pmsb santa helena

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA / PR

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS

1a EDIÇÃO 2012

___________________________________________________________________ PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PARANÁ

1

EQUIPE DE ELABORAÇÃO

Coordenação Geral

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Prefeitura Municipal de Santa Helena / PR

Gestão 2009-2012: Prefeita Municipal: RITA MARIA SCHIMIDT

Vice-Prefeito: EDIMAR SANTIN

Endereço: RUA PARAGUAI, 1401

CENTRO, CEP: 85892-000

E-mail: [email protected]

Homepage: www.santahelena.pr.gov.br

Telefone/Fax: (45) 3268-8200

Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento

Administração Interna

Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento.

Secretaria de Obras, Urbanismo e Transportes.

Secretaria de Administração e Planejamento.

Secretaria de Finanças

Secretaria de Saúde

Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Administração Portuária

Participação Externa

CODESAN – Conselho Municipal de Desenvolvimento Agroeconômico

SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná



2

ÍNDICE

EQUIPE DE ELABORAÇÃO .................................................................................. 1 ÍNDICE .................................................................................................................... 2 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 5 OBJETIVOS E PRIORIDADES ............................................................................... 5 METODOLOGIA ..................................................................................................... 6 CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA .............................. 9

Dados Gerais:........................................................................................................ 9 Evolução Populacional ........................................................................................ 11 Distâncias dos Principais Pontos.......................................................................... 11 Dados Geográficos .............................................................................................. 11 Clima .................................................................................................................. 12 Aspectos Econômicos.......................................................................................... 13 Mapa do Município de Santa Helena ................................................................... 15

DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA ................................................................................................................ 16

Sistema de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário.......................... 16 Informações Gerais ............................................................................................. 16 Descrição do Sistema de Abastecimento de Água Existente................................. 16

SEDE MUNICIPAL........................................................................................ 16 distrito de MORENINHA................................................................................ 18 DISTRITOS ADMINISTRATIVOS................................................................ 20

COMUNIDADES ISOLADAS ........................................................................... 22 Índice de Atendimento do Sistema de Abastecimento de Água............................ 37 Investimentos Realizados no Sistema de Abastecimento de Água........................ 37 Diagnóstico e Necessidades de Investimentos para Atendimento de Demanda Populacional Futura............................................................................................. 38

SEDE URBANA ............................................................................................. 38 DISTRITO DE MORENINHA........................................................................ 40

DISTRITOS E COMUNIDADES ISOLADAS NÃO ATENDIDAS PELA CONCESSIONÁRIA .......................................................................................... 41 Investimentos Previstos no Sistema de Abastecimento de Água........................... 41 Descrição do Sistema de Esgotamento Sanitário Existente................................... 42 Índice de Atendimento do Sistema de Esgotamento Sanitário .............................. 44 Investimentos Realizados no Sistema de Esgotamento Sanitário.......................... 44 Diagnóstico e Necessidades de Investimentos para Atendimento de Demanda Populacional Futura............................................................................................. 44 Investimentos Previstos no Sistema de Esgotamento Sanitário............................. 45 Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos .................................................. 46 A Gestão de Resíduos Sólidos em Santa Helena .................................................. 50

IMAGEM 01: Croqui de Localização do Aterro Sanitário do Município.......... 51 Resíduo Comercial .......................................................................................... 53 Resíduo Público .............................................................................................. 53 Resíduo industrial............................................................................................ 54



3

Resíduos de serviço de saúde........................................................................... 55 Resíduo agrícola.............................................................................................. 57 Resíduos de obras civis (construção, reforma e demolição).............................. 59 Varrição .......................................................................................................... 61 Capina e Roçagem........................................................................................... 64 Poda, corte de raízes e supressões de árvores ................................................... 65

Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas.................................................. 66 Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas em Santa Helena....................... 69

Permeabilidade dos Solos ................................................................................ 70 Erosão e Assoreamento de rios ........................................................................ 71 Macrodrenagem............................................................................................... 71 Microdrenagem ............................................................................................... 72 Descrição do Sistema de Microdrenagem em Santa Helena ............................. 74 Controle de inundações ................................................................................... 76 Considerações Finais ....................................................................................... 76

AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS E MECANISMOS DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES PROGRAMADAS ........... 79

AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS .................................... 82 OBJETIVOS E METAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA .................................................................................................. 86

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ................................................. 86 Objetivo .......................................................................................................... 86 Metas .............................................................................................................. 86 Meta Geral ...................................................................................................... 86 Metas Específicas ............................................................................................ 87 Qualidade........................................................................................................ 87 Continuidade ................................................................................................... 87 Uso racional da água ....................................................................................... 87 Conservação dos Mananciais ........................................................................... 87 Programas, Projetos e Ações............................................................................ 87 Universalização Acesso da População Urbana: Período 2012 - 2042................ 88 Qualidade do Produto: Período 2012 - 2042 .................................................... 88 Continuidade do Abastecimento: Período 2012 - 2042:.................................... 88 Uso Racional da Água: Período 2012 - 2042.................................................... 88 Conservação de Mananciais: Período 2012 - 2042 ........................................... 88

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.................................................. 89 Objetivo .............................................................................................................. 89 Metas .................................................................................................................. 90 Programas, Projetos e Ações ............................................................................... 90

Sistema Individual de Tratamento de Esgotos Sanitários ................................. 91 Universalização do Acesso à Solução Individual de Tratamento: Período 2012 – 2042 ................................................................................................................ 91 Sistema Público de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Esgotos Sanitários........................................................................................................................ 91 Programa de Educação Socioambiental: Período 2012 - 2015.......................... 91 Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2012 - 2015........ 91



4

Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2015 - 2016........ 91 Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2016 - 2019........ 91

LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS........................... 92 Objetivo .......................................................................................................... 92 Metas .............................................................................................................. 92 Programas, Projetos e Ações............................................................................ 92

DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS........................ 92 Objetivo .......................................................................................................... 92 Metas .............................................................................................................. 93 Programas, Projetos e Ações............................................................................ 93

DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA ................................................................ 94

Diretrizes ............................................................................................................ 94 Estratégias de Ação para a Implantação do Plano Municipal de Saneamento ....... 95 ENCERRAMENTO............................................................................................ 97

ANEXO 1................................................................................................................... 98 ANEXO 2................................................................................................................... 99 ANEXO 3 – Bacia Hidrográfica do município ...................................................... 100



5

INTRODUÇÃO

O presente trabalho foi elaborado a partir de levantamentos de campo

realizados pela Prefeitura Municipal, com o apoio da equipe técnica da

Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, em decorrência de ser essa

a concessionária prestadora dos serviços de saneamento de água e esgoto

deste município desde o ano de 1974.

Vislumbra-se com este trabalho, a definição de critérios para a implementação

de políticas públicas municipais na área de saneamento, de forma a promover

a universalização do atendimento, que compreende o conjunto de todas as

atividades que propiciem à população local o acesso aos serviços básicos de

que necessita, maximizando a eficácia das ações e resultados.

Almeja-se, também, com este trabalho a implantação de instrumentos

norteadores de planejamento relativos a ações que envolvam a ampliação dos

serviços e a racionalização dos sistemas existentes, obtendo-se o maior

benefício ao menor custo, aliado ao desafio de oferecimento de serviço público

de saneamento compatível

OBJETIVOS E PRIORIDADES

O Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, tem por objetivo apresentar

o diagnóstico do saneamento básico no território do município e definir o

planejamento para o setor1.

Destina-se a formular as linhas de ações estruturantes e operacionais

referentes ao Saneamento Ambiental, especificamente no que se refere ao

abastecimento de água em quantidade e qualidade, a coleta, tratamento e

1 Os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a 4 (quatro) anos, anteriormente à elaboração do Plano Plurianual. (Lei N° 11.445/2007, era. 19, § 4°).



6

disposição final adequada dos resíduos líquidos, sólidos e gasosos, bem como

a drenagem das águas pluviais.

O trabalho abrange a sede municipal e os distritos do município selecionados

pela Prefeitura Municipal para serem objeto de estudo neste plano. O município

de Santa Helena, de acordo com a Lei do Perímetro Urbano 1998/2009, possui

seis distritos legalizados, relacionados abaixo:

Distrito de Moreninha

Distrito de São Roque

Distrito de Sub Sede

Distrito de São Clemente

Distrito de Esquina Céu Azul

Distrito de Vila Celeste.

Existem ainda duas vilas rurais, sem legislação vigente:

Sub Sede: Vila Rural Companheiros da Terra.

Santa Helena Velha: Vila Rural Costa Oeste.

O PMSB contém a definição dos objetivos e metas de curto, médio e longo

prazos para a universalização do acesso da população aos serviços de

saneamento, bem como os programas, projetos e ações necessárias para seu

atingimento, nos termos da Lei 11.445/2007 - Lei do Saneamento.

METODOLOGIA O Plano Municipal de Saneamento foi elaborado a partir de uma instância

deliberativa de caráter popular, no qual a opinião da população somou-se ao

conhecimento e planejamento técnico da concessionária de serviços de

abastecimento de água e esgotamento sanitário, no sentido de retratar



7

interesses de forma precisa e responder demandas relevantes da comunidade

envolvida.

A metodologia utilizada partiu do levantamento de dados cadastrais da

concessionária, da realização de reuniões técnicas com a equipe da Prefeitura

Municipal2, da realização de pesquisas de campo para a atualização de

informações e dados, associadas a reuniões com moradores e representantes

de entidades da sociedade civil local, visando a apresentação e discussão das

propostas e dos resultados obtidos ao longo do desenvolvimento do trabalho.

O processo de elaboração do Plano, ao envolver a mobilização e participação

de técnicos locais, principalmente os do Poder Público Municipal e de

instituições estaduais, representa a oportunidade inicial para a integração intra

e interinstitucional, bem como para o diálogo e engajamento da sociedade civil

organizada.

O Plano contempla, numa perspectiva integrada, a avaliação qualiquantitativa

dos recursos hídricos e o licenciamento ambiental das atividades específicas -

água, esgoto, resíduos sólidos, entre outros-, ações locais de abastecimento de

água, disposição final dos resíduos sólidos, manejo dos resíduos sólidos

urbanos, considerando, além da sustentabilidade ambiental, a sustentabilidade

administrativa, financeira e operacional dos serviços e a utilização de

tecnologias apropriadas.

Assim, a partir do conjunto de elementos de informação, diagnóstico, definição

de objetivos, metas e instrumentos, programas, execução, avaliação e controle

social, foi possível construir o planejamento e a execução das ações de

2 Formação de um Grupo Executivo composto por técnicos dos órgãos do município responsáveis pelo saneamento ambiental, de técnicos da concessionária dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e de representantes da sociedade civil.



8

Saneamento no âmbito territorial do município de Santa Helena e submetê-la à

apreciação da sociedade civil.

Desse Modo, o produto materializado pelo relatório do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA é de grande utilidade

para o planejamento e gestão dos serviços locais de saneamento ambiental, se

constituindo em um norteador das ações a serem implementadas.

Importante destacar que se prevê a continuidade, avaliação e complementação

permanente do presente Plano, na medida em que este é concebido como

processo de planejamento e não como um documento que se finaliza nos

limites de um relatório conclusivo.

Desdobramentos a serem propostos, ações pontuais e emergenciais, bem

como outros estudos complementares deverão ser executados e submetidos à

análise conjunta de todos os envolvidos, para que observados os princípios

norteadores da elaboração original do Plano não interrompa ou altere em

demasia o processo planejamento pactuado.



9

CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA

Dados Gerais:3

Sua origem histórica data de 1920, ano em que chegaram à região do antigo

Porto de Santa Helena, nas margens do Rio Paraná, os primeiros povoadores

da localidade. Tratava-se das famílias Bortolini, Cattani e Ferri, que

encontraram no lugar um contingente razoável de ingleses, que exploravam

madeira e erva mate.

Essas famílias de pioneiros se instalaram em terras vizinhas ao Porto de Santa

Helena e lançaram os fundamentos de uma povoação, a que deram o nome de

Santa Helena, que passou então a receber outras famílias oriundas do Sul do

país.

Em 1924, a região foi palco de algumas ações da legendária "Coluna Prestes",

que, em sua passagem, expulsou os ingleses deste território.

Em 1959 a Imobiliária Madalosso, da cidade de Erechim–RS, comprou extensa

área de terras da empresa Mayer & Annes, loteou parte dessas terras e iniciou

o processo de venda de lotes. O sucesso foi enorme, o que acabou formando

um outro povoado que ganhou a mesma denominação, Santa Helena, hoje a

sede municipal. A partir desta época, a antiga povoação passou a ser chamada

de Santa Helena Velha.

Em 20 de junho de 1962, através da Lei nº. 26, foi criado o Distrito

Administrativo de Santa Helena, com território pertencente ao município de

Medianeira.

3 Disponível em http://www.santahelena.pr.gov.br, acesso em 20/08/2011.



10

Alguns anos depois, através da Lei Estadual nº. 5.497, de 02 de fevereiro de

1967, foi criado o município de Santa Helena, com território desmembrado

parte de Medianeira e parte de Marechal Cândido Rondon. A instalação

ocorreu no dia 22 de dezembro de 1968.

Santa Helena está localizada no centro da Costa Oeste do Paraná, às margens

do lago de Itaipu. Na formação deste lago, a cidade teve tomado um terço de

seu território. Foi nesta ocasião que passou a ser conhecida como “A TERRA

DAS ÁGUAS”. Hoje, tem apenas um acesso por terra, ficando praticamente

ilhada do restante do estado. Por se localizar às margens do Lago de Itaipu,

Santa Helena conta com um grande potencial turístico, que juntamente com a

agricultura e a atividade industrial compõe o PIB da cidade. Durante a

temporada de verão, a cidade recebe aproximadamente 10 mil pessoas,

grande parte proveniente dos países vizinhos Argentina e Paraguai.

Imagem panorâmica atual do município:

Fonte: http://200.181.241.164/home/home_cidade_historia.asp, acessado em 22/08/2011.



11

Evolução Populacional4

SANTA HELENA 1991 2000 2010* 2012 2042 **

POPULAÇÃO URBANA 6.501 9.818 11.287 12.069 21.863

TAXA DE CRESCIMENTO GEOM. POPULACIONAL (%) n.d. 4,69 1,40 2,42 2,09

POPULAÇÃO RURAL 12.360 10.673 10.827 10.857 11.000

TAXA DE CRESCIMENTO GEOM. POPULACIONAL (%) n.d. -1,62 0,14 0,14 0,05

TOTAL 18.861 20.491 22.114 22.926 32.863

TAXA DE CRESCIMENTO GEOM. POPULACIONAL (%) n.d. 0,93 0,77 1,28 1,25

IDH-M 0,724 0,799 n.d n.d n.d. FONTE - IPARDES - BASE DE DADOS –PR *FONTE – IBGE – Censo/2010 ** FONTE: Projeção populacional SANEPAR

Distâncias dos Principais Pontos5 da Capital Curitiba : 619 km

do Porto de Paranaguá: 709 km

do Aeroporto mais próximo: 104 km

Dados Geográficos6 Área total: 754,7 km²

Área desapropriada: 263,76 km²

Altitude : 347,00 metros

Latitude : 24° 51' 37'' Sul

Longitude : 54° 19' 58'' Oeste

4 Dados disponíveis em www.ipardes.gov.br, acesso em 20/01/2012. 5 Dados disponíveis em www.ipardes.gov.br, acesso em 20/01/2012 6 Dados disponíveis em www.ipardes.gov.br, acesso em 20/01/2012



12

Clima7

Santa Helena possui clima Subtropical Úmido Mesotérmico, verões quentes

com tendência de concentração das chuvas (ocorrendo temperatura média

superior a 22º C), invernos com geadas pouco frequentes (temperatura média

inferior a 18º C), sem estação seca definida.

