plano municipal de saúde de cônego marinho

PPLLAANNOO MMUUNNIICCIIPPAALL DDEE SSAAÚÚDDEE

DDEE CCÔÔNNEEGGOO MMAARRIINNHHOO

22001100--22001133

Cônego Marinho, dezembro de 2009

PPLLAANNOO MMUUNNIICCIIPPAALL DDEE SSAAÚÚDDEE CCÔÔNNEEGGOO MMAARRIINNHHOO –– 22001100//22001133

2

PREFEITO MUNICIPAL

AGIDÊ ALVES SANTANA

VICE-PREFEITO

ANTÔNIO PEREIRA LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

SEBASTIÃO CARLOS CHAVES DE MEDEIROS

COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À

SAÚDE

ROGÉRIA LIDIANE RIBEIRO PIMENTA


3

ELABORADORES

ROGÉRIA LIDIANE RIBEIRO PIMENTA SEBASTIÃO CARLOS CHAVES DE MEDEIROS

COLABORADORES

CÁSSIA LESSA MARINHO TORRES ELZO LISBOA COSTA

FÁBIO LOPES FERREIRA JOSÉ DOS SANTOS SILVA

ROSANE RIBEIRO MONTALVÃO DAYANNE DE ALMEIDA ABREU


4

Siglas

ACS - Agente Comunitário de Saúde

ACD - Auxiliar de Consultório Dentário

APS - Atenção Primária à Saúde

AVC - Acidente Vascular Cerebral

CMI - Coeficiente de Mortalidade Infantil

CMS - Conselho Municipal de Saúde

CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

DATASUS - Departamento de Informática do SUS

DDA - Doença Diarréica Aguda

DM - Diabetes Mellitus

ESF - Estratégia Saúde da Família

FAE - Fração Assistencial Especializada

FNS - Fundo Nacional de Saúde

HIPERDIA - Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensão e Diabetes

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ICC - Insuficiência Cardíaca Congestiva

IDH - Índice de Desenvolvimento Humano

INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

IRA - Infecções Respiratórias Agudas

MEC - Ministério da Educação

OMS - Organização Mundial de Saúde

PCCU - Prevenção do Câncer do Colo do útero

PCDCH - Programa de Controle da Doença de Chagas

PCE - Programa de Controle de Esquistossomose

PCFAD - Programa de Controle de Febre Amarela e Dengue

PDAPS - Plano Diretor de Atenção Primária à Saúde

RN - Recém-nascido

PNI - Programa Nacional de Imunização

PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

RIPSA - Rede Interagencial de Informações para a Saúde

SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas

SAI - Sistema de informação Ambulatorial


5

SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica

SIM - Sistema de Informações sobre Natalidade

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

SINAM - Sistema de Informação de Agravos de Notificação

SINASC - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos

SISPRENATAL - Sistema de acompanhamento do Programa de Humanização no Pré-

natal e nascimento

SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional

THD - Técnico em Higiene Dental

UBS - Unidade Básica de Saúde

UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância


6

SUMÁRIO

I - Apresentação ...............................................................................................................10 III - Diagnóstico ................................................................................................................12 1. Características Gerais do município..........................................................................12

1.1.História ....................................................................................................................12 1.2.Aspectos Territoriais .............................................................................................12

2 . Aspectos Demográficos.............................................................................................12 2.1. Índice de envelhecimento.....................................................................................14 2.2. Taxa de fecundidade.............................................................................................14

3. Aspectos Sócio-Econômicos e de Infra-estrutura ....................................................14 3.1. Economia ...............................................................................................................14 3.2. Educação ...............................................................................................................15

3.2.1.Taxa de analfabetismo ....................................................................................16 3.3. Aspectos de Infra-Estrutura .................................................................................17

3.3.1. Energia.............................................................................................................17 3.3.2. Transporte .......................................................................................................17 3.3.3. Telecomunicações..........................................................................................17 3.3.4. Habitação/ Equipamentos Urbanos ..............................................................17 3.3.5.Água..................................................................................................................18 3.3.6. Lixo ..................................................................................................................19 3.3.7.Cultura/Lazer....................................................................................................20

4 . Características epidemiológicas do município ........................................................20 4.1. Vigilância Epidemiológica ....................................................................................20

4.1.1.Mortalidade.......................................................................................................20 4.2. Vigilância Sanitária ...............................................................................................29

5. Diagnóstico dos Serviços de Saúde ..........................................................................29 5.1. Rede física instalada.............................................................................................33 5.2. Recursos Humanos...............................................................................................35 5.3. Produção de Serviços...........................................................................................38

6. Recursos Financeiros .................................................................................................38 7. Determinantes e condicionantes em saúde ..............................................................43 8. Gestão em saúde .........................................................................................................44

8.1. Planejamento .........................................................................................................44 8.2. Descentralização/regionalização .........................................................................44 8.3. Financiamento .......................................................................................................48 8.5. Gestão do trabalho em saúde ..............................................................................50 8.6. Educação em saúde..............................................................................................51 8.7.Informação em saúde ............................................................................................51 8.8.Infra-estrutura.........................................................................................................52

9. Referências Bibliográficas ..........................................................................................77 10. Anexos........................................................................................................................78


7

Tabelas

Tabela 1 - População residente por faixa etária e sexo, 2009.

Tabela 2 - População residente por ano.

Tabela 3 - Cônego Marinho 1991 e 2000 - Taxa de Fecundidade Total Proporção de

Mulheres com Filhos para Grupos Etários Selecionados.

Tabela 4 - Nº. de alunos matriculados na rede estadual.

Tabela 5 - Nº. de alunos matriculados na rede municipal.

Tabela 6 - Taxa de analfabetismo em cônego Marinho nos anos 1991 e 2000.

Tabela 7 - Coeficiente de Mortalidade para algumas causas selecionadas (por 100.000

habitantes).

Tabela 8 - Outros indicadores de mortalidade.

Tabela 9 - Cobertura vacinal (%) por tipo de imunobiológico em menores de 1 ano de

idade.

Tabela 10 - Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal.

Tabela 11 - Série histórica dos nascimentos ocorridos em Cônego Marinho de 2004 a

2007.

Tabela 12 - Distribuição dos nascidos vivos residentes em Cônego Marinho, de acordo

com características da gestação e do nascimento.

Tabela 13 - Taxa de internações por Infecção Respiratória Aguda (IRA) em menores de 5

anos.

Tabela 14 - Taxa de internações por Doença Diarréica Aguda (DDA) em menores de 5

anos.

Tabela 15 - Atenção básica.

Tabela 16 - Profissionais da SMS.

Tabela 17 - Recursos humanos da UAPS Maria Ferreira Nascimento.

Tabela 18 - Profissionais da UAPS Hilda Oliveira Marinho.

Tabela 19 - Profissionais do Posto de Saúde Cabeceira de Macaúbas.

Tabela 20 - Profissionais da Farmácia de Minas.

Tabela 21 - Repasses federais do ano de 2006.



Tabela 24 - Orçamento referente ao ano de 2010.


8

Gráficos

Gráfico 1 - Pirâmide Etária.

Gráfico 2 - População coberta segundo abastecimento de água.

Gráfico 3 - Destino de fezes e urina.

Gráfico 4 - Tratamento de água no domicílio.

Gráfico 5 - Taxa de incidência de tuberculose pulmonar positiva e coeficiente de detecção

precoce de hanseníase.

Gráfico 6 - Taxa de internação por AVC e ICC.

Gráfico 7 - Razão entre exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de 25 a 59

anos.

Gráfico 8 - Taxa de internações por IRA e DDA em menores de 5 anos.

Gráfico 9 - Repasses federais do ano de 2006 - Fundo a fundo.

Gráfico 10 - Repasses federais do ano de 2007 - Fundo a fundo.

Gráfico 11 - Repasses federais do ano de 2008.


9

Anexos

Anexo 1 - Mapa do Município de Cônego Marinho

Anexo 2 - Resolução nº. 003/2009

Anexo 3 - Portaria nº. 181/2009


10

I - Apresentação

Na tentativa de obter melhorias na área da saúde em nosso município a

administração atual resolveu assumir junto aos diversos órgãos da sociedade o

compromisso de realizar e implantar serviços, no período de 2010 a 2013, utilizando uma

forma de trabalho que em nenhum momento se desviará das normas e diretrizes do SUS.

A construção do Plano Municipal de Saúde de Cônego Marinho pretende servir como

instrumento de gestão das ações de saúde que serão desenvolvidas pelo município no

período citado acima.

Esse compromisso será realizado através da execução do Plano Municipal de

Saúde com varias propostas de trabalho. O Plano Municipal de Saúde terá uma

continuidade ao decorrer dos anos, para que os compromissos citados possam ser

cumpridos e a população beneficiada com a melhoria da saúde em nosso município. Nele,

buscou-se indicar de forma clara e concisa para onde queremos conduzir o sistema e

como pretendemos agir para que nossas metas sejam alcançadas.

