ppra · 1. identificação da empresa 3 2 ... periodicidade e forma de avaliação do ppra 22 8....

PPRA

Programa de Prevenção de Riscos

Ambientais

NR-9

MUNICÍPIO DE BIGUAÇU –

(SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO)

Período de vigência 09/2013 a 09/2014

2

SUMÁRIO

1. Identificação da Empresa 3

2. Introdução. 4

3. Riscos Ambientais 5

4. Registro, Manutenção e Divulgação do PPRA 6

5. Do Levantamento de Dados 7

6. Reconhecimento dos Riscos Ambientais Existentes 8

7. Periodicidade e Forma de Avaliação do PPRA 22

8. Divulgação dos dados 22

9. Antecipação dos riscos existentes 22

10. Avaliações Quantitativas 23

11.Condições de Conforto e Higiene 24

12.Medidas de Controle Já existentes 24

13.Registro de Dados 24

14. Nível de Ação 25

15. Informações 25

16. Plano de Ação do PPRA 26

17. Conclusão 27

3

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Razão social

MUNICIPIO DE BIGUAÇÚ CNPJ

82.892.308/0001-53

Endereço

Pça Nereu Ramos, Nº90 CEP

88.160-000

Bairro

Centro Cidade

Biguaçu UF

SC

Telefone

(48) 3243-2469

Ramo de atividade

Administração Pública em geral (Secretaria da

Educação)

CNAE

84.11-6-00 Grau de risco

01 (um)

Total de trabalhadores

720 Homens

121 Mulheres

599 Menores 18 anos

0

Acompanhou a visita Nome

Grasiela dos Reis Cargo

Diretora de Apoio à

educação

Telefone

48 – 3243- 2469

Validade do PPRA

Inicio

Setembro de 2013

Reavaliação

Setembro de 2014

4

2.INTRODUÇÃO

Conforme a Lei No

6.514, de 22 de dezembro de 1977, Portaria 3.214, NR – 9 que

estabelece a obrigatoriedade e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições

que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

– PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da

antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos

ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a

proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

Existe uma articulação com as demais Normas Regulamentadoras e em especial com a

NR 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

Este relatório contém o Inventario Geral dos Riscos relacionados às atividades existentes

na empresa, compreendendo todas as categorias de agentes ambientais. Os dados levantados e a

análise efetuada referem-se à situação encontrada na ocasião do levantamento. Sempre que

houver modificações nas condições de trabalho, o levantamento deverá ser refeito, pois as

conclusões poderão ser alteradas. Estes dados constantes neste relatório servem de base para

elaboração do Plano de Ação Anual de Segurança e Saúde do Trabalho, que contempla as ações

de controle a serem mantidas, implementadas ou melhoradas, assim como as atividades de

monitoramento das exposições. Este relatório e o Plano de Ação Anual formarão o documento

base do PPRA.

Objetivos e Resultados Esperados

Os resultados esperados com este trabalho é a melhoria das condições ambientais e de

saúde dos trabalhadores, levando a empresa não apenas ao atendimento dos requisitos legais,

mas também, a melhoria da qualidade de vida de seus colaboradores, através da antecipação,

reconhecimento, caracterização e monitoramento dos perigos e fatores de risco relacionados à

atividade laboral:

Caracterizar exposições a todos os perigos, agentes ambientais nocivos –

químicos, físicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho;

5

Caracterizar a intensidade e a variação temporal das exposições para todos os

trabalhadores – próprios e de contratantes que atuem em atividades dentro dos limites da

empresa;

Avaliar os riscos potenciais a segurança e saúde de todos os trabalhadores;

Priorizar e recomendar ações para controlar exposições que representem riscos

inaceitáveis e intoleráveis;

Registrar as avaliações ambientais realizadas na empresa;

Comunicar os resultados do processo de levantamento de perigos e avaliação de

riscos para todos os trabalhadores envolvidos;

Manter o registro histórico das exposições para todos os trabalhadores de forma

que problemas futuros de saúde possam ser analisados e gerenciados com base em informação

reais de exposição.

