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PPRA
Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais
NR-9
MUNICÍPIO DE BIGUAÇU –
(SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO)
Período de vigência 09/2013 a 09/2014
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2
SUMÁRIO
1. Identificação da Empresa 3
2. Introdução. 4
3. Riscos Ambientais 5
4. Registro, Manutenção e Divulgação do PPRA 6
5. Do Levantamento de Dados 7
6. Reconhecimento dos Riscos Ambientais Existentes 8
7. Periodicidade e Forma de Avaliação do PPRA 22
8. Divulgação dos dados 22
9. Antecipação dos riscos existentes 22
10. Avaliações Quantitativas 23
11.Condições de Conforto e Higiene 24
12.Medidas de Controle Já existentes 24
13.Registro de Dados 24
14. Nível de Ação 25
15. Informações 25
16. Plano de Ação do PPRA 26
17. Conclusão 27
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3
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Razão social
MUNICIPIO DE BIGUAÇÚ CNPJ
82.892.308/0001-53
Endereço
Pça Nereu Ramos, Nº90 CEP
88.160-000
Bairro
Centro Cidade
Biguaçu UF
SC
Telefone
(48) 3243-2469
Ramo de atividade
Administração Pública em geral (Secretaria da
Educação)
CNAE
84.11-6-00 Grau de risco
01 (um)
Total de trabalhadores
720 Homens
121 Mulheres
599 Menores 18 anos
0
Acompanhou a visita Nome
Grasiela dos Reis Cargo
Diretora de Apoio à
educação
Telefone
48 – 3243- 2469
Validade do PPRA
Inicio
Setembro de 2013
Reavaliação
Setembro de 2014
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4
2.INTRODUÇÃO
Conforme a Lei No
6.514, de 22 de dezembro de 1977, Portaria 3.214, NR – 9 que
estabelece a obrigatoriedade e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições
que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
– PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da
antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos
ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a
proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
Existe uma articulação com as demais Normas Regulamentadoras e em especial com a
NR 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).
Este relatório contém o Inventario Geral dos Riscos relacionados às atividades existentes
na empresa, compreendendo todas as categorias de agentes ambientais. Os dados levantados e a
análise efetuada referem-se à situação encontrada na ocasião do levantamento. Sempre que
houver modificações nas condições de trabalho, o levantamento deverá ser refeito, pois as
conclusões poderão ser alteradas. Estes dados constantes neste relatório servem de base para
elaboração do Plano de Ação Anual de Segurança e Saúde do Trabalho, que contempla as ações
de controle a serem mantidas, implementadas ou melhoradas, assim como as atividades de
monitoramento das exposições. Este relatório e o Plano de Ação Anual formarão o documento
base do PPRA.
Objetivos e Resultados Esperados
Os resultados esperados com este trabalho é a melhoria das condições ambientais e de
saúde dos trabalhadores, levando a empresa não apenas ao atendimento dos requisitos legais,
mas também, a melhoria da qualidade de vida de seus colaboradores, através da antecipação,
reconhecimento, caracterização e monitoramento dos perigos e fatores de risco relacionados à
atividade laboral:
Caracterizar exposições a todos os perigos, agentes ambientais nocivos –
químicos, físicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho;
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5
Caracterizar a intensidade e a variação temporal das exposições para todos os
trabalhadores – próprios e de contratantes que atuem em atividades dentro dos limites da
empresa;
Avaliar os riscos potenciais a segurança e saúde de todos os trabalhadores;
Priorizar e recomendar ações para controlar exposições que representem riscos
inaceitáveis e intoleráveis;
Registrar as avaliações ambientais realizadas na empresa;
Comunicar os resultados do processo de levantamento de perigos e avaliação de
riscos para todos os trabalhadores envolvidos;
Manter o registro histórico das exposições para todos os trabalhadores de forma
que problemas futuros de saúde possam ser analisados e gerenciados com base em informação
reais de exposição.
