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PRESENÇA REVISTA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE- Març.-N°19, Vol. IV, 2000.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR

REVISTA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE- Març.-N°19, Vol. IV, 2000.

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UNIVEUNIVEUNIVEUNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA RSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA RSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA RSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA ———— UNIR UNIR UNIR UNIR LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA HUMANA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL

PRESENÇAPRESENÇAPRESENÇAPRESENÇA ---- ISSN 1413ISSN 1413ISSN 1413ISSN 1413----6902690269026902

Revista de Educação, Cultura e Meio Ambiente

Ano IV n° 19 - mar — 2000 — Porto Velho/RO

PROVADO PELO CONSEPE/UFRO RESOLUÇÃO N°0122/1994

E d i t o r : JOSUÉ COSTA

Fotos:

Josué da Costa

Leiaute e Diagramação: Eliaquim T. da Cunha

Sheila Castro dos Santos

CONSELHO EDITORIAL

Arneide Bandeira Cemin – antropóloga/UNIR Carlos Santos – geógrafo/UNIR

Clodomir Santos de Morais - sociólogo/UNIR Liana Sálvia Trindade – antropóloga/USP

Maria das Graças Silva Nascimento Silva – geógrafa/UNIR Miguel Nenevé – letras/UNIR

Nídia Nacib Pontuschka – geógrafa/USP

revistapresenç[email protected]

PRESENÇAPRESENÇAPRESENÇAPRESENÇA.... Revista de Educação, Cultura e Meio Ambiente. Porto Velho, fundação Universidade Federal de Rondônia.

Trimestral

1. Educação-Periódica 2. Meio Ambiente — Periódico

CDU 37(05)

SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO

EDITORIAL.......................................................................................................04 O COTIDIANO DOS PRODUTORES DE FARINHA DO DISTRITO DE NAZARÉ.............................................................................................................05 TEREZINHA FERREIRA DE SOUZA MARILUCE PAES DE SOUZA PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL DE ESPAÇOS URBANOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL: SUBSÍDIOS DO CONHECIMENTO DO MEIO FÍSICO....................................................15 LUIZ ANTONIO DA COSTA PEREIRA

O ARQUÉTIPO NA MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA.....................................30 CRISTIANO CORRÊA DE PAULA

SUSTENTABILIDADE – UM CAMINHO INEVITÁVEL.............................35 SIDINEI APARECIDO PEREIRA PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA: COMENTÁRIOS DE UMA PESQUISA...........................................................................................................43 JOSUÉ DA COSTA SILVA MARIA DAS GRAÇAS SILVA NASCIMENTO SILVA


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EDITORIALEDITORIALEDITORIALEDITORIAL

A revista Presença vem marcar mais uma publicação colocando como

centro da discussão teórica aspectos vol tados a comunicação,

imaginár io e significação para o homem em suas relações sociais. Neste

sentido, as matérias aqui apresentadas vislumbram contribuir de forma

significativa para a discussão sobre a pesquisa que utiliza a oralidade

como referência em formar interpretações da realidade que têm, no

entrevistado uma visão prioritária para essa aproximação, bem como a

construção mítica e cultural que os rituais que trazem símbolos e códigos

textuais que dizem muito mais do que o ato de realização cultural em si.

E m u ma d i nâ mic a q ue é p ec u l ia r a o c ar á te r e ex is t ê nc ia

dessa revista, propomos uma expansão da leitura do meio ambiente, sob

o ponto de vista ético. Pensamos todas as discussões articuladas

com o conhec imento da real idade amazônica (compromisso

irrefutável, imbricado com o próprio existir da revista), publicando fatos

acerca da construção histórica deste lugar, enquanto entidade federativa

assim como espaço urbano. Ambos sob a égide da dependência política.

Por certo não poderíamos deixar de contribuir com a discussão sobre o

ensino superior refletindo sobre a seleção do conhecimento que lhe vem

sendo inquirida através das reformas curriculares. Essas reflexões,

neste número, enriquecerão e certamente contribuirão para o debate por

todos aqueles que são interessados pelo tema. Isto nos estimula a confiar

que no próximo número a disputa por um espaço nesta revista continuará

acirrado.


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O COTIDIANO DOS PRODUTORES DE O COTIDIANO DOS PRODUTORES DE O COTIDIANO DOS PRODUTORES DE O COTIDIANO DOS PRODUTORES DE FARINHA DO DISTRITO DE NAZARÉFARINHA DO DISTRITO DE NAZARÉFARINHA DO DISTRITO DE NAZARÉFARINHA DO DISTRITO DE NAZARÉ

Terezinha Ferreira de SouzaTerezinha Ferreira de SouzaTerezinha Ferreira de SouzaTerezinha Ferreira de Souza1111 Mariluce Paes de SouzaMariluce Paes de SouzaMariluce Paes de SouzaMariluce Paes de Souza2222

RESUMO: Este artigo reúne informações sobre o cotidiano dos produtores de farinha de Nazaré quanto ao cultivo da “Manihot Esculenta Crantz” conhecida popularmente como mandioca. O cultivo e a produção de farinha são praticados de forma ainda artesanal, para o consumo, e como estratégia comercial é utilizada a troca, forma bastante usual na Comunidade, pois é através dela que os produtores garantem os produtos básicos para sua manutenção de seu modo de vida. PALAVRAS-CHAVES: Produtores de farinha, Comunidade Ribeirinha, Organização Produtiva, Populações Tradicionais. ABSTRACT: This article gathers information on the daily of the producing of flour of Nazareth with relationship to the cultivation of Manihot Esculenta Crantz " known popularly as cassava. The cultivation and the flour production are still practiced in way handmade, for the consumption, and as commercial strategy the change is used, it forms quite usual in the Community, because it is through her that the producers guarantee the basic products for your maintenance in your life way. KEYWORD: Producing of flour, Riverine Community, Productive Organization, Traditional Populations.

Aspectos históricos da manihot esculenta crantz – a mandioca:

Originária da América do Sul, é conhecida como: mandioca, macaxeira ou aipim. Desde a

época dos primeiros viajantes ao Brasil, tem-se notícia do cultivo e do consumo da mandioca e

seus derivados pelos os povos que aqui habitavam. A técnica do cultivo bem como a confecção da

farinha e seus derivados foram rapidamente apreendidos pelos portugueses e escravos que de

geração em geração transferiram para seus descendentes.

1 Licenciada em História pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Pesquisa do Projeto Beradão. 2 Professora do curso de administração da Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Mestre em Engenharia da Produção/UFSC e Doutoranda do Programa em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido – UFPA/NAEA/UNIR. Pesquisadora do Projeto Beradão. Endereço eletrônico: [email protected]


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Há referências anteriores, de Vincente Pinzón, que é identificada como alusiva a mandioca.

Não só o consumo de mandioca é mencionado por esses viajantes, mas também, seu principal

derivado – a farinha.

Ainda segundo AGUIAR, no séc. XIX Janh Luccock no Rio de Janeiro dá o seu depoimento:

O pão, embora feito com fermento de massa é bom, mas caro demais para que dele usem outros que não os mais ricos. Não se emprega para fazer pão nenhum outro cereal a não ser o trigo. O substituto Universal daquilo que nós consideramos o arrimo da vida é um pó farinha, produto da mandioca ou raiz de casava. Na maior parte das vezes comem-na sem outro preparo (...). Um prato de farinha com caldo de laranja já espremida por cima constitui uma refeição freqüente entre os vendedores pobres e operários; outros a comem com molho e negros fazem-na passar por uma ligeira fervura”.(1984, p.84)

Com essa referência pode-se dizer que a mandioca e a farinha desde o descobrimento

constituem-se na principal fonte de alimentação da colônia. Diante do que foi mencionado, o

cultivo da mandioca bem como a produção de farinha, tinha papel de relevância na sociedade

brasileira desde os primórdios da independência onde a posição social dos indivíduos era medida

pelos alqueires de farinha que possuíam. Tanto o era, que para votar e ser votado nas

assembléias paroquiais era preciso que o indivíduo tenha uma quantidade significativa de

alqueires plantados. Para tanto, eram necessários:

... segundo o artigo 123 do Projeto de lei de 1823, deveria ser de 150 alqueires de farinha e que o candidato tivesse rendimento no valor de 500 alqueires de farinha, e votado pelo mesmo critério. E para senador o dobro ou seja, avaliados pelo o mesmo critério 1.000 alqueires, assim o determinava os artigos 129 e 131 do projeto. (AGUIAR, 1984, p. 1984)

Com o passar do tempo a farinha, que antes era tão valorizada, passa por processo de

desvalorização. AGUIAR (1984), alega que essa desvalorização se dá não só na fase da cultura

que permaneceu imobilizada mas também na fase de transformação que se dá em pequenas

unidades rústicas denominadas casas de farinha. O processo de produção é o mais rudimentar

possível, desempenhando a mão-de-obra o papel preponderante (...) essa desvalorização é

semelhante à que ocorreu com o açúcar no séc. XIX, ou seja pela tecnologia atrasada em relação

aos seus competidores.

Hoje como no passado, a “Manihot esculenta Crantz” é um dos principais alimentos do povo

brasileiro, principalmente da população de baixa renda. É o alimento energético para cerca de 500

milhões de pessoas, sobretudo nos países em desenvolvimento, onde é cultivada em pequenas

áreas com baixo nível tecnológico. Mais de oitenta países produzem mandioca, sendo que o Brasil

participa com mais de 15% da produção mundial. De fácil adaptação e é cultivada em todos os

Estados brasileiros, situando-se entre os nove primeiros produtos agrícolas do país em termos de

área cultivada, e o sexto em valor de produção. (EMBRAPA, 2000)


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É na Região Norte e nordeste do Brasil, que o cultivo e a produção de farinha é mais intenso.

A alta produção da Região Norte se dá devido ao homem Amazônico ser tipicamente um

consumidor e produtor de farinha. Tanto o é, que o estado de Rondônia está inserido na Segunda

maior região consumidora do produto, conforme o quadro a seguir:

Brasil – consumidor per-capita de farinha de mandioca por região.

Região Consumo dia(g) Ano kg Região I- RJ 15 5,6 Região II-SP 03 1,1 Região III-PR,SCRS 10 3,5 Região IV-MG,ES 24 8,8 RegiãoV MA,PI,CE,RN,PB,PE,AL,SE,BA 120 43,7 Região VI-DF 06 2,2 Região VII-RO,AC,AM RR,PA,MT,GO 65 23,6

FONTE:SEBRAE/1999

O quadro a seguir mostrar a área destinada ao plantio da mandioca, a produção e o rendimento no Estado de Rondônia.

Área (há) Produção(t) Rendimento(kg/há) 15.44,1 241,260 15,625

Fonte: IBGE - PAME e LSPA/RO/199

A produção de farinha em Rondônia é produzida em grande parte por pequenos agricultores

em casas de farinha os quais utilizam técnicas e maquinários de forma artesanal. Os maquinários

de madeira são normalmente fabricados pelos próprios agricultores. Esse sistema é constatado na

comunidade de Nazaré, onde esteve concentrado o presente estudo.

A produção de farinha em Nazaré é bastante significativa de forma que de 66% da população

são agricultores e 22% possuem casa de farinha (SOUZA PAES, p. 2000). Esses produtores

possuem sua própria roça e contam com a mão–de-obra familiar, que é geralmente numerosa.

Tipo de Comércio

A “Manihot Esculenta Crantz” ganha importância no cotidiano desses produtores, pois é a

partir da colheita da produção artesanal de seu principal derivado - a farinha que sobrevivem, ou

seja, a produção é tipicamente para a subsistência e o restante vai para a troca. É a partir da troca

da farinha com os comerciantes locais, que os farinheiros adquirem os produtos básicos para sua

alimentação como o sal, o açúcar, leite e alguns utensílios domésticos. Como é demonstrado

neste trecho da fala de um dos produtores:

A gente chega lá com quatro ou cinco saco de farinha, eles pagam vinte reais a troco. Então, cinco saco de farinha dá cem reais. Aí esses cem reais agente vai pegando as coisas no valor aí quando chega aqueles cem reais, acabou colega, encerrou o papo!


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Aí não sobrou nada, às vezes quando sobra é um pouquinho e aí não dá mais, tem que ser naquele tanto certo. Aqui o negócio é assim. (Depoimento do Senhor Suamir 25/11/2000)

Pode-se perceber nesse pequeno trecho do depoimento que a troca da farinha significa

garantia de se obter o arroz, açúcar, leite, sal e alguns utensílios básicos domésticos.

Esse tipo de comércio feito em Nazaré, é semelhante ao que Pietrafesa (1999), observou ao

estudar o cotidiano de trabalhadores camponeses no sertão do Piauí, a qual constata que a

produção “é para o consumo direto e as famílias podem produzir para a troca comercial, de modo

a obter indiretamente, o que precisam e não produzem, como: sal, açúcar, querosene,

roupas...etc. Pode-se afirmar que o interesse na troca comercial permanece como um interesse de

consumo e não se constitui como um interesse de lucro”.

A Produção da Farinha

Teve-se a oportunidade de acompanhar e observar o processo de produção de farinha desde

a ida do produtor a roça até a produção final. Um produtor leva aproximadamente 30 minutos de

canoa e mais 10 minutos de barranco e trilha para chegar à roça, que normalmente fica localizada

no meio da mata. Calcula-se que leva 30 minutos para tirar 70 kg de mandioca. A qual é carregada

nas costas até a canoa. Esse percurso feito pelo produtor leva 15 minutos.