Devido ao clima quente e úmido, há arborização com mata subtropical na

região do Parque Nacional e floresta tropical de várzea nas margens dos rios.

As estações meteorológicas de referência consideradas para a inferência de

índices relativos a Santa Helena, foram as estações de São Miguel do Iguaçu e

Cascavel, sendo que desta última foram considerados os dados de ventos,

ausentes na anterior, mais próxima.

A topografia do município é de relevo, predominantemente suave ondulado

(70%), seguido por ondulado (20%) e forte ondulado (10%).

A Bacia Hidrográfica da região é composta pela Bacia do Paraná III (Lago

Artificial de Itaipu), com seus principais afluentes de rios que atravessam o

território do município, que são: Rio São Franciso Falso, Rio Morenão, Rio Dois

Irmãos, Rio São Vicente, Rio Felicidade e Rio Ponte Queimada.

A precipitação média anual é de 1.798,92 mm. As precipitações máximas

ocorrem no verão, com média de 165 mm/mês. A máxima precipitação

registrada em 24 horas foi de 158 mm (Dez/84).

Os ventos têm direção predominante nordeste, com intensidades entre 3 a 4

m/s. A insolação média nos meses de verão é de 250 horas.

7 Dados disponíveis em www.ipardes.gov.br, acesso em 20/01/2012



13

A vegetação das áreas preservadas é composta por florestas que margeiam o

Lago de Itaipu, chamado de cinturão verde, com 200 metros de largura por

aproximadamente 80 km de extensão, formando as Áreas de Preservação

Permanente (APPs), que são áreas de mata ciliar nas bacias do rios e áreas de

morros.

Segundo a EMATER (2006), a tipologia do solo em Santa Helena é composta

por Latossolo roxo eutrófico (45%), terra roxa estruturada eutrófica (45%) e

solos litólicos eutróficos (10%).

Aspectos Econômicos8 Participação no PIB Municipal (Valor Adicionado Bruto):

Agropecuária: 28,18 % (R$ 81.804.000,00)

Indústria: 12,58 % (R$ 36.530.000,00)

Serviços: 59,23 % (R$ 171.931.000,00)

A representatividade do PIB municipal bruto está mais ligada ao

comportamento da variação do PIB do setor agrícola e pecuária, dado o perfil

da economia de Santa Helena ser excepcionalmente muito especializado no

campo.

Produto Interno Bruto: R$ 312.869.702,00

PIB per capita: R$ 13.106,14

População Economicamente Ativa: 10.349 habitantes (50,59%) - Censo

IBGE/2000.

Principais Repasses Tributários:

ICMS, IPVA, IPI - Exportação e Royalties de Energia Elétrica

8 Dados disponíveis em www.ipardes.gov.br, acesso em 20/10/2011



14

Principais Produtos Agrosilvopastoris:

Soja, milho, trigo, mandioca, fruticultura, produção leiteira, pequenos animais e

aves.

A agricultura familiar é responsável por cerca de 90% de toda produção

agrícola no Município.

Indústria Dominante:

Produtos Minerais Não Metálicos Produtos Alimentares, Madeira, Vestuário,

Calçados e Tecidos.



15

Mapa do Município de Santa Helena

O município possui como limites territoriais:

Ao norte, os municípios de Entre Rios do Oeste e São José das

Palmeiras;

Ao sul, os municípios de Missal e Itaipulândia;

A leste, o município de Diamante D'Oeste;

A oeste, a República Oriental do Paraguai.

As vias de acesso ao município são pela PR-495 de Entre Rios do Oeste ao

Distrito de São Clemente, a PR-317 de Toledo a Santa Helena, acesso pela

PR-495 de Missal ao distrito de Esquina Céu Azul, a PR-488 de Diamante

D'Oeste à Santa Helena. O acesso ao país vizinho Paraguai é via fluvial –

Porto Aduaneiro, pelo Lago de Itaipu.



16

DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA

Sistema de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário

Informações Gerais

O município de Santa Helena atua no setor por meio de delegação da

prestação dos serviços de água e esgoto, sendo que desde 1974 os serviços

de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários são

prestados pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, por meio

de Contrato de Concessão de Serviços Públicos.

No que se refere ao abastecimento das comunidades isoladas, tais localidades

são abastecidas por sistemas próprios, com poços artesianos, sendo operadas

diretamente pela Prefeitura Municipal, sem a intervenção da concessionária

que opera o sistema urbano.

O abastecimento público de água tem sido prestado de maneira satisfatória à

população em todas as regiões urbanas do município, dentro dos padrões de

qualidade e potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Descrição do Sistema de Abastecimento de Água Existente

O sistema de abastecimento de água do município de Santa Helena é

composto por:

SEDE MUNICIPAL



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CAPTAÇÃO

O manancial utilizado para abastecimento de água na sede municipal é

composto por dois poços tubulares profundos, pertencentes ao Aquífero Serra

Geral.

A vazão total de captação é de 3.680m³/dia ou 184m³/h, suficiente para o

abastecimento da população de 12.361 habitantes até o ano 2013.

ADUÇÃO

A água bruta captada é tratada diretamente nos poços, recalcada através de

estação elevatória e transportada por 18.551 metros de tubulação, sendo

18.349 metros de PVC com diâmetro nominal entre 75 e 200mm e 202 metros

de ferro dúctil com diâmetro nominal entre 100 e 200mm, denominada adutora,

até o reservatório.

TRATAMENTO

O sistema de tratamento é realizado diretamente nos poços, com uma vazão

total de 3.680m³/dia ou 184m³/h, suficiente para o abastecimento da população

de 12.361 habitantes até o ano 2013.

A qualidade da água tratada disponibilizada para o consumo humano atende

aos parâmetros estabelecidos pela portaria 2914/11 do Ministério da Saúde.

RESERVAÇÃO

O sistema de reservação é composto por 3 (três) reservatórios com capacidade

total de 650 m³, suficiente para atender a demanda até o ano de 2018.

REDE DE DISTRIBUIÇÃO



18

A rede de distribuição de água é composta por 70.642 metros de tubulações,

sendo 70.150 metros de PVC, com diâmetro nominal entre 25 e 150mm e 477

de ferro dúctil com diâmetro nominal entre 100 e 150mm, que atendem as

condições atuais de demanda.

LIGAÇÕES

O sistema de abastecimento de água conta com 3.864 ligações, todas com

hidrômetro.

Tabela: Economias e ligações ativas de água por categoria

CATEGORIA Residencial Comercial Industrial Utilidade Pública

Poder Público TOTAL

Economias 3.783 361 16 35 72 4.267

Ligações 3.469 273 16 34 72 3.864 FONTE: SIS – Sistema de informações Sanepar. Jan/2012.

DISTRITO DE MORENINHA

CAPTAÇÃO

O manancial utilizado para abastecimento de água na sede municipal é

composto por um poço tubular profundo, pertencente ao Aquífero Serra Geral.

A vazão total de captação é de 200 m³/dia, suficiente para o abastecimento da

população de 721 habitantes até o ano de 2015.

ADUÇÃO

A água bruta captada é tratada diretamente no poço, recalcada através de

estação elevatória e transportada por 2.697 metros de tubulação de PVC com

diâmetro nominal entre 75 e 100 mm, denominada adutora, até o reservatório.



19

TRATAMENTO

O sistema de tratamento é realizado diretamente nos poços, com uma vazão

total de 200 m³/dia, suficiente para o abastecimento da população de 721

habitantes até o ano de 2015.

A qualidade da água tratada disponibilizada para o consumo humano atende

aos parâmetros estabelecidos pela portaria 2914/11 do Ministério da Saúde.

RESERVAÇÃO

O sistema de reservação é composto por 1 (um) reservatório com capacidade

total de 50 m³, suficiente para atender a demanda até o ano de 2019.

REDE DE DISTRIBUIÇÃO A rede de distribuição de água é composta por 2.143 metros de tubulações de

PVC, com diâmetro nominal entre 32 e 75mm, que atendem as condições

atuais de demanda.

LIGAÇÕES

O sistema de abastecimento de água conta com 247 ligações, todas com

hidrômetro.

Tabela: Economias e ligações ativas de água por categoria



Economias 240 11 - 2 9 262

Ligações 225 11 - 2 9 247 FONTE: SIS – Sistema de informações Sanepar. Jan/2012.



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DISTRITOS ADMINISTRATIVOS

Os demais distritos administrativos são operados e mantidos diretamente pelo

município com o apoio da comunidade local, sem a intervenção da prestadora

de serviço que opera o abastecimento na sede do município na área urbana.

Solicitado em Audiência Pública, a pedido dos moradores do Distrito de

Moreninha, foi fosse absorvido a manutenção da rede e o fornecimento de

água, tornando o sistema de responsabilidade do município, a exemplo dos

demais distritos do município.

1. SUB SEDE

O manancial que atende ao distrito de Sub Sede é um poço com vazão de 13,3

m³/h, sendo o tratamento realizado diretamente no poço com a aplicação de

Hipoclorito de Sódio. A água captada é transportada por uma tubulação até um

reservatório elevado que distribui para 620 residências, atendendo uma

população de 2.480 habitantes.

2. SÃO CLEMENTE (POTREIRO)

O manancial que atende ao distrito de São Clemente, na região conhecida

como Potreiro, é um poço, com vazão de 30m³/h, sendo o tratamento realizado

diretamente no poço com a aplicação de Hipoclorito de Sódio. A água captada

é transportada por uma tubulação até um reservatório elevado que distribui

para 270 residências, não possui hidrômetro, atendendo uma população de

927 habitantes.

3. SÃO CLEMENTE (VILA)

O manancial que atende ao distrito de São Clemente é um poço, com vazão de

30m³/h, sendo o tratamento realizado diretamente no poço com a aplicação de




21

reservatório elevado que distribui para 161 residências, não possui hidrômetro,

atendendo uma população de 1.260 habitantes.

4. DISTRITO SÃO ROQUE

Os mananciais que atendem ao distrito de São Roque são dois poços, com

vazões de 20m³/h e 99m³/h, sendo o tratamento realizado diretamente nos

poços com a aplicação de Hipoclorito de Sódio. A água captada é transportada

por uma tubulação até um reservatório elevado que distribui para 595

residências, sem hidrometração, atendendo uma população de 672 habitantes.

5. VILA CELESTE

O manancial que atende ao distrito de Vila Celeste é um poço, com vazão de

11,31m³/h, sendo o tratamento realizado diretamente no poço com a aplicação

de Hipoclorito de Sódio. A água captada é transportada por uma tubulação até

um reservatório elevado que distribui para 155 residências, atendendo uma

população de 1148 habitantes.

6. ESQUINA CÉU AZUL (SCHOIMAN)

O manancial que atende a Linha Esquina Céu Azul I é um poço, com vazão de

25,7 m³/h, sendo o tratamento realizado diretamente no poço com a aplicação




7. ESQUINA CEÚ AZUL II (DALOSTRO)

O manancial que atende a Linha esquina Céu Azul II é um poço, com vazão de

12,7 m³/h. A água captada é transportada por uma tubulação até um





22

COMUNIDADES ISOLADAS

As comunidades isoladas são operadas e mantidas diretamente pelo município

com o apoio da comunidade local, sem a intervenção da prestadora de serviço

que opera o abastecimento na sede do município na área urbana.

1. BRAÇO DO NORTE

O manancial que atende a Linha Braço do Norte é um poço, com vazão de 113

m³/h. A água captada é transportada por uma tubulação até um reservatório

elevado que distribui para 26 residências, não possui hidrômetro, atendendo

uma população de 90 habitantes.

2. LINHA APARECIDA

O manancial que atende a Linha Aparecida é um poço, com vazão de 30m³/h,

sendo o tratamento realizado diretamente no poço com a aplicação de




3. LINHA APARECIDINHA

O manancial que atende a Linha Aparecidinha é um poço, com vazão de

12m³/h. A água captada é transportada por uma tubulação até um reservatório

elevado que distribui para 27 residências, atendendo uma população de 98

habitantes.

4. LINHA GAÚCHA SÃO CLEMENTE

O manancial que atende a Linha Gaúcha São Clemente é um poço, com vazão

de 35m³/h. A água captada é transportada por uma tubulação até um





23

5. LINHA SANTO ANTONIO SETE PECADOS

O manancial que atende a Linha Santo Antonio Sete Pecados é um poço, com

vazão de 9m³/h. A água captada é transportada por uma tubulação até um



6. LINHA UNIÃO I

O manancial que atende a Linha União I é um poço, com vazão de 9m³/h. A

água captada é transportada por uma tubulação até um reservatório elevado

que distribui para 23 residências, atendendo uma população de 71 habitantes.

7. LINHA GUARANI

O manancial que atende a Linha Guarani é um poço, com vazão de 3m³/h. A



8. LINHA FRÁ

O manancial que atende a Linha Frá é um poço, com vazão de 23m³/h. A água

captada é transportada por uma tubulação até um reservatório elevado que

distribui para 24 residências, atendendo uma população de 84 habitantes.

9. LINHA FELICIDADE

O manancial que atende a Linha Felicidade é um poço, com vazão de 10m³/h.

A água captada é transportada por uma tubulação até um reservatório elevado


10. LINHA BURICA

O manancial que atende a Linha Burica é um poço, com vazão de 46m³/h. A





24

11. LINHA NOVO PARAÍSO

O manancial que atende a Linha Novo Paraíso é um poço, com vazão de



habitantes.

12. LINHA PROGRESSO I

O manancial que atende a Linha Progresso I é um poço, com vazão de 3 m³/h,





13. LINHA CORREIA PORTO

O manancial que atende a Linha Correia Porto é um poço, com vazão de



habitantes.

14. ESQUINA BELA VISTA

O manancial que atende a Linha Esquina Bela Vista é um poço, com vazão de



habitantes.

15. LINHA SANTA CRUZ

O manancial que atende a Linha Santa Cruz é um poço, com vazão de 11m³/h.





25

16. LINHA NOVA ESPERANÇA

O manancial que atende a Linha Nova Esperança é um poço, com vazão de

5,5m³/h. A água captada é transportada por uma tubulação até um reservatório


habitantes.

17. LINHA SÃO JORGE

O manancial que atende a Linha São Jorge é um poço, com vazão de 10m³/h.



18. LINHA SANTA CLARA

O manancial que atende a Linha Santa Clara é um poço, com vazão de 5m³/h.



19. LINHA SÃO MIGUELZINHO I

O manancial que atende a Linha São Miguelzinho I é um poço, com vazão de





20. LINHA SÃO MIGUELZINHO II

O manancial que atende a Linha São Miguelzinho II é um poço, com vazão de



habitantes.



26

21. LINHA BOM SUCESSO

O manancial que atende a Linha Bom Sucesso é um poço, com vazão de



habitantes.