Para efeitos de atenuação a avaliação de eficácia dos EPI’s deve levar em conta:

Uso adequado e efetivo do equipamento por parte dos trabalhadores;

Normas de segurança e colaboração de uso das medidas de proteção por parte da

empresa;

EPI adequado ao risco e em conformidade com o Certificado de Aprovação (CA)

expedido pelo Ministério do Trabalho;

Registrar periódicos da entrega dos equipamentos de proteção contendo a data de entrega,

no numero do CA, a especificação do EPI e a assinatura do trabalhador;

Realização de treinamentos sobre o uso correto dos Equipamentos de Proteção;

Implantação de Ordem de Serviço para função conforme NR 1, item 1.7.

3.RISCOS AMBIENTAIS

São considerados RISCOS AMBIENTAIS os agentes físicos, químicos e biológicos

existentes no ambiente de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade

e tempo de exposição são capazes de causar danos à saúde o trabalhador, conforme classificação

a seguir:

6

a) Riscos Físicos – todas as formas de energia a que possam estar expostos os

trabalhadores, tais como ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações

ionizantes e não-ionizantes entre outros.

b) Riscos Químicos – todas as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar

no organismo pela via respiratória em forma de poeira, gases ou vapores, ou que, pela natureza

da atividade de exposição possam ter contato ou serem absorvidas pelo organismo através da

pele ou por ingestão.

c) Riscos Biológicos – são microrganismos tais como bactérias, fungos, bacilos,

parasitas, vírus, etc., que possam vir a causar doenças ao trabalhador.

4.REGISTRO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PPRA

4.1 Registro

Todos os dados serão mantidos arquivados durante no mínimo 20 (vinte) anos,

juntamente com o histórico administrativo e técnico do desenvolvimento do PPRA.

4.2 Manutenção

a) Avaliação periódica para verificar o andamento dos trabalhos e o cumprimento das

metas estipuladas no cronograma.

b) Monitoramento – será efetuado o monitoramento periódico para avaliar a eficiência do

programa e as medidas de controle implantadas.

c) Controle Médico – os resultados dos exames médicos também serão instrumentos para

avaliar a eficácia do programa.

7

4.3 Divulgação

Todos os dados estarão à disposição dos empregados, seus representantes legais e órgãos

competentes.

As informações sobre o PPRA serão fornecidas aos trabalhadores através de meios de

comunicação interna da empresa.

4.4 Planejamento

O planejamento anual, metas, prioridades e cronograma de execução serão definidos pela

contratante.

5. DO LEVANTAMENTO DE DADOS

Para o desenvolvimento do PPRA, foram realizadas medições técnicas e inspeções de

segurança nas instalações da empresa, permitindo o levantamento dos riscos ambientais a que

estão expostos os trabalhadores, tendo em vista seu reconhecimento e adequado controle e

proteção. Os dados obtidos nas medições técnicas foram dispostos em planilhas, referidas

durante a descrição dos riscos em seus respectivos anexos. O estudo das condições de trabalho

na empresa foi realizado individualmente para cada seção da empresa.

Os dados obtidos nas medições técnicas foram dispostos em planilhas, referidas

posteriormente.

5.1 Equipamentos utilizados nas avaliações quantitativas

Para a realização de medição de iluminação dos ambientes de trabalho foi utilizado

aparelho adequado ao serviço. O aparelho utilizado foi o LUXÍMETRO Digital modelo LD-240

–marca Instrutherm; e para a realização de medição de ruído dos ambientes de trabalho foi

utilizado o aparelho Decibelímetro- Medidor de Nível de Pressão Sonora Digital modelo DEC-

460 – marca Instrutherm;

8

6. RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS EXISTENTES

A empresa MUNICÍPIO DE BIGUAÇU (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) tem por

atividade a Administração pública em geral (Secretaria da Educação). As atividades da empresa

são desenvolvidas em um edifício com dois pavimentos (secretaria) e em escolas da rede

municipal de Biguaçu e um galpão de depósito. A unidade da secretaria possui dois pisos no

térreo com biblioteca, setor de transporte escolar e sala de fonoaudiologia. No primeiro Piso com

Recepção, Administrativo, Pedagogia e psicopedagogia e um galpão para depósito Os

colaboradores da empresa têm por obrigatoriedade, uso de Equipamentos de Proteção individual

caso seja necessário, fornecido pela empresa, ou quaisquer outras providências específicas

visando à saúde e segurança dos mesmos.

