poder executivo demonstrando dedicação e profissionalismo

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº210 FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

PORTARIA Nº500/2014 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE ELOGIAR o servidor JOÃO MILTON CUNHA DEMIRANDA , matrícula nº467.609.1-3, ocupante do cargo dePlanejamento e Orçamento, cedido a este Gabinete, pelos relevantesserviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência ededicação, revelando elevado grau de conhecimento, pelos relevantesserviços prestados para a Assessoria para Assuntos Internacionais,

demonstrando dedicação e profissionalismo, quando das visitas dascomitivas internacionais dos países participantes do encontro dosBRICS, realizado em julho do ano em curso no Estado do Ceará eacendrado espírito público. GABINETE DO GOVERNADOR, emFortaleza, 06 de novembro de 2014.

Antônio Luiz Abreu DantasSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO

GABINETE DO GOVERNADORRegistre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2013

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através do Gabinete do Governador; III -ENDEREÇO: Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº505 –Meireles - CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: AEmpresa CASA BLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA; V -ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, 2040, Aldeota, CEP 60.125-150,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II, da Leide Licitações.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo, Prorrogar a vigência do Contratonº41/2013 por igual período, a partir de 01 de novembro de 2014;IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração do valor glogal; X - DAVIGÊNCIA: A partir de 01 de novembro de 2014 à 31 de outubro de2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as demaiscláusulas e condições que não foram expressamente alteradas poreste termo aditivo; XII - DATA: Fortaleza-CE, 17 de outubro de2014; XIII - SIGNATÁRIOS: José Iran de Paiva Melo, SECRETÁRIOEXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR, respondendo eEdgar de Castro Nunes, REPRESENTANTE LEGAL DACONTRATADA.

José Iran de Paula MeloSECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR,

RESPONDENDO

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CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº117034711, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.40, §1º, inciso III, alínea “b”, §§2º, 3º, 8º e 17 daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.1ºe 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004 e art.156 da LeiEstadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela LeiEstadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, JOSEGOMES SANTIAGO, CPF 20271263334, que exerce a função deMOTORISTA, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividadesde Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30horas semanais, matrícula nº03654222, lotado na Casa Civil,APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOSPROPORCIONAIS a 96,56%, a partir de 24/12/2011, tendo comobase de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, noperíodo de Julho/1994 a Novembro/2011, cujo valor é de R$1.397,44(UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTAE QUATRO CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO o Ato datadode 29/05/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25/06/2012, que concedeu aposentadoria à JOSE GOMES SANTIAGO,matrícula nº03654222. CASA CIVIL, em Fortaleza, 17 de julho de2014.

Arialdo de Mello PinhoSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MARIANA LOBOBOTELHO ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, a viajar a Brasília-DF, noperíodo de 16 a 17 de outubro de 2011, a fim de participar de reuniãono Departamento Penitenciário Nacional/Ministério da Justiça,concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$322,31 (Trezentose Vinte Dois Reais e Trinta e Um Centavos), acrescidos de 60%(Sessenta por Cento), no valor de R$290,08 (Duzentos e NoventaReais e Oito Centavos), no valor total de R$773,54 (Setecentos eSetenta e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos),mais uma ajudade custo no valor de R$108,77 (Cento e Oito Reais e Setenta e SeteCentavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, no valor de R$428,05 (Quatrocentos e Vinte eOito Reais e Cinco Centavos), perfazendo um total de R$1.310,36(Hum Mil, Trezentos e Dez Reais e Trinta e Seis Centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea b do §1º, §3º do artigo 3º; artigos 6º, 9º,15 e seu §1º; classe I, do anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destapasta. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2011.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR MARIANA LOBO BOTELHOALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DOESTADO DO CEARÁ, a viajar a Brasília-DF, no período de 09 a 10 deagosto de 2011, a fim tratar de assunto relativo a esta PastaGovernamental junto á Secretaria Especial de Direitos Humanos daPresidência da República, bem como ao Ministério da Cultura,concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$322,31 (Trezentose Vinte e Dois Reais e Trinta e Um Centavos), acrescidos de 60%(Sessenta por Cento), no valor de R$290,08 (Duzentos e Noventa Reaise Oito Centavos), no valor total de R$773,54 (Setecentos e Setenta eTrês Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), mais uma ajuda de custo novalor de R$108,77 (Cento e Oito Reais e Setenta e Sete Centavos), epassagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza- CE,no valor de R$1.202,22 (Hum Mil, Duzentos e Dois Reais e Vinte e DoisCentavos), perfazendo um total de R$2.084,53 (Dois Mil, e Oitenta eQuatro Reais e Cinquenta e Três Centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea b do §1º, §3º do artigo 3º; artigos 6º, 9º, 15 e seu §1º; classe I, doanexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 econforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta pasta. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2011.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

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2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº210 FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - Governador

Gabinete do GovernadorANTÔNIO LUIZ ABREU DANTASGabinete do Vice-Governador

Casa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarRONALDO MOTA VIANAProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoSILVIA HELENA CORREIA VIDALConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoGOTARDO GOMES GURGEL JÚNIORConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbienteVIRGINIA ADÉLIA RODRIGUES CARVALHOSecretaria das CidadesCARLO FERRENTINI SAMPAIOSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaPAULO DE TARSO BERNARDES MAMEDESecretaria do Desenvolvimento AgrárioJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA

Secretaria da EducaçãoMAURÍCIO HOLANDA MAIASecretaria Especial de Grandes Eventos EsportivosFERRUCCIO PETRI FEITOSASecretaria do EsporteANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVASecretaria da FazendaJOÃO MARCOS MAIASecretaria da InfraestruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUESecretaria da Pesca e AquiculturaFRANCISCO SALES DE OLIVEIRASecretaria do Planejamento e GestãoANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHOSecretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTASecretaria da SaúdeCIRO FERREIRA GOMESSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialSERVILHO SILVA DE PAIVASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralANDRÉA MARIA ALVES COELHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Públicae Sistema Penitenciário (Respondendo)FREDERICO SÉRGIO LACERDA MALTA

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº075/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº020427263 do SPU,RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº008/2002, datada de28/01/2002 e publicada no Diário Oficial do Estado de 25/02/2002, queconcedeu APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, a partir de 26/02/2002,o servidor IRAPUAN AUGUSTO BORGES, exercente da função dePRODUTOR EXECUTIVO, Grupo Ocupacional Atividades de NivelSuperior - ANS, classe V referência 40, matrícula nº000129-1-0, folha6895, lotado na Diretoria de Programação desta Fundação. FUNDAÇÃODE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 30 deoutubro de 2014.

Augusto Cesar Pontes BenevidesPRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado doCeará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e emconformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)SANDRA PAIVA SALVADOR, matrícula 300073-1X, lotado(a) no(a)CÉLULA DE CONTRATOS E CONTROLE DOS SERVIÇOSTERCEIRIZADOS, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERALDO ESTADO a partir de 31 de Outubro de 2014. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2014.

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituiçãodo Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) LeiComplementar NºLC 134 de 07 de Abril de 2014, e publicado no DiárioOficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, CYNTHIAAMORA DE SOUSA NASCIMENTO FERREIRA, para exercer as funçõesdo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão deORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULADE CONTRATOS E CONTROLE DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS,integrante da Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERALDO ESTADO, a partir de 03 de Novembro de 2014. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2014.



*** *** ***O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituiçãodo Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) LeiComplementar NºLC 134 de 07 de Abril de 2014, e publicado no DiárioOficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, PRISCILAKETLLYN PEREIRA NOGUEIRA, para exercer as funções do Cargo deDireção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSORTÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) PROCURADORIA JUDICIAL -PROJU, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 01 de Outubro de 2014. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2014.



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PORTARIA Nº269/2014 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar RIZOMAR NUNESPEREIRA, Procurador do Estado, Classe C, matrícula 405061.1.X lotadona Procuradoria Geral do Estado, para viajar, nos dias 28 e 29 deoutubro de 2014, a cidade de Juazeiro do Norte-CE, para participar deuma audiência em processo judicial, atribuindo-lhe 1 e 1/2 (uma e meia)diária no valor unitário de R$227,47 (duzentos e vinte e sete reais equarenta e sete centavos), no valor total de R$341,20 (trezentos equarenta e um reais e vinte centavos), e passagem aérea para o trechoFortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$340,92 (trezentose quarenta reais e noventa e dois centavos), perfazendo um total deR$682,12 (seiscentos e oitenta e dois reais e doze centavos) na formados arts.1º, 3º, §1º do art.4º, alínea “b”, arts.8º e 10º do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011 e art.84-B da Lei Complementar nº58, de 31de março de 2006, com redação dada pelo art.33º da Lei Complementarnº134, de 07 de abril de 2014, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2014.

Fabio Carvalho de Alvarenga PeixotoPROCURADOR GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO


*** *** ***AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ORIGEM CEGASTOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20140004

A Comissão Especial de Licitação 02 informa aos interessados naTOMADA DE PREÇOS Nº20140004 - CEGÁS, cujo objeto é aLICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA FORNECIMENTO, CONSTRUÇÃO, MONTAGEME TESTES DE UM CONJUNTO DE REGULAGEM E MEDIÇÃO(CRM) DO TIPO RAMAL DUPLO PARA ATENDER ALUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO NORDESTE –LUBNOR, que em virtude da não publicação oficial do Aviso de Licitação,a sessão pública inaugural para o recebimento dos documentos dehabilitação e propostas que estava marcada para as 9 horas do dia 17de novembro de 2014, FICA ADIADA para as 9 horas do dia 28 denovembro de 2014, no mesmo endereço descrito no Edital. O presenteAviso de Adiamento encontra-se à disposição dos interessados no sitewww.seplag.ce.gov.br e na Comissão Especial de Licitação 02, descritano Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06de novembro de 2014.

Iara Maria de Oliveira MesquitaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02

*** *** ***AVISO DE CORRIGENDA

ORIGEM SEJUSPREGÃO PRESENCIAL Nº20140034

IG Nº829942000No Diário Oficial do Estado – Série 3, Ano VI, Nº204 – Página 11, e noJornal Diário do Nordeste – Caderno: Classificados do Diário, Página48, publicados em 31.OUT.2014, que divulgaram o Aviso de Remarcaçãode Liciitação do Pregão Presencial Nº20140034, onde se lê: PREGÃOELETRÔNICO, leia-se: PREGÃO PRESENCIAL. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.

Marcos Alexandrino Alves GondimPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE DECISÃO DE RECURSO

ORIGEM SEJUSCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140006

AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA FASE DE PROPOSTASCOMERCIAIS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20140006–SEJUS -Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DECONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA PARA 397 DETENTOS EMQUIXADÁ - CE. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimentoao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demaisinteressados na referida Concorrência que após análise do recursointerposto tempestivamente pela empresa POLY CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA, na Fase de Propostas Comerciais, foi-lhe dadoprovimento, reformando, portanto, a decisão prolatada na sessão públicado dia 29 (vinte e novo) do mês de agosto de 2014, de acordo com asinformações e o Edital Reformulado de Classificação da Fase de PropostasComerciais que por fazerem parte integrante dos autos procedimentaisdispensaram transcrição, com a distribuição de cópias para os interessados,encerrando na esfera administrativa o julgamento da Fase de Propostas

Comerciais, com a proclamação do novo resultado: Licitante Classificadocomo VENCEDOR - POLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,com o Valor Global de R$10.045.358,93; Empresa Classificada em 2ºLUGAR - CONSTRUTORA MORAIS VANCONCELOS LTDA, com oValor Global de R$11.439.006,40; e Empresa Classificada em 3º LUGAR- IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o ValorGlobal de R$12.623.408,13. A proposta comercial do Consórcio – T/PEngenharia (Tutti Engenharia Civil Ltda e Pulso Engenharia e ServiçosTécnicos Ltda) foi DESCLASSIFICADA pelas razões expostas naresposta ao recurso em referência. Permanecem inalteradas as demaisdisposições constantes no Edital de Classificação datado de 26 de agostode 2014. Este resultado licitatório será encaminhado à SEJUS/DAE,para providências de estilo (homologação e contratação).PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 denovembro de 2014.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM CEGASCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140003

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E TESTESDE RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL EM PEAD –POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE PARA CLIENTES DIVERSOS,PE-100, SDR 11, DN 32 A 63MM ATRAVÉS DE MÉTODODESTRUTIVO OU NÃO DESTRUTIVO (FURO DIRECIONAL OUVALA A CÉU ABERTO) COM EXTENSÕES E GRAUS DEDIFICULDADES VARIADAS PARA ATENDER A CLIENTESDIVERSOS. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES -COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representantes daCEGÁS: Geovana Lopes Fróes e José Vanderlan Alves de Alencar.REALIZAÇÃO - às 15h (quinze) horas do dia 11 de dezembro de 2014,na Central de Licitações na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150,Edson Queiroz. Cep: 60811-520 (Centro Administrativo Bárbara deAlencar). Fone: 85-3459-6374/6376 - Fax: 85-3459-6522, e-mail:[email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL – na Central deLicitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um cdvirgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2014.



ORIGEM SDACONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140009

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO “MAIOR LANCE” PARACONCESSÃO DE USO, POR ENTIDADE PRIVADA, DO CENTRODE BENEFICIAMENTO DE PESCADO – CBPJ, LOCALIZADO EMJAIBARAS, SOBRAL – CEARÁ. PROCESSAMENTO, JULGAMENTOE INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS erepresentantes do SDA: Esaú Matos Ribeiro e Felipe Augusto AraújoMuniz. REALIZAÇÃO - às 9h30min (nove horas e trinta minutos) dodia 10 de dezembro de 2014, na Central de Licitações do Estado doCeará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz (CentroAdministrativo Bárbara de Alencar) - CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará -Fone: 85-3459.6374/6376, Fax: 85-3459-6522, e-mail: [email protected] DO EDITAL – na Central de Licitações do Estado doCeará (endereço acima), munido de um CD virgem ou na internet no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 04 de novembro de 2014.



ORIGEM ADECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140005

OBJETO: Serviços de locação de vagas de garagem coberta, emestacionamento, nas imediações do Edifício Etevaldo Nogueira Business,situado na Avenida D. Luís, nº807, bairro Meireles, nesta Capital, comrequisição prévia para atender a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTODO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE, pelo período de 12 (doze)meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 24/11/2014, às 9:30h, (Horário de


Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br .PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2014.

José Edson BezerraPREGOEIRO


ORIGEM ESP/CEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140009

IG Nº831085000OBJETO: Serviço de Limpeza de reservatórios (caixa d´águae cisterna) e dedetização, englobando: desinsetização,desratização, descupinização e desalojamento de pombos emorcegos, mosquitos e suas larvas, com fornecimento demão de obra, materiais e produtos, equipamentos,ferramentas e utensílios, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.lici tacoes-e.com.br, até o dia24.NOV.2014, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no si tewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 05 de novembro de 2014.

Raimundo Vieira CoutinhoPREGOEIRO


ORIGEM PEFOCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140043

IG Nº832185000OBJETO: Locação de coberta tipo toldo, em estrutura metálica, deforma a proteger uma área de 342m2 na Coordenadoria de IdentificaçãoHumana e Perícias Biométricas, das intempéries climáticasproporcionando maior conforto e segurança aos cidadãos que buscampor sua identificação civil, pelo período de 12 (doze) MESES, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 24/11/2014 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 denovembro de 2014.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO


ORIGEM SDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140051

IG Nº832529000OBJETO: Serviço de acompanhamento técnico, por um período de01 (um) ano, em 08 (oito) núcleos apícolas, para fortalecimento dacadeia produtiva da Apicultura no Estado do Ceará, através deacompanhamento, mobilização, coleta de dados, de acordo com covêniofirmado entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Ministérioda Integração Nacional, com recursos oriundos do ConvênioNº785941/2013, celebrado entre o MI e SDA, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia25.NOV.2014 às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembrode 2014.

José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO


ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140054

IG Nº830569000OBJETO: Serviço de Confecção e Montagem de 01 (um) par deTabelas Basquete Hidráulica para atender as necessidades doComplexo Poliesportivo da FUNECE, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 21/11/2014 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 denovembro de 2014.

Ciríaco Barbosa Damasceno NetoPREGOEIRO


ORIGEM SDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140054

IG Nº833608000OBJETO: Aquisição de microscópio e centrífuca para olaboratório de produção de “Bacil lus Thuringiniensis” –Bioinseticida (Biofábrica) da SDA, visando o controle da Lagartado Cartucho do Milho, conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 25.NOV.2014 às9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no si te www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 denovembro de 2014.

José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO


ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140064

IG Nº833165000OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Container) paraatender as necessidades da FUNECE, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 21/11/2014às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 denovembro de 2014.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO


ORIGEM SEDUCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140086

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuaisaquisições de Acervo Bibliográfico para a implantação eimplementação de bibliotecas das Escolas Estaduais e InstituiçõesConveniadas em que a SEDUC oferta Educação Básica, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,através do Nº9262014, até o dia 21/11/2014 às 9:30h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.

Vinicius Vineimar Rodrigues FerreiraPREGOEIRO


ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140245

OBJETO: Aquisição de conjuntos motobomba do tiposubmersível para a elevatória de esgoto bruto da Caucaia- II(UNMTN), conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 25.NOV.2014, às9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no si te www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 denovembro de 2014.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140574IG Nº829274000

OBJETO: Aquisição de equipamentos de Potencial EvocadoAuditivo de tronco cerebral para teste de triagem neonatal, paraestruturar o serviço de triagem neonatal das unidades, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 20/11/2014 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 denovembro de 2014.



ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140578

IG Nº830339000OBJETO: Serviço de organização, tratamento técnico e guarda(custódia) e gestão dos arquivos, pertencentes ao Hospital deMessejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, pelo período de 12 (doze)meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 21/11/2014 às 9:30h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA



IG Nº831708000OBJETO: Aquisição de Hipoclorito de Sódio, para o Hospital deMessejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia24.NOV.2014 às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 denovembro de 2014.




IG Nº833658000OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para o Hospitalde Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 21/11/2014 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 denovembro de 2014.




IG Nº832492000OBJETO: Aquisição com instalação de um aparelho deeletroencefalograma digital para a Central de Transplante do Estado,com capacidade técnica/operacional para realizar eletroencefalograma,a fim de comprovar morte encefálica de potenciais doadores de órgão,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço

www.licitacoes-e.com.br, até o dia 21/11/2014 às 9:30h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.

Carlos Alberto Coelho LeitãoPREGOEIRO



OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisiçõesde reagentes para realização de exames Imunohematológicos: TipagemABO + RhD, Pesquisa de D fraco, fenotipagem RH, Kell e pesquisa deanticorpos irregulares, com equipamentos em comodato, para o Hemoce/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº8562014, até o dia 24/11/2014às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 denovembro de 2014.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA



IG Nº831043000OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para o Hospital São José,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº8612014, até o dia 24/11/2014, às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.brPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Central de Licitações doEstado do Ceará, em Fortaleza, 05 de Novembro de 2014.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 denovembro de 2014.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO



OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuaisAquisições de Capas para proteção das cadeiras dos doadores desangue do Hemoce/SESA, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através doNº8632014, até o dia 24/11/2014 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ouno site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2014.




OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuaisAquisições de Reagentes para uso no Analisador HematológicoMINDRAY BC - 2800, para o HEMOCE/SESA, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,através do Nº8652014, até o dia 24/11/2014, às 9:30h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2014.


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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140882OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Material de Laboratório (reagentes para testes decoagulação) , com fornecimento de equipamento em regime decomodato, para um período de 12 (doze) meses, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,através do Nº8822014, até o dia 25/11/2014, às 15:30h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2014.

Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA



OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimentodas Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9022014, até o dia24.NOV.2014 às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 denovembro de 2014.

José Ananias Farias CardosoPREGOEIRO



OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimentodas Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9032014, até o dia24.NOV.2014 às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 denovembro de 2014.




OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através doNº9052014, até o dia 24/11/2014 às 9:30h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 05 de novembro de 2014.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO



IG Nº833229000OBJETO: Serviços especializados, a fim de adequar o sesmt, àsnormas de segurança do trabalho previstas NA NR-09, para oHospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira por um período de 12 (doze)meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº9142014, até o dia 21/11/2014

às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 denovembro de 2014.




IG Nº833668000OBJETO: Aquisição de Desengraxante , para l impeza de arcondicionado do Hemoce/SESA, para o período de 12 (doze) meses,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº9392014, até o dia 21/11/2014 às 14:30h (Horário de Brasíl ia-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no si tewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 04 de novembro de 2014.




OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuaisaquisições de MEDICAMENTOS (ÁLCOOL ETÍLICO A 70%E CLOREXIDINA), visando atender a necessidade de abastecimentodas Unidades da Secretaria da Saúde, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,através do Nº9632014, até o dia 25/11/2014, às 10h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2014.



ORIGEM SOHIDRAPREGÃO PRESENCIAL Nº20140003

IG Nº814877000OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços demão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pelaConsolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidadesda área de asseio e conservação da Superintendência de ObrasHidráulicas – SOHIDRA, conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARARECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. JoséMartins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 25.NOV.2014, às15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 06 de novembro de 2014.

Alexandre Fontenele BizerrilPREGOEIRO


ORIGEM ISSECPREGÃO PRESENCIAL Nº20140005

IG Nº833309000OBJETO: Contratação de empresa na prestação serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidaçãodas Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas deTelemarketing e Apoio Administrativo com a finalidade de suprir asatuais carências do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará– ISSEC, sito à rua Senador Pompeu, 685, Centro, Fortaleza – CE,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇOE DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOSENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no


dia 27.NOV.2014, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2014.



ORIGEM DETRANPREGÃO PRESENCIAL Nº20140031

IG Nº827134000OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços demão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pelaConsolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidadesda área de asseio e conservação do DETRAN/CE, com fornecimento detodos os materiais de consumo necessário à execução dos serviços nasinstalações do DETRAN/CE, conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARARECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José MartinsRodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 26.NOV.2014, às 9h30min(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 06 de novembro de 2014.



ORIGEM SSPDSPREGÃO PRESENCIAL Nº20140043

IG Nº819210000OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejamregidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender asnecessidades da atividade meio da Secretaria da Segurança Pública eDefesa Social na área de informática, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARARECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José MartinsRodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 20.NOV.2014, às 9h30min(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 03 de novembro de 2014.


*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

ORIGEM FUNCAPPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140002

IG Nº821125000A FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP, por intermédio doPregoeiro e de membros da equipe legalmente designados, torna públicopara conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitaçãoacima citada, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos para uso restritoà pesquisas cientificas, inseridas no contexto BIOFAR-ESTRUTURANTE,realizadas nos laboratórios do Programa de PÓS-Graduação emBioprospecção Molecular do Departamento de Química-Biológica –Centro de Ciências, da Universidade Regional do Cariri – URCA. MOTIVO:Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço, www.licitacoes-e.com.br, até o dia 20/11/2014, às 9:30h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.



ORIGEM DETRANPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140034

IG Nº829101000O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE,por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe legalmentedesignados, torna público para conhecimento dos interessados aREMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisiçãode material gráfico. MOTIVO: Alteração no Edital. RECEBIMENTO

DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br,até o dia 21/11/2014 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 denovembro de 2014.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA


ORIGEM PEFOCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140044

IG Nº831378000A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, porintermédio do Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados,torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃOda licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição de materiais deexpediente para atender as necessidades da Sede da Perícia Forense eseus Núcleos Regionais. MOTIVO: Problemas no Sistema do Banco doBrasil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 24.NOV.2014, às 9h30min, (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2014.




IG Nº832099000A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, por intermédio da Pregoeirae de membros da equipe legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Serviço de locação de transporte para realizar odeslocamento, de alunos e professores da rede pública do Ceará, queparticiparão como expositores da VIII Feira Estadual de Ciência e Cultura,técnicos das CREDE, técnicos das SME da sede das 20 CREDE paraFortaleza e, de alunos e professores das escolas da rede pública estadualde Fortaleza que visitarão o referido evento. MOTIVO: Alterações noEdital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço,www.licitacoes-e.com.br, até o dia 20/11/2014 às 9:30h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.

Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO



IG Nº812249000A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Serviços de manutenção preventiva e corretiva,com cobertura de peças para 29 (vinte e nove) macas hidráulicas paraobeso, Marca HOSPIMETAL, pertencentes a Unidade de Emergênciado Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO:Alteração no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 21/11/2014, às 9:30h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.




IG Nº809719000A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima


citada, cujo objeto é: Aquisição de Equipamentos para Raios X eMamografias (01 Digitalizador CR com 02 Impressoras Laser a Seco outérmica direta), para o Hospital e Maternidade José Martiniano deAlencar – HMJMA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço ww.licitacoes-e.com.br,até o dia 20/11/2014, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 denovembro de 2014.




A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos para atender pacientes provenientes de MandadoJudicial. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº6892014, até o dia 24/11/2014, às 10h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 05 de novembro de 2014.




A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento dasUnidades de Saúde do Estado. MOTIVO: Alteração no Edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº8292014, até o dia 20/11/2014,às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 denovembro de 2014.




A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuaisaquisições de Material Médico Hospitalar (STENT FARMACOLÓGICO),para atender a necessidade das Unidades Hospitalares da Secretaria daSaúde. MOTIVO: Alteração no Edital. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº8322014, até o dia 24/11/2014, às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 05 de novembro de 2014.



ORIGEM DERPREGÃO PRESENCIAL Nº20130008

IG Nº780289000O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER, porintermédio do Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados,torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃOda licitação acima citada, cujo objeto é: Contratação de empresa na

prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregadossejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atendera necessidade de Vigilância Armada para a sede do DER na Capital.MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – CentroAdministrativo Bárbara de Alencar – Edson Queiroz, até o dia20.NOV.2014, às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 03 de novembro de 2014.



ORIGEM SETURPREGÃO PRESENCIAL Nº20140009

IG Nº817126000A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, por intermédio do Pregoeiroe de membros da equipe legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Contratação de empresa na prestação de serviçosde mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pelaConsolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidadesda área de vigilância armada e desarmada, do Centro de Convenções doCariri. MOTIVO: Alterações no Edital. ENDEREÇO E DATA DASESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Centro Administrativo Bárbara deAlencar – Edson Queiroz, no dia 25.NOV.2014, às 9h30min (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 05 de novembro de 2014.



ORIGEM SEJUSPREGÃO PRESENCIAL Nº20140029

IG Nº824470000A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, por intermédiodo Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados, tornapúblico para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO dalicitação acima citada, cujo objeto é: Contratação de empresa paraserviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidospela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender apenitenciária de Pacatuba do Sistema Penitenciário da Secretaria daJustiça e Cidadania, em diversas áreas. MOTIVO: Altereção no Edital.ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO EABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 –Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Edson Queiroz, no dia21.NOV.2014, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS

COMERCIAISORIGEM SDA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140002Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE, PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE 59 SISTEMAS DEABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO MEIORURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS NOESTADO DO CEARÁ. A Comissão Central de Concorrências, emcumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aoslicitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análisedas propostas comerciais, foi divulgado o seguinte resultado: LOTE I –Empresa Classificada como VENCEDORA - CONSTRUTORA BEIJAFLOR LTDA, com o Valor Global de R$1.678.009,42; EmpresaClassificada em 2º LUGAR - DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA, com o Valor Global de R$1.716.682,83; e Empresa Classificadaem 3º LUGAR - RADIER ENGENHARIA, PROJETOS ECONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$1.752.257,00. LOTE


II – Empresa Classificada como VENCEDORA - DVALE COMÉRCIOINDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global deR$1.357.032,16; Empresa Classificada em 2º LUGAR -ART.ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$1.446.624,06; eEmpresa Classificada em 3º LUGAR - JR COMÉRCIO E CONSTRUÇÃOLTDA, com o Valor Global de R$1.502.363,14. LOTE III – EmpresaClassificada como VENCEDORA - RADIER ENGENHARIA,PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global deR$2.884.137,73; Empresa Classificada em 2º LUGAR - ARTENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$3.100.612,63; eEmpresa Classificada em 3º LUGAR - JR COMÉRCIO E CONSTRUÇÃOLTDA, com o Valor Global de R$3.164.190,10. LOTE IV – EmpresaClassificada como VENCEDORA - RADIER ENGENHARIA,PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global deR$2.526.452,22; Empresa Classificada em 2º LUGAR - ARTENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$2.597.188,55; eEmpresa Classificada em 3º LUGAR - D VALE COMÉRCIO INDUSTRIAE CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$2.788.269,04.Foram desclassificadas as propostas comerciais das empresas: DMCONSTRUÇÕES LTDA (Lotes I, II, III e IV), SCAVE SERVIÇOS DEENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA (Lotes I, II, III e IV), EDMILCONSTRUÇÕES S/A (Lotes I, II, III e IV), PRIMOR CONSTRUÇÕESLTDA (Lotes I, II, III e IV), GARRA CONSTRUÇÕES LTDA (Lotes I,II, III e IV), LG PLANEJAMENTO LTDA (Lotes I, II, III e IV),MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ-ME (Lote I), CONJASF-CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA (Lotes III e IV) e AGFPROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (Lote IV). A relação dasempresas que tiveram suas propostas comerciais corrigidas e os motivosdas desclassificações encontram-se disponíveis no Relatório de Análisede Licitação expedido pela SDA, registradas na Ata datada de 03/11/2014 que se encontra publicada no site: www.pge.ce.gov.br. Foram alijadasdo presente certame as empresas AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕESLTDA, para o lote III e CONJASF-CONSTRUTORA DE AÇUDAGEMLTDA, para os lotes I e II, por ausência de manifestação de prorrogaçãoe revalidação de propostas com base no subitem 6.1.2.3 do edital. Arepresentante da empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA, Sra. Rafaela Santos de Souza, exerceu o direito de preferênciaestatuído pela Lei Complementar nº123/2006 e alterações, porenquadrar-se como empresa de pequeno porte, ofertando lance para oLote I, no valor global de R$1.670.000,00, comprometendo-se emapresentar a referida proposta, nos termos editalícios, até o dia 05/11/2014. As propostas comerciais das demais licitantes foram classificadas,por ordem de menor preço ofertado para os respectivos Lotes em queparticipam, considerando o cumprimento das disposições editalícias.Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 denovembro de 2014.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS

COMERCIAISORIGEM COGERH

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140004Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃODA ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DA SIDERURGICA LATINOAMERICANA – SILAT. A Comissão Central de Concorrências, emcumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aoslicitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análisedas propostas comerciais, foi divulgado o seguinte resultado: EmpresaClassificada como VENCEDORA - CONSTRUTORA GRANITOLTDA, com o Valor Global de R$10.648.758,49; Empresa Classificadaem 2º LUGAR - CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA, com o ValorGlobal de R$10.887.548,37; Empresa Classificada em 3º LUGAR - PBCONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$11.498.486,11; eEmpresa Classificada em 4º LUGAR - WJ ENGENHARIA LTDA, como Valor Global de R$12.090.515,44. Foi feita correção de soma emultiplicação na proposta da empresa WJ ENGENHARIA LTDA, combase no subitem 8.8 do edital, de acordo com os termos tratados na atada sessão pública realizada em 05/11/2014, publicada no sitewww.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislaçãovigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 denovembro de 2014.


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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTASCOMERCIAISORIGEM DER

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140023Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A EXECUÇÃODA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO:ENTR. CE 187 (SÃO JOÃO) – ENTR. CE 327 (GUARANI), NOMUNICÍPIO DE IPÚ COM EXTENSÃO DE 11,02 km. A ComissãoCentral de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referidaConcorrência que após análise das propostas comerciais, foi divulgado oseguinte resultado: Empresa Classificada como VENCEDORA -POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA, com o Valor Global deR$4.624.398,66; Empresa Classificada em 2º LUGAR - LOMACONLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor Global deR$5.058.635,03; Empresa Classificada em 3º LUGAR - TERRACERCONSTRUÇÕES S/A, com o Valor Global de R$5.160.262,92; e EmpresaClassificada em 4º LUGAR - CBC–CONSTRUTORA BATISTACAVALCANTE LTDA, com o Valor Global de R$5.367.320,33. Foramfeitas correções de soma e multiplicação nas propostas das empresasPOTIGUAR CONSTRUTORA LTDA e LOMACON LOCAÇÃO ECONSTRUÇÃO LTDA, com base no subitem 8.9 do edital, de acordocom os termos tratados na ata da sessão pública realizada em 05/11/2014, publicada no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursalconforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 05 de novembro de 2014.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO

ORIGEM CEETOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20140001

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DECONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA DO CONSELHO DE EDUCAÇÃOEM FORTALEZA- CE. A Comissão Especial de Licitação 06, emcumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aoslicitantes e demais interessados na referida TOMADA DE PREÇOSNº20140001 – CEE, que declarou como VENCEDORA do certamelicitatório a empresa URBIS CONSTRUTORA LTDA com propostade preços corrigida com base no subitem 8.6 do Edital no valor global deR$399.071,73; e em 2º LUGAR- PRADA COMÉRCIO CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS LTDA com proposta de preços corrigida com base nosubitem 8.6 do Edital no valor global de R$410.002,90; 3º LUGAR-MPI CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$418.721,78; 4ºLUGAR- CONCRETIZA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOSEIRELI com o valor global de R$419.034,20; 5º LUGAR- METASCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com proposta de preços corrigidacom base no subitem 8.6 do Edital no valor global de R$443.526,18; 6ºLUGAR- CMB ENGENHARIA LTDA com o valor global deR$498.918,32. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 denovembro de 2014.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO

ORIGEM STDSTOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20140002

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DEREFORMA DA LOJA CEART DO CENTRO DE EVENTOS, EMFORTALEZA – CE. A Comissão Especial de Licitação 06, emcumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aoslicitantes e demais interessados na referida TOMADA DE PREÇOSNº20140002– STDS que declarou como VENCEDORA do certamelicitatório a empresa CMB ENGENHARIA LTDA com proposta depreços corrigida com base no subitem 8.6 do edital no valor global deR$150.399,15 (Cento e cinquenta mil trezentos e noventa e nove reaise quinze centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legislaçãovigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 denovembro de 2014.


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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTOORIGEM CAGECE

TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20140043-CAGECE

Objeto: ICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMADE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO LAGOA SECA EMJUAZEIRO DO NORTE-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAISE EQUIPAMENTOS. A Comissão Especial de Licitação 03, emcumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei nº8.666/93, comunica aslicitantes e demais interessados na Tomada de Preços em epígrafe, oresultado do julgamento das propostas de preços em que foram declaradasCLASSIFICADAS em 1º lugar - a proposta de preços da empresa BTSERVIÇOS LTDA com o valor global de R$994.046,28 e em 2º lugar- a proposta de preços da CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDAcom o valor global de R$997.202,38. Perfaz o presente processo ovalor global de R$994.046,28 (novecentos e noventa e quatro mil,quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), tendo como vencedora aempresa BT SERVIÇOS LTDA.Fica aberto o prazo recursal conformelegislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 05 de novembro de 2014.

Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM SETURCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140005

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE ARPOEIRAS, NOMUNICÍPIO DE ACARAU-CE. A Comissão Central de Concorrências,em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aoslicitantes e demais interessados na referida Concorrência que apósexaminadas as propostas comerciais das empresas habilitadas econsiderando o exercício do direito de preferência disposto na LCnº123/2006 e a ausência de manifestação de revalidação e prorrogaçãode proposta, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros,proclamar o novo resultado: - Empresa Vencedora: MONTE HOREBECONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - VALOR GLOBAL-R$1.516.983,39 - 2º LUGAR: AMP ENGENHARIA LTDA - VALORGLOBAL-R$1.518.340,58 - 3º LUGAR: GAID CONSTRUÇÕESLTDA - VALOR GLOBAL-R$1.620.546,43 - 4º LUGAR: COSAMPAPROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$1.731.164,38. A empresa de pequeno porte MONTE HOREBECONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. exerceu o direito de preferênciaestatuído pela Lei Complementar nº123/2006, ofertando o lance deR$1.516.983,39, proposta analisada e classificada por ter cumpridocom as disposições editalícias. Foram alijadas do presente certame asempresas BORGES E LIMA CONSTRUÇÕES LTDA, FCSCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, JB2 ENGENHARIA LTDA eVIEIRA ALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por ausência demanifestação de prorrogação e revalidação de propostas com base nosubitem 6.1.2.3 do edital. Permanecem inalteradas as demais disposiçõesconstantes no Edital de Classificação datado de 26 de agosto de 2014.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 denovembro de 2014.

Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTA DA CCC


ORIGEM SEDESMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 20130003/CEL 04/SCIDADES/

CEIG Nº812658000

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA(PESSOA JURÍDICA) PARA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DASOBRAS DA INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO URBANO DOS POLOS REGIONAIS - VALEDO JAGUARIBE E VALE DO ACARAÚ. A COMISSÃO ESPECIAL DELICITAÇÃO 04 – CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com baseno parágrafo 2.28 das Políticas para Seleção de Consultores do BancoInteramericano de Desenvolvimento (BID) e na subcláusula 7.1 - Folhade Dados - Seção 2. Instruções às Empresas de Consultoria, comunicaaos licitantes e demais interessados na referida Solicitação de Propostas,que após análise das Propostas Técnicas e Financeiras das Consultoras/Consórcios participantes, o resultado a seguir: (i) Apresentarampropostas as CONSULTORAS/CONSÓRCIOS abaixo relacionados:

1.CONSÓRCIO SUSTENTA - SETI S. A.; 2. CONSÓRCIOARCHITECTUS SS – COMOL; 3. ARCADIS LOGOS S A; 4. KLSERVIÇO DE ENGENHARIA S A. (ii) As notas técnicas atribuídas aosproponentes foram as que seguem: 1. CONSÓRCIO SUSTENTA - SETIS. A. - 56,33 pontos – REJEITADA; 2. CONSÓRCIO ARCHITECTUSSS - COMOL – 81,00 pontos – QUALIFICADA; 3. ARCADIS LOGOSS A – 71,00 pontos – QUALIFICADA; 4. KL SERVIÇO DEENGENHARIA S A – 93,33 pontos – QUALIFICADA. (iii) Os preçosavaliados, sem os impostos, foram os que seguem: 1. CONSÓRCIOARCHITECTUS SS - COMOL - R$6.012.000,00; 2. ARCADIS LOGOSS A - R$5.515.319,00; 3. KL SERVIÇO DE ENGENHARIA S A -R$6.089.908,32. (iv) A pontuação final (combinadas nota técnica enota financeira) dos consultores é a que segue: 1. CONSÓRCIOARCHITECTUS SS - COMOL – 84,80 pontos; 2. ARCADIS LOGOS SA - 75,49 pontos; 3. KL SERVIÇO DE ENGENHARIA S A - 94,41pontos. (v) A Consultora selecionada para SUPERVISÃO EFISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DA INFRAESTRUTURA DOPROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DOS POLOSREGIONAIS - VALE DO JAGUARIBE E VALE DO ACARAÚ, comprazo de 54 (cinquenta e quatro) meses e com o Preço Total Avaliado deR$7.567.929,07 (sete milhões, quinhentos e sessenta e sete mil,novecentos e vinte e nove reais e sete centavos), já incluídos os impostos,foi a Empresa KL SERVIÇO DE ENGENHARIA S A. Nos termos doparágrafo 2.29 das Políticas para Seleção de Consultores do BancoInteramericano de Desenvolvimento (BID), fica aberto o prazo legalpara recurso. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,04 de novembro de 2014.

Fernando Antonio Peroba GrangeiroPRESIDENTE DA CEL 04



A SECRETARIA DA SAUDE-SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20130828, cujo objeto é Registro de Preçospara futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender anecessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência deste edital, tendo como vencedora do Item 1, a empresaCRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,com o valor unitário de R$10,20 e a quantidade de 14.560 ampolas,homologado em 29/10/2014 às 15h46min. Os itens 2 e 3, restaramFRACASSADOS. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 04 de novembro de 2014.

Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO


ORIGEM CEASAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140001

A CEASA, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio,legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20140001, cujo objeto é Aquisição de licenças de uso de software derotinas financeiras, contábeis, fiscais, departamento pessoal,almoxarifado e de controle patrimonial, com suporte técnico, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital, tendo como vencedora do LOTE 1 a empresa:FORTES INFORMÁTICA LTDA, valor de R$77.700,00 (setenta esete mil e setecentos reais). Adjudicado em 23/10/2014 às 11hs53min ehomologada em 23/10/2014, às 12hs48min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.



ORIGEM ETICEPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20140007

A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, porintermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140007,cujo objeto é Serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindoo fornecimento de peças de reposição e mão-de-obra especializada, paraos servidores tipo torre, lâminas, chassis, storages e switch, tendo comovencedora do lote 01 a empresa UNITECH RIO COMÉRCIO E


SERVIÇOS LTDA., no valor de R$228.506,52, adjudicado em 31/10/2014,às 16h01 min, e homologado em 31/10/2014, às 17h47 min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 denovembro de 2014.



ORIGEM SECITECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2014 0007

A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoiolegalmente designados comunica que o Pregão Eletrônico nº2014 0007cujo objeto é Aquisição de elevador vertical, teve como vencedor dolote único a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA, com o valor deR$53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Adjudicado em 15/10/2014 às10:04 horas. Homologada em 15/10/2014 às 12:09 horas. PROCURA-DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de2014.



ORIGEM CGEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140008

A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio, legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140008,cujo objeto é Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva comreposição de peças originais, genuínas ou legítimas e acessóriosautomotivos ou de linha de montagem, com serviço de reboque 24hdentro do perímetro de Fortaleza, Região Metropolitana e Interior doEstado, para 07 (sete) veículos da CGE, de acordo com as especificaçõese quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência do edital,tendo como vencedora do Grupo 1 a empresa CALHEIROSFONTENELE E PONTE COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,com o valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), sendo ofertado osseguintes descontos: Mão-de-obra 94,09%; Peças 48,99%; Reboque forada Região Metropolitana 80,00%; Reboque Região Metropolitana85,00%,adjudicado em 23/10/2014 às 08h55min e homologado em23/10/2014 às 16h19min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.

Antônio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO


ORIGEM CEARÁPORTOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140009

A COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ, porintermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº20140009,cujo objeto é Serviço de confecção de envelopes personalizados para aCompanhia de Integração Portuária do Ceará – CEARÁPORTOS, tendocomo vencedora do lote único a empresa JF MONTEIRO GRÁFICAE EDITORA ME, no valor de R$7.390,00 (Sete mil trezentos e noventareais), adjudicado em 22/10/2014, às 12h26min, e homologado em22/10/2014, às 19h17min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.



ORIGEM SECITECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140013

A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR - SECITECE, por intermédio do Pregoeiro e membros daequipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20140013, cujo objeto é Serviço de alimentação para ofornecimento de refeições destinadas aos beneficiários do Centro deTreinamento do Trabalhador Cearense Lauro de Oliveira Lima – CTTC/LOL, localizado na Rodovia CE-422, entre a Rodovia BR-222 e aRodovia CE-085, no município de Caucaia – Ceará, distando,aproximadamente, 33,3 km do centro deste município, localizado no

município de Caucaia, tendo como vencedora do GRUPO 01, a empresaNEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME, no valor deR$113.652,00 (Cento e treze mil seiscentos e cinquenta e dois reais),adjudicado em 24/10/2014, às 18h26min e homologado em 28/10/2014às 18h44min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,04 de novembro de 2014.



ORIGEM DETRANPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140014

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio, legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140014DETRAN, cujo objeto é SERVIÇOS DE MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇASORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS E ACESSÓRIOS, PARA 06(SEIS) VEÍCULOS, MARCA MARCOPOLO/VOLARE, TIPO MICRO-ÔNIBUS, PERTENCENTE À FROTA DO DETRAN/CE, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do Edital, tendo como vencedora a seguinteempresa: OFIAUTOS INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOSAUTOMOTIVOS LTDA, Grupo 01 – Descontos: Serviço 75,01%,valor R$196.743,33; Peças 20,05%, valor R$291.716,67; adjudicadosem 21/10/2014, às 17:22:00 horas e homologado em 22/10/2014, às19:04:00 horas PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,05 de novembro de 2014.



ORIGEM PGEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140030

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, por intermédio doPregoeiro e membro da equipe de apoio legalmente designados, comunicao resultado do Pregão Eletrônico nº20140030, cujo objeto é Aquisiçãode 3 (três) scanners de médio porte, para a Procuradoria-Geral do Estado,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo ITermo de Referência do Edital, tendo como vencedora do ITEM 01, aempresa NET SCAN DIGITAL LTDA, com o valor de R$84.999,99(Oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa enove centavos), adjudicado em 30/10/2014 às 11h36min. e homologadoem 30/10/2014 às 17h26min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.




A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ, por intermédio daPregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunicao resultado do Pregão Eletrônico nº20140054, cujo objeto é Serviçosgráficos para a impressão de material de alfabetização, para atenderalunos e professores do 2º ano do Ensino Fundamental da rede pública deensino no âmbito do Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC,tendo como vencedora do lote único a empresa LITTERE EDITORALTDA, no valor total de R$880.762,40 (Oitocentos e oitenta milsetecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), adjudicado em30/10/2014 às 10h04min e homologado em 30/10/2014 às 17h49min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 denovembro de 2014.




A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, por intermédio doPregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140093, cujo objeto éAquisição de conjuntos motobomba submersos para atender o Sistema


de Água de Juazeiro do Norte, tendo como vencedora a Empresa:BOMBAS LEÃO S/A, Lote 01, com o valor de R$164.000,00 (Centoe sessenta e quatro mil reais), Lote 02, com o valor de R$59.999,00(Cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais). O processolicitatório foi adjudicado 17/10/2014 às 17:31 horas e homologado em23/10/2014 às 10:07 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO



A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE,por intermédio do Pregoeiro e membro da equipe de apoiolegalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20140153, cujo objeto é Aquisição de ferramenta (Software etreinamento) para correlacionamento de logs e registros de eventos,de acordo com as especificações e quantitativos, previstos no AnexoI – Termo de Referência do Edital, tendo como vencedora aempresa FIGO SOFTWARE BRASIL LTDA ME, LOTE 01, novalor de R$18.000,00 (Dezoito mil Reais), adjudicado em 24/10/2014 às 12h19min e homologado em 24/10/2014 às 12h57min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 denovembro de 2014.



ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº2014 0154

A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica oresultado do Pregão Eletrônico nº2014 0154, cujo objeto é o Registrode Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR (SONDAS), visando atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital, tendo como vencedoras as EMPRESAS: MSBCOM. E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP no Grupo 01 (com Itens:04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11) com o valor global de R$77.408,14;CIRURGICA FERNANDES – COM DE MAT. CIRURGICO E HOSP.LTDA no Grupo 02 (com Itens: 15, 16, 17, 18, 19 e 20) e ITENS:12, 13, 14, 24, 31, 33 e 34 com o valor global de R$423.516,50;FORTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME no Grupo03 (com Itens: 25, 26, 27, 28, 29 e 30) com o valor global deR$8.342,29; SUPERFIO COM. DE PROP. MED. E HOSPITALARESLTDA – ME no Grupo 04 (com Itens: 35, 36, 37, 38 e 39) com ovalor global de R$23.190,50; REGIFARMA COM. DE PROP.HOSPITALARES LTDA – EPP nos ITENS: 03 e 40 com o valorglobal de R$53.239,18; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDALTDA nos ITENS: 21, 22, 23 e 41 com o valor global de R$47.274,40;PANORAMA COM. DE PROD. MED. E FARM. LTDA no ITEM 32com o valor global de R$9.924,60 e HALEX ISTAR INDUSTRIAFARMACEUTICA LTDA nos ITENS: 42 e 43 com o valor global deR$140.675,00. Os Itens 01 e 02 foram fracassados. O ProcessoLicitatório foi homologado em 21/10/2014 às 18:23h.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 denovembro de 2014.




A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, por intermédio doPregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140169, cujo objeto éRegistro de Preços para futuras e eventuais aquisições de camisainstitucional, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I – Termo de Referência do edital, sendo registrado o preçoda Empresa: NEW WORD - COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA,

item 01, com o valor unitário de R$6,23, a quantidade de 10.000 unidades.O processo licitatório foi homologado em 20/10/2014 às 17:41 horas.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 denovembro de 2014.




A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiroe membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica oresultado do Pregão Eletrônico nº2014 0183, cujo objeto é o Registrode Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, paraatender pacientes do SUS cadastrados no Componente especializadode Assistência Farmacêutica, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital,tendo como VENCEDORAS as EMPRESAS MEIZLER UCBBIOPHARMA S/A do ITEM 01 com o valor unitário de R$2,0700e a quantidade de 99.240; D-HOSP – DIST. HOSPITALAR, IMP. EEXP. LTDA do ITEM 02 com o valor unitário de R$1,4900 e aquantidade de 65.688; MAJELA HOSPITALAR LTDA dos itens:ITEM 03 com o valor unitário de R$0,5895 e a quantidade de605.280, ITEM 04 com o valor unitário de R$0,2245 e a quantidadede 445.200 e ITEM 05 com o valor unitário de R$352,6000 e aquantidade de 3.120 e LABORATÓRIO QUÍMICOFARMACEUTICO BERGAMO LTDA do ITEM 06 com o valorunitário de R$90,0000 e a quantidade de 10.250. O ProcessoLicitatório foi homologado em 20/10/2014 às 17:55h.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 denovembro de 2014.




A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, por intermédiodo Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2014 0189, cujo objetoé Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de protetoresde hidrômetros em polipropileno, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos, sendo registrado o preço da Empresa:DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, item 01,com o valor unitário de R$30,81 (Trinta reais e oitenta e umcentavos), a quantidade de 100.000 unidades. O processo licitatóriofoi homologado em 30/10/2014 às 17:24 horas. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2014.




A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, por intermédio doPregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2014 0241, cujo objetoServiço de organização de eventos institucionais (solenidades, integração,encontros e reuniões), com serviço de buffet, infraestrutura e apoiologístico para CAGECE, em Fortaleza e no interior do estado do Ceará,tendo como vencedora do grupo 1 e item 13 a empresa TA2PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com os respectivos valores,R$157.980,00 (Cento e Cinqüenta e Sete Mil Novecentos e OitentaReais), R$9.350,00 (Nove Mil Trezentos e Cinqüenta Reais), tendocomo vencedora do grupo 2 a empresa MAESTRIA COMUNICAÇÕESLTDA, com o valor de R$99.100,00 (Noventa e Nove Mil e CemReais). O processo licitatório foi adjudicado em 28/10/2014 às 16:41 ehomologado em 28/10/2014 às 18:46 horas. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2014.

Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140253A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140253, cujo objeto Registro de Preço parafuturas e eventuais aquisições de material médico hospitalar (algodões,ataduras, compressas e gazes), visando atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado. Tendo como vencedorasas EMPRESAS: CREMER S.A, item 1 com valor unitário de R$1,59 eqte de 50.310 pcts, item 2 com valor unitário de R$3,73 e qte 14.872embs, item 3 com valor unitário de R$6,75,e qte 71.961 embs, item 17com valor unitário de R$1,49 e qte 282.620 pcts, item 21 com valorunitário de R$21,45, e qte de 34.957 pctes, item 22 com valor unitáriode R$48,84,e qte de 166.316 pcts, item 24 com valor unitário deR$4,31,e qte 408.346 pctes, item 26 com valor unitário de R$1,73 eqte de 66.417 unids; ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA - ME, item4 com valor unitário de R$0,24 e qde 11.570 unids, item 5 com valorunitário de R$0,40 e qde 10.140 unds, item 6 com valor unitário deR$0,54, e qte de 6.921 unids, item 12 com valor unitário de R$0,52 eqte de 1.560 de unids, item 13 com valor unitário de R$0,89,e qte de27.560 unids, item 14 com valor unitário de R$1,09, e qte 14.690 unids,item 15 com valor unitário de R$2,29 e qte de 6.240 unids; PANORAMACOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA,item 9 com valor unitário de R$0,69 e quantidade de 92.350 rolos;POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA, item 10 com valor unitário de R$0,90 e qdede 96.770 rolos, item 11 com valor unitário de R$1,36 e qde 30.430rolos, item 16 com valor unitário de R$0,58, e qte de 415.980 pctes,item 19 com valor unitário de R$0,27,e qte de 3.215.290 pctes, item 23com valor unitário de R$3,85, e quantidade 37.674 pctes; SUPERFIOCOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,item 18 com valor unitário de R$10,92 e qte 7.371 pcts; PRO-MEDIC-COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, item20 com valor unitário de R$0,33 e qte 2.555.930 pctes; PANORAMACOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA,item 25 com valor unitário de R$0,92 e qte 134.956 unids; CIEX DOBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOSLTDA, Item 27 com valor unitário de R$1,35 e qte 91.754 unids;NEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOSLTDA, item 28 com valor unitário de R$39,20 e qte 2.384 rolos;Salientamos que os itens 7 e 8 foram fracassados. O processo licitatóriofoi homologado em 24/10/2014 às 12h17min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2014.

Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140434 cujo objeto é Aquisição de material parafisioterapia, para atender as necessidades do HOSPITAL DE MESSEJANADR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital, tendo como vencedoras as EMPRESAS :FORTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, com os itens:item 01 com valor de R$48.630,00, item 04 com valor de R$2.592,00,item 05 com valor de R$3.857,20, item 13 com valor de R$3.129,60;PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, com os itens: item02 com valor de R$631,80, item 11 com valor de R$3.655,00; LOCMEDHOSPITALAR com os itens: item 06 com valor de R$5.779,20, item08 com valor de R$22.670,10, item 09 com valor de R$1.224,00, item10 com valor de R$9.729,00, item 15 com valor de R$90.000,00; CEI-COM. EXPORT. E IMPORT. DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA oitem 07 com valor de R$1.050,00; HOSPMED COMÉRCIO EIRELI-EPP o item 14 com valor de R$64.000,00, os itens 3,12 e 16 foramfracassados, adjudicado em 21/10/2014, às 9h27min. O certame foihomologado em 21/10/2014, às 13h38min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.


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PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140486A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140486, cujo objeto é Serviços para realizaçãode exames de cintilografia e radioterapia, para o Hospital de MessejanaDr. Carlos Alberto Studart Gomes, por um período de 12 (doze) meses,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência, do Edital, tendo como vencedora do LOTE 1 aEMPRESA INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA, no valor deR$205.260,00 (duzentos e cinco mil duzentos e sessenta reais). Adjudicadoem 23/10/2014, às 17h18min e Homologado em 23/10/2014, às17h59min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05de novembro de 2014.




A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20140505, cujo objeto é Serviço de Unidademóvel com UTI, inclusive o neonatal, com motorista e equipe médica,para pacientes do Hospital São José, de acordo com as especificações equantitativos previstos no ANEXO I - Termo de Referência do edital,cumpridas todas as formalidades legais, não acudiram interessados,resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.




