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“O PROCESSO DE TRABALHO NA PRODUÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA
NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-AC: CONTRIBUIÇÕES À VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO TRABALHADOR”
por
Luciana Ribeiro da Silva Peniche
Dissertação apresentada com vistas à obtenção do título de Mestre
Modalidade Profissional em Saúde Pública.
Orientador: Prof. Dr. Paulo Gilvane Lopes Pena
Rio de Janeiro, maio de 2014.
Esta dissertação, intitulada
“O PROCESSO DE TRABALHO NA PRODUÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA
NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-AC: CONTRIBUIÇÕES À VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO TRABALHADOR”
apresentada por
Luciana Ribeiro da Silva Peniche
Avaliada pela Banca Examinadora composta pelos seguintes membros:
Prof.ª Dr.ª Katia Maria Teixeira Santorum
Prof.ª Dr.ª Jussara Cruz de Brito
Prof. Dr. Paulo Gilvane Lopes Pena – Orientador
Dissertação defendida e aprovada em 12 de maio de 2014.
Catalogação na fonte
Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica
Biblioteca de Saúde Pública
P411 Peniche, Luciana Ribeiro da Silva
O processo de trabalho na produção de farinha de
mandioca no município de Rio Branco-AC:
contribuições para vigilância em saúde do trabalhador. /
Luciana Ribeiro da Silva Peniche. -- 2014.
96 f.: il.; mapas
Orientador: Pena, Paulo Gilvane Lopes
Dissertação (Mestrado) – Escola Nacional de Saúde
Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2014.
1. Trabalho. 2. Engenharia Humana. 3. Vigilância
em Saúde do Trabalhador. 4. Riscos Ambientais.
5. Riscos Ocupacionais. I. Título.
CDD - 22.ed. – 363.11
Dedicatória
A todos os profissionais que nunca perderam a esperança
quanto a uma saúde do trabalhador fortalecida e funcional
e ainda aos trabalhadores das casas de farinha, verdadeiros
guerreiros na luta pela sobrevivência.
AGRADECIMENTOS
A Deus, minha rocha e fortaleza, que me permitiu vencer mais esta etapa da minha vida.
Ao meu esposo Areski, que sempre me deu força, sendo paciente e motivador.
A minhas filhas Duanne, Vitória e Camila, minhas motivações.
Às minhas amigas Sayna e Jane pela coragem de enfrentar todas as dificuldades
simplesmente por acreditarem neste trabalho.
Ao meu orientador Paulo Pena, pela paciência, motivação, profissionalismo e coragem
de aceitar um trabalho tão desafiador como este.
Às coordenadoras Ana e Jussara, por sua doação, palavras e coragem que jamais serão
esquecidas na minha trajetória profissional.
Aos meus colegas do mestrado, pela alegria e espírito guerreiro que fez parte de toda a
caminhada.
À banca de qualificação, Jussara e Luciana, pela paciência e apoio.
Aos meus colegas do curso de fisioterapia, em especial ao Gustavo, pelo incentivo; à
Patrícia, pela motivação e apoio; ao Carlos Eduardo, por sua força e paciência; à Fabiana,
pelo apoio e carinho; e ao Douglas e Flávia, pelo apoio sempre que precisei.
Ao dr. Osvaldo Leal, que acreditou neste projeto e o apoiou até o fim.
Ao prof. Raimundo Angelim, pelo prazer em contribuir com a qualificação de sua equipe.
À equipe do Departamento de Assistência à Saúde, em especial à Valeria, por sua amizade
e fidelidade, à Rose e Jesuíta pela compreensão e motivação nos momentos de ausência.
Aos irmãos Nicodemos e Michel, pelo auxílio com o transporte na coleta de dados.
À minha família Vilarte, que nunca me abandonou e sempre me deu suporte espiritual e
cuidou de mim em oração.
Aos trabalhadores das casas de farinha, que nos acolheram com carinho e dedicação.
A todos aqueles que, de forma direta ou indireta, auxiliaram durante o processo de
elaboração desta pesquisa.
RESUMO
A presente investigação conheceu o processo de trabalho na produção de farinha
de mandioca no município de Rio Branco-AC, tendo como objetivo contribuir com a
vigilância em saúde do trabalhador, através de proposições que visem ofertar aos
trabalhadores melhores condições para o exercício da atividade profissional com saúde.
A pesquisa utilizou o método qualitativo, tendo como suporte instrumental os
pressupostos e conceitos da ergonomia da atividade, que auxiliaram na caracterização do
ambiente de trabalho, do trabalho e do trabalhador, identificando componentes
importantes para compreensão do processo de trabalho. O conhecimento da importância
da farinha de mandioca como fonte de alimentação a um grande percentual da população
brasileira devido a sua riqueza energética, e também assumindo um importante papel
econômico, social e cultural no país e em especial no Estado do Acre, foi um fator
relevante na definição do objeto de estudo. O processo de fabricação da farinha de
mandioca ocorre de forma artesanal em pequenas unidades denominadas de casas de
farinha e é realizado por famílias em suas propriedades rurais, envolvendo um conjunto
de práticas que, através das relações sociais e representações, manifestam valores
culturais. Sendo este um trabalho desenvolvido no meio rural, entende-se, a priori, que
os trabalhadores das casas de farinha desenvolvem suas práticas estando, diariamente,
expostos a riscos a sua saúde. No decorrer da investigação, observou-se que os
trabalhadores desconhecem a maior parte dos riscos a que estão expostos, dado
importante para o desenvolvimento das ações de vigilância. Duas casas de farinha fizeram
parte desse estudo, sendo identificados riscos ergonômicos, ambientais e de acidentes
através da experimentação de cada etapa do processo de produção, desde o plantio até o
resfriamento do produto, realizada pela pesquisadora. Em cada etapa foi se estabelecendo
relação entre teoria e a ação em si evidenciando-se as orientações para a prevenção de
comprometimentos osteomusculares. Também a pesquisa teve a contribuição dos
trabalhadores, permitindo adentrar em seu espaço operacional, sendo possível elaborar
um mapa de riscos que servirá de suporte técnico à vigilância em saúde do trabalhador.
Palavras chave: Trabalho; Ergonomia; Vigilância em Saúde do Trabalhador
ABSTRACT
This investigation met the working process in the production of cassava flour in
Rio Branco-AC, with the objective of contributing with the health surveillance of workers
through propositions aimed at offering better working conditions for the exercise of
professional activity with health. The research used the qualitative method, using as
instrumental support the assumptions and concepts of the ergonomics of activity, which
helped in the characterization of the work environment, of the work and of the worker,
identifying important components for understanding the work process. The knowledge of
the importance of cassava flour as a power source to a large percentage of the brazilian
population due to its energy wealth, and also assuming an important economic, social and
cultural role in the country and especially in the state of Acre, was a relevant factor in
defining the object of study. The manufacturing process of cassava flour occurs by hand
in small units called flour mills and is performed by families on their rural properties,
involving a set of practices that, through social relations and representations, express
cultural values. Since this is a work developed in rural areas, it is understood, a priori,
that the workers of flour mills develop their practices being daily exposed to risks to their
health. During the investigation, it was observed that workers are unaware of most of the
risks they are exposed, important data for the development of surveillance actions. Two
flour mills were part of this study, being identified ergonomic, environmental and
accident risks through the experimentation of each step of the production process, from
planting to the product cooling, performed by the researcher. At each step, it was
established a relationship between theory and the action itself, evidencing the guidelines
for the prevention of musculoskeletal impairments. The study had also the contribution
of employees by allowing entering into their operating space, being possible to draw up
a risk map which will provide technical support to the workers’ health surveillance.
Keywords: Work; Ergonomics; Workers’ Health Surveillance.
9
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Modelo de casa de farinha tradicional ............................................................. 18 Figura 2 Prensa tipo varão ou alavanca .......................................................................... 18 Figura 3 Gamela (a) e Forno (b) ..................................................................................... 19
Figura 4 Ralador manual de mandioca ........................................................................... 19 Figura 5 Modelo de casa de farinha de primeira geração ............................................... 19 Figura 6 Gamela em alvenaria ........................................................................................ 19 Figura 7 Caititu sem a proteção de madeira (a) e com a proteção de madeira, sendo usado
para ralar (b) ................................................................................................................... 19
Figura 8 Modelo de casa de farinha de segunda e terceira gerações .............................. 20
Figura 9 Prensa do tipo manual ...................................................................................... 20 Figura 10 Prensa hidráulica ............................................................................................ 20
Figura 11 Vista externa da casa de primeira geração ..................................................... 21 Figura 12 Vista interna da casa de primeira geração ...................................................... 21 Figura 13 Vista externa da casa segunda geração .......................................................... 22 Figura 14 Vista interna da casa segunda geração ........................................................... 22
Figura 15 Arado no preparo da terra (a) e terra pronta para o plantio (b) ...................... 26 Figura 16 Maniva depositada na vala (a) e o tamanho do corte da maniva (b) .............. 26
Figura 17 Plantio mecanizado ........................................................................................ 27 Figura 18 Técnica de decotar.......................................................................................... 28 Figura 19 Extração da mandioca (a) e uso da chibanca (b) ............................................ 28
Figura 20 separação da maniva da raiz ........................................................................... 29 Figura 21 transporte da mandioca para casa de farinha .................................................. 29
Figura 22 transporte da mandioca para casa de farinha .................................................. 30 Figura 23 Recepção das raízes na casa de farinha 1 (a) e na casa de farinha 2 (b) ........ 30
Figura 24 descascagem da mandioca.............................................................................. 31 Figura 25 ceva da mandioca (a) e o banco local do caititu (b) ....................................... 31 Figura 26 massa sendo peneirada (a) e secagem da massa (b) ....................................... 33
Figura 27 primeira peneirando a massa (a), fornos para escaldagem e torragem (b) e
segunda peneirada (c) ..................................................................................................... 34 Figura 28 mapa ilustrando o percurso da produção da farinha fora da casa .................. 36 Figura 29 Fluxograma da produção de farinha de mandioca casa 01 ............................ 37 Figura 30 fluxograma da produção de farinha de mandioca - casa 02 ........................... 38 Figura 31 Município de Rio Branco, capital do Estado do Acre .................................... 43
Figura 32 escaldagem e torragem da farinha .................................................................. 54
Figura 33 escaldagem e torragem da farinha .................................................................. 54
Figura 34 colheita da mandioca ...................................................................................... 54 Figura 35 descascagem da mandioca.............................................................................. 55 Figura 36 transporte da saca de mandioca do carro de boi para a casa .......................... 55 Figura 38 secagem da farinha em dois fornos ................................................................ 63 Figura 37 exposição ao HCN na secagem da farinha ..................................................... 63
Figura 39 Tipos de risco ................................................................................................. 68 Figura 40 mapa de risco - casa 2 .................................................................................... 69 Figura 41 mapa de risco - casa 1 .................................................................................... 70
10
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 11
CAPÍTULO 1 – O PROCESSO ARTESANAL DA PRODUÇÃO DE FARINHA
DE MANDIOCA ........................................................................................................... 16 A MANDIOCA COMO MATÉRIA-PRIMA NA PRODUÇÃO DE FARINHA ................................. 16 O PROCESSO DE TRABALHO .......................................................................................................... 22
Processo de trabalho na produção de farinha de mandioca ........................................................ 24 Conceitos e pressupostos da ergonomia da atividade .................................................................. 39
METOLOGIA ............................................................................................................... 42
CAPÍTULO 3 – CASAS DE FARINHA E OS RISCOS A SAÚDE DO
TRABALHADOR ......................................................................................................... 48 RISCO PSICOSSOCIAL ....................................................................................................................... 56 RISCOS AMBIENTAIS ........................................................................................................................ 56 RISCOS DE ACIDENTES .................................................................................................................... 64
No preparo do fogo para o uso do forno ....................................................................................... 65 Manuseio do caititu ......................................................................................................................... 65 Manuseio da prensa de alavanca ou varão ................................................................................... 66 Acidente ofídico ............................................................................................................................... 66
CAPÍTULO 4 – A SAÚDE DO TRABALHADOR RURAL .................................... 71
CAPÍTULO 5 – CONTRIBUIÇÕES À VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO
TRABALHADOR NAS CASAS DE FARINHA ....................................................... 74 QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RISCOS À SAÚDE DO TRABALHADOR E SUAS
CARACTERÍSTICAS ........................................................................................................................... 76
CONCLUSÃO ............................................................................................................... 80
REFERÊNCIAS ........................................................................................................... 82
ANEXO I – ROTEIRO DE ENTREVISTA ............................................................... 92
ANEXO II – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
(TCLE) ........................................................................................................................... 94
ANEXO III – PARECER CONSUBSTANCIADO DO COMITÊ DE ÉTICA EM
PESQUISA .................................................................................................................... 96
11
INTRODUÇÃO
O conceito sobre trabalho ao longo da história da humanidade vem sendo alvo de
reflexões, onde pensá-lo restritamente como um dispositivo, utilizado pelo homem para
se integrar ou transformar o meio em que vive, para produzir sua subsistência ou como
sendo associado ao sofrimento, não o caracteriza na sua completude, pois a ele, também,
podem ser agregadas as subjetividades como a satisfação e o prazer (ABRAÃO et al.,
2009).
Decerto que a história do trabalho tem sua origem na busca do homem em suprir
suas necessidades materiais, porém a medida que se alcançava a satisfação individual, a
necessidade se transpunha ao outro criando-se relações sociais (OLIVEIRA, 2001).
Estas relações são consideradas importantes no processo de trabalho, pois o
“trabalho resulta de uma dialética entre o conjunto de prescrições e a ação efetiva dos
diferentes atores, pressupondo um investimento individual ou coletivo nessa gestão”
(ABRAÃO et al., 2009 p. 44).
Para Oliveira (2001) as relações sociais geram o processo de trabalho, que implica
o arranjo entre o objeto de trabalho, os instrumentos ou meios, o produto do trabalho, a
força de trabalho (energia humana empregada na transformação). Portanto estudar o
processo de trabalho implica entender o envolvimento desses elementos concretos e
abstratos em suas etapas.
As incorporações de conceitos que servirão de suporte teórico para o
desvendamento do campo real e prático exigirão do investigador um arcabouço teórico
dos diversos campos do conhecimento objetivando o trilhar do caminho desejado. Nesse
contexto o conceito de saúde será a primeira informação para se discutir.
Segundo Scliar (2007, p. 30) saúde “reflete a conjuntura social, econômica,
política e cultural” de uma sociedade, ou seja, variáveis geográficas, históricas, sociais,
econômicas e individuais (valores, religião e filosofia) que implicarão diretamente uma
formulação conceitual.
A Organização Mundial de Saúde – OMS, disseminou em 1948 um conceito que
delegou ao Estado a obrigação na promoção e proteção da saúde, onde “saúde é o estado
de completo bem-estar físico, mental e social e não simplesmente a ausência de doença
ou enfermidade” (apud SCLIAR, 2007 p. 37), que corrobora com a afirmação de Scliar,
pois essa carta teve sua construção pautada num momento histórico de movimentos
sociais do pós-guerra, onde saúde deveria expressar o direito a uma vida plena, sem
privações.
12
Tão amplamente citada essa definição, segundo Segre e Ferraz (1997) foi um salto
para os moldes da época, porém hoje não contempla a realidade, pois nos conduz à ideia
de um estado de vida perfeito e estável. Pontes et a. (2004) chamam atenção para a saúde
não como um “estado estável”, que uma vez atingido possa ser mantido, mas uma
condição dinâmica que não pode simplesmente ser o antônimo de doença, e sim uma
construção permanente de cada indivíduo e da coletividade.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988, no Art. 196, em sua dissertativa
não se limita a definir o conceito de saúde, mas diz que:
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de
outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a
promoção, proteção e recuperação.
Um princípio que para Scliar (2007) tem contribuído com a restituição da
dignidade do povo brasileiro, conferindo-lhe o papel de autor e ator no processo.
Um dos componentes essenciais para compor o mosaico de necessidades para uma
vida com saúde é o trabalho, que segundo Codo (1997, p. 26 apud TOLFO e PICCININI,
2007, p. 38) implica “... uma relação de dupla transformação entre o homem e a natureza,
geradora de significado”, e que para Ribeiro e Léda (2004, p. 81)
O trabalho precisa estar integrado à vida, ter um sentido, não pode se
restringir a ser um meio de sobrevivência. O indivíduo precisa vislumbrar a
possibilidade de realização dos seus planos e projetos, desvinculados do mero
acesso a bens materiais e suas simbologias.
As novas teorias têm influenciado o conceito de trabalho, como sendo uma
experiência que proporciona ao homem possibilidades de satisfação bem como provisão
da subsistência, motivação na construção de objetivos e cumprimento de metas. Também
proporciona o entendimento de que
[...] os diferentes espaços de trabalhos oferecidos constituem-se em
oportunidades diferenciadas para a aquisição de atributos qualificativos da
identidade de trabalhador (JACQUES, 1996 apud SILVA, 2000).
A relação saúde-trabalho se constitui num movimento em que a saúde é a base de
sustentação, necessidade e grande relevância, pois uma vida saudável possibilita ao
indivíduo a definição de suas escolhas.
13
Os pressupostos e conceitos da ergonomia da atividade surgem como instrumento
de compreensão dessa relação, visto que o processo de adaptação do indivíduo no trabalho
se faz através da apropriação do seu cotidiano, ou seja, como atua ante as dificuldades e
que estratagema utiliza. Daí a importância do entendimento de conceitos como trabalho
prescrito e trabalho real como ponto de partida.