Após três dias de molho na água, a mandioca está pronta para ser passada no cevador3 que

a transforma em massa. Depois desse processo, a massa é levada de canoa até a casa de

farinha. Na casa de farinha, essa massa é acondicionada em sacos e levados a prensa4. Esse

processo leva em media meia hora. Em seguida foi levada para ser peneirada que teve duração de

20 minutos. O próximo passo éleva-la ao forno que já deve estar preparado. A partir daí a massa

começou a ser torrada. Eram dois produtores, cada um com um remo, mexendo constantemente a

massa para que essa asse igual. É um trabalho que exige força, habilidade e resistência física,

pois o vapor expelido pelo o forno é muito grande. Quando os dois jogam a massa para cima

simultaneamente, de maneira ritmada, parece que estão exibindo um certo tipo de dança. Após

algumas horas, quando a farinha está semi-assada é novamente peneirada. Esse processo é feito

mesmo em cima do forno. Os resíduos são peneirados novamente é colocado no forno juntamente

com a farinha que estava sendo assada. Essa farinha começou a ser fabricada às 13:40h e

terminou às 16:45h. Ao final a produção foi de tacho5 médio.

Esses produtores trabalham com suas esposas as quais tem papel importante no processo

de produção de farinha, na roça e também em casa. Na roça ajuda a capinar, plantar e arrancar

mandioca. Em casa, assume os afazeres domésticos. A dificuldade maior, é que muitos trabalham

3 instrumento que tritura a mandioca já puba e a transforma em massa. 4 instrumento de madeira utilizado para escorrer a água existente da massa de mandioca. 5 Vasilha de borracha, larga e de pouca fundura, com asas


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sozinhos, pois os filhos maiores estão na cidade trabalhando e estudando. Observa-se que as

crianças ajudam os pais, subindo barranco e carregando no ombro baldes com massa de

mandioca. Fazem isso com habilidade e rapidez mesmo na chuva com o barranco liso. Não só os

filhos ajudam mais também os vizinhos. Fazem isso com alegria e brincadeira.

Nas observações do cotidiano dos produtores, verificou-se que os familiares participam de

forma direta principalmente mulheres e crianças das várias fases do processo de produção de

farinha. As relações de compadres e de amizade são muito fortes, e importante para o cultivo e

produção de farinha, pois é comum os compadres se ajudarem. Pode-se verificar com isso, que a

farinha é produzida de forma ainda muito artesanal.

Características das Casas de Farinha da Comunidade de Nazaré

As casas de farinha de Nazaré são geralmente pequenas, cobertas com palhas e compostas

de forno, cevador, prensa e são localizadas próximas as residências, seus equipamentos e

técnicas são muito rudimentares. Ou seja, “utilizam um sistema de que em nada ou pouco difere

dos utilizados pelos silvícolas na época em que aqui chegaram os portugueses”. (SEBRAE, 1991)

Silva(1993), considera a casa de farinha como uma micro agroindústria caracterizada por:

• Ser localizada na zona rural;

• Utiliza intensivamente a mão-de-obra familiar;

• Destina – se ao auto-consumo das pessoas que nela trabalham;

• Ser construída no local, de forma artesanal, a maioria de suas máquinas e

equipamentos;

Terra firme e Terra de Várzea

Nas visitas à campo percebeu-se que alguns produtores possuem dois tipos de roça: uma

localiza-se próximas as residências, ao seja, usam parte do quintal para o plantio da “Manihote

Esculenta Crantz”, a outra localiza-se distantes no meio da mata. Estas roças são feitas em terra

firme o na várzea. As manivas que são plantadas em terra firme só poderão ser colhidas depois de

um ano é quando as raízes estarão prontas para dar uma boa farinha.

O produtor neste tipo de roça não corre o risco da plantação ser tomada pela água durante o

inverno . Já na Várzea as roças levam apenas oito meses para serem colhidos, o que permite ao

produtor em um curto espaço de tempo ter raiz suficiente para produzir farinha. Porém, quando

chega o inverno o produtor que usa este tipo solo é obrigado a colher toda plantação para não

correr o rico de perder tudo na água. Nesta corrida contra o tempo todos os membros da família

trabalham exaustivamente para não terem prejuízo com a roça.


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É importante salientar, que entre os produtores o cultivo das roças em solo de várzea é o

mais realizado. O que vem tornando a situação difícil, pois todos são obrigados a produzir farinha,

fazendo com ocorra na comunidade uma oferta maior do que a procura, dificultando ainda mais a

venda da farinha. Restando ao produtor estocar o produto, o qual muitas vezes por falta de

comprador é obrigado ver a farinha estragar. Como demonstra o trecho do depoimento:

Eu canso de fazer três, quatro saco de farinha botar aí e não vender uma lata. Aí a farinha vai esfriando, ficando ruim, não aparece ninguém para comprar e a mulher vai jogandopa os bichos comer. (Depoimento de João/26/11/2000) Muitos desses produtores dependem apenas do cultivo da mandioca e consequentemente da produção da farinha para sobreviverem, ou seja, não tem outra fonte de renda a não ser essa.

O Roçado

Observou-se que para se fazer um roçado é preciso muita disposição e vontade de trabalhar.

Os roçados são feitos geralmente de junho a setembro. Estes meses de estiagem são propícios

para a realização de queimadas. Segundo o senhor João, o roçado e feito da seguinte maneira:

A gente roça o mato miúdo, vai deixando só os paus grossos, quando termina de roçar, que tem machadoderruba com machado, quem tem motor serra derruba com motor serra. Leva mais de mês ou dois para derrubar o roçado. (idem:26/11/200)

É importante salientar que a localização da comunidade de Nazaré é uma área de entorno e

por esse motivo os produtores são impedidos de fazer novos roçados. Os locais onde são

realizados os roçados são áreas já ocupadas pelos os agricultores, e delimitada pelo o INCRA,

não podendo os mesmos ocupar outras áreas. Conscientes disso, os produtores quando vão fazer

o roçado,tem todo o cuidado com a floresta. Eles fazem o que denominam de que o pode ser

assim explicado,é aberta uma estrada entre floresta e roçado, está estrada é varrida, ou seja, tira-

se todas as folhas para evitar que o fogo através se e atinja a floresta como também os roçados

vizinhos:

Enquanto a roça não está pronta para a produção, os produtores trabalham de “meia” para

aqueles que tem roça já madura na terra firme e plantam em maior quantidade. Estes produtores

que se submetem a fazer este tipo de trabalho, tem o dever de cuidar, cultivar a mandioca e fazer

a farinha.Esta depois de pronta é dividida com o dono do roçado, ou seja, o mesmo só teve o

trabalho de plantar, ficando todo trabalho com o outro produtor. Este não recebe nenhum dinheiro

para o trabalho realizado, só tendo o direito de parte da farinha produzida. Está forma de trabalho

não é um bom negócio, porém são obrigados a fazer isso para poderem trocar a farinha e

adquirirem os alimentos básicos para a sua subsistência.

Tipos de “Manihot Esculenta Crantz”Plantadas em Nazaré.


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Observou-se que em uma mesma roça é comum se plantar dois a até três tipos de mandioca,

estas raízes com cores variadas. Os tipos mais plantados em Nazaré são as seguintes:

Tipos de mandioca Período que está pronta para a colheita

Cor

Arari Oito meses Creme claro Orana Um ano ou mais Creme Jabuti Um ano ou mais Amarela clara 14 palmos Após um ano ou dois Amarela cor de

gema de ovo Pirarucu Oito meses Creme

O Transporte

A comunidade dispõe de um pequeno trator que foi doado pela a prefeitura de Porto Velho,

para fazer o transporte da produção dentro da comunidade o qual chamado de “jerico” pelos os

moradores. Para que o trator vá pegar a mandioca cultivada no roçado é preciso que os

produtores doem o diesel, os que não tem dinheiro fica mim pedidos naquele momento de cultivar

e consequentemente de produzir a farinha. Este problema torna mais difícil a vida desses

produtores, pois além de depender do dinheiro para o diesel depende da disponibilidade do

transporte. Como podemos verificar na fala do senhor Jõao:

O problema é o transporte, porque nos dependemos do “jerico”. Tem dias que o administrador arruma, tem dia que não arruma, tem que dá o diesil e as vezes agente não tem condição de comprar. Agora os outros que tem roça para o outro lado do lago, usa a canoa. A canoa trás para cá cheia de mandioca para torrar. (depoimento senhor Jõao:25/11/2000)

Pode-se perceber nesse depoimento que o transporte é essencial, não adianta cultivar a

mandioca sem ter como transportá-la para casa de farinha. Os produtores que tem os roçados

próximos aos lagos são independentes,pois possuem seu próprio transporte, a canoa. Estes são

obrigados a fazerem várias viagens, as quais em média leva meia hora. É preciso colher 12 sacos

de Mandioca para produzir 3 sacos de farinha.

Práticas cotidianas dos produtores de farinha de Nazaré

Durante toda a pesquisa, procurou-se participar ao máximo da vida desses produtores e

observou-se que pela amanhã cedo faz-se a primeira refeição que é basicamente: café puro,

tapioca, milho ou pupunha. Ao sair de casa para a roça leva consigo:remo se for de canoa, terçado

e enxada. Dependendo do trabalho, às vezes retorna para o almoço, voltando novamente no início

da tarde e retornado ao por do sol.

O serviço do roçado é caracterizado pelo o trabalho familiar de compadrio ou amizade, ou

seja, o compadre ou amigo ajuda o outro seja no cultivo, quer seja na produção da farinha.


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Para a mulher o trabalho é dobrado, pois além de ajudar o marido na roça, tem que cuidar

das crianças que desde pequenos vão aprendendo o ofício. A esposa volta para casa da roça a

tempo de preparar o almoço. Como é demonstrado a seguir:

Eu venho vou fazer a comida, limpar a casa lavar roupa, costurar uma roupa para eles vestirem, tudo isso é sacrificoso eu não paro. Quando eu possoajudar eles no cultivo eu ajudo, como você já viu o nosso sacrifício aqui. Agente cruza esse monstro de lago nessa “perereca” de canoa, com medo de uma hora para outra que Deus o livre morrer afogado com mandioca e tudo, chega aqui vai carregar, paraa casa de farinha o dia passa e agente nem vê. Quando venho de lá é que vou cuidarna janta tem noite que chego aquiem casa com eles, sete, oito horas da noite,não dá tempo para nada no correr do dia. Aí quando é cinco horas, seis horas da manhã se levanta de novo esse manda para a roça.

As refeições são basicamente farinha, peixe, arroz, caça e feijão. As crianças fazem suas

refeições sentadas no chão e os pais juntamente com os filhos mais velhos se sentam a mesa.

Os produtores que morram afastados do centro de Nazaré não dispõem de luz elétrica. Estes

possuem casas simples, feitas de madeira sem praticamente nenhum móvel. Há apenas um pote

de barro para água ou filtro, fogão a lenha, redes para dormir, panelas e alguns bancos de

madeira. Já os produtores que morram no centro, possuem casa de madeira maior, televisão,

alguns poucos móveis, fogão a gás, camas, redes e não possuem banheiros.

A comunidade possui rede de água, porém nunca funcionou. O que os obriga a beber água

do Rio Madeira e dos lagos. Esta é carregada em pequenos baldes geralmente pela parte da

manhã para as residências. As louças utilizadas no jantar são lavadas na beira do lago no dia

seguinte pela manhã.

É comum os pais deixar os filhos mais velhos cuidando dos pequenos ou para irem ao roçado

ou quando a esposa vai pescar. Muitas vezes para garantir o almoço dos filhos, os pais se

dividem, o marido vai caçar e a esposa vai pescar. Muitas vezes o marido não tem sorte com a

caça, ficando assim a tarefa com a esposa de garantir o almoço com a pesca de pequenos peixes.

Enquanto isso as crianças fazem o serviço de casa que é basicamente o almoço, pegar água no

rio para beber, lavar louça, dar água e comida para os animais. A caça e a pesca ficam mais

escassas no inverno quando há alagações, dificultando ainda mais a vida dos produtores.

Através das observações realizadas do cotidiano dos produtores, percebeu-se a grande

potencialidade das roças. E embora, os mesmos tenham sua temporalidade são

muitostrabalhadores o que torna possível a proposta da organizaçãoprodutivasem que os mesmo

percam suas características de cultivo e produção ou seja, o seu modo de vida. Pode-se perceber

essa potencialidade de acordo com o n.º de “Manihot Esculenta” Crantz” plantadas na

comunidade. Veja o quadro abaixo:

Produtores consultados N.º de pés de mandioca

Madura 25 134.000


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Total de pés de Mandioca plantados

220.000

N.º de pés de mandioca Verde 86.000

Conclusão

Ao estudar o cotidiano dos produtores de farinha da comunidade de Nazaré, percebeu-seque

não há nenhum apoio governamental no sentido de incentivar a agricultura ribeirinha. Tanto é, que

durante a pesquisa não foi constatada a presença de nenhuma equipe técnica dos órgãos de

apoio ao produtor. Deixando claro o completo abandono desses órgãos na comunidade. Além da

quase inexistência de infra-estrutura, básica que esteja a serviço da cidadania.

Ao conviver com esses produtores, percebeu-se a grande a dificuldade e o trabalho em

cultivar a raiz de mandioca e de executar todo processo da produção de farinha, principalmente

para as mulheres sem esposo, esse trabalho se torna uma “carga muito pesada”, pois tem que

sustentar os filhos sozinhas.

Os produtores dependem praticamente da troca de farinha com os comerciantes locais, onde

estes adquiremos produtos básicos para alimentação.

Portanto, constatou-se que há um número significativo de pés de roças, ou seja, as roças da

comunidade de Nazaré se incentivada e organizada produtivamente, poderá vir a contribuir para a

economia de Porto Velho –Ro e possibilitar a inserção deste grupo na esfera econômico social e

político do Estado, sem com isso perder suas características e o seu modo de vida.

