posto de atendimento ao trabalhador realiza … · 1722/2011 evandro alves de almeida concede...

POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADORREALIZA MAIS DE 2,4 MIL ATENDIMENTOS EM ABRIL Principal responsável pela recolocação profissio-nal em Itapevi, o Posto de Atendimento ao Trabalha-dor (PAT), órgão vinculado à Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Social, re-alizou, somente no mês de abril, mais de 2,4 mil aten-dimentos. Deste total de traba-lhadores que procuraram o PAT, cerca de 63% foram encaminhados a entrevistas junto a empresas de Itapevi e de municípios vizinhos. De acordo com os da-dos divulgados essa semana pela Secretaria, foram cap-tadas pelo PAT 216 vagas em abril. O preenchimento das vagas funciona de for-ma informatizada. É formulado um cadas-

tro do candidato que fica ar-mazenado no sistema, onde são efetuadas buscas, loca-lizando, assim, a vaga que melhor se encaixa ao perfil do profissional. Em função do surgi-mento contínuo de novas vagas de emprego e da am-pliação da qualificação do profissional, é necessário, no entanto, que os candida-tos mantenham seus cadas-tros atualizados na unidade. Os interessados em efetuar seu cadastro no PAT devem comparecer à Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Social levando a Carteira de Tra-balho, RG e CPF originais, além do currículo. O Posto está locali-zado na avenida Presidente

Vargas, 88, Centro. O atendimento é rea-lizado de segunda à sexta-feira, das 07h às 16h, e o telefone para contato é o 4143-8888. As principais vagas tam-

bém são divulgadas semanal-mente no Diário Oficial do Município.

PÁGINA 19VAGAS DO PAT

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Secretaria de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Secretaria de Administração

PORTARIASPublicação de Portarias de 1715/2011 a 1877/2011

ACESSE:www.itapevi.sp.gov.br

O SITE OFICIAL DAPREFEITURA DE ITAPEVI

DECRETO Nº 4.783, DE 04 DE MAIO DE 2011.(ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº2.608, DE 18 DE MAIO DE 1993, QUE REGULAMENTA A LEI Nº1.127, DE 25 DE MARÇO DE 1993.)DRA. MARIA RUTH BANHOLZER, Prefeita do Município de Itapevi/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,DECRETA:Art. 1° - Fica alterada a redação do parágrafo 1º do artigo 4º do Decreto Nº2.608, de 18 de maio de 1993, que assim passa a dispor:“Art. 4º - (...)§1º - O Presidente do Conselho Municipal de Saúde será eleito entre os membros do Conselho, em reunião plenária.”Art. 2º - Os demais artigos do referido Decreto permanecem inalterados.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Itapevi, 04 de maio de 2011.DRA. MARIA RUTH BANHOLZER

PREFEITA

Publicado, no Diário Oficial do Município de Itapevi, afixado no lugar de costume e registrado em livro próprio, na Prefeitura do Município de Itapevi, aos 04 de maio de 2011.

DR. JURANDIR SALVARANI - SECRETÁRIO DE GOVERNO

DECRETO Nº 4.784, DE 04 DE MAIO DE 2011.(DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.032, DE 20 DE JULHO DE 2010.)DRA. MARIA RUTH BANHOLZER, Prefeita do Município de Itapevi/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,DECRETA:

Art. 1º - Este Decreto regulamenta a Lei Municipal nº 2.032, de 20 de Julho de 2010.Art. 2º - Os Munícipes, Associações, Sociedades ou Entidades interessadas em realizar os eventos descritos no artigo 1º da Lei 2.032/10, deverão fazer o competente pedido de autorização de uso de bem público formalmente perante a Prefeitura de Itapevi.Art. 3° - A solicitação será analisada pela Secretaria dos Negócios Internos e Jurídicos e, caso seja deferida, será firmado um “Termo de Autorização de Uso” entre a Prefeitura Municipal de Itapevi e o requerente responsável pelo evento.Art. 4º - Ao fazer o pedido de autorização de uso, o requerente deverá apresentar cópia dos seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência.Parágrafo único - Em caso de o requerente ser pessoa jurídica, deverá ser apresentada cópia do RG e CPF do repre-sentante legal do requerente, CNPJ e estatuto/contrato social.Art. 5º - O uso do espaço cedido deverá respeitar todas as legislações aplicáveis à espécie.Art. 6º - O requerente deverá comprometer-se a conservar e devolver o local no mesmo estado em que o recebeu.Art. 7º - Todas as despesas com o evento serão de responsabilidade do requerente responsável pelo mesmo.Art. 8º - Ao fazer o pedido de autorização de uso, o requerente deve pagar o preço público competente, o qual será apurado pela Secretaria Municipal da Receita.Art. 9º - Caso haja consumo de energia elétrica e água no local cedido, o requerente deverá arcar com os referidos custos, em valores proporcionais ao período de utilização do local.Art. 10 - Caso o imóvel cedido não seja de propriedade da Prefeitura de Itapevi, mas sim alugado por esta, o requerente deverá arcar com o valor do aluguel pago pela Prefeitura, em valores proporcionais ao período de utilização do local.Art. 11 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Itapevi, 04 de maio de 2011.DRA. MARIA RUTH BANHOLZER

PREFEITA

Publicado, no Diário Oficial do Município de Itapevi, afixado no lugar de costume e registrado em livro próprio, na Prefeitura do Município de Itapevi, aos 04 de maio de 2011.

DR. JURANDIR SALVARANI - SECRETÁRIO DE GOVERNO

ERRATA A convocação para provimento dos cargos de Agente Administrativo I, Agente Administrativo II, Assistente Social, Técnico em Enfermagem e Médico Veterinário, referentes ao concurso público nº 01/2011, publicada na página 03 da edição nº 122 de 29 de abril de 2011, deve ser desconsiderada, por já ter sido publicada na edição nº 121 deste mesmo periódico.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ABANDONO DE CARGOAo Sr.CLAUDEMIR MARRERO

Fica V. Sª convocado a comparecer junto à Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Itapevi, sito à Av. Presidente Vargas, 405 JD Cristianopolis - Itapevi-SP no prazo máximo de 05(cinco) dias consecutivos a contar da publicação deste edital para apresentar justificativa no processo nº 09752/2011 quanto ao provável abandono de cargo, de acordo com o artigo 192, II, § 1° e § 3º da Lei 223/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Itapevi).

Itapevi, 06 de maio de 2011.Roberto Camal Rachid

Secretário de Administração

CONVOCAÇÃOConcurso Público 01/2011

P. M. Itapevi – Proc. Nº 00003/2011 – Concurso Público nº 01/2011 - Provimento dos cargos de Agente Administrativo I, Agente Administrativo III , Farmacêutico e Técnico de Enfermagem. O Secretário Municipal de Administração CONVOCA os candidatos CLASSIFICADOS abaixo relaciona-dos nos termos do item “Nomeação” do Edital do Concurso Público para o provimento do cargo da Prefeitura do Muni-cípio de Itapevi. Os classificados deverão comparecer junto à DRH, Avenida Presidente Vargas, nº 405, Jd. Cristianópolis, Itapevi/SP, no prazo de 05 cinco dias úteis, sob pena de deserção. Itapevi,06 de Maio de 2011.

Publicação autorizada pelo Secretário de Administração Roberto Camal Rachid

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI Secretaria de Administração

Estado de São Paulo

Publicação de Portarias de 1715/2011 a 1877/2011

1715/2011 Renata Silva BarbosaExonera a pedido do cargo Efetivo deProfessor Adjunto, a partir de 19/04/2011.

1716/2011 Raphael Adolpho de Sant Anna Ferreira Concede Férias

1717/2011 Rogério Freitas Brigagão do Couto Concede Férias

1718/2011 Mariana Kimi Kakida Concede Férias

1719/2011 Priscila Alexandrina Oliveira Silva Concede Férias

1720/2011 Angela Maria dos Santos Concede Férias

1721/2011 Gilson Candido Marcelino Concede Férias

1722/2011 Evandro Alves de Almeida Concede Férias

1723/2011 Gilmar Tomaz de Souza Concede Férias

1724/2011 Isaias de Brito Concede Férias

1725/2011 Jose Iriovaldo Ferreira Concede Férias

1726/2011 Romilda Rocha Mares Concede Férias

1727/2011 Rosineide Viana da Silva Concede Férias

1728/2011 Patricia da Silva Santos Concede Férias

1729/2011 Ana Lucia Mazzo Concede Férias

1730/2011 Elaine Ferreira de Castro Ribeiro Concede Férias

1731/2011 LUCIANE SOARES JORGEExonera a pedido do cargo Efetivo deMonitor, a partir de 28/04/2011.

1732/2011 Elaine Cristina Davoli Concede Férias

1733/2011 Lucinda Rodrigues da Silva Concede Férias

1734/2011 Nubia Morais Sousa Concede Férias

1735/2011 Milena Albuquerque dos SantosConcede Licença Maternidade - Proc. nº08866/2011

1736/2011 Vivian Regina Toggweller da SilvaExonera a pedido do cargo efetivo deAuxiliar de Enfermagem, a partir de28/04/2011.

1737/2011 Paulo Roberto do Amaral Filho Concede Férias

1738/2011 Elisete Regina Seixas Netto VenturaExonera a pedido do cargo efetivo de AgenteAdministrativo I, a partir de 29/04/2011.

1739/2011 Ana Cecilia Soares Gomes Concede Férias

1740/2011 DARIO CACHIGIANNomeia para cargo efetivo de AGENTEADMINISTRATIVO II, a partir de 29/04/2011junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

1741/2011 ELISETE REGINA SEIXAS NETTO VENTURANomeia para cargo efetivo de AGENTEADMINISTRATIVO II, a partir de 29/04/2011junto a RECEITA.

1742/2011 BRUNA CATARINE DE SOUZA MORAESNomeia para cargo efetivo de AGENTEADMINISTRATIVO II, a partir de 29/04/2011junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

1743/2011 RAFAEL TADEU APARECIDO C. DE OLIVEIRANomeia para cargo efetivo de AGENTEADMINISTRATIVO II, a partir de 29/04/2011junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

1744/2011 THAIS GRANDINomeia para cargo efetivo de AGENTEADMINISTRATIVO II, a partir de 29/04/2011junto a SECRETARIA DE FINANÇAS.

1745/2011 SHIRLEI FERREIRA DA SILVA BENEDOCCINomeia para cargo efetivo de PROFESSORADJUNTO, a partir de 29/04/2011 junto aSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

1746/2011 DELEI TELES DA SILVA BRITONomeia para cargo efetivo de PROFESSORADJUNTO, a partir de 29/04/2011 junto aSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI Secretaria de Administração

Estado de São Paulo

Publicação de Portarias de 1715/2011 a 1877/2011

1715/2011 Renata Silva BarbosaExonera a pedido do cargo Efetivo deProfessor Adjunto, a partir de 19/04/2011.

1716/2011 Raphael Adolpho de Sant Anna Ferreira Concede Férias

1717/2011 Rogério Freitas Brigagão do Couto Concede Férias

1718/2011 Mariana Kimi Kakida Concede Férias

1719/2011 Priscila Alexandrina Oliveira Silva Concede Férias

1720/2011 Angela Maria dos Santos Concede Férias

1721/2011 Gilson Candido Marcelino Concede Férias

1722/2011 Evandro Alves de Almeida Concede Férias

1723/2011 Gilmar Tomaz de Souza Concede Férias

1724/2011 Isaias de Brito Concede Férias

1725/2011 Jose Iriovaldo Ferreira Concede Férias

1726/2011 Romilda Rocha Mares Concede Férias

1727/2011 Rosineide Viana da Silva Concede Férias

1728/2011 Patricia da Silva Santos Concede Férias

1729/2011 Ana Lucia Mazzo Concede Férias

1730/2011 Elaine Ferreira de Castro Ribeiro Concede Férias

1731/2011 LUCIANE SOARES JORGEExonera a pedido do cargo Efetivo deMonitor, a partir de 28/04/2011.

1732/2011 Elaine Cristina Davoli Concede Férias

1733/2011 Lucinda Rodrigues da Silva Concede Férias

1734/2011 Nubia Morais Sousa Concede Férias

1735/2011 Milena Albuquerque dos SantosConcede Licença Maternidade - Proc. nº08866/2011

1736/2011 Vivian Regina Toggweller da SilvaExonera a pedido do cargo efetivo deAuxiliar de Enfermagem, a partir de28/04/2011.

1737/2011 Paulo Roberto do Amaral Filho Concede Férias

1738/2011 Elisete Regina Seixas Netto VenturaExonera a pedido do cargo efetivo de AgenteAdministrativo I, a partir de 29/04/2011.

1739/2011 Ana Cecilia Soares Gomes Concede Férias

1740/2011 DARIO CACHIGIANNomeia para cargo efetivo de AGENTEADMINISTRATIVO II, a partir de 29/04/2011junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

1741/2011 ELISETE REGINA SEIXAS NETTO VENTURANomeia para cargo efetivo de AGENTEADMINISTRATIVO II, a partir de 29/04/2011junto a RECEITA.

1742/2011 BRUNA CATARINE DE SOUZA MORAESNomeia para cargo efetivo de AGENTEADMINISTRATIVO II, a partir de 29/04/2011junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

1743/2011 RAFAEL TADEU APARECIDO C. DE OLIVEIRANomeia para cargo efetivo de AGENTEADMINISTRATIVO II, a partir de 29/04/2011junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

1744/2011 THAIS GRANDINomeia para cargo efetivo de AGENTEADMINISTRATIVO II, a partir de 29/04/2011junto a SECRETARIA DE FINANÇAS.

1745/2011 SHIRLEI FERREIRA DA SILVA BENEDOCCINomeia para cargo efetivo de PROFESSORADJUNTO, a partir de 29/04/2011 junto aSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

1746/2011 DELEI TELES DA SILVA BRITONomeia para cargo efetivo de PROFESSORADJUNTO, a partir de 29/04/2011 junto aSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

1747/2011 MÔNICA FERREIRA DE MELONomeia para cargo efetivo de PROFESSORADJUNTO, a partir de 29/04/2011 junto aSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

1748/2011 LUCIANE SOARES JORGENomeia para cargo efetivo de PROFESSORADJUNTO, a partir de 29/04/2011 junto aSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

1749/2011 VALERIA APARECIDA CARDOSO BORGHI BARROSNomeia para cargo efetivo de PROFESSORADJUNTO, a partir de 29/04/2011 junto aSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

1750/2011 ROSANE APARECIDA DE OLIVEIRANomeia para cargo efetivo de PROFESSORADJUNTO, a partir de 29/04/2011 junto aSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

1751/2011 PEDRO ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS

Nomeia para cargo efetivo de PROFESSORADJUNTO CL4 (EDUCAÇÃO FISÍCA), a partir de29/04/2011 junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ECULTURA.

1752/2011 KEILA PIRES DE OLIVEIRA

Nomeia para cargo efetivo de PROFESSORADJUNTO CL4 (EDUCAÇÃO FISÍCA), a partir de29/04/2011 junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ECULTURA.

1753/2011 PATRICIA MACHADO MARTINSNomeia para cargo efetivo de MÉDICO CLINICOUBS, a partir de 29/04/2011 junto aSECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE.

1754/2011 Francisco Eleutério de AbreuNomeia para cargo em comissão de Secretáriode Habitação, a partir de 02/05/2011 juntoa Secretaria Municipal de Habitação.

1755/2011 Fagner Henrique Schultz da CostaNomeia para cargo em comissão de Chefe deGabinete, a partir de 02/05/2011 junto aSecretaria Municipal de Habitação.

1756/2011 Antonia Irenilda de Souza Dinis

Nomeia para cargo em comissão de Assessorde Gabinete, a partir de 02/05/2011 junto aSecretaria de Assistência Social eCidadania.

1757/2011 Maria Aparecida Pereira da Silva

Nomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Professor Assistente deDireção, junto a Secretaria de Educação eCultura.

