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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES - Ext. Total: 819,60 m x 1 Faixa de Tráfego - LOCAL: VIAS URBANAS DA VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA / ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA CONVÊNIO: MCidades / PMSJA 2018

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PREFEITURA MUNICIPAL DE

SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA

PROJETO EXECUTIVO DE

ENGENHARIA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA /

PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES

SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

- Ext. Total: 819,60 m x 1 Faixa de Tráfego -

LOCAL: VIAS URBANAS DA VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA / ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE

SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA

2018

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

OFÍCIO No 038/2018 (Gab. PMSJA) São João do Araguaia (PA), 15 de abril de 2018.

À Ilma. Senhora

KÁTIA ROSILÉA BARROS DA SILVA

COORDENADORA DE FILIAL CEF - SE RE - Negócios de Governo MARABÁ - PA

Ilma. Senhora,

A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia - PA, utiliza-se do presente

para encaminhar Plano de Trabalho / Projeto Executivo de Engenharia contendo solicitação

de recursos ao MCidades - Ministério das Cidades; objetivando parceria para a execução de

obras de Infraestrutura Viária Urbana (Terraplenagem Leve c/ Recomposição da Camada

Granular Superficial da Base + Pavimentação em Blokretes Sextavados c/ Espessuras de 8

cm + Drenagem Superficial de Águas Pluviais Através de Guias de Meio-fio / Sarjeta em

Concreto Simples + Passeios Públicos em Cimentado Áspero + Sinalizações Vertical e

Horizontal de Trânsito + Identificação de Logradouros) em trechos, com uma via de tráfego,

localizados no núcleo urbano da Vila José Martins Ferreira - Zona Rural do município de São

João do Araguaia - PA (vide Mapa de Implantação Geral, em anexo ao Projeto Executivo de

Engenharia); totalizando 819,60 m de trechos de vias urbanas carentes desse tipo de serviço.

O valor solicitado ao MCidades - Ministério das Cidades é de R$ 923.607,74

(Novecentos e Vinte e Três Mil, Seiscentos e Sete Reais, e Setenta e Quatro Centavos), com

contrapartida da Prefeitura Municipal de São João do Araguaia - PA da ordem de R$

10.000,00 (Dez Mil Reais); perfazendo o total de R$ 933.607,74 (Novecentos e Trinta e Três

Mil, Seiscentos e Sete Reais, e Setenta e Quatro Centavos) necessários para a

materialização do pleito.

Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para reiterar

protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

JOÃO NETO ALVES MARTINS

Prefeito Municipal de São João do Araguaia - PA

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

DECLARAÇÃO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DA EXISTÊNCIA NO

ORÇAMENTO DE SUBPROJETO E DE SUBATIVIDADE, EM CUJA DOTAÇÃO SERÃO CONSIGNADAS AS TRANSFERÊNCIAS DOS RECURSOS FINANCEIROS

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA – EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m –

Eu, JOÃO NETO ALVES MARTINS, brasileiro, casado, residente na Av. Vicente

Bernardino, S/N – Bairro Centro, sede do Município de São João do Araguaia - PA, portador da

Carteira de Identidade no 1596555 - SSP/PA e do CPF no 153.385.412-20, Prefeito Municipal e na

qualidade de representante legal da Prefeitura Municipal de São João do Araguaia - PA;

DECLARO, para fins de prova perante o MCidades - Ministério das Cidades / Programa PAC 2 /

Modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas; que, nos termos do art. 27, incisos I e

III, da Lei nO 9.692, de 27 de julho de 1998 (LDO); que o município de São João do Araguaia - PA

instituiu, regulamentou e arrecada todos os tributos de sua competência, e que existe no seu

Orçamento subprojeto (ou subatividade), em cuja dotação será consignada a transferência de

recursos objeto do convênio a ser celebrado com esse Ministério.

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018.

JOÃO NETO ALVES MARTINS Prefeito Municipal de São João do Araguaia - PA

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO À LEI DE DIRETRIZES

ORÇAMENTÁRIAS

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA – EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m –

Eu, JOÃO NETO ALVES MARTINS, brasileiro, casado, residente na Av. Vicente

Bernardino, S/N – Bairro Centro, sede do Município de São João do Araguaia - PA, portador da

Carteira de Identidade no 1596555 - SSP/PA e do CPF no 153.385.412-20, Prefeito Municipal e na

qualidade de representante legal da Prefeitura Municipal de São João do Araguaia - PA; no uso de

suas atribuições legais, declara que:

a) Instituiu, regulamentou e arrecada todos os tributos a que se refere os artigos

155 e 156 da Constituição Federal, ressalvando o imposto previsto no art. 156, III, com a redação

dada pela Emenda Constitucional no 3, quando comprovada a ausência do fato gerador;

b) A população do município de São João do Araguaia - PA corresponde a 13.293

habitantes (censo IBGE/2012) e que a receita tributária própria corresponde, em relação ao total

das receitas orçamentárias, exclusive as decorrentes de operações de crédito, a pelo menos 0,5%

(meio por cento);

c) Atende ao disposto nos artigos 167, inciso III e 212, da Constituição Federal, e

no artigo 37 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e na Lei Complementar no 82, de

27 de março de 1995;

d) Não está inadimplente com a União, inclusive no que tange às contribuições de

que tratam os artigos 195 e 239 da Constituição Federal, ou seja: contribuições dos empregados

para a seguridade social, contribuições para o PIS / PASEP, contribuições para o FGTS; com

relação a recursos anteriormente recebidos da Administração Pública Federal, através de

convênios, contratos, acordos, ajustes, subvenções sociais, contribuições, auxílios e similares;

e) O Subprojeto ou Subatividade em referência, que será contemplado por

transferências de recursos da União, está incluído na Lei Orçamentária do Município.

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018.

JOÃO NETO ALVES MARTINS Prefeito Municipal de São João do Araguaia - PA

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA – EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m –

Eu, JOÃO NETO ALVES MARTINS, brasileiro, casado, residente na Av. Vicente

Bernardino, S/N – Bairro Centro, sede do Município de São João do Araguaia - PA, portador da

Carteira de Identidade no 1596555 - SSP/PA e do CPF no 153.385.412-20, Prefeito Municipal e na

qualidade de representante legal da Prefeitura Municipal de São João do Araguaia - PA;

DECLARO, para fins de prova perante o MCidades - Ministério das Cidades; sob as penas do Art.

299 do Código Penal; que a Prefeitura Municipal de São João do Araguaia - PA não de encontra

em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional, ou qualquer órgão ou entidade da

Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações

consignadas no Orçamento do MCidades - Ministério das Cidades, na forma deste Plano de

Trabalho.

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018.

JOÃO NETO ALVES MARTINS Prefeito Municipal de São João do Araguaia - PA

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE

NA GESTÃO FISCAL

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA – EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m –

Eu, JOÃO NETO ALVES MARTINS, brasileiro, casado, residente na Av. Vicente

Bernardino, S/N – Bairro Centro, sede do Município de São João do Araguaia - PA, portador da

Carteira de Identidade no 1596555 - SSP/PA e do CPF no 153.385.412-20, na condição de Prefeito

Municipal de São João do Araguaia - PA, na forma do & 4o do artigo 1o da IN STN no 5, de

08/06/2000; DECLARO, sob as penas da Lei, que o Município de São João do Araguaia - PA

atende ao disposto no artigo 25, & 1o , Inciso IV, da Lei Complementar no 101, de 04/05/2000,

para recebimento de recursos oficiais consignados a título de transferência voluntária, junto ao

MCidades - Ministério das Cidades.

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018.

JOÃO NETO ALVES MARTINS Prefeito Municipal de São João do Araguaia - PA

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

DECLARAÇÃO

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA – EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m –

Eu, JOÃO NETO ALVES MARTINS, brasileiro, casado, residente na Av. Vicente

Bernardino, S/N – Bairro Centro, sede do Município de São João do Araguaia - PA, portador da

Carteira de Identidade no 1596555 - SSP/PA e do CPF no 153.385.412-20, na condição de Prefeito

Municipal de São João do Araguaia - PA; DECLARO, para os devidos fins de recebimento de

recursos oficiais consignados, a título de transferência voluntária, junto ao MCidades - Ministério

das Cidades; que foi afixado em mural, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, de

periodicidade bimestral, referente ao 2o bimestre de 2018, da Prefeitura Municipal de São João do

Araguaia - PA.

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018.

JOÃO NETO ALVES MARTINS Prefeito Municipal de São João do Araguaia - PA

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

DECLARAÇÃO

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA – EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m –

Eu, JOÃO NETO ALVES MARTINS, brasileiro, casado, residente na Av. Vicente

Bernardino, S/N – Bairro Centro, sede do Município de São João do Araguaia - PA, portador da

Carteira de Identidade no 1596555 - SSP/PA e do CPF no 153.385.412-20, na condição de Prefeito

Municipal de São João do Araguaia - PA; DECLARO, para os devidos fins de recebimento de

recursos oficiais consignados, a título de transferência voluntária, junto ao MCidades - Ministério

das Cidades; que foi afixado em mural, o Relatório de Gestão Fiscal, de periodicidade

quadrimestral, referente ao 1o quadrimestre de 2018, da Prefeitura Municipal de São João do

Araguaia - PA, que foi instituída pela LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018.

JOÃO NETO ALVES MARTINS Prefeito Municipal de São João do Araguaia - PA

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

TERMO DE RESPONSABILIDADE

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES

SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA

– EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m –

Eu, JOÃO NETO ALVES MARTINS, brasileiro, casado, residente na Av. Vicente

Bernardino, S/N – Bairro Centro, sede do Município de São João do Araguaia - PA, portador da

Carteira de Identidade no 1596555 - SSP/PA e do CPF no 153.385.412-20, na condição de Prefeito

Municipal de São João do Araguaia - PA; COMPROMETO-ME, perante o MCidades - Ministério

das Cidades, a EXECUTAR INTEGRALMENTE as etapas de serviços constantes no Plano de

Trabalho e na Planilha Orçamentária, componentes do Projeto Executivo de Engenharia (inclusive

os quantitativos), do qual este é anexo; tendo como objetivo a execução de obras de Infraestrutura

Viária Urbana (Terraplenagem Leve c/ Recomposição da Camada Granular Superficial da Base +

Pavimentação em Blokretes Sextavados c/ Espessuras de 8 cm + Drenagem Superficial de Águas

Pluviais Através de Guias de Meio-fio / Sarjeta em Concreto Simples + Passeios Públicos em

Cimentado Áspero + Sinalizações Vertical e Horizontal de Trânsito + Identificação de

Logradouros) em trechos, com uma via de tráfego, localizados no núcleo urbano da Vila José

Martins Ferreira - zona rural do município de São João do Araguaia - PA (vide Mapa de

Implantação Geral, em anexo ao Projeto Executivo de Engenharia); totalizando 819,60 m de

trechos de vias urbanas carentes desse tipo de serviço.

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018.

JOÃO NETO ALVES MARTINS Prefeito Municipal de São João do Araguaia - PA

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

DECLARAÇÃO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE CONTRAPARTIDA

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA – EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m –

Eu, JOÃO NETO ALVES MARTINS, brasileiro, casado, residente na Av. Vicente

Bernardino, S/N – Bairro Centro, sede do Município de São João do Araguaia - PA, portador da

Carteira de Identidade no 1596555 - SSP/PA e do CPF no 153.385.412-20, na condição de Prefeito

Municipal de São João do Araguaia - PA; DECLARO, sob as penas da Lei, e em conformidade

com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e com a Lei Complementar No 101, de 4 de maio de

2000, que dispomos dos recursos orçamentários, no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS),

para participação, a título de contrapartida, no repasse de recursos destinados à execução de

obras de Infraestrutura Viária Urbana (Terraplenagem Leve c/ Recomposição da Camada

Granular Superficial da Base + Pavimentação em Blokretes Sextavados c/ Espessuras de 8 cm +

Drenagem Superficial Através de Guias de Meio-fio / Sarjeta em Concreto Simples + Passeios

Públicos em Cimentado Áspero + Sinalizações Vertical e Horizontal de Trânsito + Identificação de

Logradouros) em trechos, com uma via de tráfego, localizados no núcleo urbano da Vila José

Martins Ferreira - zona rural do município de São João do Araguaia - PA (vide Mapa de

Implantação Geral, em anexo ao Projeto Executivo de Engenharia); totalizando 819,60 m de

trechos de vias urbanas carentes desse tipo de serviço; objeto do Convênio a ser firmado entre a

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia - PA e o MCidades - Ministério das Cidades.

Os recursos financeiros estão dispostos na Lei Orçamentária do exercício de 2018,

conforme cópia anexa.

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018.

JOÃO NETO ALVES MARTINS Prefeito Municipal de São João do Araguaia - PA

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

DECLARAÇÃO

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA – EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m –

Eu, JOÃO NETO ALVES MARTINS, brasileiro, casado, residente na Av. Vicente

Bernardino, S/N – Bairro Centro, sede do Município de São João do Araguaia - PA, portador da

Carteira de Identidade no 1596555 - SSP/PA e do CPF no 153.385.412-20, na condição de Prefeito

Municipal de São João do Araguaia - PA; DECLARO que, caso os recursos a serem repassados

para a consecução do objeto do Convênio a ser firmado com o MCidades - Ministério das

Cidades; objetivando a execução de obras de Infraestrutura Viária Urbana (Terraplenagem Leve c/

Recomposição da Camada Granular Superficial da Base + Pavimentação em Blokretes

Sextavados c/ Espessuras de 8 cm + Drenagem Superficial Através de Guias de Meio-fio / Sarjeta

em Concreto Simples + Passeios Públicos em Cimentado Áspero + Sinalizações Vertical e

Horizontal de Trânsito + Identificação de Logradouros) em trechos, com uma via de tráfego,

localizados no núcleo urbano da Vila José Martins Ferreira - zona rural do município de São João

do Araguaia - PA (vide Mapa de Implantação Geral, em anexo ao Projeto Executivo de

Engenharia); totalizando 819,60 m de trechos de vias urbanas carentes desse tipo de serviço; não

sejam utilizados de imediato; a Prefeitura Municipal de São João do Araguaia - PA compromete-se

em aplicá-los no mercado financeiro, de conformidade com o que estabelece o Art. 20 da

Instrução Normativa no 01, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018.

JOÃO NETO ALVES MARTINS Prefeito Municipal de São João do Araguaia - PA

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

DECLARAÇÃO DE MANTENIDADE

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA – EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m –

Eu, JOÃO NETO ALVES MARTINS, brasileiro, casado, residente na Av. Vicente

Bernardino, S/N – Bairro Centro, sede do Município de São João do Araguaia - PA, portador da

Carteira de Identidade no 1596555 - SSP/PA e do CPF no 153.385.412-20, na condição de Prefeito

Municipal de São João do Araguaia - PA; DECLARO perante o MCidades - Ministério das

Cidades; que a MANTENIDADE (conservação e manutenção) das obras de Infraestrutura Viária

Urbana (Terraplenagem Leve c/ Recomposição da Camada Granular Superficial da Base +

Pavimentação em Blokretes Sextavados c/ Espessuras de 8 cm + Drenagem Superficial Através

de Guias de Meio-fio / Sarjeta em Concreto Simples + Passeios Públicos em Cimentado Áspero +

Sinalizações Vertical e Horizontal de Trânsito + Identificação de Logradouros) em trechos, com

uma via de tráfego, localizados no núcleo urbano da Vila José Martins Ferreira - zona rural do

município de São João do Araguaia - PA (vide Mapa de Implantação Geral, em anexo ao Projeto

Executivo de Engenharia); totalizando 819,60 m de trechos de vias urbanas carentes desse tipo

de serviço; – obra objeto do presente Convênio –; deverá ser executada pela Secretaria Municipal

de Obras, através de recursos próprios a serem definidos pela Prefeitura Municipal de São João

do Araguaia - PA.

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018.

JOÃO NETO ALVES MARTINS Prefeito Municipal de São João do Araguaia - PA

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

TERMO DE ESCLARECIMENTO / COMPROMISSO

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA – EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m –

Eu, JOÃO NETO ALVES MARTINS, brasileiro, casado, residente na Av. Vicente

Bernardino, S/N – Bairro Centro, sede do Município de São João do Araguaia - PA, portador da

Carteira de Identidade no 1596555 - SSP/PA e do CPF no 153.385.412-20, na condição de Prefeito

Municipal de São João do Araguaia - PA; ESCLAREÇO, perante o MCidades - Ministério das

Cidades; que:

a) - Em função da limitação dos recursos financeiros disponíveis para o pleito, ora

tratado (execução de obras de Infraestrutura Viária Urbana (Terraplenagem Leve c/

Recomposição da Camada Granular Superficial da Base + Pavimentação em Blokretes

Sextavados c/ Espessuras de 8 cm + Drenagem Superficial Através de Guias de Meio-fio / Sarjeta

em Concreto Simples + Passeios Públicos em Cimentado Áspero + Sinalizações Vertical e

Horizontal de Trânsito + Identificação de Logradouros) em trechos, com uma via de tráfego,

localizados no núcleo urbano da Vila José Martins Ferreira - zona rural do município de São João

do Araguaia - PA (vide Mapa de Implantação Geral, em anexo ao Projeto Executivo de

Engenharia); totalizando 819,60 m de trechos de vias urbanas carentes desse tipo de serviço; não

foi possível, no presente projeto, dotar os trechos de vias, a serem trabalhados, da Infraestrutura

básica (drenagem de águas servidas e pluviais e coleta de esgoto sanitários através de galerias

subterrâneas) requerida – como requisito básico – para a execução de obras de pavimentação de

vias urbanas; salientamos, no entanto, que os referidos trechos de vias já são servidos por

sistema público de abastecimento de água tratada;

b) - Em vista do acima exposto, a administração pública municipal COMPROMETE-

SE em envidar todos os esforços no sentido de implementar a implantação de tais obras

Infraestruturais; seja através de recursos próprios, seja através de parcerias com órgãos oficiais.

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018.

JOÃO NETO ALVES MARTINS Prefeito Municipal de São João do Araguaia - PA

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

DECLARAÇÃO

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA – EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m –

Eu, JOÃO NETO ALVES MARTINS, brasileiro, casado, residente na Av. Vicente

Bernardino, S/N – Bairro Centro, sede do Município de São João do Araguaia - PA, portador da

Carteira de Identidade no 1596555 - SSP/PA e do CPF no 153.385.412-20, na condição de Prefeito

Municipal de São João do Araguaia - PA, DECLARO junto ao MCidades - Ministério das Cidades;

que os trechos de vias, com uma via de tráfego, localizados no núcleo urbano da Vila José Martins

Ferreira - zona rural do município de São João do Araguaia - PA (vide Mapa de Implantação

Geral, em anexo ao Projeto Executivo de Engenharia); totalizando 819,60 m de trechos de vias

urbanas –, onde serão executadas as obras de Infraestrutura Viária Urbana (Terraplenagem Leve

c/ Recomposição da Camada Granular Superficial da Base + Pavimentação em Blokretes

Sextavados c/ Espessuras de 8 cm + Drenagem Superficial Através de Guias de Meio-fio / Sarjeta

em Concreto Simples + Passeios Públicos em Cimentado Áspero + Sinalizações Vertical e

Horizontal de Trânsito + Identificação de Logradouros) – objeto do presente pleito –; são trechos

de VIAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO. Assim sendo, TAIS TRECHOS DE VIAS SÃO

PASSÍVEIS DE RECEBEREM INVESTIMENTOS OFICIAIS.

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018.