No século XIX, com ao advento do capitalismo, emerge um modelo de controle
do trabalho dos operários, que formaliza o trabalho prescrito ou tarefa que está
relacionado às regras e aos objetivos pré-determinados pela estrutura de trabalho, ou seja,
antecede a execução da tarefa. Assim, a tarefa visa ao cumprimento de metas; modos de
utilização do suporte organizacional; cumprimento de prazos; e obediência aos
procedimentos e às regras (FERREIRA; BARROS, 2003).
A ação do sujeito sobre a tarefa, ou seja, aquilo que transcende o que está
predeterminado levando em conta a dinamicidade, instabilidade e imprevistos no trabalho
é conceituado como trabalho real ou atividade, que segundo Falzon (2007, p. 9)
A atividade não se reduz ao comportamento. O comportamento é a
parte observável, manifesta, da atividade. A atividade inclui o observável e o
inobservável: a atividade intelectual ou mental. A atividade gera
comportamento.
No processo de trabalho a existência de um desacordo entre a tarefa e a atividade
causam consequências para o bem-estar dos trabalhadores e eficácia do processo
produtivo. Ferreira e Barros (2003, p. 08) enfatizam que:
O descompasso, em síntese, agrega dificuldades aos trabalhadores, pois
reduz a margem de manobra para responder satisfatoriamente às exigências
presentes nas situações, gerando, em consequência, uma sobrecarga de
trabalho e aumento do custo humano da atividade.
A ergonomia da atividade tem seus fundamentos articulados com o movimento
operário italiano, que na década de 1970 se firmou como marco histórico na busca de
transformar o cotidiano laboral, visando a melhorias dos espaços de trabalho para uma
saúde do trabalhador mais eficaz, na tentativa de minimizar tais desacordos.
A presente pesquisa alicerçou a construção dos conhecimentos com essa
compreensão da importância da relação saúde-trabalho, tendo como cenário de
investigação unidades produtoras de farinha de mandioca no município de Rio Branco
- AC e objeto de estudo o processo de trabalho na produção de farinha.
14
Com a finalidade de aprofundar o estudo desse objeto, foram apontadas as
seguintes questões norteadoras:
- Como ocorre o processo de trabalho nas casas de farinha do município de Rio
Branco – AC?
- Quais os riscos para a saúde dos trabalhadores das casas de farinha?
- Que contribuições os pressupostos e conceitos da ergonomia da atividade
poderiam ofertar para o desenvolvimento de estratégias na vigilância em saúde do
trabalhador?
Partindo desses questionamentos, traçou-se como objetivo geral conhecer o
processo de trabalho e riscos à saúde do trabalhador agrícola das casas de farinha de
mandioca no município de Rio Branco-AC, com vista a contribuições para vigilância em
saúde do trabalhador. E ainda propôs como objetivos específicos:
- Traçar perfil qualitativo dos riscos de doenças e acidentes do trabalho no
processo de produção de farinha de mandioca;
- Realizar registros visuais do processo de trabalho com vistas à identificação dos
riscos à saúde do trabalhador;
- Contribuir, por meio dos pressupostos e conceitos da ergonomia da atividade,
com a construção de estratégias para as ações de vigilância em saúde do trabalhador.
A agricultura tem garantido a sobrevivência do homem ao longo da evolução
humana, sendo justificativa para a sua permanência em uma região, libertando-o da
condição nômade e favorecendo o surgimento das cidades, cujo desenvolvimento
populacional exigia mudanças no modo de produção, nas relações de trabalho e nas
divisões sociais (ALMEIDA, 2004).
No Brasil a agricultura é considerada uma das principais bases econômicas, sendo
a agricultura familiar uma forte fonte de contribuição com cerca de 38% do valor bruto
da produção de alimentos do país, representando em torno de 10% do PIB agrícola e
responde por quase 77% dos postos de trabalho na agricultura.
Um dos produtos de grande impacto da produção familiar é a de mandioca,
assegurando ao Brasil o segundo lugar de maior produtor no mundo (EMBRAPA, on
-line).
A mandioca (raiz ou tubérculo) é a materia-prima utilizada na fabricação da
farinha, que, embora seja bastante apreciada cozida, o seu elevado teor de umidade a
classifica como perecível, limitando sua conservação, in natura, por um curto período de
tempo. A opção da desidratação (farinha) surgiu como alternativa para a utilização em
15
períodos mais longos impedindo a sua contaminação através de microorganismos e a
inevitável degradação.
No Estado do Acre a produção da farinha de mandioca faz parte da cultura do
acriano, tendo um importante papel econômico, social e cultural, sendo o processo de
fabricação artesanal em pequenas unidades denominadas de casas de farinha.
A produção é realizada por famílias em suas propriedades rurais, envolvendo um
conjunto de práticas que através das relações sociais e representações, manifestam valores
culturais.
Embora seja um setor agrícola familiar de relevância para a economia do país, e
nos dias atuais contar com avanços tecnológicos, os riscos à saúde do trabalhador não
deixaram de existir (LUIZ, 2006).
Chisté (2010) e Costa et al. (2011) afirmam que os trabalhadores em casas de
farinha, por desenvolverem suas atividades laborais no meio rural, diariamente estão
expostos a vários riscos (físico, químico, biológico, ergonômico, psicossocial) que
comprometem a produtividade e a qualidade de vida do trabalhador.
Esse quadro gera um entendimento de que as experiências proporcionadas pelo
trabalho necessitam ser protegidas e garantidas ao trabalhador de forma saudável e segura,
sendo esta atribuição do Sistema Único de Saúde – SUS através das vigilâncias
preconizada no Art. 200 II da Constituição Federal: “executar as ações de vigilância
sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador”.
A literatura quanto ao tema farinha de mandioca ou casas de farinha tem como
foco a produção desse produto, a estrutura física onde este é beneficiado ou utensílios
utilizados, porém lacunas são identificadas quanto ao processo de trabalho, ou seja, o
trabalhador e sua relação com a atividade desenvolvida (VELTHEM, 2007).
Essa carência de trabalhos que abordem esse tema incentivou a definição do objeto
de estudo da presente pesquisa, gerando questionamentos por entender que o
desenvolvimento de estratégias para melhorias na saúde do trabalhador perpassa a
aquisição de informações a respeito do processo de trabalho.
Diante do exposto este estudo tem relevância social, pois possibilitará
oportunidades de intervenções positivas nos processos de trabalho nas casas de farinha,
bem como nos processos produtivos, promovendo mudanças na perspectiva econômica
da atividade laboral, além de ser um dispositivo de discussão e reflexão a respeito da
atuação da Vigilância em Saúde do Trabalhador no meio rural como política pública, e
não como uma ação pontual estabelecida nos meios de produção.
16
CAPÍTULO 1 – O PROCESSO ARTESANAL DA PRODUÇÃO DE FARINHA DE
MANDIOCA
A MANDIOCA COMO MATÉRIA-PRIMA NA PRODUÇÃO DE FARINHA
A mandioca, macaxeira ou aipim (Manihot esculenta) é uma raiz da família das
Euphorbiaceae, de origem sul-americana. Rica fonte energética devido a sua alta
concentração de carboidrato, sendo consumida por milhares de pessoas no mundo,
principalmente em países em desenvolvimento (AGOSTINI, 2006).
É um produto de elevado teor de umidade, em torno de 60%, sendo classificado
como perecível, exigindo uma conservação restrita a algumas horas após a colheita
(FERREIRA NETO et al., 2003, apud ALVARES, 2011). Essa característica induz a
necessidade de se empregar uma técnica de desidratação, onde se diminui o teor de
umidade para um percentual que reduza o desenvolvimento microbiano e
consequentemente a deterioração.
O Brasil ocupa o segundo lugar na produção de mandioca com cerca de 26 milhões
de toneladas/ano (GROXKO, 2012), tendo uma variação de produtividade quanto às
regiões.
Na região Norte, no Estado do Acre, a mandioca é tida como o principal produto
agrícola, representando 18% em volume e 48% em valor bruto de produção total
(BERGO, 1993; SIVIERO et al., 2007 apud VELTHEM et al., 2012, p. 437).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, os
municípios do Vale do Alto Rio Juruá (Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal
Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves) foram responsáveis pela produção de
307.202 toneladas desta raiz, não tendo referência quanto à produção do município de
Rio Branco.
No processo de desidratação a mandioca dá origem a um produto denominado de
farinha, que é uma espécie de sêmola1 torrada em que os grãos são formados por
aglutinação de partículas da massa de mandioca, semelhante às sêmolas de trigo.
Velthem et al., (2011) resgatam o termo ‘farinha’ identificando sua denominação
oriunda do século XVI, quando o produto foi encontrado por exploradores no litoral
brasileiro entre os índios Tupinambás.
1 Nome dado ao resultado da moagem incompleta de cereais
17
A plantação de mandioca, bem como a produção da farinha têm característica
perene no Estado do Acre, porém o processo de fabricação não é realizado diariamente.
O dia da produção é definido pelo produtor como “o dia da farinhada” (RIZZI, 2011, p.
77).
O município de Cruzeiro do Sul, no Vale do Juruá, é o maior produtor de farinha,
porém outros municípios como Rio Branco (Vale do Acre) abrigam inúmeras unidades
produtoras (não havendo dados oficiais segundo a SEAPROF) assumindo um importante
papel econômico, social e cultural no Estado (VELTHEM, 2007).
O consumo desse produto compõe a dieta tradicional e básica da população
acriana, classificando o Estado do Acre em 4° lugar entre as unidades da federação e Rio
Branco em 5° lugar entre as capitais (IBGE, 2010).
CASAS DE FARINHA NO CONTEXTO DO ESTADO DO ACRE
O processo de produção da farinha de mandioca no Estado do Acre tem sua origem
no século XIX a partir do contato dos índios com os nordestinos alistados por seringalistas
para trabalhar na extração do látex (PORTAL DO GOVERNO DO ACRE, 2014).
O ambiente de trabalhado desta pesquisa são as casas de farinha, definidas como
estruturas de pequeno porte construídas em um espaço rural, de sistema produtivo
agrícola/artesanal de constituição familiar. Soares (2007, p. 95) enfatiza que são casas:
[...] porque além da transformação artesanal, a estas também estão
atrelados os laços consanguíneos, irmanados e a extrema diferenciação no
modelo de produzir. A farinhada (nome atribuído ao dia da produção da
farinha) deixa de ser apenas o resultado final de um sistema produtivo, para
albergar também os vínculos familiares na sua execução.
Segundo Barbosa (2011) as casas de farinha se caracterizam como
empreendimentos familiares, contando com a participação de mulheres, homens e
crianças, onde cada um tem a sua função definida no processo produtivo. Porém nas casas
investigadas não houve identificação de trabalho infantil, e, além dos integrantes da
família, observou-se a atuação de trabalhadores diaristas, expondo uma divisão do
trabalho incipiente.
A participação intensa e majoritária da mulher em todo o processo de fabricação
da farinha foi observada, o que corrobora com os dados apurados pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), em 1991, que aponta a mulher como referência da
18
família, sendo indicativo da transformação de paradigmas e preconceitos quanto ao seu
potencial no mercado de trabalho (PERDUN et al., 2009).
Embora as famílias produzam em unidades próprias, existe uma organização que
estabelece um modelo social, em que algumas casas de farinha são utilizadas de forma
comunitária, duas a três famílias (normalmente há uma rotatividade semanal), podendo
ocorrer o uso quinzenal, mensal ou, esporadicamente, trimestral, dependendo dos acordos
preestabelecidos (ÁLVARES, 2011).
Com intuito de classificar as casas de farinha que participaram da investigação,
foi utilizada como parâmetro a pesquisa realizada pela Embrapa-AC, no ano de 2011, no
Vale do Juruá-AC (ALVARES et al., 2011), que define quatro tipos de casas de farinha:
tradicional, primeira geração, segunda geração e terceira geração.
A casa de farinha tradicional (Figura 1) é caracterizada por possuir teto de palha,
piso de chão batido, prensa2 do tipo varão ou alavanca (Figura 2), gamela3, forno
confeccionado de madeira nas laterais com uma chapa de latão no fundo (Figura 3) e
ralador manual de mandioca (Figura 4).
2 Instrumento feito de madeira utilizado para comprimir a massa da mandioca 3 Tanque de depósito e lavagem das raízes confeccionado em madeira retirada de árvores cuja a madeira é macia, como
exemplo a gameleira.
Fotos: Luciana Peniche
Figura 2 Prensa tipo varão ou alavanca Figura 1 Modelo de casa de farinha tradicional
19
A casa de primeira geração, (Figura 5) tendo alguns ajustes para a melhoria da
qualidade do espaço e higiene, possui teto em telha de zinco, mantendo a prensa do tipo
alavanca e a gamela de madeira sendo substituída por um tanque em alvenaria revestido
com cerâmica em cor clara (Figura 6) e o ralador manual é substituído pelo “caititu”4
(Figura 7).
4 Cilindro com relevos cortantes movido a motor estacionário a gasolina
Foto: Luciana Peniche Foto: Luciana Peniche
Foto: Acervo Pe João 30 Foto: Lucia Hussak van Velthem.
a b
Foto: Luciana Peniche
a b
Figura 4 Ralador manual de mandioca Figura 3 Gamela (a) e Forno (b)
Figura 6 Gamela em alvenaria Figura 5 Modelo de casa de farinha de primeira geração
Figura 7 Caititu sem a proteção de madeira (a) e com a proteção de madeira, sendo usado para ralar (b)
20
A casa de segunda geração (Figura 8) é construída em alvenaria, com piso em
cerâmica, sendo preenchida com tela de nylon, tipo mosquiteiro, proporcionando ao
ambiente uma melhor ventilação, e teto de telha de cimento-amianto. Os tanques de
lavagem da mandioca são em alvenaria, revestida com cerâmica clara, e os tanques de
resfriamento são caixas-d’água de fibra, o que facilita a higienização e assegura a
qualidade do produto. Há um acréscimo no número de forno, de um para dois, reduzindo
tempo do processo de torrefação da farinha, e a prensa é do tipo manual (Figura 9).
A casa de terceira geração é aprimorada na substituição da prensa manual pela
hidráulica (Figura 10). Essas duas últimas casas cumprem o que preconiza a legislação
de Boas Práticas de Fabricação nas unidades produtoras de alimentos, conforme resolução
da Anvisa (2002).
Fotos: Eliane Moraes Foto: Luciana Peniche
Foto: Virginia de Souza Alvares
Figura 8 Modelo de casa de farinha de segunda e terceira gerações
Figura 9 Prensa do tipo manual
Figura 10 Prensa hidráulica
21
As duas casas de farinha estudadas apresentam diferenças estruturais e
operacionais. A primeira casa classificada como 1ª geração está localizada em uma
comunidade onde a maioria das famílias possui uma casa de farinha tradicional, não tendo
estimativa oficial, segundo a SEAPROF.
A casa é uma construção em madeira, sem paredes, com telha de zinco e chão de
terra batida (Figura 11). O modelo desta expõe fragilidades quanto ao desenvolvimento
das atividades. O ralador, com seu motor exposto, o local de descascagem e lavagem da
mandioca e o forno disposto em um reduzido espaço de trânsito para os trabalhadores.
(Figura 12)
Além dessa redução espacial, os alimentos ali produzidos estão expostos devido a
inexistência de paredes ou cobertura para os recipientes utilizados no manuseio dos
mesmos.
Os equipamentos são tradicionais, com algumas adaptações “modernas”, a
exemplo, o uso de um motor estacionário a gasolina no funcionamento do caititu
(ralador). A prensa do tipo alavanca, constituída em madeira, está localizada do lado de
fora da casa, exposta às intempéries. Na casa não há banheiro ou estrutura que supra tais
necessidades.
A segunda casa classificada como de 2ª geração também está localizada em uma
região onde a maioria das famílias possuem uma casa de farinha (sem estimativa oficial
de quantidade). Essa casa foi construída nos moldes definidos pelo projeto “Casas
Produtoras de Farinha” implementado pela Fundação Banco do Brasil.
A estrutura construída é de madeira, com cobertura em telha de amianto, piso em
cerâmica, paredes fechadas na região do forno e banheiro e semifechada, com proteção
em tela de náilon, nas outras partes (Figura 13). A parte interna da casa é bem ampla, e
Foto: Luciana Peniche
Foto: Luciana Peniche Figura 11 Vista externa da casa de primeira geração
Figura 12 Vista interna da casa de primeira geração
22
nela localizam-se os equipamentos como dois fornos, prensa mecânica, o banco e
utensílios em geral (Figura 14).
A identificação de modernização somente é vista no uso do motor elétrico,
utilizado no funcionamento do “catitu” e na máquina de lacrar os sacos plásticos na
embalagem da farinha. Na parte externa da casa há uma varanda coberta e com piso em
cerâmica, onde ocorre a recepção e descascagem da mandioca. Agregados a casa existem
dois banheiros com água corrente.
Na casa de 1ª geração há relato das dificuldades para a fabricação da farinha
devido à precariedade estrutural e de equipamentos. Quando arguido a respeito da
melhoria no desenvolvimento da atividade de torrar a farinha, o trabalhador afirmou “...
se houvesse dois fornos era mais rápido né, dois torrando”. Na casa de 2ª geração a
existência de dois fornos favorece o trabalho, pois agiliza a produção.
