8/18/2019 Pnld 2017 Aviso de Alteracao Ao Edital 10062015

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Nº 109, quinta-feira, 11 de junho de 201536   ISSN 1677-7069 

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Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, ealteração do cronograma de desembolso do convênio, nos termos doart. 57, § 1º, inciso VI e art. 116 da Lei nº 8.666/1993.Vigência: 180 dias, de 23/06/2015 até 19/12/2015.Data e Assinaturas: 10/06/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMAALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e ITA-MAR NUNES VIEIRA - Prefeito, CPF nº 125.101.063-68.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700166/2011. Pro-cesso nº 23400.003971/2010-84.Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO/MG,CNPJ/MF nº 18.243.287/0001-46.Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, ealteração do cronograma de desembolso do convênio, nos termos doart. 57, § 1º, inciso II e art. 116 da Lei nº 8.666/1993.Vigência: 180 dias, de 20/06/2015 até 16/12/2015.Data e Assinaturas: 10/06/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMAALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e MARIAAPARECIDA VILELA - Prefeita, CPF nº 710.751.866-68.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700763/2011. Processonº 23400.002117/2011-81.Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-

DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA/TO,CNPJ/MF nº 37.421.146/0001-10.Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar o prazo devigência do convênio por mais 180 dias, nos termos do art. 57, § 1º,inciso II e art. 116 da Lei nº 8.666/1993.Vigência: 180 dias, de 13/06/2015 até 09/12/2015.Data e Assinaturas: 10/06/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMAALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e FRAN-CISCO ALVES DA SILVA - Prefeito, CPF nº 786.271.502-06.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701501/2011. Pro-cesso nº 23400.004911/2011-60.Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS/MS, CNPJ/MFnº 03.184.041/0001-73.Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar o prazo devigência do convênio por mais 180 dias, nos termos do art. 57, § 1º,inciso II e art. 116 da Lei nº 8.666/1993.Vigência: 180 dias, de 15/06/2015 até 11/12/2015.Data e Assinaturas: 10/06/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMAALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e MÁR-CIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA - Prefeita,CPF nº 321.381.211-00.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701574/2011. Pro-cesso nº 23400.005353/2011-50.Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,Gestão : 15253, e o MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA,CNPJ/MF nº 06.208.946/0001-24.Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar o prazo devigência do convênio por mais 180 dias, nos termos do art. 57, § 1ª,inciso II e art. 116 da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 180 dias, de 15/06/2015 até 11/12/2015.Data e Assinaturas: 10/06/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMAALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e ADER-SON MARINHO FILHO - Prefeito, CPF nº 135.739.691-00.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 700397/2011. (Processo nº2 3 4 0 0 . 0 0 3 7 6 5 / 2 0 11 - 5 5 ) .Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, UnidadeGestora: 153173, Gestão: 15253 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOA-QUIM DO MONTE/PE, CNPJ/MF nº 10.122.661/0001-43.Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência doconvênio, nos termos do art. 57, § 1º, inciso I e art. 116 da Lei nº8.666/1993.Vigência: 180 dias - de 17/06/2015 até 13/12/2015.Data e Assinaturas: 10/06/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMAALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00, JOÃO

TENÓRIO VAZ CAVALCANTI JÚNIOR - Prefeito, CPF nº030.213.734-37.

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral de 08 de maio de 2015, ao Convenio nº656923/2009, celebrado entre o FUNDO NACIONAL DE DESEN-VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE e a PREFEITURA MU-NICIPAL DE UIRAUNA/PB, inscrita sob o CNPJ n°08.924.078/0001-04.Objeto: Rescindir o convênio nº 656923/2009, cujo objeto é a Cons-trução de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil - tipo B, con-signado nos autos do Processo Administrativo nº 23400.010119/2009-20, firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA/PB,tendo em conta o descumprimento das obrigações previstas no Termode Convênio e o disposto no art. 62, incisos I e III, da PortariaInterministerial nº 127/2008, conforme informação nº 08/2015/CO-MAP/CGIMP/FNDE, fls. 406 e 407 e despacho CGIMP/DIGAP/FN-

DE/MEC, fls. 408.

AVISO DE ALTERAÇÃO

Fica alterado o prazo de cadastramento de editores e pré-inscrição de obras presente no subitem 2.1.1 do Edital de Convocação02/2015 - CGPLI para o Processo de Inscrição e Avaliação de ObrasDidáticas para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2017,cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 02/02/2015, Seção 3, página38, ficando o prazo final prorrogado até 19/06/2015 e mantendo-seinalterados os demais itens. A versão consolidada do Edital estádisponível no portal www.fnde.gov.br.

Brasília, 10 de junho de 2015.ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Presidente do FNDE

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 35/2015 - UASG 153173

Nº Processo: 23034003540201548 . Objeto: Contratação deempresa especializada em engenharia elétrica para reparos no QGBT;fornecimento de desvio temporário com a instalação de cabos elé-tricos de 240mm2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-gal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:

Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração deDispensa em 09/06/2015. PATRICIA CARNEIRO COSTA. Diretorade Administração. Ratificação em 09/06/2015. ANTONIO IDILVANDE LIMA ALENCAR. Presidente do Fnde. Valor Global: R$20.140,20. CNPJ CONTRATADA : 05.484.528/0001-05 DE PAU-LAENGENHARIA LTDA - EPP.