Para efeitos de atenuação a avaliação de eficácia dos EPI’s deve levar em conta:
Uso adequado e efetivo do equipamento por parte dos trabalhadores;
Normas de segurança e colaboração de uso das medidas de proteção por parte da
empresa;
EPI adequado ao risco e em conformidade com o Certificado de Aprovação (CA)
expedido pelo Ministério do Trabalho;
Registrar periódicos da entrega dos equipamentos de proteção contendo a data de entrega,
no numero do CA, a especificação do EPI e a assinatura do trabalhador;
Realização de treinamentos sobre o uso correto dos Equipamentos de Proteção;
Implantação de Ordem de Serviço para função conforme NR 1, item 1.7.
3.RISCOS AMBIENTAIS
São considerados RISCOS AMBIENTAIS os agentes físicos, químicos e biológicos
existentes no ambiente de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade
e tempo de exposição são capazes de causar danos à saúde o trabalhador, conforme classificação
a seguir:
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6
a) Riscos Físicos – todas as formas de energia a que possam estar expostos os
trabalhadores, tais como ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações
ionizantes e não-ionizantes entre outros.
b) Riscos Químicos – todas as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar
no organismo pela via respiratória em forma de poeira, gases ou vapores, ou que, pela natureza
da atividade de exposição possam ter contato ou serem absorvidas pelo organismo através da
pele ou por ingestão.
c) Riscos Biológicos – são microrganismos tais como bactérias, fungos, bacilos,
parasitas, vírus, etc., que possam vir a causar doenças ao trabalhador.
4.REGISTRO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PPRA
4.1 Registro
Todos os dados serão mantidos arquivados durante no mínimo 20 (vinte) anos,
juntamente com o histórico administrativo e técnico do desenvolvimento do PPRA.
4.2 Manutenção
a) Avaliação periódica para verificar o andamento dos trabalhos e o cumprimento das
metas estipuladas no cronograma.
b) Monitoramento – será efetuado o monitoramento periódico para avaliar a eficiência do
programa e as medidas de controle implantadas.
c) Controle Médico – os resultados dos exames médicos também serão instrumentos para
avaliar a eficácia do programa.
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7
4.3 Divulgação
Todos os dados estarão à disposição dos empregados, seus representantes legais e órgãos
competentes.
As informações sobre o PPRA serão fornecidas aos trabalhadores através de meios de
comunicação interna da empresa.
4.4 Planejamento
O planejamento anual, metas, prioridades e cronograma de execução serão definidos pela
contratante.
5. DO LEVANTAMENTO DE DADOS
Para o desenvolvimento do PPRA, foram realizadas medições técnicas e inspeções de
segurança nas instalações da empresa, permitindo o levantamento dos riscos ambientais a que
estão expostos os trabalhadores, tendo em vista seu reconhecimento e adequado controle e
proteção. Os dados obtidos nas medições técnicas foram dispostos em planilhas, referidas
durante a descrição dos riscos em seus respectivos anexos. O estudo das condições de trabalho
na empresa foi realizado individualmente para cada seção da empresa.
Os dados obtidos nas medições técnicas foram dispostos em planilhas, referidas
posteriormente.
5.1 Equipamentos utilizados nas avaliações quantitativas
Para a realização de medição de iluminação dos ambientes de trabalho foi utilizado
aparelho adequado ao serviço. O aparelho utilizado foi o LUXÍMETRO Digital modelo LD-240
–marca Instrutherm; e para a realização de medição de ruído dos ambientes de trabalho foi
utilizado o aparelho Decibelímetro- Medidor de Nível de Pressão Sonora Digital modelo DEC-
460 – marca Instrutherm;
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8
6. RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS EXISTENTES
A empresa MUNICÍPIO DE BIGUAÇU (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) tem por
atividade a Administração pública em geral (Secretaria da Educação). As atividades da empresa
são desenvolvidas em um edifício com dois pavimentos (secretaria) e em escolas da rede
municipal de Biguaçu e um galpão de depósito. A unidade da secretaria possui dois pisos no
térreo com biblioteca, setor de transporte escolar e sala de fonoaudiologia. No primeiro Piso com
Recepção, Administrativo, Pedagogia e psicopedagogia e um galpão para depósito Os
colaboradores da empresa têm por obrigatoriedade, uso de Equipamentos de Proteção individual
caso seja necessário, fornecido pela empresa, ou quaisquer outras providências específicas
visando à saúde e segurança dos mesmos.