22. CABECEIRA DA MORENINHA

O manancial que atende a Linha Cabeceira da Moreninha é um poço, com




23. LINHA NAVEGANTES

O manancial que atende a Linha Navegantes é um poço, com vazão de 8 m³/h,



reservatório elevado que distribui para 27 residências, não possui hidrômetro,

atendendo uma população de 102 habitantes.

24. LINHA SANTO ANTONIO MORENÃO

O manancial que atende a Linha santo Antonio Morenão é um poço, com

vazão de 9 m³/h. A água captada é transportada por uma tubulação até um



25. LINHA IBC SÃO JOÃO

O manancial que atende a Linha Ibc São João é um poço, com vazão de 5



habitantes.



27

26. ESQUINA ROSA I

O manancial que atende a Linha esquina Rosa I é um poço, com vazão de

19,8m³/h. A água captada é transportada por uma tubulação até um



27. ESQUINA ROSA II

O manancial que atende a Linha Esquina Rosa II é um poço, com vazão de

5,5m³/h. A água captada é transportada por uma tubulação até um reservatório


habitantes.

28. LINHA SÃO VICENTE CHICO

O manancial que atende a Linha São Vicente Chico é um poço, com vazão de

3,6 m³/h. A água captada é transportada por uma tubulação até um reservatório


habitantes.

29. LINHA VERA CRUZ II

O manancial que atende a Linha Vera Cruz II é um poço, com vazão de 7 m³/h.


que distribui para 40 residências, atendendo uma população de 121habitantes.

30. LINHA VERA CRUZ I

O manancial que atende a Linha Vera Cruz I é um poço, com vazão de 9,2



habitantes.



28

31. LINHA DONA OLIVA

O manancial que atende a Linha Dona Oliva é um poço, com vazão de 14m³/h.



32. SANTA HELENA VELHA

O manancial que atende a Linha Santa Helena Velha é um poço, com vazão de

12 m³/h . A água captada é transportada por uma tubulação até um reservatório


habitantes.

33. SANTA HELENA VELHA VILA RURAL

O manancial que atende a Vila Rural Santa Helena Velha é um poço, com




34. LINHA MORENÃO II

O manancial que atende a Linha Morenão II é um poço, com vazão de




35. LINHA MORENÃO I

O manancial que atende a Linha Morenão I é um poço, com vazão de

14,4m³/h, sendo o tratamento realizado diretamente no poço com a aplicação






29

36. LINHA GAÚCHA TIM

O manancial que atende a Linha Gaúcha Tim é um poço, com vazão de 4m³/h,





37. LINHA SÃO PAULO

O manancial que atende a Linha São Paulo é um poço, com vazão de 3m³/h. A



38. LINHA SÃO BRÁZ

O manancial que atende a Linha São Braz é um poço, com vazão de 21m³/h. A



39. LINHA VISTA ALTA

O manancial que atende a Linha Vista Alta é um poço, com vazão de 28m³/h. A



40. LINHA SANTA TEREZINHA

O manancial que atende a Linha Santa Terezinha é um poço, com vazão de



habitantes.

41. LINHA SÃO GABRIEL

O manancial que atende a Linha São Gabriel é um poço, com vazão de




30



42. LINHA COROADOS VERGUEIRA

O manancial que atende a Linha Coroados Vergueira é um poço, com vazão




43. LINHA MARASKIM

O manancial que atende a Linha Maraskim é um poço, com vazão de 6m³/h. A



44. SUB SEDE II (CHACREIRO)

O manancial que atende a Linha Sub sede II é um poço, com vazão de 54m³/h.



45. PARQUE INDUSTRIAL I E II

O manancial que atende o Parque Industrial I e II é um poço, com vazão de



habitantes.

46. LINHA SANGA NATAL

O manancial que atende a Linha Sanga Natal é um poço, com vazão de



habitantes.



31

47. LINHA GUARANI II

O manancial que atende a Linha Guarani II é um poço, com vazão de 8m³/h. A



48. CAP - CENTRO DE PESQUISA

O manancial que atende ao Centro de Pesquisa é um poço, com vazão de




49. LINHA UNIÃO II

O manancial que atende a Linha União II é um poço, com vazão de 19,8m³/h. A



50. BAIRRO ALTO ALEGRE

O manancial que atende o Bairro Alto Alegre é um poço, com vazão de 15m³/h.



51. LINHA PACURI

O manancial que atende a Linha Pacuri é um poço, com vazão de 10m³/h. A



52. LINHA SÃO LUIZ

O manancial que atende a Linha São Luiz é um poço, com vazão de 8m³/h. A





32

53. LINHA NOVA SÃO CLEMENTE

O manancial que atende a Linha Nova é um poço, com vazão de 5m³/h. A água



54. LINHA PROGRESSO II

O manancial que atende a Linha Progresso II é um poço, com vazão de





55. PEDREIRA MUNICIPAL

O manancial que atende a Pedreira Municipal é um poço, com vazão de


reservatório elevado que distribui para a Pedreira Municipal e 02 residências,


56. BAIRRO VILA NOVA

O manancial que atende o Bairro Vila Nova é um poço, com vazão de 34m³/h.



57. LINHA SÃO ROQUE DA SERRA

O manancial que atende a Linha São Roque da Serra é um poço, com vazão






33

58. LINHA NAVEGANTES II

O manancial que atende a Linha Navegantes II é um poço, com vazão de



habitantes.

59. LINHA APARECIDA (FLAMENGUINHO)

O manancial que atende a Linha Aparecida é um poço, com vazão de




60. BALNEÁRIO PARQUE DE EXPOSIÇÕES

O manancial que atende o Balneário Parque de Exposições é um poço, com


reservatório elevado atendendo a situações de emergência no abastecimento,

já que este é abastecido regularmente pelo sistema de abastecimento da

Sanepar.

61. SUBSEDE IV – (GUIDO MANICA)

O manancial que atende a Linha Sete é um poço, com vazão de 8m³/h. A água



62. LINHA SANTA CRUZ II

O manancial que atende a Linha Santa Cruz II é um poço, com vazão de



habitantes.



34

63. LINHA CABECEIRA DA MORENINHA

O manancial que atende a Linha cabeceira da Moreninha II é um poço, com

vazão de 26,4m³/h. A água captada é transportada por uma tubulação até um



64. LINHA SANTA CLARA II ROCHINHA

O manancial que atende a Linha Santa Clara é um poço, com vazão de 15

m³/h, sendo o tratamento realizado diretamente no poço com a aplicação de


reservatório elevado que distribui para 40 residências, todas com hidrômetro,


65. LINHA CABECEIRA DA MORENINHA III

O manancial que atende a Linha Cabeceira da Moreninha III é um poço, com

vazão de 27 m³/h. A água captada é transportada por uma tubulação até um



66. LINHA ESQUINA BELA VISTA II

O manancial que atende a Linha de Esquina Bela Vista é um poço, com vazão

de 15 m³/h, A água captada é transportada por uma tubulação até um



67. FABRICA DE RAÇÃO LAR

O manancial que atende a Fabrica de Ração Lar é um poço, com vazão de 05


elevado que distribui.



35

68. LINHA GAÚCHA BURICA PEDRO 3B

O manancial que atende a Linha Gaúcha Buricá é um poço, com vazão de

19,37 m³/h. A água captada é transportada por uma tubulação até um



69. VILA RURAL E INDÚSTRIA LAVAGEM DE JEANS SUB SEDE

O manancial que atende a Vila Rural e Industria Lavagem de Jeans de Sub

sede é um poço, com vazão de 15 m³/h. A água captada é transportada por

uma tubulação até um reservatório elevado que distribui para 25 residências,


70. ESQUINA CÉU AZUL ABILIO GASEM

O manancial que atende ao distrito de Esquina Céu Azul é um poço, com

vazão de 10 m³/h, sendo o tratamento realizado diretamente no poço com a

aplicação de Hipoclorito de Sódio. A água captada é transportada por uma

tubulação até um reservatório elevado que distribui para 10 residências,


71. LINHA NOVA III FECULARIA NOÉ

O manancial que atende a Linha Nova III é um poço, com vazão de 28,4 m³/h.



72. VISTA ALTA NO SCHIRMANN

O manancial que atende a Linha Vista Alta é um poço, com vazão de






36

73. LINHA MINUZZI

O manancial que atende a Linha Minuzzi é um poço, com vazão de 18m³/h. A



74. LINHA VISTA ALTA

O manancial que atende a Linha Vista Alta é um poço, com vazão de

36,80m³/h.. A água captada é transportada por uma tubulação até um



75. VILA CELESTE

O manancial que atende a Vila Celeste é um poço, com vazão de 24,90m³/h. A



76. LINHA ESQUINA ROSA CONCEIÇÃO

O manancial que atende a Linha Esquina Rosa é um poço, com vazão de




77. CONDOMINIO MARINAS

O manancial que atende o Condomínio Marinas é um poço, com vazão de




78. PARQUE INDUSTRIAL III

O manancial que atende o Parque Industrial III e Fabrica de refrigerante é um

poço, com vazão de 26,4m³/h. A água captada é transportada por uma



37

tubulação até um reservatório elevado que distribui para 4 residências,


79. CLUBE UNIÃO E FABRICA DE GELO

O manancial que atende o Clube União e Fabrica de gelo é um poço, com

vazão de 6,7 m³/h. A água captada é transportada por uma tubulação até um

reservatório elevado que distribui para residências, atendendo uma população

de habitantes.

80. MORENINHA LINHA SCHNEIDER

O manancial que atende a Linha Schneider é um poço, com vazão de 08m³/h.



Índice de Atendimento do Sistema de Abastecimento de Água

O sistema de abastecimento de água de Santa Helena atende a 100% da

população urbana do município9 com disponibilidade de rede de distribuição de

água.

Investimentos Realizados no Sistema de Abastecimento de Água

Durante o período compreendido entre 1974 e Dezembro de 2011, foram

realizados investimentos na ordem de R$ 2.388.412,97 (dois milhões, trezentos

e oitenta e oito mil, quatrocentos e doze reais e noventa e sete centavos)10.

9 Percentual calculado a partir do Índice de Atendimento por Rede de Distribuição de Água - IARDA, Sanepar, referência Dezembro/2011 10 Fonte: relatório do Sistema Contábil da Sanepar, ref. 12/2011.



38

Investimentos em Andamento no Sistema de Abastecimento de

Água

Encontra-se em andamento a seguinte obra:

Execução de 4.000 metros de Rede de Distribuição de Água e

readequação das zonas de pressão e dos setores de manobra, no valor

estimado de R$ 260.850,00 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e

cinquenta reais), com recursos provenientes do BNDES/Debêntures,

com conclusão prevista para 08/2012.

Diagnóstico e Necessidades de Investimentos para Atendimento de Demanda Populacional Futura

SEDE URBANA

CAPTAÇÃO

Em 2013 será necessário ampliar a capacidade de captação dos poços

atualmente em operação com horizonte de atendimento da população até o

ano 2014.

Em 2014 será necessário ampliar a capacidade de adução dos poços

atualmente em operação com horizonte de atendimento da população até o

ano 2016.

Em 2016 será necessário ampliar a capacidade de captação dos poços com

horizonte de atendimento da população até o ano 2028.

Em 2028 será necessária a implantação de um novo poço, ampliando a

capacidade de captação do sistema de abastecimento de água, com horizonte

de atendimento da população até o ano 2042.



39

ADUÇÃO

Em 2013 será necessário ampliar a capacidade de adução com horizonte de

atendimento da população até o ano 2016.




capacidade de adução do sistema de abastecimento de água, com horizonte


TRATAMENTO

Em 2013 será necessário ampliar a capacidade de tratamento com horizonte





capacidade de tratamento do sistema de abastecimento de água, com


RESERVAÇÃO

Necessidade de aumento de reservação de 1.000m³ em 2016 e 500m³ em

2028, suficiente para horizonte de atendimento até 2042.



40

DISTRIBUIÇÃO

Necessidade de aumento em anéis de distribuição em 2012, sendo que a partir

desta implantação, não há necessidade de intervenção para atendimento da

demanda futura até o ano 2042.


CAPTAÇÃO

Em 2015 será necessário ampliar a capacidade de captação do poço com


ADUÇÃO



TRATAMENTO



RESERVAÇÃO

Necessidade de aumento de reservação em 2015, suficiente para horizonte de

atendimento até 2042.

DISTRIBUIÇÃO



41

Não há necessidade de intervenção para atendimento da demanda futura até o

ano 2042.

DISTRITOS E COMUNIDADES ISOLADAS NÃO ATENDIDAS PELA CONCESSIONÁRIA

Não há previsão de investimentos para atendimento da demanda futura até o

ano de 2042.

Investimentos Previstos no Sistema de Abastecimento de Água

SEDE MUNICIPAL

Para o ano de 2012 estão previstas as seguintes obras e projetos:

Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, projeto de engenharia e

projetos executivos para ampliação do Sistema de Abastecimento de

Água, no valor estimado de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais),

com recursos próprios da concessionária.


Redimensionamento da capacidade de produção dos poços 01 e 02, no

valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com recursos

próprios da concessionária.


Execução de obra de ampliação de capacidade da adutora do poço 02,

no valor estimado de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), sem fonte de

recursos definida.




42

Operacionalização de novo poço profundo 03, no valor estimado de R$

700.000,00 (setecentos mil reais), sem fonte de recursos definida;

Implantação de reservatório, com capacidade de 1000 m³, no valor

estimado de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), sem

fonte de recursos definida.


Operacionalização de novo poço profundo 04, no valor estimado de R$

700.000,00 (setecentos mil reais), sem fonte de recursos definida;

Implantação de reservatório, com capacidade de 500 m³, no valor

estimado de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), sem fonte de

recursos definida.



Ampliação do poço 01, no valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil

reais), com recursos próprios da concessionária;

Implantação de reservatório com capacidade de 50 m3, no valor

estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos próprios da

concessionária.

Descrição do Sistema de Esgotamento Sanitário Existente O sistema de esgoto sanitário do Município de Santa Helena é composto por:

LIGAÇÕES

O sistema de esgoto sanitário conta com 3.304 ligações.



43

Tabela: Economias e ligações ativas de esgoto por categoria



Economias 3.256 348 12 32 62 3.710

Ligações 2.938 261 12 31 62 3.304 FONTE: SIS – Sistema de informações Sanepar. Jan/2012.

REDE DE COLETA A rede coletora de esgoto é composta por 74.723 metros de tubulações, sendo

28.403 metros em PVC de diâmetro nominal entre 100 e 200mm e 45.978

metros em cerâmica de diâmetro nominal entre 100 e 250mm, que atendem

83,56%11 da população urbana. O sistema de esgotamento sanitário de Santa

Helena atende todas as regiões da sede municipal, exceto por:

Atendimento Parcial da Cidade Alta e Baixada Amarela;

Não atendimento nos conjuntos habitacionais: Jardim Floresta, Terra

das Águas, Bela Vista, Santa Cecília, Interlagos e Loteamento Aliança.

INTERCEPTORES

Não há interceptores de esgoto no sistema.

ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE RECALQUE

O sistema de esgoto sanitário conta com 3 estações elevatórias, e com uma

extensão de linhas de recalque de 3.658,34 metros, sendo 2.431,34 em PVC,

com diâmetro nominal entre 150 e 200mm e 1.227,00 metros em ferro dúctil

com diâmetro nominal de 200mm.