A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140526, cujo objeto é Aquisição de materiaispermanentes (Carros Cuba, Carros Funcional, Carros Bandeja e outros),tendo como vencedoras as EMPRESAS: PROHOSPITAL COMÉRCIOHOLANDA LTDA, dos itens 2 e 4 com o valor total de R$26.231,90(Vinte e seis mil duzentos e trinta e um reais e noventa centavos);NATURAL LIMP EQUIPAMENTOS PARA COLETA SELETIVAEIRELI, item 3 com o valor de R$5.320,00 (Cinco mil trezentos evinte reais); M. G. S. MENDES-ME, itens 6, 7, 8 e 9 com o valor deR$16.023,96 (Dezesseis mil e vinte e três reais e noventa e seis centavos),adjudicados em 21/10/2014 às 17:56 e homologado em 22/10/2014 às19:04. Saliento que os itens 1 e 5 foram fracassados. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA



A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº2014 0555, cujo objeto é o Registro de Preçopara futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (CPAPNASAL), visando atender a necessidade de abastecimento das Unidadesde Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo comovencedoras as EMPRESAS MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA – EPP dos Itens: ITEM 01 com o valor unitário de R$70,12 e aquantidade de 70 e ITEM 08 com o valor unitário de R$105,94 e aquantidade de 140; COTAÇÃO COM. REPRESENTAÇÃOIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA dos Itens: ITEM 02 com ovalor unitário de R$75,00 e a quantidade de 290, ITEM 03 com o valorunitário de R$79,93 e a quantidade de 100, ITEM 04 com o valorunitário de R$64,12 e a quantidade de 310, ITEM 05 com o valorunitário de R$64,12 e a quantidade de 40, ITEM 06 com o valor unitáriode R$64,40 e a quantidade de 335, ITEM 07 com o valor unitário deR$85,49 e a quantidade de 130, ITEM 09 com o valor unitário deR$97,41 e a quantidade de 10, ITEM 10 com o valor unitário de


R$116,36 e a quantidade de 124 e ITEM 11 com o valor unitário deR$123,01 e a quantidade de 94 e ENFOQUE HOSP. COM. DE PROD.MED. E HOSPITALARES LTDA – ME do ITEM 12 com o valorunitário de R$120.00 e a quantidade de 10. O Processo Licitatório foihomologado em 21/10/2014 às 18:24h. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2014.




A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140604, cujo objeto é Registro de Preço parafuturas e eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientesprovenientes de Mandado Judicial, tendo como vencedoras asEMPRESAS:SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,no Item 04 com o valo unitário de R$0,3594 e a quantidade de 1.800;SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA –ME, no item 07 com o valor unitário de R$4,88 e a quantidade de 3.600.Os itens 01,02,03,05 e 08 foram FRACASSADOS. Item 06 foiDESERTO. O Processo Licitatório foi homologado em 22/10/2014 às19h05min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04de novembro de 2014.




A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado dopregão eletrônico nº20140622, cujo objeto é registro de preço parafuturas e eventuais aquisições de medicamentos para atender pacientesprovenientes de mandado judicial, de acordo com as especificações equantitativos previstos no edital., tendo como vencedora dos itensnº02, com valor unitário de R$46,69 e qte de 60 frascos de brimonidina,item 03 com valor unitário de R$1,64 e qte de 6000 comprimidos deescitalopram, a empresa HOSPFAR IND E COM DE PRODS.HOSPITALARES LTDA, item 04 com o valor unitário de R$2,1650 eqte de 1800 capsulas de pregabalina 150MG,item 05 com o valor unitáriode R$1,41 e qte de 6000 cápsulas de pregabalina 75 MG, a empresaMAJELA HOSPITALAR LTDA, item 06 com o valor unitário deR$96,44, e qte de 4500 de cápsulas de sunitinibe 12,5mg, item 07, comvalor unitário de R$192,88 e qte de 6000 sunitinibe 25mg, item 08 comvalor unitário de R$385,77 e qte de 9000 cápsulas de sunitinibe 50 mg,a empresa NORPROD DIST. DE PRODS. HOSPITALARES LTDA,item 09, com valor unitário de R$1.605,62 e qte de 90 canetas injetorascom cartucho de 2,4ml de teriparatida, a empresa ELI LILLY DOBRASIL LTDA. O item 01 foi fracassado. O processo licitatório foihomologado em 24/10/2014 às 12h15min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.

Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140657, cujo objeto é Aquisição com instalaçãode Estativas para o Hospital Regional do Sertão Central, localizado nomunicípio de Quixeramobim - CE, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital,tendo como vencedora do GRUPO 1 a empresa LANCO LTDA, novalor de R$980.353,64 (novecentos e oitenta mil trezentos e cinquentae três reais e sessenta e quatro centavos). Adjudicados em 29/10/2014,às 18h51min e Homologado em 30/10/2014, às 17h26min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 denovembro de 2014.


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PREGÃO ELETRÔNICO NºPE 20140681A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140681, cujo objeto é Registro de Preçopara futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar(kit ressecção de tumores), tendo como vencedora do item 01 aempresa DMX MEDICAL LTDA - EPP , no valor unitário deR$9.675,00 e quantidade de 120 kits, adjudicado em 28/10/2014,às 11h55min, e homologado em 28/10/2014, às 18h45min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 denovembro de 2014.




A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica oresultado do Pregão Eletrônico nº2014 0696, cujo objeto é Registrode Preço para futuros e eventuais contratação de serviços delavanderia, incluindo: recolhimento, transporte, processamento(pesagem, lavagem, desinfecção, alvejamento, secagem,engomamento e embalagem) e entrega de roupas limpas, com locaçãode peças para enxoval e reposição de peças danificadas e/ouextraviadas, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos, sendo registrado o preço da Empresa TECLAV-TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA, com o valorunitário de R$3,79 a quantidade de 5.303.290 QUILO. O processolici tatório foi Homologado em 24/10/2014, às 17:04 horas.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 denovembro de 2014.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica oresultado do Pregão Eletrônico nº20140714, cujo objeto é o registrode preço para futuras e eventuais aquisições de material médicohospitalar (campo cirúrgico incisional) , de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo deReferência do edital, tendo como vencedora do item 1 a SOLUMEDDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARASAÚDE LTDA, no valor unitário de R$3,82 (três reais e oitenta edois centavos), perfazendo o valor total de R$1.541.599,20 (ummilhão, quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa enove reais e vinte centavos), homologado em 28/10/2014 às18h45min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,06 de novembro de 2014.




A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20140786, cujo objeto é o registro de preço parafuturas e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender anecessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital, tendo como vencedora dos itens 1 e 2 a empresaEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, comos respectivos valores unitários de R$68,98 (sessenta e oito reais enoventa e oito centavos) e R$3,50 (três reais e cinquenta centavos),perfazendo os valores totais de R$112.437,40 (cento e doze mil,quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) e R$61.614,00(sessenta e um mil, seiscentos e quatorze reais). O item 4 foi DESERTO


e os itens 3 e 5 FRACASSARAM. Homologado em 23/10/2014 às16h19min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06de novembro de 2014.




A SECRETARIA DA SAUDE - SESA por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº2014 0792 SESA, cujo objeto é Registro dePreço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visandoatender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do Edital, cumpridas todas as formalidades legais,as propostas das licitantes interessadas foram desclassificadas, resultandoFRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 05 de novembro de 2014.



ORIGEM CAGECEREGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Nº20140005Objeto: RDC PRESENCIAL Nº20140005 – CAGECE - LICITAÇÃODO TIPO MENOR PREÇO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DEABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CAPUAN NOMUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE, COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão Especial de Licitação06, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunicaaos licitantes e demais interessados na referida RDC PRESENCIALNº20140005 – CAGECE que declarou VENCEDORA do certamelicitatório a empresa CONSTRUTORA GRANITO LTDA, com o valorglobal de R$13.620.135,11 (Treze milhões seiscentos e vinte mil centoe trinta e cinco reais e onze centavos). PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2014.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO

ORIGEM DERCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL 20140012-LOTES 1,

4 e 6AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO (Lotes1, 4 e 6) -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20140012–DER - Objeto:LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE, PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO ROTINEIRAS DE RODOVIAS E CAMPOS DEPOUSO SOB A JURISDIÇÃO DO DER NOS DISTRITOSOPERACIONAIS DO DER DE MARANGUAPE (LOTE I) ,ITAPIPOCA (LOTE II), LIMOEIRO DO NORTE (LOTE III),SOBRAL (LOTE IV), CRATEÚS (LOTE V) E CRATO (LOTE VI).A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º doartigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demaisinteressados na referida Concorrência que após análise dosdocumentos de habilitação a Comissão declarou HABILITADAS asEMPRESAS CONSTRUTORA SAMARIA LTDA (Lotes 1 e 4) eCORAL-CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA (Lote6). Aberto o prazo recursal, o representante da empresa CORAL-CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, únicaparticipante do Lote 6, Sr. Glauber Ponte Proença, concordou como resultado do julgamento prolatado na sessão pública realizada em03/11/2014, em que se fez presente, renunciando de pronto aodireito de promover qualquer tipo de recurso, firmando tal decisãocom sua assinatura, encerrando assim, na esfera administrativa, aFase de Habilitação para o Lote 6. Dando prosseguimento, colocou-se a disposição do licitante habilitado para o Lote 6, o envelope

fechado da sua proposta comercial para verificação dos lacres eapós constatada a inviolabilidade dos mesmos, tal envelope foiaberto seguida da rubrica na referida proposta pelos membros daComissão, com a lei tura em voz alta do preço ofertado(R$9.140.210,11). Mencionada proposta foi encaminhada ao DERpara análise e aprovação. Fica aberto o prazo recursal, conformelegislação vigente, para os Lotes 1 e 4. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.



ORIGEM DERTOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20140004-DER

Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA AVENIDADO CONTORNO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COMEXTENSÃO DE 2,40KM, COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão Especial de Licitação3, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei nº8.666/93, comunicaas licitantes e demais interessados na TOMADA DE PREÇOS emepígrafe que foram declaradas HABILITADAS as EMPRESASCALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA e C2 CONSTRUTORAE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI-ME e INABILITADA aempresa JOVEM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOSLTDA EPP. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 denovembro de 2014.

Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE


ORIGEM SRHTOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20140004

IG Nº832488000Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODAS OBRAS COMPLEMENTARES DO SISTEMA DE ADUÇÃODÁGUA SIMPLIFICADO, NA COMUNIDADE DA AGROVILA DABARRAGEM GAMELEIRA, MUNICÍPIO DE TRAIRI, NO ESTADODO CEARÁ. A Comissão Especial de Licitação 02, em cumprimentoao §1º do artigo 109 da Lei nº8.666/93, comunica aos licitantes edemais interessados na referida TOMADA DE PREÇOS que apósanálise dos documentos de habilitação, declara HABILITADAS, pelocumprimento às exigências do edital as licitantes: PRIMORCONSTRUÇÕES LTDA.-EPP; I.C. PROJETOS E CONS-TRUÇÕES LTDA . , FRANCISCA ELIZANGELA PAULINOMOURA – ME (Nome de fantasia: Eliz Construções, Serviços eLocações); MPI CONSTRUÇÕES LTDA . ; ROTA DO SOLCONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME;ENGETRATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-ME; JRCOMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.-ME e MARCELOLIVEIRA TIMBÓ – ME. Fica aberto o prazo recursal e franqueadavista aos autos do processo. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.

Iara Maria de Oliveira MesquitaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIALDE LICITAÇÃO 02


ORIGEM CEGASTOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20140006

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MARCOS DESINALIZAÇÃO EM CONCRETO ARMADO SOBRE O SOLO ONDEESTÁ INSTALADO O GASODUTO, BEM COMO A INSTALAÇÃODAS TACHAS DE SINALIZAÇÃO NAS CALÇADAS DE RUAS E/OU AVENIDAS NAS ÁREAS URBANAS, SINALIZANDO ALOCALIZAÇÃO DO GASODUTO E CAIXAS DE VÁLVULASPERTENCENTES À CEGÁS. A Comissão Especial de Licitação 02,em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei nº8.666/93, comunicaaos licitantes e demais interessados na referida TOMADA DE PREÇOS


que após análise dos documentos de habilitação, declara HABILITADAS,pelo cumprimento às exigências do edital, as licitantes: LECONCONSTRUTORA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.-ME; PRADA –COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME; VIEIRAALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-ME; V.M.ENGENHARIA LTDA., RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-ME e CONCRETIZA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOSEIRELI-ME. Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista aos autos doprocesso. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 denovembro de 2014.

Iara Maria de Oliveira MesquitaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIALDE LICITAÇÃO 02

*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM SRH

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140008A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20140008, originária da SRH, que tem por objeto aLICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE, PARACONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVISPARA IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DEABASTECIMENTO DE ÁGUA COM DESSALINIZADORES, COMFORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MONITORAMENTO,MANUTENÇÃO E CAPACITAÇÃO DE OPERADORES EMCOMUNIDADES RURAIS DO ESTADO DO CEARÁ, a prorrogaçãoe revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até13/01/2015 tendo em vista que a expiração do prazo de validade dasmesmas acontecerá no próximo dia 14/11/2014. A manifestação deprorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à ComissãoCentral de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estadodo Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr.José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h30min do dia14/11/2014. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação deprorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes doscompromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certamelicitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,04 de novembro de 2014.

Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTA DA CCC

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AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 0036/2014

CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços PúblicosDelegados do Estado do Ceará - ARCE CONTRATADA: NISSANDO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de 02(dois) veículos automóveis, tipo sedan, zero quilômetro, 04portas, 05 lugares, cor preta, marca: nissan, modelo: sentra2.0 SV flex CVT, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na propostada Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregãonº20130036, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza– CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contado a partir da suaassinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único doart.61 da Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$130.300,00 (centoe trinta mil e trezentos centavos) pagos em conformidade com aCláusula Sexta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13200001.04.122.500.19308.01.44905200.70.1.40; IG 833840.DATA DA ASSINATURA:: Fortaleza - CE, 20 de outubro de 2014SIGNATÁRIOS: Fábio Robson Timbó Silveira (Presidente doConselho Diretor da ARCE) e Endrigo Leite Gomes (RepresentanteLegal).

Marcelo Capistrano CavalcantePROCURADOR AUTÁRQUICO

Fortaleza, 05 de novembro de 2014.

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CONSELHO ESTADUAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ S.A.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº16/2014CONVENENTES: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DOCEARÁ S/A - ADECE e a ASSOCIAÇÃO DOS CARCINICULTORESDA COSTA NEGRA - ACCN. OBJETO: O presente convênio tem porobjeto o apoio da ADECE no evento intitulado de VI ENCONTRO DOARRANJO PRODUTIVO LOCAL DA CARCINICULTURA DOLITORAL OESTE e VI FESTIVAL INTERNACIONAL DO CAMARÃODA COSTA NEGRA, que visa proporcionar a interação, o aprendizado edifusão de inovações tecnológicas para a sustentabilidade técnica,socioeconômica e ambiental da região da Costa Negra bem como a promoçãoe capacitação de produtores, trabalhadores rurais, estudantes, pesquisadores,empresários e técnicos em atividades ligadas a carcinicultura, que realizar-se-á no período de 14 a 16 de novembro de 2014, no Município de Acaraú-CE,conforme estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante do presenteConvênio, independente de sua transcrição parcial ou total.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº13.960, de 04 de setembrode 2007, observado o disposto no inciso V do art.9º da Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01 de 27/01/05 - D.O.E. de 31 dejaneiro de 2005, a Lei Complementar nº119 de 28 de dezembro de 2012e Lei Complementar nº122, de 12 de agosto de 2013; na Lei Federalnº8.666/93 e suas alterações, no Processo VIPROC nº6925858/2014,mediante as condições expressas nas Cláusulas do Convênio. FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio tem vigência de 60(sessenta) dias a contar da data da assinatura. VALOR: R$110.000,00sendo que a ADECE repassará a ACCN o valor de R$100.000,00 (cem milreais) em parcela única, que deverá ser movimentado através da contacorrente específica nº29.607-4, agência 1010-3, banco 001- Banco doBrasil – Acaraú/Ce, para a realização das ações contidas no Plano deTrabalho e a ACCN assumirá a contrapartida financeira no valor deR$10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursospróprios da ADECE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 03 denovembro de 2014. SIGNATÁRIOS: Roberto Smith - Diretor Presidenteda ADECE; Maria Socorro do Nascimento Aquino - GerenteAdministrativo-Financeiro, em exercício da ADECE e PELA ACCN:Livino José Silveira Soares Sales - Presidente da ASSOCIAÇÃO DOSCARCINICULTORES DA COSTA NEGRA - ACCN.

Roberta Rocha Rodrigues CardosoASSESSORA JURÍDICA

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CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº406/2014 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADRIANOSALES COELHO, ocupante do cargo de Orientador de Célula daAPA da Serra de Baturité, matrícula nº5853331-9, deste Conselho dePolíticas e Gestão do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 13 à 15 de outubro de 2014, a fim de efetuarrecebimento, protocolo, análise e despacho de processos deLicenciamento a Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra deBaturité, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário deR$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$192,75(cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doConselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente. CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 23de outubro de 2014.

Virginia Adélia Rodrigues CarvalhoPRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS

E GESTÃO DO MEIO AMBIENTERegistre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº420/2014 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUZILENEPIMENTAL SABÓIA, ocupante do cargo de Orientador de Célula doMonumento Natural Os Monólitos de Quixadá, matrícula nº585368-1-4, deste Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, a viajar àcidade de Delmiro Gouveia-AL, no período de 10 à 16 de novembro de2014,, a fim de participar do II Congresso Internacional da RealidadeSemiárida em III Simpósio Alagoano sobre ecossistemas do semiárido,na Universidade Federal de Alagoas, concedendo-lhe seis diárias e meia,no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte ecinco centavos) acrescidos de zero porcento, no valor total deR$1.230,12 (hum mil, duzentos e trinta reais e doze centavos), maisuma ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e novereais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trechoFORTALEZA - DELMIRO GOVEIA - FORTALEZA, no valor deR$1.349,23 (hum mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e trêscentavos), perfazendo um total de R$2.768,60 (dois mil, setecentos esessenta e oito reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe IIIdo anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a

despesa correr à conta da dotação orçamentária do Conselho de Políticase Gestão do Meio Ambiente. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº421/2014 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nostermos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995,aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,durante o mês novembro/2014. CONSELHO DE POLÍTICAS EGESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 21 de outubro de2014.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº421/2014, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

KAROLINE MOREIRA GOMES ASSESSOR TECNICO 16991112 A 40JOSÉ WILTON SOARES E SILVA ARTICULADOR 16991414 A 40DIEGO LIMA DE OLIVEIRA ARTICULADOR 30000919 A 40

*** *** ***PORTARIA Nº423/2014 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIAEVANEIDA PEIXOTO, ocupante do cargo de Socióloga, matrículanº001551-2, deste Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, aviajar à cidade de Cruz, Catunda-CE, no período de 27 à 30 de outubrode 2014, a fim de realizar retorno para avaliar e acompanhar os planosde ação elaborados e executados pelos alunos no curso de Capacitaçãopara Multiplicadores em Educação Ambiental, com entrega doscertificados para os mesmos, concedendo-lhe três diárias e meia, novalor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), totalizando R$226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventacentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º eseu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente.CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 24 de outubro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº424/2014 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MILTON ALVESDE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gestor Ambiental, matrículanº527-1-X, deste Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, aviajar às cidades de Cruz, Catunda-CE, no período de 27 à 30 de outubrode 2014, a fim de realizar retorno para avaliar e acompanhar os planosde ação elaborados e executados pelos alunos no curso de capacitaçãopara Multiplicadores em Educação Ambiental, com entrega doscertificados para os mesmos, concedendo-lhe três diárias e meia, novalor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), totalizando R$226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventacentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º eseu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente.CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 24 de outubro de 2014.



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PORTARIA Nº426/2014 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor INÁCIO JOSÉCRISÓSTOMO PRATA, ocupante do cargo de Orientador de Célulada APA da Lagoa de Jijoca, matrícula nº58536512-1-2, deste Conselhode Políticas e Gestão do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Cruz-CE,no período de 29 à 01 de novembro de 2014, a fim de participar deReunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente(CONDEMA) do município, e concluir o planejamento com técnicos daPrefeitura Municipal de Cruz, para a operação da campanha demobilização do projeto anual de limpeza de Praia, Rios, Lagos e Lagoas,com visitas às localidades beneficiadas que será realizado em novembro,concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setentae sete reais e dez centavos), totalizando R$269,85 (duzentos e sessentae nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária do Conselho de Políticas e Gestão doMeio Ambiente. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 24 de outubro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº427/2014 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO DAVIFAÇANHA DE SOUSA, ocupante do cargo de Orientador de Célula dePoliticas Públicas e Projetos Ambientais, matrícula nº16992712, desteConselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, a viajar à cidade deBarreira-CE, no dia 30 de outubro de 2014, a fim de realizar visitatécnica para avaliação “in loco” do Programa Selo Município Verde,concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta esete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais ecinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do Conselho de Políticas e Gestão do MeioAmbiente. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 24 de outubro de 2014.



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PORTARIA Nº428/2014 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO DAVIFAÇANHA DE SOUSA, ocupante do cargo de Orientador de Célula dePoliticas Públicas e Projetos Ambientais, matrícula nº16992712, desteConselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, a viajar às cidades deCrateús, Novo Oriente-CE, no período de 25 à 28 de novembro de2014, a fim de realizar visita técnica para avaliação “in loco” doprograma Selo Município Verde, concedendo-lhe três diárias e meia, novalor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),totalizando R$269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta ecinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente.CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 23 de outubro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº429/2014 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ULISSES JOSÉDE LAVOR ROLIM, ocupante do cargo de Coordenador da Coordenaçãode Desenvolvimeto Sustentável, matrícula nº3000151-6, deste Conselhode Políticas e Gestão do Meio Ambiente, a viajar à cidade de Acaraú-CE, no período de 16 à 19 de novembro de 2014, a fim de participar dacapacitação de cursos de Formação de Educadores Ambientais e Temáticade Técnica Ambiental no município, concedendo-lhe três diárias e meia,no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),totalizando R$269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta ecinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente.CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 23 de outubro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº430/2014 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUZILENEPIMENTAL SABÓIA, ocupante do cargo de Orientador de Célula doMonumento Natural Os Monólitos de Quixadá, matrícula nº585368-1-4, deste Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, a viajar àcidade de Fortaleza-CE, no período de 18 à 21 de outubro de 2014 a fimde realizar planejamento e recebimento do material para execução daCampanha Nacional de Limpeza de praias, rios, lagos e lagoas que iráacontecer em Quixadá. Participar de reunião com a Coordenadoria daBiodiversidade (COBIO) e do III Encontro Cearense de EducaçãoAmbiental, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário deR$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$269,85(duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classeIII do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária do Conselho dePolíticas e Gestão do Meio Ambiente. CONSELHO DE POLÍTICAS EGESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 23 de fortaleza de2014.



*** *** ***PORTARIA Nº431/2014 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SÉRGIOAUGUSTO CARVALHEDO MOTA, ocupante do cargo de GestorAmbiental, matrícula nº607-1-2, deste Conselho de Políticas e Gestãodo Meio Ambiente, a viajar à cidade de Acaraú-CE, no período de 16 à

19 de outubro 2014, a fim de ministrar curso curso de temática TécnicoAmbientais, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classeIV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária do Conselho dePolíticas e Gestão do Meio Ambiente. CONSELHO DE POLÍTICAS EGESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 23 de outubro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº432/2014 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VERÔNICAMARIA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenado daCoordenadoria da Biodiversidade, matrícula nº30002318, deste Conselhode Políticas e Gestão do Meio Ambiente, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 10 à 14 de novembro de 2014,, a fim de participar da24ª Reunião do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da MataAtlântica, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário deR$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)acrescidos de cinquenta por cento, no valor de R$425,81 (quatro centose vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), no valor total deR$1.277,43 (hum mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e trêscentavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$189,25 (centoe oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, parao trecho FORTALEZA - SÃO PAULO - FORTALEZA, no valor deR$948,43 (novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos),perfazendo um total de R$2.415,11 (dois mil, quatrocentos e quinzereais e onze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º doartigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária do Conselho de Políticas e Gestão doMeio Ambiente. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 29 de outubro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº434/2014 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROSE MARYFEITOSA MACEDO, ocupante do cargo de Orientador de Célula doParque Estadual do Sítio do Fundão, matrícula nº5853501-x, desteConselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, a viajar à cidade deFortaleza-CE, no período de 03 à 07 de novembro de 2014, a fim departicipar da I Oficina sobre criação e gestão de Reserva Particular doPatrimônio Natural (RPPN), em atendimento a solicitação daCoordenadoria de Biodiversidade (COBIO), concedendo-lhe quatro diáriase meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),totalizando R$346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa ecinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente.CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 30 de outubro de 2014.



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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº294/2013 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso desuas atibuições legais e de acordo com o Processo nº6620418/2013, RESOLVEAUTORIZAR o pagamento de passagem aérea para o trecho ARACAJU/FORTALEZA no valor de R$506,05 (quinhentos e seis reais e cinco centavos)à servidora YANNASHA MARY BARROS MONTEIRO, ocupante do


cargo de Gerente de Recursos Humanos, símbolo DNS-3, matrícula000672-1-2, desta Autarquia, que viajará àquela Cidade, via terrestre, noperíodo de 18 a 20 de outubro do corrente ano, a fim de participar do FestivalNacional de Corais, de acordo com os artigos 3º, 8º e 10º, classe III do AnexoI do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de outubro de 2013.

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº179/2014 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições quelhe são conferidas pelo art.210, inciso II, da Lei nº9.826 de 14 de maio de1974, e tendo em vista o que consta do Processo nº1874562/2014 doVIPROC, RESOLVE, determinar a instauração do PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD, a ser realizado pela Procuradoriade Processo Administrativo Disciplinar, integrante da estrutura organizacionalda Procuradoria Geral do Estado do Ceará, conforme art.28, I, da LeiComplementar nº58/2006, com a finalidade de apurar a responsabilidadefuncional do servidor MARTINHO OLAVO GONÇALVES E SILVA,Procurador Autárquico, matrícula nº000543-1-3, acusado de haver praticadoos ilícitos tipificados nos arts.93 e 199, III, §1º, da Lei Estadual nº9.826/74,em razão de condutas que caracterizam: abandono de cargo e exercer outraatividade remunerada durante a licença-médica, condutas passíveis da sançãoprevista no art.196, IV, da Lei Estadual nº9.826/74. SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 31 de julho de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº262/2014 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº6388666/2014 doVIPROC, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art.209 e seguintes da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, os SERVIDORES Manuela EsmeraldoGarcia, matrícula nº000526-1-2, Luciana Barreira de Vasconcelos, matrículanº000538-1-3 e Davi de Paiva Maciel, matrícula nº300038-1-0, para sob apresidência do primeiro integrarem a Comissão de Sindicância a fim deapurar, no prazo de 15 (quinze) dias, os fatos relatados no processonº6388666/2014 do VIPROC. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 20 de outubro de 2014.




I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº37/2010; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO:Rua Jaime Benévolo nº1400, Bairro de Fátima, Fortaleza, Ceará; IV -CONTRATADA: CSN - CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTELTDA; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Lêdo, nº492, Aldeota, Fortaleza,Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, emespecial o art.57, inciso II; VII- FORO: Para dirimir quaisquer questõesdecorrentes da licitação, não resolvidas na esfera administrativa, serácompetente o foro da Comarca da Capital do Estado do Ceará; VIII -OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação,por mais 12 (doze) meses, do prazo de duração do contrato nº37/2010,ficando renovados os créditos orçamentários e financeiros inerentes àsua execução; IX - VALOR GLOBAL: R$126.423,36 (centos e vinte eseis mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos); X -DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá início a partir do dia 30de outubro de 2014, vigorando até o dia 29 de outubro de 2015, nãopodendo mais ser prorrogado, nos termos da lei nº8.666/93; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condiçõesdo contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII -DATA: 29 de outubro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: José RicardoAraújo Lima - Superintendente da SEMACE e Tarcísio Bezerra Martins -Representante Legal da Contratada.

David Aguiar AraújoPROCURADOR JURÍDICO


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CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: NÚCLEO COMÉRCIO ESERVIÇOS DE TECNOLOGIAS LTDA. OBJETO: Constitui objeto destecontrato a aquisição de FIBRA ÓPTICA, ACESSÓRIOS E MATERIALPARA REDE DE ACESSO FTTx E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIAPON (PASSIVE OPTICAL NETWORK), COM INSTALAÇÃO, todosnovos e de primeiro uso, de acordo com as especificações previstas na Atade Registro de Preços Nº005/2013 da ETICE e na proposta da CONTRATADAacostada nos autos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contratotem como fundamento a Ata de Registro Preços nº005/2013 ETICE, lavradade acordo com o resultado da licitação sob a forma de Pregão Eletrôniconº20130015, conforme Processo nº5254887/2014, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outrasleis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito oforo do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquerquestões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidasna esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado naforma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALORGLOBAL: R$29.225,45 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais equarenta e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Dotação Orçamentária: 49200001.18.126.500.19287.0100000.33903000.70.1.40 e Classificação: 12073; Dotação Orçamentária: 49200001.18.126.500.19287.0100000.33903900.70.1.40 e Classificação: 12074. DATA DAASSINATURA: 05 de novembro de 2014 SIGNATÁRIOS: José RicardoAraújo Lima - Superintendente da Semace - CONTRATANTE e JoséHumberto Borges Araújo - Representante Legal da CONTRATADA –CONTRATADA.

David Aguiar AraújoPROCURADOR JURÍDICO


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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam os CANDIDATOS abaixo descritos, APROVADOS e classificadosno Concurso Público da Cagece, conforme atos de homologação publicadosnos Diários Oficiais dos dias 07 de agosto de 2013 e 09 de setembro de 2013,Edital nº09 e Edital nº12, respectivamente, convocados a comparecer asede da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, situada naavenida Lauro Vieira Chaves, 1030 - Vila União, no período de 15 diascorridos a partir da data desta publicação a fim de tratar de assuntosrelacionados ao processo de admissão. Será considerado desistente o candidatoque não se apresentar no prazo e forma acima estabelecidos. A documentaçãoexigida para fins de admissão constam no site www.cagece.com.br. NívelMédio/Técnico – Emprego Técnico em Edificações/Construção Civil, vagaFortaleza: GRASIELLE CRISTINA CHAVES BANDEIRA, WITALOROCHA DO NASCIMENTO; Emprego Técnico em Eletromecânica, vagaFortaleza: ANTONIO JARDELSON FREITAS MARTINS, NACIZOSANTOS DE AGUIAR, KÁTIA REJANE COSTA LIMA, FRANCISCOEVERTON DE AMORIM, LEANDRO VIDAL BATISTA DE ALMEIDA;Emprego Técnico em Contabilidade, vaga Fortaleza: ALINE REINALDODIAS, FABRÍCIA MATOS DE LIMA; Emprego Técnico em Saneamento,vaga Fortaleza: JESSYCA COSTA BARROS, vaga UN-BSA: JOSE FELIPEALEXANDRE DE LIMA; Emprego Técnico em Química, vaga Fortaleza:GILVAN NOBREGA DA ROCHA; Emprego Técnico em Química, vagaUN-BME: ALEXSANDRO VIANA FREITAS. Nível Superior – EmpregoDireito, vaga Fortaleza: LIA CARDOSO GONDIM SILVA; EmpregoAdministração/Economia, vaga Fortaleza: RAFAEL BARRETO MAROPO;Emprego Ciências Contábeis, vaga Fortaleza: VICTOR HUGOMAGALHÃES ALEXANDRE, JOSÉ ADEMIR DE OLIVEIRA; EmpregoEngenharia de Produção, vaga Fortaleza: NATACHA GADELHA ROCHA;Emprego Engenharia Civil/Sanitária, vaga Fortaleza: BRUNO CARVALHODE QUEIROZ, JUNQUEIRA SALES PINHEIRO; Emprego EngenhariaMecânica, vaga Fortaleza: RICARDO LUIZ GUIMARÃES DE MIRANDA;Emprego Engenharia Elétrica, vaga Fortaleza: MARCOS LENO FERREIRAPOMPEU; Emprego Informática, vaga Fortaleza: HENRIQUE TADEUFROTA TEÓFILO. A Cagece, conforme exposto no item 13.8 do Edital doConcurso Público nº01/2013/CAGECE/19 de fevereiro de 2013, convocaos seguintes candidatos: Emprego Engenharia Civil/Sanitária: KLAUBER


HENRIQUE ABREU MOURA, HELTON UDENES NASCIMENTOPONTES. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DOCEARÁ – CAGECE, Fortaleza, 05 de novembro de 2014.

Francisco Josineto Souza AraújoDIRETOR DE OPERAÇÕES NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 1569265/SADDOPROCESSO Nº0158.001040/2014-27- Cagece. OBJETO: Locação deimóvel para funcionamento da Loja de Atendimento, emItapipoca/CE, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.JUSTIFICATIVA: Considerando que, da pesquisa de mercado localrealizada, retornaram apenas três imóveis, dos quais somente um atendeàs necessidades físicas descritas na Justificativa Técnica; Considerandoque o preço da proposta do único imóvel que atende às necessidades daCompanhia mostrou-se compatível com o valor de mercado. VALOR:R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art.25, “caput”, da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: JOSÉEMILSON MOURA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: feitapor Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Comercial da Companhiade Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Fortaleza, 29 de outubro de 2014.RATIFICAÇÃO: Ratifico, em cumprimento ao disposto no art.26, daLei nº8.666/93, a inexigibilidade de licitação, objeto do Processonº0158.001040/2014-27-Cagece. André Macêdo Facó, DiretorPresidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Fortaleza,29 de outubro de 2014.

Sileno Kleber Guedes FilhoPROCURADORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 1570510/SADDOPROCESSO Nº0528.000240/2014-43- Cagece. OBJETO: fornecimentode peças de reposição para manutenção corretiva e preventiva dasbombas de fabricação exclusiva KSB instaladas nos sistemas de água eesgotamento sanitário de Fortaleza. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista ainviabilidade de competição dada à exclusividade da empresa KSB BombasHidráulicas S/A VALOR: R$1.316.799,68 ((hum milhão, trezentos e dezesseismil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos)).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, inciso I, da Lei nº8.666/93.CONTRATADA: KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S/A. DECLARAÇÃODE INEXIGIBILIDADE: feita por Francisco Josineto Souza Araújo, Diretorde Operações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Fortaleza,31 de outubro de 2014. RATIFICAÇÃO: Ratifico, em cumprimento aodisposto no art.26, da Lei nº8.666/93, a inexigibilidade de licitação, objetodo Processo nº0528.000240/2014-43-Cagece. André Macêdo Facó, Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Fortaleza,31 de outubro de 2014.

Sileno Kleber Guedes FilhoPROCURADORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº230/2014 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCOCARVALHO DE ARRUDA COELHO, ocupante do cargo dePresidente, matrícula nº300022-1-0, desta Fundação, a viajar à cidadede Brasília/DF, no dia 04 de Novembro de 2014, a fim de participar deuma audiência na Secretaria de Ciência e Tecnologia para InclusãoSocial (SECIS) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$118,28 (centoe dezoito reais e vinte e oito centavos) acrescidos de 60% (sessentapor cento), no valor total de R$189,25 (cento oitenta e nove reais evinte e cinco centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total deR$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),e passagem áerea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valorde R$1.660,80 (um mil, sessentos e sessenta reais e oitenta centavos),perfazendo um total de R$2.086,61 (dois mil, oitenta e seis reais esessenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º e 3º doartigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe II do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr

à conta da dotação orçamentária da FUNCAP. SECRETARIA DACIÊNCIA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza,31 de outubro de 2014.

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº259/2014-GABGOV - SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta no Processo Nº6954254/2014-VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTONIA OTONITEDE OLIVEIRA CORTEZ, matrícula 430106.1-1, ocupante do Cargode Reitor da Universidade Regional do Cariri-URCA, a viajar á Cidadedo FORTALEZA/CE, no período de 28 a 29 de outubro 2014, paraparticipar de reunião na SECITECE, afim de tratar de assuntos sobre aGREVE das Universidades, concedendo-lhe, 1/5 (uma e meia) diárias novalor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),perfazendo o total de R$R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarentae três centavos), nos termos do Art.3º, alínea “b” §1º, arts.4ºe 5º §1º,art.10, Classe II do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011,publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária daquela Fundação. SECRETARIA DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza/CE, 24 de outubro de 2014.


E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** ***PORTARIA Nº260/2014 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorRAIMUNDO DE QUEIROZ ALMEIDA, ocupante do cargo demotorista, matrícula nº112577-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidadede Sobral-CE, no período de 01 e 02 de agosto de 2014, a fim deconduzir o Secretário René Teixeira Barreira, para participar de sessãosolene de outorga do título de Doutor Honoris Causa ao Professor Lucianode Arruda Coelho, da Universidade Vale do Acaraú -UVA, bem como dereunião na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará -Campus Sobral, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitáriode R$73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), totalizandoR$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo3º; alínea “b”, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza,03 de novembro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº262/2014 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorRICARDO DA COSTA E SILVA LIMA , ocupante do cargo deCoordenador, matrícula nº108037-1-3, desta Secretaria, a viajar à cidadede Brasília-DF, no período de 05 a 07 de novembro de 2014, a fim departicipar da reunião no MCTI, para tratar das alterações do Plano deTrabalho do convênio do CTTC e ida a SEAIN/COFIEX, para entregado relatório de acompanhamento da execução financeira, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento eoitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessentapor cento), no valor total de R$757,00 (setecentos e cinquenta e setereais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$302,80 (trezentose dois reais e oitenta centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.920,20 (hum mil, novecentos evinte reais e vinte centavos), perfazendo um total de R$2.980,00 (doismil, novecentos e oitenta reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,§1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexoI do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIADA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, emFortaleza, 03 de novembro de 2014.



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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº671/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº2171808/2014,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, THELMA HELENAGASPAR DE OLIVEIRA ARAGAO, CPF 12409600344, que exercea função de PROFESSOR, classe Adjunto, nível/referência M, GrupoOcupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 20 horassemanais, matrícula nº00591017, lotada na Fundação UniversidadeEstadual do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/04/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento-Professor Classe Adjunto, Nível/Referencia M, 20 horas Lei nº15.526,DOE 31/01/2014. ........................................................................ 2.932,39Gratificação Tempo Serviço 20%,Portaria nº1428/98, DOE 22/10/98, art.43,Lei 9.826 14/05/74. ....................................................................... 586,48Gratificação Efetivo Exercício de 1% - art.24 –Lei nº14.116 de 26/05/08 - DOE de 27/05/08. ............................ 29,32Gratificação Incentivo Profissional de 40%,art.24, Lei nº14.116 de 26/05/2008 –DOE de 27/05/2008. ................................................................... 1.172,96Vantagem Pessoal Nominalmente Indent. ................................ 1.728,67Total .............................................................................................. 6.449,82FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza,15 de abril de 2014.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº2573/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 6814169/2014/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ ANTONIO MILHOME DEOLIVEIRA exercente da função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO,21, matrícula nº003342.1-9, desta Fundação, a viajar no trechoFortaleza/Beberibe/Fortaleza,no período de 24/10/2014 a 25/10/2014,a fim de Conduzir veículo com professores que irão participar de encontropresencial no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSI-DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 deoutubro de 2014.

Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº2574/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 6813812/2014/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor VALDEMIR LEMOS DA SILVAexercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº005944.1-5, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Russas/Fortaleza, no período de24/10/2014 a 25/10/2014, a fim de Conduzir veículo com professor queirá participar de encontro presencial no pólo de Russas da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário deR$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta noPlano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,20 de outubro de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº2575/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 6813928/2014/SPU,

RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO GOMES DEARRUDA exercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº001695.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Aracoiaba/Fortaleza,no período de 24/10/2014 a 25/10/2014, a fim de Conduzir veículo comprofessora que irá participar de encontro presencial no pólo de Aracoiabada Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos dafonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº2576/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 6814312/2014/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO AECIO MOURAQUEIROZ exercente da função MOTORISTA, 21, matrículanº005320.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza, no período de 24/10/2014 a 25/10/2014, afim de Conduzir veículo com professor que irá participar de encontropresencial no pólo de Quixeramobim da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº2584/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 6701844/2014/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVAMATOS exercente da função MECANICO MAQUINAS E VEICULOS,24, matrícula nº007497.1-0, desta Fundação, a viajar no trechoFortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 31/10/2014 a 01/11/2014,a fim de Conduzir veículo com professor que irá fazer uma visita técnicano pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursosoriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº2606/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 6766776/2014/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCONY SILVA CUNHAocupante do cargo PROF TITULAR, P, matrícula nº006627.1-2, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/QUIXADÁ/FORTALEZA,no período de 31/10/2014 a 01/11/2014, a fim de ministrar aula noMestrado Profissional em Ensino de Física, concedendo-lhe 1.5 diárias,no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), acrescidos de 10.0%, no valor total de R$106,98 (cento eseis reais e noventa e oito centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5ºe 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2014.


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PORTARIA Nº2620/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 6851366/2014/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO GOMES DE ARRUDAexercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº001695.1-X, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza, noperíodo de 31/10/2014 a 01/11/2014, a fim de Conduzir veículo comprofessores que irão participar de encontro presencial no pólo deQuixeramobim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), novalor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursosoriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº2621/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 6851056/2014/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE GLADSON CARVALHODANTAS exercente da função AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 26,matrícula nº008063.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Aracoiaba/Fortaleza, no período de 31/10/2014 a 01/11/2014, a fim deConduzir veículo com professor que irá participar de encontro presencialno pólo de Aracoiaba da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursosoriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº2622/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 6851242/2014/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ ANTONIO MILHOME DEOLIVEIRA exercente da função AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, 21,matrícula nº003342.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza, no período de 31/10/2014 a 01/11/2014, a fim deConduzir veículo com professores que irão participar de encontro presencialno pólo de Itapipoca da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), novalor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursosoriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº2623/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no processo 6850491/2014/SPU, RESOLVEAUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTOexercente da função AUX TEC MANUTEN, 28, matrícula nº010617.1-2,desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Itapipoca/Fortaleza, no períodode 01/11/2014 a 01/11/2014, a fim de Conduzir veículo com pofessor que iráfazer uma visita técnica no pólo de Itapipoca da Universidade Aberta doBrasil, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$88,50 (oitenta e oito reais e cinquentacentavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordocom o Convênio nº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundosda fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2014.


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PORTARIA Nº2624/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 6850874/2014/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VALDEMIR LEMOS DASILVA exercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº005944.1-5,desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Piquet Carneiro/Fortaleza, no período de 31/10/2014 a 01/11/2014, a fim de Conduzirveículo com professor que irá participar de encontro presencial nopólo de Piquet Carneiro da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e setereais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reaise cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA)do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no editalnº01/2006, de acordo com o Convênio nº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSI-DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21de outubro de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº2625/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 6850017/2014/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIOFERNANDES DA SILVA exercente da função OFICIAL DEMANUTENCAO, 21, matrícula nº001455.1-3, desta Fundação, aviajar no trecho Fortaleza/Russas e Limoeiro do Norte/Fortaleza,no período de 31/10/2014 a 01/11/2014, a fim de Conduzir veículocom professores que irão participar de encontro presencial no pólode Russas e Limoeiro do Norte da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSI-DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 deoutubro de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº2626/2014 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 6849825/2014/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO PEREIRADE QUEIROZ FILHO exercente da função MOTORISTA, 21,matrícula nº005412.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 31/10/2014 a 01/11/2014, a fim deConduzir veículo com professores que irão participar de encontropresencial no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessentae cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº047/2011MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2014.


*** *** ***APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº88/2013JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a programação operativa 2014, eregionalização do orçamento será acrescida, UM PROGRAMA, AÇÃO,REGIÃO e PF da dotação orçamentária para execução no exercício de2014. DE: 31200001.12.364.500.28490.22.339039.00.0 PF – 3101018042014M IG 776631000 PARA: 31200001.12.364.068.14080.01.339039.00.0 PF –3101010092014 C IG 776631000 Em 24.10.2014. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza - CE, 28de outubro de 2014.

Roberta NunesPROCURADORIA JURÍDICA

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CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE CONTRATADA: BRASIL COMÉRCIO EINDÚSTRIA LTDA - EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aAQUSIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PAPEL E MATERIALDE CONSUMO GRÁFICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADESDA FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.(LOTES 01 E 02). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contratotem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20140041 e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, comsuas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratualé de 03 (três) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicadona forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. Oprazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) dias, contado a partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:R$84.888,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais) pagosem conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.500.28490.22.33903000.00.0.00 –PF 3101018032014M na IG 825622000. DATA DA ASSINATURA: 29 deOutubro de 2014. SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio -Presidente da FUNECE e Sr. Marcelo Lopes Soares - Representante Legalda BRASIL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP.

Roberta NunesPROCURADORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 19/2014PROCESSO Nº5837190/2014 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ – FUNECE. OBJETO: Pagamento de inscrição da ServidoraAna Néri Barreto de Amorim – Diretora do Sistema de Bibliotecas daUniversidade Estadual do Ceará – UECE para participar do XVIII SeminárioNacional de Bibliotecas Universitárias (XVIII SNBU/2014), que serárealizado de 16 a 21 de novembro de 2014 na cidade de Belo Horizonte –Minas Gerais. JUSTIFICATIVA: Conforme solicitação da Sra. Ana Néri Barretode Amorim – Diretora do Sistema de Bibliotecas da Universidade Estadual doCeará – UECE, através do Of. Nº088/2014 – BC, fls. 02, solicita pagamentode inscrição para participar do XVIII Seminário Nacional de BibliotecasUniversitárias (XVIII SNBU/2014), que será realizado de 16 a 21 de novembrode 2014 na cidade de Belo Horizonte – Minas Gerais. A referida solicitação,tem como objetivo participação no evento, com o intuito de refletir sobre aspráticas bibliotecárias, divulgar novas tecnologias e propiciar a troca deexperiências, tendo como contexto o acesso a informação e a disseminaçãodo conhecimento. VALOR: R$730,00 (setecentos e trinta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.500.28490.22.33903900.00.0.00PF: 3101018032014M e IG: 833240000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II do art.25 da Lei nº8.666/93 e suas posteriores alterações.CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAPESQUISA - FUNDEP, CNPJ nº18.720.938/0001-41, sediada na AvenidaAntônio Carlos, 6627 – Belo Horizonte/MG. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº19/2014,para o pagamento de inscrição da Servidora Ana Néri Barreto de Amorim –Diretora do Sistema de Bibliotecas da Universidade Estadual do Ceará –UECE para participar do XVIII Seminário Nacional de BibliotecasUniversitárias (XVIII SNBU/2014), que será realizado de 16 a 21 de novembrode 2014 na cidade de Belo Horizonte – Minas Gerais. No valor total R$730,00(setecentos e trinta reais). Com fundamento no Inciso II do art.25 da Leinº8.666/93 e suas posteriores alterações. Tendo em vista o constante dopresente processo, o qual foi submetido a exame da douta ProcuradoriaJurídica, que emitiu parecer favorável. Remeto a presente INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO à autoridade superior para a RATIFICAÇÃO nos termos daLei nº8.666/93 e suas posteriores alterações. Prof. Dr. José Jackson CoelhoSampaio - Presidente da FUNECE. RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão doPresidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº19/2014,para o pagamento de inscrição da Servidora Ana Néri Barreto de Amorim –Diretora do Sistema de Bibliotecas da Universidade Estadual do Ceará –UECE para participar do XVIII Seminário Nacional de BibliotecasUniversitárias (XVIII SNBU/2014), que será realizado de 16 a 21 de novembrode 2014 na cidade de Belo Horizonte – Minas Gerais. No valor total R$730,00(setecentos e trinta reais). Com fundamento no Inciso II do art.25 da Leinº8.666/93 e suas posteriores alterações, sendo a presente ratificaçãofundamentada no art.26 da lei 8.666/93. Sr. René Teixeira Barreira - Secretárioda Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE.

Roberta NunesPROCURADORIA JURÍDICA

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RESOLUÇÃO Nº1117/2014 - CONSU, de 22 de outubro de 2014.APROVA A ADESÃO DA UNIVER-SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ AOEXAME NACIONAL DO ENSINOMÉDIO/ENEM, AO SISTEMA DESELEÇÃO UNIFICADO - SISU/MEC E AO SISTEMA DE COTAS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando que asUniversidades brasileiras vêm nos últimos anos utilizando o ExameNacional de Ensino Médio - ENEM, o Sistema de Seleção Unificado –SISU e Sistema de Cotas sociais e raciais como elementos propulsores deinclusão social no ensino superior; Considerando subsidiariamente o quedispõe a Lei Federal nº12.711, de 29 de agosto de 2012; Considerandoque a Universidade Estadual do Ceará – UECE, no uso de sua autonomiauniversitária, entende que sua inserção em tal contexto é opção voluntáriaque irá promover a inclusão social. RESOLVE, ad referendum do ConselhoUniversitário - CONSU:Art.1º Aprovar a adesão da Universidade Estadual do Ceará – UECE aoExame Nacional de Ensino Médio – ENEM, ao Sistema de SeleçãoUnificado – SISU e ao Sistema de Cotas sociais e raciais estabelecendonormas para sua operacionalização.Parágrafo único. Anualmente a UECE expedirá Edital específico queregulamentará o ingresso de estudantes, na Universidade, através doSistema ENEM/SISU/COTAS.Art.2º A adesão da UECE ao Sistema ENEM/SISU/COTAS dar-se-á apartir do semestre 2015.1, mediante a oferta de vagas aos egressos daescola pública, contemplando todos os turnos e cursos de graduaçãopresenciais de oferta regular, exceto aqueles que requeiram provas dehabilidades específicas, atendendo ao disposto na Portaria Normativano 21/2012-MEC, conforme as seguintes especificações:a) Para cursos com duas entradas anuais, serão destinadas 50% (cinquentapor cento) das vagas ofertadas para entrada no primeiro semestre;b) Para cursos com apenas uma entrada anual, no primeiro ou no segundosemestre, serão destinadas 25% das vagas ofertadas para o semestre deentrada;c) Quando o cálculo do percentual concedido resultar em número inferiora 1 (um), não serão destinadas vagas ao Sistema ENEM/SISU/COTAS;d) O cálculo de número de vagas destinadas ao Sistema ENEM/SISU/COTAS deve utilizar as regras de arredondamento;e) Os cursos com duas ofertas anuais deverão oferecer no primeirosemestre letivo, número de vagas igual ou superior ao do segundo semestreimediatamente anterior.f) O candidato que aderir ao sistema de cotas, ao optar por curso comentrada somente no 2º semestre, terá que aguardar a oferta para iniciaro curso escolhido.Art.3º A partir da adesão da UECE ao Sistema ENEM/SISU/COTAS, oingresso na UECE dar-se-á através das seguintes formas:a) Processo seletivo, realizado pela UECE, no âmbito de suas atribuiçõese competências;b) Sistema ENEM/SISU/COTAS, nas épocas próprias, e em consonânciacom as diretrizes da Instituição, aplicando-se subsidiariamente a legislaçãofederal.Art.4º A adesão da UECE ao Sistema ENEM/SISU/COTAS dar-se-ámediante assinatura de Termo de Adesão, a ser firmado com vistas acontemplar a oferta das vagas, como referida no Art.2º desta Resolução.§1º Por ocasião da assinatura do Termo de Adesão, a UECE informará acomposição das vagas ofertadas ao Sistema, indicando o quantitativodos cursos, turnos e vagas oferecidos, podendo manter ou alterar osquantitativos da oferta, bem como suspender a adesão, conforme interesseinstitucional.§2º A distribuição das vagas ofertadas pelo Sistema ENEM/SISU/COTASserá exclusiva para egressos da escola pública e será realizada anualmentemediante a estipulação de subcotas socioeconômicas e raciais, as quaisconsiderarão os seguintes critérios:I – 50% das vagas a estudantes egressos de escola pública, com rendafamiliar bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimoper capita, divididas conforme se especifica:a) desse número serão reservadas vagas aos que se autodeclararam pretos,pardos ou indígenas, na proporção dos números indicados pelo últimoCenso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, paracada raça/cor, no Ceará;b) o restante das vagas previstas no inciso I, após a retirada daquelasprevistas na alínea a, serão destinadas aos que não se autodeclararampretos, pardos ou indígenas.II - 50% das vagas a estudantes egressos de escolas públicas,independentemente de renda, divididas conforme se especifica:


a) desse número serão reservadas vagas aos que se autodeclararam pretos,pardos ou indígenas, na proporção dos números indicados pelo últimoCenso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, paracada raça/cor, no Ceará;b) o restante das vagas previstas no inciso II, após a retirada daquelasprevistas na alínea a, serão destinadas aos que não se autodeclararampretos, pardos ou indígenas.§3º As vagas não ocupadas por decorrência do processo de ingressoatravés do ENEM/SISU/COTAS, após as três chamadas de matrícula doSistema, estas serão incorporadas às vagas ofertadas no vestibular.Art.5º Por ocasião da oferta de vagas através do Sistema ENEM/SISU/COTAS, deverá o candidato optar expressamente pela vaga à qual pretendeconcorrer, sendo vedada a concorrência em mais de uma categoria.§1º Os candidatos que concorrerem às vagas pertinentes às cotas raciaisdeverão, obrigatoriamente, por ocasião da opção pela adesão ao sistemade cotas, firmar termo específico de identificação, em consonância comas disposições de edital específico.§2º Os candidatos que optarem pelas cotas sociais, por ocasião da opção,deverão comprovar a situação de baixa renda por meio da documentaçãoexigida no edital específico.§3º O fornecimento de informações divergentes, controversas ouinverídicas resultará na imediata exclusão do candidato, sem prejuízo daadoção das medidas pertinentes à matéria.Art.6º A publicação do edital do ENEM, a realização de suas provas, suacorreção e homologação são de responsabilidade exclusiva do InstitutoNacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/MEC ou de quem o Governo Federal indicar.Art.7º Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria, ouvindo-se aPró-Reitoria de Graduação – PROGRAD.Art.8º Fica revogada a Resolução Nº1088/2014 – CONSU, de 04 deagosto de 2014.Art.9º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua aprovação,revogadas as disposições em contrário.REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza,22 de outubro de 2014.