O PROCESSO DE TRABALHO
Num contexto geral o trabalho tem sido entendido como a ação de transformação
do meio pelo homem para suprir suas necessidades materiais (OLIVEIRA, 2001) ou um
fardo e sacrifício gerador de sofrimento (RIBEIRO; LEDA, 2004), porém a amplitude
conceitual e prática do trabalho o posicionam como sendo um “processo em que o ser
humano, com sua própria ação, impulsiona, regula e controla seu intercâmbio material
com a natureza, colocando em movimento as suas capacidades físicas, cognitivas e
psicológicas” (SILVIERI, 1995 apud CONASS, 2011, p. 235) e ainda proporcionando
realização e crescimento pessoal, marcando a sua existência no mundo (RIBEIRO;
LEDA, 2004).
Foto: Luciana Peniche
Foto: Luciana Peniche
Figura 14 Vista interna da casa segunda geração Figura 13 Vista externa da casa segunda geração
23
O trabalho não pode ser restrito a construções individuais, pois ele gera relações
sociais onde há um intercâmbio e coordenação entre os constituintes do grupo. No
coletivo, tem-se a variação de habilidades, anseios, objetivos que irão determinar a
organização e o processo de trabalho, sendo este o produto dessas relações.
O processo de trabalho tem em sua base o estabelecimento de relações entre o
objeto a ser transformado, os instrumentos ou meios na realização dessa transformação,
a energia humana empregada nesse processo e o produto, criado a partir da manipulação
do objeto.
O processo de trabalho pode se apresentar de forma artesanal ou industrial.
Entendendo a minha posição, ainda incipiente, no processo de construção do
conhecimento no campo da saúde do trabalhador, especulo sobre como Ramazzini
reagiria e/ou descreveria o processo de trabalho em uma casa de farinha, tendo em vista
a não contemplação em seu tratado sobre as doenças dos trabalhadores. Creio que o início
de tudo seria a indagação qual é a sua ocupação? Ou utilizando a linguagem da época,
que arte exerce? (RAMAZZINI, 2000). De início talvez a resposta seria: me ocupo de
um trabalho artesanal.
A prática artesanal tradicional tem suas origens nos saberes e práticas tradicionais
repassados de geração em geração, onde o trabalhador tem autonomia quanto à criação e
à execução do trabalhado, podendo existir uma interferência em todas as etapas do
processo produtivo. “O artesão revela uma grande identificação com o seu produto, ele
se sente diretamente responsável pelos resultados obtidos” (RIBEIRO; LEDA, 2004, p.
77).
A Revolução Industrial, no século XVIII, apresenta um novo processo de trabalho
gerando um avanço significativo na produção de bens, porém o trabalhador não mais
dominava os métodos aplicados nas etapas do processo de produção, pois as tarefas eram
divididas em partes.
Para Teixeira e Souza (1985, p. 65), “O trabalho torna-se então alienado, vazio de
sentido para o trabalhador, dado que o resultado de sua atividade passa a ser propriedade
de outrem”, em que a força de trabalho, uma mercadoria e o produto deixam de pertencer
ao produtor.
Essa realidade desencadeia movimentos no século XX visando discutir uma maior
participação do trabalhador nas discussões a respeito das relações trabalhador-trabalho.
Na década de 1970 surge na Itália o movimento operário italiano que se contrapõe à
concepção medicocêntrica dos serviços de saúde vigentes, tendo como base de
24
fundamento a ideia de que o trabalhador, e não o especialista, deveria identificar, avaliar
os componentes nocivos existentes no processo de trabalho além de construir alternativas
para melhoria nas condições e relações de trabalho (FRIAS JUNIOR, 1999).
Processo de trabalho na produção de farinha de mandioca
O processo de trabalho ocorre de forma similar nas duas casas de farinha, embora
existam distinções importantes nas etapas do sistema de produção.
A casa classificada como primeira geração será identificada no texto como a Casa
1, e a casa classificada como de segunda geração, estruturada segundo o projeto Banco
do Brasil, será identificada como Casa 2.
Os trabalhadores das casas de farinha fazem parte do contexto descrito na Lei nº
11.326, de julho de 2006, que considera a produção familiar agrícola aquela desenvolvida
no meio rural. A agricultura familiar apresenta características especiais em termo de
produção.
O gerenciamento das casas de farinha é realizado pelo proprietário da terra onde
está localizada a unidade de produção. Os trabalhadores em sua maioria fazem parte da
mesma família ou assumem as atividades como diaristas ou cooperados. No caso do
cooperado, cada família compartilha da mesma unidade de produção, casa de farinha,
construída na terra de um dos cooperados, porém pertencente ao grupo; o capital pertence
à família, e os membros da família vivem na unidade de produção ou nas proximidades.
Os trabalhadores diaristas da Casa 1, quando são necessários, além das atividades
desenvolvidas na casa de farinha, assumem suas terras desenvolvendo atividades
alternativas, como plantio de hortaliças, frutas, legumes e grãos para o consumo de sua
família.
Todo o processo de trabalho é definido pelos próprios produtores. Estes fazem uso
de seu arcabouço de experiências e conhecimentos tradicionais desde a escolha da
variedade da mandioca que será plantada e/ou colhida, o local da plantação,
beneficiamento da matéria prima, mandioca, além da definição da forma de
comercialização e consumo.
Cabe ressaltar que embora casas de farinha já tenham aderido a adaptações
tecnológicas, tendo como exemplo o uso de motor elétrico ou de combustão interna na
trituração da mandioca, o processo continua sendo categorizado como artesanal, pois
segundo Marcêne (2004, p. 21) este se caracteriza como sendo:
25
Toda atividade produtiva que resulte em objetos e artefatos acabados,
confeccionados manualmente ou com a utilização de meios tradicionais ou
rudimentares, com habilidades, destreza, qualidade e criatividade.
E Santos (2007 apud SANTOS, 2011, p. 51) corrobora afirmando que “cada
artesão dá sentido ao seu trabalho, representa seu lugar no mundo e contribui para a
construção de uma identidade própria do artesanato nativo”.
Em linhas gerais três etapas foram sistematizadas caracterizando o processo
produtivo desde o plantio da mandioca até o produto final, a farinha.
Etapa I
Nos dois processos produtivos os trabalhadores agrícolas envolvidos são
proprietários da terra num sistema de pequena produção. O plantio da mandioca no
município é perene, porém, como se trata de produtores de pequeno porte para que a
produção de farinha não cesse, há necessidade de se arrendarem outras áreas com plantio
de mandioca. Assim a produção depende tanto das terras de suas propriedades quanto das
terras nos moldes de arrendamento.
Esse procedimento nem sempre favorece uma boa matéria-prima, pois muitos
arrendadores não se preocupam em zelar por suas terras, não realizando a manutenção,
deixando o mato crescer, dificultando a extração da mandioca. Outro problema é o uso
da cal virgem (CaO) utilizada no preparo da terra para acelerar o processo de maturação
da raiz, procedimento que aumenta a umidade da mandioca, produzindo uma farinha de
baixa qualidade.
A família da casa 1 está vinculada a uma associação de pequenos produtores rurais
que fornece suporte logístico, a exemplo do trator com arado, porém a casa somente é
utilizada pelo pai e filho, estes dividindo a produção.
A casa 2 está vinculada a uma cooperativa que apoia com maquinário para o
preparo da terra e plantio, porém somente duas famílias dividem o mesmo espaço de
trabalho. O motivo de não haver outras famílias dividindo o mesmo espaço não foi
mencionado devido a conflitos existentes na cooperativa.
26
O processo produtivo inicia-se com o preparo da terra através do trator com
arado5, tanto na casa 1 quanto na casa 2 (Figura 15).
O plantio da casa 1 é realizado manualmente onde em uma vala aberta, com uma
enxada6, deposita-se um corte de 10cm da “maniva”7 equivalente a uma “chave”8 (Figura
16).
Na casa 2 o plantio é mecanizado (Figura 17) sendo todo o processo realizado pela
plantadeira de mandioca cedida pela cooperativa.
5 Instrumento que serve para revolver a terra com o objetivo de descompactá-la. 6 Utensílio de ferro a que se adapta um cabo longo, e com o qual se cava a terra. 7 Caule do pé da mandioca. 8 Termo utilizado pelos trabalhadores para delimitar um comprimento entre o polegar e o indicador.
Foto: Luciana Peniche
b a
Foto: Luciana Peniche
a b
Figura 15 Arado no preparo da terra (a) e terra pronta para o plantio (b)
Figura 16 Maniva depositada na vala (a) e o tamanho do corte da maniva (b)
27
Após o plantio é necessário realizar a manutenção da terra evitando o crescimento
de mato, pois este extrai os nutrientes da planta gerando. A casa 1 realiza essa manutenção
com enxada, terçado9 ou roçadeira, dependendo do tamanho da plantação e da quantidade
de mato. Segundo o proprietário da casa, não utilizam “veneno” para auxiliar nesse
processo.
Na casa 2 a manutenção é realizada com o uso de herbicida à base de Glifosfato
(N-fosfonometil-glicina), em sua representação comercial - Roundup®, e em seguida
utiliza-se a enxada. Foi informado que o uso de herbicida é esporádico, pois a SEAPROF
tem desenvolvido um programa de orientação quanto à nocividade do uso de agrotóxicos.
A jornada se inicia logo ao amanhecer com atividades organizadas em função das
demandas do período. O gerenciamento da organização do trabalho depende de cada
produtor, não sendo definido por critérios predeterminados ou técnico-científicos, e sim
segundo a disponibilidade da matéria-prima.
Ao completar o período de maturação da mandioca, que varia de 6 meses a 1 ano,
ela está pronta para o desmanche ou colheita. Tanto na casa 1 quanto na 2, inicia-se com
a técnica de decotar10 (Figura 18), utilizando o terçado.
9 Instrumento ligeiramente curvo, de ponta aguçada, semelhante a um facão. 10 Separação da folhagem de uma parte do caule e da raiz.
Foto: Terezinha Moreira/Seaprof
Figura 17 Plantio mecanizado
28
Em seguida é realizada a extração da mandioca, usando a chibanca11 (Figura 19),
quando a terra não está boa para a extração, pois normalmente esta é feita sem auxílio de
instrumentos.
11 Ferramenta agrícola com uma lâmina estreita de um lado e uma ponta do outro.
Foto: Luciana Peniche
Fotos: Luciana Peniche
a b
Figura 18 Técnica de decotar
Figura 19 Extração da mandioca (a) e uso da chibanca (b)
29
Logo após a extração da mandioca, amontoam-se as raízes para decepar12 usando
o terçado (Figura 20).
Após a decepagem segue-se o transporte das raízes para a casa de farinha. Na casa
1, as raízes são ensacadas antes de serem carregadas para o carro de boi (Figura 21), sendo
assim feito para facilitar no descarregamento na casa de farinha.
12 Separação da “maniva” da raiz.
Foto: Luciana Peniche
Foto: Luciana Peniche
Figura 20 separação da maniva da raiz
Figura 21 transporte da mandioca para casa de farinha
30
Na casa 2, dependendo da localização da colheita, o transporte é realizado tanto
em carro de boi quanto por meio de uma caminhonete alugada (Figura 22).
Etapa II
As raízes chegam à casa de farinha e são descarregadas no local onde serão
descascadas (Figura 23).
Foto: Luciana Peniche
Foto: Luciana Peniche
a b
Figura 22 transporte da mandioca para casa de farinha
Figura 23 Recepção das raízes na casa de farinha 1 (a) e na casa de farinha 2 (b)
31
Na descascagem13 (Figura 24), utiliza-se uma faca bem afiada, e esse trabalho é
realizado por uma equipe constituída por homens, mulheres e adolescentes, não se
observando a presença de crianças na atividade.
Cada mandioca descascada é lançada em uma caixa d`àgua a fim de ser lavada e
carregada para o banco14 para ser ralada, cevada ou triturada (Figura 25a).
No banco (Figura 25b), a mandioca é temperada com açafrão, se a sua cor natural
não for amarela. O açafrão (Curcuma longa L) é um corante natural com atuação, entre
outras, antifúngica, antimicrobiana e antioxidante (CECILIO FILHO et al., 2000; KUHN,
2003), sendo utilizado pelos produtores para corar a farinha de mandioca, por ser muito
do agrado do consumidor.
É importante salientar que os produtores fazem uso desse tempero somente por
ser exigência do consumidor, desconhecendo o seu verdadeiro potencial.
13 Retirada da casca da raiz 14 Recipiente de madeira em formato de U que comporta o caititu.
Foto: Luciana Peniche
Foto: Luciana Peniche
b
a
Figura 24 descascagem da mandioca
Figura 25 ceva da mandioca (a) e o banco local do caititu (b)
32
Na casa 1, após a cevada, a massa adquirida é transportada em um carrinho de
mão até a prensa para ser retirado o excesso de líquido. O líquido retirado da massa após
a prensagem é conhecido por manipueira.
A palavra “manipueira” tem sua origem na língua Tupi-guarani e significa “o que
brota da mandioca” (IURCKEVIZ; LUDWICHK, 2011, p. 18). Com aspecto leitoso
compõe-se de proteínas, glicose, restos de célula, mas principalmente do ácido cianídrico
(SOARES, 2007). A retirada deste líquido facilita a operação da secagem da massa para
a preparação da farinha.
A manipueira no seu estado natural é nociva ao homem e ao meio ambiente pela
alta concentração de ácido cianídrico (HCN), porém, se tratada, é muito utilizada na
culinária, principalmente no norte do Brasil. Ao ser realizado um processo de
fermentação, condimento parcial e cocção15, da manipueira se transforma no tucupi,
componente do “tacacá” e da “rabada no tucupi” iguarias culinárias apreciadas pelos
nortistas.
A prensa da casa 1 tem um espaço forrado com saco de náilon para se depositar a
massa e em cima se dispõem uma tábua e suportes de madeiras (cepas) que auxiliarão na
prensagem. É puxada através de um fio de aço que é “acochado” (ajustado) com intervalos
a ser determinado pela qualidade da mandioca.
Na casa 2, o processo se diferencia, pois o planejamento arquitetônico organizou
o banco próximo à prensa. A massa é colocada em um saco e prensada em uma estrutura
mecânica, construída em madeira, onde os sacos são sobrepostos entre tábuas e, por fim,
cepas16 são colocadas para dar suporte na prensagem. Assim, elimina-se a tarefa do
transporte, permanecendo a sobrecarga na retirada da massa do banco para a prensa.
O ajuste ou acochar ocorre com intervalos de 2h a 3 h para secar a massa de
mandioca. Também nesse momento, a manipueira é extraída como matéria secundária. O
processo de prensa nas duas casas alcança uma jornada média de 18 horas, envolvendo
grande esforço no manuseio da prensa.
Cabe salientar que a jornada de trabalho/dia que inicia com a colheita da
mandioca, somente cessa após o depósito da massa da prensa.
15 Ato de cozinhar. 16 Pequenos cubos de madeira
33
Etapa III
Após a prensagem, a massa é submetida ao calor, tanto para a eliminação do
excesso de líquido quanto para a secagem, por meio da evaporação, que contém ácido
cianídrico (HCN), ácido altamente volátil existente na mandioca brava ou amarga (M.
Esculenta). Esse processo de tratamento térmico ocorre em duas etapas: a secagem ou
escaldamento ou grolagem, em que a massa é submetida a um leve aquecimento com o
objetivo de retirar a umidade da massa aumentando a granulometria da farinha –
“engrossar” (ALVARES et al., 2011).
Na etapa seguinte, é realizada a torragem com uma temperatura bem mais alta,
com o objetivo de tornar a massa resultante seca e crocante (ALVARES et al, 2011). Os
fornos são construídos de tijolos nas laterais, e sobre eles há uma chapa de ferro plana,
aquecida com fogo direto.
A massa é movimentada no escaldamento com um instrumento de madeira
chamado de “tarubá”17. No procedimento de torragem, utilizam outro instrumento
denominado “rodo”18. Esses instrumentos permitem que a farinha fique mais solta.
Na casa 1, após a prensagem da massa, esta é peneirada em uma peneira retangular
para retirada de pedaços de revestimento do tubérculo (cascas) (Figura 26a). Em seguida
é levada para o único forno onde é realizado o processo de secagem (escaldagem), e, após
alguns minutos, a mesma é peneirada para ser torrada (Figura 26b). Esse processo dura
em média duas horas para cada fornada de 20Kg de massa.
17 Espécie de remo. 18 Estrutura de madeira com a ponta achatada e cabo extenso.
Foto: Luciana Peniche
a
b
Figura 26 massa sendo peneirada (a) e secagem da massa (b)
34
A casa 2 possui dois fornos (Figura 27b), o que facilita e diminui o tempo do
processo de “escaldagem” e torrefação. Após sair da prensa, a massa passa por mais uma
cevada, e passa por uma peneira circular (Figura 27a), seguindo para o 1° forno para
escaldar. Após alguns minutos, a massa sai e é peneirada ainda quente na segunda peneira,
esta retangular (Figura 27c), e levada para a “torragem’ no 2° forno, que dura em média
1/2 hora cada fornada.
Após a “torragem”, a farinha, que é o produto principal, está pronta para embalar
e ser comercializada ou utilizada para o consumo próprio das famílias.
Quanto aos produtos secundários, cabe ressaltar a sua forma de preparo. O tucupi
se constitui em um sub produto já sendo mencionado anteriormente. Além dele a goma é
resultado de uma reorientação do sistema produtivo. Esta mudança inicia-se após a 1ª
cevada, conforme descrito na etapa II, sendo realizada a lavagem da massa em um pano
para a retirada da goma, restando ainda uma massa empobrecida, mas aproveitada para
produzir farinha.
Este é o processo de produção de farinha e derivados, típico no município de Rio
Branco-AC. Trata-se portanto de dois sistemas produtivos de natureza artesanal baseado
na estrutura familiar de organização do trabalho. Estes sistemas ocorrem em situação
semelhante em outras regiões do país, conforme citado por Araújo e Lopes (2008), porém
com as modificações descritas típicas da região Norte do país.