6.1. Quadros de algumas funções :
Função: Auxiliar de Serviços Gerais I
Nº trabalhadores: 12
Masculino: 01 Feminino:11
Descrição da função: Executar serviços de limpeza e de conservação de instalações, de móveis
e de utensílios em geral; manter a boa aparência, a higiene e a conservação dos locais de
trabalho;
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
Químico
Produtos
de
limpeza
Média Diária Dermatites Utilização de luvas de
proteção
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: Luvas de proteção
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9
Função: Auxiliar de serviços gerais II (copeira)
Nº trabalhadores: 1
Masculino: 0 Feminino: 01
Descrição da função: Manusear e preparar alimentos (café, leite, achocolatados, vitaminas,
chá, sucos, torradas e lanches leves em geral); atender o público interno, servindo e distribuindo
lanches e cafés e atendendo às suas necessidades alimentares; arrumar bandejas e mesas e
servir; recolher utensílios e equipamentos utilizados, promovendo sua limpeza, higienização e
conservação; executar e conservar a limpeza da copa e da cozinha; manter a organização e a
higiene do ambiente, dos utensílios e dos alimentos; controlar os materiais utilizados; evitar
danos e perdas de materiais; zelar pelo armazenamento e conservação dos alimentos; ter noções
de dietas; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação
superior.
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
Químico Detergente Pequena Diária Dermatites Utilizar luvas de proteção
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: Luvas de proteção
Função: Auxiliar de Serviços Gerais IV
(Merendeira)
Nº trabalhadores: 45
Masculino: 0 Feminino: 45
Descrição da função: Preparar a merenda para atender à demanda referente à alimentação da
clientela dos projetos educacionais do Município, cuidando da limpeza do local de trabalho e
dos utensílios utilizados, garantindo um bom padrão de higiene no desempenho de suas tarefas.
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
Químico
Produtos
de
limpeza
Média Diária Dermatites Utilização de luvas de
proteção
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: Luvas de proteção
Função: Auxiliar de Serviços Gerais V (Servente)
Nº trabalhadores: 43
Masculino: 0 Feminino: 43
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10
Descrição da função: Realizar a conservação e limpeza geral em todas as áreas internas das
escolas do município utilizando produtos apropriados, sempre atento à prevenção de acidentes
e doenças ocupacionais, a fim de propiciar ambiente físico saudável à organização.
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
Químico
Produtos
de
limpeza
Média Diária Dermatites Utilização de luvas de
proteção
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: Luvas de proteção
Função: Professor I,II e III
Nº trabalhadores: 385
Masculino: 50 Feminino: 335
Descrição da função: Ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno;- elaborar programas,
planos de curso e de aula no que for de sua competência; - avaliar o desempenho dos alunos
atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; cooperar com os Serviços de Orientação
Educação e Supervisão Escolar; promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para
o aprimoramento da qualidade do ensino; participar de reunião, conselhos de classe, atividades
cívicas e outras; promover aulas e trabalhos de recuperação com alunos que apresentam
dificuldades de aprendizagem; seguir as diretrizes do ensino emanados do órgão superior
competente; fornecer dados e apresentar relatórios de suas atividades;
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: NA
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11
Função: Auxiliar de sala
Nº trabalhadores: 98
Masculino: 02 Feminino: 96
Descrição da função: Auxiliar os professores no atendimento das crianças, nas creches e
Núcleos de educação Infantil, para assegurar o bem estar e o desenvolvimento das mesmas;
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: NA
Função: Vigia
Nº trabalhadores: 27
Masculino: 27 Feminino: 0
Descrição da função: Responsável pela segurança Patrimonial.
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: NA
Função: Bibliotecário, II e Auxiliar de biblioteca
Nº trabalhadores: 08
Masculino: 02 Feminino: 06
Descrição da função: Planejar, implementar, administrar e organizar bibliotecas e sistemas de
acesso e recuperação de informação.
