políticas públicas de educação de jovens e adultos no brasil a educação de adultos no sul...
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Políticas públicas de educação de jovens e
adultos no BrasilA educação de adultos no sul esteve sempre premida entre recursos e atenção tremendamente pobres, por um lado, e
expectativas tremendamente ambiciosas, por outro: auto-estima, empoderamento, construção de cidadania,
organização comunitária, habilidades para o trabalho, geração de renda e, inclusive, alívio da pobreza.
Se os governos e a comunidade internacional esperam que a alfabetização e a educação de adultos
tenham os impactos desejados na vida das pessoas, das famílias e das comunidades, então devemos investir mais, e
não menos. Além disso, esse investimento deve vir acompanhado de reformas econômicas e sociais
significativas e mais amplas.Rosa Maria Torres, 2002.
Breve histórico1º tempo: Ausência de políticas
Colônia: Educação entregue aos Jesuítas, que privilegiam as crianças, sem “vícios” e “idolatrias”. Educação popular restrita à catequese, ensino do português e ofícios manuais.
Império: Após a vinda da família real ao Brasil, são criadas instituições culturais e educativas destinadas às elites. Constituição de 1824 menciona ensino primário gratuito mas Ato Adicional descentraliza responsabilidade pela instrução popular às províncias. Censo de 1872 registra 82% de analfabetos. Lei Saraiva de 1882 veda voto ao analfabeto.
Primeira República: Intelectualidade se mobiliza em favor da alfabetização das camadas populares. Analfabetismo é tido como vergonha e calamidade, o analfabeto visto como marginal e incapaz.
Breve histórico 2º tempo: Primeiras políticas públicas
Antecedentes: Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova defende instrução pública e
gratuita para crianças, jovens e adultos. Constituição de 1934 estabelece dever do Estado na provisão do ensino
primário extensivo aos jovens e adultos Estado Novo estrutura Ministério da Educação e Saúde.
1945 – Fundo Nacional do Ensino Primário reserva 25% dos repasses da União aos Estados à educação supletiva dos adultos. Criada Unesco, que incentiva campanhas de alfabetização de massa.
1947 – Criado Serviço de Educação de Adultos no Departamento Nacional de Educação, sob comando de Lourenço Filho. Tem início Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos (até 1963).
1950 - Têm início as Missões Rurais e, em 1952, a Campanha Nacional de Educação Rural.
1957 – Criado o Serviço de Rádio Educativo Nacional (SIRENA).1958 – Criada a Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo.
Breve histórico 3º tempo: Movimentos de educação e
cultura popular dos anos 60 Contexto externo: Revolução cubana e Guerra Fria. Contexto interno: Urbanização, industrialização, democracia.
Participação popular e efervescência política em torno das reformas de base. Alfabetização é requisito para o voto.
1960 – Tem início Movimento de Educação e Cultura Popular do Recife, sob governo de Miguel Arraes. No ano seguinte o Movimento se estende à Paraíba e Rio Grande do Norte.
1961 – Tem início Campanha “De Pé no Chão Também se Aprende a Ler” , em Natal, no governo de Djalma Maranhão. Criado o Movimento de Educação de Base da CNBB.
1962 – Paulo Freire sistematiza método de alfabetização. UNE incorpora alfabetização às atividades dos Centros Populares de Cultura.
1964 – Têm início preparativos do Programa Nacional de Alfabetização com método Paulo Freire.
Breve histórico4º tempo: Ditadura cria MOBRAL e institucionaliza Ensino Supletivo
Governo militar reprime movimentos de educação e cultura popular e faz doações à Cruzada ABC de Ação Básica Cristã
Em 1967 é criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) com meta de erradicar analfabetismo em uma década.
Em 1971 a Lei 5692 de Reforma do Ensino de 1º e 2º Graus dedica um capítulo ao sub-sistema de Ensino Supletivo, que incorpora antigos Exames de Madureza.
No final dos anos 70 têm início os Centros de Ensino Supletivo e atividades de educação de adultos pelo rádio e TV (Projeto Minerva e Ensino Supletivo via Rádio e TV).
Breve histórico5º tempo: Constituição consagra direitos
que políticas públicas não garantem1985 1º governo civil encerra Mobral e cria Fundação Educar1988 Constituição consagra direito público subjetivo dos
jovens e adultos ao ensino fundamental gratuito e assume compromisso com erradicação do analfabetismo.
