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Políticas Públicas e o Espaço Urbano
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ-IFPIPRÓ-REITORIA DE ENSINO-PROEN
DIRETORIA DE ENSINO A DISTÂNCIA-DIEADCOORDENAÇÃO GERAL REDE E-TEC
COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
Profª MSc. Catharina Teixeira
MARÇO 2014
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CIDADE
• Estrutura da cidade;
• Concentração de atividades humanas. atividades de produção, distribuição, poder.
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• Processos erosivos;
• Contaminação de cursos d’água;
• Áreas periféricas;
•Patrimônio paisagístico e cultural.
Expansão Urbana Desordenada
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Expansão Urbana Desordenada
•Espaço rural produtivo;
• Especulação imobiliária;
• Ocupação ilegal;
• Exclusão social x violência urbana;
• Avaliação de impactos ambientais urbanos.
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ESTATUTO DA CIDADELei 10.257/2001
Regulamenta o Capítulo da Política Urbana conforme disposto nos artigos 182 e 183 da CF de 1988.
Art. 2º A política urbana: funções sociais + propriedade urbana:
I. Garantia do direito a cidades sustentáveis para as presentes e futuras gerações;
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ESTATUTO DA CIDADELei 10.257/2001
II. Gestão democrática;
III. Urbanização em atendimento ao interesse social;
IV. Planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas.
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Plano Diretor Ambiental
Desenvolvimento Sustentável e a Inclusão Social.
Planejamento do futuro
Vem em cumprimentoà legislação federal
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Plano Diretor
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Plano Diretor Ambiental
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Objetivos Específicos
• Instrumento de gestão;
• Capacitação da Administração Pública;
• Exploração econômica sustentável.
• Obras públicas x impactos ambientais.
• Estratégias de controle de uso da terra
• Subsídio para a iniciativa privada
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Processo Participativo
Elaboração doPlano Diretor Ambiental
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Principais Benefícios Práticos
• Sistema Municipal de Meio Ambiente;
•Municipalização do licenciamento;
•Taxas de licenciamento e multas ambientais;
• Áreas ambientais;
• Crescimento do município;
• Áreas verdes;
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Angical
Picos
Paulistana
Piripri
S. Raimundo Nonato
Uruçuí
POLÍTICAS PUBLICAS AMBIENTAIS E OS MUNÍCIPIOS
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Crescimento Urbano
•Migração Interregional
•Movimentos Migratórios
•Estilo da Urbanização
•Distribuição Espacial
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Município de Angical
Usina de leite completa chega ao município de Angical.Fonte: Portal 180 Graus, 09/09/2013 às 11h06
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Mineração de Ferro
Itabira-MG
Carajás -PA
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RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PELA
MINERAÇÃO
• POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (6938/81):• CF/88 (Art. 25, parágrafo 2o):• DECRETO FEDERAL 97632/89:
DEFINE RECUPERAÇÃO: “RETORNO DO SÍTIO DEGRADADO A UMA FORMA DE USO, DE ACORDO COM UM PLANO PRÉ-ESTABELECIDO PARA O USO DO SOLO,
VISANDO A OBTENÇÃO DE UMA ESTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE.”
LEGISLAÇÃO
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Plano de Recuperação
RECUPERAÇÃORECUPERAÇÃO RESTAURAÇÃORESTAURAÇÃO REABILITAÇÃOREABILITAÇÃO
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Minério de Ferro em Paulistana
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Construção Civil
•RESOLUÇÃO CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002
LEGISLAÇÃO
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Plano de Gerenciamento de
Resíduos
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ObjetivosREDUÇÃO NA FONTE
REUTILIZAÇÃO
RECICLAGEM
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Empreendimentos em Picos
Picos Plaza Shopping
Piauí Shopping
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Piscicultura
Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - PNRH
Federal
Outorga do direito de uso: concessão de uso para assegurar controle quantitativo e qualitativo, o direito de acesso e compatibilizar demandas
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Tanque-rede em Piripiri
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Turismo
Turismo sustentável
Turista x Local
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Turismo responsável
• Anfitriões;
• Natureza;
• Cultura;
• Empresas turísticas;
• Organismos oficiais;
Tipos de turismo que respeitam:
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Serra da Capivara
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Agricultura
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Cadastro Ambiental Rural – CAR
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Agricultura em Uruçuí
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