Bibliografia 1. Fontes bibliográficas de caráter geral ARAGÓN, Luiz (org.). As Populações Humanas e Desenvolvimento Amazônico. Série Cooperação Amazônica, Belém 1989. ______,(org.) Amazônia 21 uma agenda para um mundo sustentável. Série Cooperação Amazônica. Belém 1998. AGUIR, Pinto. Mandioca: o pão do Brasil, 1984 Ed. Civilização Brasileira v.166. RJ AGRIANUAL/99 .Anuário da Agricultura Brasileira EMBRAPA. Documento disponível na Internet denominado: Mandioca e Fruticultura/2000. HELLES, Agnes. A história do Cotidiano. SP /1992 . 4ª edição Ed. Paz e Terra S/A IBGE: calendário Agrícola de Rondônia Aprovadopelo GCEA/RO EM 27/05/1999 _______. Demonstrativo de Área colhida, Produção e rendimento obtidos nas principais culturas do Estado . LE GOFFE, Jacques. A História nova. 4ª edição SP/1998 ________. O Maravilhosoe o Quotidiano no ocidente Medieval. Gius. Laterza & Figli Spa, Roma- Bari,1983 edições70 MARIETA, Morais (org.). Entrevistas: abordagens e usos da história oral. Rio de Janeiro,Fundação Jetúlio Vargas.1994 MALINOWSK, Bronislaw Kasper, Argonautas do Pacífico Ocidental: Um relatodos empreendimento e da aventura dos nativos no arquipélagos da nova Guiné Melanisi. Ed. SP Abril Cultural,1978


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PLANEJAMENTOPLANEJAMENTOPLANEJAMENTOPLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO AMBIENTAL DE ESPAÇOS URBANOS PARA O DE ESPAÇOS URBANOS PARA O DE ESPAÇOS URBANOS PARA O DE ESPAÇOS URBANOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTSUSTSUSTSUSTENTÁVEL: SUBSÍDIOS DO ENTÁVEL: SUBSÍDIOS DO ENTÁVEL: SUBSÍDIOS DO ENTÁVEL: SUBSÍDIOS DO

CONHECIMENTO DO MEIO FÍSICOCONHECIMENTO DO MEIO FÍSICOCONHECIMENTO DO MEIO FÍSICOCONHECIMENTO DO MEIO FÍSICO

Luiz Antonio da Costa PereiraLuiz Antonio da Costa PereiraLuiz Antonio da Costa PereiraLuiz Antonio da Costa Pereira6666

RESUMO: A partir do Planejamento e da Gestão dos recursos do ambiente, este artigo discute questões referentes ao espaço como condições de promover o desenvolvimento regional. Respeitando de maneira sustentável os recursos naturais e conhecendo aspectos ligados ao meio físico do Estado de Rondônia. PALAVRAS-CHAVE: Planejamento; Desenvolvimento regional; Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Meio físico. ABSTRACT: Starting from the Planning and of the Administration of the resources of the atmosphere, this article discusses referring subjects to the space as conditions of promoting the regional development. Respecting in a maintainable way the natural resources and knowing linked aspects to the physical middle of the State of Rondônia. KEYWORD: Planning; Regional development; Maintainable development; Environment; Physical middle.

Introdução

É de suma importância à vivência na problemática regional (no caso, da Amazônia), para uma

melhor contextualização e aplicação do conhecimento teórico, procurando sempre focalizar o

problema do desenvolvimento regional amazônico. Essa vivência prática regional, além da ênfase

na demonstração de conhecimento próprio, é de fundamental importância para qualquer

profissional motivado. Que observando aquela problemática e interagindo com outros profissionais,

se sentirá bastante fortalecido para iniciar e terminar a caminhada em busca da compreensão dos

complexos regionais e motivações que impulsionam o desenvolvimento regional.

6 Mestrando do Programa Institucional em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal de Rondônia – UNIR.


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Deve-se buscar a compreensão de conhecimentos complexos como a sociologia, antropologia

e economia que podem contribuir para quaisquer políticas e projetos de desenvolvimento regional

que se proponha a implantar. Cada profissional local, com atuação dedicada e intensa tem dado a

maior contribuição possível e de uma forma desprendida, visando à formação de massa crítica

atuante nas questões do desenvolvimento regional amazônico; com a responsabilidade dobrada de

ser habitante e profissional privilegiado, culturalmente, e representante capaz de debater com

profissionais de outras regiões, que têm a região amazônica, ou partes dela, também como seu

objeto de estudo.

A questão do desenvolvimento regional depende também de ferramentas metodológicas e

instrumentação tecnológica, entretanto, o mais importante é que se fundamente a resolução do

problema formulado, em parâmetros filosóficos, sociais, políticos e econômicos, para que a solução

proposta ou a indicação de novos caminhos de pesquisa, talvez até a sugestão de modelos

alternativos de desenvolvimento regional esteja fortalecida dessa consistência, não possibilitando o

enfraquecimento da empreitada e não arriscando-a à classificação de mera demonstração teórica.

Nesse ponto torna-se importante a inserção dos relacionamentos interinstitucionais,

empresarial, profissional, buscando conhecer os modelos atuais, de desenvolvimento regional que

estão sendo aplicados no momento, avaliando as suas aplicabilidades, comparando, questionando

vivamente e na prática, no grande laboratório fervilhante que tem sido a região amazônica nessas

últimas dezenas de anos.

Devem questionar os modelos importados de outras regiões sendo aqui diretamente aplicados

sem maiores questionamentos por parte da comunidade técnica e universitária local.Claro, que

ainda devemos melhor nos preparar para uma maior profusão de questionamentos, solidamente

fundamentados, mas que isso seja feito sempre no campo, no laboratório vivo, dinâmico e

incompreensivo (ainda), que é a região amazônica. Isto deve ser feito provocando-se os

relacionamentos interativos referidos entre todos os atores sociais envolvidos, suas instituições,

empresas, idéias e pensamentos, para que se possa atingir o desenvolvimento regional equilibrado

e que principalmente este desenvolvimento possa vir a contemplar todas as pessoas.

Deve-se buscar a transformação para um modelo novo desprovido da brutal concentração de

renda hoje vigente, que flagela as populações marginais deixando-as perplexas acerca do que é

desenvolvimento, indagando se é uma coisa limitada, apenas para poucos privilegiados. Crê-se

que não há que se conformar com o estado vigente de coisas, as massas populares hão de buscar

conhecimento e educação para que possam compreender que terão que buscar seu próprio

desenvolvimento, sabendo que este não cairá do céu, nem será repartido de mãos beijadas pelos

atuais detentores do patrimônio econômico da humanidade.

Pessoalmente, privilegiando a sensibilidade, vivência e experiência pessoal e profissional, o

conceito de desenvolvimento, me parece ser, como alguma coisa dinâmica, que precisa ser


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necessariamente implantada em sucessivos estágios de evolução, isto, considerando, obviamente,

o contexto e a óptica da moderna civilização de cultura ocidental.

Basicamente, o desenvolvimento é um crescimento econômico planejado, que pretende atuar

sobre determinado espaço, regional ou nacional, levando em conta desde o início todos os atores

sociais sendo envolvidos e contemplados nos objetivos e metas de ascensão sócio-econômica.

Dessa forma não haveria a marginalização de pessoas ignorantes, colocadas impotentes ante a

situação de concentração de renda atual e perplexa, também pela situação estabelecida pelo

sistema sócio-econômico,agora já globalizado. Apenas com essa inserção nas vertentes do

crescimento econômico/ desenvolvimento, essas pessoas poderiam mostrar sua existência social,

ao invés de serem iludidas por uma democracia representativa de interesses de poderosos grupos

econômicos, formais e informais, legais e ilegais, com um discurso de cidadania que na realidade é

inexistente,

Esse conceito de desenvolvimento, que deve ser sempre dinâmico e mutável, além de

transformador e o mais amplo possível, devem levar em consideração a plenitude da evolução do

ser humano, e de sua interação com a Terra.

Devem privilegiar tanto o lado social, quanto as componentes econômica, política e

psicológica, chegando a considerar as questões filosófico-existencialistas inerentes à humanidade.

Só dessa forma o ser humano atingiria sua plenitude existencial, momentânea; por hora

realizável, aqui no Planeta, estaríamos numa situação objetiva de buscarmos, pelo menos

concretizar o atendimento às necessidades materiais básicas (mormente água, alimentação e

moradia) dos 6 bilhões de seres humanos, aqui presentes e residentes.

Após a realização dos principais fluxos migratórios para a Amazônia, nas décadas de 70 e 80,

deu-se a consolidação do assentamento espacial daquelas populações, tendo se originado como

um dos resultados o surgimento de vários núcleos urbanos, nessa região.

Segundo BECKER (1989),

... o Brasil manifesta um processo extremamente dinâmico devido, em grande parte, ao próprio crescimento urbano que não se reduz à mera “inchação” das cidades à mobilidade da população e à fronteira móvel.

Ainda com relação ao surgimento dos núcleos urbanos,J. LABASSE afirma que,

Uma região se organiza em torno de um centro. Não há verdadeira região sem centro, sem núcleo, isto é, sem cidade, porque as regiões vivem por seu centro.

Esses núcleos urbanos foram instalados ao longo das principais vias de transporte regional,

as rodovias federais – precursoras de todo o processo de ocupação. Além desses núcleos

pioneiros,surgiram outro sem decorrência da abertura de novas vias de acesso, derivadas


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daquelas vias principais. Essa expansão objetivava a ocupação territorial para uso agropecuário,

principalmente, além da exploração de árvores para corte e exploração mineral. Seguiam-se, então

esse modelo de ocupação espacial para o desenvolvimento, já visualizados por VIDAL DE LA

BLACHE, cidades e estradas são as grandes iniciadoras de unidade: elas criam à solidariedade

das áreas.

Com relação ao surgimento desses novos núcleos urbanos na Amazônia, principalmente nas

décadas referidas, BECKER (op. cit.), comentava em relação a um tipo de dispersão urbana que se

classifica como característico da fronteira:

... centros regionais e locais que constituem a base logística das frentes de expansão agropecuárias e minerais; inclui também o crescimento explosivo de pequenos núcleos dispersos vinculados à abertura da floresta ou a garimpos ..."

Continuando a focalizar a questão dos inúmeros núcleos urbanos surgidos em menos de 30

anos no espaço Amazônico, observa-se que surgiram e tiveram seu crescimento de certa forma

desordenado, ocasionado provavelmente pelo intenso afluxo populacional, combinado com a

precariedade da infra-estrutura prévia, para atendimento e assentamento espacial dessas pessoas

que chegavam.

Mais especificamente, e considerando sob o enfoque do processo ocupacional x meio físico

natural, ocorreram por exemplo, em virtude da falta de um pré-planejamento daquele processo

problemas como: erosão, assoreamento, inundações, áreas mineiras degradadas, disposição

inadequada de resíduos, poluição hídrica, desmatamento, usos inadequados de solos, aterros

inadequados, conflitos ocupacionais,a instalação de edificações residenciais e plantas industriais

em áreas inadequadas, a ausência de proteção dos mananciais d’água, a delimitação de locais

inadequados para a disposição de resíduos,a delimitação de local inadequado para o cemitério;

também não se teve o cuidado necessário com a conservação do solo e com os remanescentes da

vegetação e da biodiversidade. Essa forte pressão antrópica exercida para a consolidação do

espaço urbano, sem o planejamento já referido, fez originar em decorrência problemas vários

diretamente representados pelos conflitos ocupacionais e impactos ambientais já citados.

Conforme BECKER (op. cit.), da estratégia de ocupação regional resultaram também intensos

conflitos sociais e ecológicos. Em razão desse quadro atual já sente-se a necessidade,

manifestada pela própria população vivente nesses espaços, de uma nova ordenação dos espaços

urbanos, buscando efetivar uma adequada gestão ambiental dos processos inerentes e

decorrentes da ocupação espacial.

Isto não relacionado a mero capricho de efeito plástico, mas para a realização de uma efetiva

melhoria da qualidade de vida no espaço urbano, além de amenizar os custos das medidas

paliativas recorrentemente empregadas pelos gestores públicos, cuja conta será fatalmente paga


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pelos contribuintes. Urge a efetivação da revisão dos erros realizados no processo ocupacional do

meio físico no passado, além da utilização das atuais técnicas deplanejamento para a instalação e

consolidação de excelentes espaços urbanos.

Referências Conceituais

Conforme SOUZA (1999),

O instrumento básico de planejamento para o município é o Plano Diretor. No Plano Diretor encontra-se delineado os programas governamentais para a realização das ações prioritárias, incluindo a otimização do uso e ocupação do solo, revisão do cadastro técnico imobiliário, preservação de áreas e espaços históricos, culturais e de lazer, projetos de segurança, monitoramento da qualidade do ar, gerenciamento dos resíduos sólidos e efluentes, programas de despoluição, recomposição vegetal de áreas degradadas, programas de despoluição hídrica, gestão dos equipamento de lazer, apoio às iniciativas comunitárias para melhor qualidade ambiental, etc.”

Conforme CPRM (1991),

O Plano Diretor Municipal procura equacionar problemas de natureza social, econômica, físico-territorial, institucional e de infra-estrutura, visando à organização racional do espaço, para promoção do desenvolvimento do município e melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Objetiva otimizar o uso e ocupação do solo, integrando o cidadão ao espaço físico do município, ao mesmo tempo em que coordena essa inter-relação de forma harmônica e equilibrada. Como instrumento técnico baliza a expansão da cidade, frente às características físicas do território, demonstrando a real vocação econômica do município, baseada na potencialidade de seus recursos naturais, em estreita sintonia com os aspectos ambientais.

Conforme LEAL (1998),

O planejamento orientado pelo conceito de desenvolvimento sustentável deve englobar um sistema eficiente de gestão ambiental, que visa a conservação do meio ambiente. A conservação aqui não tem conotação estática, de manutenção do estado atual, mas, ao contrário, visa compatibilizar e otimizar os múltiplos usos do meio ambiente e seus recursos, harmonizando-os com as vocações naturais dos ecossistemas.