É preciso que o Plano Municipal de Saúde aponte soluções exeqüíveis, com

compromissos assumidos por todos os atores, com normas e regras claras e que sigam

as principais diretrizes de universalidade, equidade e integralidade, voltadas para a

qualificação da atenção, e educação do usuário, tanto em relação aos seus direitos

quanto aos deveres como cidadão, com a finalidade de cumprirmos os objetivos e metas

traçados e para a utilização adequada do SUS.

A elaboração deste plano é entendida como um processo dinâmico que permite,

assim, a revisão periódica de objetivos, prioridades e estratégias, seja em função dos

avanços registrados ou em decorrência da mudança de cenários, sejam de obstáculos

que eventualmente venham a ser defrontados. Dessa forma, o plano requer, como

estratégia básica de sua implementação, a gestão compartilhada entre as três esferas de

governo que, aliada ao sistema de monitoramento e avaliação correspondente, possibilita

aos quadros técnicos e à sociedade acompanhar a execução das ações, da sua eficácia,

efetividade e, desse modo, indicar rearranjos em torno dos parâmetros iniciais traçados.

Agradecendo a todos e a todas que viabilizaram e participaram dessa construção,

manifesto a minha expectativa de que o Plano Municipal de Saúde, ao ser assumido

como o instrumento de referência para a gestão da saúde municipal e para o controle

social possibilite novos e grandes avanços nas condições de saúde da população cônego

marinhense.

Sebastião Carlos Chaves de Medeiros Secretário Municipal de Saúde


11

II – Objetivos

Objetivo Geral:

Promover o cumprimento do direito constitucional à saúde, visando à redução do

risco de agravos e a ampliação do acesso universal e igualitário às ações para a sua

promoção, proteção e recuperação, assegurando a eqüidade na atenção, lutando para o

aprimoramento dos mecanismos de financiamento, diminuindo as desigualdades e

provendo serviços de qualidade, oportunos e humanizados.

Objetivos específicos:

Propor ações coletivas e individuais de assistência, promoção, prevenção, cura e

reabilitação em saúde.

• Fortalecer as regiões de Saúde, propondo uma ligação entre os diversos pontos de

atenção de cada região.

• Estabelecer prioridades a partir de estudos epidemiológicos e viabilidade financeira.

• Qualificar os trabalhadores do SUS no Município, nas áreas de gestão, auditoria,

regulação, vigilância em saúde e assistência.

• Aprimorar a atenção à saúde, efetivando a Estratégia de Saúde da Família nas

Unidades Básicas, adequando a sua estrutura, redefinindo objetivos, metas e práticas de

saúde, visando atender adequadamente à totalidade das demandas do SUS e reforçando

as Unidades de Saúde da Família.

• Qualificar e aprimorar o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

• Participar, contribuir e fortalecer a Comissão Intergestora Bipartite Micro-Regional

Januária.

• Propor reforma na estrutura organizacional da saúde, adequando sua estrutura interna

às propostas atuais de gestão,

• Promover serviços de qualidade, oportunos e humanizados.


12

III - Diagnóstico 1. Características Gerais do município

1.1.História

Distrito criado com denominação de Cônego Marinho (ex povoado de Sacos dos

Bois), para lei estadual n° 843, 07/09/1923, com terras desmembradas do distrito de Brejo

do Amparo, subordinado ao município de Januária.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1993, o distrito de Cônego Marinho

figura no município de Januária.

Elevada à categoria de município com a denominação de Cônego Marinho, pela

lei estadual n° 12030, de 21/12/1995, desmembrando de Januária.

1.2.Aspectos Territoriais

O município de Cônego Marinho, localizado na região Norte de Minas Gerais na

área da SUDENE, ocupa uma área de 1.618km2, estando à 640 Km da capital. Tem seus

limites geográficos com os municípios de Bonito de Minas, Januária, Miravânia e

Montalvânia. Possui aproximadamente 60 localidades rurais, sendo que várias localidades

são distantes umas das outras e das unidades de saúde dificultando assim o trabalho das

equipes de saúde. Pertence a microrregião de Januária e macrorregião Norte, estando a

32 km da micro e 185 Km da macro. As principais rodovias que servem de acesso a

capital mineira são BR-040 e BR-135.

O município encontra-se em uma área de transição entre o clima árido e tropical

úmido de cerrado, com a temperatura média anual de 22°C e 29°C. O índice pluviométrico

anual é de 657 mm. O tipo de vegetação predominante é de cerrado.

2 . Aspectos Demográficos

Segundo o IBGE, A população estimada é de 6.440 habitantes, onde 11,80%

estão concentrados na zona urbana e 88,20% na zona rural, com taxa de crescimento

populacional anual estimada em 0,3%. A população maior que 60 anos representa 12%.


13

Tabela1: População residente por faixa etária e sexo, 2009

População Residente por Faixa Etária e Sexo, 2009 Faixa Etária Masculino Feminino Total

Menor 1 65 62 127 1 a 4 269 258 527 5 a 9 329 310 639 10 a 14 309 300 609 15 a 19 336 296 632 20 a 29 666 535 1.201 30 a 39 376 303 679 40 a 49 326 321 647 50 a 59 276 296 572 60 a 69 230 214 444 70 a 79 120 128 248 80 e + 53 62 115 Ignorada - - - Total 3.355 3.085 6.440 Fonte: IBGE, Censos e Estimativas

Gráfico 1 Pirâmide Etária

Tabela 2 – População residente por ano

80 e +

70 a 79

60 a 69

50 a 59

40 a 49

30 a 39

20 a 29

10 a 19

0 a 9

15 13 10 8 5 3 0 3 5 8 10 13 15

Pirâmide Etária

FemininoMasculino

Faix

a Et

ária

(ano

s)

Percentual da População

População Residente por anoAno População Método2009 6.440 Estimativa2008 6.449 Estimativa2007 6.361 Estimativa2006 6.373 Estimativa2005 6.389 Estimativa2004 6.422 Estimativa2003 6.436 Estimativa2002 6.444 Estimativa2001 6.475 Estimativa2000 6.477 Censo

Fonte: IBGE, Censos e Estimativas

Taxa de crescimento anual estimada (%) (2006-2009) 0,3


14

2.1. Índice de envelhecimento

Na tabela da população estimada para 2009 segundo faixa etária verificamos que a

população com idade acima de 60 anos representaram em 2009, 12,53% do número de

habitantes. Estes números no município reforçam as projeções estatísticas da OMS para 1950 à

2025, em que a população de idosos no Brasil crescerá 16 vezes (Plano Nacional de Saúde: um

pacto pela Saúde no Brasil-2005). Ainda segundo o Plano Nacional de Saúde, o Brasil irá saltar

de 7,3% em 1991 para 15% em 2025, sendo que o município de Cônego Marinho em 2000

apresenta índice de 12,53%.

2.2. Taxa de fecundidade

Taxa de fecundidade é uma estimativa do número médio de filhos que uma mulher

teria até o fim de seu período reprodutivo, mantidas constantes as taxas observadas na

referida data. Os indicadores disponíveis são referentes aos anos de 1991 à 2000 e

observa-se um aumento na taxa de fecundidade, ao contrário do que acontece no Brasil.

Tabela 3: Cônego Marinho 1991 e 2000 - Taxa de Fecundidade Total e Proporção de Mulheres com Filhos para Grupos Etários Selecionados

Município

Taxa de

Fecundidade total, 1991 (1)

Taxa de

Fecundidade total, 2000 (2)

% de mulheres de

10 a 14

anos com filhos, 1991

% de mulheres de

10 a 14


% de mulheres de

15 a 17


% de mulheres de

15 a 17


Cônego Marinho (MG) 5,36 3,93 ... 0,11 3,23 4,26

3. Aspectos Sócio-Econômicos e de Infra-estrutura 3.1. Economia

A principal atividade econômica do município de Cônego Marinho é a cultura da

cana-de-açúcar e da mandioca. No setor pecuário predomina a pecuária de bovinos

seguido dos galináceos.

O setor que mais emprega é a administração pública municipal.

Neste ano, 2009, foram concluídas as obras do asfalto que liga Cônego Marinho à


15

Januária através do Programa de Pavimentação de Ligações aos Municípios (Pró

Acesso), obra do governo Estadual. O asfalto representa uma arrancada rumo ao

desenvolvimento e a realização de um antigo sonho da população.

Possui as seguintes associações: Associação comunitária de Olhos d’água,

associação comunitária de Caatingas, associação comunitária de Vaca Preta, associação

comunitária de Cabeçeira de Cônego Marinho, associação comunitária dos moradores da

Vargem, associação comunitária de Gaim, associação comunitária dos artesãos da

Olaria, associação comunitária de Dourados, associação comunitária de Cruz dos

Araújos, associação comunitária de sapé, associação comunitária de Queimada Grande,

associação comunitária Forquilha, associação comunitária de São José de Macaúbas,

MotoClube.

