prefeitura municipal de sÃo brÁs do suaÇuÍ · unilab comÉrcio de produtos cirÚrgicos ltda....

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - Estado de Minas Gerais –

VANESSA LIBOREIRO UNILAB COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA.

ELIAS RIBEIRO DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL

1

REGISTRO DE PREÇOS MEDIANTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016

CONTRATO DE FORNECIMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2016

CONTRATO Nº 16/2017

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de consumo

ambulatoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ, Pessoa Jurídica de Direito Público

Interno, por sua Prefeitura sediada na Avenida Doutor Aprígio Ribeiro de Oliveira, Nº 150 -

Centro - São Brás do Suaçuí, MG, inscrita no CNPJ sob o no 20.356.754/0001-96, neste ato

representado pelo Prefeito Municipal Senhor Elias Ribeiro de Souza, doravante denominado

CONTRATANTE e de outro a empresa UNILAB COMÉRCIO DE PRODUTOS

CIRÚRGICOS LTDA. Pessoa Jurídica que atua no ramo de comércio atacadista de

instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios, inscrita no

CNPJ sob o nº 06.244.376/0001-28, Inscrição Estadual nº 672285909.00-54, com sede na

cidade de Sete Lagoas, estabelecida na Rua das Verbenas, nº 27, bairro Montreal, CEP nº

35.701-379, representada, neste ato, por sua sócia Vanessa Liboreiro, portadora do

documento de identidade nº MG-10.005.650/SSPMG, CPF nº 050.817.326-48, doravante

denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato de Fornecimento, que

será regido pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1- Constitui objeto do presente Contrato de Fornecimento, nas quantidades

estimadas e pelos preços que seguem:

1.1.1- referente aos itens da:

PLANILHA 01 – ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

Item Quant. Unid. Descrição Marca

Valor

unitário

(R$)

Valor

total

(R$)

1.

04

Caixa

com 100

unidades

Agulha hipodérmica

descartável, corpo de aço

inoxidável biselado, canhão

em plástico, provida de

protetor, calibre 13 X 4,5,

esterilizada a óxido de

etileno, embalada

individualmente.

Nipro 5,19 20,76

2.

150

Pacote

com 500

gramas

Algodão hidrófilo, de

qualidade dentro dos

padrões da norma da

Nevoa 7,53 1.129,50




2

ABNT.

3.

150

Pacote

com 6

unidades

Atadura crepom, medindo

aproximadamente 15 cm

de largura X 4,5 m de

comprimento, cor natural,

com 18 fios por cm²,

confeccionada com fios de

algodão enrolados,

embalada individualmente,

acondicionada em pacote

plástico.

Tex

Care 5,10 765,00

4.

75

Pacote

com 6

unidades


aproximadamente 6 cm de

largura 3 cm X 4,5m de

comprimento, cor natural,


confeccionada com fios de

algodão enrolados,



plástico.

Tex

Tare 2,05 153,75

5.

75

Pacote

com 6

unidades


aproximadamente 8 cm de

largura X 4,5m de

cumprimento, cor natural,


confeccionada com de fios

de algodão enrolados,



plástico.

Tex

Care 2,73 204,75

6.

225

Pacote

com 6

unidades

Atadura de crepom

medindo aproximadamente

10 cm de largura X 4,5m

de cumprimento, cor

natural, com 18 fios por

cm², confeccionada com

fios de algodão enrolados,



plástico.

Tex

Care 3,41 767,25

7. 75 Pacote

com 6

Atadura de crepom

medindo aproximadamente Tex 6,83 512,25




3

unidades 20 cm de largura X 4,5m

de cumprimento, cor


cm², confeccionada com

fios de algodão enrolados,



plástico.

Care

8. 350 Peça

Camisola descartável-

para a sala de ginecologia Sky 0,90 315,00

9. 01 Peça

Colchão hospitalar –

medida 190 x 80 cm AC 312,00 312,00

10.

300

Embalag

em com

10

unidades

Lençol Descartável c/

Elástico 2,00m X 0,90cm

TNT 20gr - Lençol

descartável com elástico,

branco, confeccionado em

TNT, 2,00m x 0,90cm,

gramatura 20. Atóxico.

Anadon

a

11,89 3.567,00

11.