Conforme LANNA (1995), gestão ambiental pode ser definida como,

Uma atividade analítica e criativa, voltada à formulação de princípios e diretrizes, ao preparo de documentos orientadores e projetos,à estruturação de sistemas gerenciais e à tomada de decisões que têm por objetivo final promover, de forma coordenada, o inventário, uso, controle e proteção do ambiente.

Conforme LEAL (1998),a gestão ambiental é composta por três segmentos:

Política Ambiental, que é um conjunto de princípios doutrinários que conformam as aspirações sociais e/ou governamentais relativas à regulamentação ou modificação no uso, controle e proteção do ambiente. Gerenciamento Ambiental é o conjunto de ações


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destinado a regular o uso, controle e proteção ambiental, em conformidade com os princípios estabelecidos na política ambiental, tendo como resultado dessasações o modelo de gerenciamento ambiental, entendido como configuração legal e administrativa adotada. Planejamento Ambiental, que é um estudo prospectivo que busca adequar o uso, controle e proteção ambiental e avaliar a situação corrente de acordo com os princípios expressos na política ambiental, através da coordenação, compatibilização, articulação e implementação de projetos de intervenções estruturais e não-estruturais, incluindo a harmonização da oferta e demanda dos recursos ambientais. Sistema de Gerenciamento Ambiental, é um conjunto de organismos e instituições estabelecidos com o objetivo de executar a política ambiental através do modelo de gerenciamento ambiental adotado e tendopor instrumento o planejamento ambiental. Com relação às ações a gestão ambiental, engloba três níveis fundamentais, em função da degradação já presente no meio: Recuperação e controle do meio ambiente, Avaliação e controle da degradação futura, Planejamento ambiental.

Conforme COSTA (1997) entende-se o desenvolvimento econômico

... como um processo dinâmico de longo prazo envolvendo, além do crescimento econômico propriamente dito, transformações estruturais e institucionais de vulto,que, em última análise caracterizam mencionado processo como ‘um movimento ascendente do sistema social como um todo’ (Myrdal, 1968). Afinal, não é por acaso que se elaboram os índices de Desenvolvimento Humano (IDH), de Desenvolvimento Relativo (IDR) e de Nível de Vida(INV)..

Ainda conforme COSTA (op. cit.),

Há os que inadvertidamente confundem desenvolvimento sustentável com o já de há muito consagrado truísmo ’desenvolvimento auto-sustentado’ (processo simultâneo de aumento continuado de renda e de transformações quantitativas e qualitativas sócio-estruturais que persiste por tempo relativamente longo, revigorado por determinantes de gestação endógena garantidores da manutenção desse dinamismo), tal como de sobejo usado pela Economia do Desenvolvimento”

Conforme COSTA (op. cit.),

O desenvolvimento sustentável, ainda traz à baila aspectos e questionamentos tanto no que concerne à consistência teórica quanto no que tange à viabilidade prática do conceito - ainda em via de formação. O conceito de desenvolvimento sustentável formulado pelo Relatório Brundtland, este de aceitação generalizada, é o seguinte: ‘o desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. ’“... O conceito de desenvolvimento sustentável sugerido pelo Informe Brundtland coloca em evidência uma dimensão de eqüidade temporal complexa: a da “intergeracionalidade”. Resta saber como conciliar ou qual dos objetivos (“atender as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem sua próprias necessidades”) priorizar”

Por fim, ao que tudo parece indicar, o desenvolvimento sustentável veio para suprir a lacuna deixada pela Economia do Desenvolvimento. Desafortunadamente, empacado em suas inerentes contradições, nihil nuovi sub solo. O susbstituto proposto é teoricamente bem mais frágil. E, para a formulação de políticas de desenvolvimento regional, muito mais precário que o original.

Subsídios do meio físico para o planejamento e gestão ambiental de espaços urbanos


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É de fundamental importância, em qualquer área de conhecimento se dispor de dados e

informações básicas visando à elaboração de planejamento e gestão da atividade em

desenvolvimento. Assim é na educação, por exemplo, quando se coletam dados básicos acerca

das instalações físicas dos estabelecimentos escolares, visando um planejamento de custos para

uma reforma dos prédios; ou de outra forma se coletam dados acerca do nível de aprendizado ou

do nível motivacional de alunos e professores, visando o planejamento de reformulações

curriculares, ou de treinamento de docentes. No setor de economia e negócios, por exemplo, são

fundamentais as coletas de dados acerca do comportamento do mercado, visando melhorar a

gestão de investimentos. Na área de conhecimento de engenharia de tráfego, por exemplo, há que

se realizar intenso monitoramento do fluxo de veículos em diferentes horários, visando melhoria da

sinalização, otimização do fluxo, ou por outra repassar informações para outras áreas inter-

relacionadas como a fiscalização policial ou setores controladores da qualidade do ar; tudo isso

visando sempre o planejamento e a gestão de cada ambiente de atuação.

O caso do planejamento e gestão ambiental de espaços urbanos, não poderia ser diferente

em sua forma básica de atuação, ou seja, também é necessária a intensa e extensa coleta de

dados do território a ser gerido.

Preliminarmente, considerando-se uma situação idealizada, é necessário o conhecimento

prévio do meio físico, antes da implantação das primeiras edificações que iniciarão o surgimento da

cidade. Dados básicos acerca da geologia, geomorfologia, climatologia, pedologia, hidrologia,

fitologia, dentre outros, poderão fornecer subsídios fundamentais à adequada ocupação do espaço

natural, evitando-se futuros conflitos ocupacionais e favorecendo a conservação da água e do solo,

naturalmente em benefício de toda a população colocada à interação com o ambiente físico.

Planejamento territorial, esta é a palavra chave, o primeiro passo para a ocupação de uma região e

o aproveitamento dos seus recursos naturais; esse passo deve ser dado no sentido de saber como

são os sistemas naturais dessa região. Deve-se procurar conhecer os tipos de rochas e minerais e

seus modos de ocorrência, os tipos de solos, o relevo, rios, lagos, fontes, mares e como se

apresenta seu clima e vegetação, além da fauna. Sem a aquisição desses variados conhecimentos

acerca das características naturais da região torna-se bastante difícil de aplicar as formas de uso e

ocupação mais adequadas, o que propicia formas desordenadas de ocupação que trarão

problemas ambientais. Com esse conhecimento do ambiente físico e mais as ações do homem,

torna-se possível avaliar suas potencialidades e vulnerabilidades, visando a sustentabilidade do

desenvolvimento.

Necessidade e utilização dos dados do meio físico


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Desafortunadamente, nem sempre a situação idealizada ocorre, sendo que primeiro surgem

às cidades de forma variavelmente desordenada, para que depois os erros da ocupação possam

ser corrigidos, isto quando o são. Chega-se então à fase da necessidade do reordenamento

territorial quando será necessária a elaboração do Plano Diretor Municipal.

Conforme CPRM (1991), o Plano Diretor Municipal é:... o instrumento básico da política de

desenvolvimento e de expansão urbana (Art. 182, parágrafo 1o da Constituição Federal)

Obviamente as informações a estarem contidas no Plano Diretor Municipal não são apenas

aquelas do meio físico, mas também do meio sócio-econômico, etc.,

Conforme CPRM (1991),

O Plano Diretor Municipal procura equacionar problemas de natureza social, econômica, físico-territorial, institucional e de infra-estrutura, visando à organização racional do espaço, para promoção do desenvolvimento do município e melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.

Procedendo-se dessa forma poder-se-á otimizar,... o uso e ocupação do solo, integrando o

cidadão ao espaço físico do município, ao mesmo tempo em que coordena essa inter-relação de

forma harmônica e equilibrada.

O Plano Diretor Municipal (PDM) em relação à sua utilidade apresenta a sua função no

aspecto técnico, conforme CPRM (op. cit.),

Como instrumento técnico baliza a expansão da cidade, frente às características físicas do território, demonstrando a real vocação econômica do município, baseada na potencialidade de seus recursos naturais, em estreita sintonia com os aspectos ambientais.

Quando se necessita coletar dados do meio físico para a utilização na elaboração de Planos

Diretores Municipais,

...são computadas as formas e a disposição espacial do uso e ocupação do solo, o manejo e preservação dos recursos naturais (hídricos, minerais e florestais),características do solo e substrato rochoso, formas de relevo, dados climatológicos, regime hidrológico, áreas reservadas para preservação da flora e fauna, patrimônio cultural, histórico e turístico, fontes de poluição ambiental, etc.

Continuando com a questão específica subsídios do meio físico para planejamento, enfoque

principal deste trabalho, deve-se considerar a importância fundamental dos mapeamentos

temáticos para a obtenção dos dados básicos que subsidiarão o planejamento municipal,

possibilitando evidenciar, conforme CPRM (op. cit.),


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Indicadores de áreas susceptíveis a desastres naturais ou riscos geológicos(escorregamentos de encostas, processos erosivos, áreas inundáveis, sismos e subsidências). Indicadores de áreas destinadas a serviços especiais, potencialmente poluidores (áreas para disposição de efluentes industriais e de lixo urbano, áreas para aterros sanitários, para cemitérios, etc.). Indicadores de áreas de interesse para recursos hídricos (abastecimento de água, geração de energia, irrigação) e minerais (de uso na construção civil, na indústria de transformação, insumos para agricultura e fontes de energia).Indicadores de áreas destinadas à expansão urbana e industrial, à preservação, ao lazer, etc.

Metodologia para a coleta de dados

A metodologia utilizada para a coleta de dados é a do mapeamento temático das variadas

características do meio físico, dando-se posteriormente a utilização desses dados na interpretação

de seus inter-relacionamentos, visando aproximar-se de modelos adequados de uso do solo.

Conforme CPRM (1995), a metodologia utilizada pelo Programa de Informações Básicas para a

Gestão Territorial busca:

... incorporar efetivamente as características do meio físico e biótico ao planejamento regional e urbano, ...

... assentado no conhecimento de diferentes atributos do meio físico e biótico, como declividade, geologia, geomorfologia, pedologia, hidrogeologia e vegetação, entre outros.

A correlação deste conhecimento com informações a respeito de atividades antrópicas,

como habitação, indústria, mineração, disposição de resíduos e agricultura, gera diferentes

documentos, capazes de fundamentar futuras decisões de nível administrativo.

Conforme CPRM (1991), as cartas temáticas a serem produzidas com a coleta dos dados do

meio físico, são as seguintes:

Base Planialtimétrica (contendo elementos da hidrografia, topografia, infra-estrutura e

ocupação)

1. Carta das Condições Climáticas e Hidrológicas

2.Carta de Solos

3.Carta Geológica

4.Carta Geomorfológica

5.Carta da Cobertura Vegetal

6.Carta Hidrogeológica

7.Carta de Indicadores Geotécnicos

8.Carta de Recursos Minerais

9.Carta de Uso e Ocupação do Solo

10.Carta de Integração Ambiental

11.Carta de Uso Recomendado


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Conforme CPRM (op. cit) cada uma das cartas temáticas necessárias à caracterização do

meio físico, tem a sua utilidade, conteúdo e produto (as informações interpretativas derivadas a

partir do inter-relacionamento entre as cartas temáticas básicas).

Por exemplo, a carta temática Base Planialtimétrica, tem a sua utilidade porque,

... apresenta as características físicas do terreno, localiza a infra-estrutura viária, energética e de comunicações, mostra a ocupação do solo. É a base de orientação de todos os elementos temáticos de seus respectivos produtos.

Em relação ao seu conteúdo essa carta traz as informações referentes à hidrografia,

topografia, infra-estrutura, ocupação humana e outros elementos: toponímias, limites

municipais/estaduais,coordenadas geográficas.O seu produto (a informação interpretativa derivada)

é a Carta de Declividade elaborada a partir dos dados topográficos. Essa carta apresenta classes

de declividade que devem condicionar o adequado uso do solo, quanto à agricultura, expansão

urbana e preservação permanente, entre outros aspectos.

Conforme o inter-relacionamento entre as diversas cartas temáticas básicas e utilizando-se

dessas informações de forma interpretativa para a geração de produtos intermediários, poder-se-á

finalmente construir a Carta de Uso Recomendado do Solo.

Como importante exemplo dos produtos derivados das cartas temáticas básicas, tem-se: as

cartas de Disponibilidade e Uso dos Recursos Hídricos Superficiais, Qualidade das Águas

Superficiais e Áreas Sujeitas à Inundação, de utilização direta no planejamento de uso e ocupação

do solo e na integração ambiental. Essas cartas derivam da carta temática básica Condições

Climáticas e Hidrológicas. As cartas de Aptidão Agrícola e Zoneamento Agropecuário derivam da

Carta de Solos.

Com base nas cartas temáticas básicas e nas cartas dessas derivadas, chega-se finalmente

à construção da Carta de Uso Recomendado; em relação à sua utilidade,

Essa carta é produto da integração dos dados referentes ao uso e ocupação atual do solo, com os diversos elementos temáticos que indicam permissão ou restrição ao uso, associados aos indicadores ambientais. A Carta de Uso Recomendado do Solo é, portanto, uma das principais ferramentas para o planejamento municipal.” Quanto ao seu conteúdo, fornece indicações de Uso Recomendado: quanto à aptidão agrícola dos solos, disposição de rejeitos, implantação de obras de engenharia, explotação de bens minerais, utilização de recursos hídricos superficiais e subterrâneos, proteção de mananciais hídricos e à preservação permanente.” Também fornece indicações de Uso Restrito: devido a riscos geológicos, à declividade do terreno incompatível com o uso previsto e à vulnerabilidade do meio ambiente à poluição.