1758/2011 Abel de Morais e Silva Retifica a Portaria nº 5577/10 - Férias

1759/2011 Adelia Rodrigues Souza Retifica a Portaria nº 5581/10 - Férias

1760/2011 Anaiza Damião da Silva Rodrigues Retifica a Portaria nº 5599/10 - Férias

1761/2011 Andre Aguiar Angenendt Retifica a Portaria nº 5600/10 - Férias

1762/2011 Antonia de Fatima A. Campos Retifica a Portaria nº 5603/10 - Férias

1763/2011 Benedita Angela Natalicia Retifica a Portaria nº 5615/10 - Férias

1764/2011 Benedita de Campos Retifica a Portaria nº 5616/10 - Férias

1765/2011 Benedita Nascimento Retifica a Portaria nº 5617/10 - Férias

1766/2011 Carina dos Santos Severino Retifica a Portaria nº 5621/10 - Férias

1767/2011 Edison do Espirito Santo Retifica a Portaria nº 5662/10 - Férias

1768/2011 Ednilson Fernando Ghilardi Retifica a Portaria nº 5665/10 - Férias

1769/2011 Elaine Lopes Adelino Retifica a Portaria nº 5670/10 - Férias

1770/2011 Elena Emergelina Costa Sanches Retifica a Portaria nº 5671/10 - Férias

1771/2011 Eliane Ferreira Lima Retifica a Portaria nº 5677/10 - Férias

1772/2011 Elizabete Rolim Belli Retifica a Portaria nº 5685/10 - Férias

1773/2011 Elpidio Magalhães Retifica a Portaria nº 5686/10 - Férias

1774/2011 Eulalia Queiroz de Souza Retifica a Portaria nº 5689/10 - Férias

1775/2011 Flavia Rodrigues Retifica a Portaria nº 5697/10 - Férias

1776/2011 Flozina Lopes Lages Retifica a Portaria nº 5699/10 - Férias

1777/2011 Glace Jesus Santos de Oliveira Retifica a Portaria nº 5714/10 - Férias

1778/2011 Ieda Maria Evangelista Retifica a Portaria nº 5722/10 - Férias

1779/2011 Isabel Carlos Ferreira Retifica a Portaria nº 5726/10 - Férias

1780/2011 Jacira Cintra Hensel Retifica a Portaria nº 5733/10 - Férias

1781/2011 Josina dos Santos Lima Retifica a Portaria nº 5743/10 - Férias

1782/2011 Katia Cristina Rodrigues Retifica a Portaria nº 5748/10 - Férias

1783/2011 Laudiceia Jose Duarte Retifica a Portaria nº 5753/10 - Férias

1784/2011 Ligia Helena Paes Arruda Neves Retifica a Portaria nº 5756/10 - Férias

1785/2011 Luciana Felipe Sanches Retifica a Portaria nº 5760/10 - Férias

1786/2011 Luciana Maciel Zanini Retifica a Portaria nº 5.761/2010 - Férias.

1787/2011 Magali Pereira de Souza Retifica a Portaria nº 5.773/2010 - Férias.

1788/2011 MARCIA APARECIDA ROCHA Retifica a Portaria nº 5.777/2010 - Férias.

1789/2011 MARCIA CRISTINA DA S. BARBOSA Retifica a Portaria nº 5.778/2010 - Férias.

1790/2011 MARCIO JOSE BUFFA NOVAES Retifica a Portaria nº 5.781/2010 - Férias.

1791/2011 MARIA APARECIDA COUTINHO LOPES Retifica a Portaria nº 5.787/2010 - Férias.

1792/2011 MARIA APARECIDA SIMOES BRAND Retifica a Portaria nº 5.794/2010 - Férias.

1793/2011 MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS Retifica a Portaria nº 5.796/2010 - Férias.

1794/2011 MARIA DE FATIMA G. VITORIANO Retifica a Portaria nº 5.800/2010 - Férias.

1795/2011 MARIA DO BONSUCESSO DE ALVARENGA Retifica a Portaria nº 5.803/2010 - Férias.

1796/2011 MARIA DO SOCORRO LOPES TERUEL Retifica a Portaria nº 5.808/2010 - Férias.

1797/2011 MARIA GONÇALVES CARDOSO CAMARGO Retifica a Portaria nº 5.811/2010 - Férias.

1798/2011 MARIA JESUS DE OLIVEIRA Retifica a Portaria nº 5.816/2010 - Férias.

1799/2011 MARIA ZULEIKA DA PAIXÃO ALVES Retifica a Portaria nº 5.827/2010 - Férias.

1800/2011 MARIDE DA SILVA RIBEIRO Retifica a Portaria nº 5.829/2010 - Férias.

1801/2011 MARTA RODRIGUES PEREIRA Retifica a Portaria nº 5.843/2010 - Férias.

1802/2011 MIRIA DA SILVA Retifica a Portaria nº 5.849/2010 - Férias.

1803/2011 NERCI RIBEIRO SANTOS Retifica a Portaria nº 5.857/2010 - Férias.

1804/2011 NILZA NONATO ARAUJO DOS SANTOS Retifica a Portaria nº 5.860/2010 - Férias.

1805/2011 ORACI BARBOSA MARINHO Retifica a Portaria nº 5.863/2010 - Férias.

1806/2011 ORLANDO DA COSTA Retifica a Portaria nº 5.864/2010 - Férias.

1807/2011 PRISCILA MOURA STROEBEL Retifica a Portaria nº 5.874/2010 - Férias.

1808/2011 RAQUEL DIAS PORTELA Retifica a Portaria nº 5.879/2010 - Férias.

1809/2011 RICARDO GONÇALVES Retifica a Portaria nº 5.888/2010 - Férias.

1810/2011 RITA DE CASSIA JESUS SANTOS Retifica a Portaria nº 5.890/2010 - Férias.

1811/2011 RITA DE CASSIA DALLEDONNE Retifica a Portaria nº 5.891/2010 - Férias.

1812/2011 SERGIO LUIZ APARECIDO FURTADO DE AVILA Retifica a Portaria nº 5.914/2010 - Férias.

1813/2011 SIDNEI APARECIDO ALVES Retifica a Portaria nº 5.920/2010 - Férias.

1814/2011 SIUMARA JORGE BATAGLIA SILVEIRA Retifica a Portaria nº 5.928/2010 - Férias.

1815/2011 TATIANA ANDREIA DANIEL Retifica a Portaria nº 5.936/2010 - Férias.

1816/2011 VALDINEIA VIEIRA DE ASSUNÇÃO Retifica a Portaria nº 5.939/2010 - Férias.

1817/2011 VALDIR DA SILVA FERREIRA Retifica a Portaria nº 5.940/2010 - Férias.

1818/2011 VALDIRENE FONSECA CRUZ FELIX Retifica a Portaria nº 5.941/2010 - Férias.

1819/2011 VANDA BRAVIN FERREIRA PAIM Retifica a Portaria nº 5.946/2010 - Férias.

1820/2011 VERA LUCIA FATIMA DA SILVA Retifica a Portaria nº 5.951/2010 - Férias.

1821/2011 VILMA CAROLINO SILVA Retifica a Portaria nº 5.954/2010 - Férias.

1822/2011 ELIANA AUGUSTA S. BORGES Retifica a Portaria nº 6.002/2010 - Férias.

1823/2011 Angela RossettoConcede Licença para tratar de interesseparticular - Proc. nº 08865/2011

1824/2011 Sandra Meire da CruzConcede Licença para tratar de interesseparticular - Proc. nº 08213/2011

1825/2011 TATIANE CRISTINA SILVA BRITONomeia para cargo em comissão de Assessorde Gabinete, a partir de 02/05/2011 junto aSecretaria de Administração.

1826/2011 CINTIA LEME DE OLIVEIRA

Nomeia para cargo em comissão de Assessorde Gabinete, a partir de 02/05/2011 junto aSecretaria de Assistencia Social eCidadania.

1827/2011 ARNALDO ALVES DA SILVANomeia para cargo em comissão de Assessorde Gabinete, a partir de 02/05/2011 junto aSecretaria de Educação e Cultura.

1828/2011 Marcia de Oliveira PereiraRetorno antecipado do Afastamento semvencimentos, a partir de 02/05/2011conforme proc. nº 09499/2011.

1829/2011 Sandra Regina Gazolla MascenaRetorno antecipado do Afastamento semvencimentos, a partir de 02/05/2011conforme proc. nº 18403/2010.

1830/2011 Adriana Graciana Andrade LiraLicença por motivo de doença em pessoa dafamilia - Proc. nº 14806/2009

1831/2011 Elena Emergelina Costa SanchesProrrogação de Readaptação Funcional - Proc.nº 08395/2006

1785/2011 Luciana Felipe Sanches Retifica a Portaria nº 5760/10 - Férias

1786/2011 Luciana Maciel Zanini Retifica a Portaria nº 5.761/2010 - Férias.

1787/2011 Magali Pereira de Souza Retifica a Portaria nº 5.773/2010 - Férias.

1788/2011 MARCIA APARECIDA ROCHA Retifica a Portaria nº 5.777/2010 - Férias.

1789/2011 MARCIA CRISTINA DA S. BARBOSA Retifica a Portaria nº 5.778/2010 - Férias.

1790/2011 MARCIO JOSE BUFFA NOVAES Retifica a Portaria nº 5.781/2010 - Férias.

1791/2011 MARIA APARECIDA COUTINHO LOPES Retifica a Portaria nº 5.787/2010 - Férias.

1792/2011 MARIA APARECIDA SIMOES BRAND Retifica a Portaria nº 5.794/2010 - Férias.

1793/2011 MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS Retifica a Portaria nº 5.796/2010 - Férias.

1794/2011 MARIA DE FATIMA G. VITORIANO Retifica a Portaria nº 5.800/2010 - Férias.

1795/2011 MARIA DO BONSUCESSO DE ALVARENGA Retifica a Portaria nº 5.803/2010 - Férias.

1796/2011 MARIA DO SOCORRO LOPES TERUEL Retifica a Portaria nº 5.808/2010 - Férias.

1797/2011 MARIA GONÇALVES CARDOSO CAMARGO Retifica a Portaria nº 5.811/2010 - Férias.

1798/2011 MARIA JESUS DE OLIVEIRA Retifica a Portaria nº 5.816/2010 - Férias.

1799/2011 MARIA ZULEIKA DA PAIXÃO ALVES Retifica a Portaria nº 5.827/2010 - Férias.

1800/2011 MARIDE DA SILVA RIBEIRO Retifica a Portaria nº 5.829/2010 - Férias.

1801/2011 MARTA RODRIGUES PEREIRA Retifica a Portaria nº 5.843/2010 - Férias.

1802/2011 MIRIA DA SILVA Retifica a Portaria nº 5.849/2010 - Férias.

1803/2011 NERCI RIBEIRO SANTOS Retifica a Portaria nº 5.857/2010 - Férias.

1804/2011 NILZA NONATO ARAUJO DOS SANTOS Retifica a Portaria nº 5.860/2010 - Férias.

1805/2011 ORACI BARBOSA MARINHO Retifica a Portaria nº 5.863/2010 - Férias.

1806/2011 ORLANDO DA COSTA Retifica a Portaria nº 5.864/2010 - Férias.

1807/2011 PRISCILA MOURA STROEBEL Retifica a Portaria nº 5.874/2010 - Férias.

1808/2011 RAQUEL DIAS PORTELA Retifica a Portaria nº 5.879/2010 - Férias.

1809/2011 RICARDO GONÇALVES Retifica a Portaria nº 5.888/2010 - Férias.

1810/2011 RITA DE CASSIA JESUS SANTOS Retifica a Portaria nº 5.890/2010 - Férias.

1811/2011 RITA DE CASSIA DALLEDONNE Retifica a Portaria nº 5.891/2010 - Férias.

1812/2011 SERGIO LUIZ APARECIDO FURTADO DE AVILA Retifica a Portaria nº 5.914/2010 - Férias.

1813/2011 SIDNEI APARECIDO ALVES Retifica a Portaria nº 5.920/2010 - Férias.

1814/2011 SIUMARA JORGE BATAGLIA SILVEIRA Retifica a Portaria nº 5.928/2010 - Férias.

1815/2011 TATIANA ANDREIA DANIEL Retifica a Portaria nº 5.936/2010 - Férias.

1816/2011 VALDINEIA VIEIRA DE ASSUNÇÃO Retifica a Portaria nº 5.939/2010 - Férias.

1817/2011 VALDIR DA SILVA FERREIRA Retifica a Portaria nº 5.940/2010 - Férias.

1818/2011 VALDIRENE FONSECA CRUZ FELIX Retifica a Portaria nº 5.941/2010 - Férias.

1819/2011 VANDA BRAVIN FERREIRA PAIM Retifica a Portaria nº 5.946/2010 - Férias.

1820/2011 VERA LUCIA FATIMA DA SILVA Retifica a Portaria nº 5.951/2010 - Férias.

1821/2011 VILMA CAROLINO SILVA Retifica a Portaria nº 5.954/2010 - Férias.

1822/2011 ELIANA AUGUSTA S. BORGES Retifica a Portaria nº 6.002/2010 - Férias.

1823/2011 Angela RossettoConcede Licença para tratar de interesseparticular - Proc. nº 08865/2011

1824/2011 Sandra Meire da CruzConcede Licença para tratar de interesseparticular - Proc. nº 08213/2011

1825/2011 TATIANE CRISTINA SILVA BRITONomeia para cargo em comissão de Assessorde Gabinete, a partir de 02/05/2011 junto aSecretaria de Administração.

1826/2011 CINTIA LEME DE OLIVEIRA

Nomeia para cargo em comissão de Assessorde Gabinete, a partir de 02/05/2011 junto aSecretaria de Assistencia Social eCidadania.

1827/2011 ARNALDO ALVES DA SILVANomeia para cargo em comissão de Assessorde Gabinete, a partir de 02/05/2011 junto aSecretaria de Educação e Cultura.

1828/2011 Marcia de Oliveira PereiraRetorno antecipado do Afastamento semvencimentos, a partir de 02/05/2011conforme proc. nº 09499/2011.

1829/2011 Sandra Regina Gazolla MascenaRetorno antecipado do Afastamento semvencimentos, a partir de 02/05/2011conforme proc. nº 18403/2010.

1830/2011 Adriana Graciana Andrade LiraLicença por motivo de doença em pessoa dafamilia - Proc. nº 14806/2009

1831/2011 Elena Emergelina Costa SanchesProrrogação de Readaptação Funcional - Proc.nº 08395/2006

1832/2011 Joseane Gomes de Freitas dos SantosConcede Licença Maternidade - Proc. nº08862/2011

1833/2011 MARCIA VALERIA ZAULIConcede Licença Maternidade - Proc. nº09385/2011

1834/2011 Ieda Soares LucasConcede Licença Maternidade - Proc. nº08867/2011

1835/2011 Nalzira Alves DuarteExonera a pedido do cargo em comissão deEncarregado do Setor de Expediente, apartir de 02/05/2011.

1836/2011 Solange Aparecida Santiago

Nomeia para cargo efetivo de AssistenteSocial, a partir de 03/05/2011 junto aSecretaria de Assistência Social eCidadania.

1837/2011 Angela Cristina Pereira AguiarRevoga a Portaria de nomeação nº 1269/2011,por desistência do cargo.

1838/2011 Silvia Maria MantovaniRevoga a Portaria de Nomeação nº 1275/2011,por desistência do cargo.

1839/2011 Keila Nogueira Gomes Licença Prêmio

1840/2011 Dilma Nascimento dos Santos Licença Prêmio

1841/2011 Maria Vilma SilvaExonera a pedido do cargo efetivo de AgenteAdministrativo II, a partir de 02/05/2011.

1842/2011 GRACIONEIDE DE SOUSA SANTANA ALVES Evolução Vertical - Proc. nº 07358/2011

1843/2011 MARIA DE LURDES DA SILVA Evolução Vertical - Proc. nº 09202/2011

1844/2011 ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS Evolução Vertical - Proc. nº 09030/2011

1845/2011 Elisangela Menezes Almeida Evolução Vertical - Proc. nº 08941/2011

1846/2011 DANYELLE VIEIRA SOTERO Evolução Vertical - Proc. nº 09341/2011

1847/2011 PENHA APARECIDA PORTO Evolução Vertical - Proc. nº 09042/2011

1848/2011 MARLA MARIA LOBO DA SILVA Evolução Vertical - Proc. nº 08907/2011

1849/2011 BERNARDETE SILVA LIMA PINHEIRO Evolução Vertical - Proc. nº 08229/2011

1850/2011 IVONETE APARECIDA DIAS LEITE Evolução Vertical - Proc. nº 09329/2011

1851/2011 CRISTIANA ALVES SILVA Evolução Vertical - Proc. nº 07572/2011

1852/2011 CRISTINA MARIA DE MATOS TEIXEIRA Concede Férias

1853/2011 Fabio Jose Kodel Concede Férias

1854/2011 MIDIAN SENA BATISTA SANTOSConcede Licença Maternidade - Proc. nº09333/2011

1855/2011 Eusmize da Costa dos ReisExonera do cargo em comissão de Diretor deDepartamento, a partir de 02/05/2011.

