatório e gabinetes de consulta externa, bem como serviços de apoio
clínico e não clínico.
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Para o desenvolvimento da sua actividade de internamento, actividade cirúrgica e de ambulatório
o CH possui a seguinte estrutura:
Capacidade
Instalada
Capacidade
Utilizada
Gabinetes de Consulta Externa 16 16
Salas de Pequena Cirurgia da Consulta Externa 1 1
Salas Bloco Operatório - Cirurgia Urgente 1 1
Salas Bloco Operatório - Cirurgia Convencional 1 1
Salas Bloco Operatório - Cirurgia Ambulatória 1 1
Salas no Bloco de Partos 3 3
Salas de Pequena Cirurgia da Urgência 2 2
Camas da Unidade de Recobro 15 15
Camas Medicina Mulheres 20 20
Camas Medicina Homens 25 25
Camas Cirurgia 36 36
Camas Ginecologia 4 4
Camas Obstetrícia 18 18
Camas Ortopedia 25 25
Camas Pediatria 8 8
Camas Neonatologia 7 7
SO 12 12
Berçário 15 15
SALAS, CAMAS E GABINETES
Nº de Instalações
Para o desenvolvimento da actividade assistencial complementar tem ainda ao dispor diversos
meios técnicos:
EquipamentosNº de
Equipamentos
Imagiologia
Angiografia digital
Ecografia color doppler 2
Ecografia normal 4
Mamografia
Mesa polivalente arco em C digital
Mesa telecomanadada com imagem digital
Rx 2
Ressonância Magnética
Tomografia Axial Computadorizada
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1.2.2 APRESENTAÇÃO CHPVVC
O Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, E.P.E., adiante designado por CH, foi criado
pelo Decreto-Lei 180/2008 de 26 de Agosto de 2008, possui o número de identificação de pessoa
colectiva 508 741 823 e tem sede na Póvoa de Varzim. O CH constitui um Estabelecimento Público do
Serviço Nacional de Saúde, de natureza empresarial, sendo uma Pessoa Colectiva dotada de
autonomia administrativa, financeira e patrimonial, nos termos do Decreto - Lei n.º 558/99, de 17 de
Dezembro, e do artigo 18.º do anexo da Lei n.º 27/2002 de 08 de Novembro.
A informação constante deste Relatório de Gestão, salvo indicação em contrário, refere-se, portanto,
ao período de 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2010.
> CARACTERIZAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR
O CH integra duas unidades hospitalares: A da Póvoa de Varzim e a de Vila do Conde. A lotação
praticada no CH é de 143 camas, das quais 98 na Unidade da Póvoa de Varzim e 45 na Unidade de
Vila do Conde.
> ESPECIALIDADES E VALÊNCIAS
O internamento compreende as seguintes valências: Medicina Interna, Cirurgia Geral, Ortopedia,
Pediatria e Neonatologia, Obstetrícia e Ginecologia.
O Serviço de Urgência é situado na Unidade Póvoa de Varzim, é um serviço de urgência médico-
cirúrgica e abrange para além das especialidades acima referidas a Anestesia, a Radiologia, a
Patologia Clínica e a Imunohemoterapia, em funcionamento 24 horas por dia, todos os dias da
semana.
A oferta de cuidados reparte-se pelo internamento, consulta externa, bloco operatório, cirurgia de
ambulatório, hospital dia e serviço de urgência.
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Distribuição das especialidades do CH:
Póvoa de Varzim
Vila do Conde
Póvoa de Varzim
Vila do Conde
Póvoa de Varzim
Vila do Conde
Póvoa de Varzim
Vila do Conde
Anestesio logia X XCardio logia O OCirurgia Geral X X X X XCirurgia Vascular X XGastrentero logia XGinecologia X X X X XImunoalergo logia XImunohemoterapia XM edicina Fisica Reab X XM edicina Interna X X XM edicina Trabalho XNeonato logia X *Obstetricia X X XOrtopedia X X X X XPediatria X X XPneumologia XPsiquiatria X X
Berçário X
Urgência Geral X Nota: Atendimento Pediatrico em separadoO - encontra-se em aberto a procura de um Recurso para esta especialidadeI - iniciou só para referenciação interna* Sub-especialidade
Especialidades /Valências
Internamento Actividade Cirurgica Ambulatório Consulta Externa
Ao nível dos Meios complementares de diagnóstico, a oferta actual é a seguinte:
� Cardiologia – ECG
� Gastrenterologia – Endoscopias diagnósticas altas e baixas
� Imuno-hemoterapia
� Medicina física e reabilitação
� Neurofisiologia - EMG
� Pneumologia – Broncoscopia
� Radiologia Convencional
� Ecografia
� Patologia Clínica
� Ginecologia - Histeroscopia
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1.2.3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
> ENQUADRAMENTO NORMATIVO
Legislação aplicável
O Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E., é um estabelecimento público do Serviço
Nacional de Saúde dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e
patrimonial, de natureza empresarial, resultante da transformação do CH Póvoa de Varzim -Vila do
Conde, SPA em entidade pública empresarial, conforme disposto no decreto-lei n.º 180/2008 de 26
de Agosto de 2008.
O CH rege-se pelo presente regulamento, pelo regime jurídico aplicável às entidades públicas
empresariais, com as especificidades previstas no Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro e nos
Estatutos previstos no Anexo II, e no Decreto-Lei nº 180/2008, de 26.08, bem como pelas normas em
vigor para o Serviço Nacional de Saúde que os não contrariem.
O CH está inscrito na Conservatória do Registo Comercial com a matrícula 508741823, possui o
número de pessoa colectiva 508741823 e tem sede no Largo da Misericórdia, 4490-421 Póvoa de
Varzim.
A gestão, estrutura e funcionamento do CH regem-se pelo regulamento interno, pelo regime jurídico
do sector empresarial do Estado, aprovado pela Lei n.º 47/99, de 16.06, e pelo Decreto-Lei nº
558/99, de 17.12, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 300/2007 de 23 de Agosto,
bem como pelo disposto no Decreto-Lei nº 233/2005, de 29.12 e no Decreto-Lei nº 180/2008, de
26.08, nomeadamente quanto à gestão de recursos humanos, financeiros e patrimoniais.
> MODELO DE FINANCIAMENTO
O modelo de financiamento subjacente à Prestação de Serviço Público (financeiramente) mais
relevante para a CH, resulta da aplicação do Contrato-Programa.
O Contrato-Programa é um acordo formalmente firmado (por escrito), envolvendo Três entidades:
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� A Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. (ARS Norte)
� A Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
� E o CH.
O Contrato Programa consiste na contratualização da produção hospitalar, e respectivo
financiamento da actividade assistencial desenvolvida, bem como na definição de alguns objectivos e
responsabilidades, de diverso nível, visando garantir qualidade e acessibilidade do serviço prestado,
bem como a sustentabilidade da instituição.
Financiamento
No caso da CH, o financiamento previsto no Contrato Programa consiste nas seguintes componentes:
Produção hospitalar
No que respeita à actividade hospitalar, desenvolvida no CH, são estabelecidas metas de referência,
para a produção assistencial, por várias linhas de produção:
� Internamento
� Consulta Externa
� Cirurgia de Ambulatório
� Serviço de Urgência
� Hospital de Dia
� DPN
� IVG
A remuneração é variável, em função das quantidades (com limites relativamente aos desvios, que
resultam em “produção marginal”), preços e complexidade (prevista) da actividade assistencial.
> ESTRUTURA ORGANIZATIVA
Vertida no capitulo 4.0 pag 90 a 92
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> ÓRGÃOS SOCIAIS
São Órgãos Sociais do Centro Hospitalar:
� O Conselho de Administração;
� O Fiscal Único;
� O Conselho Consultivo.
O Conselho de Administração constituído por um Presidente, três voga sendo que destes, um é
Director Clínico e outro Enfermeiro Director.
DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O presidente do CA detém as competências próprias constantes do artigo 8º do Anexo II do Decreto-
Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro, podendo exercer também as que lhe forem delegadas pelo
Conselho de Administração.
DO DIRECTOR CLÍNICO
O director clínico detém as competências previstas no artigo 9º do Anexo II do Decreto-Lei nº
233/2005, de 29.12 e as que lhe forem delegadas pelo CA.
DO ENFERMEIRO DIRECTOR
O Enfermeiro Director detém as competências constantes do artigo 10º do Anexo II do Decreto-Lei
nº 233/2005, de 29.12 e as que lhe forem delegadas pelo CA.
FISCAL ÚNICO
O tempo de mandato, regime de exercício de funções e as competências do fiscal único, são os
constantes dos artigos 15º e 16º dos Estatutos, constantes do Anexo II ao Decreto-Lei nº 233/2005,
de 29.12.
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CONSELHO CONSULTIVO
A composição, os mandatos, as competências e o funcionamento do Conselho Consultivo são os
constantes dos artigos 18º; 19º e 20º dos Estatutos constantes do Anexo II do Decreto-Lei nº
233/2005, de 29 de Dezembro.
> ÓRGÃOS DE APOIO TÉCNICO
Para actuação em matérias especializadas de interesse comum, o CH constitui as Comissões
permanentes de apoio técnico indicadas nos artigos 17º a 28º do regulamento interno. As comissões
de apoio técnico são órgãos de carácter consultivo.
Compete ao CA a nomeação dos respectivos presidentes, bem como dos membros de cada um dos
órgãos de apoio técnico, salvaguardando o disposto no nº4 do artigo 21º do Anexo II do Decreto-Lei
nº 233/2005, de 29 de Dezembro.
Nos termos previstos no Regulamento interno, são Órgãos de apoio técnico do CH, no respectivo
âmbito de actuação, os seguintes:
� COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA
� COMISSÃO DE ÉTICA
� COMISSÃO DE COORDENAÇÃO ONCOLÓGICA
� COMISSÃO DE QUALIDADE E SEGURANÇA DO DOENTE
� COMISSÃO DE CONTROLO DE INFECÇÃO HOSPITALAR
� COMISSÃO TÉCNICA DE CERTIFICAÇÃO PARA A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ
� NÚCLEO DE APOIO À CRIANÇA
� COMISSÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
� COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO DE CONSUMOS
� COMISSÃO CONSULTIVA PARA A FORMAÇÃO
OUTROS ÓRGÃOS
� COMISSÃO MÉDICA
� COMISSÃO DE ENFERMAGEM
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> SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO
Também nos termos previstos no Regulamento interno da CH, são Serviços de apoio à gestão, os
seguintes:
DOS SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO E LOGÍSTICA
O CH compreende os seguintes serviços de apoio à gestão e logística:
� SERVIÇO DE GESTÃO FINANCEIRA
� SERVIÇO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
� SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL
� SERVIÇO DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
� SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO E LOGÍSTICA
� SERVIÇO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
� SERVIÇOS HOTELEIROS
� SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ASSESSORIAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
� GABINETE DE PLANEAMENTO E APOIO À GESTÃO
� GABINETE DE APOIO JURÍDICO E DE CONTENCIOSO GERAL
� ASSESSORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E COMUNICAÇÃO
� SECRETARIADO DO CA
RESPONSÁVEIS POR SERVIÇO
Mencionado no capitulo 4.0 pag 95 e 96
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No cumprimento do disposto na Resolução do
Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 28 de
Março, que estabelece a inclusão de um ponto
relativo ao “Governo das Sociedades”.
Considerando os aspectos fundamentais na
prática dos Princípios de Bom Governo das
Empresas do Sector Empresarial do Estado.
1.3: GOVERNO
DA SOCIEDADE
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1.3.0 PRINCIPIOS DE BOM GOVERNO
.1 MISSÃO, OBJECTIVOS E POLÍTICAS DA EMPRESA
� MISSÃO
1. O Centro Hospitalar tem como missão proporcionar cuidados de saúde de qualidade, integrados e
continuados, aos utentes dos concelhos da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde e populações
limítrofes.
2. O Centro Hospitalar intervém, de acordo com as áreas de influência e redes de referenciação,
cumprindo os contratos-programa celebrados, em articulação com as instituições integradas na rede
de prestação de cuidados de saúde, sem prejuízo do direito de livre escolha dos doentes
provenientes de outras áreas geográficas.
3. O Centro Hospitalar desenvolverá ainda actividades complementares como as de ensino pré e pós-
graduado, investigação e formação, promovendo a articulação com os centros de saúde e os demais
hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde sempre que necessário.
� OBJECTIVOS
1. Na sua actuação, o Centro Hospitalar pauta-se pela prossecução dos seguintes objectivos:
a. Prestar cuidados de saúde de qualidade, acessíveis em tempo oportuno, de
acordo com o seu plano funcional;
b. Ter eficácia técnica e eficiência, num quadro de desenvolvimento económico
e financeiro sustentável;
c. Garantir a melhoria contínua para garantia da qualidade assistencial;
d. Promover a formação e investigação;
e. Dar cumprimento às metas contratualizadas com o Ministério da Saúde,
através de contratos específicos e de planos de acção.
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2. O cumprimento dos objectivos quantificados e assumidos através de contratos programa e de
planos de acção será avaliado interna e externamente.
3. Serão implementados projectos de prestação de cuidados de saúde inovadores que visem
minimizar o impacto da hospitalização.
4. Serão monitorizados os projectos em execução, no sentido de desenvolver indicadores fiáveis de
qualidade dos cuidados prestados.
� POLÍTICAS DA EMPRESA
1. Políticas de Eficiência e Gestão
Para se conseguir a eficiência desejada é essencial manter-se a prática que tem vindo a ser seguida
de uma gestão participada, responsabilizando e envolvendo todos os profissionais numa gestão
criteriosa de todos os recursos do CH.
2. Políticas de Organização
Adequar a sua estrutura organizacional às exigências da estratégia de empresarialização -
autonomização da gestão, com reforço do planeamento e controlo - e desenvolvimento de um
modelo de gestão centrado na reorganização dos processos operativos e de gestão.
A estrutura organizacional a adoptar estará focada no utente, na produção de qualidade e na
obtenção de ganhos em saúde, mas terá uma configuração muito simples e adequada à dimensão do
Hospital.
3. Políticas de Sistemas de Informação
Pretende-se que os sistemas de informação sejam cada vez mais adequados ao desenvolvimento das
actividades do CH, registando-as de forma exaustiva quer na vertente assistencial quer na vertente
económico-financeira.
Pretende-se, ainda, que garantam a possibilidade de uma monitorização constante dos cuidados
prestados em termos de resultados, com vista à obtenção de ganhos em saúde cada vez maiores.
4. Políticas de Gestão das Pessoas e das Equipas
Sendo os recursos humanos o grande capital da Instituição é intenção do Centro Hospitalar
rentabilizar os recursos existentes, criar um clima de valorização, de enriquecimento e de apoio ao
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desempenho e à evolução profissional, nomeadamente através do desenvolvimento de
competências, da indispensável adequação da formação e do rigor na avaliação de desempenho,
bem como ao nível de recrutamento e integração.
5. Políticas de Gestão Financeira
Garantir uma gestão financeira activa e o cumprimento do orçamento (controlo dos processos de
recebimentos e pagamentos a fornecedores, relação com os financiadores públicos e privados).
.2 REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS A QUE A EMPRESA ESTÁ SUJEITA
O Centro Hospitalar rege-se pelo seu Regulamento Interno (disponível em www.chpvvc.pt ),
superiormente homologado em 2009.04.08, pelo regime jurídico aplicável às entidades públicas
empresariais, com as especificidades previstas no Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro e nos
Estatutos previstos no Anexo II, e no Decreto-Lei nº 180/2008, de 26.08, bem como pelas normas em
vigor para o Serviço Nacional de Saúde que os não contrariem.
.3 INFORMAÇÃO SOBRE AS TRANSACÇÕES RELEVANTES COM
ENTIDADES RELACIONADAS
Não aplicável.
.4 INFORMAÇÃO SOBRE OUTRAS TRANSACÇÕES
> PROCEDIMENTOS ADOPTADOS EM MATÉRIA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
Nos termos do artigo 13º do Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro, a aquisição de bens e
serviços e a contratação de empreitadas pelos hospitais E.P.E. regem-se pelas normas de direito
privado, sem prejuízo da aplicação do regime do direito comunitário relativo à contratação pública,
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
21
bem como, pelos princípios gerais de livre concorrência, transparência e boa gestão,
designadamente a fundamentação das decisões tomadas.
O Regulamento Interno de Compras encontra-se disponível em: w w w . c h p v v c . p t
Link:
http://www.chpvvc.pt/pdf/publicacao/geral/CHPVVC_Regulamento_Interno_de_Compras.pdf
> UNIVERSO DAS TRASACÇÕES QUE NÃO TENHAM OCORRIDO EM CONDIÇÕES DE
MERCADO
Não aplicável
> LISTA DE FORNECEDORES QUE REPRESENTAM MAIS DE 5% DOS FORNECIMENTOS E
SERVIÇOS EXTERNOS (no caso de esta percentagem ultrapassar 1 M€)
Não aplicável
.5 INDICAÇÃO DO MODELO DE GOVERNO E IDENTIFICAÇÃO DOS
MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
Nos termos previstos legalmente, no diploma que criou a Centro Hospital Póvoa de Varzim/Vila do
Conde, EPE, o Modelo de Governo consiste na existência de um CA (Conselho de Administração),
constituído por quatro elementos mais um Fiscal Único, e um Conselho Consultivo.
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
22
> FUNÇÕES E ÁREAS DE RESPONSABILIDADES DOS MEMBROS DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
Modelo de Governo
Cargo
Órgãos Sociais
Eleição
Mandato
Presidente
Vogal (1)
Vogal (2)
Vogal (3)
Vogal (4)
Conselho de Administração
José Gaspar Pinto de Andrade Pais
Manuel Basto Carvalho
Fernando Manuel Guedes Gil da Costa
Clarisse Maio Milhazes Martins
01.09.2008
01.09.2008
01.09.2008
01.09.2008
2008-2010
2008-2010
2008-2010
2008-2010
Efectivo
Suplente
FISCAL ÚNICO
João Araújo & António Oliveira, S.R.O.C., Lda.
Dr. António Augusto dos Santos Carvalho.
23.01.2009
2008-2010
O Conselho de Administração detém as competências previstas no artigo 7.º do Anexo II do Decreto-
Lei n.º 233/2005, de 29/12.
A cada um dos membros do CA foi atribuída a responsabilidade de pelouros próprios, definindo-se
em acta os limites e condições da delegação de competências, atentas as limitações previstas na lei.
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
23
> PRESIDENTE: JOSÉ GASPAR PINTO DE ANDRADE PAIS
O presidente do CA detém as competências próprias constantes do artigo 80.º do Anexo II do
Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29/12, podendo também as que lhe forem delegadas pelo Conselho de
Administração.
Ao Presidente do CA foram atribuídos os pelouros: Serviço Social, Gabinete de Planeamento e Apoio
à Gestão, Gabinete Jurídico e de Contencioso, Gabinete de Comunicação, Gestão de Sistemas de
Informação e Serviço de Nutrição e Dietética.
> VOGAL: MANUEL BASTO CARVALHO
Ao vogal Dr. Manuel Carvalho foram atribuídos os pelouros: Serviço de Gestão Financeira, Serviço de
Administração Geral (inclui a Secretaria Geral), Serviço de Aprovisionamento e Logística e Serviços
Hoteleiros – s/ serviços gerais.
> DIRECTOR CLÍNICO: FERNANDO MANUEL GUEDES GIL DA COSTA
O Director Clínico detém as competências previstas no artigo 9.º do Anexo II do Decreto-Lei n.º
233/2005, de 29.12, e as que lhe foram delegadas pelo CA.
Ao vogal Dr. Gil da Costa, Director Clínico, foram atribuídos os pelouros: Direcção Clínica, Serviços
Farmacêuticos, Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Serviço de Instalações e
Equipamentos e Serviço de Gestão Documental.