Um caso concreto de aplicação da metodologia de mapeamentos temáticos para o

conhecimento do meio físico, visando o planejamento municipal foi a execução do Projeto Pimenta


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Bueno, em Rondônia, integrante do Programa de Integração Mineral em Municípios da Amazônia –

Primaz, da CPRM. Esse projeto foi concluído em 1998 e tem sido citado por vários gestores

estaduais e municipais como uma imprescindível base de planejamento. Todas as informações

temáticas levantadas foram consideradas de grande relevância pelos planejadores da Prefeitura,

sendo frequentemente utilizadas para as várias atividades de uso e ocupação do solo em

implementação no município citado. Os temas mapeados foram: Geologia, Uso e Ocupação do

Solo, Base cartográfica, Geofísica, Favorabilidade para Jazimentos Minerais, Hidrogeologia,

Direitos minerários, Qualidade das Águas superficiais, Planta urbana, Política, Ecoturistíca e

Disposição de Resíduos Sólidos.

Importância da utilização das informações das cartas temáticas

Conforme a metodologia proposta pela CPRM (op. cit.), toda essa informação temática será

de inteira utilidade para o planejamento, ordenamento, reordenamento do uso e ocupação do solo

de qualquer porção territorial urbana ou do município como um todo.

Assim cada uma das cartas temáticas do conjunto terá a sua utilidade e aplicação da

seguinte forma:

• Carta Planialtimétrica - apresenta as características físicas do terreno, localiza a infra-estrutura

viária, energética e de comunicações, mostra a ocupação do solo. É a base de orientação de

todos os elementos temáticos de seus respectivos produtos.

• Carta das Condições Climáticas e Hidrológicas – apresenta informações básicas para: a)

racionalização do uso de recursos hídricos superficiais tanto para fins de abastecimento

industrial, urbano e agrícola, quanto para transportes e recreação; b) preservação dos

mananciais hídricos quanto à disposição e tratamento de esgotos urbanos e industriais, à

utilização de defensivos agrícolas e aos processos de assoreamento. As condições climáticas,

em associação com os dados hidrológicos, auxiliam na previsão de enchentes e como

indicadores no controle da poluição atmosférica.

• Carta de Solos – sua identificação e distribuição geográfica fornecem importantes elementos

para estabelecer a aptidão agrícola do território e para orientar as obras de engenharia civil, a

escolha de locais para a disposição de rejeitos industriais e urbanos, sólidos e líquidos, e os

trabalhos de controle de erosão.

• Carta Geológica – apresenta a constituição das formações superficiais e do substrato rochoso,

sua estruturação no terreno e distribuição geográfica. Esses elementos são básicos para os

estudos pedológicos, geomorfológicos, geotécnicos, para a avaliação da potencialidade mineral

e de recursos hídricos subterrâneos.


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• Carta Geomorfológica – discrimina as formas do relevo, sua origem e evolução. As informações

geradas pelo levantamento geomorfológico são consideradas na avaliação da potencialidade

mineral e na integração de dados ambientais.

• Carta de Cobertura Vegetal – a vegetação primária representa o equilíbrio da interação

morfoclimática com as características pedológicas de uma determinada área, pois é o elemento

fixador do solo e estabilizador das condições climáticas e hidrológicas. A retirada das matas de

encostas e matas ciliares, introdução de novas espécies e monoculturas, expõem o solo e

margens de cursos d’água aos processos erosivos, com conseqüente assoreamento e

inundação, ou ainda promovem a desertificação de grandes áreas.O mapeamento da cobertura

vegetal primária e áreas cultivadas ou reflorestadas são, portanto, importante para a

compreensão dos processos atuantes sobre o solo, regime hidrológico e condições climáticas

da região.

• Carta Hidrogeológica – a água contida nas rochas, abaixo da superfície, move-se através de

fendas, aberturas e pequenos espaços (poros), formando os aqüíferos. Essa água subterrânea

tem a vantagem de manter relativamente constantes sua qualidade, temperatura e suprimento,

além do baixo custo de produção. “Para preservar essas condições é necessário o

conhecimento das características e produtividade dos aqüíferos, identificação e proteção das

zonas de recarga, localização e vazão de poços, informações apresentadas na Carta

Hidrogeológica.”

• Carta de Indicadores Geotécnicos – os indicadores geotécnicos resultam do estudo da reação

das rochas e solos quanto às suas propriedades mecânicas, quando submetidos a esforços

internos e externos (por exemplo, na implantação de rodovias, ferrovias, barragens, edificações,

aeroportos, fundações, escavações, etc.). Esses indicadores são de primordial importância no

planejamento de uso e ocupação do solo urbano, na redução de tempo e custos para os

projetos de engenharia e para evitar acidentes, naturais ou induzidos, pelo uso indevido de

áreas sujeitas a risco geológico.

• Carta de Recursos Minerais – a presença de concentrações de bens minerais metálicos e não-

metálicos, empregados na indústria de transformação ou em seu estado natural, é fator de

grande importância no desenvolvimento socioeconômico do município. A extração desses bens

gera empregos e aumenta a receita municipal. Para o planejamento de uso do solo, faz-se

necessário o conhecimento da potencialidade mineral, para que as expansões dos limites

urbanos não inviabilizem a lavra de áreas mineralizadas.

• Carta de Uso e Ocupação do Solo – essa carta é produto da integração dos dados referentes

ao uso e ocupação atual do solo, sendo a base para as recomendações formuladas para o

planejamento municipal.


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• Carta de Integração Ambiental – os aspectos ambientais e sua dinâmica representam respostas

às alterações fisiográficas comandadas pela ação do homem, decorrentes do crescimento

demográfico, urbanização e desenvolvimento urbano; das conseqüências do uso e ocupação

do solo em ambientes frágeis, utilizando-se práticas agrícolas inadequadas; da redução das

áreas florestadas, nas zonas rurais e no entorno das grandes cidades; e, da exploração

indiscriminada dos recursos naturais, principalmente daqueles não renováveis. A Carta de

Integração Ambiental procura mostrar as condições em que se encontra o território, localizando

as diversas fontes de poluição, seu raio de ação, à extensão e reflexos desses condicionantes

sobre o meio físico.

• Carta de Uso Recomendado do Solo – essa carta é produto da integração dos dados referentes

ao uso e ocupação atual do solo, com os diversos elementos temáticos que indicam permissão

ou restrição ao uso, associados aos indicadores ambientais. A Carta de Uso Recomendado do

Solo é, portanto, uma das principais ferramentas para o planejamento municipal.

Conclusão

Certamente que o conhecimento prévio do meio físico é de suma importância para o

planejamento territorial, seja regional ou urbano; neste trabalho abordou-se a maneira pela qual

aquele conhecimento pode trazer sua contribuição aos planejadores, visando auxiliá-los na

implantação de formas adequadas de ocupação, na previsão de conflitos ocupacionais e na

minimização dos impactos ambientais negativos decorrentes das várias etapas de consolidação da

expansão urbana.

Os subsídios do conhecimento do meio físico necessários ao planejamento e gestão

ambiental de espaços urbanos devem ser sistematicamente apresentados na forma de

informações temáticas básicas variadas (hidrologia, vegetação, solos, geologia, etc.,) e não apenas

isso mas também trazer as informações interpretativas daquelas derivadas; como por exemplo:

informações sobre declividade do território, disponibilidade e uso dos recursos hídricos superficiais,

qualidade das águas superficiais, suscetibilidade dos solos à erosão, aptidão agrícola, formações

superficiais, substrato rochoso, elementos tectono-estruturais, processos erosivos, alterações

fisiográficas, previsão de recursos hídricos subterrâneos, vulnerabilidade de aqüíferos,

profundidade do lençol freático, adequabilidade dos terrenos a escavações, fundações e

estabilidade de taludes, adequabilidade dos terrenos para a disposição de rejeitos, áreas sujeitas a

riscos geológicos, previsão de recurso minerais, entre outros.

Tal modelo, fundamentado na aquisição sistemática de dados do meio físico e no inter-

relacionamento desses dados, produz as informações necessárias para atender a demanda dos

planejadores territoriais quanto às formas mais adequadas da condução do processo ocupacional e

gestão ambiental dos espaços urbanos.


28

Por outro lado, quando não se apresenta a situação idealizada da disponibilidade das

informações técnicas do meio físico antes da fase de operacionalização de um pré-planejamento

ocupacional (situação predominante na criação, crescimento e expansão de espaços urbanos).

Ainda assim as informações oriundas do meio físico serão de grande utilidade para as propostas

de soluções de conflitos ocupacionais e dos impactos ambientais negativos. De forma tardia, mas

certamente com grande benefício para a qualidade vida da população, poderão ser propostas

soluções para um reordenamento territorial, embasado em informações técnicas do meio físico,

consistidas e portanto confiáveis, demonstrando-se a utilidade dessa informações para o

planejamento e gestão ambiental de espaços urbanos.

Finalmente devem ser consideradas as seguintes recomendações para que se possa realizar

um planejamento ocupacional adequado em prol do desenvolvimento sustentável:as espécies vivas

têm na água sua fonte de sobrevivência, então os recursos hídricos superficiais e subterrâneos

devem ter seu uso racionalizado e os mananciais protegidos; deve-se fazer uso racionalizado das

fontes de recursos minerais para uso urbano, agropecuário e industrial,bem como a recuperação

das áreas degradadas pela sua extração; semelhantemente o conhecimento dos solos e de suas

aptidões, além da conservação que é de primordial importância, para uso agropecuário e para

obras de engenharia. De grande importância é a atenção que deve ser dada aos tipos de rochas e

solos e suas características de resistência às obras de engenharia (geotecnia).

Tais conhecimentos possibilitam que se avaliem os fenômenos geológicos de riscos (riscos

naturais), como, áreas vulneráveis à erosão, áreas inundáveis, áreas de umidade alta, encostas

instáveis, áreas sujeitas a sismos e colapso de terra e áreas vulneráveis à contaminação de

aqüíferos; similarmente o conhecimento da fauna e flora além das características climáticas da

região são de relevante importância nas avaliações a serem feitas para o planejamento de uso e

ocupação de qualquer região.

Com a conjugação dos resultados de todos esses estudos seria possível sugerir aos

administradores territoriais, áreas adequadas para planejamento de uso e ocupação do solo, como

por exemplo:

1. áreas favoráveis para expansão urbana e industrial;

2. indicação de áreas naturais para lazer;

3. indicação de ocupação adequada das áreas marginais aos rios, córregos, lagos e represas;

4. áreas favoráveis à disposição de resíduos urbanos e industriais, sólidos e líquidos; aterros

sanitários, detritos de construção, terras, etc.

5. áreas favoráveis para cemitérios;

6.utilização adequada de recursos hídricos, para abastecimento, navegação, geração de

energia, irrigação, diluições de esgotos, recreação, etc.


29

Bibliografia

BECKER, B.K., EGLER, C.A.G. Brasil: uma nova potência regional na economia-mundo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1993. 267p.

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30

O ARQUÉTIPO NA MANIFESTAÇÃO O ARQUÉTIPO NA MANIFESTAÇÃO O ARQUÉTIPO NA MANIFESTAÇÃO O ARQUÉTIPO NA MANIFESTAÇÃO RELIGIOSARELIGIOSARELIGIOSARELIGIOSA

CrCrCrCristiano Corrêa de Paulaistiano Corrêa de Paulaistiano Corrêa de Paulaistiano Corrêa de Paula7777

RESUMO: Utilizando-se do conceito formulado por Jung sobre manifestação religiosa, este artigo discorre sobre como se dá a manifestação da fé e das crenças através de uma visão da psique humana. O que vem a diferenciar religião de religiões, que são formas de viver o contexto religioso pelo homem. PALAVRAS-CHAVES: Manifestação religiosa; Fé, Arquétipo; Ego; Consciência. ABSTRACT: Being used of the concept formulated by Jung about religious manifestation, this article discourses on as he/she feels the manifestation of the faith and of the faiths through a vision of the human psyche. What comes to differentiate religion of religions, that are forms of living the religious context for the man. KEYWORD: Religious manifestation; Faith, Archetype; Ego; Conscience.

Se alguém supõe ser religioso, deixando de refrear a sua língua, antes enganando o próprio coração, a sua religião é vã. (Epístola de São Tiago, cap. 1, ver. 26)

A manifestação religiosa para Carl Gustav Jung

A Manifestação Religiosa seria a capacidade de desenvolvimento do homem, como ser

racional, de viver o fenômeno religioso e de torná-lo cada vez mais consciente. Sobre este aspecto,

tomando como ponto de partida a teoria junguiana que nos dá por:

Manifestação da consciência religiosa a relação dos conteúdos psíquicos com o ego, na medida em que essa relação é percebida como tal pelo ego(...). A consciência é a função ou atividade que sustenta a relação dos conteúdos psíquicos com o ego... Não é idêntica a psique pois a psique representa a totalidade dos conteúdos psíquicos, e estes não estão necessariamente, em sua totalidade, diretamente ligados ao ego, isto é, relacionados com ele de tal modo que assumam a qualidade da consciência.(Jung apud EDINGER, 1984: pg. 34).

7 Acadêmico do Curso de Psicologia da Universidade Federal de Rondônia – UNIR.


31

O termo manifestação da consciência religiosa implica questões não só psíquicas mais

principalmente históricas e sociais, tendo em vista que, para termos uma melhor compreensão

desta temática, devemos nos reportar ao desenvolvimento histórico e psicossociológico de nossa

civilização e de que forma era tida esta manifestação da consciência religiosa que hoje é tão

necessária para o bom desempenho moral e psicológico do Homem.

