prÁticas integrativas e complementares no sus: direito de cidadania ensp – fiocruz novembro 2006
TRANSCRIPT
Institucionalização da PIC no Sistema Público
1986 - 8ª CNS1988 – Instituição da Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (CIPLAN) Resolução CIPLAN nº 04/05/06/07/08SUS – CONSTITUIÇÃO DE 19881996 - 10ª CNS1999 - MS Inclusão dos procedimentos Consultas Médicas em ACP e Homeopatia na Tabela SIA/SUS2002 - A Organização Mundial de Saúde/OMS lança o documento “Estrategia de la OMS sobre medicina tradicional / 2002- 2005”2002- 1ª Conferência Nacional de Vigilância Sanitária2003 - 12ª CNS
Institucionalização da PIC no Sistema Público
2003 – Relatório da 1ª Conferência Nacional de Assistência Farmacêutica, enfatiza acesso aos medicamentos fitoterápicos e homeopáticos no SUS;
2004 – Realizado Levantamento Nacional da Inserção da MNPC no SUS
2004 - MNPC(PIC) foi incluída como nicho estratégico de pesquisa dentro da Agenda Nacional de Prioridades em Pesquisa.
2005 – Decreto presidencial de 17/02/05 que cria o Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA
Junho de 2003 – Constituição de Grupo de Trabalho no Ministério da Saúde com o objetivo de elaborar a Política Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares – PMNPC ou apenas MNPC – no SUS (atual PNPIC);
Subgrupos – Medicina Tradicional Chinesa/acupuntura
Homeopatia Fitoterapia Medicina Antroposófica
Órgãos, entidades e instituições participantes da elaboração da PNPIC
Coordenação do Processo de Formulação da PNPICSecretaria Executiva/MSAssessoria especial Gabinete do Ministro
Coordenação TécnicaDepartamento de Atenção Básica de Saúde da Secretaria de Atenção à Saúde/MSDepartamente de Assistência Farmacêutica/Secretaria de Ciencia e Tecnologia e Insumos Estratégicos
PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA nas Instâncias deliberativas do SUS
Dezembro de 2004 – Finalização da Proposta TécnicaFevereiro/2005 - Política Pactuada na Comissão Intergestores TripartiteSetembro de 2005 – Doc apresentado CNS. Submetido, por recomendação do CNS, à Comissão de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiológica para avaliação e recomendações. Dezembro de 2005 - Aprovada no CNS, com ressalvas.•conteúdo da proposta técnica para a Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, •Nome da Política e,• Inclusão da prática do Termalismo Social/Crenoterapia - resultado do relatório do Grupo das Águas do CNS. Fevereiro de 2006: Documento Final da Política Aprovado por Unamidade no CNSMaio de 2006 Publicada a Portaria 971 Julho de 2006 – Publicada Portaria 1600
Levantamento da Inserção das PIC no SUS 2004
Coleta de dados Questionário enviados a todas as secretarias municipais e as secretarias estaduais, entre os meses de maio e junho de 2004
Resultados•1342 questionários devolvidos • 232 com respostas positivas quanto a inserção da MNPC no SUS (19 capitais e 02 SES)
Existe alguma ação referente à área das PIC nesta Secretaria?(MTC-acupuntura, Homeopatia, Fitoterapia, Medicina Antroposófica e Práticas Complementares).
62,9
50,0
35,8 34,9
1,7
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
Práticas Integrativas e Complementares - DISTRIBUIÇÃO POR MODALIDADE (%)
Práticas Complementares
fitoterapia
homeopatia
acupuntura
medicina antroposofica
Existe Lei ou Ato institucional Estadual ou Municipal criando algum Serviço de PIC?