11 Percentual calculado a partir do Índice de Atendimento por Rede Coletora de Esgoto - IARCE, fonte Sanepar, referência Janeiro/2012.



44

ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE

O sistema de tratamento de esgoto é composto por 1 estação de tratamento,

com capacidade total de 30 l/s ou 2.592 m³/dia.

A qualidade do esgoto tratado atende aos parâmetros estabelecidos pela

legislação pertinente e a licença de operação nº 8853, concedida pelo Instituto

ambiental do Paraná - IAP.

Índice de Atendimento do Sistema de Esgotamento Sanitário O sistema de esgotamento sanitário de Santa Helena atende a 83,56% da

população urbana da sede urbana do município12, com disponibilidade de rede

coletora de esgoto.

Investimentos Realizados no Sistema de Esgotamento Sanitário Durante o período compreendido entre 1974 e Dezembro de 2011, foram

realizados investimentos na ordem de R$ 3.168.662,90 (três milhões, cento e

sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).13

Diagnóstico e Necessidades de Investimentos para Atendimento de Demanda Populacional Futura

LIGAÇÕES O sistema de esgotamento sanitário de Santa Helena será ampliado em 508

ligações de esgoto até o ano 2019.

12 Percentual calculado a partir do Índice de Atendimento por Rede Coletora de Esgoto, fonte Sanepar, referência Janeiro/2012. 13 Fonte: relatório do Sistema Contábil da Sanepar, ref. 12/2011.



45

REDE DE COLETA

Até o ano 2019 está prevista a execução de aproximadamente 7.000 metros de

rede coletora de esgoto sem fonte de recursos definida.

ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO E LINHAS DE RECALQUE

Em 2013 será substituída a linha de recalque da estação elevatória – Vila Rica,

para atender à população urbana da sede municipal, com recursos da

concessionária, garantindo horizonte de atendimento para 2042.

ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO

A ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto está prevista para 2018,

sem fonte de recursos definida, garantindo o horizonte de atendimento para

2042.

Investimentos Previstos no Sistema de Esgotamento Sanitário

Para o ano de 2012 estão previstas as seguintes obras e projetos

Execução de projeto estrutural e geotécnico da Estação de Tratamento

de Esgoto, no valor estimado de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil

reais), com recursos próprios da concessionária;

Execução de projeto elétrico e estrutural para Estação de Tratamento de

Esgoto e para Estações Elevatórias, no valor estimado de R$ 25.000,00

(vinte e cinco mil reais), com recursos próprios da concessionária.


Execução de reforma das Estações Elevatórias, readequação do

sistema de tratamento da Estação de Tratamento de Esgoto existente,



46

no valor estimado de R$ 1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e

oitenta mil reais), sem fonte de recursos definida.


Execução de 7.000 metros de Rede Coletora de Esgoto, para ampliação

de 508 Ligações Domiciliares, com valor estimado de R$ 700.000,00

(setecentos mil reais) sem fonte de recursos definida.

Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

Os resíduos sólidos gerados pelas diversas atividades do ser humano,

constituem hoje um dos mais sérios problemas das administrações

municipais, em função dos grandes volumes produzidos e dos altos custos

envolvidos na coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada.

Com relação aos resíduos sólidos domiciliares, a quantidade gerada é cada

vez maior, uma vez que vivemos em uma sociedade de consumo e as

administrações públicas municipais constantemente deparam-se com falta

de verba e de áreas adequadas para o tratamento e a disposição final dos

resíduos gerados.

No Brasil, atribuiu-se ao lixo, segundo a NBR.10.004 a denominação de

resíduo sólido: são todos aqueles resíduos nos estados sólido e semi-sólido

que resultam da atividade da comunidade de origem: industrial, doméstica,

hospitalar, comercial, de serviços, de varrição ou agrícola. A geração de

resíduos sólidos domiciliares no Brasil é de cerca de 0,6kg/hab./dia e mais

0,3kg/hab./dia de resíduos de varrição, limpeza de logradouros e entulhos.

Esse cenário da realidade brasileira tem sido motivo de preocupação dos

setores de saneamento, saúde e meio ambiente e suscitado a elaboração de



47

diversas legislações que visam garantir a superação destes problemas,

buscando estimular os municípios a solucioná-los, quando possível de forma

consorciada e sempre através da gestão compartilhada eintegrada dos

resíduos sólidos. O pressuposto da legislação em vigor é que gerenciar os

resíduos de forma integrada significa trabalhar integralmente os aspectos

sociais com o planejamento das ações técnicas e operacionais do sistema de

limpeza urbana.

Uma das dificuldades existentes no trato do problema está no fato de que os

resíduos sólidos apresentam um problema particular, pois percorrem um longo

caminho – geração, descarte, coleta, tratamento e disposição final – e

envolvem diversos segmentos da sociedade, de modo que o tratamento

meramente técnico tem apresentado resultados pouco animadores.

Outra dificuldade são os recursos envolvidos, pois devido ao aumento

considerável na produção per capita de resíduos e à aglomeração urbana

acelerada que vem se verificando em nossas cidades, são necessários

investimentos vultosos para a aquisição de equipamentos, treinamento,

capacitação, controle e custeio de todo o sistema de manejo de resíduos

sólidos.

De natureza complexa, o problema deixa de ser simplesmente uma questão de

gerenciamento técnico para inserir-se em um processo orgânico de gestão

participativa, dentro do conceito de gestão integrada de resíduos sólidos. A

gestão que se propõe envolve a articulação com os diversos níveis de poder

existentes e com os representantes da sociedade civil nas negociações para a

formulação e implementação de políticas públicas, programas e projetos.

Com relação ao tratamento do lixo, tem-se instaladas no Brasil algumas

unidades de compostagem/reciclagem. Essas unidades utilizam tecnologia

simplificada, com segregação manual de recicláveis em correias



48

transportadoras e compostagem em leiras a céu aberto, com posterior

peneiramento. Muitas unidades que foram instaladas estão hoje paralisadas e

sucateadas, por dificuldade dos municípios em operá-las e mantê-las

convenientemente. As poucas usinas de incineração existentes, utilizadas

exclusivamente para incineração de resíduos de serviços de saúde e de

aeroportos, em geral não atendem aos requisitos mínimos ambientais da

legislação brasileira. Outras unidades de tratamento térmico desses resíduos,

tais como autoclavagem, microondas e outros, vêm sendo instaladas mais

freqüentemente em algumas cidades brasileiras, mas os custos de

investimento e operacionais ainda são muito altos.

Neste sentido, define-se Gestão de Resíduos como um conjunto articulado de

ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento, que uma

administração municipal desenvolve, baseada em critérios ambientais e

econômicos para coletar, tratar e dispor o lixo de sua cidade.

A Gestão dos Resíduos Sólidos é realizada visando garantir a limpeza urbana

e dar destinação adequada aos resíduos gerados na cidade, tanto naquilo que

é competência direta do poder público municipal, como no que é de

responsabilidade da iniciativa privada, para que não representem qualquer tipo

de risco sanitário e ambiental à população.

Os Serviços de Limpeza Pública no Brasil são de responsabilidade dos

municípios de acordo com a Constituição Brasileira de 1988, que em seu

art. 30, inciso V, dispõe sobre a competência dos municípios em "organizar e

prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços

públicos de interesse local, incluído o transporte coletivo, que tem caráter

essencial".

O sistema de limpeza urbana da cidade deve ser institucionalizado segundo um

modelo de gestão que, tanto quanto possível, seja capaz de:



49

• promover a sustentabilidade econômica das operações;

• preservar o meio ambiente;

• preservar a qualidade de vida da população;

• contribuir para a solução dos aspectos sociais envolvidos com a questão.

Em todos os segmentos operacionais do sistema deverão ser escolhidas

alternativas que atendam simultaneamente a duas condições fundamentais:

• sejam as mais econômicas;

• sejam tecnicamente corretas para o ambiente e para a saúde da população.

O modelo de gestão deverá não somente permitir, mas sobretudo facilitar a

participação da população na questão da limpeza urbana da cidade, para que

esta se conscientize das várias atividades que compõem o sistema e dos

custos requeridos para sua realização, bem como se conscientize de seu papel

como agente consumidor e, por conseqüência, gerador de lixo. A conseqüência

direta dessa participação traduz-se na redução da geração de lixo, na

manutenção dos logradouros limpos, no acondicionamento e disposição para a

coleta adequados, e, como resultado final, em operações dos serviços menos

onerosas.

Tabela: Classificação Usual quanto á origem:

RESÍDUOS

RESÍDUO URBANO

RESÍDUO ESPECIAL

DOMÉSTICO COMERCIAL PÚBLICO

INDUSTRIAL

SERVIÇOS DA SAÚDE

RADIOATIVO

AGRÍCOLA SÉPTICO OBRAS CIVIS

TECNOLÓGICOS

INSERVÍVEIS



50

A Gestão de Resíduos Sólidos em Santa Helena O município de Santa Helena atua diretamente na prestação desses serviços,

efetuando a coleta de resíduos sólidos urbanos composto por resíduos

domésticos e comerciais (equiparados a domésticos). Deste modo a cidade

dispõe de serviços englobando varrição, coletas, tratamento e disposição de

resíduos de diferentes origens, assim segmentados: resíduos domiciliares

orgânicos e recicláveis, da varrição, da capina e roçada, da poda, corte de

raízes e supressão de árvores, de animais mortos, da construção civil e

volumosos, dos serviços de saúde.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento atua na

execução dos serviços de saneamento básico de coleta e disposição resíduos

sólidos disponibilizando pessoal e equipamentos próprios ou, na falta ou

indisponibilidade de recursos humanos ou infraestrutura, efetua a contratação

de serviços de terceiros. Em regra, os serviços de coleta, transporte e

operação do aterro são realizados com pessoal e equipamentos próprios.

Os resíduos sólidos domésticos são recolhidos todos os dias da semana,

exceto sábados e domingos, das 04:00h às 10:00h, na região central do distrito

sede, conforme mapa em anexo. Nos demais bairros, conjuntos habitacionais,

distritos administrativos e comunidades rurais com maior densidade

habitacional, a coleta é realizada duas vezes por semana. Nas demais

comunidades, uma vez por semana.

A disposição final dos resíduos sólidos coletados é feita no Aterro Sanitário da

Prefeitura Municipal de Santa Helena, o qual foi vistoriado e aprovado pelo IAP

(Instituto Ambiental do Paraná) e pela Promotoria Pública. A imagem Nº 01

apresenta a localização do aterro sanitário de Santa Helena.



51

IMAGEM 01: Croqui de Localização do Aterro Sanitário do Município

FONTE: Google Earth, 2012.

A cidade recolhe em média, 10 toneladas de resíduos domésticos todos os dias

(não opera aos domingos). A prefeitura de Santa Helena disponibilizou uma

área de 117 mil m² onde foram instaladas lagoas de tratamento do chorume e

poços para captação de gases.

Analisando os dados, verificamos que a população urbana de Santa Helena

contribui com o volume de resíduos sólidos enviados ao aterro, na seguinte

quantidade, per capita:

0,5 Kg/dia;

15 Kg/mês;

180 Kg/ano.

O Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Domiciliares de Santa Helena, na sub-

Bacia do Rio Paraná III, encontra-se instalado em área de 64.302,00 m²,



52

localizado na Zona Rural no prolongamento da Rua das Américas, distante

cerca de 1,3 km do centro da sede municipal, com acesso pela rua Ângelo

Cattani. Esta área recebe resíduos aproximadamente desde 1980.

A população urbana contribui mensalmente com a taxa de coleta de lixo, com

custo que varia conforme a freqüência da coleta. Todos os imóveis que

possuem edificação contribuem com a taxa, o valor é o equivalente a 1 UR

(Unidade Referencia) por imóvel isto foi efetuado em 2006, tudo foi elaborado

através do Código Tributário Municipal (CTM). Não há mecanismos de isenção

para taxa de coleta de lixo.

O gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no município de Santa Helena

tem um custo aproximado de R$ 53.560,00 por mês.

Atualmente, o aterro possui capacidade para atendimento até o ano 2026. A

partir dessa data a solução será a escolha de nova área e investimento em

tecnologia para diminuir significativamente a quantidade de lixo a ser enterrada.

A abertura de valas e demais movimentos de terra no aterro são realizados por

equipe própria.

O aterro recebe também resíduos provenientes da limpeza pública: varrição,

capina, roçagem, limpeza do sistema de drenagem, poda e corte da

arborização urbana. Os resíduos da poda e corte de árvores urbanas são

selecionados e os galhos e folhas triturados, o que reduz em muito o volume do

resíduo. Em média são triturados 3 m³/dia de resíduos de folhas e galhos

pequenos, acumulados posteriormente em leiras a céu aberto. O composto

oriundo destes resíduos é utilizado como adubo no viveiro municipal e

eventualmente doado aos viveiros particulares. Os galhos com diâmetros

superiores a 15 centímetros e os troncos das árvores são encaminhados e



53

armazenados no pátio da prefeitura, e utilizados, quando necessário, como

matéria prima para consertos e reparos.

Deve-se observar ainda, que existe no aterro uma área que recebe resíduos

provenientes da limpeza de fundos de vale, repletos de sujeira, terra e resíduos

sólidos, que não podem ser selecionados e, portanto, são armazenados

separadamente dos resíduos que são compostados.

No município existe a coleta seletiva de materiais recicláveis, com o

funcionamento de cooperativa de catadores. A taxa de eficiência foi calculada

em torno de 80%. Realizada de porta em portacom caminhões do Município e

apoio da associação dos catadores os quais ficam com 100% do lucro do

processamento dos recicláveis.

Resíduo Comercial

Os resíduos comerciais são semelhantes aos domiciliares, sendo normalmente

incluídos nessa categoria. Sua composição de acordo com o tipo de comércio

gerador. Tendo como exemplos: Plásticos, vidros, papéis, metais, pneu,

borracha, óleos (Frituras e lubrificantes), lâmpadas, pilhas, baterias, filtros,

estopas, orgânico, entulho, eletrônicos e produtos químicos. Seu destino final é

de responsabilidade municipal.

Resíduo Público

O resíduo público é o gerado por serviços da própria prefeitura, tal como poda

de árvores, varrição de ruas e de feiras livres. Sua responsabilidade,

naturalmente é da própria prefeitura dando uma destinação correta para o



54

resíduo gerado. Esses resíduos são normalmente compostáveis ou recicláveis

em outras atividades.

Resíduo industrial

O resíduo industrial pode ser de diversos tipos, de acordo com a atividade da

indústria, sendo a fonte mais comum de resíduos perigosos. É muito variado o

processo de produção industrial o que gera grande variedade de resíduos

sólidos, líquidos e gasosos. Diferentes são as indústrias e também os

processos por elas utilizados e assim os dejetos resultantes. Alguns podem ser

reutilizados ou reaproveitados. Muito do refugo das indústrias alimentícias são

utilizados como ração animal. Por outro lado, as que geram material químico

são bem menos aproveitados por apresentarem maior grau de toxicidade,

elevado custo para reaproveitamento (reciclagem), exigindo, às vezes, o uso

de tecnologia avançada para tal.

Os resíduos industriais são de responsabilidade do gerador, sendo recolhido

por equipe própria do município apenas aqueles caracterizados como

recicláveis, duas vezes por semana.