> ENFERMEIRA DIRECTORA: CLARISSE MAIO MILHAZES MARTINS
A Enfermeira-Directora detém as competências constantes do artigo 10.º do Anexo II do Decreto-Lei
n.º 233/2005, de 29/12, e as que lhe foram delegadas pelo CA.
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
24
À vogal Mestre Clarisse Milhazes, Enfermeira-Directora, foram atribuídos os seguintes pelouros:
Direcção de Enfermagem, Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Unidade Funcional de
Esterilização, Equipa de Gestão de Altas e Serviços Hoteleiros – serviços gerais.
.6 REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
> PRESIDENTE: JOSÉ GASPAR PINTO DE ANDRADE PAIS
� Remunerações das Empresas do SEP SEE, Presidente do Conselho de Administração (valor
padrão 3.233,98 euros)
> VOGAL: MANUEL BASTO CARVALHO
� Remunerações das Empresas do SEP SEE, Vogal Executivo do Grupo B - Nível 1 (valor padrão
2.812,16 euros)
> DIRECTOR CLÍNICO: FERNANDO MANUEL GUEDES GIL DA COSTA
� Definido no D.L. 412/99, de 15.11 – Director Clínico - Carreira Médica (valor carreira 5.239,99
euros)
> ENFERMEIRA DIRECTORA: CLARISSE MAIO MILHAZES MARTINS
� Definido no D.L. 411/99 – Enfermeira Directora - Carreira de Enfermagem. (valor carreira
2.845,43 euros)
> FISCAL ÚNICO
� Remuneração tendo por referência o constante no Despacho n.º 18.401/2007 publicado DR.
158 II Série de 17/08
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
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Nos termos do artigo n.º 12 da Lei 12-A/2010, de 30 de Junho, as remunerações fixas mensais dos
gestores públicos foram objecto de uma redução de 5%, com efeitos a partir de 01 de Junho de 2010.
Com a Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para o ano de
2011, as remunerações, agora apresentadas, foram objecto de nova redução de 3,5% a 10%, nos
termos do artigo 19.º, a produzir efeitos em 01 Janeiro de 2011.
No quadro seguinte apresentam-se as remunerações ilíquidas auferidas, em 2010, pelos membros do
Conselho de Administração.
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
26
Presidente Vogal Diretor Clínico Enfermeira Diretora
Dr. Gaspar Pais Dr. Manuel Carvalho Dr. Gil da Costa Mestre Clarisse Martins
1. Remuneração 1.1. Remuneração base/Fixa a) 38.808 € 33.746 € 62.880 € 34.059 € 1.2. Redução decorrente da Lei 12-A (30/06/2010) 1.132 € 984 € 984 € 984 € 1.3. Remuneração base/Fixa efectiva (1.1. - 1.2.) 37.676 € 32.762 € 61.896 € 33.074 € 1.4. Regime horário Acrescido 9.896 € 1.6. Acumulação de funções de gestão1.7. Remuneração variável1.8. Despesas de Representação 13.583 € 10.124 € 10.124 € 10.124 € 1.9. Subsídios de férias e natal 6.468 € 5.624 € 10.480 € 6.429 € Redução decorrente da Lei 12-A (Subs férias e natal) 323 € 281 € 281 € 281 € Subsídio férias e natal efectivo 6.145 € 5.343 € 10.199 € 6.148 €
2. Outras regalias e compensações2.1. Gastos na utilização de telefones 840 € 272 € 840 € 487 €
2.2. Valor de aquisição/renda das viaturas de serviço 8.237 € 6.601 € 6.916 € 2.3. Valor do combustível gasto com a viaturas de serviço 3.793 € 2.160 € 1.196 € 2.4. Subsídio de deslocação 460 € 656 € 110 € 2.5. Subsídio de refeição 965 € 956 € 1.072 € 918 € 2.6. Outros (identificar detalhadamente)
3. Encargos com benefícios sociais3.1. Regime convencionado3.2. Seguros de saúde3.3. Seguros de vida3.4. Outros (Encargos com saúde) 61 €
4. Parque Automóvel4.1 Marca Chevrolet Volkswagen Nissan4.2 Modelo Captiva Seven "DVD" Golf 2.0 TDI Qashkai4.3 Matrícula 79-IM-22 73-HM-52 23-HN-674.4 Valor da viatura 30.000 € 25.000 € 26.000 € 4.5 N.º prestações b) 36 36 364.6 Valor de aquisição/renda da viatura de serviço 8.237 € 6.601 € 6.916 € 4.7 Ano de aquisição da viatura 2009 2009 20094.8 Valor do combustível gasto com a viatura de serviço 3.793 € 2.160 € 1.196 €
5. Informações Adicionais
5.1.Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n) n n sn a partir de Outubro
2010
5.2. Regime convencionado5.2.1. Segurança social (s/n) s s n n5.2.2. Outro (s/n) n n s s5.3. Ano de aquisição da viatura de serviço
5.4. Exercício funções remuneradas fora grupo (s/n)
5.5. Outras (identificar detalhadamente)
Orgão Fiscalização
Mandato I 2010João Araújo & António Oliveira, S.R.O.C., Lda 11.642 €
Fonte: Serviço de Gestão de Recursos HumanosServiço de Aprovisionamento e Logistíca
Remunerações de Janeiro a Dezembro de 2010
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
27
7ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE DA EMPRESA NOS DOMÍNIOS
ECONÓMICOS, SOCIAL E AMBIENTAL
A recente transformação jurídica do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde, passando do
Sector Público Administrativo para o Sector Empresarial do Estado teve como base de partida o Plano
Estratégico 2008-2011 para esse efeito apresentado.
A elaboração desse plano estratégico partiu de uma análise aprofundada da situação actual do
Centro Hospitalar, dos seus recursos e da sua actividade, avaliando as suas forças e fraquezas,
considerando o ambiente interno e externo, para traçar um conjunto de acções que viabilizem a
concretização dos objectivos aí enunciados.
A transformação da natureza jurídica do Centro Hospitalar em Entidade Pública Empresarial (EPE),
conduziu a um enquadramento administrativo e financeiro do qual resulta uma melhor adequação à
sua missão.
Embora com grandes limitações estruturais e com a certeza de que só um novo hospital poderá
responder eficazmente aos desafios da qualidade e aos desejos dos clientes internos e externos do
Centro Hospitalar, todos os esforços deverão ser desenvolvidos para que, até lá, o percurso seja feito
numa óptica de Qualidade Total, com uma busca contínua de maior eficácia organizacional.
Neste contexto, uma estrutura de organização leve e flexível, próprias de uma gestão de tipo
empresarial vem agilizar a gestão nomeadamente no que respeita ao processo negocial nas
aquisições e à contratação dos recursos humanos, com reflexos, em particular, na vertente
económico-financeira.
Fruto da actual conjuntura Económica-Financeira que Estado Português atravessa de grande
restrição orçamental, veio implicar dificuldades acrescidas à sustentabilidade do CH, devido a 3
factores: limites a produção contratada; limites ao crescimento dos custos e preço unitário de
produção aquém do custo da mesma.
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
28
> SUSTENTABILIDADE ECONÓMICA
A situação económica e financeira, no momento da transformação da natureza jurídica do Centro
Hospitalar, era considerada como muito deficitária e profundamente desequilibrada, como resulta
dos seguintes indicadores:
1. Resultados operacionais sistematicamente negativos;
2. Passivo de curto prazo muito elevado, com grandes dívidas a fornecedores e com prazos de
pagamento muito alargados;
3. Ausência de capitais próprios;
4. Enorme pressão de tesouraria de curto prazo.
A quando da transformação jurídica deste CH integrante Sector Público Administrativo para Sector
Empresarial do Estado, este apresentava um resultado negativo que rondava os 8,5 milhões de
euros.
Desde a constituição desta nova realidade jurídica, o CH teve ganhos evidentes em termos de
produtividade, eficiência que resultaram de uma melhoria do resultado operacional, no entanto, não
suficiente para que a curto-médio prazo sem alterações estruturais de fundo (novo hospital, novas
linhas de produção) e repensar o financiamento da instituição.
> SUSTENTABILIDADE SOCIAL
Esta sustentabilidade pode ser apreciada pelas estratégias e políticas dirigidas às vertentes interna,
relacionada com a gestão do capital humano, e externa, relacionada com a interacção do Hospital
com a Comunidade.
Os valores e princípios que orientam toda a organização são, também subjacentes à gestão das
pessoas que colaboram no cumprimento da missão e dos objectivos do CH e dos respectivos
Serviços.
Assim, os processos de gestão de recursos humanos estão alinhados com a estratégia, os processos e
a estrutura do CH fazendo com que cada profissional se sinta como parte desse processo.
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
29
Por isso, os profissionais estão envolvidos na definição das políticas que a eles dizem respeito,
nomeadamente através do contributo das respectivas chefias nos processos de recrutamento,
selecção, definição de perfil para os diversos postos de trabalho, avaliação, compensação, formação
e desenvolvimento, entre outros.
A formação e o desenvolvimento das pessoas têm sido uma preocupação no CH, não só no que
respeita à aquisição de competências técnicas mas também de competências relacionais que
contribuam para a promoção do trabalho em equipa e para a manutenção de um clima favorecedor
de boas práticas. Parte dessa formação é realizada no CH e outra é procurada pelos próprios
profissionais externamente após aprovação pelo CA.
O processo de integração, que engloba o acolhimento, de novos profissionais é um dos processos a
que o CH dá especial atenção pelas múltiplas vantagens que são conhecidas, nomeadamente pelo
facto de permitir que rapidamente cada profissional se torne, efectivamente, mais um elemento da
equipa.
A satisfação e a motivação das pessoas são uma preocupação e, por isso, além do que já foi referido,
a realização com regularidade de reuniões com todas as equipas de todos os serviços é uma
realidade que contribui para o seu envolvimento no processo de decisão.
O CH adopta um plano de igualdade tendente a alcançar uma igualdade de tratamento e de
oportunidades entre homens e mulheres, a eliminar as descriminações e a permitir a conciliação de
vida pessoal, profissional e familiar.
Paralelamente à sua actividade interna, o CH mantém um relacionamento dinâmico com a
comunidade que serve, procurando estar presente nas diversas iniciativas desenvolvidas pelos
diferentes organismos e desenvolvendo parcerias na implementação de projectos de
responsabilidade social.
Assim, o CH:
� Contribui para a formação de novos profissionais, promovendo estágios curriculares,
nomeadamente nas áreas clínicas, que resultam da aplicação de protocolos
realizados com escolas públicas e privadas;
� Participa na Rede Social dos concelhos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde e nesse
âmbito colaborou na elaboração do diagnóstico social e na execução dos planos de
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
30
acção anuais e do triénio, bem como nos planos de desenvolvimento local na área
social;
� Implementou e mantém com grande actividade uma consulta de Pediatria Social
multidisciplinar;
� Colabora com as CPCJ de cada concelho na sua comissão alargada;
� Constituiu o Núcleo de Apoio à Criança, conforme previsto no artigo 23º do seu
Regulamento Interno;
� Contribui para a dinamização da UCF da mulher e da criança que envolve também o
ACES local;
� Promove anualmente o Dia da Pediatria, uma actividade que abre o serviço à
comunidade, quer através de visitas de crianças ao Serviço quer através de visitas
dos profissionais a diversos jardins escola;
� Interage com a Liga dos Amigos do CH no sentido de fomentar o seu contributo
social.
> SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
A gestão ambiental é considerada uma preocupação importante para a actuação do CH.
Neste âmbito, tem sido seguida uma política rigorosa de gestão de resíduos, nomeadamente, através
de medidas que viabilizem um adequado acondicionamento dos mesmos e através da divulgação,
adopção e auditoria do cumprimento da política dos 3 R’s – Reduzir, Reutilizar e Reciclar.
A eliminação dos resíduos dos efluentes produzidos no Serviço de Imagiologia, provenientes dos
banhos de fixação e revelação, através da instalação de um sistema PACS no CH, constituiu uma
mais-valia nesta matéria.
Também a redução dos consumos energéticos tem feito parte das prioridades do CH e, por isso, na
construção do novo edifício onde está instalada a ala pediátrica do Serviço de Urgência e nas obras
de ampliação da UCA existiram preocupações de cumprimento de regras que permitem classificar
estes novos espaços como “edifícios verdes”. Ficaram, também, equipados com pré-instalação para
painéis solares.
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
31
Todas as medidas de aproveitamento da luz natural têm sido tomadas em consideração e o recurso à
luz artificial é feito recorrendo à utilização em todo o CH de lâmpadas de baixo consumo.
Substituiu-se na Unidade da Póvoa de Varzim a utilização do gás propano pelo gás natural e
instalaram-se caldeiras de aquecimento. Encontramo-nos em processo de consulta junto da EDP,
para estender esta medida à Unidade de Vila do Conde.
8 AVALIAÇÃO SOBRE O GRAU DE CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS
DE BOM GOVERNO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA
Os princípios do bom governo são um guião orientador transversal a toda a Instituição, aplicando-se,
com a adaptação necessária, a todos os níveis de gestão. Daí a divulgação interna do articulado legal
que se pretende que esteja subjacente à definição dos objectivos de cada serviço e à construção dos
respectivos indicadores de avaliação.
De notar que tratando-se de uma empresa de prestação de cuidados de saúde do sector público e
pode estar sujeita a especificidades que podem inibir a aplicação cega de alguns dos “Princípios de
Bom Governo” porque a assistência à pessoa doente será sempre o primado da nossa actuação.
9 APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA
O Código de Ética aplica-se a todos os profissionais que prestam serviço ao Centro Hospitalar Póvoa
de Varzim/Vila do Conde, EPE, independentemente do vínculo contratual que possuam ou da posição
hierárquica que ocupem.
A aplicação do Código e a sua observância não impede a aplicação simultânea de outros códigos e
manuais relativos a normas de condutas específicos para determinadas funções, actividades e/ou
grupos profissionais, da Carta Ética da Administração Pública e da Carta Deontológica do Serviço
Público, cujos contributos se encontram plasmados no Código.
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
32
O código de Ética encontra-se disponível em: w w w . c h p v v c . p t
Link: http://www.chpvvc.pt/pdf/publicacao/geral/Codigo_de_Etica.pdf
10 SISTEMA DE CONTROLO DE RISCOS
O CH tem tomado todas as medidas para prevenir situações de risco que possam afectar a
instituição.
11 PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES
A empresa dispõe de um conjunto alargado de disposições em vários normativos internos que visam
prevenir as situações susceptíveis de gerar conflitos de interesse.
Assim, os membros do Conselho de Administração não podem intervir nas decisões que envolvam os
seus próprios interesses, estando-lhes vedado, pelas normas internas que regulam o funcionamento
deste órgão de gestão, votar sobre os assuntos em que tenham, directa ou indirectamente, por conta
própria ou de terceiro, um interesse em conflito com o da empresa.
A Ordem de Serviço que regula as normas e os procedimentos de despesa e de delegação de
competências e o Código de Conduta prevêem também disposições específicas em matéria de
prevenção de conflitos de interesse, que definem as condutas que devem ser observadas neste
domínio, como a não autorização de processos de aquisição de bens ou serviços em que o
proponente ou o decisor tenham relações familiares ou interesses directos ou indirectos com o
fornecedor e a proibição de aceitação de ofertas de valor superior a 150 €.
Os membros do Conselho de Administração cumpriram a obrigação de apresentação dos elementos
a que se refere o ponto 22 dos Princípios de Bom Governo anexo à Resolução do Conselho de
Ministros n.º 49/2007, de 28 de Março, à Inspecção Geral de Finanças e ao órgão de administração
da empresa.
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
33
12 DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO PREVISTA NA RCM N.º49/2007 No cumprimento do n.º 25 dos princípios de bom governo das empresas do sector empresarial do
Estado (SEE) anexos à Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 28 de Março, o CHPVVC
procede à divulgação de toda a informação actualizada no seu sítio de internet e no do sítio do SEE.
S N N.A.
Estatutos actualizados (PDF) X
Historial, Visão, Missão e Estratégia X
Ficha sintese da empresa X
Identificação da Empresa:Missão, objectivos, politicas, obrig. serv. público e modelo de financiamento X
Modelo Governo / Ident. Orgãos Sociais:Modelo de Governo (identificação dos órgãos sociais) X
Estatuto remuneratório fixado X
Remunerações auferidas e demais regalias X
Regulamentos e Transacções:Regulamentos Internos e Externos X Estão mencionados
Transações Relevantes c/ entidade(s) relacionada(s) X
Outras transacções X
Análise de sustentabilidade Económica, Social e Amb iental X
Avaliação do cumprimento dos PBG X
Código de Ética X Está mencionado
Informação Financeira histórica e actual X
Esforço Financeiro do Estado X
S N N.A.
Existência de Site X
Historial, Visão, Missão e Estratégia X
Organigrama X Inserido Relatório Gestão
Orgãos Sociais e Modelo de Governo:Identif ica dos orgãos sociais XIdentif icação das áreas de responsabilidade do CA XIdentif icação de comissões existentes na sociedade XIdentif icar sistemas de controlo de riscos XRemuneração dos órgãos sociais XRegulamentos Internos e Externos X
Transacções fora das condições de mercado X
Transacções relevantes com entidades relacionadas X
Análise de sustentabilidade Económica, Social e Amb iental X Inserido Relatório Gestão
Código de Ética X
Relatório e Contas X
Provedor do cliente X
Legenda:
S - Sim
N - Não
N.A. - Não Aplicável
Nota: Assinalar no formulário com X as respostas correctas
Informação a constar no Site da EmpresaDivulgação
Comentários
Informação a constar no Site do SEE Divulgação
Comentários
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
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No cumprimento do disposto no artigo 13.º A do
DL nº 558\59, de 17 de Dezembro, pela redacção
dada pelo DL n.º 300\2007, de 23 de Agosto, o
presente relatório inclui os seguintes capítulos
individualizados e fundamentados:
1.4: OUTRAS
DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
35
1 ORIENTAÇÕES E OBJETIVOS DE GESTÃO
As orientações e objectivos de gestão resultam essencialmente do contrato-programa 2010 e ainda
de diversos despachos emanados pela tutela (Finanças e\ou Saúde), monitorizados no decorrer do
exercício pelas entidades competentes
2 GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO
Em conformidade com o Despacho n.º 101/2009 SETF, vem o presente capitulo retratar a exposição
da instituição aos mercados financeiros e riscos inerentes à mesma.
Considerando que a instituição assume a forma de entidade publica empresarial, regida pelo disposto
no Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23-08-2007 e estando obrigada ao cumprimento do principio da
unidade de tesouraria (art.º 63, da Lei n.º 3/B, de 28-04-2010) a exposição à volatilidade dos
mercados é reduzida.
De facto, pelo princípio supra mencionado, a manutenção e movimentação de contas bancárias em
instituições financeiras privadas está absolutamente condicionada, pelo que o recurso a instrumentos
de capitalização de curto prazo está restringido à subscrição de CEDIC’s junto do IGCP.
Relativamente a operações activas, o seu peso no balanço e volume por operação também está
condicionado por legislação. Assim, dispõe o Decreto-Lei 233/2005, de 29-12-2005, que o limite do
endividamento não pode exceder 30% do capital estatutário (art.º 12) e, se não previsto em
orçamentos aprovados, investimentos cujo valor ultrapasse 2% do capital carecem de aprovação da
Tutela e parecer favorável do fiscal único (art. 10).