Existe lei ou Ato Intitucional Estadual ou Municipal criando algum serviço PIC? (%)
6,52
93,48
Sim
Não
Questão 6: Áreas em que existem atualmente ações em desenvolvimento da PIC
86,52
74,35
40,00
25,65
12,17
6,964,35 3,48 2,61
1,30
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
Distribuição das ações das PIC em desenvolvimento atualmente, por áreas. (%)
Atenção Básica
Saúde da Família
Educação em Saúde
Capacitação
Pesquisa
Outras
Cultivo e Manipulação
Atenção Especializada
Hospitais
Serviços de Saúde Mental
Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Evolução das Consultas Médicas em AcupunturaQuantidade Aprovada - Brasil
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Qua
ntid
ade
Apr
ovad
a
TOTAL 109.331 124.333 148.485 176.084 190.358 238.404
2000 2001 2002 2003 2004 2005
Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
160000
180000
Qua
ntid
ade
Apr
ovad
a
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do Sus (SAI/ SUS)
Evolução das Consultas Médicas em Acupuntura Quantidade Aprovada segundo Região
Região Norte 636 1.025 1.367 3.169 4.050 5.918
Região Nordeste 2.720 8.815 19.452 21.116 18.504 23.084
Região Sudeste 84.817 90.006 102.897 127.748 137.896 176.581
Região Sul 17.189 17.668 17.086 14.535 18.349 20.388
2000 2001 2002 2003 2004 2005
Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Produção Ambulatorial do SUS - Rio de Janeiro Consultas Médicas em Acupuntura (62/ 997)
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
20.000
Ano Competência
Qtd
. Apr
ovad
a
Qtd.Aprovada 17.777 18.243 15.990 16.924 15.317 14.372
2000 2001 2002 2003 2004 2005
Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Evolução das Consultas Médicas em HomeopatiaQuantidade Aprovada - Brasil
220.000
230.000
240.000
250.000
260.000
270.000
280.000
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Qua
ntid
ade
Apr
ovad
a
TOTAL 239.730 248.768 271.248 271.874 262.508 253.082
2000 2001 2002 2003 2004 2005
Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
Qua
ntid
ade
Apr
ovad
a
Fonte: Ministério da Saúde - S istema de Informações Ambulatorias do SUS (SIA/ SUS)
Evolução das Consultas Médicas em Homeopatia Quantidade Aprovada segundo Região
Região Norte 2.349 3.677 2.938 2.896 2.705 1.850
Região Nordeste 10.672 11.444 12.899 14.193 14.404 13.648
Região Sudeste 181.688 180.066 203.396 202.274 195.065 189.154
Região Sul 27.488 28.827 27.051 24.668 23.147 19.600
Região Centro-Oeste 17.533 24.754 24.964 27.843 27.187 28.830
2000 2001 2002 2003 2004 2005
Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Produção Ambulatorial do SUS - Ri o de Janeiro Consultas Médicas em Homeopatia (201 / 1232)
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
Ano Competência
Qtd
. Apr
ovad
a
Qtd.Aprovada 82.786 77.073 85.118 77.206 72.202 64.987
2000 2001 2002 2003 2004 2005
Incorporar e implementar a PNPIC no SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, voltada para o cuidado continuado, humanizado e integral em saúde.
Contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema e para a ampliação do acesso às PIC, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança no uso.
PNPIC - OBJETIVOS
Promover a racionalização das ações de saúde, estimulando alternativas inovadoras e socialmente contributivas para o desenvolvimento sustentável de comunidades. Estimular as ações referentes ao controle/participação social, promovendo o envolvimento responsável e continuado dos usuários, gestores e trabalhadores, nas diferentes instâncias de efetivação das políticas de saúde.
PNPIC - OBJETIVOS
DIRETRIZES GERAIS
1. Estruturação e Fortalecimento da Atenção em Práticas Integrativas e Complementares no SUS 2. Desenvolvimento de estratégias de qualificação em Práticas Integrativas e Complementares para profissionais no SUS em concordância com os princípios da Política Nacional de Educação Permanente.
3. Fortalecimento da participação social;
DIRETRIZES GERAIS - PIC4. Divulgação e informação dos conhecimentos básicos das PIC para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS, considerando as metodologias participativas e o saber popular e tradicional.
5. Estímulo às ações intersetoriais, buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral das ações.
6. Garantia de acesso a medicamentos homeopáticos e fitoterápicos na perspectiva da ampliação da produção pública, assegurando as especificidades da assistência farmacêutica nestes âmbitos na regulamentação sanitária.
DIRETRIZES GERAIS - PIC
7. Garantia do acesso aos demais insumos estratégicos com qualidade e segurança das ações;
8. Incentivo a pesquisa em Práticas Integrativas e Complementares com vistas ao aprimoramento da Atenção a Saúde, avaliando eficiência, eficácia e efetividade dos cuidados prestados;
9. Desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação das Práticas Integrativas e Complementares, para instrumentalização de processos de gestão;
10. Promoção de Cooperação Nacional e Internacional com o objetivo de intercâmbio de experiências nos campos da Atenção, Educação Permanente e Pesquisa.
MTC/ACUPUNTURAPremissa: desenvolvimento da Medicina Tradicional Chinesa-acupuntura em caráter multiprofissional, para as categorias profissionais presentes no SUS, e em consonância com o nível de atenção.1. Estruturação e fortalecimento da atenção em MTC-acupuntura no SUS, com incentivo à inserção da MTC-acupuntura em todos os níveis do sistema com ênfase na atenção básica.Para toda inserção de profissionais que exerçam a acupuntura no SUS será necessário o título de especialista”.2. Desenvolvimento de estratégias de qualificação em MTC/acupuntura para profissionais no SUS, consoante à Política Nacional de Educação Permanente 3. Divulgação e informação dos conhecimentos básicos da MTC/acupuntura para usuários, profissionais de saúde e gestores do SUS.