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: NA
Nº trabalhadores: 12
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12
Função: Especialista em Assuntos Educacional
Masculino: 01 Feminino: 11
Descrição da função: Ser o articulador e coordenador do Projeto Político Pedagógico,
coordenando e/ou participando de todos os momentos de discussões coletivas, na escola,
contribuindo com seu conhecimento, sua especificidade, na práxis da Unidade Educativa.
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: NA
Função: Diretor (de escola básica/ CEI/ Grupo
escola e de apoio educacional)
Nº trabalhadores: 16
Masculino: 01 Feminino: 15
Descrição da função:. Ser o coordenador, mediador e articulador de todas as ações
Pedagógicas e administrativas da Unidade Educativa.
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: NA
Função: Oficial e Auxiliar de Manutenção e
conservação
Nº trabalhadores: 03
Masculino: 03 Feminino: 0
Descrição da função:. Executam serviços de manutenção elétrica, mecânica, hidráulica,
carpintaria e alvenaria, substituindo, trocando, limpando, reparando e instalando peças,
componentes e equipamentos. Conservam vidros e fachadas.
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: NA
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13
Função: Motorista I (veículos leves)
Nº trabalhadores:01
Masculino: 0 Feminino:01
Descrição da função: Dirigem e manobram veículos e transportam pessoas, cargas ou valores.
Realizam verificações e manutenções básicas do veículo e utilizam equipamentos e
dispositivos especiais tais como sinalização sonora e luminosa, software de navegação e
outros. Efetuam pagamentos e recebimentos e, no desempenho das atividades, utiliza-se de
capacidades comunicativas. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e
proteção ao meio ambiente.
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: NA
Função: motorista III (ônibus, utilitários)
Nº trabalhadores: 25
Masculino: 24 Feminino:01
Descrição da função: Conduzem e vistoriam ônibus e utilitários de transporte coletivo de
passageiros urbanos e metropolitanos; verificam itinerário de viagens; controlam o embarque e
desembarque de passageiros e os orientam quanto a tarifas, itinerários, pontos de embarque e
desembarque e procedimentos no interior do veículo. Executam procedimentos para garantir
segurança e o conforto dos passageiros. Habilitam-se periodicamente para conduzir ônibus.
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
Maquinas e equipamentos utilizados:
EPIs/EPC existentes:
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14
Função: Assistente de ensino
fundamental/educação infantil
Nº trabalhadores: 03
Masculino: 0 Feminino:03
Descrição da função: Executar, sob supervisão e orientação, trabalhos relacionados com
assistência e orientação educacional; aplicar recursos audiovisuais na educação; auxiliar na
supervisão, administração e inspeção das atividades de ensino. Auxiliar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão. Orientar os alunos nos aspectos comportamentais.
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: NA
Função: Monitor de transporte escolar
Nº trabalhadores: 20
Masculino: 04 Feminino:16
Descrição da função: cuidar da segurança do aluno e controlar o comportamento dos alunos
durante o transporte escolar.
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: NA
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15
Função: Assistente técnico
Nº trabalhadores: 02
Masculino: 0 Feminino:02
Descrição da função: Executar, sob supervisão e orientação, trabalhos relacionados com
assistência e orientação na sua área de atuação técnica;
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: NA
Função: Estagiário de nível superior
Nº trabalhadores: 02
Masculino: 0 Feminino:02
Descrição da função: Atuar na área sua área de formação envolvendo-se em toda a rotina do
departamento.
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: NA
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16
Função: Gerente (pedagógico da Secretaria de
educação/ Obras e Manutenção/ Transporte
escolar/Educação Ambiental/Ensino fundamental/
Alimentação escolar)
Nº trabalhadores: 06
Masculino: 02 Feminino:04
Descrição da função: Gerenciar, planejar e coordenar as atividades na sua área de atuação.