01 Kit

completo

Máscara de nebulização,

tamanho adulto. Em PVC

atóxico, com entrada de ar

através de bico, extensão

que o acompanha, sendo

as conexões soldadas para

evitar vazamento, rosca na

cor verde, para uso em

OXIGÊNIO DE REDE

HOSPITALAR.

Daru 6,59 6,59

12.

01 Peça

Oxímetro de Pulso, com

Sensor pediátrico. Oxímetro

Portátil com Tecnologia de

medição digital, alarmes de

parâmetros programáveis;

JP

Moriya

n-MD

M

735,00

735,00

13.

01

Bobina

de 30 cm

x 100 m

Papel grau cirúrgico de 30

cm - Bobina de papel grau

cirúrgico.

Pack

GC 105,00 105,00

14.

01

Bobina

de 10 cm

x 100 m

Papel grau cirúrgico de 10


cirúrgico.

Pack

GC 38,00 38,00

15. 04 Bobina Papel grau cirúrgico de 15 Pack 55,00 220,00




4

de 15 cm

x 100 m


cirúrgico.

GC

16. 04 Peça

Pinça anatômica de 20 cm

– em inox. ABC 20,50 82,00

17. 04 Peça

Pinça hemostática curva

20 cm – em inox. ABC 47,49 189,96

18. 04 Peça

Pinça hemostática reta 20

cm – em inox. ABC 47,49 189,96

19. 8 Peça Pinça Medina - ABC 226,85 1.814,80

20.

04 Peça

Tala em EVA tamanho G –

86 x 10 cm -Tela aramada,

espuma convencional, EVA

especial.

Marima

r 19,59 78,36

21.

04 Peça

Tala em EVA tamanho M –

63 x 9 cm – Tela aramada,

espuma convencional, EVA

especial.

Marima

r 14,49 57,96

22.

04 Peça

Umidificador para

oxigênio, tampa de nylon

injetada, frasco plástico,

com níveis mínimos e

máximos, porca (conforme

norma ABNT), adaptável

em qualquer válvula

reguladora ou fluxo metro

de oxigênio.

Unitec 9,60 38,40

23. 04 Peça Cilindro de oxigênio

completo – com

capacidade 1 m³ + válvula

O2 + fluxômetro +

umidificador.

Unitec 1.731,00 6.924,00

24. 03 Peça Válvula Reguladora com

fluxômetro Unitec 223,95 671,85

TOTAL 18.899,14

1.1.2- referente aos itens da:

PLANILHA 02 – ITENS RESERVADOS ÀS ME, EPP OU MEI, CONFORME LEI

COMPLEMENTAR Nº 123/2006




5

Item Quan

t. Unid. Descrição Marca

Valor

unitário

(R$)

Valor

Total

(R$)

1. 01 Frasco

com

1000 ml

Água oxigenada 10

volumes VIC FARMA 4,75 4,75

2. 01 Caixa

com 100

unidades

Agulha hipodérmica

descartável, corpo de

aço inoxidável

biselado, canhão em

plástico, provida de

protetor, calibre 13 X

4,5, esterilizada a óxido

de etileno, embalada

individualmente.

NIPRO 5,19 5,19

3. 05 Caixa

com 100

unidades

Agulha hipodérmica


aço inoxidável






individualmente.

LABOR

IMPORT 7,80 39,00

4. 10 Caixa

com 100

unidades

Agulha hipodérmica


aço inoxidável






individualmente.

NIPRO 6,50 65,00

5. 50 Pacote

com 6

unidades

Atadura crepom,

medindo

aproximadamente 15

cm de largura X 4,5 m

de comprimento, cor


cm², confeccionada

com fios de algodão

enrolados, embalada

individualmente,

acondicionada em

TEX CARE 5,10 255,00




6

pacote plástico.

6. 25 Pacote

com 6

unidades

Atadura crepom,

medindo


de largura X 4,5m de

comprimento, cor


cm², confeccionada


enrolados, embalada

individualmente,

acondicionada em

pacote plástico.

TEX CARE 2,05 51,25

7. 25 Pacote

com 6

unidades

Atadura crepom,

medindo


de largura X 4,5m de

cumprimento, cor


cm², confeccionada

com de fios de algodão

enrolados, embalada

individualmente,

acondicionada em

pacote plástico.

