prefeitura municipal de sÃo joÃo da barra … · consolidado - municipio de sÃo joÃo da barra...

Emissão: 23/11/2017 20:00:45PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA RIO DE JANEIRO 29.116.902/0001-70PPA 2018 a 2021 PLANO PLURIANUAL

Programa Finalístico07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAÓrgão:

Unidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0701.04.122 PROGRAMA: 1826 - Educação para o Desenvolvimento Humano

OBJETIVO: Promover e participar de inciativas e programas voltados à erradicação do analfabetismo e à melhoria da escolaridade da população.

Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPATipo IndicadorQuantidade de Matrícula na Rede Municipal 8408.00 12400.00

Taxa de Criança Alimentada 100.00 100.00

Taxa de Evasão Escolar 3.57 2.90

Taxa do IDEB da Rede Municipal - 5º ano 5.00 5.50


Alunos Aprovados 7408.00 10500.00

Alunos Reprovados 1000.00 1900.00

Número de Criança Transportada 2950.00 4150.00

Dados Financeiros em R$ Correntes/2018

2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

1.898.000,00 1.992.900,00 2.092.545,00 2.197.172,25 8.180.617,25

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

1.898.000,00

Meta FísicaValor 1.992.900,00 2.092.545,00 2.197.172,25 8.180.617,25

1,00 1,00 1,00 1,002.050 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Educação

apoio administrativo e operacionalunidade A

4,00









Página 1 de 43E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] E&L Produções de Software LTDA


Programa FinalísticoAlunos Reprovados 1000.00 1900.00



2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

30.000,00

Meta FísicaValor 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75

1,00 1,00 1,00 1,002.058 - Desenvolvimento das Atividades dos Conselhos Vinculados a Educação Municipal


4,00












2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

1.150.000,00 1.207.500,00 1.267.875,00 1.331.268,75 4.956.643,75

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

1.150.000,00


100,00 100,00 100,00 100,002.054 - Apoio ao Estudante

Projetosporcentagem A

400,00





Programa Finalístico










2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

33.581.066,02 35.260.119,39 37.023.125,38 38.874.281,56 144.738.592,35

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

33.581.066,02


100,00 100,00 100,00 100,002.052 - Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental

ensino fundamentalporcentagem A

400,00















2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

130.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.055 - Desenvolvimento das Atividades de Nível Básico, Médio e Tec. Profissionalizante

Projetosporcentagem A

4,00












2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

18.965.000,00 19.913.250,00 20.908.912,50 21.954.358,13 81.741.520,63

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

18.965.000,00


100,00 100,00 100,00 100,002.051 - Desenvolvimento das Atividades das Creches de Pré-escolas

crecheporcentagem A

400,00



Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPATipo Indicador



Programa FinalísticoQuantidade de Matrícula na Rede Municipal 8408.00 12400.00









2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

185.000,00 194.250,00 203.962,50 214.160,63 797.373,13

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

185.000,00


100,00 100,00 100,00 100,002.053 - Desenvolvimento das Atividades da Educação de Jovens e Adultos

ensino de jovens e adultosporcentagem A

400,00












2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

290.000,00 304.500,00 319.725,00 335.711,25 1.249.936,25

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo




290.000,00

Meta FísicaValor 304.500,00 319.725,00 335.711,25 1.249.936,25

100,00 100,00 100,00 100,002.057 - Desenvolvimento das Atividades de Assistência a Educação Especial

Educação Especialporcentagem A

400,00

0701.13.392 PROGRAMA: 1827 - Preservação e Valorização Cultural

OBJETIVO: Incentivar a produção cultural e assegurar o acesso de todos os cidadãos e segmentos da sociedade ás fontes de cultura municipal.

Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPATipo IndicadorAtividades de Conscientização Em apuração Em apuração

Eventos realizados Em apuração Em apuração

Apoio realizado Em apuração Em apuração


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

469.900,00 493.395,00 518.064,75 543.967,99 2.025.327,74

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

469.900,00


100,00 100,00 100,00 100,002.056 - Desenvolvimento das Atividades Culturais do Município

Cultural: evento e apoioporcentagem A

400,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 56.698.966,02 59.533.914,39 62.510.610,13 65.636.140,56 244.379.631,10



Programa Finalístico08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÓrgão:

Unidade Orçamentária: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0802.10.301 PROGRAMA: 1823 - Atenção Básica como Direito de Todos

OBJETIVO: Garantir o aumento da cobertura da Atenção Básica, com resolutividade.

Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPATipo IndicadorCobertura das Equipes de Atenção Básica 100.00 100.00

Cobertura das equipes de Saúde Bucal 95.89 100.00

Cobertura de Saúde do Programa Bolsa Família 94.30 94.50

Internações Sensíveis a Atenção Básica 24.41 23.30


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

5.541.000,00 5.818.050,00 6.108.952,50 6.414.400,13 23.882.402,63

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

5.541.000,00


100,00 100,00 100,00 100,002.043 - Desenvolvimento das Ações da Atenção Básica em Saúde

atenção basica em saudeporcentagem A

400,00

0802.10.301 PROGRAMA: 1824 - Assistência Farmacêutica como Atividade Prioritária à Saúde no SUS

OBJETIVO: Fortalecimento dos componentes: Básico da Assistência Farmacêutica; Estratégico da Assistência Farmacêutica; e, Especializado da Assistência Farmacêutica.

Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPATipo IndicadorCobertura REMUME 75.00 90.00


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

6.501.000,00 6.826.050,00 7.167.352,50 7.525.720,13 28.020.122,63

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

6.501.000,00


100,00 100,00 100,00 100,002.045 - Desenvolvimento das Ações de Assitência Farmaceutica

assistência farmaceuticaporcentagem A

400,00




0802.10.302 PROGRAMA: 1825 - Garantia do Acesso Equânime e Eficaz à Atenção Especializada

OBJETIVO: Garantir a oferta de atenção especializada de forma descentralizada, resolutiva e articulada com os demais níveis de Atenção

Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPATipo IndicadorTaxa de Atendimento Ambulatoriais Em apuração Em apuração

Taxa de Atendimento pela Rede Municipal de Saúde Em apuração Em apuração

Número de Exames Realizados Em apuração Em apuração

Cobertura do CAPS 1.43 1.45


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

30.291.310,91 31.805.876,46 33.396.170,28 35.065.978,79 130.559.336,44

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

590.160,00


100,00 100,00 100,00 100,002.012 - Melhoramento da Rede de Atenção Psicossocial - RAPSA

400,00

29.701.150,91


100,00 100,00 100,00 100,002.046 - Desenvolvimento das Ações de Atenção Especializada em Saúde

atenção especializada em saúdeporcentagem A

400,00

0802.10.305 PROGRAMA: 1828 - Vigilância em Saúde como Estratégia de Prevenção

OBJETIVO: Desenvolver um conjunto de medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde além de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPATipo IndicadorMortalidade Infantil 11.00 9.00

Cobertura Vacinal 25.00 90.00

Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes 66.67 100.00

Proporção de cura nas coortes de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera 75.00 85.00

Taxa de Sífilis na gestação Em apuração Em apuração

Cobertura do Controle de arboviroses 4.70 65.00

Investigação de óbitos maternos Em apuração 100.00

Investigação de óbitos em mulher de idade fértil 100.00 100.00





2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

1.251.641,92 1.314.224,02 1.379.935,22 1.448.931,98 5.394.733,14

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

1.251.641,92


100,00 100,00 100,00 100,00 2.044 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde

vigilância em saúdeporcentagem A

400,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 43.584.952,83 45.764.200,48 48.052.410,50 50.455.031,03 187.856.594,84



Programa Finalístico09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSÓrgão:

Unidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

0901.04.122 PROGRAMA: 1808 - Obras e Serviços para o Desenvolvimento Sustentável e Bem-estar de Todos

OBJETIVO: Planejar, coordenar, executar e controlar serviços e obras públicas municipais.

Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPATipo IndicadorObras realizadas Em apuração Em apuração

Abrangência da Estrtura de Iluminação Em apuração Em apuração


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

5.540.000,00 5.817.000,00 6.107.850,00 6.413.242,50 23.878.092,50

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

4.540.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.028 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Obras


4,00

1.000.000,00


100,00 100,00 100,00 100,002.030 - Desapropriação

Desapropriaçãoporcentagem A

400,00






2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

8.200.000,00 8.610.000,00 9.040.500,00 9.492.525,00 35.343.025,00

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

8.200.000,00


100,00 100,00 100,00 100,002.031 - Manutenção da Iluminação Pública e dos Próprios Municipais

Estrutura de Iluminaçãoporcentagem A

400,00









2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

4.929.048,15 5.175.500,56 5.434.275,59 5.705.989,37 21.244.813,67

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

4.929.048,15


100,00 100,00 100,00 100,002.029 - Construção, Reforma e Manutenção de Próprios Públicos

obras e manutenção - próprios municipaisporcentagem A

400,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 18.669.048,15 19.602.500,56 20.582.625,59 21.611.756,87 80.465.931,17



Programa Finalístico10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAÓrgão:

Unidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

1001.20.608 PROGRAMA: 1809 - Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio

OBJETIVO: Promover ações governamentais para o desenvolvimento rural, econômico, social e ambientalmente sustentável e zelar pela segurança alimentar por meio de ações de fiscalização e inspeção animal.

Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPATipo IndicadorProdutores Atendidos Em apuração Em apuração

Índice de Desenvolvimento Econômico Em apuração Em apuração


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

3.006.000,00 3.156.300,00 3.314.115,00 3.479.820,75 12.956.235,75

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

1.156.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.009 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Agricultura


4,00

1.320.000,00


100,00 100,00 100,00 100,002.010 - Desenvolvimento de Atividades de Apoio ao Agronegócio

Promoção do Agronegócioporcentagem A

400,00

530.000,00


100,00 100,00 100,00 100,002.011 - Defesa Sanitária Animal Fiscalização de Estabelecimento de Origem

Promoção do Agronegócioporcentagem A

400,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 3.006.000,00 3.156.300,00 3.314.115,00 3.479.820,75 12.956.235,75



Programa Finalístico11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZERÓrgão:

Unidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

1101.23.695 PROGRAMA: 1813 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Municipal

OBJETIVO: Promover o desenvolvimento turístico do Município, como uma atividade econômica sustentável, proporcionando a inclusão social e a geração de trabalho e renda.

Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPATipo IndicadorÍndice de Satisfação do Turista Em apuração Em apuração

Índice de Satisfação do Munícipe com a Programação Turística Em apuração Em apuração


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

1.910.000,00 2.005.500,00 2.105.775,00 2.211.063,75 8.232.338,75

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

1.910.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.015 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Lazer


4,00

1101.27.812 PROGRAMA: 1817 - Esporte e Lazer para Todos

OBJETIVO: Promover o desenvolvimento projetos e ações que incorporem as atividades físicas, o esporte e o lazer aos hábitos de vida da sociedade sanjoanense.

Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPATipo IndicadorApoio realizado Em apuração Em apuração

Eventos realizados Em apuração Em apuração


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

135.000,00 141.750,00 148.837,50 156.279,38 581.866,88

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

135.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.016 - Promoção de Atividades Esportivas


4,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 2.045.000,00 2.147.250,00 2.254.612,50 2.367.343,13 8.814.205,63



Programa Finalístico12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCAÓrgão:

Unidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA

1201.11.334 PROGRAMA: 1814 - Pesca Sustentável

OBJETIVO: promover o desenvolvimento racional e sustentado da atividade de pesca, com garantia manutenção dos seus valores sociais, políticos e culturais.

Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPATipo IndicadorÍndice de Pescadores Atendidos Em apuração Em apuração


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

2.460.000,00 2.583.000,00 2.712.150,00 2.847.757,50 10.602.907,50

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

560.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.017 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Pesca


4,00

1.900.000,00


100,00 100,00 100,00 100,002.018 - Desenvolvimento de Atividades de Apoio e Proteção ao Pescador

Apoio e Proteção ao Pescadorporcentagem A

400,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 2.460.000,00 2.583.000,00 2.712.150,00 2.847.757,50 10.602.907,50



Programa Finalístico13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEÓrgão:

Unidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

1301.17.512 PROGRAMA: 1821 - Sustentabilidade Ambiental

OBJETIVO: Garantir a todos o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, regulando a ação do Poder Público Municipal e sua relação com os cidadãos e as instituições públicase privadas.