1856/2011 Monica Aparecida da Silva SantanaExonera a pedido do cargo efetivo deProfessor Adjunto, a partir de 29/04/2011.


Nomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Diretor de Departamento,junto a Secretaria de Assistência Social eCidadania.

1858/2011 MARIA DO SOCORRO GONÇALVES ALVINO DA SILVA

Exonera do cargo em comissão de AssessorGerencial e nomeia para o cargo em comissãode Chefe de Divisão Administrativo, apartir de 04/05/2011.

1859/2011 Ismael Domingos de AssisExonera do cargo em comissão de Lider deEquipe e nomeia para o cargo em comissão deAssessor Gerencial, a partir de 04/05/2011.

1860/2011 Cintia Regina Conde Gelli dos Santos

Nomeia para cargo em comissão de AssessorTécnico, a partir de 04/05/2011 junto aSecretaria de Assistência Social eCidadania.

1861/2011 MARIA OTILIA VIEIRA GARDIMExonera do cargo em comissão de AssessorTécnico, a partir de 02/05/2011.

1862/2011 WALTER WILLY FLORES SARDANNomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1863/2011 NATALIA SOLEDADE MARIA GONÇALVESNomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1864/2011 LILIA SALES CORTEZNomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

04

Secretaria de Finanças

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Itapevi | | | | APLICACAO DOS RECURSOS PROPRIOS EM ENSINO | | (ART. 256 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SAO PAULO) | | CONSOLIDADO | | | | 04/05/2011 JANEIRO A MARCO/2011 Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- | RECEITA DE IMPOSTOS | | APLICACAO MINIMA CONSTITUCIONAL | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| |--------------------------------------------------------------------------------------------| | PREVISAO ATUALIZADA ARRECADACAO | | | | ATE O PERIODO | | Para o Exercicio Ate o Periodo | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ( Prev. Atualizada ) ( Arrecadacao ) | | Proprios 58.537.500,00 17.799.656,10 | | | | Transferencias da Uniao 49.337.016,00 11.411.505,14 | | TOTAL ( 25% ) 53.248.777,75 14.627.661,81 | | Transferencias do Estado 105.120.595,00 29.299.486,02 | | | | ------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------- | Total 212.995.111,00 58.510.647,26 | | Retencoes do FUNDEB 30.891.522,20 8.109.566,22 | | ------------------------------------------- | | Receitas Liquidas 182.103.588,80 50.401.081,04 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DESPESAS PROPRIAS EM EDUCACAO | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Dotacao Atualizaca Despesa Empenhada Despesa Liquidada Despesa Paga | | ( para o Exercicio ) ( ate o periodo ) ( ate o periodo ) ( ate o periodo ) | | Valor % Valor % Valor % Valor % | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS TOTAIS | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL 58.687.517,38 27,55 29.876.427,83 51,06 15.920.264,10 27,20 15.604.839,68 26,67 | | administracao geral 1.590.500,00 0,74 591.895,84 1,01 314.523,88 0,53 283.221,28 0,48 | | ensino fundamental 18.959.896,18 8,90 15.898.085,51 27,17 5.460.636,49 9,33 5.271.947,66 9,01 | | educacao infantil 7.147.599,00 3,35 5.276.880,26 9,01 2.035.537,51 3,47 1.940.104,52 3,31 | | educacao de jovens e adultos 98.000,00 0,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | | retencoes do fundeb 30.891.522,20 14,50 8.109.566,22 13,85 8.109.566,22 13,85 8.109.566,22 13,85 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DEDUCOES | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ENSINO FUNDAMENTAL | | (-) Ganhos de Aplicacoes Financeiras 11.138,07 0,01 11.138,07 0,01 11.138,07 0,01 | | EDUCACAO INFANTIL | | (-) Ganhos de Aplicacoes Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | | | | FUNDEB RETIDO E NAO APLICADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS LIQUIDAS | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL DESPESAS 21.755.723,54 37,18 7.799.559,81 13,33 7.484.135,39 12,79 | | RETENCOES DO FUNDEB 8.109.566,22 13,85 8.109.566,22 13,85 8.109.566,22 13,85 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL 29.865.289,76 51,04 15.909.126,03 27,19 15.593.701,61 26,65 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

________________________________________ ________________________________________ ________________________________________ CLAUDINEI MARCONDES FABIO DOS SANTOS AMARAL MARIA RUTH BANHOLZER DIRETOR DE CONTABILIDADE SECRETARIO DE FINANCAS PREFEITA CRC 1SP177627/O-0 185.136.378-58 085.414.184-72

_______________________________________________________________________________________________________________________

1832/2011 Joseane Gomes de Freitas dos SantosConcede Licença Maternidade - Proc. nº08862/2011

1833/2011 MARCIA VALERIA ZAULIConcede Licença Maternidade - Proc. nº09385/2011

1834/2011 Ieda Soares LucasConcede Licença Maternidade - Proc. nº08867/2011

1835/2011 Nalzira Alves DuarteExonera a pedido do cargo em comissão deEncarregado do Setor de Expediente, apartir de 02/05/2011.


Nomeia para cargo efetivo de AssistenteSocial, a partir de 03/05/2011 junto aSecretaria de Assistência Social eCidadania.

1837/2011 Angela Cristina Pereira AguiarRevoga a Portaria de nomeação nº 1269/2011,por desistência do cargo.

1838/2011 Silvia Maria MantovaniRevoga a Portaria de Nomeação nº 1275/2011,por desistência do cargo.

1839/2011 Keila Nogueira Gomes Licença Prêmio

1840/2011 Dilma Nascimento dos Santos Licença Prêmio

1841/2011 Maria Vilma SilvaExonera a pedido do cargo efetivo de AgenteAdministrativo II, a partir de 02/05/2011.

1842/2011 GRACIONEIDE DE SOUSA SANTANA ALVES Evolução Vertical - Proc. nº 07358/2011

1843/2011 MARIA DE LURDES DA SILVA Evolução Vertical - Proc. nº 09202/2011

1844/2011 ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS Evolução Vertical - Proc. nº 09030/2011

1845/2011 Elisangela Menezes Almeida Evolução Vertical - Proc. nº 08941/2011

1846/2011 DANYELLE VIEIRA SOTERO Evolução Vertical - Proc. nº 09341/2011

1847/2011 PENHA APARECIDA PORTO Evolução Vertical - Proc. nº 09042/2011

1848/2011 MARLA MARIA LOBO DA SILVA Evolução Vertical - Proc. nº 08907/2011

1849/2011 BERNARDETE SILVA LIMA PINHEIRO Evolução Vertical - Proc. nº 08229/2011

1850/2011 IVONETE APARECIDA DIAS LEITE Evolução Vertical - Proc. nº 09329/2011

1851/2011 CRISTIANA ALVES SILVA Evolução Vertical - Proc. nº 07572/2011

1852/2011 CRISTINA MARIA DE MATOS TEIXEIRA Concede Férias

1853/2011 Fabio Jose Kodel Concede Férias

1854/2011 MIDIAN SENA BATISTA SANTOSConcede Licença Maternidade - Proc. nº09333/2011

1855/2011 Eusmize da Costa dos ReisExonera do cargo em comissão de Diretor deDepartamento, a partir de 02/05/2011.

1856/2011 Monica Aparecida da Silva SantanaExonera a pedido do cargo efetivo deProfessor Adjunto, a partir de 29/04/2011.


Nomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Diretor de Departamento,junto a Secretaria de Assistência Social eCidadania.

1858/2011 MARIA DO SOCORRO GONÇALVES ALVINO DA SILVA

Exonera do cargo em comissão de AssessorGerencial e nomeia para o cargo em comissãode Chefe de Divisão Administrativo, apartir de 04/05/2011.

1859/2011 Ismael Domingos de AssisExonera do cargo em comissão de Lider deEquipe e nomeia para o cargo em comissão deAssessor Gerencial, a partir de 04/05/2011.

1860/2011 Cintia Regina Conde Gelli dos Santos

Nomeia para cargo em comissão de AssessorTécnico, a partir de 04/05/2011 junto aSecretaria de Assistência Social eCidadania.

1861/2011 MARIA OTILIA VIEIRA GARDIMExonera do cargo em comissão de AssessorTécnico, a partir de 02/05/2011.

1862/2011 WALTER WILLY FLORES SARDANNomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1863/2011 NATALIA SOLEDADE MARIA GONÇALVESNomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1864/2011 LILIA SALES CORTEZNomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1865/2011 EDSON ARAUJO DE SOUZANomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1866/2011 FELIPE MELO BENEVIDESNomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1867/2011 JORGE MALULY DE CARVALHONomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1868/2011 FLAVIA APARECIDA FERNANDES BERGAMINNomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1869/2011 PRISCILA ZUBIOLINomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1870/2011 JOSE CARLOS FERRARI JUNIORNomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1871/2011 PATRÍCIA LAFONTE DE AZEVEDONomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1872/2011 FERNANDO RICARDO SILVEIRA BUENO PIOTTONomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1873/2011 CLEIBER AUGUSTO POMARICO FILHONomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1874/2011 EVERTON PAROSCHI CORREANomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1875/2011 GABRIELLA MATIOLI LIRA CORREANomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1876/2011 MARINA GONÇALVES VERAS DE MORAISNomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1877/2011 REJANE ANGELICA COUTINHO RIBEIRONomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1865/2011 EDSON ARAUJO DE SOUZANomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1866/2011 FELIPE MELO BENEVIDESNomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1867/2011 JORGE MALULY DE CARVALHONomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1868/2011 FLAVIA APARECIDA FERNANDES BERGAMINNomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1869/2011 PRISCILA ZUBIOLINomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1870/2011 JOSE CARLOS FERRARI JUNIORNomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1871/2011 PATRÍCIA LAFONTE DE AZEVEDONomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1872/2011 FERNANDO RICARDO SILVEIRA BUENO PIOTTONomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1873/2011 CLEIBER AUGUSTO POMARICO FILHONomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1874/2011 EVERTON PAROSCHI CORREANomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1875/2011 GABRIELLA MATIOLI LIRA CORREANomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1876/2011 MARINA GONÇALVES VERAS DE MORAISNomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

1877/2011 REJANE ANGELICA COUTINHO RIBEIRONomeia para cargo efetivo de MÉDICO, apartir de 04/05/2011 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

05

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Itapevi | | | | APLICACAO DOS RECURSOS PROPRIOS EM SAUDE | | CONSOLIDADO | | | | 04/05/2011 JANEIRO A MARCO/2011 Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- | RECEITA DE IMPOSTOS | | APLICACAO MINIMA CONSTITUCIONAL | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| |--------------------------------------------------------------------------------------------| | PREVISAO ATUALIZADA ARRECADACAO | | | | ATE O PERIODO | | Para o Exercicio Ate o Periodo | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ( Prev. Atualizada ) ( Arrecadacao ) | | Proprios 58.537.500,00 17.799.656,10 | | | | | | TOTAL ( 15% ) 31.949.266,65 8.776.597,08 | | Transferencias da Uniao 49.337.016,00 11.411.505,14 | -------------------------------------------------------------------------------------------- | | | Transferencias do Estado 105.120.595,00 29.299.486,02 | | | | ------------------------------------------- | | Total 212.995.111,00 58.510.647,26 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DESPESAS PROPRIAS EM SAUDE | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Dotacao Atualizaca Despesa Empenhada Despesa Liquidada Despesa Paga | | ( para o Exercicio ) ( ate o periodo ) ( ate o periodo ) ( ate o periodo ) | | Valor % Valor % Valor % Valor % | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESA TOTAL COM RECURSOS PROPRIOS 79.643.991,98 37,39 23.038.008,16 39,37 13.171.165,69 22,51 12.020.606,47 20,54 | | atencao basica 26.798.997,98 12,58 14.939.289,30 25,53 8.771.889,23 14,99 7.995.386,01 13,66 | | assistencia hospitalar e ambulatorial 46.851.999,00 21,99 6.637.102,02 11,34 3.659.798,18 6,25 3.343.360,10 5,71 | | suporte profilatico e terapeutico 3.758.498,00 1,76 1.080.078,74 1,84 423.816,93 0,72 381.974,61 0,65 | | vigilancia sanitaria 1.452.497,00 0,68 299.823,86 0,51 255.139,75 0,43 245.945,16 0,42 | | vigilancia epidemiologica 782.000,00 0,36 81.714,24 0,13 60.521,60 0,10 53.940,59 0,09 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESA LIQUIDA DA SAUDE 23.038.008,16 39,37 13.171.165,69 22,51 12.020.606,47 20,54 | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Itapevi | | | | APLICACAO COM RECURSOS DO FUNDEB | | | | | | 04/05/2011 JANEIRO A MARCO/2011 Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- | RECEITA DO FUNDEB | | RETENCOES AO FUNDEB | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| |--------------------------------------------------------------------------------------------| | PREVISAO ATUALIZADA ARRECADACAO | | Previsao Atualizada Retido | | ATE O PERIODO | | Para o Exercicio Ate o Periodo | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Receitas de Transferencias 74.929.500,00 19.304.516,27 | | 30.891.522,20 8.109.566,22 | | Receitas de Aplicacoes Financeiras 600.000,00 66.610,89 | |--------------------------------------------------------------------------------------------| | | | APURACAO DO RESULTADO DO FUNDEB ATE O PERIODO | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Transferencias Recebidas Retencoes | | ------------------------------------------ | | | | Total 75.529.500,00 19.371.127,16 | | 19.304.516,27 8.109.566,22 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- |--------------------------------------------------------------------------------------------| ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DIFERENCA ( REDEBIDO - RETIDO ) | | APLICACOES MINIMAS OBRIGATORIAS | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | TOTAL 75.529.500,00 19.371.127,16 | | GANHO 11.194.950,05 PERDA | | MAGISTERIO ( 60 % DO TOTAL ) 45.317.700,00 11.622.676,29 | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Dotacao Atualizaca Despesa Empenhada Despesa Liquidada Despesa Paga | | ( para o Exercicio ) ( ate o periodo ) ( ate o periodo ) ( ate o periodo ) | | Valor % Valor % Valor % Valor % | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS TOTAIS | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL 75.355.699,82 99,76 24.895.766,12 128,51 15.179.990,95 78,36 14.398.309,22 74,32 | | MAGISTERIO 45.305.300,00 59,98 10.214.424,74 52,73 8.567.569,78 44,22 8.122.913,81 41,93 | | OUTRAS 30.050.399,82 39,78 14.681.341,38 75,78 6.612.421,17 34,13 6.275.395,41 32,39 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DEDUCOES | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | MAGISTERIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | | ( - ) Despesas c/ Aposentados ( 3.1.90.01.00 ) 0,00 0,00 0,00 | | ( - ) Despesas c/ Pensoes ( 3.1.90.03.00 ) 0,00 0,00 0,00 | | | | OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | | ( - ) Despesas c/ Aposentados ( 3.1.90.01.00 ) 0,00 0,00 0,00 | | ( - ) Despesas c/ Pensoes ( 3.1.90.03.00 ) 0,00 0,00 0,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS LIQUIDAS | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL 24.895.766,12 128,51 15.179.990,95 78,36 14.398.309,22 74,32 | | MAGISTERIO 10.214.424,74 52,73 8.567.569,78 44,22 8.122.913,81 41,93 | | OUTRAS 14.681.341,38 75,78 6.612.421,17 34,13 6.275.395,41 32,39 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