Índice de Desenvolvimento Humano – IDH

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) trata-se de um indicador composto

por três variáveis; referentes aos aspectos de saúde, educação e renda das populações.

Seu valor varia entre 0 e 1 e valores mais altos indicam melhores condições de vida. O

valor do IDH de Cônego Marinho alcançou em 2000 o índice de 0,639 PNUD/2000.

3.2. Educação

No município de Cônego Marinho existem 03 escolas estaduais e 19 escolas

municipais. Nas escolas estaduais funcionam o 1º e 2º graus e nas escolas municipais

somente o 1º grau. A rede de ensino é somente pública. As tabelas 4 e 5 mostra o

número de alunos matriculados na rede estadual e municipal.

Tabela 4 - Nº. de alunos matriculados na rede estadual

2002 2003 2004 2005 2006

Total Estadual 1817 1721 1703 1678 1690

Infantil 0 0 0 0 0

Fundamental 1303 1249 1252 1224 1205

Médio 400 429 438 494 439

Especial 0 0 0 0 0

EJA 0 0 0 76 124


16

Fonte: INEP/MEC

Tabela 5 - Nº. de alunos matriculados na rede municipal

2002 2003 2004 2005 2006

Total Municipal 1150 1108 1081 939 925

Infantil 237 252 205 252 246

Fundamental 866 802 786 676 628

Médio 0 0 0 0 0

Especial 0 0 0 0 0

EJA 0 0 0 0 0 Fonte: INEP/MEC

3.2.1.Taxa de analfabetismo

Tabela 6: Taxa de anal fabetismo em cônego Marinho nos anos 1991 e 2000.

1991 2000

7 à 14 anos 43,060 19,810

10 à 14 anos 23,320 9,480

15 à 17 anos 11,980 3,690

Acima de 15 anos 37,820 29,630

18 à 24 anos 15,320 7,940

Acima de 25 anos 48,540 39,530 Fonte: INEP/MEC

Informações Metodológicas

% 7 a 14 anos analfabetos, percentuais de crianças nessa faixa etária que não sabem ler

nem escrever um bilhete simples.

% 10 a 14 anos analfabetos, percentuais de crianças nessa faixa etária que não sabem

ler nem escrever um bilhete simples.

% 15 a 17 anos analfabetos, percentuais de adolescentes nessa faixa etária que não

sabem ler nem escrever um bilhete simples.

% 15 anos ou mais analfabetas, percentual de pessoas nessa faixa etária que não sabem

ler nem escrever um bilhete simples.


17

% 18 a 24 anos analfabetos, percentuais de jovens nessa faixa etária que não sabem ler

nem escrever um bilhete simples.

% 25 anos ou mais analfabetas, percentual de pessoas nessa faixa etária que não sabem

ler nem escrever um bilhete simples. Fonte: PNUD/Atlas de Desenvolvimento Humano (www.pnud.org.br )

3.3. Aspectos de Infra-Estrutura 3.3.1. Energia

O município de Cônego Marinho dispõe de energia elétrica distribuída pela

Companhia energética de Minas Gerais (CEMIG). Segundo informações do SIAB, 4,61%

da população não possui energia elétrica.

3.3.2. Transporte

O município não dispõe de sistema de transporte coletivo, somente o transporte

intermunicipal ligando Cônego Marinho ao município de Januária. A população dos

bairros, distritos e comunidades chega até a sede através de carro fretado, de carona,

moto, à cavalo e à pé.

3.3.3. Telecomunicações

A estrutura de telecomunicações atende as necessidades da população, sendo

que com o advento da tecnologia digital, a população vem aderindo ao uso de celulares,

que passou a ter cobertura somente na sede do município no ano de 2008. A geografia do

município dificulta e encarece os serviços uma vez que para seu funcionamento exige a

instalação de diversas antenas. Dispõe ainda de 01 agência de Correios. Não possui

rádio local, porém a população utiliza com muita freqüência uma rádio de Januária.

3.3.4. Habitação/ Equipamentos Urbanos

Conforme dados coletados pelas equipes de Saúde da Família, o município

consta com 1756 famílias cadastradas no programa, totalizando uma população de 7009

habitantes.


18

3.3.5.Água

A cobertura populacional referente ao abastecimento de água é realizada da

seguinte forma: 85,30% através da rede pública, 14,23% através de poço ou nascente e

0,45% outros.

Gráfico 2. População coberta segundo abastecimento de água

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

Rede pública Poço ou nascente Outros

Fonte: SIAB, 2009

.

Segundo dados do SIAB o sistema de rede coletora e de tratamento de esgoto

no município é inexistente. A fossa é utilizada por 73,34% dos domicílios e em 26,82%

dos domicílios as fezes e urinas são destinadas a céu aberto. Não há rede de esgoto.

Gráfico 3. Destino de fezes e urina

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

Fossa Céu aberto

Destino de Fezes e Urina

Fonte: SIAB, 2009


19

Em relação ao tratamento de água no domicílio, 68,67% das famílias utilizam a

filtração, 0,96% a fervura, 0,96% a cloração e 29,38 % não realizam nenhuma forma de

tratamento.

Gráfico 4. Tratamento de água no domicílio

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

Filtração Fervura Cloração Nenhumtratamento

3.3.6. Lixo

A coleta do lixo é realizada na sede do município e nos distritos de Olhos d'água e

Cruz dos Araújos, sendo que este lixo é destinado a Usina de Reciclagem de Lixo que

atua em pleno funcionamento. Não há coleta de lixo nas outras comunidades. O lixo do

serviço de saúde é coletado por uma empresa terceirizada.


20

3.3.7.Cultura/Lazer

O povoado de Candeal tem na cerâmica uma das mais significativas

representações da ampla e diversificada produção artesanal mineira.

Na região constantemente castigada por secas, a confecção de potes de barro

para conter e carregar água se fez tradição secular, passada de mães para filhas. Mas o

que seria a mera produção de utilitários para o cotidiano ganha, no Candeal, elementos

únicos: despojados e simples ao mesmo tempo em que belos e impregnados de valor

cultural.

Esses objetos trazem impressas as marcas da identidade daqueles que os

produzem, seja na qualidade técnica e no apuro das formas, fruto da observação e da

experimentação por gerações de oleiras, seja na sutileza dos elementos decorativos.

Cônego Marinho faz parte do Circuito Turístico do Velho Chico, criado através de

parceria com o governo de Minas Gerais e o SEBRAE Minas, visando um

desenvolvimento da atividade turística no município.

Na antiga barragem do Peri-Peri, encontra-se a cachoeira de Lajedo, cercada de

árvores, formações rochosas, pássaros, trilhas e lagoa. Nos arredores, enormes paredões

para prática do rapel.

4 . Características epidemiológicas do município

Neste capítulo estaremos apresentando dados epidemiológicos referentes à

natalidade, morbidade, e mortalidade que serviram de referência na construção deste

plano e que possibilitam conhecermos as condições de saúde de nosso município para

traçarmos diretrizes das ações de saúde locais.

4.1. Vigilância Epidemiológica

4.1.1.Mortalidade

O quadro Geral de mortalidade nos últimos cincos anos mostra que as maiores

causas de óbito no município são os óbitos por causa mal definidas que correspondem a

57,1% das causas de morte em 2006.. Em segundo lugar vêm as doenças do aparelho

circulatório que corresponderam a 47% das causas de morte em 2005. Destacam-se


21

nesse grupo as doenças cerebrovasculares e as doenças isquêmicas do coração, por

serem as mais freqüentes Um grupo de causa que se coloca em terceiro lugar são as

mortes por diabetes melittus (15,6% em 2005) seguida dos acidentes de transporte (15,6

%em 2003).

Tabela 7 - Coeficiente de Mortalidade para algumas causas selecionadas (por 100.000 habitantes)

Causa do Óbito 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Aids - - - - - - -

Neoplasia maligna da mama

(/100.000 mulheres) - - - - - - -

Neoplasia maligna do colo do

útero (/100.000 mulheres) -

-

-

-

-

- -

Infarto agudo do miocárdio - - - - - - 15,7

Doenças cerebrovasculares - - 15,5 15,5 15,6 47,0 15,7

Diabetes mellitus - 15,4 - - 15,6 15,7 -

Acidentes de transporte - - 15,5 15,5 - - -

Agressões - - - 15,5 15,6 - -

Fonte: SIM


22

Outros indicadores de mortalidade

Tabela 8 Outros indicadores de mortalidade

Outros Indicadores de Mortalidade 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Total de óbitos

-

1

11

15

32

21

21

Nº de óbitos por 1.000 habitantes

-

0,2

1,7

2,3

5,0

3,3

3,3

% óbitos por causas mal

definidas

-

-

18,2

40,0

75,0

42,9

57,1

Total de óbitos infantis

-

-

1

-

1

1

2

Nº de óbitos infantis por causas

mal definidas

-

-

-

-

-

-

1

% de óbitos infantis no total de

óbitos *

-

-

9,1

-

3,1

4,8

4,8

% de óbitos infantis por causas

mal definidas

-

-

-

-

-

-

100,0

Mortalidade infantil por 1.000

nascidos-vivos **

-

-

13,5

-

9,3

11,6

10,6 * Coeficiente de mortalidade infantil proporcional **considerando apenas os óbi tos e nascimentos coletados pelo SIM/SINASC Fonte: SIM/SINASC Mortalidade em crianças menores de 5 anos

A mortalidade infantil é classicamente utilizada como indicador de saúde,

refletindo tanto o grau de desenvolvimento da sociedade assim como a preocupação e

compromisso de seus governantes com o bem estar coletivo. No ano de 2006 e 2008

Cônego Marinho foi contemplado com o selo UNICEF. O Selo UNICEF - Município

Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo

resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de Crianças e

Adolescentes.