JOÃO NETO ALVES MARTINS Prefeito Municipal de São João do Araguaia - PA

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

DECLARAÇÃO DE REGIME DE EXECUÇÃO A SER ADOTADO NO PROJETO

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA – EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m –

Eu, JOÃO NETO ALVES MARTINS, brasileiro, casado, residente na Av. Vicente

Bernardino, S/N – Bairro Centro, sede do Município de São João do Araguaia - PA, portador da

Carteira de Identidade no 1596555 - SSP/PA e do CPF no 153.385.412-20, na condição de Prefeito

Municipal de São João do Araguaia - PA, DECLARO junto ao MCidades - Ministério das Cidades;

que as obras de Infraestrutura Viária Urbana (Terraplenagem Leve c/ Recomposição da Camada

Granular Superficial da Base + Pavimentação em Blokretes Sextavados c/ Espessuras de 8 cm +

Drenagem Superficial Através de Guias de Meio-fio / Sarjeta em Concreto Simples + Passeios

Públicos em Cimentado Áspero + Sinalizações Vertical e Horizontal de Trânsito + Identificação de

Logradouros) em trechos, com uma via de tráfego, localizados no núcleo urbano da Vila José

Martins Ferreira - zona rural do município de São João do Araguaia - PA (vide Mapa de

Implantação Geral, em anexo ao Projeto Executivo de Engenharia); totalizando 819,60 m de

trechos de vias urbanas carentes desse tipo de serviço, objeto do presente Convênio; deverão ser

executadas, em regime de EMPREITADA GLOBAL, por uma empresa de construção

especializada no ramo a ser contratada através de processo licitatório definido em concurso

público na modalidade de acordo com a legislação vigente.

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018.

JOÃO NETO ALVES MARTINS Prefeito Municipal de São João do Araguaia - PA

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A MÃO DE OBRA

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES

SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA

– EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m –

Eu, JOÃO NETO ALVES MARTINS, brasileiro, casado, residente na Av. Vicente

Bernardino, S/N – Bairro Centro, sede do Município de São João do Araguaia - PA, portador da

Carteira de Identidade no 1596555 - SSP/PA e do CPF no 153.385.412-20, na condição de Prefeito

Municipal de São João do Araguaia - PA; COMPROMETO-ME a exigir e fiscalizar o cumprimento

– por parte da empresa executora da obra objeto do Convênio supracitado – dos Encargos Sociais

Sobre Mão de Obra; mediante a seguinte tabela:

GRUPO A

CÓDIGO DESCRIÇÃO HORISTA % MENSALISTA%

A1 INSS 0,00% 0,00%

A2 SESI 1,50% 1,50%

A3 SENAI 1,00% 1,00%

A4 INCRA 0,20% 0,20%

A5 SEBRAE 0,60% 0,60%

A6 Salário Educação 2,50% 2,50%

A7 Seguro Contra Acidentes de Trabalho 3,00% 4,01%

A8 FGTS 8,00% 8,00%

A9 SECONCI 0,00% 0,00%

A Total dos Encargos Sociais Básicos 16,80% 17,81%

GRUPO B

CÓDIGO DESCRIÇÃO HORISTA % MENSALISTA%

B1 Repouso Semanal Remunerado 18,14% 0,00%

B2 Feriados 4,61% 0,00%

B3 Auxílio Enfermidade 0,92% 0,72%

B4 13º Salário 11,08% 8,33%

B5 Licença Paternidade 0,09% 0,06%

B6 Ausencias Abonadas / Dias de Chuvas 0,74% 0,61%

B7 Dias de Chuva 2,91% 0,00%

B8 Auxílio Acidente de Trabalho 0,12% 0,09%

B9 Férias Gozadas 9,17% 7,61%

B10 Salário Maternidade 0,04% 0,02%

B Total de Encargos Sociais Que

Recebem Incidências de A 47,82% 17,44%

GRUPO C

CÓDIGO DESCRIÇÃO HORISTA % MENSALISTA%

C1 Aviso Prévio Indenizado 6,84% 5,47%

C2 Aviso Prévio Trabalhado 0,42% 0,32%

C3 Férias Indenizadas 4,23% 3,26%

C4 Depósito Rescisão Sem Justa Causa 5,04% 3,82%

C5 Indenização Adicional 0,67% 0,46%

C Total de Encargos Sociais Que Não Recebem

as Incidências Globais de A 17,20% 13,33%

GRUPO D

CÓDIGO DESCRIÇÃO HORISTA % MENSALISTA%

D1 Reincidência de A Sobre B 8,03% 3,11%

D2 Reincidência do Grupo A Sobre Aviso Prévio Trabalhado e Reincidência do FGTS Sobre Aviso Prévio Indenizado

0,62% 0,49%

D Total das Taxas de Incidências e Reincidências 8,65% 3,60%

TOTAL (A+B+C+D) 90,47% 52,18%

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018.

JOÃO NETO ALVES MARTINS Prefeito Municipal de São João do Araguaia -

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DA TAXA DE BDI

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES

SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA

– EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m –

Para a definição da taxa de BDI (30% sobre o custo dos serviços e/ou obras)

referente à execução de obras de Infraestrutura Viária Urbana (Terraplenagem Leve c/

Recomposição da Camada Granular Superficial da Base + Pavimentação em Blokretes

Sextavados c/ Espessuras de 8 cm + Drenagem Superficial Através de Guias de Meio-fio / Sarjeta

em Concreto Simples + Passeios Públicos em Cimentado Áspero + Sinalizações Vertical e

Horizontal de Trânsito + Identificação de Logradouros) em trechos, com uma via de tráfego,

localizados no núcleo urbano da Vila José Martins Ferreira - zona rural do município de São João

do Araguaia - PA (vide Mapa de Implantação Geral, em anexo ao Projeto Executivo de

Engenharia); totalizando 819,60 m de trechos de vias urbanas carentes desse tipo de serviço;

adotou-se os percentuais constantes na tabela abaixo apresentada:

1 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

ITEM DESCRIÇÃO TAXA (%)

1.1 Mão de Obra 2,12

1.2 Transportes 0,34

1.3 Manutenção e Op. Escritório 0,36

1.4 Despesas Diversas 0,18

Taxa de Rateio da Administração Central - AC 3,00

2 - DESPESAS

ITEM DESCRIÇÃO TAXA (%)

1.1 ISS 5,00

1.2 COFINS 3,00

1.3 PIS 0,65

1.4 INSS/CPRB 4,50

Taxa Representativa dos Impostos - I 13,15

3 - OUTROS

ITEM DESCRIÇÃO TAXA (%)

1.1 Lucro / Bonificação (L) 7,00

1.2 Despesas Financeiras (DF) 0,70

1.3 Seguro e Garantia (S+G) 0,78

1.4 Risco (R) 1,00

BDI = (1 + AC + S + G + R) x (1 + DF) x (1 + L) – 1 (1 – I)

Onde BDI = (1 + 0,03 + 0,0078 + 0,01) x (1 + 0,007) x (1 + 0,07) – 1 (1 – 0,1315)

BDI = 30,00%

Ourilândia do Norte (PA), Maio / 2018.

MARCOS BORGES DA SILVA Engo Civil / CREA: 6.794-D / PA

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE QUANTITATIVOS ENTRE O PROJETO E A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

E DE CUSTOS ENTRE A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E O SINAPI

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA – EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m –

Como responsável técnico do ÓRGÃO PROPONENTE, perante o ÓRGÃO

CONCEDENTE, e autor do Projeto Executivo de Engenharia, objeto do Convênio a ser firmado

entre a Prefeitura Municipal de São João do Araguaia - PA e o MCidades - Ministério das Cidades;

objetivando a execução de obras de Infraestrutura Viária Urbana (Terraplenagem Leve c/

Recomposição da Camada Granular Superficial da Base + Pavimentação em Blokretes

Sextavados c/ Espessuras de 8 cm + Drenagem Superficial Através de Guias de Meio-fio / Sarjeta

em Concreto Simples + Passeios Públicos em Cimentado Áspero + Sinalizações Vertical e

Horizontal de Trânsito + Identificação de Logradouros) em trechos, com uma via de tráfego,

localizados no núcleo urbano da Vila José Martins Ferreira - zona rural do município de São João

do Araguaia - PA (vide Mapa de Implantação Geral, em anexo ao Projeto Executivo de

Engenharia); totalizando 819,60 m de trechos de vias urbanas carentes desse tipo de serviço;

DECLARO EXPRESSAMENTE, perante o ÓRGÃO CONCEDENTE, que os quantitativos e os

custos constantes das planilhas orçamentárias elaboradas, guardam compatibilidade com os

quantitativos do projeto de engenharia e os custos definidos pelo SINAPI / IBGE (nos termos do

art. 112, parágrafo 5º da LDO 2010) para obras similares construídas na Região Sudeste do

Estado do Pará. Tais custos incluem preços de: material, mão de obra, encargos sociais, tarefas

inerentes à obra (descritas nas Especificações Técnicas), e taxa de BDI (30%).

Os referidos custos são aqueles praticados pela Prefeitura Municipal de São João

do Araguaia - PA para obras similares, contratadas por esta, em sua sede municipal (distante 540

km de Belém / Capital do Estado do Pará; e 60 km de Marabá / maior cidade da região).

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018.

MARCOS BORGES DA SILVA Engo Civil / CREA: 6.794-D / PA

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA C/ OS

MANUAIS CONTRAN / DENATRAN

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA – EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m –

Na condição de técnico responsável pela elaboração do projeto específico de

Sinalização de Trânsito e de Identificação de Logradouros componentes do projeto objeto do

Convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de São João do Araguaia - PA e o MCidades -

Ministério das Cidades; objetivando a execução de obras de Infraestrutura Viária Urbana

(Terraplenagem Leve c/ Recomposição da Camada Granular Superficial da Base + Pavimentação

em Blokretes Sextavados c/ Espessuras de 8 cm + Drenagem Superficial Através de Guias de

Meio-fio / Sarjeta em Concreto Simples + Passeios Públicos em Cimentado Áspero + Sinalizações

Vertical e Horizontal de Trânsito + Identificação de Logradouros) em trechos, com uma via de

tráfego, localizados no núcleo urbano da Vila José Martins Ferreira - zona rural do município de

São João do Araguaia - PA (vide Mapa de Implantação Geral, em anexo ao Projeto Executivo de

Engenharia); totalizando 819,60 m de trechos de vias urbanas carentes desse tipo de serviço;

DECLARO que o mesmo foi elaborado de acordo com a legislação vigente do CTB - Código de

Trânsito Brasileiro, conforme resoluções atualizadas do CONTRAN / DENATRAN.

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018.

MARCOS BORGES DA SILVA Engo Civil / CREA: 6.794-D / PA

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA – EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m –

Na condição de técnico responsável pela elaboração do Projeto Executivo de

Engenharia, objeto do Convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de São João do

Araguaia - PA e o MCidades - Ministério das Cidades; objetivando a execução de obras de

Infraestrutura Viária Urbana (Terraplenagem Leve c/ Recomposição da Camada Granular

Superficial da Base + Pavimentação em Blokretes Sextavados c/ Espessuras de 8 cm +

Drenagem Superficial Através de Guias de Meio-fio / Sarjeta em Concreto Simples + Passeios

Públicos em Cimentado Áspero + Sinalizações Vertical e Horizontal de Trânsito + Identificação de

Logradouros) em trechos, com uma via de tráfego, localizados no núcleo urbano da Vila José

Martins Ferreira - zona rural do município de São João do Araguaia - PA (vide Mapa de

Implantação Geral, em anexo ao Projeto Executivo de Engenharia); totalizando 819,60 m de

trechos de vias urbanas carentes desse tipo de serviço; apresento abaixo os meus dados

pessoais:

Nome: MARCOS BORGES DA SILVA.

Endereço: Rod. Augusto Montenegro, 6000 / Residencial Greenville II /

Alameda Pasteur – Quadra 02 / Casa 13.

Bairro: Parque Verde. Cidade: Belém - PA.

CEP: 66635-110 Fone: (91) 99205-6050.

E.mail: [email protected]

Carteira de Identidade no: 1816444 / SSP-PA.

Carteira Profissional CREA no: 6.794-D / PA.

CPF: 049.491.612-53.

Profissão: Engenheiro Civil.

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018.

MARCOS BORGES DA SILVA Engo Civil / CREA: 6.794-D / PA

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

MEMORIAL DESCRITIVO

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA – EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m –

01 - APRESENTAÇÃO O presente MEMORIAL DESCRITIVO refere-se à implantação de obras de Infraestrutura

Viária Urbana (Terraplenagem Leve c/ Recomposição da Camada Granular Superficial da Base + Pavimentação em Blokretes Sextavados c/ Espessuras de 8 cm + Drenagem Superficial de Águas Pluviais Através de Guias de Meio-fio / Sarjeta em Concreto Simples + Passeios Públicos em Cimentado Áspero + Sinalizações Vertical e Horizontal de Trânsito + Identificação de Logradouros) em trechos, com uma via de tráfego, localizados no núcleo urbano da Vila José Martins Ferreira - zona rural do município de São João do Araguaia - PA (vide Mapa de Implantação Geral, em anexo ao Projeto Executivo de Engenharia); totalizando 819,60 m de trechos de vias urbanas carentes desse tipo de serviço; objeto de Convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de São João do Araguaia - PA e o MCidades - Ministério das Cidades.

02 - NATUREZA DO CONVÊNIO

02.01 - OBJETIVO DO PLEITO Implantação de obras de Infraestrutura Viária Urbana (Terraplenagem Leve c/

Recomposição da Camada Granular Superficial da Base + Pavimentação em Blokretes Sextavados c/ Espessuras de 8 cm + Drenagem Superficial Através de Guias de Meio-fio / Sarjeta em Concreto Simples + Passeios Públicos em Cimentado Áspero + Sinalizações Vertical e Horizontal de Trânsito + Identificação de Logradouros) em trechos, com uma via de tráfego, localizados no núcleo urbano da Vila José Martins Ferreira - zona rural do município de São João do Araguaia - PA (vide Mapa de Implantação Geral, em anexo ao Projeto Executivo de Engenharia); totalizando 819,60 m de trechos de vias urbanas carentes desse tipo de serviço.

Os serviços serão executados nos seguintes trechos de vias urbanas:

No TRECHO DE VIAS GUIAS

(m) EXT. (m)

LARG (m)

PAV. (m²)

a) - Av. Pará: (512,00 m / da est. 0 + 0,00 m da Av. Pará no P.01 a est. 25 + 12,00 m da Av. Pará no P.03) + (3,60 m / avanço na est. 25 + 12,00 m da Av. Pará no P.03)

973,60 515,60 7,20 3.712,32

02 b) - Trav. Pernambuco: (154,00 m / da est. 5 + 0,04 m da Av Pará no P.02 = est. 0 da Trav. Pernambuco a est. 7 + 14,00 m da Trav. Pernambuco no P.04)

293,60 154,00 7,20 1.108,80

03

c) - Avanços nas Vias Não Pavimentadas Transversais à Av. Pará: (10,00 m / avanço à norte na confluência com a Trav. Recife) + (10,00 m / avanço à norte na confluência com a Trav. Ceará) + (10,00 m / avanço à norte na confluência com a Trav. Fortaleza)

60,00 30,00 7,20 216,00

04

d) - Avanços nas Vias Não Pavimentadas Transversais à Trav. Pernambuco: (10,00 m / avanço à leste na confluência com a Rua Bahia) + (10,00 m / avanço à oeste na confluência com a Rua Bahia)

40,00 20,00 7,20 144,00

05

e) - Avanços nas Vias Não Pavimentadas de Ligação Entre a Av. Pará e a Rod. Transamazônica: (20,00 m / avanço à sul da Trav. Recife) + (20,00 m / avanço à sul da Trav. Pernambuco) + (20,00 m / avanço à sul da Trav. Ceará) + (20,00 m / avanço à sul da Trav. Fortaleza) + (20,00 m / avanço à sul do Acesso "A")

200,00 100,00 7,20 720,00

RESUMO / TOTAIS 1.567,20 819,60 7,20 5.901,12

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

Esse pleito será materializado através da execução das seguintes etapas de serviços:

01 - Serviços Preliminares ...................................................................................................... 1,00 cj.

02 - Administração da Obra .................................................................................................... 1,00 cj.

03 - Terraplenagem Leve ............................................................................................... 3.887,37 m³.

04 - Drenagem Superficial / Guias .................................................................................. 1.567,20 m.

05 - Pavimentação em Blokretes Sextavados (Peças c/ Esp. = 8 cm) ...........................5.901,12 m².

06 - Passeio Público / Calçada de Pedestres................................................................. 1.880,64 m2.

07 - Sinalizações Vertical e Horizontal de Trânsito ................................................................ 1,00 cj.

08 - Identificação de Logradouros / Placas ......................................................................... 12,00 un.

09 - Serviços Complementares .............................................................................................. 1,00 cj.

02.02 - PARTES ENVOLVIDAS

CONCEDENTE:

MCidades - Ministério das Cidades: responsável pelo repasse de R$ 923.607,74 (Novecentos e Vinte e Três Mil, Seiscentos e Sete Reais, e Setenta e Quatro Centavos), e pela fiscalização da execução da obra objeto do pleito, em estrita obediência à meta proposta.

PROPONENTE:

PMSJA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA: responsável pela contrapartida de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), e pela construção e/ou gerenciamento da obra objeto do pleito, em estrita obediência à meta proposta.

PREÇO TOTAL DO EMPREENDIMENTO (MCidades + PMSJA): R$ 933.607,74 (Novecentos e Trinta e Três Mil, Seiscentos e Sete Reais, e Setenta e Quatro Centavos).

02.03 - JUSTIFICATIVA DO PLEITO

O município de São João do Araguaia - PA, – localizado da Região Sudeste do Pará, com uma população de 13.569 habitantes (de acordo com o último censo do IBGE) e IDH de 0,55; apesar de contar com 59 anos de emancipação política e de executar razoáveis investimentos (com recursos próprios e parcerias com órgãos oficiais) na área infraestrutural; ainda apresenta grande carência referente a esse tipo de prestação de serviço público. Dentre essa carência, destaca-se a necessidade de pavimentação de vias públicas; tanto na cidade sede, como nas vilas e localidades da zona rural do município. Apenas cerca de 60% das vias urbanas da sede do município são pavimentadas; enquanto que na zona rural o percentual de vias pavimentadas é irrelevante.

Essa realidade reflete-se na existência de obstáculos que dificultam, sobremaneira, o tráfego de veículos e pedestres nas referidas vias; além de expor a população das áreas à proliferação de doenças inerentes às épocas e às causas específicas. Esse aspecto caracteriza-se da seguinte maneira: na época de estiagem, grande é a incidência de doenças respiratórias ocasionadas pela aspiração de poeira em suspensão; e na época invernosa (novembro a abril, com maior precipitação nos meses de janeiro, fevereiro e março), grande é a incidência de doenças que têm como causa principal a estagnação de águas em poças. Como consequência, a população – notadamente a infantil –, encontra-se exposta a um ambiente altamente insalubre; além de defrontar-se com más condições de trafegabilidade para veículos e pedestres.

Em função do acima exposto, oportuna apresenta-se a ocasião para que seja pleiteada a execução de obras de Infraestrutura Viária Urbana (Terraplenagem Leve c/ Recomposição da Camada Granular Superficial da Base + Pavimentação em Blokretes Sextavados c/ Espessuras de 8 cm + Drenagem Superficial de Águas Pluviais Através de Guias de Meio-fio / Sarjeta em Concreto Simples + Passeios Públicos em Cimentado Áspero + Sinalizações Vertical e Horizontal de Trânsito + Identificação de Logradouros) em trechos, com uma via de tráfego, localizados no

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

núcleo urbano da Vila José Martins Ferreira - zona rural do município de São João do Araguaia - PA; totalizando 819,60 m de trechos de vias urbanas. Devemos salientar que a escolha da área de implantação do projeto, ora tratado, deu-se em função desta ser uma das áreas onde mais urge a execução desse tipo de obra Infraestrutural. Devemos salientar a Vila José Martins Ferreira localiza-se às margens da Rod. Transamazônica, à aproximadamente 35,00 km da sede do município (vide Mapa de Implantação Geral, em anexo ao Projeto Executivo de Engenharia).

Tal medida irá, sem dúvida, minorar os atuais problemas através das melhorias de condições de trafegabilidade para veículos e pedestres; além de dotar as áreas de abrangência do projeto de melhores condições de salubridade.