José Jackson Coelho SampaioREITOR

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº238/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº2785750/2014,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE VALDIRRODRIGUES BELARMINO, CPF 32672691304, que exerce a funçãode CONTINUO, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Atividadesde Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 33,5(ajustada) horas semanais, matrícula nº43001612, lotado na FundaçãoUniversidade Regional do Cariri, APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de30/04/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimentos (proporcional ao tempo de 40h,Lei nº15.526/2014) ........................................................................ 556,04Gratificação por Tempo de Serviço 25% (Art.43,Lei nº9.826/74) ............................................................................... 170,71Complemento Remuneratório (Art.1ª daLei nº15.523/2014) .......................................................................... 33,57Total ................................................................................................. 764,22FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, em Crato,18 de setembro de 2014.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº744/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuíçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo Nº6946413/2014/VIPROC,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DO SOCORRO VIEIRALOPES, matrícula 430819.1-8, ocupante do Cargo de Professor, doDepartamento de Enfermagem, a viajar á cidade de SÃO LUIS/MA, noperíodo de 26 a 29 de outubro de 2014, para participar de Reunião depreparação do Módulo Educação e Saúde-I, do Mestrado Profissional emSaúde da Família-MPSF, na Universidade Federal do Maranhão-UFMA,concedendo-lhe, 3/5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$166,49(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), um acréscimo de

40% (quarenta por cento), 01 ajuda de custo no valor de R$166,49 (centoe sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o total deR$982,28 (novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavo), deacordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; do art.4º; art.5º e seu §1º art.6º,art.10,Classe IV do Anexo I, c/c o Anexo III do Decreto nº30.719, de 25/10/2011,publicado no Diário Oficial do Estado em 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Fundação. UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 24 de outubro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº745/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta no Processo Nº6946499/2014-VIPROC,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA NEUMA CLEMENTEGALVÃO, matrícula 724.1-9, ocupante do Cargo de Professor, Cedida aURCA, lotada no Centro de Educação, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 27 a 29 de outubro de 2014, para participar de reunião dasIES e SEDUC-Pacto Nacional de Fortalecimento do Ensino Médio,concedendo-lhe, 2/5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo o total deR$162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com oArt.3º; alínea “b” §1º; do art.4º; art.5º §1º; art.10, Classe IV do Anexo I, doDecreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial do Estado de27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 24 de outubro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº746/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuíçoeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº6946570/2014-VIPROC,RESOLVE AUTORIZAR a servidora CARMÉM LÚCIA ALENCARCOELHO, matrícula 430210.1-X, ocupante do Cargo de Coordenador daAssessoria Técnica, lotada no Gabinete da Reitoria, a viajar à cidade deFORTALEZA/CE, no período de 27 a 28 de outubro de 2014, para participarde reunião geral do Projeto 55º Fórum ABRUEM, que realizar-se-á naReitoria da UECE, concedendo-lhe, 1,5 (uma e meia) diárias no valorunitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo o totalde R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordocom o Art.3º; alínea “b” §1º; do art.4º; art.5º §1º; art.10, Classe III do AnexoI, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado do Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaFundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 24 de outubro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº747/2014-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta no Processo Nº6946618/2014/VIPROC,RESOLVE AUTORIZAR a servidora EVANIRA RODRIGUES MAIA,matrícula 430461.1.X, ocupante do Cargo de Professor, do Departamentode Enfermagem, a viajar á cidade de BELÉM/PA, no período de 27 a 31 deoutubro de 2014, para participar com apresentação do Trabalho Intitulado:As Competências do Agente Comunitário de Saúde junto á Pessoa comDeficiência e Necessidades Especiais, no 66º Congresso Brasileiro deEnfermagem-CBEn, concedendo-lhe, 4/5 (quatro e meia) diárias no valorunitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e novecentavos), um acréscimo de 50% (cinquenta por cento), 01 (uma) ajuda decusto no valor de R$166,49, (cento e sessenta e seis reais e quarenta e novecentavos), perfazendo o total de R$1.290,29 (hum mil, e duzentos e noventareais e vinte e nove centavos), de acordo com o Art.3º, alínea “b” §1º doart.4º; art.5º §1º, art.6º, art.10, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº30.719,de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, emCrato/CE, 24 de outubro de 2014.



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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº406/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº096263946, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº463/2012 datada de 22/08/2012 e publicada no Diário Oficial do Estadoem 19/09/2012, que concedeu aposentadoria à GUSTAVOHITZSCHKY FERNANDES VIEIRA , matrícula nº00064416.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ,em Sobral, 10 de junho de 2014.

Fabianno Cavalcante de CarvalhoPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº407/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº096263946, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º,inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os art.89, 152, parágrafo único, e 157 da Lei Estadualnº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadualnº13.578 de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, GUSTAVOHITZSCHKY FERNANDES VIEIRA, CPF 00203734300, ocupantedo cargo de PROFESSOR, classe Titular, nível/referência P, GrupoOcupacional de Magistério Superior – MAS, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº00064416, lotado na Fundação UniversidadeEstadual Vale do Acaraú, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ“PostMortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/02/2010,conforme laudo médico nº2010/0042/2 da Perícia Médica Oficial doEstado, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuiçãoprevidenciária, no período de Julho/1998 a Janeiro/2010, cujo valor éde R$6.945,94 (SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCOREAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 23 de julho de 2014.

Fabianno Cavalcante de CarvalhoPRESIDENTE

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL-VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO


CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AODESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FuncapCONTRATADA: CHARIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA..OBJETO: Aquisição de 1 (um) Espectrômetro de RessonânciaNuclear Magnética a ser utilizado pelos laboratórios de Química deProdutos Naturais, Bioquímica, Biotecnologia e Química Ambiental do Cursode Química do Centro de Ciências e Tecnologia; laboratórios de BioquímicaHumana do Curso de Nutrição e do Instituto Superior de Ciências Biomédicasdo Centro de Ciências da Saúde e Laboratório de Genômica, Parasitologia eVirologia da Faculdade de Veterinária da Fundação Universidade Estadual doCeará – Funece. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Dispensa de Licitação,no Decreto Estadual nº28.089, de 10/01/2006, na Lei Federal nº8.666 de21/06/1993 e alterações posteriores, Decreto Estadual nº27.922, de 20 deSetembro de 2005 (CENFOP), além das demais disposições legais aplicáveise das cláusulas a seguir FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O Contrato deFornecimento terá vigência por um período de 12 (doze) meses, a partir dadata da sua publicação no DOE – Diário Oficial do Estado, considerada agarantia do produto, cuja vigência se contará a partir da entrega do mesmo.VALOR GLOBAL: R$350.000,00 trezentos e cinquenta mil reais pagos emconformidade com o estabelecido no Contrato DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 31200005.19.571.070.13914.22.449052.83.1. DATA DAASSINATURA: 30 de setembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Francisco Carvalhode Arruda Coelho - Presidente da Funcap e Álvaro Modesto de Oliveira -Representante Legal da Charis Comércio e Representações Ltda.

Marília Rêgo G. MatosPROCURADORA JURÍDICA

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FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2014I - ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATONº003/2014; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DETECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC; III - ENDEREÇO:Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE, inscritano CNPJ sob o nº09.419.789/0001-94; IV - CONTRATADA: POLYTECENGENHARIA LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Alameda AmáliaMaria, nº157, Bairro Cidade 2000, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sobo nº14.186.609/0001-01; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se o presente Termo Aditivo art.57, inciso II da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores. Justifica-se o presente Termo aditivo, tendoem vista a necessidade de replanilhamento do orçamento contratado e doprazo para inclusão das ligações prediais a rede principal de esgoto deresguardar a garantia dos equipamentos.; VII- FORO: Fica eleito o Foro deFortaleza – CE para dirimir as questões porventura surgidas em decorrênciado presente Aditivo e que não puderem ser decididas por via extrajudicial,renunciando desde já, qualquer outro por mais privilegiado que seja; VIII -OBJETO: Constitui objeto do presente 1º (primeiro) TERMO ADITIVOde PRAZO, o presente pedido de prorrogação de prazo por 60 dias emfunção da necessidade de inclusão das ligações prediais a rede principal deesgoto, por conveniência administrativa, e tomando por base asprerrogativas acima expressas, o aditamento do Contrato nº003/2014.;IX - VALOR GLOBAL: Ratifico; X - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias;XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULASE CONDIÇÕES do Contrato Original, ora aditado, que passam a integrareste instrumento, independentemente de transcrição; XII - DATA: 22 deoutubro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO HENRIQUE PARENTENEIVA SANTOS - CONTRATANTE e George Alexandre Moreira deSouza - CONTRATADA.

Quintino Brasil Barreto JuniorPROCURADOR JURÍDICO


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FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº180/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSEDE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº5835461/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, LUIZPEREIRA NETO, CPF 27481107734, que exerce a função de VIGIA, nível/referência 16, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo eOperacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº00012211,lotado na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/08/2013, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento/Salário/Proventos (Lei 15.285 de08/01/2013) .................................................................................... 359,88Progressão Horizontal (Lei 9.826, de 14 de maiode 1974 10% ..................................................................................... 35,99Adicional Noturno Incorporado (Decreto Lei 5.452,de 01/05/1943 CLT 20% ................................................................. 71,98Gratificação Monitoramento Climático (Lei 12.093,de 23 de abril de 1993 70%) .......................................................... 251,92Total ................................................................................................. 719,77Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. FUNDAÇÃO CEARENSE DEMETEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 04 desetembro de 2014.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº234/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSEDE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GILBERTOMOBUS, ocupante do cargo de Pesquisador, matrícula nº000494.1.7, destaFundação, a viajar às cidades de Pentecoste e Paraipaba-Ce, no dia 28 de


outubro de 2014, a fim de visita aos perìmetros de irrigação de Pentecostee de Paraipaba- Ce para avaliação preliminar dos locais para construção defuturos poços rasos, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com oartigo 3º; alínea a, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexoI do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSEDE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, emFortaleza, 24 de outubro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº235/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSEDE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARGARETHSILVIA BENÍCIO DE SOUZA CARVALHO, ocupante do cargo deSupervisor(a) de Núcleo, matrícula nº000200.1.X, desta Fundação, a viajarà cidade de Trairí-Ce, no dia 29 de outubro de 2014, a fim de participar deuma Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal para discutir ainclusão do Trairí SEMIÁRIDO e debater os efeitos da seca, recuperaçãodos açudes, ampliação e construção de reservatórios, concedendo-lhe 1/2(meia) diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dezcentavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cincocentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME.FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 23 de outubro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº236/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor ANTONIO VIDAL DA SILVA, que exerce a função de Motorista,matrícula nº000579.1.6, desta Fundação, a viajar à cidade de Trairí-Ce,no dia 29 de outubro de 2014, a fim de conduzir técnico, concedendo-lhe1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais etrinta e três centavos), totalizando R$30,67 (trinta reais e sessenta e setecentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º, art.5º e seu§1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daFUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA ERECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 23 de outubro de 2014.



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SECRETARIA DA CULTURA

O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº5453162/2014,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO RACINETEIXEIRA TAVORA, CPF 11821914368, que exerce a função deECONOMISTA, classe V, nível/referência 30, Grupo Ocupacional de Atividadesde Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº12666519, lotado na Secretaria da Cultura, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partirde 21/08/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento Lei nº15.526/2014 ................................................. 4.946,28Progressão Horizontal 15%-art.43 §1º daLei nº9.826/74 ................................................................................ 741,94Grat. de Nível Universitário .......................................................... 989,26Grat.Incentivo Profissional ........................................................... 494,63Total .............................................................................................. 7.172,11SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 03 de setembro de 2014.

Paulo de Tarso Bernardes MamedeSECRETÁRIO DA CULTURA

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PORTARIA Nº199/2014 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93,incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pelaEmenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidadecom o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do CearáNº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I –DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial,face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dosfatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentes aoTermo de Cooperação Financeira nº017/2011, processo nº12838598-7, tendocomo convenente Wherika Blawpy de Sousa Amorim, para realização doProjeto “Carolinas: Mulheres na Cultura, Bonecas na Arte”. II – DESIGNARos SERVIDORES, Rosanne Bezerra Silva, Coordenador AdministrativoFinanceiro – Presidente, Maria Lúcia Gadelha Silva, Orientador de Célula eGlícia Gadelha Teixeira, Coordenador da Ação Cultural – Membros.SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 13 de outubro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº200/2014 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93,incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pelaEmenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidadecom o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do CearáNº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I –DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial,face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dosfatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentesao Termo de Cooperação Financeira nº123/2012, processo nº6051505/2014 Apenso (11714402-9), tendo como convenente Nailson Alves doNascimento, para realização do Projeto “Circo Bozoline do Palhaço Sorvetão– Projeto de Estrutura e Manutenção”. II – DESIGNAR os SERVIDORES,Rosanne Bezerra Silva, Coordenador Administrativo Financeiro – Presidente,Maria Lúcia Gadelha Silva, Orientador de Célula e Glícia Gadelha Teixeira,Coordenador da Ação Cultural – Membros. SECRETARIA DA CULTURA,em Fortaleza, 13 de outubro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº201/2014 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93,incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pelaEmenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidadecom o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do CearáNº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I –DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial,face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dosfatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentesao Termo de Cooperação Financeira nº085/2012, processo nº6052510/2014 Apenso (12124215-3), tendo como convenente Francisca GenecyMoraes de Sousa, para realização do Projeto “5º Festival de QuadrilhasJuninas Cumpadre Felix”. II – DESIGNAR os SERVIDORES, RosanneBezerra Silva, Coordenador Administrativo Financeiro – Presidente, MariaLúcia Gadelha Silva, Orientador de Célula e Glícia Gadelha Teixeira,Coordenador da Ação Cultural – Membros. SECRETARIA DA CULTURA,em Fortaleza, 13 de outubro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº202/2014 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê,o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989,atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999,e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal deContas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 eseguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLANNº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO daTomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luzda IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveise quantificação dos danos referentes ao Termo de Cooperação Financeiranº137/2012, processo nº6048946/2014 Apenso (12124182-3), tendocomo convenente Wagner Mariano Alcântara, para realização do Projeto


“Da tradição da Chita ao Luxo da Fita”. II – DESIGNAR osSERVIDORES, Rosanne Bezerra Silva, Coordenador AdministrativoFinanceiro – Presidente, Maria Lúcia Gadelha Silva, Orientador de Célulae Glícia Gadelha Teixeira, Coordenador da Ação Cultural – Membros.SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 13 de outubro de 2014.



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PORTARIA Nº206/2014 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso desuas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nostermos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante omês NOVEMBRO/2014. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza,14 de outubro de 2014.




NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

Adília Maria Rocha Monteiro Orientador de Célula 1898811.9 A 40Arsace de Castro Sousa Júnior Agente de Administração 1032081.X A 40Dalva Regina Ferreira Alves Agente de Administração 1032091.7 A 40David Ferreira Lima Assessor Técnico 300015.1.6 A 40Ednardo de Lima Costa Oficial de Manutenção 0960653.X A 40Luis Carlos Alves dos Santos Desenhista 1269741.4 A 40Manoel Valentim de Oliveira Assessor Técnico 1898671.X A 40Mário Castro Matos Orientador de Célula 1898841.0 A 40Roger de Castro Mendonça Auxiliar de Administração 0896271.5 A 40Rosanne Bezerra Silva Coordenador 3000061.7 A 40Acrísio de Oliveira Barbosa Auxiliar de Administração 0894551.9 A 40Antônia Soares Andrade Agente de Administração 1032071.2 E 40Francisco José Fernandes Ribeiro Auxiliar de Serviços Gerais 0897701.1 A 40Joaquim Viana Filho Agente de Administração 1032161.1 E 40José Adriano Fabrício da Rocha Auxiliar de Serviços Gerais 0960623.8 A 40José Silas Lima Menezes Auxiliar de Administração 0896321.5 A/J 80Lúcia da Silveira Quirino Auxiliar de Administração 0895811.4 A 40Paulo Cardoso de Lacerda Agente de Administração 1032451.3 A 40Raimundo Nonato Santiago Barroso Auxiliar de Serviços Gerais 0898381.X A 40Valeska Pascoal de Oliveira Santiago Agente de Administração 1032511.0 A 40Adairton Rodrigues Barroso Auxiliar de Administração 0373631.8 A 40Eliane Sousa Modesto Auxiliar de Administração 0895441.0 A 40Elizabeth Saraiva Gondim Agente de Administração 1032101.8 A 40José Wellington Cabral Vasconcelos Agente de Administração 1032231.6 A/E 80Luis Geronimo Pereira Auxiliar de Serviços Gerais 0897341.5 A 40Margarida Maria de Oliveira Lira Assistente de Biblioteconomia 0897941.3 A 40Maria Aparecida de Lavor Datilógrafo 0898051.9 A 40Maria de Fátima Nery Araújo Auxiliar de Administração 0895451.8 A 40Maria Lúcia Pontes Frota Auxiliar de Administração 0898011.X A 40Maria Neuma da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 0898071.3 A 80Maria Valdete Andrade de Almeida Assistente de Biblioteconomia 0897981.2 A 40Raimunda Maria Nogueira Pinheiro Datilógrafo 0898131.0 A 40Regina Claúdia Vidal Nogueira Agente de Administração 0910781.9 A 40Antônio Santiago Galeno Júnior Assessor Técnico 1898651.5 A 40José Rubens Júnior Auxiliar de Administração 0896831.4 A 40Francisco José Brasil da Silveira Auxiliar de Serviços Gerais 0613861.6 A 40Rita Maria Carvalho de Brito Agente de Administração 1032491.2 A 40

*** *** ***PORTARIA Nº213/2014 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93,incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pelaEmenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidadecom o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do CearáNº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I –DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial,face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dosfatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentesao Convênio nº74/2013, processo nº6207149/2014 (apenso: 13188477-8), tendo como convenente Associação do Parque Jerusalém, e suarepresentante Regislane da Silva Severino Rocha, para realização do Projeto“Quadrilha viver bem na melhor idade”. II – DESIGNAR os SERVIDORES,Rosanne Bezerra Silva, Coordenador Administrativo Financeiro – Presidente,Maria Lúcia Gadelha Silva, Orientador de Célula e Glícia Gadelha Teixeira,Coordenador da Ação Cultural – Membros. SECRETARIA DA CULTURA,em Fortaleza, 13 de outubro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº214/2014 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê,o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989,

atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999,e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal deContas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 eseguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLANNº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO daTomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luzda IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveise quantificação dos danos referentes ao Convênio nº109/2010, processonº6207971/2014 (apenso: 10213912-1, 10474220-8, 5206570/2013,5443741/2013 e 6234402/2013), tendo como convenente a AssociaçãoCultural Natureza do Sertão, e sua representante Francisca EugêniaNogueira de Souza, para realização do Projeto “Quadrilha Natureza doSertão”. II – DESIGNAR os SERVIDORES, Rosanne Bezerra Silva,Coordenador Administrativo Financeiro – Presidente, Maria LúciaGadelha Silva, Orientador de Célula e Glícia Gadelha Teixeira, Coordenadorda Ação Cultural – Membros. SECRETARIA DA CULTURA, emFortaleza, 13 de outubro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº215/2014 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê,o art.93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989,


atualizada pela Emenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999,e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal deContas do Estado do Ceará Nº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 eseguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLANNº01/2005. RESOLVE: I – DETERMINAR a INSTAURAÇÃO daTomada de Contas Especial, face à condição de inadimplência à luzda IN Nº01/2005, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveise quantificação dos danos referentes ao Convênio nº087/2013, processonº6206819/2014 (apenso: 13188445-0), tendo como convenente aAssociação Cultural Quadrilha Cheiro do Sertão, e seu representanteRomário Moura da Silva, para realização do Projeto “Em meio a Carcaráse xique xiques persiste uma nação severina”. II – DESIGNAR osSERVIDORES, Rosanne Bezerra Silva, Coordenador AdministrativoFinanceiro – Presidente, Maria Lúcia Gadelha Silva, Orientador de Célulae Glícia Gadelha Teixeira, Coordenador da Ação Cultural – Membros.SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 13 de outubro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº218/2014 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conforme prevê, o art.93,incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, atualizada pelaEmenda Constitucional Nº43, de 14 de outubro de 1999, e em conformidadecom o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do CearáNº12.509/95, art.8º, e ainda o art.29 e seguintes da Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. RESOLVE: I –DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da Tomada de Contas Especial,face à condição de inadimplência à luz da IN Nº01/2005, para apuração dosfatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos danos referentesao Termo de Cooperação Financeira nº033/2011, processo nº12838599-5,tendo como convenente Francisca Auriza Rodrigues Amorim, para realizaçãodo Projeto “Cordel Encantado, Cordel do Pavão, Uma História de AmorNuma Noite de São João”. II – DESIGNAR os SERVIDORES, RosanneBezerra Silva, Coordenador Administrativo Financeiro – Presidente, MariaLúcia Gadelha Silva, Orientador de Célula e Glícia Gadelha Teixeira,Coordenador da Ação Cultural – Membros. SECRETARIA DA CULTURA,em Fortaleza, 13 de outubro de 2014.



*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº093/2014

CONVENENTES: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, CNPJnº07.954.555/0001-11 e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE,CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ, CNPJ nº06.059.940/0001-32.OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a concessão de apoiofinanceiro, para a concretização do Projeto “VIII FESTIVAL DOSINHAMUS, CIRCO, BONECOS E ARTES DE RUA”, conforme plano detrabalho constante dos autos, o qual integra o presente convênioindependentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº8.666/93, alterada pela Lei nº8.883/94, e alterações subsequentes, na LeiEstadual nº13.811/2006, no Decreto nº28.442/2006 na Instrução Normativaconjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, LeiComplementar nº119/2012 e Decreto Regulamentar Estadual nº31.406/2014e suas alterações através do Decreto nº31.468 de 23 de abril de 2014 e demaisdisposições e portarias pertinentes. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 02junho de 2014 e término em 31 dezembro de 2014 VALOR: R$625.000,00(seiscentos e vinte e cinco mil reais), transferindo o concedente a quantia deR$500.000,00 (quinhentos mil reais), e oferecendo a convenentecontrapartida no valor de R$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Osrecursos são oriundos do Tesouro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27200004.13.392.007.19719.04.33504100.00.0.40 DATA DA ASSINA-

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº1136/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉVALTER MOREIRA BEZERRA, que exerce a função de Motorista,matrícula nº200.295-1-x, desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário,a viajar às cidades de Itapipoca e Tururu, no período de 18/08 à 22/08/2014a fim de Conduzir técnicos da CODEA para supervisão do Projeto Zumbi,concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$61,33(Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$275,98(Duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe Vdo anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria doPlanejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2014.

Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***PORTARIA Nº1401/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTÔNIADUARTE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Coordenadora doDesenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza Rural, matrícula nº407.929-1-0, desta Secretaria, a viajar às cidades de Redenção,Várzea Alegre e NovaOlinda/CE, no período de 22 à 24/10/2014 a fim de participar da Tecnológicade Economia Solidária do I Clube de trocas Solidárias na UNILAB em Redenção/CE e reunião com agricultores do Programa de Aquisição de Alimentos - PAAno Cariri, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário deR$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$192,75 (centoe noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão - COPLAG.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 21 deoutubro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº1.412/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de realizar trabalho de Defesa Agropecuária juntoaos Postos de Vigilância Zoofitossanitária, concedendo-lhes diárias, de acordocom o artigo 3º; alínea b do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do PA Nº21470 e PF nº210904.2008. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2014.



TURA: Fortaleza, 02 de junho de 2014 SIGNATÁRIOS: Paulo de TarsoBernardes Mamede - Secretário da Cultura e Maria José Pedrosa Cavalcante -Presidente da Convenente.

Paulo Victor Gomes FeitosaSECRETÁRIO DA CULTURA, RESPONDENDO

*** *** ***

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1.412/2014, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

NOME/MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT VALOR TOTAL

Antônio Raimundo Oliveira Lima Classificador V 31/10 a 08/11/14; Iguatu-Ipaumirim-Iguatu 17 R$61,33 R$1.042,61

700158-1-1 14/11 a 22/11/14

Francisco de Assis Lavor Cabral Agente de Administração V 31/10 a 08/11/14; Iguatu-Ipaumirim-Iguatu 17 R$61,33 R$1.042,61

032242-1-X 14/11 a 22/11/14

Antônio Batista Lima Filho Engenheiro Agrônomo IV 31/10 a 08/11/14; Juazeiro do Norte-Ipau- mirim-Juazeiro do Norte 17 R$64,83 R$1.102,11

091314-1-8 14/11 a 22/11/14

Luiza Maria da Silva Melo Auxiliar de Administração V 31/10 a 08/11/14; Fortaleza-Aracati/Fortim-Fortaleza 17 R$61,33 R$1.042,61

004882-1-6 14/11 a 22/11/14


Delma Lúcia Malveira de Moura Auxiliar de Administração V 31/10 a 08/11/14; Limoeiro do Norte-Chorozinho-Limoeiro do Norte 17 R$61,33 R$1.042,61

011445-1-0 14/11 a 22/11/14

Francisco Hamilton Lima Rocha Classificador V 31/10 a 08/11/14; Limoeiro do Norte-Chorozinho-Limoeiro do Norte 17 R$61,33 R$1.042,61

700160-1-X 14/11 a 22/11/14

Francisco Jussier Pessoa Sousa Engenheiro Agrônomo IV 31/10 a 08/11/14; Fortaleza-Tianguá-Fortaleza 17 R$64,83 R $ 1 . 1 0 2 , 1 1 ,

092316-1-7 14/11 a 22/11/14

Antônio Sátiro Fiúza Engenheiro Agrônomo IV 31/10 a 08/11/14; Limoeiro do Norte-S. J. Jaguaribe-Limoeiro 17 R$64,83 R$1.102,11

102003-1-8 14/11 a 22/11/14 do Norte

Veimar Beserra de Andrade Auxiliar de Administração V 31/10 a 08/11/14; Limoeiro do Norte-São João Jaguaribe-Limoeiro 17 R$61,33 R$1.042,61

011436-1-1 14/11 a 22/11/14 do Norte

Humberto de Araújo Barreto Engenheiro Agrônomo IV 31/10 a 08/11/14; Fortaleza-Aracati/Lagoa do Mato-Fortaleza 17 R$64,83 R$1.102,11

083318-1-2 14/11 a 22/11/14

Luiz Gerônimo do Nascimento Agente de Administração V 31/10 a 08/11/14; Porteiras-Penaforte-Porteiras 17 R$61,33 R$1.042,61

009805-1-X 14/11 a 22/11/14

Marcos Antônio Viana Classificador V 31/10 a 08/11/14; Quixadá-Limoeiro do Norte-Quixadá 17 R$61,33 R$1.042,61

700159-1-9 14/11 a 22/11/14

Agripino Bispo da Silva Neto Classificador V 07/11 a 15/11/14; Iguatu-Ipaumirim-Iguatu 17 R$61,33 R$1.042,61

700168-1-8 21/11 a 29/11/14

Sérgio Aires de Brito Técnico em Agropecuária V 07/11 a 15/11/14; Juazeiro do Norte-Ipaumirim-Juazeiro do Norte 17 R$61,33 R$1.042,61

101972-1-X 21/11 a 29/11/14

Ana Lúcia Brito Ferreira Classificadora V 07/11 a 15/11/14; Juazeiro do Norte-Ipau- mirim-Juazeiro do Norte 17 R$61,33 R$1.042,61

700165-1-6 21/11 a 29/11/14

José Cleids Maia Engenheiro Agrônomo IV 07/11 a 15/11/14; Fortaleza-Aracati/Fortim-Fortaleza 17 R$64,83 R$1.102,11

101988-1-X 21/11 a 29/11/14

Antônio Milton Vieira Classificador V 07/11 a 15/11/14; Juazeiro do Norte-S. J. Jaguaribe-Juazeiro do Norte 17 R$61,33 R$1.042,61

700167-1-0 21/11 a 29/11/14

Denise Maria Eduardo de Lima Agente de Administração V 07/11 a 15/11/14; Limoeiro do Norte-Chorozinho-Limoeiro do Norte 17 R$61,33 R$1.042,61

011451-1-8 21/11 a 29/11/14

Dagoberto Carmo Costa Filho Engenheiro Agrônomo IV 07/11 a 15/11/14; Fortaleza-Tianguá- Fortaleza 17 R$64,83 R$1.102,11

093808-1-7 21/11 a 29/11/14

Carloto César Pinheiro Machado Engenheiro Agrônomo IV 07/11 a 15/11/14; Fortaleza-Aracati/Lagoa do Mato-Fortaleza 17 R$64,83 R$1.102,11

031733-1-3 21/11 a 29/11/14

Rosalbo Alves Pereira Engenheiro Agrônomo IV 07/11 a 15/11/14; Fortaleza-Limoeiro do Norte-Fortaleza 17 R$64,83 R$1.102,11

101974-1-4 21/11 a 29/11/14

Raimundo Nonato Costa Medeiros Classificador V 07/11 a 15/11/14; Sobral-Chorozinho-Sobral 17 R$61,33 R$1.042,61

000513-1-4 21/11 a 29/11/14

Francisco Henrique da Costa Engenheiro Agrônomo IV 07/11 a 15/11/14; Limoeiro do Norte-S. J. Jaguaribe-Limoeiro 17 R$64,83 R$1.102,11

004792-1-7 21/11 a 29/11/14 do Norte

Antônio Carlos Feitosa Engenheiro Agrônomo IV 03-07/11/14; Fortaleza-Parambu- Fortaleza 18 R$64,83 R$1.166,94

004811-1-4 10-14/11/14;

17-21/11/14;

24-28/11/14.

*** *** ***

NOME/MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

PORTARIA Nº1433/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃOGOMES ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de TDA/COCRED/UTE,matrícula nº1581-1-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Amontada,no período de 4/11 a 7/11/2014 a fim de participar da elaboração de 2(dois) planos de exploração dos Imóveis Fazenda Umari I e II com asfamílias beneficiárias, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valorunitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),totalizando R$226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daCoordenadoria de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº1434/2014 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº6742249/2014 do VIPROC,RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de VICENTE CASTELOBRANCO FILHO, matrícula nº130122-1-0, AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS REF. 3, ocorrido em 08 de outubro de 2014, conforme Certidãode Óbito expedida pelo Cartório NORÕES MILFONT, em 08 de 0utubrode 2014, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junhode 1990. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 31 de outubro de 2014.

José Nelson Martins de SousaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***

PORTARIA Nº1435/2014 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no processo nº6956753/2014 do VIPROC,RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de PEDRO NASCIMENTODA COSTA, matrícula nº387200-1-5, Oficial de Manutenção REF. 18,ocorrido em 06 de outubro de 2014, conforme Certidão de Óbito expedidapelo Cartório CAVALCANTI FILHO, em 06 de outubro 2014, comfundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 eincisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03de novembro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº1438/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetode serviço, com a finalidade de participar de reunião com comunidadesdo Programa Água para Todos, concedendo-lhes 1,5 (uma) diária emeia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria dePlanejamento e Gestão PA 25029 PF 2108032011. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 31 de outubrode 2014.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1438/2014 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL PASSAGEM TOTAL

José Wanderley Augusto Guimarães Coordenador da 407947-1-9 III 06 a 07/11/2014 Fortaleza/Acopiara/ 1,5 77,10 115,65 115,65COPPE Fortaleza

Francisco das Chagas de Lima Motorista 118801-1-8 V 06 a 07/11/2014 Fortaleza/Acopiara/ 1,5 61,33 92,00 92,00Fortaleza

*** *** ***PORTARIA Nº1441/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCOADEMARZINHO PONTE DE HOLANDA, ocupante do cargo deSupervisor de Núcleo, matrícula nº407032-1-6, desta Pasta, a viajar àscidades de Beberibe, Fortim, Palhano, Itaiçaba, Russas, Limoeiro do Norte,Morada Nova, Quixeramobim, Ibaretama, Ocara, Baturité, Madalena e BoaViagem - CE, nos períodos de 04 a 07/11/2014, 11 a 14/11/2014, 17 a 21/11/2014 e 25 a 28/11/2014 a fim de Participar de Audiências Públicas sobreações do Estado de Convivência com a Seca, concedendo-lhe 15 (quinze)diárias, no valor unitário de R$77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos),totalizando R$1.156,50 (Hum mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquentacentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoriade Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº1443/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO MARCÍLIO DE MELO, ocupante do cargo deSupervisor de Núcleo, matrícula nº407899-1-X, desta Pasta, a viajar àscidades de Beberibe, Jaguaruana, Russas, Moraújo e Sobral - CE, nosperíodos de 11 a 14/11/2014, 17 a 21/11/2014 e 25 a 28/11/2014 a fimde orientar e entregar material do Secador Solar as Associaçõesbeneficiadas, concedendo-lhe 11,5 (onze) diárias e meia, no valor unitáriode R$77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$940,62(Novecentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), acrescido de20% a viagem a Sobral no período de 25 a 28/11/2014 de acordo com oartigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria dePlanejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº1444/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDSON FONTESSOBRINHO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrículanº407961-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Jaguaretama eJaguaribara, no período de 04 a 05/11/2014, a fim de verificar as obras dosProjetos de Irrigação Alagamar e Curupati, concedendo-lhe 1,5 (uma) diáriae meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),totalizando R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classeIII do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria dePlanejamento e Gestão PA 25029 PF 2108032011. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº1446/2014 - Dispõe sobre a revogação do Edital nº08/2014,cujo objeto era o Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privadoespecializadas na produção, beneficiamento, armazenamento, embalagem etransporte de sementes para o Projeto Hora de Plantar 2014 da Secretaria doDesenvolvimento Agrário do Estado do Ceará. O SECRETÁRIO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições constitucionaise legais, CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Públicaconstantes do art.37 da Constituição Federal, quais sejam, a legalidade, aimpessoalidade, a moralidade, a publicidade, e a eficiência; CONSIDERANDOa prerrogativa da Administração Pública de revogar seus atos quando presentesa conveniência e oportunidade, por razões de interesse público decorrente defato superveniente, pertinente e suficiente; CONSIDERANDO as necessidadedo Programa e o interesse desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, de

readequar os termos do edital, visando assegurar a qualidade da semente a seradquirida pelo Estado do Ceará; RESOLVE: Art.1º Ficam Revogados o Editalnº008/2014 e o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº021/2014, quetêm por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privadoespecializadas na produção, beneficiamento, armazenamento, embalagem etransporte de sementes para o Projeto Hora de Plantar 2014 da Secretaria doDesenvolvimento Agrário do Estado do Ceará. Art.2º Esta portaria entra emvigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº1447/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorBENEDITO DEMOTIEZ FEIJÃO, ocupante do cargo de EngenheiroAgrônomo, matrícula nº101982-1-6, desta Pasta, a viajar às cidades deParambu, Ipueiras, Nova russas, Poranga, Quixelo, Acopiara, Cedro,Jucás, Saboeiro e Itaiçaba - CE, nos períodos de 10 a 14/11/2014, 17 a21/11/2014 e 24 a 28/11/2014 a fim de Ministrar curso a produtores etécnicos beneficiados com os projetos Mandalla e Mst, concedendo-lhe13,5 (treze) diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (Sessenta equatro reais e oitenta e tres centavos), totalizando R$875,20 (Oitocentose setenta e cinco reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento eGestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 03 de novembro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº1451/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SÉRGIOROMIRO PINTO BANDEIRA, ocupante do cargo de EngenheiroAgrônomo, matrícula nº291.1.4, deste Órgão, a viajar às cidades de Tauá eQuixadá-CE., nos períodos de 10 a 14/11/2014 e 17 a 21/11/2014 a fim decoordenar a realização de Cursos de Cooperativismo para Beneficiários doProjeto de Inclusão Social, concedendo-lhe 9,0 (nove) diárias, no valor unitáriode R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$612,63 (seiscentos e doze reais e sessenta e três centavos), acrescido de10% ao período de 17 a 21/11/2014 por viagem a Quixadá-CE. de acordocom o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento eGestão - COPLAG. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.

Wilson Vasconcelos Brandão JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIORegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1452/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com oart.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR,nos termos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ WILLIAN GOMESCAFÉ, que exerce a função de Engenheiro Agrônomo matrícula nº090.995-1-4, lotado nesta Secretaria, a importância de R$1.500,00 (Hum Mil eQuinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº2986. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendoa despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo daaplicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA,em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.



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EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº156/2013I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E AASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE SOLIDÃO,COM A INTERVENIÊNCIA DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAE EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, PARA OS FINS QUENELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tempor objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº156/2013, que temcomo objeto a execução do Projeto de Modernização e Fortalecimento doSetor da Mandiocultura do Ceará, na construção de 01 (uma) casa de farinhade mandioca, até 31 de Dezembro de 2014, contados a partir de 15 deOutubro de 2014. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condiçõesdo CONVÊNIO Nº156/2013, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadase em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 29 de setembrode 2014, ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - Secretário Adjunto doDesenvolvimento Agrário, CONCEDENTE; JOÃO ADRIANO FILOMENODE SOUSA - Presidente da Associação Comunitária dos Moradores de Solidão,CONVENENTE e JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA - Presidente da Empresade Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE,INTERVENIENTE.

Felipe Augusto Araújo MunizCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO 1 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº167/2013

I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOTÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DOCEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOSASSENTADOS DO ASSENTAMENTO SÃO JOAQUIM DE 25 DE MAIO,PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presenteTERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência do Convênionº167/2013, que tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas deconvivência com o semi-árido – 15 (quinze) quintais produtivos – no municípiode Quixeramobim/CE, até 31 de dezembro de 2014, contados apartir de 30 deoutubro de 2014. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições doCONVÊNIO Nº167/2013, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e empleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2014.ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM Secretário de Desenvolvimento Agrárioe MARIA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA Presidente da Associação dosAssentados de São Joaquim no Assentamento 25 de maio.


*** *** ***EXTRATO 1 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº180/2013

I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTOS REIS, COM AINTERVENIÊNCIA DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, PARA OS FINS QUENELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tempor objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº180/2013, que temcomo objeto a execução do Projeto de Modernização e Fortalecimento doSetor da Mandiocultura do Ceará, na construção de 01 (uma) casa de farinhade mandioca, até 31 de Dezembro de 2014, contados a partir de 01 deNovembro de 2014. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condiçõesdo CONVÊNIO Nº180/2013, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadase em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 10 de outubrode 2014. ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM Secretário Adjunto doDesenvolvimento Agrário; JOÃO COSTA GOMES Presidente da AssociaçãoComunitária de Santos Reis e JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA Presidente daEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE.


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EXTRATO 4 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº101/2012I - ESPÉCIE: 4ºTERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E OCENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECOMUNITÁRIO - CADESC, COM A INTERVENIÊNCIA DAEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL –EMATERCE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II -OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogaçãoda vigência do Convênio nº101/2012, cujo objeto é a construção de4.400 (quatro mil e quatrocentas) Cisternas de placas, no município deItapipoca, no Estado do Ceará, contados a partir de 02/08/2014 até 31/03/2015. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições doCONVÊNIO Nº101/2012, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadase em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 31 dejulho de 2014. ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM SecretárioAdjunto de Desenvolvimento Agrário e JÚLIO CÉSAR FARIAS FREITASPresidente da CADESC.


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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.

EXTRATO DA 138ª REUNIÃO DO CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE

Aos 04/11/2014, na SDA, realizou-se a reunião do Conselho deAdministração, tendo sido aprovada a seguinte matéria:- EXONERAR ODR. CLÓVIS LIMA FERREIRA DO CARGO DE DIRETORPRESIDENTE E NOMEAR O DR. ANTONIO REGINALDO COSTAMOREIRA, BRASILEIRO, CASADO, GEÓGRAFO E BACHAREL EMDIREITO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº99013005382-SSP/CE - CPF Nº264.778.233-49, RESIDENTE E DOMICILIADO NAAVENIDA PRESIDENTE ARTUR BERNARDES 3515 - EDSONQUEIROZ - FORTALEZA/CE, PARA COMPLEMENTAR O MANDATODAQUELE CARGO ATÉ 04/12/2014 (QUATRO DE DEZEMBRO DEDOIS MIL E QUATORZE) E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DASOCIEDADE. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú/CE, 06 de novembro de 2014.

Rosane Maria Coelho de QueirozSECRETÁRIA

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº1153/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, nouso de suas atribuições legais RESOLVE, nos termos do art.1º da Leinº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decretonº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.Ode 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOaos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, duranteo mês de novembro/2014. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,em Fortaleza, 07 de outubro de 2014.

Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE


Nº NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO VALOR DO QUANTIDADETICKET

1 Ailton Gadelha Maia 169391 1 0 Agente Estadual Agropecuário R$11,15 202 Cícero Joaquim da Silva 169386 1 0 Agente Estadual Agropecuário R$11,15 203 Cristiano Benedito da Silva 169379 1 6 Agente Estadual Agropecuário R$11,15 204 Daniel Victor Saraiva 169390 1 3 Agente Estadual Agropecuário R$11,15 205 Fábio José Nunes de Sousa 169389 1 2 Agente Estadual Agropecuário R$11,15 206 Francisco de Assis de Sousa 169387 1 8 Agente Estadual Agropecuário R$11,15 207 Francisco de Assis Lemos Maia 169384 1 6 Agente Estadual Agropecuário R$11,15 208 Francisco Tiago Marques de Sousa 169385 1 3 Agente Estadual Agropecuário R$11,15 209 Francisco Wilame Lopes da Silva 016945 1 0 Agente Estadual Agropecuário R$11,15 2010 Jailson José da Silva 016945 2 9 Agente Estadual Agropecuário R$11,15 2011 João Eudes Lopes Mamedes 169380 1 7 Agente Estadual Agropecuário R$11,15 2012 José Ermeson Ribeiro Leite 169383 1 9 Agente Estadual Agropecuário R$11,15 2013 Josimar Viana Torres 169382 1 1 Agente Estadual Agropecuário R$11,15 2014 Joyce da Cunha Xavier Nunes 169393 1 5 Agente Estadual Agropecuário R$11,15 20


15 Osvaldo David de Alencar 169395 1 X Agente Estadual Agropecuário R$11,15 2016 Rui Rodrigues de Lima 169394 1 2 Agente Estadual Agropecuário R$11,15 2017 Ailton Pessoa Lins 199832 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2018 Aline Cavalcante Vieira 169409 1 7 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2019 Aline Lima de Souza 169441 1 4 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2020 Ana Valquíria Vasconcelos da Fonseca Brandão 199870 1 9 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2021 Ana Gláucia Carneiro Melo Gonçalves 169415 1 4 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2022 Annira Aquino Cortez 169446 1 0 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2023 Andréa Leite de Carvalho 199801 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2024 Antônio Dimas Simão de Oliveira 199839 1 9 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2025 Antônio Williams Lopes da Silva 199841 1 7 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2026 Armando César Macedo Saraiva 169398 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2027 Arquelau Nobre Nojosa 169437 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2028 Carlos Alberto de Castro de Oliveira 199853 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2029 Carlos Diógenes Lucena Fernandes 169405 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2030 Carlos Sérgio de Oliveira 199838 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2031 Célio Souza Rocha 169428 1 2 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2032 Dagoberto Saunders de Oliveira 169396 1 7 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2033 Daniele Cristina Timbó Magalhães 016945 0 2 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2034 Danilo Leite Fernandes 199799 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2035 David Caldas Vasconcelos 016945 0 2 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2036 Douglas Carpegiany Castro Silva 199848 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2037 Egner Gonçalves de Medeiros 169425 1 0 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2038 Elenimar Bezerra de Castro 169411 1 5 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2039 Eudson Almeida dos Santos 169447 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2040 Felipe Francelino Ferreira 199808 1 2 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2041 Fernando Antônio Cleison Cristino 169419 1 3 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2042 Fernando Sérgio da Justa Feijão 199809 1 X Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2043 Francisco Fabiano Ribeiro Rocha 199845 1 6 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2044 Francisco Gleyber Cartaxo Bastos 169406 1 5 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2045 Francisco Inácio Marrocos Junior 199810 1 0 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2046 Francisco Oscarito Ramos 199857 1 7 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2047 Francisco Xavier da Silva Junior 199811 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2048 Hendel Paula Rocha 199814 1 X Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2049 Iran Águila Maciel 199852 1 0 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2050 Igor Gurgel Ibiapina 199833 1 5 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2051 João Batista Salmito Alves de Almeida 169448 1 5 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2052 João Paulo Lima Alves 169438 1 9 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2053 José de Oliveira Santos 169410 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2054 José Erisvaldo Maia Júnior 169426 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2055 José Nilton de Almeida Júnior 169430 1 0 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2056 Juliana Castelo Branco Mesquita de Almeida 169424 1 3 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2057 Lidiane Barbosa Machado 169403 1 3 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2058 Luciana Menezes Costa 199869 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2059 Luenny Carla Silva dos Santos 199858 1 4 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2060 Karla Maia Vieira 169421 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 1461 Manoel Eneas de Carvalho Gonçalves 199850 1 6 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2062 Márcia Rocha Torres 199860 1 2 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 0163 Marcos Antônio Barboza 169449 1 2 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2064 Marcelino Mota Teles 199859 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2065 Marcos Maurício da Silva Oliveira 199819 1 6 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2066 Maria Andréa Borges Cavalcante 169399 1 9 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2067 Milton de Carvalho Neto 199821 1 4 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2068 Moacir Andrade Rabelo Filho 199822 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2069 Neiliane Santiago Sombra Borges 199823 1 9 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2070 Osvaldo Pereira de Sousa Filho 199824 1 6 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2071 Patrícia Emília Gomes Facó 169416 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2072 Patrícia Gomes de Matos Teixeira 169429 1 X Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2073 Paula Andréia Bezerra Insaurralde 199825 1 3 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2074 Paulo Alexandre Soares Mineiro 199836 1 7 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2075 Paulo Henrique Paixão 199862 1 7 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2076 Paulo Jorge Mattos Corrêa 199826 1 0 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2077 Paulo Roberto de Lima Carvalho 199830 1 3 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2078 Pedro Chagas de Oliveira Neto 169444 1 6 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2079 Raimundo Muniz de Andrade 199874 1 8 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2080 Raquely Ferreira Braga 199868 1 0 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2081 Raylene Ramos Moura 199844 1 9 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2082 Rodolfo Moriconi Freire 199863 1 4 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2083 Rodrigo Augusto Escorel Evangelista 199866 1 6 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2084 Róger Henrique Sousa da Costa 169420 1 4 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2085 Silvério Neto de Vasconcelos Moita 199828 1 5 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2086 Sílvia Fernanda Vieira Vale 169439 1 6 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2087 Silvia Liane Costa Lima de Oliveira 199864 1 1 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2088 Simone Francisca de Lira 169432 1 5 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2089 Yussef Feitosa Bezerra Braga 199847 1 0 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 2090 Zilton Sena Filho 199829 1 2 Fiscal Estadual Agropecuário R$11,15 20


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Nº NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO VALOR DO QUANTIDADETICKET


PORTARIA Nº1156/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIOTRANSPORTE, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de novembro/2014. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 10 de outubro de 2014.


Republicada por incorreção.


Nº NOME MATRÍCULA VALOR MÊS/ANO

01 FRANCISCO ROBERTO GIFFONE NOBRE 799838 1 0 R$44,00 11/201402 THAYNARA LIMA DE CASTRO 300001 1 0 R$8,80 11/201403 ANTÔNIO MARCOS FERNANDES LEITÃO 300002 1 8 R$8,80 11/201404 ALAN JEFFERSON DANTAS BEZERRA 300006 1 7 R$44,00 11/201405 FRANCISCO NATANAEL APOLÔNIO MARQUES 300007 1 4 R$44,00 11/201406 LUARA CRISTINA DE SOUSA SILVA 300005 1 X R$44,00 11/201407 MARIA DERLANDIA DE LIRA 300009 1 9 R$44,00 11/201408 RAYANA GUIMARÃES CARNEIRO 300010 1 X R$44,00 11/201409 ANNE GABRIELY GOMES BEZERRA 300012 1 4 R$44,00 11/201410 LUANA ALCANTARA DE MEDEIROS 300011 1 7 R$44,00 11/201411 ALANNA KELLY PAIVA SILVA 300014 1 9 R$44,00 11/201412 RENAN SILVA ALMEIDA 300015 1 6 R$44,00 11/201413 CLAUDIA KELINE GOMES DA SILVA 300016 1 3 R$44,00 11/201414 INGRID CARVALHO BEZERRA 300017 1 0 R$44,00 11/201415 ANA PAULA CUNHA DA SILVA 300019 1 5 R$44,00 11/201416 FERNANDO DE OLIVEIRA DA COSTA 300020 1 6 R$44,00 11/201417 GEILSON XAVIER DA SILVA 300018 1 8 R$44,00 11/201418 PAULA CORREIA MEDEIROS DOS SANTOS 300024 1 5 R$48,40 10/201419 LYS OLIVEIRA ALVES 300021 1 3 R$48,40 10/201420 THAÍSE CRISTINE FERREIRA DE CARVALHO 300023 1 8 R$48,40 10/201421 SAMARA GONÇALVES CASTRO 300022 1 0 R$48,40 10/2014


*** *** ***PORTARIA Nº1163/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIOTRANSPORTE, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de setembro/2014. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 10 de outubro de 2014.

Francisco Augusto de Sousa JúniorPRESIDENTE



01 ALANNA KELLY PAIVA SILVA 300014 1 9 R$37,40 09/201402 RENAN SILVA ALMEIDA 300015 1 6 R$39,60 09/201403 CLAUDIA KELINE GOMES DA SILVA 300016 1 3 R$37,40 09/201404 INGRID CARVALHO BEZERRA 300017 1 0 R$39,60 09/201405 PAULA CORREIA MEDEIROS DOS SANTOS 300024 1 5 R$48,40 09/201406 LYS OLIVEIRA ALVES 300021 1 3 R$48,40 09/201407 THAÍSE CRISTINE FERREIRA DE CARVALHO 300023 1 8 R$48,40 09/201408 SAMARA GONÇALVES CASTRO 300022 1 0 R$48,40 09/2014


*** *** ***PORTARIA Nº1165/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIOTRANSPORTE, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de outubro/2014. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 10 de outubro de 2014.

Francisco Augusto de Sousa JúniorPRESIDENTE



01 ALANNA KELLY PAIVA SILVA 300014 1 9 R$48,40 10/201402 RENAN SILVA ALMEIDA 300015 1 6 R$48,40 10/2014


03 CLAUDIA KELINE GOMES DA SILVA 300016 1 3 R$48,40 10/201404 INGRID CARVALHO BEZERRA 300017 1 0 R$48,40 10/201405 ANA PAULA CUNHA DA SILVA 300019 1 5 R$35,20 10/201406 FERNANDO DE OLIVEIRA DA COSTA 300020 1 6 R$35,20 10/201407 GEILSON XAVIER DA SILVA 300018 1 8 R$35,20 10/201408 PAULA CORREIA MEDEIROS DOS SANTOS 300024 1 5 R$48,40 10/201409 LYS OLIVEIRA ALVES 300021 1 3 R$48,40 10/201410 THAÍSE CRISTINE FERREIRA DE CARVALHO 300023 1 8 R$48,40 10/201411 SAMARA GONÇALVES CASTRO 300022 1 0 R$48,40 10/2014


*** *** ***PORTARIA Nº1285/2014. - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso desuas atribuições nos termos da Lei Estadual nº13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, econsiderando o Art.37, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE, alterar a lotação da servidora SUIANY RODRIGUES CÂMARA,Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula 19986519, conforme solicitação da mesma através do processo 6959264/2014, atualmente lotada naUnidade Local de Brejo Santo, para ter lotação em Crato, a partir de 14 de outubro de 2014. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,Fortaleza, 14 de outubro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº1288/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no usode suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,AUXÍLIO TRANSPORTE ao estagiário CARLOS ALAN BARBOSA PEIXOTO, durante o mês de Outubro (20 a 31 de outubro de2014), no valor de R$19,80 (dezenove reais e oitenta centavos). AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 05 denovembro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº1289/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso desuas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,AUXÍLIO TRANSPORTE ao estagiário REGINA PAULA PONTES DE BRITO, durante o mês de Outubro (20 a 31 de outubro de 2014), novalor de R$19,80 (dezenove reais e oitenta centavos). AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 05 de novembro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº1290/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIOTRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de outubro (06 a 31 de outubro de 2014).AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 05 de novembro de 2014.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1290/2014, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014


01 Flávia Renata Moraes e Lima 300025 1 2 R$41,80 10/201402 Elenilda Alves de Sousa 300027 1 7 R$41,80 10/2014


*** *** ***PORTARIA Nº1291/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIOTRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de Novembro de 2014. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 05 de novembro de 2014.





SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº6638074/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º,inciso III, alínea “b”, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembrode 2003, combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18de junho de 2004 e art.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de1974, com redação dada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de2005, ao servidor, JOSE BRAGA VERAS, CPF 20278500315, queexerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo eOperacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrículanº07260016, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 93,48%, apartir de 27/09/2013, tendo como base de cálculo as verbas incidentesde contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Agosto/2013, cujo valor é de R$428,51 (QUATROCENTOS E VINTE E OITOREAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) Para o benefícioprevidenciário em referência fica assegurado a remuneração mínimalegal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme ocaso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data dopagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 desetembro de 2014.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº4871734/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º,inciso III, alínea “b”, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembrode 2003, combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18de junho de 2004 e art.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de1974, com redação dada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de2005, ao servidor, MANOEL ERONES SANTIAGO , CPF02494809304, que exerce a função de PROFESSOR, classe ENSINOTÉCNICO PLENO I, nível/referência 4, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº1209521X, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 45,74%, apartir de 30/07/2014, tendo como base de cálculo as verbas incidentesde contribuição previdenciária, no período de Julho/1998 a Junho/2014,cujo valor é de R$986,56 (NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAISE CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 16 de setembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº2907243/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE MILTON CRISOSTOMO



01 Flávia Renata Moraes e Lima 300025 1 2 R$44,00 11/201402 Elenilda Alves de Sousa 300027 1 7 R$44,00 11/201403 Carlos Alan Barbosa Peixoto 300026 1 X R$44,00 11/201404 Regina Paula Pontes de Brito 300028 1 4 R$44,00 11/2014


*** *** ***PORTARIA Nº1299/2014 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIOTRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de Novembro (03 a 30 de novembro de 2014).AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 05 de novembro de 2014.





01 Ronald Victor Oliveira Alves de Lima 300030 1 2 R$44,00 11/201402 Nayane Cristina de Oliveira Cavalcante 300029 1 1 R$44,00 11/2014


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº197, de 21 de outubro de 2014, que publicou a portaria nº1132/2014, referente a concessão de diária aos servidores da ADAGRI.Onde se lê:

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Francisco Inácio Marrocos Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 199810-1-0 IV 08 a 10/10/2014 Aracati/Russas/Aracati 2,5 64,83 0% 32,42

Leia se:


Francisco Inácio Marrocos Júnior Fiscal Estadual Agropecuário 199810-1-0 IV 08 a 10/10/2014 Aracati/Russas/Aracati 2,5 64,83 0% 162,07

Fortaleza, 03 de novembro de 2014.Francisco Augusto de Souza Júnior

PRESIDENTERepublicada por incorreção.