23

O coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI), que estima o risco de um nascido vivo

morrer durante o primeiro ano de vida, apresenta decréscimo quando comparado ao ano

de 2004, porém, é inaceitável óbitos nesta faixa etária em um município tão pequeno.

Neste ano foi implantado o Comitê de Prevenção à Mortalidade Fetal/infantil.

Incidência das doenças transmissíveis e de notificação compulsória

A Tuberculose tem se mostrado persistente nesse município e vem se mantendo

de 2003 a 2005 no mesmo nível. A série histórica dos dados mostra uma queda na

incidência desse agravo no ano de 2006.

O coeficiente de detecção precoce de casos de hanseníase se manteve no

mesmo nível de 2003 a 2005, ocorrendo uma queda no ano de 2006. Gráfico 5. Taxa de incidência de tuberculose pulmonar positiva e coeficiente de detecção precoce

de hanseníase

0

5

10

15

20

2002 2003 2004 2005 2006

Taxa de incidência detuberculosepulmonar positiva

Coeficiciente dedetecção precoce decasos de hanseníase

A tabela 9 mostra a cobertura vacinal em menores de 1 ano no município de Cônego

Marinho,1998-2007 Cobertura Vacinal (%) por Tipo de Imunobiológico

Menores de 1 anoImunobiológicos 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007BCG (BCG) 20,8 33,1 20,9 56,8 61,5 23,9 14,5 36,2 23,3 22,1 Contra Febre Amarela (FA) 39,9 30,8 11,6 94,1 153,9 23,9 64,1 56,9 132,6 112,8 Contra Haemophilus influenzae tipo b (Hib) - - 19,2 78,8 70,1 1,7 - - - - Contra Hepatite B (HB) - 3,5 46,5 99,2 145,3 111,1 93,2 99,1 117,4 94,2 Contra Influenza (Campanha) (INF) - 75,8 101,1 86,8 95,6 80,3 98,0 99,5 104,4 104,9 Contra Sarampo 27,8 58,7 49,4 145,8 153,9 0,9 - - - - Dupla Viral (SR) - - - - - - - - - - Oral Contra Poliomielite (VOP) 20,8 49,4 40,1 120,3 141,0 98,3 90,6 117,2 122,1 101,2 Oral Contra Poliomielite (Campanha 1ª etapa) (VOP) 69,9 108,3 115,1 126,3 106,8 102,2 107,7 97,6 105,0 99,7 Oral Contra Poliomielite (Campanha 2ª etapa) (VOP) 77,5 96,9 107,8 121,4 109,5 102,1 99,6 104,8 106,0 97,8 Oral de Rotavírus Humano (RR) - - - - - - - - 51,2 103,5 Tetravalente (DTP/Hib) (TETRA) - - - - 53,0 97,4 87,2 115,5 119,8 101,2 Tríplice Bacteriana (DTP) 16,8 48,8 39,0 119,5 92,3 6,0 0,9 - - - Tríplice Viral (SCR) - - 3,3 117,6 179,0 138,7 114,5 127,6 133,7 116,3 Tríplice Viral (campanha) (SCR) - - - - - - 21,0 - - - Totais das vacinas contra tuberculose - - - - - - - - 23,3 22,1 Totais das vacinas contra hepatite B - - - - - - - - 117,4 94,2 Totais das vacinas contra poliomielite - - - - - - - - 122,1 101,2 Totais das vacinas Tetra + Penta + Hexavanlente - - - - - - - - 119,8 101,2 Totais das vacinas contra sarampo e rubéola - - - - - - - - 133,7 116,3 Totais das vacinas contra difteria e tétano - - - - - - - - 119,8 101,2 Fonte: SI/PNI


24

Tabela 9

OBS: A vacina ANTI-SARAMPO passou a partir de 2002 a ser administrada com a rubéola e a Catapora

(TRIVIRAL). A vacina Haemophilus tipo B converteu-se na vacina tetravalente. A vacina BCG é

administrada após o nascimento e não possuímos hospital, o que justifica a baixa cobertura.

Ao analisarmos a tabela acima observamos um aumento das coberturas vacinais,

conseguindo atingir as metas estabelecidas pelo Ministério da saúde.

A partir do ano de 2004, com a implantação do PSF no município, intensificou-se a busca

ativa das crianças com vacinas atrasadas, contribuindo para a melhoria das coberturas

vacinais.

Taxa de internação por acidente vascular cerebral

O gráfico abaixo representa a taxa de internação por acidente vascular cerebral e

taxa de internação por insuficiência cardíaca congestiva no período de 2002 à 2006.

Gráfico 6 - Taxa de internação por AVC e ICC

0

10

20

30

40

50

2002 2003 2004 2005 2006

Internaçãopor AVC

Internaçãopor ICC

Saúde Materna

A assistência pré-natal está em fase de organização em todas as unidades

básicas. A adoção da prática de identificação e acolhimento imediato das gestantes nas

unidades de saúde tem sido alvo de grande esforço da Secretaria Municipal de Saúde

com ampliação da captação e maior efetividade do acompanhamento pré-natal.

A Tabela 10 mostra a proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais

consultas de pré-natal, de 2002 à 2006.


25

Tabela 10 - Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal

Ano Proporção de nascidos vivos de

mães com 7 ou mais consultas no

pré-natal

2002 36,49

2003 35,29

2004 14,02

2005 31,40

2006 0 Fonte: DATASUS

Mortalidade Materna

A taxa de mortalidade materna é considerada como um excelente indicador de

saúde das mulheres em idade reprodutiva. No período de 2002 á 2006, em Cônego

Marinho, não foram computadas nenhuma mortes por complicações da gravidez, parto e

puerpério. No entanto, deve-se ter bastante cautela ao se analisar esse indicador visto

que é comum a morte materna não ser declarada no atestado de óbito,

consequentemente, não se conhece a real magnitude.

Razão entre exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de 25 a 59 anos e a população feminina nesta faixa etária

O gráfico abaixo representa a razão entre exames citopatológicos cérvico-vaginais

em mulheres de 25 a 59 anos e a população feminina nesta faixa etária do ano de 2002 à

2006. Esta razão era 0,32 nos anos de 2002 e 2003, aumentando para 0,36 em 2004,

voltando a diminuir nos anos de 2005 e 2006, ficando em 0,33 e 0,27, respectivamente.


26

Gráfico 7-Razão entre exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de 25 a 59 anos

0

0,05

0,1

0,15

0,2

0,25

0,3

0,35

0,4

2002 2003 2004 2005 2006

Razão entre examescitopatológicos cérvico-vaginaisem mulheres de 25 a 59 anos

Nascimento

A tabela 11 mostra a série histórica dos nascimentos ocorridos no município de

Cônego Marinho, no período de 2004 a 2007.

Tabela 12 Mostra a distribuição dos nascidos vivos residentes em Cônego

Marinho, de acordo com características da gestação e do nascimento, no período de 1999

à 2006.

Tabela 11. Série histórica dos nascimentos ocorridos em Cônego Marinho de 2004 a 2007

Ano Nº de nascidos vivos

2004 107

2005 86

2006 94

2007 81

Fonte: datasus


27

Tabela 12. Distribuição dos nascidos vivos residentes em Cônego Marinho, de acordo com características

da gestação e do nascimento.

Condições 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Número de

nascidos vivos

25 25 99 74 85 107 86 94

Taxa Bruta de

natalidade

3,9 3,9 15,3 11,5 13,2 16,7 13,5 14,7

%com

prematuridade

96,0 4,0 4,0 2,7 3,5 1,9 4,7 1,4

% de partos

cesáreos

20,0 16,0 27,3 24,3 25,9 19,8 30,2 33,0

% de mães de

10-19 anos

24,0 20,0 22,2 16,2 15,5 8,5 15,1 19,1

% de mães de

10- 14 anos

- - 1,0 - - 0,9 - -

Fonte: Sinasc

Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados

Até o ano de 2008 não foi investigado nenhum óbito de mulheres em idade fértil,

pois não havia o comitê de prevenção de mortalidade materna. O comitê foi implantado no

ano de 2009.