O pleito, ora tratado, beneficiará diretamente cerca de 160 famílias (aproximadamente 800 pessoas) residentes na área de abrangência do projeto; e indiretamente toda a população residente na Vila José Martins Ferreira - zona rural do município de São João do Araguaia - PA.

03 - MODELO CONSTRUTIVO ADOTADO Apesar de o presente projeto ter como objetivo principal a pavimentação de trechos de vias

urbanas carentes desse tipo de serviço; lógico, e tecnicamente correto, seria, que, dotássemos os referidos trechos de vias da Infraestrutura básica (drenagem de águas servidas e pluviais e coleta de esgotos sanitários através de galerias subterrâneas; visto que, as mesmas já são servidas por sistema público de abastecimento de água tratada) requerida – como requisito básico – para a execução de obras de pavimentação de vias urbanas. Esbarramos, no entanto, no alto custo de execução dessa Infraestrutura básica; aliado ao fato de que dispomos de um valor financeiro limitado, definido para o presente projeto.

Esses fatos condicionaram-nos a optar pela elaboração de um projeto condizente à finalidade a que se propõe, e à disponibilidade financeira definida para tal. Assim sendo; o projeto, ora tratado, refere-se, essencialmente, à implantação de obras de Infraestrutura Viária Urbana; através da recomposição da camada granular superficial da base c/ estabilização desta através da execução de terraplenagem leve, da execução de pavimentação em blokrete sextavado com espessura de 6 cm, da execução de drenagem superficial de águas pluviais através de guias (meios-fios / sarjetas, em concreto simples, dotadas de linha d’água), da execução de passeios públicos em cimentado áspero, da execução de sinalizações vertical e horizontal de trânsito, e da execução de identificação de logradouros; ao longo de trechos, com uma via de tráfego, localizados no núcleo urbano da Vila José Martins Ferreira - zona rural do município de São João do Araguaia - PA (vide Mapa de Implantação Geral, em anexo ao Projeto Executivo de Engenharia); totalizando 819,60 m de trechos de vias urbanas carentes desse tipo de serviço.

Em função do acima exposto, oportuna apresenta-se a ocasião para que seja pleiteada a materialização da obra supracitada.

04 - MODELO / CONCEPÇÃO TÉCNICO-CONSTRUTIVA DO PROJETO O modelo e a concepção técnico-construtiva utilizados no projeto, ora tratado, resumem-se

nos seguintes itens:

a) - Execução de terraplenagem leve – nas plataformas (abrangendo: faixa de tráfego, faixas de calçadas de passeios públicos e faixas de linhas de guias) dos trechos de vias urbanas a serem trabalhados. Essa etapa de serviço deverá ser constituída pelas seguintes operações:

a.1) - Raspagem mecanizada superficial da camada de base (c/ escavação e carga de solo utilizando-se trator de esteiras com lamina e pá carregadeira) numa profundidade média de 20 cm. Essa operação torna-se necessária em virtude dos trechos de vias urbanas, a serem trabalhados, apresentarem superfícies irregulares (depressões e ressaltos) e providas de mistura de solo orgânico;

a.2) - Separação, carga e transporte de parte do material escavado – tipo solo argilo-arenoso – para área(s) localizada(s) no entorno da obra. Esse material será utilizado no reaterro das caixas das faixas de passeios públicos; sendo o material remanescente (entulho da raspagem superficial) removido e transportado para área(s) externa(s) de “bota-fora”;

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a.3) - Regularização e compactação da camada de subleito (anteriormente configurada através da escavação / raspagem superficial da camada de base), com estabilização desta. Essa etapa de serviço constará, basicamente, da execução de escarificação (numa profundidade média de 20 cm), pulverização e compactação (com umidade ótima) do material movimentado;

a.4) - Estabilização da camada de base, com espessura média final compactada igual a 20 cm, com configurações geométricas de abaulamento (seções transversais) e do greide corrigido (definição longitudinal); utilizando-se material laterítico de 1ª categoria (cascalho c/ CBR superior a 60%) oriundo de jazidas licenciadas. Essa camada funcionará – na faixa da pista de rolamento – como base de imprimação sobre a qual será lançada a pavimentação em concreto betuminoso usinado à quente.

Devemos esclarecer o fato de que as vias urbanas onde encontram-se os trechos a serem trabalhados – objeto do presente projeto –; em função do tráfego constante e das várias operações de terraplenagem pelas quais a mesma já foi submetida ao longo de suas existências (mais de 20 anos); e das operações de terraplenagem (consolidação das camadas de subleito e de base) pelas quais as mesmas foram recentemente submetidas (a cerca de 2 anos), – independentemente de apresentarem superfícies com algumas irregularidades (pequenas depressões e ressaltos) ocasionadas pelos desgastes naturais inerentes ao uso e às intempéries –, apresentam-se com suportes de cargas consolidados; encontrando-se, então, com os greides (conformação das declividades longitudinais) e secções transversais (abaulamento) medianamente definidos. Assim sendo, tais elementos foram utilizados como pontos de referência para a elaboração dos greides corrigidos; que nortearão as operações de terraplenagem leve e de pavimentação final a serem implementadas no decorrer da execução da obra.

Os greides corrigidos foram geometricamente definidos levando-se em consideração suas compatibilidades altimétricas com as cotas de soleira das edificações adjacentes aos trechos de vias a serem trabalhados; de modos que essas soleiras posicionem-se em cotas positivas, com alturas médias de 20 cm, em relação ás cotas das arestas superiores das guias de meio-fio / sarjetas.

Dessa forma, os serviços de movimento de terra nas plataformas (abrangendo: faixa de tráfego, faixas de calçadas de passeios públicos e faixas de linhas de guias) dos trechos de vias urbanas a serem trabalhados, objeto do presente estudo; restringir-se-ão à execução de terraplenagem leve na camada superficial com espessura média de 20 cm;

b) - Após a execução da operação de terraplenagem leve, acima descrita; executar-se-á o lançamento – ao longo das laterais dos trechos de vias a serem trabalhados – de linhas de guias de meios-fios x sarjetas (dotadas de linhas d’água) em concreto simples. As guias (meios-fios x sarjetas) funcionarão como receptadoras e direcionadoras – através de gravidade – das águas pluviais, precipitadas nas áreas, de pontos de maior cota (montante) para pontos de cotas inferiores (jusante).

Como o núcleo urbano da Vila José Martins Ferreira - zona rural do município de São João do Araguaia - PA possui levantamento plani-altimétrico; tal estudo definiu o sentido de escoamento superficial das águas pluviais nas guias (meios-fios x sarjetas); e revelou que os referidos trechos possuem declividades, mais ou menos constantes, numa taxa de cerca de 6% (60 mm/m) no sentido de pontos de montantes para pontos de jusantes do terreno natural. Revelou, também, que as águas pluviais, nos trechos precipitadas; serão lançadas, por gravidade – através das guias (meios-fios x sarjetas) – em córregos, e/ou riachos, e/ou linhas de talvegue, e/ou áreas baixas circundantes à área de implantação da obra. Tal modelo justifica-se pelo fato de que a situação atual não permitir a execução de drenagem subterrânea nos referidos trechos de vias.

Como informação adicional; devemos salientar que; pelas condições topográficas da área de intervenção e pela existência de córregos, e/ou riachos, e/ou linhas de talvegue, e/ou áreas baixas em suas imediações; não se têm notícias de ter havido, em qualquer época, situações de alagamentos e/ou estagnação perene de águas pluviais na referida área;

Paralela à função de elemento de drenagem superficial dos trechos de vias a serem

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pavimentadas e das áreas circunvizinhas; as guias (meios-fios x sarjetas dotadas de linhas d’água) desempenharão, também, o papel de: definidoras do alinhamento e da limitação lateral das faixas a serem pavimentadas (pista de rolamento), e contensoras laterais para a camada de argila compactada (que funcionará como base para a camada de cimentado das calçadas de passeios públicos) e para a camada de base consolidada através da terraplenagem leve.

Em todos os cruzamentos de vias – e nos inícios, pontos médios e términos destas –; as linhas de guias (meios-fios / sarjetas) deverão ser dotadas de rebaixos com padronização adequada à execução de rampas de acesso p/ usuários de cadeira de rodas e portadores de necessidades especiais;

c) - Após a execução do lançamento das linhas de guias de meio-fio / sargetas, acima descrita; executar-se-á pavimentação dos trechos trabalhados através do assentamento de blocos (blokretes) sextavados em concreto simples vibrado (Fck = 35 MPa), apropriado para tráfego pesado (dim. útil de 30 x 30 cm / espessura de 8 cm), rejuntados (juntas semi-rígida) com mistura (farofa) de cimento e areia com granulometria média (traço volumétrico de 1:4); sobre colchão de areia (c/ granulometria grossa / material importado de jazida) ou pó de pedra, conforme disponibilidade; em camada, compactada hidraulicamente, com espessura média de 6 cm. Tal etapa e serviço será executada sobre a superfície, anteriormente tratada, dos trechos a serem trabalhados (definidos em projeto / vide Mapa de Implantação Geral, em anexo ao Projeto Executivo de Engenharia);

d) - Execução – ao longo das laterais dos trechos de vias a serem trabalhados – de calçadas de passeios públicos, com largura de 1,20 m, em placas de concreto não estrutural com superfície em cimentado áspero esponjado e espessura final média de 8 cm. Em todos os cruzamentos de vias – e nos inícios, pontos médios e términos destas –; as calçadas de passeios públicos deverão ser dotadas de rampas de acesso p/ usuários de cadeira de rodas e portadores de necessidades especiais.

As placas em concreto magro, constituintes das calçadas para pedestres (passeios públicos), deverão ter como base uma camada de aterro argilo-arenoso (material isento de matérias orgânicas), com espessura final média de 23 cm; compactada mecanicamente através de compactador de placa vibratória, movido à gasolina, tipo “sapo”. O material a ser utilizado na execução dessa camada deverá ser aquele proveniente da raspagem mecanizada superficial da camada de base dos trechos de vias urbanas a serem trabalhada (anteriormente separado e armazenado em área(s) localizada(s) no entorno da obra);

e) - Execução – ao longo dos trechos de vias a serem trabalhados – de sinalizações vertical e horizontal de trânsito. Essa sinalização de trânsito deverá ser elaborada mediante projeto executado de acordo com a legislação vigente do CTB - Código de Trânsito Brasileiro, conforme resoluções atualizadas do CONTRAN / DENATRAN.

A sinalização vertical deverá ser executada através do fornecimento e colocação de placas metálicas fixas (de regulamentação, de advertência, educativas e auxiliares, conforme a necessidade), com caracteres refletivos, em locais pré-definidos ao longo dos trechos de vias com pavimentação acabada (vide Projeto Específico, anexo ao presente estudo). As referidas peças deverão ser fixadas em colunas simples de madeira de lei (peças c/ bitola 3” x 3” / madeira forte) com altura útil de 2,40 m, a 0,50 m da borda externa das calçadas de passeio público; ou nos postes componentes da rede pública de distribuição de energia elétrica; caso a localização destes coincida com o posicionamento técnico das peças.

A sinalização horizontal deverá ser executada através de pintura de faixas (contínuas e/ou descontínuas, conforme a necessidade), de sinais gráficos, e de letras e/ou frases, normatizadas; em locais pré-definidos ao longo da superfície dos trechos de vias com pavimentação acabada;

f) - Execução – ao longo dos trechos de vias a serem trabalhados – de identificações dos logradouros (ruas, avenidas, praças, etc.).

A identificações dos logradouros deverá ser executada através do fornecimento e colocação de placas de dupla face, a serem executadas em chapas metálicas fixas, posicionadas

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em “L” (2 unidades por coluna), c/ dimensões unitárias 60 x 30 cm, com fundo azul índigo e letras brancas refletivas (em formato robusto). As referidas peças deverão ser fixadas em colunas simples de aço galvanizado (tubo c/ Ø 2” / 50 mm) com altura útil de 2,40 m, nas esquinas das vias (a 0,50 m da linha de meio-fio / sarjeta) em locais previamente definidos (vide Projeto Específico, anexo ao presente estudo).

05 - INFRAESTRUTURA BÁSICA DA ÀREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO As condições de Infraestrutura básica das áreas de abrangência do projeto, ora tratado, são

as seguintes:

a) - Os trechos de vias a serem pavimentados têm seus inícios e términos comuns a trechos de vias não dotadas de pavimentação (asfáltica ou em blokretes sextavados) e de linhas de guias de meio-fio / sarjetas dotadas de linhas d’água (vide Mapa de Implantação Geral, em anexo ao Projeto Executivo de Engenharia);

b) - A área de implantação da obra – assim como seu entorno – é provida de rede pública de distribuição de energia elétrica;

c) - A área de implantação da obra – assim como seu entorno – é provida de rede pública de telefonia fixa;

d) - A área de implantação da obra – assim como seu entorno – é provida de sistema público de abastecimento de água tratada;

e) - A área de implantação da obra – assim como seu entorno – é desprovida de rede pública coletora de águas pluviais (galeria subterrânea). A drenagem de águas pluviais da referida área consiste no escoamento superficial natural (por gravidade), de pontos de maior cota (montante) para pontos de cotas inferiores (jusante); tendo, como destino final, corpos receptores naturais (córregos, e/ou riachos, e/ou linhas de talvegue, e/ou áreas baixas) circundantes à área de implantação da obra;

f) - A área de implantação da obra – assim como seu entorno – é desprovida de rede pública coletora de esgoto (galeria subterrânea).

06 - COMPONENTES DO PROJETO EXECUTIVO O Projeto Executivo de Engenharia referente às intervenções tratadas por este MEMORIAL

DESCRITIVO é composto pelos seguintes itens:

- Especificações Técnicas;

- Planilhas Técnico-Financeiras;

- Memória de Cálculo;

- Composição de Custos Unitários Específicos;

- Mapas e/ou Plantas, em Geral.

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018.

JOÃO NETO ALVES MARTINS Prefeito Municipal de São João do Araguaia - PA

MARCOS BORGES DA SILVA Engo Civil / CREA: 6.794-D / PA

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ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES

SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA

– EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m –

01 - GENERALIDADES Estas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS têm a finalidade de estabelecer métodos e critérios

para a execução das etapas de serviços; e classificar os materiais a serem empregados na implantação de obras de Infraestrutura Viária Urbana (Terraplenagem Leve c/ Recomposição da Camada Granular Superficial da Base + Pavimentação em Blokretes Sextavados c/ Espessuras de 8 cm + Drenagem Superficial de Águas Pluviais Através de Guias de Meio-fio / Sarjeta em Concreto Simples + Passeios Públicos em Cimentado Áspero + Sinalizações Vertical e Horizontal de Trânsito + Identificação de Logradouros) em trechos, com uma via de tráfego, localizados no núcleo urbano da Vila José Martins Ferreira - zona rural do município de São João do Araguaia - PA (vide Mapa de Implantação Geral, em anexo ao Projeto Executivo de Engenharia); totalizando 819,60 m de trechos de vias urbanas carentes desse tipo de serviço; objeto de Convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de São João do Araguaia - PA e o MCidades - Ministério das Cidades.

Todas as etapas de serviços de implantação da obra, inclusive as não citadas nestas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS; serão executadas de acordo com as normas vigentes da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, que regem o assunto – com ênfase nas observâncias da NBR 9.050/94 (que estabelecem normas de adaptações apropriadas à execução de rampas para pessoas portadoras de necessidades especiais, principalmente usuários de cadeira de rodas; do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte; e da SETRAN - Secretaria Executiva de Transporte do Estado do Pará. Deverá, ainda, ser observada e obedecida as normas contidas no código de postura do município de São João do Araguaia - PA.

Todos os produtos e/ou materiais – produzidos industrialmente – a serem utilizados na obra, inclusive os não citados nestas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS; deverão ser de fabricação nacional, de primeira qualidade e possuir certificação ISO e/ou INMETRO.

Será atribuição da empreiteira contratada, responsável pela execução dos serviços, a implementação dos seguintes itens: mobilização / desmobilização de equipamentos e de pessoal, alojamento de operários, pátio de estacionamento de maquinários, depósito e guarda de ferramentas e equipamentos / apetrechos, administração e controle, taxas e emolumentos, PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (NR-18), PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (NR-9) e PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR-7). Será, também, obrigação da Empreiteira contratada, responsável pela execução dos serviços; manter no local das obras os equipamentos, ferramentas, apetrechos, transporte e equipe de trabalho necessária e suficiente; a fim de permitir o bom andamento dos serviços, dentro dos prazos determinados para a execução dos mesmos. Todos os itens, supracitados, deverão fazer parte (estar diluídos) nos preços unitários globais apresentados / propostos para as várias etapas de serviços da obra.

Serão impugnadas, pela FISCALIZAÇÃO DA OBRA, todas as tarefas que não satisfaçam as condições contratuais; ficando a empreiteira contratada, responsável pela execução dos serviços, obrigada a demolir e refazer os trabalhos rejeitados; correndo por sua conta os custos decorrentes dessa tarefa. Será obrigação, também, da empreiteira contratada, responsável pela execução dos serviços; reparar e/ou refazer todas as etapas e/ou tarefas de serviços que se deteriorem no decorrer do prazo de garantia de qualidade (especificado pela Lei Oficial específica que rege o assunto); e que tenha como causa constatada, desse deterioramento, a má qualidade executiva dos mesmos. Nenhuma modificação poderá ser feita no projeto sem o prévio consentimento, por escrito, do técnico responsável pela elaboração do mesmo.

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02 - SERVIÇOS PRELIMINARES 02.01 - PLACA DA OBRA Deverão ser afixadas placas da obra, em locais – preferencialmente de início e/ou de

término de conjunto de trechos trabalhados – e em posição que não interrompa ou dificulte o trânsito de operários e equipamentos na área de implantação dos serviços. As placas deverão conter os principais dados da obra (convênio, extensão, prazo para execução, custos, construtor, engenheiro responsável, etc.) e ser confeccionadas de acordo com o modelo adotado pelo MCidades (a ser fornecido pela FISCALIZAÇÃO DA OBRA), em chapa metálica galvanizada, com dimensões de 3,00 x 2,00 m, tendo como estrutura peças em madeira (forte) de lei com bitolas devidamente calculadas para resistir aos esforços requeridos (peças de emolduramento e fixação da chapa metálica com bitola de 4” x 1.1/2” / peças de suportes verticais com bitola de 4” x 4”). A placa deverá ser afixada de modo que as suas arestas inferiores posicionem-se na altura mínima de 2,20 m, em relação ao solo.

02.02 - ESCRITÓRIO / BARRACÃO DA OBRA Pelo fato dos serviços, a serem executados, se localizarem em zona urbana densamente

povoada; a empresa construtora, contratada para a execução da obra, deverá alugar dois containers para funcionarem como escritório e barracão da obra; e aloca-los, provisoriamente, em local contíguo ao final ou início de um dos trechos de vias a serem trabalhados e em continuação ao referido trecho; desde que essa alocação seja efetuada de modo racional no que se refere a área ocupada; não ocasionando assim, obstáculo às perfeitas manobras de máquinas e equipamentos em operação no local; e de dificuldades no trânsito de veículos diversos na continuação da via objeto das obras. Os referidos containers deverão ter as paredes em chapa de aço com nervuras trapezoidais, forro com isolamento termo-acústico, chassis reforçado e piso em chapa de compensado naval; além de possuírem dimensões e instalações elétricas e hidro-sanitárias adequadas ao fim a que se destinam (um para funcionar como escritório e outro para funcionar como barracão da obra). Aquele destinado a funcionar como barracão da obra; deverá, ainda, possuir locais adequados para armazenamento de materiais usuais, de equipamentos e de ferramentas de pequeno porte.