TEX CARE 2,73 68,25

8. 75 Pacote

com 6

unidades

Atadura de crepom

medindo

aproximadamente 10

cm de largura X 4,5m

de cumprimento, cor


cm², confeccionada


enrolados, embalada

individualmente,

acondicionada em

pacote plástico.

TEX CARE 3,41 255,75

9. 25 Pacote

com 6

unidades

Atadura de crepom

medindo

aproximadamente 20

cm de largura X 4,5m

de cumprimento, cor


cm², confeccionada

TEX CARE 6,83 170,75




7


enrolados, embalada

individualmente,

acondicionada em

pacote plástico.

10. 01 Peça Cabo de Bisturi nº3

para Lâminas. ABC 9,80 9,80

11. 01 Peça Cabo de Bisturi nº4

para Lâminas. ABC 8,35 8,35

12. 12 Peça Cateter Intravenoso

Periférico nº 18,

estéril, com cânula

construída de Ocrilon

(poliuretano

transparente)

naturalmente

radiopaco, flexível,

conector tipo luer-lock

translúcido.

LABOR

IMPORT 0,86 10,32


Periférico Nº 20,



(poliuretano

transparente)

naturalmente



translúcido.

LABOR

IMPORT 0,86 43,00


Periférico Nº 24,



(poliuretano

transparente)

naturalmente



translúcido.

LABOR

IMPORT 0,95 23,75


Periférico Nº 22,


LABOR

IMPORT 0,86 21,50




8


(poliuretano

transparente)

naturalmente



translúcido.

16. 25 Peça Cateter nasal tipo

óculos, uso adulto,

tamanho único,

constituído de conector

proximal, seguimento

proximal e segmento

distal, confeccionado

em PVC atóxico, de

coloração verde,

extremidade proximal

com conector para o

ventilador de oxigênio,

dois orifícios no tubo

que se localizam logo

abaixo das narinas e

extremidade distal

fechada para fixação

na pele do paciente.

MED

SONDA 0,87 21,75

17. 01 Peça Colar Cervical de

Emergência para

Resgate tamanho M.

Confeccionado em

polietileno de alta

densidade, revestido

em EVA, com velcro,

suporte mentoniano,

ampla abertura frontal

para análise do pulso

corotidio e na parte

posterior (nuca)

aberturas para

palpação e ventilação

da nuca.

MARIMAR 31,00 31,00


Emergência para

Resgate tamanho P.

Confeccionado em

polietileno de alta

MARIMAR 31,00 31,00




9


em EVA, velcro,

suporte mentoniano,




posterior (nuca)

aberturas para


da nuca.


Emergência para

Resgate tamanho PP.

Confeccionado em

polietileno de alta


em EVA, com velcro,

suporte mentoniano,




posterior (nuca)

aberturas para


da nuca.

MARIMAR 31,00 31,00

20. 01 Peça Colchão hospitalar –

medida 190 x 80 cm A.C 312,00 312,00

21. 50 Peça Coletor de material

perfuro – cortante com

capacidade de 10 litros

EMBALAIRE 4,10 205,00

22. 125 Pacote

com 500

unidades

Compressa de gaze

hidrófila -

confeccionada com 9

fios em tamanho

nominal de 7,5 X 7,5

cm, com 8 dobras, cor

branca, bordas

voltadas para dentro,

embalada em pacote

plástico. A compressa

aberta deverá ter uma

área de

aproximadamente 420

cm².

REAL

MINAS 10,95 1.368,75




10

23. 175 Peça Equipo para soro

macrogotas, para

admissão de soluções

parentais, estéril,

contendo conector

injetor lateral superior,

constituído de ponta

perfurante para ampola

plástica, câmaras

macrogotas, tubo

conector e adaptador

luer de alta pressão.

LABOR

IMPORT 1,50 262,50

24. 07 Rolo

com 4,5

m x 10

cm

Esparadrapo

Impermeável

Micropore, enrolado

em carretel plástico

com capa de

proteção. Ideal para

peles sensíveis; deixa

a pele transpirar;

hipoalergênico; Com

lacre de segurança que

impede violação.

MISSNER 5,20 36,40

25. 50 Rolo

com 10

cm x

4,5m

Esparadrapo

impermeável cor

branca, enrolado em

carretel plástico com

capa de proteção.

