plano safra 2011/2012. política pública de crédito rural direito direito conquista conquista
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Plano Safra 2011/2012
Política Pública de Crédito Rural
•DireitoDireito
•ConquistaConquista
Direito
Por meio da lei nº 4.289 de 1965 foi Por meio da lei nº 4.289 de 1965 foi
criado o Sistema Nacional de Crédito criado o Sistema Nacional de Crédito
Rural, instituindo a política federal de Rural, instituindo a política federal de
crédito rural.crédito rural.
Conquista
Os pequenos agricultores eram Os pequenos agricultores eram
enquadrados no manual de crédito enquadrados no manual de crédito
rural e disputavam os recursos com os rural e disputavam os recursos com os
grandes proprietários.grandes proprietários.
Conquista
No início dos anos 90 a organização No início dos anos 90 a organização dos trabalhadores rurais – CONTAG – dos trabalhadores rurais – CONTAG – reivindicava a reestruturação reivindicava a reestruturação produtiva dos pequenos agricultores produtiva dos pequenos agricultores através das “jornadas nacionais”, através das “jornadas nacionais”, posteriormente chamadas de “Grito da posteriormente chamadas de “Grito da Terra Brasil”. Terra Brasil”.
Conquista
1994 – PROVAP (Programa de 1994 – PROVAP (Programa de Valorização da Pequena Produção Valorização da Pequena Produção Rural)Rural)
1996 – PRONAF (Programa Nacional de 1996 – PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Fortalecimento da Agricultura Familiar)Familiar)
Conquista
Originalmente, o programa era Originalmente, o programa era destinado apenas ao custeio das destinado apenas ao custeio das lavouras, com a utilização de taxas de lavouras, com a utilização de taxas de juros de 16% ao ano e bônus de juros de 16% ao ano e bônus de adimplência de 25%, ou seja, se o adimplência de 25%, ou seja, se o pagamento fosse feito em dia a taxa pagamento fosse feito em dia a taxa de juros real seria de 12% ao ano.de juros real seria de 12% ao ano.
Conquista
PRONAF CusteioPRONAF Custeio
•Juros de 1,5% ao ano para operações de até Juros de 1,5% ao ano para operações de até
R$ 10 mil; R$ 10 mil; •Juros de 3,0% ao ano para operações acima Juros de 3,0% ao ano para operações acima
de R$ 10 mil até R$ 20 mil; de R$ 10 mil até R$ 20 mil; •Juros de 4,5% ao ano para operações acima Juros de 4,5% ao ano para operações acima
de R$ 20 mil até R$ 50 mil.de R$ 20 mil até R$ 50 mil.
Conquista
PRONAF InvestimentoPRONAF Investimento
•Juros de 1% ao ano para operações de até R$ Juros de 1% ao ano para operações de até R$
10 mil; 10 mil; •Redução de 4% para 2% ao ano dos juros das Redução de 4% para 2% ao ano dos juros das
operações acima de R$ 10 mil até R$ 50 mil; operações acima de R$ 10 mil até R$ 50 mil; •Ampliação de oito para dez anos do prazo de Ampliação de oito para dez anos do prazo de
pagamento e até três anos de carência.pagamento e até três anos de carência.
Conquista
PRONAF Mais AlimentosPRONAF Mais Alimentos
•Redução de 2% para 1% ao ano da taxa de Redução de 2% para 1% ao ano da taxa de
juros de financiamentos de até R$ 10 mil;juros de financiamentos de até R$ 10 mil;•Taxa de juros de 2% ao ano para operações Taxa de juros de 2% ao ano para operações
com valor superior a R$ 10 mil;com valor superior a R$ 10 mil;•Ampliação do limite de financiamento para Ampliação do limite de financiamento para
até R$ 130 mil.até R$ 130 mil.
Conquista
Microcrédito Produtivo Rural Microcrédito Produtivo Rural
•Ampliação do limite de crédito de R$ 2 mil Ampliação do limite de crédito de R$ 2 mil
para até R$ 2,5 mil por operação; para até R$ 2,5 mil por operação; •O beneficiário pode acessar até três O beneficiário pode acessar até três
operações, totalizando R$ 7,5 mil, com operações, totalizando R$ 7,5 mil, com
bônus de adimplência de 25%.bônus de adimplência de 25%.