No que concerne a financiamentos, a única operação vigente é a relativa ao Fundo de Apoio ao
Sistema de pagamentos do SNS (FASP-SNS), contraída em finais de 2008, com taxa de juro
associada definida pela Comissão Gestora do Fundo. O Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do
Conde recorreu ao FASP-SNS para liquidação das facturas conferidas e vencidas até 30 de
Setembro de 2008. O valor em balanço, correspondente a esta dívida, à data de 31/12/2008 era de €
8 546 595,61 e em 31/12/2009 era de € 3 675 475,18, não sofrendo alterações em 2010. O valor
pago ao FASP-SNS ao longo do exercício económico de 2009 a título de juros e evidenciado na
Demonstração de resultados foi de € 148 189 e em 2010 foi de € 57 376,25.
Do supra se extrai que a exposição a volatilidades do mercado financeiro é mínima dado ser mínimo
o recurso ao mesmo.
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
36
Quadro seguinte apresenta o cumprimento das regras nos termos do Despacho nº 101/09-
SETF, de 30 de Janeiro:
S N N.A.
Preocedimentos adoptados em matéria de avaliação de risco e medidas de
cobertura respectiva
Diversificação de instrumentos de financiamento X
Diversificação das modalidades de taxa de juro disponíveis X
Diversificação de entidades credoras X
Contratação de instrumentos de gestão de cobertura de riscos em
função das condições de mercadoX
Adopção de politica activa de reforço de capitais permanentes
Consolidação passivo remunerado: transformação passivo Curto em M/L
prazo, em condições favoráveisX
Contratação da operação que minimiza o custo financeiro (all-in-cost) da
operaçãoX
Minimização da prestação de garantias reais X
Minimização de cláusulas restritivas (covenants) X
Medidas prosseguidas com vista à optimização da estrutura financeira da empresa
Adopção de política que minimize afectação de capitais alheios à
cobertura financeira dos investimentos X
Opção pelos investimentos com comprovada rendibilidade
social/empresarial, beneficiam de FC e de CPX
Utilização de auto financiamento e de receitas de desinvestimento X
Inclusão nos R&C
Descrição da evolução tx média anual de financiamento nos últimos 5 anos X
juros suportados anualmente com o passivo remunerado e outros
encargos nos últimos 5 anosX
Análise de eficiência da política de financiamento e do uso de
instrumentos de gestão de risco financeiroX
Reflexão nas DF 2009 do efeito das variações do justo valor dos contratos de
swap em carteiraX
Legenda:
FC - Fundos comunitários
CP - Capital próprio
S - Sim
N - Não
N.A. - Não Aplicável
Gestão de Risco Financeiro - Despacho n.º 101/09-SETF, de 30-01
CUMPRIDO
Descrição
3 EVOLUÇÃO DO PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTOS (PMP) A
FORNECEDORES
Nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2008, de 22 de Fevereiro, que aprovou o
Programa Pagar a Tempo e Horas, com a alteração introduzida pelo Despacho n.º 9870/2009 de 13
de Abril, o prazo médio de pagamento (PMP) a fornecedores teve a seguinte evolução:
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
37
� 2009 – 233,49 dias;
� 2010 – 290,33 dias.
Recordamos que nesta matéria o objectivo fixado para 2010 nas orientações estratégicas foi de 199
dias, que não foi cumprido.
A vertente mais delicada do indicador em análise, não é o número em si, mas sim a incapacidade
negocial que o mesmo gera, dada a premente necessidade de financiamento operacional sentida
junto dos fornecedores sem que seja possível garantir-lhes, de forma contínua, um influxo financeiro
por mais reduzido que seja.
Em síntese, refira-se que o problema do CH é estrutural, transversal ao nível da tipologia de
fornecedores, está assumido ao nível da contratualização e apenas é possível suprir através de
reforços pontuais da dotação de capital ou em situações de “fecho de contas” do contrato-programa,
com a transferência para a instituição do diferencial entre o adiantamento e a facturação efectiva do
mesmo.
4 DEVERES ESPECIAIS DE INFORMAÇÃO
Nos termos do Despacho n.º 14277/2008, de 23 de Maio, a empresa cumpriu os deveres de
prestação de informação à Inspecção-geral de Finanças e à Direcção-geral do Tesouro e Finanças, por
via do Sistema de Recolha de Informação Económica e Financeira (SIRIEF).
5 ORIENTAÇÕES SOBRE NEGOCIAÇÕES SALARIAIS
Foram adoptadas as orientações genéricas sobre negociações salariais para as Empresas Públicas,
nos termos do ofício n.º 1730, de 26 de Fevereiro de 2010, da Direcção-geral do Tesouro e Finanças,
não tendo sido efectuada qualquer actualização salarial global dos colaboradores do CHPVVC, nem
negociadas quaisquer cláusulas de expressão pecuniária, com implicações significativas nos anos
seguintes.
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
38
6 NÃO ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIOS DE GESTÃO
Foi dado cumprimento ao despacho nº 436/10-SETF, de 10 de Março, não tendo sido atribuídos
quaisquer prémios de gestão aos membros do órgão do conselho de administração do Centro
Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, no ano de 2010.
7 NORMAS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA – Cód. Contratos Públicos
Na sequência da criação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE pelo DL n.º
180/2008, de 26 de Agosto, e da conjugação do disposto no art. 5º desse diploma com o n.º 2 do art.
5º do DL n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e com o disposto no art. 6º, n.º 2 al. b) do Regulamento
Interno do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE, foi elaborado e
consequentemente aprovado por deliberação do Conselho de Administração a 28/04/09, que se
encontra disponível no n/ site www.chpvvc.min-saude.pt. No qual, estabelece a disciplina aplicável à
formação e contratação de empreitadas de obras públicas, à locação ou aquisição de bens móveis e à
aquisição de serviços pelo Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE, cujos valores
sejam inferiores aos limiares comunitários. A partir do qual, será utilizado o Código dos Contratos
Públicos.
8 LIMITES MÁXIMOS DO ACRÉSCIMO DE ENDIVIDAMENTO O endividamento financeiro do CHPVVC manteve-se inalterado em 2010, respeitando o limite ao
crescimento do endividamento fixado em 7% para 2011, nos termos do despacho n.º 510/10-SETF,
de 1 de Junho, ao abrigo do disposto no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), aprovado
pela Resolução da Assembleia da República n.º 29/2010, de 12 de Abril.
Não obstante, Importa sublinhar que o crescimento do passivo operacional do CHPVVC agravou-se
em 20%, o que demonstra as dificuldades crescentes de gestão da instituição.
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
39
9 ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Para medicamentos utilizamos unicamente o catálogo de aprovisionamento público da saúde. Para
os restantes materiais de consumo corrente utilizamos este sistema ou não, consoante seja mais
económico ao CH adquirir via este catálogo ou então mediante a elaboração processual interna de
aquisição dos bens e serviços, no cumprimento do princípio do bom governo.
10 REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS
O CHPVVC, nos termos do art. n.º 12 da Lei n.º 12-A/2010 de 30 de Junho, as remunerações fixas
mensais ilíquidas de todos os membros do Conselho de Administração do CH, foram reduzidas em
5%, com efeitos a partir de 1 de Junho.
Com a aprovação do Orçamento do Estado para o ano de 2011, através da Lei n.º 55-A/2010, de 31
de Dezembro, nos termos do artigo 19.º, as remunerações dos gestores foram sujeitas a nova
redução de 10%, com efeitos em 01 de Janeiro de 2011.
Os colaboradores com salário mensal superior a 1500 euros viram igualmente reduzida a
remuneração, também com efeitos a 01 de Janeiro de 2011, nos termos da legislação aprovada.
11 PRINCÍPIO DA UNIDADE DE TESOURARIA DO ESTADO
A instituição, enquanto entidade pública empresarial, regida pelo disposto no Decreto-Lei n.º
300/2007, de 23-08-2007 está abrangida pelo princípio da unidade de tesouraria (art.º 63, da Lei n.º
12-A, de 30-06-2010), dando cumprimento ao mesmo.
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
40
1.5: RECURSOS HUMANOS
E FORMAÇÃO
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
41
1.5.1RECURSOS HUMANOS
No final de Dezembro de 2010 de efectivos globais que exerciam funções no CH totalizavam 648.
Este número corresponde a um acréscimo de 2,4% dos efectivos globais relativamente a Dezembro
de 2009, sendo a categoria profissional dos Assistentes Operacionais que mais contribuíram para o
acréscimo do nº absoluto de efectivos.
Tal facto deve-se, entre outros factores à regularização de muitas situações que se encontravam
como sendo de trabalho temporário, a alterações de designação da categoria profissional, bem como
a um aumento de efectivos para dar resposta a um incremento de algumas linhas de actividade.
EVOLUÇÃO DOS GRUPOS PROFISSIONAIS CHPVVC
Nº % Nº % Nº %
Dirigente 4 1% 4 1% 0 0%
Médico 138 21% 135 21% -3 -2%
Técnico Superior de Saúde 5 1% 5 1% 0 0%
Técnico Superior 24 4% 26 4% 2 8%
Enfermagem 213 33% 215 33% 2 1%
Técnico Diagnóstico e Terapêutica 30 5% 30 5% 0 0%
Assistente Técnico 76 12% 75 12% -1 -1%
Assistente Operacional 136 21% 152 23% 16 12%
Informática 5 1% 4 1% -1 -20%
Religioso 2 0% 2 0% 0 0%
Total 633 98% 648 100% 15 2,4%
Fonte: Serviço de Gestão de Recursos Humanos
# 2009Dirigente 4 4
Grupo Profissional\Carreira 2009 2010 2010/2009
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
A estrutura profissional é muito idêntic
significativas ao longo do ano de 2010
continuam a ser os Enfermeiros (33
período homologo. Em suma, Enfermeiros representam 33
Assistentes Operacionais 23%, no conjunto representam 77
Evolução dos Efectivos de Pessoalpor Tipo de Vínculo
Mapa
CIT c/ termo
Outros
Total
Fonte: Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Tipo Vínculo
0153045607590
105120135150165180195210225
cumentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Vila do Conde, EPE
issional é muito idêntica a 2009 e não registou alterações
icativas ao longo do ano de 2010. Os grupos profissionais mais representativos
ntinuam a ser os Enfermeiros (33%), com um ligeiro aumento de 1%
suma, Enfermeiros representam 33% da estrutura,
Assistentes Operacionais 23%, no conjunto representam 77% dos efectivos totais.
Evolução dos Efectivos de Pessoal
Nº % Nº % Nº %
513 81% 523 81% 10
46 7% 57 9% 11
74 12% 68 10% -6
633 648 15 2,4%
Fonte: Serviço de Gestão de Recursos Humanos
2010 2010/20092009
42
e não registou alterações
. Os grupos profissionais mais representativos
com um ligeiro aumento de 1%., em relação ao
% da estrutura, Médicos 21%,
% dos efectivos totais.
%
2%
24%
-8%
2,4%
2010
2009
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
43
1.5.2 FORMAÇÃO
Consciente da importância da formação para a qualificação e motivação dos colaboradores da
instituição, em 2010, a actividade formativa decorreu de acordo com o planeamento que tinha sido
definido pelo CH.
No ano de 2010 entre Janeiro e Dezembro, foram realizadas 94 acções de formação, registando um
aumento de 32%. A formação desenvolvida caracteriza-se por formação contínua financiada e não
financiada e a formação em serviço que está relacionada com os diversos serviços de enfermagem
existentes no centro hospitalar. Todas estas acções surgiram das necessidades prementes dos
serviços em causa.
Acções de formação co-financiadas 6 97 96 11 172 144
Acções de formação não co-financiadas 21 558 68 43 612 175
Acções de formação em serviço 44 473 40 40 445 63
Total 71 1128 204 94 1229 382
F o nte: Serv iço F o rmação
Formação
2009 2010H o ras
F o rmaçãoF o rmando s
H o ras F o rmação
A cçõ es de F o rmação
F o rmando sA cçõ es de F o rmação
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
44
A actividade assistencial do Centro
Hospitalar Póvoa de Varzim\Vila do Conde, EPE
abrange as grandes áreas funcionais do
Internamento, da Cirurgia de Ambulatório, da
Consulta Externa, da Urgência, da Actividade
Cirúrgica, do Hospital de Dia e dos Meios
Complementares de Diagnóstico e Terapêutica,
que são reportados através dos indicadores, na
globalidade e por Especialidade.
1.6: MOVIMENTO ASSISTENCIAL
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
45
1.6.0 ACTIVIDADE GLOBAL
REALIZADO 2008
REALIZADO 2009
REALIZADO 2010
∆ %PREVISTO
2010∆ %
InternamentoDoentes saídos (s/ berçario) 7.120 7.243 7.164 -1,09% 7.313 -2,04%Doentes saídos (Estatística Total) 8.216 8.328 8.276 -0,62% 8.413 -1,63%Dias de Internamento (s/ berçário) 40.392 40.805 40.696 -0,27% 40.399 0,74%Dias de Internamento 43.272 43.530 43.448 -0,19% 43.249 0,46%Dias de Intern. doentes saidos (s/berçario) 39.998 40.977 40.787 -0,46% 40.344 1,10%Dias de Intern. doentes saidos 42.872 43.696 43.543 -0,35% 43.194 0,81%Lotação Praticada 143 135 138 2,04% 142 -2,99%Demora média 5,62 5,66 5,69 0,63% 5,52 3,20%Taxa de ocupação 77,39% 81,88% 80,94% 77,95% 0,038431Nº doentes saídos por cama 50 54 52 -3,1% 52 0,98%
Doentes saídos (Base dados GDH) 8.216 8.328 8.276 8.413
GDH Médicos 5.343 5.315 5.374 1,11% 5.400 -0,48% GDH Cirúrgicos 2.873 3.013 2.902 -3,68% 3.013 -3,68% Programados 1.561 1.807 1.810 0,17% 1.915 -5,48% Urgentes 1.312 1.206 1.092 -9,45% 1.098 -0,55%
GDH de Ambulatório 1.467 1.774 2.180 1.964
GDH Cirúrgicos 1.456 1.757 2.175 23,79% 1.944 11,88% GDH Médicos 11 17 5 -70,59% 20 -75,00%
Actividade Cirurgica
Intervenções cirurgicas (s/ peqs cirurgias) 5.617 6.632 7.561 14,0% 6.632 14,01%Doentes 4.469 5.004 5.289 5,7% -Cirurgia convencional 2.306 2.756 2.950 7,0% 2.868 2,86%
Nº Doentes 1.705 1.866 1.852 -0,8% - -Cirurgia ambulatória 1.849 2.298 3.149 37,0% 2.326 35,38%
Nº Doentes 1.464 1.794 2.200 22,6% - -% Cirurgias ambulatório 44,5% 45,5% 51,6%Cirurgia urgente 1.462 1.578 1.462 -7,4% 1.438 1,67%
Nº Doentes 1.300 1.344 1.237 -8,0% - -Pequena cirurgia 3.740 3.117 3.127 0,3% 3.117 0,32% Na urgência 2.606 1.954 2.195 12,3% 1.954 12,33% Na consulta externa 1.134 1.163 932 -19,9% 1.163 -19,86%
Partos
Total de Partos 1.247 1.213 1.220 0,6% 1.310 -6,87%Eutócicos 641 666 671 0,8% 785 -14,52%Distócicos 606 547 549 0,4% 525 4,57% Cesarianas 510 433 431 -0,5% 440 -2,05% Outros 96 114 118 3,5% 85 38,82%% Cesarianas 40,9% 35,7% 35,3% 33,6%Partos / Dia 3,4 3,3 3,3 0,6% 3,6 -6,87%
Consulta Externa MédicaTotal Consultas 65.390 69.434 70.172 1,06% 71.121 -1,33%1ªs Consultas 20.323 23.136 25.635 10,80% 24.702 3,78%Consultas Subsequentes 45.067 46.298 44.537 -3,80% 46.419 -4,05%% 1ªs consultas 31,1% 33,3% 36,5% 34,7% 5,18%
Urgência
Nº Urgências (Atendimento total) 98.317 84.654 80.487 -4,92% 80.421 0,08%Nº Urgências (s/ internamento) 93.756 80.040 75.936 -5,13% 76.038 -0,13%Urgências/Dia 269 232 221 -4,92% 220 0,08%
Planos de Saúde
Protocolo I 849 1.013 19,32% 1.050 -3,52%Protocolo II 181 576 218,23% 750 -23,20%IVG 178 192 7,87% 190 1,05%
Fonte: Planeamento e Apoio à Gestão
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
Ao fazermos a análise da produção constata
gerais definidos para a nossa actuação quer em sede de Plano de Actividades quer do Contrato
Programa celebrado com a ARS Norte. A saber, no plano assistencial privilegiamos a acessibilidade
em todas as suas vertentes, priorizámos a ciru
diminuição dos episódios de urgência e interviemos em todos os sectores que interferem com a
qualidade dos cuidados.
No plano económico
unitário por doente padrão tratado, bem como controlar toda a despesa em todas as suas
componentes.
1 INTERNAMENTO
Com da promoção da Cirurgia de Ambulatório, o CH vem regista uma
doentes saídos (-79), com maior destaque para as es
decréscimo de 2,7% e as especialidades médicas
No número total de doentes saídos, verificou
menos 79 doentes saídos, fac
5.0005.500
2008
2009
2010
Grafico 1 Doentes saídos (s/ berçario)
Fonte: Planeamento e Apoio à Gestão
cumentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Vila do Conde, EPE
Ao fazermos a análise da produção constata-se que foi dada toda a aten
gerais definidos para a nossa actuação quer em sede de Plano de Actividades quer do Contrato
Programa celebrado com a ARS Norte. A saber, no plano assistencial privilegiamos a acessibilidade
em todas as suas vertentes, priorizámos a cirurgia do ambulatório, procurámos contribuir para a
diminuição dos episódios de urgência e interviemos em todos os sectores que interferem com a
No plano económico-financeiro procurámos diminuir de modo directo e indirecto o custo
tário por doente padrão tratado, bem como controlar toda a despesa em todas as suas
INTERNAMENTO
Com da promoção da Cirurgia de Ambulatório, o CH vem regista uma ligeira
), com maior destaque para as especialidades cirúrgicas, no qual
as especialidades médicas apresentam um decréscimo
No número total de doentes saídos, verificou-se um ligeiro decréscimo, de 1,09
79 doentes saídos, face a 2009 (Gráfico 1).
5.5006.000
6.500
7.000
7.120
7.243
7.164
Grafico 1 Doentes saídos (s/ berçario)
Fonte: Planeamento e Apoio à Gestão
46
se que foi dada toda a atenção aos princípios
gerais definidos para a nossa actuação quer em sede de Plano de Actividades quer do Contrato
Programa celebrado com a ARS Norte. A saber, no plano assistencial privilegiamos a acessibilidade
rgia do ambulatório, procurámos contribuir para a
diminuição dos episódios de urgência e interviemos em todos os sectores que interferem com a
financeiro procurámos diminuir de modo directo e indirecto o custo
tário por doente padrão tratado, bem como controlar toda a despesa em todas as suas
ligeira redução do n.º de
pecialidades cirúrgicas, no qual assinalamos um
de 0,8%.
1,09%, o que representa
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
A Taxa de Ocupação Global do CH
uma gestão mais criteriosa, pelos serviços, do número de camas, permitiu melhor Taxa de Ocupação.
Em 2010, e comparativament
média.
GDH’s Internamento
Da leitura do grafico, observ
5.374 doentes saídos (base de dados GDH). A variação, comparativament
positiva: mais 59 GDH’s.
70%72%
74%
2008
2009
2010
Grafico 2 Evolução da Taxa Ocupação
0,01,0
2008
2009
2010
Grafico 3 Evolução da Demóra Média
Fonte: Planeamento e Apoio à Gest
Fonte: Planeamento e Apoio à Gestão
cumentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Vila do Conde, EPE
ação Global do CH, decresceu no último ano de 81% para 82%, (variação de
uma gestão mais criteriosa, pelos serviços, do número de camas, permitiu melhor Taxa de Ocupação.