Quando realizamos uma análise dos fundamentos da civilização ocidental, constatamos que

ela se baseia em dois pilares principais: a tradição judaico-cristã e a cultura greco-romana. A

primeira se constitui no alicerce da fé do homem ocidental e portanto está associada à sua religião,

enquanto que a segunda estabelece as bases da razão, cujo desenvolvimento irá engendrar a

filosofia e, posteriormente, a ciência.

O objetivo deste traçado histórico é averiguar o papel da fé e da razão para a constituição da

consciência religiosa na sociedade tendo em vista que estas duas definições, (fé e razão), são

na verdade duas necessidades humanas para uma melhor compreensão do nosso papel enquanto

religiosos (ou estudiosos do fenômeno), que somos e que se atribui a necessidade da consciência

do ser humano.

As pesquisas arqueológicas demonstram que desde os seus primórdios, o ser humano já

manifesta uma predisposição para o culto ao sagrado. Face aos perigos e ameaças de um meio

ambiente hostil e diante da grandiosidade da Natureza, o homem primitivo intuía a existência de

um Ser que tivesse o domínio sobre esses fenômenos e, nesse sentido, ele buscava o seu auxilio

através da execução de rituais de caráter mágico-religioso. Suas idéias, porém, eram bastante

difusas e primárias e daí a confusão natural que se fazia entre o Criador e as criaturas, que iria

desembocar num politeísmo cultivado de superstições e misticismos, que hoje a ciência tenta

descaracterizar.

Por volta de 2000 a.C., as mensagens dos profetas ecoam através dos tempos e falavam de

um Senhor, que exige temor e respeito, mas que também demonstra misericórdia para aqueles que

se afastam do caminho da iniqüidade.

Da mesma forma que se vivenciava a experiência do sagrado, o homem dos tempos antigos

buscava também uma explicação para a questão da origem do Cosmos; todavia por não ter ainda

um raciocínio desenvolvido, ele acabava criando narrativas fantásticas e mirabolantes, envolvendo

os elementos da Natureza, as quais vieram a compor os diversos mitos conhecidos.

Mas em torno de 600 a.C., quando iniciava o cativeiro dos judeus na Babilônia, a estrela de

um povo, habitante de península Ática, se elevava no horizonte: eram os gregos, cuja habilidades

eram a navegação e o comércio. Foram eles que desenvolveram, através de suas profundas e

ponderadas reflexões, o pensamento lógico e racional que viria a ser o fundamento da filosofia,

que significa "amor ao saber".


32

E assim como os hebreus haviam atingido uma altura nunca antes alcançada no campo da fé,

os gregos fizeram o mesmo no campo da razão, elevando-se do mundo sensível do pensamento

concreto ao mundo inteligível do pensamento abstrato.O qual é bem representado pelo modelo

típico do "mundo das idéias", de Platão.

Por volta do início da era cristã, o mundo era em grande parte dominado pelos romanos, é

nessa época que surge a figura de Jesus de Nazaré, trazendo junto com ele o cristianismo que

conquistaria corações e mentes e viria a se tornar a religião oficial do Império, sob o imperador

Teodósio, em 381 d.C.

Dando um salto na história e tratando agora do século XIX que assistiu a coroação dos

esforços empreendidos pelo intelecto humano na busca do conhecimento, como triunfo definitivo

do homem racional, que exibia aos cépticos os troféus representados pelas conquistas da Ciência.

Assim, já não havia mais motivo para temer a eclosão de atitudes irracionais por parte da

espécie humana. Porém, uma vez chegado o século XX, e após a terrível experiência do

totalitarismo, o homem se encontrava novamente abalado em seus alicerces, isto, apesar da

ciência prosseguir em seus avanços.

Depois de termos demarcado todo o fator histórico poderemos, agora, compreender a

importância da Consciência Religiosa, pois ao longo da história há um movimento pendular, no

qual ora predomina a fé e ora a razão, e esse deslocamento de um extremo a outro é que se

constitui na raiz do problema, na medida em que o domínio exclusivo da fé torna-a cega por lhe

faltar a luz da razão, enquanto que a onipotência da razão torna-a orgulhosa e prepotente por

carecer do fundamento da fé.

É de extrema importância, portanto, que esses dois fatores (fé e razão) estejam ambos

presentes, para que possam nortear a vida, pois são estes que vão dar constituição a

Manifestação da Consciência Religiosa.

A partir daí, ele pode ser usado para designar o conhecimento que existe não só em relação

ao objeto, mas principalmente ao conhecimento de Si mesmo, e é assim que todo costume das

religiões devem ser conservados, afastando-se da conformidade com os costumes estabelecidos e

as leis não escritas, herdadas dos ancestrais e que faz parte desta relação e que se constitui no

ser humano.

A importância da religião é elementar, e mais elementar é o discernimento individual do que

se deve ser uma busca que parece estar "fracionada" em pequenas partículas, o que quer dizer

que o indivíduo para passar por este processo necessita estar muito consciente do que é ser

espiritualmente religioso e manifestar-se cada vez mais consciente e ainda a par de todo este

processo psíquico.


33

Para Jung, a religião é um processo bem mais complexo e perene, não se deve simplesmente

ser explicado e mensurado, deve ser vivido e sentido. É trazido por experiências antepassadas

pelo Inconsciente Coletivo e transfigurada em atitudes cotidianas, mas principalmente em

sonhos, atos religiosos, em diálogos, enfim... Quando um indivíduo entra em estado de transe, por

exemplo, Jung diz que este está trazendo a tona o inconsciente coletivo que agora faz parte do

consciente pessoal e que pode ser analisado mais facilmente.

O ser humano possui muitas coisas que nunca adquiriu por si mesmo, mas que herdou de seus ancestrais. Não nasce tabula rasa mas simplesmente inconsciente. Traz ao nascer sistemas organizados especificamente humanos e prontos a funcionar, que deve aos milhares de anos da evolução humana... (JUNG, 1940)

A eficácia do conhecer-se a si mesmo é extremamente delicada e consiste num processo

dinâmico muito mais pessoal do que coletivo. Como bem coloca Jung, são sistemas herdados que

precisamos apenas vivenciá-los sem precisarmos especulá-los.

As faculdades psíquicas do homem fizeram dele um ser místico e este, por conseqüência,

passou a tomar atitudes religiosas. O empenho destes conceitos analíticos se notabiliza por nomes

distintos. Krishna, na milenar Índia, legou os princípios morais e religiosos que não só influenciaram

o mundo antigo como também o mundo moderno, através do arquétipo; Zoroastro, na Pérsica,

criou leis elevadas, que nos chegam através do arquétipo; Moisés, no Oriente Médio, recebeu a Lei

Maior - a de todos os tempos, que se transfigura pelo arquétipo; Jeremias, 650 a.C., trabalhou pela

Paz. Buda, Lao-Tse, Confúsio, Sócrates concorreram para o bom êxito de tais elementares

arquetípicos através da Religião.

Entretanto, devemos fazer uma ressalva importante, diferenciando religiões e Religião.

Religião quer dizer aliança com o sagrado (Deus), religiões são apenas rótulos, institutos, tão

plausíveis de falhas quanto seus responsáveis ou líderes. Entre outros aspectos Religiões, Práticas

religiosas ou seitas que concitam a discriminação, a repulsa, à afronta aos Símbolos, as Imagens.

Estas não estão de acordo ao próprio conhecimento de Si, pois buscam algo fora de si e que na

verdade estão em nossa própria Psique, que se corresponde diretamente aos arquétipos e

imagens herdadas dos nossos ancestrais, mais próximos ou não. Cabe a cada um esta busca de

seus arquétipos que na verdade são individuais e necessários a todos, religiosos ou não.

Referencias Bibliográficas EDINGER, Edward F. A Criação da Consciência.São Paulo: Editora Cultrix, 1984. ELIADE, Mircea. Mito do Eterno Retorno.São Paulo, Editora Mercuryo. 1992. ___. Imagens e Símbolos: ensaios sobre o mágico-religioso. São Paulo, Editora Marins Fontes, 1991. GRINBERG, Luiz Paulo. Jung: O Homem Criativo. São Paulo: Editora FTD Paulo, 1997.


34

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35

SUSTENTABILIDADE SUSTENTABILIDADE SUSTENTABILIDADE SUSTENTABILIDADE –––– UM CAMINHO UM CAMINHO UM CAMINHO UM CAMINHO INEVITÁVELINEVITÁVELINEVITÁVELINEVITÁVEL

Sidinei ASidinei ASidinei ASidinei Aparecido Pereiraparecido Pereiraparecido Pereiraparecido Pereira8888

RESUMO: Este artigo é o resultado de uma ampla pesquisa realizada na literatura existente que enfoca a questão ambiental,abordando a problemática sobre a relação entre desenvolvimento e meio ambiente, particularmente sobre os fundamentos do modelo de desenvolvimento econômico do pós-guerra dos países industrializados. Analisando o conceito de eco-desenvolvimento construído a partirdas principais interpretações da crise ambientalista mundial faz-se uma retrospectiva sobre avaliações dos avanços, limites e dilemas da nova concepção de desenvolvimento sustentável. PALAVRAS-CHAVES: Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Sociedade. ABSTRACT: This article is the result of a wide research accomplished in the existent literature that it focuses the subject ambiental, the problem about the relationship between development and environment, particularly on the foundations of the model of economical development of the postwar period of the industrialized countries. Analyzing the concept of built echo-development the partirdas main interpretations of the crisis world ambientalista a retrospective one is made on evaluations of the progresses, limits and dilemmas of the new conception of maintainable development. KEYWORD: Maintainable development; Environment; Society.

A discussão ambiental - um breve histórico

Desde o final da década de 60 até os dias atuais, as discussões sobre a problemática

ambiental no cenário mundial evoluíram bastante, tendo vários acontecimentos e tendências

marcado os capítulos desta evolução. Datam daquela época o surgimento dos primeiros

movimentos verdes e, cuja preocupação central era a degradação ambiental decorrente das

atividades industriais (Campos, 1996).

Na década de 70 iniciou-se efetivamente, os questionamentos e manifestações ecológicas, a

nível mundial, onde se defendeu a inclusão dos problemas ambientais na agenda de

8 Prof. Dr. do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Rondônia – UNIR.


36

desenvolvimento das nações. Tais preocupações refletiram a percepção de um conflito crescente

entre a expansão do modelo de crescimento econômico, de base industrial, e os efeitos

desagregadores sobre os ecossistemas naturais. O conjunto de impactos ambientais, até então

percebidos como resíduos inevitáveis do progresso e da expansão capitalista passaram a assumir

uma nova dimensão e a aguçar a consciência ecológica. Os processos de urbanização acelerada;

o crescimento e a desigual distribuição demográfica; a expansão descontrolada do uso de energia

nuclear; o consumo excessivo de recursos não-renováveis; os fenômenos crescentes da

desertificação do solo; a contaminação tóxica dos recursos naturais; o desflorestamento; a redução

da biodiversidade e da diversidade cultural; a geração do efeito estufa e a redução da camada de

ozônio e suas implicações sobre o equilíbrio climático, são assuntos que mexeram com a opinião

pública mundial e atraíram a atenção especialmente dos ambientalistas para uma realidade, até

então pouco observada.

Entre outros acontecimentos que marcaram aquela década, destaca-se a Primeira

Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, ocorrida em junho de 1972 em Estocolmo,

denominada de Conferência Internacional para o Meio Ambiente Humano. Esta conferência é

considerada um grande marco na evolução do cenário ambiental mundial, tendo sido incentivada

pelo relatório "Limites do Crescimento", também conhecido como Relatório Meadows. Um estudo

realizado por um conjunto de técnicos e cientistas do Massachusetts Institute of Technology – MIT,

por encomenda do Clube de Roma em 1970, que percebeu a necessidade de considerar as

diferenças entre crescimento e desenvolvimento econômico.

Este documento avaliou as condições de degradação ambiental planetária e estabeleceu

previsões para o futuro. Os resultados do estudo foram pessimistas e indicavam para duas

possibilidades: a mudança dos padrões de crescimento econômico ou o colapso ecológico dentro

dos próximos cem anos. O debate que seguiu a perspectivas tão catastróficas polarizou-se entre

os “zeristas”, que propunham um nível de crescimento zero como única saída para evitar a

catástrofe iminente, e aqueles que não confiavam em tais previsões e acreditavam no potencial da

ciência e da tecnologia como saída para o impasse.

O tom alarmista do relatório desencadeou reações das mais variadas naturezas, mas o

impacto foi inequívoco: a questão ambiental doravante faria parte da teoria econômica, tanto a

nível dos insumos, como dos efluentes e rejeitos.

A Conferência de Estocolmo refletiu a preocupação, sobretudo do mundo desenvolvido, com a

vulnerabilidade dos ecossistemas naturais. Sua ênfase estava nos aspectos técnicos da

contaminação provocada pela industrialização acelerada, pela explosão demográfica e pela

expansão do crescimento urbano. Pode-se afirmar que o tom predominante foi a polêmica entre

países ricos e países pobres. Vale lembrar que a agenda da Conferência ressaltava temas e

objetivos de interesse dos países industrializados, e o Brasil foi um dos países a liderar uma


37

resistência de terceiro-mundistas, sob o argumento de que precisamos de desenvolvimento e não

de controle ambiental, e de que se a poluição é inevitável. Chamavam a atenção para o fato de os

países desenvolvidos proporem controle ao crescimento econômico, após terem atingido altos

níveis de crescimento e de degradação de seus próprios recursos. Diziam que os ricos queriam

manipular o crescimento dos pobres com argumentos ecológicos. Apesar dos conflitos, a

Conferência teve repercussões mundiais, desencadeando outras conferências internacionais, a

criação de diversas agências internacionais voltadas para o assunto, de órgãos ou ministérios

ambientais em muitos países, de milhares de organizações não-governamentais e a organização

de partidos verdes em numerosos países. Na esteira da Conferência de Estocolmo registra-se a

criação do PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

A grande importância da Conferência de Estocolmo reside no fato de que, entre outras coisas,

as nações foram incentivadas a criarem legislações e órgãos ambientais, com a finalidade de

enfrentar eficazmente a degradação ambiental (Caldwell citado por Campos, 1996).