6.1. Quadros de algumas funções :

Função: Auxiliar de Serviços Gerais I

Nº trabalhadores: 12

Masculino: 01 Feminino:11

Descrição da função: Executar serviços de limpeza e de conservação de instalações, de móveis

e de utensílios em geral; manter a boa aparência, a higiene e a conservação dos locais de

trabalho;

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

Químico

Produtos

de

limpeza

Média Diária Dermatites Utilização de luvas de

proteção

Maquinas e equipamentos utilizados: NA

EPIs/EPC existentes: Luvas de proteção

9

Função: Auxiliar de serviços gerais II (copeira)


Masculino: 0 Feminino: 01

Descrição da função: Manusear e preparar alimentos (café, leite, achocolatados, vitaminas,

chá, sucos, torradas e lanches leves em geral); atender o público interno, servindo e distribuindo

lanches e cafés e atendendo às suas necessidades alimentares; arrumar bandejas e mesas e

servir; recolher utensílios e equipamentos utilizados, promovendo sua limpeza, higienização e

conservação; executar e conservar a limpeza da copa e da cozinha; manter a organização e a

higiene do ambiente, dos utensílios e dos alimentos; controlar os materiais utilizados; evitar

danos e perdas de materiais; zelar pelo armazenamento e conservação dos alimentos; ter noções

de dietas; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação

superior.

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

Químico Detergente Pequena Diária Dermatites Utilizar luvas de proteção



Função: Auxiliar de Serviços Gerais IV

(Merendeira)



Descrição da função: Preparar a merenda para atender à demanda referente à alimentação da

clientela dos projetos educacionais do Município, cuidando da limpeza do local de trabalho e

dos utensílios utilizados, garantindo um bom padrão de higiene no desempenho de suas tarefas.

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

Químico

Produtos

de

limpeza


proteção



Função: Auxiliar de Serviços Gerais V (Servente)



10

Descrição da função: Realizar a conservação e limpeza geral em todas as áreas internas das

escolas do município utilizando produtos apropriados, sempre atento à prevenção de acidentes

e doenças ocupacionais, a fim de propiciar ambiente físico saudável à organização.

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

Químico

Produtos

de

limpeza


proteção



Função: Professor I,II e III



Descrição da função: Ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno;- elaborar programas,

planos de curso e de aula no que for de sua competência; - avaliar o desempenho dos alunos

atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; cooperar com os Serviços de Orientação

Educação e Supervisão Escolar; promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para

o aprimoramento da qualidade do ensino; participar de reunião, conselhos de classe, atividades

cívicas e outras; promover aulas e trabalhos de recuperação com alunos que apresentam

dificuldades de aprendizagem; seguir as diretrizes do ensino emanados do órgão superior

competente; fornecer dados e apresentar relatórios de suas atividades;

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

NA NA NA NA NA NA


EPIs/EPC existentes: NA

11

Função: Auxiliar de sala



Descrição da função: Auxiliar os professores no atendimento das crianças, nas creches e

Núcleos de educação Infantil, para assegurar o bem estar e o desenvolvimento das mesmas;

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

NA NA NA NA NA NA



Função: Vigia



Descrição da função: Responsável pela segurança Patrimonial.

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

NA NA NA NA NA NA



Função: Bibliotecário, II e Auxiliar de biblioteca



Descrição da função: Planejar, implementar, administrar e organizar bibliotecas e sistemas de

acesso e recuperação de informação.

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

NA NA NA NA NA NA




12

Função: Especialista em Assuntos Educacional


Descrição da função: Ser o articulador e coordenador do Projeto Político Pedagógico,

coordenando e/ou participando de todos os momentos de discussões coletivas, na escola,

contribuindo com seu conhecimento, sua especificidade, na práxis da Unidade Educativa.

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

NA NA NA NA NA NA



Função: Diretor (de escola básica/ CEI/ Grupo

escola e de apoio educacional)



Descrição da função:. Ser o coordenador, mediador e articulador de todas as ações

Pedagógicas e administrativas da Unidade Educativa.

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

NA NA NA NA NA NA



Função: Oficial e Auxiliar de Manutenção e

conservação



Descrição da função:. Executam serviços de manutenção elétrica, mecânica, hidráulica,

carpintaria e alvenaria, substituindo, trocando, limpando, reparando e instalando peças,

componentes e equipamentos. Conservam vidros e fachadas.

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

NA NA NA NA NA NA



13

Função: Motorista I (veículos leves)

Nº trabalhadores:01


Descrição da função: Dirigem e manobram veículos e transportam pessoas, cargas ou valores.