A casa 1 utiliza-se do sistema produtivo tradicional com estrutura precária, tendo
somente como suporte o uso do motor no funcionamento do “caititu” para produzir a
cevada da mandioca.
Na casa 2, identificou-se uma intervenção do Estado por meio de financiamento,
que resultou em mudanças no processo produtivo, favorecendo as etapas, minimizando
Fotos: Luciana Peniche
a b c
Figura 27 primeira peneirando a massa (a), fornos para escaldagem e torragem (b) e segunda peneirada (c)
35
esforços físicos, custos e tempo na fabricação da farinha. Entretanto, persiste uma
manufatura de caráter pré-industrial centrada na organização da produção familiar, com
suporte de um sistema de cooperativa.
O processo de produção da farinha até à chegada a casa não tem nenhuma
diferença, conforme ilustrado na figura 28.
Visando apresentar de forma mais clara o processo de trabalho na produção da
farinha de mandioca e suas diferenças nas duas casas um fluxograma auxiliará nessa
compreensão (Figuras 29 e 30).
36
Ilustração: Duanne Modesto
Figura 28 mapa ilustrando o percurso da produção da farinha fora da casa
37
Ilustração: Luciana Peniche
Preparo do fogo
Preparo da Terra
Limpeza
Limpeza e Manutenção
Plantio
Transporte
Desmanche
Arado
Mecânico
Manual
Enxada, terçado e
roçadeira
Arrancar
Decotar
Juntar
Decepar
Carro de boi dentro de
sacos
Descarregar
Descascar/rapar
Lavagem
Temperar e Cevar
Prensar 1ª Peneirada
Resfriamento Ensacar Escaldar/torrar
Figura 29 Fluxograma da produção de farinha de mandioca casa 01
38
Ilustração: Luciana Peniche
1ª peneirada
Preparo da Terra
Limpeza
Limpeza e Manutenção
Plantio
Transporte
Desmanche
Arado
Mecânico
Mecânico
Enxada, terçado e
roçadeira
Arrancar
Decotar
Juntar
Decepar
Carro traçado a boi
Descarregar
Descascar/rapar
Lavagem Temperar e 1ª Cevada
Prensar 2ª cevada
Escaldar 2ª peneirada
Herbicida
Caminhonete
Torragem Resfriamento Ensacar
Preparo do fogo
Figura 30 fluxograma da produção de farinha de mandioca - casa 02
39
ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
Conceitos e pressupostos da ergonomia da atividade
A vida é para nós o que concebemos dela. Para o rústico cujo campo
lhe é tudo, esse campo é um império. Para o César cujo império lhe
ainda é pouco, esse império é um campo. O pobre possui um
império; o grande possui um campo. Na verdade, não possuímos
mais que as nossas próprias sensações; nelas, pois, que não no que
elas veem, temos que fundamentar a realidade da nossa vida.
Fernando Pessoa
A sabedoria de Fernando Pessoa reflete a postura perceptiva que deve existir em
um pesquisador. Entender que, para uma mesma realidade, existem múltiplos olhares e
ações que as concebem ou modificam. A percepção do ser humano quanto ao mundo e
como agimos nele é uma dádiva humana única e intransferível, um universo a ser
desvendado.
Ao adentrar o campo do trabalho, com suas inúmeras facetas sociais,
antropológicas, filosóficas e fisiológicas, que são instrumentos para a compreensão da
sua organização e das relações existentes, tendo o trabalhador como sujeito único, atuante
e transformador desse processo, são necessários entendimentos acerca das relações
intrínsecas entre estas facetas e sua aplicabilidade prática.
O aprimoramento das ferramentas e ambiente de trabalho pelo homem faz parte
de seu processo evolutivo, tendo como objetivos facilitar e reduzir a agressividade das
tarefas sobre a estrutura física (ex: a criação da roldana, instrumento que facilita o
manuseio com carga). Nesse processo a preocupação constante é a de se estudarem
mudanças estruturais na organização dos instrumentos e ambiente de trabalho e a relação
estabelecida do homem com estes; papel atribuído à ergonomia.
A Ergonomia tem sua origem no grego - ergon = trabalho e nomos = regras,
caracterizando-se como uma ciência que irá ao encontro das preocupações relacionadas a
adaptação do trabalho ao homem, reunindo conhecimentos da antropometria,
biomecânica, engenharia, fisiologia, psicologia e ciências aplicadas ao trabalho humano
(DUL; WEERDMEESTER, 2012).
O termo ergonomia somente foi utilizado pela primeira vez em 1857, pelo polonês
W. Jastrzebowski, sendo institucionalizado a partir da criação da primeira sociedade de
40
ergonomia do mundo, Ergonomics Research Society, no ano de 1949 estabelecida pelo
engenheiro inglês Kenneth Frank Hywel Murrell (VIEIRA, 2009). A Associação
Internacional de Ergonomia - IEA define:
Ergonomia (ou Fatores Humanos) é uma disciplina científica que estuda
as interações dos homens com outros elementos do sistema, fazendo aplicações
da teoria, princípios e métodos de projeto, com o objetivo de melhorar o bem-
estar humano e o desempenho global do sistema (DUL; WEERDMEESTER,
2012).
A primeira definição de ergonomia a caracteriza como uma ciência voltada para a
proteção do trabalhador e eficiência do trabalho a partir da estruturação do posto de
trabalho, nascendo assim a primeira corrente de pensamento da ergonomia.
No período do pós-guerra, nasce uma segunda corrente da ergonomia quando em
1963, na França, o médico Alain Wisner participa da fundação da Societé d’Ergonomie
de Langue Française - SELF, responsável pela elaboração e desenvolvimento de estudos
e pesquisas sobre a Abordagem da Analise Ergonomica do Trabalho – AET, utilizados
até os dias atuais em muitos estudos ergonômicos (SCOTT, 2009 apud SILVA e
PACHOARELLI, 2010). Segundo a SELF, na década de 1970 a ergonomia seria definida
como:
[...] a adaptação do trabalho ao homem ou, mais precisamente, como a
aplicação de conhecimentos científicos relativos ao homem e necessários para
conceber ferramentas, máquinas e dispositivos que possam ser utilizados com
o máximo de conforto, segurança e eficácia (FALZON, 2007, p. 3).
Essa segunda definição enfatiza o homem como instrumento de avaliação onde o
posto de trabalho, com seus instrumentos e meios, seria adaptado às necessidades desse
trabalhador.
Seguindo um entendimento ampliado do pensamento da segunda corrente, surge
a ergonomia da atividade, tendo como principal ponto norteador o entendimento da
complexa relação entre o trabalho prescrito, definido como sendo regras e objetivos pré-
determinados pela estrutura organizacional de trabalho, e o trabalho real, aquele que
transcende a tudo que está predeterminado levando em conta a dinamicidade,
instabilidade e imprevistos no trabalho (BRITO, 2009).
A ergonomia da atividade se propõe a contribuir como ferramenta para a melhoria
da qualidade do trabalho, fornecendo suporte de análise do contexto e inserção do
trabalhador, que para Ferreira (2008, p. 93) “cabe destacar que o foco do olhar teórico-
41
metodológico da ergonomia da atividade está voltado para a singularidade do ato de
trabalhar de cada ser humano em contextos assemelhados ou diferentes”.
Nesse contexto da ergonomia centrada na atividade, Guérin et al., (2011, p. 1)
afirmam que “transformar o trabalho é a finalidade primeira da ação ergonômica”, e essa
transformação deve contribuir para o entendimento de uma atividade de trabalho que não
comprometa a saúde dos trabalhadores, respeitando sua atuação individual e coletiva, e
ainda, não negligenciar as necessidades lucrativas da empresa.
A ergonomia, por agrupar várias áreas do conhecimento, se constitui em um
valioso instrumento utilizado para aprimorar as condições de trabalho, porém o uso dos
princípios da ergonomia nas mãos do investigador social implica transformações de
perspectiva a partir da compreensão do trabalho na visão do trabalhador, ou seja, “trata
-se de compreender a atividade por dentro, reconstituir a sua lógica em seu curso próprio
de ação” (LIMA, 2001, p. 142).
E ainda no intuito de compreender a dinâmica e particularidades existente em cada
sistema laboral, Ferreira (2008) acrescenta que
A ação ergonômica consiste essencialmente em operar, partindo da
atividade dos sujeitos, um deslocamento de pontos de vista, uma mudança de
olhar, uma desmontagem de representações estereotipadas, o que pode renovar
a abordagem de concepção dos sistemas técnicos e organizacionais, da
formação, etc. (CATHERINE TEIGER, 1992 pg. 01 apud FERREIRA, 2000).
Nessa perspectiva panorâmica, abre-se um viés para reflexões da prática laboral a
partir da percepção e compreensão individual e coletiva dos fatores fisiológicos, culturais
e ambientais.
42
METOLOGIA
A presente pesquisa é de natureza sócio-antropológica, com suporte conceitual e
dos pressupostos teóricos da ergonomia da atividade, a ser realizada em duas casas de
farinha no município de Rio Branco-AC, no ano de 2013.
O saber humano é constituído a partir do acumulo de experiências, resultante das
interações entre os homens e estes com o meio. Essas interações geram movimentos,
informações e indagações que atiçam a sua essencial compreensão e práxis (ação) com o
objetivo de transformar o que está posto (ZUBEN, 1993).
Segundo Abramovay (2004), como forma de encontrar respostas para tantos
questionamentos a ciência:
retira sentido do mundo, já que faz dele um “cosmos de causalidade
natural”, algo perfeitamente explicável e, portanto, desprovido de mistério. Ao
mesmo tempo, a ciência se caracteriza exatamente pela impossibilidade de uma
visão única, completa, acabada a respeito dos fenômenos que estuda: é
provisória por definição e, portanto, é aí que reside exatamente sua força, que
consiste sempre em ser superada por novos avanços.
Minayo (2011, p. 9) complementa ao afirmar que a ciência “não é conclusiva, nem
exclusiva e nem definitiva”.
A construção do saber científico perpassa por uma ação investigativa (pesquisa),
ou seja, um:
[...] procedimento racional e sistemático que tem como objetivo
proporcionar respostas aos problemas que são propostos”. Esse processo
investigativo no campo da saúde pode ter um caráter quantitativo (mais
utilizados na epidemiologia) ou qualitativo (frequentemente utilizados pelas
ciências sociais) dependendo do teor dos questionamentos realizados pelo
investigador (GIL, 2007 apud GERHARDT; SILVEIRA, 2009).
O presente estudo foi realizado através de abordagens que contemplam a pesquisa
social, onde o objeto de estudo será o processo experimentado pelo sujeito, este
pertencente a uma realidade social, que se diferencia dos outros seres pelo seu potencial
de ação e transformação de seu espaço (MINAYO, 2010, p. 47).
Dentro dessa proposta metodológica, a abordagem utilizada será a qualitativa,
que, segundo Minayo (2010, p.57):
é o que se aplica ao estudo da história, das relações, das representações,
das crenças, das percepções e das opiniões, produtos das interpretações que os
humanos fazem a respeito de como vivem, constroem seus artefatos e a si
mesmos, sentem e pensam.
43
Essa abordagem compreende o objeto da pesquisa, o homem, como sendo uma
complexa arquitetura constituída de fatores físicos, emocionais, psicológicos, cognitivos
e sociais inerentes a sua essência. Entretanto esta abordagem terá como suporte a análise
ergonômica do trabalho, ou seja, método qualitativo com instrumentos da etnografia em
associação com o estudo ergonômico do trabalho.
Na pesquisa qualitativa a linguagem apresenta-se de forma peculiar, sendo
fundamentada através de hipóteses, opiniões, métodos e técnicas e será edificada com um
ritmo pessoal e único assumido pelo investigador, sendo este ritmo denominado por
Minayo (2011, p. 26) de Ciclo de pesquisa, onde o processo de trabalho tem início com
um questionamento e finda com uma resposta ou produto.
Tendo como ponto de referência as etapas elencadas por Minayo quanto ao Ciclo
de pesquisa: fase exploratória; trabalho de campo e análise e tratamento do material
empírico e documental, segue as fases a serem trilhadas no decorrer deste estudo.
O Estado do Acre está situado no sudoeste da região Norte e tem como limites os
Estados do Amazonas a norte, Rondônia a leste, a Bolívia a sudeste e o Peru ao sul e
oeste. Sua superfície equivale a menos de 2% do total do país, sendo um dos estados
menos povoados do Brasil.
A População, segundo estimativa em 2013, é de 776.463 com Área (em km²):
152.581.388, sendo divido em duas mesorregiões (Vale do Juruá e Vale do Acre). O
Estado é composto por 22 municípios, tendo Rio Branco como o maior deles. Rio Branco
(Figura 31), nome dado em homenagem ao Barão de Rio Branco, chanceler brasileiro
cuja ação diplomática resultou no Tratado de Petrópolis, é a capital do Estado do Acre,
cuja população estimada em 2013 é de 357.194 habitantes (IBGE, 2014).
Fonte: IBGE, 2012.
Figura 31 Município de Rio Branco, capital do Estado do Acre
44
Do ponto de vista geopolítico, a cidade de Rio Branco tem destacada relevância
na integração regional sul-americana em virtude da posição estratégica em relação ao
Peru, à Bolívia, às cidades amazônicas de Manaus, Porto Velho e ao Oceano Pacífico.
O ambiente de desenvolvimento da pesquisa ocorreu em duas propriedades rurais
no município de Rio Branco. A primeira, casa de segunda geração, localizada na Rodovia
AC 40, Km 15 – Ramal Novo Horizonte e a segunda, casa de primeira geração, localizada
na BR 364, Km 07 – Ramal Belo Jardim, Comunidade Catuaba.
A escolha desses locais para a realização da investigação se deu por intermédio da
Chefe da Cadeia Produtiva da Mandioca na Secretaria de Estado de Extensão
Agroflorestal e Produção Familiar-SEAPROF, o que facilitou o processo, e ainda foram
escolhidas duas casas por entender que a diversidade de dados que seriam
disponibilizados, por serem duas estruturas distintas, proporcionaria uma amplitude de
informações para interpretações, comparações e análises.
O número de sujeitos participantes desta investigação foi definido por critérios de
inclusão, trabalhadores vinculados a casa de farinha, sendo estes maiores de 18 anos que
assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e que estavam
vinculados à casa de farinha estudada.
Embora os sujeitos da pesquisa tenham assinado o TCLE, optou-se por preservar
suas identidades relacionando suas posições frente as casas de farinha a um código que
são: PCF1 – proprietário da casa de farinha 1; FPCF1 – filho do proprietário da casa de
farinha 1; EPCF1 – esposa do proprietário da casa de farinha 1; DSFC1 – diarista sexo
feminino da casa de farinha 1; DSMC1 – diarista sexo masculino casa de farinha 1;
DTCF2- dono da terra onde a casa de farinha 2 foi construída; EDTC2 – esposa do dono
da terra onde a casa de farinha 2 foi construída; NDT2 – neto do dono da terra onde a
casa de farinha 2 foi construída; ACC2 – associada à cooperativa da casa de farinha 2;
EACC2 – esposo da associada da cooperativa da casa de farinha 2.
O projeto por envolver pesquisa com seres humanos foi submetido ao Comitê de
Ética em Pesquisa da ENSP, havendo o compromisso público de respeito às normas e
diretrizes da Resolução 196/96 do CNS.
O trabalho investigativo teve início com o primeiro contato com a SEAPROF para
identificar as casas que fariam parte da pesquisa, considerando o acesso, se estava ativa e
a disponibilidade em contribuir com a pesquisa. Uma técnica me acompanhou até o local,
45
já alertando sobre as dificuldades que iria encontrar para conquistar a confiança dos
trabalhadores.
Na primeira visita pude perceber essa resistência por parte dos trabalhadores em
aceitar a minha presença, pois a possibilidade de permitir que um estranho adentre e
conheça um espaço caracterizado, ao mesmo tempo, como meio de sobrevivência e
moradia, é difícil, devido a todo um contexto cultural.
O responsável pela casa de farinha foi o primeiro contato que tive, considerado
como um mediador na construção do vínculo de relacionamento com os sujeitos da
pesquisa. A ele foi explicado o objetivo da pesquisa, ressaltando a importância para a
saúde dos trabalhadores.
Esse primeiro contato foi necessário para aquisição da confiança dos
trabalhadores, sendo esta condição sine qua non para o êxito do estudo, pois nessa
abordagem de pesquisa social, segundo Chizzotti (2000 apud DYNIEWICZ, 2009, p.
108) “...os sujeitos participam de uma forma a contribuir na elaboração do
conhecimento...”, e ainda, segundo Minayo (2011, p. 67) “... é fundamental o
envolvimento do entrevistado com o entrevistador”. Em um outro momento foi realizada
a apresentação do projeto e suas possíveis contribuições aos sujeitos da pesquisa.
Inicialmente o delineamento do perfil dos trabalhadores foi necessário, para
adquirir informações quanto ao gênero, idade, tempo de serviço, jornada de trabalho, etc.
A observação participante foi um dos instrumentos utilizados, a qual, segundo
Minayo (2011, p. 70), define como “um processo pelo qual um pesquisador se coloca
como observador de uma situação social, com a finalidade de realizar uma investigação
científica”. Os registros das observações foram feitos em um diário de campo, sendo
utilizado a cada visita para anotar os detalhes, como impressões, questionamentos, ideias,
etc., considerados importantes para análise dos dados.
Visitas foram marcadas para conhecer o processo de trabalho, e no movimento
entre conversas informais e observações houve a necessidade de aprofundar o
entendimento das relações existentes naquele espaço.