Já em 1973, o conceito de eco-desenvolvimento é usado pela primeira vez para caracterizar

uma concepção alternativa de desenvolvimento. O prof. Ignacy Sachs é um dos principais

responsáveis pela formulação dos princípios básicos dessa nova perspectiva de desenvolvimento.

Esses princípios podem ser sintetizados como: a) a satisfação das necessidades básicas da

população; b) a solidariedade com as gerações futuras; c) a participação da população envolvida;

d) a preservação dos recursos naturais e do meio ambiente em geral; e) a elaboração de um

sistema social que garanta emprego, segurança social e respeito a outras culturas, e f) programas

de educação (BRUSEKE, 1995). O conceito enfatiza ainda sua oposição aos modelos de

crescimento imitativos, à importação de tecnologias inadequadas e a promoção da autonomia das

populações envolvidas, de forma a superar a dependência cultural à referenciais externos.

Caracteriza-se, enfim, como uma estratégia multidimensional e articulada de dinamização

econômica, sensível à degradação ambiental e à marginalização social, cultural e política das

populações consideradas. (Vieira, 1995).

A Declaração de Cocoyoc, em 1974, é outro documento marcante no debate sobre

desenvolvimento e meio ambiente. Foi o resultado de uma reunião do Programa de Meio Ambiente

das Nações Unidas - UNEP e da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e

Desenvolvimento - UNCTAD. Na reunião, se avançou sobre o modelo sugerido por Sachs,

trazendo à discussão a conexão existente entre explosão populacional, pobreza, degradação e a

responsabilidade dos países desenvolvidos com esses problemas, devido a seu elevado nível de

consumo, desperdício e poluição.

Em 1975, o Relatório Que Faire, apresentado pela Fundação Dag - Hammarskjöld com

participação de pesquisadores e políticos de 48 países e contribuições da UNEP e outras 13

organizações da ONU, reforça os argumentos de Cocoyok. Nele, apresentam-se críticas


38

contundentes ao abuso de poder dos países desenvolvidos, ao excesso de interferência desses

nos destinos dos países do terceiro mundo e às graves conseqüências ambientais, daí resultantes.

Depositam esperanças em estratégias de desenvolvimento baseados na autoconfiança (self-

reliance) e autonomia dos países pobres. Devido a seu caráter radical, sofre resistências e rejeição

por parte de governos, cientistas e políticos conservadores.

Além disso, a crise em razão de uma Guerra no Oriente Médio provocou a duplicação dos

preços do petróleo. A isto se seguiu um processo especulativo sobre quase todas as matérias-

primas básicas, com elevadas altas de preços. A economia do mundo desenvolvido, altamente

dependente desses recursos, sofreu forte impacto.

Naquele contexto, a economia passou a conviver com problemas de natureza universal que

se manifestavam de formas diferentes nos países capitalistas e nos países socialistas. Nos países

capitalistas, o principal sintoma de uma profunda anomalia eram as tendências inflacionárias

conjugada com uma queda dos níveis de crescimento experimentados nas últimas décadas. A

cada momento que se tentava acionar mecanismos de estímulo do tipo keynesiano, o resultado era

o aumento das pressões inflacionárias em vez de crescimento. A lição extraída desse estado de

coisas foi que o sistema deveria atuar radicalmente sobre seus custos e não sobre a demanda. A

redução dos desperdícios – de material, de energia e de mão-de-obra – impôs-se como

estratégica. Nos países socialistas, a situação era de colapso econômico, ambiental e social. Sem

instrumentos de regulação outros que não os estatais -e com estes corrompidos por décadas de

obscurantismo ideológico e partidário – estes sistemas naufragaram sem possibilidade de acionar

mecanismos de auto-correção.(Leonardi, 1995).

Já na década de 80, o Relatório Brundtland de 1987, denominado “Nosso Futuro Comum”,

trouxe o conceito de desenvolvimento sustentável, auxiliando na integração dos conceitos de meio

ambiente e desenvolvimento. Segundo Campos (1996), os principais problemas tratados neste

relatório foram relativos ao desmatamento, mudanças climáticas, destruição da camada de ozônio,

extinção das espécies, endividamento e pobreza, alertando as autoridades governamentais quanto

a medidas para coibir e controlar efeitos desastrosos da contaminação ambiental e para alcançar o

desenvolvimento sustentável.

Em junho de 1992, foi realizada no Rio de Janeiro a Conferência sobre o Meio Ambiente e

Desenvolvimento - a Rio-92, que marcou o 20º aniversário da Conferência de Estocolmo, onde o

principal objetivo foi avaliar como os critérios ambientais haviam sido incorporados nas políticas e

planejamento desde a Conferência de Estocolmo (Campos, 1996).

Como resultado da Rio-92, surgiram a Carta da Terra, ou Declaração do Rio,e a Agenda 21,

onde o primeiro estabelece acordos internacionais de respeito aos interesses de todos e proteção

da integridade do sistema global de ecologia e desenvolvimento (Souza citado por Campos, 1996).


39

A agenda 21 constitui-se em um plano de ação para efetivar os acordos contidos na Carta da

Terra.

Por outro lado, alguns desastres ambientais ocorridos nas décadas de 1970 e 1980

provocaram um dramático crescimento da conscientização ambiental em todo o mundo e

obrigaram as organizações a internalizar as discussões sobre práticas de negócios ecologicamente

corretas e levaram a que muitos países criassem normas de proteção ao meio ambiente.

Como resultado disso surgiram na década de 90, alguns instrumentos de grande importância

no auxílio às práticas de gestão ambiental que reduzem substancialmente os riscos de acidentes.

Um dos mais difundidos até o momento é o conjunto de normas da série ISO 14.000, que: "objetiva

ser uma referência consensual para a gestão ambiental, homogeneizando a linguagem das normas

nacionais e regionais em nível internacional, agilizando as transações no mercado globalizado".

Segundo Maimon (1996), um sistema de gestão ambiental trata-se de "... um conjunto de

procedimentos para gerir ou administrar uma organização, de forma a obter o melhor

relacionamento com o meio ambiente".

Dentro dessa série, a norma ISO 14.001 traz um guia para implantação de um sistema de

gestão ambiental composto por cinco etapas principais que são o estabelecimento de uma política

ambiental, planejamento, implementação e operação, monitoramento e ações corretivas e, por

último, revisão ou análise crítica.

Vale a pena chamar atenção ao fato de que novas metodologias de gerenciamento ambiental,

envolvendo bases na ecologia profunda, passam a considerar um conceito amplo e holístico dos

problemas ambientais. A “emissão zero’, proposta por Pauli (1996) representa um passo nesta

direção, constituindo-se em um esforço na eliminação de desperdícios e, conseqüente redução de

custos associados. Trata-se ainda de ter-se um comportamento dos setores produtivos e da própria

sociedade, que assemelham-se aos comportamentos da própria natureza, a qual não conhece o

conceito de rejeito ou resíduo.

Neste sentido, Pauli (1996) considera ainda que a indústria deva repensar a atual estrutura

produtiva, desde o momento em que seleciona suas matérias-primas, repensando os processos de

produção e de distribuição, devendo estar pronta para comprometer-se na busca pela produção

com “emissão zero". Esta metodologia encontra-se em desenvolvimento, estando ainda pouco

difundida, devendo, no entanto, afetar os mercados produtores e consumidores em um futuro

próximo.

A sustentabilidade almejada

O debate da sustentabilidade tem suas raízes na contradição do modelo de desenvolvimento

econômico ilimitado a partir de uma base de recursos finita. Essa contradição básica tem sido

analisada sob diversas perspectivas, todas elas evidenciando a insustentabilidade desse modelo a


40

longo prazo. A disponibilidade limitada dos recursos naturais, a velocidade de reprodução dos

recursos renováveis e a capacidade de absorção dos detritos do sistema industrial são

insuficientes para acompanhar o ritmo de crescimento acelerado, por um longo tempo. Mais cedo

ou mais tarde, tal situação conduziria a um colapso ecológico. Analisar o conceito de

desenvolvimento sustentável é compreender os processos objetivos e subjetivos que levaram à

consciência do esgotamento desse modelo de desenvolvimento e da necessidade de uma nova

concepção.

Não há dúvida que o conceito de sustentabilidade tem certo apelo intuitivo.Qualquer proposta

para resolver problemas ambientais e que simultaneamente promova o bem estar da humanidade,

dificilmente encontrará objeção.

Mas o que o termo ‘sustentabilidade’ ou ‘desenvolvimento sustentável’ significa?A questão

não é tão trivial quanto possa parecer à primeira vista. Uma abundância de definições está em

evidência e isto sugere um alto nível de indeterminação envolvendo o conceito (Birkin, 1997).

Na visão da Brundtland Commission,“sustentabilidade é um sistema de desenvolvimento

econômico ‘que atende as necessidades atuais do homem,sem comprometer a capacidade de

futuras gerações de suprir suas próprias necessidades”.O que o conceito de desenvolvimento

sustentável evidentemente reconhece são os aspectos de nossos padrões de crescimento

econômico do passado, sem nenhuma sustentabilidade e sem qualquer senso ecológico.Assim,o

uso sustentável dos recursos que ainda existem no ecossistema, implica em limitação para uma

taxa de exploração que permita que eles possam se renovar ou se regenerar através de um

processo natural. Este conceito de renovação tem levado a uma distinção entre ‘estoque’, ou

recursos não renováveis, e ‘fluxo’, ou recursos renováveis. O primeiro (estoques), se refere a

recursos minerais e combustíveis fósseis que não são renováveis, portanto, o uso de tais recursos

de maneira racional aliado a um processo de reciclagem crítica pode prolongar a sua utilização por

um período quase infinito.

Fluxo são os recursos da fauna e flora renováveis por natureza,sem a intervenção humana,

sendo que a sua taxa de reprodução pode ser aumentada pela ação do próprio ser humano. Uma

subdivisão do fluxo de recursos compreende os recursos ‘contínuos’,definido como coisas

naturalmente disponíveis e renováveis, que são passíveis de utilização para servir as necessidades

humanas.Sol, marés e energia dos ventos são exemplos óbvios.

A partir dessa classificação, encontram-se indústrias que dependem inteiramente da

exploração de recursos em estoque (não renováveis) e podem nunca ser operadas de maneira

sustentável.Exemplos clássicos são:metais e mineração, óleos e derivados químicos, e energia

gerada baseada em combustíveis fósseis. Essas indústrias têm uma especial responsabilidade na

proteção dos ecos-recurso.Dado a realidade óbvia de que alguns produtos dessas indústrias são

considerados essenciais para o desenvolvimento da vida, quer ou não pudéssemos operar tais


41

indústrias sustentavelmente no futuro, é bastante provável uma decisão pelo teste destrutivo, a

menos que se possa encontrar um novo caminho para o curso dos negócios.Aquelas atividades de

negócios que são insustentáveis – por definição – deveriam ser paralisadas.O desafio é identificar

tais atividades e reduzí-las ou eliminá-las, sem causar sérios danos para ambos, economia e

ecossistema.

Igualmente para que aquelas companhias utilizassem recursos sustentáveis como matéria

prima, o uso sustentável de recursos do ecossistema teria ainda uma limitação no seu uso para um

nível abaixo da taxa recomendada,de tal forma que aqueles recursos se renovassem naturalmente.

Para Birkin (1997), a noção de desenvolvimento sustentável implica que negócios cujas

atividades provoquem redução permanente em recursos do ecossistema, estariam reduzindo

consideravelmente seu potencial de sobrevivência próprio.A situação é complexa (ou desafiadora),

mas o mundo dos negócios tem a obrigação de reconhecer que o potencial dos recursos naturais é

limitado e transitório, carecendo pois de uma atenção especial.

Conclusão

O ambientalismo não é mais somente uma preocupação dos ecologistas, moralistas e

amantes da natureza. Virtualmente para todos os lados em que olhamos hoje em dia, uma

preocupação ambiental parece, de fato, pairar em algum lugar em segundo plano, quando não,

assumindo o centro das atenções. Essas preocupações estão trazendo à tona modificações

comportamentais sutis que alcançam todo o espectro das atividades humanas.

O sonho de uma sociedade sustentável é não só desejável como necessário. O desafio que

está colocado é o de se conceber um modelo de desenvolvimento que atenda às necessidades

humanas das gerações atuais e futuras e concilie preservação ambiental com viabilidade

econômica.

Todas as evoluções que marcaram o cenário ambiental até o momento, bem como aquelas

que deverão vir, afetam e afetarão diretamente o ambiente empresarial, exigindo posturas e formas

de gestão que se a de quem aos atuais e a novos cenários. Neste contexto, as organizações

necessitarão de sistemas de informação que apóiem seus sistemas de gestão de maneira a

manterem-se competitivas.

Dada a dimensão e importância dessa temática,não se teve neste trabalho, a pretensão de

esgotá-la, a intenção é trazer à luz o pensamento reinante sobre a inevitabilidade da sociedade

humana, buscar a convivência harmônica com o meio ambiente, de maneira a se evitar o risco da

continuidade da espécie.

Bibliografia


42

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VINCENT, Andrew. Ideologias políticas modernas. Rio de janeiro, Zahar, 1995.