02.03 - PÁTIO DE ESTACIONAMENTO / DEPÓSITO DE AGREGADOS Pelo fato dos serviços, a serem executados, se localizarem em zona urbana densamente

povoada; as máquinas e equipamentos necessárias à execução dos serviços, utilizarão como estacionamento as próprias vias objeto dos trabalhos, desde que essa ocupação seja efetuada de modo racional no que se refere a horário e área ocupada; não ocasionando assim, obstáculo às perfeitas manobras de máquinas e equipamentos em operação nos locais. Em caso de necessidade, também poderão servir como pátio de estacionamento, trechos de vias que tenham acesso direto àquelas onde se realizem os serviços. Para o caso de espaços físicos destinados a depósito e armazenamento e agregados (areia, brita, seixo, forma, etc.), deverá ser utilizado o mesmo critério usado para o pátio de estacionamento, tomando-se a precaução de prever-se as quantidades necessárias para a execução de serviços pelo prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, evitando-se dessa forma, o acúmulo de material em locais que atrapalhem o desempenho das tarefas e a movimentação de máquinas e equipamentos.

02.04 - ALOJAMENTO PARA OPERÁRIOS Pelo fato dos serviços, a serem executados, se localizarem em zona urbana densamente

povoada; a empresa construtora, contratada para a execução da obra, deverá alugar um imóvel situado nas imediações do local da intervenção; de modo que este venha a funcionar como alojamento para os operários. Para tanto, o prédio em questão deverá possuir dependências e padrão construtivo condizentes e esse fim; tendo, como características principais, a capacidade de oferecer condições de acomodações adequadas; espaço para funcionabilidade de cozinha, refeitório e copa; e instalações hidro-sanitárias condizentes ao seu fim. A escolha do prédio, em questão, recairá sobre aquele que ofereça área capaz de acomodar a quantidade prevista de

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operários que não residam na sede do município. 02.05 - APOIO E CONTROLE TOPOGRÁFICO E GEOMÉTRICO A empresa contratada para a execução dos serviços deverá contar com uma equipe

topográfica e outra geotécnica, composta por técnicos e equipamentos aptos a executar os controles necessários à perfeita realização das várias etapas de serviços; dando-se ênfase ao acompanhamento das operações de definições de faixas e de alinhamento, assim como, da definição dos greides corrigidos (superfície com pavimentação asfáltica) dos trechos de vias urbanas a serem trabalhados; e dos níveis das linhas de guias. Tais controles deverão ser checados e aprovados pela FISCALIZAÇÃO DA OBRA – através da elaboração de notas de serviços –, assim como, o número de técnicos e auxiliares componentes das equipes, e os tipos e quantidade de aparelhos e equipamentos a serem utilizados nas tarefas específicas.

03 - TERRAPLENAGEM LEVE Os trechos de vias urbanas a serem trabalhados – objeto do presente projeto –; em função

do tráfego constante e das várias operações de terraplenagem pelas quais as mesmas já foram submetidas ao longo de suas existências (mais de 20 anos); e das operações de terraplenagem (consolidação das camadas de subleito e de base) pelas quais as mesmas foram recentemente submetidas (a cerca de 2 anos), – independentemente de apresentarem superfícies com algumas irregularidades (pequenas depressões e ressaltos) ocasionadas pelos desgastes naturais inerentes ao uso e às intempéries –, apresentam-se com suportes de cargas consolidados; encontrando-se, então, com os greides (conformação das declividades longitudinais) e secções transversais (abaulamento) medianamente definidos. Assim sendo, tais elementos foram utilizados como pontos de referência para a elaboração do greide corrigido; que nortearão as operações de terraplenagem leve e de pavimentação final a serem implementadas no decorrer da execução da obra.

Os greides corrigidos foram geometricamente definidos levando-se em consideração suas compatibilidades altimétricas com as cotas de soleira das edificações adjacentes aos trechos de vias a serem trabalhados; de modos que essas soleiras posicionem-se em cotas positivas, com alturas médias de 20 cm, em relação ás cotas das arestas superiores das guias de meio-fio / sarjetas.

Dessa forma, os serviços de movimento de terra nas plataformas (abrangendo: faixa de tráfego, faixas de calçadas de passeios públicos e faixas de linhas de guias) dos trechos de vias urbanas a serem trabalhados, objeto do presente estudo; restringir-se-ão à execução de terraplenagem leve na camada superficial com espessura média de 20 cm; constante de etapas de serviços a serem executadas de acordo com a seguinte metodologia técnico-construtiva:

a) - Execução de terraplenagem leve – nas plataformas (abrangendo: faixa de tráfego, faixas de calçadas de passeios públicos e faixas de linhas de guias) dos trechos de vias urbanas a serem trabalhados. Essa etapa de serviço deverá ser constituída pelas seguintes operações:

b) - Raspagem mecanizada superficial da camada de base (c/ escavação e carga de solo utilizando-se trator de esteiras com lamina e pá carregadeira) numa profundidade média de 20 cm. Essa operação torna-se necessária em virtude dos trechos de vias urbanas, a serem trabalhados, apresentarem superfícies irregulares (depressões e ressaltos) e providas de mistura de solo orgânico;

c) - Separação, carga e transporte de parte do material escavado – tipo solo argilo-arenoso – para área(s) localizada(s) no entorno da obra (DMT local de 400 m a 600 m). Esse material será utilizado no reaterro das caixas das faixas de passeios públicos; sendo o material remanescente (entulho da raspagem superficial) removido e transportado para área(s) externa(s) de “bota-fora” c/ DMT = 10 km;

d) - Regularização e compactação da camada de subleito (anteriormente configurada através da escavação / raspagem superficial da camada de base), com estabilização desta. Essa etapa de serviço constará, basicamente, da execução de escarificação (numa profundidade média de 20 cm), pulverização e compactação do material movimentado. O grau de compactação desse

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material deverá ser de 100% em relação à massa específica aparente seca máxima, obtida no ensaio DENIT-ME 47-64, e o teor de umidade deverá ser a umidade ótima do ensaio citado ± 2%;

e) - Estabilização da camada de base, com espessura média final compactada igual a 20 cm, com configurações geométricas de abaulamento (seções transversais) e do greide corrigido (definição longitudinal); utilizando-se material laterítico de 1ª categoria (cascalho c/ CBR superior a 60%) oriundo de jazidas licenciadas. O grau de compactação desse material deverá ser de 100% em relação à massa específica aparente seca máxima, obtida no ensaio DENIT-ME 47-64, e o teor de umidade deverá ser a umidade ótima do ensaio citado ± 2%. Essa camada funcionará – na faixa da pista de rolamento – como base de imprimação sobre a qual será lançada a pavimentação em concreto betuminoso usinado à quente;

f) - O material laterítico de 1ª categoria (cascalho c/ CBR superior a 60%) a ser empregado na estabilização da camada de base; deverá ser proveniente de ocorrência de jazidas licenciadas (com DMT / distância média de transporte em torno de 15 km) localizadas ao longo da Rod. PA - 279 (no sentido de Ourilândia a Xinguara) e/ou ao longo de ramais ou estradas vicinais transversais a essa rodovia. Objetivando-se o emprego correto desse material; recomenda-se que a mistura preencha os seguintes requisitos:

f.1) - Deverão possuir composição granulométrica enquadrada em uma das faixas do quadro abaixo:

PENEIRA FAIXA PENEIRA FAIXA No mm A B C D No mm A B C D

2” 50,8 100 100 - - No 10 2,0 15-40 20-45 25-50 40-70 1” 25,4 - 75-90 100 100 No 40 0,42 8-20 15-30 15-30 25-45

3/8” 9,5 30-65 40-75 50-85 60-100 No 200 0,074 2-8 5-15 5-15 5-20 No 4 4,8 25-55 30-60 35-65 50-85

f.2) - A fração que passa na peneira no 40 deverá apresentar limite de liquidez inferior ou igual a 25% e índice de plasticidade inferior ou igual a 6%; quando esses limites forem ultrapassados, o equivalente de areia deverá ser maior que 30%;

f.3) - A porcentagem do material que passa na peneira no 200 não deve ultrapassar 2/3 da porcentagem que passa na peneira no 40;

f.4) - O Índice de Suporte Califórnia não deverá ser inferior a 60% e a expansão máxima será de 0,5%, determinados segundo o método do DENIT-ME 49-64 e com a energia do método DENIT-ME 48-64. Para rodovias em que o tráfego previsto para o período de projeto ultrapassar o valor de N = 5 x 106, o Índice de Suporte Califórnia do material da camada de base não deverá ser inferior a 80%; neste caso, se for necessário, as Especificações Complementares poderão fixar a energia de compactação do método T-180-57 da AASHO;

f.5) - O agregado retido na peneira no 10 deve ser constituído de partículas duras e duráveis, isentas de fragmentos moles, alongados ou achatados, isentos de matéria vegetal ou outra substância prejudicial. Quando submetido ao ensaio de Los Angeles, não deverá apresentar desgaste superior a 55%;

g) - O material laterítico de 1ª categoria (cascalho c/ CBR superior a 60%), proveniente de ocorrência de jazidas licenciadas, a ser empregado na estabilização da camada de base; deverá ser submetido à execução dos seguintes ensaios tecnológicos:

g.1) - Determinações de massa específica aparente, “in situ”, com espaçamento máximo de 100,00 m de pista, nos pontos onde foram coletadas as amostras para os ensaios de compactação;

g.2) - Uma determinação do teor de umidade, cada 100,00 m, imediatamente antes da compactação;

g.3) - Ensaios de caracterização (limite de liquidez, limite de plasticidade e granulometria, respectivamente métodos DENIT-ME 44-64, ME 82-63 e ME 80-64), com espaçamento máximo de 100,00 m de pista, e, no mínimo, dois grupos de ensaios por dia;

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g.4) - Um ensaio do Índice de Suporte Califórnia, com a energia de compactação do método DENIT-ME 47-64, com espaçamento máximo de 300,00 m de pista e, no mínimo, um ensaio cada dois dias;

g.5) - Um ensaio de compactação, segundo o método DENIT-ME 47-64, para determinação da massa específica aparente, seca, máxima, com espaçamento máximo de 100,00 m de pista, com amostras coletadas em pontos obedecendo sempre à ordem: bordo direito, eixo, bordo esquerdo, eixo, bordo direito, etc., a 60 cm do bordo. O número de ensaios de compactação poderá ser reduzido, desde que se verifique a homogeneidade do material.

h) - A aceitação do material laterítico de 1ª categoria (cascalho c/ CBR superior a 60%), proveniente de ocorrência de jazidas licenciadas, a ser empregado na estabilização da camada de base; deverá ser condicionar-se aos seguintes parâmetros:

h.1) - Os valores máximos e mínimos decorrentes da amostragem, a serem confrontados com os especificados, serão calculados pelas seguintes fórmulas:

X max = X + 1,29 + 0,68 / X min = X + 1,29 - 0,68

N N

h.2) - Para o caso do Índice de Suporte Califórnia, o valor , calculado de acordo com a fórmula abaixo, deverá ser igual ou superior ao valor mínimo especificado:

= X - 1,29

N Sendo:

X = X / = (x - x)2 N N - 1

N 9 (no de determinações feitas).

i) - Após a execução da recomposição e estabilização da camada superficial da base dos trechos de vias a serem trabalhados (plataforma abrangendo faixa de trânsito e faixas de linhas de guias); proceder-se-á à relocação e ao nivelamento do eixo e dos bordos da via, permitindo-se as seguintes tolerâncias:

- ± 3 cm, em relação às cotas do projeto;

- ± 10 cm, quanto à largura da plataforma;

- até 20%, em excesso, para a flecha de abaulamento, não se tolerando falta.

j) - O traçado da faixa de trânsito da pista de rolamento dos trechos de vias a serem trabalhados, obedecerá ao alinhamento das linhas de guias (meios-fios / sarjetas) a serem lançadas. As faixas das pistas de rolamento devem ter 7,20 m de largura; as faixas de calçadas p/ pedestres devem ter 1,20 m de largura; e as faixas de linhas de guias devem ter 0,47 m de largura (vide Mapa de Implantação Geral, em anexo ao Projeto Executivo de Engenharia).

As declividades transversais da pista de rolamento dos trechos de vias a serem trabalhados, com pavimentação acabada; deverão ser de 5% (50 mm/m), a partir da linha de eixo para as bordas internas das linhas de guias comuns aos passeios públicos.

As declividades longitudinais dos trechos de vias a serem trabalhados, com pavimentação acabada; deverão obedecer aos greides atuais do referido trecho (declividades naturais), partindo-se do princípio de que a regularização superficial, desses trechos, já encontram-se definidas.

Para a definição dessas declividades; executou-se o estudo topográfico (nivelamento longitudinal dos eixos das vias) da área a ser trabalhada. Esse estudo definiu o sentido de escoamento superficial das águas, servidas e pluviais, nas guias (meios-fios / sarjetas) e revelou que os trechos das vias a serem pavimentadas possuem declividades, variáveis, no sentido de pontos de montantes para pontos de jusantes do terreno natural; revelou, também, que os referidos trechos lançarão, por gravidade - através das guias (meios-fios / sarjetas) – as águas pluviais, neles precipitadas; para corpos receptores naturais (córregos, e/ou riachos, e/ou linhas

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de talvegue, e/ou áreas baixas) existentes nas áreas baixas circundantes à área de implantação da obra. Tal modelo construtivo justifica-se pelo fato de que a situação atual da administração pública municipal – em termos financeiros – não permitir a execução de drenagem subterrânea através de galerias tubulares nos referidos trechos de vias.

k) - São indicados os seguintes tipos de equipamentos para a execução das operações de terraplenagem leve: motoniveladora pesada, com escarificador; carro-tanque distribuidor de água; rolos compactadores tipos pé-de-carneiro, liso-vibratório e pneumático; trator de esteiras dotado de lâmina; trator tipo “jerico” dotado de grade de discos e de pulvi-misturador; e caminhões (caçambas) basculantes dotados de três eixos. Os equipamentos de compactação e mistura serão escolhidos de acordo com o tipo de material empregado. Além desses, poderão ser usados outros equipamentos; desde que aceitos pela FISCALIZAÇÃO DA OBRA.

04 - DRENAGEM SUPERFICIAL (GUIAS DE MEIO-FIO / SARJETAS) A drenagem de águas pluviais, das faixas de tráfego dos trechos das vias, a serem

trabalhadas; deverá ser do tipo superficial, através de guias (meios-fios / sarjetas) posicionadas nas laterais das faixas de tráfego (pistas de rolamento). Essas guias (meios-fios / sarjetas) serão dotadas de linhas d’água e funcionarão como receptadoras e direcionadoras – através de gravidade / obedecendo às declividades naturais dos trechos das vias a serem trabalhadas – das águas pluviais, precipitadas na área; de pontos de maior cota (montante) para pontos de cotas inferiores (jusante). Paralela à função de elemento de drenagem superficial dos trechos de vias a serem pavimentadas e das áreas circunvizinhas; as guias desempenharão, também, o papel de: definidoras do alinhamento e da limitação lateral da faixa a ser pavimentada (pista de rolamento), e contensoras laterais para a camada de argila compactada (que funcionará como base para a camada de cimentado das calçadas de passeios públicos) e para a camada de base consolidada através da terraplenagem leve. Em todos os cruzamentos de vias – e nos inícios, pontos médios e términos destas –; as linhas de guias (meios-fios / sarjetas) deverão ser dotadas de rebaixos com padronização adequada à execução de rampas de acesso p/ usuários de cadeira de rodas e portadores de necessidades especiais.

As guias (meios-fios / sarjetas) serão do tipo pré-moldadas, ou moldadas “in-sito” por método manual ou extrusadas; conforme critério de opção e/ou de disponibilidade; executadas em concreto simples com Fck = 15 MPa (150 kgf/cm² / traço de 1:1,8:2,8 / cimento portland, areia com granulometria média e seixo lavado ou brita fina no 1 / fator água/cimento de 0,5 / 25 lts. de água p/ cada saco de cimento portland de 50 kg), numa taxa de 0,088 m³ de concreto por metro linear; e deverão apresentar secções transversais e dimensões de acordo com a definição apresentada em detalhe específico – em anexo ao presente estudo. Caso as guias sejam do tipo pré-moldada; as peças deverão ter comprimento de 1,00 m e serem rejuntados c/argamassa dosada no traço volumétrico de 1:4 (cimento portland e areia com granulometria média). As fôrmas, das guias de meios-fios / sarjetas, deverão ser do tipo metálicas padronizadas industrialmente (caso as guias sejam do tipo pré-moldada), ou de madeira de lei (caso as guias sejam moldadas “in-sito” por método manual); com resistências condizentes aos esforços solicitados, de modo a não sofrerem deformações quando da concretagem; mantendo, assim, as dimensões das peças. Caso as peças sejam produzidas – “in sito” – por máquinas extrusoras específicas; dispensar-se-á a utilização de fôrmas. Em todos os casos, deverá ser obedecido, ainda, o que preceitua a ABNT sobre o assunto. As superfícies aparentes das guias de meios-fios / sarjetas, exceto as faixas de linha d’água; deverão ser caiadas através da aplicação de duas demãos de cal hidratada, aplicadas à escova. A execução desse elemento construtivo deverá ser efetuada de acordo com a seguinte metodologia executiva:

a) - LEITO: As linhas de guias (meios-fios / sarjetas) deverão ter como base (leito) a superfície compactada (anteriormente preparada através da preparação da base). Essas linhas de guias deverão ser assentes antes da execução da pavimentação em blokrete sextavado; nunca concomitantemente ou após a execução da pavimentação;

b) - LOCAÇÃO: As linhas de guias (meios-fios / sarjetas) deverão ser locadas topograficamente, obedecendo aos limites externos da pavimentação acabada (em blokrete

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sextavado) da pista de rolamento, e terem os seus bordos internos – adjacentes à pavimentação final – nivelados à esta (faceando com a face superior da pavimentação).

05 - PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETE SEXTAVADO A pavimentação, dos trechos de vias a serem trabalhados, deverá ser do tipo semi-flexível,

executada através de blokretes sextavados – apropriados para tráfego pesado – fabricados, industrialmente de acordo c/ NBR - 9781/2013, em concreto simples vibrado com Fck = 35 MPa (350 kgf/cm2); com dimensões médias úteis de 30 x 30 cm (medida entre os lados paralelos do hexágono) e espessura de 8 cm. A execução dessa etapa de serviço deverá ser efetuada de acordo com a seguinte metodologia:

a) - CONFIGURAÇÃO: O traçado das faixas de tráfego (pista de rolamento) dos trechos das vias, a serem pavimentadas em blokrete sextavado; obedecerá ao alinhamento das linhas de guias (meios-fios / sarjetas) anteriormente lançadas. As faixas de tráfego a serem pavimentadas deverão ter 7,20 m de largura;

b) - LOCAÇÃO: A obra será locada topograficamente e definida através de estacas e piquetes de madeira forte, padronizados. Os trabalhos de implantação dos alinhamentos e dos nivelamentos, longitudinal e transversal, precederão à execução dos serviços; correndo por conta da Empreiteira, contratada para a execução da obra, a responsabilidade e a conseqüente demolição e reconstrução dos erros de alinhamento e nivelamento porventura cometidos. Para isto, torna-se necessário, após a execução de tal etapa de serviço, a checagem da Fiscalização da Obra.

c) - COLCHÃO DE AREIA: Após a execução da operação de terraplenagem leve (definição superficial através de plainagem com compensação de material laterítico) e do assentamento das linhas de guias (definição do alinhamento e da limitação lateral da faixa a ser pavimentada); o leito das faixas das pistas de rolamento dos trechos de vias a serem trabalhados deverá receber uma camada (colchão) de areia com granulometria grossa (oriunda de jazida) ou pó de pedra (conforme disponibilidade), compactada hidraulicamente, com espessura média final de 6 cm. Essa camada (colchão) de areia, ou de pó de pedra; funcionará como base para o assentamento dos blokretes sextavados;

d) - ASSENTAMENTO DE BLOKRETES: Após a execução do colchão de areia, ou de pó de pedra (conforme disponibilidade); será efetuada – sobre essa camada –, a pavimentação dos trechos de vias através do assentamento das peças de blokretes sextavados – apropriados para tráfego pesado. O posicionamento das peças deverá obedecer à posição de encaixe natural das mesmas; de maneira que um dos lados do hexágono seja paralelo à linha de guias (meio-fio / sarjeta), em trecho reto. Essa etapa de serviço deverá ser executada, por pessoal qualificado (calceteiro), mediante rígido acompanhamento topográfico e de acordo com técnica específica;

e) - REJUNTAMENTO: O rejuntamento dos blokretes dar-se-á através de juntas semi-rígidas; executadas com mistura (farofa) de cimento portland e areia com granulometria média no traço volumétrico de 1:4, espalhada, através de vassourões de piaçava, em quantidade suficiente para a perfeita vedação das juntas existentes entre as peças (cerca de 2 cm). Após o espalhamento da mistura será efetuado o umedecimento da superfície (espargimento de água) de modo que haja a cura dos seus componentes;

f) - DECLIVIDADES: As declividades transversais dos trechos de vias a serem trabalhados, com pavimentação acabada; deverão ser de 5% (50 mm/m); a partir da linha de centro para as bordas internas das guias (meios-fios / sarjetas). As declividades longitudinais dos trechos de vias a serem trabalhados, com pavimentação acabada; deverão aproximar-se, o máximo possível, aos greides atuais corrigidos dos referidos trechos (declividades naturais), partindo-se do princípio de que a regularização superficial, desses trechos, já encontram-se razoavelmente definidas. Caso absolutamente necessário, as declividades longitudinais poderão ser aumentadas e nunca diminuídas; a não ser que um novo comportamento hidráulico se revele satisfatório, após o devido cálculo e com a autorização da Fiscalização da Obra;

g) - ACABAMENTO: O acabamento superficial, da pavimentação executada através dos

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blokretes sextavados, deverá apresentar um perfeito nivelamento entre os blokretes e o seu rejuntamento; e entre os blokretes e as linhas de guias (tanto as do tipo meios-fios / sarjetas dotadas de linhas d’água; quanto as do tipo meios-fios não dotadas de linhas d’água). Nos arremates entre as peças da pavimentação e as linhas de guias (tanto as do tipo meios-fios / sarjetas dotadas de linhas d’água; quanto as do tipo meios-fios não dotadas de linhas d’água); os blokretes deverão ser cortados mecanicamente, com auxílio de equipamento adequado (tipo serra elétrica ou similar); de modo a não terem suas resistências afetadas por trincas e/ou fissuras.

