políticas e reformas do ensino médio - seminário...
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Políticas e Reformas do Ensino Médio:um olhar da experiência de pesquisa
Sofia Lerche Vieira
Seminário Internacional “Desafios Curriculares do Ensino Médio”Mesa: A reestruturação do Ensino Médio em Debate.
São Paulo, 09 e 10 de novembro de 2016
Sobre experiência(s)
Eu passei pela experiência. E a experiência é uma terrívelprofessora... (Richard Attenborough, Shadowlands)
• Pesquisa
•Gestão
• Regresso à pesquisa
Temas
Política(s)
Currículo(s)Reforma(s)
Políticas & Reformas
Ciclo de Políticas – alguns olhares
RUA, 2013Formação de agenda / Definição do problema / Análise do problema / Formação de alternativas / TOMADA DE DECISÃO / IMPLEMENTAÇÃO / Monitoramento / Avaliação / Ajuste
SOUZA, 2006Definição de agenda / Identificação de alternativas / Avaliação das opções / SELEÇÃO DE OPÇÕES / IMPLEMENTAÇÃO / Avaliação
MAINARDES, 2006Contexto de influência / Contexto de produção de texto / Contexto de prática
Os ciclos de políticas na prática
• As políticas não seguem uma lógica linear. São sujeitas a idas e vindas;
• Há uma distância entre a formulação e a implementação: etapas podem ser suprimidas, superpostas, invertidas ou sob circunstâncias que interferem sob seus resultados;
• Ao percorrerem as diferentes “escalas de governança” as políticas sofrem alterações motivadas por atores, tempos e espaços com distintos poder de influência sobre as mesmas (Governança multiescalar, DALE, 2016);
• As escolas fazem (“encenam”) políticas (BALL, 2012).
Governança multiescalar (DALE, 2010)
Subnacional (Municípios e escolas)
Subnacional (regiões administrativas)
Subnacional ( Estados)
Nacional (União)
Supranacional
VIEIRA, 2009
Proposta de política
Condições de implementação
Condições políticas
Dinâmica(s) de Reforma(s)
Desejos de reforma (VIEIRA, 2008)
Constituições Brasileiras
• 1824
• 1891
• 1934
• 1937
• 1946
• 1967
• 1988
Leis de Reforma da Educação – Império
• Reforma Januário da Cunha Barbosa (1827) duas leis
• Ato Adicional de 1834 (Lei nº 16/34)
• Reforma Couto Ferraz (1854) três decretos
• Reforma Leôncio de Carvalho (1878 -1879) dois decretos
Leis de Reforma da Educação - República
• Reforma Benjamin Constant (1890-1891) quatro decretos• Reforma Epitácio Pessoa (1901) dois decretos• Reforma Rivadávia Correa (1911) dois decretos• Reforma Carlos Maximiliano (1915) um decreto• Reforma João Luiz Alves (1925) um decreto• Reforma Francisco Campos (1931-1932) seis decretos• Leis Orgânicas do Ensino (1942-1946) onze decretos-leis• Primeira LDB (Lei nº 4024/61)• Reforma Universitária (Lei nº 5.540/68)• Reforma do Ensino de 1º e 2º graus (Lei nº 5.692/71)• Segunda LDB e FUNDEF (Lei nº 9.394/96 e Lei nº 9.424/96)• FUNDEB (Lei nº 11.494/07)
Contextos de reforma(s)
AutoritarismoDemocracia
As reformas possuem dinâmicas distintas em contextos democráticos eautoritários. Nos cenários de fechamento político (...) é mais fácil aosgovernos viabilizar reformas acabadas e com coerência interna maisexplícita. Nos cenários democráticos, por sua vez, onde vários atoresinteressados na matéria têm voz e vez e mobilizam-se no sentido defazer valer seus interesses, o andamento das questões tem um cursodistinto (VIEIRA, 2008, p. 146)
Reformas educacionais no Brasil
Autoritarismo
•grandes reformas
Democracia
•pequenas reformas
Formulação de reformas
Autoritarismo
• Reforma Universitária
• (Lei nº 5.540/68)
• Profissionalização do Ensino
• (Lei nº 5.692/71)
Democracia
• “Novo” Ensino Superior
• (REUNI, PROUNI, FIES, SISU, outros)
• “Novo” Ensino Médio
• (avaliação externa, tempo integral, ensino profissional, ensino médio inovador
Implementação de reformas
As formas como na prática operam os “ciclos” de políticaspermitem supor que as reformas (como componentes de políticas)não se configuram como mero espelhos das intenções que asmotivaram. No Brasil, nem mesmo as reformas concebidas sob aégide de regimes autoritários foram implementadas conforme aconcepção de seus formuladores. Os exemplos da reformas dosgovernos militares de 1968 e de 1971 são ilustrativos destedescompasso.