MTC/ACUPUNTURA4. Garantia do acesso aos insumos estratégicos para MTC/Acupuntura na perspectiva da garantia da qualidade e segurança das ações.
5. Desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação para MTC/acupuntura.
6. Integração das ações da MTC/acupuntura com políticas de saúde afins
7. Incentivo à pesquisa com vistas a subsidiar a MTC/acupuntura no SUS como nicho estratégico da política de pesquisa no Sistema. 8. Garantia de financiamento para as ações da MTC/acupuntura.
HOMEOPATIAPremissa: desenvolvimento da Homeopatia em caráter multiprofissional, para as categorias profissionais presentes no SUS, e em consonância com o nível de atenção.1. Incorporação da homeopatia nos diferentes níveis de complexidade do Sistema, com ênfase na atenção básica, por meio de ações de prevenção de doenças e de promoção e recuperação da saúde.
2. Garantia de financiamento capaz de assegurar o desenvolvimento do conjunto de atividades essenciais à boa prática em homeopatia, considerando as suas peculiaridades técnicas.
3. Garantia do acesso ao usuário do SUS do medicamento homeopático prescrito na perspectiva da ampliação da produção pública.
HOMEOPATIA4. Apoio a projetos de formação e educação permanente, promovendo a qualidade técnica dos profissionais e consoante com os princípios da Política Nacional de Educação Permanente.
5. Acompanhamento e avaliação da inserção e implementação da atenção homeopática no SUS.
6. Socializar informações sobre a homeopatia e as características da sua prática, adequando-as aos diversos grupos populacionais 7. Apoiar o desenvolvimento de estudos e pesquisas que avaliem a qualidade e aprimorem a atenção homeopática no SUS.
FITOTERAPIA1. Estabelecimento de política de financiamento para o desenvolvimento de ações voltadas à implantação das plantas medicinais e da fitoterapia no SUS. 2. Incentivo à pesquisa e desenvolvimento de plantas medicinais e fitoterápicos, priorizando a biodiversidade do país.
3. Promoção do uso racional de plantas medicinais e dos fitoterápicos no SUS.
4. Elaboração da Relação Nacional de Plantas Medicinais e da Relação Nacional de Fitoterápicos.
FITOTERAPIA
5. Garantia do acesso a plantas medicinais e fitoterápicos aos usuários do SUS.
6. Formação e educação permanente dos profissionais de saúde em plantas medicinais e fitoterapia.
7. Acompanhamento e avaliação da inserção e implementação das plantas medicinais e fitoterapia no SUS.
8. Fortalecimento e ampliação da participação popular e do controle social
TERMALISMO SOICIAL
Incentivo à criação de Observatórios de Saúde onde atualmente são desenvolvidas experiências em Termalismo Social, no âmbito do SUS
MEDICINA ANTROPOSÓFICA
Incentivo à criação de Observatórios de Saúde onde atualmente são desenvolvidas experiências em Medicina Antroposófica, no âmbito do SUS
Portaria 1600
FINANCIAMENTO DA PNPIC
Financiamento para o desenvolvimento de estratégias de qualificação em Práticas Integrativas e Complementares
Financiamento para divulgação e informação dos conhecimentos básicos das Práticas Integrativas e Complementares para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS, considerando as metodologias participativas e o saber popular e tradicional.
Estruturação física dos serviços relacionados a Práticas Integrativas e Complementares Ministério da Saúde dispõe anualmente de financiamento por meio de convênios a partir de projetos apresentados ao Fundo Nacional de Saúde, cabendo também aos estados e municípios o co-financiamento
FINANCIAMENTO DA PNPIC
Inserção na tabela SIA/SUS dos códigos de procedimentos complementares à consulta médica em Acupuntura
- Sessão de Acupuntura com Inserção de Agulhas - Sessão de Acupuntura - Outros procedimentos (aplicação de ventosas; eletroestimulação; aplicação de laser de baixa potência em acupuntura)
Criação dos Códigos de Práticas Corporais em MTC-ACP
Criação de incentivo à implantação e melhoria das farmácias públicas de manipulação de medicamentos homeopáticos e/ou fitoterápicos segundo critérios estabelecidos Financiamento para o desenvolvimento de ações voltadas à implantação das plantas medicinais e da fitoterapia no SUS em parceria com outros setores
Estímulo à produção de medicamentos fitoterápicos e matrizes de medicamentos homeopáticos pelos laboratórios oficiais.
FINANCIAMENTO DA PNPIC
Carmem De SimoniAssessora
Departamento de Atenção Básica
Ministério da Saúde
[email protected]@saude.gob.br
www.saude.gov.br/dab