06

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2011 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO | | RREO - ANEXO XI (LRF, art. 53, par. 1o, inciso I) R$ 1,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | PREVISAO | RECEITAS REALIZADAS | SALDO NAO | | RECEITAS | ATUALIZADA | Ate o Bimestre | REALIZADO | | | (a) | (b) | (c)=(a - b) | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO (I) | 20.460.000,00 | | 20.460.000,00 | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | DOTACAO | Ate o Bimestre | SALDO NAO | | DESPESAS | ATUALIZADA |---------------------------------------| EXECUTADO | | | | LIQUIDADAS |INSCRITAS EM RESTOS| | | | | |A PAGAR NAO PROCES.| | | | (d) | (e) | (f) | (g)=(d)-(e+f) | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | DESPESAS DE CAPITAL | 334.537.670,93 | 2.447.138,01| | 332.090.532,92| | | | | | | | (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituicoes Financeiras | 0,00 | 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) | 334.537.670,93 | 2.447.138,01| 0,00| 332.090.532,92| | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | (a-d) | (b)-(e+f) | (c-g) | | |--------------------------------------------------------------------------------| | RESULTADO PARA APURACAO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II) | -314.077.670,93 | -2.447.138,01 | -311.630.532,92| | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao | | Orcamento Fiscal e da Seguridade Social | | | | | | LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2011 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | Restos a Pagar Processados | Restos a Pagar Nao Processados | | |------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------| | | Inscritos | | | | Inscritos | | | | | PODER / ORGAO |---------------------------------| | | |---------------------------------| | | | | | Em Exercicios | Em 31 de | Cancelados | Pagos | A Pagar | Em Exercicios | Em 31 de | Cancelados | Pagos | A Pagar | | | Anteriores |dezembro de 2010| | | | Anteriores |dezembro de 2010| | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | | | LEGISLATIVO | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | CAMARA MUNICIPAL | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 59.642,14| 0,00| 0,00| 59.642,14| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | EXECUTIVO | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ADMINISTRACAO DIRETA | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | PREFEITURA MUNICIPAL | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | GABINETE DO PREFEITO | 0,00| 78.704,24| 0,00| 78.704,24| 0,00| 0,00| 47.901,77| 0,00| 31.924,92| 15.976,85| | SECRETARIA DE GOVERNO | 0,00| 3.158,14| 0,00| 3.158,14| 0,00| 0,00| 4.109,10| 0,00| 1.295,98| 2.813,12| | SECRETARIA DE NEGOCIOS INTERNOS E JURIDI | 0,00| 30.964,41| 0,00| 30.964,41| 0,00| 2.700,00| 92.694,72| 0,00| 4.863,97| 90.530,75| | SECRETARIA DA RECEITA | 121,85| 110.190,81| 0,00| 109.899,90| 412,76| 69.634,89| 291.068,54| 0,00| 161.265,42| 199.438,01| | SECRETARIA DE EMPREGO E DESENV. SOCIAL | 0,00| 32.567,56| 0,00| 32.567,56| 0,00| 0,00| 32.673,87| 0,00| 29.144,42| 3.529,45| | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO | 0,00| 44.288,04| 0,00| 36.402,64| 7.885,40| 8.284,27| 40.574,77| 416,40| 32.581,76| 15.860,88| | SECRETARIA DE FINANCAS | 0,00| 107.433,52| 0,00| 107.433,52| 0,00| 0,00| 97.285,81| 0,00| 82.908,55| 14.377,26| | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | 0,00| 44.954,75| 0,00| 44.954,75| 0,00| 449.101,70| 8.653.832,22| 0,00| 1.267.636,19| 7.835.297,73| | SECRETARIA DE SERVICOS E OBRAS | 0,00| 251.937,93| 0,00| 251.731,01| 206,92| 0,00| 7.892.264,11| 10.177,65| 1.373.273,56| 6.508.812,90| | SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA | 13.239,05| 819.389,05| 10.985,00| 798.660,27| 22.982,83| 311.566,50| 2.518.840,42| 0,00| 2.339.992,44| 490.414,48| | SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | 0,00| 181.668,38| 0,00| 181.668,38| 0,00| 343,20| 859.083,25| 20,53| 12.340,86| 847.065,06| | SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE | 22.150,03| 1.453.271,58| 12.144,44| 1.219.405,28| 243.871,89| 121.136,89| 1.849.920,60| 72.996,32| 1.119.983,73| 778.077,44| | SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL | 827,86| 122.855,09| 261,20| 122.855,09| 566,66| 782,75| 359.754,62| 2.252,96| 198.958,19| 159.326,22| | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | 0,00| 9.024,34| 0,00| 9.024,34| 0,00| 0,00| 42.389,36| 0,00| 2.465,11| 39.924,25| | SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA | 0,00| 66.006,98| 0,00| 66.006,98| 0,00| 0,00| 185.070,25| 0,00| 131.582,40| 53.487,85| | | | | | | | | | | | | | TOTAL DA PREFEITURA | 36.338,79| 3.356.414,82| 23.390,64| 3.093.436,51| 275.926,46| 963.550,20| 22.967.463,41| 85.863,86| 6.790.217,50| 17.054.932,25| | | | | | | | | | | | | | ADMINISTRACAO INDIRETA | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPE | 0,00| 191.300,35| 0,00| 0,00| 191.300,35| 0,00| 7.181,41| 0,00| 0,00| 7.181,41| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL | 36.338,79| 3.547.715,17| 23.390,64| 3.093.436,51| 467.226,81| 963.550,20| 23.034.286,96| 85.863,86| 6.790.217,50| 17.121.755,80| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

07

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2011 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO | | RREO - ANEXO XIV (LRF, art. 53, par. 1o, inciso III) R$ 1,00 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | PREVISAO | RECEITAS REALIZADAS | SALDO A | | RECEITAS | ATUALIZADA | | REALIZAR | | | (a) | (b) | (c)=(a - b) | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RECEITAS DE CAPITAL - ALIENACAO DE ATIVOS (I) | 15.020.000,00| 1.762,49 | 15.018.237,51 | | | | | | | Alienacao de Bens Moveis | 20.000,00| | 20.000,00 | | | | | | | Alienacao de Bens Imoveis | 15.000.000,00| | 15.000.000,00 | | | | | | | Rendimentos de Aplicacao Financeira | 0,00| 1.762,49 | -1.762,49 | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | DOTACAO | Ate o Bimestre | SALDO A | | DESPESAS | ATUALIZADA |-----------------------------------| EXECUTAR | | | | LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | | | | | | RESTOS A PAGAR | | | | | | NAO PROCESSADOS | | | | (d) | (e) | (f) | (g)=(d)-(e+f) | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |APLICACAO DOS RECURSOS DA ALIENACAO DE ATIVOS(II)|-5000, * | | | 0,00| | | | | | | | DESPESAS DE CAPITAL | * | | | 0,00| | Investimentos | * | | | 0,00| | Inversoes Financeiras | * | | | 0,00| | Amortizacao da Divida | * | | | 0,00| | | | | | | | DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDENCIA | * | | | 0,00| | Regime Geral da Previdencia Social | * | | | 0,00| | Regime Proprio dos Servidores Publicos | * | | | 0,00| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Exercicio 2010 | Exercicio 2011 | SALDO ATUAL | | SALDO FINANCEIRO A APLICAR | (h) | (i)=(Ib)-(IIe + IIf) |(j)=(IIIh + IIIi)| |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | VALOR (III) | 312.956,70| 1.762,49 | 314.719,19| | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Notas complementares: * Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF no. 163/2001 e alteracoes posteriores.

________________________________________ ________________________________________ _______________________________________ CLAUDINEI MARCONDES FABIO DOS SANTOS AMARAL MARIA RUTH BANHOLZER DIRETOR DE CONTABILIDADE SECRETARIO DE FINANCAS PREFEITA CRC 1SP177627/O-0 185.136.378-58 085.414.184-72

08

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM | | | | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | LRF, art. 48 - Anexo XVIII Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2011 / BIMESTRE: JA-FEVEREIRO R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | BALANCO ORCAMENTARIO | No Bimestre | Ate o Bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS | | | | Previsao Inicial | --- | 627.253.588,80 | | Previsao Atualizada | --- | 627.773.789,53 | | Receitas Realizadas | 59.210.291,40 | 59.210.291,40 | | Deficit Orcamentario | --- | 0,00 | | Saldos de Exerc. Anteriores (utilizados para creditos adicionais)| --- | 12.845.971,12 | | DESPESAS | | | | Dotacao Inicial | --- | 627.253.588,80 | | Creditos Adicionais | --- | 17.965.230,41 | | Dotacao Atualizada | --- | 645.218.819,21 | | Despesas Empenhadas | 118.973.925,93 | 118.973.925,93 | | Despesas Executadas | | | | Liquidadas | 34.604.641,64 | 34.604.641,64 | | Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | | 0,00 | | Superavit Orcamentario | --- | 24.605.649,76 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS POR FUNCAO / SUBFUNCAO | No Bimestre | Ate o Bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Despesas Empenhadas | 118.973.925,93 | 118.973.925,93 | | Despesas Executadas | | | | Liquidadas | 34.604.641,64 | 34.604.641,64 | | Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | | 0,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | | Ate o Bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita Corrente Liquida | | 280.392.987,59 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA | No Bimestre | Ate o Bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Regime Proprio de Previdencia dos Servidores | | | | Receitas Previdenciarias Realizadas (IV) | 2.619.987,01 | 2.619.987,01 | | Despesas Previdenciarias Executadas (V) | | | | Liquidadas | 632.816,48 | 632.816,48 | | Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | 0,00 | 0,00 | | Resultado Previdenciario (VI)=(IV - V) | 1.987.170,53 | 1.987.170,53 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RESULTADOS NOMINAL E PRIMARIO | Meta Fixada no Anexo de Metas| Resultado Apurado ate o |% em Relacao a | | | Fiscais da LDO (a) | bimestre (b) | Meta (b/a) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Resultado Nominal | 15.839.000,00 | -21.850.014,49 | -1,37 | | Resultado Primario | 13.844.000,00 | 24.501.199,60 | 1,76 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR POR PODER | Inscricao | Cancelamento | Pagamento | Saldo | | | | ate o bimestre | ate o bimestre | a Pagar | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | | | | | | Poder Executivo | 3.584.053,96 | 23.390,64 | 3.093.436,51 | 467.226,81 | | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS | | | | | | Poder Executivo | 23.938.195,02 | 85.863,86 | 6.790.217,50 | 17.062.113,66 | | Poder Legislativo | 59.642,14 | 0,00 | 0,00 | 59.642,14 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL | 27.581.891,12 | 109.254,50 | 9.883.654,01 | 17.588.982,61 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Limites Constitucionais Anuais | | DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE | Valor apurado ate o bimestre |---------------------------------------| | | | % Minimo a Aplicar| % Aplicado | | | | no Exercicio | ate o bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE | 7.203.222,41 | 25% | 17,49 | | Minimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneracao do Magisterio com | | | | | Educacao Infantil e Ensino Fundamental | 5.462.864,82 | 60% | 42,71 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