*** *** ***


DE ANDRADE, CPF 12059307368, que exerce a função dePROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº19636313, lotado na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/05/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.526/2014 ................................ 2.917,01Parcela Nominalmente Identificável, Inciso III Art.7ºe 12 da Lei nº14.431/2009 ............................................................ 865,70Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 291,70Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 e Lei nº15.576/2014 ....................................... 97,50Total .............................................................................................. 4.171,91SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº940422212, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, incisoIII, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art.157 daLei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIAEDILZA GOMES DE ALBUQUERQUE, CPF 43546188349, queexerce a função de PROFESSOR, nível/referência 5, Grupo Ocupacionalde Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº19187616, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partirde 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 Horas Lei nº12.611/1996 ................................... 150,43Progressão Horizontal de 25% Lei nº9.826/1974 Art.43 ............ 37,61Gratificação de Efetiva Regencia deClasse de 40% Art.1º da Lei nº11.072/1985 .................................. 60,17Total ................................................................................................. 248,21SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº053494849/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de2003, combinado com os arts.2º e 6º, da Emenda Constitucional Federalnº47, de 05 de julho de 2005, e com o art.1º, “caput “, parágrafo único,da Lei Estadual nº14.188, de 30 de julho de 2008, a servidora, MARIAERIDAN DE SALES, CPF 052.216.093-04, que exerce a função dePROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 17, Grupo Ocupacionalde Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº060978-1-2, lotada na Secretaria da Educação - SEDUC,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/02/2006, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº13.627/2005 ................................... 409,97Progressão Horizontal de 15% Lei nº9.826/1974 Art.43 ............ 61,50Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40%Lei nº11.072/1985 Art.1º .............................................................. 163,99TOTAL ............................................................................................ 635,46TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 14/02/12, publicado doDOE nº038 de 26/02/13 que concedeu aposentadoria à servidora MariaEridan de Sales, matrícula nº060978-1-2. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº105564613/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de2003, combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federalnº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, DORACY DE AGUIARFARIAS, CPF 048.746.333-15, que exerce a função de PROFESSOR,

classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº022911-1-8, lotada na Secretaria da Educação - SEDUC,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/01/2011, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.867/2011) ............................. 2.272,43Gratificação de Efetiva Regência de Classede 10% Art.5º da Lei nº14.431/2009 ........................................... 227,24Parcela Nominalmente Identificável Inciso III,do art.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 .......................................... 724,98TOTAL ......................................................................................... 3.224,65SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº4760444/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARIA DAS GRACAS MUNIZ, CPF 17098882372, que exerce afunção de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21,Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional- ADO, carga horária de 34,33 (ajustada) horas semanais, matrículanº03060616, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 24/07/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 34,33 horas Lei nº15.526/2014 e15.033/2011 ................................................................................... 766,96Progressão Horizontal de 15% Art.43 daLei nº9.826/1974 ............................................................................ 115,04Total ................................................................................................. 882,00SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº4403714/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,SELMA MARIA SAMPAIO EDWIRGES, CPF 16439805304, queexerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo eOperacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrículanº02741512, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 10/07/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas Lei nº15.526/2014 ................................... 834,26Progressão Horizontal de 15%Art.43 da Lei nº9.826/1974 .......................................................... 125,14Total ................................................................................................. 959,40SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº4542200/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO SANTOS, CPF25952501320, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais,matrícula nº07512910, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/07/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:


Descrição Valor R$Vencimento 30 horas Lei nº15.526/2014 ................................... 421,33Progressão Horizontal de 10%Art.43 da Lei nº9.826/1974 ............................................................ 42,13Total ................................................................................................. 463,46Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 19 de setembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº103086005, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIADE FATIMA DE QUEIROZ, CPF 24372765304, que exerce a funçãode AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº08781818, lotadana Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/09/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas (Lei nº14.759/2010) ................................ 336,04Progressão Horizontal de 15% -(art.43 da Lei nº9.826/1974) .......................................................... 50,41Total ................................................................................................. 386,45Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 16 de setembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº096014504, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARIA DE FATIMA CUNHA DUARTE, CPF 13565281391, queexerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horassemanais, matrícula nº06734316, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/03/2010, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento de 30 horas (Lei nº14.425/09) ................................ 497,27Progressão Horizontal de 20%(Art.43º da Lei nº9.826/74) ............................................................ 99,46Total ................................................................................................. 596,73SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº991279980, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.8º, incisos I,II e III, e §4º da Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembrode 1998, a servidora, MARIA APARECIDA DE ARAUJO, CPF05263050372, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº05871417, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/07/1999, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº12.840/1998) ................................ 687,94Progressão Horizontal de 20% -(art.43 da Lei nº9.826/1974) ........................................................ 137,59Gratificação de Incentivo Profissionalde 20% - (art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................... 137,59

Gratificação de Efetiva Regência deClasse de 40%- (art.1º da Lei nº11.072/1985) ............................ 275,18Total .............................................................................................. 1.238,30SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº120434881, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, incisoI, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.6º-A eparágrafo único, também da Emenda Constitucional Federal nº41, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº70, de 29 de marçode 2012, e com os arts.152, parágrafo único, e 156 da Lei Estadualnº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadualnº13.578 de 21 de janeiro de 2005, a servidora, VALERIA MOTAMATIAS, CPF 23044756391, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº09858911, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 93,63%,a partir de 08/06/2012, conforme laudo médico nº2012/012125 daPerícia Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbasabaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.098/11) ................................... 2.447,35Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 244,73Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 741,44Total .............................................................................................. 3.433,52SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº970148542, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.168, inciso III, alínea “b” da Constituição Estadual, combinadocom o art.157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, aservidora, MARLY LOPES SAMPAIO, CPF 21375976320, queexerce a função de PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência17, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20horas semanais, matrícula nº0563041X, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 Horas (Lei nº12.611/1996) ................................ 270,15Progressão Horizontal de 25%(Leiº 9.826/1974, Art.43) ............................................................... 67,54Gratificação de Incentivo Profissional de 10%(Art.32, da Lei nº12.066/1993) ...................................................... 27,02Gratificação por Efetiva Regencia de Classe, DE 40%(Lei nº11.072/1985, Art.1º) .......................................................... 108,06Gratificação de Localização de 10%(Lei nº11.812/1991, Art.3º) ............................................................ 27,02Total ................................................................................................. 499,79SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº080991084, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,ANTONIA BERNARDINO LEAL BARBOSA, CPF 15384390344,que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativoe Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrículanº07281617, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 10/07/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:


Descrição Valor R$Vencimento de 30 horas (Lei nº14.180/2008 ............................. 302,39Progressão Horizontal de 25%(Art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 75,60Total ................................................................................................. 377,99Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 22 de setembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº3720090/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, a servidora, ERILENE MARIA SILVINO MAIA,CPF 22116257387, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº00134813, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 06/06/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (lei nº15.526/14) ................................... 1.458,51Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 145,85Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 388,67Parcela Variável de Redistribuição Lei 15.243/2012C/Lei 15.576/2014 - PVR/FUNDEB .............................................. 52,50Total .............................................................................................. 2.045,53SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº128010037, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, aservidora, MARIA SALETE RODRIGUES DA SILVA , CPF19038755368, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades deApoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30horas semanais, matrícula nº18080311, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/03/2013, tendocomo base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas (lei nº15.285/13) ...................................... 398,61Progressão Horizontal de 15%(Art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 59,79Total ................................................................................................. 458,40Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO oAto datado de 28/06/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em09/10/2013, que concedeu aposentadoria à MARIA SALETERODRIGUES DA SILVA, matrícula nº18080311. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº4630761/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,PEDRO PINTO DE ALBUQUERQUE, CPF 10159037387, que exercea função de DATILOGRAFO, nível/referência 26, Grupo Ocupacionalde Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, cargahorária de 30 horas semanais, matrícula nº02672014, lotado na Secretaria

da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/07/2014, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas (lei nº15.526/14) ...................................... 834,26Progressão Horizontal de 15%(Art.43 da Lei nº9.826/74) ........................................................... 125,14Total ................................................................................................. 959,40SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2014.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº115457127, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,GENEROSA AVELINA LIMA CAVALCANTE, CPF 19444540391,que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativoe Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrículanº02149516, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 20/04/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas Lei nº15.098/2011 ................................... 377,54Progressão Horizontal de 15%Art.43 da Lei nº9.826/74 ................................................................ 56,63Complemento RemuneraçãoMínima Lei nº15.097/2011 ........................................................... 250,63Total ................................................................................................. 684,80SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2012.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº131124641, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, JULIAMARIA DE MENEZES, CPF 20974710300, que exerce a função deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº04386213, lotadana Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/04/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas Lei nº15.285/2013 ................................... 398,61Progressão Horizontal de 20%Art.43 da Lei nº9.826/1974 ............................................................ 79,72Complementação RemuneraçãoEstadual Lei nº15.288/2013 .......................................................... 244,68Total ................................................................................................. 723,01SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2013.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO(A) EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ- SEDUC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº98185050-2/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdo art.168, inciso III, alínea “b” da Constituição Estadual, combinadocom o art.157 da Lei Estadual nº9.826, 14/05/1974, a servidoraRAIMUNDA ROLA DE ALBUQUERQUE, CPFnº670.141.003-00,que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE I, nível/referência 5, Grupo ocupacional Magistério – MAG, carga horária de 20horas, matrícula nº06859615, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:A partir de 27/01/1998:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas – Lei nº12.611/1996 ................................ 150,43Progressão Horizontal de 20% -Art.43 da Lei nº9.826/1974 ............................................................ 30,09Gratificação de Efetiva Regência de Classede 40% - Art.1º da Lei nº11.072/1985 ........................................... 60,17


Gratificação de Localização de 10% -Art.3º da Lei nº11.812/1991 ........................................................... 15,04Total ................................................................................................. 255,73A partir de 25/05/2004:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas – Lei nº13.333/2003 ................................ 205,11Progressão Horizontal de 15% -Art.43 da Lei nº9.826/1974 ............................................................ 30,77Gratificação de Efetiva Regência deClasse de 40% - Art.1º da Lei nº11.072/1985 ............................... 82,04Gratificação de Localização de 10% -Art.3º da Lei nº11.812/1991 ........................................................... 20,51Total ................................................................................................. 338,43SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº061425885, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I,§§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.152, parágrafo único, 156 e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 demaio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº13.578 de 21 dejaneiro de 2005, a servidora, MARIA DO SOCORRO SANTOSMESQUITA, CPF 26786036368, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº01553119, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA PORINVALIDEZ “PostMortem”, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a80,6%, a partir de 25/04/2006, conforme laudo médico nº2006/008706 daPerícia Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbasincidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Março/2006, cujo valor é de R$1.566,42 (UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTAE SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOS PROVENTOS, TENDO EMVISTA A EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70,DE 29/03/2012, PUBLICADO NO DOU DE 30/03/2012, CONFORMEDISCRIMINAÇÃO ABAIXO:Descrição Valor R$Vencimentos de 40 horas(Lei nº15.098/2012) - 80,60% .................................................. 1.819,92Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%(Art.5º da Lei nº14.431/2009) ...................................................... 181,99Parcela Nominalmente Identificavel(Inciso III, Art.7º e 12º, Lei 14.431/2009) ................................. 619,47Total .............................................................................................. 2.621,38SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº971563829, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso I, daConstituição Estadual, combinado com os arts.89, 152, §2º, 154 e 157, daLei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARGARIDAMARIA DE ANDRADE GOMES, CPF 11354968387, que exerce a funçãode PROF ENS 1 GRAU, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Magistério- MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº07916213, lotadana Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, conforme laudo médiconº1997/024998 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 Horas Lei nº12.611/1996 ................................... 150,43Progressão Horizontal de 15%Lei nº9.826/1974 Art.43 ................................................................. 22,56Gratificação de Efetiva Regencia deClasse de 40% Art.1º da Lei nº11.072/1985 .................................. 60,17Gratificação de Localização de 10%Lei nº11.812/1991 Art.3º ................................................................ 15,04Total ................................................................................................. 248,20SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2014.


*** *** ***

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº971566798, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III,alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com os arts.156, §1º, incisoV e 157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora,MARISIA TORQUILHO PRAXEDES, CPF 04697162315, que exerce afunção de PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO, classe MESTREI, nível/referência 25, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, cargahorária de 20 horas semanais, matrícula nº05796415, lotada na Secretariada Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COMPROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,00%, a partir de 27/01/1998, tendocomo base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 Horas Lei nº12.611/1996 ................................... 359,23Progressão Horizontal de 25%Lei nº9.826/1974 Art.43 ................................................................. 99,79Gratificação de Incentivo Profissional de 30%Lei nº12.066/1993, Art.32 ............................................................ 107,77Gratificação de Efetivo Exercicio daEspecialidade de 40% Art.62 Inciso VI daLei nº10.884/1984 ......................................................................... 143,69Total ................................................................................................. 710,48SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº071618929, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIAROSIMAR ARAÚJO, CPF 12082368300, que exerce a função deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacionalde Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horáriade 30 horas semanais, matrícula nº06781012, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/10/2007, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas - (Lei nº13.908/2007) .............................. 284,92Progressão Horizontal de 20% -(art.43 da Lei nº9.826/1974) .......................................................... 56,98Total ................................................................................................. 341,90Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneraçãomínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme ocaso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data dopagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de setembrode 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº981151531,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “b” daConstituição Estadual, combinado com o art.157 da Lei Estadual nº9.826, de14 de maio de 1974, a servidora, MARIA MARLENE DE ARAUJORODRIGUES, CPF 04336674353, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 18 horas semanais, matrícula nº05615410,lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DESERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/10/1998, tendocomo base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 Horas Lei nº12.840/1998 ................................... 309,57Progressão Horizontal de 25%Lei nº9.826/1974 Art.43 ................................................................. 77,39Gratificação de Incentivo Profissional de 20%Lei nº12.066/1993, Art.32 .............................................................. 61,91Gratificação de Efetiva Regencia de Classede 40% Art.1º da Lei nº11.072/1985 ........................................... 123,83Total ................................................................................................. 572,70SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2014.


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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº940055317, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.168, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinadocom o art.157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, aservidora, MARIA DE JESUS DUARTE, CPF 04073983334, queexerce a função de PROFESSOR, nível/referência 1, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horassemanais, matrícula nº05885019, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas - (Lei nº12.611/1996) .............................. 123,76Progressão Horizontal de 30% -(art.43 da Lei nº9.826/1974) .......................................................... 37,13Gratificação de Efetiva Regência de Classede 40% - (art.1º da Lei nº11.072/1985) ........................................ 49,50Total ................................................................................................. 210,39SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº092546048, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, incisoI, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.152, parágrafo único, 156 e 157 da Lei Estadualnº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadualnº13.578 de 21 de janeiro de 2005, a servidora, SILVIA MARIA SALESPEREIRA, CPF 15450627300, que exerce a função de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, nível/referência 19, Grupo Ocupacional deAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horáriade 30 horas semanais, matrícula nº03899217, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOSPROPORCIONAIS a 87,26%, a partir de 21/06/2009, conforme laudomédico nº2009/017083 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendocomo base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária,no período de Julho/1994 a Maio/2009, cujo valor é de R$436,30(QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS)Para o beneficio previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. A PARTIR DE 29/03/2012 FICAALTERADO O VALOR DOS PROVENTOS, TENDO EM VISTA AEDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE29/03/2012, PUBLICADO NO DOU DE 30/03/2012, CONFORMEDISCRIMINAÇÃO ABAIXO:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas - (Lei nº15.098/2011) .............................. 463,58Progressão Horizontal de 15% -(art.43 da Lei nº9.826/1974) .......................................................... 79,69Total ................................................................................................. 543,27Para o beneficio previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 23 de setembro de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº981552684/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.168, inciso III, alínea “d” da Constituição Estadual, combinado comos arts.156, §1º, inciso IV e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maiode 1974, a servidora, MARIA DO ROSARIO DE SOUSA, CPF118.228.213-04, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS, nível/referência 06, Grupo Ocupacional de Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais,matrícula nº062776-1-6, lotada na Secretaria da Educação - SEDUC,APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOSPROPORCIONAIS a 80%, a partir de 27/01/1998, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$Vencimento 30 horas (Lei nº12.473/95) ..................................... 102,10Progressão Horizontal de 25%(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................... 31,90Total ................................................................................................. 134,00TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 09/11/2011, publicado noDOE nº020 de 27/01/2012, que concedeu à servidora APOSENTADORIAPOR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS de R$127,63(cento e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº072548401, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, EVANLÚCIA NOGUEIRA ALMEIDA,CPF 12252840315, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 23, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº07053916, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 30/10/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas - (Lei nº14.009/2007 ............................ 1.206,11Progressão Horizontal de 15% -(art.43 da Lei nº9.826/1974) ........................................................ 180,92Gratificação de Efetiva Regência de Classede 45%- (art.1º da Lei nº13.932/2007) ........................................ 542,75Gratificação de Incentivo Profissional de 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 241,22Total .............................................................................................. 2.171,00SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de maio de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº3457900/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,LUISA DE MARILACK DOTE SA MACAMBIRA, CPF 24399418320,ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº11230911, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/05/2014, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.526/2014 ................................ 2.917,01Gratificação de Regencia de Classe 10% art.5ºLei nº14.431/2009 ......................................................................... 291,70Parcela Nominalmente Identificavel inciso III,do art.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 .......................................... 600,68Parcela Variavel de Redistribuição - PVR/FUNDEB Lei nº15.576/2014 .......................................................... 97,50Total .............................................................................................. 3.906,89SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº5073831/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ROSEMARY DE SOUZAPONCIANO, CPF 16124987368, que exerce a função de AGENTE DEADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividadesde Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horassemanais, matrícula nº01366718, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/08/2014, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:


Descrição Valor R$Vencimento 30 horas Lei nº15.526/2014 ................................... 834,26Progressão Horizontal de 15%Art.43 da Lei nº9.826/1974 .......................................................... 125,14Total ................................................................................................. 959,40SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº081557639/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de2003, combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federalnº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA HELENA ROCHANEVES, CPF 072.492.843-04, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº066157-1-6, lotada na Secretaria da Educação - SEDUC,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/12/2008, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.180/2008) ................................ 672,02Progressão Horizontal de 20%(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 134,40Gratificação de Efetiva Regencia de classe de 50%(art.1º, inciso V da Lei nº14.182/08) ........................................... 336,01Gratificação de Incentivo Profissional de 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 134,40TOTAL ......................................................................................... 1.276,83TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 28/11/2012, publicado noDOE de 13/01/2014, que concedeu aposentadoria à Maria Helena RochaNeves, matrícula nº066157-1-6. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 16 de setembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº082485232, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIAELENICE DE SOUSA MORENO, CPF 14143500310, que exerce afunção de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº07032811, lotadana Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/01/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento de 30 horas (Lei nº14.180/08) ................................ 302,39Progressão Horizontal de 15%(Art.43º da Lei nº9.826/74) ............................................................ 45,36Total ................................................................................................. 347,75Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 17 de setembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº093986963, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, RITA CELIA VIEIRA BESERRA, CPF19101430300, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº09171517, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 27/01/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:

Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.431/09) .................................. 2.064,31Gratificação de Regência de Classe de 10%(art.5º Lei nº14.431/2009) ............................................................ 206,00Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009 ....................... 591,37Total .............................................................................................. 2.861,68SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº7346670/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, a servidora, ROSA CHRISTINA AIRESOLIVEIRA, CPF 55177115704, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº13750513, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 06/11/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (lei nº15.285/13) ................................... 1.379,86Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 137,99Parcela Nominalmente Identificável (Inciso III,do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ......................................... 284,14Parcela Variável de Redistribuição Lei 15.243/2012C/Lei 15.444/2013 - PVR/FUNDEB .............................................. 32,53Total .............................................................................................. 1.834,52SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2014.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº971562628, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, incisoIII, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art.157 daLei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, RAIMUNDAALEXANDRE BEZERRA, CPF 03355594334, que exerce a função dePROFESSOR, classe INICIANTE II, nível/referência 9, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº04994817, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo asverbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas - Lei nº12.611/1996 ................................. 182,85Progressão Horizontal 25% -art.43 da Lei nº9.826/1974 ............................................................. 45,71Gratificação Efetiva Regência de Classe 40% -art.1º da Lei nº11.072/1985 ............................................................ 73,14Vantagem Pessoal - art.155 §1º da Lei nº9.826/74 .................... 250,32Total ................................................................................................. 552,02SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de novembro de2012.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº104452641, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, aservidora, MARIA IRAIDES BEZERRA VIANA, CPF 20854757368,que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horassemanais, matrícula nº07596812, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/04/2012, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:


Descrição Valor R$Vencimento 30 Horas (Lei nº15.098/2011) ................................ 377,54Progressão Horizontal de 15% (Lei nº9.826/1974) ..................... 56,63Complementação Remuneração Minima(Lei nº15.097/2011) ...................................................................... 250,63Total ................................................................................................. 684,80SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº082981035/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, aservidora, MARIA LUIZA NOGUEIRA LIMA, CPF 09289119349,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 20 horas semanais, matrícula nº060215-1-4, lotada na Secretaria daEducação - SEDUC, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/01/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 Horas (Lei nº14.180/2008) ................................ 609,56Progressão Horizontal de 20%(Lei nº9.826/1974, Art.43) ........................................................... 121,91Gratificação de Incentivo Profissional de 20%(Lei nº12.066/1993, Art.32) ......................................................... 121,91Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 50%(Lei nº14.182/2008, Art.1º) .......................................................... 304,78Gratificação de Localização de 10%(Lei nº11.812/1991, Art.3º) ............................................................ 60,95TOTAL ......................................................................................... 1.219,11SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processonº021027854, RESOLVE REVER o Ato datado de 08/10/1991,publicado(a) no Diário Oficial do Estado de 25/06/1992, julgado legalpela Resolução nº1417/1992 do Tribunal de Contas do Ceará, queconcedeu nos termos dos arts.152, inciso III, §1º, 155, §1º, 157 e 43 daLei nº9.826/74, a FRANCISCA TELMA DE AZEVEDO DIAS, ocupantedo cargo de Professor, Classe E-VI, nível 14, matrícula nº04688414,lotada na Secretaria da Educação, aposentadoria com proventosmensais de CR$150.877,50 (cento e cinquenta mil, oitocentos e setentae sete cruzeiros e cinquenta centavos), para retificar o valor da VantagemPessoal e o termo inicial do benefício, a partir de 10/08/1992, conformediscriminação abaixo:Descrição Valor Cr$Vencimento 20 horas ................................................................. 370.614,00Regime Especial 20 horas .......................................................... 370.614,00Progressão Horizontal de 35% ................................................... 259.429,80Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% .................... 296.491,20Vantagem Pessoal ....................................................................... 313.025,00Total ....................................................................................... 1.610.174,00SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2014.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº971562628, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de19/09/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19/10/2011,que concedeu aposentadoria à RAIMUNDA ALEXANDRE BEZERRA,matrícula nº04994817. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,21 de novembro de 2012.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº072548401, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de

04/05/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15/07/2011,que concedeu aposentadoria à EVANLÚCIA NOGUEIRA ALMEIDA,matrícula nº07053916. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,15 de maio de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº981151531, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o ato datadode 07/05/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20/01/2014,que tornou sem efeito o Ato datado de 20/07/2011 e publicado no DiárioOficial do Estado em 23/11/2011, que concedeu aposentadoria àMARIA MARLENE DE ARAÚJO RODRIGUES , matrículanº05615410. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 desetembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº940055317, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de17/07/2001 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/08/2001,que concedeu aposentadoria à MARIA DE JESUS DUARTE, matrículanº05885019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 dejulho de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº971566798, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de10/11/2009 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25/11/2009,que concedeu aposentadoria à MARISIA TORQUILHO PRAXEDES,matrícula nº05796415. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,23 de setembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº971566798, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de24/10/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30/01/2012,que concedeu aposentadoria à MARISIA TORQUILHO PRAXEDES,matrícula nº05796415. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,06 de agosto de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº071618929, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de19/05/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23/08/2011,que concedeu aposentadoria à MARIA ROSIMAR ARAÚJO,matrícula nº06781012. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,23 de setembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº971563829, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de28/11/2001 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/12/2001,que concedeu aposentadoria à MARGARIDA MARIA DE ANDRADEGOMES, matrícula nº07916213. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 14 de julho de 2014.


*** *** ***


O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº981850502, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de03/04/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25/04/2012, queconcedeu aposentadoria à RAIMUNDA ROLA DE ALBUQUERQUE,matrícula nº06859615. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,25 de setembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº981850502, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de14/05/2004 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25/05/2004, queconcedeu aposentadoria à RAIMUNDA ROLA DE ALBUQUERQUE,matrícula nº06859615. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,24 de setembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº120434881, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de17/09/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 03/04/2014,que concedeu aposentadoria à VALERIA MOTA MATIAS, matrículanº09858911. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 desetembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº103086005, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de17/02/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/05/2014,que concedeu aposentadoria à MARIA DE FATIMA DE QUEIROZ,matrícula nº08781818. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,29 de julho de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº105564613, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de17/05/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13/09/2011,que concedeu aposentadoria à DORACY DE AGUIAR FARIAS,matrícula nº02291118. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,12 de setembro de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº940422212, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de28/01/2003 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10/02/2003,que concedeu aposentadoria à MARIA EDILZA GOMES DEALBUQUERQUE , matrícula nº19187616. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº1145/2014-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere oart.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo emvista o que consta do processo nº08098843-1/SPU, RESOLVEdeterminar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de ProcessoAdministrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com afinalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidoraBELARMINA MONTEIRO ARRAIS, matrícula nº137650-1-4,ocupante do cargo de Professor Especializado, Ref. 23, acusada de haver

praticado o ilícito tipificado no art.199, inciso III, §1º, da Leinº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado doCeará), em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/função,nos períodos de janeiro a 16 de junho de 2008, e, de 17 de junho de2010, até a presente data, passível da sanção prevista no caput doreferido artigo. Torna-se sem efeito a portaria nº689/2009-GAB,publicada no DOE de 29 de outubro de 2009, página 16, em virtude deincorreção na data do abandono. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 06 de novembro de 2014.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº477/2013/

PROCESSO Nº14675572-3I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº477/2013; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada peloSecretário de Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: M&C HELLASSERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, representada neste ato pelaSra. MARCIA MARIA FREIRE DE SOUZA, resolvem firmar o presenteTermo Aditivo ao Contrato nº477/2013, publicado no D.O.E de20.12.2013, de acordo com o Processo nº14675572-3; V - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado noartigo 57, Inciso II, §2º, da Lei nº8.666/93, e suas alterações, e medianteas condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigênciaao contrato, que tem por objetivo serviços de alimentação parabeneficiários da Escola Estadual de Educação Profissional Maria JoséMedeiros, localizada no Município de Fortaleza/CE, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do Edital e na proposta da CONTRATADA, em conformidadecom o contrato original, independentemente de transcrição.; IX - VALORGLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com acontinuação dos serviços prestados de que trata a Cláusula Primeira doobjeto do Contrato é estimado em R$768.500,00 (setecentos e sessentae oito mil e quinhentos reais), que, somado aos créditos orçamentáriosexistentes como saldo de contrato, no valor de R$140.000,00 (cento equarenta mil reais), perfaz o valor global de R$908.500,00 (novecentose oito mil e quinhentos reais), em conformidade com a justificativaexarada no DESPACHO/CEGEM e IG nº838009 constante dos autos.;X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata doprazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogadopor mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de dezembro de 2014 até 17 dedezembro de 2015, conforme justificativa exarada no DESPACHO/CEGEM, constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidasas demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 31 deoutubro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA -Secretário da Educação, MARCIA MARIA FREIRE DE SOUZA -Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. SimoneAlmeida da Silva. Fortaleza 04 de novembro de 2014.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR


PROCESSO Nº14675590-1I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº478/2013; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada peloSecretário de Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CWM COELHODE ALENCAR EPP, representada neste ato pelo Sr. CESAR WAGNERMADEIRA COELHO DE ALENCAR, resolvem firmar o presente TermoAditivo ao Contrato nº478/2013, publicado no D.O.E de 23.12.2013,de acordo com o Processo nº14675590-1; V - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57,Inciso II, §2º, da Lei nº8.666/93, e suas alterações, e mediante as condiçõesseguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato,que tem por objetivo serviços de alimentação para beneficiários daEscola Estadual de Educação Profissional Joaquim Moreira de Sousa,localizada no Município de Fortaleza/CE, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital ena proposta da CONTRATADA, em conformidade com o contratooriginal, independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Ovalor complementar para custear as despesas com a continuação dos


serviços prestados de que trata a Cláusula Primeira do objeto do Contratoé estimado em R$577.577,50 (quinhentos e setenta e sete mil, quinhentose setenta e sete reais e cinquenta centavos), que, somado aos créditosorçamentários existentes como saldo de contrato, no valor deR$330.922,50 (trezentos e trinta mil, novecentos e vinte e dois reais ecinquenta centavos), perfaz o valor global de R$908.500,00 (novecentose oito mil e quinhentos reais), em conformidade com a justificativaexarada no DESPACHO/CEGEM e IG nº837994 constante dos autos.;X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata doprazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogadopor mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de dezembro de 2014 até 15 dedezembro de 2015, conforme justificativa exarada no DESPACHO/CEGEM, constante dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidasas demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 31 deoutubro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA- Secretário da Educação, CESAR WAGNER MADEIRA COELHO DEALENCAR - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C.Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 04 de novembro de2014.



PROCESSO Nº14608027-0I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº288/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo Sr.MAURICIO HOLANDA MAIA, Secretário da Educação; III -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: GANA INDÚSTRIACOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, neste ato pelo Sr. GALDINOANASTÁCIO N. DE ARAÚJO, resolvem firmar o presente TermoAditivo ao Contrato nº288/2014, publicado no D.O.E de 28.07.2014,de acordo com o Processo nº14608027-0; V - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.65, incisoI, alínea “b”, §1º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores,mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII -OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo devalor ao contrato, correspondente ao quantitativo de materiaisdelimitado às fls. 03 dos autos, que tem por objetivo aquisição de conjuntospara robótica educacional, conjuntos de eletrônicas, descrições debinóculo para os Laboratórios de Física Escolas Públicas Estaduais, deacordo com as especificações previstas nos itens 17, 18 e 32, Anexo I -Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA, emconformidade com o contrato original, independentemente detranscrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na Cláusula Quinta,que trata do Valor e do Reajustamento de Preço ao contrato, ora aditado,será acrescido em R$50.349,94 (cinquenta mil, trezentos e quarenta enove reais e noventa e quatro centavos), que ocasionará uma majoraçãode 23,91% (vinte três virgula noventa e um por cento), ao valor docontrato, conforme justificativa exarada na C.I. nº923/2014-CODEA,datado em 15.09.2014, e de acordo com os recursos provenientes doMAPP: 1408; Programa: 073; PA: 19506; Fonte: 07; Elementos deDespesas 44905200 e IG nº838603, constante dos autos.; X - DAVIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original.; XII - DATA: 22 de outubro de 2014; XIII -SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO HOLANDA MAIA - Secretário daEducação, GALDINO ANASTÁCIO N. DE ARAÚJO. TESTEMUNHAS:1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza06 de novembro de 2014.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 211/2014 - SEDUC/PROCESSONº14181290-7

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Excelentíssimo SenhorSecretário da Educação MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATADA:EMPRESA SB DE ARAÚJO TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS,representada neste ato pela Sra. ELAINE CRISTINA BORGO, têmentre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante ascláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contratoa aquisição de 33 (trinta e três) camaras especial microscopia esoftware, 198 (cento e noventa e oito) microsscopio opiticobinocular, 198 (cento e noventa e oito) esteriomicroscopio

binocular, 33 (trinta e três) conjuntos de lâminas preparadaspara histologia, 33 (trinta e três) conjuntos de 60 (sessenta)lâminas preparadas, 33 (trinta e três) conjuntos de lâminaspreparadas parasitologia, 33 (trinta e três) estufas esterilização,33 (trinta e três) estufaz bacteriologicas, 33 (trinta e três) ultrapurificadores de água e 66 (sessenta e seis) garrafastermomagnética para os Laboratórios de Biologia visando atender asEscolas Públicas Estaduais de acordo com as especificações previstasnos itens 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11 e 51 do Anexo I - Termo deReferência do Edital e na proposta da CONTRATADA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº20120116 e seus Anexos,os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suasalterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da LeiFederal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$709.236,00 (setecentos enove mil, duzentos e trinta e seis reais). pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesasdecorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa073 PA 19506 Fonte 07 MAPP 1408 Funcional Progrmática2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 6 . 0 1 . 4 4 9 0 5 2 . 0 7 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 6 . 0 2 . 4 4 9 0 5 2 . 0 7 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 6 . 0 3 . 4 4 9 0 5 2 . 0 7 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 6 . 0 4 . 4 4 9 0 5 2 . 0 7 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 6 . 0 5 . 4 4 9 0 5 2 . 0 7 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 6 . 0 6 . 4 4 9 0 5 2 . 0 7 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 6 . 0 7 . 4 4 9 0 5 2 . 0 7 . 0 . 4 022100022.12.362.073.19506.08.449052.07.0.40. DATA DA ASSINATURA:22 de setembro de 2014 SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO HOLANDA MAIA- CONTRATANTE, ELAINE CRISTINA BORGO - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeidada Silva. Fortaleza 06 de novembro de 2014.



Nº DO DOCUMENTO 428/2014-SEDUC/PROCESSONº1459978-0

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Excelentíssimo SenhorSecretário da Educação MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATADA:EMPRESA MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, representadaneste ato pelo SR. ROBERTO M. N. MENDES, têm entre si justa eacordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas econdições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aaquisição de 09 (nove monitores), com garantia on-site de 36(trinta e seis) meses para atender as demandas do curso de formaçãotécnica de áudiovisual das Escolas de Educação Profissional de acordocom as especificações previstas no item 10 do Pregão Eletrônico nº002/2013 – Ata de Registro de Preços nº010/2013 –Processo Administrativonº12792224-5 – Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará –ETICE -Ce.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato temcomo fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº2013002 ETICE eseus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contado apartir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafoúnico do art.61 da Lei 8.666/93. O prazo de execução do objeto destecontrato é de 12 (meses), contado a partir do recebimento da Ordem deFornecimento.. VALOR GLOBAL: R$9.000,00 (nove mil reais), sujeitosa reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, acontar da apresentação da proposta pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesasdecorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa14 – Ensino Médio Articulado à Educação Profissional, Fonte 82: GovernoFederal - Administração Direta Projetos Finalísticos: 2200015612014I– Aquisição de três estações gráficas MAPP 1198 – Aquisição deEquipamentos Tecnológicos para o Desenvolvimento Pedagógico doEMI nas Escolas de EPT – Convênio: 700.318/2011 – Ação 1.13Funcional Programática 22100022.12.363.014.19482.01.449052.82.12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 8 2 . 0 2 . 4 4 9 0 5 2 . 8 2 . 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 8 2 . 0 3 . 4 4 9 0 5 2 . 8 2 . 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 8 2 . 0 4 . 4 4 9 0 5 2 . 8 2 . 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 8 2 . 0 5 . 4 4 9 0 5 2 . 8 2 . 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 8 2 . 0 6 . 4 4 9 0 5 2 . 8 2 . 1


2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 1 9 4 8 2 . 0 7 . 4 4 9 0 5 2 . 8 2 . 122100022.12.363.014.19482.08.449052.82.1. DATA DA ASSINATURA:15 de outubro de 2014 SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA- Secretário da Educação, ROBERTO M. N. MENDES - Contratada eTESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeidada Silva. Fortaleza 06 de novembro de 2014.



Nº DO DOCUMENTO 461/2014 SEDUC/PROCESSO SEDUCNº14632049-2

CONTRATANTE: O Estado do Ceará por intermédio da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Excelentíssimo SenhorSecretário da Educação MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATADA:EMPRESA LAMARE COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOSLTDA, neste ato representada pela Sra. ROSELI PEREIRA, tendo emvista o que consta no Processo nº23060.001661/2013-76. OBJETO: Oobjeto do presente instrumento é a aquisição de materiaispermanentes de informática com garantia e prestação de suporte,que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,Anexo I do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em observância àsdisposições da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº10.520, de17 de julho de 2002, do Decreto nº5.450, de 31 de maio de 2005, doDecreto nº2.271, de 7 de julho de 1997, do Decreto nº3.555, de 08 deagosto de 2000, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº2, de 30 deabril de 2008 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo deContrato, decorrente do Pregão nº33/2013, mediante as cláusulas econdições a seguir enunciadas.:1.2. Este Termo de Contrato vincula-seao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo acima, e à propostavencedora, independentemente de transcrição.ITEM - 05, DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO - Estabilizador de tensão microline III ml 1000 vaautomático, QUANTIDADE - 400, VALOR ESTIMADO - R$148,84FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 2.1. O contrato tem vigência apartir de sua assinatura até o termino da garantia do objeto, que será de36 (trinta e seis) meses. 2.2. A CONTRATADA não tem direito subjetivoà prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá serpromovida mediante celebração de termo aditivo.. VALOR GLOBAL:R$59.536,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais)3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretase indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ouimpostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais ecomerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outrosnecessários ao cumprimento integral do objeto da contratação pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estãoprogramadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamentodo Estado do Ceará, para o exercício de 2014, na classificação abaixo:Programa: 073 – Organização e Gestão da Educação Básica Fonte: 10 –FECOP – Ação: 19507 – Expansão e Melhoria do Parque Tecnológicodas Escolas Estaduais de Ensino Médio Projeto Finalístico2200016192014l – aquisição de 400 (quatrocentos) estabilizadores paraatender demanda das escolas MAPP 1343 – Aquisição de equipamentose mibiliários para as unidades escolares da Rede Estadual FuncionalProgramática 22100022.12.362.073.19507.01.449052.10.0.402 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 7 . 0 2 . 4 4 9 0 5 2 . 1 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 7 . 0 3 . 4 4 9 0 5 2 . 1 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 7 . 0 4 . 4 4 9 0 5 2 . 1 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 7 . 0 5 . 4 4 9 0 5 2 . 1 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 7 . 0 6 . 4 4 9 0 5 2 . 1 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 7 . 0 7 . 4 4 9 0 5 2 . 1 0 . 0 . 4 022100022.12.362.073.19507.08.449052.10.0.40 4.2. No(s) exercício(s)seguinte(s), as despesas correrão à conta dos recursos próprios paraatender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita noinício de cada exercício financeiro.. DATA DA ASSINATURA: 17 deoutubro de 2014 SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO HOLANDA MAIA -CONTRATANTE, ROSELI PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1. Suely Freire da Frota, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 06 denovembro de 2014.



Nº DO DOCUMENTO 473/2014-SEDUC/PROCESSONº14629212-0

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssimo SenhorSecretário da Educação MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATADA:

EMPRESA ER SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA, representadaneste ato pelo SR. GEORGE EDUARDO SALIBY, têm entre si justa eacordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas econdições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aaquisição de 16 (dezesseis) notebooks, todos novos e de primeirouso, de acordo com as especificações previstas no item 07 do PregãoEletrônico nº002/2013 – Ata de Registro de Preços nº010/2013 –Processo Administrativo nº12792224-5 – Empresa de Tecnologia daInformação do Ceará – ETICE -Ce para atender as Escolas de Estaduaisda Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato temcomo fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº2013002 ETICE eseus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contado apartir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafoúnico do art.61 da Lei 8.666/93. O prazo de execução do objeto destecontrato é de 12 (meses), contado a partir do recebimento da Ordem deFornecimento.. VALOR GLOBAL: R$36.720,00 (trinta e seis mil,setecentos e vinte reais), sujeitos a reajustes, desde que observado ointerregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da propostapagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serãoprovenientes dos recursos: Programa 73 – Organização e Gestão daEducação Básica Fonte 10 - (FECOP) Projetos Finalísticos:2200016152014I – Aquisição de 16 notebooks para atender as Escolasada Rede Estadual MAPP 1343 – Aquisição de equipamentos e mobiliáriospara unidades escolares da Rede Estadual Funcional Programática2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 7 . 0 1 . 4 4 9 0 5 2 . 1 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 7 . 0 2 . 4 4 9 0 5 2 . 1 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 7 . 0 3 . 4 4 9 0 5 2 . 1 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 7 . 0 4 . 4 4 9 0 5 2 . 1 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 7 . 0 5 . 4 4 9 0 5 2 . 1 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 7 . 0 6 . 4 4 9 0 5 2 . 1 0 . 0 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 7 . 0 7 . 4 4 9 0 5 2 . 1 0 . 0 . 4 022100022.12.362.073.19507.08.449052.10.0.40. DATA DA ASSINATURA:17 de outubro de 2014 SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO HOLANDA MAIA -CONTRATANTE, GEORGE EDUARDO SALIBY - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 05de novembro de 2014.



Nº DO DOCUMENTO 523/2014/PROCESSO Nº14589990-0CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Excelentíssimo Sr.Secretário da Educação MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATADA:SOLUÇÃO SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA,representada neste ato pelo Sr. ORLANDO BRAGA DE ALMEIDA, deacordo com a Dispensa de Licitação nº018/2014, têm entre si justa eacordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas econdições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato acontratação de empresa, cujos empregados sejam regidos pelo regimeda Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para prestação de mão-de-obra terceirizada que facilitem as atividades desempenhadas naSecretaria de Educação (SEDE), Coordenadoria Regional deDesenvolvimento da Educação (CREDE) e Escolas Estaduais nascategorias: Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Porteiro e ServiçoBurocrático, de acordo com as especificaçõ es previstas no Termo deReferência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato temcomo fundamento a Dispensa de Licitação nº018/2014, os preceitos dodireito público, e o art.24, Inciso IV, c/c o art.26 da Lei de a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE.VIGÊNCIA: Para execução dos serviços ora contratados, obriga-se aCONTRATADA a realizá-los nos locais previamente determinados pelaCONTRATANTE durante 180 (cento e oitenta) dias ininterruptos,contados a partir da assinatura do presente termo.. VALOR GLOBAL:R$7.439.235,96 (sete milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, duzentose trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), sendo o valor mensal deR$1.239.872,66 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, oitocentose setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), de acordo com osANEXOS, partes integrantes deste contrato. 4.2. Não poderão serrepassados aos custos do Contrato os reajustes salariais espontâneos ouaqueles decorrentes de acordos ou convenções coletivas realizadas forada data base da categoria. 4.3. Os custos referentes aos reajustes citadosno item anterior, só serão repassados após comprovação dos pagamentos


dos referidos, acordos ou convenções coletivas, junto aos empregadosda CONTRATADA, mediante atesto do Gestor do contrato (Célula deGestão Administrativa). 4.4. A CONTRATADA deverá apresentar, noato de assinatura do contrato, garantia de 5% (cinco por cento) do valordo contrato, nos termos do inciso I, II, III, do §1º, art.56, da Lei n8.666/93 e suas alterações, que será restituída na forma estabelecida no§4º do mesmo artigo e citada lei pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes daexecução deste Contrato, correrão pela fonte de recurso:2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 2 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 7 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 8 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 6 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 8 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 4 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 4 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 2 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 3 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 7 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 5 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 3 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 5 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 6 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 6 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 3 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 5 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 2 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 7 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 3 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 8 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 4 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 7 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 4 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 2 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 6 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 8 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 022100022.12.363.014.28685.05.339037.51.0. DATA DA ASSINATURA:29 de outubro de 2014 SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO HOLANDA MAIA -Secretário da Educação, ORLANDO BRAGA DE ALMEIDA -Representante legal da Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2.Ilegível. Fortaleza 06 de novembro de 2014.



Nº DO DOCUMENTO 524/2014/PROCESSO Nº14589990-0CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Excelentíssimo Sr.Secretário da Educação MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATADA:CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRALTDA, representada neste ato pelo Sr. DÉCIO SIMÕES PEREIRA, deacordo com a Dispensa de Licitação nº017/2014, têm entre si justa eacordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas econdições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato acontratação de empresa, cujos empregados sejam regidos pelo regimeda Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para prestação de mão-de-obra terceirizada que facilitem as atividades desempenhadas naSecretaria de Educação (SEDE), Coordenadoria Regional deDesenvolvimento da Educação (CREDE) e Escolas Estaduais nascategorias: Operador de Impressora a Laser, Suporte Téc. Oper. EmHardware e Software, de acordo com as especificações previstas noTermo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presentecontrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº017/2014,os preceitos do direito público, e o art.24, Inciso IV, c/c o art.26 da Leide a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: Para execução dos serviços ora contratados, obriga-sea CONTRATADA a realizá-los nos locais previamente determinadospela CONTRATANTE durante 180 (cento e oitenta) dias ininterruptos,contados a partir da assinatura do presente termo.. VALOR GLOBAL:R$2.736.911,40 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, novecentose onze reais e quarenta centavos), sendo o valor mensal de R$456.151,90(quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e um reais enoventa centavos), de acordo com os ANEXOS, partes integrantesdeste contrato. 4.2. Não poderão ser repassados aos custos do Contratoos reajustes salariais espontâneos ou aqueles decorrentes de acordos ou

convenções coletivas realizadas fora da data base da categoria. 4.3. Os custosreferentes aos reajustes citados no item anterior, só serão repassados apóscomprovação dos pagamentos dos referidos, acordos ou convenções coletivas,junto aos empregados da CONTRATADA, mediante atesto do Gestor do contrato(Célula de Gestão Administrativa). 4.4. A CONTRATADA deverá apresentar, noato de assinatura do contrato, garantia de 5% (cinco por cento) do valor docontrato, nos termos do inciso I, II, III, do §1º, art.56, da Lei n 8.666/93 e suasalterações, que será restituída na forma estabelecida no §4º do mesmo artigo ecitada lei. pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrãopela fonte de recurso: 22100022.12.363.014.28685.02.339034.51.02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 7 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 8 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 6 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 8 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 4 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 4 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 2 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 3 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 7 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 5 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 3 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 5 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 6 . 3 3 9 0 3 4 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 6 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 3 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 5 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 2 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 7 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 3 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 8 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 4 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 7 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 4 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 2 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 6 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 3 . 0 1 4 . 2 8 6 8 5 . 0 8 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 . 5 1 . 022100022.12.363.014.28685.05.339037.51.0. DATA DA ASSINATURA:29 de outubro de 2014 SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO HOLANDA MAIA -Secretário da Educação, DÉCIO SIMÕES PEREIRA - Representantelegal da Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar,2. Ilegível. Fortaleza 06 de novembro de 2014.


*** *** ***EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Nº067/2012/PROCESSO Nº14521318-8I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONº067/2012. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, doravante denominada CONCEDENTE,neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da EducaçãoMAURÍCIO HOLANDA MAIA e o MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE, representado por seu(sua) Prefeito(a) PAULO CÉSAR DOSSANTOS, doravante denominado CONVENENTE, resolvem firmar opresente Termo Aditivo ao Convênio de nº067/2012, publicado noD.O.E de 01.11.2012, de acordo com justificativa exarada no Processonº14521318-8, em conformidade com o art.57, §1º, Inciso VI da Leinº8.666/93, e suas alterações, da Lei Complementar nº119/2012 e seusdecretos regulamentadores, da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005 e suas alterações e do Decreto nº31.532/2014,mediante as condições seguintes. II - OBJETO: O presente aditivo temcomo finalidade prorrogar o prazo de vigência ao convênio, que tempor objetivo desenvolver o Projeto de construção de escolas, naslocalidades de Córrego das Moças e Jurema, no Município de Amontada/CE, de acordo com o Plano de Trabalho e orçamento com asespecificações, em anexo ao convênio original. CLÁUSULA DAPRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na CLÁUSULAQUARTA que trata da vigência, constante do convênio, ora aditado, seráprorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de outubro de 2014até 22 de dezembro de 2014. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas asdemais cláusulas e condições do convênio original e seus aditivos. IV -DATA E ASSINANTES: 06 de outubro de 2014. MAURÍCIO HOLANDAMAIA -Secretário da Educação - CONCEDENTE, PAULO CÉSAR DOSSANTOS - Prefeito Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1.Carlos jaime Matias, 2. Maria Gildete Severo Veras. Fortaleza 03 denovembro de 2014.


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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIONº062/2013/PROCESSOS NOS14458256-2 E 14568443-1

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº062/2013.Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Sr. MAURICIO HOLANDAMAIA, Secretário da Educação e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DOCEARÁ, doravante denominado CONVENENTE, representado por seu(sua)Prefeito(a) DIVALDO CARNEIRO SOARES, resolvem firmar o presenteTermo Aditivo ao Convênio de nº062/2013, publicado no D.O.E de07.10.2013, de acordo com justificativa exarada nos respectivos Processosnos14458256-2 e 14568443-1, em conformidade com art.57, §1º, IncisoVI da Lei nº8.666/93, e suas alterações e Instrução Normativa Nº001/2005de 31 de janeiro de 2005, Lei Complementar nº119, de 28.12.12, e a LeiComplementar nº122 de 12.08.13, e Decreto nº31.406 de 29.01.14,mediante as condições seguintes: II - OBJETO: O presente aditivo temcomo finalidade prorrogar o prazo de vigência ao convênio, que tem porobjetivo desenvolver o Projeto de aquisição de equipamentos paraimplantação dos laboratórios de ciências, matemática e informática naEscola Modelo de Ensino Fundamental Monsenhor José Carneiro da Cunha,no Município de Viçosa do Ceará/CE, de acordo com o Plano de Trabalhoe orçamento com as especificações, em anexo ao Convênio original,independentemente de transcrição. CLÁUSULA DA PRORROGAÇÃO DOPRAZO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigênciado convênio, ora aditado, será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)dias, a partir de 02 de outubro de 2014 até 30 de março de 2015. III - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do convêniooriginal. IV - DATA E ASSINANTES: 22 de setembro de 2014. MAURICIOHOLANDA MAIA - Secretário da Educação, DIVALDO CARNEIROSOARES - Prefeito Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C.Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 03 de novembro de 2014.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº14/2014/

PROCESSO Nº1324651/2014CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO, neste ato representada pelo ExcelentíssimoSecretário da Educação Sr. MAURICIO HOLANDA MAIA.CESSIONÁRIO: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO, doravantedenominado CESSIONÁRIO, representado por seu Prefeito SAUL LIMAMACIEL, resolvem firmar o presente termo. OBJETO: Este Termotem por finalidade a Cessão, a título gratuito, pela SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, de um veículo automotor, destinando-se ao transporte exclusivode alunos do Ensino Médio.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: emconformidade com o art.241 da Constituição Federal/1988 e o art.116,caput, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições ecláusulas seguintes:. VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terávigência de 02 (dois) anos, a partir de sua assinatura, podendo serprorrogado mediante termo aditivo por decisão das partes, sendo vedadaem qualquer hipótese, a modificação do seu objeto. FORO: Fortaleza -CE. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2014.SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA - Secretário daEducação -CEDENTE, SAUL LIMA MACIEL - Prefeito Municipal -CESSIONÁRIO TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2.Simone Almeida da Silva. Fortaleza 05 de outubro de 2014..



PROCESSO Nº1425849/2014CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO, neste ato representada pelo ExcelentíssimoSecretário da Educação Sr. MAURICIO HOLANDA MAIA.CESSIONÁRIO: MUNICIPIO DE CRUZ, representado por seu PrefeitoODAIR JOSÉ MENDES DE VASCONCELOS, resolvem firmar o presentetermo. OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a títulogratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO aoMUNICÍPIO DE CRUZ/CE, de um veículo automotor, destinando-seao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art.241 daConstituição Federal/1988 e o art.116, caput, da Lei nº8.666/93 e suasalterações, mediante as condições e cláusulas seguintes:. VIGÊNCIA: Apresente CESSÃO DE USO terá vigência de 02 (dois) anos, a partir desua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo pordecisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do

seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. DATA DA ASSINATURA: 04 denovembro de 2014. SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA -Secretário da Educação -CEDENTE, ODAIR JOSÉ MENDES DEVASCONCELOS - Prefeito Municipal - CESSIONÁRIOTESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeidada Silva. Fortaleza 05 de outubro de 2014.



PROCESSO Nº1426756/2014CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO, neste ato representada pelo ExcelentíssimoSecretário da Educação Sr. MAURICIO HOLANDA MAIA.CESSIONÁRIO: MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE,representado por seu Prefeito REGIVALDO MELO CAVALCANTE,resolvem firmar o presente termo. OBJETO: Este Termo tem porfinalidade a Cessão, a título gratuito, pela SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE GUARACIABA DONORTE/CE, de um veículo automotor, destinando-se ao transporteexclusivo de alunos do Ensino Médio.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:em conformidade com o art.241 da Constituição Federal/1988 e oart.116, caput, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condiçõese cláusulas seguintes:. VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terávigência de 02 (dois) anos, a partir de sua assinatura, podendo serprorrogado mediante termo aditivo por decisão das partes, sendo vedadaem qualquer hipótese, a modificação do seu objeto. FORO: Fortaleza -CE. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2014.SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA - Secretário daEducação -CEDENTE, REGIVALDO MELO CAVALCANTE - PrefeitoMunicipal - CESSIONÁRIO TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C.Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 05 de outubro de 2014.



PROCESSO Nº1424109/2014CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO, neste ato representada pelo ExcelentíssimoSecretário da Educação Sr. MAURICIO HOLANDA MAIA.CESSIONÁRIO: MUNICIPIO DE CROATÁ, representado por seuPrefeito ANTÔNIO FELINTO FILHO, resolvem firmar o presentetermo,. OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a títulogratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO aoMUNICÍPIO CROATÁ, de um veículo automotor, destinando-se aotransporte exclusivo de alunos do Ensino Médio. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: em conformidade com o art.241 da Constituição Federal/1988e o art.116, caput, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições e cláusulas seguintes:. VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DEUSO terá vigência de 02 (dois) anos, a partir de sua assinatura, podendoser prorrogado mediante termo aditivo por decisão das partes, sendovedada em qualquer hipótese, a modificação do seu objeto. FORO:Fortaleza - CE. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2014.SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA - Secretário daEducação -CEDENTE, ANTÔNIO FELINTO FILHO - PrefeitoMunicipal - CESSIONÁRIO TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C.Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 05 de outubro de 2014.



PROCESSO Nº1327766/2014CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO, neste ato representada pelo ExcelentíssimoSecretário da Educação Sr. MAURICIO HOLANDA MAIA.CESSIONÁRIO: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO, representado porseu Prefeito GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, resolvemfirmar o presente termo. OBJETO: Este Termo tem por finalidade aCessão, a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO ao MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, de um veículoautomotor a seguir relacionado, destinando-se ao transporte exclusivode alunos do Ensino Médio.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: emconformidade com o art.241 da Constituição Federal/1988 e o art.116,caput, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições ecláusulas seguintes:. VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá


vigência de 02 (dois) anos, a partir de sua assinatura, podendo serprorrogado mediante termo aditivo por decisão das partes, sendo vedadaem qualquer hipótese, a modificação do seu objeto.. FORO: Fortaleza -CE. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2014.SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA - Secretário daEducação -CEDENTE, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA -Prefeito Municipal - CESSIONÁRIO TESTEMUNHAS: 1. CristinaRodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 05 de outubrode 2014..