Conquista
PRONAF AgroindústriaPRONAF Agroindústria
•Aumento do limite de R$ 30 mil para R$ 50 mil Aumento do limite de R$ 30 mil para R$ 50 mil
nos financiamentos individuais;nos financiamentos individuais;•Aumento de R$ 20 mil para até R$ 30 mil do Aumento de R$ 20 mil para até R$ 30 mil do
limite individual de crédito para limite individual de crédito para
sócios/associados/cooperados;sócios/associados/cooperados;•Aumento do prazo de pagamento de oito para Aumento do prazo de pagamento de oito para
dez anos.dez anos.
Conquista
PRONAF AgroecologiaPRONAF Agroecologia
•Aumento do limite de financiamento de R$ 50 Aumento do limite de financiamento de R$ 50
mil para até R$ 130 mil;mil para até R$ 130 mil;•Aumento do prazo de pagamento de oito para Aumento do prazo de pagamento de oito para
até dez anos, com até três anos de carência.até dez anos, com até três anos de carência.
Conquista
PRONAF FlorestaPRONAF Floresta
•O limite de financiamento de até R$ 20 mil O limite de financiamento de até R$ 20 mil
passa a vigorar em todas as regiões do país passa a vigorar em todas as regiões do país
(atendia as regiões Norte, Nordeste e Centro (atendia as regiões Norte, Nordeste e Centro
Oeste);Oeste);•Juros de 1% ao ano e prazo de 20 anos para Juros de 1% ao ano e prazo de 20 anos para
pagamento.pagamento.
Conquista
PRONAF FlorestaPRONAF Floresta
1.Sistemas Agroflorestais; 2.Extrativismo ecologicamente sustentável;3.Plano de manejo florestal;4.Recomposição e manutenção de APP, RL;5.Recuperação de áreas degradadas;6.Enriquecimento de áreas com cobertura florestal diversificada pelo plantio de espécies florestais nativas do bioma.
Conquista
PRONAF JovemPRONAF Jovem
•Flexibilização do acesso, permitindo que sejam Flexibilização do acesso, permitindo que sejam
contemplados projetos condicionados à contemplados projetos condicionados à
existência de ATER;existência de ATER;•Aumento do limite de financiamento de R$ 10 Aumento do limite de financiamento de R$ 10
mil para até R$ 12 mil.mil para até R$ 12 mil.
Conquista
PRONAF ECOPRONAF ECO
•Aumento do limite de financiamento de R$ 6,5 mil para até R$ 8 Aumento do limite de financiamento de R$ 6,5 mil para até R$ 8
mil por hectare, limitado a R$ 80 mil por beneficiário em uma ou mil por hectare, limitado a R$ 80 mil por beneficiário em uma ou
mais operações; mais operações; •Aumento de R$ 500,00 para até R$ 600,00 por hectare da Aumento de R$ 500,00 para até R$ 600,00 por hectare da
parcela de pagamento da mão de obra entre o segundo e o parcela de pagamento da mão de obra entre o segundo e o
quarto ano de implantação do projeto; quarto ano de implantação do projeto; •Aumento de R$ 40,00 para até R$ 50,00 da parcela de Aumento de R$ 40,00 para até R$ 50,00 da parcela de
assistência técnica por hectare/ano; assistência técnica por hectare/ano; •Aumento do prazo de pagamento de oito para dez anos, com Aumento do prazo de pagamento de oito para dez anos, com
até três anos de carência.até três anos de carência.