09

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2011 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO | | RREO - ANEXO II (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | | | | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO A LIQUIDAR | | FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) | | | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | | | | | | | | | (b) | (c) | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I) | 616.400.588,80| 634.365.819,21| 117.474.148,92| 117.474.148,92| 33.104.864,63| 33.104.864,63| 0,00| 95,66| 5,21| 601.260.954,58| | LEGISLATIVA | | | | | | | | | | | | acao legislativa | 1.183.000,00| 1.183.000,00| 194.737,40| 194.737,40| 194.737,40| 194.737,40| 0,00| 0,56| 16,46| 988.262,60| | administracao geral | 8.454.000,00| 8.454.000,00| 2.054.657,00| 2.054.657,00| 1.062.155,49| 1.062.155,49| 0,00| 3,06| 12,56| 7.391.844,51| | JUDICIARIA | | | | | | | | | | | | acao judiciaria | 192.000,00| 184.500,00| 75.830,38| 75.830,38| 41.893,45| 41.893,45| 0,00| 0,12| 22,70| 142.606,55| | ESSENCIAL A JUSTICA | | | | | | | | | | | | representacao judicial e extrajudicial | 2.707.100,00| 2.751.600,00| 1.398.433,89| 1.398.433,89| 432.991,14| 432.991,14| 0,00| 1,25| 15,73| 2.318.608,86| | ADMINISTRACAO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 24.261.975,00| 24.289.065,00| 2.206.397,78| 2.206.397,78| 701.364,81| 701.364,81| 0,00| 2,02| 2,88| 23.587.700,19| | administracao financeira | 3.110.700,00| 2.870.310,00| 1.464.619,96| 1.464.619,96| 247.333,31| 247.333,31| 0,00| 0,71| 8,61| 2.622.976,69| | administracao de receitas | 8.165.900,00| 8.475.200,00| 2.308.454,51| 2.308.454,51| 581.343,73| 581.343,73| 0,00| 1,67| 6,85| 7.893.856,27| | comunicacao social | 493.000,00| 897.000,00| 164.225,63| 164.225,63| 46.839,85| 46.839,85| 0,00| 0,13| 5,22| 850.160,15| | DEFESA NACIONAL | | | | | | | | | | | | administracao geral | 121.000,00| 121.000,00| 12.357,26| 12.357,26| 10.475,00| 10.475,00| 0,00| 0,03| 8,65| 110.525,00| | SEGURANCA PUBLICA | | | | | | | | | | | | policiamento | 8.945.000,00| 9.004.545,62| 1.179.308,89| 1.179.308,89| 715.864,29| 715.864,29| 0,00| 2,06| 7,95| 8.288.681,33| | defesa civil | 490.000,00| 490.000,00| 19.554,37| 19.554,37| 11.621,57| 11.621,57| 0,00| 0,03| 2,37| 478.378,43| | ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | | assistencia ao idoso | 59.000,00| 59.000,00| 734,79| 734,79| 734,79| 734,79| 0,00| 0,00| 1,24| 58.265,21| | assistencia ao portador de deficiencia | 140.500,00| 164.523,00| 144.416,62| 144.416,62| 272,62| 272,62| 0,00| 0,00| 0,16| 164.250,38| | assistencia a crianca e ao adolescente | 968.500,00| 1.016.650,00| 286.815,06| 286.815,06| 45.539,06| 45.539,06| 0,00| 0,13| 4,47| 971.110,94| | assistencia comunitaria | 6.886.700,00| 7.608.101,65| 2.312.484,21| 2.312.484,21| 1.030.764,76| 1.030.764,76| 0,00| 2,97| 13,54| 6.577.336,89| | PREVIDENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | | administracao geral | 467.000,00| 467.000,00| 145.081,38| 145.081,38| 31.531,38| 31.531,38| 0,00| 0,09| 6,75| 435.468,62| | previdencia do regime estatutario | 3.835.000,00| 3.835.000,00| 601.285,10| 601.285,10| 601.285,10| 601.285,10| 0,00| 1,73| 15,67| 3.233.714,90| | SAUDE | | | | | | | | | | | | atencao basica | 30.204.500,00| 33.281.205,69| 13.570.808,94| 13.570.808,94| 6.671.424,46| 6.671.424,46| 0,00| 19,27| 20,04| 26.609.781,23| | assistencia hospitalar e ambulatorial | 52.735.500,00| 52.613.723,55| 6.529.589,19| 6.529.589,19| 2.321.143,36| 2.321.143,36| 0,00| 6,70| 4,41| 50.292.580,19| | suporte profilatico e terapeutico | 4.842.000,00| 5.881.869,21| 1.037.077,41| 1.037.077,41| 317.823,27| 317.823,27| 0,00| 0,91| 5,40| 5.564.045,94| | vigilancia sanitaria | 1.305.000,00| 1.806.506,64| 209.777,14| 209.777,14| 147.457,40| 147.457,40| 0,00| 0,42| 8,16| 1.659.049,24| | vigilancia epidemiologica | 1.417.000,00| 1.986.485,71| 116.247,58| 116.247,58| 92.405,86| 92.405,86| 0,00| 0,26| 4,65| 1.894.079,85| | empregabilidade | 5.000,00| 5.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 5.000,00| | TRABALHO | | | | | | | | | | | | empregabilidade | 2.504.400,00| 2.437.400,00| 1.463.545,11| 1.463.545,11| 282.349,65| 282.349,65| 0,00| 0,81| 11,58| 2.155.050,35| | fomento ao trabalho | 10.000,00| 10.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 10.000,00| | EDUCACAO | | | | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2011 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO | | RREO - ANEXO II (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | | | | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO A LIQUIDAR | | FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) | | | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | | | | | | | | | (b) | (c) | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | administracao geral | 1.617.500,00| 1.584.500,00| 466.325,01| 466.325,01| 188.531,49| 188.531,49| 0,00| 0,54| 11,89| 1.395.968,51| | alimentacao e nutricao | 11.000.000,00| 11.000.000,00| 5.296.412,27| 5.296.412,27| 28.260,80| 28.260,80| 0,00| 0,08| 0,25| 10.971.739,20| | empregabilidade | 47.000,00| 47.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 47.000,00| | ensino fundamental | 72.175.053,80| 80.099.933,37| 32.771.683,89| 32.771.683,89| 10.724.329,18| 10.724.329,18| 0,00| 30,99| 13,38| 69.375.604,19| | ensino profissional | 3.000,00| 3.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 3.000,00| | ensino superior | 103.000,00| 103.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 103.000,00| | educacao infantil | 22.906.946,20| 24.226.787,40| 10.275.187,59| 10.275.187,59| 3.409.081,52| 3.409.081,52| 0,00| 9,85| 14,07| 20.817.705,88| | educacao de jovens e adultos | 106.000,00| 106.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 106.000,00| | educacao especial | 206.000,00| 206.000,00| 22.767,46| 22.767,46| 14.611,12| 14.611,12| 0,00| 0,04| 7,09| 191.388,88| | difusao cultural | 479.000,00| 479.000,00| 286.939,32| 286.939,32| 193.831,28| 193.831,28| 0,00| 0,56| 40,46| 285.168,72| | CULTURA | | | | | | | | | | | | difusao cultural | 104.000,00| 104.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 104.000,00| | DIREITOS DA CIDADANIA | | | | | | | | | | | | direitos individuais,coletivos e difusos | 110.000,00| 110.000,00| 52.145,56| 52.145,56| 31.278,84| 31.278,84| 0,00| 0,09| 28,43| 78.721,16| | URBANISMO | | | | | | | | | | | | infra-estrutura urbana | 281.402.892,55| 283.178.079,31| 13.024.713,55| 13.024.713,55| 810.796,65| 810.796,65| 0,00| 2,34| 0,28| 282.367.282,66| | servicos urbanos | 28.134.921,25| 28.924.333,06| 16.461.153,86| 16.461.153,86| 1.800.840,22| 1.800.840,22| 0,00| 5,20| 6,22| 27.123.492,84| | habitacao urbana | 295.000,00| 295.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 295.000,00| | HABITACAO | | | | | | | | | | | | habitacao urbana | 9.340.000,00| 9.340.000,00| 15.000,00| 15.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 9.340.000,00| | GESTAO AMBIENTAL | | | | | | | | | | | | preservacao e conservacao ambiental | 715.400,00| 715.400,00| 102.111,25| 102.111,25| 78.590,74| 78.590,74| 0,00| 0,22| 10,98| 636.809,26| | controle ambiental | 511.000,00| 511.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 511.000,00| | DESPORTO E LAZER | | | | | | | | | | | | desporto comunitario | 3.870.100,00| 3.770.100,00| 332.599,10| 332.599,10| 123.677,62| 123.677,62| 0,00| 0,35| 3,28| 3.646.422,38| | lazer | 936.000,00| 936.000,00| 411.160,46| 411.160,46| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 936.000,00| | ENCARGOS ESPECIAIS | | | | | | | | | | | | servico da divida interna | 1.600.000,00| 1.600.000,00| 459.510,00| 459.510,00| 111.683,42| 111.683,42| 0,00| 0,32| 6,98| 1.488.316,58| | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | | | | | | | | reserva do rpps | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | RESERVA DO RPPS | | | | | | | | | | | | reserva do rpps | 17.124.000,00| 17.124.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 17.124.000,00| | reserva de contintencia | 110.000,00| 10.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 10.000,00| |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | 10.853.000,00| 10.853.000,00| 1.499.777,01| 1.499.777,01| 1.499.777,01| 1.499.777,01| 0,00| 4,33| 13,81| 9.353.222,99| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL | 627.253.588,80| 645.218.819,21| 118.973.925,93| 118.973.925,93| 34.604.641,64| 34.604.641,64 | 100,00| 5,36| 610.614.177,57| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2011 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO | | RREO - ANEXO II (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | | | | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO A LIQUIDAR | | FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) | | | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | | | | | | | | | (b) | (c) | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) | | | | | | | | | | | | LEGISLATIVA | | | | | | | | | | | | administracao geral | 65.000,00| 65.000,00| 9.633,21| 9.633,21| 9.633,21| 9.633,21| 0,00| 0,64| 14,82| 55.366,79| | JUDICIARIA | | | | | | | | | | | | acao judiciaria | 12.000,00| 12.000,00| 639,43| 639,43| 639,43| 639,43| 0,00| 0,04| 5,32| 11.360,57| | ESSENCIAL A JUSTICA | | | | | | | | | | | | representacao judicial e extrajudicial | 21.000,00| 21.000,00| 2.728,40| 2.728,40| 2.728,40| 2.728,40| 0,00| 0,18| 12,99| 18.271,60| | ADMINISTRACAO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 113.000,00| 113.000,00| 17.899,08| 17.899,08| 17.899,08| 17.899,08| 0,00| 1,19| 15,83| 95.100,92| | administracao financeira | 66.000,00| 66.000,00| 7.695,26| 7.695,26| 7.695,26| 7.695,26| 0,00| 0,51| 11,65| 58.304,74| | administracao de receitas | 237.000,00| 237.000,00| 26.978,51| 26.978,51| 26.978,51| 26.978,51| 0,00| 1,79| 11,38| 210.021,49| | comunicacao social | 5.000,00| 5.000,00| 409,04| 409,04| 409,04| 409,04| 0,00| 0,02| 8,18| 4.590,96| | DEFESA NACIONAL | | | | | | | | | | | | administracao geral | 8.000,00| 8.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 8.000,00| | SEGURANCA PUBLICA | | | | | | | | | | | | policiamento | 407.000,00| 407.000,00| 60.042,58| 60.042,58| 60.042,58| 60.042,58| 0,00| 4,00| 14,75| 346.957,42| | defesa civil | 5.000,00| 5.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 5.000,00| | ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | | assistencia a crianca e ao adolescente | 2.000,00| 2.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 2.000,00| | assistencia comunitaria | 274.000,00| 274.000,00| 34.420,70| 34.420,70| 34.420,70| 34.420,70| 0,00| 2,29| 12,56| 239.579,30| | PREVIDENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | | administracao geral | 10.000,00| 10.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 10.000,00| | SAUDE | | | | | | | | | | | | atencao basica | 1.633.000,00| 1.633.000,00| 207.955,16| 207.955,16| 207.955,16| 207.955,16| 0,00| 13,86| 12,73| 1.425.044,84| | assistencia hospitalar e ambulatorial | 1.773.000,00| 1.773.000,00| 231.820,93| 231.820,93| 231.820,93| 231.820,93| 0,00| 15,45| 13,07| 1.541.179,07| | suporte profilatico e terapeutico | 50.000,00| 50.000,00| 5.914,86| 5.914,86| 5.914,86| 5.914,86| 0,00| 0,39| 11,82| 44.085,14| | vigilancia sanitaria | 165.000,00| 165.000,00| 19.127,99| 19.127,99| 19.127,99| 19.127,99| 0,00| 1,27| 11,59| 145.872,01| | vigilancia epidemiologica | 135.000,00| 135.000,00| 12.988,17| 12.988,17| 12.988,17| 12.988,17| 0,00| 0,86| 9,62| 122.011,83| | TRABALHO | | | | | | | | | | | | empregabilidade | 17.000,00| 17.000,00| 1.221,91| 1.221,91| 1.221,91| 1.221,91| 0,00| 0,08| 7,18| 15.778,09| | EDUCACAO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 6.000,00| 6.000,00| 1.886,14| 1.886,14| 1.886,14| 1.886,14| 0,00| 0,12| 31,43| 4.113,86| | ensino fundamental | 3.689.000,00| 3.689.000,00| 235.014,20| 235.014,20| 235.014,20| 235.014,20| 0,00| 15,66| 6,37| 3.453.985,80| | ensino profissional | 1.000,00| 1.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 1.000,00| | ensino superior | 1.000,00| 1.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 1.000,00| | educacao infantil | 1.706.000,00| 1.706.000,00| 580.023,03| 580.023,03| 580.023,03| 580.023,03| 0,00| 38,67| 33,99| 1.125.976,97| | educacao de jovens e adultos | 2.000,00| 2.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 2.000,00| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2011 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO | | RREO - ANEXO II (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | | | | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO A LIQUIDAR | | FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) | | | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | | | | | | | | | (b) | (c) | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | educacao especial | 30.000,00| 30.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 30.000,00| | difusao cultural | 1.000,00| 1.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 1.000,00| | DIREITOS DA CIDADANIA | | | | | | | | | | | | direitos individuais,coletivos e difusos | 7.000,00| 7.000,00| 1.547,25| 1.547,25| 1.547,25| 1.547,25| 0,00| 0,10| 22,10| 5.452,75| | URBANISMO | | | | | | | | | | | | infra-estrutura urbana | 56.000,00| 56.000,00| 7.388,63| 7.388,63| 7.388,63| 7.388,63| 0,00| 0,49| 13,19| 48.611,37| | servicos urbanos | 197.000,00| 197.000,00| 28.155,33| 28.155,33| 28.155,33| 28.155,33| 0,00| 1,87| 14,29| 168.844,67| | habitacao urbana | 10.000,00| 10.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 10.000,00| | GESTAO AMBIENTAL | | | | | | | | | | | | preservacao e conservacao ambiental | 7.000,00| 7.000,00| 237,98| 237,98| 237,98| 237,98| 0,00| 0,01| 3,39| 6.762,02| | DESPORTO E LAZER | | | | | | | | | | | | desporto comunitario | 142.000,00| 142.000,00| 6.049,22| 6.049,22| 6.049,22| 6.049,22| 0,00| 0,40| 4,26| 135.950,78| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL DAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 10.853.000,00| 10.853.000,00| 1.499.777,01| 1.499.777,01| 1.499.777,01| 1.499.777,01 | 100,00| 13,81| 9.353.222,99| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.

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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo da Receita Corrente Liquida | | Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social | | | | RREO - ANEXO III (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: MARCO/2010 A FEVEREIRO/2011 R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ESPECIFICACAO | MARCO/2010 | ABRIL/2010 | MAIO/2010 | JUNHO/2010 | JULHO/2010 | AGOSTO/2010 | SETEMBRO/2010 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | | | Receita Tributaria | | | | | | | | | IPTU | 741.345,15| 722.521,86| 647.983,73| 574.917,77| 596.576,68| 642.939,25| 774.211,35| | ISS | 2.534.828,67| 2.493.541,53| 2.287.828,60| 2.006.904,59| 3.286.843,60| 2.782.029,23| 2.466.768,83| | ITBI | 115.051,17| 99.335,98| 233.974,14| 71.212,99| 95.454,16| 133.473,46| 80.031,19| | IRRF | 484.551,12| 102.283,86| 832.191,06| 484.248,89| 498.360,03| 527.692,55| 494.685,45| | Outras Receitas Tributarias | 120.920,89| 463.695,14| 114.659,95| 134.469,40| 161.555,07| 179.986,14| 95.909,61| | Receitas de Contribuicoes | 690.044,76| 755.165,98| 747.184,39| 761.129,49| 760.335,19| 771.348,80| 760.888,96| | Receita Patrimonial | 567.640,41| 348.626,52| 105.466,25| 690.444,55| 845.256,09| 1.379.054,12| 535.074,89| | Receita Servicos | 17.874,71| 20.026,79| 10.032,65| 17.886,67| 2.029,97| 0,00| 20.000,00| | Transferencias Correntes | | | | | | | | | Cota-Parte do FPM | 2.383.049,45| 2.855.250,79| 3.515.395,24| 3.050.915,89| 2.239.113,89| 3.000.859,67| 2.505.018,41| | Cota-Parte do ICMS | 6.752.218,98| 5.229.818,46| 5.552.691,82| 6.389.560,56| 5.748.965,38| 6.670.318,02| 5.392.191,60| | Cota-Parte do IPVA | 1.394.511,24| 379.136,44| 316.711,28| 405.877,65| 355.518,29| 416.142,94| 463.331,35| | Cota-Parte do ITR | 0,00| 41,04| 119,80| 0,00| 12,75| 0,00| 17,37| | Transferencias da LC 87/1996 | 79.116,36| 39.558,18| 39.558,18| 39.558,18| 39.558,18| 39.558,18| 39.558,18| | Transferencias da LC 61/1989 | 30.541,64| 33.447,15| 36.829,86| 35.378,32| 38.984,56| 39.343,87| 40.027,31| | Transferencias do FUNDEB | 6.677.123,26| 4.592.273,05| 4.920.295,55| 5.521.285,71| 4.862.360,23| 5.715.763,86| 4.672.680,02| | Outras Transferencias Correntes | 2.362.372,02| 2.036.063,49| 2.233.422,63| 2.109.021,75| 2.900.886,21| 1.997.816,39| 4.583.194,11| | Outras Receitas Correntes | 1.356.676,70| 1.390.399,70| 1.561.946,05| 1.391.898,23| 1.287.020,84| 1.432.538,89| 1.317.124,25| | | | | | | | | | | DEDUCOES (II) | | | | | | | | | Contribuicao para o Plano de Previdencia do Servidor | 423.179,69| 444.465,41| 451.192,90| 457.751,73| 458.952,77| 463.317,84| 457.888,25| | Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Deducao da Receita para a Formacao do FUNDEB | 2.121.779,17| 1.701.620,78| 1.885.195,24| 1.977.182,44| 1.676.633,72| 2.025.375,77| 1.680.023,43| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 23.762.907,67| 19.415.099,77| 20.819.903,04| 21.249.776,47| 21.583.244,63| 23.240.171,76| 22.102.801,20| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES | TOTAL | PREVISAO | | ESPECIFICACAO |----------------------------------------------------------------------------------------------| (ULTIMOS | ATUALIZADA | | | OUTUBRO/2010 | NOVEMBRO/2010 | DEZEMBRO/2010 | JANEIRO/2011 | FEVEREIRO/2011 | 12 MESES) | 2011 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | | | Receita Tributaria | | | | | | | | | IPTU | 643.506,58| 659.923,58| 1.082.111,38| 268.095,68| 5.195.261,06| 12.549.394,07| 10.771.000,00| | ISS | 2.555.676,38| 2.749.030,01| 3.764.960,31| 2.425.271,18| 2.596.246,18| 31.949.929,11| 29.000.000,00| | ITBI | 120.761,88| 90.545,88| 273.861,48| 88.565,73| 144.331,50| 1.546.599,56| 1.474.500,00| | IRRF | 724.704,83| 1.198.791,29| 617.086,31| 508.207,45| 494.960,50| 6.967.763,34| 6.651.500,00| | Outras Receitas Tributarias | 63.936,27| 69.202,85| 54.523,34| 33.855,82| 93.960,46| 1.586.674,94| 1.967.000,00| | Receitas de Contribuicoes | 788.684,84| 770.915,78| 1.221.799,94| 856.794,69| 780.643,88| 9.664.936,70| 10.118.500,00| | Receita Patrimonial | 938.547,51| 535.261,48| 1.272.057,10| 160.450,25| 617.729,00| 7.995.608,17| 6.349.700,73| | Receita Servicos | 10.000,00| 10.000,00| 0,00| 20.000,00| 10.000,00| 137.850,79| 314.000,00| | Transferencias Correntes | | | | | | | | | Cota-Parte do FPM | 2.696.623,05| 3.232.615,93| 5.609.312,62| 4.050.324,92| 4.363.631,34| 39.502.111,20| 48.809.016,00| | Cota-Parte do ICMS | 6.111.589,58| 7.063.633,61| 5.912.662,40| 7.167.863,66| 5.906.073,66| 73.897.587,73| 94.720.473,00| | Cota-Parte do IPVA | 399.223,78| 403.929,28| 462.875,90| 3.065.180,84| 1.664.366,38| 9.726.805,37| 9.412.500,00| | Cota-Parte do ITR | 2.352,10| 120,76| 69,52| 2.042,82| 0,00| 4.776,16| 2.500,00| | Transferencias da LC 87/1996 | 39.558,18| 39.558,18| 39.558,18| 49.120,50| 1.300.888,07| 1.785.148,55| 525.500,00| | Transferencias da LC 61/1989 | 39.909,67| 44.444,36| 49.503,89| 61.498,74| 60.886,09| 510.795,46| 987.622,00| | Transferencias do FUNDEB | 5.214.733,75| 6.022.640,26| 5.298.799,19| 7.068.625,56| 5.687.497,09| 66.254.077,53| 74.929.500,00| | Outras Transferencias Correntes | 2.202.528,14| 2.281.078,13| 1.921.641,20| 2.292.573,11| 2.468.626,87| 29.389.224,05| 39.945.500,00| | Outras Receitas Correntes | 1.146.609,15| 1.385.387,26| 2.361.521,38| 1.681.717,57| 1.223.037,60| 17.535.877,62| 17.135.500,00| | | | | | | | | | | DEDUCOES (II) | | | | | | | | | Contribuicao para o Plano de Previdencia do Servidor | 460.464,98| 461.615,13| 904.206,18| 470.947,90| 476.026,38| 5.930.009,16| 6.353.000,00| | Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 2.000,00| | Deducao da Receita para a Formacao do FUNDEB | 1.849.869,37| 2.147.971,53| 2.103.517,17| 2.866.905,84| 2.646.089,14| 24.682.163,60| 30.891.522,20| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 21.388.611,34| 23.947.491,98| 26.934.620,79| 26.462.334,78| 29.486.024,16| 280.392.987,59| 315.867.789,53| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: Nota: Apos a Reforma Previdenciaria, consignada na Emenda Constitucional No. 40, de 29 de maio de 2003, as receitas e despesas da previdencia foram separadas das demais receitas e despesas da seguridade social (assistencia social e saude). Dessa forma, quando na LRF, editada anteriormente a EC 40, sao citadas a previdencia e assistencia social, deve-se entender apenas previdencia, a luz das normas constitucionais.