Atividades de Preservação de Rios e Lagos Em apuração Em apuração

Taxa de Abrangência de Água Tratada Em apuração Em apuração

Taxa de Tratamento dos Resíduos Sólidos Em apuração Em apuração

Taxa de saneamento básico Em apuração Em apuração

Áreas Preservadas Em apuração Em apuração


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

1.210.000,00 1.270.500,00 1.334.025,00 1.400.726,25 5.215.251,25

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

1.210.000,00


45,00 50,00 55,00 65,002.025 - Saneamento Básico

Saneamento Básicoporcentagem A

215,00













2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

2.750.000,00 2.887.500,00 3.031.875,00 3.183.468,75 11.852.843,75

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

2.750.000,00


25,00 25,00 25,00 25,002.024 - Proteção e Restauração da Praia de Atafona

Proteção e Conservação Ambientalporcentagem A

100,00










2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

34.967.000,00 36.715.350,00 38.551.117,50 40.478.673,38 150.712.140,88

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

34.967.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.021 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Meio Ambiente


4,00







Programa FinalísticoTaxa de Abrangência de Água Tratada Em apuração Em apuração





2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

890.000,00 934.500,00 981.225,00 1.030.286,25 3.836.011,25

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

670.000,00


100,00 100,00 100,00 100,002.022 - Limpeza de Canais de Macro e Microdrenagem

Saneamento Básicoporcentagem A

400,00

220.000,00


2,00 3,00 2,00 2,002.023 - Proteção Ambiental

Proteção e Conservação Ambientalporcentagem A

9,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 39.817.000,00 41.807.850,00 43.898.242,50 46.093.154,63 171.616.247,13



Programa Finalístico14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSÓrgão:

Unidade Orçamentária: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1402.08.122 PROGRAMA: 1822 - Assistência Social para Autonomia e Dignidade Humana

OBJETIVO: Promover a proteção social para a redução das desigualdades e implementação da inclusão social e produtiva das pessoas.


Benefício ao Idoso Em apuração Em apuração

Benefício ao deficiente Em apuração Em apuração

Capacitação Profissional Em apuração Em apuração

Crianças Assistidas Em apuração Em apuração

Famílias Acompanhadas Em apuração Em apuração

Jovens Assistidos Em apuração Em apuração

Transferência de Renda a Pessoa Carente Em apuração Em apuração

Atendimento de Proteção Social Básica 7000.00 7000.00

Atendimento no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 170.00 555.00

Atendimento de Proteção Social Especial de Média Complexidade Em apuração 130.00

Atendimento de indivíduos em situação de risco por violação de direitos 81.00 80.00

Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas 8.00 20.00

Atendimento da Pessoa com deficiência, idosa e suas famílias. Em apuração 30.00

Atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Em apuração 65.00

Acolhimento de mulheres em situação de violência. 1.00 10.00

Acolhimento a morador de Rua e/ou abandono. 10.00 10.00

Acolhimento a Pessoa Idosa 35.00 35.00

Acolhimento a Crianças e Adolescentes 15.00 20.00

Atendimento pelo Cartão Cidadão Em apuração 4000.00

Atendimento Aluguel Social 80.00 250.00

Entrega de Cesta Básica 600.00 9000.00

Benefícios eventuais 60.00 2000.00

Auxilio Funeral 100.00 200.00

Auxilio Natalidade Em apuração 200.00





2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

4.911.200,00 5.156.760,00 5.414.598,00 5.685.327,91 21.167.885,91

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

4.889.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.064 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Fundo de Assistência Social


4,00

22.200,00


1,00 1,00 1,00 1,002.065 - Desenvolvimento das Atividades do Conselho de Assistência Social


4,00
























Programa FinalísticoAtendimento pelo Cartão Cidadão Em apuração 4000.00







2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

6.455.500,00 6.778.275,00 7.117.188,75 7.473.048,19 27.824.011,94

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

636.000,00


80,00 80,00 80,00 80,002.066 - Desenvolvimento das Atividades de Proteção Social Básica