06 - CALÇADAS / PASSEIOS PÚBLICOS O trecho de via, a ser pavimentado, deverá ser dotado – ao longo de suas laterais – de

calçadas para pedestres (passeios públicos). A execução dessa etapa de serviço deverá ser efetuada de acordo com a seguinte metodologia:

a) - LEITO: As calçadas para pedestres (passeios públicos), deverão ter como base uma camada de aterro argilo-arenoso, com espessura final média de 23 cm, compactada mecanicamente através de compactador de placa vibratória, movido à gasolina, tipo “sapo”. O material a ser utilizado na execução dessa camada deverá ser aquele proveniente da raspagem mecanizada superficial da camada de base dos trechos de vias urbanas a serem trabalhada (anteriormente separado e armazenado em área(s) localizada(s) no entorno da obra). O lançamento do aterro deverá ser feito em 2 (duas) camadas sucessivas com espessuras médias de 15 cm; de maneira que, após a compactação mecânica das mesmas; atinja-se a espessura final média de 23 cm (nível de assentamento das placas em concreto simples). Esse leito terá, como base, uma superfície devidamente compactada (anteriormente preparada através de terraplenagem leve);

b) - CONFIGURAÇÃO: As calçadas para pedestres (passeios públicos), deverão ter largura total de 1,20 m e serem materializadas através de camada impermeabilizadora, com espessura média de 6 cm, executada em concreto não estrutural dosado no traço volumétrico de 1:4:8 (cimento portland, areia com granulometria média e seixo ou brita fina no 1 / fator água/cimento de 0,5 / 25 lts. de água p/ cada saco de cimento portland de 50 kg). Essa camada impermeabilizadora deverá ser devidamente nivelada e dotada de juntas de dilatação executadas com réguas de madeira de lei (angelim pedra ou jatobá / peças c/ bitola de 3” x 1”) em quadros com dimensões médias de 1,20 x 1,20 m. Tal camada deverá ser regularizada com uma camada de argamassa, com acabamento superficial em cimentado áspero esponjado, com espessura média de 2 cm; dosada no traço volumétrico de 1:4 (cimento portland e areia com granulometria média);

c) - CONFORMAÇÃO As faixas das calçadas para pedestres (passeios públicos) deverão ser configuradas, internamente, pelas linhas de guias (meios-fios / sarjetas) limitadoras da pavimentação asfáltica; e externamente por linhas de contenções executadas em concreto ciclópico com secção transversal de 15 x 30 cm, assentes sobre o terreno natural. Essas calçadas deverão apresentar declividades transversais, da pavimentação acabada, de 2% (20 mm/m), a partir da borda externa para as bordas adjacentes às guias (meios-fios / sarjetas); e declividades longitudinais, da pavimentação acabada, obedecendo à conformação altimétrica superficial das guias (meios-fios / sarjetas). Em todos os cruzamentos de vias – e nos inícios, pontos médios e términos destas –; as calçadas para pedestres (passeios públicos) deverão ser dotadas de rebaixos com padronização adequada à execução de rampas de acesso p/ usuários de cadeira de rodas e portadores de necessidades especiais. As rampas deverão ser executadas com as mesmas características das calçadas para pedestres (passeios públicos). O dimensionamento – assim como o posicionamento dessas rampas –; encontra-se definido como detalhe construtivo constante do Mapa de Implantação Geral, em anexo ao presente estudo.

07 - SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO Estas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS se aplicam – especificamente – à sinalização vertical

de trânsito dos trechos de vias urbanas a serem pavimentados; a serem executadas de acordo com a legislação vigente do CTB - Código de Trânsito Brasileiro, conforme resoluções atualizadas do CONTRAN / DENATRAN.

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A sinalização vertical deverá ser executada através do fornecimento e colocação de placas metálicas fixas (de regulamentação, de advertência, educativas e auxiliares, conforme a necessidade), com caracteres refletivos, posicionadas em locais pré-definidos ao longo dos trechos de vias com pavimentação acabada (vide Projeto Específico, anexo ao presente estudo). As referidas peças deverão ser fixadas em colunas simples de madeira de lei (peças c/ bitola 3” x 3” / madeira forte) com altura útil de 2,40 m, chumbadas em bloco de concreto ciclópico (Fck = 10 MPa) c/ dimensões 30 x 30 x 70 cm; a 0,50 m da borda externa das calçadas de passeio público. Excepcionalmente, – caso coincida o posicionamento de poste de iluminação pública no local pré-definido, em projeto, para a colocação da placa –; dispensar-se-á a coluna de sustentação; fixando-se, então, a placa no poste na altura normatizada.

A sinalização horizontal deverá ser executada através de pintura (com tinta retrorefletiva a base de resina acrílica com microesferas de vidro) de faixas (contínuas e/ou descontínuas, conforme a necessidade), de sinais gráficos, de setas e de letras e/ou frases, normatizadas; em locais pré-definidos ao longo da superfície dos trechos de vias com pavimentação acabada.

08 - IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS Estas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS se aplicam – especificamente – à identificação de

logradouros (avenidas, ruas, praças, etc.) dos trechos de vias urbanas a serem pavimentados.

Essa etapa de serviço constará do fornecimento e colocação de placas identificadoras, do tipo dupla face, padronizadas e produzidas industrialmente; executadas em chapas metálicas fixas, posicionadas em “L” (2 unidades por coluna), c/ dimensões unitárias 60 x 30 cm, com fundo azul índigo e letras brancas refletivas (em formato robusto). As referidas peças deverão ser posicionadas nas esquinas das vias (a 0,50 m da linha de meio-fio / sarjeta; em locais previamente definidos (vide Projeto Específico, anexo ao presente estudo), e serem fixadas em colunas únicas executadas em tubos de aço galvanizado (Ø 2” / 50 mm) com altura útil de 2,40 m; chumbadas em blocos de concreto ciclópico (Fck = 10 MPa) c/ dimensões 30 x 30 x 70 cm.

09 - LIMPEZA Durante a execução de cada uma das várias etapas de serviços componentes da obra;

deverão ser efetuadas limpezas periódicas na área de intervenção (com o entulho resultante sendo transportado e lançado em áreas externas de “bota-fora”, previamente designadas pela FISCALIZAÇÃO DA OBRA; de modo que não seja atrapalhado o fluxo de materiais e operários, além de dar bom aspecto visual ao local onde estão sendo executadas as etapas de serviços. Após a execução total das respectivas etapas de serviços; deverá a Empreiteira, contratada para a realização da obra; realizar limpeza geral final em toda a área sujeita à intervenção. Tal área deverá ficar totalmente isenta de entulhos, detritos, restos de obras, e etc.; que deverão ser transportados e lançados em áreas externas de “bota-fora”, previamente designadas pela FISCALIZAÇÃO DA OBRA.

As áreas de “bota-fora” deverão ter DMT = 6 km; e localizarem-se ao longo de ramais ou estradas vicinais transversais a essa rodovia, e/ou áreas localizadas no perímetro urbano da localidade (Vila José Martins Ferreira) e que necessitem de aterramento (essas localizações só poderão ser definidas, com exatidão, quando da execução da obra).

10 - CONSIDERAÇÕES FINAIS Quando da fase licitatória da obra; caso seja detectado – pela Construtora participante da

licitação da mesma –, algum serviço, instalação, tarefa específica ou outra qualquer atividade construtiva que não se encontrem mencionados nestas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS – e que sejam necessárias ao perfeito acabamento estrutural, estético ou funcional da obra –; deverá ser notificado – por parte daquela –, à Comissão de Licitação da Obra; no sentido de que, – verificado a pertinência da notificação –; seja definida a necessidade e/ou viabilidade de inclusão do(s) referido(s) item(s) no edital.

Quando da fase de construção da obra; caso seja detectado – pela Construtora contratada para a execução da mesma –, algum serviço, instalação, tarefa específica ou outra qualquer

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atividade construtiva que não se encontrem mencionados nestas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS – e que sejam necessárias ao perfeito acabamento estrutural, estético ou funcional da obra –; deverá ser notificado – por parte daquela –, à FISCALIZAÇÃO DA OBRA; no sentido de que, – mediante apresentação prévia de anteprojeto específico; que analisado pela mesma, inclusive no que diz respeito ao pagamento da(s) referida(s) etapa(s) –; seja definida a necessidade e/ou viabilidade executiva do(s) mesmo(s).

Toda e qualquer dúvida, porventura existente, à cerca do perfeito entendimento destas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS; deverá ser dirimida pela Comissão de Licitação da Obra; através de consulta ao técnico autor do projeto objeto do presente estudo.

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018.

MARCOS BORGES DA SILVA Engo Civil / CREA: 6.794-D / PA

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PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

CONVÊNIO: MCIDADES / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA / EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m

DATA: ABRIL / 2018 VISTO: FOLHA: 01 / 05

ETAPA CÓD. SINAPI / MAR. / 2018

DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS QUANT. UN. CUSTOS UNITÁRIOS CUSTO

TOTAL SINAPI C/ BDI 30%

01 SERVIÇOS PRELIMINARES / Quantidade Total = 1,00 Cj.

01.01 74209/001 Placa da obra em chapa metálica galvanizada estruturada em peças de mad. forte c/ bitola de 4” x 1.1/2”; tendo como suporte peças de mad. forte c/ bitola de 4” x 4” / dim. de 3,00 m (larg.) x 2,00 m (alt.) / 2 unid. 12,00 m2 432,23 561,90 6.742,79

01.02 VIDE COMP. DE CUSTOS UNIT.

Aluguel de container, c/ dim. de 2,20 x 6,20 x 2,50 m (larg. x comp. x alt.), dotado de paredes em chapa de aço com nervuras trapezoidais, forro com isolamento termo-acústico, chassis reforçado e piso em chapa de compensado naval, c/ instalações elétricas e hidro-sanitárias (2 vasos, 1 lavatório, 1 mictório e 4 chuveiros) adequadas ao fim a que se destinam (Escritório Provisório e Fiscalização da Obra) / 1 unidade 3,00 mês 1.763,08 2.292,00 6.876,00

01.03 VIDE COMP. DE CUSTOS UNIT.

Aluguel de container, c/ dim. de 2,20 x 6,20 x 2,50 m (larg. x comp. x alt.), dotado de paredes em chapa de aço com nervuras trapezoidais, forro com isolamento termo-acústico, chassis reforçado e piso em chapa de compensado naval, c/ instalações elétricas adequadas ao fim a que se destinam (Barracão da Obra / guarde de materiais usuais, de equipamentos e de ferramentas de pequeno porte) / 1 unidade 3,00 mês 1.763,08 2.292,00 6.876,00

PREÇO TOTAL DA ETAPA - 01 ....................................................................................................................................................................................................................... R$ 20.494,79

02 ADMINISTRAÇÃO DA OBRA / Quantidade Total = 1,00 Cj.

02.01 VIDE COMP. DE CUSTO UNIT.

Administração da obra (equipe técnica e de apoio / pessoal especializado para o gerenciamento da obra, no local) / 1 conj. 1,00 un. 59.051,85 76.767,41 76.767,41

PREÇO TOTAL DA ETAPA - 02 ....................................................................................................................................................................................................................... R$ 76.767,41

03 TERRAPLENAGEM LEVE / Volume Total = 3.887,37 m³

03.01 74151/001 Terraplenagem leve da base da plataforma dos trechos de vias a serem trabalhados [constituída por camada instável (mistura de solos argilo-arenoso e orgânico); com superfície irregular dotada de depressões e ressaltos], em camada com profundidade média de 20 cm; através de escavação (raspagem superficial) e carga de material, utilizando trator de esteiras de 110 a 160 HP com lamina (peso operacional de 13 ton.) e pá carregadeira com 170 HP 1.727,72 m3 2,97 3,86 6.669,00

03.02 95287 Transporte local com caminhão basculante (cap. de 6 m³) em rodovia com leito natural, DMT de 400 a 600 m / transporte, para área(s) localizada(s) no entorno da obra, de solo argilo-arenoso (oriundo da raspagem superficial / previamente selecionado e separado) para reaterro das caixas das faixas de passeios públicos (calçadas p/ pedestres) 473,10 m3 3,86 5,02 2.374,96

03.03 95302 Transporte externo (em rodovia pavimentada) com caminhão basculante (cap. de 6 m³) de solo de entulho (material remanescente da operação de terraplenagem leve / raspagem superficial) para área(s) externa(s) de “bota-fora” c/ DMT = 10 km 16.865,50

m3 x km 1,43 1,86 31.369,83

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Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

CONVÊNIO: MCIDADES / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA / EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m

DATA: ABRIL / 2018 VISTO: FOLHA: 02 / 05

ETAPA CÓD. SINAPI / MAR. / 2018

DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS QUANT. UN. CUSTOS UNITÁRIOS CUSTO

TOTAL SINAPI C/ BDI 30%

03.04 72961 Regularização e compactação (estabilização) da camada de subleito da plataforma dos trechos de vias a serem trabalhados (anteriormente configurada através da escavação / raspagem superficial da base); através da execução de escarificação (numa profundidade média de 20 cm), pulverização e compactação do material 8.638,58 m² 1,22 1,59 13.735,34

03.05 74151/001 Escavação e carga de material de 1ª categoria, em jazida licenciada; utilizando-se trator sobre esteiras com lamina, pot. de 110 a 160 HP e pá carregadeira / para material laterítico (tipo cascalho c/ CBR superior a 60% / material a ser utilizado na execução da base estabilizada na plataforma dos trechos de vias a serem trabalhados) 2.159,65 m3 2,97 3,86 8.336,25

03.06 95302 Transporte externo (em rodovia pavimentada) com caminhão basculante (cap. de 6 m³) de material laterítico de 1ª categoria (cascalho c/ CBR superior a 60%) oriundo de jazidas licenciadas c/ DMT = 15 km / (material a ser utilizado na execução da base estabilizada na plataforma dos trechos de vias a serem trabalhados) 32.394,75

m3 x km 1,43 1,86 60.254,24

03.07 41722 Estabilização da base da plataforma dos trechos de vias a serem trabalhados (solo sem mistura / em camada, com espessura média final compactada igual a 20 cm; com abaulamento definido e greide configurado) com utilização do material laterítico de 1ª categoria (cascalho c/ CBR superior a 60% / compactação à 100% proctor normal) oriundo de jazidas licenciadas / exclusive indenização, escavação, carga e transporte do solo 2.159,65 m3 4,22 5,49 11.856,48

PREÇO TOTAL DA ETAPA - 03 ...................................................................................................................................................................................................................... R$ 134.596,10

04 DRENAGEM SUPERFICIAL (GUIAS DE MEIO-FIO) / Extensão Total = 1.567,20 m

04.01 94271 Execução de guia (tipo meio-fio e sarjeta conjugados / dotada de linha d’água) de concreto simples c/ Fck = 15 MPa; pré-moldada in loco com extrusora mecânica [meio-fio c/ dim. de 13,5 cm x 30 cm (base x altura) e sarjeta c/ dim. 50 x 12,5 cm (base x altura) / taxa de 0,088 m³ de conc. por metro de guia] 1.567,20 m 63,49 82,54

04.01

04.02 73445 Execução de caiação (cal hidratada c/ adição de fixador / aplicada à escova em duas demãos) das faces aparentes (exceto linha d’água) de guia tipo meio-fio x sarjeta 548,52 m2 7,14 9,28

04.02

PREÇO TOTAL DA ETAPA - 04 ..................................................................................................................................................................................................................... R$ 134.446,96

05 PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXATAVADOS / Área Total = 5.901,12 m²

05.01 92394 Fornecimento e assentamento de bloco (blokrete) sextavado em concreto simples vibrado (Fck = 35 MPa), apropriado para tráfego pesado (dim. útil de 30 x 30 cm / espessura de 8 cm), rejuntado (junta semi-rígida) com mistura (farofa) de cimento e areia com granulometria média (traço volumétrico de 1:4); incluindo colchão de areia (c/ granulometria grossa / material importado de jazida) ou pó de pedra, conforme disponibilidade; em camada, compactada hidraulicamente, com espessura média de 6 cm 5.901,12 m² 46,30 60,19 355.188,41

PREÇO TOTAL DA ETAPA - 05 ........................................................................................................................................................................................................................... R$ 355.188,41

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PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

CONVÊNIO: MCIDADES / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA / EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m

DATA: ABRIL / 2018 VISTO: FOLHA: 03 / 05

ETAPA CÓD. SINAPI / MAR. / 2018

DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS QUANT. UN. CUSTOS UNITÁRIOS CUSTO

TOTAL SINAPI C/ BDI 30%

06 PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA P/ PEDESTRES) / Área Total = 1.880,64 m²

06.01 73361 Execução de baldrame em concreto ciclópico (Fck = 10 MPa) c/ pedra-de-mão numa proporção de 30% da mistura; argamassada com mistura de cimento portland e areia com granulometria média no traço volumétrico de 1:3, em cavas com até 80 cm de largura; inclusive escavação, exclusive formas / secção de 15 x 23 cm (largura x altura) 54,07 m3 332,23 431,90 23.352,83

06.02 96536 Forma, de madeira branca forte, p/ fundação tipo radier (baldrames externos de contenção de aterro / secção de 15 x 23 cm / largura x altura), com 4 reaproveitamentos; incluindo corte, montagem, escoramento e desforma; não incluindo desmoldante 783,60 m2 39,84 51,79 40.582,64

06.03 95287 Transporte local com caminhão basculante (cap. de 6 m³) em rodovia com leito natural, DMT de 400 a 600 m / transporte de solo argilo-arenoso (oriundo da raspagem superficial / previamente selecionado e separado) para reaterro das caixas das faixas de passeios públicos; de área(s) localizada(s) no entorno da obra para as áreas de passeios públicos 473,10 m3 3,86 5,02 2.374,96