Taxa de internações por Infecção Respiratória Aguda (IRA) em menores de 5 anos

Tabela 13 - Taxa de internações por Infecção Respiratória Aguda (IRA) em menores de 5 anos

Ano 2002 2003 2004 2005 2006

Taxa de internações por IRA em menores de 5 anos 7,4 5,92 1,48 16,39 5,97 Fonte: http://www.cnm.org.br/saude/mu_saude_tabela.asp?iIdMun=100131198


28

Taxa de internações por Doença Diarréica Aguda (DDA) em menores de 5 anos

Tabela 14 - Taxa de internações por Doença Diarréica Aguda (DDA) em menores de 5 anos

Ano 2002 2003 2004 2005 2006

Taxa de internações por DDA em menores de 5

anos

1,48 5,92 0 4,47 2,99

Fonte: http://www.cnm.org.br/saude/mu_saude_tabela.asp?iIdMun=100131198

Gráfico 8 - Taxa de internações por IRA e DDA em menores de 5 anos

02468

1012141618

2002 2003 2004 2005 2006

Taxa de internaações porDDA em menores de 5anos

Taxa de internações porIRA em menores de 5 anos

Programa de Controle da Esquistossomose

A esquistossomose é uma das parasitoses humanas mais difundidas no mundo e

sua ocorrência está relacionada à ausência ou precariedade de saneamento básico. A

ação de controle da esquistossomose baseia-se em dados históricos do Programa de

Controle da Esquistossomose (PCE) e suas atividades de vigilância epidemiológica nas

áreas, onde sabidamente ocorre a doença. O gráfico abaixo mostra a relação entre a

quantidade de exames realizados nos anos de 2006, 2007 e 2008 e a proporção de

exames positivos.

Programa de Controle da Equistossomose

2500,00

2550,00

2600,00

2650,00

2700,00

2750,00

2800,00

2850,00

2900,00

2950,00

3000,00

EXAMES ANALISADOS

200620072008


29

4.2. Vigilância Sanitária

Não há registro de dados referente a realização de atividades nos anos

anteriores. A vigilância sanitária somente foi efetivada no município a partir de fevereiro

de 2009 e até a presente data foram realizadas 74 ações de fiscalização em

estabelecimentos comerciais.

5. Diagnóstico dos Serviços de Saúde

Para o cumprimento de suas funções dentro do sistema de Saúde o município de

Cônego Marinho conta hoje com serviços de saúde em parceria com o Ministério da

Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Gerencias Regionais de Saúde e prestadores

privados que compõem todos os níveis de atenção. Neste capítulo estaremos

apresentando o sistema municipal de saúde de Cônego Marinho.

Vigilância em Saúde

A Vigilância em Saúde tem como objetivos eliminar, diminuir ou prevenir riscos e

agravos à saúde do indivíduo e da coletividade, intervir nos problemas inerentes a todas

as etapas e processos que envolvam produtos e substâncias de interesse à saúde, desde

a produção até o consumo, bem como prestação de serviços de interesse para a saúde.

Entre as atividades desenvolvidas junto às Unidades de Saúde da Família, está o

desenvolvimento do Programa Nacional de Imunizações – vacinação, busca, orientações;

a vigilância da dengue, através do trabalho dos agentes de combate a endemias.

As ações desenvolvidas pelo Serviço de Vigilância em Saúde (SVS) de Cônego

Marinho são determinadas pelo diagnóstico das necessidades de saúde e segurança do

Município, pela demanda da comunidade e pela demanda dos serviços.

Vigilância Sanitária

São o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir agravos à

saúde decorrente do contato com o meio ambiente, da prestação de serviços de interesse

da saúde e da produção e circulação de bens de consumo que possam afetar a saúde

individual ou coletiva.


30

A coordenadoria de vigilância sanitária de Cônego Marinho, órgão do

departamento municipal de saúde e promoção social, foi criada pela lei nº 047, de 20 de

fevereiro de 1998.

As ações de controle sanitário são desenvolvidas pelo coordenador de vigilância

sanitária local visando conferir a qualidade dos produtos e verificação das condições para

o licenciamento e funcionamento dos estabelecimentos. Essas ações abrangem vistoria,

orientação, fiscalização, lavratura de termos, notificações, atendimento as denuncias e

aplicação de sanções que se estendem também à publicidade e propaganda de produtos,

serviços de interesse a saúde.

Neste ano de 2009, o Plano de ação em vigilância sanitária contemplou os

seguintes problemas: A falta de estrutura física e equipamentos adequados, alimentos

comercializados por ambulantes e falta de consciência sanitária da comunidade.

Vigilância epidemiológica

Entende-se por Vigilância Epidemiológica o conjunto de ações que proporcionam

o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores

determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de adotar

ou recomendar medidas de prevenção e controle das doenças e agravos à saúde.

A vigilância epidemiológica atua no controle das doenças transmissíveis e não

transmissíveis, organizada por meio de ações, que são estas:

• Ações de Imunização

• Ações de controle da Tuberculose

• Ações de controle da Hanseníase

• Ações de controle da Raiva Humana

• Ações de controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST/ AIDS

• Ações controle da Diabetes e Hipertensão

• Ações de controle da Hepatite

• Ações de controle de Doenças Exantemáticas (Sarampo, Rubéola, Dengue...)

• Ações de controle da Meningite

• Ações de controle da Paralisia Infantil e Tétano Neonatal

• Ações de Controle de Endemias (Leptospirose, Febre Amarela, Esquistossomose,

Leishmaniose...)


31

• Monitoramento das Doenças Diarréicas Agudas – MDDA

• Monitoramento das Doenças Transmitidas por Alimentos – DTA

• Controle de zoonoses: Controle de vetores causadores de doenças como dengue,

malária, esquistossomose, leishimaniose, raiva animal e controle da qualidade da

água.

Atenção Primária

A Atenção Básica constitui o primeiro nível de atenção à saúde e engloba um

conjunto de ações individuais ou coletivas, que envolvem a promoção da saúde, a

prevenção de doenças, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação. A atenção básica

deve ser a entrada/acesso preferencial ao sistema de saúde. A atenção básica é

realizada pelas Unidades Básicas de Saúde tradicionais juntamente coma a Estratégia

Saúde da Família.

A secretaria municipal de saúde de Cônego Marinho vem intensificando esforços

no ajuste organizacional para o aprimoramento da qualidade das ações, serviços e

práticas de saúde neste nível de atenção. O propósito é consolidar a estratégia do

Programa Saúde da Família - PSF como estruturante da Atenção Básica e,

conseqüentemente, de todo o sistema de saúde, não restringindo este nível de atenção à

oferta de elenco de procedimentos, mas a um conjunto de ações que contemple a

integralidade da atenção, resultando na qualidade de vida e propiciando melhora nas

condições de saúde da comunidade.

Atualmente, o município de cônego Marinho conta com 3 equipes do Programa

Saúde da Família implantadas com uma cobertura de 100% da população e 3 equipes de

saúde bucal, modalidade II.


32

Tabela 15 - Atenção básica

Indicador 2005 2006 2007

% população coberta pelo PSF(1) 48,8% 99,1% 106,6%

Média mensal de visitas por família (2) 0,08% 0,07% 0,07%

% de crianças c/ esq.vacinal básico em

dia (2)

91,7% 93,1% 93,3%

% de crianças c/aleit. materno exclusivo (2) 50,7% 65,9% 61,8%

Taxa mortalidade infantil por diarréia (3) - - -

Prevalência de desnutrição (4) 7,6% 10,2% 6,9%

Taxa hospitalização por pneumonia (5) 4,6% 3% -

Taxa hospitalização por desidratação (5) - - - Fonte: SIAB Notas: (1): Situação no final do ano (2): Como numeradores e denominadores, foi utilizada a média mensal dos mesmos.

(3): por 1.000 nascidos vivos (4): em menores de 2 anos, por 100 (5): em menores de 5 anos, por 1000; menores de 5 anos na situação do final do ano

Assistência ambulatorial especializada

As consultas especializadas são referenciadas para o consórcio intermunicipal de

saúde Alto médio São Francisco, Centro Viva Vida de Januária, para outros municípios

vizinhos através da PPI (programação pactuada integrada), para a clínica bem-estar e

clínica Bom Jesus no município de Montes Claros através de convênio municipal. A única

especialidade médica presente no município é a psiquiatria, onde os pacientes são

atendidos uma vez por mês na UBS da sede do município.

Assistência de urgência e emergência

Por ser um município de pequeno porte, cônego Marinho não tem hospital e os

casos de urgência e emergência são estabilizados nas UBS e encaminhados

imediatamente para Januária. Para este suporte o município dispõe de 3 ambulâncias,

sendo que 2 estão em péssimas condições de uso, necessitando de manutenção e

reforma.


33

Os pacientes são classificados através do protocolo de manchester que consiste

em estabelecer um tempo de espera pelo atendimento médico e não em estabelecer

diagnóstico. Em caso de urgências e emergências são encaminhados ao município de

januária e os casos pouco urgente e não urgente são agendados para o atendimento na

UBS.