PROCESSO Nº1326638/2014CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO, neste ato representada pelo ExcelentíssimoSecretário da Educação Sr. MAURICIO HOLANDA MAIA.CESSIONÁRIO: O MUNICIPIO DE CARNAUBAL, representado porseu Prefeito RAIMUNDO NONATO CHAVES DE ARAÚJO, resolvemfirmar o presente termo. OBJETO: Este Termo tem por finalidade aCessão, a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO ao MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, de um veículoautomotor, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do EnsinoMédio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art.241da Constituição Federal/1988 e o art.116, caput, da Lei nº8.666/93 esuas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes:. VIGÊNCIA:A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 02 (dois) anos, a partir desua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo pordecisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação doseu objeto. FORO: Fortaleza - CE. DATA DA ASSINATURA: 04 denovembro de 2014. SIGNATÁRIOS: MAURICIO HOLANDA MAIA -Secretário da Educação -CEDENTE, RAIMUNDO NONATO CHAVESDE ARAÚJO - Prefeito Municipal - CESSIONÁRIO TESTEMUNHAS:1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza05 de outubro de 2014.


*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº200/2014 - PROCESSO Nº14593776-3O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdos Processo nº14593776-3, resolve reconhecer a dívida assumidaem face da TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A, inscritano CNPJ sob o nº60.831.344/0001-74, no valor de R$552,32(quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), em razãode ter sido cobrado o pagamento de duas faturas após o exercício de2013, sendo que o saldo do contrato não possuía todo o valor necessáriopara a quitação da dívidap. Compromete-se, portanto, o Estado doCeará – através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acimareconhecida, a TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, assim que se concluíremos procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2014. MAURÍCIOHOLANDA MAIA - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2014.


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SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 020/2014 PRÉ-RESERVA 833995

CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DOCEARÁ CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. OBJETO: Constitui-se objetodeste contrato prestação de serviços de Informática, incluindo:acessoàs redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado doCeará;utilização de sistemas de informação e banco de dados corporativosou setoriais, cujos dados trafeguem pelas redes de teleinformática depropriedade do Governo do Estado do Ceará e acesso à internet;.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentoas disposições contidas no Art.24, inciso XVI da Lei 8.666/93 combinadas

com as disposições do Art.4º da Lei 15.018 de 04 de outubro de 2011 (DOE20/10/2011), e no Termo de Autorização para exploração de Serviço deComunicação Multimídia nº484/2010-ANATEL, regendo-se pelasdisposições contidas no presente instrumento, na Lei 8.666/93 e na legislaçãoaplicável FORO: As partes elegem o foro do Município de Fortaleza, Capitaldo Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contratoserá de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$37.350,00 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta reais) pagos em parcelas,conforme execução do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:42100001.27.126.500.28158.01.33913900.00.0.2. DATA DA ASSINATURA:30 de setembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva -Secretaria do Esporte e Fernando Antônio de Carvalho Gomes - Presidenteda Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará.

Juliana Morais SouzaCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140005O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, ANTONIOGILVAN SILVA PAIVA, no uso de suas atribuições legais, em sintoniacom o Decreto Nº29.217, de 07 de março de 2008, que aprovou oregulamento da SESPORTE, e considerando haver a Central de Licitação,atestado o cumprimento de todas as exigências do Procedimento deLicitação na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição dematerial esportivo, para os núcleos do Programa Esporte e Lazer naCidade (PELC), para atender as necessidades do Governo do Estado doCeará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I – Termo de Referência do Edital, afigura-se de que a licitaçãoencontra-se regularmente constituída para que produza os efeitos legaise jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, Pregão Eletrôniconº20140005/SESPORTE e seus anexos, os preceitos do direito público,e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto, fica o presentecertame ADJUDICADO e HOMOLOGADO, em favor das seguintesEMPRESAS: LOTE I - VINICIUS COSTA BLHUM, no valor deR$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); LOTE II - F R LIMA FILHOME, no valor de R$86.000,00 (oitocentos e seis mil reais); LOTE III -VALBERCI DE MATOS PEIXOTO EPP, no valor de R$20.650,00(vinte mil seiscentos e cinquenta reais); LOTE IV - VALBERCI DEMATOS PEIXOTO EPP, no valor de R$260.000,00 (duzentos e sessentamil reais); LOTE V - ANTONIO TELES FROTA JÚNIOR E CIA LTDAME, no valor de R$109.980,00 (cento e nove mil noventos e oitentareais).

Juliana Morais SouzaCOORDENADORA JURÍDICA

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SECRETARIA DA FAZENDA

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº3780298/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,PAULO ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA, CPF11723130320, que exerce a função de AUDITOR FISCAL DA RECEITAESTADUAL, classe 4ª, nível/referência E, Grupo Ocupacional deTributação e Arrecadação Fazendaria - TAF, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº10732417, lotado na Secretaria da Fazenda,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/06/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Classe/Referência 4ª/E –Lei nº15.526/2014 ................................................................... 11.886,74Progressão Horizontal (20%) - art.43 daLei nº9.826/74 ............................................................................. 2.377,35Gratificação de Titulação (15%) - art.25 daLei nº13.778/2006 ...................................................................... 1.783,01Gratificação da Lei nº14.969/2011 ........................................... 7.887,63Total ........................................................................................... 23.934,73SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 21 de julho de 2014.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO DA FAZENDA

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O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº3550195/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,DINORAH FONSECA DO AMARANTE, CPF 21086664353, queexerce a função de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL,classe 4ª, nível/referência E, Grupo Ocupacional de Tributação eArrecadação Fazendaria - TAF, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº00603112, lotada na Secretaria da Fazenda,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/05/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento classe/referência- 4ª/E –Lei nº15.526/2014 ................................................................... 11.886,74Progressão Horizontal (15%) - Art.43 daLei nº9.826/74 ............................................................................. 1.783,01Gratificação de Lei nº14.969/2011 ........................................ 10.128,57Gratificação Titulação (15%) - Art.25 daLei nº13.778/2006 ...................................................................... 1.783,01Total ........................................................................................... 25.581,33SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 06 de junho de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº3441175/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, a servidora, GEISA MARIA TEIXEIRA DEARAUJO, CPF 11163437387, ocupante do cargo de AUDITORFISCAL DA RECEITA ESTADUAL, classe 4ª, nível/referência D, GrupoOcupacional de Tributação e Arrecadação Fazendaria - TAF, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº06431917, lotada na Secretaria daFazenda, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/05/2014, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento classe/referência- 4ª/D –Lei nº15.526/2014 ................................................................... 11.429,56Progressão Horizontal (5%) - Art.43 daLei nº9.826/74 ................................................................................ 571,48Gratificação de Lei nº14.969/2011 ........................................... 7.593,40Gratificação Titulação (15%) - Art.25 daLei nº13.778/2006 ...................................................................... 1.714,43Total ........................................................................................... 21.308,87SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de maio de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº073845493, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,RAIMUNDO SERPA BARROSO, CPF 00271675349, ocupante do cargode AUDITOR DO TESOURO ESTADUAL, classe F, nível/referência F5,Grupo Ocupacional de Tributação e Arrecadação Fazendaria - TAF, cargahorária de 40 horas semanais, matrícula nº00550817, lotado na Secretaria daFazenda, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/11/2007, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Classe/Referência F5 –Lei nº13.908/2007 ...................................................................... 6.741,04Progressão Horizontal (50%) - Art.43,§1º da Lei 9.826/74 ..................................................................... 3.370,52Total ........................................................................................... 10.111,56TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 25/05/2010 e publicadono Diário Oficial do Estado em 23/06/2010, que concedeu aposentadoriaà RAIMUNDO SERPA BARROSO, matrícula nº00550817.SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 15 de setembro de 2014.


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O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº5562492/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARIA ARARIPE DE SOUZA, CPF 21447136349, que exerce afunção de AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL,classe 4ª, nível/referência E, Grupo Ocupacional de Tributação eArrecadação Fazendaria - TAF, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº06803415, lotada na Secretaria da Fazenda,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/08/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Classe/Referência 4ª/E –Lei nº15.526/2014 ................................................................... 10.989,95Progressão Horizontal (15%) - art.43 daLei nº9.826/74 ............................................................................. 1.648,49Gratificação de Titulação (15%) - art.25 daLei nº13.778/2006 ...................................................................... 1.648,49Gratificação da Lei nº14.969/2011 ........................................... 7.953,39Total ........................................................................................... 22.240,32SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 16 de setembro de2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processonº940132362/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168,inciso III, alínea a, §4º, da Constituição Estadual, combinado com oinciso III do art.152 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, à servidoraIRACILDA DE SOUZA, CPF nº016.525.323-15, ocupante do cargode Auditor do Tesouro Estadual, Classe F, referência F5, por força doMandado de Segurança nº96.03746-2/01, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº191100100517119, lotada na Secretaria daFazenda, aposentadoria por tempo de serviço, com proventos integrais,conforme discriminação abaixo: A partir de 27/01/1998, sem efeitosfinanceiros na via administrativa:Descrição Valor R$Vencimento F5 – Lei nº12.582/96 ............................................ 2.890,63Progressão Horizontal de 35% - art.43, §1º, daLei nº9.826/74 ............................................................................. 1.011,72Produtividade – Lei nº12.582/96, arts.34, 35 e 47 ................. 1.156,25Vantagem Pessoal – Lei nº11.171/86 ........................................... 445,02Total .............................................................................................. 5.503,62A partir de 01/07/2000, após cumprimento do Mandado de Segurançanº96.03746-2/01:Descrição Valor R$Vencimento F5 – Lei nº13.028/2000 ........................................ 3.209,60Progressão Horizontal de 35% - art.43, §1º, daLei nº9.826/74 ............................................................................. 1.123,36Produtividade – Lei nº12.582/96, arts.34, 35 e 47 ................. 1.283,84Vantagem Pessoal – Lei nº11.171/86 ........................................... 494,13Total .............................................................................................. 6.110,93SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 de julho de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº94013236-2, da Secretaria da Fazenda, RESOLVE TORNAR SEMEFEITO, o Ato datado de 20 de novembro de 1998 e publicado noDiário Oficial do Estado de 26.11.1998, que concedeu aposentadoriaa IRACILDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auditor do TesouroEstadual, matrícula nº005171-1-9, lotado na Secretaria da Fazenda.GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2014.


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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

ATOS DECISÓRIOSDespachos do dia 28 de outubro de 2014 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINA RIA: 14/127716-5 Solar.Br Participações S.A., 14/135683-9 Agropecuaria Thome Afonso S A, OUTROS DOCUMENTOSDE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 14/130095-7 SolarisEqu ipamentos E Serviços S.A., 14/132207-1 Usina Geradora EólicaSanta Mônica Spe S.A., 14/133525-4 Q1 Comercial De Roupas S.A.,SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 14/128735-7 M & G Comercio De Embalagens Ltda, 14/129427-2 Estrutech Enge nharia Br 02 Spe Ltda, 14/130077-9Imobiliária O & M Ltda, 14/130373-5 Zazizum Kids Comercio Ltda,14/130398-0 Ajm Incorporação Participação E EmpreendimentosImobiliár ios Ltda, 14/130599-1 Humanus Incorporadora E ImobiliáriaLtda, 14/131622-5 Fana Loc açoes De Maquinas Ltda, 14/132309-4Rocha & Brito Soluções Em Tecnologia Ltda, 14/13 2753-7 ValArmarinho E Aviamentos Ltda, 14/132850-9 Transparência AuditoriaLtda, 14/135071-7 Wi9 Serviços De Teleatendimento Ltda, 14/135140-3 Kataoka Construção E Inc orporação Ltda, 14/136156-5 DistribuidoraDe Alimentos F J Ltda, 14/137796-8 Brasile iro & Junior ProdutosFarmaceuticos Ltda, ALTERACAO: 14/066416-5 Auto Posto PortugalLtda, 14/103470-0 J & M Serviços E Eventos Ltda - Me, 14/111649-8 Swe Chefs Cumbuco Restaurante E Pousada Ltda - Me, 14/116335-6Makro Moveis E Equipamentos Modulados L tda - Me, 14/125148-4Cyarga Administração Imobiliaria E Participações Ltda, 14/1253 21-5Tadeu Torres Corretora De Seguros Ltda, 14/125327-4 Aliança DouradaConstruções & Participações Ltda - Me, 14/125330-4 Log ComércioDe Glp Ltda, 14/125772-5 Fla Bar jud Comercial De Confecções Ltda -Me, 14/125990-6 Comercial R L Ltda - Me, 14/12784 9-8 MercantilLagumas Ltda - Me, 14/128291-6 Creare Arquitetura Interiores E Paisagismo Ltda, 14/128338-6 Atã Brasil Comércio Para Aromas AmbientaisLtda - Me, 14/12835 2-1 Ceará Distribuidora De Cigarros Ltda, 14/128386-6 Rce Produções Artisticas Ltda - Me, 14/128598-2 C & SMercearia Dos Cereais Ltda - Me, 14/128700-4 Lepel NordesteConfecções Ltda, 14/128744-6 Transnord - Transportes Locacoes ELogistica Ltda - Me, 14/129406-0 Nordeste Emergências E SoluçõesMédicas Ltda, 14/129428-0 D E Construçõ es E Serviços Ltda - Epp,14/130030-2 Brasil Distribuidora De Embalagens Plasticas L tda - Epp,14/130156-2 Two Comunicação E Design Ltda - Me, 14/130257-7Etech Simulat ion Brasil Simuladores Importação E Exportação Ltda,14/130305-0 Shaoxing Importacao Tecidos E Confeccoes Ltda, 14/130314-0 Eletrica.Com Serviços E Material Eletrico Ltd a - Me, 14/130365-4 Empreendimento Educacional Maracanau Ltda, 14/130462-6 Construto ra Titan Ltda, 14/130548-7 Br Hidraulica Eireli, 14/130605-0 F G Industria E Comerci o De Colchões Ltda - Me, 14/130758-7Pinheiro Construções & Transportes Ltda - Me, 1 4/130873-7 VerasFranco Ltda - Me, 14/130880-0 Reprint Comercio E RepresentacoesLtd a, 14/130882-6 Farmacia Dois Irmaos Ltda - Epp, 14/130893-1San Paolo Incorporação E Construções Spe Ltda, 14/130894-0 VillaParadiso Incorporação E Construção Spe Ltda, 14/130895-8 LaboraIncorporação E Construção Spe Ltda, 14/130896-6 Marcelo Assessoria, Treinamento E Serviços Ltda, 14/131633-0 Só Moda Ltda, 14/131645-4 Gwm Construto ra E Locadora Ltda - Me, 14/131646-2Agalame Construcoes Ltda Me, 14/131647-0 Made In Italy BrazilImportação E Exportação Ltda, 14/131649-7 Kpmb Comercial Ltda,14/13 1743-4 Rh Construções E Serviços Ltda, 14/131762-0 GanaInstalações De Maquinas E Co mercio Ltda, 14/131764-7 Clean HouseServiços De Lavanderia Ltda - Me, 14/131765-5 D uarte LavanderiaLtda - Me, 14/132181-4 Exclusive Viagens E Turismo Ltda - Me, 14/132316-7 Softium Informática Ltda, 14/132321-3 Frioceará ArmazensFrigoríficos Ltda, 1 4/132354-0 Ponto G Distribuidora Ltda, 14/132363-9 L G Industria E Comercio Dce Borr achas Ltda - Me, 14/132393-0Presmedica Comercio E Representação De Equipamentos E M ateriaisHospitalares Ltda - Me, 14/132396-5 Jerisonhar Gastronomia E ServicosLtda, 14/132398-1 Arte E Facto Comercio, Servicos E ImportaçãoLtda - Me, 14/132465-1 Sal vador Distribuidora De Material P/Construção Em Geral Ltda - Me, 14/132522-4 Comerc io De CalçadosColle Ltda - Epp, 14/132569-0 Novum Distribuidora De Peças Industriais E Automotivas Ltda, 14/132570-4 Caumix - Serviços De ConstruçãoE Locação Ltda - M e, 14/132637-9 Tetrade Consulting Servicos Ltda- Epp, 14/132685-9 Stamp Industria E Comercio De Uniformes Ltda -Me, 14/134017-7 Lusotrópico Imobiliária E Empreendiment osTurísticos Ltda, 14/134620-5 Sensação Calçados E Confecções Ltda -Me, 14/134649- 3 Norte Nordeste Construções & Comercio Ltda, 14/134660-4 Smart.Empreendimentos Ltda - Me, 14/134941-7 Cirucardio- Cirurgia Cardiovascular Ltda, 14/134944-1 Mareng Cons trucoes Ltda,14/135032-6 Nativa Serviços Administrativos E De Comunicação Ltda,

14/135054-7 Argo Automação Comercio E Serviços Industriais Ltda -Me, 14/135095-4 Alime ntares Comércio Varejista De SuplementosAlimentícios Limitada - Me, 14/135096-2 Usi fab - Usinagem EFabricação De Peças Industriais Ltda - Me, 14/135100-4 Lus ServiçosDe Imagens Ltda - Me, 14/135156-0 Jaguaribe Comercio De MotosLtda, 14/135242-6 Rs C omunicação, Empreendimentos E ServiçosLtda - Me, 14/135527-1 Rocca Habitacional Ltd a, 14/135557-3 PolaEngenharia Ltda, 14/135573-5 Stratus - Projetos E Desenvolviment oDe Sistemas Ltda - Epp, 14/135614-6 Salinas EmpreendimentoImobiliário Spe Ltda, 1 4/135617-0 Administratec AdministracaoCorretora Representacao E Servicos Ltda, 14/1 35680-4 Comercial DeMaterial De Construção Ltda - Me, 14/135685-5 Construtora E Imobiliaria Itaquere Ltda - Epp, 14/135811-4 3 Pontos Comércio De RelógiosE Artigos Pa ra Presentes Ltda, 14/135839-4 Rl Locação De VeículosLtda - Epp, 14/135840-8 Ps Car gas Expressas Ltda - Me, 14/136166-2 Dsw Imports Ltda, 14/136248-0 Hervas Brasil Ind ústria E ComércioDe Produtos Alimentícios Ltda - Me, 14/136765-2 Cascatinha Balneario E Chales Ltda - Me, 14/136779-2 Fotografe Comercio E ServiçosFotográficos Ltda - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 14/125805-5 EvaTermo Industria De Comercio De Borracha Termo plastica Ltda, 14/135020-2 Src Serviços De Elaboração De Documentos Ltda, 14/135148-9 Formula 1 Comercio De Derivados De Petroleo Ltda, 14/135152-7Vip Serviços Em Loca ção De Mão De Obra Ltda, 14/136780-6 TilugeComercio E Importacao De Presentes Ltda, OUTROS DOCUMENTOSDE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 14/127748-3 SiemensLtda, 14/129083-8 Lcc - Construções E Locações Ltda Me, 14/133088-0 Papelaria São Miguel L tda - Me, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 14/087481-0 A. G. Serviços Cadastrais L tda - Me, 14/103395-9 Souza & Alves Alimentícios Ltda - Me. - Me, 14/125329-0Maria Do Socorro De Sousa Nascimento, 14/126055-6 Lívio C. DeOliveira Araujo, 14/127911-7 Reinaldo Monteiro Pereira, 14/127921-4 C Vania De Araujo, 14/128389-0 Porto Contábil Serviços Ltda - Me,14/128548-6 Pilar Engenharia Comercio E Representação Ltda, 14/128696-2 Francisca Samara De Paulo Pereira, 14/129781-6 Maria MercesAlmeida Raquel, 14/130195-3 D M Souza Alencar Me, 14/130379-4G.M.Vasconcelos Baima Comércio De Arti gos Promocionais, 14/130388-3 Emiliane Silva De Oliveira Carvalho, 14/130392-1 Antonieta Damasceno Domingos, 14/130874-5 Francisco Carlos Da Silva,14/131652-7 Silvia M aria Pereira De Araujo, 14/132146-6 J.M.I.Transportes E Fretes Ltda - Me, 14/133038 -4 Arinaldo Sousa Belem,14/133042-2 Ivaneri Temoteo De Lima Felix, 14/133075-9 Anne S. A.Freire Informática, 14/134238-2 Lucas Alves Mota Gomes, 14/134240-4 Victor Ver as Martins Farias, 14/134696-5 Belluna Industria EComercio De Cadeiras Ltda - Me, 1 4/134735-0 A. M. De Moraes, 14/134743-0 A. Jefferson Mendes De Moura, 14/135014-8 Ed milsonPortela De Aguiar, 14/135019-9 H M Viana, 14/135034-2 Simone PereiraLandim, 14/135041-5 F F B Oliveira Mercadinho, 14/135058-0 R DaSilva Delfino, 14/135101-2 E M Almeida Silva Moveis, 14/135110-1Ana Patrícia Santiago Almeida, 14/135158-6 Franc isca AuciliadoraDos Santos, 14/135169-1 Francisco R P Alencar Filho, 14/135174-8An a Cristina Dos Santos Cavalcante, 14/135176-4 Ermeson Dos SantosDa Silva, 14/135178 -0 Ana Patricia Lima De Oliveira Colares, 14/135205-1 A. L. L. Rodrigues, 14/135209- 4 M. N. S. Sousa, 14/135210-8 Monica Priscila Barbosa Cruz De Lima, 14/135212-4 Irai des DouradoMartins, 14/135224-8 Rita Paula De Freitas, 14/135227-2 AntonioClodonal do Melo De Lima, 14/135228-0 M. Vieira Nogueira, 14/135229-9 E. Queiroz Lima, 14/135 248-5 J.J. Rodrigues Alvitos, 14/135716-9 V D De Sousa Serviços Automotivos, 14/1357 18-5 JucelioFontenelle Bravo, 14/136152-2 Francisco Caninde Mota, 14/136165-4 Wotso n Facundo Soares, 14/136200-6 Luis De Sousa CamposAlimentos, 14/136224-3 Carlos Alb erto Jucá Ribeiro, 14/136245-6Thiago Leite Moreira, 14/136376-2 Agenor Rodrigues Da Silva, 14/136766-0 Fabio Furtado De Sousa & Cia Ltda, 14/137477-2 A. G. T.Silva, 14/137768-2 Felype Alencar Diniz, 14/137774-7 Antonio MarioDa Silva, 14/137991-0 Mari a Aparecida M. Silva, 14/138092-6 ClailtonRamos De Lima, 14/138098-5 Qingyan Lin, 1 4/138100-0 SabelioPorcel Plata, 14/138764-5 A. E. Bizerra Aguiar, ALTERACAO: 14/073160-1 Francisco Dos Santos De Sousa Me, 14/087480-1 A G De LimaServiços - Me, 14/08 7505-0 Maria E Alves - Me, 14/087506-9 H.G.Menezes - Me, 14/087507-7 J F Souza Neto - Me, 14/113645-6 DavinaCelia Linhares Alencar Me, 14/123409-1 Thayanah Talita De C astroMe, 14/127916-8 F R De Oliveira - Me, 14/127920-6 F. MarineideGomes Maia - Me, 14/128388-2 J H L Porto Contabil Me, 14/128547-8 A M Aires Martins Me, 14/129704-2 Inacio Wilcimar Jorge - Me, 14/130196-1 D M Souza Alencar Me, 14/131621-7 Ismael Had ade MateusPaz - Me, 14/131624-1 Nertan Correia Lopes - Me, 14/131651-9 D VDe Olive ira Abreu - Me, 14/131763-9 M J F Duarte - Lavanderia Me,14/131766-3 F K G Barroso Matos - Lavanderia Me, 14/132147-4 J MJacauna Transportes Me, 14/132680-8 W L Da Si lva Optica - Me, 14/


132695-6 Carla Anoelica Alves Bandeira Do Carmo Me, 14/132702-2Lucio Alves Camelo - Me, 14/132706-5 Francisco Chagas De OliveiraCalcados - Me, 14/132707-3 Nivea Maria Lima Crispim - Me, 14/132726-0 Saulo Oliveira De Abreu Me, 14/1 32727-8 L.L.F. Dos ReisSampaio - Me, 14/132730-8 Ana Kelly De Almeida Ramos Maciel - Me,14/132757-0 Misael S Rodrigues - Me, 14/132762-6 Samantha DoAmaral Miranda - Me, 14/132959-9 Joao Wilson Da Silva - Me, 14/132974-2 Aline Dos Santos Bento - Me, 14/133043-0 Adélia C. D.Dantas - Me, 14/134640-0 M R Marques Me, 14/134695-7 TerezaPaula Brito Me, 14/134725-2 Luciene Soares De Carvalho - Me, 14/134925-5 Wilzimar Go mes De Freitas - Epp, 14/134952-2 AbraaoSuedes Costa Ribeiro - Me, 14/135063-6 Cesa r Vieira De Mesquita -Epp, 14/135613-8 Firmino Monteiro Neto - Me, 14/135622-7 Odil aDe Sousa Santos - Me, 14/135634-0 C Alberto Do Nascimento - Me,14/135635-9 Concei ção De M F Da Silva - Epp, 14/135639-1 RaimundoCordeiro Neto - Me, 14/135652-9 Anto nio Francelino Rocha De Souza- Me, 14/135653-7 Valdemir Braz De Almeida - Me, 14/13 5655-3 A ABandeira, 14/135670-7 Francisca Silene Cordeiro - Me, 14/135814-9 JDa S Andriola Serviços - Me, 14/135838-6 Paulo Victor Rodrigues Saraiva- Me, 14/136168-9 Evandro N. Lima - Me, 14/136215-4 FranciscaMaria Da Silva Oliveira - Me, 14/136767- 9 Aurino L De Souza FilhoAcessorio, 14/137475-6 W Moita Ramos - Me, 14/137476-4 C A AndreDa Silva - Me, 14/137749-6 Antonio Francisco Roque De Sousa - Me,14/137751-8 Idelfina Henrique Teles - Me, 14/137752-6 Cicero BrasilDe Sousa Automoveis-Me, 14/1 37757-7 Cicera Daniela Feitosa DaSilva - Me, 14/137758-5 Anderson Fechine De Amorim - Me, 14/137761-5 Jose Welivan Borges Landim - Me, 14/137773-9 L. A.Gonçalves - Me, 14/137777-1 P. S. F. De Lima - Me, 14/137779-8 JoseWilton De Menezes - Me, 14/1377 81-0 A. P. M. Figueiredo - Me, 14/137782-8 A. P. M. Figueiredo - Me, 14/137783-6 Cel so C.Pereira -Me, 14/137787-9 Maria Algeni Tavares Landim - Me, 14/137800-0Antonio De Miranda Parente Neto, 14/137981-2 F. Iury Da CostaFontenele - Me, 14/138088-8 Te resa Lia Cabral Barbosa, 14/138091-8 Rita De Cassia Ferreira Fernandes - Me, 14/1380 97-7 Jaqueline DaCosta Lima Serpa, 14/138102-7 Auridea Pinheiro De Menezes Barreto- Me, 14/138103-5 Izabel Cristina Lopes Dias - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 14/113630-8 Fe rnando Carlos Ferreira De Oliveira - Me,14/127851-0 Jose Antoane Castelo Meireles, 14/127917-6 AntonioRenato Alves De Souza - Me, 14/127918-4 Liana Maria Mendonça Ribeiro Meireles - Me, 14/132763-4 Cosmo Torquato De Andrade - Me,14/134721-0 Otaciano Silveira Brandao - Me, 14/134726-0 Valdir DaSilva Junior - Me, 14/134731-7 Maria Al esandra Azevedo - Me, 14/135619-7 Jose Figueiras De Vasconcelos Filho - Me, 14/13623 2-4 LXavier Lima Filho - Me, 14/138094-2 Thiago Jefferson Do NascimentoSouza - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 14/131650-0 A De Padua G Do s Santos Construçao -Me, MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO: 14/137802-6 CarlosEduardo Do s Santos - Epp, EMPRESA INDIVIDUAL DERESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 14/116658-4 FranComercio E Representação Ltda - Me, 14/123294-3 Top Serviços DeRefeições Eirel i, 14/131634-9 Soeren Rasmussen Eireli, 14/131735-3Fortalmix Comércio De Utilidades E Acessórios - Eireli - Epp, 14/133084-8 J L Publicidades Eireli - Me, 14/135021-0 V R C ComércioDe Material De Construção - Eireli, 14/135218-3 Privilege Industria EC omercio De Argamassa E Revestimento Eireli - Me, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA E MPRESA/EMPRESARIO: 14/125363-0 Mft Empreendimentos Alimenticios Eireli, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 14/066410-6, 14/110572-0, 14/117158-8,14/117293-2, 14/120768-0, 14/120988-7, 14/123337-0, 14/125011-9,14/125322-3, 14/125323-1, 14/125333-9, 14/1 25334-7, 14/125335-5,14/125336-3, 14/125346-0, 14/125355-0, 14/125357-6, 14/125361- 4,14/125362-2, 14/125369-0, 14/125374-6, 14/125375-4, 14/125377-0,14/125378-9, 14/125994-9, 14/126051-3, 14/127150-7, 14/127715-7,14/127932-0, 14/127933-8, 14/128578 -8, 14/128699-7, 14/128702-0,14/129702-6, 14/130015-9, 14/130185-6, 14/130223-2, 14/130382-4,14/130383-2, 14/130384-0, 14/130504-5, 14/130785-4, 14/130810-9,14/13085 0-8, 14/130863-0, 14/130881-8, 14/130890-7, 14/130899-0,14/131759-0, 14/131760-4, 1 4/131761-2, 14/132140-7, 14/132141-5,14/132176-8, 14/132544-5, 14/132669-7, 14/1327 08-1, 14/132748-0,14/132943-2, 14/132944-0, 14/133017-1, 14/133143-7, 14/133144-5,14/134719-8, 14/134736-8, 14/134943-3, 14/135016-4, 14/135017-2,14/135029-6, 14/135 031-8, 14/135052-0, 14/135053-9, 14/135059-8,14/135062-8, 14/135074-1, 14/135078-4, 14/135079-2, 14/135090-3,14/135094-6, 14/135097-0, 14/135112-8, 14/135115-2, 14/13 5123-3,14/135129-2, 14/135134-9, 14/135141-1, 14/135157-8, 14/135167-5,14/135171-3, 14/135185-3, 14/135187-0, 14/135191-8, 14/135204-3,14/135233-7, 14/135259-0, 14/1 35262-0, 14/135569-7, 14/135621-9,14/135815-7, 14/135816-5, 14/135837-8, 14/136158- 1, 14/136163-8,14/137327-0, 14/137741-0, 14/137744-5, 14/137753-4, 14/137754-2,

14/137755-0, 14/137759-3, 14/137760-7, 14/137766-6, 14/137770-4,14/137772-0, 14/137778 -0, 14/137780-1, 14/137784-4, 14/138077-2,14/138081-0, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 29 de outubro de 2014.

Haroldo Fernandes MoreiraSECRETÁRIO GERAL

*** *** ***ATOS DECISÓRIOS

Despachos do dia 29 de outubro de 2014 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DEDIRETORIA: 14/1293 23-3 Transnordestina Logistica S A, 14/129324-1 Ftl Ferrovia Transnordestina Logisti ca S A, AUTENTICAÇÃO DELIVROS DIGITAIS: 14/078726-7 Grendene S A, 14/078727-5 Grendene S A, 14/078728-3 Grendene S A, 14/078729-1 Grendene S A, 14/078730-5 Grendene S A, 14/078731-3 Grendene S A, 14/078732-1Grendene S A, 14/078734-8 Grendene S A, 14/078735-6 Grendene S A,14/078736-4 Grendene S A, 14/078737-2 Grendene S A, SOCIEDADEANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINARIA: 14/129359-4 Construtora Mar quise S A, 14/130375-1 Jereissati Centros Comerciais S A, ATA DE ASSEMBLEIAGERAL OR DINARIA E EXTRAORDINARIA: 14/104125-0 SgeComércio De Material Didático S/A, AUTENTI CAÇÃO DE LIVROSDIGITAIS: 14/134142-4 Yellow Cred Administradora De Cartoes DeCredi to, Consultoria E Participaçao S/A, SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA: CONSTITUICAO/CONT RATO: 14/002946-0Eletromóveis Comercio De Moveis E Eletros Ltda, 14/002949-4 SelmarGarcia - Me, 14/107191-5 Instituto Educacional Mar Ltda, 14/125359-2 Balboa Comércio De Alimentos Ltda, 14/127135-3 Feitosa E ArraisApoio Administrativo Ltda, 14/128597 -4 Publicizar Serviços DeDivulgação Ltda, 14/129432-9 Sb Agro - Indústria E Serviço s Ltda, 14/129872-3 M & M Engenharia, Projetos E Construções Ltda, 14/132464-3 D P S erviços De Engenharia Ltda, 14/132975-0 A. P. Corretora EAdministradora De Seguros Ltda, 14/135257-4 F.A. Montagens EmGeral Ltda., 14/135307-4 Eap Soluções Empresaria is Ltda, 14/135308-2 Agb Comércio De Alimentos Tda, 14/135331-7 Poly Drive LocaçãoE Limpeza Automotiva Ltda, 14/135564-6 Paracuru Construtora EServiços Industriais Ltd a, 14/135834-3 K 2 Imobiliária E IncorporadoraLtda, 14/136421-1 Cavalcanti E Ruchet Comercio De EmbalangensLtda, 14/136784-9 Santa Quitéria Empreendimentos E Serviços Ltda,14/136898-5 Barbosa & Cordeiro Ltda - Me, 14/138112-4 RegusConsultoria E Asse ssoria Educacional Ltda, ALTERACAO: 14/002948-6 Garcia & Zordan Ltda - Me, 14/002950 -8 G S Fabrica De NavalhasLtda - Me, 14/103288-0 Forte, Brito E Monteiro Ltda, 14/1 04299-0Sns Indústria Metalúrgica Ltda - Me, 14/123085-1 Magalhaes & HenriqueComerc ial De Alimentos Ltda - Me, 14/124338-4 Bd Brasil - SistemasE Tecnologia De Informa ção Ltda, 14/125331-2 Pinheiro Serviços ELocações De Maquinas Ltda - Me, 14/125332- 0 L & K Comercio DePerfumaria Ltda - Me, 14/125365-7 D&S Tecnologia Comercio E Serviços Eletrônicos Ltda, 14/125366-5 M N Comercio De Plasticos Ltda -Me, 14/125471-8 Hero Indústria, Comércio E Serviços Ltda. - Me, 14/128412-9 Machini Sistemas E Equip amentos Topográficos Ltda - Epp,14/129084-6 Meireles E Cardoso Serviços De Cobrança s Ltda - Me,14/129085-4 Md Comercial De Derivados De Petróleo Ltda - Me, 14/129430- 2 Sobral Aço Comercial Ltda, 14/129431-0 ExecuteComputadores Ltda, 14/130032-9 Sarf iza Segurança Ltda - Me, 14/130306-9 Lia & Lia Comercio De Confecções Ltda - Me, 14/130382-4 Chip Ixa Soluções Em Informatica Ltda, 14/130401-4 ConstrutoraFiladelfia L tda - Me, 14/130444-8 Maranhao Mineracao Ltda - Me,14/130612-2 X-Soft Desenvolvimen to De Sistemas Ltda - Me, 14/130674-2 Pop Dents Serviços Administrativos Ltda - Me, 14/130892-3 Sacramento Agropecuária E Participações Ltda, 14/131299-8Albuquerque E Amorim Comercial Ltda, 14/131636-5 Mp ComercioDe Produtos Ltda, 14/131637-3 J. S. C omercio E Serviços Ltda - Me,14/131638-1 Hype Comunicação Estratégica Ltda, 14/1316 48-9Nordete Serviços De Eventos E Locação De Equipamentos Ltda - Me,14/131727-2 Cl ean Assistencia Domiciliar Ltda - Me, 14/131759-0Suporte Comercial De Equipamentos & Alimentos Eireli - Me, 14/131761-2 Gana Comercio De Equipamentos E Serviços Ltda - Me, 14/131769-8 Sanford Consultoria Imobilaiaria E Representações Ltda, 14/132152-0 Rb Auto Center Comércio Varejista De Autopeças Ltda -Epp, 14/132613-1 Clínica De Be leza E Estética Homem Cheiroso Ltda- Me, 14/132615-8 Sj Car Comercio E Serviços Aut omotivos Ltda -Me, 14/132655-7 Olivier - Construções E Serviços Ltda, 14/132973-4I mob House Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me, 14/133017-1Lge Consultoria E Trei namento Gerencial Ltda - Epp, 14/133585-8Dc De Minérios Ltda, 14/133611-0 L & B Elé trons Eireli - Me, 14/134698-1 Serafim Hamburgueria Lanchonete Ltda - Me, 14/134740- 6Agropecuaria Dom Bosco Comercio De Produtos Agropecuarios Ltda -


Me, 14/134747-3 O nline Provedor De Acesso A Internet Ltda - Me,14/135097-0 N2 Incorporações Ltda, 14/135117-9 Chiron ConstruçõesLtda - Me, 14/135163-2 V F Representações De Medicament os Ltda -Me, 14/135184-5 Latin Ruit - Importação E Exportação De AlimentosLtda, 14/135186-1 D G B Comercial Ltda, 14/135187-0 Dia ComercioDe Maquinas E Ferramentas L tda - Epp, 14/135192-6 Serfisio ServiçosEspecializados Em Fisioterapia E Reabilitaç ão Ltda, 14/135194-2Experimente A Vida Produções De Eventos Coorporativos Ltda - Me,14/135195-0 Dom Pedro Locações De Bens Móveis Ltda - Me, 14/135201-9 Fazbel Revend edora De Cosmeticos Ltda, 14/135202-7 W LComercio De Material De Construçao Ltda - Me, 14/135203-5 A.J.A.C.- Centro Auditivo Ltda - Me, 14/135214-0 Meninas Dos Olhos EventosLtda - Me, 14/135251-5 Brasil Bordados & Confecçoes Eireli - Me, 14/135253-1 Juruá Serviços E Transportes Ltda - Me, 14/135258-2 LinceEngenharia Ltda - Me, 14/1 35260-4 J. Miranda Distribuição E ServiçosLtda - Me, 14/135266-3 Pureza Industria E Comercio De Aguas Ltda -Me, 14/135295-7 Robra Construção Ltda, 14/135327-9 KrautopVeiculos E Pecas Ltda, 14/135336-8 Tourinho Construções, Serviços,Comércio E Repres entações Ltda - Me, 14/135340-6 EusébioRepresentações Ltda - Me, 14/135436-4 Ipce I nvestimentos EParticipações Do Ceara Ltda, 14/135437-2 Cysne Comercio DeAlimentos Ltda, 14/135806-8 F A Produtos Alimenticios Ltda - Me,14/135807-6 Altgás Instalaçõe s E Serviços Em Gás Ltda - Me, 14/135808-4 Je Nery Comercio E Serviços Ltda - Me, 14/135816-5 K SRepresentações Ltda - Me, 14/135818-1 Academias Greenlife EusebioLtda - Epp, 14/135835-1 Conexao Agro Eireli - Me, 14/135836-0Ceará Empacotamento De Cere ais Ltda - Me, 14/136162-0 ExtravipAdministraçao E Serviços Ltda - Me, 14/136169-7 Rapidex LogTransporte Rodoviário De Cargas E Logística Ltda - Epp, 14/136182-4 Jupi ter Servicos Automotivos Ltda - Me, 14/136324-0 A & S ServiçosE Empreiteira De Obra s Ltda - Me, 14/136325-8 Jp Auto Socorro Ltda,14/136365-7 Jn Auto Serviços Ltda - M e, 14/136390-8 Sungreen Brasil- Atividades Imobiliárias Ltda, 14/136407-6 Fortaleza Comercio EServiços De Maquinas Agricolas Ltda - Epp, 14/136408-4 AlcanceEstruturas E Servicos Ltda - Epp, 14/136439-4 Eficaz Construções EServiços Ltda - Me, 14/13644 2-4 Mercantil Tupinanba Da Frota LtdaMe, 14/136492-0 Farmamais Drogaria Ltda - Me, 14/136514-5 Trainer- Comercio De Suplementos Naturais Ltda - Me, 14/136774-1 Rbc -Consultoria & Negócios Ltda, 14/136785-7 Ceara Licitações E ServiçosLtda - Me, 14/1 36795-4 Expo Montagens De Stands E Eventos Ltda -Me, 14/136803-9 Dulub Lubrificante s Ltda, 14/136825-0 Industria EComercio De Rações Santa Helena Ltda, 14/136838-1 Tr ês MarianosServiços Ltda - Me, 14/136839-0 A. L Transportes E Logistica Ltda -Me, 14/136840-3 A. L Transportes E Logistica Ltda - Me, 14/136843-8 Neprod Núcleo De Est udo Da Proteses Dentária Ltda - Me, 14/136897-7 Barbosa & Cordeiro Ltda - Me, 14/137 237-0 ConstrutoraIrmãos Sousa Ltda, 14/137793-3 Cariri Cereais Ltda - Epp, 14/137801-8 Imaculada Conceição Comercio De Petroleo Ltda - Epp, 14/280839-3 Colamax Industr ial Ltda - Epp, EXTINCAO/DISTRATO: 14/135275-2 Fge Serviços De Publicidade E Marketi ng Ltda, 14/136410-6Madeireira Sob Medida Ltda Epp, 14/136413-0 Rei Da Empada Ltda -Me, 14/136844-6 Hades Serviços Educacionais Ltda, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE D A EMPRESA/EMPRESARIO: 14/134746-5 M C Parente Premoldados Ltda Me, 14/135435-6 JgPublicidades Comercio E Representações Ltda Me, 14/280756-7Formaquinas Comercio E R epresentacoes Ltda, 14/280841-5 VebConstruções E Empreendimentos Ltda, MICROEMPRESA:ENQUADRAMENTO: 14/130161-9 B&T Bar E Restaurante Ltda Epp,EMANCIPACAO: 14/134748- 1 Online Provedor De Acesso A InternetLtda Me, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 13/090356-6Centro De Educação Tecnológica Darcy Ribeiro Ltda, 13/091252-2 S LDistribu idora De Tabaco E Produtos De Alto Consumo Ltda, 14/083394-3 Cvp Consultoria Empresa rial Ltda, 14/098481-0 J S B Comercio ERepresentações Ltda, 14/122721-4 Centro De E ducação TecnológicaDarcy Ribeiro Ltda, 14/133996-9 Mercantil Samuel Uchoa Ltda, 14/133997-7 Supermercado Mezael Ltda, EMPRESÁRIO:CONSTITUICAO/CONTRATO: 14/016413-8 An tonyra De OliveiraLima, 14/113426-7 Michael Walter Groh, 14/125452-1 Gk Indústria EComércio De Confecções E Acessórios Ltda - Epp, 14/128438-2 AnaPaula Barroso Aalen, 14/130013-2 Paulo Erich Siqueira Campos, 14/130260-7 Depósito De Construção Cana-Da -India Ltda - Epp, 14/130299-2 Marta Maria De Lima Jales - Me, 14/131639-0 Samya M Brasil De Oliveira, 14/131642-0 Osso Duro Pet Shop Ltda - Me, 14/131770-1 F J T Matia s Filho, 14/132123-7 Academia L2 Fitness Ltda- Me, 14/132578-0 C L Sousa Controle D e Pragas, 14/132800-2A.Emanuelle De Sousa, 14/133044-9 Hilton Feitosa Pereira, 14/1 35387-2 Comrcial De Combustiveis Moraujo Ltda, 14/135813-0 Susi MariaTeixeira De Ol iveira Contatos Telefonicos Epp, 14/135823-8 EduardoLima Brito, 14/135825-4 Maria R ivonete Do Nascimento, 14/136836-

5 Tca Transportes Ltda - Me, 14/137821-2 Fabiano Se lestino Xenofonte,14/138107-8 F. Do Nascimento Rodrigues Bomboniere, 14/138109-4He nrique J Torres Filho, 14/138125-6 Socorro Aila Souza, 14/138128-0 Denise Soares Lim a, 14/138135-3 Yara Soares Girao, 14/138714-9 AM Viana Chinelos, 14/138717-3 Zulnar a Borges Lira, 14/138719-0 M.R. Da Ponte, 14/138773-4 F Diva Araujo Alves, 14/13877 5-0 AntoniaM De Sousa, ALTERACAO: 14/117293-2 Priscilla Coelho De Oliveira- Me, 14/125325-8 David Falcao Da Silva - Me, 14/125347-9 LuizaIzabel Coelho De Souza - Me, 14/125367-3 Francisco Alex TeixeiraPinto - Me, 14/125370-3 Marcia Sampaio Cavalcan te Cajazeiras - Me,14/125373-8 Eder Kichler F Cardoso Estudio - Me, 14/125376-2 Maria Janaina De M. Landim - Me, 14/125390-8 Igor De Sousa BragaSoares - Me, 14/125450 -5 C. K. Carneiro Gonçalves Epp, 14/125974-4 Maria Valquiria Correia Macedo - Me, 14/128543-5 Davi Hedle FlorMarcelino De Lima - Me, 14/128697-0 Solang Linhares Do Nas cimento- Me, 14/128704-7 Mateus Silva Tourinho Me, 14/129698-4 MarcusRogério Da Si lva - Me, 14/130148-1 Edmir Cavalcante Pinto, 14/130155-4 Felipe Alves Albuquerque - Me, 14/130261-5 Luiz LirlanMendes Moreira Epp, 14/130300-0 Marta Maria De Lima Jale s - Me,14/130371-9 Jose Joel Mariano Da Silva Eventos - Me, 14/130374-3Mc Braga Lo pes Confecções - Epp, 14/130393-0 Ana Cristina ÁvilaBraga - Me, 14/130400-6 Yohan F arias Costa - Me, 14/130404-9Valdemir Castelo Da Silva - Me, 14/130405-7 Maria Das Gracas Furtado- Me, 14/130610-6 Dorivan Carneiro Lima - Me, 14/130611-4 DorivanCar neiro Lima - Me, 14/130868-0 José Libório Leão Neto - Me, 14/130869-9 J M Freitas Di as - Me, 14/130884-2 Ana Silvia De OliveiraAlencar - Me, 14/130905-9 Italo Wagner H onorato Da Silva - Me, 14/131298-0 Jose Idavan Andrade Marinho, 14/131643-8 Roberta MartinsMacedo Me, 14/132122-9 Lamarck N Cabral Me, 14/132977-7 FabianaRocha Souza Mercadinho - Me, 14/134720-1 Vanessa Freitas De Paiva- Me, 14/134976-0 Maria De Fat ima Santos - Me, 14/135004-0 GeraldoSimões Pereira - Me, 14/135015-6 Antonio Carlos Felix Santos - Me,14/135086-5 M R Moura Mesquita Construção - Me, 14/135088-1Rodri go Borges De Souza - Me, 14/135124-1 Patricia Evangelista DosSantos - Me, 14/135126 -8 Jose Osvaldo Feitosa - Me, 14/135128-4Alfredo Martins Dos Santos Yarid - Me, 14/135146-2 Petrônio DinizRamalho - Me, 14/135153-5 J. Mourão De Sousa Albuquerque Me, 14/135164-0 Maria Edna Gomes - Me, 14/135181-0 Edivanio Alves DaCosta - Me, 14/135 193-4 F De A L Magalhães Junior - Me, 14/135196-9 A Alda Escariao Almeida - Me, 14/1 35232-9 Adelia Maria De FreitasCosta - Me, 14/135237-0 F Edmar C Chagas - Me, 14/13 5241-8 DenisBenigno Claudio - Me, 14/135261-2 C. Da Silva G. Freitas Comercio DeVa riedades - Me, 14/135264-7 Antonio Doreirton Soares Lima - Me,14/135265-5 Thiago Ma tias Braga - Me, 14/135269-8 João BatistaSantos Viana - Me, 14/135272-8 Felipe Lope s De Amorim - Me, 14/135280-9 Raimundo Rosa Almeida - Me, 14/135288-4 Iara Cardoso Nottingham - Me, 14/135290-6 M. B. P. Lima - Epp, 14/135386-4 F MDe Araujo Filho Com bustiveis, 14/135438-0 Horlan Brito Bertoldo -Me, 14/135473-9 A Gentil Funeraria - Me, 14/135656-1 Jean Carlos DaSilva Sampaio - Me, 14/135657-0 Maria Dalva Sousa San tos - Me, 14/135702-9 Antonia Catarina Rodrigues De Oliveira - Me, 14/135713-4Lucia na De Sousa Cruz Lima - Me, 14/135714-2 Ronaldo Souza CruzLima - Me, 14/135812-2 Su si Maria Teixeira De Oliveira ContatosTelefonicos Epp, 14/135821-1 Veronica Anastac io De Sousa-Me, 14/136214-6 Amarilio Benevides Ibiapina - Me, 14/136373-8 Deusdete Florencio De Gois - Me, 14/136392-4 J Carlos Dos Reis Comercio, 14/136393-2 Igo Jerôn imo Lopes - Me, 14/136394-0 Nazare AlmeidaAbreu - Me, 14/136395-9 Jose Ailton Monte iro Lima - Me, 14/136396-7 Luiz Gonzaga Dos Santos - Me, 14/136397-5 Maria Auxiliado ra DeCarvalho - Me, 14/136398-3 Raimundo Lopes Da Silva Filho - Me, 14/136402-5 A M aciel Rodrigues - Me, 14/136404-1 Rogerio Lopes DeLima - Me, 14/136406-8 Jose Edson Freitas Capistrano - Me, 14/136414-9 Sidclea Martins Pinheiro - Me, 14/136423-8 Y Be zerraBatista - Me, 14/136424-6 Frederico De Menezes Sant Ana - Me, 14/136441-6 Jona s Mendes De Lima - Me, 14/136834-9 Thiago CesarBarbosa Araujo Me, 14/136841-1 Rober ta De Lima Serpa - Me, 14/136851-9 Erotildes Daniel Maia Transportes - Me, 14/136853 -5 ClaudiaRejane Lima - Me, 14/137327-0 Jose Leomar Barbosa Lima - Me, 14/137798-4 Fernando Leite Bringel Bar - Me, 14/137809-3 CiceroRamalho Da Silva - Me, 14/137817 -4 Wegila Aleixo Nelo Lima - Me,14/138106-0 Rosilda Loreto De Lima - Me, 14/138111- 6 Carlos A FRebouças - Me, 14/138116-7 Maria Albanusia Viana - Me, 14/138120-5 Arse nia Maria Ferreira Da Costa - Me, 14/138121-3 Jose WanderlyAlbuquerque Braga - Me, 14/138122-1 Alinnie De Castro Damasceno -Me, 14/138123-0 M De L Da Costa Rodrigues - Me, 14/138124-8 C SCarvalho - Me, 14/138130-2 F R S De Oliveira - Me, 14/138132-9Antonia Nilda Vieira Feitosa - Me, 14/138133-7 Carla Danielly BenicioDa Silva - Me, 14/138134-5 J L Rodrigues Transporte - Me, 14/138137-0 Francisco Rafael Araujo Da S ilva - Me, 14/138768-8 Ricardo De


Souza Magalhaes - Me, 14/138770-0 Jurandir Araujo Soares - Me, 14/138777-7 Jurandir Araujo Soares - Me, 14/280842-3 Jose Lassalvio DeCastro Silva - Me, 14/280843-1 P E U De Oliveira - Me, 14/280862-8Jaqueline Nascime nto Gaspar - Me, 14/280873-3 Rogerio Moreira DaSilva - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 14/12 5351-7 Maria Isali Mariano- Me, 14/125381-9 J R M De Sousa Produções - Me, 14/13020 6-2 JoaoGilberto Silva Do Carmo - Me, 14/130394-8 Alonso Ribeiro Paiva -Me, 14/132 849-5 Damiao Veloso Carvalho - Me, 14/135048-2 FatimaMaria Da Costa Garcez Me, 14/1 35149-7 Marcos Ribeiro Da CostaErthal Tardin, 14/135235-3 Luiz Gomes Ferreira - Me, 14/135236-1Maria Lindevane Camelo Pontes - Me, 14/135267-1 Francisco GadelhaDa Si lva - Me, 14/135281-7 Jordanio Maia De Oliveira - Me, 14/135294-9 Il Mo Jeng - Epp, 14/136850-0 Andrezito M Maia - Me, 14/137790-9 Maria Mendes Salviano Cedrão - Me, 14/138721-1 V De PSilva Utilidades Do Lar - Me, OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMP RESA/EMPRESARIO: 14/135439-9 HorlanBrito Bertoldo - Me, MICROEMPRESA: ENQUADRAMEN TO: 14/134994-8 Claudio Roberto Dos Mendes Gueges E Jorge Epp,AUTENTICAÇÃO DE LIVRO S DIGITAIS: 14/133998-5 L. A DeMelo Supermercado, 14/136258-8 Lucia De Fatima Pesso a Farias Me,COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 14/125571-4 Cooperativa Dos Taxistas Do Municipio De Aquiraz Ltda,ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 1 4/134950-6Unicred Fortaleza Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo DosProfissiona is Da Saúde E De Pequenos Empresarios, MicroempresariosOu Micro Empreendedores Das Regiões Centro E Leste Do Ceará Ltda,CONSÓRCIO DE SOCIEDADES: EXTINCAO/DISTRATO: 14/132643-3 Consórcio Sistema Facil Empreendimentos Espaço Jardim,EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA:CONSTITUICAO/CONTRATO: 14/134938-7 Docemania ChocolatesLt da. - Epp, ALTERACAO: 14/127493-0 Akp Aviação ServiçosAuxiliares Do Transporte Aere o Eireli - Me, 14/132599-2 Posto RufinoEireli, 14/135252-3 J T Rent A Car Eireli Me, 14/135588-3 DimelloConstruções Eireli - Epp, 14/135837-8 Distribuidora Ponto Do F eijãoEireli - Me, 14/136167-0 R L W Presentes Comercial Eireli, 14/136467-0 Asaf Co mercio E Importação Eireli, ***** DOCUMENTOS EMEXIGÊNCIA: 14/002610-0, 14/002945-1, 14/002951-6, 14/078276-1,14/107985-1, 14/108749-8, 14/117153-7, 14/119746-3, 14/12 0423-0,14/122831-8, 14/123033-9, 14/123094-0, 14/123310-9, 14/123322-2,14/124663-4, 14/125305-3, 14/125326-6, 14/125348-7, 14/125349-5,14/125352-5, 14/125356-8, 14/1 25368-1, 14/125371-1, 14/125380-0,14/125384-3, 14/125387-8, 14/125389-4, 14/127137- 0, 14/127890-0,14/127935-4, 14/128703-9, 14/129271-7, 14/129355-1, 14/129356-0,14/129859-6, 14/130205-4, 14/130313-1, 14/130366-2, 14/130370-0,14/130395-6, 14/130456 -1, 14/130457-0, 14/130760-9, 14/130902-4,14/130903-2, 14/131772-8, 14/132062-1, 14/132121-0, 14/132124-5,14/132125-3, 14/132336-1, 14/132532-1, 14/132671-9, 14/13267 6-0,14/132866-5, 14/132934-3, 14/132967-0, 14/132972-6, 14/133049-0,14/133123-2, 1 4/133149-6, 14/133163-1, 14/133995-0, 14/134014-2,14/134015-0, 14/134016-9, 14/1340 23-1, 14/134024-0, 14/134025-8,14/134026-6, 14/134027-4, 14/134028-2, 14/134030-4, 14/134031-2,14/134654-0, 14/134722-8, 14/135022-9, 14/135024-5, 14/135044-0,14/135 069-5, 14/135105-5, 14/135133-0, 14/135135-7, 14/135136-5,14/135137-3, 14/135138-1, 14/135143-8, 14/135155-1, 14/135165-9,14/135173-0, 14/135189-6, 14/135221-3, 14/13 5231-0, 14/135234-5,14/135245-0, 14/135246-9, 14/135250-7, 14/135263-9, 14/135268-0,14/135270-1, 14/135277-9, 14/135278-7, 14/135279-5, 14/135293-0,14/135296-5, 14/1 35302-3, 14/135303-1, 14/135304-0, 14/135317-1,14/135332-5, 14/135334-1, 14/135342- 2, 14/135343-0, 14/135346-5,14/135348-1, 14/135350-3, 14/135351-1, 14/135353-8, 14/135358-9,14/135361-9, 14/135366-0, 14/135369-4, 14/135626-0, 14/135676-6,14/135696 -0, 14/135712-6, 14/135717-7, 14/135721-5, 14/135810-6,14/136108-5, 14/136216-2, 14/136326-6, 14/136367-3, 14/136368-1,14/136369-0, 14/136382-7, 14/136385-1, 14/13640 0-9, 14/136403-3,14/136405-0, 14/136419-0, 14/136428-9, 14/136432-7, 14/136436-0,1 4/136440-8, 14/136444-0, 14/136446-7, 14/136468-8, 14/136470-0,14/136513-7, 14/1365 31-5, 14/136537-4, 14/136751-2, 14/136755-5,14/136756-3, 14/136759-8, 14/136790-3, 14/136792-0, 14/136793-8,14/136796-2, 14/136797-0, 14/136798-9, 14/136800-4, 14/136 802-0,14/136814-4, 14/136816-0, 14/136817-9, 14/136818-7, 14/136895-0,14/137788-7, 14/137791-7, 14/137792-5, 14/137794-1, 14/137797-6,14/137804-2, 14/137810-7, 14/13 7816-6, 14/137818-2, 14/138079-9,14/138089-6, 14/138095-0, 14/280871-7, 14/280872-5. JUNTACOMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de2014.