Em 2010, e comparativamente com o período homólogo, o CH manteve o valor no indicador demora
Da leitura do grafico, observa-se uma evolução positiva, dos GDH’s Médicos
doentes saídos (base de dados GDH). A variação, comparativamente
74%76%
78%80%
82%
77%
82%
81%
Grafico 2 Evolução da Taxa Ocupação
2,03,0
4,05,0
6,0
5,6
5,7
5,7
Grafico 3 Evolução da Demóra Média
Fonte: Planeamento e Apoio à Gestão
Fonte: Planeamento e Apoio à Gestão
47
%, (variação de -1,15%),
uma gestão mais criteriosa, pelos serviços, do número de camas, permitiu melhor Taxa de Ocupação.
o valor no indicador demora
dos GDH’s Médicos, verificou-se
ao período homólogo, é
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
No que respeita a GDH’
decréscimo de 3,68% (menos
regista-se um pequeno aum
número de GDH’s Cirúrgicos U
No que se refere ao índice de
ponderação da produção que reflecte a relatividade d
sua maior ou menor proporção
consumidoras de recursos, este valor aumentou em 2010
CASE_MIX: Médico e Cirúrgico
5.343
1.5611.312
0
750
1.500
2.250
3.000
3.750
4.500
5.250
6.000
2008
Grafico 4 Doentes saídos (GDH`s Internamento)
cumentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Vila do Conde, EPE
No que respeita a GDH’s Cirúrgicos, a produção realizada (2.902 GDH
menos 111 GDH’s), em relação ao período homólogo
um pequeno aumento de 3 GDH’s Cirúrgicos programados, tendo diminuído em
Cirúrgicos Urgentes.
de CASE_MIX global do internamento, que traduz o coeficiente global de
que reflecte a relatividade de um hospital face aos outros, em termos da
proporção de doentes com patologias complexas e, consequentemente, mais
consumidoras de recursos, este valor aumentou em 2010 face aos anos anteriores
CASE_MIX: Médico e Cirúrgico
5.315 5.374
1.807 1.8101.312 1.206 1.092
2009 2010
Grafico 4 Doentes saídos (GDH`s Internamento)
ICM 2008: 0,7392
ICM 2009: 0,7610
ICM 2010: 0,7808
48
GDH’s) nota-se um ligeiro
homólogo, desses 111 GDH’s,
os, tendo diminuído em 114 o
, que traduz o coeficiente global de
e um hospital face aos outros, em termos da
de doentes com patologias complexas e, consequentemente, mais
face aos anos anteriores.
1.092
GDH Médicos
GDH Cirurgicos ProgramadosGDH Cirurgicos Urgentes
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
A relação doente equivalente/doente saído aumentou, verificando
p.p., em relação ao período
doentes saídos. Esta questão assume
constitui a unidade de pagamento do contrato programa.
2 AMBULATÓRIO O objectivo estratégico do Ministério da Saúde e do CH na área cirúrgica foi o incremento do
tratamento cirúrgico de ambulatório, dadas as vantagens para o doen
•ICM Cirurgico
•ICM Médico 2010
•ICM Cirurgico
•ICM Médico 2009
95%
96%
Fonte: Planeamento e Apoio à Gestão
cumentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Vila do Conde, EPE
relação doente equivalente/doente saído aumentou, verificando-se um
relação ao período homólogo, os doentes equivalentes correspondem a cerca de
. Esta questão assume uma importante relevância, dado que,
constitui a unidade de pagamento do contrato programa.
AMBULATÓRIO
estratégico do Ministério da Saúde e do CH na área cirúrgica foi o incremento do
tratamento cirúrgico de ambulatório, dadas as vantagens para o doente e para o Centro Hospitalar:
ICM Cirurgico 1,2013
ICM Médico 0,5472
ICM Cirurgico 1,1356
ICM Médico 0,5415
Relação doente equivalente\Doente saído 2010
Relação doente equivalente\Doente saído 2009
95%
Fonte: Planeamento e Apoio à Gestão
49
se um acréscimo de 1.0
, os doentes equivalentes correspondem a cerca de 96% de
, dado que, o doente equivalente
estratégico do Ministério da Saúde e do CH na área cirúrgica foi o incremento do
te e para o Centro Hospitalar:
Doente saído 2010
Doente saído 2009
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
Em termos de produção base de GDH’
positivo de cerca de 23% (mais 401
O indicador de medida do “peso percentu
apresenta um valor de 54%.
possibilidade de ter um contacto directo com profissionais do CH especialmente dedicados a esta área, caso surja alguma dúvid
1.467
0200400600800
1.0001.2001.4001.6001.8002.0002.200
2008
Grafico 5 Evolução GDH`s Ambulatório
cumentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Vila do Conde, EPE
termos de produção base de GDH’s de ambulatório (2.175 GDH’s), verificou
23% (mais 401 GDH’s) em relação ao período homólogo –
O indicador de medida do “peso percentual da cirurgia de ambulatório na actividade cirúrgica
Menor custo associado à intervenção cirúrgica;
redução de listas de espera cirúrgicas;
possibilidade de ter um contacto directo com profissionais do CH especialmente dedicados a esta área, caso surja alguma dúvidcomplicação.
segurança em todos os
procedimentos
diminuição do desconforto
pós-operatório
minimização da incidência de
infecções; fácil reintegração
social dos doentes
1.467
1.774
2008 2009
Grafico 5 Evolução GDH`s Ambulatório
50
s), verificou-se um desvio
– 1.774 GDH’s.
al da cirurgia de ambulatório na actividade cirúrgica global”
possibilidade de ter um contacto directo com profissionais do CH especialmente dedicados a esta área, caso surja alguma dúvida ou
2.175
2010
GDH de Ambulatório
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
3 ACTIVIDADE CIRURGICA A actividade cirúrgica tem subjacente um elevado grau de incerteza quanto ao número de
intervenções no mesmo acto operatório (de acordo com a
absolutamente normal a existência de um intervalo de flutuação, quando desenvolvemos
comparações com períodos homólogos.
Dos gráficos (6 e 7) supra infere
número total de intervenções cirúrgicas.
P.P Convencional
P.P Ambulatorio
Urgente
Grafico 6 Evolução Actividade Cirurgica
P.P Convencional
P.P Ambulatorio
Urgente
Grafico 7 Evolução dos Doentes Intervencionados
cumentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Vila do Conde, EPE
TIVIDADE CIRURGICA
A actividade cirúrgica tem subjacente um elevado grau de incerteza quanto ao número de
intervenções no mesmo acto operatório (de acordo com a patologia evidenciada)
absolutamente normal a existência de um intervalo de flutuação, quando desenvolvemos
comparações com períodos homólogos.
Dos gráficos (6 e 7) supra infere-se um aumento no número total de doentes operados e
total de intervenções cirúrgicas.
0500
1.0001.500
2.0002.500
3.000
2.756
2.298
1.578
2.950
3.149
1.462
Grafico 6 Evolução Actividade Cirurgica
0500
1.0001.500
2.000
1.866
1.794
1.344
1.852
2.200
1.237
Grafico 7 Evolução dos Doentes Intervencionados
51
A actividade cirúrgica tem subjacente um elevado grau de incerteza quanto ao número de
patologia evidenciada), pelo que é
absolutamente normal a existência de um intervalo de flutuação, quando desenvolvemos
se um aumento no número total de doentes operados e
2010
2009
Grafico 7 Evolução dos Doentes Intervencionados
2010
2009
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
De acordo com o gráfico podemos concluir que a actividade da cirurgia de ambulatório ganha
cada vez mais espaço na produção programada (P.P.) convencional
(37%), face ao período homologo
também aumentou (7,0%) face a 20
Em contra ciclo, constata
7,4% em 2010 face ao período
4 BLOCO DE PARTOS
A evolução deste indicador depende de factores exógenos à instituição.
um crescimento do número de partos realizados no CH, tendo
corresponde um aumento de
O gráfico 8.1 permite-nos observar, no que concerne às cesarianas, uma evolução negativa face
período homólogo.
0250
2008
2009
2010
Grafico 8 Evolução dos Partos
cumentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Vila do Conde, EPE
De acordo com o gráfico podemos concluir que a actividade da cirurgia de ambulatório ganha
cada vez mais espaço na produção programada (P.P.) convencional, registando um aumento de
(37%), face ao período homologo. Do mesmo modo, a actividade cirúrgica programada convencional
face a 2009, potenciando o crescimento referido no período anterior.
Em contra ciclo, constata-se que o peso da actividade cirúrgica urgente diminui, passando de
face ao período homólogo.
BLOCO DE PARTOS
A evolução deste indicador depende de factores exógenos à instituição.
um crescimento do número de partos realizados no CH, tendo-se registado 1.220 partos a que
corresponde um aumento de 0,6% comparativamente a 2009.
nos observar, no que concerne às cesarianas, uma evolução negativa face
250500
750
1.000
1.250
1.247
1.213
1.220
Grafico 8 Evolução dos Partos
52
De acordo com o gráfico podemos concluir que a actividade da cirurgia de ambulatório ganha
, registando um aumento de
smo modo, a actividade cirúrgica programada convencional
, potenciando o crescimento referido no período anterior.
se que o peso da actividade cirúrgica urgente diminui, passando de
A evolução deste indicador depende de factores exógenos à instituição. Em 2010 verificou-se
se registado 1.220 partos a que
nos observar, no que concerne às cesarianas, uma evolução negativa face
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
5 CONSULTA EXTERNA A linha de produção
aumento global de 1,06% em 2010, ou seja, mais 738 consultas do que em 2009, representando um
esforço institucional no sentido da melhoria do acesso.
As primeiras consultas apresentam uma evolução positiva face ao período homólogo
2.499). Consequentemente, o peso das primeiras consultas no total de consultas reflecte um
acréscimo em 9,6%.
Uma nota para a percentagem de primeiras consultas
qualidade assistencial – que pelo quadro acima se verifica que apresenta
quer face à média dos hospitais do grupo, quer face ao valor referenciado no contra
O aumento das primeiras consultas revela uma evidente melhoria na acessibi
CH e traduz igualmente uma descida da lista de espera para primeiras consultas.
0%10%
2008
2009
2010
Grafico 8.1 Evolução da Taxa de Cesarianas
cumentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Vila do Conde, EPE
CONSULTA EXTERNA
consultas externas, registou um crescimento, que se traduziu num
aumento global de 1,06% em 2010, ou seja, mais 738 consultas do que em 2009, representando um
esforço institucional no sentido da melhoria do acesso.
apresentam uma evolução positiva face ao período homólogo
onsequentemente, o peso das primeiras consultas no total de consultas reflecte um
Uma nota para a percentagem de primeiras consultas – considerado um indicador de
que pelo quadro acima se verifica que apresenta um valor bastante positivo,
quer face à média dos hospitais do grupo, quer face ao valor referenciado no contra
O aumento das primeiras consultas revela uma evidente melhoria na acessibi
descida da lista de espera para primeiras consultas.
10%20%
30%
40%
41%
36%
35%
Grafico 8.1 Evolução da Taxa de Cesarianas
2008: 31%
2009: 33%
2010: 37%
53
consultas externas, registou um crescimento, que se traduziu num
aumento global de 1,06% em 2010, ou seja, mais 738 consultas do que em 2009, representando um
apresentam uma evolução positiva face ao período homólogo - 10,8% (mais
onsequentemente, o peso das primeiras consultas no total de consultas reflecte um
considerado um indicador de
um valor bastante positivo,
quer face à média dos hospitais do grupo, quer face ao valor referenciado no contra-programa (33%).
O aumento das primeiras consultas revela uma evidente melhoria na acessibilidade dos doentes ao
descida da lista de espera para primeiras consultas.
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
6 URGÊNCIA
Tratando-se de um serviço de Urgência agrega todas as valências exigidas, pelo que foi
classificado em termos de estrutura de rede como Serviço de Urgência Médico
recursos instalados que dão resposta absoluta à diferenciação exigida.
O número total de episódios de urgência é de
4.167 episódios), face ao período homólogo
pela tutela, diminuir em 5% os atendimentos na Urgência.
Em termos de atendimento médio diário, foram atendidos menos
período homólogo.
No que refere a linha de produção (nº de atendimentos na Urgência sem internamento),
verificou-se um desvio negativo face ao período homólogo de
conta o motivo supra mencionado.
65.390
62.00063.00064.00065.00066.00067.00068.00069.00070.00071.000
2008
Grafico 9 Evolução Consultas
cumentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Vila do Conde, EPE
se de um serviço de Urgência agrega todas as valências exigidas, pelo que foi
classificado em termos de estrutura de rede como Serviço de Urgência Médico
instalados que dão resposta absoluta à diferenciação exigida.
O número total de episódios de urgência é de 80.487, que é inferior em cerca de 5% (menos
ao período homólogo. Esta redução vem ao encontro do que nos foi proposto
tutela, diminuir em 5% os atendimentos na Urgência.
Em termos de atendimento médio diário, foram atendidos menos 11 utentes
No que refere a linha de produção (nº de atendimentos na Urgência sem internamento),
se um desvio negativo face ao período homólogo de 5% (menos 4.104
conta o motivo supra mencionado.
69.43470.172
2009 2010
Grafico 9 Evolução Consultas
54
se de um serviço de Urgência agrega todas as valências exigidas, pelo que foi
classificado em termos de estrutura de rede como Serviço de Urgência Médico-Cirurgica, com
que é inferior em cerca de 5% (menos
. Esta redução vem ao encontro do que nos foi proposto
utentes comparativamente ao
No que refere a linha de produção (nº de atendimentos na Urgência sem internamento),
4.104 episódios), tendo em
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
Pela Triagem de Manchester, existem 5 cores, vermelho, laranja, amarelo, verde e azul, cada
uma representando um grau de gravida
submetido a observação médica
Tempo de espera médio, por cor de triagem, desde a triagem até à 1ª Obs Médica, dos doentes
atendidos no Serviço de Urgência
Fonte de Informação: Aplicativo
98.317 93.756
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
2008
Grafico 10 Evolução do Serviço de Urgência
cumentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Vila do Conde, EPE
Pela Triagem de Manchester, existem 5 cores, vermelho, laranja, amarelo, verde e azul, cada
representando um grau de gravidade e um tempo de espera recomendado para o doente ser
médica.
Tempo de espera médio, por cor de triagem, desde a triagem até à 1ª Obs Médica, dos doentes
atendidos no Serviço de Urgência em 2010 (tempo medido em, Horas: Minutos: Se
Aplicativo Alert – EDIS
84.65480.487
93.756
80.040 75.936
2009 2010
Grafico 10 Evolução do Serviço de UrgênciaNº Urgências (Atendimento total) Nº Urgências (s/ internamento)
•0:06:52
•0:11:20
•0:24:06
•0:48:59
•2:37:35
•0:28:18
55
Pela Triagem de Manchester, existem 5 cores, vermelho, laranja, amarelo, verde e azul, cada
de e um tempo de espera recomendado para o doente ser
Tempo de espera médio, por cor de triagem, desde a triagem até à 1ª Obs Médica, dos doentes
em 2010 (tempo medido em, Horas: Minutos: Segundos).
75.936
2010
Nº Urgências (Atendimento total) Nº Urgências (s/ internamento)
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
56
1.7: EXECUÇÃO CONTRATO
PROGRAMA E
INDICADORES E OBJECTIVOS
DE QUALIDADE
2010
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
57
O Plano de Desempenho (PD) para 2010 foi elaborado pelo CH tendo como base seguintes factores: a
sua estratégia e objectivos; o Plano Nacional de Saúde e as orientações da tutela para o SNS; e a
contratualização interna dos objectivos de produção, qualidade e eficiência, a atingir por cada
serviço.
1.7.1 EXECUÇÃO DO CONTRATO PROGRAMA 2010
No quadro seguinte evidenciamos a produção contratualizada em sede de Contrato-Programa (CP)
2010, a produção realizada em igual período, bem como o grau de execução do CP 2010, em cada
linha de produção.
Para aferir o grau de execução do PD 2010 e referido contrato Programa 2010, o quadro supra
reúne informação sobre:
A produção SNS realizada no período Janeiro - Dezembro de 2010;
A produção contratada no CP 2010, Janeiro - Dezembro de 2010.
Realizado
2009
Realizado
2010
Realizado
2010
Contratualiza
do 2010
1. Consulta Externa: 69.434 70.172 1% 68.555 70.831 97%
2. Internamento: 8.328 8.276 -1% 8.078 8.236 98%
3. Episódios de GDH de Ambulatório: 1.757 2.167 23% 2.159 1.952 111%
4. Urgências (Nº Atend. sem Intern) : 80.040 75.936 -5% 72.276 73.055 99%
5. Sessões em Hospital de Dia: 0 137 100% 150 398 38%
6. Diálise : 0 0 0 0 N.A.
7. IG até 10 semanas :
Medicamentosa 178 192 8% 192 179 107%
8. Planos de Saúde :
Protocolo I 849 1.013 19% 1.012 1.050 96%
Protocolo II 181 576 218% 576 750 77%
9. Serviços Domiciliários : 50 19 -62% 19 0 N.A.
Fonte: Planeamento e Apoio à Gestão
Actividade assistencial
Total
Δ 10/09
Objectivos/
Contrato-Programa Taxa de
Cumprimento
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
58
Assim, verificamos que o CP 2010 foi superado nas seguintes linhas de produção:
Episódios de GDH de Ambulatório;
IVG.
Apresentando taxas de execução para as outras diferentes linhas de produção, muito próximas
do que foi acordado em CP 2010.
1.7.2 INDICADORES E OBJECTIVOS DE QUALIDADE 2010
Os indicadores apresentados fazem parte dos objectivos contratualizados em sede de
Contrato Programa para 2010, tendo em vista a atribuição, pela ARS Norte, IP, de um incentivo
institucional em função do cumprimento dos mesmos.
Dos indicadores constantes no anterior quadro, verifica-se o cumprimento dos objectivos nos
seguintes:
• Taxa de reinternamento;
• Nº profissionais envolvidos em programas de formação na área de controlo de infecção %;
• Nº doentes referenciados p/ RNCC/Nº doentes saídos nas especialidades MI,CG,O,
• Peso das primeiras consultas médicas no total de consultas médicas %;
Indicadores CHPVVC Objectivo
Objectivos Nacionais
A.1 Taxa de reinternamentos nos 1ºs cinco dias % --- 2,5% VVVV
82% 20% VVVV
5,0% 5,0% VVVV
37% 33% VVVV
54% 50% VVVV
5,7 5,5 X
3099 3126 X
-4.635.712 -2.543.098 VVVV
Ojectivos Regionais
E.1 Consumos % -0,1% 4,0% VVVV
E.2 Fornecimentos serviços externos % -5,9% 0,0% VVVV
E.3 Custos com o pessoal % 3,2% 2,0% X
E.4 Compras % 0,8% 3,8% VVVV
F.1 Tempo maximo de espera p\ cirurgia < 10 meses VVVV
F.2 Tempo maximo de espera p\ 1ªs consultas < 150 dias VVVV
F. 3 Percentagem cesarianas no total partos 35,3% 32,0% X
Fonte: Planeamento e Apoio à Gestão
C.Desempenho assistêncial
C.1 Peso da cirurgia do ambulatório no total de cirurgias programadas %
C.2 Demora média (dias)
D.Desempenho económico-financeiro
D.1 Custo unitário por doente padrão tratado
D.2 Resultado operacional (€)
E.Desempenho económico-financeiro
F. Outros objectivos regionais
A. Qualidade e serviçoA.2 Nº profissionais envolvidos em programas de formação na área de controlo de infecção %
B. AcessoB.1 Nº doentes referenciados p/ RNCC/Nº doentes saídos nas especialidades MI,CG,O
B.2 Peso das primeiras consultas médicas no total de consultas médicas %
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
59
• Peso da cirurgia do ambulatório no total de cirurgias programadas %
• Consumos;
• Fornecimentos e serviços externos %;
• Compras;
• Tempo máximo de espera para cirurgia;
• Tempo máximo de espera para 1ªs consultas.