Proteção Social Básicaporcentagem A

320,00

226.000,00


60,00 60,00 60,00 60,002.067 - Desenvolvimento das Atividades de Proteção Social Especial de Média Complexidade

Proteção Social Especial de Média Complexidadeporcentagem A

240,00

120.000,00


50,00 50,00 50,00 50,002.068 - Desenvolvimento das Atividades de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Proteção Social Especial de Alta Complexidade porcentagem A

200,00

243.500,00


100,00 100,00 100,00 100,002.069 - Desenvolvimento das Atividades de Gestão do SUAS


400,00

4.630.000,00


80,00 80,00 80,00 80,002.070 - Desenvolvimento das Atividades de Transferência de Renda

Transferência de Rendaporcentagem A

320,00

600.000,00


100,00 100,00 100,00 100,002.071 - Construção, Reforma e Manutenção de Unidades de Assistência Social

obras e manutenção - unidades de assistência socialporcentagem A

400,00

Unidade Orçamentária: 03 - FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DA BARRA






Programa FinalísticoBenefício ao Idoso Em apuração Em apuração

























2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13 56.031,63

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

13.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.060 - Desenvolvimento das Atividades do Conselho Tutelar


4,00





2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

531.000,00 557.550,00 585.427,50 614.698,88 2.288.676,38

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

531.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.059 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do FIA


4,00

Unidade Orçamentária: 04 - FUNDO DO IDOSO DE SÃO JOÃO DA BARRA


























Programa FinalísticoEntrega de Cesta Básica 600.00 9000.00





2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

5.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.063 - Desenvolvimento das Atividades do Conselho do Idoso


4,00























Programa FinalísticoAcolhimento a Crianças e Adolescentes 15.00 20.00








2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

607.000,00 637.350,00 669.217,50 702.678,38 2.616.245,88

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

607.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.062 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do FMI


4,00

Unidade Orçamentária: 05 - FUNDO DE HABITAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BARRA



















Programa FinalísticoAtendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Em apuração 65.00












2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

6.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.072 - Desenvolvimento das Atividades do Conselho Municipal de HabitaçãoA

4,00
















Programa FinalísticoAtendimento de indivíduos em situação de risco por violação de direitos 81.00 80.00















2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

410.000,00 430.500,00 452.025,00 474.626,25 1.767.151,25

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

410.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.061 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Fundo Municipal de Habitação de SJBA

4,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 12.938.700,00 13.585.635,00 14.264.916,75 14.978.162,62 55.767.414,37



Programa Finalístico15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTEÓrgão:

Unidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

1501.15.451 PROGRAMA: 1816 - Gestão do Transporte e do Trânsito

OBJETIVO: Gestão e fiscalização das modalidades de transporte público de passageiros no Município e do, com ênfase nas ações educativas e preventivas.

Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPATipo IndicadorÍndice de Acidente Em apuração Em apuração

Atividades de Conscientização Em apuração Em apuração


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50 3.879.112,50

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

900.000,00

Meta FísicaValor 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50 3.879.112,50

100,00 100,00 100,00 100,002.034 - Gestão do Trânsito Municipal

Transporte Urbanoporcentagem A

400,00

1501.15.453 PROGRAMA: 1816 - Gestão do Transporte e do Trânsito

OBJETIVO: Gestão e fiscalização das modalidades de transporte público de passageiros no Município e do, com ênfase nas ações educativas e preventivas.

Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPATipo IndicadorÍndice de Acidente Em apuração Em apuração

Atividades de Conscientização Em apuração Em apuração


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

1.200.000,00 1.260.000,00 1.323.000,00 1.389.150,00 5.172.150,00

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

1.200.000,00


65,00 65,00 70,00 70,002.035 - Transporte Público Municipal

Transporte Urbanoporcentagem A

270,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 2.431.012,50 9.051.262,50



Programa Finalístico26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICAÓrgão:

Unidade Orçamentária: 02 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL

2602.06.181 PROGRAMA: 1810 - Guarda Civil em Alerta

OBJETIVO: garantir a segurança, a ordem pública e a prevenção à violência, no âmbito de sua competência, por meio do monitoramento e do patrulhamento preventivo permanente de forma inegrada com os demais órgãos de segurança pública.

Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPATipo IndicadorÍndice de Segurança Em apuração Em apuração


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

2.840.000,00 2.982.000,00 3.131.100,00 3.287.655,00 12.240.755,00

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

2.840.000,00


100,00 100,00 100,00 100,002.040 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Guarda Civil

Segurançaporcentagem A

400,00

Unidade Orçamentária: 03 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL

2603.06.182 PROGRAMA: 1811 - Defesa Civil Municipal em Alerta

OBJETIVO: Atuação articulada com os demais níveis de governo, junto as pessoas ou comunidades alvo, por meio da prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, em relação aos desastres, emergências e estados de calamidade pública.

Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPATipo IndicadorÍndice de Prevenção Em apuração Em apuração


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

1.390.000,00 1.459.500,00 1.532.475,00 1.609.098,75 5.991.073,75

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

1.390.000,00


100,00 100,00 100,00 100,002.041 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Defesa Civil

Defesa Civilporcentagem A

400,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 4.230.000,00 4.441.500,00 4.663.575,00 4.896.753,75 18.231.828,75

TOTAL DO PROGRAMA FINALíSTICO 185.549.667,00 194.827.150,43 204.568.507,97 214.796.933,34 799.742.258,74



Programa de Apoio Administrativo01 - GABINETE DA PREFEITAÓrgão:

Unidade Orçamentária: 01 - GABINETE DA PREFEITA

0101.04.122 PROGRAMA: 1802 - Coordenação e Representação do Governo

OBJETIVO: Planejar e coordenar o contato direto do Prefeito Municipal com a população sanjoanense e os demais segmentos da sociedade, além de promover a articulação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, os órgãos da administração direta e indireta, além da esfera Estadual e Federal, objetivando uma administração eficaz e participativa voltada para o interesse público.


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

1.632.000,00 1.713.600,00 1.799.280,00 1.889.244,00 7.034.124,00

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

1.632.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.008 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Gabinete da Prefeita


4,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 1.632.000,00 1.713.600,00 1.799.280,00 1.889.244,00 7.034.124,00



Programa de Apoio Administrativo02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOÓrgão:

Unidade Orçamentária: 01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0201.02.062 PROGRAMA: 1803 - Gestão do Sistema Jurídico

OBJETIVO: Representar e defender judicial e extrajudicialmente, em qualquer foro ou jurisdição, bem como assessorar juridicamente o Município, considerando os princípios da legalidade e da indisponibilidade do interesse público.


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

4.201.000,00 4.411.050,00 4.631.602,50 4.863.182,63 18.106.835,13

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

4.201.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.003 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Procuradoria Geral do Município


4,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 4.201.000,00 4.411.050,00 4.631.602,50 4.863.182,63 18.106.835,13



Programa de Apoio Administrativo03 - COORDENADORIA E AUDIT. CONTROLE INTERNOÓrgão:

Unidade Orçamentária: 01 - COORDENADORIA E AUDIT. CONTROLE INTERNO

0301.04.124 PROGRAMA: 1804 - Planejamento, Controle e Execução da Conformidade

OBJETIVO: Coordenar as atividades relacionadas ao Sistema de Controle Interno do Município, promover a sua integração operacional e apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

597.000,00 626.850,00 658.192,50 691.102,13 2.573.144,63

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

597.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.004 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Coord. de Auditoria e Controle Interno


4,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 597.000,00 626.850,00 658.192,50 691.102,13 2.573.144,63



Programa de Apoio Administrativo04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃOÓrgão:

Unidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

0401.04.121 PROGRAMA: 1805 - Planejamento Institucional e Tecnológico

OBJETIVO: Executar atividades relativas ao planejamento e avaliação de programas e projetos relativos às políticas públicas, bem como da coordenação das atividades de tecnologiada informação.


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

1.382.000,00 1.451.100,00 1.523.655,00 1.599.837,75 5.956.592,75

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

1.382.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.005 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Planejamento


4,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 1.382.000,00 1.451.100,00 1.523.655,00 1.599.837,75 5.956.592,75



Programa de Apoio Administrativo05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓrgão:

Unidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0501.04.122 PROGRAMA: 1806 - Gestão Governamental Eficaz e Eficiente

OBJETIVO: Desenvolver um Modelo de Gestão da Prefeitura de São João da Barra por meio da implementação de políticas de gestão administrativa que possibilite o aperfeiçoamentocontínuo da capacidade gerencial com foco no interesse público.