Conquista
PRONAF ECOPRONAF ECO
I - Tecnologias de energia renovável, como o uso da energia solar, da biomassa, I - Tecnologias de energia renovável, como o uso da energia solar, da biomassa, eólica, mini-usinas de biocombustíveis e a substituição de tecnologia de eólica, mini-usinas de biocombustíveis e a substituição de tecnologia de combustível fóssil por renovável nos equipamentos e máquinas agrícolas;combustível fóssil por renovável nos equipamentos e máquinas agrícolas;
II - Tecnologias ambientais, como estação de tratamentos de água, de dejetos e II - Tecnologias ambientais, como estação de tratamentos de água, de dejetos e efluentes, compostagem e reciclagem;efluentes, compostagem e reciclagem;
III - Armazenamento hídrico, como o uso de cisternas, barragens, barragens III - Armazenamento hídrico, como o uso de cisternas, barragens, barragens subterrâneas, caixas d'água e outras estruturas de armazenamento e distribuição, subterrâneas, caixas d'água e outras estruturas de armazenamento e distribuição, instalação, ligação e utilização de água;instalação, ligação e utilização de água;
IV - Pequenos aproveitamentos hidroenergéticos;IV - Pequenos aproveitamentos hidroenergéticos;
V - Silvicultura, entendendo-se por silvicultura o ato de implantar ou manter V - Silvicultura, entendendo-se por silvicultura o ato de implantar ou manter povoamentos florestais geradores de diferentes produtos, madeireiros e não povoamentos florestais geradores de diferentes produtos, madeireiros e não madeireiros;madeireiros;
VI - Adoção de práticas conservacionistas e de correção da acidez e fertilidade do VI - Adoção de práticas conservacionistas e de correção da acidez e fertilidade do solo, visando sua recuperação e melhoramento da capacidade produtiva.solo, visando sua recuperação e melhoramento da capacidade produtiva.
Conquista
PRONAF Cotas-PartesPRONAF Cotas-Partes
•Aumento do limite de crédito individual de R$ 5 mil para até R$ Aumento do limite de crédito individual de R$ 5 mil para até R$
10 mil por beneficiário; 10 mil por beneficiário; •Passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido Passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido
mínimo entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões (antes era entre R$ 50 mínimo entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões (antes era entre R$ 50
mil e R$ 75 milhões); mil e R$ 75 milhões); •Aumento do limite de crédito por cooperativa de R$ 5 milhões Aumento do limite de crédito por cooperativa de R$ 5 milhões
para até R$ 10 milhões.para até R$ 10 milhões.
Conquista
COMERCIALIZAÇÃOCOMERCIALIZAÇÃO
•Apoio à comercialização garantindo e gerando renda para os Apoio à comercialização garantindo e gerando renda para os
agricultores familiares com a implementação da agricultores familiares com a implementação da Política de Política de
Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-
AF)AF). . •O orçamento do O orçamento do Programa de Aquisição de Alimento (PAA) Programa de Aquisição de Alimento (PAA) será será
ampliado em R$ 194 milhões, o que permitirá aumentar o ampliado em R$ 194 milhões, o que permitirá aumentar o
número de agricultores familiares beneficiados pelo Programa.número de agricultores familiares beneficiados pelo Programa.
Conquista
SEAF (Seguro da Agricultura Familiar)SEAF (Seguro da Agricultura Familiar)
•Produzir com segurança e com relativa garantia de rendaProduzir com segurança e com relativa garantia de renda
•Em caso de mais de 30% de perdas por evento climáticoEm caso de mais de 30% de perdas por evento climático
•Garante 100% do valor financiado pelo PRONAF CusteioGarante 100% do valor financiado pelo PRONAF Custeio
•Garante 65% da receita líquida esperada pelo Garante 65% da receita líquida esperada pelo
empreendimento financiadoempreendimento financiado
•Procurar o STR e/ou EMATER para saber como funcionaProcurar o STR e/ou EMATER para saber como funciona
Reforçar o trabalho conjunto desenvolvido entre Reforçar o trabalho conjunto desenvolvido entre
Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Federação e Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Federação e
parceiros por meio da elaboração de projetos, parceiros por meio da elaboração de projetos,
emissão de DAP (Declaração de Aptidão ao emissão de DAP (Declaração de Aptidão ao
PRONAF) e contratação de financiamentos, PRONAF) e contratação de financiamentos,
sempre com vistas a alcançar melhores sempre com vistas a alcançar melhores
condições de vida e de trabalho de nossos condições de vida e de trabalho de nossos
representados.representados.
OBRIGADOOBRIGADO
José Carlos CastilhoJosé Carlos Castilho
Secretário de Política Agrícola da FETAEPSecretário de Política Agrícola da FETAEP
[email protected]@fetaep.org.br
(41) 3322 8711(41) 3322 8711