(SIDEC - 10/06/2015) 153173-15253-2015NE800311

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 153173

Número do Contrato: 132/2014. Nº Processo: 23034005912201490.PREGÃO SISPP Nº 36/2014. Contratante: FUNDO NACIONAL DEDESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:00691905000155. Contratado : COOPERATIVA MISTA CONSPREST S -TRANSP R COOPERTRAN LTDA. Objeto: Alteraçãocontratual, mediante a supressão do contrato no percentual de 15,42%do valor global do contrato, diminuindo 3(três) veículos do quan-

titativo do item "02 - Veículo Serviço comum transporte pessoal" e aalteração na distribuição dos veículos quanto a execução dos serviços.Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93 eCláusula Décima Quinta do instrumento contratual. Vigência:10/06/2015 a 29/08/2015. Valor Total: R$194.233,66. Fonte:112000000 - 2015NE800035. Data de Assinatura: 10/06/2015.

(SICON - 10/06/2015) 153173-15253-2015NE800311

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2015 - UASG 153173

Nº Processo: 23034003552201572 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-tratação de empresa para a prestação de serviços complementares aoPrograma de Qualidade de Vida do FNDE, por meio do desenvol-vimento e operacionalização de projetos esportivos, culturais, artís-ticos, recreação e entretenimento, como também o desenvolvimentode eventos voltados à melhoria da qualidade de vida de servidores do

FNDE, compreendendo: avaliação física e ergonômica individual, gi-nástica laboral, massoterapia, yoga, matpilates; dança aeróbica; aulade canto; aulas de música; cine FNDE; espaço bem-estar e espaçocriança, a serem realizadas nas dependências da Autarquia. Total deItens Licitados: 00012. Edital: 11/06/2015 de 08h30 às 12h00 e de14h às 17h30. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício FndeAsa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de11/06/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura dasPropostas: 23/06/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVESPregoeiro

(SIDEC - 10/06/2015) 153173-15253-2015NE800311

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE ALAGOAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2015. InstitutoFederal de Alagoas. CONTRATADO: EVELLYN SOARES CAVAL-CANTE. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professorde Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Processo nº23041.003134/2015-96. VIGÊNCIA: 24/04/2015 a 23/04/2016. RE-TRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga aotitular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horassemanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2015. AS-SINADO: pelo Reitor Sérgio Teixeira Costa - Contratante e EvellynSoares Cavalcante - Contratado.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 018/2015. InstitutoFederal de Alagoas. CONTRATADO: CLISIVALDO OLIVEIRA DEOMENA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor

de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Processo nº

23041.003354/2015-10. VIGÊNCIA: 22/04/2015 a 21/04/2016. RE-TRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga aotitular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horassemanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2015. AS-SINADO: pelo Reitor Sérgio Teixeira Costa - Contratante e Cli-sivaldo Oliveira de Omena - Contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2015.CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS.CONTERATADO: WILLIAN CASSIANO DA SILVA.OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 023/2014, pelo prazo de 01 (um) ano.DATA DE ASSINATURA: 04/06/2015. ASSINATURAS: Sérgio Tei-xeira Costa - Contratante e Willian Cassiano da Silva - Contratado.

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO Nº 6/2015

O IFAl torna público que o resultado deste pregão, cujoobjeto foi adjudicado às empresas M.G.COMERCIAL DE EQUI-PAMENTOS E SERVICOS EIREL e NOVAL BENTO POLICARPO

JUNIOR - ME, encontra-se disponível no sítio comprasnet.gov.br,consultas, pregões, atas/anexos.

CLEMERSON CORREIA DE ANDRADEPregoeiro

(SIDEC - 10/06/2015) 158147-26402-2015NE800034

PREGÃO Nº 12/2015

O Instituto Federal de Alagoas torna público o resultado dopregão supracitado que tratou da contratação de empresa especia-lizada em serviços de comunicação visual. A empresa HORUS CON-TEUDO LTDA - ME foi a vencedora do certame.

DANIEL CABRAL DE ALMEIDA

Pregoeiro(SIDEC - 10/06/2015) 158147-26402-2015NE800034

PREGÃO Nº 13/2015

O IFAL torna público que o resultado deste pregão cujoobjeto foi adjudicado a empresa Macena e Reis Serviços LTDA - ME,encontra-se no site do comprasnet.gov.br, Consultas, Pregões,Atas/Anexos.

RODOLPHO JUCÁ WANDERLEYPregoeiro

(SIDEC - 10/06/2015) 158147-26402-2015NE800034

CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOSAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2015 - UASG 158383

Nº Processo: 23041014670201436 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de MATERIAL HIDRÁULICO DE MANUTENÇÃO paraos Campi integrantes do Instituto Federal de Alagoas. Total de ItensLicitados: 00304. Edital: 11/06/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às17h00. Endereço: Av. Alagoas, S/n Bairro Palmeira de Fora PAL-MEIRA DOS INDIOS - AL. Entrega das Propostas: a partir de11/06/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura dasPropostas: 23/06/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

NILMARA SILVA OLIVEIRAPregoeira

(SIDEC - 10/06/2015) 158383-26402-2015NE800034

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO AMAZONAS

RETIFICAÇÃO

Objeto: Retificar o teor do extrato de convênio de cola-boração técnica publicada no DOU de 09.06.2015, Seção 3, pág.33.

Onde se lê: partícipes: O Instituto Federal de Educação Ciên-cia e Tecnologia do Amazonas e o Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Leia-se: participes: O Instituto Federal de Educação, Ciên-cias e Tecnologia do Amazonas e a Universidade Federal do Rio

Grande do Norte.