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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES | | Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2011 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO | | RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------| | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2011 | Ate o Bimestre/ 2010 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I) | 10.583.000,00 | 10.488.200,73 | 1.155.028,83 | 1.155.028,83 | 1.629.413,12 | | RECEITAS CORRENTES | 10.583.000,00 | 10.488.200,73 | 1.155.028,83 | 1.155.028,83 | 1.629.413,12 | | Receita de Contribuicoes dos Segurados | 6.353.000,00 | 6.353.000,00 | 946.974,28 | 946.974,28 | 1.176.885,11 | | Pessoal Civil | 6.353.000,00 | 6.353.000,00 | 946.974,28 | 946.974,28 | 1.176.885,11 | | Ativo | 6.350.000,00 | 6.350.000,00 | 946.929,64 | 946.929,64 | 1.176.715,71 | | Inativo | 3.000,00 | 3.000,00 | 44,64 | 44,64 | 169,40 | | Receita Patrimonial | 4.218.000,00 | 4.123.200,73 | 207.987,94 | 207.987,94 | 452.410,08 | | Receitas de Valores Mobiliarios | 4.218.000,00 | 4.123.200,73 | 207.987,94 | 207.987,94 | 452.410,08 | | Outras Receitas Correntes | 12.000,00 | 12.000,00 | 66,61 | 66,61 | 117,93 | | Compensacao Previdenciaria do RGPS para o RPPS | 2.000,00 | 2.000,00 | | | | | Demais Receitas Correntes | 10.000,00 | 10.000,00 | 66,61 | 66,61 | 117,93 | | RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(II) | 10.853.000,00 | 10.853.000,00 | 1.464.958,18 | 1.464.958,18 | 1.604.805,02 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (III)=(I+II) | 21.436.000,00 | 21.341.200,73 | 2.619.987,01 | 2.619.987,01 | 3.234.218,14 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------| | | | | EM 2011 | EM 2010 | | DESPESAS PREVIDENCIARIAS | DOTACAO | DOTACAO |-----------------------------------------------------|-----------------------------------| | | INICIAL | ATUALIZADA | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | DESPESAS | INSCRITAS EM | | | | |-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR | | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(IV)| * | * | 632.816,48| 632.816,48| | 793.883,55| | | ADMINISTRACAO | * | * | 31.531,38| 31.531,38| | 35.346,65| | | Despesas Correntes | * | * | 31.531,38| 31.531,38| | 35.346,65| | | PREVIDENCIA | * | * | 601.285,10| 601.285,10| | 758.536,90| | | Pessoal Civil | * | * | 601.285,10| 601.285,10| | 758.536,90| | | Aposentadorias | * | * | 468.238,99| 468.238,99| | 405.425,56| | | Pensoes | * | * | 133.046,11| 133.046,11| | 124.925,83| | | Outros Beneficios Previdenciarios | * | * | | | | 228.185,51| | | DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(V) | * | * | | | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (VI)=(IV + V) | | | 632.816,48| 632.816,48 | 793.883,55 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | RESULTADO PREVIDENCIARIO (VII) = (III - VI) | | | 1.987.170,53| 1.987.170,53 | 2.440.334,59 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | RECEITAS REALIZADAS | | APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PROPRIO DE PREV. DO SERVIDOR | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------| | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2011 | Ate o Bimestre/ 2010 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS | | | 0,00 | 0,00 | | | Plano Financeiro | | | 0,00 | 0,00 | | | Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras | | | | | | | Recursos para Formacao de Reserva | | | | | | | Outros Aportes para o RPPS | | | | | | | Plano Previdenciario | | | 0,00 | 0,00 | | | Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro | | | | | | | Recursos para Cobertura de Deficit Atuarial | | | | | | | Outros Aportes para o RPPS | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS | PREVISAO ORCAMENTARIA | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Valor | 17.124.000,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | PERIODO DE REFERENCIA | | BENS E DIREITOS DO RPPS | JANEIRO |-----------------------------------------------| | | | 2011 | 2010 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Caixa | 0,00 | 0,00 | | | Bancos Conta Movimento | 338,96 | 555,27 | | | Investimentos | 44.946.165,62 | 46.143.109,45 | | | Outros Bens e Direitos | 1.868,61 | 1.868,61 | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------| | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2011 | Ate o Bimestre/ 2010 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES (VIII) | 10.853.000,00 | 10.853.000,00 | 1.464.958,18 | 1.464.958,18 | 1.604.805,02 | | Receita de Contribuicoes | 10.853.000,00 | 10.853.000,00 | 1.464.958,18 | 1.464.958,18 | 1.604.805,02 | | Pessoal Civil | 10.853.000,00 | 10.853.000,00 | 1.464.958,18 | 1.464.958,18 | 1.604.805,02 | | Ativo | 10.853.000,00 | 10.853.000,00 | 1.464.958,18 | 1.464.958,18 | 1.604.805,02 | | RECEITAS DE CAPITAL (IX) | | | | | | | DEDUCOES DA RECEITA (X) | | | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL RECEITAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS(XI)=(VIII+IX-| 10.853.000,00 | 10.853.000,00 | 1.464.958,18 | 1.464.958,18 | 1.604.805,02 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------| | | | | EM 2011 | EM 2010 | | DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS | DOTACAO | DOTACAO |-----------------------------------------------------|-----------------------------------| | | INICIAL | ATUALIZADA | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | DESPESAS | INSCRITAS EM | | | | |-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR | | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ADMINISTRACAO GERAL (XII) | * | * | | | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL DESPESAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS (XIII)=(XII) | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- * Deixamos de informar, considerando a Lei Orcamentaria estar elaborada em nivel de Grupo de Despesa e Modalidade de Aplicacao. Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.

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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2011 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO | | RREO - Anexo VI (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDO | | |-----------------------------------------------------------------------| | DIVIDA FISCAL LIQUIDA | Em 31 Dezembro 2010 | Em 31 Dez 2010 | Em 28 Fev 2011 | | | (a) | (b) | (c) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | Divida Consolidada (I) | 10.446.160,72 | 10.446.160,72 | 9.802.081,02 | | | | | | | Deducoes (II) | 40.347.169,98 | 40.347.169,98 | 62.197.184,47 | | | | | | | Disponibilidade de Caixa Bruta | 42.014.330,43 | 42.014.330,43 | 60.547.591,97 | | | | | | | Demais Haveres Financeiros | 1.731.827,43 | 1.731.827,43 | 2.132.733,56 | | | | | | | (-) Restos a Pagar Processados(Exceto Precatorios) | 3.398.987,88 | 3.398.987,88 | 483.141,06 | | | | | | | Divida Consolidada Liquida (III) = (I - II) | -29.901.009,26 | -29.901.009,26 | -52.395.103,45 | | | | | | | Receita de Privatizacoes (IV) | | | | | | | | | | Passivos Reconhecidos (V) | 3.259.761,31 | 3.259.761,31 | 2.615.681,61 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Divida Fiscal Liquida (VI) = (III + IV - V) | -33.160.770,57 | -33.160.770,57 | -55.010.785,06 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | PERIODO DE REFERENCIA | | |-----------------------------------------------------------------------| | RESULTADO NOMINAL | No Bimestre | Ate o Bimestre | | | (c - b) | (c - a) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | Valor | -21.850.014,49 | -21.850.014,49 | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR CORRENTE | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | 15.839.000,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | REGIME PREVIDENCIARIO | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDO | | |-----------------------------------------------------------------------| | DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIARIA | Em 31 Dezembro 2010 | Em 31 Dez 2010 | Em 28 Fev 2011 | | | (a) | (b) | (c) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | Divida Consolidada Previdenciaria (VII) | 138.974.343,91 | 138.974.343,91 | 138.974.343,91 | | | | | | | Passivo Atuarial | 138.974.343,91 | 138.974.343,91 | 138.974.343,91 | | | | | | | Demais Dividas | | | | | | | | | | Deducoes (VIII) | 45.530.944,33 | 45.530.944,33 | 46.145.533,33 | | | | | | | Disponibilidade de Caixa Bruta | 1.355,27 | 1.355,27 | 555,27 | | | | | | | Investimentos | 44.333.734,07 | 44.333.734,07 | 46.143.109,45 | | | | | | | Demais Haveres Financeiros | 1.195.854,99 | 1.195.854,99 | 1.868,61 | | | | | | | (-) Restos a Pagar Processados | | | | | | | | | | Div. Consolidada Liquida Previdenciaria (IX)=(VII-VIII) | 93.443.399,58 | 93.443.399,58 | 92.828.810,58 | | | | | | | Passivos Reconhecidos (X) | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Divida Fiscal Liquida Previdenciaria (XI) = (IX - X) | 93.443.399,58 | 93.443.399,58 | 92.828.810,58 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: Nota: Os valores registrados no quadro da Divida Fiscal Liquida nao devem incluir os valores que irao compor o calculo da Divida Fiscal Liquida Previdenciaria, os quais deverao ser registrados em quadro proprio nesse demonstrativo.

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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2011 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO | | RREO - ANEXO VII (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS PRIMARIAS | PREVISAO |-------------------------------------------------------------------------------------| | | ATUALIZADA | No Bimestre | Ate o Bimestre/2011 | Ate o Bimestre/2010 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (I) | 326.755.588,80| 57.585.623,03 | 57.585.623,03 | 47.002.357,43 | | RECEITAS TRIBUTARIAS | 49.864.000,00| 11.848.755,56 | 11.848.755,56 | 8.854.721,65 | | IPTU | 10.771.000,00| 5.463.356,74 | 5.463.356,74 | 4.068.036,55 | | ISS | 29.000.000,00| 5.021.517,36 | 5.021.517,36 | 3.328.758,10 | | ITBI | 1.474.500,00| 232.897,23 | 232.897,23 | 250.324,69 | | IRRF | 6.651.500,00| 1.003.167,95 | 1.003.167,95 | 1.047.752,72 | | Outras Receitas Tributarias | 1.967.000,00| 127.816,28 | 127.816,28 | 159.849,59 | | RECEITAS DE CONTRIBUICOES | 20.971.500,00| 3.102.396,75 | 3.102.396,75 | 3.388.411,37 | | Receitas Previdenciarias | 17.206.000,00| 2.411.932,46 | 2.411.932,46 | 2.781.690,13 | | Outras Receitas de Contribuicoes | 3.765.500,00| 690.464,29 | 690.464,29 | 606.721,24 | | RECEITA PATRIMONIAL LIQUIDA | 29.500,00| 3.510,88 | 3.510,88 | 5.299,43 | | Receita Patrimonial | 6.349.700,73| 778.179,25 | 778.179,25 | 693.420,91 | | (-) Aplicacoes Financeiras | 6.320.200,73| 774.668,37 | 774.668,37 | 688.121,48 | | TRANSFERENCIAS CORRENTES | 238.441.088,80| 39.696.204,67 | 39.696.204,67 | 32.137.948,54 | | FPM | 39.047.212,80| 6.731.165,13 | 6.731.165,13 | 4.666.536,94 | | ICMS | 75.776.378,40| 10.208.796,98 | 10.208.796,98 | 8.338.823,14 | | Convenios | 13.762.000,00| 73.660,13 | 73.660,13 | 10.957,73 | | Outras Transferencias Correntes | 109.855.497,60| 22.682.582,43 | 22.682.582,43 | 19.121.630,73 | | DEMAIS RECEITAS CORRENTES | 17.449.500,00| 2.934.755,17 | 2.934.755,17 | 2.615.976,44 | | Divida Ativa | 9.590.500,00| 1.544.311,84 | 1.544.311,84 | 1.597.289,83 | | Diversas Receitas Correntes | 7.859.000,00| 1.390.443,33 | 1.390.443,33 | 1.018.686,61 | | | | | | | |RECEITAS DE CAPITAL (II) | 294.698.000,00| 850.000,00 | 850.000,00 | 750.000,00 | | Operacoes de Credito (III) | 20.460.000,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Amortizacao de Emprestimos (IV) | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Alienacao de Bens (V) | 15.020.000,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Transferencias de Capital | 259.218.000,00| 850.000,00 | 850.000,00 | 750.000,00 | | Convenios | 259.218.000,00| 850.000,00 | 850.000,00 | 750.000,00 | | Outras Transferencias Capital | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Outras Receitas de Capital | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) | 259.218.000,00| 850.000,00 | 850.000,00 | 750.000,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI) | 585.973.588,80| 58.435.623,03 | 58.435.623,03 | 47.752.357,43 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | |-------------------------------------------------------------------------------------| | | DOTACAO | EM 2011 | EM 2010 | | DESPESAS PRIMARIAS | ATUALIZADA |---------------------------------------------------|---------------------------------| | | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | DESPESAS | INSCRITAS EM | | | |----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS| Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS CORRENTES (VIII) | 293.547.148,28| 32.157.503,63| 32.157.503,63| 0,00| 25.083.421,09| 0,00| | Pessoal e Encargos Sociais | 158.890.124,31| 20.489.699,65| 20.489.699,65| 0,00| 16.991.756,79| 0,00| | Juros e Encargos da Divida (IX) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Outras Despesas Correntes | 134.657.023,97| 11.667.803,98| 11.667.803,98| 0,00| 8.091.664,30| 0,00| |DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) | 293.547.148,28| 32.157.503,63| 32.157.503,63| 0,00| 25.083.421,09| 0,00| | | | | | | | | |DESPESAS DE CAPITAL (XI) | 334.537.670,93| 2.447.138,01| 2.447.138,01| 0,00| 971.419,85| 0,00| | Investimentos | 331.282.670,93| 1.776.919,80| 1.776.919,80| 0,00| 359.411,72| 0,00| | Inversoes Financeiras | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Concessao de Emprestimos (XII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Aquisicao de Titulo de Capital (XIII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Demais Inversoes Financeiras | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Amortizacao da Divida (XIV) | 3.255.000,00| 670.218,21| 670.218,21| 0,00| 612.008,13| 0,00| | Outras Despesas de Capital | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |DESPESAS PRIMARIAS CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) | 331.282.670,93| 1.776.919,80| 1.776.919,80| 0,00| 359.411,72| 0,00| | | | | | | | | |RESERVA DE CONTINGENCIA (XVI) | 10.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | |RESERVA DO RPPS (XVII) | 17.124.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESA PRIMARIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) | 641.963.819,21| 33.934.423,43| 33.934.423,43| 0,00| 25.442.832,81| 0,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RESULTADO PRIMARIO (XIX)=(VII - XVIII) | -55.990.230,41| 24.501.199,60| 24.501.199,60 | 22.309.524,62 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | | 12.845.971,12 | 2.908.407,95 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | META DE RESULTADO PRIMARIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | 13.844.000,00 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