Exemplos de resíduos produzidos por indústrias do municipio de Santa Helena

são: Tecidos, Tinta, Gesso, Entulho, Resto Cereais, Entulho, Sucatas

Metálicas, Maravalha, Plástico, Papéis. Alguns são de responsáveis dos orgão

geradores, e outros são da responsábilidade da prefeitura sendo destinados

para local correto.



55

Resíduos de serviço de saúde

Os resíduos dos serviços de saúde são tratados por legislação específica

através de resoluções: 358, de 04 de maio de 2005 do CONAMA, e da RDC

306, de 07 de dezembro de 2004 da ANVISA.

Isto decorre de questões de segurança, éticas, morais e religiosas. Há também

o perigo de acesso de vetores de doenças e presença de objetos que

despertem o interesse de catadores. Essas resoluções definem o que deve ser

considerado resíduo dos serviços de saúde, determinam que a

responsabilidade por este tipo de resíduo é da própria fonte geradora,

classificam o resíduo de acordo com o seu tipo, e exigem que haja uma gestão

adequada dos resíduos gerados, que impeça que ele seja torne perigoso ao

meio ambiente e à saúde pública. De acordo com estas resoluções, os

resíduos recebem a classificação:

1. Biológicos

2. Químicos

3. Radiativos

4. Comuns

5. Perfurocortantes

È importante salientar que os resíduos sólidos de serviços da saúde, não se

referem somente ao que se chamava até pouco tempo como resíduos

hospitalares, mas aqueles resultantes das atividades relacionadas, como por

exemplo em ambulatórios, farmácias, clinicas médicas, odontológicas e

veterinárias, enfermarias, consultórios e qualquer outro estabelecimento que

gere resíduos similares.



56

Cabe aos geradores de resíduos de serviço de saúde e ao responsável legal, o

gerenciamento dos resíduos desde a geração até a disposição final, de forma a

atender aos requisitos ambientais e de saúde publica e ocupacional, sem

prejuízo de responsabilização solidária de todos aqueles, pessoas físicas e

jurídicas que, direta ou indiretamente, causem ou possam causar degradação

ambiental, em especial aos transportadores e operadores das instalações de

tratamento e disposição final, nos termos da lei nº 6.938, de 31 de agosto de

1987 (DESPERDICIO ZERO, 2005).

As regras seguidas em relação à segregação de resíduos infectantes do lixo

comum, nas unidades de serviços de saúde, são:

• todo resíduo infectante, no momento de sua geração, é disposto em

recipiente próximo ao local de sua geração;

• os resíduos infectantes são acondicionados em sacos plásticos brancos

leitosos, em conformidade com as normas técnicas da ABNT, devidamente

fechados;

• os resíduos perfurocortantes (agulhas, vidros etc.) são acondicionados em

recipientes especiais para este fim;

• os resíduos procedentes de análises clínicas, hemoterapia e pesquisa

microbiológica são submetidos à esterilização no próprio local de geração;

A fiscalização e autorização de coleta, transporte e tratamento dos resíduos

são realizadas pelo órgão ambiental do Estado do Paraná – IAP. Com relação

ao manejo interno (dentro do estabelecimento de saúde) desses resíduos é



57

fiscalizado pela Vigilância Sanitária, através de inspeções locais e análises dos

Planos de Gereciamento Resíduos Sólidos da Saúde (PGRSS).

Em Santa Helena, a coleta, transporte e destinação final dos resíduos da sáude

são de responsabilidade de empresa contratada, sendo que não há área

específica para recebimento no aterro municipal.

Resíduo agrícola

A atividade agropecuária é uma das maiores geradoras de resíduos, mas

felizmente, é costume agropecuário a reutilização ou reciclagem quase total do

resíduo, não causando danos consideráveis ao meio ambiente ou à saúde

humana. O maior problema da atividade agrária na atualidade é o uso de

agrotóxicos, que é prejudicial ao meio ambiente (principalmente aos cursos

d'água), mesmo com os programas de reciclagem de embalagens. Os resíduos

do meio rural podem ser:

Recicláveis: Capazes de reutilização, reutilização.

Compostáveis: Que se transformam em adubo orgânico

Indesejáveis: Os quais não têm nenhuma reutilização.

Nesta ultima classificação incluiremos os restos de embalagens de agrotóxicos

considerados resíduos do meio rural. Há a necessidade de implantação de um

sistema de manejo antes do descarte, relacionado com o uso adequado dos



58

defensivos agrícolas (Jacob e Souza, 1982) é com a tríplice lavagem das

embalagens vazias de agrotóxicos (Daldin, 1993).

Com o principal motivo para darmos a destinação final correta para as

embalagens vazias dos agrotóxicos é diminuir o risco para a saúde das

pessoas e de contaminação do meio ambiente.

O Estado do Paraná consome cerca de 40 mil toneladas de agrotóxicos

anualmente. O Brasil é o líder mundial na destinação final de embalagens

vazias de agrotóxicos, através de uma cadeia que envolve o agricultor, o poder

público, a indústria e as revendas. O país, em 2004, alcançou o índice de

14.825 toneladas de embalagens devolvidas, o que significa que devolvemos

mais embalagens do que 30 paises juntos, somando nações da América

Latina, Europa, América do Norte e Austrália.

A função dos agricultores preparar as embalagens vazias para devolve-las na

unidades de recebimento (ex. através da tríplice lavagem). Armazena-las,

temporariamente em suas propriedades. Transportá-las e devolve-las, com

suas respectivas tampas e rótulos para a unidade de recebimento indicada pelo

revendedor. Manter em seu poder os comprovantes de entrega das

embalagens e a nota fiscal de compra de produto.

O papel da indústria providenciar o recolhimento,a a reciclagem ou a destruição

das embalagens vazias devolvidas ás unidades de recebimento.

No município, as embalagens de agrotóxicos são recolhidas pela ACCO -

Associação dos Comerciantes de Agroquímicos, que as encaminha para as

empresas geradoras.



59

As embalagens laváveis são aquelas embalagens rígidas (plásticas, metálicas

e de vidro) que acondicionam formulação líquidas de agrotóxicos para serem

diluídas em água (de acordo com a norma técnica NBR-13.968).

Em atendimento á NBR 13.968/1997, estabelece os principais passos para

realização passos para a realização da tríplice lavagem.

1. Esvaziar totalmente o conteúdo da embalagem no tanque do

pulverizador

2. Adicionar água limpa á embalagem até ¼ do seu volume

3. Tampar bem a embalagem e agitar por 30 segundos;

4. Despejar á água da lavagem no tanque do pulverizador

5. Inutilizar a embalagem plástica ou metálica, perfurando o fundo

6. Armazenar em local apropriado até o momento da devolução.

A Resolução do CONAMA 334/03 dispõe sobre procedimentos de

licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de

embalagens vazia de agrotóxicos.

Resíduos de obras civis (construção, reforma e demolição)

Mais conhecidos como entulho, define-se como o conjunto de fragmentos ou

resto de construção civis, provenientes de reformas ou demolição de estruturas

(prédio, residências). È constituído de restos de praticamente todos os

materiais componentes utilizados pela industria da construção civil, como pedra

brita, areia, materiais cerâmicos, argamassas, concretos, madeira, metais,

papéis, plástico, pedras, tijolo tintas, entre outros.

Segundo FLAUZINO (2004) os rejeitos de construções são considerados, em

sua maioria, como resíduos inertes. Assim, seu descarte apresenta menos

problemas para o meio ambiente do que os resíduos domiciliares comuns.



60

Todavia, tal procedimento leva a um desperdício de material; que ao invés de

ocupar volume em terrenos baldios, beiras de estradas, lixões, ou mesmo em

aterros; pode gerar receita.

Estima-se que a construção civil seja responsável por até 50% do uso de

recursos naturais em nossa sociedade, dependendo da tecnologia utilizada. O

entulho se apresenta na forma sólida, com características físicas variáveis, que

dependem do seu processo gerador, podendo revelar-se tanto em dimensões e

geometria já conhecidas dos materiais de construção, como em formatos e

dimensões irregulares: pedaços de madeira, argamassa, concretos, plástico,

metais, resto de telhas, tijolos, azulejos, pisos, e blocos de concreto etc. Os

resíduos surgem em áreas e tempos diferentes durante o processo de

construção e a mistura ocorre nos equipamentos de transporte de entulho.

Restos de alimentação e seus recipientes depositados pelos trabalhadores do

setor e lixo doméstico depositado nas caçambas de coleta do resíduo por

vizinhos das obras faz com que aumente a dificuldade da reciclagem.

Classificação de resíduos da construção civil:

Os resíduos da construção civil deverão ser classificados, para efeito do

CONAMA nº 307/02, da seguinte forma:

Classe A – São os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais

como:

1. de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de

obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;

2. de construção, demolição, reformas e reparos de edificações:

componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento,

entre outros) argamassa e concreto;

3. de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré- moldadas em

concreto (blocos, tubos, meios-fios, entre outros) produzidas nos

canteiros de obras.



61

Classe B - São os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como:

Plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros.

Classe C- São os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias

ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/

recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso.

Classe D- São os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais

como: tintas, solventes, óleos, ou aqueles contaminados oriundos de processo

de construção, tais como: Tintas, solventes, ou aqueles contaminados oriundos

de demolições, reformas e reparos de clinicas radiológicas, instalações

industriais.

A quantidade de entulho gerado nas construções que são realizadas nas

cidades brasileiras demonstra um enorme desperdício de material. E com isso

os custos são distribuídos por toda a sociedade, não só pelo aumento do custo

final das construções mas também pelos custos de remoção do entulho.

Existem diversas formas de reaproveitamento 90% dos resíduos podem ser

reciclados, reutilizados e transformados em agregados com características

bastante semelhantes ao produto original, a partir de matérias – primas com

custo muito baixo.

A coleta de resíduos da construção civil é realizada pela Prefeitura e sem

custos para moradores e não existe classificação para pequenos, médios e

grandes geradores.

Varrição



62

Este sistema se inicia diariamente com a varrição das ruas asfaltadas conforme

o plano operacional de varrição em anexo. Este serviço é executado com uma

rotina que é definida a partir da demanda de cada local, sempre relacionada ao

fluxo de pessoas que transitam por aquela área. O serviço de varrição

compreende:

a) Varrição de ruas e logradouros públicos, que consiste em varrição de guias e

sarjetas, calçadas e canteiros centrais;

b) Conservação de limpeza de áreas públicas;

c) Limpeza de escadarias, passagens, vielas e monumentos sanitários públicos

e demais locais de interesse público;

d) Raspagem e remoção de terra, areia e materiais carregados pelas águas

pluviais para as vias e logradouros públicos pavimentados;

e) Capinação do leito das ruas e remoção do produto resultante,

compreendendo:

capina na crista da guia e sarjeta;

capina nos pontos de ônibus;

capina ao redor das árvores;

capina ao redor dos postes;

capina ao redor das placas de sinalização.

f) limpeza e desobstrução de boca-de-lobo, valas , valetas;

g) desobstrução de córregos e limpeza de suas margens;

h) conservação de limpeza de estradas municipais vicinais.

Também estão inclusos serviços de troca de sacos de lixo das lixeiras

espalhadas pela cidade, assim com a limpeza de pontos de ônibus e feiras

livres.

É efetuado varrição nas ruas: da Avenida Curitiba até a Rua Vereador José

Biesdorf, Argentina, Avenida Rio Grande do Sul é varrido da Rua Jaco M.



63

Madalozzo até a Rua Castelo Branco (Portal da praia), Avenida Deputado

Arnaldo Buzzatto, Avenida Curitiba.

Outrossim, destacamos ainda que os Bairros, Ruas e Avenidas que não

possuem responsáveis para realizar a limpeza são: Rua Amadeu Bortolini, Rua

Manaus, Rua São Francisco, Rua Belo Horizonte, Rua J M Madalozzo, Rua

Porto Alegre, Rua Brasília, Rua das Americas, Rua Bahia, Rua Sergipe, Rua

Amazonas, Rua Castelo Branco, Rua José Teimer, Rua Pará, Rua Mato

Grosso, Rua Goiás, Rua Paraguai - da Avenida Curitiba até a Rua José

Biesdorf, Rua Minas Gerais, Rua Rio de Janeiro, Rua Vereador José Biesdorf,

Rua Argentina - Avenida Santa Catarina até Avenida Arnaldo Buzzatto,

Avenida Rio Grande do Sul - da Avenida São Paulo até Rua Vereador José

Biesdorf, Avenida Deputado Arnaldo Buzzatto - da Avenida Rio Grande do Sul

até a Rua Pará, Avenida Curitiba - da Avenida Curitiba até a Rua Pará,

Avenida São Paulo, Conjunto Padre Martinho, Conjunto Jardim Acássia,

Conjunto Jardim Tiradentes, Rua da Faculdade Unioeste, Conjunto Terra das

Águas, Conjunto Cristo Rei, Conjunto Jardim Floresta e Conjunto Parque

Verde. Nestas ruas quando possível é realizada varrição aos sábados.

Para a realização destes serviços a secretaria possui 19 (dezenove) agentes

de serviços, 14 (quatorze) operadores de máquina leve, 02 (dois) pedreiros, 01

(um) eletricista, 01 (um) operador de máquina pesada e 01 (um) motorista. A

Secretaria de Obras possui 02 caminhões para a recolha dos galhos e 02

veículos tipo picape para o auxilio dos serviços. É utilizado uma pá

carregadeira e uma retro escavadeira.

O mapa da cidade com as ruas onde são realizados os serviços de varrição

estão em anexo bem como o cronograma de trabalhos com as devidas

metragens. Não existem lixeiras nem pontos de ônibus cadastrados.



64

Capina e Roçagem Conforme Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS (2008)

a capina e roçagem compreendem os seguintes serviços:

Capina: conjunto de procedimentos concernentes ao corte, manual ou

mecanizado, ou à supressão, por agentes químicos, da cobertura

vegetal rasteira considerada prejudicial e que se desenvolve em vias e

logradouros públicos, bem como em áreas não edificadas, públicas ou

privadas, abrangendo eventualmente a remoção de suas raízes e

incluindo a coleta dos resíduos resultantes;

Roçagem: conjunto de procedimentos concernentes ao corte, manual ou

mecanizado, da cobertura vegetal arbustiva considerada prejudicial e

que se desenvolve em vias e logradouros públicos, bem como em áreas

não edificadas, públicas ou privadas, abrangendo a coleta dos resíduos

resultantes. Na maioria dos casos, a atividade de roçada acha-se

diretamente associada à de capina, sendo geralmente executada

preliminarmente a esta, de modo a remover a vegetação de maior porte

existente no trecho a ser capinado.

A caracterização da situação atual da capina e roçagem do município é de

atuação direta por funcionários da prefeitura.

Com relação à manutenção e limpeza dos lotes particulares, de acordo com o

Código de Posturas Municipal (Lei Nº 2.002 de 29 de Dezembro de 2009):

“Art. 80. O proprietário ou ocupante é responsável, perante o Município, pela

conservação, manutenção e asseio da edificação, quintais, jardins, pátios e

terrenos em perfeitas condições de higiene, de modo a não comprometer a

saúde pública.”