06.04 93382 Execução de reaterro (com material reaproveitado da escavação / raspagem superficial da base), em camada com espessura final média de 23 cm; compactada mecanicamente através de compactador de placa vibratória movido á gasolina, tipo sapo / (faixa do passeio público / calçada para pedestres) 473,10 m3 20,58 26,75 12.655,43

06.05 94991 Execução de calçada configurada através de camada, com espessura de 6 cm e largura de 1,20 m, em concreto não estrutural dosado no traço volumétrico de 1:4:8 (cimento portland, areia com granulometria média e seixo ou brita fina no 1); regularizada superficialmente com uma camada, com espessura de 2 cm, de argamassa dosada no traço volumétrico de 1:4 (cimento portland e areia com granulometria média), com acabamento em cimentado áspero esponjado dotado de juntas de dilatação em réguas de madeira de lei e de rampas de acesso p/ usuários PNE 150,45 m³ 470,40 611,52 92.003,18

PREÇO TOTAL DA ETAPA - 06 .................................................................................................................................................................................................................... R$ 170.969,04

07 SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO / Quantidade Total = 1,00 Cj.

07.01 VIDE COMP. DE CUSTO UNIT.

Sinalização vertical de trânsito através do fornecimento e colocação de placas metálicas normatizadas de sinalização (placas de regulamentação de acordo com a legislação vigente do CTB - Código de Trânsito Brasileiro, conforme resoluções atualizadas do CONTRAN / DENATRAN), padronizadas e produzidas industrialmente em chapa metálica galvanizada nº 16, em formatos específicos (circular, octogonal, etc.) com dimensões extremas de 0,50 m x 0,50 m, do tipo fixa e face única com caracteres refletivos, posicionadas ao longo da via; completa, incluindo: coluna única em peça de madeira de lei (bitola 3” x 3” / madeira forte) com altura útil de 2,40 m, chumbadas em blocos de concreto ciclópico (Fck = 10 MPa) c/ dimensões de 0,30 m x 0,30 m x 0,70 m (base 1 x base 2 x profundidade) 40,00 un. 306,24 398,11 15.924,40

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PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

CONVÊNIO: MCIDADES / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA / EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m

DATA: ABRIL / 2018 VISTO: FOLHA: 04 / 05

ETAPA CÓD. SINAPI / MAR. / 2018

DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS QUANT. UN. CUSTOS UNITÁRIOS CUSTO

TOTAL SINAPI C/ BDI 30%

07.02 72947 Sinalização horizontal de trânsito através de pintura (com tinta retrorefletiva a base de resina acrílica com microesferas de vidro) de faixas (contínuas e/ou descontínuas, conforme a necessidade), de sinais gráficos, de setas e de letras e/ou frases, normatizadas (de acordo com a legislação vigente do CTB - Código de Trânsito Brasileiro, conforme resoluções atualizadas do CONTRAN / DENATRAN); em locais pré-definidos ao longo da superfície dos trechos de vias com pavimentação acabada 239,34 m2 25,56 33,23 7.953,27

PREÇO TOTAL DA ETAPA - 07 ...................................................................................................................................................................................................................... R$ 23.877,67

08 IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (PLACAS) / Quantidade Total de Placas = 12,00 Unid.

08.01 VIDE COMP. DE CUSTOS UNIT.

Identificação de logradouros (avenidas, ruas, praças, etc.) através do fornecimento e colocação de placas identificadoras fixas, do tipo dupla face, padronizadas e produzidas industrialmente em chapa metálica galvanizada nº 16; posicionadas em “L” (2 unidades por coluna), em formato retangular c/ dimensões unitárias de 0,60 m x 0,30 m (comprimento x altura), com fundo azul índigo e letras brancas refletivas (em formato arial negrito); alocadas nas esquinas das vias (onde ambas ou apenas uma delas seja pavimentada), a 0,50 m da linha de meio-fio / sarjeta; completas, incluindo: colunas únicas em tubos de aço galvanizado, com costura e classe média (Ø 2” / 50 mm), sem conexões / altura = 3,00 m (0,60 m / chumbada + 2,40 m / aparente), chumbadas em blocos de concreto ciclópico (Fck = 10 MPa) c/ dimensões de 0,30 m x 0,30 m x 0,70 m (base 1 x base 2 x profundidade) 12,00 un. 487,07 633,19 7.598,28

PREÇO TOTAL DA ETAPA - 08 ........................................................................................................................................................................................................................ R$ 7.598,28

09 SERVIÇOS COMPLEMENTARES / Quantidade Total = 1,00 Cj.

09.01 73758/001 Levantamento plani-altimétrico (em secções transversais e ao longo dos eixos longitudinais), à nível, em terreno não acidentado com vegetação rasteira; inclusive desenho, na escala de 1:200, em papel vegetal milimetrado (medido p/ m de secção);completo, incluindo nivelador, auxiliar de cálculo topográfico e desenhista / acompanhamento e controle topográfico e geométrico 1.055,98 m 1,59 2,07 2.185,88

09.02 95290 Limpeza geral / final (após a conclusão de todas as etapas de serviços); com retirada e carga mecanizadas, e transporte externo (em rodovia com leito natural) com caminhão basculante (cap. de 6 m³) de entulho de obra para área(s) de “bota-fora” c/ DMT = 6 km 3.239,48

m³ x km 1,78 2,31 7.483,20

PREÇO TOTAL DA ETAPA - 09 ........................................................................................................................................................................................................................ R$ 9.669,08

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PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

CONVÊNIO: MCIDADES / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA / EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m

DATA: ABRIL / 2018 VISTO: FOLHA: 05 / 05

PREÇO TOTAL DOS SERVIÇOS (Σ DOS PREÇOS DE TODAS AS ETAPAS DE SERVIÇOS) .................................................................................................................. R$ 933.607,74

ATENÇÃO: - O presente orçamento importa na quantia de R$ 933.607,74 (Novecentos e Trinta e Três Mil, Seiscentos e Sete Reais, e Setenta e Quatro Centavos) referentes aos custos de: material, mão de obra, encargos sociais e taxa de BDI (30% / Bônus e Despesas Indiretas); para a execução de obras de Infraestrutura Viária Urbana (Terraplenagem Leve c/ Recomposição da Camada Granular Superficial da Base + Pavimentação em Blokretes Sextavados c/ Espessura de 8 cm + Drenagem Superficial de Águas Pluviais Através de Guias de Meio-fio / Sarjeta em Concreto Simples + Passeios Públicos em Cimentado Áspero + Sinalizações Vertical e Horizontal de Trânsito + Identificação de Logradouros) em trechos, com uma via de tráfego, localizados no núcleo urbano da Vila José Martins Ferreira - zona rural do município de São João do Araguaia - PA (vide Mapa de Implantação Geral, em anexo ao Projeto Executivo de Engenharia); totalizando 819,60 m de trechos de vias urbanas carentes desse tipo de serviço. OBSERVAÇÃO: - Os preços unitários, constantes na presente Planilha Orçamentária, têm como base os custos de materiais e de mão de obra vigentes – na presente época – definidos pelo SINAPI (preços com encargos sociais desonerados p/ Março / 2018).

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018. MARCOS BORGES DA SILVA Engo Civil / CREA: 6.794-D / PA

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

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CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA – EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m – DATA: ABRIL / 2018 VISTO: FOLHA: 01 / 01

ETAPA PERÍODO DE EXECUÇÃO

DISCRIMINAÇÃO DE SERVIÇOS

DIAS CORRIDOS (90 DIAS) TOTAL DA ETAPA

30 DIAS 60 DIAS 90 DIAS R$ %

INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA (PAV. EM BLOKRETES SEXTAV. + OBRAS COMPLEMENTARES) - EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m –

01 SERVIÇOS PRELIMINARES 11.326,79 4.584,00 4.584,00 20.494,79 2,20

02 ADMINISTRAÇÃO DA OBRA 25.640,31 25.563,55 25.563,55 76.767,41 8,22

03 TERRAPLENAGEM LEVE 134.596,10 134.596,10 14,42

04 DRENAGEM SUPERFICIAL / GUIAS 67.223,48 67.223,48 134.446,96 14,40

05 PAVIMENT. EM BLOK. SEXTAV. 248.631,89 106.556,52 355.188,41 38,04

06 PASSEIO PÚB. / CALÇ.DE PEDEST. 170.969,04 170.969,04 18,31

07 SINALIZ. VERT. E HORIZ. TRÂNS. 23.877,67 23.877,67 2,56

08 IDENTIFIC. LOGRAD. / PLACAS 7.598,28 7.598,28 0,81

09 SERVIÇOS COMPLEMENTARES 2.900,72 2.900,72 3.867,64 9.669,08 1,04

SUB TOTAL MENSAL PARCIAL

R$ 241.687,40 348.903,64 343.016,70 INVEST. TOTAL R$ 933.607,74

- 100 % -

% 25,89 37,37 36,74

SUB TOTAL MENSAL ACUMULADO

R$ 241.687,40 590.591,04 933.607,74

% 25,89 63,26 100,00

REPASSE DO CONCEDENTE (MCidades)

Parcial 239.098,65 345.166,49 339.342,60 MCidades R$ 923.607,74 Acumulado 239.098,65 584.265,14 923.607,74

CONTRAPARTIDA DO CONVENENTE (PMSJA)

Parcial 2.588,75 3.737,15 3.674,10 PMSJA R$ 10.000,00 Acumulado 2.588,75 6.325,90 10.000,00

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018.

MARCOS BORGES DA SILVA Engo Civil / CREA: 6.794-D / PA

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

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QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE INVESTIMENTO

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA – EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m – DATA: ABRIL / 2018 VISTO: FOLHA: 01 / 01

ITE

M

DISCRIMINAÇÃO

RECURSOS / FONTES (R$) ETAPA (%) MCidades PMSJA SUBTOT.

GERAL OBRA BDI (30%) S. TOTAL OBRA BDI (30%) S. TOTAL

INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA (PAV. EM

BLOKRETES SEXTAV. + OBRAS

COMPLEMENTARES)

710.467,49 213.140,25 923.607,74 7.692,31 2.307,69 10.000,00 933.607,74 100

01 SERVIÇOS PRELIMINARES

15.596,36 4.678,91 20.275,27 168,86 50,66 219,52 20.494,79 2,20

02 ADMINISTRAÇÃO DA OBRA

58.419,34 17.525,80 75.945,14 632,52 189,75 822,27 76.767,41 8,22

03 TERRAPLENAGEM LEVE

102.426,48 30.727,94 133.154,42 1.108,98 332,70 1.441,68 134.596,10 14,42

04 DRENAGEM SUPERFICIAL / GUIAS

102.312,98 30.693,90 133.006,88 1.107,75 332,33 1.440,08 134.446,96 14,40

05 PAVIMENTAÇÃO EM BLOK. SEXTAVADOS

270.295,34 81.088,60 351.383,94 2.926,52 877,95 3.804,47 355.188,41 38,04

06 PASSEIO PÚBLICO / CALÇ. DE PEDEST.

130.105,99 39.031,79 169.137,78 1.408,66 422,60 1.831,26 170.969,04 18,31

07 SINALIZ. VERT. E HORIZ. DE TRÂNSITO

18.170,70 5.451,21 23.621,91 196,74 59,02 255,76 23.877,67 2,56

08 IDENTIFIC. LOGRAD. / PLACAS

5.782,22 1.734,67 7.516,89 62,61 18,78 81,39 7.598,28 0,81

09 SERVIÇOS COMPLEMENTARES

7.358,08 2.207,43 9.565,51 79,67 23,90 103,57 9.669,08 1,04

REPASSE / MCidades - R$ 923.607,74

CONTRAPARTIDA / PMSJA - R$ 10.000,00

INVESTIMENTO TOTAL - R$ 933.607,74 100

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018.

MARCOS BORGES DA SILVA Engo Civil / CREA: 6.794-D / PA

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

INDICADOR FÍSICO-FINANCEIRO

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA – EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m –

DATA: ABRIL / 2018 VISTO: FOLHA: 01 / 01

ITEM ESPECIFICAÇÃO INDIC. FÍSICO INDICADOR FINANCEIRO DURAÇÃO

QDE. UN. OBRA BDI (30%) SUBTOTAL INÍCIO TÉRMINO

INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA (PAV. EM BLOKRETES SEXTAV. + OBRAS

COMPLEMENTARES) / EXT. TOTAL = 819,60 m 718.159,79 215.447,95 933.607,74 ARR

90 dias / ARR

01 SERVIÇOS PRELIMINARES

1,00 cj. 15.765,22 4.729,57 20.494,79 ARR 90 dias /

ARR

02 ADMINISTRAÇÃO DA OBRA

1,00 cj. 59.051,85 17.715,56 76.767,41 ARR 90 dias /

ARR

03 TERRAPLENAGEM LEVE

3.887,37 m³ 103.535,46 31.060,64 134.596,10 05 dias /

ARR 30 dias /

ARR

04 DRENAGEM SUPERFICIAL / GUIAS

1.567,20 m 103.420,74 31.026,22 134.446,96 15 dias /

ARR 45 dias /

ARR

05 PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS

5.901,12 m² 273.221,85 81.966,56 355.188,41 30 dias /

ARR 75 dias /

ARR

06 PASSEIO PÚBLICO / CALÇADA DE PEDESTRES

1.880,64 m² 131.514,65 39.454,39 170.969,04 60 dias /

ARR 90 dias /

ARR

07 SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONT. DE TRÂNSITO

1,00 cj. 18.367,44 5.510,23 23.877,67 60 dias /

ARR 90 dias /

ARR

08 IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS / PLACAS

12,00 un. 5.844,83 1.753,45 7.598,28 60 dias /

ARR 90 dias /

ARR

09 SERVIÇOS COMPLEMENTARES

1,00 cj. 7.437,75 2.231,33 9.669,08 ARR 90 dias /

ARR

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018.

MARCOS BORGES DA SILVA Engo Civil / CREA: 6.794-D / PA

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

MEMÓRIA DE CÁLCULO

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES

SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA

– EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m –

INTRODUÇÃO: A presente MEMÓRIA DE CÁLCULO tem como objetivo definir os quantitativos para as tarefas referentes à implantação de obras de Infraestrutura Viária Urbana (Terraplenagem Leve c/ Recomposição da Camada Granular Superficial da Base + Pavimentação em Blokretes Sextavados c/ Espessura de 8 cm + Drenagem Superficial de Águas Pluviais Através de Guias de Meio-fio / Sarjeta em Concreto Simples + Passeios Públicos em Cimentado Áspero + Sinalizações Vertical e Horizontal de Trânsito + Identificação de Logradouros) em trechos, com uma via de tráfego, localizados no núcleo urbano da Vila José Martins Ferreira - zona rural do município de São João do Araguaia - PA (vide Mapa de Implantação Geral, em anexo ao Projeto Executivo de Engenharia); totalizando 819,60 m de trechos de vias urbanas carentes desse tipo de serviço.

01 SERVIÇOS PRELIMINARES / Quantidade Total = 1,00 Cj.

01.01 Placa da obra em chapa metálica galvanizada estruturada em peças de mad. forte c/ bitola de 4” x 1.1/2”; tendo como suporte peças de mad. forte c/ bitola de 4” x 4” / dim. de 3,00 m (larg.) x 2,00 m (alt.) / 2 unid.

DISCRIMINAÇÃO DAS PLACAS DE OBRA Larg. (m) x Alt. (m) x Qde.(un.) = Área (m²)

a) - PLACA POSICIONADA NA CONFLUÊNCIA DA ROD. TRANSAMAZÔNICA C/ A TRAV. RECIFE

3,00 x 2,00 x 1,00 = 6,00

b) - PLACA POSICIONADA NA CONFLUÊNCIA DA ROD. TRANSAMAZÔNICA C/ O ACESSO "A"

3,00 x 2,00 x 1,00 = 6,00

ÁREA TOTAL DAS PLACAS IDENTIFICADORAS DA OBRA (m²) / (a) + (b) = 12,00

01.02 Aluguel de container, c/ dim. de 2,20 x 6,20 x 2,50 m (larg. x comp. x alt.), dotado de paredes em chapa de aço com nervuras trapezoidais, forro com isolamento termo-acústico, chassis reforçado e piso em chapa de compensado naval, c/ instalações elétricas e hidro-sanitárias (2 vasos, 1 lavatório, 1 mictório e 4 chuveiros) adequadas ao fim a que se destinam (Escritório Provisório e Fiscalização da Obra) / 1 unidade

TEMPO ESTIMADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA: 90 DIAS CORRIDOS = 3 MESES = 3,00

01.03 Aluguel de container, c/ dim. de 2,20 x 6,20 x 2,50 m (larg. x comp. x alt.), dotado de paredes em chapa de aço com nervuras trapezoidais, forro com isolamento termo-acústico, chassis reforçado e piso em chapa de compensado naval, c/ instalações elétricas adequadas ao fim a que se destinam (Barracão da Obra / guarde de materiais usuais, de equipamentos e de ferramentas de pequeno porte) / 1 unidade

TEMPO ESTIMADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA: 90 DIAS CORRIDOS = 3 MESES = 3,00

02 ADMINISTRAÇÃO DA OBRA / Quantidade Total = 1,00 Cj.

02.01 Administração da obra (equipe técnica e de apoio / pessoal especializado para o gerenciamento da obra, no local) / 1 conj.

QUANTIDADE DE EQUIPE ESPECIALIZADA REQUERIDA P/ ADMINISTRAÇÃO DA OBRA (un.) = 1,00

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03 TERRAPLENAGEM LEVE / Volume Total = 3.887,37 m³

03.01 Terraplenagem leve da base da plataforma dos trechos de vias a serem trabalhados [constituída por camada instável (mistura de solos argilo-arenoso e orgânico); com superfície irregular dotada de depressões e ressaltos], em camada com profundidade média de 20 cm; através de escavação (raspagem superficial) e carga de material, utilizando trator de esteiras de 110 a 160 HP com lamina (peso operacional de 13 ton.) e pá carregadeira com 170 HP

CA

RA

CT

ER

ÍST

ICA

S I

ND

IVID

UA

IS

DO

S

TR

EC

HO

S D

E V

IAS

A S

ER

EM

T

RA

BA

LH

AD

AS

DISCRIMINAÇÃO DOS TRECHOS ESPECÍFICOS DE VIAS Ext. (m)

a) - Av. Pará: (512,00 m / da est. 0 + 0,00 m da Av. Pará no P.01 a est. 25 + 12,00 m da Av. Pará no P.03) + (3,60 m / avanço na est. 25 + 12,00 m da Av. Pará no P.03)

= 515,60

b) - Trav. Pernambuco: (154,00 m / da est. 5 + 0,04 m da Av Pará no P.02 = est. 0 da Trav. Pernambuco a est. 7 + 14,00 m da Trav. Pernambuco no P.04)

= 154,00

c) - Avanços nas Vias Não Pavimentadas Transversais à Av. Pará: (10,00 m / avanço à norte na confluência com a Trav. Recife) + (10,00 m / avanço à norte na confluência com a Trav. Ceará) + (10,00 m / avanço à norte na confluência com a Trav. Fortaleza)

= 30,00

d) - Avanços nas Vias Não Pavimentadas Transversais à Trav. Pernambuco: (10,00 m / avanço à leste na confluência com a Rua Bahia) + (10,00 m / avanço à oeste na confluência com a Rua Bahia)

= 20,00

e) - Avanços nas Vias Não Pavimentadas de Ligação Entre a Av. Pará e a Rod. Transamazônica: (20,00 m / avanço à sul da Trav. Recife) + (20,00 m / avanço à sul da Trav. Pernambuco) + (20,00 m / avanço à sul da Trav. Ceará) + (20,00 m / avanço à sul da Trav. Fortaleza) + (20,00 m / avanço à sul do Acesso "A")

= 100,00

01 - EXTENSÃO TOTAL DOS TRECHOS DE VIAS A SEREM TRABALHADOS (m) / ∑ de (a) a (e) = 819,60

DISC. DA SECÇÃO TRANSVERSAL TIPO DAS VIAS A SEREM TRAB. Larg. (m) x Nº Faixa = Ext. (m)

CO

MP

OS

IÇÃ

O

DA

SE

ÃO

T

RA

NS

V.