FONTE: Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Notas complementares: Dos valores das Receitas de Transferencias Correntes, foram deduzidos a parcela destinada a formacao do FUNDEB.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | BALANCO ORCAMENTARIO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2011 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO | | RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | RECEITAS REALIZADAS | | | | Previsao | Previsao |-------------------------------------------------------------------------| | | RECEITAS | Inicial | Atualizada | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO A REALIZAR | | | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I) | 616.400.588,80 | 616.920.789,53 | 57.745.333,22 | 9,36 | 57.745.333,22 | 9,36 | 559.175.456,31 | | RECEITAS CORRENTES | | | | | | | | | receita tributaria | | | | | | | | | impostos | 47.897.000,00 | 47.897.000,00 | 11.720.939,28 | 24,47 | 11.720.939,28 | 24,47 | 36.176.060,72 | | taxas | 1.937.000,00 | 1.937.000,00 | 127.816,28 | 6,59 | 127.816,28 | 6,59 | 1.809.183,72 | | contribuicao de melhoria | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 | | receita de contribuicoes | | | | | | | | | contribuicoes sociais | 6.353.000,00 | 6.353.000,00 | 946.974,28 | 14,90 | 946.974,28 | 14,90 | 5.406.025,72 | | contrib.p/o custeio do serv.de iluminacao publica | 3.765.500,00 | 3.765.500,00 | 690.464,29 | 18,33 | 690.464,29 | 18,33 | 3.075.035,71 | | receita patrimonial | | | | | | | | | receitas imobiliarias | 23.500,00 | 23.500,00 | 3.510,88 | 14,93 | 3.510,88 | 14,93 | 19.989,12 | | receitas de valores mobiliarios | 6.421.000,00 | 6.326.200,73 | 774.668,37 | 12,24 | 774.668,37 | 12,24 | 5.551.532,36 | | receita de servicos | | | | | | | | | receita de servicos | 314.000,00 | 314.000,00 | 30.000,00 | 9,55 | 30.000,00 | 9,55 | 284.000,00 | | transferencias correntes | | | | | | | | | transferencias intergovernamentais | 224.679.088,80 | 224.679.088,80 | 39.622.544,54 | 17,63 | 39.622.544,54 | 17,63 | 185.056.544,26 | | transferencias de convenios | 13.747.000,00 | 13.762.000,00 | 73.660,13 | 0,53 | 73.660,13 | 0,53 | 13.688.339,87 | | outras receitas correntes | | | | | | | | | multas e juros de mora | 4.270.000,00 | 4.270.000,00 | 791.153,30 | 18,52 | 791.153,30 | 18,52 | 3.478.846,70 | | indenizacoes e restituicoes | 910.500,00 | 910.500,00 | 219.789,54 | 24,13 | 219.789,54 | 24,13 | 690.710,46 | | receita da divida ativa | 9.590.500,00 | 9.590.500,00 | 1.544.311,84 | 16,10 | 1.544.311,84 | 16,10 | 8.046.188,16 | | receitas correntes diversas | 2.364.500,00 | 2.364.500,00 | 349.500,49 | 14,78 | 349.500,49 | 14,78 | 2.014.999,51 | | RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | | | operacoes de credito | | | | | | | | | operacoes de credito internas | 20.460.000,00 | 20.460.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.460.000,00 | | alienacao de bens | | | | | | | | | alienacao de bens moveis | 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 | | alienacao de bens imoveis | 15.000.000,00 | 15.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000.000,00 | | transferencias de capital | | | | | | | | | transferencias de convenios | 258.618.000,00 | 259.218.000,00 | 850.000,00 | 0,32 | 850.000,00 | 0,32 | 258.368.000,00 | | RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | 10.853.000,00 | 10.853.000,00 | 1.464.958,18 | 13,49 | 1.464.958,18 | 13,49 | 9.388.041,82 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) | 627.253.588,80 | 627.773.789,53 | 59.210.291,40 | 9,43 | 59.210.291,40 | 9,43 | 568.563.498,13 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | OPERACOES DE CREDITO/ REFINANCIAMENTO (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Operacoes de Credito Internas | | | | | | | | | Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Operacoes de Credito Externas | | | | | | | | | Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) | 627.253.588,80 | 627.773.789,53 | 59.210.291,40 | 9,43 | 59.210.291,40 | 9,43 | 568.563.498,13 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DEFICIT (VI) | | | | | 0,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL (VII) = (V + VI) | 627.253.588,80 | 627.773.789,53 | 59.210.291,40 | 9,43 | 59.210.291,40 | 9,43 | 568.563.498,13 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES(utilizados para cred.adicionais) | | | | | 12.845.971,12 | | | | superavit financeiro | | | | | 12.845.971,12 | | | | reabertura de creditos adicionais | | | | | 0,00 | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | BALANCO ORCAMENTARIO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2011 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO | | RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |-----------------------------------------------------| | | | | Dotacao | Creditos | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | % | SALDO A LIQUIDAR | | DESPESAS | Inicial | Adicionais | Atualizada |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| (f-(g+h)) | | | (d) | (e) | (f)=(d+e) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | | | | | | | | | | (g) | (h) | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| 616.400.588,80| 17.965.230,41| 634.365.819,21| 117.474.148,92| 117.474.148,92| 33.104.864,63| 33.104.864,63| 0,00| 5,21 | 601.260.954,58| | DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | pessoal e encargos sociais | 148.287.700,00| -250.575,69| 148.037.124,31| 24.419.640,85| 24.419.640,85| 18.989.922,64| 18.989.922,64| 0,00| 12,82 | 129.047.201,67| | outras despesas correntes | 126.361.221,25| 8.295.802,72| 134.657.023,97| 74.797.968,33| 74.797.968,33| 11.667.803,98| 11.667.803,98| 0,00| 8,66 | 122.989.219,99| | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | | | investimentos | 321.262.667,55| 10.020.003,38| 331.282.670,93| 15.580.401,23| 15.580.401,23| 1.776.919,80| 1.776.919,80| 0,00| 0,53 | 329.505.751,13| | amortizacao / refinanciamento da divida| 3.255.000,00| 0,00| 3.255.000,00| 2.676.138,51| 2.676.138,51| 670.218,21| 670.218,21| 0,00| 20,59 | 2.584.781,79| | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | | | | | | | | reserva de contingencia | 110.000,00| -100.000,00| 10.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 10.000,00| |RESERVA DO RPPS | | | | | | | | | | | | reserva do rpps | 17.124.000,00| 0,00| 17.124.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 17.124.000,00| |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) | 10.853.000,00| 0,00| 10.853.000,00| 1.499.777,01| 1.499.777,01| 1.499.777,01| 1.499.777,01| 0,00| 13,81 | 9.353.222,99| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) | 627.253.588,80| 17.965.230,41| 645.218.819,21| 118.973.925,93| 118.973.925,93| 34.604.641,64| 34.604.641,64| 0,00| 5,36 | 610.614.177,57| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |AMORTIZACAO DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Amortizacao da Divida Interna | | | | | | | | | | | | Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Amortizacao da Divida Externa | | | | | | | | | | | | Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| 627.253.588,80| 17.965.230,41| 645.218.819,21| 118.973.925,93| 118.973.925,93| 34.604.641,64| 34.604.641,64 | 5,36 | 610.614.177,57| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUPERAVIT (XIII) | | | | | | | 24.605.649,76 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL (XIV) = (XII + XIII) | 627.253.588,80| 17.965.230,41| 645.218.819,21| 118.973.925,93| 118.973.925,93| 34.604.641,64| 59.210.291,40 | 9,17 | 586.008.527,81| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | BALANCO ORCAMENTARIO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a FEVEREIRO 2011 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO | | RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | RECEITAS REALIZADAS | | | | Previsao | Previsao |-------------------------------------------------------------------------| | | RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS | Inicial | Atualizada | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO A REALIZAR | | | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | | | | | | | | | receita de contribuicoes (i-o) | | | | | | | | | contribuicoes sociais (i-o) | 10.853.000,00 | 10.853.000,00 | 1.464.958,18 | 13,49 | 1.464.958,18 | 13,49 | 9.388.041,82 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL DAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 10.853.000,00 | 10.853.000,00 | 1.464.958,18 | 13,49 | 1.464.958,18 | 13,49 | 9.388.041,82 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |-----------------------------------------------------| | | | | Dotacao | Creditos | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | % | SALDO A LIQUIDAR | | DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS | Inicial | Adicionais | Atualizada |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| (f-(g+h)) | | | (d) | (e) | (f)=(d+e) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | | | | | | | | | | (g) | (h) | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | pessoal e encargos sociais | 10.853.000,00| 0,00| 10.853.000,00| 1.499.777,01| 1.499.777,01| 1.499.777,01| 1.499.777,01| 0,00| 13,81 | 9.353.222,99| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL DAS DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 10.853.000,00| 0,00| 10.853.000,00| 1.499.777,01| 1.499.777,01| 1.499.777,01| 1.499.777,01| 0,00| 13,81 | 9.353.222,99| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.

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Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos

Secretaria da Receita

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA SERVIDORA MARIANE DA SILVA NUNES, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 40.469.338-6. A presidente da 1ª Comissão de Sindicância e Processo Administrativo, no uso das atri-buições que lhe são conferidas, atendendo ao que preceitua o §1º, do artigo 211, da Lei nº 223/74, faz saber a acusada MARIANE DA SILVA NUNES que, por esta Comissão, tramita contra si o processo administrativo nº 04013/10, por infração ao artigo 177, inciso I (abandono de cargo) com previsão de pena de demissão prevista no artigo 192, inciso II, parágrafo 1º, todos da Lei 223/74, tendo em vista que deixou de comparecer injustificadamente ao serviço desde o dia 19 de janeiro de 2.010. E estando atualmente em local incerto e não sabido, foi expedido o presente Edital, pelo qual, fica a mesma CITADA para os termos da presente ação e ainda INTIMADA para comparecer na 1ª Comissão de Sindicância, sito à Rua Joaquim Nunes, 65, Centro, na Cidade de Itapevi/SP no dia 20 de maio de 2011, às 15:00 horas, para audiência de interrogatório, devendo constituir advogado, para fazer sua defesa técnica nos autos, (ficando desde já cientificado de que a não constituição de advogado implicará no prosseguimento do processo somente com a defesa pessoal, como autoriza o disposto na Súmula Vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal) e ainda para tomar ciência do conteúdo do referido processo, prestar esclarecimentos, acompanhá-lo em todos os seus termos, requerer vistas, extração de cópias, arrolar testemunhas, contestar os termos da referida denúncia e tudo mais que desejar para sustentar sua defesa. No caso de ausência, nos termos do § 2º, do artigo 211, da Lei 223/74, será decretada a revelia e, conseqüentemente, serão presumidos como verdadeiros os fatos que lhe são imputados, bem como o processo prosseguirá nos termos independente de intimação e de vossa presença. Em homenagem ao Princípio da Publicidade e para evitar futura alegação de desco-nhecimento dos termos do presente processo administrativo disciplinar, bem como para garantir Ampla Defesa, todos os próximos atos do processo serão publicados no Diário Oficial do Município de Itapevi (Decreto Municipal nº 4.588/2009 – distribuição gratuita em bancas de jornais e repartições públicas e pelo site www.itapevi.sp.gov.br). E, para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital na forma da Lei. Itapevi, 04 de maio de 2011, às 10:00 horas. Dra. Celma Ferreira da Conceição, Presidente da 1ª Comissão de Sindi-cância e Processo Administrativo.

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA SERVIDORA PATRICIA MOREIRA DA COSTA, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 41.156.827-9. A presidente da 1ª Comissão de Sindicância e Processo Administrativo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, atendendo ao que preceitua o §1º, do artigo 211, da Lei nº 223/74, faz saber a acu-sada PATRICIA MOREIRA DA COSTA que, por esta Comissão, tramita contra si o processo administrativo nº 14454/10, por infração ao artigo 177, inciso I (abandono de cargo) com previsão de pena de demissão prevista no artigo 192, inciso II, parágrafo 1º, todos da Lei 223/74, tendo em vista que deixou de comparecer injustificadamente ao serviço desde o dia 19 de março de 2.010. E estando atualmente em local incerto e não sabido, foi expedido o presente Edital, pelo qual, fica a mesma CITADA para os termos da presente ação e ainda INTIMADA para comparecer na 1ª Comissão de Sindicância, sito à Rua Joaquim Nunes, 65, Centro, na Cidade de Itapevi/SP no dia 19 de maio de 2011, às 15:00 horas, para audiência de interrogatório, devendo constituir advogado, para fazer sua defesa técnica nos autos, (ficando desde já cien-tificado de que a não constituição de advogado implicará no prosseguimento do processo somente com a defesa pessoal, como autoriza o disposto na Súmula Vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal) e ainda para tomar ciência do conteúdo do referido processo, prestar esclarecimentos, acompanhá-lo em todos os seus termos, requerer vistas, extração de cópias, arrolar testemunhas, contestar os termos da referida denúncia e tudo mais que desejar para sustentar sua defesa. No caso de ausência, nos termos do § 2º, do artigo 211, da Lei 223/74, será decretada a revelia e, conseqüentemente, serão presumidos como verdadeiros os fatos que lhe são imputados, bem como o processo prosseguirá nos termos independente de intimação e de vossa presença. Em homenagem ao Princípio da Publicidade e para evitar futura alegação de desco-nhecimento dos termos do presente processo administrativo disciplinar, bem como para garantir Ampla Defesa, todos os próximos atos do processo serão publicados no Diário Oficial do Município de Itapevi (Decreto Municipal nº 4.588/2009 – distribuição gratuita em bancas de jornais e repartições públicas e pelo site www.itapevi.sp.gov.br). E, para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital na forma da Lei. Itapevi, 04 de maio de 2011, às 10:00 horas. Dra. Celma Ferreira da Conceição, Presidente da 1ª Comissão de Sindi-cância e Processo Administrativo.

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO MELO DE ALBUQUERQUE, portador da Cédula de Identidade RG. nº 29.050.748-0. A presidente da 1ª Comissão de Sindicância e Processo Administrativo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, atendendo ao que preceitua o §1º, do artigo 211, da Lei nº 223/74, faz saber ao acu-sado RICARDO MELO DE ALBUQUERQUE que, por esta Comissão, tramita contra si o processo administrativo disciplinar nº 19070/06, por infração ao artigo 177, incisos II e XII, com previsão de pena de suspensão prevista no artigo 183, inciso IV, todos da Lei 223/74. E estando atualmente em local incerto e não sabido, foi expedido o presente Edital, pelo qual, fica o mesmo CITADO para os termos da presente ação e ainda INTIMADO para comparecer na 1ª Comissão de Sindicância, sito à Rua Joaquim Nunes, 65, Centro, na Cidade de Itapevi/SP no dia 18 de maio de 2011, às 16:00 horas, para audiência de interrogatório, devendo constituir advogado, para fazer sua defesa técnica nos autos, (ficando desde já cientificado de que a não constituição de advogado implicará no prosseguimento do processo somente com a defesa pessoal, como autoriza o disposto na Súmula Vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal) e ainda para tomar ciência do conteúdo do referido processo, prestar esclarecimentos, acompanhá-lo em todos os seus termos, requerer vistas, extração de cópias, arrolar testemunhas, contestar os termos da referida denúncia e tudo mais que desejar para sustentar sua defesa. No caso de ausência, nos termos do § 2º, do artigo 211, da Lei 223/74, será decretada a revelia e, conseqüentemente, serão presumidos como verdadeiros os fatos que lhe são imputados, bem como o processo prosseguirá nos termos independente de intimação e de vossa presença.Em homenagem ao Princípio da Publicidade e para evitar futura alegação de desconhecimento dos termos do presente processo administrativo disciplinar, bem como para garantir Ampla Defesa, todos os próximos atos do processo serão publicados no Diário Oficial do Município de Itapevi (Decreto Municipal nº 4.588/2009 – distribuição gratuita em bancas de jornais e repartições públicas e pelo site www.itapevi.sp.gov.br).E, para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital na forma da Lei. Itapevi, 04 de maio de 2011, às 10:00 horas.Dra. Celma Ferreira da Conceição, Presidente da 1ª Comissão de Sindicância e Processo Administrativo.