65

Poda, corte de raízes e supressões de árvores

A poda e o corte de árvores na cidade de Santa Helena ocorrem através de

solicitações da população protocoladas junto a Secretaria Municipal de Meio

Ambiente. É dada prioridade ao corte àquelas árvores que, por exemplo,

interferem na sinalização do trânsito, dificultam a iluminação pública,

apresentam risco de queda por estarem no final de suas vidas úteis ou por

apresentarem problemas fitossanitários (pragas e doenças) e os galhos

invadem as fachadas das edificações. É importante destacar que esta

Secretaria não executa erradicação (retirada das raízes) ou destoca.

Quanto à remoção da arborização pública, o Código de Posturas Municipal (

Lei Nº 2.002 de 29 de Dezembro de 2009), normatiza da seguinte forma:

“Art. 130. É proibido podar, cortar, derrubar, remover ou sacrificar a arborização

pública, sendo esses serviços de competência do Município, que poderá

autorizar sua execução por interessados ou terceiros”.

Em 2010, não ocorreram pedidos de pedidos de erradicações de árvores e

nem de podas de manutenção. O sistema de protocolo foi criado final de 2011

e o total é de 12 pedidos.

As solicitações protocoladas para erradicação e podas são deferidas ou

indeferidas após visita técnica realizada pelo departamento de Meio Ambiente,

sendo analisado cada caso individualmente. Se as mesmas oferecem perigo

quanto as redes de alta tensão ou mesmo fiação, risco de queda, ataque de

doenças e ou pragas, obstrução de entrada e saída de veículos nas garagens

ou outros fatores que possam observados e relevantes.



66

Quanto as podas de manutenção as mesmas são realizadas todos os anos no

período mais propício que é nos meses de maio e agosto.

Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas

O serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas

compreende o conjunto de atividades, infra-estruturas e instalações

operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção

ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e

disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.

Drenagem é o termo empregado na designação das instalações destinadas a

escoar o excesso de água, seja em rodovias, na zona rural ou na malha

urbana, sendo que a drenagem desta última é o objetivo deste plano. A

drenagem urbana não se restringe aos aspectos puramente técnicos impostos

pelos limites restritos à engenharia, pois compreende o conjunto de todas as

medidas a serem tomadas que visem à atenuação dos riscos e dos prejuízos

decorrentes de inundações aos quais a sociedade está sujeita.

O comportamento do escoamento superficial direto sofre alterações

substanciais em decorrência do processo de urbanização de uma bacia,

principalmente como conseqüência da impermeabilização da superfície, o que

produz maiores picos e vazões.

Com isso, o crescimento urbano das cidades brasileiras tem provocado

impactos na população e no meio ambiente, surgindo um aumento na

freqüência e no nível das inundações, prejudicando a qualidade da água, e

aumento da presença de materiais sólidos no escoamento pluvial. Isto ocorre

pela falta de planejamento, controle do uso do solo, ocupação de áreas de

risco e sistemas de drenagem ineficientes.



67

Com relação à drenagem urbana, pode-se dizer que existem duas condutas

que tendem a agravar ainda mais a situação:

Os projetos de drenagem urbana têm como filosofia escoar a água

precipitada o mais rapidamente possível para jusante. Este critério

aumenta em várias ordens de magnitude a vazão máxima, a freqüência

e o nível de inundação de jusante;

As áreas ribeirinhas, que o rio utiliza durante os períodos chuvosos

como zona de passagem da inundação, têm sido ocupadas pela

população com construções e aterros, reduzindo a capacidade de

escoamento. A ocupação destas áreas de risco resulta em prejuízos

evidentes quando o rio inunda seu leito maior.

O sistema tradicional de drenagem urbana deve ser considerado como

composto por dois sistemas distintos que devem ser planejados e projetados

sob critérios diferenciados: o Sistema Inicial de Drenagem, ou Microdrenagem,

composto pelos pavimentos das ruas, guias e sarjetas, bocas de lobo, rede de

galerias de águas pluviais e, também, canais de pequenas dimensões,

dimensionado para o escoamento de vazões de 2 a 10 anos de período de

retorno; e o Sistema de Macrodrenagem, constituído, em geral, por canais

(abertos ou de contorno fechado) de maiores dimensões, projetados para

vazões de 25 a 100 anos de período de retorno.

Para os fins do PMSB, o Sistema de Drenagem Urbana tem os seguintes

objetivos:

Prevenção contra inundações: estudo e implementação de medidas para

evitar o aparecimento de novas zonas críticas de inundação, eliminar

e/ou reduzir as existentes.



68

Controle das enchentes naturais na macrodrenagem: estudos e

implementação de medidas visando controlar as cheias nos cursos

principais das bacias elementares do município.

Proteção em caso de ocorrência das cheias, naturais e artificiais: estudo

e implementação de medidas visando proteger as pessoas e bens

situados em zonas críticas de inundação.

Reforçar a comunicação com a sociedade e promover a educação

ambiental.

Quadro: Fatores que afetam o sistema de drenagem

Natureza Fatores Abordagem Climatológico Regime de chuvas intenso. - Representatividade da equação intensidade x

duração x freqüência

Arranjo do traçado urbano - Interação com a topografia - Respeito ao sistema natural de drenagem

Usos do solo - nível de impermeabilização dos terrenos - erodibilidade dos terrenos - ocupação marginal dos corpos receptores

Padrões de conforto das vias

- de pedestres - de grande fluxo de veículos e de pedestres de grande fluxo de veículos e baixo fluxo de pedestres - de médio movimento - de acesso local

Ambiental

Interação com demais equipamentos de saneamento urbano

- lançamento de efluentes domésticos na rede - lançamento de outros efluentes na rede - deposição de lixo nas galerias e canais - dispersão de sedimentos nas vias

Estruturas de microdrenagem

- dimensão dos dispositivos hidráulicos - padrão construtivo - adequação do conjunto de dispositivos - manutenção e conservação dos dispositivos

Tecnológico

Estruturas de macrodrenagem

- dimensão dos dispositivos hidráulicos - padrão construtivo - adequação do conjunto de dispositivos - manutenção e conservação dos dispositivos

Aspectos gerenciais - interatividade dos componentes - aporte financeiro no orçamento - recursos humanos - planejamento das ações e estudos existentes

Institucional

Aspectos legais - existência de normas e outros instrumentos - aplicação dos dispositivos



69

Além dos sistemas tradicionais vem sendo difundido o uso de medidas

chamadas sustentáveis que buscam o controle do escoamento na fonte,

através da infiltração ou detenção no próprio lote ou loteamento do escoamento

gerado pelas superfícies impermeabilizadas, mantendo, assim, as condições

naturais pré-existentes de vazão para um determinado risco definido (ABRH,

1995; Tucci, 1995; Porto & Barros, 1995).

Neste Plano, o componente Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, em sua

fase de diagnóstico, pretendem analisar o sistema de drenagem natural,

macrodrenagem e microdrenagem, apontando também seus problemas,

existentes e potenciais, além da elaboração de cartas temáticas com base em

dados secundários e na cartografia disponível para a região, destacando os

seguintes temas: hidrografia, topografia, características de solos, uso atual das

terras, índices de impermeabilização, cobertura vegetal, pontos críticos de

instabilidade geotécnica e estações pluviométricas e fluviométricas.

Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas em Santa Helena A evolução topográfica se dá praticamente estável nos entre rios ou arroios;

porém uma malha excessivamente regular no seu traçado original ocasionou,

no centro urbano, ruas muito inclinadas ou onduladas, proporcionando

cruzamento das mesmas nas baixadas ficando, em alguns casos, sujeitas a

inundações. As inundações são decorrentes das concentrações das águas

pluviais que chegam a transbordar das galerias pelo diminuto tempo de

concentração e grande coeficiente de run-off.

Os principais corpos receptores do sistemas de águas pluviais estão situados

na microbacia do Rio Paraná III.



70

A ampliação da infra-estrutura tem sido executada de forma concomitante com

o avanço da pavimentação e, de forma isolada, para atendimento de eventuais

pontos de erosão, alagamentos ou outros fatores decorrentes da expansão

urbana.

A operação do sistema de drenagem urbana, principalmente no que se refere à

limpeza de bocas de lobos e galerias de águas pluviais, necessárias ao perfeito

funcionamento do sistema de drenagem, é realizada por equipe própria da

prefeitura.

Permeabilidade dos Solos

A permeabilidade é o parâmetro que expressa a maior ou menor facilidade que

um líquido tem de percolar no interior de um material poroso ou fissurado.

No caso dos solos, geralmente, quanto mais poroso ele é, maior é a

permeabilidade que ele apresenta. A permeabilidade depende também das

características químico-físicas do líquido a ser percolado. Porém, neste estudo

serão consideradas somente as águas pluviais.

Para se ter uma espacialização do parâmetro permeabilidade dentro do

perímetro urbano do município de Santa Helena, seriam necessários ensaios

realizados in situ, com seus resultados tratados estatisticamente (estatística

clássica e geoestatística). Porém, tais ensaios nunca foram realizados em

quantidade suficiente para se ter uma espacialização estatisticamente segura.

Deste modo, a espacialização da permeabilidade será estimada de outra

maneira. A permeabilidade, também denominada de condutividade hidráulica,

está intimamente relacionada com a estrutura do solo, e conseqüentemente,

com o teor de vazios do mesmo. Assim, este parâmetro pode ser associado,

qualitativamente, às classes pedológicas do solo.



71

Erosão e Assoreamento de rios

A erosão é um fenômeno natural, em que a superfície terrestre sofre desgaste

e se afeiçoa por ação de processos físicos, químicos e biológicos (Suguio

2003). O assoreamento é dos problemas principais no prolongamento do efeito

de remanso, com conseqüente elevação de níveis de enchente a montante,

devido à deposição de material mais grosso na entrada do rio, uma vez que o

prolongamento de remanso implica na perda efetiva da capacidade útil (Lopes

1993).

Quanto ao assoreamento de rios do município, constata-se que existe em

pontos isolados, apesar de todo o trabalho de conservação de solo e incentivo

aos agricultores para implantação e preservação das matas ciliares. Devido a

isso pode-se afirmar que o assoreamento dos mesmos não é significativo.

Como contraponto observa-se que em períodos de chuvas torrenciais e

constantes ocorrem danos aos bazões e murunduns nas áreas agrícolas,

levando grande quantidade de detritos para os leitos dos rios.

Macrodrenagem

A macrodrenagem envolve os sistemas coletores de diferentes sistemas de

microdrenagem. Quando é mencionado o sistema de macrodrenagem, as

áreas envolvidas são de pelo menos 2 km² ou 200 ha. Estes valores não

devem ser tomados como absolutos porque a malha urbana pode possuir as

mais diferentes configurações. O sistema de macrodrenagem deve ser

projetado com capacidade superior ao de microdrenagem, com riscos de

acordo com os prejuízos humanos e materiais potenciais (PMPA, 2005).



72

Em Santa Helena, pela configuração da drenagem natural, com relativa

abundância de rios, o sistema de macrodrenagem ainda conserva, na maior

parte dos rios, as configurações originais de leitos, ou seja, não existem

grandes canais de escoamento e apenas um rio canalizado. As áreas

ribeirinhas também não apresentam muitas áreas com ocupações irregulares

minimizando os problemas nos leitos dos rios.

Os rios geralmente possuem dois leitos: o leito menor, onde a água escoa na

maior parte do tempo; e o leito maior, que pode ser inundado de acordo com a

intensidade das chuvas. O impacto devido à inundação ocorre quando a

população ocupa o leito maior do rio, ficando sujeita a enchentes (PMPA,

2005).

Dois aspectos ajudam para a relativa não ocupação do leito maior do rio:

primeiro, não existem rios na área urbana de Santa Helena; segundo, a

fiscalização das ocupações irregulares feitas pela prefeitura é satisfatória, e os

fundos de vales ainda conservam algumas de suas características naturais,

especialmente o relevo, uma vez que a vegetação original na área urbana é

praticamente inexistente.

Microdrenagem

A microdrenagem urbana é definida como o sistema de condutos pluviais em

nível de loteamento ou de rede primária urbana.

O dimensionamento de uma rede de águas pluviais é baseado nas etapas de

subdivisão da área e traçado, determinação das vazões que afluem à rede de

condutos, dimensionamento da rede de condutos e dimensionamento das

medidas de controle.



73

O sistema de drenagem é composto de uma série de unidades e dispositivos

hidráulicos com terminologia própria e cujos elementos mais freqüentes são

assim conceituados (Fernandes, 2002):

Greide - é uma linha do perfil correspondente ao eixo longitudinal da

superfície livre da via pública;

Guia - também conhecida como meio-fio, é a faixa longitudinal de

separação do passeio com o leito viário, constituindo-se geralmente

concreto argamassado, ou concreto extrusado e sua face superior no

mesmo nível da calçada;

Sarjeta - é o canal longitudinal, em geral triangular, situado entre a guia

e a pista de rolamento, destinado a coletar e conduzir as águas de

escoamento superficial até os pontos de coleta;

Sarjetões - canal de seção triangular situado nos pontos baixos ou nos

encontros dos leitos viários das vias públicas destinados a conectar

sarjetas ou encaminhar efluentes destas para os pontos de coleta;

Bocas coletoras - também denominadas de bocas de lobo, são

estruturas hidráulicas para captação das águas superficiais

transportadas pelas sarjetas e sarjetões; em geral situam-se sob o

passeio ou sob a sarjeta;

Galerias - são condutos destinados ao transporte das águas captadas

nas bocas coletoras e ligações privadas até os pontos de lançamento ou

nos emissários, com diâmetro mínimo de 0,40 m;

Condutos de ligação - também denominados de tubulações de ligação,

são destinados ao transporte da água coletada nas bocas coletoras até

as caixas de ligação ou poço de visita;

Poços de visita e ou de queda - são câmaras visitáveis situadas em

pontos previamente determinados, destinadas a permitir a inspeção e

limpeza dos condutos subterrâneos;



74

Trecho de galeria - é a parte da galeria situada entre dois poços de visita

consecutivos;

Caixas de ligação - também denominadas de caixas mortas, são caixas

de alvenaria subterrâneas não visitáveis, com finalidade de reunir

condutos de ligação ou estes à galeria;

Emissários - sistema de condução das águas pluviais das galerias até o

ponto de lançamento;

Dissipadores - são estruturas ou sistemas com a finalidade de reduzir ou

controlar a energia no escoamento das águas pluviais, como forma de

controlar seus efeitos e o processo erosivo que provocam;

Bacias de drenagem - é a área abrangente de determinado sistema de

drenagem.

Descrição do Sistema de Microdrenagem em Santa Helena

Levando em consideração os componentes do sistema de microdrenagem

urbana, pode-se considerar as vias públicas e conseqüentemente as sarjetas,

uma das partes mais significativas no escoamento superficial das águas

pluviais, uma vez que a maioria das águas que precipitam nos lotes vão para

estas vias e escoam para as captações (bocas de lobo) e depois para os

cursos d’água. Portanto, através dos dados de arruamento da Prefeitura

Municipal de Santa Helena, foram mapeados aproximadamente 57.302 km

lineares de ruas.

Para a descrição do sistema de microdrenagem foi realizado na Secretaria

Municipal de Obras uma pesquisa acerca dos projetos existentes de galerias

de águas pluviais dos loteamentos. Não existe projeto de galerias de águas

pluviais e tão pouco desenho com a localização. As informações levantadas

seguem abaixo.