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: NA
Função: Operador de Máquinas pesadas
Nº trabalhadores: 01
Masculino: 01 Feminino: 0
Descrição da função: Operar máquinas pesadas
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
Ruído Máquinas
pesadas
Média Diária Perda
auditiva
Utilização de Protetor
auricular
Maquinas e equipamentos utilizados: Máquinas pesadas
EPIs/EPC existentes: Protetor Auricular
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17
Função: Secretária de Educação
Nº trabalhadores: 01
Masculino: 0 Feminino:01
Descrição da função: Responsável gerenciar, planejar e coordenar todas as atividades da
Secretaria de Educação.
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: NA
Função: Nutricionista I
Nº trabalhadores: 01
Masculino:0 Feminino:01
Descrição da função: Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades ; organizar,
administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário;
participar de programas de educação nutricional; Atuar em conformidade ao Manual de Boas
Práticas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: NA
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18
Função: Eletricista
Nº trabalhadores:01
Masculino: 01 Feminino: 0
Descrição da função: Planejam serviços de manutenção e instalação eletroeletrônica e realizam
manutenções preventiva, preditiva e corretiva. Instalam sistemas e componentes
eletroeletrônicos e realizam medições e testes. Elaboram documentação técnica e trabalham em
conformidade com normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde
e preservação ambiental.
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: NA
Função: Pintor
Nº trabalhadores:01
Masculino: 01 Feminino: 0
Descrição da função: Preparar e pintar superfícies em alvenaria, madeira ou metálica
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
Químico Tintas,
vernizes,
removedores
e poeira
Média Diária Problemas
do
aparelho
respiratório
e
dermatites
Utilizar máscara de
proteção e luvas de
proteção
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: máscara e luvas de proteção
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Função: Fonoaudiólogo
Nº trabalhadores: 02
Masculino: 0 Feminino: 02
Descrição da função: Realizam atendimento de fonoaudiologia.
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: NA
Função: Carpinteiro
Nº trabalhadores: 01
Masculino: 01 Feminino: 0
Descrição da função: Realizam Serviços de carpintaria em madeira
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
Químico Poeiras
de
madeira
Médio Diária Doenças do
aparelho
respiratório
Utilizar máscara de
proteção
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: máscara de proteção
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Função: Escriturário
Nº trabalhadores: 02
Masculino: 0 Feminino: 02
Descrição da função: Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos,
administração, finanças e logística; atendem fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo
informações sobre produtos e serviços; tratam de documentos variados, cumprindo todo o
procedimento necessário referente aos mesmos. Atuam na concessão de microcrédito a
microempresários, atendendo clientes em campo e nas agências, prospectando clientes nas
comunidades.
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: NA
Função: Técnico em Nutrição e dietética
Nº trabalhadores:01
Masculino: 0 Feminino: 01
Descrição da função: Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades ; organizar,
administrar e avaliar unidades de alimentação, nutrição e dietética; efetuar controle higiênico-
sanitário; participar de programas de educação nutricional; Atuar em conformidade ao Manual
de Boas Práticas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Risco
Presentes
Fonte
Intensidade/
Concentração
Exposição
Danos à
saúde
Recomendações
NA NA NA NA NA NA
Maquinas e equipamentos utilizados: NA
EPIs/EPC existentes: NA
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6.2. Descrição dos Setores de Trabalho
Segue descrição dos ambientes de trabalho e sua localização:
Setor: Biblioteca Localização: Térreo
Piso Paviflex, paredes de alvenaria e com divisórias, iluminação natural através de
janela e artificiais por lâmpadas fluorescentes, da mesma forma a ventilação é natural e
artificial por meio de ar condicionado.
Setor: Transporte Escolar Localização: Térreo
Piso Paviflex, paredes de alvenaria e com divisórias, iluminação natural através de
janela e artificiais por lâmpadas fluorescentes, da mesma forma a ventilação é natural e
artificial por meio de ar condicionado.
Setor: Sala de Fonoaudiologia Localização: Térreo
Piso Paviflex, paredes de alvenaria e com divisórias, iluminação natural através de
janela e artificiais por lâmpadas fluorescentes, da mesma forma a ventilação é natural e
artificial por meio de ar condicionado.
Setor: Recepção Localização: Piso 1
Piso Cerâmico, paredes de alvenaria e com divisórias, iluminação natural através de
janela e artificiais por lâmpadas fluorescentes, da mesma forma a ventilação é natural e
artificial por meio de ar condicionado.