Na qualidade de fisioterapeuta tive uma formação teórico/pratica direcionada aos
fatores biomecânicos e fisiológicos como base para análise dos comprometimentos
osteomusculares. Num primeiro momento as observações do processo de trabalho
estavam voltadas para esse contexto, que hoje entendo que não contemplaria a dimensão
ali apresentada.
46
Solicitei autorização para experimentar cada etapa do processo de produção da
farinha de mandioca, deste o plantio até o resfriamento do produto. Em cada etapa fui
estabelecendo uma relação entre a teoria quanto às orientações para a prevenção de
comprometimentos osteomusculares e a ação em si.
Uma semana de experimento, onde estar no campo “arrancando” a mandioca,
exposta ao sol, manuseando instrumentos pesados e perigosos, porém necessários;
sentada na varanda da casa de farinha “descascando” a mandioca, que mesmo pausando
para alongar ou tomar um café, os incômodos permaneceram; à frente do caititu, um
momento de tensão e/ou insegurança por entender o quanto essa manobra é perigosa; ou
ainda, tentar “arrastar” uma caixa ou suportar o peso de uma saco de massa imprensada
de mandioca, foram momentos de imersão no campo da pesquisa que expandiram,
consideravelmente, o leque de informações na busca de compreender o processo de
trabalho e fazer parte de uma construção de possibilidades para melhorias deste.
Outro instrumento importante foram as entrevistas semiestruturadas, organizadas
em blocos temáticos, como: dados gerais; relações sociais dos trabalhadores envolvidos
no processo de trabalho; história ocupacional; processo de trabalho inserido; percepção
de riscos; modos operatórios; atividades e “prescrições”; produtos, comercialização;
percepção de riscos ambientais (conforme roteiro anexo). Estes foram definidos a partir
dos objetivos da pesquisa, construídos com questões estabelecidas de modo a respeitar a
liberdade do sujeito em refletir e verbalizar suas percepções, seus entendimentos e suas
ideias a respeito do tema apresentado.
As fotografias, como um recurso visual, foram utilizadas não apenas como um
instrumento de registro e apoio à pesquisa, mas também como um meio de linguagem e
expressão de uma cultura que, segundo Godolphim (1995, p. 170) “enquanto
comunicação visual, artística ou informativa, ela pode ser considerada como uma obra
aberta, passível de múltiplas interpretações”. A escolha das fotografias apresentadas neste
trabalho foi embasada no entendimento de que elas se apresentariam como um
complemento informativo para a compreensão do contexto investigativo.
Embora tenha consciência das limitações existentes quanto à qualidade das fotos,
decidi assumir e realizá-las evitando distorções quanto ao objetivo da pesquisa,
preocupação está confirmada por Zamboni (1998, p. 02) ao afirmar que:
A fotografia como linguagem documental representa uma dada
realidade em um determinado momento. O fotógrafo é um sujeito que conhece
47
o tema que está sendo registrado, uma pessoa que tem um olhar direcionado e
cheio de significados e significantes.
As informações adquiridas foram analisadas associando-as aos conceitos
referentes aos marcadores teóricos do processo de trabalho, bem como dos aspectos
objetivos e subjetivos da vigilância em saúde do trabalhador.
Para essa estratégia qualitativa, houve a associação de conceitos e pressupostos
teóricos da ergonomia da atividade com o objetivo de auxiliar na identificação dos riscos
ergonômicos e ambientais existentes no processo de produção da farinha de mandioca.
48
CAPÍTULO 3 – CASAS DE FARINHA E OS RISCOS A SAÚDE DO
TRABALHADOR
O trabalho de um modo geral submete o trabalhador às situações de risco,
independentemente de seu grau de complexidade, devido aos conflitos nas relações de
trabalho, existência de condições nocivas no meio ambiente e uso de instrumentos que
farão parte do processo de transformação.
No trabalho agrícola/artesanal, como a produção de farinha de mandioca, o labor
é difícil onde as tarefas são pouco estruturadas, a divisão do trabalho é praticamente
inexistente exigindo do trabalhador um grande esforço físico e mental em todo o processo,
além da exposição a riscos biológicos, químicos, físicos e ergonômicos. Para Abrahão
(20 ?, pg. 01):
a grande variedade de classes de riscos presentes nos ambientes de
trabalho agrícola se dá de forma compatível com a constatação do alto grau de
diversidade de tarefas e de postos de trabalho nestas atividades.
Ao analisar o processo de trabalho na produção da farinha de mandioca no
município de Rio Branco, foi possível identificar os riscos ambientais aos quais os
trabalhadores estão expostos frequentemente e compreender a organização do trabalho
através da contribuição dos pressupostos e conceitos da ergonomia da atividade. Cabe
ressaltar que os achados não se limitaram a um posto de trabalho, pois os trabalhadores
transitam por todas as etapas do processo produtivo.
Na tentativa de conhecer o processo de trabalho na produção de farinha o
entendimento do conceito de risco à saúde surge como ponto relevante.
Segundo Gondin (2007, p. 90) é essencial diferenciar uma ameaça à saúde de um
risco a saúde, onde “uma ‘ameaça’ pode ser um objeto ou um conjunto de situações que
podem potencialmente trazer danos à saúde de uma pessoa” e “um ‘risco’ é uma
probabilidade de que uma pessoa sofrerá um dano devido a uma ameaça em particular”.
Portanto, toda atividade humana está propensa a um risco tendo entendimento de
que este pode ser reduzido, porém não eliminado.
Com o objetivo de minimizar os riscos à saúde do trabalhador Normas
Regulamentadoras, leis complementares, como portarias e decretos compõem a
49
legislação trabalhista no Brasil. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (on-line),
as Normas Regulamentadoras – NRs são:
relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância
obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da
administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes
Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação
das Leis do Trabalho – CLT.
Assim, a presente pesquisa utilizou como base para compreensão dos dados
obtidos as NRs, na qual afirma na NR 1 que: As disposições contidas nas Normas
Regulamentadoras – NR aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores avulsos, às
entidades ou empresas que lhes tomem o serviço e aos sindicatos representativos das
respectivas categorias profissionais.
RISCO ERGONÔMICO
Componente essencial na compreensão do processo de trabalho numa análise sob
a ótica da ergonomia da atividade é o trabalhador. Este se constitui no centro de um
arcabouço de informações e conhecimentos geradores de transformação do meio.
O trabalhador da casa de farinha é um indivíduo ativo e pensante, de uma lógica
elaborada num contexto cultural, ou seja, conhecimento passado de geração a geração,
construído com significados próprios e de uma interpretação singular do espaço de
desenvolvimento de suas atividades com base em suas experiências.
Freitas (2002), ao discutir Husserl, rebusca essa ótica ao afirmar que “... o mundo
repleto de significados e mediado pela subjetividade seria marcado pela presença de um
homem concreto a operar conhecimentos”, o que vem a ser corroborado pela fala de um
dos trabalhadores entrevistados quando questionado sobre a mudança no uso de
recipientes de madeira, prática tradicional, para os de plástico:
[...] eu sempre procuro fazer aquilo que eu vejo que seria melhor... as
vezes eu pergunto pra alguém, por que vejo que as caixas pegavam mais sujo
e era mais ruim de fazer a limpeza (ACC2).
Os trabalhadores participantes desse estudo possuem pouca instrução, porém com
saberes práticos oriundos de grande experiência na produção de farinha.
Em um mesmo espaço, evidenciam-se contrastes de geração, sonhos e ideais. O
filho seguindo os passos do pai: “produzo farinha desde quando era menino, morava mais
50
meu pai e ele vinha de madrugada e me chamava” (FPCF1), o neto aos dos avós, “desde
pequeno eu me interessei muito, não sendo mandado, mais por interesse próprio. Então
meio a tudo isso que estava mais próximo eram meus avós, eu tinha interesse em buscar
aprender as coisas e está no meio para trabalhar juntos” (NDT2).
A dinamicidade envolvendo ensino e aprendizado entre proprietários, sócios e
agregados, revelada através de uma linguagem própria expressa por um trabalhador:
“eu troco ideias com a minha companheira de trabalho – associada da
cooperativa [...] a questão da higiene, da preparação do material de trabalho
[...] então toda pessoa que trabalha ai eu sempre tive esse cuidado de repassar
as normas de trabalho para evitar uma surpresa” (DTCF2).
Em um ambiente que poderia ser palco de conflitos percebem-se experiências,
conhecimentos e diversidades que se completam.
Enquanto que as relações interpessoais constroem um espaço favorável de
aprendizado, o movimento da prática das atividades irá se diferenciar a partir dos
instrumentos e ambiente de trabalho disposto para cada trabalhador.
Na casa de 1ª geração há relato das dificuldades para a fabricação da farinha
devido à precariedade estrutural e de equipamentos. Quando arguido a respeito da
melhoria no desenvolvimento da atividade de torrar a farinha o trabalhador afirmou “[...]
se houvesse dois fornos era mais rápido né, dois torrando” (FPCF1).
Por fim, o aspecto de maior discussão e foco de análise é o trabalho sendo objeto
de estudo da ergonomia que se constitui em um sistema formado por três realidades:
condições de trabalho, resultado do trabalho e a própria atividade de trabalho, que embora
necessária, “uma análise do trabalho é uma análise desse sistema e do seu funcionamento”
(GUÉRIN et al., 2012, p. 11).
Numa realidade investigativa deve existir uma consciência da impossibilidade
dessa prática analítica devido a imensidão do campo teórico e prático a se averiguar,
considerando que
[...] as práticas científicas que têm por objeto o trabalho constituíram
-se a partir de pontos de vista específicos: o economista aborda o trabalho a
partir do valor produzido e o sociólogo a partir das relações que se estabelecem
entre os diferentes atores. O fisiologista e o psicólogo se interessam por sua
vez pelos componentes físicos e mentais da atividade, e assim por diante”.
(GUÉRIN, et al., 2012, p. 11)
51
Nessa perspectiva, ao adentrar o campo da pesquisa, o entendimento da existência
dessas realidades é importante, como tentativa de minimizar falhas quanto aos
entendimentos.
No estudo do processo de trabalho nas casas de farinha, a primeira informação
obtida foi sobre a produção dos bens oferecidos ao mercado. Quando questionado sobre
o seu trabalho, o trabalhador fala sobre o seu produto e empreendimento, fato este
esperado revelando, assim, a tarefa.
A tarefa não pode ser confundida com o trabalho, pois ela é caracterizada por ser
um conjunto de informações estruturadas, impostas num contexto que vislumbra o
produto, a quantidade, prazos a cumprir, regras etc., ou seja, “resultados antecipados
fixados dentro de condições determinadas” (GUÉRIN et al., 2012, p. 14).
Num espaço rural com produção de caráter artesanal e familiar, essa tarefa passa
a ser visualizada em uma conjuntura e exigência cultural, sendo uma prescrição
construída e repassada de geração a geração.
Considera-se ainda que existem outros saberes, que não os culturais e familiares
como um adendo aos elementos do trabalho prescrito, por exemplo o programa de
desenvolvimento regional da Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção
Familiar (SEAPROF) no qual se expõe que:
é necessário que os produtores tenham algumas atenções, a saber, um
“processamento rápido para a mandioca não mudar de coloração, troca da água
da lavagem dos tubérculos e limpeza do ambiente de produção”.
Paralelamente, as iniciativas governamentais procuram garantir a tradição de
produção artesanal da farinha de mandioca na região. (VELTHEM; KATZ,
2012, p. 442)
Essa junção de saberes foi identificada na casa de 2ª geração, sendo evidenciada
nas falas abaixo.
“Dentro da casa de farinha tem algum critério pra poder trabalhar lá dentro?”
(Pesquisadora).
“a melhor coisa dali que tem que ser mesmo é tá limpo ali, higiênico, (...) o
certo eu rapo aquele pedaço da macaxeira e te entrego aqui tu com luva, a lei
vem essa mais nós trabalha com outras lei né, eu rapo aquele pedaço e tu pega
aqui aquele pedaço e limpa com tua mão lá já limpinha né, ai põe lá. (...) A
touca a gente usa bastante, de branco, o torrador tem que tá de branco, de farda
lá dentro...” (ACC2)
“Mais nunca estão?” (Pesquisadora)
“E os que tá fora tem que ficar fora, pra entrar lá dentro tem que se equipar,
pegar uma farda e vesti e entrar pra lá...a veinha ela trabalha sempre na lei, ela
tem aquele avental que coloca aqui, ela já traz e sempre quando ela tá torrando
lá...” (ACC2).
52
Sendo a tarefa uma atividade predeterminada por uma construção externa ao
trabalhador, há de se compreender que este tende a manifestar-se através de ações
caracterizadas pela adaptação à situação real de trabalho.
Essa adaptação ocorre pautada em condições reais visando resultados efetivos,
evidenciando assim, o trabalho real, ou seja, o fato de o trabalhador não fazer uso da luva
evidencia uma situação real, na qual o manter as mãos limpas é condição suficiente para
a obtenção do resultado final satisfatório.
Para Ferreira (2000) a atividade de trabalho é o produto resultante do trânsito do
trabalhador entre os elementos pessoais, instrumentais e organizacionais de um processo
de trabalho.
Como visto na fala da trabalhadora, este trabalho requer uma atividade intelectual
expondo a autonomia do sujeito e seu potencial transformador de sua realidade.
A intervenção intelectual, ímpar a cada trabalhador, constrói a atividade de
trabalho com base nas condições reais almejando um resultado efetivo, ou seja:
na realização da atividade de trabalho há sempre um debate entre o
trabalhador (individualmente e coletivamente) e o meio, onde é sempre
necessário fazer escolhas para a realização de seu trabalho. Portanto, trabalhar
é sempre gerir, tomar decisão, escolher, mesmo que a nível micro. (GUIDA et
al., 2013 p. 02)
Assim Guérin et al., (2012, p. 16) criam uma nova roupagem para definição de
trabalho, quando afirmam que “... não é a atividade em si, mas sua finalidade, que
caracteriza o trabalho”, quebrando o paradigma cultural entre o trabalho intelectual e o
manual ou ainda o remunerado, tendo como exemplo a atividade do estudante, sendo
considerado um desempregado somente por seu trabalho não render uma remuneração.
Essa fragmentação entre trabalho intelectual, manual e remunerado reflete o
sistema capitalista que vivemos e compromete as discussões e reflexões a respeito do
sentido do trabalho, sendo evidenciado nas proposições de melhorias à saúde do
trabalhador onde se descarta a contribuição deste no processo. A exemplo “os técnicos
nunca me perguntaram sobre a minha opinião na construção dessa casa de farinha... não
se preocuparam em usar a minha experiência para melhorar o meu trabalho” (DTCF2).
A ergonomia da atividade auxiliará no entendimento da ação do trabalhador
(trabalho real) para atingir os objetivos predeterminados (trabalho prescrito) na produção
de um produto entendendo a sua singularidade (atividade de trabalho).
53
Tendo como base a leitura da Norma Regulamentadora 17, entende-se por risco
ergonômico, a interferência das características psicofisiológicas do trabalhador em sua
relação com o ambiente, geradas por meio das ações biomecânicas (levantamento de peso,
ritmo excessivo de trabalho, monotonia, repetitividade, postura inadequada de trabalho),
desencadeando um desequilíbrio que venha a afetar a sua saúde.
A discussão sobre risco ergonômico na atividade rural tem uma aplicabilidade
reduzida devido a suas características peculiares e diversidade (COSTA et al., 2011). Na
produção de farinha de mandioca, embora em alguns processos já se utilize equipamentos
para minimizar os efeitos deletérios a saúde, a exemplo do uso do trator no preparo da
terra e transporte da matéria prima, na maior parte do serviço o uso do trabalho braçal é
intenso.
Nessa perspectiva, pode-se identificar no processo de produção de farinha a
incidência de movimentos repetitivos, fator relevante no desenvolvimento de distúrbio
osteomuscular relacionado ao trabalho (DORT) ou lesões por esforços repetitivos (LER),
que, segundo Pinheiro e França (2006, p. 72):
são resultados de sobrecarga pela utilização excessiva de determinados
grupos musculares em movimentos repetitivos com ou sem exigência de
esforço localizado, ou pela permanência de segmentos do corpo em
determinadas posições por tempo prolongado”
Nas casas estudadas, observou-se um trabalho bastante difícil, com esforços
repetitivos em excesso implicando riscos ergonômicos e físicos à saúde dos trabalhadores.
Na casa de 1ª geração, o processo de escaldagem e torrefação ocorre em um ciclo
de 2h, quando os movimentos se repetem 66 vezes/minuto, totalizando 7.920 movimentos
(Figura 32). Esse processo se repete no mínimo duas vezes por semana a depender da
época do ano.
Ao passo que na casa de 2ª geração, que tem dois fornos (Figura 33), os processos
são divididos: na escaldagem ocorrem 45 movimentos/minuto num ciclo de 5 a 7 minutos,
totalizando aproximadamente 315 movimentos/ciclo; e na torrefação, 78
movimentos/minuto em um ciclo de 30 minutos, totalizando 2.340 movimentos/ciclo.
Ao se somarem as duas etapas (equalizando com o processo da casa de 1ª geração),
observa-se que num ciclo de escaldagem/torrefação, ocorrem 2.655 movimentos,
realizados por dois trabalhadores, que, mesmo sendo 66,47% a menos que na casa de 1ª
geração, ainda apresenta a vantagem de ter dois trabalhadores atuando no processo.