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

20.260.200,00 21.273.210,00 22.336.870,50 23.453.714,02 87.323.994,52

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

20.260.200,00


1,00 1,00 1,00 1,002.006 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Administração


4,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 20.260.200,00 21.273.210,00 22.336.870,50 23.453.714,02 87.323.994,52



Programa de Apoio Administrativo06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAÓrgão:

Unidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

0601.04.123 PROGRAMA: 1807 - Gestão das Finanças Públicas Municipal

OBJETIVO: Planejar, coordenar, executar e controlar as finanças públicas municipais, formulando e implementando ações governamentais que garantam a justiça e a eficiência fiscalem prol do interesse público.


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

6.771.691,50 7.110.276,08 7.465.789,88 7.839.079,37 29.186.836,83

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

6.671.691,50


1,00 1,00 1,00 1,002.007 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Fazenda


4,00

100.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.027 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Conselho de Contribuintes


4,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 6.771.691,50 7.110.276,08 7.465.789,88 7.839.079,37 29.186.836,83



Programa de Apoio Administrativo08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÓrgão:

Unidade Orçamentária: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0802.10.122 PROGRAMA: 1829 - Programa de Universalização da Saúde

OBJETIVO: Desenvolver projetos e atividades que indiretamente apoiam a implementação dos programas finalísticos da Saúde.


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

25.783.720,00 27.072.906,00 28.426.551,30 29.847.878,87 111.131.056,17

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

22.662.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.042 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Fundo Municipal de Saúde


4,00

3.121.720,00


30,00 30,00 20,00 20,002.048 - Construção, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde

obras e manutenção - unidades de saúdeporcentagem A

100,00

0802.10.301 PROGRAMA: 1829 - Programa de Universalização da Saúde

OBJETIVO: Desenvolver projetos e atividades que indiretamente apoiam a implementação dos programas finalísticos da Saúde.


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

25.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.049 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Conselho Municipal de Saúde


4,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 25.808.720,00 27.099.156,00 28.454.113,80 29.876.819,50 111.238.809,30



Programa de Apoio Administrativo1 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRAÓrgão:

Unidade Orçamentária: 01 - CAMARA MUNICIPAL

101.01.031 PROGRAMA: 1801 - Processo Legislativo

OBJETIVO: Legislar e fiscalizar com eficácia, ética, respeito e transparência, de forma integrada e participativa, visando à melhoria da qualidade de vida dos moradores do Município de São João da Barra


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

14.355.200,00 15.072.960,00 15.826.608,00 16.617.938,40 61.872.706,40

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

14.355.200,00


1,00 1,00 1,00 1,002.001 - Desenvolvimento das Atividades de Fiscalização


4,00

Unidade Orçamentária: 02 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA

102.01.031 PROGRAMA: 1801 - Processo Legislativo

OBJETIVO: Legislar e fiscalizar com eficácia, ética, respeito e transparência, de forma integrada e participativa, visando à melhoria da qualidade de vida dos moradores do Município de São João da Barra


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

760.000,00 798.000,00 837.900,00 879.795,00 3.275.695,00

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

450.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.002 - Aperfeiçoamento das Atividades da Câmara Municipal de São João da Barra


4,00

310.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.026 - Reformas, Edificações, Manutenção, e Melhorias nas Instalações da Camara Mun. de SJB

obras e manutenção - Câmara de Vereadoresporcentagem A

4,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 15.115.200,00 15.870.960,00 16.664.508,00 17.497.733,40 65.148.401,40



Programa de Apoio Administrativo15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTEÓrgão:

Unidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

1501.04.122 PROGRAMA: 1815 - Gestão dos Veículos Municipais

OBJETIVO: Planejamento, coordenação e controle do uso da frota de veículos munipais.