Assistência farmacêutica

O município de Cônego Marinho foi o 2º município da região norte de Minas

contemplado com a Farmácia de Minas, que consiste na definição de um modelo de

assistência farmacêutica no SUS, onde a farmácia é reconhecida como estabelecimento

de saúde e referência de serviços farmacêuticos para a população adscrita. O programa

visa garantir o acesso a medicamentos para Atenção Primária por meio da estruturação

da Rede Estadual de Assistência Farmacêutica no SUS. Foi inaugurado em 30 de outubro

de 2009 e já se encontra em pleno funcionamento. Os medicamentos são adquiridos

através da farmácia básica e o município complementa através de recurso próprio, de

acordo com a demanda. Os medicamentos excepcionais são fornecidos pela SES, sendo

complementado pelo município de acordo com as necessidades.

5.1. Rede física instalada

O sistema de saúde local é formado atualmente por 2 Unidades de Atenção

Primária à Saúde ( UAPS), 2 UAPS apoio, 1 posto de saúde, 1 farmácia pública, 1

farmácia privada e 1 posto de medicamento privado. As UAPS e UAPS apoio foram todas

financiadas com recursos do Saúde em Casa. A UAPS Maria Ferreira Nascimento

localiza-se na sede do município e UAPS Hilda Oliveira Marinho localiza-se no distrito de

Cruz dos Araújos. A UAPS apoio André Fernandes Ribeiro está situada na comunidade


34

de São José de Macaúbas e a UAPS apoio Tomé Nunes Soares situa-se na localidade de

Vaca Preta. Essas duas UAPS foram inauguradas no ano de 2008, porém não foram

cadastradas no CNES ( cadastro nacional de estabelecimentos de saúde) pois não se

encontravam ativas por falta de equipamentos . Todos os equipamentos já foram

comprados e começará a funcionar à partir do mês de dezembro.O posto de saúde fica na

localidade de Cabeceira de Macaúbas. As farmácias e posto de medicamento localizam-

se na sede do município. A farmácia pública e as UAPS da localidade de Vaca Preta e

São José de Macaúbas se encontram em bom estado de conservação, pois foram

construídas recentemente. Todas as UAPS, postos de saúde e farmácia pública estão sob

a gestão da secretaria municipal de saúde.

Quanto às condições dos prédios onde estão instaladas as UAPSs, algumas

estão inadequadas e necessitando de intervenções que envolvam ações estruturais

(reformas), bem como ações de manutenção e ou ampliação. Encontram-se nestas

situações a UAPS da sede do município, do distrito de Cruz dos Araújos e posto de saúde

Cabeceira de Macaúbas. Contribui para esta situação, a condição financeira precária do

setor saúde, que não dispõe de recursos para investimento e manutenção preventiva na

proporção exigida pela rede de atenção à saúde.

As UAPS Funcionam de segunda à sexta feira, das 7:00 às 17:00 horas. Na sede

há atendimento médico e de enfermagem diariamente e na zona rural, os profissionais

deslocam das sedes das equipes até às comunidades para prestarem atendimento,

realizando um revezamento entre uma localidade e outra.

Além dos atendimentos médicos e de enfermagem, são realizadas nas Unidades

as seguintes atividades: Exame de PCCU, palestras por toda equipe de saúde,

planejamento Familiar, puericultura, vacinação.

Na UAPS da sede do município dispomos de um aparelho eletrocardiograma. Há

atendimento fisioterápico, porém em instalações improvisadas no interior da unidade e os

equipamento utilizados pelo fisioterapeuta são terceirizados.

A tabela abaixo apresenta o número de consultórios médicos e odontológicos por

unidade de saúde:


35

Consultórios médicos Consultórios odontológicos

UAPS Maria Ferreira Nascimento 02 01

UAPS Hilda Oliveira Marinho 02 01

UAPS André Fernandes Ribeiro 02

UAPS Tomé Nunes Soares 02

Posto de Saúde Cabeceira de

Macaúbas

01 01

5.2. Recursos Humanos

A Secretaria municipal de saúde é composta por 90 funcionários, sendo

distribuídos da seguinte forma:

Tabela 16 Profissionais da SMS

Cargo/Função Quantidade Carga Horária Vínculo empregatício

Secretário Municipal de

Saúde

01 40 horas Designado

Assistente administrativo 01 40 horas Efetivo

Assistente administrativo 02 40 horas Contratado

Técnico em informática e

programação

01 40 horas Contratado

Agente de Combate a

endemias

03 40 horas Cedidos pela

FUNASA

Agente de Combate a

endemias

02 40 horas Contratados

Agente de Combate a

endemias

02 40 horas Efetivo

Auxiliar de serviços gerais 01 40 horas Efetivo


36

A tabela 17 mostra os profissionais que atuam na UAPS Maria Ferreira

Nascimento Tabela 17 - Recursos humanos da UAP S Maria Ferreira Nascimento

Cargo/Função Quantidade Carga horária Vínculo empregatício

Enfermeira 02 40 horas Efetivo

Médico 01 40 horas Efetivo

Auxiliar de

enfermagem

10 40 horas Efetivo

Bioquímico 01 40 horas Efetivo

Dentista 01 40 horas Contratado

Dentista 01 40 horas Efetivo

THD 01 40 horas Efetivo

ACD 01 40 horas Efetivo

ACS 07 40 horas Contrato temporário através de

processo seletivo

Auxiliar de

serviços gerais

02 40 horas Efetivo

Auxiliar de

serviços gerais


Auxiliar de

laboratório

01 40 horas Efetivo

Auxiliar de

laboratório


Atendente de

enfermagem

01 30 horas Efetivo, cedido pela SES.

Vigia 01 40 horas Contratado

Motorista de

Ambulância

05 40 horas Efetivo

Motorista de

Ambulância


Fisioterapeuta 01 30 horas Efetivo

Psicólogo 01 40 horas Efetivo Fonte: Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cônego Marinho


37

A tabela 18 mostra os profissionais que atuam na UAPS Hilda Oliveira Marinho.

Tabela 18 - Profissionais da UAPS Hilda Oliveira Marinho


Médico 01 40 horas Contratado

Enfermeiro 01 40 horas Contratado

ACS 07 40 horas Contratado temporário através

de processo seletivo

Auxiliar de

enfermagem

03 40 horas Efetivo

Auxiliar de

serviços gerais

02 40 horas Efetivo

ACD 01 40 horas Contratado

THD 01 40 horas Contratado

Dentista 01 40 horas Contratado

A tabela 19 - mostra os profissionais que atuam no Posto de Saúde de Cabeçeira

de Macaúbas.

Tabela 19 - Profissionais do Posto de Saúde Cabeceira de Macaúbas.

Cargo/Função Quantidade Carga

Horária

Vínculo empregatício

Médico 01 40 horas Efetivo

Enfermeiro 01 40 horas Efetivo

ACS 06 40 horas Contratado temporário

através de processo seletivo

Auxiliar de enfermagem 03 40 horas Efetivo

Atendente de enfermagem 01 40 horas Efetivo, cedida pela SES

Auxiliar de serviços gerais 02 40 horas Efetivo

Auxiliar de serviços gerais 01 40 horas Contratado

ACD 01 40 horas Efetivo

THD 01 40 horas Efetivo

Dentista 01 40 horas Efetivo


38

A tabela 20 - mostra os profissionais que atuam na Farmácia de Minas.

Tabela 20 Profissionais da Farmácia de Minas


Farmacêutico 01 40 horas Efetivo

Atendente de

Farmácia


5.3. Produção de Serviços 6. Recursos Financeiros

Fundo Municipal de Saúde

O Fundo Municipal de Saúde foi instituído pela Lei nº 012 de 14/03/1197.

A operacionalização do Fundo Municipal de Saúde se dá através de conta

própria, movimentada pelo secretário municipal de saúde. A secretaria municipal de

saúde não dispõe de CNPJ próprio, sendo utilizado o CNPJ da prefeitura em caso de

necessidade.

REPASSES FEDERAIS

O montante de recursos repassados ao Fundo Municipal de Saúde pelo Governo

Federal de 2006 à 2008 é mostrado nas tabelas seguintes.