1996 LDB reafirma direitos instituídos pela Constituição.Veto do Presidente impede inclusão da EJA no FUNDEF.
1998 Governo FHC lança Alfabetização Solidária, PLANFOR, PRONERA e Recomeço.
2000 Parecer 11 e Resolução 1 do CNE regulamentam EJA.2002 Governo FHC dá início ao ENCCEJA.2003 Governo Lula lança Programa Brasil Alfabetizado.2005 Tem início o Pró Jovem2007 EJA é incorporada ao FUNDEB em posição
desfavorável, e incluída nos programas nacionais de alimentação, transporte e livro didático.
Contexto de reforma do Estado e ajuste
Econômico, de restriçãodo gasto social
Conceito de Educação de Adultos
“Por educação de adultos entende-se o conjunto de processos de aprendizagem, formais ou não formais, graças aos quais as pessoas cujo entorno social considera adultos desenvolvem suas capacidades, enriquecem seus conhecimentos e melhoram suas competências técnicas ou profissionais ou as reorientam a fim de atender suas próprias necessidades e as da sociedade. A educação de adultos compreende a educação formal e permanente, a educação não formal e toda a gama de oportunidades de educação informal e ocasional existentes em uma sociedade educativa e multicultural, na qual se reconhecem os enfoques teórico e baseados na prática”.
(Art. 3º da Declaração de Hamburgo sobre Educação de Adultos).
Analfabetismo na América Latina - 2000
Uruguai 2,2Argentina 3,1Cuba 3,6Chile 4,3Venezuela 7,0Equador 8,1Colômbia 8,2México 9,0Paraguai 9,7
Peru 10,1Panamá11,2Bolívia 14,4Brasil 14,7El Salvador 21,3Honduras 27,8Guatemala 31,3Nicarágua 35,7Haiti 51,4
Brasil: Evolução do analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais - 1920/2010
Ano/Censo Total Analfabetos %1920 17.557.282 11.401.715 64,901940 23.709.769 13.269.381 56,001950 30.249.423 15.272.632 50,501960 40.278.602 15.964.852 39,601970 54.008.604 18.146.977 33,60
1980 73.541.943 18.716.847 25,501991 95.837.043 19.233.758 20,072000 119.556.675 16.294.889 13,632010 144.823.504 13.940.729 9,63
Gráfico 2. Evolução do número de analfabetos entre a população de 15 anos ou mais, segundo os censos
demográficos. Brasil, 1920 a 2000.
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
14.000.000
16.000.000
18.000.000
20.000.000
1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000
Ano
Núm
ero
de a
nalfa
beto
s
64,9
55,950,5
33,6
25,5
19,4
13,6
39,6
0
10
20
30
40
50
60
70
1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000
Ano
% d
e an
alfa
beto
sGráfico 1. Evolução da taxa de analfabetismo entre a população de 15 anos ou mais, segundo os censos demográficos. Brasil, 1920 a 2000.
Taxa de analfabetismo na população de 15 anos ou mais
0
500000
1000000
1500000
2000000
2500000
3000000
3500000
4000000
4500000
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Regiões
núm
ero
de a
nalfa
beto
s
Urbano Rural
Analfabetos com 15 anos ou mais por regiões e situação domiciliar
Indicador Nacional de Alfabetismo 2001/2009 População de 15 a 64 anos
Nível 2001 2003 2005 2007 2009Analfabeto 12% 13% 11% 9% 7%Rudimentar 27% 26% 26% 25% 20%Básico 34% 36% 38% 38% 46%Pleno 26% 25% 26% 28% 27%
Analfabeto – Não consegue realizar tarefas simples que envolvem decodificação de palavras e frases.
Alfabetizado Nível Rudimentar – Consegue ler títulos ou frases, localizando uma informação bem explícita.
Alfabetizado Nível Básico – Consegue ler um texto curto, localizando uma informação explícita ou que exija uma pequena inferência.
Alfabetizado Nível Pleno – Consegue ler textos mais longos, localizar e relacionar mais de uma informação, comparar vários textos, identificar fontes.