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
60
1.8: DESEMPENHO
E EVOLUÇÃO
DA SITUAÇÃO ECONÓMICA
E FINANCEIRA
2010
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
61
1.8.1 DESEMPENHO ECONÓMICO - FINANCEIRA
O quadro abaixo apresentado, evidencia a taxa de cumprimento dos objectivos económicos –
financeiros estabelecidos em Contrato Programa 2010
Do quadro supra, infere-se que, exceptuando os custos com pessoal, os outros indicadores de custos
apresentaram um comportamento positivo, quer face período homologo, quer face ao
contratualizado.
Realizado
2009
Realizado
2010
Realizado
2010
Contratualiza
do 2010
E.1 Consumos 3.982.800 3.979.563 -0,1% 3.979.563 4.139.078 96,1%
E.2 Fornecimentos serviços externos 6.193.134 5.826.568 -5,9% 5.826.568 6.291.225 92,6%
E.3 Custos com o pessoal 19.103.944 19.718.176 3,2% 19.718.176 19.193.131 102,7%
E.4 Compras 3.972.218 3.913.335 -1,5% 3.913.335 4.053.233 96,5%
D.2 Resultado operacional (€) -3.879.345 -4.635.912 19,5% -4.635.912 -3.814.648 121,5%
Fonte: CP 2010 CHPVVC
Serviços de Gestão Financeira
Desempenho/Indicadores
Económico-Financeiros
Total
Δ 10/09
Objectivos/
Contrato-Programa Taxa de
Cumprimento
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
62
1.8.2 EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÓMICO – FINANCEIRA 2010
A análise económico-financeira descrita nos parágrafos abaixo, sintetiza a informação do período,
comparando-a, na medida do possível com o período homólogo e com o contrato-programa.
CP
Dez-09 Dez-10 ∆ % ∆ Valor CP 2010 Dez-10 ∆ Valor
i ii ii/i iv = ii - i a a iv = ii - iii
Proveitos Vendas 0 0 0,0% 0 0 0 0 0,0% Prestações Serviços 26.006.637 25.963.201 -0,2% -43.435 26.448.786 26.448.786 -485.584 -1,8%Impostos 0 0 0,0% 0 0 0 0 0,0% Proveitos Suplementares 15.710 735 -95,3% -14.975 16.024 16.024 -15.289 -95,4% Transferências Correntes Obtidas 25.542 10.261 -59,8% -15.281 9.733 9.733 528 5,4%Trabalhos para propria Instituição 0 0 0,0% 0 0 0 0 0,0% Outros proveitos operacionais 633.126 202.704 -68,0% -430.422 731.191 731.191 -528.487 -72,3%Total Proveitos e Ganhos Operacionais 26.681.014 26.176.902 -1,9% -504.113 27.205.734 27.205.733 -1.028.831 -3,8%
Custos Custo das Matérias Consumidas 3.982.800 3.979.563 -0,1% -3.236 4.139.078 4.139.078 -159.514 -3,9% - Produtos farmacêuticos 2.311.852 2.146.653 -7,1% -165.199 2.358.089 2.358.089 -211.436 -9,0% - Material consumo clínico 1.467.214 1.644.862 12,1% 177.648 1.577.255 1.577.255 67.607 4,3% - Outros rubricas 203.734 188.049 -7,7% -15.685 203.734 203.734 -15.685 -7,7% Fornecimentos e Serviços Externos 6.193.134 5.826.568 -5,9% -366.566 6.291.225 6.291.225 -464.656 -7,4% - Subcontratos 1.799.114 1.723.930 -4,2% -75.185 1.799.114 1.799.114 -75.185 -4,2% - Fornecimentos e Serviços 4.394.020 4.102.639 -6,6% -291.381 4.492.110 4.492.110 -389.472 -8,7%Transferências Correntes Concedidas 0 0 0,0% 0 0 0 0 0,0% Custos com o Pessoal 19.103.944 19.718.176 3,2% 614.232 19.193.131 19.193.131 525.045 2,7% - Remunerações base 9.588.826 9.917.866 3,4% 329.039 10.145.704 10.145.704 -227.839 -2,2% - Suplemenos de Remuneração 4.828.175 4.920.014 1,9% 91.839 4.265.270 4.265.270 654.744 15,4% - Subsidios de Férias e Natal 1.641.306 1.677.289 2,2% 35.983 1.677.716 1.677.716 -427 0,0% - Encargos sobre remunerações 2.051.251 2.278.617 11,1% 227.367 2.095.090 2.095.090 183.527 8,8% - Outros custos com o pessoal 994.386 924.390 -7,0% -69.996 1.009.350 1.009.350 -84.961 -8,4% Outros custos operacionais 14.450 24.193 67,4% 9.743 14.739 14.739 9.454 64,1%Total Custos e Perdas Operacionais 29.294.328 29.548.501 0,9% 254.173 29.638.172 29.638.172 -89.671 -0,3%Cash Flow Operacional -2.613.314 -3.371.599 29,0% -758. 286 -2.432.439 -2.432.439 -939.160 38,6%
Amortizações do exercício 1.247.468 1.163.034 -6,8% -84.434 1.382.209 1.382.209 -219.175 -15,9%Provisões do exercicio 18.563 101.079 444,5% 82.516 0 0 101.079 #DIV/0!Resultado Operacional -3.879.345 -4.635.712 19,5% -756. 367 -3.814.647 -3.814.648 -719.986 21,5%
Proveitos e ganhos financeiros 1.042 17.375 1566,7% 16.333 0 0 17.375 #DIV/0!Custos e perdas finaceiras 150.465 70.510 -53,1% -79.955 90.279 90.279 -19.769 -21,9%Resultados Financeiros -149.423 -53.135 -64,4% 96.288 -90.279 -90.279 37.144 -41,1%
Proveitos e ganhos extraordinários 1.325.086 1.065.108 -19,6% -259.978 1.364.839 1.364.839 -299.731 -22,0%Custos e perdas extraordinários 425.540 531.612 24,9% 106.072 469.028 469.028 62.585 13,3%Resultados Extraordinários 899.546 533.496 -40,7% -366.051 895.811 895.811 -362.316 -40,4%Imposto s/ o rendimento 2.719 3.690 35,7% 971 0 0 0 #DIV/0! Resultado Líquido -3.131.940 -4.159.041 32,8% -1.027.101 -3.009.115 -3.009.116 -1.149.925 38,2%
Total Proveitos 28.007.143 27.259.385 -2,7% -747.758 28.570.572 28.570.572 -1.311.187 -4,6%Total Custos 31.136.365 31.414.736 0,9% 278.372 31.579.688 31.579.688 -164.952 -0,5%Resultados -3.131.940 -4.159.041 32,8% -1.027.101 -3.009.115 -3.009.116 -1.149.925 38,2%
Desvio CP
Rubricas
Realizado Desvio Periodo Homolgo
∆ % iv/iii
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
Os resultados líquidos e operacionais divergem quer do período homólogo, quer do v
em contrato-programa. As justificações para tais divergências encontram
abaixo transcritos.
DESEMPENHO ECONÓMICO
Os proveitos totais apresentam um desvio negativo, quer face ao previsto em sede de cont
programa, quer face ao período homólogo. Tal evolução negativa prende
abaixo do estimado e com alteração dos registos contabilísticos relativos aos encargos com o
Atendimento não programado para os casos agudos do foro Ambulatório.
Efectivamente, considerando que estes últimos não são responsabilidade da instituição, entendeu
que as peças contabilísticas adquiriam maior fiabilidade se os mesmos fossem relevados
directamente na estrutura de custos.
Assim, os proveitos operacionais apresentam uma evolução negativa, quer face ao período
homologo (1,9% - 0,5M€), quer face ao contrato
- €1.500.000 €3.000.000 €4.500.000 €6.000.000 €7.500.000 €9.000.000 €
10.500.000 €12.000.000 €13.500.000 €15.000.000 €16.500.000 €18.000.000 €19.500.000 €21.000.000 €22.500.000 €24.000.000 €25.500.000 €27.000.000 €
Dez
Proveitos Operacionais CHPVVC
cumentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Vila do Conde, EPE
Os resultados líquidos e operacionais divergem quer do período homólogo, quer do v
programa. As justificações para tais divergências encontram-se espelhadas nos quadros
DESEMPENHO ECONÓMICO-FINANCEIRO
Os proveitos totais apresentam um desvio negativo, quer face ao previsto em sede de cont
programa, quer face ao período homólogo. Tal evolução negativa prende
abaixo do estimado e com alteração dos registos contabilísticos relativos aos encargos com o
Atendimento não programado para os casos agudos do foro Ambulatório.
Efectivamente, considerando que estes últimos não são responsabilidade da instituição, entendeu
que as peças contabilísticas adquiriam maior fiabilidade se os mesmos fossem relevados
directamente na estrutura de custos.
cionais apresentam uma evolução negativa, quer face ao período
€), quer face ao contrato-programa (3,8% - 1,03M€)
VendasPrestações Serviços
ImpostosProveitos Suplementares
Transferências Correntes ObtidasTrabalhos para propria Instituição
Outros proveitos operacionais
Dez-09Dez-10 CP 2010
Proveitos Operacionais CHPVVC
63
Os resultados líquidos e operacionais divergem quer do período homólogo, quer do valor proposto
se espelhadas nos quadros
Os proveitos totais apresentam um desvio negativo, quer face ao previsto em sede de contrato
-se com uma produção
abaixo do estimado e com alteração dos registos contabilísticos relativos aos encargos com o
Efectivamente, considerando que estes últimos não são responsabilidade da instituição, entendeu-se
que as peças contabilísticas adquiriam maior fiabilidade se os mesmos fossem relevados
cionais apresentam uma evolução negativa, quer face ao período
Proveitos SuplementaresTransferências Correntes Obtidas
Trabalhos para propria InstituiçãoOutros proveitos operacionais
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
64
O internamento é a linha de actividade que maior peso tem na remuneração dos serviços
prestados, cerca de 45%, tendo por esse motivo uma grande influência na definição dos Proveitos
Operacionais. O desvio negativo registado face ao período homólogo acende os 1,6% (0,194 M€), a
facturação da produção no internamento é efectuada com base nos doentes equivalentes, O desvio
económico está associado à variação negativa na actividade assistencial medida em termos de
GDH’s.
A urgência apresenta uma variação positiva em relação ao período homólogo em termos
económicos (0,7%, cerca de 0,037 M€) é inferior ao desvio negativo de 5,1%, em termos
assistências. Esta rubrica conta com um peso na estrutura de Proveitos de cerca de 21%.
Na consulta externa a variação na actividade assistencial em relação ao mesmo período de
2009 é positiva (1,06%), sendo superior em termos económicos em 2,3% (aproximadamente
0,110M€), tal não acontece em relação a estimativa que conta com um desvio negativo de 3,2%
(0,166 M€), com uma tendência aproximada em termos assistências (menos 1,3%), este desvio, quer
a nível assistencial, quer económico deve-se ao facto de se ter estimado um valor para as consultas
de Cardiologia, não tendo sido realizada nenhuma consulta nesta especialidade no decorrer do ano
2010 e também aliado a subvalorização da estimativa referente as consultas de Psiquiatria.
Os GDH’s Cirúrgicos de ambulatório, que correspondem as cirurgias de ambulatório
realizadas (Produção Base + Produção Adicional), a variação face ao período homólogo na actividade
assistencial é, em percentagem, semelhante ao desvio em termos económicos cerca de 23% (0,447
M€). No que se refere á comparação com a estimativa, apresenta uma variação positiva de 9,5% a
nível económico, o que acontece a nível assistencial (desvio positivo de cerca de 15,0%).
A variação da conta de prestação de serviços entre 2010 e 2009 resulta, em grande medida,
da contabilização do valor de convergência relativo ao contrato-programa de 2008 em 2009. Em 2010
a instituição não teve valor de convergência associado ao contrato-programa.
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
65
Variação nas diferentes rubricas de prestações de s erviços foi a seguinte:
Pela análise do quadro acima apresentado, verifica-se que a remuneração da produção não
resulta da facturação mas duma estimativa com base na actividade assistencial – é no internamento,
consulta externa, hospital de dia e outras prestações de serviços de saúde (rubrica plano de
convergência – corresponde aos objectivos de qualidade e eficiência institucionais contratualizados),
que se verificam os maiores desvios face ao orçamento estimado para o período em análise.
Acumulado 2010
Dezembro 2009 Abs ∆ % Previsto 2010 ∆ Abs ∆ %
71-Vendas e prestações de serviços - 711-Vendas - 7121-Prestações de serviços 22.072.462 22.062.323 10.140 0,0% 22.360.745 -288.283 -1,3% 7121-Internamento 11.706.274 11.899.872 -193.598 -1,6% 11.894.715 -188.441 -1,6% 71212-Consulta 4.983.260 4.872.449 110.810 2,3% 5.149.487 -166.227 -3,2% 71213-Urgência/SAP 5.327.687 5.290.001 37.686 0,7% 5.254.987 72.700 1,4% 71214-Quartos particulares 0 0 0 - 0 0
71215-Hospital de dia 55.242 0 55.242 - 61.556 -6.314 -10,3%
71216-Meios compl. de diagnóstico e terapêutica 74.457 214.468 -140.011 -65,3% 218.757 -144.300 -66,0%
71217-Taxas moderadoras 398.149 382.968 15.181 4,0% 390.627 7.522 1,9%
7128-Outras Prestações de Serviços de Saúde 3.418.133 3.346.878 71.255 2,1% 3.478.656 -60.523 -1,7% 712181-Serviço domiciliário 88 1.952 -1.864 -95,5% 0 88
712182-GDH de Ambulatório 2.390.177 1.943.340 446.837 23,0% 2.181.953 208.224 9,5% 712183-Programas verticais 147.378 106.941 40.437 37,8% 158.140 -10.762 -6,8% 712184-Plano de convergência 880.490 853.465 27.025 3,2% 1.138.563 -258.073 -22,7% 712185-Valor capitacional (ULS) 0 0 0 - 0 0
712189-Outras prestações serviços de saúde 0 441.180 -441.180 -100,0% 0 0
71219-Outras prestações de serviços 0 0 0 - 0 0
71-Vendas e prestações de serviços 25.963.201 26.006.637 -43.435 -0,2% 26.448.785 -485.584 -1,8%
Proveitos Total - Acumulado vs Homólogo vs CP 2010
Especialidades Acumulado vs Homólogo Acumulado vs Contratualizado
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
66
EVOLUÇÃO DOS CUSTOS
Em termos gerais, os custos operacionais apresentam uma evolução positiva face ao estimado – 0,3%
(0,09 M€) – e uma variação negativa face ao período homólogo – mais 0,9% (0,25 M€). Os parágrafos
seguintes permitir-nos-ão decompor tais variações nos seus aspectos mais relevantes.
O consumo de materiais verifica-se um comportamento linear face a 2009, encontrando-se abaixo
das metas definidas em sede de contratualização (4%). Relativamente ao estimado, verifica-se uma
poupança de 3,9% (0,16M€).
Em relação aos Fornecimentos de Serviços externos, face ao período homólogo, verifica-se um desvio
positivo nos custos operacionais (cerca de 0,368M€ - 5,9%), em grande parte pela variação positiva
na rubrica fornecimentos e serviços. Face ao contrato programa, também se verifica um desvio
positivo de 7,4% (0,467M€).
A rubrica de custos com pessoal, com mais 0,614 M€ em relação ao período homólogo, e acima do
estimado para o período em 0,525 M€, requer uma análise mais cuidada, o que faremos no
parágrafo referente a esta rubrica.
- €
2.000.000 €
4.000.000 €
6.000.000 €
8.000.000 €
10.000.000 €
12.000.000 €
14.000.000 €
16.000.000 €
18.000.000 €
20.000.000 €
Custo Mat. Consumidas
Forn. e Serviços Externos
Custos com Pessoal
Outros Custos Oper.
Amortiz. do Exercício
Provisões do exercicio
Custos P. Finaceiras
Custos P. Extraord.
Dez-09 3.982.800 6.193.134 19.103.944 14.450 € 1.247.468 18.563 € 150.465 € 425.540 €
Dez-10 3.979.563 5.826.568 19.718.176 24.193 € 1.163.034 101.079 € 70.510 € 531.612 €
Custos CHPVVC
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
Fazendo um preâmbulo antes d
redução das mesmas, quer face ao contrato
destas e em contra ciclo, o material de consumo clínico
acréscimo encontra-se intimamente ligado ao acréscimo de actividade cirúrgica.
No que concerne aos consumos
que a contenção do crescimento dos consumo
pelas instituições integradas no SNS
- €200.000 €400.000 €600.000 €800.000 €
1.000.000 €1.200.000 €1.400.000 €1.600.000 €1.800.000 €
Medicamentos
Dez-09 1.385.672 €
Dez-10 1.316.328 €
Compras Realizadas
- €200.000 €400.000 €600.000 €800.000 €
1.000.000 €1.200.000 €1.400.000 €1.600.000 €1.800.000 €
Medicamentos
Dez-09 1.405.748 €
Dez-10 1.264.352 €
Consumos Realizados
cumentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Vila do Conde, EPE
Fazendo um preâmbulo antes da estrutura de custos e abordando as compras
redução das mesmas, quer face ao contrato-programa, quer face ao período homólogo.
m contra ciclo, o material de consumo clínico apresenta uma variação negativa. Tal
se intimamente ligado ao acréscimo de actividade cirúrgica.
consumos , os mesmos estão em linha com o período homólogo. Recorde
que a contenção do crescimento dos consumos é uma meta inscrita no quadro de objectivos a atingir
pelas instituições integradas no SNS.
Reagentes e Produtos de
Diagn. Rápido
Outros Produtos
Parmacêuticos
Mat. de Consumo
Clínico
Mat. de Consumo Hoteleiro
903.894 € 4.294 € 1.487.273 € 88.763 €
851.052 € 6.194 € 1.650.362 € 94.983 €
Compras Realizadas
Reagentes e Produtos de
Diagn. Rápido
Outros Produtos
farmaceuticos
Mat. de Consumo
Clínico
Mat. de Consumo Hoteleiro
899.984 € 6.120 € 1.467.214 € 97.806 €
876.581 € 5.720 € 1.644.862 € 102.225 €
Consumos Realizados
67
compras, verifica-se uma
programa, quer face ao período homólogo. Dentro
apresenta uma variação negativa. Tal
se intimamente ligado ao acréscimo de actividade cirúrgica.
, os mesmos estão em linha com o período homólogo. Recorde-se
no quadro de objectivos a atingir
Mat. de Consumo
Administrativo
Mat. de Manutenção
e Conservação
65.175 € 37.149 €
58.924 € 24.841 €
Mat. de Consumo
Administrativo
Mat. de Manutenção
e Conservação
69.458 € 36.470 €
62.851 € 22.972 €
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
Analisando as rubricas de subcontratos
face ao período homólogo, quer face ao contrato
Tal redução vem de encontro às nossas expectativas quando no inicio do ano de 2009, depois de um
longo processo de consulta, discussão interna e negociação com os parceiros que realizam meios
complementares de diagnóstico para os utentes do CH
consensual que contemplasse as vertentes da qualidade, preço, rapidez na resposta, entre outras.