MISSNER 5,80 290,00

26. 01 Caixa

com 24

envelope

s

Fio cirúrgico de

Nylon, diâmetro 4 – 0;

75 cm, com agulha 3/8

cortante, 3,00 cm.

SHALON 40,00 40,00

27. 01 Peça Foco clínico - Base

em aço com

acabamento epóxi

branco; Base com

rodízios; flexível

cromado, com diâmetro

de 14 x 300 mm, para

direcionar o foco da

luz; regulagem de

altura; copo em

alumínio pintado em

epóxi branco; Altura

IMER 251,20 251,20




11

Mínima: 1,30 m,

Máxima: 1,67 m;

acompanha Lâmpada

em led ou dicróica.

28. 01 Galão

com 5

litros

Gel para ultrassom CARBOGEL 19,90 19,90

29. 01 Caixa

com 100

unidades

Lâminas para bisturi

nº 11, confeccionadas

em aço carbono.

Esterilizadas por

exposição a Raios

Gama. Grande

resistência à corrosão

e perda de afiação.

Embaladas

individualmente em

material aluminizado.

Mantem-se estéreis

preservando a

integridade asséptica

do produto.

ADVATIVE 23,90 23,90

30. 01 Caixa

com 100

unidades



em aço carbono.

Esterilizadas por

exposição a Raios

Gama. Grande



Embaladas

individualmente em


Mantem-se estéreis

preservando a


do produto.


31. 01 Caixa

com 100

unidades


nº15, confeccionadas

em aço carbono.

Esterilizadas por

exposição a Raios

Gama. Grande






12


Embaladas

individualmente em


Mantem-se estéreis

preservando a


do produto.

32. 01 Caixa

com 100

unidades



em aço carbono.

Esterilizadas por

exposição a Raios

Gama. Grande



Embaladas

individualmente em


Mantem-se estéreis

preservando a


do produto.


33. 100 Embalag

em com

10

unidades

Lençol Descartável c/

Elástico 2,00m X

0,90cm TNT 20gr -

Lençol descartável com

elástico, branco,

confeccionado em

TNT, 2,00m x 0,90cm,

gramatura 20. Atóxico.

ANADONA 11,89 1.189,00

34. 01 Caixa

com 200

pares

Luva cirúrgica

tamanho 7,5.

Confeccionada em

látex natural,

esterilizada a raio

gama cobalto 60,

formato anatômico,

flexibilidade, resistência

e sensibilidade táctil

adequada a sua

finalidade, punho

reforçado na borda,

lubrificada com pó

bioabsorvível pelo

LEMGRUBE

R 260,00 260,00




13

organismo, embalada

em envelope contendo

um par, selado a

quente nos quatros

lados, sendo que no

lado superior deve

possuir abas que

permitam abertura

asséptica do material,

reembalada em caixa

com 200 pares, série

106.

35. 12 Caixa

com 100

unidades

Luva de

procedimento

tamanho grande. Em

látex, com pó, não

estéril, com a superfície

do látex

microtexturizada, com

acabamento

antiderrapante.

UNIFLOVES 20,90 250,80

36. 12 Caixa

com 100

unidades

Luva de

procedimento,

tamanho média. Em



do látex


acabamento

antiderrapante.


37. 12 Caixa

com 100

unidades

Luva de

procedimento,

tamanho pequena. Em



do látex


acabamento

antiderrapante.


38. 15 Embalag

em com

100

pares

Luva plástica

multiuso estéril.

Confeccionada em

polietileno de alta

densidade,

LUPLAST 8,40 126,00




14

transparente,

espessura de 0,03

micras, embalada

individualmente uma a

uma.

39. 01 Kit

completo

Máscara de

nebulização, tamanho

adulto. Em PVC

atóxico, com entrada

de ar através de bico,

extensão que o

acompanha, sendo as

conexões soldadas

para evitar vazamento,

rosca na cor verde,

para uso em

OXIGÊNIO DE REDE

HOSPITALAR.

DARU 6,59 6,59

40. 01 Kit

completo

Máscara de

nebulização, tamanho

infantil. Em PVC

atóxico, com entrada

de ar através de bico,

extensão que o

acompanha, sendo as

conexões soldadas

para evitar vazamento,

rosca na cor verde,

para uso em

OXIGÊNIO DE REDE

HOSPITALAR.