54
Outra ação que exige movimentos repetitivos é o da colheita sendo realizadas em
média de 10 a 15 flexões/minuto de tronco; no manuseio da mandioca do chão para o
transporte, a média é de 10 a 15 flexões de tronco (Figura 34); e na descascagem (o ciclo
corresponde a uma mandioca) são realizados, aproximadamente, 120 movimentos em
00:01:30.
Além dos movimentos repetitivos, cabe ressaltar a postura inadequada no
manuseio da mandioca na descascagem (Figura 35). O trabalhador assume tal postura
devido à inadequação do posto de trabalho, estando propenso a fadiga, a dores musculares
e comprometimentos da coluna (Iida, 2005).
Foto: Luciana Peniche
Fotos: Luciana Peniche Figura 33 escaldagem e torragem da farinha Figura 32 escaldagem e torragem da farinha
Figura 34 colheita da mandioca
55
Segundo Iida (2005), o manuseio de carga é tido como um dos fatores de risco
relacionados aos possíveis traumas musculares entre os trabalhadores. Nas casas de
farinha os trabalhadores estão em constante contato com cargas, independentemente de
idade ou sexo. Ao transportar a saca de mandioca, o trabalhador sustenta 75kg sobre seu
corpo, no transporte à área de descascagem (Figura 36). Essa sobrecarga significativa
representa riscos para a coluna cervical, varizes de membros inferiores, além de
complicações cardíacas.
Com esta análise, fica evidenciado que com um ambiente e instrumentos
adequados associados a relações interpessoais favoráveis, oportuniza-se um melhor
Foto: Luciana Peniche
Foto: Luciana Peniche
Figura 35 descascagem da mandioca
Figura 36 transporte da saca de mandioca do carro de boi para a casa
56
aproveitamento da mão de obra e reduzem movimentos repetitivos, manuseio de cargas,
posturas inadequadas e, consequentemente, maior eficiência no processo produtivo.
RISCO PSICOSSOCIAL
Na agricultura familiar/artesanal mesmo tendo características peculiares, já
citadas anteriormente, que se diferenciam da atividade rural de grande porte ou industrial,
o trabalhador está sujeito aos riscos psicossociais.
Para Costa e Santos (2013, p. 43) “os riscos psicossociais são definidos como os
riscos para a saúde mental, física e social, originados pelas condições de trabalho e por
fatores organizacionais e relacionais”. E ainda argumentam que estes riscos precisam ser
reconhecidos como um desafio para a segurança e saúde do trabalhador, para que as
intervenções, visando à melhoria da qualidade de vida, sejam eficazes.
Martinez et al., (2004) afirmam que os fatores psicossociais são relevantes na
relação entre saúde e trabalho e que os riscos estão intimamente relacionados ao tipo de
trabalho, ao ambiente e às relações interpessoais.
Na rotina laboral do produtor de farinha de mandioca, foi possível identificar
exposições aos riscos psicossociais como no manuseio das ferramentas e equipamentos;
as relações familiares e com os trabalhadores diaristas; as exigências do mercado quanto
à qualidade do produto fabricado; e principalmente as dificuldades enfrentadas quanto ao
escoamento da produção.
Tais riscos não são relatados nem aventados pelos trabalhadores, porém se
apresentam de forma implícita em algumas falas “a gente sabe que o uso do caititú é
perigoso, a gente cuida... ali tem que ter muita atenção” (EDTC2) ou quando relata sobre
a cooperativa: “a casa foi feita pra todos trabalhar... mas veio aquele problema de
desunião” (ACC2).
RISCOS AMBIENTAIS
Os riscos ambientais são definidos pela Norma Regulamentadora de Segurança e
Saúde no Trabalho – NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, do Ministério
do Trabalho e Emprego, como “os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos
ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e
tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador”.
57
Na presente pesquisa tais riscos foram identificados e serão apresentados
destacando a sua presença conforme as etapas da produção.
Segundo a NR 9, os agentes físicos são caraterizados a partir das variações de
energia que os trabalhadores possam estar expostos: ruído, vibrações, pressões anormais,
temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como o
infrassom e o ultrassom.
No caso das casas de farinha o trabalhador se expõe ao sol e às intempéries
ocorridas na Etapa I, com manuseio da terra, na limpeza, plantio e colheita. Desses fatores
de riscos citados, o mais grave é o sol, pois a produção de farinha ocorre de forma perene,
e o Estado do Acre possui clima tropical quente e úmido, com duas estações: seca e
chuvosa.
Este trabalhador se expõe a um tipo de radiação eletromagnética, raio ultravioleta
(UV), que, apesar de produzir benefícios aos seres humanos, seu contato por longos
períodos de tempo ou em determinados horários, penetra profundamente na pele
propagando reações imediatas, como eritemas e bronzeamento, ou tardias, como tumores
cutâneos, câncer de pele.
Segundo o INCA (2014), a exposição à radiação ultravioleta, oriunda do Sol, é
considerada o agente etiológico de maior incidência no desenvolvimento de cerca de 25%
do câncer de pele no Brasil.
Dos trabalhadores entrevistados, dois demonstraram consciência do perigo da
exposição ao Sol
“Você identifica algum perigo/risco existente no seu trabalho?”
(Pesquisadora)
“Sim. Quando a gente está no Sol, com risco de pegar câncer...” (NDT2).
“O Sol é, mas pra mim não é tanto. Eu uso camisa, calça e chapéu” (DTCF2).
Ao verificarmos as falas, percebemos que há uma confluência entre o saber dos
trabalhadores com o que afirma Kolhs (2011), quando diz que a constante exposição aos
raios solares se apresenta como uma condição de alerta no que se refere ao câncer de pele
nas populações trabalhadoras rurais, especialmente aquelas que não se previnem.
Essa falta de consciência de risco à saúde torna-se preocupante, pois os problemas
tendem a surgir a longo prazo gerando custos ao sistema público e prejudicando a
qualidade de vida desse trabalhador.
Outro fator de risco físico é o ruído sonoro, sendo preconizado pela Organização
Mundial de Saúde (OMS) como limite tolerável ao ouvido humano 65 dB (A). No Brasil,
58
a Fundacentro (NHO-1) faz recomendação quanto a exposição ao ruído, num período de
8 horas diárias, de 85 dB(A).
Quando da observação de campo, percebeu-se que o nível de ruídos no momento
do funcionamento do caititu é bastante alto e incomoda os ouvidos. Além disso, não foi
evidenciado o uso de nenhum tipo de protetor auricular por parte dos trabalhadores. E,
apesar de não ter sido usado decibelímetro, ficou evidente que o nível de ruído é danoso
à saúde.
Quanto à consciência do trabalhador sobre riscos desse manuseio à saúde não foi
identificada nas entrevistas visto que os mesmos não identificaram o ruído como sendo
um risco à saúde. Mas, há que se considerar a existência do risco, pois tanto o motor
estacionário utilizado na casa de 1ª geração quanto o motor elétrico utilizado na casa de
2ª geração emitem sons que impedem, inclusive, a comunicação entre os trabalhadores.
Além da exposição ao Sol e ruídos, as temperaturas extremas (calor ou frio)
também são consideradas como agentes de risco físico importante de serem citados.
Nas casas de farinha o uso do forno é importante no processo de fabricação, sendo
utilizado na Etapa III com a escaldagem e a torrefação. O trabalhador fica exposto ao
calor num período de duas horas, sendo este tempo correspondente ao “dia da farinhada”,
que dependendo do período ocorre até duas vezes por semana. Na fala do trabalhador
identifica-se uma insatisfação quanto à temperatura do forno: “É sim. Porque aqui,
principalmente no verão, fica muito quente” (FPCF1).
O calor é uma energia térmica que pode ser identificada no desenvolvimento de
várias atividades, e as altas temperaturas podem interferir de forma nociva nos processos
produtivos e na saúde do trabalhador (SPILLERE e FURTADO, 2007).
Quanto a esse risco, torna-se premente considerar que somente um dos
entrevistados reconheceu de pronto que o excesso de temperatura pode afetar a sua saúde
de alguma forma. Foi evidenciado, também, que os trabalhadores não fazem uma
reposição hídrica satisfatória durante os períodos de exposição aos extremos de calor.
Conforme relato: “sinto muita dor de cabeça quando pego sol e pego a quentura do forno.
Eu to evitando torrar massa porque eu torrava muito” (ACC2).
Segundo Spillere e Furtado (2007), para se discutir sobre os riscos térmicos a que
estão expostos esses trabalhadores, algumas variáveis necessitam ser consideradas, desde
a vestimenta ao ambiente e de outras variáveis como sexo, idade e biótipo.
59
Na casa de farinha de 1ª geração uma variável agravante é o espaço e localização
do forno, além do seu manuseio realizado somente por um trabalhador, ou seja, exposição
por um período bem maior do que ocorre na casa de 2ª geração.
A Norma Regulamentadora 9 considera risco biológico a exposição ocupacional
a agentes biológicos como bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre
outros, vindo a comprometer a saúde do trabalhador.
Os trabalhadores das casas de farinha em todas as etapas do processo de produção
estão expostos a agentes biológicos, a citar os artrópodes (mosquitos, carrapatos e pulgas)
que podem transmitir doenças infecciosas e parasitárias atuando não somente como
vetores de doenças transmissíveis, mas também como hospedeiros intermediários, e as
parasitoses intestinais.
As doenças transmissíveis tendo como vetores os mosquitos, malária e dengue
foram identificados nas observações de campo, como riscos relacionados ao trabalho que
necessitam ser prevenidos, porém não sendo foco de preocupação por parte dos
trabalhadores.
A malária, doença transmitida pelo mosquito do gênero Anopheles, é tida como
um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil, tendo sua concentração endêmica
na região Amazônica (99,8% do número total de casos registrados no Brasil) graças ao
clima tropical. (SANTOS; SILVA, 2011)
No município de Rio Branco, segundo pesquisa realizada no período de 2003 a
2010 por Santos e Silva (2011), foram notificados 5.394 casos da doença, sendo as
localidades rurais responsáveis por 3.252 (60,3%) casos.
Além da malária, a dengue, tendo como vetor o mosquito Aedes aegypti, é uma
doença que requer ações preventivas devido a sua gravidade.
No ano de 2013, segundo estudo realizado pelo Ministério da Saúde, foi registrado
cerca de 1,4 milhão de casos suspeitos da doença. Embora a região Sudeste tenha sido
apontada como a região com maior número de casos da doença (63,4%) e a região Norte
como sendo a de menor incidência (3,3%) (GATHANY, 2013), os cuidados visando à
prevenção não podem ser negligenciados.
Outro agente biológico que necessita ser considerado são as parasitoses
intestinais, ou seja, microrganismos cuja transmissão está atrelada as condições sanitárias
e de higiene de uma comunidade e dos ambientes de trabalho estudados.
60
Tais agentes também estão no rol de preocupação do poder público,
principalmente nas áreas rurais e locais com pouca ou nenhuma infraestrutura sanitária.
Segundo Benevides (2014) as doenças parasitárias são consideradas comuns no mundo,
atingindo cerca de 25% da população mundial.
No presente estudo foi identificado que a casa de 1ª geração está em condições
menos favoráveis quanto às vias de transmissão das doenças parasitárias. As condições
de higiene são visivelmente inexistentes, embora tenha água corrente proveniente de
poço, que não recebe qualquer tipo de tratamento, a casa não possui banheiros, e os
alimentos assim como os instrumentos de manuseio para a fabricação da farinha ficam
expostos no ambiente.
Na casa de 2ª geração, a água utilizada é oriunda de um poço artesiano, não tendo
nenhum controle dos órgãos competentes quanto a sua qualidade para o consumo. Os
instrumentos ficam guardados no interior da casa, porém sem nenhuma proteção ou
armazenamento adequado. Os banheiros localizam-se na casa, porém não possuem pia
com água corrente. Nas duas casas foi identificado que a alimentação é realizada em seus
locais de trabalho sem nenhum cuidado com a higiene das mãos ou em espaço para o
consumo de alimentos.
Além dos riscos biológicos, os riscos químicos são identificados no meio rural. A
NR 9 considera agentes químicos:
as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no
organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas,
neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição,
possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por
ingestão.
Segundo Faria (2005) no ano de 2000 no Sistema Nacional de Informações
Tóxico-Farmacológicas (Sintox), foram registrados 4.718 casos de intoxicações
ocupacionais (7% do total das notificações).
Na produção da farinha de mandioca, tais riscos foram percebidos a começar pela
Etapa I com a manutenção da terra especialmente pelo uso de herbicidas.
Os herbicidas são substâncias químicas utilizadas com o objetivo de controlar o
mato na plantação, substituindo o controle mecânico. A exposição dos trabalhadores
rurais a estes produtos os torna vulneráveis tendo a pele, as vias respiratórias e os olhos
como primeira via de contato durante todo o processo de preparo e aplicação.
61
Foi percebido que somente na casa de 2ª geração o uso de agrotóxicos/herbicidas
é realizado para auxiliar na limpeza da terra com o controle do mato, sendo ressaltado
pelo entrevistado que a prática não é constante.
Estes trabalhadores utilizam um herbicida à base de Glifosfato (N-fosfonometil-
glicina), em sua representação comercial - Roundup®.
Quanto às implicações no uso em curto prazo, são identificadas as irritações
severas nos olhos, edema e parestesia em locais de contato, irritação dérmica prolongada,
irritação nas vias respiratórias moderada. Na exposição por um período prolongado, os
principais efeitos são edema, eritema e dano corrosivo moderado à pele.
Os riscos quanto ao uso desses produtos são claramente compreendidos por esses
trabalhadores, principalmente por desencadearem reações perceptíveis logo após a sua
utilização.
“Outro risco que tem é usar aquela bomba do veneno?” (Pesquisadora)
“Aquilo ali é! As vezes eu tô aperriada, ai eu procuro uma pessoa e não tem.
O meu marido não quer bater o veneno. Ai eu to aperiada quando eu quero
fazer uma coisa eu quero porque quero, ai eu pego aquela bomba e vou bater,
quando chego é toda me coçando oh! Coça a cabeça...” (ACC2)
“Mesmo você protegida?” (Pesquisadora)
“Sim. Aonde ele pega em mim, ele dá uma alergia doida. Ai eu fico me
coçando. Os olhos da cor de fogo, ai tomo banho me coço, fica os calombos,
eu me coço tanto que sai sangue” (ACC2).
Embora a sua toxicidade aguda seja considerada baixa e a crônica acarrete alguns
comprometimentos quando utilizado em períodos prolongados e em grandes quantidades,
os herbicidas são considerados nocivos ao meio ambiente por alterar a sua constituição
natural e eliminar as fontes de alimentos de algumas espécies de animais (SOUZA
FILHO, 2011).
Outro risco identificado foi na preparação do fogo para o uso do forno na Etapa
III, sendo o trabalhador exposto aos fumos resultantes da queima da madeira e borracha.
Na compreensão dos agravos respiratórios gerados pela inalação de fumaça, é
importante saber que alguns fatores existentes necessitam ser identificados, como: o
tempo de exposição, pois quanto maior este for mais prejudicial será à saúde;
concentração do agente, no caso da madeira e da borracha a queima libera CO2 (gás
carbônico) e CO (monóxido de carbono) que ao ser inalado impede as trocas gasosas,
prejudicando o processo respiratório; a toxidade, sabendo que algumas substâncias são
mais tóxicas que outras; e a susceptibilidade individual, pois existem pessoas mais
sensíveis do que outras a determinados agentes químicos. (FIOCRUZ)
62
Faria (2005, p. 24) alerta quanto ao impacto dos problemas respiratórios para a
sociedade e salienta que “de acordo com a OMS, cinco doenças respiratórias respondem
por 17% de todas as mortes e por 13% de todos os anos vividos com incapacidade. Entre
estas, os problemas respiratórios crônicos mais frequentes – asma e bronquite crônica –
se destacam pelo impacto que produzem na saúde dos agricultores".
A considerar o fator toxidade, dentre os riscos químicos a exposição ao ácido
cianídrico – HCN, também conhecido como cianeto de hidrogênio ou ainda de ácido
prússico, é apontado pela literatura como o de maior potencial deletério à saúde humana
e animal. (ZACARIAS, 2011)
No processo de fabricação da farinha de mandioca, ocorre exposição a este
componente tóxico através do manuseio da matéria prima, mandioca, podendo
comprometer a saúde do trabalhador.
O ácido cianídrico (HCN) é um composto termolábil (característica de algumas
substâncias que perdem suas particularidades, propriedades, ou se decompõem em baixas
temperaturas) e volátil (que se pode reduzir a gás ou a vapor em temperaturas
ambientes), liberado por glicosídeos cianogênicos, substâncias de defesa encontradas em
algumas plantas, por meio de reações de hidrólise (reação química de quebra de uma
molécula por água) (CHISTÉ; COHEN, 2008).
A absorção do HCN pode ocorrer através da inalação, exposição oral ou dérmica,
onde “a absorção pulmonar é a mais eficiente, sendo os efeitos quase que imediatos e
mais intensos se comparados com a via gastrointestinal” (ATSDR, 2006; IPCS INCHEM
HOME, 2004 apud ZACARIAS, 2011, p. 28).
Quanto ao tempo de exposição ao agente, o contato agudo em níveis elevados de
HCN gera, em humanos, uma curta estimulação do sistema nervoso central, acompanhada
de depressão, convulsões, coma, e em alguns casos, morte por falência respiratória. Já no
contato agudo em níveis moderados observa-se uma menor severidade com sintomas de
tonturas, respiração ofegante, entorpecimento e cefaleias (ATSDR, 2006 apud
ZACARIAS, 2011).