Com os procedimentos realizados
custos nesta rubrica contabilística s
- €
100.000 €
200.000 €
300.000 €
400.000 €
500.000 €
600.000 €
700.000 €
Anatomia Patologica
Imagiologia
Dez-09 172.358 €
Dez-10 207.035 €
Subcontratos
- €
500.000 €
1.000.000 €
1.500.000 €
2.000.000 €
2.500.000 €
3.000.000 €
Total Forn. e Serviços I
Dez-09 520.640
Dez-10 498.205
Fornecimentos e Serviços
cumentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Vila do Conde, EPE
subcontratos, o valor global apresenta uma evolução positiva de 4,2% quer
face ao período homólogo, quer face ao contrato-programa.
Tal redução vem de encontro às nossas expectativas quando no inicio do ano de 2009, depois de um
longo processo de consulta, discussão interna e negociação com os parceiros que realizam meios
complementares de diagnóstico para os utentes do CH, foi possível chegar a
consensual que contemplasse as vertentes da qualidade, preço, rapidez na resposta, entre outras.
realizados conseguiu-se uma efectiva economia de meios e uma redução dos
custos nesta rubrica contabilística se a prescrição de exames se mantiver estável.
ImagiologiaMedicina Nuclear
Gastrenterologia
Medicina fisica e
reabilitação
Oxeganoterapia
658.070 € 74.069 € 41.825 € 49.135 € 47.704 €
563.017 € 66.165 € 68.042 € 47.506 € 44.529 €
Total Forn. e Serviços I
Total Forn. e Serviços II
Total forn. e Serviços III
520.640 € 1.245.006 € 2.607.168 €
498.205 € 1.206.865 € 2.383.917 €
Fornecimentos e Serviços
68
, o valor global apresenta uma evolução positiva de 4,2% quer
Tal redução vem de encontro às nossas expectativas quando no inicio do ano de 2009, depois de um
longo processo de consulta, discussão interna e negociação com os parceiros que realizam meios
vel chegar a uma resolução
consensual que contemplasse as vertentes da qualidade, preço, rapidez na resposta, entre outras.
uma efectiva economia de meios e uma redução dos
e a prescrição de exames se mantiver estável.
OxeganoterUnidades
terapêuticas de sangue
Transporte Bombeiros
€ 271.118 € 321.397 €
€ 273.851 € 334.398 €
Total Outros Custos
194.855 €
117.807 €
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
Ao nível dos fornecimentos e serviços, verifica
0,29M€) e face ao contrato-programa (8,7%
na subcontratação de recursos humanos.
Adicionalmente, tal como referido no parágrafo relativo a proveitos, procedeu
relevação contabilística relativa aos encargos com o Atendimento não programado para os casos
agudos do foro Ambulatório.
Abordando a estrutura de custos com pessoal
valor global apresenta uma evolução negativa face ao contrato
homólogo.
Ao nível das remunerações base, o valor efectivo do
2009 (3,4%) e uma redução face ao contrato
Da análise dos suplementos de remuneração e face ao período homólogo, verifica
de 1,9%. Ao nível do contrato programa, verifica
concretização de algumas contratações previstas para o exercício implicou um recurso mais intensivo
dos profissionais da instituição com natural reflexo na presente rubrica.
- €750.000 €
1.500.000 €2.250.000 €3.000.000 €3.750.000 €4.500.000 €5.250.000 €6.000.000 €6.750.000 €7.500.000 €8.250.000 €9.000.000 €9.750.000 €
10.500.000 €11.250.000 €
Remunerações base
Dez-09 9.588.826
Dez-10 9.917.866
CP 2010 10.145.704
Custos com pessoal
cumentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Vila do Conde, EPE
Ao nível dos fornecimentos e serviços, verifica-se uma redução face ao período
programa (8,7% - 0,39M€). Esta redução demonstra alguma contenção
de recursos humanos.
Adicionalmente, tal como referido no parágrafo relativo a proveitos, procedeu
relevação contabilística relativa aos encargos com o Atendimento não programado para os casos
custos com pessoal, indicador alvo de controlo contínuo pela Tutela, o seu
valor global apresenta uma evolução negativa face ao contrato-programa e, negativa face ao período
Ao nível das remunerações base, o valor efectivo do período apresenta um ligeiro acréscimo face a
2009 (3,4%) e uma redução face ao contrato-programa (2,2%).
Da análise dos suplementos de remuneração e face ao período homólogo, verifica
de 1,9%. Ao nível do contrato programa, verifica-se um acréscimo de 15%. De facto a não
concretização de algumas contratações previstas para o exercício implicou um recurso mais intensivo
dos profissionais da instituição com natural reflexo na presente rubrica.
Remunerações Suplem. Remuneração
Sub. Férias e Natal
Enc. s/ remunerações
9.588.826 € 4.828.175 € 1.641.306 € 2.051.251
9.917.866 € 4.920.014 € 1.677.289 € 2.278.617
10.145.704 € 4.265.270 € 1.677.716 € 2.095.090
Custos com pessoal
69
se uma redução face ao período homólogo (6,7% -
Esta redução demonstra alguma contenção
Adicionalmente, tal como referido no parágrafo relativo a proveitos, procedeu-se a uma alteração na
relevação contabilística relativa aos encargos com o Atendimento não programado para os casos
, indicador alvo de controlo contínuo pela Tutela, o seu
programa e, negativa face ao período
período apresenta um ligeiro acréscimo face a
Da análise dos suplementos de remuneração e face ao período homólogo, verifica-se um acréscimo
um acréscimo de 15%. De facto a não
concretização de algumas contratações previstas para o exercício implicou um recurso mais intensivo
Enc. s/ remunerações
O. custos c/ pessoal
2.051.251 € 994.386 €
2.278.617 € 924.390 €
2.095.090 € 1.009.350 €
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
Quanto aos subsídios de férias e de natal,
mantendo-se em linha com o contrato
A evolução dos encargos com remunerações não merece nenhum comentário específico, antes e
pela sua correlação directa com os encargos abordados nos parágrafo
aproveita o que já foi referido sobre os mesmos.
Por último, os outros custos com pessoal nem sempre têm uma comparabilidade directa quer com
períodos homólogos, quer com projecções de custos, isto porque os mesmos consideram algumas
rubricas que não dependem da acção da instituição.
Exemplo do referido são os encargos com as despesas de saúde dos funcionários. O registo destes
encargos encontra-se distribuídos por duas rubricas, conforme a assistência seja feita por
prestadores integrados na rede da ADSE ou fora. Com a transformação em organismo autónomo, a
responsabilidade pelo pagamento destes encargos recaiu sobre a instituição,
critério a ser influenciado pela gestão é o
Não obstante o referido, o valor final dos outros custos com pessoal apresenta uma variação positiva
quer face ao período homologo (7%), quer face ao contrato
A título de resumo e pela análise do gráfico representativo da estrutura glob
que o principal ónus é o valor dos custos com pessoal.
67%
Peso relativo Custos Operacionais 2010
cumentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Vila do Conde, EPE
Quanto aos subsídios de férias e de natal, estes apresentam um ligeiro acréscimo face a 2009,
se em linha com o contrato-programa.
A evolução dos encargos com remunerações não merece nenhum comentário específico, antes e
pela sua correlação directa com os encargos abordados nos parágrafos anteriores, a mesma
aproveita o que já foi referido sobre os mesmos.
Por último, os outros custos com pessoal nem sempre têm uma comparabilidade directa quer com
períodos homólogos, quer com projecções de custos, isto porque os mesmos consideram algumas
rubricas que não dependem da acção da instituição.
Exemplo do referido são os encargos com as despesas de saúde dos funcionários. O registo destes
se distribuídos por duas rubricas, conforme a assistência seja feita por
grados na rede da ADSE ou fora. Com a transformação em organismo autónomo, a
responsabilidade pelo pagamento destes encargos recaiu sobre a instituição,
critério a ser influenciado pela gestão é o timing de reembolso aos funcionários.
o obstante o referido, o valor final dos outros custos com pessoal apresenta uma variação positiva
quer face ao período homologo (7%), quer face ao contrato-programa (8,4%).
título de resumo e pela análise do gráfico representativo da estrutura glob
que o principal ónus é o valor dos custos com pessoal.
13%
20%
0%
Peso relativo Custos Operacionais 2010 Custo das Matérias Consumidas
Fornecimentos e Serviços Externos
Custos com o Pessoal
Outros custos operacionais
70
estes apresentam um ligeiro acréscimo face a 2009,
A evolução dos encargos com remunerações não merece nenhum comentário específico, antes e
s anteriores, a mesma
Por último, os outros custos com pessoal nem sempre têm uma comparabilidade directa quer com
períodos homólogos, quer com projecções de custos, isto porque os mesmos consideram algumas
Exemplo do referido são os encargos com as despesas de saúde dos funcionários. O registo destes
se distribuídos por duas rubricas, conforme a assistência seja feita por
grados na rede da ADSE ou fora. Com a transformação em organismo autónomo, a
responsabilidade pelo pagamento destes encargos recaiu sobre a instituição, sendo que o único
de reembolso aos funcionários.
o obstante o referido, o valor final dos outros custos com pessoal apresenta uma variação positiva
programa (8,4%).
título de resumo e pela análise do gráfico representativo da estrutura global de custos, verifica-se
Custo das Matérias Consumidas
Fornecimentos e Serviços Externos
Custos com o Pessoal
Outros custos operacionais
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
Se em adição consideramos o valor registado nos FSE’s e que são relativos a força de trabalho, o
impacto global da estrutura assalariada (independentemente do tipo de vínculo
o que corresponde a sensivelmente 70% da estrutura de custos.
Este pormenor é de extrema relevância uma vez que e dada a rigidez associada a este tipo de
estrutura, qualquer tipo de intervenção cuja finalidade seja melhorar os resulta
associados à actividade operacional terá, essencialmente
Em síntese, dos comentários supra mencionados se infere que a estrutura operacional e respectivos
resultados são negativos; assim o foram enquanto SPA e
facto é conhecido e aceite pela Tutela uma vez que o mesmo tem sido vertido, de forma contínua, em
contratos-programa.
-5.000.000 €-4.500.000 €-4.000.000 €-3.500.000 €-3.000.000 €-2.500.000 €-2.000.000 €-1.500.000 €-1.000.000 €
-500.000 €- €
500.000 €1.000.000 €1.500.000 €
Cash Flow Operacional
Res. Operacional
Res. Financeiros
Res. Extraordinários
Res. Líquido
Resultados Apurados
cumentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Vila do Conde, EPE
Se em adição consideramos o valor registado nos FSE’s e que são relativos a força de trabalho, o
impacto global da estrutura assalariada (independentemente do tipo de vínculo
o que corresponde a sensivelmente 70% da estrutura de custos.
Este pormenor é de extrema relevância uma vez que e dada a rigidez associada a este tipo de
estrutura, qualquer tipo de intervenção cuja finalidade seja melhorar os resulta
associados à actividade operacional terá, essencialmente, de ser feito via proveitos.
Em síntese, dos comentários supra mencionados se infere que a estrutura operacional e respectivos
resultados são negativos; assim o foram enquanto SPA e assim se perspectiva enquanto EPE
facto é conhecido e aceite pela Tutela uma vez que o mesmo tem sido vertido, de forma contínua, em
Dez-09 Dez-10
Cash Flow Operacional -2.613.314 € -3.371.599 €
-3.879.345 € -4.635.712 €
-149.423 € -53.135 €
899.546 € 533.496 €
-3.131.940 € -4.159.041 €
Resultados Apurados
71
Se em adição consideramos o valor registado nos FSE’s e que são relativos a força de trabalho, o
impacto global da estrutura assalariada (independentemente do tipo de vínculo) ascende a 21,7M€,
Este pormenor é de extrema relevância uma vez que e dada a rigidez associada a este tipo de
estrutura, qualquer tipo de intervenção cuja finalidade seja melhorar os resultados e rácios
de ser feito via proveitos.
Em síntese, dos comentários supra mencionados se infere que a estrutura operacional e respectivos
assim se perspectiva enquanto EPE. Este
facto é conhecido e aceite pela Tutela uma vez que o mesmo tem sido vertido, de forma contínua, em
CP 2010
-2.432.439 €
-3.814.648 €
-90.279 €
895.811 €
-3.009.116 €
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
72
1.9: INVESTIMENTOS
2010 E
ATIVIDADE ASSISTENCIAL
PREVISTA PARA 2011
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
73
1.9.1 INVESTIMENTOS
O quadro que se segue ilustra, de forma sintética, as principais actividades desenvolvidas pelo CH.
em 2009, relativamente a cada uma políticas que definiu como estratégicas, conforme Plano
Estratégico 2008/2011.
Considerou-se como informação mais pertinente relativamente a essas actividades: a identificação
dos responsáveis, o prazo de execução, o montante do investimento a suportar pela instituição, bem
como o impacto económico e de qualidade e nível do serviço associado a essa actividade.
INVESTIMENTOS
2008 2009 2010 2010\2009 %
Construções / Instalações 1.491.816,19 € 578.265,78 € 491.189,20 € 87.076,58 €- -15,06%
Equipamento Básico 1.190.982,97 € 610.776,06 € 570.058,99 € 40.717,07 €- -6,67%Equipamento Administrativo / Ferramentas e Utensilios / Outros 29.770,27 € 97.146,61 € 32.936,73 € 64.209,88 €- -66,10%
Hardware / Software 409.446,64 € 54.865,40 € 267.887,41 € 213.022,01 € 388,26%
Imobilizações em curso - € 43.479,60 € 419.708,23 € 376.228,63 € 865,30%
Total 3.122.016,07 € 1.384.533,45 € 1.781.780,56 € 397.247,11 € 28,69%
Fonte: Serviços de Gestão Financeira
VariaçõesPrograma Investimento Valores em Euros
O Quadro Programa de Investimentos compara os investimentos realizados e em curso durante os
anos de 2008, 2009 e 2010.
O investimento realizado durante os 2 últimos anos pelo CHPVVC apresenta uma diminuição
significativa, passando de 3,122M€ em 2008, para 1,385M€ em 2009. Em 2010 o valor ascendeu a
1,782M€, representando um acréscimo de 28,69%.
2008 2009 2010 2010\2009 %
Investimento Total 3.122.016,07 € 1.384.533,45 € 1.781.780,56 € 397.247,11 € 28,69%
Autofinanciamento 1.969.506,02 € 1.384.533,45 € 1.667.742,45 € 283.209,00 € 20,46%
Subsídios ao Investimento 1.152.510,05 € - € 114.038,11 € 114.038,11 € #DIV/0!
Outras fontes - € - € - € #DIV/0!
Total 3.122.016,07 € 1.384.533,45 € 1.781.780,56 € 397.247,11 € 28,69%
Fonte: Serviços de Gestão Financeira
Valores em Euros VariaçõesFinanciamento do Investimento Executado
O mapa Financiamento Executado, define as origens dos fundos que suportaram os investimentos
nos anos 2008, 2009 e 2010 no CH.
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
74
.
2008 2009 2010 2010\2009 %
Investimento Total 3.122.016,07 € 1.384.533,45 € 1.781.780,56 € 397.247,11 € 29%
Proveitos Totais 24.736.820,60 € 28.007.143,11 € 27.259.384,91 € 747.758,20 €- -3%
Taxa de Investimento (%) 12,62% 4,94% 6,54% 1,59% 32%
Fonte: Serviços de Gestão Financeira
Rácios e Indicadores de Investimento Valores em Euros Variações
O quadro de Rácios e Indicadores de Investimento demonstra a evolução destes rácios entre 2008 e
2010. No período em análise houve, portanto, decréscimo da taxa de investimento (de 12,62% em
2008 para 4,94% em 2009), seguido de um acréscimo em 2010 (6,54%).
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
75
1.9.2 ATIVIDADE ASSISTENCIAL PREVISTA PARA 2011
O contrato-programa para 2011 que será alvo de negociação entre o CH, a Administração Regional
de Saúde Norte e a Administração Central do Sistema de Saúde, prevê as seguintes linhas de
produção e as previsões para 2011 são as seguintes:
PRODUÇÃO TOTAL
PRODUÇÃO SNS
% Doentes
SNS
PRODUÇÃO TOTAL
PRODUÇÃO SNS
% Doentes
SNS
Consulta Externa Médica 70.172 68.555 70.172 68.5661ªs Consultas 25.635 24.613 96,01% 25.635 24.619 96,04%Consultas Subsequentes 44.537 43.942 98,66% 44.537 43.947 98,68%
Internamento (inclui Prod Adicional) Doentes Saídos - Agudos 8.276 8.082 8.276 8.082 GDH Médicos 5.374 5.291 98,46% 5.374 5.291 98,46% GDH Cirúrgicos 2.902 2.791 96,18% 2.902 2.791 96,18% GDH Cirúrgicos - Programados 1.810 1.790 98,90% 1.810 1.790 98,90% GDH Cirúrgicos - Urgentes 1.092 1.001 91,67% 1.092 1.001 91,67%
GDH Ambulatório GDH Médicos 5 5 100,00% 0 0 0,00% GDH Cirúrgicos 2.175 2.170 99,77% 2.175 2.170 99,77%
Hospital Dia 740 740Imuno-hemoterapia 150 150 100,00% 150 150 100,00%Psiquiatria 0 0 #DIV/0! 240 240 100,00%Pediatria 0 0 #DIV/0! 250 250 100,00%Outros 0 0 #DIV/0! 100 100 100,00%
Urgência Nº Urgências (Atendimento total) 80.487 76.719 95,32% 80.487 76.719 95,32%Nº Urgências (s/ internamento) 75.936 72.337 95,26% 75.936 72.337 95,26%
Programas de Saúde Diagnóstico Pré-Natal - N.º Protocolos I 1.013 1.012 100% 1.050 1.050 100,00% Diagnóstico Pré-Natal - N.º Protocolos II 576 576 100% 750 750 100,00% IG até 10 semanas - N.º IG Medicam. em Amb. 192 192 100% 190 189 99,47%
PRODUÇÃO CONTRATADA PARA 2011 PRODUÇÃO REALIZADA 2010
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
76
2.1: PROPOSTA DE
APLICAÇÃO DOS
RESULTADOS
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
77
Propomos que o Resultado Líquido apurado no exercício, prejuízo de 4.159.040,88€ seja transferido
para a conta Resultados Transitados.
Póvoa de Varzim, 31 de Março de 2011
O Conselho de Administração,
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
78
3.0: DEM.