Realizam verificações e manutenções básicas do veículo e utilizam equipamentos e

dispositivos especiais tais como sinalização sonora e luminosa, software de navegação e

outros. Efetuam pagamentos e recebimentos e, no desempenho das atividades, utiliza-se de

capacidades comunicativas. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e

proteção ao meio ambiente.

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

NA NA NA NA NA NA



Função: motorista III (ônibus, utilitários)



Descrição da função: Conduzem e vistoriam ônibus e utilitários de transporte coletivo de

passageiros urbanos e metropolitanos; verificam itinerário de viagens; controlam o embarque e

desembarque de passageiros e os orientam quanto a tarifas, itinerários, pontos de embarque e

desembarque e procedimentos no interior do veículo. Executam procedimentos para garantir

segurança e o conforto dos passageiros. Habilitam-se periodicamente para conduzir ônibus.

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

Maquinas e equipamentos utilizados:

EPIs/EPC existentes:

14

Função: Assistente de ensino

fundamental/educação infantil



Descrição da função: Executar, sob supervisão e orientação, trabalhos relacionados com

assistência e orientação educacional; aplicar recursos audiovisuais na educação; auxiliar na

supervisão, administração e inspeção das atividades de ensino. Auxiliar nas atividades de

ensino, pesquisa e extensão. Orientar os alunos nos aspectos comportamentais.

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

NA NA NA NA NA NA



Função: Monitor de transporte escolar



Descrição da função: cuidar da segurança do aluno e controlar o comportamento dos alunos

durante o transporte escolar.

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

NA NA NA NA NA NA



15

Função: Assistente técnico



Descrição da função: Executar, sob supervisão e orientação, trabalhos relacionados com

assistência e orientação na sua área de atuação técnica;

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

NA NA NA NA NA NA



Função: Estagiário de nível superior



Descrição da função: Atuar na área sua área de formação envolvendo-se em toda a rotina do

departamento.

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

NA NA NA NA NA NA



16

Função: Gerente (pedagógico da Secretaria de

educação/ Obras e Manutenção/ Transporte

escolar/Educação Ambiental/Ensino fundamental/

Alimentação escolar)



Descrição da função: Gerenciar, planejar e coordenar as atividades na sua área de atuação.

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

NA NA NA NA NA NA



Função: Operador de Máquinas pesadas



Descrição da função: Operar máquinas pesadas

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

Ruído Máquinas

pesadas

Média Diária Perda

auditiva

Utilização de Protetor

auricular

Maquinas e equipamentos utilizados: Máquinas pesadas

EPIs/EPC existentes: Protetor Auricular

17

Função: Secretária de Educação



Descrição da função: Responsável gerenciar, planejar e coordenar todas as atividades da

Secretaria de Educação.

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

NA NA NA NA NA NA



Função: Nutricionista I


Masculino:0 Feminino:01

Descrição da função: Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades ; organizar,

administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário;

participar de programas de educação nutricional; Atuar em conformidade ao Manual de Boas

Práticas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

NA NA NA NA NA NA



18

Função: Eletricista



Descrição da função: Planejam serviços de manutenção e instalação eletroeletrônica e realizam

manutenções preventiva, preditiva e corretiva. Instalam sistemas e componentes

eletroeletrônicos e realizam medições e testes. Elaboram documentação técnica e trabalham em

conformidade com normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde

e preservação ambiental.

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

NA NA NA NA NA NA



Função: Pintor



Descrição da função: Preparar e pintar superfícies em alvenaria, madeira ou metálica

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

Químico Tintas,

vernizes,

removedores

e poeira

Média Diária Problemas

do

aparelho

respiratório

e

dermatites

Utilizar máscara de

proteção e luvas de

proteção


EPIs/EPC existentes: máscara e luvas de proteção

19

Função: Fonoaudiólogo



Descrição da função: Realizam atendimento de fonoaudiologia.

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

NA NA NA NA NA NA



Função: Carpinteiro



Descrição da função: Realizam Serviços de carpintaria em madeira

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

Químico Poeiras

de

madeira

Médio Diária Doenças do

aparelho

respiratório

Utilizar máscara de

proteção


EPIs/EPC existentes: máscara de proteção

20

Função: Escriturário



Descrição da função: Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos,

administração, finanças e logística; atendem fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo

informações sobre produtos e serviços; tratam de documentos variados, cumprindo todo o

procedimento necessário referente aos mesmos. Atuam na concessão de microcrédito a

microempresários, atendendo clientes em campo e nas agências, prospectando clientes nas

comunidades.