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ATOS DECISÓRIOSDespachos do dia 30 de outubro de 2014 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 14/123451-2 Ventos De Santa Dulce Energias RenovaveisS.A, 14/123459-8 Ventos De São Paulo Energias Renovaveis S A, 14/123461-0 Ventos De São Jorge Energias Renovaveis S A, 14/123462-8Ventos De Santa Nina Energias Renovaveis S.A, 14/123467-9 VentosDe S ão Cirilo Energias Renovaveis S.A., 14/130477-4 Ventos De SãoVitorino Energias Reno vaveis S A, ATA DE ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINARIA: 14/116448-4 Rfs Participaçoes S/A, 14/116792-0 Companhia Brasileira De Resinas Resibras, 14/124312-0 RrcParticipaco es Sa, 14/128363-7 Iarb - Imobiliária Anibal Rocha BarrosoS/A, 14/136819-5 Vulcabra s/Azaleia -Ce, Calçados E Artigos EsportivosS A, 14/136820-9 Vulcabras/Azaleia -Ce, Calçados E Artigos EsportivosS A, 14/136846-2 Cialne Participações S/A, 14/136847-0 CompanhiaDe Alimentos Do Nordeste Cialne, ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA E EXTRA ORDINARIA: 14/119831-1 Mdmy HoldingIncorporadora S/A, 14/120507-5 Anfrolanda S A, 1 4/132214-4Vulcabras/Azaleia -Ce, Calçados E Artigos Esportivos S A, OUTROSDOCUMENT OS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 14/130186-4 Bradesco Capitalização S.A, 14/130203-8 Bradesco Vida EPrevidencia S/A, 14/132686-7 Prosegur Brasil S/A Transporta dora DeValores E Segurança, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DEADMINISTRACAO: 14/136849- 7 Sas Editora E Educação S A,SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 14/107733-6 Janaina Felix Farias - Me, 14/110829-0 J.Julio De Andrade Junior - Me, 14/124780-0 Pousada Juventus Ltda., 14/124784-3 Desenvolvimento De Pessoas E Assistê ncia Médica Ltda,14/124788-6 Bbt Engenharia Ltda, 14/124791-6 Artm Clinica Neurológica Ltda, 14/125385-1 Rms Instalação E Manutenção Ltda, 14/130078-7 Inove Promoções E Serviços Ltda, 14/130129-5 S & C Serviços Ltda,14/130309-3 Ferreira & Lima Produç ôes Ltda, 14/132210-1 ApPescados Ltda, 14/132395-7 Natech Prestação De Serviços Ltd a, 14/132715-4 Pp Costa Restaurante Ltda, 14/132759-6 Carvalho CamarõesE Pescados L tda, 14/134701-5 Dantas & Linhares Ltda, 14/134958-1Sergio & M Representacoes Ltda, 14/135039-3 Mercim Comercio DePeças E Motos Ltda, 14/135061-0 Conhecimento Cursos ETreinamentos Ltda, 14/135182-9 R C Representações Comercias Ltda,14/135311-2 Capi tal Construçoes E Empreendimentos ImobiliariosLtda, 14/135345-7 J A F Agencia De Tr ansportes Ltda, 14/135443-7Transpaulo Logística E Operacional Ltda, 14/135555-7 Njc ComercioDe Calçados Ltda, 14/135595-6 Estaciotec Gomes De Matos 01 Ltda,14/135629- 4 Forte Frame Iluminação Ltda, 14/135695-2 A RContabilidade E Assessoria Empresaria l Ltda, 14/135841-6 Ferreira EPortela Mercadinho Ltda, 14/136754-7 Trok Service Hb Comércio DePeças E Serviços Automotivos Ltda, 14/136777-6 Kes ConsultoriaEmpresari al Ltda, 14/136807-1 Stetic Class Clinica De Estética Ltda,14/136816-0 Águas Vivas Produtos Regionais Ltda, 14/136817-9Alphacity Construção E Empreendimentos Imobiliá rios Ltda, 14/136896-9 Coisas De Mulher Comercio E Importação De ProdutosMedicos Lt da, 14/137330-0 E.P Turismo Ltda, 14/138079-9 FmxComércio E Serviços De Acessórios Para Celulares Ltda, 14/280851-2Ll Patriota Modas Ltda., 14/280876-8 A & D Comércio De CosméticosLtda, ALTERACAO: 14/078276-1 I K Serviços Medicos Ltda - Me, 14/096875 -0 Brasil Criação De Camaroes Ltda - Epp, 14/107734-4 J DCafeteria E Lanchonete Ltd a Me, 14/112337-0 Acesso RepresentacoesLtda, 14/112338-9 Proabakus Desenvolvimento De Sistemas Ltda -Me, 14/113570-0 Point Burguer S Comercial Ltda - Me, 14/120607-1Alaila Braga Representações Eireli, 14/123336-2 Von Roll Do BrasilLtda, 14/124320-1 Estilo Grande Comércio Ltda - Epp, 14/124797-5Prime Consultoria E Representações Lt da, 14/125355-0 Roja IndustriaE Comercio Ltda - Epp, 14/125382-7 K Life Classic Com ério DeConfecção Ltda - Me, 14/127575-8 Jc Da Silveira Costa RepresentacoesLtda, 1 4/127605-3 N3 Intermediacoes De Servicos E CobrancasExtrajudiciais Ltda - Epp, 14/1 27608-8 A D Industria E Comercio DeConfecção Ltda - Me, 14/127664-9 Clinica Odontol ogica Ortho PrimeLtda, 14/128429-3 Star Service Terceirização Ltda, 14/128592-3 Pentalab Brasil Qualificação E Capacitação Tecnologica Eireli, 14/130268-2 Império Serv iços Empresariais Ltda - Me, 14/130274-7 ComercialNegreiros De Artigos Religiosos L tda - Me, 14/130329-8 SanwellAssessoria De Negócios Ltda, 14/130333-6 Rodrigues Alv es BoutiqueLtda - Me, 14/130372-7 Cialfortaleza Lançamentos Imobiliários Ltda,14/1 30385-9 Tiziana 1969 Investimentos Imobiliarios Ltda, 14/130613-0 Dmp Comercio De Mo tos, Peças E Serviços Ltda, 14/130783-8 Só Vegetais Comércio De Alimentos Ltda - Me, 14/130871-0 VideiraEditora E Produções Ltda, 14/130887-7 Supermercado Lacerda Ltda -Me, 14/131644-6 Agc Urbanismo Ltda, 14/131760-4 Farmacia LidianaLtda - Me, 14/131 772-8 Idealplast Termoplastico Do Brasil Ltda - Me,14/131776-0 Imperial Comercio De Acessorios De Veiculos Ltda - Me,


14/131985-2 Agropec Consultoria Empresarial Ltda - Me, 14/132377-9 Pousada Godoy E Silva Ltda - Me, 14/132400-7 Lordcell ComercioDe El etroeletronicos Ltda - Me, 14/132490-2 Varjota EmpreendimentosLtda, 14/132534-8 Efr Silva Serviços E Treinamentos Ltda - Me, 14/132676-0 Mb Instalação De Esquadrias Ltd a, 14/132691-3 La Maison1 Ka Comercio De Calçados E Acessorios Ltda - Me, 14/132708 -1 TheBuddy´S American Bar E Lanchonete Ltda Me, 14/132741-3 ÉpocaServiços Burocrá ticos Ltda - Me, 14/133080-5 Zé Arnaldo VeículosLtda - Me, 14/133128-3 Cecral Ceram ica Estrutural Do Crato Ltda,14/133984-5 Distrel Distribuidora Comercial E Represen tacoes Ltda -Me, 14/134081-9 Verde Vida Engenharia Ambiental Ltda, 14/134612-4 J S Aluguel De Conteiner Ltda - Me, 14/134945-0 Brasileiro Comercio,Serviços, Transport es E Locações Ltda - Me, 14/134984-0 Duda GulaLtda - Me, 14/135006-7 Micar Serviços De Entregas De Malotes Ltda- Me, 14/135082-2 Tera Soluções Em Serviços Ltda - Me, 1 4/135162-4 Ilary Industria E Comercio De Confecções Ltda, 14/135239-6 G BConstruçõe s E Imobiliaria Ltda, 14/135240-0 R M Comercio E ServicosDe Proteses Ltda - Me, 14/135249-3 Maluna Transportes E ServiçosLogísticos Ltda, 14/135299-0 L&C Comércio De Alimentos Ltda - Me,14/135300-7 Coliseu Academia De Musculaçao Ltda - Me, 14/135301-5 Edicouros Indústria E Comercio De Artigos De Couros Ltda - Me, 14/135309-0 Copema q Distribuidora De Peças E Serviços Ltda - Me, 14/135312-0 Novos Ventos Industria Pe squeira Ltda - Me, 14/135314-7Jf Projetos E Ediçoes Ltda - Me, 14/135315-5 G&M Cons truções EServiços Ltda - Epp, 14/135324-4 Conquista Fortaleza LanchonetesLtda, 14/135341-4 Muhase - Serviços Auxiliares De Transporte AereoLtda Epp, 14/135356-2 Cjr Uchôa Representações Ltda - Me, 14/135360-0 Tel Net Serviços De Telefonia Ltda - Me, 14/135363-5 R CPresentes Ltda, 14/135548-4 Araujo E Paiva Comercio De InstrumentosMusicais Ltda, 14/135553-0 Comdal Administração E ParticipaçõesLtda, 14/135580-8 In d E Com De Pallets E Variedades S & D Ltda -Me, 14/135671-5 Tc Consultoria Empresar ial E Aquicultura Ltda, 14/135696-0 Mb Perfumaria E Cosmeticos Ltda - Epp, 14/135843 -2Imargem Locadora E Serviços De Entrega Rapida Ltda - Me, 14/136422-0 Mava Represe ntacoes E Comercio Ltda, 14/136445-9 Ícaru S LogísticaE Transportes Ltda - Me, 14/1 36448-3 Pousada Sara E ServicosTuristicos Ltda, 14/136483-1 M & G Estacionamento Lt da - Me, 14/136505-6 Home Center Nossa Senhora De Fatima Ltda - Me, 14/136513-7 Esta cao Comercio De Tecidos Ltda, 14/136566-8 TerraForte Coleta Ambiental Ltda - Me, 14/136758-0 Hobby Center MateriaisDe Construção E Ferragens Ltda - Me, 14/136770-9 Ne ktar ComércioE Representações Ltda - Epp, 14/136786-5 Rios Comércio De BijuteriasE Acessórios Ltda - Me, 14/136801-2 Nova Era Representacoes &Servicos Ltda, 14/136818 -7 R1 Investimentos Imobiliarios Ltda, 14/136832-2 Mc Comercio De Oticas E Relogio L tda - Me, 14/136833-0Centro De Formação De Condutores Kleber Ltda - Me, 14/136835-7Abaco Engenharia Ltda - Me, 14/136852-7 Cls Construcoes EEngenharia Ltda - Me, 14/1 36893-4 Driftcar Locaçao E Serviços DeVeiculos Ltda, 14/136942-6 Fn Cantuaria Veicu los Ltda - Me, 14/136999-0 La Preuve Industria E Comercio De Produtos CosmeticosLtd a, 14/137174-9 Dong Gwang Enc Construtora Brasil Ltda, 14/137177-3 S P Brasil Cosntr ução Ltda, 14/137738-0 Construtora W. C.Y Serviços E Projetos Ltda - Epp, 14/280351 -0 Ajs Assessoria &Consultoria Ltda - Me, 14/280494-0 Pl Empreedimentos Imobiliario sLtda, 14/280495-9 Pl Empreedimentos Imobiliarios Ltda, 14/280768-0 Modesto Engenha ria Ltda - Epp, 14/280769-9 A Pinheiro Peças EAcessorios Para Veiculos Novos E Usad os Ltda - Me, 14/280840-7Ideal Servicos De Capotaria E Auto Pecas Ltda - Me, 14/280 853-9Posto Jericoacoara Ltda - Me, 14/281501-2 Phan Construções, EventosE Locações Ltda - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 14/112417-2Lavanderia Avo Ltda - Me, 14/113153-5 Fhac Serviços De EntregaLtda Me, 14/120443-5 B&K Corretora De Seguros Ltda - Me, 14/124283-3 Hf Automação Comercio E Serviços Ltda - Me, 14/125980-9 JAlmeida Representaco es Ltda, 14/127197-3 Indupoly Indústria DoPolietileno Ltda - Me, 14/128284-3 Lages Bucar Ltda, 14/130546-0Mario Intindoli Consultoria Alimentar E Comercio De Alimento s Ltda,14/135005-9 Global Distribuidora De Peças Ltda - Me, 14/135238-8 FL Comerci o Varejista De Material De Construção Ltda - Me, 14/135364-3 I & P - Oncologia Servi ços Médicos Ltda - Me, 14/135365-1 Ribeiro& Abreu Serviços De Segurança Eletronica Ltda - Me, 14/136769-5Tok De Arte Criações Ltda - Me, 14/136869-1 Panificadora E Confeitaria Castelo Branco Ltda - Me, 14/137831-0 Isis E Camila ColchõesLimitada - Ep p, 14/280866-0 K-Tynara Industria E Comercio DeConfecções Ltda - Me, OUTROS DOCUMEN TOS DE INTERESSEDA EMPRESA/EMPRESARIO: 14/125372-0 R2 Soluções Elétricas ESegura nça Do Trabalho Ltda - Me, 14/128460-9 Bf Promotora DeVendas Ltda, 14/130399-9 Apmt Serviços Retroportuarios Ltda, 14/130897-4 Jacarequara Construções E Participações L tda, 14/135108-0 Lito Proteção Uv - Comercio De Artigos Do Vestuario Ltda, 14/

135150 -0 Rio Limpo Comercio De Calçados Ltda, 14/135159-4 DcrProduções Artísticas Ltda, 1 4/135188-8 Dcr Produções Artisticas Ltda,14/135208-6 Amg Ícone Manutençao Em Elevad ores Ltda, 14/135325-2 Nektar Comércio E Representações Ltda Epp, 14/135326-0 Rci Rodrigues Construçoes E Incorporaçoes Ltda, 14/135809-2 Asisc BrasilDistribuição E Co mercio De Artigos Esportivos Ltda, 14/136459-9Mob Soluções Tecnologicas Ltda Me, 14/136464-5 Dtmax DistribuiçãoLtda, 14/136760-1 Adminfuchs Ltda Me, 14/280350-2 Ajs A ssessoria& Consultoria Ltda Me, 14/280538-6 Jal Participações Ltda,AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 14/080429-3 ConstrutoraE Imobiliaria Vetor Ltda, 14/085702-8 Jambo Industria Comercio EExportacao Ltda, 14/126754-2 Fortaleza Motors Concessionaria DeVeiculos Ltda, 14/126783-6 Bela Vista Comercial De Gas Ltda Epp, 14/126785-2 Bela Vi sta Comercial De Gas Ltda Epp, 14/126786-0 BelaVista Comercial De Gas Ltda Epp, 14/126794-1 Jambo IndustriaComercio E Exportacao Ltda, 14/136220-0 Industria E Comerci o DeConfecções S R Ltda, 14/136233-2 Construlopes Comercio De MateriaisDe Construç ão Ltda - Epp, 14/136234-0 Construlopes Comercio DeMateriais De Construção Ltda - E pp, EMPRESÁRIO:CONSTITUICAO/CONTRATO: 14/117596-6 Lindolfo MoreiraPereira, 14/1230 03-7 J Dos Santos Pereira Lava Jato, 14/128317-3 SR Correspondentes Ltda - Me, 14/1 30351-4 Foco Comercio VarejistaLtda - Me, 14/131536-9 Fd Music Publicidade E Propag anda De EventosLtda - Me, 14/131773-6 M C De Oliveira Alimentos, 14/132764-2 J SDe Oliveira Construções, 14/132782-0 Maickel Anderson Maciel VidalDe Negreiros, 14/132 788-0 Andre Roger Do Amaral Saretta, 14/134229-3 Luiz Milenes Moreira De Abreu, 14/1 34251-0 Francisca Rene MateusIldefonso, 14/134759-7 Luciara M De Almeida, 14/135582 -4 A PFurtado Mariano Ferreira, 14/136158-1 L Saraiva Leite, 14/136216-2Frigomar C omercio Varejista De Pescados Ltda - Me, 14/136548-0Hyanna Maria Albuquerque Batist a, 14/137085-8 Francisco RenanCastro Praciano, 14/137906-5 Cicero J F Feitosa, 14/1 38081-0 ROliveira Filho Deposito De Construção, 14/138089-6 I R De OliveiraConfecç ões, 14/138140-0 F. De A. F. F. Da Silva, 14/138144-2 A P HDa Silva Serviços, 14/13 8146-9 Danielle Pereira Bezerra, 14/138156-6 J Alex Do Nascimento Vigilancia, 14/280 855-5 Meireles Da Costa,14/280872-5 F.J Comércio Ltda - Me, ALTERACAO: 14/002611-8 VPinheiro Dos Santos - Me, 14/087515-8 E R De Lima Junior - Me, 14/087517-4 Valtemi ro Biserra Magalhaes - Me, 14/122877-6 Aline DoNascimento Mendonca 83061533249, 14/123072-0 Marcelo FranciscoDa Silva 12497820821, 14/124790-8 Alvina Gabriel De Sousa - Me,14/125483-1 Luis Moreira Da Silva Filho 01129786307, 14/127701-7Antonio Wesll ey Xavier Dos Santos - Me, 14/128316-5 Andre LuizAzevedo Lima Me, 14/128698-9 Orlan de Silva Do Monte Frota - Me,14/128752-7 L F Campelo De Oliveira - Me, 14/130326-3 GilvanRodrigues Martins - Me, 14/130350-6 Ana Carolina Silveira Reboucas -Me, 14/1 30614-9 L A S De Santana - Me, 14/131593-8 Francisco EricAlves Braz - Me, 14/131775 -2 D S M De Lima Comercial - Me, 14/132242-0 Ingrid A Da Silva - Formação De Conduto res - Me, 14/132478-3 Carlos Almir De Almeida Silva, 14/132521-6 D.L Moreira,14/132 577-1 M A Costa Damasceno - Me, 14/132585-2 Renata FogolimRodrigues - Me, 14/132652 -2 Kenli Ribeiro De Sousa - Me, 14/133112-7 Conrado De Miranda Nunes - Me, 14/133121 -6 Maria Lucia BernardoE Silva Bijoux - Me, 14/133995-0 Daniel Ricardo Dos Santos - Me, 14/134249-8 Antonio E. S. De Paiva - Me, 14/134659-0 Hamilton LeiteDe Freitas, 14/135291-4 E C De Morais - Me, 14/135292-2 C. L. DosAnjos Serviços - Me, 14/135335 -0 Francisco Halexson R Pereira - Me,14/135352-0 Josenias Rodrigues De Lima Turismo - Me, 14/135355-4F De Oliveira Gurgel Comunicação - Epp, 14/135368-6 Jhuluie Anne Nunes De Oliveira - Me, 14/136179-4 Francisco Ivanildo Alves DoNascimento - Me, 14/1 36384-3 Sandra Regina Gondim Da Silva - Me,14/136386-0 Pedro Alexandre Neto - Me, 1 4/136430-0 Wladson MarinoLelis - Me, 14/136433-5 M R Lins - Me, 14/136438-6 Antonio PauloFernandes Braga - Me, 14/136443-2 A J Bispo Da Silva - Me, 14/136531-5 Igor Si queira Cardoso De Alencar Me, 14/136537-4 FranciscoDe Assis Da Silva Pereira Frigor ífico Me, 14/136884-5 Luis CarlosMota Chagas - Me, 14/136885-3 Maria Conceiçao Mend es De SousaFilha - Me, 14/136997-3 Ana Klebia Soares Lucena - Me, 14/136998-1 Ediva nia Freitas De Oliveira - Me, 14/137000-9 E C De Sena Nogueira- Me, 14/137823-9 Mar ia Jose Leandro Barreto - Me, 14/137898-0Ernandes Maximo Barbosa - Me, 14/137913-8 Tereza Caryne Pereira -Me, 14/137918-9 Tereza Caryne Pereira - Me, 14/137984-7 Fran ciscoManoel De Almeida - Me, 14/138138-8 Cícero De Almeida Machado -Me, 14/138139- 6 F J Sales Silva - Me, 14/138148-5 Wesley De AbreuLopes - Me, 14/138149-3 Maria De Fatima De Abreu Lopes - Me, 14/138150-7 Maria De Fatima Rodrigues Lanchonete - Me, 1 4/138151-5Francisco Gabriel Felix - Me, 14/138153-1 Maria De Lourdes MaiaPereira - Me, 14/138730-0 E M M Mororo - Me, 14/138739-4Raimundo Ferreira De Carvalho - Me, 1 4/138740-8 F P De Aguiar -


Me, 14/138742-4 Andreia G Silva - Me, 14/138781-5 Francis co FrancoChaves Mercadinho - Me, 14/138782-3 Dines Aguiar Silva - Me, 14/280666-8 B runa Aguiar Ferres, 14/280741-9 Marcos Rogério De Oliveira- Me, 14/280850-4 Maria E livanir Batista Me, 14/280854-7 M AGomes Farias Comercio E Servicos - Me, 14/280868 -7 Eliesio V. DeCastro - Me, 14/280871-7 Francisco Jesus Da Silva - Me, EXTINCAO/DI STRATO: 14/087511-5 Edimilson Soares Lima - Me, 14/087516-6M A S S De Oliveira - Me, 14/087518-2 Reuber Magalhães Gomes - Me,14/087519-0 Jose Valentim De Freitas - Me, 14/119799-4 LuziaFontenele Dos Santos - Me, 14/124792-4 Jose Xavier De Carvalho, 14/124794-0 Daniel Moura Do Carmo - Me, 14/124795-9 E A Moreira -Me, 14/125253-7 S B De Melo - Me, 14/126037-8 Maria Das D.Gomes- Me, 14/133062-7 Raimundo Barbosa De Paiva - Me, 14/134248-0 AA Melo - Me, 14/134961-1 Nathalia Roberta Dos Santos Bezer ra - Me,14/135316-3 Marcus Andre De Sousa Barros - Me, 14/135347-3 AntonioLuciano Ferreira Barbosa - Me, 14/135359-7 C.A.S.B Barroso Lavanderia- Me, 14/136171-9 Fran cisco Jose Felix - Me, 14/136757-1 SidineiLaercio Camicia - Me, 14/138152-3 Maria V anja Abreu De Miranda -Me, 14/138741-6 Franciane L Freitas - Me, OUTROS DOCUMENTOSDE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 14/125383-5 DenesExpedito Rebouças - Epp, 14/136460-2 Maria Da Conceicao MarianoDe Sousa - Me, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 14/280737-0 Lucia De Fatima Pessoa Farias Me, COOPERATIVA: ATA DEASSEMBLEIA GERAL E XTRAORDINARIA: 14/125388-6 UnimedVale Do Jaguaribe Cooperativa De Trabalho Medico L tda, EMPRESAINDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 14/121568-2 Moura Const rucoes E Premoldados Eireli - Me, 14/125988-4 Apolo Construções E Engenharia Eireli - Me, 14/129433-7 M3 IndustriaDe Premoldados Eireli, 14/130493-6 Eulália Maria Timb ó Eireli - Epp,14/132402-3 J Michel Forte Mendes Eireli - Me, 14/134018-5 MckComer cio E Revestimentos Eireli - Me, OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESA RIO: 14/132538-0 UnivansMudancas E Transportes Eireli - Epp, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 13/078395-1, 14/076628-6, 14/087509-3, 14/087512-3,14/112903-4, 14/112904- 2, 14/116155-8, 14/117829-9, 14/120619-5,14/124793-2, 14/125046-1, 14/125649-4, 14/125650-8, 14/127931-1,14/127937-0, 14/127943-5, 14/128453-6, 14/129086-2, 14/129228 -8,14/129247-4, 14/129696-8, 14/130074-4, 14/130091-4, 14/130369-7,14/130868-0, 14/131335-8, 14/132529-1, 14/132826-6, 14/132836-3,14/132915-7, 14/133070-8, 14/13312 0-8, 14/133869-5, 14/133870-9,14/133923-3, 14/133973-0, 14/134125-4, 14/134222-6, 1 4/134234-0,14/134732-5, 14/134758-9, 14/134763-5, 14/134766-0, 14/134781-3,14/1349 74-3, 14/134985-9, 14/135321-0, 14/135322-8, 14/135330-9,14/135349-0, 14/135362-7, 14/135392-9, 14/135637-5, 14/135720-7,14/136172-7, 14/136177-8, 14/136282-0, 14/136 389-4, 14/136452-1,14/136453-0, 14/136454-8, 14/136455-6, 14/136457-2, 14/136462-9,14/136496-3, 14/136497-1, 14/136748-2, 14/136753-9, 14/136763-6,14/136764-4, 14/13 6773-3, 14/136776-8, 14/136791-1, 14/136810-1,14/136811-0, 14/136812-8, 14/136828-4, 14/136829-2, 14/136831-4,14/136866-7, 14/136867-5, 14/136868-3, 14/136880-2, 14/1 36887-0,14/137091-2, 14/137799-2, 14/137827-1, 14/137843-3, 14/138114-0,14/138117- 5, 14/138131-0, 14/138142-6, 14/138160-4, 14/280837-7,14/280849-0, 14/280869-5, 14/280874-1, 14/281564-0, JUNTACOMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de2014.


*** *** ***ATOS DECISÓRIOS

Despachos do dia 31 de outubro de 2014 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DOCONSELHO DE ADMINI STRACAO: 14/280546-7 CompanhiaEnergetica Do Ceara Coelce, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA:ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUICAO: 14/135723-1Carvalho Participações S/A, 1 4/135724-0 Cm Fiúza Participações S/A,ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 14/10 4375-0Geradora Eolica Bons Ventos Da Serra I S.A., 14/129487-6 TepasaParticipações S A, 14/132488-0 Construtora Beta S A, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/E MPRESARIO: 14/127725-4 Sin-Sistema De Implante Nacional S.A, 14/280547-5Companhia B rasileira De Distribuiçao, ATA DE REUNIAO DEDIRETORIA: 14/132088-5 Companhia Indust rial De Oleos Do NordesteCione, 14/132933-5 Aliança De Ouro S A Comércio E Indústri a, ATADE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 14/129478-7 Ceará Saúde S.A., 14/136 848-9 Sas Editora E Educação S A,SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 14/113255-8 R S Bonfim Consultorias E Projetos AgropecuariosLtda, 14/124799-1 J L A Comercio De Confecções Ltda, 14/130340-9

Jt Assessoria Administrativa De Cobranç as Extrajudiciais Ltda, 14/133231-0 Comercial Morais Ltda, 14/133880-6 R & M Superme rcadoLtda, 14/133988-8 Itapipoca Comercio De Carnes Ltda, 14/134781-3Ecomax Indust ria Quimica Ltda., 14/135446-1 J. S. Comercio E ServiçosLtda - Me, 14/135819-0 A R Marinho Restaurante E Lanchonete Ltda,14/135829-7 Novais Seguranca De Valores Ltda, 14/136416-5 PinheiroComercio De Pescados Ltda, 14/136516-1 Olluap Comercio Varejis taDe Confecções Ltda, 14/136888-8 Comercial Arraes E Umnig AçaiLtda., 14/136895-0 Sobreira & Carvalho Funeraria Ltda, 14/136931-0J.F. Rolim Confecções Ltda., 14/1370 91-2 Espaço Viver Bem EstéticaE Beleza Ltda, 14/137869-7 Farmacia Umariense Ltda - Me, 14/280460-6 Lino Serviços Medicos Ltda, 14/280461-4 Maria Cristina Dos Santos- Me, 14/280700-1 Control Balance Escola De Dança E Studio DePilates Ltda, 14/281123- 8 Novare Contabilidade Ltda, ALTERACAO:14/103852-7 Farmácia Carlota Ltda - Me, 14/1 08177-5 Vai E VemServicos De Viagens Turismo E Locacao Ltda - Me, 14/112282-0 SpeM 2f Construçoes Ltda, 14/115828-0 Varejão Mix Comercio VarejistaDe Presentes Ltda - Epp, 14/116744-0 Metal Tecnologia Indústria EComércio De Máquinas - Eireli, 14/1233 22-2 Mc Construções Ltda -Epp, 14/124703-7 Tecno Steam Comércio E Serviços Em Insta laçõesHidráulicas Ltda Epp, 14/125929-9 F A Indústria E Comércio DeProdutos Termop lásticos Ltda - Me, 14/128360-2 Luanas ComercialDe Alimentos E Servicos Ltda - Me, 14/128554-0 Servelecta ServicosDe Coleta E Gerenciamento De Dados Ltda - Me, 14/129 488-4 PortoSeguro Locação & Comercio De Veiculos Ltda Me, 14/129498-1 SewelReprese ntacoes Comercio E Publicidade Ltda, 14/129508-2 RmComercial De Petroleo Ltda, 14/1 29509-0 J & J Comercial DeCombustiveis E Derivados De Petroleo Ltda, 14/130110-4 Se rtãoLocação De Veiculos Maquinas E Equipamentos Ltda - Me, 14/130199-6 Thiago Gabri el Construções Ltda - Me, 14/130615-7 Av TransportesE Locacoes Ltda - Epp, 14/13062 2-0 Parente Comércio DeMedicamentos Ltda - Me, 14/130813-3 Ultrafarma Nordeste Distribuidora De Medicamentos Ltda, 14/130881-8 Fp Farmácia PortugalLtda - Epp, 14/1321 93-8 A Lira Representacoes Ltda, 14/132304-3Comercio De Confecções Patricinha Girl Ltda - Me, 14/132370-1 BarcorComercio De Alimentos Ltda, 14/132384-1 Jimp Comercial DeEletroeletronicos Ltda - Me, 14/132385-0 Compacta Comercial DeEletroeletronicos Ltda - Me, 14/132499-6 Holanda Maia Comércio DeMedicamentos Ltda - Epp, 14/132505-4 Artnylon Industria E ComercioDe Acessorios Para Animais Ltda - Me, 14/132866-5 Omeg aTransportes E Lojistica Ltda - Me, 14/132970-0 Megasom Sons EEventos Ltda - Me, 1 4/133016-3 Critical Care E Gestao Em SaudeLtda, 14/133117-8 M. O. Serviços Ltda - M e, 14/133230-1 ArrudaComercio De Material De Construção Ltda - Epp, 14/133846-6 Eldorado Construtora E Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 14/133928-4 Calado Treinament o E Gestão De Pessoas Ltda, 14/134654-0 Fales& Cia Ltda - Me, 14/134694-9 B K Comer cio E Representações Ltda- Me, 14/134719-8 Comercial De Combustivel Cohab Iii Ltda - Me, 14/134764-3 Construtora Novo Tempo Ltda, 14/135016-4 D & M IndústriaMetalurgi ca Ltda - Me, 14/135022-9 Josana E Pepe Cabeleireiros Ltda- Epp, 14/135171-3 Stella Maris Distribuidora De Pescados E Frutos DoMar Ltda - Me, 14/135286-8 Nobby S Indús tria E Comércio DeConfecções Do Vestuário E Acessórios Ltda - Me, 14/135287-6 Fonnet Comercio De Equipamentos De Telecomunicações Ltda, 14/135289-2 Boardingbrasil Empr eendimentos Imobiliarios Ltda - Me, 14/135306-6 Ortocardio Ortopedia E Cardiologia L tda, 14/135342-2 Sorveteria50 Sabores Ltda, 14/135392-9 Agrícola Bauke Postma Ltda - Me, 14/135442-9 Fator Cobranças Extrajudiciais Ltda, 14/135445-3 TelhasShopping C omércio De Telhas Ltda - Me, 14/135448-8 J. S. ComercioE Serviços Ltda - Me, 14/135 449-6 Capital Cobranças ExtrajudiciaisLtda - Me, 14/135648-0 Frankmad Agro Industri a E Comercio DeMadeiras Ltda, 14/135827-0 Clinica Vetlife Comercio E TreinamentosL tda - Me, 14/135844-0 Fique Linda Estudio Da Beleza Ltda - Me, 14/136108-5 Coral Imo biliaria Ltda, 14/136176-0 M F Construcoes EServicos Ltda - Epp, 14/136177-8 Transf rutas Transporte E ComercioDe Frutas Ltda - Me, 14/136326-6 Eletrocon Serviços E Co nstruçõesLtda - Me, 14/136409-2 Patrimonial Assessoria Imobiliaria &Incorporadora Ltda, 14/136436-0 Harus Distribuidora E ComércioAtacado Ltda - Me, 14/136500-5 Ferp ama Administracao ParticipacoesE Investimentos Ltda, 14/136509-9 Dubai Distribuidor a De AlimentosLtda, 14/136523-4 Ladrilho Arquitetura Engenharia E Paisagismo Ltda,14/136529-3 Alencar & Araujo Serviços Ltda - Me, 14/136530-7Francisco Aristoldo Oli veira & Cia Ltda - Me, 14/136546-3 Sales &Medeiros - Construções E Serviços Ltda - Me, 14/136554-4 F A ComercioDe Frios E Congelados Ltda - Me, 14/136648-6 Pró Vida C omercio DeProdutos Médicos Ltda, 14/136657-5 Corpo Fit Comércio De VestuárioLtda - Me, 14/136854-3 F E Rodrigues De Almeida Comércio ERepresentações Ltda - Me, 14/136 878-0 M. J. Comercio De Móveis EEletrodomesticos Ltda - Me, 14/136917-5 Tomred Come rcio Do


Vestuario Ltda - Me, 14/136918-3 Dlt Confecções Ltda - Epp, 14/136923-0 Alve s & Nascimento Comercio De Pisos Ltda - Me, 14/136928-0 Planeg Planejamento E Gestao Contabil Ltda Me, 14/136934-5 Rainbow Comercio De Peixes Ornamentais Ltda - Me, 14/1 36937-0Costa Machado Construtora Ltda - Epp, 14/136943-4 Round ArtigosEsportivos L tda - Me, 14/136949-3 Melo Ferreira Bufê Ltda. - Me, 14/136958-2 Net Point Comércio E Serviços Ltda - Me, 14/137228-1Construtora Maua Ltda, 14/137734-8 J D Alumínio Lt da - Me, 14/137873-5 Farmacia Umariense Ltda - Me, 14/137894-8 A J ServiçosDe Const ruçao Ltda - Me, 14/137987-1 S O Sampaio E Alves Ltda -Me, 14/138780-7 F Kleuton Do s Santos & Cia Ltda - Me, 14/280457-6 Hobby Engenharia Ltda - Me, 14/280462-2 Engenh aria Soluções &Serviços Ltda Me, 14/280463-0 Distribuidora De Alimentos Mar DoPaci fico Fortaleza Ltda, 14/280496-7 Atenas Construtora Ltda, 14/280565-3 Servic - Servi ços E Construções Ltda - Epp, 14/280574-2 VC Batista & Cia Ltda - Me, 14/280645-5 M J Diniz & Cia Ltda - Epp,14/280652-8 Rm Promocoes E Eventos Ltda. - Me, 14/280684-6 MdComercial De Derivados De Petróleo Ltda - Me, 14/280685-4 MaytheOliveira Assesso ria E Cerimonial Em Eventos Ltda Me, 14/280694-3Nagasaqui Telecomunicacoes Ltda - M e, 14/280698-6 M G ComercioDe Confecções Ltda - Me, 14/280704-4 Lg Lavanderia Indus trial Ltda- Me, 14/280740-0 União Empreendimentos E Construção Ltda, 14/280743-5 Lu crezia Incorporações E Assessoria Empresarial Ltda, 14/280845-8 Nayaze Comercio De C alçados Ltda - Me, 14/280874-1Rede Ambiental Comercio & Serviços Ltda - Me, 14/2808 75-0 DepósitoDe Material De Construção Cana-Da-Índia Ltda - Epp, 14/281564-0Meneze s Comercial Ltda - Me, 14/281577-2 Gourmet Alimentos Ltda- Me, EXTINCAO/DISTRATO: 1 4/087452-6 Metalurgica S GurgelLtda - Me, 14/134765-1 Plan-Q Hoteis E Turismo Ltda, 14/135094-6Triade Serviços De Informatica Ltda - Epp, 14/135279-5 100Preconceito Bar Churrascaria E Restaurante Ltda - Me, 14/136936-1Bibi Serviço De Segurança Arma da E Desarmada Ltda, 14/136948-5Practice Consultoria E Informatica Ltda, 14/136957- 4 Industria EComercio De Moveis Cazumba Ltda, 14/280218-2 Hagos ServiçosEducaciona is Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA/EMPRESARIO: 14/127050-0 Proximo Destino Turismo ELocação De Veiculos Ltda, 14/129505-8 J & J Comercial De Combustiveis E Derivados De Petroleo Ltda, 14/135274-4 Jem Transportes Ltda.,14/136824-1 Mar isol Comercial Do Vestuário Ltda, 14/280742-7 PetraConstrutora Ltda, EMPRESÁRIO: CO NSTITUICAO/CONTRATO:14/103222-7 Simone B Marques E Cia Ltda - Me, 14/125275-8 Ailan aMaria Mouta Figueiredo, 14/126001-7 João Cardoso De Almeida, 14/127940-0 Thamiris Passos Da Silva, 14/128739-0 Comercial PortasBrasil Ltda - Me, 14/129959-2 J.C. Alv es Da Rocha Construcoes, 14/130344-1 C De Maria Coelho Garcês Material De Construção., 14/130349-2 V. Alves Evangelista, 14/130623-8 Diego Magalhaes Timbo,14/130776-5 P.R.V. Castro Soares Comercio E Serviços De Vidros Ltda- Me, 14/130890-7 Sebastiao Fernandes De Souza, 14/132331-0 PradoIndústria E Comércio De Móveis Ltda - Me, 14/1 32561-5 ThacianaMie Barbieri Sakamoto, 14/133160-7 Abrahão De Souza Silva, 14/134992-1 Siqueira & Leonilde Comércio De Artigos De Armarinho Ltda - Me,14/135059-8 R F T D De Sampaio, 14/135074-1 Marcelo Lucio DaSilva, 14/135142-0 Seawall Comercio De Confecção Ltda - Me, 14/135284-1 Francisco Erasmo Barreto Vieira, 14/135297-3 Andréa CarlaCoelho Mota, 14/135329-5 Pousada Da Eva Ltda - Me, 14/135485-2 EC Barbosa Sup ermercados, 14/135700-2 E & L Produtos AlimenticiosLtda - Me, 14/136401-7 Gilvana M aria Lima Nogueira, 14/136418-1Roberto Vasques Paolillo, 14/136466-1 Djalma Francis co De Oliveira.,14/136508-0 Rebeca Kelvia Dos Santos, 14/136520-0 Adriana MariaMar tins Da Costa, 14/136522-6 Marcos Well De Sousa Laurindo, 14/136789-0 Bruna Santiago Lopes Confecção, 14/136856-0 AndreMacedo Limeira Lima, 14/136870-5 Maria Isabella S ousa Miranda, 14/136883-7 Nikolas G. De Carvalho, 14/136899-3 J Leandro Da CostaRes taurante., 14/136903-5 J. Wallison Cavalcante De Lima, 14/136916-7 G Targino Da Silv a Academia, 14/136925-6 Francisco DeAssis Jorge Bezerra, 14/136927-2 Roberto Bezerr a De Moura, 14/136947-7 Michelle Magalhães Costa, 14/137199-4 D P Oliveira ProjetosLtda - Me, 14/137243-5 C. M. Ribeiro Junior, 14/137872-7 ErmilsonAlves Freire, 14/1 37881-6 J. Juscelino P. Gomes, 14/137915-4 RosileneSilva Dos Santos, 14/138164-7 Ra quel De Oliveira Gomes, 14/138167-1 Cristiane De Melo Silva, 14/280225-5 Larice Grap iuna De Almeida,14/280572-6 Maria Aparecida De Sousa, 14/280575-0 Humberto DeSousa Lino Rodrigues, 14/280579-3 C A Fuzaro Serviços, 14/280687-0R Nonato Fabricaçao E C omercio De Metal Ltda - Me, 14/280702-8Tca Transportes Comercio E Construções Ltda - Me, ALTERACAO:14/065326-0 F. Inacio De Aguiar Neto - Me, 14/065327-9 Francisco Inacio De Aguiar Neto Me, 14/103223-5 Simone B Marques Melello Me,14/108652-1 F De So usa Fonseca Junior - Me, 14/116653-3 AndreFelipe Magalhaes Farias - Me, 14/124336-8 F R Viana Rodrigues, 14/

124787-8 F T Dionísio - Me, 14/125349-5 Edmilson Quindere Moreno, 14/125384-3 Francisco Valdeci Soares De Freitas - Me, 14/127644-4 Tatiana More ira Da Silva - Me, 14/127855-2 A Eumar Gomes DeSouza - Me, 14/127860-9 Francisco Be lizario Da Silva - Me, 14/127942-7 Jorge Vieira De Souza Filho - Me, 14/127944-3 Cic era Lourenco DeOliveira - Me, 14/128738-1 Angelo F. L. De Castro Madeira Me, 14/129 541-4 Antonio Alberto Teixeira Do Amaral - Me, 14/130366-2Francisca Gesselia Olivei ra Nobre - Me, 14/130440-5 Bergsson AlbertoMelo Da Silva - Me, 14/130625-4 F G Da S ilva Modas - Me, 14/130777-3 Paula Renata Vieira Castro Soares Me, 14/130852-4 Gilia rdeDe Sousa Anjos - Me, 14/132347-7 Francisco Aurimar Portela Me, 14/132500-3 Marci a Valeria Quaresma Pompeu - Me, 14/132543-7 LuciaMaria Teles Cruz - Me, 14/132748-0 Manoel Claudio Mendes De SousaInstalações Elétricas - Me, 14/133079-1 Manoel Rosa D e OliveiraNeto - Me, 14/133103-8 Paula Zenite Roque Cavalcanti - Me, 14/133133-0 Lu iz Gonzaga Lira - Me, 14/134213-7 F Das Chagas LimaDe Oliveira Publicidades - Me, 1 4/134220-0 Tarciano G Ribeiro - Me,14/134254-4 Francilene Marques Bezerra Alves - M e, 14/134257-9 K.A. R. Carrilho Lopes - Me, 14/134767-8 Aloisio Dourado Moraes - Me,14/134774-0 Crisostomo Braga Rodrigues - Me, 14/134778-3 VanessaFreitas De Paiva - Me, 14/134779-1 Francisco Nelmi De Souza - Me,14/134991-3 Francisca Leonilde Samp aio Me, 14/135037-7 RivelineDe Freitas Souza - Me, 14/135141-1 Fernanda Maria Arauj o De AlcantaraMe, 14/135328-7 Renata Albuquerque De Carvalho Me, 14/135444-5Jd Ser viços De Refrigeração - Me, 14/135577-8 João Jose De Sa SilveiraMe, 14/135676-6 Jos e Vernon Braga - Me, 14/135699-5 LeonardoDos Santos Alves Me, 14/135845-9 Jane Kell y De Sousa Martins - Me,14/135846-7 Jane Kelly De Sousa Martins - Me, 14/136327-4 J CFurtado Comercio De Materiais De Construção - Me, 14/136432-7Luiz Adelino De Vasc oncelos Me, 14/136643-5 Edizio M Da Silva -Me, 14/136762-8 G M Ferreira Industria M e, 14/137184-6 D P OliveiraProjetos, 14/137735-6 F. Fernandes Silva Souza - Me, 14/137772-0Maria Fabiana Gomes - Me, 14/137855-7 Danielly Costa Dantas - Me,14/137860 -3 Joana Paula Vieira De Lira Silva - Me, 14/137863-8 JoseInacio De Oliveira Filho - Me, 14/137865-4 Maria De Fatima Silva DeOliveira - Me, 14/137868-9 Vitor Geova Sa mpaio Araujo - Me, 14/137879-4 Mirialdo Pereira De Souza - Me, 14/137886-7 Maria Sim oneGonçalves - Me, 14/138162-0 A Da C Alexandre - Me, 14/138163-9Fabrício Caetano Ramos Construçoes - Me, 14/138166-3 F E MoraisAzevedo - Me, 14/138180-9 Susa Helen Cruz Sampaio SobreiraConfecções - Me, 14/138746-7 L F R Damasceno - Me, 14/138755-6Daniely Linhares Morais - Me, 14/280217-4 Jailson De Sousa Sena Me,14/280577-7 Afon so Manoel Fernandes Pereira - Me, 14/280578-5Francisca Cleides Alves Ferreira Me, 1 4/280686-2 M A De SouzaMetalurgica Me, 14/280701-0 Dinalva Araujo Moreira Mota Me, 14/280870-9 L Raphael Soares Melo - Me, 14/281518-7 Geraldo LimaJunior - Me, EXTINC AO/DISTRATO: 14/119658-0 Roberto De LimaNobre, 14/123139-4 A Karine Da Silva Paulin o Maquinas, 14/127483-2 Domingos Elisbao Da Silva, 14/127945-1 Maria Ismael Da SilvaCosta - Me, 14/133134-8 Luiz Alves Filho - Me, 14/134214-5 HelenioVeras Rodrigues - Me, 14/134253-6 Francisco Reinaldo Monteiro DeSouza - Me, 14/134255-2 Francisca I rene Araujo Alves - Me, 14/136403-3 Jose Flavio Liberato De Moura - Me, 14/280323-5 MariaIvone Dos Santos Melo - Me, OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRES ARIO: 14/137176-5 J F SilvaBastos - Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DECON STITUICAO: 14/123561-6 Cootrarural - Cooperativa De TrabalhoRural Do Município De C ascavel Ltda, ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 14/116469-7 Cooperativa Sertaneja C earense - Fape,ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 14/136813-6Coopercon/Ce Coo perativa Da Construção Civil Do Estado Do CearáLtda, CONSÓRCIO DE SOCIEDADES: ALTER ACAO: 14/125129-8Consorcio Cepark, 14/129353-5 Consorcio Cpm Novo Fortaleza,EMPRES A INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: 14/127763-7 L & S Terceirização Em Serviços D e Limpeza Eireli - Me,14/129086-2 Meireles E Freitas Serviços De Cobranças Eireli M e, 14/129496-5 Gesti Net Soluções Digitais Eireli - Me, 14/132671-9 CorvetaDistribu idora De Produtos Alimentícios Eireli - Me, 14/135118-7 AliançaTelecom Comunicaçoes E Serviços Eireli - Me, 14/135155-1 José MauroSampaio Bezerra De Menezes Eireli - E pp, 14/135339-2 ArmandoNobre Tavares Eireli - Me, 14/136286-3 Oasis Fabricação De A guaEnvasadas Ltda - Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 14/084020-6, 14/087482-8, 14/087483-6, 14/099937-0, 14/102179-9,14/108153-8, 14/115827-1, 14/119974-1, 14/12061 6-0, 14/121635-2,14/123509-8, 14/124602-2, 14/124798-3, 14/124800-9, 14/125346-0,1 4/125364-9, 14/125379-7, 14/125738-5, 14/125823-3, 14/125921-3,14/125923-0, 14/1270 47-0, 14/127114-0, 14/127117-5, 14/127119-1,14/127715-7, 14/127733-5, 14/127861-7, 14/127868-4, 14/128384-0,14/128455-2, 14/128701-2, 14/129497-3, 14/130120-1, 14/130 159-7,


14/130232-1, 14/130250-0, 14/130267-4, 14/130363-8, 14/130402-2,14/130735-8, 14/131813-9, 14/132165-2, 14/132166-0, 14/132167-9,14/132168-7, 14/132224-1, 14/13 2346-9, 14/132596-8, 14/132681-6,14/132690-5, 14/132701-4, 14/132731-6, 14/132732-4, 14/132733-2,14/132734-0, 14/132736-7, 14/132906-8, 14/132985-8, 14/133058-9,14/1 33059-7, 14/133097-0, 14/133167-4, 14/133168-2, 14/133256-5,14/133925-0, 14/134125- 4, 14/134224-2, 14/134225-0, 14/134232-3,14/134768-6, 14/134770-8, 14/134772-4, 14/134775-9, 14/134947-6,14/134963-8, 14/134964-6, 14/135273-6, 14/135276-0, 14/135323 -6,14/135354-6, 14/135505-0, 14/135535-2, 14/135649-9, 14/135692-8,14/135693-6, 14/135847-5, 14/136374-6, 14/136383-5, 14/136388-6,14/136399-1, 14/136461-0, 14/13648 1-5, 14/136485-8, 14/136487-4,14/136511-0, 14/136512-9, 14/136517-0, 14/136518-8, 1 4/136526-9,14/136528-5, 14/136532-3, 14/136538-2, 14/136539-0, 14/136541-2,14/1365 43-9, 14/136544-7, 14/136545-5, 14/136549-8, 14/136551-0,14/136552-8, 14/136556-0, 14/136892-6, 14/136911-6, 14/136913-2,14/136935-3, 14/136939-6, 14/136940-0, 14/136 945-0, 14/136951-5,14/136956-6, 14/137156-0, 14/137238-9, 14/137239-7, 14/137240-0,14/137241-9, 14/137822-0, 14/137826-3, 14/137859-0, 14/137861-1,14/137862-0, 14/13 7864-6, 14/137866-2, 14/137870-0, 14/137882-4,14/137883-2, 14/137884-0, 14/137888-3, 14/137890-5, 14/137895-6,14/137943-0, 14/137985-5, 14/137986-3, 14/138000-4, 14/1 38747-5,14/280464-9, 14/280566-1, 14/280796-6, JUNTA COMERCIAL DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.


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SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº0198/2014 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DAINFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,ocupante do cargo de Superintendente do Departamento de Arquitetura eEngenharia – DAE, matrícula nº300085 1 0, a viajar à cidade de Juazeirodo Norte, no período de 04/11 a 06/11/2014, a fim de realizar vistoriatécnica e supervisionar as obras das Secretarias da CIDADE, SEFAZ, SEJUS,SEDUC e outras, concedendo-lhe 2,5 diárias, no valor unitário de R$87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$262,86(duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), acrescidos de20% de acordo com o artigo 3º; §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classeII do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária do DAE. SECRETARIADA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.

Joaquim Firmino FilhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 034/SEINFRA/2014

PROCESSO Nº6071824/2014. OBJETO: locação do imóvel situado aTravessa José Rodrigues, Nº14, Centro – Alto Santo/Ce, de propriedade do Sr.OSMAR RUFINO GUIMARÃES, inscrito sob o CPF nº007.014.808-23,destinando-se à instalação e funcionamento do posto do DETRAN – CE nacidade de Alto Santo-CE, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir dapublicação do extrato do Contrato no Diário oficial do Estado.JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade em função de sua localização esegurança na área de vistoria, como também pelas características das instalaçõesadequadas aos serviços que serão prestados nesta cidade. VALOR GLOBAL:R$12.000,00 ((doze mil reais)). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:082.00003.26.122.500.28453.22.339036.70.1. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: artigos 24, inciso X da Lei nº8.666/93 e art.26 do mesmo diplomalegal. CONTRATADA: Sr. OSMAR RUFINO GUIMARÃES, inscrito sobo CPF nº007.014.808-23. DISPENSA: Declarada por Igor Vasconcelos Ponte(Superintendente do DETRAN). RATIFICAÇÃO: Ratificada por FranciscoAdail de Carvalho Fontenele (Secretario da SEINFRA); em 03 de novembrode 2014.

Lucia Maria Cruz SousaASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 041/SEINFRA/2014PROCESSO Nº6063155/2014. OBJETO: Permissão de Uso Especial dafaixa de Domínio à BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕESLTDA. destinada à implantação de rede de fibra ótica na Rodovia

CE-377 entre Limoeiro do Norte e a divisa com o Rio Grande do Norte. Aocupação da faixa de domínio será de 17.078,00 metros. O pagamento seráefetuado em parcela única, a cada 12 (doze) meses, sendo o pagamento daprimeira parcela 30 (trinta) dias após assinatura do Termo de Permissão. OVBR (Valor Básico de Remuneração) será reajustado pela variação do IGP-M,tendo como base o mês de setembro de 2014, com valor anual de R$63.856,20(sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) e oprazo de vigência do Contrato será até 10 (dez) anos a contar da data dapublicação do termo. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade do projetode rede telecomunicações via fibra óptica para exploração do serviço decomunicação multimidia, de interesse coletivo, concedido pela ANATEL.VALOR: R$63.856,20 (anual) ((sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta eseis reais e vinte centavos).). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: art.25, caput, da Lei nº8.666/93, c/c art.3º e art.5º doDecreto Estadual nº27.209/03, e art.26 do mesmo diploma legal.CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕESLTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada por José SergioFontenele de Azevedo (Superintendente do DER). RATIFICAÇÃO: Ratificadapor Francisco Adail de Carvalho Fontenele (Secretario da SEINFRA); em 31de outubro de 2014.