FINANCEIRAS
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
79
1BALANÇO
C.H. P.VARZIM V.CONDE, E.P.E. Contribuinte : 508 741 823
Moeda : EUR
ACTIVO 2009ACTIVO BRUTO AMORT / PROV ACTIVO LIQUIDO ACTIVO LIQUIDO
IMOBILIZADO:
Imobilizações Incorpóreas: 431 Despesas de Instalação 600,00 600,00 432 Desp.Investig.e Desenvolvimento 441/6 Imobilizacoes em Curso 449 Adiant.P/Conta Imob.Incorpóreas
600,00 0,00 600,00 0,00 Imobilizações Corpóreas: 421 Terrenos e Recursos Naturais 422 Edifícios e Outras Construções 3.016.445,12 159.424,69 2.857.020,43 2.531.938,93 423 Equipamento Básico 4.860.536,31 2.985.780,33 1.874.755,98 2.664.282,79 424 Equipamento de Transporte 14.500,00 1.359,36 13.140,64 22.733,76 425 Ferramentas e Utensílios 9.604,09 7.042,65 2.561,44 69.275,45 426 Equip. Administrativo e Informático 3.933.590,18 3.275.247,39 658.342,79 982.847,57 427 Taras e Vasilhame 900,33 429 Outras Imobilizações Corpóreas 17.882,44 7.029,51 10.852,93 21.933,94 441/6 Imobilizações em Curso 475.808,05 475.808,05 43.479,60 448 Adiant.p/Conta Imob.Corpóreas
12.328.366,19 6.435.883,93 5.892.482,26 6.337.392,37 Investimentos Financeiros:
0,00 0,00 0,00 0,00 CIRCULANTE: Existências: 36 Matérias-Primas,Subs.Consumo 318.777,25 318.777,25 368.174,54
318.777,25 0,00 318.777,25 368.174,54
Dívidas de Terceiros Médio-Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívidas de Terceiros - Curto Prazo: 211 Clientes, c/c 515.466,37 515.466,37 1.126.112,45 213 Utentes C/C 215 Instituições do Estado 1.909.894,72 1.909.894,72 15.794.386,41 218 Clientes de Cobranca Duvidosa 404.447,25 327.196,09 77.251,16 229 Adiantamentos a Fornecedores 141.981,98 141.981,98 2619 Adiant.Fornec.Imobilizado 24 Estado e Outros Entes Públicos 191.303,14 191.303,14 191.303,14 262+266+267+268+221 Outros Devedores 571.982,01 571.982,01 816.447,49
3.735.075,47 327.196,09 3.407.879,38 17.928.249,49 Títulos Negociáveis: 151 Acções 152 Obrigações e Titulos de Participação 153 Titulos Divida Pública 159 Outros Titulos 18 Outras Aplicações de Tesouraria
0,00 0,00 0,00 0,00 Depósitos Bancários e Caixa: 12+13 Depósitos Bancários e Tesouro 489.253,30 489.253,30 2.696.651,17 11 Caixa
489.253,30 489.253,30 2.696.651,17 ACRESCIMOS E DIFERIMENTOS:
271 Acrescimos de Proveitos 26.093.040,13 26.093.040,13 15.833.182,57 272 Custos Diferidos 93.187,26 93.187,26
26.186.227,39 26.186.227,39 15.833.182,57
Total de Amortizações 6.435.883,93
Total de Provisões 327.196,09
Total do Activo 43.058.299,60 6.763.080,02 36.295.219,58 43.163.650,14
2010E X E R C I C I O S
BALANÇO ANALITICO
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
80
Moeda : EUR
2010 2009
FUNDOS PRÓPRIOS: 51 Património 13.750.602,00 12.750.602,00
Reservas: 571 Reservas Legais 572 Reservas Estatutárias 574 Reservas Livres 575 Subsídios 576 Doações 235.849,69 235.849,69 59 Resultados Transitados (14.432.604,84) (10.237.007,74)
Subtotal (446.153,15) 2.749.443,95
88 Resultado Líquido do Exercício (4.159.040,88) (3.131.940,21)
Total dos Fundos Próprios (4.605.194,03) (382.496,26)
PASSIVO: Provisões : 291 Provisões para Pensões 292 Provisões para Impostos 293/8 Outras Provisões
0,00 0,00
Dívidas a Terceiros Médio-Longo Prazo: 0,00 0,00
Dívidas a Terceiros - Curto Prazo: 231+12 Dívidas a Instit.Crédito 3.675.475,18 3.675.475,18 269 Adiantamentos por conta Vendas 221 Fornecedores C/C 4.638.085,15 3.760.933,69 228 Forneced.-Fact.Recep.Conferência 0,00 1.117,58 222 Fornecedores - Títulos a Pagar 2612 Fornec.Imobiliz.-Títul.a Pagar 252 Empresas do Grupo 219 Adiantamentos de Clientes 21.488.300,70 25.646.061,89 239 Outros Empréstimos Obtidos 2611 Fornecedores de Imobilizado C/C 666.808,37 710.931,18 24 Estado e Outros Entes Públicos 279.734,61 266.603,20 262+263+264+265+267+268+211 Outros Credores 5.847.715,22 4.936.583,90
36.596.119,23 38.997.706,62
Acrescimos e Diferimentos: 273 Acrescimos de Custos 2.808.050,05 2.876.852,80 274 Proveitos Diferidos 1.496.244,33 1.671.586,98
4.304.294,38 4.548.439,78
Total do Passivo 40.900.413,61 43.546.146,40
Total dos Fundos Próprios e Passivo 36.295.219,58 43.163.650,14
FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO
E X E R C I C I O S
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
81
2DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
C.H. P.VARZIM V.CONDE, E.P.E. Contribuinte : 508 741 823
Moeda : EUR
61 Custo merc. vendidas e mat. consumidas
612 Mercadorias
616 Matérias de Consumo 3.979.563,45 3.979.563,45 3.982.799,52 3.982.799,52
62 Fornecimentos e serviços externos 5.826.568,15 6.193.134,34
Custos com o pessoal:
641+ 642 Remunerações 16.718.872,79 16.301.611,35
643 + 644 Pensões 503.013,79 468.868,39
645 / 8 Outros 2.496.289,67 19.718.176,25 2.333.464,43 19.103.944,17
66 Amortizações e ajust. Exercício 1.163.033,78 1.247.467,98
67 Provisões 101.078,83 1.264.112,61 18.563,24 1.266.031,22
63 Impostos
65 Outros custos operacionais 24.193,45 24.193,45 14.450,08 14.450,08
( A ) 30.812.613,91 30.560.359,33
68 Custos e perdas f inanceiras 70.510,02 150.465,31
( C ) 30.883.123,93 30.710.824,64
69 Custos e perdas extraordinários 531.612,23 425.539,90
( E ) 31.414.736,16 31.136.364,54
Imposto sobre o rendimento do exercício 3.689,63 2.718,78
( G ) 31.418.425,79 31.139.083,32
88 Resultado Liquido do Exercicio (4.159.040,88) (3.131.940,21)
27.259.384,91 28.007.143,11
71 Vendas e prestações de serviços
711 Vendas
712 Prestações de serviços 25.963.201,46 25.963.201,46 26.006.636,67 26.006.636,67
75 Trabalhos para própria empresa
74 Transferências e Subs. Correntes Obtidos 10.261,41 25.542,08
73 + 76 + 77 Outros proveitos operacionais 203.439,11 213.700,52 648.835,73 674.377,81
( B ) 26.176.901,98 26.681.014,48
4.375,19
78 Proveitos e ganhos f inanceiros 12.999,99 17.375,18 1.042,47 1.042,47
( D ) 26.194.277,16 26.682.056,95
79 Proveitos e ganhos extraordinários 1.065.107,75 1.325.086,16
( F ) 27.259.384,91 28.007.143,11
CUSTOS E PERDAS
PROVEITOS E GANHOS
RESULT.ANTES IMPOSTOS (F)-(E)
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
EXERCICIO
EXERCICIO
2009
2010
RESUMO
EXERCICIO
RESULT.LIQ. EXERCICIO (F)-(G)(3.129.221,43)
(3.131.940,21)
(3.879.344,85)
(149.422,84)
(4.028.767,69)
RESULT.FINANCEIROS (D-B)-(C-A)
RESULT.CORRENTES (D)-(C)
RESULT.OPERACIONAIS (B)-(A)
(4.155.351,25)
(4.159.040,88)
2009
EXERCICIO
2010
(4.635.711,93)
(53.134,84)
(4.688.846,77)
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
82
3MAPA DE FLUXOS DE CAIXA
C.H. P.VARZIM V.CONDE, E.P.E. Contribuinte : 508 741 823
Moeda : EUR
ACTIVIDADES OPERACIONAIS :
Recebimentos Clientes 26.334.007,55
Pagamentos a fornecedores 9.210.242,33
Pagamentos ao pessoal 19.621.295,79
Pagamento/recebimento imposto s/rendimento 911,47
Outros rec/pagamentos actividade operacional 481.425,01
Recebimentos rubricas extraordinárias 451.332,12
Pagamentos rubricas extraordinárias 114.621,28
Fluxos das actividades operacionais [1] (1.680.306,19 )
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO :
Recebimentos provenientes de :
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas
Imobilizações incorpóreas
Subsidios de investimento 114.038,11
Juros e proveitos similares 17.375,18
Dividendos 131.413,29
Pagamentos respeitantes a :
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas 1.645.559,96
Imobilizações incorpóreas 1.645.559,96
Fluxos das actividades de investimento [2] (1.514.146,67)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO :
Recebimentos provenientes de :
Empréstimos obtidos
Aumentos de capital, prest.supl., e prémios de emissão 1.000.000,00
Subsidios e doações
Venda de quotas próprias
Cobertura de prejuizos 1.000.000,00
Pagamentos respeitantes a :
Empréstimos obtidos 0,00
Amortização de contratos de locação financeira
Juros e custos similares 12.945,01
Dividendos
Reduções de capital e prest.suplementares
Aquisição de quotas próprias 12.945,01
Fluxos das actividades de financiamento [3] 987.054,99
Variação de caixa e seus equivalentes [4] = [1]+[2]+[3] (2.207.397,87)
Efeito das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes no inicio do periodo 2.696.651,17
Caixa e seus equivalentes no fim do periodo 489.253,30
Numerário
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 489.253,30
Equivalentes a caixa
Caixa e seus equivalentes
Outras disponibilidades (Outras aplicações Tesouraria) 0,00
Disponibilidades constantes do balanço 489.253,30
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
MÉTODO DIRECTO
Exercicio de 2010
ANEXO À DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
83
4 MAPAS DOS FLUXOS E DO CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO
Código Designação ORÇAMENTADO PROC. AQUISIÇÃO ENC. ASSUMIDOS PROCESSADAS PAGAS
COMPRAS:
312 Mercadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PRODUT. FARMACÊUTICOS:
31611 Medicamentos 0,00 1.401.164,57 1.406.747,69 1.316.379,68 0,00
31612 Reagentes e prod. diag. rápido 0,00 1.381.876,92 1.083.580,16 851.000,16 0,00
31619 Outros produtos farmacêuticos 0,00 6.880,93 6.716,91 6.193,97 0,00
3162 Material de consumo clinico 0,00 3.032.541,74 1.699.088,38 1.650.361,77 0,00
3163 Produtos alimentares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3164 Material consumo hoteleiro. 0,00 100.244,58 100.048,12 94.983,03 0,00
3165 Material consumo administrativo. 0,00 73.616,93 60.700,74 58.924,38 0,00
3166 Material manutenção e conservação 0,00 25.970,79 25.970,76 24.841,13 0,00
3169 Outro material de consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS COMPRAS: 0,00 6.022.296,46 4.382.852,76 4.002.684,12 0,00
317 DEVOLUÇÃO DE COMPRAS 0,00 55.778,50 0,00
318 DESCONT. ABATIM. COMPRAS. 0,00 33.570,46 0,00
TOTAL GERAL: 0,00 6.022.296,46 4.382.852,76 3.913.335,16 0,00
Dados de valores acumulados à data de 31 Dezembro 2010
MAPAS DE CONTROLO DO ORÇAMENTO DE COMPRAS, INVESTIMENTOS E
EXPLORAÇÃO - DEZEMBRO 2010
Nome da instituição:
Centro Hospitalar Povoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
Mapa de Controlo do Orçamento de Compras:
Código Designação ORÇAMENTADO PROC. AQUISIÇÃO ENC. ASSUMIDOS PROCESSADAS PAGAS
CUSTOS MERC.VEND. E MAT.CONS.:
612 Mercadorias 0,00 0,00
6161 Produtos farmacêuticos 0,00 2.146.652,72
6162 Material de consumo clínico 0,00 1.644.862,00
6163 Produtos alimentares 0,00 0,00
6164 Material consumo hoteleiro 0,00 102.225,48
6165 Material consumo administrativo 0,00 62.851,30
6166 Material manutenção/conservação 0,00 22.971,95
6169 Outro material de consumo 0,00 0,00
Total da conta 61 0,00 0,00 0,00 3.979.563,45 0,00
FORNECIM. E SERVIÇOS EXTERNOS:
Sub contractos:
6211 Assistência ambulatória 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Meios complement. diagnóstico:
62121 Patologia clinica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
62122 Anatomia patológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
62123 Imagiologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
62124 Cardiologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
62125 Electroencefalografia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
62126 Medicina nuclear 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
62127 Endoscopia Gástrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
62128 Pneumologia / Imunoalergologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
62129 Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da conta 6212 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mapa de Controlo do Orçamento Económico (Custos e Perdas) Dados de valores acumulados à data de 31 Dezembro 2009
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
84
Meios complement. terapêutica:
62131 Hemodiálise 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
62132 Medicina fisica e reabilitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da conta 6213 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6214 Prescrição Medicamentos / Cuidados
Farmac.0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6215 Internamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6216 Transporte de doentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6217 Aparelhos complem. Terapêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Trabalhos executados exterior:
Em entidades Ministério Saúde:
621811 Assistência ambulatória 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
621812 Meios Complem. Diagnóstico 0,00 0,00 0,00 92.396,90 0,00
621813 Meios Complem. Terapêutica 0,00 0,00 0,00 273.851,10 0,00
621814Prescrição Medicamentos / Cuidados
Farmac.0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
621815 Internamentos e Transportes de Doentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
621819 Outros Trabalhos Exec. Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da conta 62181 0,00 0,00 0,00 366.248,00 0,00
Em outras entidades:
621891 Assistência ambulatória 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
621892 Meios Complem. Diagnóstico 0,00 0,00 0,00 931.171,24 0,00
621893 Meios Complem. Terapêutica 0,00 0,00 0,00 92.035,18 0,00
621894 Produtos vendidos p/farmácias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
621895 Internamentos e Transportes de Doentes 0,00 0,00 0,00 334.475,10 0,00
621896 Aparelhos Complem. Terapêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
621897 Assistência no estrangeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
621898 Termalismo Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
621899 Outros Trabalhos Exec. Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da conta 62189 0,00 0,00 0,00 1.357.681,52 0,00
TOTAL DA CONTA 6218 0,00 0,00 0,00 1.723.929,52 0,00
6219 Outros subcontractos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fornecimentos e serviços:
6221 Fornecimentos I 0,00 0,00 0,00 498.205,46 0,00
6222 Fornecimentos e serviços II 0,00 0,00 0,00 1.206.864,50 0,00
6223 Fornecimentos e serviços III 0,00 0,00 0,00 2.376.562,92 0,00
6229 Outros fornecimentos e serviços 0,00 0,00 0,00 21.005,75 0,00
Total da conta 622: 0,00 0,00 0,00 4.102.638,63 0,00
Total da conta 62: 0,00 0,00 0,00 5.826.568,15 0,00
63Transferênc. Corrent. conced./Prest
sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com o Pessoal
Remunerações orgãos directivos
6411 Remunerações base 0,00 152.703,49 152.703,49 167.173,81 0,00
6412 Subsidio férias e natal 0,00 13.071,85 13.071,85 27.542,17 0,00
6413 Suplementos de remunerações 0,00 0,00 0,00 45.577,86 0,00
6414 Prestações sociais directas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6419 Outras remunerações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da conta 641: 0,00 165.775,34 165.775,34 240.293,84 0,00
Remunerações base do Pessoal
64211 RCTFP por tempo indeterminado 0,00 0,00 0,00 7.557.274,59 0,00
64212 Pessoal c/contracto a termo Resolutivo 0,00 0,00 0,00 8.033,77 0,00
64213Pessoal em Reg. Contrato Individual
T rabalho0,00 0,00 0,00 2.124.382,58 0,00
64214 Pessoal em qualquer outra situação 0,00 0,00 0,00 61.000,82 0,00
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
85
Total da conta 6421: 0,00 0,00 0,00 9.750.691,76 0,00
Suplementos Remuneratórios
642211 Horas extraordinárias 0,00 0,00 0,00 2.173.457,45 0,00
642212 Prevenções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
642221 Noites e suplementos 0,00 0,00 0,00 867.919,16 0,00
642222 Subsidio de turno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
64223 Abono para falhas 0,00 5.223,25 5.223,25 5.223,25 0,00
64224 Subsidio de refeição 0,00 540.239,84 540.239,84 540.239,84 0,00
64225 Ajudas de custo 0,00 1.191,46 1.191,46 1.191,46 0,00
64226/7 Vestuário, artig pes, alim e alojamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
642281 SIGIC 0,00 0,00 0,00 1.011.300,32 0,00
642282 a 9 Outros Suplementos 0,00 0,00 0,00 275.104,81 0,00
Total da conta 6422: 0,00 546.654,55 546.654,55 4.874.436,29 0,00
6423 Prestações sociais directas 0,00 0,00 0,00 203.703,89 0,00
6424 Subsidio férias e natal 0,00 0,00 0,00 1.649.747,01 0,00
6425 Prémios de Desempenho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
643 Pensões 0,00 503.013,79 503.013,79 503.013,79 0,00
645 Encargos s/remunerações 0,00 0,00 0,00 2.278.617,48 0,00
646 Seg. acidentes trab./Doenç prof. 0,00 272,83 272,83 17.802,67 0,00
647 Encargos sociais voluntários 0,00 0,00 0,00 50.997,35 0,00
648 Outros custos com pessoal 0,00 0,00 0,00 148.872,17 0,00
Total da conta 64: 0,00 1.215.716,51 1.215.716,51 19.718.176,25 0,00
65 Outros custos operacionais 0,00 0,00 0,00 24.193,45 0,00
66 Amortizações do exercicio 0,00 1.163.033,78
67 Provisões do exercicio 0,00 101.078,83
68 Custos e perdas financeiras 0,00 0,00 0,00 70.510,02 0,00
Custos e perdas extraordinários:
691 Transferências de Capital Concedidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
692 Dívidas Incobráveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
693 Perdas em existências 0,00 0,00 0,00 5.987,18 0,00
694 Perdas em imobilizações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
695 Multas e penalidades 0,00 0,00 0,00 2.097,70 2.097,70
696 Aumentos de Amortizações e Provisões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
697 Correcções relat exerc anteriores 0,00 0,00 0,00 496.708,92 8.404.413,78
698 Outros custos e perd extraordin 0,00 0,00 0,00 26.818,43 0,00
Total da conta 69: 0,00 0,00 0,00 531.612,23 8.406.511,48
TOTAL GERAL : 0,00 1.215.716,51 1.215.716,51 31.414.736,16 8.406.511,48
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
86
Dados de valores acumulados à data 31-12-2010
Código Designação ORÇAMENTADO EMITIDO COBRADO
Vendas e prestações de serviços:
711 Vendas 0,00 0,00 0,00
Prestações de Serviços SNS Contrato
Programa
71211 Internamento 0,00 11.372.038,00 0,00
71212 Consulta 0,00 4.968.877,00 0,00
71213 Urgência / S.A.P. 0,00 5.002.284,00 0,00
71214 Quartos particulares 0,00 0,00 0,00
71215 Hospital de dia 0,00 55.242,00 0,00
712161 Meios Complementares de diagnóstico. 0,00 0,00 0,00
712162 Meios Complementares de terapêutica 0,00 0,00 0,00
71218 Outras Prestações de Serviços de Saúde 0,00 3.400.225,00 0,00
Prestações de Serviços Outras
Entidades Responsáveis
71221 Internamento 0,00 334.235,64 125.267,92
71222 Consulta 0,00 14.382,56 3.770,08
71223 Urgência / S.A.P. 0,00 325.403,27 0,00
71224 Quartos particulares 0,00 0,00 0,00
71225 Hospital de dia 0,00 0,00 0,00
712261 Meios Complementares de diagnóstico. 0,00 74.456,59 0,00
712262 Meios Complementares de terapêutica
71227 Taxas moderadoras 0,00 398.148,91 0,00
71228 Outras Prestações de Serviços de Saúde 0,00 17.908,49 0,00
71229 Outras prestações de serviços 0,00 0,00 0,00
Total da conta 712: 0,00 25.963.201,46 129.038,00
72 Impostos e taxas 0,00 0,00 0,00
73 Proveitos suplementares 0,00 735,00 0,00
Transferências e subsidios correntes
obtidos:
741 Transferências - Tesouro 0 0 0Transferências correntes obtidas:
7421 Da ACSS 0,00 0,00 0,00
7422 Do P.I.D.D.A.C. 0,00 0,00 0,00
7423EU - Fundos Comunitários Proj não co-
financiados0,00 10.261,41 3.289,20
7424 Quotas de Financiamento
7429 Outras transferências correntes obtidas 0,00 0,00 0,00
743 Subsid. correntes obtidos - O. entes
públicos 0,00 0,00 0,00
749 Subsidios correntes obtidos - De outras
entidades0,00 0,00 0,00
Total da conta 74: 0,00 10.261,41 3.289,20
75 Trabalhos para a própria entidade 0,00 0,00 0,00
Outros proveitos e ganhos
operacionais:
762 Reembolsos 0,00 108.657,65 0,00
763 Produtos de fabricação interna 0,00 0,00 0,00
768 Não especificados alheios ao valor
acrescentado 0,00 0,00 0,00
769 Outros 0,00 94.046,46 14.022,02
Total da conta 76: 0,00 202.704,11 14.022,02
78 Proveitos e ganhos financeiros 0,00 17.375,18 0,00
79 Proveitos e ganhos extraordinários 0,00 1.065.107,75 0,00
Mapa de Controlo do Orçamento Económico (Proveitos e Ganhos)
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
87
Código Designação ORÇAMENTADO PROC. AQUISIÇÃO ENC. ASSUMIDOS PROCESSADAS PAGAS/COBRADAS
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS:
421 Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
422 Edificios e outras construções 0,00 327.629,59 319.201,84 491.189,20 0,00
423 EQUIPAMENTO BÁSICO:
4231 Médico-cirurgico 0,00 847.718,50 749.937,11 338.083,35 0,00
4232 De imagiologia 0,00 0,00 0,00 73.404,00 0,00
4233 De laboratório 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4234 Mobiliário hospitalar 0,00 64.237,84 64.162,37 70.484,86 0,00
4235 De desinfecção e esterilização 0,00 13.275,15 13.255,15 6.563,73 0,00
4236 De hotelaria 0,00 105.762,69 105.762,69 80.405,79 0,00
4239 Outro 0,00 2.757,54 2.757,54 1.117,26 0,00
Total da conta 423: 0,00 1.033.751,72 935.874,86 570.058,99 0,00
424 De transporte 0,00 14.500,00 14.500,00 14.500,00 0,00
425 Ferramentas e utensilios 0,00 58.064,11 58.064,11 5.624,15 0,00
426 EQUIPAM. ADMINISTRATIVO e
INFORMÁTICO
4261 Equipamento administrativo 0,00 13.316,38 12.768,93 8.208,94 0,00
4262 Equipamento informático 0,00 0,00 0,00 267.887,41 0,00
Total da conta 4.2.6: 0,00 13.316,38 12.768,93 276.096,35 0,00
427 Taras e vasilhame 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
429 Outras 0,00 1.957,78 1.957,78 4.603,64 0,00
Total de Imobilizações Corpóreas 0,00 1.449.219,58 1.342.367,52 1.362.072,33 0,00
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS:
43 Imobilizações incopóreas 0,00 0,00 0,00 600,00 0,00
IMOBILIZAÇÕES EM CURSO:
44 Imobilizações em curso 0,00 0,00 0,00 419.708,23 443.164,90
BENS DE DOMINIO PÚBLICO:
45 Bens de dominio público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL : 0,00 1.449.219,58 1.342.367,52 1.782.380,56 443.164,90
Mapa de Controlo do Orçamento de Investimentos: Dados de valores acumulados à data de 31 Dezembro 2010
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
88
4.0: ANEXO AO BALANÇO
E DEM. DE
RESULTADOS
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
89
1.0 CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE
O Centro Hospitalar Povoa de Varzim / Vila do Conde, E.P.E. (CHPVVC) foi criado através do
Decreto-Lei 180/2008 de 26 de Agosto de 2008 e reveste a forma de Entidade Pública Empresarial.