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

NA NA NA NA NA NA



Função: Técnico em Nutrição e dietética



Descrição da função: Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades ; organizar,

administrar e avaliar unidades de alimentação, nutrição e dietética; efetuar controle higiênico-

sanitário; participar de programas de educação nutricional; Atuar em conformidade ao Manual

de Boas Práticas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Risco

Presentes

Fonte

Intensidade/

Concentração

Exposição

Danos à

saúde

Recomendações

NA NA NA NA NA NA



21

6.2. Descrição dos Setores de Trabalho

Segue descrição dos ambientes de trabalho e sua localização:

Setor: Biblioteca Localização: Térreo

Piso Paviflex, paredes de alvenaria e com divisórias, iluminação natural através de

janela e artificiais por lâmpadas fluorescentes, da mesma forma a ventilação é natural e

artificial por meio de ar condicionado.

Setor: Transporte Escolar Localização: Térreo




Setor: Sala de Fonoaudiologia Localização: Térreo




Setor: Recepção Localização: Piso 1

Piso Cerâmico, paredes de alvenaria e com divisórias, iluminação natural através de



Setor: Administrativo Localização: Piso 1




Setor: Pedagogia Localização: Piso 1




Setor: Psicopedagogia Localização: Piso 1




Setor: Escola Localização: Térreo

Piso cerâmico, paredes de alvenaria, iluminação natural através de janela e artificiais

por lâmpadas fluorescentes, da mesma forma a ventilação é natural e artificial por meio

de ventiladores.

Setor: CEI Localização: Térreo

Piso cerâmico, paredes de alvenaria, iluminação natural através de janela e artificiais

por lâmpadas fluorescentes, da mesma forma a ventilação é natural e artificial por meio

de ventiladores.

Setor: Depósito Localização: Térreo

Piso Contrapiso, paredes de blocos pré-moldados, sem iluminação natural e artificiais

por lâmpadas fluorescentes, sem ventilação é natural e artificial por meio de

ventiladores.

22

7. PERIODICIDADE E FORMA DE AVALIAÇÃO DO PPRA

O PPRA, durante a sua implementação e acompanhamento, deverá ser avaliado

através de reuniões com a participação de representantes dos empregados, direção da

empresa ou membros da CIPA . Outra forma de avaliação do PPRA é por intermédio de

planilhas de Auditoria, em formato a critério da Empresa, onde são verificados os diversos

itens referentes ao PPRA.

8. DIVULGAÇÃO DOS DADOS

Deverá ser efetuada sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise

global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários

e estabelecimento de novas metas e prioridades.

9. ANTECIPAÇÃO DOS RISCOS EXISTENTES

“Não está previsto” projetos de Novas Instalações, Métodos ou Processos de

Trabalho, ou de Modificação dos já existentes.

23

10. AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS

Foram realizadas medições de iluminação e Ruído dos ambientes de trabalho e estão

descriminados na tabela abaixo:

Setor

Local de medição Valor (LUX)

Nível Mínimo

recomendado

(LUX)

Biblioteca Ambiente geral 712 300/750

Transporte escolar Ambiente geral 545 500/1000

Sala Fonoaudiologia Ambiente geral 630 500/1000

Recepção Ambiente geral 554 500/1000

Administrativo Ambiente geral 338 500/1000

Pedagogia Ambiente geral 274 500/1000

Psicopedagogia Ambiente geral 563 500/1000

Escola Ambiente geral 334 200/500

CEI Ambiente geral 459 200/500

Depósito Ambiente geral 98 200/500

Setor

Local de medição Valor

(Decibel)

Nível Máximo

recomendado

(dB(A))

Biblioteca Ambiente geral 50,1 85 dB(A)

Transporte escolar Ambiente geral 66,4 85 dB(A)

Sala Fonoaudiologia Ambiente geral 54,1 85 dB(A)

Recepção Ambiente geral 57,0 85 dB(A)

Administrativo Ambiente geral 56,6 85 dB(A)

Pedagogia Ambiente geral 61,3 85 dB(A)

Psicopedagogia Ambiente geral 60,1 85 dB(A)

Escola Ambiente geral 74,0 85 dB(A)

CEI Ambiente geral 69,9 85 dB(A)

Depósito Ambiente geral 56,7 85 dB(A)

24

11. CONDIÇÕES DE CONFORTO E HIGIENE

A empresa MUNICÍPIO DE BIGUAÇU (SECRETARIA DA EDUCAÇÃO) mantém em

suas instalações área destinada ao conforto e higiene dos colaboradores, conforme descrição

abaixo:

Sanitários de Acordo com a NR-24

A empresa disponibiliza aos trabalhadores água potável, refrigerada, com copos

descartáveis para consumo;

No prédio da Secretaria de Educação funciona o arquivo da prefeitura, com local

inapropriado, espaço pequeno e com umidade. O indicado seria a retirada deste Arquivo do

prédio e levado para um local adequado.