Estudos epidemiológicos constataram que o contato crônico em níveis baixos
produz distúrbios neurológicos e disfunção da glândula tireóide. (IPCS, 2006 apud
ZACARIAS, 2011).
A mandioca possui uma concentração de glicosídeo cianogênico, e segundo
Chisté e Cohen (2008), sua classificação depende do grau dessa concentração. A
63
mandioca denominada mansa possui menos de 50 mg HCN/Kg de raiz fresca e sem casca;
e a mandioca brava ou venenosa acima de 100 mg HCN/Kg de raiz fresca sem casca.
No estudo realizado foi observado que a exposição ao HCN ocorre em todas as
etapas do processo de produção da farinha de mandioca, em que o HCN é liberado desde
a descascagem, com contato dérmico.
Sintomas sugestivos de intoxicação pelo HCN foram informados pelos
trabalhadores, v.g., “algumas mandiocas a gente observou que deixava a mão dormente”
(EDTC2), até a torrefação, inalação; “na hora de cevar e torrar de manhã cedo sem tomar
café, a gente ficava embriagado e fraco...” “...agente descobriu que o paxiubão dava essa
vontade de vomitar, na hora que saia o vapor” (DTCF2).
Também foi identificado que as condições espaciais das casas de farinha
favorecem a intoxicação através do HCN. Na casa de 1ª geração o espaço e o período de
exposição do trabalhador aos vapores são visivelmente agressivos a sua saúde (Figura
37). Na casa de 2ª geração, embora haja uma exposição, esta é moderada pela existência
de dois fornos e a possibilidade de o tempo de exposição ser dividido (Figura 38).
O saber gerado pela experiência proporcionou a esses trabalhadores identificar as
espécies de mandioca nocivas a sua saúde, porém não se pode ignorar a sua exposição
crônica, mesmo que em doses não letais, a necessidade de estudos para identificar o
quanto a saúde desses trabalhadores está sendo comprometida.
No entanto, apesar da gravidade dessa exposição e da extensão no âmbito da
produção da farinha de mandioca no país, os serviços de saúde do SUS e a própria
Previdência Social não revelam dados de diagnósticos das possíveis intoxicações agudas
e crônicas relacionadas ao trabalho agrícola. Essa condição evidencia a invisibilidade
Fotos: Luciana Peniche
Figura 37 secagem da farinha em dois fornos Figura 38 exposição ao HCN na secagem da farinha
64
epidemiológica em torno desses graves riscos, o que demanda ações de melhoria na
atenção básica e unidades da Estratégia de Saúde da Família para prevenção e
diagnósticos das intoxicações agudas e crônicas pelo HCN, monóxido de carbono,
fuligem, agrotóxicos e demais riscos químicos verificados nos ambientes de trabalho
estudados.
RISCOS DE ACIDENTES
A Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, Art. 19, que dispõe sobre os Planos de
Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, define como acidente do
trabalho aquele:
que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício
do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei,
provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a
perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Salienta-se que tal conceito refere-se exclusivamente à compreensão do acidente
de trabalho, e não à vinculação previdenciária dos trabalhadores em tela.
Portanto, na discussão sobre riscos de acidentes cabe saber que todo trabalhador
está propenso a acidentes de trabalho, variando sua probabilidade a depender das
condições ambientais, da proteção individual ou coletiva e do tipo de profissão.
(ALMEIDA; JACKSON FILHO, 2007)
A agricultura familiar/artesanal é caracterizada por sua diversidade agrícola,
precariedade instrumental e de equipamentos, além da ocupação do trabalhador ser
multifuncional (RIZZI, 2011). Essa característica peculiar foi identificada nas casas
estudadas, como também os riscos de acidentes aos quais os trabalhadores estão expostos.
De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho – OIT, o meio
rural é significativamente mais perigoso para os trabalhadores do que as demais
atividades, incluindo as industriais. Estima-se que no mundo inteiro, anualmente, cerca
de 170 mil trabalhadores do meio agrícola morram em decorrência de acidentes laborais,
e um contingente de milhões de campesinos adoeçam pela combinação dos diversos
agentes decorrentes do trabalho agrícola. (SOARES, 2008, p. 22)
Para efeito de melhor compreensão, os riscos mecânicos e de acidentes de trabalho
serão elencados e a eles sua identificação em cada etapa.
65
Manuseio dos instrumentos de corte
A mecanização na agricultura proporcionou ao trabalhador rural melhorias quanto
ao manuseio com a terra e preparo dos produtos comercializados, porém em muitas
propriedades rurais o uso de ferramentas manuais ainda é uma constante, o que expõe
esse trabalhador a risco de acidentes (TEIXEIRA; FREITAS, 2003)
O terçado, a enxada e a chibanca são instrumentos cortantes bastante utilizados na
manipulação da terra na plantação de mandioca (Etapa I), sendo considerados perigosos,
requerendo do trabalhador destreza e habilidade no manuseio.
“Já sofreu algum acidente de trabalho?” (Pesquisadora)
“Já. Uma vez já cortei o dedo no roçado decepando macaxeira, também, dei
uma terçadada na “canela” ...” (NDT2)
“O que tem de perigo no seu trabalho?” (Pesquisadora)
“Aquele ferro de arrancar, a chibanca, tem que ter atenção, aquilo ali no
descuido se você não souber aquilo ali é perigoso você se bater... e não só você,
machuca o outro na hora que você leva pra trás né!” (ACC2).
A faca é a principal ferramenta de corte na descascagem da mandioca (Etapa II),
sendo seu manuseio o segundo mais perigoso considerado pelos relatos trabalhadores.
“Toda vida que eu também tô rapando sempre eu me corto, nunca aprendi
trabalhar sem me cortar...” “Corto nos dedos. É tudo cortado, agora mesmo oh!
isso aqui tá arrancada a tampa assim, oh! é tudo marcado oh! pode perguntar.
Band-aid na minha bolsa não falta porque tem que ter, quando pensa que não
eu arranco o tampo do dedo ai...” (ACC2).
Riscos de tétano, infecções e mutilações são possibilidades presentes decorrentes
de acidentes perfurantes e cortantes no cotidiano do trabalho nas casas de farinhas.
No preparo do fogo para o uso do forno
Ao selecionar a madeira para o preparo do fogo (Etapa III), o trabalhador das casas
de farinha usa refugos de construção, troncos e galhos. No manuseio desse material há
um risco identificado, a perfuração com prego, não sendo considerado nem tampouco
referido pelos trabalhadores.
Manuseio do caititu
Ao triturar a mandioca no caititu (Etapa II), o trabalhador está exposto ao maior
perigo na fabricação da farinha, o que é evidenciado por todos os entrevistados. Esse
66
equipamento tem seus mecanismos expostos – bola, motor e polia – favorecendo riscos
de mutilações.
“Você acha seu trabalho perigoso?” (Pesquisadora)
“Perigoso... um pouco... por que a ceva é perigosa. Já passei o dedo na polia
ali...” (FPCF1).
“Perigo na cevagem da macaxeira que eu tenho muito medo” (ACC2)
“Você já se machucou alguma vez?”( Pesquisadora)
“Já. Eu tenho medo assim depois desse acidente, e já como meu menino já se
acidentou também um tempo, moeu o dedo, ai vai me dando nervoso”. (ACC2)
Trata-se de um dos principais riscos de acidentes com possibilidades de
amputações e lesões graves das extremidades dos membros superiores verificados no
estudo. As estratégias de prevenção, com instalação de proteção coletiva na máquina, não
foram objetos de ação das instituições de fomento ao desenvolvimento do trabalho
agrícola familiar e, portanto, a gravidade da situação persiste.
Manuseio da prensa de alavanca ou varão
Esse equipamento é utilizado ainda pelas casas tradicionais e do tipo 1 para
extração da manipuera (Etapa II). O maior risco do seu manuseio está no fio de aço, no
processo de prensagem, que está conectado à alavanca e é ajustado manualmente com
intervalos regulares. Quanto maior a pressão, maior a probabilidade de rompimento desse
fio, podendo atingir, além do trabalhador que o está manuseando, os que estiverem
próximos ao equipamento. Segundo relato: “É perigoso sim... Já aconteceu de arrebentar
o fio mas não pegou em mim. Não seria bom não né?” (FPCF1).
Na produção da farinha de mandioca, a exposição e o uso de instrumentos
cortantes fazem parte do cotidiano laboral desses trabalhadores. Embora estejam cientes
de suas exposições a riscos de graves mutilações e a doenças como o tétano, desconhecem
ou ainda não se apropriaram da importância das medidas preventivas que visem protegê-
los dos acidentes, como uso de equipamentos instalados no caititu ou o uso dos
equipamentos de proteção individual – EPI.
Acidente ofídico
Os acidentes com cobras e outros animais peçonhentos são considerados comuns
na região amazônica, principalmente no período fluvial de nível mais alto das águas
(cheia), entre dezembro e junho (RODRIGUES, 2012).
67
No Brasil a notificação anual é de aproximadamente 20.000 acidentes quanto a
animais peçonhentos, com uma letalidade em torno de 0,4 por 100 acidentes, sendo as
regiões meridionais do país as que apresentam o maior índice de notificações. (FARIA,
2005)
Os trabalhadores no manuseio da terra (Etapa I) e até mesmo no desenvolvimento
das atividades na casa de farinha (Etapas II e III) estão expostos a este risco, porém nas
entrevistas realizadas não houve nenhum relato quanto a acidentes, com animais
peçonhentos.
A identificação dos riscos, seja ergonômico, ambiental ou de acidentes é um passo
muito importante para o desenvolvimento de estratégias que visem à proteção da saúde
do trabalhador. A seguir será apresentado um mapeamento de riscos para melhor
compreensão global do processo (Figura 39)
68
físico
químico
biológico
Tipos de Riscos
ergonômico
acidentes
G M
Intensidade do Risco
P
Ilustração: Duanne Modesto
Figura 39 Tipos de risco
69
1. Recep
ção e d
escasca
gem d
a M
and
ioca
12. Ensaca
r
11. Resfria
mento
4. Prensa
gem
3. Temp
erar e p
rimeira
cevad
a
6. Prim
eira p
eneira
10. Torra
r
9. Segunda peneira
Equipamento
2. Lava
gem
Tanq
ue
8. Escald
ar
5. Segunda
cevada
7. Preparo do fogo
WC
WC
Área livre
Ilustração: Duanne Modesto
Figura 40 mapa de risco - casa 2
70
Ca
ixas d
’águ
a 2. Lava
gem
Tanq
ue
3. Temp
erar e p
rimeira
cevad
a 4. P
rensagem
1. Recep
ção e d
escascagem
da
Ma
ndioca
7. Escald
ar, segu
nda
peneira
da
e torra
r 5. Prim
eira p
eneira
6. Preparo do fogo
Ilustração: Duanne Modesto
Figura 41 mapa de risco - casa 1
71
Nas duas casas, posto que tenham estruturas diferenciadas, com relação à saúde
do trabalhador e ao desenvolvimento do trabalho, não se observou nenhuma intervenção
de prevenção de riscos por parte dos órgãos competentes nem de seus trabalhadores. Tais
riscos, que podem significar tanto como acidentes ou adoecimentos, serão explanados no
capítulo a seguir.
Ao se contextualizar o ambiente de trabalho nas duas casas, é possível identificar
diferenças significantes entre elas. A casa de 1ª geração apresenta um espaço insalubre
para o desenvolvimento das atividades propostas na produção de farinha de mandioca,
considerando que este ambiente de trabalho não contempla os elementos básicos de
higiene, esgotamento sanitário e espaço físico. Na casa de 2ª geração os ambientes se
apresentam mais propícios ao trabalhador, não reduzindo os riscos.
CAPÍTULO 4 – A SAÚDE DO TRABALHADOR RURAL
No campo da Saúde do Trabalhador, o trabalho rural apresenta inúmeras
particularidades que o diferem do meio urbano quanto aos fatores psicossociais,
econômicos e estruturais.
Os problemas no campo da saúde são preocupantes em que pese à dimensão da
gravidade da situação seja reconhecida internacionalmente, no Brasil estudos sobre a
saúde do trabalhador rural ainda apresentam espaços a serem preenchidos com
informações necessárias para a elaboração de estratégias que visem à melhoria na
qualidade de vida dessa população (FARIA, 2005).
A agricultura familiar, dentro do universo agrícola, assume um importante espaço
e papel para o desenvolvimento econômico do país, porém suas necessidades, seja de
financiamento, seja de atenção à saúde do trabalhador, estão aquém do esperado para o
aprimoramento desse setor produtivo.
A preocupação por meio das regulamentações que visam à segurança e à saúde do
trabalhador na agricultura – NR 31 e portarias que enfatizam a promoção e proteção à
saúde, Portaria nº 2.866/2011, que institui a Política Nacional de Saúde Integral das
Populações do Campo e da Floresta, Art. 3º, e Portaria nº 1.823/2012, que institui a
Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Art. 2º, não parece ser
suficiente para melhorar o ambiente e a organização do trabalho rural, tendo em vista as
inúmeras dificuldades enfrentadas por estes trabalhadores, que nesta pesquisa
72
manifestaram grande insatisfação com os governantes, expressando sentimentos de
abandono e descaso quanto às suas necessidades.
Foram identificados alguns fatores que resultam em sofrimento e sobrecarga na
vida desse trabalhador; dentre eles as distâncias de suas propriedades dos centros
administrativos e dos serviços assistenciais (saúde e educação), sendo dificultado pela
falta de acesso por via terrestre devido à sazonalidade do clima, onde o excesso de chuvas
provoca a interdição das estradas que não são pavimentadas.
“Aqui tem posto de saúde perto?” (Pesquisadora)
“Só no Quinarí (município vizinho) ...se eu precisar eu prefiro ir pra UPA
(unidade de pronto atendimento) da corrente...eu tive uma acidente no meu
olho também eu ia ficando cega, entrou pau de maniva no meu olho ai eu me
paralisei em casa... é muito difícil ser atendida quando precisamos ser
atendidos por um médico” (ACC2).
As dificuldades no acesso à assistência à saúde abrem preceito à tomada de
atitudes com vistas à sobrevivência. A automedicação foi identificada como uma
constante na busca de minimizar ou eliminar incômodos decorrentes da sobrecarga de
trabalho.
“Quando minha cabeça tá doendo muito, tem dia que eu to trabalhando mais
eu faço esforço pra me levantar...” “fico na minha. Às vezes quando chego
em casa de noite faço um chá, tomo uma pílula, um calmante aquilo ali alivia
e no outro dia eu já to bem melhor...” “Torsilax, é o melhor calmante que eu
acho...a dipirona já não faz mais efeito, não gosto mais nem de tomar muito
ela, o paracetamol, esses três é o que não falta na minha bolsa...” (ACC2).
O presente relato expõe uma fragilidade da atenção à saúde. O direito básico do
cidadão e o dever do Estado preconizado na Lei 8.080 (BRASIL, 1990), que
regulamentou o Sistema Único de Saúde –SUS, onde a expressão “saúde tem como
fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o
saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer
e o acesso aos bens e serviços essenciais”, não estão sendo respeitados nem tampouco
garantidos aos trabalhadores das casas de farinha.
Esse cenário, em que a conduta de autopreservação da vida através de meios
agressivos à saúde, considerados normais pelos trabalhadores, deve ser visto pelas
autoridades como um alerta às mazelas que assolam a população rural, e acima de tudo à
compreensão de que a garantia à saúde por lei não é o suficiente para se resolverem tais
problemas, é necessário o cumprimento desta garantindo ao trabalhador condições dignas
de trabalho e saúde.
73
Assim, pensar em estratégias que visem ao cumprimento dos direitos à saúde e à
segurança desse trabalhador, valorizando o elemento humano é uma questão importante
e básica atribuída à vigilância em saúde do trabalhador.
74
CAPÍTULO 5 – CONTRIBUIÇÕES À VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO
TRABALHADOR NAS CASAS DE FARINHA
Entendendo que o trabalho também é um direito que alicerça a construção do ser,
assim como a saúde, podemos traçar uma linha temporal na tentativa de visualizar os
avanços no campo da saúde do trabalhador, a saber: sua organização enquanto atenção
diferenciada que surgiu no século XVIII na Inglaterra, com a Revolução Industrial.
Movimentos sociais são organizados, visando a uma qualidade de vida no
trabalho, a exemplo do movimento operário italiano.
Tambellini (1985, apud FRIAS JUNIOR 1999, p. 06) conceitua a saúde do
trabalhador como sendo:
a área de conhecimento e aplicação técnica que dá conta do
entendimento dos múltiplos fatores que afetam a saúde dos trabalhadores e
seus familiares, independente das fontes de onde provenham, das
consequências da ação desses fatores sobre tal população (doenças) e das
variadas maneiras de atuar sobre estas condições [...]
No Brasil as lutas com vistas a transformar o intrincado quadro que envolve a
população trabalhadora são recentes, década de 1980, porém vem ganhando força em
grande proporção, primeiramente com a institucionalização pela Constituição Federal de
1988 e regulamentada pela Lei Orgânica da Saúde em 1990. Em 2012, consolida-se uma
Política Nacional em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, por meio da Portaria nº
1.823/2012, publicada na seção I, págs. 46-51, do D.O.U. de 24 de agosto de 2012,
visando:
promoção e à proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da
morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos
produtivos, mediante a execução de ações de promoção, vigilância,
diagnóstico, tratamento, recuperação e reabilitação da saúde.