Lucia Maria Cruz SousaASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

NºS/N/SEINFRA/2014CEDENTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DOCEARÁ, com sede no(a) Av. AV. GEL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA,S/N, EDIFÍCIO SEINFRA, município de Fortaleza, Estado do Ceará,inscrita no CNPJ (MF) Nº03.503.868/0001-00, neste ato representadapelo(a) SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, FRANCISCO ADAILDE CARVALHO FONTENELE, CPF (MF) Nº042.781.513-49.CESSIONÁRIO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, comSede nesta Capital à AV. GEL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N,EDIFÍCIO SEDUC, município de Fortaleza, Estado do Ceará, inscritano CNPJ (MF) Nº07.954.514/0001-25, nesta ato, representada porMAURÍCIO HOLANDA MAIA, brasileiro, casado, CPF nº004.800.423-87. OBJETO: Termo a Cessão de Uso Onerosa , por parte doCEDENTE à CESSIONÁRIA, do espaço físico localizado no EdifícioSEINFRA/SRH, localizadas no 1º andar, no Centro AdministrativoGovernador Virgílio Távora, na Avenida General Afonso AlbuquerqueLima, S/N, Cambeba – CEP: 60.822-325, com a finalidade suprir asnecessidades administrativas operacionais da SEDUC.A CESSÃO teráinício no dia da assinatura do presente termo e com prazo indeterminado,ficando a critério da CEDENTE a manutenção da avença.OCESSIONÁRIO, em contrapartida, compromete-se em assumir opagamento da conta de luz do Edifício SEINFRA, pelo tempo que perdurara utilização estabelecida na cláusula segunda, através da mudança detitularidade, que deve ocorrer imediatamente, após a publicação desteTermo.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 17, §2º, inciso I da leinº8.666/93 e procedimento administrativo de SPU nº2209295-2014.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do presente termo e com prazoindeterminado. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 30 deoutubro de 2014. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ADAIL DE CARVALHOFONTENELE (Secretário da SEINFRA) e MAURÍCIO HOLANDAMAIA (Secretario da Educação).

Lucia Maria Cruz SousaCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***ORDEM DE SERVIÇO Nº006/CTO/2014

Autorizamos a EMPRESA PROSUL – PROJETOS SUPERVISÃO EPLANEJAMENTO LTDA, a iniciar a Execução dos Serviços deElaboração de Projeto Executivo do PBA – Plano Básico Ambientalda Linha Leste do Metrô de Fortaleza-CE. Objeto do Contrato Nº003/SEINFRA/2014, originário da Concorrência Pública Nacionalnº20130012/SEINFRA/CCC e seus anexos, com estrita observância àsnormas técnicas, a partir da data do recebimento desta Ordem de Serviço.DATA: 15 de julho de 2014: SIGNATÁRIOS: José André Pierre Pessoa(Coordenador de Transportes e Obras da SEINFRA) e Wilfredo Brillinger(Representante Legal). SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA -SEINFRA, em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.

Lucia Maria Cruz SousaCOORDENADORA JURÍDICA

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COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS

PORTARIA Nº233/2014-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EMEXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO SALES DEFREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, matrícula nº10104,desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de22 a 23.10.2014, com a finalidade de transportar encarrilhadeira parauso no VLT do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diáriano valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),acrescidos de 20% (vinte por cento), totalizando R$110,40 (cento edez reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b doart.4º, §1º, art.5º e seu §1º, art.10º; classe V do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial doEstado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DETRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,29 de outubro de 2014.

Francisco Edílson Ponte AragãoDIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO


*** *** ***PORTARIA Nº234/2014-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EMEXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ AUGUSTO CÉSARNOGUEIRA MENDES, ocupante do cargo de Técnico JúniorAdministrativo Financeiro, matrícula nº10123, desta Economia Mista,a viajar à cidade de Aracoiaba - CE, no dia 30.10.2014, com a finalidadede acompanhar o Oficial de Justiça no cumprimento de imissão de possedas terras atingidas pela Ferrovia Transnordestina, concedendo-lhe 0,5(meia) diária no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trintae três centavos), totalizando R$30,67 (trinta reais e sessenta e setecentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a do art.4º, §1º, art.5º e seu§1º, art.10º; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubrode 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doMETROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 29 de outubro de2014.



*** *** ***PORTARIA Nº235/2014-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EMEXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ GEUMAR MENESES DEQUEIROZ, ocupante do cargo de Gerente de Sistemas Fixos e ViaPermanente, matrícula nº00195, desta Economia Mista, a viajar àcidade de Sobral - CE, no período de 30 a 31.10.2014, com a finalidadede inspecionar e avaliar os sistemas das Linhas Norte e Sul do Metrô deSobral, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário deR$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vintepor cento), no valor total de R$138,78 (cento e trinta e oito reais esetenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art.4º,§1º, art´s. 2º, 5º e seu §1º, art.10º; classe III do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial doEstado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da

dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DETRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,29 de outubro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº238/2014-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EMEXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ULISSES DE ANDRADE BASTOS,ocupante do cargo de Gerente de Projetos, matrícula nº10119, a viajar àcidade de São Paulo - SP, no período de 08 a 10.10.2014, com a finalidade defazer uma visita técnica ao VLT da Baixada Santista, concedendo-lhe 2,5(duas e meia) diárias, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e novereais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), novalor total de R$709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos),mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$283,88 (duzentos e oitenta e trêsreais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$993,56(novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea b do Art.4º, §1º; arts.2º, 5º e seu §1º, art´s 6º, 10º e 15º;classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, publicadono Diário Oficial do Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIACEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº239/2014-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EMEXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ADAILTON DA SILVA, ocupantedo cargo de Auxiliar Operacional, matrícula nº10288, desta Economia Mista,a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 30.10 a 01.11.2014, com afinalidade de realizar serviço de reparo no sistema de bombeamento de águado CCO do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valorunitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidosde 20% (vinte por cento), no valor total de R$184,00 (cento e oitenta equatro reais), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art.4º, §1º, art.5º e seu §1º,art.10º; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011,publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº240/2014-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EMEXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade derealizar serviço de abastecimento dos VLT´s do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIACEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº240/2014-DPR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR TOTAL

Erickson Barros Lins Assistente Técnico 10023 V 02 a 03.11.2014 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1,5 61,33 110,40 0,00 110,40Joel Queiroz da Costa Auxiliar Operacional 10111 V 02 a 03.11.2014 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1,5 61,33 110,40 0,00 110,40

*** *** ***PORTARIA Nº241/2014-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO CHALITA DE FIGUEIREDO,ocupante do cargo de Gerente de Sistemas Fixos, matrícula nº00073, a viajar à cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 03 a 06.11.2014,ASSESSORANDO o Diretor-Presidente desta Companhia no período de 03 a 04.11.2014, com a finalidade de participar de reuniões na sede daCBTU sobre processos licitatórios de finalização da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, concedendo-lhe 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$236,56


(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$709,68 (setecentos e novereais e sessenta e oito centavos), e 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$425,82 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), mais 01 (uma)ajuda de custo no valor de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$2.017,74 (dois mil dezessete reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$3.508,08(três mil quinhentos e oito reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do Art.4º, §1º; arts.2º, 5º e seu §1º, art´s 6º, 10º e 11º; classesII e III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, em Fortaleza, 03 de novembro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº242/2014-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fazer uma visita técnica ao Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias, de acordocom o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 03de novembro de 2014.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº242/2014-DPR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR TOTAL

Ulisses de Andrade Bastos Gerente de Projetos 10119 III 04 a 05.11.2014 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1,5 77,10 138,78 0,00 138,78Clademir Ferreira Gerente de 10311 III 04 a 05.11.2014 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1,5 77,10 138,78 0,00 138,78dos Santos Transporte e

IntegraçãoJosé Augusto César Técnico Júnior 10123 V 04 a 05.11.2014 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1,5 61,33 110,40 0,00 110,40Nogueira Mendes Administrativo

Financeiro

*** *** ***

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/CEGÁS/2013I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITIVO Nº01 AO CONTRATO CEGÁS050/2013; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ –CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº55, 11º andar, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-341; IV - CONTRATADA: MAPFRE SEGUROSGERAIS S/A; V - ENDEREÇO: Av. Nações Unidas, nº11.711, BairroBrooklin, CEP: 04.578-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo57, inciso II, da Lei nº8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pelaLei nº8.883, de 08/06/94. Artigo 58, inciso I, da Lei nº8.666/93, de 21/06/93com redação modificada pela Lei nº8.883, de 08/06/94.; VII- FORO: comarcade Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Corrigir a redação do subitem 13.1da Cláusula Décima Terceira, e prorrogar o prazo de vigência doContrato CEGÁS nº050/2013, firmado em 10 de outubro de 2013; IX -VALOR GLOBAL: R$105.851,07 (cento e cinco mil oitocentos e cinquentae um reais e oitenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: Os serviços objetodo Contrato serão prorrogados por mais 12 (doze) meses com vigência apartir de 10/10/2014, com término previsto em 10/10/2015; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantesdo Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas por este ou qualqueroutro Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 02 de outubro de 2014; XIII -SIGNATÁRIOS: JORGE OTOCH JÚNIOR, ALOÍSIO NUNES DEARRUDA, ANTONIO ELBANO CAMBRAIA (CEGÁS) e JABIS DEMENDONÇA ALEXANDRE, WADY JOSÉ MOURÃO CURY (MAPFRESeguros Gerais).

Antonio Elbano CambraiaDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/CEGÁS/2014

I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITIVO Nº01 AO CONTRATO CEGÁS004/2014; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ –CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº55, 11º andar, BairroCocó, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PORTO SEGUROCOMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; V - ENDEREÇO: Av. RioBranco, nº1489, complemento Rua Guaianases, nº1238, Bairro CamposEliseos, São Paulo/SP, CEP: 01.205-001; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 58, inciso I, da Lei nº8.666/93, de 21/06/93 com redaçãomodificada pela Lei nº8.883, de 08/06/94. Artigo 65, inciso I, alínea b, c/c§1º, da Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Leinº8.883, de 08/06/94.; VII- FORO: comarca de Fortaleza - CE; VIII -

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração do valor globaldo Contrato CEGÁS nº004/2014 firmado em 17/01/2014, em decorrênciade endosso na apólice, em conformidade com a Lei Federal nº8.666/93;IX - VALOR GLOBAL: R$24.202,43 (vinte e quatro mil duzentos e doisreais e quarenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA:; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantesdo Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas por este ou qualqueroutro Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 13 de outubro de 2014; XIII -SIGNATÁRIOS: JORGE OTOCH JÚNIOR, ANTONIO ELBANOCAMBRAIA (CEGÁS) e ANGELO AUGUSTO DE ALMEIDA, JOELSONRENATO BARBOSA (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).

Antonio Elbano CambraiaDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

PORTARIA Nº1.348/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº082294348,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “d” daConstituição Estadual, combinado com os arts.156, §1º, inciso V e 157 daLei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, RAIMUNDOALVES FERREIRA, CPF 05966396353, que exerce a função de AUXILIARDE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 11, Grupo Ocupacional deAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de30 horas semanais, matrícula nº01329618, lotado no Departamento Estadualde Rodovias, APOSENTADORIA POR IDADE “PostMortem”, COMPROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,00%, a partir de 27/01/1998, tendocomo base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº12.473/1995 –DOE de 28.07.1995 ....................................................................... 146,61Progressão Horizontal de 25% -Art.43 da Lei nº9.826/74 ................................................................ 40,73Total ................................................................................................. 187,34DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 16 dejunho de 2011.

José Sérgio Fontenele de AzevedoSUPERINTENDENTE

*** *** ***


PORTARIA Nº1094/2013 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº085677272, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, incisoIII, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o art.157, daLei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, RAIMUNDOLUCIANO DA SILVA, CPF 03643441304, que exerce a função deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, classe I, nível/referência 1, GrupoOcupacional de Atividades Auxiliares - ATA, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº00178012, lotado no Departamento Estadual deRodovias, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº12.473/1995 – DOE de 28.07.1995 ................................................................................ 100,00Aditivo de 08 hs - Decreto nº19.812/88 –DOE de 06.12.1988 ......................................................................... 33,00Progressão Horizontal de 35% - Art.43da Lei nº9.826/74 ............................................................................. 46,55Vantagem Pessoal de GEOT 130% - Art.2º e 7º da Lei nº12.207/93 - DOE de 16.11.1993 .......................... 172,90Total ................................................................................................. 352,45TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº S/NÚMERO datada de 30/04/1998e publicada no Diário Oficial do Estado em 10/06/1998, que concedeuaposentadoria à RAIMUNDO LUCIANO DA SILVA, matrícula nº00178012.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 11 desetembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº69/2014 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº124228712, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, incisoII, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junhode 2004 e art.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, aoservidor, JOSE SINVAL CAMURCA, CPF 02142392334, que exercea função de FISCAL DE TRANSPORTES, nível/referência 26, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº0130741X, lotadono Departamento Estadual de Rodovias, APOSENTADORIACOMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 93,44%, apartir de 06/03/2013, tendo como base de cálculo as verbas incidentesde contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Fevereiro/2013, cujo valor é de R$1.856,93 (UM MIL, OITOCENTOS ECINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS)..DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 31 dejaneiro de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº317/2014 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº094271127, RESOLVE REVER, “postmortem” o Ato datado de21.01.2003, publicado no Diário Oficial do Estado de 12.02.2003, julgadolegal com Ressalva pela Resolução nº3.518/2005, de 01.11.2005, doTribunal de Contas do Ceará, que concedeu ao servidor HEMETERIOREINALDO DE ARAÚJO NETO, matrícula nº016092-1-1, cargahorária de 40 horas semanais, que exerce a função de MECÂNICO DEMÁQUINAS E VEÍCULOS, grupo ocupacional de atividades de apoioadministrativo e operacional – ADO, referência 24, lotado noDepartamento Estadual de Rodovias – DER, nos termos do art.40, itemIII, alínea “C” da Constituição Federal, combinado os arts.152-III, 156 -§1º, inciso V e 157 da Lei nº9.826, de 14.05.1974, APOSENTADORIAVOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,00%, apartir de 27.01.1998, no valor de R$670,16, (Seiscentos e setenta reaise dezesseis centavos), para inclusão da Gratificação de Risco de Vida eSaúde, conforme discriminação abaixo:Descrição Valor R$Vencimento – 90% Lei nº12.473/1995 –DOE de 28.07.1995 ....................................................................... 276,47

Aditivo de 08 hs – Decreto nº19.812/88 –DOE de 06.12.1988. ...................................................................... 110,59Progressão Horizontal de 30% - Art.43da Lei nº9.826/1974. ...................................................................... 129,02Gratificação de Risco de Vida e Saúdede 40% Art.12, §2º da Lei nº11.720/90 – DOEde 28.08.1990 ................................................................................. 154,82Total ................................................................................................. 670,90DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 13 demaio de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº655/2014 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº085676845, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, incisoIII, alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com os arts.156,§1º, inciso V e 157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, aoservidor, RAIMUNDO HERACLITO DIAS, CPF 07327234349, queexerce a função de AUXILIAR DE TOPOGRAFO, nível/referência 26,Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº00422819, lotadono Departamento Estadual de Rodovias, APOSENTADORIA PORTEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a90,00%, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbasabaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº12.473/1995 - DOEde 28.07.1995 ................................................................................. 304,81Aditivo de 08 hs - Decreto nº19.812/88 - DOEde 06.12.1988 ................................................................................. 121,92Progressão Horizontal de 30% - Art.43da Lei nº9.826/1974 ....................................................................... 142,25Vantagem Pessoal de PCC - Art.44-III, §4ºda Lei nº12.386/94 - DOE de 09.12.1994 .................................... 37,87Total ................................................................................................. 606,85DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 26 deagosto de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº727/2014 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº103807977, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, incisoIII, alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com os arts.156,§1º, inciso V e 157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, aoservidor, MARCUS FRANKLIN BRASIL SOARES, CPF01375300300, que exerce a função de FISCAL DE TRANSPORTES,nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº01316516, lotado no Departamento Estadual de Rodovias,APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO “PostMortem”, COMPROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,00%, a partir de 08/12/1998,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº12.840/1998 - DOEde 17.07.1998 ................................................................................. 319,29Aditivo de 08 hs - Decreto nº19.812/88 –DOE de 06.12.1988 ....................................................................... 127,72Progressão Horizontal de 20% - Art.43da Lei nº9.826/1974 ......................................................................... 99,34Vantagem Pessoal de PCC - Art.44-III, §4ºda Lei nº12.386/94 - DOE de 09.12.1994 .................................... 39,67Total ................................................................................................. 586,02TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº S/NÚMERO datada de 07/10/1998e publicada no Diário Oficial do Estado em 29/10/1998, que concedeuaposentadoria à MARCUS FRANKLIN BRASIL SOARES, matrículanº01316516. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza,15 de setembro de 2014.


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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº1244/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº117202312,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, IRAILTON MARTINSDOS SANTOS, CPF 09014241372, que exerce a função de OFICIAL DEMANUTENÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades deApoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº00050016, lotado no Departamento Estadual deTrânsito, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/12/2011, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - 40h - ADO-21(Lei nº14.867/2011) ...................................................................... 766,37Gratificação Tempo de Serviço - 20%(Lei nº9.826/74 - art.43) ............................................................... 153,27Produtividade (Lei nº14.304/2009) .............................................. 766,37Abono Compensatório (Lei nº12.991/1999) .............................. 179,17Gratificação Risco de Vida-30%(Decreto nº24.414/1997) .............................................................. 229,91Total .............................................................................................. 2.095,09

TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº165/2012 datada de 29/02/2012e publicada no Diário Oficial do Estado em 23/03/2012, que concedeuaposentadoria à IRAILTON MARTINS DOS SANTOS, matrículanº00050016. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, emFortaleza, 11 de setembro de 2014.

Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1454/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais; RESOLVE INCLUIR na Portaria nº1229/2014,datada de 09 de setembro de 2014, publicada no D.O.E de 24/10/2014,a qual concede Gratificação de Operação Radar, referente ao períodode 10/09/2014 a 09/10/2014, os SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembrode 1999, e alterada pela pela Lei nº14.304, de 16 de janeiro de 2009,devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 deoutubro de 2014.

Francisco Julio Dias CavalcantiSECRETÁRIO GERAL



MATRÍCULA NOME FUNÇÃO NA OPERAÇÃO QUANT TOTAL

3513-1-8 LUIS HORLANDO LOPES COSTA Coordenador 1 157,002951-1-6 HERCILIO GOMES DA SILVA FILHO Membro 1 87,003538-1-7 ADRIANA PASSOS RODRIGUES Coordenador 1 157,002953-1-0 LEONARDO ANANDA FERREIRA DE AZEVEDO Membro 1 87,002801-1-9 FRANCISCA CATHARINA ALVES DANTAS Membro 1 87,00

TOTAL 575,00


I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av.Godofredo Maciel nº2900 – Marapong; IV - CONTRATADA: STARSERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Isac Amaral,400, Dionísio Torres; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivofundamenta-se no art.57, II da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como noprocesso nº4189380/2014 devidamente autorizados pelo Sr. Superintendentedo DETRAN/CE ad referendum do Conselho de Coordenação Administrativa– CCA, devidamente aprovado pela CEGET/SEPLAG em 07/08/2014.; VII-FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo aprorrogação do contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada,cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEISTRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades do Núcleo de ApoioLogístico do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, com asseguintes categorias: Jardineiro, Eletricista, Pintor, Pedreiro, Servente dePedreiro, Bombeiro e Marceneiro, por mais 12 (doze) meses, a contar de01/10/2014; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do presente aditivopermanece inalterado, ou seja, R$14.721,90 (quatorze mil, setecentos evinte e um reais e noventa centavos). O valor global totaliza em R$176.662,80(cento e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos);X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2014; XI - DARATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 09 de setembro de 2014.; XIII -SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTEDETRAN-CE; CARLOS FABIANO CARDOSO CAVALCANTE-Representante STAR SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA.

Rita de Cácia M. P. CoutinhoPROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO


Nº DO DOCUMENTO 142/2014CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE CONTRATADA: ELITE DEDETIZAÇÕES INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA-ME. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato acontratação de empresa especializada na prestação de serviços decontrole de vetores e pragas, compreendendo os serviços dedesinsetização (insetos rasteiros e voadores: baratas, formigas,entre outros), desratização e descupinização, observadas as quantidades

e especificações estabelecidas no anexo I – termo de referência deste editale na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. Opresente contrato tem como fundamento a Ata de registro de Preçonº07/2014, o edital do Pregão Eletrônico 070/2014, e seus anexos, ospreceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações,Processo nº5281493/2014 e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$68.000,00 (sessentae oito mil reais) pagos em As despesas decorrentes da contratação serãoprovenientes dos recursos da dotação orçamentária DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122. 500.28453.22.339039.70.1. DATADA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de outubro de 2014. SIGNATÁRIOS: IGORVASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE eGILVALDO FERREIRA DA SILVA Representante da Empresa ELITEDEDETIZAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME.

Rita de Cácia M. P. CoutinhoPROCURADORA, RESPONDENDO

*** *** ***TERMO DE CESSÃO DE USO Nº143/2014.

TERMO DE CESSÃO DE USO DEBENS MÓVEIS QUE CELEBRAMENTRE SI O DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE E A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍ-CIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DOESTADO DO CEARÁ.

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE.,autarquia estadual criada pela Lei nº9.450/71 e reorganizada pela Leinº10.521/81, com sede em Fortaleza na Av. Godofredo Maciel, 2900 –Maraponga, Fortaleza/Ce, CEP 60712-001, CNPJ nº07.135.668/0001-95,aqui denominada CEDENTE ou DETRAN/CE, neste ato representadopelo seu Superintendente, IGOR VASCONCELOS PONTE, brasileiro,casado, advogado, OAB nº17.007 e CPF nº876.417.713-00, residente edomiciliado em Fortaleza/Ce e A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, aquidenominada PM/CE, CNPJ Nº01.790.944/0013-06, com sede na Av.Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP 60415-390, representadapelo Comandante Geral da PMCE, Cel. LAURO CARLOS DE ARAÚJOPRADO, MF. 092.363-1-7, com a interveniência da A POLÍCIA


RODOVIÁRIA ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Rua Aristóbulo Quevedo, 195, CNPJ nº01.790.944/0013-06, ou PRE/CE, aquidenominada CESSIONÁRIO, neste ato representado por seu Comandante o Sr. Ten. Cel. QOPM PAULO SÉRGIO BRAGA FERREIRA, Mat.082512-1-5, tem justo e acertado o TERMO DE CESSÃO DE USO, com fundamento no art.116, caput da Lei nº8.666/93, bem como no processonº0468803/2014, mediante as condições que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOConstitui objeto do presente Termo a cessão de uso gratuito, por parte do Cedente ao Cessionário dos seguintes equipamentos:

Equipamento Marca/Modelo Patrimônio Série

Microcomputador Lenovo 3209N4P Core i5 3470 MHz - 8GB 45817 PENE38545919 PETV92145809 PETV93445957 PETT93845962 PETT31145798 PENC16245964 PETV71945970 PENE91445652 PETT89445812 PETL601

Monitor Lenovo 4425-HC1 LS1921wA 19 polegadas 46079 VHA757746082 VHA725146025 VHA643546024 VHA756546023 VHA758746081 VHA689046080 VHA723946087 VHA656246086 VHA642546083 VHA6602

Teclado Lenovo USB KU-0225 FRU P/N 54Y9405 - 4854113- 4854143- 5049727- 4851756- 4854113- 4858328- 4390095- 4773601- 5044052- 5044778

Mouse Lenovo USB MOEUUO LC P/N - 44D113225011475 LI P/N 45J4886 - 44D0839

- 44T6185- 4448303- 44T2206- 4488745- 4432895- 44T6157- 4488858- 4488745

Microcomputador Lenovo/4518F3P - Core i5 2400 MHZ - 4GB 42030 L1C5AXP42046 L1C5BXC42059 L1C5AX742066 L1C3XVH42080 L1C5CDG42085 L1C5C2Y42124 L1C8B6B

Lenovo/5864AC1 Core i5 3200 MHZ - 4GB 35861 L1BRDNL35909 L1BRDWG35912 L1BR25C35913 L1BPR1035916 L1BRDTH35928 L1BRDGC35933 L1BRDN635789 L1BPROP35956 L1BPYM3

Lenovo/6078AA7 Core 2 DUO 2330 26134 L1AB1FDMHZ - 2GB 26140 L1AB1NT

26286 L1AA9LPLenovo/7057A48 Athlon X2 Dual-Core2600 30294 L1AA8YWMHz - 2GB 30309 L1AA8AF

30413 L1AA7YY30414 L1AA6GP30415 L1AA7NG

Positivo/Pentium IV 3000 MHZ GENÉRICO - 80 GB 24359 144784524365 1544393


Monitor AOC 1619Swa-1 - 15 polegadas 30992 I1799IA01364731106 I1799IA01357231107 I1799IA01308131108 I1799IA01430831109 1799IA013090

Lenovo 4425-HB6 D1960wA - 19 polegadas 31125 I1799IA01360641844 VFZKOJI41863 VFZKOK141886 VFZKOKR41898 VFZKOL441899 VFZKOLD

Lenovo 4434-HE1 L197wA - 19 polegadas 41900 VFZKOKZ41988 VFZKQOB35542 V1HNP3835543 V1LGM3435597 V1KTX3335600 V1HNP1436059 V1KYR1636060 V1HNP0536061 V1HNP4536063 V1CYZ8836064 V1CYZ7836065 V1LGG3936073 V1CZA0336074 V1HNN93

AOC 712Sa - 17 polegadas 26075 3397ADA00955625949 3397CDA0162525952 3397ADA009969

Impressora LEXMARK Laser Mono E460DN 42737 72HTDT342759 72HTC9Z

SAMSUNG ML-3471ND 28161 4E61BKBQ700220M28265 4E61BKBQ700522X28336 4E61BKBQ700423R

Xerox Phaser 3250DN 36255 MXX17019636258 MXX17583436260 MXX17275736293 MXX17032536294 MXX17458336309 MXX17537336334 MXX17399237341 MXX908493

Epson Stylus C87 23267 GS7Y054512Estabilizador Microsol 1000 110V 29192 5466170040Estabilizador Microsol 1000 110V 29226 5466170022

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Compact CP1021 110V 15566 04005088ENERMAX EXS II Power T 1000 B 36484 2608100092075601599

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- 2346090- 2340785- 0298166- 0280772- 0702093- 0065972- 0290228- 0280740- 0297033- 0287395- 0065219- 0065154- 0064492- 0146886- 0007240- 0173317- 0007213- 41A5294

Mouse Lenovo - 44F7463- 4420455- 44E9888- 4490244- 4432170- 44R7542- 44A3043- 4432011- 44B3497- 44A0279- 4433454- 44G9378- 44G1313- 44E1136- 4442824- 4442279- 4460884- 4416138- 4472553

Todos entregues, conforme documentos anexos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZOO prazo de vigência do presente termo de cessão de uso será de 10 (dez) anos, contados à partir da assinatura, podendo ser rescindido, a qualquertempo, por qualquer das partes, devendo a interessada, comunicar a outra o seu interesse no deslinde, com a antecedência de 60 dias.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RESPONSABILIDADEO Cessionário será responsável pela conservação e manutenção dos bens cedidos, arcando com o ônus decorrente de sua utilização e manutenção,devendo devolvê-los ao final da vigência deste pacto, por qualquer forma, em boas condições de conservação e uso.

CLÁUSULA QUINTA – FORO JURÍDICOAs partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer discrepância decorrente da execução ou interpretação deste ajuste.Após lido e achado conforme, vai o presente Termo lido e assinado pelas partes, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhasabaixo que também o firmaram, para que possa produzir seus legais e jurídicos efeitos.Fortaleza, 17 de outubro de 2014.

Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE

Cel. Lauro Carlos de Araújo PradoCOMANDANTE PM/CE

Ten. Cel. Paulo Sérgio Braga FerreiraCOMANDANTE PRE/CE

*** *** ***


SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº8338752/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso II, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federalnº10.887, de 18 de junho de 2004 e art.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº13.578,de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, ANTONIO LAERTE BEZERRA DE MENEZES SOARES, CPF 01362356387, que exerce a funçãode RELAÇÕES PÚBLICAS, classe I, nível/referência 6, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 30horas semanais, matrícula nº00358517, lotado na Secretaria da Justiça e Cidadania, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COMPROVENTOS PROPORCIONAIS a 100,00%, a partir de 13/02/2009, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição


previdenciária, no período de Julho/1994 a Janeiro/2009, cujo valoré de R$786,20 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTECENTAVOS).. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, emFortaleza, 31 de julho de 2014.

Mariana Lobo Botelho AlbuquerqueSECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

*** *** ***A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº083167870, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3ºda Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, aservidora, FRANCISCA MARTINS BANDEIRA, CPF 15543331304,que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativoe Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrículanº00424617, lotada na Secretaria da Justiça e Cidadania,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/10/2010, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº14.180/2008 ................................................. 302,38Gratificação de Tempo deServiço 20% - Lei nº9.826/1974 .................................................... 60,48Gratificação de Risco de Vida eSaúde 40% - Lei nº9.826/1974 ..................................................... 120,95Total ................................................................................................. 483,81Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, em Fortaleza, 19 de setembro de 2014.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº122491858, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005,a servidora, MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA, CPF 26060078320,ocupante do cargo de COZINHEIRO, nível/referência 18, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº09101411,lotada na Secretaria da Justiça e Cidadania, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 08/08/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento Lei nº15.098/2011 .................................................... 505,96Gratificação de Risco de Vida ou Saúde 40% -Lei nº9.826/1974 ............................................................................ 202,38Gratificação Tempo de Serviço 10% -Lei nº9.826/1974 .............................................................................. 50,60Total ................................................................................................. 758,94TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 28/08/2012 e publicadono Diário Oficial do Estado em 17/09/2013, que concedeu aposentadoriaà MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº09101411.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 25 desetembro de 2014.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº496349511, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3ºda Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, aservidora, MARIA IVANEIDE CARNEIRO NOGUEIRA, CPF12039357300, que exerce a função de DATILOGRAFO, nível/referência26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo eOperacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrículanº00416819, lotada na Secretaria da Justiça e Cidadania,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/08/2011, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº14.867/2011 ................................................. 698,65Grat. Tempo de Serviço 10% - Lei nº9.826/74 ............................ 69,87Total ................................................................................................. 768,52SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 12 de janeirode 2012.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº003406342, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso II,§§2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com osarts.156, §1º, inciso IV e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974,ao servidor, JOAO ARAUJO MARTINS, CPF 04133404300, que exercea função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 7, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO,carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº00414514, lotado na Secretariada Justiça e Cidadania, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA “PostMortem”,COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 80,00%, a partir de 08/11/2000,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº13.028/2000 ................................................. 119,04Gratificação por Tempo de Serviço - 20% -Lei nº9.826/74 .................................................................................. 29,76Gratificação de Risco de Vida - 40% -Lei nº9.826/74 .................................................................................. 47,62Total ................................................................................................. 196,42Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO oAto datado de 18/09/2007 e publicado no Diário Oficial do Estado em26/09/2007, que concedeu aposentadoria à JOAO ARAUJO MARTINS,matrícula nº00414514. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,em Fortaleza, 09 de setembro de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, o(a) servidor(a) ROMULO TAVARES DA SILVA, matrícula125849-11, lotado(a) no(a) COLÔNIA AGRÍCOLA PADRE JOSÉESMERALDO DE MELO, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, simbolo DAS-3integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA a partir de 31 de Outubro de 2014. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituiçãodo Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e emconformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 472430-17, lotado(a)no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, do Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA a partir de 31 de Outubro de 2014. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereirode 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei


Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO,o(a) servidor(a) CAIO CESAR LIMA FREITAS ARAUJO, matrícula472813-18, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃOCARCERÁRIA VI, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimentoem comissão de AUXILIAR TÉCNICO, simbolo DAS-3 integrante daEstrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAa partir de 31 de Outubro de 2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, em Fortaleza, 05 de novembro de 2014.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.419 de 24de Fevereiro de 2014 e publicada no Diário Oficial do Estado em 26 deFevereiro de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ROMULOTAVARES DA SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA apartir de 03 de Novembro de 2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.



*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.419 de 24de Fevereiro de 2014 e publicada no Diário Oficial do Estado em 26 deFevereiro de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LEUDOFERREIRA LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, simbolo DAS-3lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA VI,integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA a partir de 03 de Novembro de 2014. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 05 de novembro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº879/2014 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA ECIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junhode 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de01 de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTEa partir de 01 de abril de 2014, através da PROGRESSÃO PORDESEMPENHO, os SERVIDORES lotados nesta Secretaria,relacionados no anexo I e II, desta Portaria. SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA, em Fortaleza, 22 de setembro de 2014.



ANEXO I - A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº879/2014, 22 DE SETEMBRO DE 2014

ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUSGrupo Operacional: Atividade de Nível Superior - ANS Tipo de Ascensão: Progressão por Desempenho

Situação atual Situação novaNOME Cargo/Função Classe Ref. Cargo/Função Classe Ref.

Maria Elianise Irene Vieira Administrador III 15 Administrador III 16Francisco Elmo Pinto Mota Advogado V 25 Advogado V 26

ANEXO II - A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº879/2014, 22 DE SETEMBRO DE 2014

ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUSGrupo Operacional: Atividade de Apoio administrativo e Operacional - ADO Tipo de Ascensão: Progressão por Desempenho

Situação atual Situação novaNOME Cargo/Função Ref. Cargo/Função Ref.

1. FRANCISCO ANDRE AGUIAR XIMENES Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 22. JOSE DACIO PINTO FILHO Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 23. ROBERTO CESAR REIS DOS SANTOS Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 24. RITA CRISTINA MEIRELES TEIXEIRA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 25. JOÃO ECILIO BASTOS DE QUEIROZ BRASIL Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 26. FRANCISCO GEOVANI LOPES SALES Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 27. PAULO CESAR DA SILVA TOLENTINO Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 28. ROCKY MARCIANO LOPES NOGUEIRA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 29. HEDER CAVALCANTE MENDES Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 210. CASSIO HENRIQUE MENDONCA DE AGUIAR Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 211. TIAGO MONTEIRO DA SILVA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 212. CIRO LINS WANDERLEY Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 213. EDILSON NUNES DE SOUSA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 214. FRANCISCO WAGNER CARNEIRO Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 215. FRANCISCO ANTENOR MARQUES DE SOUSA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 216. LINDEMBERG ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 217. FABIO HENRIQUE SOUSA PEREIRA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 218. ANTONY NACELIO FURTADO NETO Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 219. ADRIANO DE LIMA FERNANDES Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 220. LUCIANO VICTOR DE SOUSA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 221. FRANCISCO ASIMAR MARTINS DA COSTA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 222. PAULO ANDRE DE SOUSA SILVA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 223. JOÃO PAULO PEREIRA DE SOUZA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 224. MISAEL SOUSA LIMA OLIVEIRA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 225. ERICK KATSON DE LIMA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 226. GLEYSLAN RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 227. HAMILTON MOREIRA BARROS JUNIOR Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 2


28. JONAS ANGELO DE SALES Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 229. JECIVANDO DE SOUSA BARBOSA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 230. DIEGO FRANCO SOUZA DE LIMA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 231. FRANCISCO ROBSON DA SILVA OLIVEIRA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 232. FRANCISCO HELDER MOREIRA XAVIER Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 233. FRANCISCO ANTONIO ALVES FERREIRA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 234. JOAQUIM ANTUNES BEZERRA NETO Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 235. FRANCISCO ROMULO ALVES DE CASTRO Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 21. JORGE LUIZ DA SILVA MENDES Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 32. MANOEL RODRIGUES VIDAL Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 33. ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 34. HELBER DA SILVA MENDES Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 35. PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA XAVIER Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 36. VIVIANE ALVES GOIS Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 37. JOSE ERIMAR DE OLIVEIRA ALMEIDA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 38. ALINE MARIA VIEIRA NUNES Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 39. IRAN DOS SANTOS MAGALHAES Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 310. CIRO LEONARDO DE OLIVEIRA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 311. FERNANDO FREDERICO MACHADO PINHEIRO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 312. ANTONIO EVERARDO DA SILVA COSTA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 313. RAIMNUDO EDSON AMARO FILGUEIRA FILHO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 314. KAYROL GARCES COSTA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 315. RANIERI SATURNO COSTA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 316. ELMAS JOSE DA SILVA FERNANDES Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 317. FRANCISCO RICARDO ANJO CHAGAS Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 318. RAIMUNDO JURANDIR FERREIRA RODRIGUES Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 3JUNIOR19. GERMANO LUCIO DE FREITAS SALES Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 320. CADMUS LIMA DE LEMOS Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 321. ADAIL FIDELIS TELES MENEZES Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 322. LEONARDO LEVY ARAGÃO LIMA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 323. FERNANDO JOSE VALDIVINO DA COSTA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 324. WELLINGTON CORREA PICANCO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 325. JOSE FERREIRA FILHO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 326. JOSE ROSIBERIO DA COSTA PEIXOTO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 327. PAULO EDNARDO OLIVEIRA DE CARVALHO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 328. PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ABREU Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 329. FRANCISCO WELLINGHTON DE ALMEIDA ALENCAR Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 330. ANTONIO DAVI FERREIRA GOMES Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 331. MANOEL ALVES CARVALHO NETO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 332. MANOEL MESSIAS MONTEIRO JUNIOR Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 333. FRANCISCO EDSON DE AQUINO BARRETO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 334. FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO COSTA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 335. GLEIZER ANDRADE DE CARVALHO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 336. FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 337. DIANA ITAME MARIA LIMA FELIX DE SOUZA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 338. CLAUDINEI BRAGA DUARTE Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 339. SANDRO ALVES DE SANTANA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 340. ITAMAEL VALE LIMA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 341. MANOEL TENORIO ALVES DE ALENCAR Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 342. PEDRO PAULO TOME DE SOUZA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 343. ANTONIO DENIS BEZERRA LOPES Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 344. MARCOS ANTONIO LIMA DA SILVA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 345. CICERO MARDEN LIMA CIDRAO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 346. FRANCISCO ROGERIO DA SILVA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 347. DEMIAN COSTA BARRETO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 348. JOSE VANY LEMOS ALENCAR Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 349. ANTONIO CESAR MARTINS Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 350. MATIAS SOARES DE MELO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 351. PAULO ROBERTO RABELO DA SILVA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 352. SANZYO ANDERSON MARTINS DE AMORIM Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 353. THIAGO RAFAEL MEDEIROS DA SILVA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 354. ISRAEL OLIVEIRA DE SOUSA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 355. MARCIO LEANDRO ALBUQUERQUE BARROSO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 356. ANTONIO COSTA ALVES Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 357. ANTONIO JOSE DE SOUZA BEZERRA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 358. IVANILDO GOMES DA CONCEICAO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 359. FABIO WAGNER BEZERRA DE LIMA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 360. ALEXANDRE DE SOUSA PEREIRA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 361. PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 362. CLEUTON OLIVEIRA DA SILVA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 363. ARAJACI LISBOA LOPES Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 364. FRANCISCO VALDINAR DA COSTA LIMA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 365. JOÃO BOSCO ALVES DE OLIVEIRA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 366. MÁRCIO BARBOSA DOS SANTOS Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 367. FRANCISCO HELIO DA COSTA TITO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 3



1.REGINALDO PRADO MELO FILHO Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 42.WESLEY DA SILVA VIANA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 43.JOSE MENDES DA SILVA JUNIOR Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 44.RAIMUNDO JEOVAN GUIMARAES DO MONTE Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 45.JOSILEUDO LEITE SILVA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 46.FLAVIO VIEIRA COLARES LEITE Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 47.WILKSON RODRIGUES XAVIER Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 48.WANDERSON PEREIRA DE SOUZA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 49.MANOEL SERAFIM DA SILVA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 410.EVERYNN KAYK BRITO DE VASCONCELOS Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 411.ISRAEL MOURA FERREIRA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 412.ANTONIO JOELMO COSTA ALVES Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 413.FRANCISCO HUDSON MALVEIRA FREIRE Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 414.NEOMAN SANTOS ALCANTARA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 415.JOAO DANILO DE SOUSA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 416.SANDRA MARIA MEDEIROS DA PONTE Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 417.DANIEL MATOS DE ALMEIDA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 418.JOSE NILTON DE SOUZA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 419.PAULO ROBERTO VIEIRA CAMELO Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 420.JARBAS SILVA GOMES Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 421.ERIONALDO DE OLIVEIRA TARGINO Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 422.ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 423.LEANDRO GONCALVES NUNES Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 424.MARCIO MACEDO CHAVES DA COSTA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 425.FRANCISCO LEANDRO MAIA BARROS Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 426.PEDRO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 427.DZIVALDO ADERALDO DE OLIVEIRA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 41.JESUS WENDEL M. VALDEVINO Agente Penitenciário 4 Agente Penitenciário 52.ANDRE DE ABREU ACCIOLY Agente Penitenciário 4 Agente Penitenciário 53.MANOEL FIDELES RIBEIRO Agente Penitenciário 4 Agente Penitenciário 54.ROSA MARIA LUCAS Agente Penitenciário 4 Agente Penitenciário 51. EUGEVANIA VIEIRA CAETANO Agente Penitenciário 5 Agente Penitenciário 62. ROBSON CHAVES LOPES Agente Penitenciário 5 Agente Penitenciário 63. MANOEL ADAIL M. ALCANTARA Agente Penitenciário 5 Agente Penitenciário 64. DENIS RODRIGUES BARBOSA Agente Penitenciário 5 Agente Penitenciário 65. FABIANO SAMPAIO ARAUJO Agente Penitenciário 5 Agente Penitenciário 61.BENTIMILO DE OLIVEIRA PEDROSA Agente Penitenciário 6 Agente Penitenciário 72.RAIMUNDO ROGERIO ALMEIDA GUIMARAES Agente Penitenciário 6 Agente Penitenciário 73.FABRICIO DE SOUSA GALVÃO Agente Penitenciário 6 Agente Penitenciário 74.WSTÊNIO ANGEL DE SOUSA BARROS Agente Penitenciário 6 Agente Penitenciário 75.FRANCISCO LIMA DE CARVALHO JÚNIOR Agente Penitenciário 6 Agente Penitenciário 71.PEDRO JORGE FARIAS DE CORREIA Agente Penitenciário 7 Agente Penitenciário 82.JOÃO SIMÃO DE OLIVEIRA Agente Penitenciário 7 Agente Penitenciário 83.ANASION MENDONÇA BARBOSA Agente Penitenciário 7 Agente Penitenciário 84.NACÉLIO FERNANDES DO CARMO Agente Penitenciário 7 Agente Penitenciário 85.JOSUÉ SOUSA ALBUQUERQUE Agente Penitenciário 7 Agente Penitenciário 86.EDUARDO SIMPLÍCIO DOS SANTOS Agente Penitenciário 7 Agente Penitenciário 81. RÔMULO TAVARES SILVA Agente Penitenciário 8 Agente Penitenciário 92. ROGÉRIO PEREIRA RODRIGUES Agente Penitenciário 8 Agente Penitenciário 93. ANTÔNIO ELENILDO BRAGA SOUSA Agente Penitenciário 8 Agente Penitenciário 94. JÚLIO CÉSAR BRASIL DE MATOS Agente Penitenciário 8 Agente Penitenciário 95. KANY DE CARVALHO BEZERRA Agente Penitenciário 8 Agente Penitenciário 96. TARCISIO DOMINGO DE AGUIAR Agente Penitenciário 8 Agente Penitenciário 97. LUZIVANDO MORAIS PETROLA Agente Penitenciário 8 Agente Penitenciário 91. MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA MATIAS Agente Penitenciário 9 Agente Penitenciário 102. ADRIANO CITÓ DO CARMO Agente Penitenciário 9 Agente Penitenciário 103. FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES Agente Penitenciário 9 Agente Penitenciário 104. JOSÉ SANTANA DOS SANTOS Agente Penitenciário 9 Agente Penitenciário 105. MARCOS ANTONIO BRITO BAIMA Agente Penitenciário 9 Agente Penitenciário 106. FRANCISCO CAROLINO MARANHÃO FILHO Agente Penitenciário 9 Agente Penitenciário 107. HERKMAN FRANCISCO SCHRAMM RIBEIRO Agente Penitenciário 9 Agente Penitenciário 108. GLAUBER FERREIRA CHAGAS Agente Penitenciário 9 Agente Penitenciário 101. CELSO MURILO REBOUÇAS DE MENDONÇA Agente Penitenciário 10 Agente Penitenciário 112. FRANCISCO RONALDO BARBOSA DA SILVA Agente Penitenciário 10 Agente Penitenciário 113. CRISTIANE ALMEIDA S DOS SANTOS Agente Penitenciário 10 Agente Penitenciário 114. LUZARDO LIMA FONSECA Agente Penitenciário 10 Agente Penitenciário 115. RAIMUNDO DE SOUSA MEDEIROS FILHO Agente Penitenciário 10 Agente Penitenciário 116. ADRIANO RODRIGUES DA SILVA Agente Penitenciário 10 Agente Penitenciário 111. LAERTE BRAGA BASTOS Agente Penitenciário 11 Agente Penitenciário 122. MARCONES FERREIRA DE ALMEIDA Agente Penitenciário 11 Agente Penitenciário 123. GILVAN BOTELHO PEREIRA Agente Penitenciário 11 Agente Penitenciário 124. ANTÔNIO CARLOS TADEO FERNANDES Agente Penitenciário 11 Agente Penitenciário 125. HUMBERTO VARGAS DORNELES Agente Penitenciário 11 Agente Penitenciário 121. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE Agente Penitenciário 12 Agente Penitenciário 132. DETULLY PEREIRA DE ARAÚJO Agente Penitenciário 12 Agente Penitenciário 133. RICARDO ALEXANDRE NASCIMENTO SOARES Agente Penitenciário 12 Agente Penitenciário 13



4. JOSÉ JALES DA SILVEIRA Agente Penitenciário 12 Agente Penitenciário 135. IZANETE GUIMARÃES SANTOS Agente Penitenciário 12 Agente Penitenciário 136. JOSÉ AILTON DOS SANTOS Agente Penitenciário 12 Agente Penitenciário 131. AUGUSTO CÉSAR COUTINHO Agente Penitenciário 13 Agente Penitenciário 142. ANALUPE ARAUJO DE SOUSA Agente Penitenciário 13 Agente Penitenciário 143. FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS Agente Penitenciário 13 Agente Penitenciário 144. PAULO CESAR SOUSA Agente Penitenciário 13 Agente Penitenciário 145. ROBERIO BELEM DE LIMA Agente Penitenciário 13 Agente Penitenciário 146. FRANCISCO JOBSON MARTINS DINIZ Agente Penitenciário 13 Agente Penitenciário 147. RENATO DE ALMEIDA Agente Penitenciário 13 Agente Penitenciário 141. JOSÉ IRANDY FALCÃO Agente Penitenciário 14 Agente Penitenciário 152. FRANCISCO CARLOS VIANA GOES Agente Penitenciário 14 Agente Penitenciário 153. JAIME CEZAR SOUZA ALMEIDA Agente Penitenciário 14 Agente Penitenciário 154. FRANCISCO JOSÉ DE LIMA Agente Penitenciário 14 Agente Penitenciário 155. LUCIANO SOARES GOMES Agente Penitenciário 14 Agente Penitenciário 156. JOSE LUIZ FERNANDES COSTA Agente Penitenciário 14 Agente Penitenciário 157. HERLANO WALQUER FALCAO MACIEIRA Agente Penitenciário 14 Agente Penitenciário 158. EDMAR DE OLIVEIRA SANTOS Agente Penitenciário 14 Agente Penitenciário 151. ANTONIO JOSIVAL BEZERRA ALVES Agente Penitenciário 15 Agente Penitenciário 162. PAULO JORGE DA SILVEIRA BANHOS Agente Penitenciário 15 Agente Penitenciário 163. JOSÉ MORAES DE ARAÚJO Agente Penitenciário 15 Agente Penitenciário 164. LUIZ FERREIRA DA SILVA Agente Penitenciário 15 Agente Penitenciário 165. FRANCISCO PEREIRA NETO Agente Penitenciário 15 Agente Penitenciário 166. FRANCISCO LINO MENDES COELHO Agente Penitenciário 15 Agente Penitenciário 167. MARIA DE FATIMA CUNHA Agente Penitenciário 15 Agente Penitenciário 161. JOSE BENTO LAURINDO DE ARAUJO Agente Penitenciário 16 Agente Penitenciário 172. FERNANDO ANTONIO LOPES ALBANO Agente Penitenciário 16 Agente Penitenciário 17SANDRA MARIA GUIAR DE LIMA Assistente de Administração 38 Assistente de Administração 39JOSÉ OLAVO DE MORAIS Auxiliar de Serviços Gerais 09 Auxiliar de Serviços Gerais 10RAIMUNDO CASSIANO DE ALMEIDA Auxiliar de Serviços Gerais 10 Auxiliar de Serviços Gerais 11MARIA DIOCRECE FERREIRA PINTO Auxiliar de Serviços Gerais 11 Auxiliar de Serviços Gerais 12

*** *** ***PORTARIA Nº880/2014. - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 01 de outubro de 1993,RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2014, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORESlotados nesta Secretaria, relacionados no anexo I e II, desta Portaria. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 22 de setembrode 2014.