12. MEDIDAS DE CONTROLE JÁ EXISTENTES

A empresa mantém em suas instalações as seguintes medidas de controle:

Extintores de incêndio, em número inferior ao necessário e alguns vencidos;

Iluminação de Emergência, apenas nas escolas e CEI, no prédio da Secretaria é

inexistente;

Hidrantes nas escolas;

13. REGISTRO DE DADOS

O Registro do PPRA será feito da seguinte forma:

Manter um registro de dados, estruturado de forma a constituir um histórico

técnico e administrativo do PPRA.

Manter este registro por um período de no mínimo 20 anos.

O registro de dados deverá estar sempre disponível aos trabalhadores interessados

ou seus representantes e para as autoridades competentes.

25

14. NÍVEL DE AÇÃO

Conforme a NR 9, considera-se nível de ação o valor acima do qual devem ser iniciadas

ações preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes

ambientais ultrapassem os limites de tolerância.

As ações aqui consideradas serão:

Monitoramento periódico dos riscos;

Treinamento e/ou orientações ao longo do período de vigência deste programa;

Controle médico – monitoramento através do PCMSO (Programa de Controle

Médico e Saúde Ocupacional)

15. INFORMAÇÕES

Os Trabalhadores interessados terão o direito de apresentar propostas e receber

informações e orientações a fim de assegurar a proteção aos riscos ambientais identificados na

execução deste PPRA.

O Empregador deverá informar os Trabalhadores de maneira apropriada e

suficiente sobre os riscos ambientais que possam originar-se nos locais de trabalho e sobre os

meios disponíveis para prevenir ou limitar tais riscos e para proteger-se dos mesmos.

Empregador deverá garantir que, na ocorrência de riscos ambiental nos locais de

trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais Trabalhadores, os

mesmos possam interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior

hierárquico direto para as devidas providências.

26

16. PLANO DA AÇÃO DO PPRA

O plano de ação tem como base recomendações sugeridas no PPRA. A empresa deve

incluir no plano, outras ações que julgar necessária. Para que as metas sejam efetivadas, é

necessário designar um responsável pela coordenação e estabelecer prazo para implementação.

PLANEJAMENTO ANUAL

METAS Prioridades Responsável

Cronograma

Implantar Ordens de Serviço individuais

de acordo com a NR 1, alertando os

empregados sobre os riscos existentes no

ambiente de trabalho;

Imediato

Avaliação do PPRA.

Anualmente

27

17. CONCLUSÃO

Buscando atender às determinações legais, conclui-se o presente trabalho salientando-se a

necessidade de avaliações periódicas das atividades e das modificações propostas de maneira a

identificar novos riscos. É importante salientar que a empresa deve assegurar o cumprimento do

PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e PCMSO (Programa de Controle Médico

e Saúde Ocupacional), como atividade permanente.

Para a melhoria das condições de trabalho, produtividade e vida dos trabalhadores deve

haver necessariamente a boa vontade e solidariedade entre os envolvidos e para o sucesso da

implantação de medidas preventivas é importante que todos acreditem nelas.

O presente Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA foi elaborado e

desenvolvido pela CLINICA FUNCIONALMED LTDA sendo que o acompanhamento e todas

as medidas necessárias para a implantação do mesmo são de exclusiva responsabilidade da

Empresa MUNICIPIO DE BIGUAÇU ( SECRETARIA DE EDUCAÇÃO).

Florianópolis, 11 de Setembro de 2013.

_______________________________ Data: ___/____/______

Assinatura do Empregador

______________________________________

Rima Zacour El-Hindi

CREA-PR 74339/D

Segurança do Trabalho

ppra · 1. identificação da empresa 3 2 ... periodicidade e forma de avaliação do ppra 22 8....

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