Total de pessoas(15 anos ou mais)
com menos de 8 anosde estudos = 65.912.321
CONSTITUIÇÃO DE 1988
Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria; (redação da EC 14/1996)
VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996
Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Art. 4º O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
VII - oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;
LDB 9.394/1996Cap. II – Da Educação Básica
Título V - Da Educação de Jovens e Adultos
Art. 37. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.
§ 1º. Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
§ 2º. O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.
Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.
§ 1º. Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão: I - no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de 15 anos; II - no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de 18 anos.
§ 2º. Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.
Parecer 11/2000 do CNERelatado pelo Prof. Carlos Roberto Jamil Cury
Base doutrinária das Diretrizes Curriculares para a EJA
Enfatiza o direito público subjetivo Define a EJA como modalidade da
educação básica, incorporando Diretrizes para o Ensino Fundamental e Médio
Estabelece funções e princípios Coloca limites de idade (15 e 18
anos) Concede flexibilidade de
organização e duração Recomenda contextualização
curricular e metodológica Demanda formação específica dos
educadores
Funções da EJA
Reparadora
Equalizadora
Qualificadora
Princípios da EJA
Proporção
Eqüidade
Diferença
Principais metas da Lei 10172 do Plano Nacional de Educação 2001-2010
Erradicar o analfabetismo Em 5 anos, assegurar oferta de
séries iniciais do Ensino Fundamental para 50% dos que têm menos de 4 anos de estudos
Em 10 anos, assegurar oferta de séries finais do Ensino Fundamental para todos que têm menos de 8 anos de estudos
Em 5 anos, duplicar capacidade de atendimento no Ensino Médio
Universalizar EJA (geral e profissionalizante) em presídios e estabelecimentos para adolescentes e jovens em conflito com a lei que cumprem medida sócio-educativa em regime fechado.
9,6% de analfabetismo
Menos de 1,5 milhão de matrículas (10% da meta)
Cerca de 2 milhões de matrículas (12% da meta)
Cerca de 1,2 milhão de matrículas (crescimento de 25% em relação a 2001)
Apenas 11% dos 380 mil detentos tem acesso a algum tipo de formação.
Tendências das políticas de EJA Redefinição do eixo centralização-descentralização
Descentralização da gestão e financiamento Tendência à queda das matrículas
Centralização dos controles pela União Diretrizes e referenciais curriculares (PCNs) Materiais didáticos (PNLD) Exames (ENCCEJA e CERTIFIC) Indução de políticas por meio de programas pré modelados
Brasil Alfabetizado Pró Jovem Pronera Proeja
Dispersão de programas e falta de coordenação interministerial Persistente sub-financiamento Redefinição da fronteira público-privado
Multiplicação de provedores Disseminação da estratégia de parcerias
EJA foi incorporada ao FUNDEB,
até um teto de 15% dos Fundos,com fator de ponderação
0,8
Brasil: Evolução das matrículas em EJA por etapa (2001/2009)
Ano Ensino Fundamental Ensino Médio2001 2.636.888 987.376
2002 2.788.113 874.001
2003 3.315.887 980.743
2004 3.419.675 1.157.593
2005 3.395.550 1.223.859
2006 3.516.225 1.345.165
2007 3.084.718 1.278.690
2008 3.001.834 1.276.241
2009 2.810.738 1.239.804
Fonte: Censo Escolar MEC/INEP
Difusão da estratégia de parceria
Mova
AlfabetizaçãoSolidária
Pronera
BrasilAlfabetizado
GovernoMunicipal
Organi-zaçõessociais
Gov.Federal Universidades
Movimentossociais
Universidades GovernoFederal
Municípios Empresários
GovernoFederal
Estados
ONGs
Municípios
Dispersão de programas e dificuldades de coordenação da política federal
Governo FHC PAS - Programa
Alfabetização Solidária Recomeço – Supletivo de
Qualidade PLANFOR - Plano
Nacional de Qualificação Profissional
PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
ENCCEJA - Exame Nacional de Certificação de Competências
Governo Lula Brasil Alfabetizado Fazendo Escola ProEja Escola de Fábrica PNQ – Plano Nacional de
Qualificação PRONERA- Programa
Nacional de Educação na Reforma Agrária
ENCCEJA - Exame Nacional de Certificação de Competências
Pró Jovem
ComunidadeSolidária
MTE
MEC
MDAINCRA
INEP
Sec. Nac.Juventude