ANEXO I - A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº880/2014, 22 DE SETEMBRO DE 2014

ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUSGrupo Operacional: Atividade de Nível Superior - ANS Tipo de Ascensão: Progressão por Antiguidade


Maria de Fátima Rocha Torres Advogado III 13 Advogado III 14Francisca Tania Carvalho Coutinho Advogado III 14 Advogado III 15Maria do Carmo Maia Esmeraldo Sobreira Advogado III 17 Advogado III 18Delany Gurgel do Vale Sousa Advogado IV 19 Advogado IV 20Silvia Helena Lopes Freitas Mota Advogado IV 23 Advogado IV 24Ana Guilhermina Ramos Tavares Secretario Executivo V 26 Secretário Executivo V 27

ANEXO II - A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº880/2014, 22 DE SETEMBRO DE 2014

ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUSGrupo Operacional: Atividade de Apoio administrativo e Operacional - ADO Tipo de Ascensão: Progressão por Antiguidade


36. FRANCISCO XAVIER GOMES DA SILVA Agente de Administração 25 Agente de Administração 2668. ENILDO BORGES LEAL Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 269. CARLOS EDUARDO DE BRITO Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 270. JOSÉ ELEONOR DE CARVALH FILHO Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 271. FABIANO DE CASTRO CAMPOS Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 272. FRANCISCO JOSE FERREIRA RIBEIRO Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 273. VIVIANE RODRIGUES SILVA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 274. FRANCISCO IDERLAN MENESES DE SOUZA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 275. MARIA ELENITA DA SILVA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 276. FRANCISCO DA SILVA SOUSA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 277. JOAO ELERY SUCUPIRA LINHARES Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 278. ROGÉRIO DE SOUSA MADRUGA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 279. JEAN ALEXANDRE DA SILVA ALVES Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 280. JOSE JARDEL AZEVEDO DE AGUIAR Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 281. JOEDSON MARQUES VASCONCELOS Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 2



82. JEFFERSON LINHARES CAVALCANTE Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 283. CARLOS JAFET PENHA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 284. MARILENE MORAIS DO NASCIMENTO Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 285. JOSE CAVALCANTE BARROSO Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 286. CELONEIDE DE OLIVEIRA CHAVES Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 287. REGYRAM MELO BEZERRA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 288. FRANCISCO ABNADAB LEITE FURTADO NETO Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 289. PEDRO JOAO SANTIAGO JUNIOR Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 290. FRANCISCO OSMAR DA SILVA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 291. JOSE REINALDO ALVES JUNIOR Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 292. ANGELA MARIA SILVA DOS SANTOS Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 293. ROBERTO COSTA FREIRE Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 294. ANTONIO CARLOS DE CARVALHO Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 295. FRANCISCA ROSILENE FEITOSA GUANABARA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 296. JOSE WELLINGTON OLIVEIRA BARROSO Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 297. ELIAS LIMA GONÇALVES Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 298. FRANCISCO ADILTON DE JESUS DA SILVA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 299. EDILSON MESQUITA PAIVA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 2100. FRANCISCO CELIO PEREIRA DA SILVA Agente Penitenciário 1 Agente Penitenciário 228.FRANCISCO EUGÊNIO FREITAS DE CARVALHO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 329.PAULO CESAR SILVA DA FONSECA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 330.JOSE LEONESIO RABELO MACEDO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 331.ELISANGELA DE SOUSA ALVES PINTO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 332.JOSE NAILSON COSTA VIANA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 333.JOAO ADAIUTO ROCHA LEITE Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 334.ELIZABETH RODRIGUES DE MATOS Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 335.NATANAEL EDUARDO DE ANDRADE LIMA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 336.ARIVANIA LAURINDO NUNES RABELO RAMOS Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 337.GERBANO DE CARVALHO LIMA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 338.JOSE HENRIQUE SILVA LEITAO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 339.GUSTAVO CALDAS FREIRE Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 340.FRANCISCO ARRAIS DA COSTA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 341.JOELMA DE JESUS ALMEIDA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 342.MARCELO DO NASCIMENTO MACIEL Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 343.SEBASTIAO ALMEIDA MAGALHAES Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 344.ALEXANDRE ALVES DE LIMA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 345.ANTONIO ROBERTO DE ABREU Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 346.JORGE BORGES FERREIRA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 347.FRANCISCO ANTONIO MOREIRA LOBO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 348.ANTONIO LEANDRO BATISTA BARROSO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 349.ANTONIO LUCIANO ROCHA CARNEIRO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 350.HERACLITO DE SOUSA ALVES Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 351.JUDERLANIO LIMA SANTOS Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 352.PAULO ROBERTO MILHOME SANTOS Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 353.FRANCISCO ALEX DE ARAUJO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 354.FRANCISCO AMON MORAIS DE ALENCAR Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 355.LILIANE HELEN TORRES DE SOUSA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 356.TATIANA PAIS MOURA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 357.NICK JERRON MENDES XIMENES DE SOUSA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 358.JOELTON BRASIL DE LIMA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 359.KELTON EMANUEL SOUZA ARANHA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 360.FRANCISCO REBOUCAS Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 361.JOANA DARQUE PEREIRA DA SILVA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 362.EDUARDO FABIANO FEITOSA LOPES Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 363.FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO MACEDO SEGUNDO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 364.GDAVIS ALVES BRASILEIRO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 365.ANTONIO FERNANDES PIMENTA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 366.PAULO ROBERTO DE SOUSA MARTINS Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 367.SIDNEY GEDEAO SILVA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 368.MARCOS JARDELL MARQUES ARAUJO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 369.FRANCISCO MARCELO SALES COSTA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 370.DALTON LUIS ARAUJO SOARES PONTES Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 371.HOLTON DE ALENCAR CERQUEIRA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 372.ANA MARIA NASCIMENTO SILVA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 373.EVANDRO FELIPE DE ALMEIDA JUNIOR Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 374.VALDELANIA ARRUDA DE OLIVEIRA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 375.ARLEM CESAR FIUZA MOREIRA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 376.ELDIMAR SILVA DE SOUSA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 377.JEFFISON LOPES DE ARAUJO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 378.ISLAN OLIVEIRA CAVALCANTE HOLANDA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 379.MAURO PETERSON BORGES TEIXEIRA BEZERRA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 380.JOSE WILLIAM SOARES LOPES Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 381.JOAO RIBEIRO BARBOSA JUNIOR Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 382.LEANDRO PESSOA ALMEIDA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 383.YANE VIRGINIO DE ALMEIDA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 384.RONIE ERICK FERREIRA BARROS Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 385.SAMARA DE SOUSA GURGEL Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 386.MIGUEL HUGO BARROS MACIEL Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 387.LUIZ BENJAMIM DE FARIAS JUNIOR Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 388.HELINA DAVILA BRAGA BERNARDO Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 389.LUIS CARLOS DE SOUSA LIMA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 390.JOSE LEANDRO DE SOUZA SA Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 391.CELBER PEREIRA ALVES Agente Penitenciário 2 Agente Penitenciário 35.RENATO SAVIO NOGUEIRA DUARTE Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 46.FRANCISCO BENILTON SERAFIM DA SILVA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 47.RAIMUNDO NONATO SALMITO LPOES Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 48.LUCILIA BARRETO DE ALMEIDA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 4



9.SHEILA DE SOUSA GALVÃO Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 410.ELANE DE SOUSA FERREIRA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 411.JOSE IVAN MELO BONFIM Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 412.ROBERTO WILSON DE ANDRADE Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 413.JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 414.LAUDEMIR MENDES MOREIRA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 415.MARCELIO DA SILVA FRANCA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 416.LUIZ CARLOS DA SILVA PINHEIRO Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 417.FRANCISCO JANNETSON TAVARES SILVA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 418.ANTONIO MARQUES TEIXEIRA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 419.CICERO DE AVILA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 420.MARCOS ANTONIO COELHO SOUSA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 421.JOSE RANIERE VIEIRA DE LIMA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 422.EMILSON DE AQUINO BARRETO Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 423.DANILO LESSA ARAUJO Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 424.ELIVANDRO OLIVEIRA ONOFRE E SILVA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 425.FRANCISCO HILDER GRACA A CARVALHO Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 426.FRANCISCO EVALDO DE OLIVEIRA TAVARES Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 427.PAULO ANDRE DE SOUZA QUARESMA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 428.DECIO AGUIAR OLIVEIRA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 429.MISAEL DOS SANTOS FERREIRA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 430.ROBSON SOARES DE SOUZA Agente Penitenciário 3 Agente Penitenciário 46. FABIO VANUSCIO FONTINELLE DO NASCIMENTO Agente Penitenciário 4 Agente Penitenciário 57. JOSE MARTINS CAMPELO Agente Penitenciário 4 Agente Penitenciário 58. WANDERLEY MARCOLINO PEREIRA Agente Penitenciário 4 Agente Penitenciário 59. ANTONIO LEAO FILHO Agente Penitenciário 4 Agente Penitenciário 56.FRANCISCO JOSÉ MARCONDES LEÃO Agente Penitenciário 5 Agente Penitenciário 67.CICERO MARCILIO FEITOSA DE ALMEIDA Agente Penitenciário 5 Agente Penitenciário 68.MARCELO FERREIRA ROCHA Agente Penitenciário 5 Agente Penitenciário 69.JAIR BEZERRA SALES Agente Penitenciário 5 Agente Penitenciário 67.JOSÉ MAURÍCIO DE SOUSA DOS SANTOS Agente Penitenciário 6 Agente Penitenciário 78.FRANCISCO JOACILO DE ARAÚJO BRASIL Agente Penitenciário 6 Agente Penitenciário 79.FRANCISCO HÉLIO DE QUEIROZ BARROS Agente Penitenciário 6 Agente Penitenciário 710.MARIA JUCILEIDE DE LIMA Agente Penitenciário 6 Agente Penitenciário 78. WELLINGTON BARRETO CRUZ Agente Penitenciário 7 Agente Penitenciário 89. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS REIS Agente Penitenciário 7 Agente Penitenciário 810. NIVEA VASCONCELOS BITTENCOURT Agente Penitenciário 7 Agente Penitenciário 811. JOAQUIM GOMES JUNIOR Agente Penitenciário 7 Agente Penitenciário 812. JOSÉ HAMILTON CAVALCANTE COSTA Agente Penitenciário 7 Agente Penitenciário 89. LÁZARO DE MESQUITA SILVA Agente Penitenciário 8 Agente Penitenciário 910. AHIL GENTIL MOURA FILHO Agente Penitenciário 8 Agente Penitenciário 911. FRANCISCO ELDER ALVES LIMA Agente Penitenciário 8 Agente Penitenciário 912. FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO E SILVA Agente Penitenciário 8 Agente Penitenciário 913. ANDRE LUIZ DE SOUSA CAMPOS Agente Penitenciário 8 Agente Penitenciário 914. LUIS ANTÔNIO SILVA DE SOUSA Agente Penitenciário 8 Agente Penitenciário 915. FRANCISCO SAMUEL DE SOUSA OLIVEIRA Agente Penitenciário 8 Agente Penitenciário 97. JOAO CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA Agente Penitenciário 9 Agente Penitenciário 108. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA BRAGA Agente Penitenciário 9 Agente Penitenciário 109. JOAO BATISTA SOARES Agente Penitenciário 9 Agente Penitenciário 1010. TELINA MARIA L GONCALVES Agente Penitenciário 9 Agente Penitenciário 1011. LUCIMEYRE SOUZA LEAO Agente Penitenciário 9 Agente Penitenciário 1012. FRANCISCO DE ASSIS GALDINO RODRIGUES Agente Penitenciário 9 Agente Penitenciário 1013. ELINDOMAR BATISTA CAMINHA Agente Penitenciário 9 Agente Penitenciário 106. JOSÉ FRANCISCO GOMES COUTINHO Agente Penitenciário 10 Agente Penitenciário 117. EVANDRO ADRIANO VASCONCELOS Agente Penitenciário 10 Agente Penitenciário 118. LUIZ FERNANDES VALDIVINO TAVARES Agente Penitenciário 10 Agente Penitenciário 119. CARLOS ANTONIO CAVALCANTE COSTA Agente Penitenciário 10 Agente Penitenciário 1110. MESSIAS PAIVA TEIXEIRA Agente Penitenciário 10 Agente Penitenciário 1111. LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ Agente Penitenciário 10 Agente Penitenciário 117. FRANCISCO VICENTE DE LIMA Agente Penitenciário 11 Agente Penitenciário 128. GUARACY BATISTA BASTOS Agente Penitenciário 11 Agente Penitenciário 129. LINCOLN DOS SANTOS E SILVA Agente Penitenciário 11 Agente Penitenciário 1210. MANUEL JOSÉ DE AZEVEDO Agente Penitenciário 11 Agente Penitenciário 1211. MANOEL FLORÊNCIO DE AGUIAR Agente Penitenciário 11 Agente Penitenciário 128. RAIMUNDO IRIS DE OLIVEIRA Agente Penitenciário 12 Agente Penitenciário 139. GILVAN DA SILVA NOGUEIRA Agente Penitenciário 12 Agente Penitenciário 1310. GERALDO SAMPAIO SALES Agente Penitenciário 12 Agente Penitenciário 1311. JOSÉ RIBAMAR MOURÃO LIMA Agente Penitenciário 12 Agente Penitenciário 1312. LUIZ ANTÔNIO FORTE Agente Penitenciário 12 Agente Penitenciário 139. CLEBIO DOS SANTOS SILVA Agente Penitenciário 13 Agente Penitenciário 1410. MARIA ALBENIR FERREIRA APOLINÁRIO Agente Penitenciário 13 Agente Penitenciário 1411. JURANY UCHOA DE ARAÚJO Agente Penitenciário 13 Agente Penitenciário 1412. FRANCISCO XAVIER NETO Agente Penitenciário 13 Agente Penitenciário 1413. FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO Agente Penitenciário 13 Agente Penitenciário 1414. FRANCISCO GONÇALVES AZEVEDO JUNIOR Agente Penitenciário 13 Agente Penitenciário 1415. JOAQUIM JEREMIAS ALVES Agente Penitenciário 13 Agente Penitenciário 148. MARIA IOLANDA DE ARAÚJO Agente Penitenciário 14 Agente Penitenciário 159. MARIA ROSALBA DE ARAÚJO Agente Penitenciário 14 Agente Penitenciário 1510. GUILHERME ALVES DA S. JUNIOR Agente Penitenciário 14 Agente Penitenciário 1511. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO Agente Penitenciário 14 Agente Penitenciário 1512. CARLOS SÉRGIO DE CASTRO CUSTODIO Agente Penitenciário 14 Agente Penitenciário 1513. HENRIQUE JORGE ALCANTARA COSTA Agente Penitenciário 14 Agente Penitenciário 1514. ANTÔNIO PAULINO DE AQUINO FILHO Agente Penitenciário 14 Agente Penitenciário 1515. JOSÉ ABILIO MACEDO Agente Penitenciário 14 Agente Penitenciário 153. MIGUEL PEIXOTO SOARES Agente Penitenciário 15 Agente Penitenciário 164. ANTÔNIO FELIPE DOS SANTOS Agente Penitenciário 15 Agente Penitenciário 165. MANOEL CARLOTO PINHEIRO FILHO Agente Penitenciário 15 Agente Penitenciário 16



6. FRANCISCO CESAR NOGUEIRA NORÕES Agente Penitenciário 15 Agente Penitenciário 167. FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO Agente Penitenciário 15 Agente Penitenciário 168. TARCISIO FARIAS COSTA Agente Penitenciário 15 Agente Penitenciário 169. FRANCISCO ALCIDES SOUSA LIMA Agente Penitenciário 15 Agente Penitenciário 161. FRANCISCA DIAS LIMA Agente Penitenciário 16 Agente Penitenciário 172. ANTONIO TABOSA GOMES DA SILVA Agente Penitenciário 16 Agente Penitenciário 17ROBERTO FRANÇA COSTA Auxilia de Administração 20 Auxilia de Administração 21MARCIA RESENDE PEIXOTO Assistente de Administração 39 Assistente de Administração 40JOSE ONEDIR LIMA SALES Auxiliar de Serviços Gerais 04 Auxiliar de Serviços Gerais 05MANOEL EURLY BEZERRA PEREIRA Auxiliar de Serviços Gerais 11 Auxiliar de Serviços Gerais 12MARCOS ANTÔNIO JARDILINO Motorista 20 Motorista 21

*** *** ***PORTARIA Nº881/2014. - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o art.9º, inciso II da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.17, 19 e 57 do Decreto nº22.793, de 01 de outubro de 1993,RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2014, através da PROMOÇÃO, a SERVIDORA lotada nesta Secretaria,citada no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 22 de setembro de 2014.



ANEXO ÚNICO - A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº881/2014, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUSGrupo Operacional: Atividade de Nível Superior - ANS Tipo de Ascensão:Por promoção


Maria Cefisa Pereira Aguiar Contador IV 24 Contador V 25

*** *** ***


PORTARIA Nº1031/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAJUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº5101690/2014, do VIPROC RESOLVE ELOGIAR o servidor FRANCISCOHELIO DA SILVA, Agente Penitenciário matrícula nº472509-1-9, emvirtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente na data de 16 deJulho de 2014, em período de sua folga, não prejudicando os trabalhos,conforme Atestado de Doação emitido pelo Centro de Hematologia eHemoterapia do Ceará Ltda - HEMOCE/SESA. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, aos 23 de outubro de 2014.

Paulo Roberto Bentes VasconcelosSECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Registre-se e publique-se.Republicada por incorreção.


I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº040/2011; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, através da Secretaria da Justiça e Cidadania, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, doravante denominada simplesmenteCONTRATANTE, neste ato representado por sua titular, Dra.MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE; III - ENDEREÇO:Rua Tenente Benévolo, nº1055, Meireles, CEP: 60.160-040, emFortaleza (CE); IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOSCOMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob onº05.531.239/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, nesteato representada por Instrumento Procuratório pelo Sr. GERALDOBATISTA DE FREITAS; V - ENDEREÇO: Rua Pioneiro, nº134, bairroCentro, em Eusébio (CE), CEP 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Processos nos1763787/2014 e 5064409/2014, que será regidopela Lei Federal nº8.666/93, e suas modificações posteriores, além dasdemais disposições legais aplicáveis; VII- FORO: Fortaleza (CE); VIII -OBJETO: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZOCONTRATUAL e a CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS EVALOR DO CONTRATO, item 4.1., do Contrato Originalnº040/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada naprestação dos serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregadossejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS(CLT), para atender as diversas atividades finalísticas das UnidadesPrisionais e da Secretaria da Justiça e Cidadania - SEJUS, de acordo comas especificações e condições previstas no Edital do Pregão Presencialnº20110007-SEJUS, tendo em vista a Convenção Coletiva de Trabalho2014/2014, firmada entre o SINDICATO DOS EMPREGADOS EMEMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, que reajustou o salário das categorias a partir de1º de janeiro de 2014, bem como, o acréscimo do vale-alimentação ecesta básica; IX - VALOR GLOBAL: Fica elevado em R$3.062.060,86(três milhões, sessenta e dois mil, sessenta reais e oitenta e seis centavos),passando o seu valor global para R$10.678.456,23 (dez milhões,seiscentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais evinte e três centavos), sendo: R$173.143,18 (cento e setenta e três mil,cento e quarenta e três reais e dezoito centavos), referentes à repactuaçãode salário, a partir de 1º de janeiro de 2014, bem como, o ajuste no ValeAlimentação e cesta básica; R$2.888.917,68 (dois milhões, oitocentos eoitenta e oito mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos),em conseqüência da prorrogação contratual, que corresponde ao valormensal de R$240.743,14 (duzentos e quarenta mil, setecentos e quarenta e trêsreais e quatorze centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 12 (doze)meses, ou seja, de 18/10/2014 a 17/10/2015, o prazo de vigência de que trata aCLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO CONTRATUAL do Contrato Originalnº040/2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demaiscláusulas e condições do Contrato nº040/2011, não expressamente modificadasneste Instrumento; XII - DATA: 16/10/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIANALOBO BOTELHO ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA; GERALDO BATISTA DE FREITAS, SOLUÇÃO SERVIÇOSCOMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.; JOSÉ TERCEIRO DE PAIVABEZERRA, GESTOR DO CONTRATO.

Carlos Eduardo Nunes de SenaCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2011; II -CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretariada Justiça e Cidadania, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, doravantedenominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.Secretária, Dra. MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE; III -ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº1055, Meireles, CEP 60.160-040,em Fortaleza (CE); IV - CONTRATADA: empresa INTERATIVAEMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOESLTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº05.305.430/0001-35, neste atorepresentada legalmente pelo Sr. SEBASTIÃO LOPES DA SILVA; V -ENDEREÇO: Rua Carvalho Mota, nº207 - A, bairro Parque Araxá, CEP:60.450-630, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:; VII- FORO:Fortaleza (CE); VIII - OBJETO: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA – DOPRAZO CONTRATUAL e a CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS EVALOR DO CONTRATO, do Contrato nº042/2011, cujo objeto é acontratação de serviços de MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, cujos


empregados estejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEISTRABALHISTAS – CLT, para atender as diversas atividades finalísticas daCoordenadoria do Sistema Penal - COSIPE da Secretaria da Justiça e Cidadaniado Estado do Ceará, de acordo com as especificações e condições previstas noEdital do Pregão Presencial nº20110008-SEJUS, LOTE II, tendo em vista aConvenção Coletiva de Trabalho 2014/2014, firmadas entre o SINDICATODOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOSDE INFORMÁTICA E SIMILARES DO ESTADO DO CEARÁ e oSINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, que reajustou o salário das categorias a partir de 1º dejaneiro de 2014; IX - VALOR GLOBAL: fica elevado em R$1.150.930,11(um milhão, cento e cinquenta mil, novecentos e trinta reais e onze centavos),passando o seu valor global para R$4.028.568,00 (quatro milhões, vinte eoito mil e quinhentos e sessenta e oito reais), sendo: R$70.854,63 (setentamil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), referentesà repactuação de salário, a partir de 1º de janeiro de 2014, bem como, o ajusteno Vale Alimentação e cesta básica; R$1.080.075,48 (um milhão, oitentamil, setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), em conseqüência daprorrogação contratual, que corresponde ao valor mensal de R$90.006,29(noventa mil, seis reais e vinte e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: Ficaprorrogado por 12 (doze) meses, ou seja, de 24/10/2014 a 23/10/2015, oprazo de vigência de que trata a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZOCONTRATUAL do Contrato Original nº042/2011; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contratonº042/2011, não expressamente modificadas neste Instrumento; XII - DATA:20/10/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBO BOTELHOALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA;SEBASTIÃO LOPES DA SILVA, INTERATIVA EMPREENDIMENTOS ESERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA.; ANNA KARINEGURGEL, GESTORA DO CONTRATO.



I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº085/2013;II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, doravante denominadaCONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18,neste ato representada pela Sra. Secretária, Dra. MARIANA LOBOBOTELHO ALBUQUERQUE; III - ENDEREÇO: Rua TenenteBenévolo, nº1055, bairro Meireles, CEP: 60.160-040, Fortaleza (CE);IV - CONTRATADA: empresa CRIART.SERVIÇOS DETERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.783.832/0001-70, neste ato representado pela Sra.GABRIELA DANTAS DE GÓIS QUEIROZ; V - ENDEREÇO: RuaTibúrcio Cavalcante, nº2850, Bairro: Dionísio Torres, em Fortaleza(CE), CEP 60.125-101; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ProcessoAdministrativo nº1365501/2014/SPU, que será regido pela Lei Federalnº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas modificações posteriores; VII-FORO: Fortaleza (CE); VIII - OBJETO: alterar a CLÁUSULAQUINTA – DO VALOR E REAJUSTAMENTO, item 5.1, do ContratoOriginal nº085/2013, que tem como objeto a contratação de empresana prestação de serviços de MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, cujosempregados estejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEISTRABALHISTAS – CLT, para atender as necessidades nas áreas deInformática e Auxiliar de Serviços Gerais nas Cadeias Públicas (LOTEIV), da Coordenadoria do Sistema Penal da Secretaria da Justiça eCidadania, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo II, do Edital do Pregão Presencial nº20130010-SEJUS e naproposta da CONTRATADA, tendo em vista a Convenção Coletiva deTrabalho 2014/2014, firmada entre o SINDICATO DOS EMPREGADOSEM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO e o SINDICATO DASEMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,que assegurou novo piso salarial às categoria de Auxiliar de ServiçosGerais, e a Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2014, firmada entreo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DEDADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES DO ESTADODO CEARÁ – SINDPD/CE e o SINDICATO DAS EMPRESAS DEASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEACEC queassegurou novo piso salarial à categoria de Técnico emTeleprocessamento, a partir de 1º de janeiro de 2014, bem como, oacréscimo do vale-alimentação e cesta básica; IX - VALOR GLOBAL:ficará acrescido em R$26.436.12 (vinte e seis mil, quatrocentos e trintae seis reais e doze centavos), passando o valor mensal do Contrato deR$27.062,67 (vinte e sete mil, sessenta e dois reais e sessenta e setecentavos) para R$29.265,68 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta ecinco reais e sessenta e oito centavos) e o seu valor global elevado paraR$675.940,20 (seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e quarentareais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e

condições do Contrato nº085/2013, não expressamente modificadas nesteInstrumento; XII - DATA: 13/10/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIANALOBO BOTELHO ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA; GABRIELA DANTAS DE GÓIS QUEIROZ, CRIARTSERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA; MARIADO SOCORRO OLIVEIRA MATIAS, GESTORA DO CONTRATO.



I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº117/2013;II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, atravésda Secretaria da Justiça e Cidadania, inscrita no CNPJ/MF sob onº07.954.530/0001-18, doravante denominada simplesmenteCONTRATANTE, neste ato representada por sua titular, Dra. MARIANALOBO BOTELHO ALBUQUERQUE; III - ENDEREÇO: Rua TenenteBenévolo, nº1055, Meireles, em Fortaleza (CE), CEP 60.160-041; IV -CONTRATADA: ISM GOMES DE MATTOS, inscrita no CNPJ/MF sob onº04.228.626/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste atorepresentada legalmente pela Sra. IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMESDE MATTOS; V - ENDEREÇO: Rua Major Ladislau Lourenço, nº11,Jangurussu, Fortaleza (CE); VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processonº6404211/2014-SPU, que será regido pela Lei Federal nº8.666/93, e suasmodificações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis; VII-FORO: Fortaleza (CE); VIII - OBJETO: alterar a CLÁUSULA OITAVA –DO PRAZO DE VIGÊNCIA, a CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR EDO REAJUSTAMENTO DO PREÇO, cujo objeto é o serviço defornecimento de alimentação, na forma de refeição pronta, incluindopanificação, destinada à comunidade carcerária (presos e/ou sentenciados),servidores públicos em exercício, nas Unidades Prisionais do SistemaPenitenciário da Secretaria da Justiça e Cidadania; IX - VALOR GLOBAL:fica elevado em R$16.580.855,20 (dezesseis milhões, quinhentos e oitentamil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), passando o valorglobal do referido Contrato de R$16.580.855,20 (dezesseis milhões, quinhentose oitenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) paraR$33.161.710,40 (trinta e três milhões, cento e sessenta e um mil, setecentos edez reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 12 (doze)meses, ou seja, pelo período de 01 de novembro de 2014 a 31 de dezembro de2015, o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA OITAVA—DA VIGÊNCIA,do Contrato Original nº117/2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originalnº117/2013, não expressamente modificadas neste Instrumento; XII - DATA:30/10/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBO BOTELHOALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; IDALINASAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATTOS, EMPRESA ISM GOMES DEMATTOS; EUGEVÂNIA VIEIRA CAETANO, GESTORA DO CONTRATO.



Nº DO DOCUMENTO 083/2014CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, sediada nesta Capital, com endereçona Rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP60.160-040, doravante denominada CONTRATANTE, neste atorepresentada por sua titular, Dra. MARIANA LOBO BOTELHOALBUQUERQUE CONTRATADA: INSTITUTO CEARENSE DE APOIOE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SUSTENTÁVEL ESOLIDÁRIA - ICADESS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº11.123.851/0001-48,com Sede na Rua 731 nº380, 3ª Etapa, Conjunto Ceará, CEP: 60531-770doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelaSra. FRANCISCA ELENIRA MAIA. OBJETO: Contratação deempresa especializada na prestação de serviços de equipe técnicainterdisciplinar para viabilizar a execução dos Convênios FederaisMJ nº131/2010, 134/2010, que visam, respectivamente, à Implantaçãode um Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência ContraMulher; de duas Centrais de Apoio e Acompanhamento de Penas eMedidas Alternativas nos Municípios de Caucaia e Maracanaú e de umNúcleo de Reinserção Social dos Cumpridores de Penas Alternativas noEstado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitaçãonº015/2014, nos termos do art.24, XIII, da Lei nº8.666/93; Nasdeterminações da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores;Na autorização da Exma. Sra. Secretária da Justiça e Cidadania, exaradaàs fls. 107 do Processo Administrativo nº3379402/2014 FORO:Fortaleza (CE). VIGÊNCIA: de 06 (seis) meses, a contar da publicação


SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

PORTARIA Nº159/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCAE AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO GÉRSONBRAGA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente Técnico,matrícula nº000024-1-0, desta Secretaria, a viajar às cidades de Aracati/CE; Itaiçaba/CE; Jaguaruana/CE; Iracema/CE; Jaguaretama/CE; Jaguaribe/CE, no período de 04 à 07 de novembro de 2014 a fim de acompanhartécnicos da CODEP/SPA na entrega de material de pesca com fins derealizar cobertura jornalística, concedendo-lhe três diárias e meia, novalor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizandoR$269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.

Glauber Gomes de OliveiraSECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA


*** *** ***PORTARIA Nº160/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCAE AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de repassar às prefeituras dos municípios de Aracati/CE; Itaiçaba/CE; Jaguaruana/CE; Jaguaretama/CE; Ererê/CE; Jaguaribe/CE, apetrechosde pesca (panagens) desqualificados à pesca, doados a SPA pela ReceitaFederal, para utilização nas quadras esportivas destes municípios,concedendo-lhes três diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea“b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA PESCA EAQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 denovembro de 2014.

Glauber Gomes de OliveiraSECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº160/2014 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

José Willams Batista de Oliveira Orientador de Célula III 04 à 07 de Aracati/CE; Itaiçaba/ 3,5 77,10 269,85 269,85novembro CE; Jaguaruana/de 2014 CE; Jaguaretama/

CE; Ererê/CE; Jaguaribe/CE

Melquíades Ribeiro Carneiro Orientador de Célula III 04 à 07 de Aracati/CE; Itaiçaba/ 3,5 77,10 269,85 269,85novembro CE; Jaguaruana/CE;de 2014 Jaguaretama/CE; Ererê/

CE; Jaguaribe/CECarlos Alberto Correia Bezerra Assistente Técnico III 04 à 07 de Aracati/CE; Itaiçaba/CE; 3,5 77,10 269,85 269,85

novembro Jaguaruana/CE; Jaguaretama/de 2014 CE; Ererê/CE; Jaguaribe/CE

*** *** ***PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº161/2014 - O SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88, daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, o inciso III do art.17, art.39

de seu extrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$139.960,00 (cento etrinta e nove mil e novecentos e sessenta reais) pagos em parcela única,pela Secretaria da Justiça e Cidadania, em moeda corrente nacional, atéo 20º (vigésimo) dia contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante créditoem conta corrente em nome da contratada DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 18100004.14.421.077.21496.01.335039.01.7.18100004.14.421.077.21496.01.335039.82.1.. DATA DA ASSINATURA:20/10/2014 SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE,SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; FRANCISCA ELENIRAMAIA, INSTITUTO CEARENSE DE APOIO E DESENVOLVIMENTODA ECONOMIA SISTENTÁVEL E SOLIDÁRIA - ICADESS eRICARDO ALEXANDRE NASCIMENTO SOARES, GESTOR DOCONTRATO.



Nº DO DOCUMENTO 087/2014CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, sediada nesta Capital, com endereçona Rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP60.160-040, doravante denominada CONTRATANTE, neste atorepresentada pela Secretária da Justiça e Cidadania, Dra. MARIANALOBO BOTELHO ALBUQUERQUE CONTRATADA: SDCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob onº00.290.738/0001-30, estabelecida na Rua Braz de Francesco, nº485,Alagadiço, Fortaleza-CE, CEP: 60.355/633, neste ato representada peloSr. DEUSDEDITH CAVALCANTI LEITE FILHO. OBJETO: o serviçode recarga de cartuchos e tonners, com troca de chips, cilindrose lâminas, visando suprir as necessidades operacionais e administrativasda Secretaria de Justiça e Cidadania e suas Unidades Prisionais.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Edital do PE nº20140031, e seusAnexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza (CE). VIGÊNCIA: 12(dois) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicadona forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993.VALOR GLOBAL: R$127.500,00 (cento e vinte sete mil e quinhentosreais) pagos em até 20 (vinte) dias contados da data da apresentação danota fiscal/fatura, referente ao mês de execução do serviço, devidamenteatestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta correnteem nome da CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:18100004.14.421.077.28793.01.33903900.01.0.30. DATA DAASSINATURA: 27/10/2014 SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBOBOTELHO ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA; DEUSDEDITH CAVALCANTI LEITE FILHO, SDCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME e ANNA KARINE GURGEL,GESTORA DO CONTRATO


*** *** ***TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº6728157/2014DOADORA: A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,representada pela Secretária, Dra. MARIANA LOBO BOTELHO DEALBUQUERQUE, e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ.

DONATÁRIA: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ,representada pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Dr. RAIMUNDO DESOUSA ANDRADE JÚNIOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.17,II, “a”, da Lei Federal nº8.666/1993 e Processo nº6728157/2014.OBJETIVO: a doação, pela DOADORA à DONATÁRIA, em caráterdefinitivo de 305 (trezentos e cinco) caixas de formulárioscontínuos. A presente doação tem como finalidade oferecer subsídios àDelegacia Geral da Polícia Civil, para uso, gozo e fruição, bem comotodos os direitos e deveres a eles inerentes. VALOR: A presente doaçãoé em título gratuito. FORO: FORTALEZA (CE). ASSINANTES:MARIANA LOBO BOTELHO DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIADA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ; RAIMUNDODE SOUSA ANDRADE JÚNIOR, DELEGADO GERAL DA POLÍCIACIVIL DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, em Fortaleza (CE), 04 de novembro de 2014.


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e §2º e 3º do art.40, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVENOMEAR o servidor TIAGO CÉSAR LIMA COELHO, Cargo deAssessor Técnico, DAS-1, Classe III, Referência, matrícula 300014-1-9,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão, de Coordenador Jurídico, símbolo DNS-2, lotado no(a)Assessoria Jurídica, integrante da estrutura organizacional da Secretariada Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, em SUBSTITUIÇÃO aotitular PAULA ANDRADE RATTACASO, em virtude de FÉRIAS (férias,licença gestante e licença médica), no período de 01 de dezembro a 14de dezembro de 2014. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 06 de novembro de2014.

Francisco Sales de OliveiraSECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA


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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº6442563/2014/SPU,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999,com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) DACILIOGRANGEIRO CRUZ, CPF 00515892300, aposentado(a) pelo(a)Secretaria da Fazenda, onde percebia os proventos do(a) cargo de Fiscalda Receita Estadual, classe 2ª nível/referência 2ª Classe B, matrículanº006667-1-8, com óbito em 19/09/2014, pensão mensal no valor deR$8.452,39 (Oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta enove centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidadedos proventos do falecido, até o limite máximo estabelecido para osbenefícios do Regime Geral de Previdência Social acrescido de setentapor cento da parcela excedente a este limite a ser rateada conformedescrição abaixo e vigência a partir de 19/09/2014:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$

Lidelma Leite Grangeiro viúva 30755220315 8.452,39

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos24 de outubro de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº794/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora HELOYSA

HELENA DE MENESES FREIRE ROCHA, ocupante do cargo deCOORDENADOR, matrícula nº600381.1.2, desta Secretaria doPlanejamento e Gestão, a viajar à cidade de Belo Horizonte - MG., noperíodo de 3 a 8 de novembro de 2014, a fim de participar do I CongressoInternacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, concedendo-lhe 05 e 1/2 (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$189,25 (cento eoitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%(cinquenta por cento), no valor total de R$1.561,31 (hum mil, quinhentose sessenta e um reais e trinta e um centavos), mais 01 (uma) ajuda decusto no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vintee cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BELOHORIZONTE/FORTALEZA, no valor de R$1.861,06 (hum mil,oitocentos e sessenta e um reais e seis centavos), perfazendo um total deR$3.611,62 (três mil, seiscentos e onze reais e sessenta e dois centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º;arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 29 de outubro de 2014.

Marcos Antonio BrasilSECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***PORTARIA Nº807/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, quea servidora VIVIANE SOUSA MENDES, matrícula nº202254.1.6, queexerce a função de ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA,nos termos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990,passou a configurar legalmente o estado civil paraDIVORCIADA, conforme foi decretado pela Averbação de Divórcioconstante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Cysne, emFortaleza - Ce., aos 10 de agosto de 2012. A referida servidorapermanecerá usando o nome de casada: VIVIANE SOUSA MENDES.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 5 de novembro de 2014.

Marcos Antonio BrasilSECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***PORTARIA Nº809/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, alterada pela LeiComplementar nº62, de 14 de Fevereiro de 2007, nos termos do ANEXOÚNICO desta Portaria, resolve tornar público as APOSENTADORIASregistradas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 06 denovembro de 2014.




Nº PROCESSO NOME ÓRGÃO MATRÍCULA RESOLUÇÃO

06274067-9 JOSE MARIA DE ARAUJO DER 00967114 4017/2014

*** *** ***PORTARIA Nº810/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementarnº12, de 23 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº62, de 14 de Fevereiro de 2007, nos termos do ANEXO ÚNICO desta Portaria,resolve tornar público as APOSENTADORIAS registradas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 06 de novembro de 2014.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº810/2014 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014


11334985-8 RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SEDUC 09025812 3326/201407167957-0 FRANCISCA VALDIZA BENICIO DE MOURA SEDUC 08994919 3312/201407251589-9 RAIMUNDA LOPES DE ALMEIDA SEDUC 01338412 3375/201413162596-9 MARIA JOSE DE OLIVEIRA SEDUC 03507319 2795/2014


12126670-2 MANUEL FERNANDES RODRIGUES SEDUC 01363611 2818/201408555333-6 LUCIA MARIA FERNANDES DA SILVA SEDUC 03355519 2673/201498155816-0 URSULINA BARROS DE FRANCA SEDUC 06898211 2389/201404379343-6 MARIA GERALDA DAMASCENO LIMA SEDUC 07205910 2944/201498269798-8 MARIA IOLANDA SAMPAIO ALBUQUERQUE SEDUC 05985617 2789/201403080746-8 MARIA DAS MEDALHAS SOUZA DO NASCIMENTO SEDUC 07438419 2508/201406144359-0 OLINDINA MENDES DA SILVA SEDUC 01352512 2326/201407163037-6 MARIA APARECIDA FONTENELE DE OLIVEIRA SEDUC 03355713 1799/201403420811-9 MARIA VALDENIA BRILHANTE MENDES SEDUC 07948913 2325/201406413176-9 FILOMENA MARIA DA SILVA RODRIGUES SEDUC 01803913 2318/201406019804-4 VERA LUCIA FARIAS PIRES REGO SEDUC 07779313 2519/201405241154-0 PEDRO FELICIO DE BARROS DER 00626716 2437/201407268953-6 ADALGIZA DE ALMEIDA LEMOS DE LIMA SESA 40232419 2465/201407391724-9 MARIZÊLDA BARBOSA DE OLIVEIRA STDS 40082816 3314/201412651282-5 MARTA DE OLIVEIRA MATOS LAURINDO SESPORTE 00068411 2385/2014

*** *** ***PORTARIA Nº811/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementarnº12, de 23 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº62, de 14 de Fevereiro de 2007, nos termos do ANEXO ÚNICO desta Portaria,resolve tornar público as APOSENTADORIAS registradas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 06 de novembro de 2014.





11791320-0 FRANCISCA SOCORRO RAMOS BATISTA ISSEC 00115010 2303/201411653350-1 MARIA FATIMA SILVA SEDUC 05300614 3281/201307326380-0 MARIA ESTELA MENDES JANUARIO SEDUC 0635341X 3436/201305386072-1 PAULO RICARDO PINHEIRO DA SILVA SEDUC 05893410 3837/201303249225-1 HILDA REGINO DE BRITTO SEDUC 06322115 3779/201399331823-1 FRANCISCA VALTA DO NASCIMENTO SEDUC 07540914 3291/201397247346-7 VANIA LÔBO MAGALMÃES SEDUC 07967713 2899/201306481135-2 IRACEMA RODRIGUES ARAUJO SEDUC 06565816 3948/201311053148-5 MARIA DILSA UCHOA GOMES SEDUC 05388112 3947/201312197356-5 MARIA ACIDALIA GRANGEIRO LEITE SESA 01486314 2808/201412678750-6 MARIA AUREA RAMOS FERNANDES DA COSTA SESA 01485717 2068/201411682572-3 ANA IMELDA PORDEUS BORGES SESA 08020914 3166/201412064412-6 EDIVAL DE MELO TAVORA FUNECE 00724718 2187/201407306493-9 MARIA LUIZA SARAIVA SESA 08343314 2812/201410469096-8 MARIA BARROS LEITE SESA 08370613 2975/201409346682-0 MARIA DE FATIMA FERREIRA PONTES SESA 08426716 2831/201410522019-1 MARIA LUZIA CARVALHO SESA 08591016 3122/201412500639-0 MARINETE ALVES ARRAES FERNANDES SESA 00875716 3190/201412198814-7 LUCIA MARIA BRANDAO DE BRITO SESA 08510016 3008/201410722358-9 MARIA CECI SILVEIRA SESA 0860651X 2974/201409072636-7 MARIA LUCIA TIBURTINO MELO SESA 08382719 3121/2014

*** *** ***


PORTARIA Nº812/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais ede conformidade com o art.21 alínea “i”, inciso III do Decreto nº29.704,de 08 de Abril de 2009, RESOLVE HOMOLOGAR A SELEÇÃO DEESTAGIÁRIOS, para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado doCeará, e considerar classificados os candidatos relacionados no anexoúnico desta Portaria. Fica sem efeito a portaria nº687/2014, publicadano DOE de 18/09/2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de2014.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº812/2014, DE06 DE NOVEMBRO DE 2014

NOME ÁREA CLASSIFICAÇÃO

Thaíse Cristine Ferreira de Carvalho Medicina Veterinária 1º

Samara Gonçalves Castro Medicina Veterinária 2º

Lys Oliveira Alves Medicina Veterinária 3º

Paula Correia Medeiros dos Santos Medicina Veterinária 4º

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INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termosdo Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº30.991 de 05de Setembro de 2012 e publicada no Diário Oficial do Estado em 11 deSetembro de 2012, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CLICIAMARIA SABOIA DA ROCHA, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DEPROCEDIMENTOS, integrante da Estrutura Organizacional do(a)INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁa partir de 01 de Outubro de 2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2014.


Lúcia Rocha Lima MontenegroSUPERINTENDENTE

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PORTARIA Nº0172/2011 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº992684285, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, incisoIII, alínea “b”, §§2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998,combinado com os arts.156, §1º, inciso IV e 157 da Lei Estadual nº9.826,de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA CLICE DA SILVA LIMA,CPF 14038650359, que exerce a função de ATENDENTE DEENFERMAGEM, nível/referência 11, Grupo Ocupacional de AtividadesAuxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrículanº00098116, lotada no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado doCeará, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOSPROPORCIONAIS a 80,00%, a partir de 16/12/1999, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº12.840/1998 ................................................. 129,01Progressão Horizontal - 20% -Art.43 da Lei nº9.826/1974 ............................................................ 32,25Gratificação de Risco de Vida - 20% -Decreto nº22.077A/1992 ................................................................ 25,80Gratificação Especial de Desempenho - 35% -Lei nº12.115/1993 ........................................................................... 45,15Total ................................................................................................. 232,31TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº94/2009 datada de 22/05/2009e publicada no Diário Oficial do Estado em 04/08/2009, que concedeuaposentadoria à MARIA CLICE DA SILVA LIMA, matrícula nº00098116.INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº0003/2014 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº951263773, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, incisoIII, alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com os arts.156,§1º, inciso V e 157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, aservidora, MARGARIDA MARIA CAMPOS FERREIRA, CPF01800779372, que exerce a função de MEDICO, classe III, nível/referência 20, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde -SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº00029815, lotadano Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará,APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOSPROPORCIONAIS a 90,00%, a partir de 27/01/1998, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - 90% - Lei nº12.473/1995 ..................................... 792,48Progressão Horizontal - 20% - Art.43da Lei nº9.826/1974 ....................................................................... 176,11Gratificação de Risco de Vida - 20% -Decreto nº22.077A/1992 .............................................................. 158,50Gratificação Especial de Desempenho - 35% -Lei nº12.115/1993 ......................................................................... 277,37Gratificação de Especialização - 70% -Lei nº12.287/1994 ......................................................................... 554,74Gratificação por Decisão Judicial –Processo Judicial nº400/88, da 3ªJunta de Conciliação e Julgamento de Fortaleza ......................... 269,44Total .............................................................................................. 2.228,64INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº0065/2014 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº094867240, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIADE OLIVEIRA GENTIL, CPF 06119050353, que exerce a função deAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 23, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº00109312, lotadano Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará,

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/02/2010, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - 30h - Lei nº14.425/2009 ...................................... 548,23Progressão Horizontal - 15% - Artigo43 da Lei nº9.826/1974 ................................................................... 82,23Gratificação de Risco de Vida ouSaúde - 40% - Decreto nº10.794/1974 ........................................ 219,29Vantagem Pessoal por Decisão Judicial –Processo Judicial nº00400-1988-003-07-00-7da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza ......................................... 1.399,11Total .............................................................................................. 2.248,86TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº0074/2011 datada de 22/03/2011e publicada no Diário Oficial do Estado em 17/06/2011, que concedeuaposentadoria à MARIA DE OLIVEIRA GENTIL, matrículanº00109312. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº0100/2014 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº5502678/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,EDVANIRA COUTINHO LINO, CPF 16991125334, que exerce afunção de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 34,17 (ajustada) horas semanais, matrículanº00108812, lotada no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado doCeará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/08/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - 34,17hs - Lei nº15.526 de20/01/2014, combinado com o art.2º §1ºda Lei nº15.033/2011. ................................................................... 973,26Gratificação por Tempo de Serviço - 15%da Lei nº9.826/1974 - art.43 ........................................................ 145,99Total .............................................................................................. 1.119,25INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 09 de setembro de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº137/2014 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no usode suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, quea servidora CÉLIA MARIA LEITÃO DOS SANTOS, matrículanº0013161X, que exerce a função de Assistente de Administração, nostermos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou aassinar CÉLIA MARIA LEITÃO DOS SANTOS LEMOS, conformecertidão de casamento, expedida pelo Cartório Jereissati, em 16 de janeirode 2014. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DOCEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 29 de outubro de 2014.



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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2012/COGERHI - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO; II - CONTRATANTE:COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550 - PARQUEIRACEMA - FORTALEZA/CE - CEP: 60.824-140; IV -CONTRATADA: MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME;V - ENDEREÇO: RUA JOÃO DE ALENCAR, 144-B - CENTRO -MARACANAÚ/CE - CEP: 61.900-150; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei Nº8.666/93,art.57, II, bem como nas razões apresentadas na Comunicação Interna


nº163/2014 advinda da Gerência de Suprimento e Patrimônio - GESUP –da COGERH e tudo o que consta do Processo Administrativo protocoladosob o Nº6602196/2014/COGERH, parte integrante deste instrumentoindependentemente de transcrições; VII- FORO: FORTALEZA/CE;VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogarpor 12 (doze) meses o prazo contratual para continuidade dosserviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagensterrestres rodoviárias e intermunicipais e taxa de embarque para ointerior do Estado do Ceará (exceto Regiões Metropolitanas deFortaleza); IX - VALOR GLOBAL: R$11.666,65 (onze mil, seiscentose sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) ; X - DA VIGÊNCIA:De 07/11/2014 até 07/11/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficamintegralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidasno Contrato Nº064/2012/COGERH; XII - DATA: 21/10/2014; XIII -SIGNATÁRIOS: Antonio Treze de Melo Lima, Paulo Henrique StudartPinho/CONTRATANTE Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo/CONTRATADA.

Ricardo Veras PazASSESSOR JURÍDICO EM EXERCÍCIO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2013/COGERHI - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO; II - CONTRATANTE:COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550 - PARQUEIRACEMA - FORTALEZA/CE - CEP: 60.824-140; IV -CONTRATADA: STOPNEUS COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO:RUA ANTONIO POMPEU, Nº41 - CENTRO - FORTALEZA/CE -CEP: 60.040-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-seeste aditivo nas disposições da Lei Nº8.666/93, art.57, II e tudo o queconsta do Processo Administrativo protocolizado sob o Nº6597931/2014/COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente detranscrições; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazocontrato nº081/2013/COGERH, para continuidade dos serviços demanutenção preventiva e corretiva de motocicletas com fornecimentode peças originais, genuínas ou legítimas, acessórios e pinturas; IX -VALOR GLOBAL: R$40.000,00 (quarenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA:05/11/2014 a 05/11/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmenteratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contratonº081/2013/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 23/10/2014; XIII -SIGNATÁRIOS: Antonio Treze Melo de Lima, Paulo HenriqueStudart Pinho/CONTRATANTE e Waldner Menezes de Amorim/CONTRATADA.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2014/COGERHI - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO; II - CONTRATANTE:COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550 - PARQUEIRACEMA - FORTALEZA/CE - CEP: 60.824-140; IV -CONTRATADA: PRISMA VIGILÂNCIA LTDA - EPP ; V -ENDEREÇO: ESTRADA DA COFECO, Nº4084RUA COMANDANTEJOSÉ CALS DE OLIVEIRA, Nº61 - GUARARAPES - FORTALEZA/CE -CEP: 60.810-080; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-seeste aditivo nas disposições da Lei nº8.666/93, art.65, II, alínea ”d”,acórdão nº1563/2004 TCU, Parecer nº696/2008 Procuradoria Geral doEstado e tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado sobo Nº1786809/2014/COGERH, partes integrantes deste instrumentoindependentemente de transcrições; VII- FORO: FORTALEZA/CE;VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o reequilíbrioeconômico-financeiro do contrato nº007/2014/COGERH , porforça da CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014/2015referente à categoria profissional dos empregados de empresas deSegurança e Vigilância, do Plano CNTC, em face às justificativasapresentadas às fls. 02/08 dos autos; IX - VALOR GLOBAL: O valorglobal do Contrato passará de R$627.400,92 (seiscentos e vinte e setemil, quatrocentos reais e noventa e dois centavos) para R$745.915,20(setecentos e quarenta e cinco mil novecentos e quinze reais e vintecentavos) VALOR DO ADITIVO R$118.514,28 (cento e dezoito milquinhentos e catorze reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA:De 08/10/2014 até a 17/02/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficamintegralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidasno Contrato Nº007/2014/COGERH; XII - DATA: 08/10/2014; XIII -SIGNATÁRIOS: Antonio Treze de Melo Lima, Paulo Henrique StudartPinho/CONTRATANTE e Sonia Maria Gondim Studart Montenegro/CONTRATADA.


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 029/2014/COGERH

PROCESSO Nº5973263/2014/COGERH - COMPANHIA DE GESTÃODE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ: 74.075.938/0001-07;Insc. Est. 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO:PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140 e FORTALEZA-CE. OBJETO:

Contratação de empresa especializada para o fornecimento einstalação de dois sistemas de dessalinização de água (S.D.A)para o abastecimento de comunidades difusas no interior do Estado,especificamente, um no município de Canindé e outro em Irauçuba.JUSTIFICATIVA: Quadro emergencial de estiagem ora enfrentado peloEstado do Ceará, declarado por meio do Decreto Estadual nº31.475, de09/05/2014, que ensejou a necessidade de garantir o abastecimento deágua para consumo humano e animal para localidades que já estão comabastecimento diferenciado mediante a instalação de poços profundos edessalinização das águas, bem como tudo que consta no ProcessoAdministrativo Nº5973263/2014. VALOR GLOBAL: R$98.229,50(noventa e oito mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios daCOGERH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensano Processo nº5145573/2014/COGERH, nos preceitos do direito público,no Decreto Estadual nº31.475, de 08 de maio de 2014, publicado noD.O.E de 09/05/2014, considerando a continuidade da situação decorrentedo desastre da seca declarada no Decreto Estadual nº31.338, de 31/10/2013,na Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, mormente seu art.24,IV, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seuobjeto. CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA – ME -AV. CEL. ANTONIO CORDEIRO, Nº1106 - LAGOA DO TOCO -RUSSAS/CE - CEP: 62.900-00. DISPENSA: DISPENSA DE LICITAÇÃONº029/2014 - Antonio Treze de Melo Lima/Diretor-Presidente/COGERH.RATIFICAÇÃO: Francisco Rennys Aguiar Frota/Secretário de RecursosHídricos.


ASSESSORIA JURÍDICA

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº172/2014 - O SUPERINTENDENTE DE OBRASHIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº102716102, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§2º,3º,8º e 17 daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federalnº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.89, 152, parágrafoúnico, e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redaçãodada pela Lei Estadual nº13.578 de 21 de janeiro de 2005, ao servidor,JOSÉ ALVES DE MOURA FILHO, CPF 13528017368, que exerce afunção de Engenheiro Mecânico, classe V, referência 30, Grupo Ocupacionalde Atividades de Nível Superior-ANS, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº790116-1-4, lotado na Superintendência de Obras Hidráulicas,APOSENTADORIA POR INVALIDEZ “PostMortem”, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/05/2010, conforme laudo médiconº210/013129 da Pericia Médica Oficial do Estado, tendo como base decálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no periodo deJulho/1994 a Abril/2010, cujo valor é de R$3.683,63 (Três mil, seisentos eoitenta e três reais e sessenta e três centavos) e cessar efeitos da Portarianº158/2012, datado de 18/07/2012, publicada no D.O.E. de 14/08/2012.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, emFortaleza, 28 de agosto de 2014.

Leão Humberto Montezuma Santiago FilhoSUPERINTENDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº184/2014 - O SUPERINTENDENTE DE OBRASHIDRAÚLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº5778312/2014, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, ao servidor, CARLOS AUGUSTO MAIACARDOSO, CPF 09141529391, que exerce a função de GEOLOGO,classe V, nível/referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de NívelSuperior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº79017914,lotado na Superintendência de Obras Hidraulicas, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partirde 04/09/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento/salario/provento –Lei nº15.526 de 20.01.2014 ...................................................... 4.946,28Gratificação por tempo de serviço - 20% -art.43 Lei nº9.826 de 14.05.74 .................................................... 989,26Total .............................................................................................. 5.935,54SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 08de setembro de 2014.

Leão Humberto Montezuma Santiago FilhoSUPERINTENDENTE

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PORTARIA Nº220/2014 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de realizar perfuração de poços profundos no município de Quiterianópoles; realizar fiscalização em poços perfurados nos municípios dePentecoste, Mulungú; realizar manutenção, recuperação de sistemas de abastecimento de água simplificada e dessalinizadores nos municípios de NovoOriente, Campos Sales, Boa Viagem, Caridade, Aracati, Acopiara, Massapé, Paramoti, Russas, Saboeiro, Tamboril, São Benedito, Itapipoca; realizar limpezae teste de vazão de poços profundos nos municípios de Sobral, Meruoca, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDÊNCIADE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 31 de outubro de 2014.

Winston de Paulo Bastos MaiaSUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO




José Anísio Silva Magalhães Operador de Perfuratriz 7901181-9 V 03 a 22/11/2014 Quiterianópoles 19,5 61,33 1.195,93José Wilson Pereira Motorista 7901471-0 V 03 a 22/11/2014 Quiterianópoles 19,5 61,33 1.195,93Francisco Vieira Lima Motorista 7901041-3 V 03 a 22/11/2014 Quiterianópoles 19,5 61,33 1.195,93Manoel Fernandes Feitosa neto Geólogo 0012101-0 IV 03 a 07, 10 a 14, Pentecoste, Mulungú 18 64,83 1.166,94

17 a 21, 24 a28/11/2014

Francisco Gomes Barbosa Oficial de Manutenção 7901941-0 V 03 a 07, 10 a 14, Novo Oriente, Campos Sales, 18 61,33 1.103,9417 a 21, 24 a Boa Viagem, Caridade, Aracati,28/11/2014 Acopiara, Massapé, Paramoti,

Russas, Saboeiro, Tamboril,São Benedito, Itapipoca

Demócrito de Menezes Gomes Diretor 1700561-8 III 03 a 07, 10 a 14, Novo Oriente, Campos Sales, 18 77,10 1.387,8017 a 21, 24 a Boa Viagem, Caridade, Aracati,28/11/2014 Acopiara, Massapé, Paramoti,


Antônio Décio Irineu dos Santos Motorista 7900551-7 V 03 a 07, 10 a 14, Novo Oriente, Campos Sales, 18 61,33 1.103,9417 a 21, 24 a Boa Viagem, Caridade, Aracati,28/11/2014 Acopiara, Massapé, Paramoti,


Joaquim Pacifico Soares de Macedo Supervisor de Núcleo 0005511-5 III 03 a 07, 10 a 14, Novo Oriente, Campos Sales, 18 77,10 1.387,8017 a 21, 24 a Boa Viagem, Caridade, Aracati,28/11/2014 Acopiara, Massapé, Paramoti,


Antônio Gaspar de Lima Auxiliar de Serviços Gerais 7900571-1 V 03 a 07, 10 a 14, Sobral, Meruoca 18 61,33 1.103,9417 a 21, 24 a28/11/2014

Total 10.848,15

*** *** ***PORTARIA Nº221/2014 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarlimpeza e teste de vazão de poços profundos nos municípios de Mulungu, Capistrano; realizar perfuração de poços profundos no município de Quiterianopolis,Boa Viagem, Quixeramobim; realizar estudos geofísico para locação de poços tubulares no município de Crateús, concedendo-lhes diárias, de acordo com oartigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 31 de outubro de 2014.

Winston de Paulo Bastos MaiaSUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO




José Inácio Saldanha da Silva Operador de Compressor 7901331-5 V 03 a 07, 10 a 14, Mulungú, Capistrano 18,0 61,33 1.103,9417 a 21, 24 a28/11/2014

Antônio Cláudio da Silva Motorista 7900541-X V 03 a 07, 10 a 14, Mulungú, Capistrano 18,0 61,33 1.103,9417 a 21, 24 a28/11/2014

Francisco Gonzaga do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 7900851-6 V 03 a 07, 10 a 14, Mulungú, Capistrano 18,0 61,33 1.103,9417 a 21, 24 a28/11/2014

Francisco de Assis da Costa Mecânico de Máquinas e Veículos 7901901-1 V 03 a 07, 10 a 14, Mulungú, Capistrano 18,0 61,33 1.103,9417 a 21, 24 a28/11/2014

José Evangelista Brito de Freitas Auxiliar de Serviços Gerais 7901281-5 V 03 a 18/11/2014 Quiterianópoles 15,50 61,33 950,61José Carlos de Sousa Operador de Máquinas Agrícolas 7901211-4 V 03 a 22/11/2014 Boa Viagem Quixeramobim 19,5 61,33 1.195,93José Alzenir de Vasconcelos Auxiliar de Serviços Gerais 7901171-1 V 03 a 07, 10 a 14, Crateús 18,0 61,33 1.103,94

17 a 21, 24 a28/11/2014

Manoel Costa Santos Motorista 7901571-7 V 03 a 07, 10 a 14, Crateús 18,0 61,33 1.103,9417 a 21, 24 a28/11/2014

Francisco Said Gonçalves Geólogo 7900971-7 IV 03 a 07, 10 a 14, Crateús 18,0 64,63 1.103,9417 a 21, 24 a28/11/2014

Total 9.937,12

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poder executivo demonstrando dedicação e profissionalismo

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