TIP

O

f) - Largura padrão da pista de rolamento dos trechos de vias a serem trabalhados / 1 faixa central c/ dimensão unitária de 7,20 m

7,20 x 1,00 = 7,20

g) - Largura das faixas de passeios públicos / 2 faixas laterais c/ dimensões unitárias de 1,20 m

1,20 x 2,00 = 2,40

h) - Largura das faixas de guias de meio-fios / sarjetas / 2 faixas laterais c/ dimensões unitárias de 0,47 m

0,47 x 2,00 = 0,94

02 - LARG. TOTAL DA SECÇÃO TRANSV. TIPO DAS VIAS A SEREM TRAB. (m) / (n) + (o) + (p) = 10,54

VOLUME TOTAL DE RASPAGEM MECANIZADA SUPERFICIAL / TERRAPLENAGEM LEVE (m³) (extensão total dos trechos de tias a serem trabalados x largura total da secção transversal tipo das vias a serem trabalhadas x espessura média da camada) / (Tópico 01) x (Tópico 02) x (0,20 m)

= 1.727,72

03.02 Transporte local com caminhão basculante (cap. de 6 m³) em rodovia com leito natural, DMT de 400 a 600 m / transporte, para área(s) localizada(s) no entorno da obra, de solo argilo-arenoso (oriundo da raspagem superficial / previamente selecionado e separado) para reaterro das caixas das faixas de passeios públicos (calçadas p/ pedestres)

VOLUME TOTAL DE SOLO ARGILO-ARENOSO A SER TRANSPORTADO (m³) (1.567,20 m / extensão total das faixas de

passeios públicos / mesma extensão total das guias dotadas de linhas d’água definida no

item 04.01) x (1,05 m / largura útil da caixa de aterro da faixa de calçada a ser aterrada) x (0,23 m / espessura média da camada de

aterro) x (1,25 / coeficiente de empolamento)

Ext. Total (m)

x Largura

(m) x

Esp. Méd. (m)

x Coef. de

Emp. =

Volume (m³)

1.567,20 x 1,05 x 0,23 x 1,25 = 473,10

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03.03 Transporte externo (em rodovia pavimentada) com caminhão basculante (cap. de 6 m³) de solo de entulho (material remanescente da operação de terraplenagem leve / raspagem superficial) para área(s) externa(s) de “bota-fora” c/ DMT = 10 km

VOLUME TOTAL DE SOLO DE ENTULHO A SER TRANSPORTADO (m³)

[(1.727,72 m³ / volume total de material escavado na operação de raspagem superficial / def. no item 03.01) x

(1,25 / coef. de empolamento)] – (473,10 m³ / volume total de material escavado na operação de raspagem superficial; a ser reaproveitado para o reaterro das caixas das faixas de

passeios públicos / def. no item 03.02)

Volume de Mat.

Escavado (m³)

x Coef. de

Emp. ─

Volume de Mat.

Reaprov. (m³)

=

Volume de Mat. a Transport.

(m³)

1.727,72 x 1,25 ─ 473,10 = 1.686,55

MOMENTO DE TRANSPORTE PARA O VOLUME DE SOLO DE ENTULHO A SER TRANSPORTADO (m³ x km)

(1.686,55 m³ / volume total de solo de entulho a ser transportado) x (10,00 km / DMT - Distância Média de Transporte)

Volume do Mat. a Transport.

(m³)

x DMT (km)

= Mom. de Transp.

(m³ x km)

1.686,55 x 10,00 = 16.865,50

03.04 Regularização e compactação (estabilização) da camada de subleito da plataforma dos trechos de vias a serem trabalhados (anteriormente configurada através da escavação / raspagem superficial da base); através da execução de escarificação (numa profundidade média de 20 cm), pulverização e compactação do material

ÁREA TOTAL DE REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DA CAMADA DE SUBLEITO DA PLATAFORMA DOS TRECHOS DE VIAS A SEREM

TRABALHADOS (m²) (819,60 m / ext. total dos trechos de vias a serem trabalhados / definida no

tópico 01 do item 03.01) x (10,54 m / larg. da plataforma dos trechos de vias a serem trabalhados / definida no tópico 02 do item 03.01)

Ext. Total (m)

x Largura

(m) =

Área (m²)

819,60 x 10,54 = 8.638,58

03.05 Escavação e carga de material de 1ª categoria, em jazida licenciada; utilizando-se trator sobre esteiras com lamina, pot. de 110 a 160 HP e pá carregadeira / para material laterítico (tipo cascalho c/ CBR superior a 60% / material a ser utilizado na execução da base estabilizada na plataforma dos trechos de vias a serem trabalhados)

VOLUME TOTAL DE ESCAVAÇÃO EM JAZIDA DE MATERIAL DE 1ª CATEGORIA

(m³) (819,60 m / ext. total dos trechos de vias a serem trabalhados / definida no tópico 01 do item 03.01) x (10,54 m / larg. da plataforma dos trechos de vias a serem

trabalhados / def. no tópico 02 do item 03.01) x (0,20 m / esp. méd. camada) x (1,25 / coef.

empolamento)

Ext. Total (m)

x Largura

(m) x

Esp. Méd. (m)

x Coef. de

Emp. =

Volume (m³)

819,60 x 10,54 x 0,20 x 1,25 = 2.159,65

03.06 Transporte externo (em rodovia pavimentada) com caminhão basculante (cap. de 6 m³) de material laterítico de 1ª categoria (cascalho c/ CBR superior a 60%) oriundo de jazidas licenciadas c/ DMT = 15 km / (material a ser utilizado na execução da base estabilizada na plataforma dos trechos de vias a serem trabalhados)

MOMENTO DE TRANSPORTE PARA O VOLUME TOTAL DE MATERIAL DE 1ª CATEGORIA (ORIUNDO DE JAZIDA LICENCIADA) A SER

TRANSPORTADO (m³ x km) (15.749,66 m³ / volume total de material laterítico de 1ª categoria a ser

transportado / definido no item 03.05) x (15,00 km / DMT - Distância Média de Transporte)

Volume do Mat. a Transport.

(m³)

x DMT (km)

= Mom. de Transp.

(m³ x km)

2.159,65 x 15,00 = 32.394,75

03.07 Estabilização da base da plataforma dos trechos de vias a serem trabalhados (solo sem mistura / em camada, com espessura média final compactada igual a 20 cm; com abaulamento definido e greide configurado) com utilização do material laterítico de 1ª categoria (cascalho c/ CBR superior a 60% / compactação à 100% proctor normal) oriundo de jazidas licenciadas / exclusive indenização, escavação, carga e transporte do solo

VOLUME TOTAL DE MATERIAL LATERÍTICO A SER ESTABILIZADO (m³) (819,60 m / ext. total dos trechos de vias a serem trabalhados / def. tópico 01 do item 03.01) x (10,54 m / larg. da plataforma dos

trechos de vias a serem trabalhados / def. no tópico 02 do item 03.01) x (0,20 m / esp. méd.

camada) x (1,25 / coef. empolamento)

Ext. Total (m)

x Largura

(m) x

Esp. Méd. (m)

x Coef. de

Emp. =

Volume (m³)

819,60 x 10,54 x 0,20 x 1,25 = 2.159,65

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

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04 DRENAGEM SUPERFICIAL (GUIAS DE MEIO-FIO) / Extensão Total = 1.567,20 m

04.01 Execução de guia (tipo meio-fio e sarjeta conjugados / dotada de linha d’água) de concreto simples c/ Fck = 15 MPa; pré-moldada in loco com extrusora mecânica [meio-fio c/ dim. de 13,5 cm x 30 cm (base x altura) e sarjeta c/ dim. 50 cm x 12,5 cm (base x altura) / taxa de 0,088 m³ de concreto por metro linear de guia]

CA

RA

CT

ER

ÍST

ICA

S I

ND

IVID

UA

IS D

OS

TR

EC

HO

S D

E G

UIA

S T

IPO

ME

IO-F

IO / S

AR

J.

DA

S V

IAS

A S

ER

EM

TR

AB

AL

HA

DA

S

DISCRIMINAÇÃO DOS TRECHOS ESPECÍFICOS DE GUIAS TIPO MEIO-FIO / SARJETAS Ext. (m)

a) - Av. Pará: {[(512,00 m / da est. 0 + 0,00 m da Av. Pará no P.01 a est. 25 + 12,00 m da Av. Pará no P.03) + (3,60 m / avanço na est. 25 + 12,00 m da Av. Pará no P.03)] x (2 laterais)} – [(7,20 m / extensão de descontinuidade de guia em vias transversais) x (4 vias transversais) x (2 laterais)]

= 973,60

b) - Trav. Pernambuco: {[(154,00 m / da est. 5 + 0,04 m da Av Pará no P.02 a est. 7 + 14,00 m da Trav. Pernambuco no P.04)] x (2 laterais)} – [(7,20 m / extensão de descontinuidade de guia em via transversal) x (1 via transversal) x (2 laterais)]

= 293,60

c) - Avanços nas Vias Não Pavimentadas Transversais à Av. Pará: [(10,00 m / avanço à norte na confluência com a Trav. Recife) + (10,00 m / avanço à norte na confluência com a Trav. Ceará) + (10,00 m / avanço à norte na confluência com a Trav. Fortaleza)] x (2 laterais)

= 60,00

d) - Avanços nas Vias Não Pavimentadas Transversais à Trav. Pernambuco: [(10,00 m / avanço à leste na confluência com a Rua Bahia) + (10,00 m / avanço à oeste na confluência com a Rua Bahia)] x (2 laterais)

= 40,00

e) - Avanços nas Vias Não Pavimentadas de Ligação Entre a Av. Pará e a Rod. Transamazônica: [(20,00 m / avanço à sul da Trav. Recife) + (20,00 m / avanço à sul da Trav. Pernambuco) + (20,00 m / avanço à sul da Trav. Ceará) + (20,00 m / avanço à sul da Trav. Fortaleza) + (20,00 m / avanço à sul do Acesso "A")] x (2 laterais)

= 200,00

EXTENSÃO TOTAL DE GUIAS TIPO MEIO-FIO / SARJETAS NOS TRECHOS DE VIAS A SEREM TRABALHADOS (m) / ∑ de (a) a (e)

= 1.567,20

04.02 Execução de caiação (cal hidratada c/ adição de fixador / aplicada à escova em duas demãos) das faces aparentes (exceto linha d’água) de guia tipo meio-fio x sarjeta

ÁREA TOTAL DE CAIAÇÃO NAS FACES APARENTES (EXCETO LINHA D'ÁGUA) DAS GUIAS TIPO MEIO-FIO / SARJETAS (m²)

(1.567,20 m / ext. total de guia tipo meio-fio x sarjeta dotada de linha d’água / definida no item 04.01) x (0,35 m / larg. total da faixa de faces aparentes a

ser caiada)

Ext. Total (m)

x Largura

(m) =

Área (m²)

1.567,20 x 0,35 = 548,52

05 PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXATAVADOS / Área Total = 5.901,12 m²

05.01 Fornecimento e assentamento de bloco (blokrete) sextavado em concreto simples vibrado (Fck = 35 MPa), apropriado para tráfego pesado (dim. útil de 30 x 30 cm / espessura de 8 cm), rejuntado (junta semi-rígida) com mistura (farofa) de cimento e areia com granulometria média (traço volumétrico de 1:4); incluindo colchão de areia (c/ granulometria grossa / material importado de jazida) ou pó de pedra, conforme disponibilidade; em camada, compactada hidraulicamente, com espessura média de 6 cm

ÁREA TOTAL DE IMPRIMAÇÃO NA FAIXA DE PISTA DE ROLAMENTO DOS TRECHOS DE VIAS A SEREM TRABALHADOS (m²)

(819,60 m / ext. total dos trechos de vias a serem trabalhados / definida no tópico 01 do item 03.01) x (7,20 m / larg. da pista de rolamento dos trechos

de vias a serem trabalhados)

Ext. Total (m)

x Largura

(m) =

Área (m²)

819,60 x 7,20 = 5.901,12

06 PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA P/ PEDESTRES) / Área Total = 1.880,64 m²

06.01 Execução de baldrame em concreto ciclópico (Fck = 10 MPa) c/ pedra-de-mão numa proporção de 30% da mistura; argamassada com mistura de cimento portland e areia com granulometria média no traço volumétrico de 1:3, em cavas com até 80 cm de largura; inclusive escavação, exclusive formas / secção de 15 x 23 cm (largura x altura)

VOLUME TOTAL DE BALDRAMES EM CONCRETO CICLÓPICO (PARALELOS ÀS GUIAS TIPO MEIO-FIO /

SARJETAS) (m³) (1.567,20 m / extensão total de baldrames adjacentes aos

passeios públicos / mesma extensão total das guias dotadas de linhas d’água definida no item 04.01) x (0,15 m / largura do

baldrame) x (0,23 m / altura do baldrame)

Ext. Total (m)

x Largura

(m) x

Altura (m)

= Volume

(m³)

1.567,20 x 0,15 x 0,23 = 54,07

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06.02 Forma, de madeira branca forte, p/ fundação tipo radier (baldrames externos de contenção de aterro / secção de 15 x 23 cm / largura x altura), com 4 reaproveitamentos; incluindo corte, montagem, escoramento e desforma; não incluindo desmoldante

ÁREA TOTAL DE FORMA PARA BALDRAMES EM CONCRETO CICLÓPICO (m²)

(1.567,20 m / extensão total de baldrames adjacentes aos passeios públicos / mesma extensão total das guias dotadas de linhas d’água definida no item 04.01) x (0,25 m / altura da

forma do baldrame) x (2 lados do baldrame)

Ext. Total (m)

x Altura

(m) x

Nº de Lados

= Área (m²)

1.567,20 x 0,25 x 2,00 = 783,60

06.03 Transporte local com caminhão basculante (cap. de 6 m³) em rodovia com leito natural, DMT de 400 a 600 m / transporte de solo argilo-arenoso (oriundo da raspagem superficial / previamente selecionado e separado) para reaterro das caixas das faixas de passeios públicos; de área(s) localizada(s) no entorno da obra para as áreas de passeios públicos

VOLUME TOTAL DE SOLO ARGILO-ARENOSO A SER TRANSPORTADO (m³) (1.567,20 m / extensão total das faixas de

passeios públicos / mesma extensão total das guias dotadas de linhas d’água definida no

item 04.01) x (1,05 m / largura interna da caixa de aterro da faixa de calçada a ser aterrada) x (0,23 m / esp. média da camada de aterro) x

(1,25 / coef. de empolamento)

Ext. Total (m)

x Largura

(m) x

Esp. Méd. (m)

x Coef. de

Emp. =

Volume (m³)

1.567,20 x 1,05 x 0,23 x 1,25 = 473,10

06.04 Execução de reaterro (com material reaproveitado da escavação / raspagem superficial da base), em camada com espessura final média de 23 cm; compactada mecanicamente através de compactador de placa vibratória movido á gasolina, tipo sapo / (faixa do passeio público / calçada para pedestres)

VOLUME TOTAL DE REATERRO C/ SOLO ARGILO-ARENOSO REAPROVEITADO (m³)

(1.567,20 m / extensão total das faixas de passeios públicos / mesma extensão total das

guias dotadas de linhas d’água definida no item 04.01) x (1,05 m / largura interna da caixa de aterro da faixa de calçada a ser aterrada) x (0,23 m / esp. média da camada de aterro) x

(1,25 / coef. de empolamento)

Ext. Total (m)

x Largura

(m) x

Esp. Méd. (m)

x Coef. de

Emp. =

Volume (m³)

1.567,20 x 1,05 x 0,23 x 1,25 = 473,10

06.05 Execução de calçada configurada através de camada, com espessura de 6 cm e largura de 1,20 m, em concreto não estrutural dosado no traço volumétrico de 1:4:8 (cimento portland, areia com granulometria média e seixo ou brita fina no 1); regularizada superficialmente com uma camada, com espessura de 2 cm, de argamassa dosada no traço volumétrico de 1:4 (cimento portland e areia com granulometria média), com acabamento em cimentado áspero esponjado dotado de juntas de dilatação em réguas de madeira de lei e de rampas de acesso p/ usuários PNE

VOLUME TOTAL DE CALÇADAS PARA PEDESTRES (FAIXAS DE PASSEIOS PÚBLICOS) (m³)

(1.567,20 m / extensão total das faixas de passeios públicos / mesma extensão total das guias dotadas de linhas d’água definida no item 04.01) x (1,20 m / largura total da faixa de calçada, adjacente à linha de guia, a ser pavimentada) x

(0,08 m / espessura total da camada)

Ext. Total (m)

x Largura

(m) x

Espess. (m)

= Volume

(m³)

1.567,20 x 1,20 x 0,08 = 150,45

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07 SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO / Quantidade Total = 1,00 Cj.

07.01 Sinalização vertical de trânsito através do fornecimento e colocação de placas metálicas normatizadas de sinalização (placas de regulamentação de acordo com a legislação vigente do CTB - Código de Trânsito Brasileiro, conforme resoluções atualizadas do CONTRAN / DENATRAN), padronizadas e produzidas industrialmente em chapa metálica galvanizada nº 16, em formatos específicos (circular, octogonal, etc.) com dimensões extremas de 0,50 m x 0,50 m, do tipo fixa e face única com caracteres refletivos, posicionadas ao longo da via; completa, incluindo: coluna única em peça de madeira de lei (bitola 3” x 3” / madeira forte) com altura útil de 2,40 m, chumbadas em blocos de concreto ciclópico (Fck = 10 MPa) c/ dimensões de 0,30 m x 0,30 m x 0,70 m (base 1 x base 2 x profundidade)

DISCRIMINAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO Qde.(un.)

a) - Quantidade de Placas de Trânsito Tipo R-1 = 16,00

b) - Quantidade de Placas de Trânsito Tipo R-19 = 12,00

c) - Quantidade de Placas de Trânsito Tipo R-28 = 12,00

QUANTIDADE TOTAL DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO (un.) (a) + (b) + (c)

= 40,00

07.02 Sinalização horizontal de trânsito através de pintura (com tinta retrorefletiva a base de resina acrílica com microesferas de vidro) de faixas (contínuas e/ou descontínuas, conforme a necessidade), de sinais gráficos, de setas e de letras e/ou frases, normatizadas (de acordo com a legislação vigente do CTB - Código de Trânsito Brasileiro, conforme resoluções atualizadas do CONTRAN / DENATRAN); em locais pré-definidos ao longo da superfície dos trechos de vias com pavimentação acabada

a) - Faixas Tipo LSC-1: (1.567,20 m / extensão total de faixas contínuas contíguas às linhas de guias de meio-fio / definida no item 04.01) x (0,10 m / largura da faixa)

Ext. (m) x Larg. (m) = Área (m²)

1.567,20 x 0,10 = 156,72

b) - Faixas Tipo LSS-2: (819,60 m / ext. total dos trechos de vias a serem trabalhados / definida no tópico 01 do item 03.01)) – [(195,00 m = (120,00 m = 15,00 m / ext. unit. da faixa tipo LDC-2 x 8 unid.) + (75,00 m= 15,00 m / ext. unit. da faixa referente à via transversal x 5 unid.)] x (1/3 / desc. para espaçamento) x (0,10 m / larg. da faixa)

Ext. 1 (m)

─ Ext. 2 (m) x Desc. x Larg. (m) = Área (m²)

819,60 ─ 195,00 x 0,3333 x 0,10 = 20,82

c) - Faixas Tipo LDC-2: (15,00 m / extensão unitária da faixa tipo LDC-2) x (2 faixas unitárias) x (8 unid.) x (0,10 m / larg. da faixa)

Ext. (m) x Nº Faixas x Quant. x Larg. (m) = Área (m²)

15,00 x 2,00 x 8,00 x 0,10 = 24,00

d) - Faixas Tipo LRE-1: (3,50 m / extensão da faixa tipo LRE-1) x (9 unidades) x (0,40 m / largura da faixa)

Ext. (m) x Nº Faixas x Larg. (m) = Área (m²)

3,50 x 9,00 x 0,40 = 12,60

e) - Setas: (4,00 m / comprimento unitário das setas) x (0,30 m / largura das setas) x (12 un. / quantidade total de setas definidas em planta)

Comp.(m) x Larg. (m) x Quant. = Área (m²)

4,00 x 0,30 x 12,00 = 14,40

f) - Frases / PARE: (1,50 m / comprimento otimizado da caixa de texto) x (0,80 m / largura da caixa de texto) x (9 un. / quantidade total de frases definidas em planta)

Comp.(m) x Larg. (m) x Quant. = Área (m²)

1,50 x 0,80 x 9,00 = 10,80

ÁREA TOTAL DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO (m²) (a) + (b) + (c) + (d) + (e) + (f)

= 239,34

08 IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (PLACAS) / Quantidade Total de Placas = 12,00 Unid.

08.01 Identificação de logradouros (avenidas, ruas, praças, etc.) através do fornecimento e colocação de placas identificadoras fixas, do tipo dupla face, padronizadas e produzidas industrialmente em chapa metálica galvanizada nº 16; posicionadas em “L” (2 unidades por coluna), em formato retangular c/ dimensões unitárias de 0,60 m x 0,30 m (comprimento x altura), com fundo azul índigo e letras brancas refletivas (em formato arial negrito); alocadas nas esquinas das vias (onde ambas ou apenas uma delas seja pavimentada), a 0,50 m da linha de meio-fio / sarjeta; completas, incluindo: colunas únicas em tubos de aço galvanizado, com costura e classe média (Ø 2” / 50 mm), sem conexões / altura = 3,00 m (0,60 m / chumbada + 2,40 m / aparente), chumbadas em blocos de concreto ciclópico (Fck = 10 MPa) c/ dimensões de 0,30 m x 0,30 m x 0,70 m (base 1 x base 2 x profundidade)

QUANTIDADE TOTAL DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (un.)