Setor: Administrativo Localização: Piso 1
Piso Paviflex, paredes de alvenaria e com divisórias, iluminação natural através de
janela e artificiais por lâmpadas fluorescentes, da mesma forma a ventilação é natural e
artificial por meio de ar condicionado.
Setor: Pedagogia Localização: Piso 1
Piso Paviflex, paredes de alvenaria e com divisórias, iluminação natural através de
janela e artificiais por lâmpadas fluorescentes, da mesma forma a ventilação é natural e
artificial por meio de ar condicionado.
Setor: Psicopedagogia Localização: Piso 1
Piso Paviflex, paredes de alvenaria e com divisórias, iluminação natural através de
janela e artificiais por lâmpadas fluorescentes, da mesma forma a ventilação é natural e
artificial por meio de ar condicionado.
Setor: Escola Localização: Térreo
Piso cerâmico, paredes de alvenaria, iluminação natural através de janela e artificiais
por lâmpadas fluorescentes, da mesma forma a ventilação é natural e artificial por meio
de ventiladores.
Setor: CEI Localização: Térreo
Piso cerâmico, paredes de alvenaria, iluminação natural através de janela e artificiais
por lâmpadas fluorescentes, da mesma forma a ventilação é natural e artificial por meio
de ventiladores.
Setor: Depósito Localização: Térreo
Piso Contrapiso, paredes de blocos pré-moldados, sem iluminação natural e artificiais
por lâmpadas fluorescentes, sem ventilação é natural e artificial por meio de
ventiladores.
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7. PERIODICIDADE E FORMA DE AVALIAÇÃO DO PPRA
O PPRA, durante a sua implementação e acompanhamento, deverá ser avaliado
através de reuniões com a participação de representantes dos empregados, direção da
empresa ou membros da CIPA . Outra forma de avaliação do PPRA é por intermédio de
planilhas de Auditoria, em formato a critério da Empresa, onde são verificados os diversos
itens referentes ao PPRA.
8. DIVULGAÇÃO DOS DADOS
Deverá ser efetuada sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise
global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários
e estabelecimento de novas metas e prioridades.
9. ANTECIPAÇÃO DOS RISCOS EXISTENTES
“Não está previsto” projetos de Novas Instalações, Métodos ou Processos de
Trabalho, ou de Modificação dos já existentes.
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10. AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS
Foram realizadas medições de iluminação e Ruído dos ambientes de trabalho e estão
descriminados na tabela abaixo:
Setor
Local de medição Valor (LUX)
Nível Mínimo
recomendado
(LUX)
Biblioteca Ambiente geral 712 300/750
Transporte escolar Ambiente geral 545 500/1000
Sala Fonoaudiologia Ambiente geral 630 500/1000
Recepção Ambiente geral 554 500/1000
Administrativo Ambiente geral 338 500/1000
Pedagogia Ambiente geral 274 500/1000
Psicopedagogia Ambiente geral 563 500/1000
Escola Ambiente geral 334 200/500
CEI Ambiente geral 459 200/500
Depósito Ambiente geral 98 200/500
Setor
Local de medição Valor
(Decibel)
Nível Máximo
recomendado
(dB(A))
Biblioteca Ambiente geral 50,1 85 dB(A)
Transporte escolar Ambiente geral 66,4 85 dB(A)
Sala Fonoaudiologia Ambiente geral 54,1 85 dB(A)
Recepção Ambiente geral 57,0 85 dB(A)
Administrativo Ambiente geral 56,6 85 dB(A)
Pedagogia Ambiente geral 61,3 85 dB(A)
Psicopedagogia Ambiente geral 60,1 85 dB(A)
Escola Ambiente geral 74,0 85 dB(A)
CEI Ambiente geral 69,9 85 dB(A)
Depósito Ambiente geral 56,7 85 dB(A)
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11. CONDIÇÕES DE CONFORTO E HIGIENE
A empresa MUNICÍPIO DE BIGUAÇU (SECRETARIA DA EDUCAÇÃO) mantém em
suas instalações área destinada ao conforto e higiene dos colaboradores, conforme descrição
abaixo:
Sanitários de Acordo com a NR-24
A empresa disponibiliza aos trabalhadores água potável, refrigerada, com copos
descartáveis para consumo;
No prédio da Secretaria de Educação funciona o arquivo da prefeitura, com local
inapropriado, espaço pequeno e com umidade. O indicado seria a retirada deste Arquivo do
prédio e levado para um local adequado.