As reformas são práticas sociais
O estudo da reforma escolar deve concentrar-se nas rupturas ereformas das relações entre diversos elementos da escola nasociedade maior, assim como o currículo e a formação deprofessores tornaram-se associados às noções seculares deeducação moral e socialização trabalhista. Neste sentido, são asrelações entre os diversos elementos no campo que concedem àreforma a sua significação como uma prática social
(POPKEWITZ, 1997, p. 30-31)
O currículo é um elemento de reforma
O currículo expressa conjuntos de relações sociais e estruturaisatravés dos próprios padrões de comunicação sobre os quais éformulado (...) As fórmulas pedagógicas associadas aocurrículo se modificam com o tempo já que a pedagogiarelaciona-se com padrões complexos dentro e fora da escola
(POPKEWITZ, op. cit. p. 30-31)
Brasil, o legado de “reformas” recentes
Tempo Integral Educação Profissional
Base Curricular Nacional
ENEM e SISU
ENSINO MÉDIO
O que aprender com o conhecimento sobre reforma(s)?
Mudar nunca é simples
...requer movimentos de desapego asituações estabelecidas e abertura ao novo.Por isso mesmo as propostas de mudançatendem a esbarrar em resistências por partedaqueles que em principio seriamresponsáveis pela execução das alteraçõespropostas
Passado & Presente
O passado é o prólogo (William Shakespeare, A tempestade)
O passado intromete-se no presente como fronteiras dentrodas quais ocorre a escolha e as possibilidades se tornamdisponíveis (Thomas Popkewitz)
Atores & Arenas
Uma coisa é por idéias arranjadas, outra é lidar com paísde pessoas, de carne e sangue, de mil-e-tantasmisérias...Tanta gente - dá susto se saber - e nenhum sesossega: todos nascendo, crescendo, se casando, querendocolocação de emprego, comida, saúde, riqueza, serimportante, querendo chuva e negócios bons... De sorte quecarece de se escolher: ou a gente se tece de viver no safadocomum, ou cuida só de religião só (Guimarães Rosa)
Previsibilidade & Imprevisibilidade
No fundo todas as previsões são exercícios de sabedoria, mas não se deve menosprezar a eterna ignorância dos viventes em relação ao futuro (Élio Gaspari)
Historicamente, o momento de virada de uma onda é uma surpresa (Perry Anderson)
As leis não bastam. Os lírios não nascem das leis(Carlos Drummond de Andrade)
As mudanças inauguradas em 2013 deflagram um novo ciclode participação social. A educação assume dimensãoimportante nesse processo passando a pautar, como nuncaantes, movimentos reivindicatórios. Este protagonismo que seinsurge contra formas tradicionais de fazer política precisa sercanalizado na direção da construção de NOVOS CONSENSOS.Por tudo isso só o DIÁLOGO poderá oferecer respostas aosproblemas e desafios com os quais nos defrontamos.
ReferênciasANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In, SADER, Emir; GENTILI, Pablo (orgs.).Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz eTerra, 1995, p. 9-23.AYED, Choukri Ben. As desigualdades socioespaciais de acesso aos saberes: umaperspectiva de renovação da sociologia das desigualdades escolares? Educ. Soc.,Campinas, v. 33, n. 120, p. 783-803, jul.-set. 2012.DALE , Roger. A Sociologia da Educação e o Estado após a globalização. Educ. Soc.,Campinas, v. 31, n. 113, p. 1099-1120, out.-dez. 2010.GASPARI, Elio. Brincando com 2012 para ver 2018. O POVO. Política. 02 nov. 2016, p.15.MAYNARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para aanálise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69,jan./abr. 2006.POPKEWITZ, Thomas S. Reforma educacional: uma política sociológica – poder econhecimento em educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.
Referências (cont.) RUA, Maria das Graças. Políticas públicas. Florianópolis: Departamento de Ciênciasda Administração / UFSC (Brasília): CAPES: UAB, 2013.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre,ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45.
TORRES, Leonor Lima. Cultura organizacional no contexto escolar: o regresso à escolacomo desafio na reconstrução de um modelo teórico. Ensaio: aval. pol. públ. Educ.,Rio de Janeiro, v.13, n.49, p. 435-451, out./dez. 2005.
VIDAL, Eloísa Maia; VIEIRA, Sofia Lerche. Indicadores educacionais das escolas. In.VIDAL, Eloísa Maia e VIEIRA, Sofia Lerche. Políticas de ensino médio no Ceará: escola,juventude e território. São Paulo: CENPEC, 2016, p. 117-150.
VIEIRA, Sofia Lerche. Desejos de reforma: legislação educacional no Brasil – Império eRepública. Brasília: Liber Livro, 2008.
_____. Educação básica: política e gestão da escola. Brasília: Liber Livro, 2009.