No ano de 2002, as lutas pelos direitos dos trabalhadores ganham reforço com a
implantação da estratégia da Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador
- RENAST, tendo como objetivo a integração da rede de serviços do SUS, com vistas às
ações curativas, preventivas, de promoção e de reabilitação da saúde do trabalhador. A
sua implementação seguiria de forma a articular suas ações com o Ministério da Saúde,
as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com o
envolvimento de órgãos de outros setores dessas esferas, executores de ações relacionadas
com a Saúde do Trabalhador, além de instituições colaboradoras nessa área.
75
Na construção desta rede, os Centros Estaduais e Regionais de Referência em
Saúde do Trabalhador - CEREST desempenham um papel importante na sua área de
abrangência, tendo função de suporte técnico, de educação permanente, de coordenação
de projetos de assistência, promoção e vigilância à saúde dos trabalhadores.
Vasconcellos e Machado (2009) apontam, ainda, o Centro de Referência em
Saúde do Trabalhador como sendo um dos principais segmentos públicos para atuar no
incentivo da intersetorialidade e múltiplos saberes.
Contribuindo com as estratégias da RENAST, a Vigilância em Saúde do
Trabalhador (VISAT) se constitui num movimento que, nos moldes atuais, é resultado de
um processo conceitual e prático (ainda em fase de maturação) de lapidação e conquista
do trabalhador, e se apresenta como:
[...] um processo de saúde pública que articula saberes e práticas
de controle e de intervenção sobre os problemas que causam danos
(agravos) relacionados ao processo de trabalho, aos ambientes de
trabalho e às condições em que o trabalho se realiza. O pressuposto da
ação de vigilância é, portanto, o controle da exposição na perspectiva
de prevenir agravos à saúde dos trabalhadores, manifestos por
sofrimento, alteração biológica, dano, desgaste, doença, lesão ou
acidente (MACHADO, 1996 apud VASCONCELOS; MACHADO,
2009 p. 96).
Pensando a vigilância em saúde do trabalhador como um processo que articula
saberes e práticas e saberes empíricos agregados ao saber científico, cabe salientar que
para cada setor laboral a sistemática de ação de vigilância deverá preconizar estratégias
que vislumbrem as necessidades específicas.
Como exemplo, o trabalho nas casas de farinha, onde o cenário preestabelecido
culturalmente, apresenta-se de forma peculiar, induzindo o profissional de vigilância a
uma reflexão quanto aos riscos ou perigos, carga de trabalho e danos a que os
trabalhadores estão expostos.
76
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RISCOS À SAÚDE DO TRABALHADOR E SUAS CARACTERÍSTICAS
Risco Tipo de Trabalho Ambiente de trabalho Doenças ou agravos
relacionados Principais medidas preventivas
Ergonômico 1. Postura inadequada
2. Movimentos repetitivos
3. Sobrecarga de Peso
1. Colheita, plantio e
descascagem
2. Descascagem, torrefação,
colheita e trituração
3. Colheita, prensagem e
peneiração
Lesões musculares e da coluna
vertebral
Adequação do posto de trabalho;
Redução de carga manuseada
Orientação quanto às pausas
Cinesioterapia laboral
(alongamento e mobilização
muscular)
Psicossocial 1. Manuseio das
ferramentas e
equipamentos
2. Dificuldades quanto ao
escoamento da
produção
1. Em todo o processo de
fabricação
2. Na negociação do produto
Estresse, ansiedade, insegurança Adequação dos equipamentos e
das ferramentas
Atuação das autoridades quanto à
melhoria dos acessos rodoviários
Garantia da venda da produção
Ambiental
Físico
1. Manuseio do Caititu e
do forno
2. Plantio e colheita
1. Casa de farinha
2. Roçado
Mutilações, queimaduras, câncer
de pele
Uso de protetor solar, chapéu,
roupas leves e compridas
Uso de EPIs (protetor auricular,
luvas e óculos)
Ambiental
Químico
1. Manutenção da terra
2. Preparação do fogo
3. Escaldagem e torragem
da farinha
1. Roçado
2. Casa de farinha (forno)
3. Casa de farinha (forno)
Intoxicação por agrotóxicos
Intoxicação por Ácido cianídrico
Intoxicação por CO e CO2
Uso de EPIs (máscaras, macacão,
botas, óculos e luvas)
Ambiental
Biológico
Todo o processo de trabalho Todos Malária, dengue e parasitoses. Uso de repelentes, higienização do
espaço físico, tratamento da água
77
Risco Tipo de Trabalho Ambiente de trabalho Doenças ou agravos
relacionados Principais medidas preventivas
e saneamento básico dos
ambientes
Acidentes
Manuseio de
Equipamentos de
corte
1. Descascagem
2. Manipulação da terra
1. Casa de farinha
2. Roçado
Ferimentos cortantes, mutilações,
tétano
Orientações quanto ao uso
adequado das ferramentas,
vacinação e uso de luvas
resistentes e botas
Acidentes
Perfuração por prego
Preparo do fogo Casa de farinha (forno) Ferimentos perfurantes, Tétano Uso de botas e luvas resistentes.
Acidente
Manuseio do Caititu
Trituração Casa de Farinha (Banco/Caititu) Mutilações Adequação do equipamento com
proteção da polia e do catitu
(ralador)
Acidente
Manuseio da
Alavanca
Prensagem Casa de farinha Lesões traumáticas e Mutilações Substituição do equipamento por
alternativas mais seguras e
eficientes
Acidente
Ofídico
Todo o processo de trabalho Todos os ambientes Ofidismo (envenenamento) Orientações quanto aos riscos,
limpeza das áreas próximas à casa
de farinha, destinação adequada
do lixo, controle de roedores, uso
de EPIs (botas e luvas)
78
O presente quadro expõe os riscos existentes em todo o processo de fabricação da
farinha, bem como os agravos à saúde e sugestões preventivas construídas de forma
coletiva com os trabalhadores.
A Vigilância em Saúde do Trabalhador tem um importante papel nesse contexto,
pois a ela cabe “detectar, investigar, analisar e monitorar os agravos à saúde e seus
determinantes e condicionantes, relacionados aos processos e ambientes de trabalho, em
seus aspectos tecnológicos, sociais, organizacionais e epidemiológicos (BRASIL, 2010
apud CONASS, 2011, p. 254).
Cabe salientar que o conceito de VISAT deve transpor o entendimento de um
órgão apenas de natureza policial, mas ir além com uma através de ações que visem ao
informar, formar e transformar sem agredir ou interferir em sua essência da prática do
trabalhador, particularmente para o trabalho agrícola familiar.
Outro fator importante a se considerar é a preocupação quanto à formação dos
recursos humanos, pois segundo Gomez e Costa (1997) as dificuldades enfrentadas se
caracterizam como fruto da marginalização atribuída ao assunto saúde-trabalho, aliado à
frustração de profissionais que se esforçam na tentativa de desenvolver programas e
práticas que visem à transformação do quadro e ao descaso e incapacidade do poder
público de intervir no espaço trabalho.
O trabalhador das casas de farinha encontra-se desamparado quanto às ações de
prevenção, proteção e promoção à saúde necessitando de uma VISAT articuladora que
estimule parcerias com instituições formadoras – como universidades, cursos técnicos e
organizações não governamentais e investidoras como o Banco do Brasil, órgão que
desenvolve projetos que visam implementar melhorias nas estruturas e equipamentos, no
intuito de discutir estratégias que contribuam com a saúde desse trabalhador.
E ainda, uma VISAT que mobilize o SUS, onde a unidade de saúde da família
tenha uma visão diferenciada da zona rural, entendendo suas caraterísticas singulares
quanto ao saneamento básico, educação, lazer, etc. Além de uma VISAT intersetorial,
tendo como centro de referência a saúde do trabalhador, vigilância sanitária e ambiental
e do trabalhador articulados na construção de estratégias que melhorem a qualidade de
vida desses trabalhadores. Enfim compreender a natureza da saúde do trabalhador,
multiprofissional e interdisciplinar, fortalecendo as ações.
Essas ações devem considerar a participação do trabalhador desde a
implementação quanto à estrutura e equipamentos até a composição da proteção
79
individual e coletiva; garantia da realização de exames médicos preventivos para
diagnóstico precoce das doenças relacionadas ao trabalho; implantação de sistema de
notificação de doenças e acidentes do trabalho artesanal e não assalariado, dentre outras.
Finalizando, percebe-se a necessidade de se fortalecer a Política de Saúde do
Trabalhador sobrepujando um mero cumprimento legal, bem como uma melhor
compreensão de todos os conceitos relacionados ao tema que oportunizará uma prática
exitosa no que tange às políticas institucionais de vigilância.
80
CONCLUSÃO
Embora o trabalho desenvolvido nas casas de farinha seja extenuante exigindo do
trabalhador um grande empenho físico e mental, a investigação revelou práticas
construídas com base em saberes repassados de geração a geração, mas que recebem uma
marca registrada expondo a individualidade de cada trabalhador.
Apesar de satisfatória, a pesquisa evidenciou fragilidades metodológicas
relevantes quanto à coleta de dados, v.g., a não disponibilidade de material para avaliação
quantitativa dos riscos (decibelímetro, termômetro de ambiente e balança de cargas).
Adicionam-se a isso as dificuldades de acesso ao campo de pesquisa devido as más
condições de conservação das estradas vicinais e também à rotina inconstante das casas
de farinha.
O caminho percorrido no decorrer de todo o processo investigativo instigou, a
partir de algumas conclusões, a intenção de apontar propostas metodológicas que estimule
as autoridades responsáveis pela proteção e promoção da saúde desses trabalhadores e
contribua com as práticas em Vigilância em Saúde do Trabalhador no Estado do Acre.
A presente pesquisa conheceu o processo de trabalho na produção de farinha no
município de Rio Branco-AC, sendo identificadas exposições dos trabalhadores a riscos,
em todas as etapas do processo de trabalho, e a precariedades quanto ao atendimento à
saúde desse trabalhador.
Dentre as lacunas, foi observado que não há um serviço de registro de acidente
rural para ser utilizado como instrumento no desenvolvimento de estratégias profiláticas;
não existem campanhas de medidas simples de vacinação e prevenção das doenças
endêmicas, como por exemplo, o tétano;
A caracterização do processo de trabalho na produção de farinha de mandioca foi
possível através da vivência da pesquisadora e da participação dos trabalhadores, o que
contribuiu com um repensar de novas práticas que vislumbrem a melhoria da qualidade
de vida desses trabalhadores.
Evidenciou-se ainda que existem enormes diferenças entre as casas estudadas e
que uma atuação mais efetiva do poder público possibilitará um ganho significativo na
promoção, proteção e recuperação da saúde dos trabalhadores.
Por entender que as políticas de saúde não atendem integralmente as necessidades
dos trabalhadores artesanais e não assalariados, a presente pesquisa evidencia a
81
necessidade premente de mais estudos relacionados ao ambiente rural em especial
naqueles em que a produção artesanal e não assalariada estejam presentes.
Este trabalho vislumbra, finalmente, contribuições para a elaboração e publicação
de material informativo a respeito dos riscos e prevenções amparando as práticas dos
trabalhadores.
82
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92
ANEXO I – ROTEIRO DE ENTREVISTA
Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde do Trabalhador
Data da entrevista / / Unidade de pesquisa:
1- 1- IDENTIFICAÇÃO
Nome: Idade:
DN: Sexo: ( )F ( ) M Etnia: Naturalidade: Estado Civil:
Qual seu grau de parentesco na família?
2.HISTÓRIA OCUPACIONAL
b. Qual é a sua profissão?
c. Com quem aprendeu a sua profissão?
d. Como foi definida a sua função no processo de produção?
e. Como você descreveria o seu trabalho?
f. Quais os instrumentos que são utilizados para realizar as tarefas e suas funções?
3.TRABALHO NA CASA DE FARINHA
a. O que significa trabalho?
b. Como é feita a divisão do trabalho?
i. Quem define essa divisão?
ii. O que justifica essa divisão?
c. Como ocorre as relações interpessoais?
d. Quais os critérios para se trabalhar na casa de farinha?
e. Como é definida a negociação do produto?
f. Como é definido o pagamento dos trabalhadores?
g. Como acontecem os descansos? Você tem férias?
h. Explique como ocorre a jornada de trabalho (diária, semanal ou sazonal).
4. SAÚDE
a. Você sente dor? Se sim, antes, durante ou depois do trabalho?
b. Quais os perigos (riscos) existentes no seu trabalho?
c. O que é acidente de trabalho?
93
d. O que é feito para prevenir o acidente de trabalho?
e. Você já sofreu algum acidente de trabalho? Se sim, qual(is)?
f. Quando é que você sente que está doente?
g. A causa dessa doença tem relação com o seu trabalho?
h. Que tipo de atendimento você procura quando está doente?
i. A comunidade tem facilidade de ter atendimento de saúde?
j. Na pausa para alimentação onde você se alimenta?
k. E sua higiene pessoal (local e hábitos)?
l. Como e aonde os resíduos são descartados?
5. ERGONOMIA
a. Explique todas as etapas do seu trabalho.
- Explique todas as atividades e tarefas em cada uma das etapas.
- Descreva todos os instrumentos de trabalho, equipamentos (quando há vários instrumentos
juntos), máquinas utilizadas no processo de trabalho e as formas de uso e manuseio.
- Fale sobre situações de desconforto, dores, acidentes no uso de instrumentos, equipamentos
e em cada uma das atividades.
- Descreva as tarefas ou movimentos repetitivos.
b. Você considera seu trabalho pesado, cansativo? Descreva e explique como acontece.
- Descreva momentos de cansaço ou esforço excessivo como transporte de materiais ou
farinha e as formas de pausas ou redução de esforço.
- Informe sobre peso aproximado dos produtos transportados, quem realiza e como realiza.
- Como lida com os riscos descritos (calor, químicos – como o cianeto; fumaça ou fumos,
riscos de acidentes com cortes – uso de facas; animais peçonhentos; peso...)
- Descreva as proteções conhecidas e utilizadas para combater os perigos ou riscos
conhecidos no trabalho.
b. Como o tempo (jornada de trabalho) e o ritmo de trabalho é determinado?
c. A casa de farinha funciona o ano inteiro?
d. Quando alguém adoece, como as funções são redistribuídos?
e. Além do trabalho nas casas de farinha você desenvolve outras ocupações?
f. Você se sente satisfeito com sua profissão? Fale sobre esses momentos.
94
ANEXO II – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
O processo de trabalho em casas de farinha no município de Rio Branco-AC:
contribuições para vigilância em saúde do trabalhador
Prezado participante,
Você está sendo convidado(a) para participar da pesquisa que envolverá
trabalhadores de casas de farinha, no município de Rio Branco-AC, desenvolvida por
Luciana Ribeiro da Silva Peniche, discente do Mestrado Profissional em Vigilância em
Saúde do trabalhador – Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio
Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ), sob orientação do Professor Dr.
Paulo Giovane Lopes Pena.
O objetivo central do estudo é conhecer o processo de trabalho desenvolvido pelos
trabalhadores de duas unidades de produção da farinha de mandioca, com vista a
intervenção através de contribuições da ergonomia.
O convite a sua participação se deve à sua condição de ter igual ou maior que 18
anos, aceitar e ser vinculado a casa de farinha estudada.
É necessário esclarecer que a sua participação é voluntária, isto é, ela não é
obrigatória e você tem plena autonomia para decidir se quer ou não participar, bem como
retirar sua participação a qualquer momento. Você não será penalizado de nenhuma
maneira caso decida não consentir sua participação, ou desistir da mesma. Contudo, ela é
muito importante para a execução da pesquisa.
Serão garantidas a confidencialidade e a privacidade das informações por você
prestadas e qualquer dado que possa identificá-lo será omitido na divulgação dos
resultados da pesquisa e o material armazenado em local seguro.
A qualquer momento, durante a pesquisa, ou posteriormente, você poderá solicitar
do pesquisador informações sobre sua participação e/ou sobre a pesquisa, o que poderá
ser feito através dos meios de contato explicitados neste Termo.
É importante informa-lo que não haverá riscos direto ou indireto de sua
identificação no resultado final da pesquisa. A sua participação consistirá em responder
perguntas de um roteiro de entrevista/questionário à pesquisadora do projeto. A entrevista
será gravada e o entrevistado será filmado e fotografado. O tempo de duração da
95
entrevista é de aproximadamente uma hora, e do questionário aproximadamente trinta
minutos.
As entrevistas serão transcritas e armazenadas, em arquivos digitais, mas somente
terão acesso às mesmas a pesquisadora e seu orientador. Ao final da pesquisa, todo
material será mantido em arquivo, por pelo menos 5 anos, conforme Resolução 196/96 e
orientações do CEP/ENSP.
Quanto aos benefícios (direto ou indireto) estes perpassam pela relevância social
através das intervenções positivas nos processos de trabalho promovendo mudanças numa
perspectiva social, da saúde e da economia. Os possíveis riscos desta pesquisa são: risco
de constrangimento durante uma entrevista ou uma observação; risco de dano emocional
e risco social, porém caso ocorra qualquer destas situações a pesquisadora não medira
esforços para tomar medidas que visem minimizar tais riscos.
Os resultados serão divulgados em palestras dirigidas ao público participante,
relatórios individuais para os entrevistados, artigos científicos e na dissertação.
Cabe ressaltar que uma via do presente termo será entregue ao participante.
__________________________________________________
Assinatura do Pesquisador Responsável – ENSP/FIOCRUZ
Contato
Endereço: R. Fragoso Monteiro, 315 – Stª Quitéria – Rio Branco-AC
Telefone: (68) 9201-5244
Declaro que entendi os objetivos e condições de minha participação na pesquisa e
concordo em participar.
Rio Branco-AC, _____de_________________de 2013.
_________________________________________
(Assinatura do sujeito da pesquisa)