39

Ø Repasses Federais do ano de 2006 Tabela 21 Repasses federais do ano de 2006

Id Programa Valor

1 MEDICAMENTOS DOS GRUPOS DE HIPERTENSÃO E DIABETES

(HD1.15) R$ 4.910,48

2 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA R$12.867,96

3 PAB FIXO R$ 87.511,36

4 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS R$56.400,00

5 INCENTIVO ADCIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS

DE SAUDE R$ 5.250,00

6 SAÚDE BUCAL - SB R$30.600,00

7 SAÚDE DA FAMÍLIA - SF R$ 176.148,00

8 CAMPANHA DE VACINAÇÃO - POLIOMIELITE R$ 643,00

9 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO (INFLUENZA) R$ 347,51

10 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – TFVS (EX-TFECD) R$ 17.657,52

11 Ações básicas de vigilância sanitária R$ 2.080,14

TOTAL R$ 394.415,97

Fonte: www.fns.saude.gov.br

Gráfico 9 Repasses federais do ano de 2006 – Fundo a fundo

Fundo a Fundo1234567891011


40

Ø Repasses Federais do ano de 2007

Tabela 22 – Repasses federais do ano de 2007

Id Programa Valor

1 MEDICAMENTOS DOS GRUPOS DE HIPERTENSÃO E DIABETES (HD1.15) 7.979,53

2 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 13.940,29

3 FAEC SIA – HUMANIZAÇÃO DO PARTO (ASSIST. PRÉ-NATAL) 4,50

4 FAEC SIA – PROGRAMA DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO UTERINO 91,00

5 PAB FIXO 95.722,50

6 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS 83.700,00

7 INCENTIVO ADCIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE

SAUDE 7.980,00

8 SAÚDE BUCAL – SB 33.150,00

9 SAÚDE DA FAMÍLIA – SF 210.600,00

10 CAMPANHA DE VACINAÇÃO – POLIOMIELITE 553,84

11 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO (INFLUENZA) 346,33

12 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – TFVS (EX-TFECD) 17.615,46

13 AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.277,78

14 AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.600,00

TOTAL 476.561,23

Fonte: WWW.fns.saude.gov.br

Gráfico 10 – Repasses federais do ano de 2007 - Fundo a fundo

12345678910111213


41

Ø Repasses Federais do ano de 2008

Tabela 23 - Repasses federais do ano de 2008

Id Programa Valor

1 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 23.683,32

2 PAB FIXO 105.702,18

3 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 96.103,00

4 INCENTIVO ADCIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES

COMUNITARIOS DE SAUDE 8.715,00

5 SAÚDE BUCAL - SB 31.800,00

6 SAÚDE DA FAMÍLIA - SF 193.500,00

7 CAMPANHA DE VACINAÇÃO - POLIOMIELITE 529,76

8 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO (INFLUENZA) 375,68

9 CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A RUBÉOLA 2.028,60

10 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD) 17.595,12

11 AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 7.200,00

12 PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS 220,11

13 PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS -

PRODUTOS/SERVIÇOS 980,54

TOTAL 488.433,31

Fonte: www.fns.saude.gov.br

Gráfico 11 – Repasses federais do ano de 2008

12345678910111213

Repasses Estaduais


42

Ano de 2005: R$ 66.000,00;

Ano de 2006: R$ 30.000,00;

Ano de 2007: R$ 40.000,00;

Ano de 2008: R$ 48.000,00.

Repasses para infra-estrutura física (ano de 2007):

• R$ 170.835,70; destinado a construção de 1 UBS no distrito de Cruz dos Araújos.

• R$164.249,96; destinado a construção de 1 UBS na sede do município.

Repasses para infra-estrutura física (ano de 2008):

• R$ 180.000,00; destinado a construção de 2 UBSs rural São José de Macaúbas e

Santo Antônio.

• R$ 55.000,00; destinado a construção da farmácia de Minas.

• R$ 95.000,00; destinado a construção do Bloco III da UBS da sede (1ª parcela).

Repasses municipais

Ano de 2005: R$ 478.000,00;

Ano de 2006 R$ 415.000,00;

Ano de 2007: R$ 840.000,00;

% de orçamento destinadado à saúde

2005: 16,76%;

2006: 21,91%;

2007: 15,38%

2008: 21,77%


43

7. Determinantes e condicionantes em saúde

A Secretaria Municipal de Saúde mantém interface com diversos setores da

sociedade, visando a promoção da saúde e de hábitos de vida saudáveis, ou ainda, a

promoção em conjunto de ações de prevenção. Neste sentido, participa ativamente da

sociedade organizada. Esta participação está prevista na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº

8080/1990), que dispõe em seu art.3º e parágrafo único transcritos a seguir:

“Art. 3º A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a

alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a

educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de

saúde da população expressam a organização social e econômica do País.

Parágrafo único. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no

artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar

físico, mental e social. ““

Esta interação da Secretaria Municipal da Saúde com a sociedade se dá de

diversas formas, sendo uma delas ações em saúde típicas: palestras, cursos, campanhas,

realizadas junto às escolas, clubes de serviços e órgãos públicos, por profissionais da

Secretaria Municipal da Saúde, focando educação em saúde, saúde nutricional,

atividades físicas, práticas integrativas e complementares de saúde, etc.

Neste ano de 2009 foi implantado no município os Alcoólicos Anônimos (AA), uma

irmandade de homens e mulheres que compartilham suas experiências, forças e

esperanças, a fim de resolver seu problema comum e ajudar outros a se recuperarem do

alcoolismo. A SMS é parceira do AA nesta iniciativa.

Encontra-se em andamento o projeto de melhoria habitacional para o controle da

Doença de Chagas onde serão beneficiadas 35 famílias com a construção de casas.

Outro projeto em fase de elaboração é destinada a população carente com a construção

de 60 banheiros para melhoria sanitária domiciliar.


44

8. Gestão em saúde

8.1. Planejamento

A secretaria municipal de Saúde não dispõe de recursos humanos específicos

para atuarem no setor de planejamento. A organização e o processo de planejamento são

exercidos pelos profissionais dos seus respectivos setores com o auxílio do secretário

municipal de saúde.

Presente nas decisões de implantação de futuros serviços, e inerente às

atividades de todos os setores da rede municipal, o planejamento se faz presente no dia a

dia da rede de atenção à saúde das pessoas.

Em termos de acesso, o sistema funciona de forma hierarquizada, tendo como

porta de entrada as unidades básicas de saúde, e o acesso aos setores secundário e

terciário controlados por meio da secretaria municipal de saúde.

A oferta de serviços, centrada na procura por consultas médicas, se dá na

seguinte forma: são ofertadas 25 consultas dia por médico na unidade de saúde, sendo

agendadas por ciclo de vida, de acordo com o que é preconizado pelo PDAPS. A

demanda espontânea é atendida conforme classificação de risco, baseado no protocolo

de Manchester que já se encontra em funcionamento na UBS da sede do município.

8.2. Descentralização/regionalização

O PDR/MG tem a função de subdividir o espaço de um estado em macro e

microrregiões sanitárias para que se distribuam, otimamente, nesses territórios, os

equipamentos de atenção secundária e terciária. O PDR/MG objetiva superar os

problemas de fragmentação, ineficiência e baixa qualidade. Uma rede deve ofertar a

atenção primária à saúde em todos os municípios, mas os equipamentos de atenção

secundária devem estar concentrados nos pólos microrregionais e os de atenção terciária

nos pólos macrorregionais. Cônego Marinho localiza-se na macrorregião Norte e Microrregião de Januária.


45

Divisão assistencial do estado de Minas Gerais


46

Macrorregião Norte


47

Microrregião de Januária


48

8.3. Financiamento

No ano de 2008 o município recebeu, através do Saúde em Casa, 55.000,00 (

cinqüenta e cinco mil reais) para a construção da farmácia de Minas, 180.000,00 (cento e

oitenta mil reais) para a construção de 2 UBSs rural e 48.000,00 ( quarenta e oito mil

reais) para manutenção das equipes de ESF, que foram gastos compra de medicamentos

e insumos da atenção primária, equipamentos, capacitação de ACS e hospedagem e

alimentação dos profissionais de saúde da atenção primária. Os repasses federais foram

gastos para a manutenção dos respectivos programas.

Em 2010, o Gestor Municipal disporá de R$ 2.031.000,00 (Dois milhões, trinta e um

mil reais) de recursos alocados no orçamento, com a seguinte composição:


49

Tabela 24 – Orçamento referente ao ano de 2010

Projeto/Atividade Total Orçado

Manutenção das atividades administrativas 111.000,00

Manutenção da contribuição previdência patronal – Recursos próprios 148.000,00

Construção e ampliação de unidades de saúde – Recursos próprios 10.000,00

Construção e ampliação de unidades de saúde – Recursos do SUS –

Convênios

10.000,00

Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos/ Recursos

próprios

10.000,00

Aquisição de móveis, máquinas, veículos e equipamentos/ Recursos

SUS – Convênios

10.000,00

Contribuição financeira ao consórcio intermunicipal de saúde –

Recursos próprios

50.000,00

Manutenção da assistência básica – Recursos próprios 884.000,00

Manutenção da assistência básica – SUS - Convênios 162.000,00

Manutenção do programa Saúde da Família – SUS – Convênios 175.000,00

Manutenção do programa Saúde em Casa – SUS - Convênios 63.000,00

Manutenção do programa Saúde Bucal – SUS - Convênios 6.000,00

Manutenção do programa Agentes Comunitários de Saúde – SUS –

Convênios

153.000,00

Manutenção da assistência odontológica básica – Recursos próprios 60.000,00

Manutenção da assistência odontológica básica – SUS – Convênios 86.000,00

Manutenção da farmácia básica – Recursos próprios 12.000,00

Manutenção da farmácia básica – SUS - Convênios 5.000,00

Manutenção da Vigilância Sanitária – Recursos próprios 38.000,00

Manutenção da Vigilância Sanitária – SUS - Convênios 16.000,00

Manutenção da Vigilância epidemiológica – Recursos próprios 17.000,00

Manutenção da Vigilância epidemiológica – SUS - Convênios 5.000,00

TOTAL 2.031.000,00


50

8.4. Participação social

O Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado, em caráter permanente e

deliberativo, composto por representantes do governo, dos prestadores de serviços, de

profissionais de saúde e de usuários, que atuam na formulação e proposição de

estratégias e no controle da execução da política de saúde.