DARU 6,59 6,59

41. 62 Caixa

com 50

unidades

Mascara descartável

com elástico. Máscara

descartável simples,

confeccionada em TNT

– 100% de

polipropileno do tipo

agulhado com 40

gr/m2. Dispõe

lateralmente dois

elásticos do tipo roliço

recobertos com

algodão, que se

destinam ao apoio e a

R

M DESC

6

6,75

4

418,50




15

ajustes à face e que se

prendem atrás da

orelha de usuários.

Confeccionada no

estilo retangular,

tamanho único,

inteiramente em TNT,

com acabamento em

toda a extremidade por

soldagem eletrônica

pontilhada. No centro

da máscara existem

três pregas que se

ajustam ao aumento ou

diminuição do

tamanho. Quando

inteiramente aberta

estas pregas protegem

desde o topo do nariz

até a cobertura total do

queixo, cobrindo a

maioria das

conformações faciais

conhecidas e

mantendo-as

protegidas.

42. 01 Peça Oxímetro de Pulso,

com Sensor pediátrico.

Oxímetro Portátil com

Tecnologia de medição

digital, alarmes de

parâmetros

programáveis;

JG

MORIYAN

MD 300M

735,00 735,00

43. 125 Kit Papanicolau

descartável, tamanho

M, contendo 01

espéculo vaginal, 01

par de luvas, 01 escova

endocervical, 01

espátula de ayre, 01

estojo porta lâmina e

01 lâmina de vidro.

ADLIN 2,46 307,50

44. 01 Bobina

de 10 cm

Papel grau cirúrgico

de 10 cm - Bobina de

papel grau cirúrgico.

PACK GC 38,00 38,00




16

x 100 m

45. 01 Bobina

de 15 cm

x 100 m

Papel grau cirúrgico

de 15 cm - Bobina de

papel grau cirúrgico. PACK GC 55,00 55,00

46. 01 Peça Pinça anatômica de

20 cm – em inox. ABC 20,50 20,50

47. 01 Peça Pinça hemostática

curva 20 cm – em

inox.

ABC 47,49 47,49

48. 01 Peça Pinça hemostática

reta 20 cm – em inox. ABC 47,49 47,49

49. 02 Peça Pinça Medina ABC 226,85 453,70

50. 02 Galão

plástico

com 5

litros

Sabonete líquido,

com PH neutro.

Composição: Lauril,

éter, sulfato de sódio,

dietanolamida de ácido

graxo de coco, cloreto

de sódio, ácido cítrico,

cocoamidopropil

betaina, fragrância,

corante CI10020 e

água desmineralizada.

LIMPBRAS 39,99 79,98

51. 01 Caixa

com 100

unidades

Scalpe 21G. Atóxico,

apirogêncio, estéril por

Óxido de Etileno;Tubo

flexível de plástico

transparente;

-Asas de "borboleta"

flexível com codificação

por cores; Conector

luer lock; Com cânula

de aço inox,

siliconizada, bisel

trafacetado e com

tampa protetora.

LABOR

IMPORT 21,80 21,80

52. 02 Caixa

com 100

unidades



Óxido de Etileno; Tubo


LABOR

IMPORT 21,80 43,60




17

transparente; Asas de

"borboleta" flexível com

codificação por cores;

Conector luer lock;

Com cânula de aço

inox, siliconizada, bisel

trafacetado e com

tampa protetora.

53. 01 Caixa

com 100

unidades



Óxido de Etileno;Tubo


transparente; Asas de

"borboleta" flexível com

codificação por cores;

Conector luer lock;

Com cânula de aço

inox, siliconizada, bisel

trafacetado e com

tampa protetora. Caixa

com 100

LABOR

IMPORT 21,80 21,80

54. 500 Peça Seringa descartável 1

ml graduada 0,1 para

insulina com agulha 13

X 4,5

SR 0,27 135,00

55. 150 Peça Seringa descartável

20 ml s/ agulha SR 0,58 87,00

56. 125 Peça Seringa descartável 3

ml s/ agulha RM DESC 0,15 18,75

57. 01 Peça Tala em EVA tamanho

G – 86 x 10 cm -Tela

aramada, espuma

convencional, EVA

especial.