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

4.622.000,00 4.853.100,00 5.095.755,00 5.350.542,75 19.921.397,75

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

4.622.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.033 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Transportes


4,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 4.622.000,00 4.853.100,00 5.095.755,00 5.350.542,75 19.921.397,75



Programa de Apoio Administrativo16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALÓrgão:

Unidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1601.04.131 PROGRAMA: 1820 - Comunicação para Cidadania e Transparência

OBJETIVO: prover informação ao cidadão, de forma completa, transparente e democrática, colaborando para construir um governo participativo e solidário.


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

1.737.000,00 1.823.850,00 1.915.042,50 2.010.794,63 7.486.687,13

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

1.737.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.020 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Comunicação Social


4,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 1.737.000,00 1.823.850,00 1.915.042,50 2.010.794,63 7.486.687,13



Programa de Apoio Administrativo17 - FUNDO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DE SÃO JOÃO DA BARRAÓrgão:

Unidade Orçamentária: 01 - FUNDO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DE SÃO JOÃO DA BARRA

1701.11.334 PROGRAMA: 1818 - Financiamento do Desenvolvimento Sustentável

OBJETIVO: Financiar empreendimentos para o desenvolvimento econômico sustentável do Município.


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

5.000.000,00 5.250.000,00 5.512.500,00 5.788.125,00 21.550.625,00

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

5.000.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.032 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Fund. de Des. Sustentável de SJB


4,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 5.000.000,00 5.250.000,00 5.512.500,00 5.788.125,00 21.550.625,00



Programa de Apoio Administrativo2 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAÓrgão:

Unidade Orçamentária: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

299.99.999 PROGRAMA: 9999 - Programa Reserva de Contingência

OBJETIVO:


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

8.634.280,78 9.065.994,82 9.519.294,56 9.995.259,29 37.214.829,45

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

8.634.280,78


1,00 1,00 1,00 1,009.999 - Reserva de Contingência

apoio administrativo e operacionalunidade O

4,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 8.634.280,78 9.065.994,82 9.519.294,56 9.995.259,29 37.214.829,45



Programa de Apoio Administrativo25 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA (SJBPREV)Órgão:

Unidade Orçamentária: 25 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA (SJBPREV)

2525.09.122 PROGRAMA: 1819 - Regime Próprio de Previdência Social

OBJETIVO: Gestão Operacional e Administrativa do Regime Próprio de Previdência Social.

Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPATipo IndicadorÍndice de Desenvolvimento Econômico Em apuração Em apuração


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

2.311.769,93 2.427.358,43 2.548.726,35 2.676.162,67 9.964.017,38

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

2.311.769,93


1,00 1,00 1,00 1,002.036 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Instituto de Previdência Municipal de SJB


4,00

2525.09.272 PROGRAMA: 1819 - Regime Próprio de Previdência Social

OBJETIVO: Gestão Operacional e Administrativa do Regime Próprio de Previdência Social.

Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPATipo IndicadorÍndice de Desenvolvimento Econômico Em apuração Em apuração


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

21.389.234,65 22.458.696,38 23.581.631,20 24.760.712,76 92.190.274,99

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

3.426.188,97


1,00 1,00 1,00 1,002.037 - Benefícios Previdenciários

Benefícios Previdênciáriosporcentagem A

4,00

17.963.045,68


1,00 1,00 1,00 1,002.038 - Reserva de Contingência


4,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 23.701.004,58 24.886.054,81 26.130.357,55 27.436.875,43 102.154.292,37



Programa de Apoio Administrativo26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICAÓrgão:

Unidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

2601.06.122 PROGRAMA: 1812 - Ordem Pública Municipal

OBJETIVO: Garantia da ordem pública municipal.


2018

2018

2019

2019

2020

2020

2021

2021

TOTAL

TOTAL

2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.894.062,50 10.775.312,50

AçãoProduto

Unidade deMedida

Tipo

2.500.000,00


1,00 1,00 1,00 1,002.039 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Ordem Pública


4,00

TOTAL DO ÓRGÃO: 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.894.062,50 10.775.312,50

TOTAL DO PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 121.962.096,86 128.060.201,71 134.463.211,79 141.186.372,40 525.671.882,76

TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS : 307.511.763,86 322.887.352,14 339.031.719,76 355.983.305,74 1.325.414.141,50


prefeitura municipal de sÃo joÃo da barra … · consolidado - municipio de sÃo joÃo da barra...

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