75

Em torno de 90% dos domicílios urbanos no distrito sede conta com cobertura

de microdrenagem. Não há galerias pluviais nas comunidades isoladas.

O distrito sede do Município possui 1.424 bocas de lobo, perfazendo 71.200

metros lineares de rede de galerias pluviais. O distrito de Moreninha possui 32

bocas de lobo, perfazendo 1.600 metros lineares de rede de galeria de água

pluvial com três canalizações de 20 metros lineares com gradil de ferro para

captação de água. O distrito de São Clemente possui 35 bocas de lobo,

perfazendo 1.750 metros lineares de rede de galeria de água pluvial. O distrito

de São Roque possui 42 bocas de lobo perfazendo 2.100 metros lineares de

rede de galerias de água pluvial. o Distrito de Sub Sede tem 52 bocas de lobo

perfazendo um total de 2.600 metros lineares de galerias. O distrito de Vila

Celeste possui 09 bocas de lobo perfazendo 450,00 metros lineares de galerias

pluviais e Esquina Céu Azul possui 11 bocas de lobo perfazendo 550 metros

lineares de galerias pluviais. As ruas com revestimento primário

(cascalhamento) não contam com galeria de águas pluviais, existindo apenas

nas travessias de ruas. Não existem mecanismos dissipadores de energia.

A Taxa de impermeabilização de lotes estipulado no plano diretor é de 50%

para lotes residenciais e 50% para lotes comerciais.

Não há registro de análise das capacidades de mananciais superficiais e

subterrâneos (Fluviometria) com dados de gerenciamento das bacias no

municipio.

Apesar do relativo avanço nos investimentos em infraestrutura na cidade de

Santa Helena existe uma grande dificuldade em monitorar o funcionamento da

drenagem urbana, especialmente a microdrenagem, que pode sofrer com

problemas de entupimento acarretando inúmeros prejuízos ao Poder Público e

à população. Este entupimento pode causar umidade na base do pavimento



76

danificando e prejudicando o pavimento asfáltico, pode contaminar o solo, além

de causar inundações.

Controle de inundações

Para que os parâmetros de escoamento superficial planejados não sejam

superados, o plano de águas pluviais deve regulamentar a ocupação do

território através do controle das áreas de expansão e da limitação do

adensamento das áreas ocupadas.

É notório que no município de Santa Helena, onde foram respeitados os limites

das áreas de preservação permanente, não ocorrem enchentes nas drenagens

naturais e suas imediações. Portanto, como medida de prevenção de

enchentes, aconselha-se a não ocupação de áreas de preservação

permanente, incluindo áreas de várzea (conforme o Código Florestal de 1965).

O controle de inundações é um processo permanente; não basta regulamentar,

legislar e construir obras de proteção; é necessária atenção às violações

potenciais das propostas do plano.

Não existem mecanismos formais de controle de cheias no município pois

foram considerados desnecessários pela administração pública.

Periodicamente, equipes próprias realizam trabalhos de limpeza e

desobstrução de dispositivos de captação de água de chuva. Quando

necessário, ocorre a limpeza e desobstrução de galerias pluviais.

Considerações Finais

Todos os setores do saneamento devem buscar a integralidade de suas

atividades e componentes, a fim de tornar as ações mais eficazes, alcançando

resultados satisfatórios na prestação dos serviços de saneamento básico.



77

No setor drenagem e manejo de águas pluviais, alguns fatores são

fundamentais para alcançar a integralidade:

Modernização administrativa e operacional na Secretaria Municipal de

Obras, Urbanismo e Transporte, para que se tenha um planejamento

eficaz das atividades relacionadas à drenagem, melhorando a estrutura

física do setor, o quadro funcional, os equipamentos, o repasse de

verbas e melhorando o atendimento público;

Elaboração de um Plano Diretor de Drenagem Urbana, a fim nortear as

ações referentes, além de angariar recursos em fundos externos ao

município que garantam a universalização do serviço;

Atualização de bases cartográficas e dados sobre chuvas, solos,

ocupação e uso do solo, etc. que são fatores fundamentais para o

correto dimensionamento dos sistemas de drenagem, evitando

problemas de subdimensionamento das redes;

Aquisição de equipamentos de última geração para limpeza e

manutenção das redes de drenagem, garantindo a eficiência e

durabilidade dos componentes do sistema.

Além destes itens, outras ações podem nortear a universalização dos serviços

de drenagem e a melhor forma de garantir isso é a elaboração de um plano

específico de Drenagem Urbana para Santa Helena, antes que o crescimento

urbano torne isso ainda mais oneroso para a população.

Porém, a construção, manutenção e ações decorrentes dos sistemas de

drenagem de condomínios horizontais privados e as águas pluviais dos lotes

particulares, são de inteira responsabilidade dos proprietários que deverão



78

manter as condições hidrológicas anteriores à ocupação, promovendo retenção

destas águas na fonte, estimulando o reuso para fins não potáveis destas

águas pluviais, evitando com isso problemas devido ao aumento da

contribuição nas galerias de águas pluviais dimensionadas antes destas

ocupações.

Esta é a principal solução para a probabilidade de no futuro ocorrerem

problemas de alagamento na região central do município, onde o elevado grau

de impermeabilização faz com que praticamente toda a água precipitada escoe

superficialmente e dirija-se para as galerias de águas pluviais projetadas para

uma quantidade menor de água.

Sabe-se que o sistema de drenagem urbana de Santa Helena, em especial os

dispositivos de microdrenagem, precisam de manutenção e limpeza periódica e

feitas com equipamentos adequados para evitar o transtorno para a população,

por isso faz-se necessária a aquisição destes equipamentos de última geração

para a execução destes serviços, resolvendo com isso os problemas de

manutenção e limpeza das redes.

Deve-se também construir os despontes finais das redes de galerias nos locais

onde estas estão causando problemas de erosão, para isso deve-se ter um

repasse de recursos para estas obras que, de acordo com o levantamento das

deficiências do sistema, devem ser priorizadas por oferecer grande risco para a

população e para o meio ambiente.

Os problemas de subdimensionamento das redes são os mais complexos e

onerosos a serem resolvidos, uma vez que envolvem a realização de novos

projetos, para redimensionar a rede, além do alto custo de execução das obras,

tanto sob o ponto de vista do custo direto, com a remoção da pavimentação,

substituição de componentes, recolocação de pavimentos, etc., como também

os custos indiretos com a interdição das referidas áreas.



79

Já os locais com a existência de emissários finais das galerias devem ser

periodicamente monitorados, levantando a conservação e eficiência dos

dissipadores, bem como o potencial poluidor destes locais, levantando

possíveis tipos de contaminação.

Além disso, é preciso aumentar a integração entre as ações da Secretaria de

Obras, Urbanismo e Transporte e a população usuária do sistema de

drenagem, melhorando a comunicação e relato de problemas, tornando as

ações de recuperação mais eficientes. Sugere-se a criação de uma central de

atendimento dentro da secretaria, com funcionamento efetivo, especialmente

em dias de chuvas, quando aumentam as reclamações. Além disso, essa

central receberia denúncias de irregularidades constatadas pela população no

sistema.

Para finalizar o item sobre Manejo e Drenagem das Águas Pluviais, salienta-se

a importância do banco de dados que será criado a partir deste diagnóstico.

Caberá aos usuários deste sistema, principalmente a própria Prefeitura

Municipal de Santa Helena, a otimização de seu uso, através de atualização

freqüente, treinamento e capacitação de pessoas para utilização da ferramenta

de geoprocessamento e demais ferramentas de análises.

AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS E MECANISMOS DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES PROGRAMADAS

Esta seção de ações para emergências e contingências, mecanismos de

avaliação e monitoramento das ações programadas do Plano Municipal de

Saneamento Básico (PMSB) de Santa Helena contempla:

Ações para emergências e contingências;



80

Mecanismos e procedimentos para monitoramento e avaliação

sistemática e periódica da eficiência e eficácia das ações programadas.

O relatório de ações para emergências e contingências busca destacar as

estruturas disponíveis e estabelecer as formas de atuação dos órgãos

operadores em exercício, tanto de caráter preventivo quanto corretivo,

procurando elevar o grau de segurança e a continuidade operacional das

instalações afetadas com os serviços de abastecimento de água; coleta e

tratamento de esgotos; coleta e destinação de resíduos e limpeza urbana e

drenagem das águas pluviais.

Na operação e manutenção dos sistemas dos quatro setores mencionados

acima, serão utilizados mecanismos locais e corporativos de gestão no sentido

de prevenir ocorrências indesejadas através de controle e monitoramento das

condições físicas das instalações e dos equipamentos, visando minimizar

ocorrência de sinistros e interrupções na prestação dos serviços.

Em caso de ocorrências atípicas, que extrapolem a capacidade de atendimento

local, os órgãos operadores deverão dispor de todas as estruturas de apoio

(mão de obra, materiais, equipamentos), de manutenção estratégica, das áreas

de gestão operacional de controle de qualidade, das áreas de suporte como de

comunicação, suprimentos e tecnologia de informação, dentre outras, visando

à correção dessas ocorrências, para que os sistemas não tenham a segurança

e a continuidade operacional comprometidas ou paralisadas.

As ações de caráter preventivo, em sua maioria, buscam conferir grau

adequado de segurança aos processos e instalações operacionais evitando

descontinuidades nos serviços. Como em qualquer atividade, no entanto, existe

a possibilidade de ocorrência de situações imprevistas. As obras e os serviços

de engenharia em geral, os de saneamento, em particular, são planejados



81

respeitando-se determinados níveis de segurança resultantes de experiências

anteriores e expressos em legislações e normas técnicas específicas.

Ao considerar as emergências e contingências, foram propostas, de forma

conjunta, ações e alternativas que o executor deverá levar em conta no

momento de tomada de decisão em eventuais ocorrências atípicas, e, ainda,

foram considerados os demais planos setoriais existentes e em implantação,

que devem estar em consonância com PMSB.

Além de destacar as ações que podem ser previstas para minimizar o risco de

acidentes e orientar a atuação dos setores responsáveis para controlar e

solucionar os impactos causados no caso de ocorrência de situações críticas

não esperadas, este documento também contempla medidas para avaliação

das ações do Plano para acompanhar, através dos indicadores e ações

administrativas, o resultado da implantação do PMSB, de forma a atingir os

objetivos e metas do mesmo. Esta seção vem enfatizar e dar subsídios para

que o Plano realmente seja aplicado, uma vez que deve ser avaliado

periodicamente, analisando os resultados alcançados com as ações do

mesmo. Da mesma forma, deve-se manter a participação da sociedade, com

acesso às informações do PMSB, dados de saneamento no município os quais

devem ser atualizados constantemente, ações que estão sendo executadas,

evolução do setor de forma a trabalhar com o apoio da população, uma vez

que a administração municipal deve desenvolver e seguir um planejamento

construído com a participação da sociedade.

As ações propostas neste documento contemplam alternativas para a solução

das possíveis emergências e contingências, bem como mecanismos e

procedimentos para a avaliação sistemática do PMSB. Contudo, apresenta

complementação das ações já previstas com medidas que garantem maior

segurança ao setor, à população e ao meio ambiente de forma geral e propõe



82

mecanismos que se aplicam, desde a construção do Plano até o período pós-

implantação, garantindo um processo de avaliação e o controle social.

AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS

As ações para emergências e contingências contemplam medidas e

procedimentos a serem adotados, previstos e programados com relação ao

controle ou combate a uma ocorrência anormal que possa provocar sérios

danos à população, ao meio ambiente e aos bens patrimoniais. Medidas de

contingência centram na prevenção e as de emergência objetivam programar

as ações no caso de ocorrência de um acidente. Assim, as ações para

emergência e contingência são abordadas conjuntamente, pois ambas referem-

se a uma situação anormal.

Basicamente, emergência trata-se de situação crítica, acontecimento perigoso

ou fortuito, incidente, caso de urgência, situação mórbida inesperada e que

requer tratamento imediato; e contingência trata-se da qualidade do que é

contingente, ou seja, que pode ou não suceder, eventual incerto; incerteza

sobre se uma coisa acontecerá ou não.

Na seqüência algumas considerações específicas são salientadas dentro de

cada setor do saneamento básico:

Abastecimento de Água

Interrupções no abastecimento de água podem acontecer por diversos motivos,

inclusive por ocorrências inesperadas como rompimento de redes e adutoras

de água, quebra de equipamentos, contaminação da água distribuída, falta de

energia elétrica, mudanças climáticas dentre outros. Para regularizar o

atendimento deste serviço de forma mais ágil ou impedir a interrupção no



83

abastecimento, ações para emergências e contingências devem ser previstas

de forma a orientar o procedimento a ser adotado e a possível solução do

problema.

Esgotamento Sanitário

Extravasamento de esgoto nas unidades do sistema e anormalidades no

funcionamento das estações de tratamento de esgoto, causando prejuízos a

eficiência, colocam em risco a qualidade ambiental do município, podendo

contaminar recursos hídricos e solo. Para estes casos, assim como para

interrupção da coleta de esgoto por motivos diversos, como por rompimento de

coletores, medidas de emergência e contingência devem ser previstas.

Quadro - Sistema de Abastecimento de Água

Ocorrência Origem Plano de Contingências

1. Falta d´água generalizada

• Inundação das captações de água com danificação de equipamentos eletromecânicos / estruturas • Deslizamento de encostas / movimentação do solo / solapamento de apoios de estruturas com arrebentamento da adução de água bruta • Interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica nas instalações de produção de água • Vazamento de cloro nas instalações de tratamento de água • Qualidade inadequada da água dos mananciais • Ações de vandalismo

• Verificação e adequação de plano de ação às características da ocorrência • Comunicação à população / instituições / autoridades / Defesa Civil • Comunicação à Polícia • Comunicação à Prestadora em exercício de energia elétrica • Deslocamento de frota grande de caminhões tanque • Controle da água disponível em reservatórios • Reparo das instalações danificadas, controle do vazamento e do tratamento



84

• Implementação de rodízio de abastecimento

2. Falta d´água parcial ou localizada

• Deficiências de água nos mananciais em períodos de estiagem • Interrupção temporária no fornecimento de energia elétrica nas instalações de produção de água • Interrupção no fornecimento de energia elétrica em setores de distribuição • Danificação de equipamentos de estações elevatórias de água tratada • Danificação de estruturas de reservatórios e elevatórias de água tratada • Rompimento de redes e linhas adutoras de água tratada • Ações de vandalismo

• Verificação e adequação de plano de ação às características da ocorrência • Comunicação à população / instituições / autoridades • Comunicação à Polícia • Comunicação à Operadora em exercício de energia elétrica • Deslocamento de frota de caminhões tanque • Reparo das instalações danificadas • Transferência de água entre setores de abastecimento

Quadro - Sistema de Esgotamento Sanitário

Ocorrência Origem Plano de Contingências

1. Paralisação da estação de tratamento de esgotos principal

• Interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações de tratamento • Danificação de equipamentos eletromecânicos / estruturas • Ações de vandalismo

• Comunicação à Operadora em exercício de energia elétrica • Comunicação aos órgãos de controle ambiental • Comunicação à Polícia • Instalação de equipamentos reserva • Reparo das instalações danificadas

2. • Interrupção no fornecimento de • Comunicação à



85

Extravasamentos de esgotos em estações elevatórias

energia elétrica nas instalações de bombeamento • Danificação de equipamentos eletromecânicos / estruturas • Ações de vandalismo

Operadora em exercício de energia elétrica • Comunicação aos órgãos de controle ambiental • Comunicação à Polícia • Instalação de equipamentos reserva • Reparo das instalações danificadas

3. Rompimento de linhas de recalque, coletores tronco, interceptores e emissários

• Desmoronamentos de taludes / paredes de canais • Erosões de fundos de vale • Rompimento de travessias

• Comunicação aos órgãos de controle ambiental • Reparo das instalações danificadas

4. Ocorrência de retorno de esgotos em imóveis

• Lançamento indevido de águas pluviais em redes coletoras de esgoto • Obstruções em coletores de esgoto

• Comunicação à vigilância sanitária • Execução dos trabalhos de limpeza • Reparo das instalações danificadas

Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

A paralisação da coleta de resíduos e limpeza pública, bem como ineficiência

da coleta seletiva e inexistência de sistema de compostagem poderão gerar

incômodos à população e comprometimento da saúde pública e ambiental. A

limpeza das vias através da varrição trata-se de serviço primordial para a

manutenção de uma cidade limpa e salubre. A paralisação dos serviços de

destinação de resíduos ao aterro interfere no manejo destes resíduos,

provocando mau cheiro, formação excessiva de chorume, aparecimento de

vetores transmissores de doenças, comprometendo a saúde pública. Diante

disso, medidas de contingência devem ser adotadas para casos de eventos



86

emergenciais de paralisação dos serviços relacionados à limpeza pública,

coleta e destinação de resíduos.

Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas

Áreas com sistema de drenagem ineficiente, com emissários e dissipadores de

energia insuficientes, causam problemas como erosões e alagamentos,

comprometendo o atendimento deste serviço no caso de grandes

precipitações, emergências, sinistros, ocorrências atípicas ou eventos

climáticos inesperados. Cabe destacar a necessidade de se adotar medidas de

emergência e contingência para ocorrências atípicas.

OBJETIVOS E METAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Objetivo

Universalização14 do acesso da população ao sistema de abastecimento de

água público, de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio

ambiente.

Metas

Meta Geral

Manter o atendimento de 100% da população urbana do município com água

tratada.

14 Universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico. (Lei 11.445/2007, Art. 3°, inciso III).



87

Metas Específicas

Qualidade

Manter o atendimento à Portaria N° 2914/2011 do Ministério da Saúde.

Continuidade

Manter o fornecimento de água de maneira contínua à população, restringindo

os casos de intermitência no abastecimento apenas às situações de necessária

manutenção corretiva ou preventiva do sistema.

Quando da necessidade de expansão de rede de água de interesse social do

município, o fornecimento da tubulação será de responsabilidade da

concessionária em sua área de atendimento e os demais serviços serão de

responsabilidade da prefeitura municipal, sem ônus às partes.

Na aprovação de novos loteamentos, deverá ser exigida a execução de rede

de água, atendendo a toda a testada dos lotes, conforme legislação.

Uso racional da água

Implantar, em conjunto com a sociedade civil, Programa de Educação

Socioambiental visando incentivar o uso racional da água eliminando

vazamentos e fazendo manutenção dos depósitos com limpeza e esterilização.

Conservação dos Mananciais

Implantar e manter de forma permanente e integrada com os Comitês de Bacia

Hidrográfica, órgãos governamentais municipais e estaduais e sociedade civil,

Programa de Conservação dos Mananciais de Abastecimento atuais e futuros.

Programas, Projetos e Ações



88

Universalização Acesso da População Urbana: Período 2012 - 2042

A manutenção da meta de atendimento de 100% da população urbana com

disponibilidade de água tratada será garantida por meio de investimentos no

Programa de Ampliação de Rede, da prestadora de serviços.

Qualidade do Produto: Período 2012 - 2042

A aferição da qualidade da água distribuída será realizada por meio de análise

da amostra de água coletada em pontos da rede de distribuição existente,

conforme determinam a Portaria N° 2914/2011 e a Resolução CONAMA

430/2011, sendo que os resultados são divulgados cumprindo decreto federal

N° 5440/2005.

Continuidade do Abastecimento: Período 2012 - 2042:

A garantia da continuidade de abastecimento se dará por meio de programa de

manutenção preventiva e corretiva, que serão informadas à população pela

mídia local.

Uso Racional da Água: Período 2012 - 2042

Visando incentivar o uso racional da água, serão implementadas ações de

Programa de Educação Socioambiental com base na metodologia adotada pela

prestadora de serviços de abastecimento de água e de esgoto, em parceria

com a Prefeitura local e a sociedade civil.

Conforme opinião publica, uma das ações a ser implantada é o sistema de

controle de consumo de água, nos locais cuja responsabilidade de atendimento

e manutenção é do município.

Conservação de Mananciais: Período 2012 - 2042

A partir da realização do estudo dos aspectos e necessidades qualitativas e

quantitativas das bacias de mananciais atuais e de potencial futuro, será

implementado Programa de Conservação de Mananciais, visando a garantia da



89

qualidade e disponibilidade de água para a população atual e futura de Santa

Helena. O referido programa será concebido, implementado e gerenciado de

forma integrada com os Comitês de Bacia, organismos municipais e estaduais

e sociedade civil.

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Objetivo

SEDE DO MUNICÍPIO

Coleta e tratamento de 94% de esgoto doméstico gerado da sede urbana do

Município. Deverá ser buscada a universalização15 do acesso da população ao sistema de

Esgotamento Sanitário, de forma adequada à saúde pública e à proteção do

meio ambiente, mediante consulta prévia à população a ser beneficiada.

A consulta prévia à população somente será dispensada nas áreas localizadas

nas bacias hidrográficas de manancial de abastecimento público, nas quais a

implantação do sistema público de coleta e tratamento de esgoto destinar-se-á

conservação ambiental do manancial.

Quando da necessidade de expansão de rede de esgoto de interesse social do

município, o fornecimento da tubulação será de responsabilidade da

concessionária e os demais serviços serão de responsabilidade da prefeitura

municipal, sem ônus as partes.

15 Universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico. (Lei 11.445/2007, Art. 3°, inciso III).



90

Na aprovação de novos loteamentos, deverá ser exigida a execução de todo o

sistema de coleta e remoção de esgoto, atendendo a toda a testada dos lotes.

DISTRITOS ADMINISTRATIVOS

Destinação adequada de 100% do esgoto das sedes dos Distritos assim como

nas principais Vilas.

Metas No caso de adoção e/ou permanência da utilização da solução individual de

tratamento de esgotos, a população receberá orientação técnica acerca dos

métodos construtivos, dimensionamento, operação e manutenção do sistema

de tratamento individual de esgotos sanitários, por meio de material informativo

a ser distribuído pela prestadora de serviços de água e esgotos sanitários em

conjunto com a Prefeitura Municipal e Sociedade Civil.

Em função do resultado da consulta popular à implantação do sistema público

de coleta, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários, as metas

progressivas de implantação da infraestrutura serão definidas, observada a

sustentabilidade econômica e financeira do sistema16, conforme indicado a

seguir:

Atingir em 94% o índice de atendimento com rede coletora de esgoto –

IARCE na sede urbana, até o ano 2019;

Manter em 94% o índice de atendimento com rede coletora de esgoto –

IARCE na sede urbana, até o ano 2042.

Programas, Projetos e Ações 16 Conforme disposição prevista no art. 29, caput, da Lei n° 11.445/2007 - Lei do Saneamento.



91

Sistema Individual de Tratamento de Esgotos Sanitários Universalização do Acesso à Solução Individual de Tratamento: Período 2012 – 2042

Manter programa permanente de orientação técnica acerca dos métodos

construtivos, dimensionamento, operação e manutenção do sistema, em

parceria com a Prefeitura Municipal e Sociedade Civil.

Sistema Público de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Esgotos Sanitários

Programa de Educação Socioambiental: Período 2012 - 2015

Implantar concomitante com a execução das obras e, posteriormente, manter

como programa permanente o Programa Se Ligue na Rede, com o objetivo de

orientar a população quanto à necessidade do uso correto da rede coletora de

esgotos.

Conforme opinião pública, Implementar-se-á programa de reeducação ambiental em relação à finalidade e utilização das galerias pluviais do município. Da mesma forma, propõe-se a implementação de programa de coleta seletiva, sensibilizando a população quanto a separação correta dos resíduos orgânicos, recicláveis e construção civil.

Universalização do Acesso por Metas Progressivas: Período 2012 - 2015

Elaborar os projetos executivos e orçar em caráter definitivo os investimentos

necessários para o atingimento da meta para o ano de 2019.


Inserir a programação de obras do sistema de esgotamento sanitário e buscar

fonte de recursos para a execução das obras.


Executar as obras previstas na programação de investimentos.



92

LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Objetivo

Implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)

Metas

Execução 80% do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) até

2015.


2018.


2020.


Programa de Coleta Seletiva.

Programa de Saneamento.

Plano Arborização.

DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS

Objetivo Desenvolver sistemas de manejo de águas pluviais com a finalidade de evitar

ou atenuar os impactos da urbanização sobre o escoamento das águas

pluviais, tanto no aspecto quantitativo como qualitativo.

Desenvolvimento de alternativas simples, econômicas e de fácil implementação

visando à redução do escoamento no sistema de drenagem urbana.



93

Proposições de indicadores de desenvolvimento urbano, e de infra-estrutura de

saneamento, para compor o processo de gestão integrada de água em meio

urbano.

Metas

Analisar o sistema de drenagem, macro-drenagem e micro-drenagem,

apontando também seus problemas, existentes e potenciais.

Desenvolver pesquisa de meios legais e institucionais para que se possa

elaborar uma política factível de drenagem urbana; política de ocupação das

várzeas de inundação, recursos financeiros e meios técnicos que tomem viável

a aplicação desta política, empresas que dominem eficientemente as

tecnologias necessárias e que possam encarregar-se de implantação das

obras; organismos que possam estabelecer critérios e aplicar leis e normas

com relação ao setor.


Os distritos do município de Santa Helena possuem rios e córregos que

precisam ser canalizados. Esta ação é necessária devido ao histórico de

crescimento populacional e a proximidade das pessoas com os rios ocasiona a

degradação das suas margens, com a construção de casas, lançamento de

resíduos no seu leito e conseqüentemente provocando inundações e

proliferação de doenças, vetores e animais peçonhentos.

O projeto arquitetônico de canalização destes rios deverá ser elaborado com os

devidos licenciamentos ambientais.



94

DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA

Diretrizes

1. Garantir como medida profilática à saúde pública o acesso da população

urbana ao saneamento básico, composto pelos serviços de

abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos sanitários,

coleta e disposição final de resíduos sólidos, drenagem e manejo de

águas pluviais, com qualidade, regularidade, atendimento às normas

legais e modicidade das tarifas;

2. Desenvolver educação socioambiental tendo como premissa a

participação da comunidade no processo de promoção de mudanças,

objetivando a melhoria da qualidade de vida de todos e a conformação

de um ambiente sustentável para as presentes e futuras gerações;

3. Manter a universalização do acesso ao sistema de abastecimento de

água pela população urbana e definir soluções para o abastecimento

das comunidades isoladas, requisitando apoio financeiro dos demais

entes federados (Governo do Estado e União);

4. Garantir a universalização do acesso ao sistema de esgotamento

sanitário, mediante a implantação solução individual de esgotamento ou

por meio de metas graduais e progressivas de implantação do sistema

público de coleta e tratamento;

5. Assegurar a prestação adequada dos serviços de coleta e disposição

final de resíduos sólidos urbanos, implantando políticas de coleta e



95

reciclagem de materiais e compostagem, reduzindo a proliferação de

vetores e animais peçonhentos;

6. Estabelecer estudos de viabilidade técnica e financeira para a formação

de consórcio intermunicipal para tratamento de resíduos sólidos

urbanos.

Estratégias de Ação para a Implantação do Plano Municipal de Saneamento

O presente Plano Municipal de Saneamento Básico, que deverá ser executado

no período 2012-2042, se constituirá por linhas de ação que devem se articular

com as demais instituições públicas estaduais e privadas visando a superação

dos problemas diagnosticados.

Tais linhas de ação se desdobrarão em programas específicos a serem

desenvolvidos pelas secretarias municipais e seus respectivos departamentos,

conforme diretrizes propostas e metas estabelecidas.

Os programas, por sua vez, serão constituídos por um conjunto de ações

(projetos, atividades, entre outros) que deverão resultar em obras, bens e

serviços oferecidos à sociedade.

Nesse sentido, as linhas de ação para a operacionalização do Plano Municipal

de Saneamento, serão subdivididas em quatro eixos, cuja exposição breve está

a seguir apresentada:

1. Gestão municipal do saneamento básico

A administração pública municipal deverá ser reestruturada, visando a busca

da eficiência e eficácia dos serviços de saneamento prestados. Assim, esta



96

linha de ação compreende a tomada de decisão do gestor publico em destinar

a gestão do Plano Municipal de Saneamento à determinada estrutura

administrativa.

2. Inclusão Social

A atual dinâmica econômica e social das comunidades locais indica que a

geração de renda e o emprego são estratégias determinantes de inclusão

social dos menos favorecidos. Assim, por exemplo, a coleta seletiva dos

resíduos sólidos urbanos pode propiciar a geração de novos postos de trabalho

e favorecer a criação de cooperativas e/ou associação de catadores de

materiais recicláveis, contribuindo para a melhoria de qualidade de vida dessa

população. O Município apóia a Associação dos Agentes Ambientais,

trabalhando na Usina de Beneficiamento de Resíduos Sólidos que foi

implantada em 2004.

3. Infraestrutura, meio ambiente e saúde pública

Esta linha de ação tem por objetivo garantir a prestação dos serviços de água,

esgotos, resíduos sólidos e drenagem urbana à população mediante a

observância das disposições legais pertinentes e a capacidade de pagamento

da população sobre a prestação desses serviços. Políticas públicas e acesso

às linhas de financiamento são fatores essenciais para a persecução da

melhoria dos indicadores de saúde pública, de desenvolvimento econômico e

social e de preservação ambiental.

4. Educação Socioambiental

Um ambiente não saneado implica na proliferação de vetores e doenças de

veiculação hídrica, consumindo recursos públicos em ações curativas. Assim,

para a reversão desse quadro é preciso desenvolver na sociedade a



97

preocupação com o equilíbrio ecológico e ambiental em função das atividades

humanas, por meio de um programa de educação socioambiental a fim de

minimizar os impactos ambientais. A sociedade deve ser orientada a garantir a

sustentabilidade ambiental, econômica e social, primeiramente no meio

ambiente no qual está inserida.

ENCERRAMENTO

O presente relatório final do Plano Municipal de Saneamento do Município de Santa Helena é constituído de 101 páginas e foi aprovado mediante

participação popular em Audiência Pública realizada na data de 14/06/2012.



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ANEXO 1

O Distrito de São Roque possui 31 açudes e 6.171 metros lineares de rios e

córregos.

FONTE: Google Earth, 2012



99

ANEXO 2 O Distrito de São Clemente possui 49 açudes e 6.591 metros lineares de rios e

córregos.

FONTE: Google Earth, 2012



100

ANEXO 3 – Bacia Hidrográfica do município

pmsb santa helena

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