MARIMAR 19,59 19,59


M – 63 x 9 cm – Tela

aramada, espuma

convencional, EVA

especial.

MARIMAR 14,49 14,49


P – 83 x 8 cm– Tela

aramada, espuma

convencional, EVA

MARIMAR

11,90 11,90




18

especial.


PP – 30 x 8 cm – Tela

aramada, espuma

convencional, EVA

especial.

MARIMAR

11,90 11,90

61. 12 Caixa

com 100

unidades

Touca cirúrgica

descartável

confeccionada em falso

tecido (a base de fibras

de polipropileno)

18ox18 alérgica,

branca, 30 gramas,

microperfurada, com

elásticos nas

extremidades, formato

anatômica (redondo).

Embalada em caixas

dispenser 18ox .

SKY 6,75 81,00

62. 01 Peça Cilindro de oxigênio

completo – com

capacidade 1 m³ +

válvula O2 + fluxômetro

+ umidificador.

UNITEC 1732,00 1.732,00

63. 02 Metro Mangueira para

oxigênio

PERFITECNI

CA 9,00 18,00

TOTAL 10.788,33

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REGIME DE EXECUÇÃO

2.1- O presente contrato será executado sob o regime de fornecimento parcelado.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO

3.1- O presente contrato é decorrente do Processo Administrativo nº 38/2016,

Processo Licitatório nº 17/2016, Registro de Preços mediante Pregão Presencial nº 15/2016

ao qual se encontra vinculado.

CLÁUSULA QUARTA – DOS SUBSÍDIOS PARA INTERPRETAÇÃO DO PRESENTE

CONTRATO

4.1- Aplica-se na interpretação do presente contrato as disposições do Edital do

Registro de Preços mediante Pregão Presencial nº 15/2016 e as disposições contidas na Lei

8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações sobre qualquer outra norma, aplicando-se




19

ainda, em caso de omissão no Edital e na Lei Nacional de Licitações as disposições

contidas nas normas que regem os contratos públicos e em última instância, as disposições

constantes do Código Civil.

CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO CONTRATO

5.1- O valor global estimado do presente contrato é de R$ 29.687,47 (vinte e nove

mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos).

CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1- Os pagamentos serão realizados no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, a contar

do recebimento definitivo dos materiais, desde que emitido o documento fiscal

correspondente.

6.2- As notas fiscais que apresentarem incorreções serão devolvidas à licitante

adjudicatária e seu vencimento ficará prorrogado pelo prazo que durar o saneamento das

incorreções.

6.3- No momento do pagamento, serão feitas as retenções impostas pela legislação

vigente, quando for o caso.

6.4- Os pagamentos serão efetuados da seguinte forma:

6.4.1- na Tesouraria da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio

Ribeiro de Oliveira, nº 150 – 2º andar – centro, de segunda a sexta feria, exceto feriados, no

horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 horas;

6.4.2- mediante crédito em conta bancária indicada pela licitante adjudicatária desde

que no Banco do Brasil S.A. ou no Banco Itaú S.A;

6.4.3- mediante emissão de boleto por parte da credora/contratada e encaminhado à

Prefeitura Municipal para pagamento.

6.5- Por ocasião do pagamento, deverá a contratada apresentar, em cada ato, as

Certidões Negativas referentes ao INSS, ao FGTS e a Justiça do Trabalho, sendo que a não

apresentação implicará na retenção do pagamento até que seja regularizada a situação da

empresa perante os órgãos competentes.

6.6- DA CORREÇÃO MONETÁRIA

6.6.1- As faturas pagas com atraso sofrerão correção monetária de acordo com o

Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE), ou outro índice que vier a substituí-lo, a partir do trigésimo

dia de atraso.

6.7- DA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO




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6.7.1- Conforme Lei federal nº 8.666/93, os valores do contrato poderão ser

reajustados visando manter o equilíbrio econômico-financeiro contratual de acordo com o

aumento dos mesmos, a ser comprovado por meio de planilha de custos do item a ser

reajustado, comprovado por documentos que possibilitem reconhecimento do aumento,

sendo que, para todos os efeitos legais, deverá ser formalizado um Termo Aditivo ao

respectivo contrato no qual se atualizará os referidos valores.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

7.1- As ordens de fornecimento serão emitidas de acordo com as necessidades da

Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA

8.1- Este contrato vigerá pelo prazo de 134 (cento e trinta e quatro) dias, iniciando

sua vigência em 09 de janeiro de 2017 e findando-se em 22 de maio de 2017, nos termos da

Ata de Registro de Preços nº 11/2016.