(1 placa tipo PIL) x (12 esquinas / definidas em planta)

Nº Placas

x Nº Esq. = Qde.(un.)

1,00 x 12,00 = 12,00

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CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

09 SERVIÇOS COMPLEMENTARES / Quantidade Total = 1,00 Cj.

09.01 Levantamento plani-altimétrico (em secções transversais e ao longo dos eixos longitudinais), à nível, em terreno não acidentado com vegetação rasteira; inclusive desenho, na escala de 1:200, em papel vegetal milimetrado (medido p/ m de secção);completo, incluindo nivelador, auxiliar de cálculo topográfico e desenhista / acompanhamento e controle topográfico e geométrico

DISCRIMINAÇÃO DAS SECÇÕES TRANSVERSAIS NOS TRECHOS DE VIAS A SEREM TRABALHADOS

Ext. Trech.

(m) ÷

Ext. Estac.

(m) =

Qde. Sec. (un.)

a) - Secções em Estacas Inteiras no Trecho a Ser Trabalhado na Av. Pará: (512,00 m / da est. 0 + 0,00 m no P.01 a est. 25 + 12,00 m no P.03) ÷ (20,00 m / ext. entre estacas)

512,00 ÷ 20,00 = 25,00

b) - Secções em Estacas Inteiras no Trecho a Ser Trabalhado na Trav. Pernambuco: (154,00 m / da est. 5 + 0,04 m da Av Pará no P.02 a est. 7 + 14,00 m da Trav. Pernambuco no P.04) ÷ (20,00 m / ext. entre estacas)

154,00 ÷ 20,00 = 7,00

c) - Secções em Estacas Inteiras nos Trechos de Avanços nas Vias Não Pavimentadas de Ligação Entre a Av. Pará e a Rod. Transamazônica: (20,00 m / avanço à sul da Trav. Recife) + (20,00 m / avanço à sul da Trav. Pernambuco) + (20,00 m / avanço à sul da Trav. Ceará) + (20,00 m / avanço à sul da Tv. Fortaleza) + (20,00 m / avanço à sul do Acesso "A") = 100,00 m

100,00 ÷ 20,00 = 5,00

QUANTIDADE TOTAL DE SECÇÕES TRANSVERSAIS NOS TRECHOS DE VIAS A SEREM TRABALHADOS (un.) / (a) + (b) + (c)

= 37,00

DISCRIMINAÇÃO DAS EXTENSÕES LINEARES A SEREM LEVANTADAS NOS TRECHOS DE VIAS A SEREM TRABALHADOS

Nº de Sec. (un.)

x Largura

(m) =

Ext. Total (m)

d) - Extensão Total Correspondente às Secções Transversais: (37 un. de secções transversais) x (10,54 m / largura da secção / plataforma dos trechos de vias a serem trabalhados / def. no tópico 02 do item 03.01)

37,00 x 10,54 = 389,98

e) - Extensão Total Correspondente aos Eixos dos Trechos de Vias a Serem Trabalhados: (512,00 m / ext. total da linha de nivelamento do eixo da Av. Pará / def. em projeto) + (154,00 m / ext. total da linha de nivelamento do eixo da Trav. Pernambuco / def. em projeto) = 666,00 m

= 666,00

EXTENSÃO TOTAL DE LEVANTAMENTO PLANI-ALTIMÉTRICO EM LINHAS DOS TRECHOS DE VIAS A SEREM TRABALHADOS (m) / (e) + (f)

= 1.055,98

09.02 Limpeza geral / final (após a conclusão de todas as etapas de serviços); com retirada e carga mecanizadas, e transporte externo (em rodovia com leito natural) com caminhão basculante (cap. de 6 m³) de entulho de obra para área(s) de “bota-fora” c/ DMT = 6 km

01 - ÁREA TOTAL DE LIMPEZA FINAL NOS TRECHOS DE VIAS TRABALHADOS (m²)

(819,60 m / ext. total dos trechos de vias a serem trabalhados / definida no tópico 01 do item 03.01) x (10,54 m / larg. da plataforma dos trechos de vias

a serem trabalhados / def. no tópico 02 do item 03.01)

Ext. Total (m)

x Largura

(m) =

Área (m²)

819,60 x 10,54 = 8.638,58

02 - VOLUME TOTAL DE ENTULHO A SER RETIRADO DA OBRA NA LIMPEZA GERAL FINAL (m³)

(8.638,58 m² / área total dos trechos de vias a serem trabalhados / definida Tópico 01) x (0,05 m / espessura média estimada para a camada de entulho

a ser produzido pela obra)

Área Total (m²)

x Esp. da Camada

(m) =

Volume (m³)

8.638,58 x 0,05 = 431,93

03 - MOMENTO DE TRANSPORTE PARA O VOLUME TOTAL DE MATERIAL DE ENTULHO (ORIUNDO DA

LIMPEZA GERAL FINAL) A SER TRANSPORTADO PARA ÁREA DE "BOTA FORA" (m³ x km) (431,93 m³ / volume total de material de entulho / definido no Tópico 02) x (1,25 / coeficiente de empolamento) x (6,00 km /

DMT - Dist. Média de Transporte)

Volume do Mat.

de Entulho

(m³)

x Coef. de Empolam.

(25%) x

DMT (km)

= Mom. de Transp.

(m³ x km)

431,93 x 1,25 x 6,00 = 3.239,48

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018.

MARCOS BORGES DA SILVA

Engo Civil / CREA: 6.794-D / PA

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS ESPECÍFICOS

CONVÊNIO: MCidades / PMSJA

OBRA: INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETES SEXTAVADOS + OBRAS COMPLEMENTARES

LOCAL: VILA JOSÉ MARTINS FERREIRA - ZR DO MUN. DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA – EXT. TOTAL = 819,60 m / LARG. DA PISTA COM UMA VIA DE TRÁFEGO = 7,20 m –

INTRODUÇÃO: A presente COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS ESPECÍFICOS tem como objetivo definir os custos unitários para determinadas tarefas de serviços referentes à implantação de obras de Infraestrutura Viária Urbana (Terraplenagem Leve c/ Recomposição da Camada Granular Superficial da Base + Pavimentação em Blokretes Sextavados c/ Espessura de 8 cm + Drenagem Superficial de Águas Pluviais Através de Guias de Meio-fio / Sarjeta em Concreto Simples + Passeios Públicos em Cimentado Áspero + Sinalização Vertical e Horizontal de Trânsito + Identificação de Logradouros) em trechos, com uma via de tráfego, localizados no núcleo urbano da Vila José Martins Ferreira - zona rural do município de São João do Araguaia - PA (vide Mapa de Implantação Geral, em anexo ao Projeto Executivo de Engenharia); totalizando 819,60 m de trechos de vias urbanas carentes desse tipo de serviço.

Justifica-se a COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS UNITÁRIOS das referidas tarefas de serviços pelo fato dos mesmos não constarem nas planilhas oficiais (SINAPI) de composições de custos com desoneração para o mês de Março / 2018. - COMPOSIÇÕES:

01.02 Aluguel de container, c/ dim. de 2,20 x 6,20 x 2,50 m (larg. x comp. x alt.), dotado de paredes em chapa de aço com nervuras trapezoidais, forro com isolamento termo-acústico, chassis reforçado e piso em chapa de compensado naval, c/ instalações elétricas e hidro-sanitárias (2 vasos, 1 lavatório, 1 mictório e 4 chuveiros) adequadas ao fim a que se destinam (Escritório Provisório e Fisc. da Obra) / 1 unidade

Unidade = mês

ITEM DISCRIMINAÇÃO DO COMPONENTE

Quant. Requerida

Un. CódIgo SINAPI

Preço Unit. SINAPI / R$

Preço TOTAL / R$

01 Custo unitário p/ aluguel mensal de container metálico, c/ dim. de 2,20 x 6,20 x 2,50 m (larg. x comp. x alt.) com as características acima descritas 1,00 mês

73847/001 (serviço) 394,53 394,53

02 Composição do custo unitário p/ transporte (de ida e volta), carga e descarga de container metálico c/ as características acima descritas e c/ volume total de 34,10 m³

a) - Transporte comercial de ida (com caminhão de carroceria dotado de munck / cap. de 9 ton.) em rodovia com leito misto (pavimentação asfáltica e revestimento primário) C/ DMT = 50 km / 34,10 m³ x 50 km = 2.387,00 m³ x km 2.387,00

m³ x

km 72884

(serviço) 0,86 2.052,82

b) - Transporte comercial de volta (com caminhão de carroceria dotado de munck / cap. de 9 ton.) em rodovia com leito misto (pavimentação asfáltica e revestimento primário) c/ DMT = 70 km / 34,10 m³ x 70 km = 2.387,00 m³ x km 2.387,00

m³ x

km 72884

(serviço) 0,86 2.052,82

c) - Resumo geral do custo unitário mensal p/ transporte (de ida e volta), carga e descarga de container metálico c/ as características acima descritas /

(custo do item "a" + custo do item "b") ÷

6 meses = R$ 505,82 1.368,55

Custo Unitário Total p/ Aluguel Mensal de Container Metálico c/ Adaptações Específicas (R$ / mês) 1.763,08

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01.03 Aluguel de container, c/ dim. de 2,20 x 6,20 x 2,50 m (larg. x comp. x alt.), dotado de paredes em chapa de aço com nervuras trapezoidais, forro com isolamento termo-acústico, chassis reforçado e piso em chapa de compensado naval, c/ instalações elétricas adequadas ao fim a que se destinam (Barracão da Obra / guarde de materiais usuais, de equipamentos e de ferramentas de pequeno porte) / 1 unidade

Unidade = mês

ITEM DISCRIMINAÇÃO DO COMPONENTE

Quant. Requerida

Un. CódIgo SINAPI

Preço Unit. SINAPI / R$

Preço TOTAL / R$

01 Custo unitário p/ aluguel mensal de container metálico, c/ dim. de 2,20 x 6,20 x 2,50 m (larg. x comp. x alt.) com as características acima descritas 1,00 mês

73847/001 (serviço) 394,53 394,53

02 Composição do custo unitário p/ transporte (de ida e volta), carga e descarga de container metálico c/ as características acima descritas e c/ volume total de 34,10 m³

a) - Transporte comercial de ida (com caminhão de carroceria dotado de munck / cap. de 9 ton.) em rodovia com leito misto (pavimentação asfáltica e revestimento primário) C/ DMT = 70 km / 34,10 m³ x 70,00 km = 2.387,00 m³ x km 2.387,00

m³ x

km 72884

(serviço) 0,86 2.052,82

b) - Transporte comercial de volta (com caminhão de carroceria dotado de munck / cap. de 9 ton.) em rodovia com leito misto (pavimentação asfáltica e revestimento primário) c/ DMT = 70 km / 34,10 m³ x 70,00 km = 2.387,00 m³ x km 2.387,00

m³ x

km 72884

(serviço) 0,86 2.052,82

c) - Resumo geral do custo unitário mensal p/ transporte (de ida e volta), carga e descarga de container metálico c/ as características acima descritas /

(custo do item "a" + custo do item "b") ÷

6 meses = R$ 505,82 1.368,55

Custo Unitário Total p/ Aluguel Mensal de Container Metálico c/ Adaptações Específicas (R$ / mês) 1.763,08

02.01 Administração da obra (equipe técnica e de apoio / pessoal especializado para o gerenciamento da obra,

no local) / 1 conj.

Unidade = un.

ITEM DISCRIMINAÇÃO DO COMPONENTE

Quant. Requerida

Un. CódIgo SINAPI

Preço Unit. SINAPI / R$

Preço TOTAL / R$

01 Engenheiro civil pleno / salário mensal com encargos complementares 1,00 un.

93567 (serviço) 15.592,89 15.592,89

02 Mestre de obras / salário mensal com encargos complementares 1,00 un.

94295 (serviço) 4.091,06 4.091,06

Custo Unitário Mensal p/ a Equipe de Administração da Obra (R$ / mês) 19.683,95

Custo Unitário Total p/ a Equipe de Administração da Obra (R$ / mês x 3 meses) 59.051,85

07.01 Sinalização vertical de trânsito através do fornecimento e colocação de placas metálicas normatizadas de sinalização (placas de regulamentação de acordo com a legislação vigente do CTB - Código de Trânsito Brasileiro, conforme resoluções atualizadas do CONTRAN / DENATRAN), padronizadas e produzidas industrialmente em chapa metálica galvanizada nº 16, em formatos específicos (circular, octogonal, etc.) com dimensões extremas de 0,50 m x 0,50 m, do tipo fixa e face única com caracteres refletivos, posicionadas ao longo da via; completa, incluindo: coluna única em peça de madeira de lei (bitola 3” x 3” / madeira forte) com altura útil de 2,40 m, chumbadas em blocos de concreto ciclópico (Fck = 10 MPa) c/ dimensões de 0,30 m x 0,30 m x 0,70 m (base 1 x base 2 x profundidade)

Unidade = un.

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

ITEM DISCRIMINAÇÃO DO COMPONENTE Quant.

Requerida Un.

CódIgo SINAPI

Preço Unit. SINAPI / R$

Preço TOTAL / R$

01 Placa em chapa metálica galvanizada nº 16 com pintura acrílica e caracteres refletivos, de face única / dimensões extremas de 0,50 m x 0,50 m 0,25 m2

00034723 (insumo) 866,25 216,56

02 Escavação manual de buraco p/ o bloco de chumbamento / dimensões de 0,30 m (base 1) x 0,30 m (base 2) x 0,70 m (profundidade) 0,063 m3

93358 (serviço) 53,95 3,40

03 Bloco de chumbamento em concreto ciclópico (Fck = 10 MPa) / dimensões de 0,30 m (base 1) x 0,30 m (base 2) x 0,70 m (profundidade) 0,063 m3

73361 (serviço) 332,23 20,93

04 Coluna única em peça de madeira forte de lei aparelhada e pintada c/ tinta à base de óleo cor preta / bitola de 3” x 3” - altura de 3,00 m (0,60 m de extensão chumbada + 2,40 m de extensão aparente) 0,017 m3

00003997 (insumo) 2.579,52 43,85

05 Mão de obra para montagem e colocação / chumbamento da placa de sinalização vertical de trânsito:

a) - Custo horário para o carpinteiro 0,50 h

00001213 (insumo) 12,35 6,18

b) - Custo horário para o ajudante de carpinteiro 0,50 h

00006117 (insumo) 9,28 4,64

c) - Custo horário para o pedreiro 0,50 h

00004750 (insumo) 12,35 6,18

d) - Custo horário para o auxiliar de pedreiro 0,50 h

00006127 (insumo) 8,99 4,50

Custo Unitário Total da Placa de Sinalização Vertical de Trânsito (R$ / un.) 306,24

08.01 Identificação de logradouros (avenidas, ruas, praças, etc.) através do fornecimento e colocação de placas

identificadoras fixas, do tipo dupla face, padronizadas e produzidas industrialmente em chapa metálica galvanizada nº 16; posicionadas em “L” (2 unidades por coluna), em formato retangular c/ dimensões unitárias de 0,60 m x 0,30 m (comprimento x altura), com fundo azul índigo e letras brancas refletivas (em formato arial negrito); alocadas nas esquinas das vias (onde ambas ou apenas uma delas seja pavimentada), a 0,50 m da linha de meio-fio / sarjeta; completas, incluindo: colunas únicas em tubos de aço galvanizado, com costura e classe média (Ø 2” / 50 mm), sem conexões / altura = 3,00 m (0,60 m / chumbada + 2,40 m / aparente), chumbadas em blocos de concreto ciclópico (Fck = 10 MPa) c/ dimensões de 0,30 m x 0,30 m x 0,70 m (base 1 x base 2 x profundidade)

Unidade = un.

ITEM DISCRIMINAÇÃO DO COMPONENTE

Quant. Requerida

Un. CódIgo SINAPI

Preço Unit. SINAPI / R$

Preço TOTAL / R$

01 Placa em chapa metálica galvanizada nº 16 com pintura acrílica e caracteres refletivos, de dupla face / 2 unid. c/ dimensões de 0,60 m x 0,30 m 0,36 m2

00034723 (insumo) 866,25 311,85

02 Escavação manual de buraco p/ o bloco de chumbamento / dimensões de 0,30 m (base 1) x 0,30 m (base 2) x 0,70 m (profundidade) 0,063 m3

93358 (serviço) 53,95 3,40

03 Bloco de chumbamento em concreto ciclópico (Fck = 10 MPa) / dimensões de 0,30 m (base 1) x 0,30 m (base 2) x 0,70 m (profundidade) 0,063 m3

73361 (serviço) 332,23 20,93

04 Coluna única em tubo de aço galvanizado com costura e classe média (Ø 2” / 50 mm), sem conexões, pintada c/ tinta à base de óleo cor preta / altura de 3,00 m (0,60 m de extensão chumbada + 2,40 m de extensão aparente) 3,00 m

00007696 (insumo) 38,43 115,29

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Praça José Martins Ferreira s/nº - CEP 68.518-000 – São João do Araguaia - Pará

CNPJ: 05.854.534/0001-07 Email: [email protected] Fone: (94) 3379-1180

05 Mão de obra para montagem e colocação / chumbamento da placa de identificação de logradouros:

a) - Custo horário para o serralheiro montador 1,00 h

00002701 (insumo) 16,16 16,16

b) - Custo horário para o auxiliar de serralheiro 1,00 h

00000252 (insumo) 8,76 8,76

c) - Custo horário para o pedreiro 0,50 h

00004750 (insumo) 12,35 6,18

d) - Custo horário para o auxiliar de pedreiro 0,50 h

00006127 (insumo) 8,99 4,50

Custo Unitário Total da Placa de Identificação de Logradouros (R$ / un.) 487,07

São João do Araguaia (PA), Abril / 2018.

MARCOS BORGES DA SILVA

Engo Civil / CREA: 6.794-D / PA