O CHPVVC integra duas unidades de prestação de cuidados de saúde que distam aproximadamente
3 km, que correspondem aos antigos hospitais da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde. Tem como
hospitais de referência, o Hospital Pedro Hispano, o Hospital de S. João, o Instituto Português de
Oncologia, o Hospital Magalhães de Lemos e, ainda, o Hospital de Santo António no âmbito do
protocolo do tratamento dos traumatismos crâneo-encefálicos.
O CHPVVC é um hospital de agudos que serve uma população de cerca de 175 000 habitantes dos
municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde e limítrofes.
A afluência aos serviços do CHPVVC resulta de utentes provenientes de todas as camadas da
população dos municípios acima referidos que os procuram, principalmente, para além da saúde
materna, por problemas de saúde do foro respiratório ou cardiovascular, de doenças neoplásicas, de
acidentes de viação, de trabalho, escolares e pessoais e de situações agudas de doenças crónicas.
A oferta de cuidados reparte-se pelo internamento, consulta externa, bloco operatório, cirurgia de
ambulatório e serviço de urgência. Este último funcionava nas duas Unidades do CHPVVC, sendo
que na recente revisão da rede do serviço de urgência procedeu-se ao encerramento do serviço na
Unidade de Vila do Conde e sua reclassificação em urgência médico-cirúrgica na Unidade da Póvoa
de Varzim.
1.1 Identificação
CENTRO HOSPITALAR POVOA DE VARZIM/VILA DO CONDE, E.P.E.
Largo da Misericórdia
4490-421 Póvoa de Varzim
NIPC 508 741 823
CAE 86100 (Rev.3)
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
90
1.2 Legislação
Decreto-Lei 180/2008 de 26 de Agosto de 2008
Decreto-Lei 233/2005 de 29 de Dezembro de 2005, nomeadamente capitulo II (regime jurídico),
capitulo III (regime financeiro) e capitulo IV (regime de recursos humanos).
1.3 Estrutura Organizacional
1.4 Descrição Sumária das Actividades
A oferta de cuidados reparte-se pelo internamento, consulta externa, bloco operatório, cirurgia de
ambulatório e serviço de urgência.
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
91
1.5 Recursos Humanos
Conselho de Administração
Nome Cargo Despacho de nomeação
Dr. José Gaspar Pinto de Andrade Pais
Presidente do Conselho de Administração
Despacho n.º 28234 de 1 de Setembro de 2008
Dr. Manuel Basto Carvalho Vogal Executivo Despacho n.º 28234 de 1 de Setembro de 2008
Dr. Fernando Manuel Guedes Gil da Costa
Director Clínico Despacho n.º 28234 de 1 de Setembro de 2008
Mestre Clarisse Maio Milhazes Martins
Enfermeira Directora Despacho n.º 28234 de 1 de Setembro de 2008
Direcção de Serviços
Serviço Responsável
Medicina Interna Dr. Joaquim Monteiro
Ginecologia/Obstetrícia Dr.ª Ana Aroso
Pediatria/Neonatologia Dr.ª Conceição Casanova
Cirurgia Geral Dr. Luís Milheiro Costa
Ortopedia Dr. Mesquita Montes
Anestesiologia Dr.ª Esmeralda Carmo
Consulta Externa Dr.ª Conceição Lopes Fernandes
Serviço Urgência Dr.ª Isabel Valério
Patologia Clínica Dr. Fernando Fonseca
Bloco Operatório Dr.ª Gloria Giesta
Unidade Cirurgia Ambulatório Dr. Luís Milheiro Costa
Unidade Funcional de Saúde Mental Dr. João Palha
Serviço Social Dr.ª Paula Silva
Serviços Farmacêuticos Dr.ª Rosa Armandina
Serviço de Nutrição Dr.ª Ana Rute Bianchi
Serviço de Imagiologia Téc. Antonio Moura
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
92
Serviço de Esterilização Enf. Isabel Rocha
Serviço de Gestão de Recursos Humanos Dr.ª Fátima Serrão
Serviços de Gestão Financeira Dr. Nuno Pinho
Serviço de Aprovisionamento e Logística Dr.ª Lídia Freitas
Serviço de Instalações e Equipamentos Eng.º Delfim Morim
Serviço Gestão de Sistemas de Informação Dr. Mário Lino
Serviço de Administração Geral D. Arminda Pontes
Secretariado da Administração Dra. Sónia Milhazes
Unidade Funcional de Formação Dra. Sara Carvalho
Arquivo/ Gestão Documental Dra. Fátima Costa
Medicina do Trabalho Dra. Rute Sousa
Med. Física e Reabilitação Dra. Mª Teresa Rodrigues
EGA Enf. Carla Fernandes
Responsáveis Administrativos D. Graça Pires (VC)
Sr. Manuel João (SU)
D. Idalina Santos CE
D. Mara Milhazes (Secretários Unidade)
1.6 Organização Contabilística
O CHPVVC dispõe de Manual de Procedimentos Contabilísticos. O documento encontra-se em fase
de reestruturação, uma vez que não foi desenvolvido numa óptica de Entidade Pública Empresarial
(EPE).
Os registos contabilísticos são elaborados em suporte informático, através do recurso à aplicação
SIDC (desenvolvida e mantida pela Administração Central do Sistema de Saúde).
O arquivo contabilístico respeita os procedimentos constantes dos normativos legais em vigor.
Não existe descentralização contabilística.
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
93
2.0 NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADO S
2.1
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida pelo Plano Oficial de
Contabilidade do Ministério da Saúde, e aquelas cuja numeração se encontra ausente deste anexo
não são aplicáveis ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações
financeiras.
Os montantes encontram-se expressos em Euro (€)
2.2
No decurso de 2010 procedeu-se à inventariação e avaliação do imobilizado ao serviço da instituição,
através do recurso aos serviços de uma entidade externa.
Desse processo, resultaram os ajustamentos elencados no quadro abaixo:
2.3 Critérios Valorimétricos
Imobilizações Corpóreas: Estão valorizadas ao custo de aquisição, líquido de amortizações
efectuadas de acordo com as taxas elencadas na Portaria 671/2000.
No decurso da inventariação ocorrida em 2010, os bens para os quais não foi possível localizar
suporte documental, foram inventariados através de uma avaliação.
Existências: As existências estão valorizadas ao custo de aquisição.
Aumento Redução Aumento Redução
Ed.e Outras Construções 369.872,90 307.248,21
Equip.Basico 2.206.693,43 1.327.208,49
Equip.de Transporte 33.311,96 10.578,20
Ferramentos e Utensílios 90.055,49 22.061,43
Equip.Administrativo 117.071,98 146.606,08
Taras 940,23 39,90
Outras Imobilizações 37.578,47 24.573,24
Imobilizações em Curso 12.620,22
Ajustamento classe 5 2.608.760,28 1.545.103,39
AMORTIZAÇÕESRUBRICA
ACTIVO BRUTO
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
94
Especialização do Exercício: O CHPVVC regista os seus proveitos e custos de acordo com o princípio
da especialização de exercícios pelo qual esses proveitos e custos são reconhecidos à medida em
que são gerados, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças
entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes proveitos e custos gerados são
registados nas rubricas “Acréscimos e diferimentos”
Subsídios: Os subsídios atribuídos no âmbito de projectos de investimento, são registados, como
proveitos diferidos, na rubrica de acréscimos e diferimentos, e reconhecidos na demonstração de
resultados proporcionalmente às amortizações das imobilizações corpóreas subsidiadas.
Quanto aos subsídios atribuídos relacionados com a actividade corrente, são registados directamente
em proveitos do exercício em subsídios à exploração.
Clientes de Cobrança Duvidosa: De acordo com o Princípio da Prudência e critério económico da
mora, são criadas provisões.
2.7 Movimento ocorrido nas Imobilizações incorpórea s, corpóreas e em curso e
correspondentes amortizações acumuladas:
Saldo Transfer. Saldo
Inicial e Abates Final
Imobilizações Incorporeas
Despesas Instalação 0,00 600,00 0,00 600,00
Desp.Investig.e Desenvolvimento 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 600,00
Imobilizações Corporeas
Terrenos e Rec. Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00
Ed.e Outras Construções 2.895.128,82 491.189,20 0,00 369.872,90 3.016.445,12
Equip.Basico 6.497.170,75 570.058,99 0,00 2.206.693,43 4.860.536,31
Equip.de Transporte 33.311,96 14.500,00 0,00 33.311,96 14.500,00
Ferramentos e Utensílios 94.035,43 5.624,15 0,00 90.055,49 9.604,09
Equip.Administrativo 3.540.421,85 276.096,35 0,00 (117.071,98) 3.933.590,18
Taras 940,23 0,00 0,00 940,23 0,00
Outras Imobilizações 50.857,27 4.603,64 0,00 37.578,47 17.882,44
Imobilizações em Curso 43.479,60 419.708,23 0,00 (12.620,22) 475.808,05
13.155.345,91 0,00 1.781.780,56 0,00 2.608.760,28 12.328.366,19
Investimentos Financeiros
Partes de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Titulos e Out. Apl. Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ACTIVO BRUTO
Rúbricas Reavaliação Aumentos Alienações
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
95
2.12 Notas relativas às imobilizações corpóreas ele ncadas no ponto 2.7
As Imobilizações Corpóreas, no valor de 12 328 366,19€, estão exclusivamente afectas à actividade
económica da Empresa.
Os edifícios onde o CHPVVC desenvolve a sua actividade são propriedade das Santas Casas da
Misericórdia de Vila do Conde e da Povoa de Varzim. Não obstante, alicerçada no princípio da
melhoria contínua da prestação de cuidados de saúde aos utentes, esses mesmos edifícios têm
sofrido avultadas obras de requalificação, conforme se afere pela respectiva conta do imobilizado.
2.23 Clientes Cobrança Duvidosa
As dívidas de Cobrança duvidosa ascendem a 404 447,25€ e encontram-se demonstradas na conta
"Clientes Cobrança Duvidosa".
2.31 Provisões Acumuladas
Saldo Reforço Regula- Saldo
Inicial e Reaval. rizações Final
Imobilizações Incorpóreas:
Despesas de instalação 0,00 0,00 0,00
Desp.Investig.e Desenvolvimento 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Imobilizações Corpóreas:
Edificios e Out.Construções 363.189,89 103.483,01 307.248,21 159.424,69
Equipamento Básico 3.832.887,96 480.100,86 1.327.208,49 2.985.780,33
Equipamento de Transporte 10.578,20 1.359,36 10.578,20 1.359,36
Ferramentas e Utensílios 24.759,98 4.344,10 22.061,43 7.042,65
Equipamento Administrativo 2.557.574,28 571.067,03 (146.606,08) 3.275.247,39
Taras e Vasilhame 39,90 0,00 39,90 0,00
Outras Imobilizações Corpóreas 28.923,33 2.679,42 24.573,24 7.029,51
6.817.953,54 1.163.033,78 1.545.103,39 6.435.883,93
Investimentos Financeiros:
Tit. e Out.Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES
Rúbricas
Saldo Saldo
Inicial Final
247.914,67 101.078,83 21.797,41 327.196,09
247.914,67 101.078,83 21.797,41 327.196,09
Redução
291 - Provisões para cobranças duvidosas
Contas Aumento
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
96
2.32 Variação Contas Fundos Próprios
NOTA: As diminuições em resultados transitados, incluem os ajustamentos relativos ao projecto de inventariação e avaliação
do imobilizado ao serviço da instituição.
2.33 Demonstração dos Custos das Mercadorias Vendid as e Matérias Consumidas
2.35 Repartição valor liquido das vendas e prestaçõ es de serviços
2.37 Demonstração resultados Financeiros
Saldo Saldo
Inicial Final
Capital Social 12.750.602,00 1.000.000,00 13.750.602,00
Doações 235.849,69 235.849,69
Reservas Legais 0,00 0,00
Reservas Livres 0,00 0,00
Resultados Transitados (10.237.007,74) 4.195.597,10 (14.432.604,84)
Resultados Líquidos (3.131.940,21) 3.131.940,21 4.159.040,88 (4.159.040,88)
(382.496,26) 4.131.940,21 8.354.637,98 (4.605.194,03)
Contas Aumento Diminuições
Movimentos Mat. Primas
Existências Iniciais 368.174,54
Compras 3.913.335,16
Regularização Existências 16.831,00
Existências Finais 318.777,25
Custos no Exercício 3.979.563,45
VendasPrestações de
ServiçosTotal
Mercado Interno 0,00 25.963.201,46 25.963.201,46
Merc.Intra-Comunitário 0,00 0,00 0,00
Mercado Extra-Comunitário 0,00 0,00 0,00
0,00 25.963.201,46 25.963.201,46
Designação
Total
2010 2009 2010 2009
681-Juros suportados 67.952,74 148.189,47 781-Juros Obtidos 4.387,45 1.042,47
683-Amortizações Invest. Financeiros 0,00 0,00 782-Ganh.Empresas Grupo 0,00 0,00
684-Aj. de Aplic.Financ. 0,00 0,00 783-Rendimentos de Imóveis 0,00 0,00
685-Dif.Câmb.Desfavor. 0,00 0,00 784-Rendimentos partic.capital 0,00 0,00
686-Desc.Pto.Pgto. 0,00 0,00 785-Dif.Câmbio Favorav. 0,00 0,00
688-Out.Cust.e Perdas 2.557,28 2.275,84 786-Desc.Pto.Pgto. 12.987,73 0,00
788-Rever. e Out.Prov. e Ganhos 0,00 0,00
Result.Financeiro (53.134,84) (149.422,84)
17.375,18 1.042,47 17.375,18 1.042,47
Custos e Perdas Proveitos e Ganhos
Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício 2010 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, EPE
97
2.38 Demonstração resultados Extraordinários
2.39 Outras informações que não figuram no balanço com interesse para a apreciação
da situação financeira da empresa:
Acções judiciais em curso contra o Centro Hospitalar:
� Processo nº 1018/07.8BEPRT;
� Processo nº 2748/06.7 BEPRT;
� Processo nº 1847/06.0 BEPRT;
� Processo nº 330/08.3 TTMTS;
� Processo nº 1212/08.1 BEPRT;
� Processo nº 1223/08.0 BEPRT;
� Processo nº 404/10.0TTMTS;
� Processo nº 3219/10.2BEPRT;
� Processo nº 3366/10.0BEPRT;
� Processo nº 3220/10.6BEPRT.
Em resumo, temos que os valores em causa podem dividir-se da seguinte forma:
Valor total peticionado: 390.620,75 €.
Valor em dívida: 0 €.
Risco reduzido de condenação: 20.000,00 €.
Risco médio/elevado de condenação: 340.619,75 €.
2010 2009 2010 2009
691-Donativos 0,00 0,00 792-Recuper.Dívidas 19.256,56 189,42
692-Dívidas incobráveis 0,00 0,00 793-Ganhos em Existênc. 22.818,18 9.510,65
693-Perdas em Exist. 5.987,18 9.239,51 794-Ganhos em Imobiliz. 0,00 0,00
694-Perdas em Imobil. 0,00 0,00 795-Beneficios de Penal.Contrat. 0,00 0,00
695-Multas 2.097,70 8.733,19 796-Red. Provisões 0,00 0,00
697-Correc.Exerc.Anter. 496.708,92 248.751,93 797-Correc.Ex.Anteriores 650.953,05 672.640,75
698-Out.Cust.e Perdas 26.818,43 158.815,27 798-Out.Prov. e Ganhos 372.079,96 642.745,34
Resultados Extraord. 533.495,52 899.546,26
1.065.107,75 1.325.086,16 1.065.107,75 1.325.086,16
Custos e Perdas Proveitos e Ganhos
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5.0: CERTIFICAÇÃO
LEGAL DE
CONTAS 2010
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6.0: RELATÓRIO
E PARECER DO
FISCAL ÚNICO 2010
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