CLÁUSULA NONA - DOS PROCEDIMENTOS PARA O FORNECIMENTO

9.1- O Chefe de Compras do contratante, durante a vigência deste contrato, expedirá

as Ordens de Compras, que serão entregues à contratada para o fornecimento, obedecidas

as disposições do Edital para Registro de Preços mediante Pregão Presencial número

15/2016.

9.2- As Ordens de Compras são os documentos hábeis para aperfeiçoar o presente

contrato e conterão:

a) as especificações, a marca e a quantidade dos materiais;

b) o prazo de entrega dos materiais;

c) o valor unitário e total a ser pago em decorrência do fornecimento dos materiais;

d) o prazo de pagamento, contado da data do recebimento definitivo dos materiais.

9.3- Não será admitido o fornecimento dos materiais pela contratada sem prévia

emissão de Ordem de Compra.

CLÁUSULA DÉCIMA - DOS PRAZOS PARA RETIRADA DE DOCUMENTOS E

FORNECIMENTO DOS MATERIAIS

10.1- A contratada terá os seguintes prazos:

I - 03 (três) dias úteis para retirada da Ordem de Compra, contados da convocação

para tanto;




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II – 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da Ordem de Compra expedida

pela Administração, para entregar os materiais.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA FORMA E DO LOCAL DE ENTREGA

11.1- Os materiais serão entregues parceladamente, no Setor de Controle de

Estoque da Prefeitura Municipal localizado à Rua Acrísio Amâncio, nº 395 – centro, em São

Brás do Suaçuí - MG, ou em outra localidade do Município indicada pela Administração

correndo por conta da contratada as despesas decorrentes do fornecimento, inclusive frete e

descarregamento.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

12.1- Constituem obrigações da contratada:

I - atender, no prazo fixado, às convocações para retirada da Ordem de Compra;

II – fornecer os materiais de acordo com as especificações contidas na Ordem de

Compra;

III - respeitar os prazos de entrega estabelecidos neste contrato;

IV - substituir no prazo fixado, os materiais entregues fora das especificações ou com

quaisquer outras irregularidades;

V - manter durante a vigência deste contrato os preços propostos;

VI - manter, na vigência deste contrato, as mesmas condições em que se encontrava

perante a Previdência Social, ao FGTS e a Justiça do Trabalho no momento da sua

contratação, sob a pena de ter os seus pagamentos retidos até que cumpra esta obrigação;

VII - comunicar ao contratante as alterações que possam interferir nos seus dados

cadastrais.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DOS

MATERIAIS

13.1- Os materiais serão recebidos provisoriamente em até 02 (dois) dias úteis,

contados da data da entrega.

13.2- Por ocasião da entrega, a contratada deverá colher no comprovante respectivo

a data, o nome, o cargo, a assinatura e o número da identidade do responsável pelo

recebimento.

13.3- Constatadas irregularidades nos materiais o contratante poderá:




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a) se disser respeito à especificação, rejeitá-la no todo ou em parte, determinando

seu refazimento ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua

complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

13.4- Nas hipóteses de substituição ou complementação, a contratada deverá fazê-

las em conformidade com a indicação do contratante, no prazo máximo de 24 (vinte quatro)

horas, contadas da notificação, mantido o preço inicialmente contratado.

13.5- O recebimento definitivo dos materiais dar-se-á no prazo de 05 (cinco) dias

úteis, após o recebimento provisório, uma vez verificado o atendimento integral da

quantidade e das especificações contratadas, mediante Termo de Recebimento Definitivo ou

recibo, firmado pelo servidor responsável.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES

14.1- O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas neste

instrumento pela contratada caracterizará a inadimplência, sujeitando-a às seguintes

penalidades:

I - advertência;

II - multa, nos seguintes percentuais:

a) multa de 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso na execução do

objeto, ou por dia de atraso no cumprimento de obrigação contratual ou legal, até o 30º

(trigésimo) dia, calculado sobre o valor da Ordem de Compra, por ocorrência.

b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da Ordem de Compra, no caso de

atraso superior a 30 (trinta) dias na execução do objeto ou no cumprimento de obrigação

contratual ou legal, com a possível rescisão contratual.

c) multa de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do Contrato, na hipótese da

contratada, injustificadamente, desistir do Contrato ou der causa à sua rescisão, bem como

nos demais casos de descumprimento deste contrato.

III - suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração

Municipal, conforme o disposto na Lei 8.666/93.

IV - declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração

Municipal, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a

reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

14.2- As penalidades serão aplicadas pelo Prefeito Municipal, de ofício ou mediante

proposta do responsável pelo acompanhamento da execução do contrato.




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14.3- Na aplicação das penalidades de suspensão temporária e declaração de

inidoneidade, que também são de competência do Prefeito, é facultada a defesa da

contratada no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias contados da abertura de vista.

14.4- Na aplicação das penalidades previstas no subitem 14.1.II será facultada a

defesa prévia do interessado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da sua notificação.

14.5- As multas são excludentes e independentes e não eximem a contratada da

plena execução dos serviços contratados.

14.6- O valor das multas aplicadas será deduzido do crédito que a contratada possuir

junto ao contratante, se não houver recurso ou se o mesmo estiver definitivamente

denegado.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA RESCISÃO POR INTERESSE PÚBLICO

15.1- Este contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do contratante,

devidamente justificado, quando o interesse público assim o justificar, sem indenização à

contratada, a não ser em caso de dano efetivo disso resultante, conforme § 2o, art. 79 da Lei

8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

16.1- As despesas decorrentes deste certame correrão à conta das seguintes

Dotações Orçamentárias e Fontes, constantes da Lei Orçamentária nº 1.237 de 08 de

dezembro de 2016, quais sejam:

02.008.001.10.301.0213.2.043 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde;

Fonte 102 – Receita de Impostos da Saúde;

Fonte 112 – Serviços de Saúde;

Fonte 148 – Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica;

Fonte 155 – Transferência do Fundo Estadual de Saúde;

02.008.001.10.301.0216.2.048 – Manutenção do Programa Saúde em Casa;

Fonte 155 – Transferência do Fundo Estadual de Saúde;

Elemento da despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA PUBLICIDADE DO CONTRATO

17.1- A contratante terá o prazo legal para promover a publicidade do presente

contrato após a sua assinatura.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS




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18.1- A contratada fica obrigada a, durante a vigência deste contrato, atender a todos

os pedidos de fornecimento, não se admitindo a procrastinação do fornecimento, a que título

for, salvo casos fortuitos ou de força maior que independam da sua vontade.

18.2- As quantidades indicadas no objeto contratual são estimadas e servem como

mera referência, podendo o contratante aumentá-las ou diminuí-las de acordo com suas

necessidades.

18.3- A recusa da contratada em retirar a Nota de Empenho e a Autorização de

Fornecimento no prazo estabelecido na cláusula décima caracterizará inexecução total e

acarretará a aplicação das penalidades previstas no subitem 14.1.II, “c” deste contrato.

18.4- É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto deste contratado.

18.5- A tolerância do contratante com qualquer atraso ou inadimplência por parte da

contratada não importará de forma alguma em alteração contratual ou novação.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DO FORO

19.1- As partes elegem o Foro da Comarca de Entre Rios de Minas - MG para dirimir

quaisquer dúvidas decorrentes do presente contrato, com renúncia a qualquer outro, por

mais especial que seja.

E por estarem justos e contratados as partes assinam o presente instrumento, em

três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que o assinam, para que

produza todos os efeitos legais.

São Brás do Suaçuí, 09 de janeiro de 2017.

___________________________________ ________________________________

Elias Ribeiro de Souza Vanessa Liboreiro

Município de São Brás do Suaçuí Unilab Com. de Produtos Cirúrgicos Ltda.

Testemunhas:

1ª_____________________________ 2ª_________________________________

Nome: Sandra Aparecida Evangelista Nome: Walter Aureliano Pires de Souza

Identidade: M – 4.391.981 Identidade: M- 4.322.366

prefeitura municipal de sÃo brÁs do suaÇuÍ · unilab comÉrcio de produtos cirÚrgicos ltda....

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