12. MEDIDAS DE CONTROLE JÁ EXISTENTES
A empresa mantém em suas instalações as seguintes medidas de controle:
Extintores de incêndio, em número inferior ao necessário e alguns vencidos;
Iluminação de Emergência, apenas nas escolas e CEI, no prédio da Secretaria é
inexistente;
Hidrantes nas escolas;
13. REGISTRO DE DADOS
O Registro do PPRA será feito da seguinte forma:
Manter um registro de dados, estruturado de forma a constituir um histórico
técnico e administrativo do PPRA.
Manter este registro por um período de no mínimo 20 anos.
O registro de dados deverá estar sempre disponível aos trabalhadores interessados
ou seus representantes e para as autoridades competentes.
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14. NÍVEL DE AÇÃO
Conforme a NR 9, considera-se nível de ação o valor acima do qual devem ser iniciadas
ações preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes
ambientais ultrapassem os limites de tolerância.
As ações aqui consideradas serão:
Monitoramento periódico dos riscos;
Treinamento e/ou orientações ao longo do período de vigência deste programa;
Controle médico – monitoramento através do PCMSO (Programa de Controle
Médico e Saúde Ocupacional)
15. INFORMAÇÕES
Os Trabalhadores interessados terão o direito de apresentar propostas e receber
informações e orientações a fim de assegurar a proteção aos riscos ambientais identificados na
execução deste PPRA.
O Empregador deverá informar os Trabalhadores de maneira apropriada e
suficiente sobre os riscos ambientais que possam originar-se nos locais de trabalho e sobre os
meios disponíveis para prevenir ou limitar tais riscos e para proteger-se dos mesmos.
Empregador deverá garantir que, na ocorrência de riscos ambiental nos locais de
trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais Trabalhadores, os
mesmos possam interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior
hierárquico direto para as devidas providências.
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16. PLANO DA AÇÃO DO PPRA
O plano de ação tem como base recomendações sugeridas no PPRA. A empresa deve
incluir no plano, outras ações que julgar necessária. Para que as metas sejam efetivadas, é
necessário designar um responsável pela coordenação e estabelecer prazo para implementação.
PLANEJAMENTO ANUAL
METAS Prioridades Responsável
Cronograma
Implantar Ordens de Serviço individuais
de acordo com a NR 1, alertando os
empregados sobre os riscos existentes no
ambiente de trabalho;
Imediato
Avaliação do PPRA.
Anualmente
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17. CONCLUSÃO
Buscando atender às determinações legais, conclui-se o presente trabalho salientando-se a
necessidade de avaliações periódicas das atividades e das modificações propostas de maneira a
identificar novos riscos. É importante salientar que a empresa deve assegurar o cumprimento do
PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e PCMSO (Programa de Controle Médico
e Saúde Ocupacional), como atividade permanente.
Para a melhoria das condições de trabalho, produtividade e vida dos trabalhadores deve
haver necessariamente a boa vontade e solidariedade entre os envolvidos e para o sucesso da
implantação de medidas preventivas é importante que todos acreditem nelas.
O presente Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA foi elaborado e
desenvolvido pela CLINICA FUNCIONALMED LTDA sendo que o acompanhamento e todas
as medidas necessárias para a implantação do mesmo são de exclusiva responsabilidade da
Empresa MUNICIPIO DE BIGUAÇU ( SECRETARIA DE EDUCAÇÃO).
Florianópolis, 11 de Setembro de 2013.
_______________________________ Data: ___/____/______
Assinatura do Empregador
______________________________________
Rima Zacour El-Hindi
CREA-PR 74339/D
Segurança do Trabalho