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA SERVIDORA VIVIAN REGINA TOGGWELLER DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 30.949.177-0. A presidente da 1ª Comissão de Sindicância e Processo Administrativo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, atendendo ao que preceitua o §1º, do artigo 211, da Lei nº 223/74, faz saber a acusada VIVIAN REGINA TOGGWELLER DA SILVA que, por esta Comissão, tramita contra si o processo administrativo nº 18033/10, por infração ao artigo 177, incisos II, III, VI, XI, XII e XIII, com previsão de pena de DEMISSÃO prevista no artigo 192, inciso IX, todos da Lei 223/74. E tendo se recusado a receber a citação pessoal, foi expedido o presente Edital, pelo qual, fica a mesma CITADA para os termos da presente ação e ainda INTIMADA para comparecer na 1ª Comissão de Sindicância, sito à Rua Joaquim Nunes, 65, Centro, na Cidade de Itapevi/SP no dia 24 de maio de 2011, às 15:00 horas, devendo constituir advogado, para fazer sua defesa técnica nos autos, (ficando desde já cientificada de que a não constituição de advogado implicará no prosseguimento do processo somente com a defesa pessoal, como autoriza o disposto na Súmula Vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal) e ainda para tomar ciência do conteúdo do referido processo, prestar esclarecimentos, acompanhá-lo em todos os seus termos, requerer vistas, extração de cópias, arrolar testemunhas, contestar os termos da referida denúncia e tudo mais que desejar para sustentar sua defesa. No caso de ausência, nos termos do § 2º, do artigo 211, da Lei 223/74, será decretada a revelia e, conseqüentemente, serão presumidos como verdadeiros os fatos que lhe são imputados.Em homenagem ao Princípio da Publicidade e para evitar futura alegação de desconhecimento dos termos do presente processo administrativo disciplinar, bem como para garantir Ampla Defesa, todos os próximos atos do processo serão publicados no Diário Oficial do Município de Itapevi (Decreto Municipal nº 4.588/2009 – distribuição gratuita em bancas de jornais e repartições públicas e pelo site www.itapevi.sp.gov.br).E, para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital na forma da Lei. Itapevi, 04 de maio de 2011, às 10:00 horas.Dra. Celma Ferreira da Conceição, Presidente da 1ª Comissão de Sindicância e Processo Administrativo.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ALINE SILVEIRA CUNHA CRUZ. A presidente da 2ª Comissão de Sindicância e Processo Administrativo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, atendendo ao que preceitua o artigo 211, da Lei 223/74, INTIMA Vª. Sª. para comparecer na 2ª Comissão de Sindicância, sito a Rua Joaquim Nunes, 65, Centro, na Cidade de Itapevi/SP no dia 20 de maio de 2011, às 09:30 horas, para prestar informações no Processo Administrativo Disciplinar nº 04727/09. E, para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, com prazo de 10 dias, afixado na Sede desta Prefeitura Municipal, bem como publicada em jornal, na forma da Lei. Itapevi, 03 de maio de 2011, às 11:00 horas. Brasilina Alves Matias. Presidente da 2ª Comissão de Sindicância e Processo Administrativo.

EDITAL 01/11 – D.T.F.P.M

Fica nesta data notificado o proprietário da mercadoria apreendida neste município, em função do exercício da atividade de comércio irregular abaixo relacionada, que tiver interesse em resgatá-la, a comparecer à Divisão Técnica de Fiscalização de Posturas, Av. Pres. Vargas nº 405 – Jd Cristianópolis no prazo de 10 dias:

1.Processo 1555/11, interessado Marcos Correa dos Santos, 22 livros infantis, apreendidos no dia 20/01/2011 na Av. Cezario de Abreu ao lado nº220, Centro, conforme auto de apreensão 1860/A. Ressaltamos que a mercadoria somente será devolvida caso o proprietário comprove a propriedade do bem, apresentando a nota fiscal e efetuando o pagamento da multa de 500 UFM’s (R$ 620,00) em conformidade com o art. 5º da lei municipal nº 1.872 de 04 de abril de 2007. Após 10 (dez) dias da publicação deste, caso o interessado não tenha retirado referida mercadoria esta passará a integrar o patrimônio público sendo levada a hasta pública conforme dispõe artigo 5° § 2° da Lei Municipal 1872/07.

Autorizo a publicação desta redação no Diário Oficial de 06/05/11.

Luis Eduardo G. PerroneSecretário da Receita

MEMORANDO N° 465/2011 -SR-DTCAIEDITAL- NOTIFICAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E INTIMAÇÃO

( MURO, PASSEIO E LIMPEZA)

Pelo presente Edital, em cumprimento ao disposto no art.18 - § 1º- § 2º da lei 1790 de 17 de abril de 2006, ficam NOTIFICADOS os proprietários dos imóveis ou titulares do seu domínio útil, ou os possuidores a qualquer título, localizados neste Município e constantes da lista anexa, afixada no quadro de Editais da Prefeitura Municipal de Itapevi, da lavratura dos Autos de Infração e Intimação, relativos ao não atendimento quanto a Regularização ou Execução da Construção de Muro, Passeio e Limpeza dos refe-ridos imóveis. Após a data da PUBLICAÇÃO deste Edital, todos os CONTRIBUINTES relacionados serão considerados regularmente NOTIFICADOS dos AUTOS DE INFRAÇÃO E INTIMAÇÃO .

Itapevi, 06 de maio de 2011.

Divisão Técnica de Controle de Autos de InfraçãoSecretaria Municipal da Receita

Autorizado por:

Luis Eduardo G. Perrone Sonia Maria Munhoz WakimSecretário da Receita Chefe de Gabinete

MEMORANDO N° 464/2011-SR- DTCAIEDITAL- NOTIFICAÇÃO DE MPL ( MURO, PASSEIO E LIMPEZA)

Pelo presente edital, em cumprimento ao disposto no art.15 da lei 1790 de abril de 2006, ficam NOTIFI-CADOS no prazo de 30 (trinta) dias, os contribuintes dos imóveis para a Execução de Muro, Passeio e Limpeza, deste Município, constantes da lista anexa, afixada neste quadro de Editais da Prefeitura Municipal de Itapevi. Após a publicação deste Edital, todos os CONTRIBUINTES relacionados serão considerados regularmente NOTIFICADOS.

Itapevi, 06 de maio de 2011.

Divisão Técnica de Controle de Autos de InfraçãoSecretaria Municipal da Receita

Autorizado por:

Luis Eduardo G. Perrone Sonia Maria Munhoz WakimSecretário da Receita Chefe de Gabinete

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Secretaria de Higiene e Saúde Departamento de Vigilância em Saúde:

O Diretor do Departamento no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no § 1º do artigo 21, e artigos 24 e 28 da Portaria CVS 04/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Pau-lo), torna Público:

A LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO:

Razão Social: Academia 4 Pilares Ltda – ME (AIF nº 1961- artigo 86 da Lei Estadual 10.083/98) – Processo nº 9584/11, Vâ-nia Aparecida de Oliveira – ME (AIF nº 2005 artigo 122, inciso XIII combinado com o artigo 104 da Lei Estadual 10.083/98 e AIF nº 2006 – artigo 86 e 88 da Lei Estadual nº 10.083/98).

A LAVRATURA DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE:

Razão Social : Vânia Aparecida de Oliveira – ME (AIP nº 1903 – artigo 112, inciso IX da Lei Estadual 10.083/98), B & B Lanchonete e Restaurante Ltda(AIP nº 1712 artigo 112, inciso III da Lei Estadual 10.083/98).

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO:

Razão Social : Elza Sizuio Kurimoto Montanheiro – Processo nº 25445/10, Lílian de Araújo Prioste – Processo nº 2020/01, João Araújo Beserra – ME – Processo nº 9593/11.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CADASTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA:

Razão Social : Beta Empreendimentos Imobiliários Ltda – Processo nº 7367/10.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO:

Razão Social : Allegra Odontologia Integrada Ltda – ME – Processo nº 3109/10 Interclínicas Vida & Saúde Serviços Médicos Ltda – Processo nº 8037/11, Bar Empório e Armarinho Jacir Ltda – ME – Processo nº 2631/11, Cíntia Valéria Pereira de Lima – Processo nº 4550/10, Kenko PGO Odontologia Ltda – EPP – Processo nº 21784/10.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO:

Razão Social : Drogaria Alefarma de Itapevi Ltda – ME – Processo nº 0432/06. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades presta-das, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito (s) ao cancela-mento deste documento.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:

Razão Social : Drogaria Alefarma de Itapevi Ltda – ME (aplicação de injetáveis, perfuração de lóbulo auricular e aferição de pressão arterial) – Processo nº 0432/06.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL:

Razão Social : Estre Ambiental S/A – Processo nº 18386/09.

INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO:

Razão Social : Vânia Aparecida de Oliveira – ME – Processo nº 1198/10, Sanar Clínica Médica Ltda – Processo nº 9192/10.

INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO:

Razão Social : Borges e Santos Lanchonete Ltda – Processo nº 9362/11, Bruno Henrique Rozendo Caputo – Processo nº 0663/06, República Bier Shows e Eventos Ltda – ME – Processo nº 9270/11.

INDEFERIMENTO DE DEFESA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO/ RECURSO CONTRA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE:

Razão Social : Patrícia Teixeira Emin (AIF nº 1071) – Processo nº 4487/10.

Em atendimento ao disposto no artigo 10 da Lei Estadual nº 10083/98(Código Sanitário do Estado de São Paulo), divulga-mos o nº de reclamações e denúncias recebidas por este departamento no mês de abril de 2011.

Meio Ambiente = 18Alimentos = 14Zoonoses = 98Controle de Vetores = 23Serviços de Saúde = 3

“PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO SR. SECRETÁRIO DE HIGIENE E SAÚDE” DR. SIDNEY SEPULCRE

Dr. UBIRATAN CARVALHO PEREIRADIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Itapevi convida a população a participar da Audiência Pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, referente ao 1º Trimestre do ano de 2011, que se realizará no dia 12/05, às 15h, na Câmara Municipal de Itapevi, sito a Rua Arnaldo Sérgio Cordeiro das Neves, 80 – Vila Nova Itapevi.

Dr. Sidney SepulcreSecretário de Higiene e Saúde

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SERÁ INICIADO

NO PRÓXIMO DIA 15

A partir do próximo dia 15, será iniciado o Campe-onato Municipal de Futebol 2011, apoiado pela Prefei-tura de Itapevi, por meio da Secretaria de Esportes e La-zer. Segundo a LIF – Liga Ita-peviense de Futebol, respon-sável pela organização dos jogos, será dado início aos campeonatos da 1ª (Ouro), 2ª (Prata) e 3ª (Bronze) Divi-são, Juvenil, Divisão de Aces-so e Copa Master. As partidas acontecerão no Estádio Municipal André Nunes Junior, na rua Samuel da Rocha Galvão, 175, na Vila Nova Itapevi; no Estádio Zé Pavão, na Rodovia Renê Benedito da Silva, s/n, Jardim Santa Rita; e no campo Vila da Paz, na rua Solemar, s/n, na Vila da Paz. Para garantir boas con-dições de jogo, desde dezem-bro do ano passado, o Está-dio Municipal vem recebendo

tratamento especial, como plantio de grama, reforma de alambrados e pintura. Além do preparo do gramado para receber as disputas deste ano, haverá ainda a implantação de grama sintética em um cam-po B, que está em processo de construção atrás do cam-po principal e que será usa-do para jogos de categorias menores e para amistosos. O Estádio Zé Pavão e o Campo Vila da Paz também recebe-ram melhorias no gramado. A Prefeitura de Itapevi ainda promoveu outras me-lhorias no Estádio Municipal, como a cobertura e ampliação da arquibancada, que recebeu cerca de 200 lugares a mais, tendo sua capacidade aumen-tada para receber aproxima-damente 700 pessoas, e a construção de novos espaços administrativos, visando sem-pre o bem-estar de atletas e frequentadores do local.

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www.itapevi.sp.gov.br

MUTIRÃO CATA-BAGULHO CONTARÁCOM NOVO CAMINHÃO

Veículo ampliará ação de coleta de materiais recicláveis na cidade Com vistas à ampliação do Mutirão Cata-Bagulho na ci-dade, a Prefeitura adquiriu um novo caminhão para coleta de materiais recicláveis. Entregue nesta quinta-feira (05), o veículo será utilizado durante as campa-nhas e em serviços periódicos re-alizados pela Secretaria do Meio Ambiente. Segundo a pasta, foi cria-do um ponto estratégico para depósito de materiais recicláveis, como madeiras, papéis e pneus, dentre outros, localizado em uma área em frente ao Campo de Fu-tebol Zé Pavão, no Jardim Santa Rita. Qualquer morador que de-sejar dispensar materiais como

esses poderá entregar direta-mente nesta área, de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas. Os mutirões contam com apoio da empresa Eco-Ita e são realizados por meio de uma par-ceria entre a Prefeitura e a Co-operativa de Produção dos Ca-tadores de Material Reciclável. Todos os produtos recolhidos são separados e entregues à Coope-rativa, que se encarrega de seu destino final, obtendo renda a partir da venda dos materiais. A partir da aquisição do novo caminhão, a Prefeitura de-verá iniciar um planejamento que envolverá a realização de mais edições do Mutirão Cata-Bagu-

lho durante o ano. A ação deverá ser realizada a cada três meses, percorrendo todos os bairros da

cidade, em atividades semelhan-tes às anteriores efetuadas pela Secretaria.

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DEMUTRAN DÁ CONTINUIDADE ÀPINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIADepartamento já começou a demarcação de vagas para início do projeto ‘Zona Azul’

Com o intuito de garan-tir a segurança de pedestres e condutores nas vias municipais, a Prefeitura, por meio do De-mutran, departamento subordi-nado à Secretaria Municipal de Segurança, realizou a pintura de sinalização viária em diver-sas ruas do município. Na rua Professor Irineu Chaluppe, via que liga o Cen-tro ao Jardim Julieta, o servi-ço foi realizado em toda a sua extensão, com pintura da divi-são de fluxo, guias e faixa de pedestres. No Jardim Christia-nópolis, as ruas Isola Belli Le-onardi e Manfredo Schubiger,

além da pintura convencional, também receberam demarca-ções de vagas para estaciona-mento. No Parque Suburbano, com o fim das obras na rua Chuí, foram realizadas pintura de divisão de fluxo e de faixa de pedestres O serviço de pintura também foi realizado na rua Lázaro Toledo Queiroz, Giá-como Silicani e Sebastião Ma-mede, na Cohab. Agentes do Demutran ainda iniciaram as intervenções em ruas do Cen-tro, serviço este que deve se estender ao longo da próxima semana.

PREFEITURA FINALIZA REFORMADA UBS DO JARDIM DA RAINHA

Empresa conclui instalação do telhado, paisagismo e acabamento interno da unidade

As reformas na Unida-de Básica de Saúde Dr. Nica-nor Antonio Abreu de Oliveira, do Jardim da Rainha, deverão ser concluídas em até 60 dias. Realizadas com o objetivo de melhorar ainda mais o aten-dimento e proporcionar mais conforto e comodidade aos pacientes que fazem uso dos serviços oferecidos pelo posto de saúde, as intervenções fo-ram iniciadas no final do ano passado. As obras consistem na recuperação de pisos e pa-redes, além das instalações hidráulicas e elétricas da uni-dade, que possui 24 salas e atende a diversas especialida-

des médicas. Atualmente, profissio-nais da empresa contratada para o serviço estão concluindo a instalação do telhado, obras

de paisagismo e o acabamen-to interno da UBS. Em etapas anteriores, salas de atendi-mento receberam manutenção e, após as ações, voltaram a

atender a demanda da co-munidade. Apesar do volume de obras de revitalização no local, o atendimento à popu-lação não foi interrompido. Além da UBS do Jar-dim da Rainha, a Prefeitura já reformou o Pronto Socorro da Vila Dr. Cardoso e o Pron-to Socorro e Unidade Básica de Saúde de Amador Bueno, a UBS da Cohab e as USF’s (Unidade de Saúde da Famí-lia) do Jardim Briquet e da Vila Gióia. A Prefeitura ainda garantiu novas sedes para as USF’s Jardim Vitápolis, Jar-dim Rosemary e Parque Su-burbano e criou a USF de Ambuitá.

posto de atendimento ao trabalhador realiza … · 1722/2011 evandro alves de almeida concede...

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