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PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA: COMENTÁRIOS DE ESCOLA: COMENTÁRIOS DE ESCOLA: COMENTÁRIOS DE ESCOLA: COMENTÁRIOS DE

UMAPESQUISAUMAPESQUISAUMAPESQUISAUMAPESQUISA

Josué da Costa SilvaJosué da Costa SilvaJosué da Costa SilvaJosué da Costa Silva9999 Maria das Graças Silva Nascimento SilvaMaria das Graças Silva Nascimento SilvaMaria das Graças Silva Nascimento SilvaMaria das Graças Silva Nascimento Silva10101010

RESUMO: A partir da realização de uma pesquisa de avaliação do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE nas escolas com PDE em Porto Velho, apontamos nesse artigo impressões e comentários a respeito de como esse programa funciona atualmente nas escolas. Utilizando para tanto, dados colhidos na aplicação do instrumento de levantamento de dados e de observações feitas nas escolas que foram objetos da pesquisa. PALAVRAS-CHAVE: Escola pública; Educação; Aprendizagem; Professor. ABSTRACT: Starting from the accomplishment of a research of evaluation of the Plan of Development of the School - PDE in the schools with PDE in Porto Velho, appeared in that article impressions and comments regarding as that program works now at the schools. Using for so much, data picked in the application of the instrument of rising of data and of observations done at the schools that were objects of the research. KEYWORD: Public school; Education; Learning; Teacher.

Introdução

O Plano de Desenvolvimento da Escola objetiva basicamente em fornecer condições para que

a escola se organize de forma efetiva, otimizando os recursos que já dispõe, a partir da elaboração

e execução participativa de um plano estratégico sob orientação das secretarias Estaduais e

Municipais de Educação. É uma iniciação do Ministério da Educação – MEC, sendo uma das ações

do FUNDESCOLA, foi criado desde 1998, em 10 Estados das Regiões Centro-Oeste e Norte, (GO,

MS, MT, AC, AM, AP, PA, RO, RR e TO).

O sistema educacional de Porto Velho possui 69 escolas, sendo que 25 estão na zona urbana

e 44 na zona rural. Destas últimas 14 estão situadas às margens do rio Madeira, atendendo a

população ribeirinha. Vinculados a este sistema, estão 1103 professores, distribuídos em 1013

para zona urbana e 90 para zona rural, atendendo 22.337. Visando propiciar à escola condições

para sua efetividade.

9 Prof. Adjunto do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Rondônia – UNIR. 10 Aluna do Doutorado Interistucional em Desenvolvimento do Trópico Úmido UNIR/UFPA/NAEA.


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No Estado de Rondônia o PDE foi implantado em 22 Escolas: 12 (doze) da Rede Municipal e

10 (dez) da rede Estadual, destas foram selecionadas 16 (dezesseis) para a avaliação, onde as

questões orientadoras da proposta de avaliação de processo foram assim formuladas: As Escolas

participantes implementaram a proposta do PDE? Até que ponto? E Por quê?A implementação do

PDE está contribuindo para a construção da Escola efetiva?E, Quais os processos que estão

sendo desenvolvidos pelas Escolas para implementar o PDE? Isto é, qual o perfil que o PDE está

construindo no cotidiano escolar e que significam formas, esforços das lideranças locais para

alcançar as metas propostas?

Neste Projeto apresentam-se quatro linhas de atuação que se pretende, de forma

contundente, enfrentar as deficiências que incidem no processo de aprendizagem em virtude das

circunstâncias em que se deu o desenvolvimento do próprio sistema.

Nas décadas de 70 e 80 ocorreu um grande processo de ocupação de Rondônia, devido entre

vários fatores, ao mito das terras férteis e em abundância, a propaganda de riqueza mineral,

sobretudo o ouro e a cassiterita; ao declínio do plantio nas lavouras no sul do País. A esses e

outros fatores fizeram com que houvesse uma expansão brusca do sistema educacional

pressionada pelo processo migratório, por um lado e, por conseqüência, criou-se uma demanda

por profissionais habilitados para atender as frentes de educacionais abertas.

Não tendo o Estado de Rondônia professores suficientes para atender as necessidades

criadas pela expansão, surgiu um impasse: por um lado, havia um grande número de migrantes

precisando de escolas e professores e por outro lado, havia um Estado sem infra-estrutura

educacional que pudesse atender a essa emergência, sem condições o Estado, passou a oferecer

um ensino de má qualidade. Sem escolas equipadas, sem professores habilitados, o Estado de

Rondônia passou a enfrentar uma série de dificuldades relativas à educação. Nos dados da tabela

que se expõe abaixo, reflete o intenso fluxo migratório sofrido pelo Estado nas últimas décadas:

DÉCADA POPULAÇÃO RESIDENTE

INCREMENTOS ABSOLUTOS

TAXA MÉDIA GEOMÉTRICA

(% a.a.) 1950 37 173 1960 69 792 32 619 6,50 1970 111 064 41 271 4,76

1980 492 810 381 746 16,07 Quadro 1 - População Residente Em Rondônia na Data dos Recenseamentos

O Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE consiste basicamente em fornecer condições

para que a escola se organize de forma efetiva, otimizando os recursos que já dispõe, a partir da

elaboração e execução participativa de um plano estratégico sob orientação das secretarias

Estaduais e Municipais de Educação. É uma iniciação do Ministério da Educação - MECdesde


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1998, em 10 Estados de duas Regiões: Centro-Oeste e Norte, (GO, MS, MT, AC, AM, AP, PA, RO,

RR e TO).

No Estado de Rondônia possui 22 Escolas com PDE, sendo 12 (doze) da Rede Municipal e

10 (dez) da rede Estadual, destas foram selecionadas 16 (dezesseis) para a avaliação.

As condições de implementação do PDE, foram analisadas a partir de informações sobre o

perfil dos participantes e da disponibilidade psicopedagógica dos mesmos para desenvolvê-lo. Os

participantes do PDE são: os técnicos que compõem o gerenciamento estratégico do Projeto, os

diretores das escolas, os coordenadores do PDE na escola, os professores, os pais e os alunos. As

questões orientadoras da proposta de avaliação do processo foram assim formuladas:

1 As Escolas participantes implementarama proposta do PDE? Até que ponto? E Por quê?

2 A implementação do PDE está contribuindo para a construção da Escola efetiva? E

3 Quais os processos que estão sendo desenvolvidos pelas Escolas para implementar o

PDE? Isto é, qual o perfil que o PDE está construindo no cotidiano escolar e que significam formas,

esforços das lideranças locais para alcançar as metas propostas?

A seguir apresentamos as escolas que compõem a rede de ensino do municio e do Estado:

ESCOLAS DO MUNICIPIO

ESCOLA N. DE PROFESSORES ANTÔNIO FERREIRA 22 DARCY RIBEIRO (CONTROLE) 28 ESTELA ARAÚJO COMPASSO 18 FRANCISCO ERSE 24 JOAQUIM VICENTE RONDON 70 MARIA ISAURA 40 OLAVO PIRES 14 PADRE CHIQUINHO 21 SÃO PEDRO 16 SÃO SEBASTIÃO 08

TOTAL 261

ESCOLAS DO ESTADO

ESCOLA N. DE PROFESSORES 04 DE JANEIRO 17 DUQUE DE CAXIAS 27 EDUARDO LIMA E SILVA 53 HÉLIO NEVES BOTELHO 23 JOÃO BENTO (CONTROLE) 50 JUSCELINO KUBISTCHEK 33 MANAUS 19 MARIA CARMOSINA 27

TOTAL 249 TOTAL GERAL 510


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Perfis das escolas pesquisadas

Dentro do universo das escolas existentes em Porto Velho selecionamos três que

representam a filosofia do PDE:

ESCOLA Municipal de ensino fundamental e médio JOAQUIM VICENTE RONDON DADOS

Número de alunos: 2.165 alunos-atendendo alunos de 1ª a 8ª/ Ens. Médio colegial/supletivo

Número de professores: 70 professores Aspectos físicos: 23 salas de aula, consultório odontológico, oficina

pedagógica, sala de leitura; sala de tv escola; biblioteca; quadra coberta.

COMENTÁRIOS

PDE em expansão Direção eficiente e eleita pela comunidade Participação da comunidade

Investimentos em recursos humanos

METAS ATINGIDAS ATÉ 1999

Treinamento de professores em técnicas de ensino de português Elaboração de proposta unificada para o ensino da língua portuguesa Treinamento de professores em técnicas de ensino de matemática Secretaria informatizada Elaboração e informatização de mapas de rendimento dos alunos Reunião bimestral de professores para análise dos mapas de rendimento Capacitação de 23 professores de 1º a 4º série em técnicas de ensino Melhorar em pelo menos 90% do desempenho dos alunos nas disciplinas de

língua portuguesa e matemática

ESCOLA Estadual de Ensino Fundamental e Médio Duque de Caxias DADOS

A escola atende alunos de 1 ª a 8ª séries. No período noturnofunciona o ensino supletivo.

Corpo docente é formado por 36 professores assim distribuídos: l6 de lª à 4ª sériese 20 de 5ª à 8ª séries. A escola possui l.l65 alunos distribuídos nos três turnos.

COMENTÁRIOS

PDE com problemas de implementação; Direção indicada; dificuldade em trabalhar com a comunidade; escola central com alunos de bairros periféricos;

professores sem motivação METAS ATINGIDAS ATÉ 1999

não atingiram as metas estabelecidasperda do refinanciamento.

ESCOLA municipal de ensino fundamentalESTELLA DE ARAÚJO COMPASSO DADOS

Númerode alunos: 518 alunos. Númerode professores: 20 professores. Número de salas: 9 salas, que funcionam no período matutino e vespertino.

COMENTÁRIOS PDE implementado com eficiência boa articulação com a comunidade direção com liderança direção eleita

METAS ATINGIDAS ATÉ 1999

Melhorar a qualidade das aulas oferecidas de 1ª a 4ª série. Reduzindo de 22.2% para 8% a repetência;

Reduzir o índice de abandono de 5.5% para 3% de 1ª a 4ª série; Instituir um sistema contínuo de acompanhamento e avaliação dos alunos; Capacitar 100% dos professores em métodos e técnicas de ensino; Capacitar pelo menos um funcionário de cada setor em curso de

aperfeiçoamento profissional; Capacitar 100% dos funcionários em relações humanas; Estabelecer funções para todos os membros do conselho escolar; Instituir um planejamento para dinamizar as funçõesde cada setor da escola; Documentar e otimizar em 100% as atividades e processos desenvolvidos na

escola.


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Perfil do profissional da educação É importante que se saiba quem é o profissional que compõem o quadro da escola, que está

no dia-a-dia da sala de aula, junto ao aluno e que percebe as dificuldades que são apresentadas

pelo grupo de alunos. O professor dentro do universo da pesquisa constitui uma figura de

destaque, pois é no ambiente de sala que surgem os problemas prioritários do PDE.

A seguir apresentamos o perfil do professor que está nas escolas atendidas pelo PDE:

SEXO IDADE TREINAMENTO

FEM. MASC. INTERV %

ESCOLARIDADE

SIM NÃO DIREÇÃO (18)

55% 45% 36-40

+ DE 40

38

36

superior

magistério

outros

33%

22%

45%

100% -

COORDENAÇÃO

(18)

60% 40% 31-35

+ DE 35

55

15

Pedagogo

Superior

magistério

33%

22%

45%

88% 12%

PROFESSOR**

(510)

70% 30% 25-30 93 Superior

Magistério

outros

24%

33%

43%

72% 28%

** PROHACAP

GRAU DE SATISFAÇÃO

CONDIÇÕES DE TRABALHO

Satisf. Parc. Reg. Boa Regular

COMO ASSUMIU O CARGO

DIREÇÃO (18)

55% 38% 7% 50% 38% eleição

indicação

11%

66%

COORDENAÇÃO

(18)

72% 22% 6% 50% 33% Eleição

indicação

44%

50%

PROFESSOR

(510)

34% 43% 23% 36% 43% *** ***

Considerações finais

A análise das mudanças produzidas em uma escola deve ter como referência o desempenho

escolar dos alunos, o tipo de homem que a escola está formando e o impacto do ingresso no

mundo do trabalho. No entanto, esta avaliação, utilizou apenas as referencias possíveis de serem

coletadas neste curto espaço de tempo, que foram as descrições feitas pelos participantes sobre

as mudanças ocorridas e sobre o sentido destas mudanças.

Este tipo de análise, baseada nas descrições dos participantes, requer que em primeiro lugar

o participante identifique aquelas mudanças que se esperava que ocorressem. Contudo as


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mudanças da escola são lentas e graduais, exigem observações sutis e por um longo período.

Quando isto não ocorre acaba-se Identificando apenas fatos extraordinários, fora do comum, que

nem sempre são as mudanças mais importantes de uma escola. No entanto, não deve deixar de

ser considerado este tipo de dado, uma vez que permite compreender as representações sobre

mudanças educacionais, sobre escola e, a parti daí, entender a direção do olhar da comunidade

escolar.

Vale ressaltar que o PDE está em processo de implantação e mesmo que não tenha

produzido impactos significativos na escola, iniciou uma trajetória que cria uma possibilidade

efetiva de mudança.

A continuidade do Programa é requerida pelos participantes. Sua descontinuidade traria

aspectos negativos juntos aqueles que empenharam suas esperanças, suas expectativas de

mudanças da escola.

O impacto do Programa sobre a aprendizagem dos alunos, somente poderá ser observado,

depois de um tempo razoável de aplicação sistemática do PDE. No momento é prematuro.

As escolas começam a compreender o PDE como um programa síntese, com a

possibilidade de integrar diferentes projetos desenvolvidos pelas Secretarias.

A comunidade (pais) participa das atividades da escola, ainda de forma incipiente. Há

abertura para participação dos pais, mas ainda falta construir práticas conjuntas que possam

solidificar esta parceria.

A experiência inovadora de propor à escola definir sua missão e estabelecer suas metas cria

a possibilidade de uma autonomia que elas começam a aprender a conquistar.

presenÇa - unir · 2016. 9. 15. · originária da américa do sul, é conhecida como: mandioca,...

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