O Conselho Municipal de Saúde de Cônego Marinho foi criado pela Lei Municipal

N º 011, de 14/03/1997, possui regimento interno e realiza reuniões mensais.

O Conselho Municipal de Saúde é composto por 08 membros (8 titulares / 8

suplentes), representando 50% de usuários, 25% de trabalhadores de saúde e 25% de

representantes da administração.

A existência de um Conselho Municipal de Saúde é a garantia da participação da

comunidade na organização, gestão, fiscalização e controle do Sistema Único de Saúde –

SUS.

Os conselheiros na execução de suas tarefas encontram algumas dificuldades, de

fácil solução, a saber:

• Dispor os conselheiros de um espaço físico adequado, dentro da sede da

secretaria municipal, para pequenos encontros, estudo, pesquisa e discussão;

• Destinação de recursos financeiros para custear as viagens e a participação dos

conselheiros em congressos, encontros, seminários, estaduais e nacionais que tratem da

saúde pública.

8.5. Gestão do trabalho em saúde

A composição das equipes de saúde e os vínculos empregatícios já foram citados

anteriormente. Os profissionais de saúde não são beneficiados com plano de cargos e

salários, o que reduz o estímulo do profissional na execução das atividades. O gestor

tenta amenizar esta situação com incorporação de gratificação de desempenho ao

vencimento básico.


51

8.6. Educação em saúde

A secretaria municipal de saúde de Cônego Marinho aderiu neste ano de 2009 ao

Programa de educação permanente (PEP) para médicos da ESF proposto pela Secretaria

de estado de saúde (SES) – MG através do projeto saúde em casa, com participação de

100% dos médicos do município.

Está implantado no município o canal minas saúde, que pretende capacitar todos

os profissionais das equipes de saúde da família, participantes do Saúde em Casa,

através de aulas interativas.Neste ano, 5 profissionais de saúde ( 1 médico, 3 enfermeiras

e 1 fisioterapeuta) estão sendo capacitados através do curso de Gestão da clínica. Com

transmissão ao vivo, o curso é ministrado às quintas-feiras, até dezembro de 2009, no

horário de 15 às 16 horas. Além do programa Via Saúde, os alunos têm à disposição,

gratuitamente, material didático impresso e atividades via portal na Internet, que

disponibiliza tutoria composta por médicos com conhecimento em Saúde da Família.

A SES, através do canal minas saúde, está oferecendo ao município o curso de

capacitação em transferência de recursos onde está sendo capacitado o gestor e a

coordenadora da atenção primária à saúde.

8.7.Informação em saúde

A boa gestão do sistema de saúde, considerando a amplitude da rede de atenção

e o planejamento das ações, o volume e o fluxo de informações, a dinâmica e as

necessidades da população, prescinde de um sistema informatizado de informações que

disponha de uma base de dados fidedigna e que possibilite ao Gestor a tomada de

decisões.

Apesar dos grandes avanços tecnológicos, Cônego Marinho ainda apresenta

escassez de tecnologia, o que dificulta o processo de planejamento e a tomada de

decisões. Não dispõe de banco de dados municipal informatizado, a maior parte das

ações são registradas em papéis onde ficam armazenados nos seus respectivos setores.

Somente os dados solicitados pelo ministério da saúde, através dos programas de saúde,

são informatizados.


52

Sistemas de Informação em uso de preenchimento obrigatório pelo município BOLSA FAMÍLIA CADSUS

HIPERDIA SIAB SIASUS FAE

CNES SIOPS

PCFAD PCE PCDCH

SIM SINAN-NET

SINAN Windows SISPRENATAL SISVAN

Fonte: DATASUS – Sistemas de Informação em Saúde do SUS

8.8.Infra-estrutura

A rede municipal de atenção à saúde está estruturada em 2 UAPS sede de

equipe, 2 UAPS apoio e 1 posto de saúde. Para se adequar a demanda de usuários e

facilitar o acesso da população às unidades de saúde observa-se a necessidade de

construção de 3 UAPS ( no distrito de Olhos d’água, nas localidades de Forquilha e

Poção) e reforma do posto de saúde de Cabeceira de Macaúbas.

IV-Plano Diretor de Atenção Primária à Saúde

Diante das propostas de melhorias e reorganização do sistema de saúde o

município aderiu ao Plano Diretor de Atenção Primária à Saúde que é um Projeto do

Governo do Estado de Minas Gerais, e objetiva dar um choque de qualidade na atenção

primária à saúde, visto que o fortalecimento da atenção primária é o eixo fundamental

para a reorientação do modelo assistencial do SUS, sendo resolutivo para cerca de 85%

das necessidades de atenção à saúde da população. Este plano prevê a reorganização

do sistema de saúde e a construção de redes integradas de atenção. Dessa forma, a

Secretaria Municipal de Saúde em uma ação coordenada com a Secretaria Estadual de

Saúde, iniciou a implantação do PDAPS em maio de 2008, onde foram capacitados 5

facilitadores técnicos e estes replicavam as oficinas de capacitação para todos os

profissionais de saúde do município.


53

A operacionalização do PDAPS em Cônego Marinho se deu por meio de:

• Aplicação dos instrumentos de gestão da clínica;

• Cadastramento e classificação de risco das famílias;

• Agenda dos profissionais de saúde;

• Educação em saúde por todos os profissionais;

• Realização do diagnóstico local e municipal;

• Implantação do programa de educação permanente;

• Continuidade do incentivo financeiro e do investimento em infra-estrutura e

equipamentos;

• Monitoramento e o contrato de gestão;

• Classificação de risco através do protocolo de Manchester;

V - Programação global de saúde 2010-2013

A programação será realizada conforme os mesmos eixos adotados na análise

situacional, quais sejam: Condições de saúde da população; determinantes e

condicionantes de saúde; e gestão em saúde.

Eixo 1 – Condições de saúde da população

A – Atenção Básica Objetivo:

Efetivar a atenção básica como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS.

Diretrizes:

• Efetivar e fortalecer a atenção básica de saúde, através das ferramentas da

Estratégia de Saúde da Família e Equipes de Agentes Comunitários de Saúde;

• Implantar processo de humanização na atenção à saúde;

• Melhorar o acesso e qualidade das ações e serviços de saúde;

• Incrementar as capacitações e as ações educativas voltadas aos profissionais,

equipe de saúde e comunidade;


54

• Fortalecimento do serviço de saúde prestado à população;

PROJETOS PERÍODO

Implantar equipe NASF (Núcleos de Apoio à Saúde da Família); 2010 - 2011

Construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de

Forquilha;

2010-2013

Construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Poção; 2010-2013

Construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Olhos

d’água;

2010-2013

Construção de uma sala de reuniões para os agentes comunitários de

saúde;

2010-2013


55

ESTRATÉGIAS DE AÇÃO PERÍODO

Elaboração de projeto, construção e implantação do ambulatório de

especialidades (para atuação dos profissionais de fisioterapia, psicologia

e equipe do Nasf; Implantar equipe NASF);

2010-2013

Reforma do Posto de saúde de Cabeceiras de Macaúbas; 2010-2013

Reforma da UBS Maria Ferreira Nascimento; 2010-2013

Reforma da UBS Hi lda Oliveira Marinho; 2010-2013

Acompanhar a construção do 3º bloco da unidade Maria Ferreira do

Nascimento;

2010-2013

Instrumentalizar profissionais de saúde, promovendo reuniões, cursos,

capacitações, seminários, palestras e oficinas sobre diversas temáticas e

áreas, que auxiliem na qualificação de sua atuação profissional;

2010-2013

Publicizar, através de folders, palestras e dos meios de comunicação, os

recursos existentes no município para atendimento nas diversas

demandas na área de saúde;

2010-2013

Organizar capacitação das Equipes das Unidades Básicas; 2010-2013

Monitorar a participação dos técnicos em capacitações, congressos,

seminários;

2010-2013

Estimular e intensificar o uso das linhas-guias pelos profissionais de

saúde. As linhas-guias são base para a organização sistêmica dos

serviços, como um meio para se alcançar a racionalização dos recursos,

a otimização do trabalho, melhorando sua qualidade;

2010-2013

Aquisição de lanche para as capacitações e reuniões; 2010-2013

Aquisição de medicamentos e insumos para uso nas Unidades Básicas

de saúde;

2010-2013

Implantação dos Prontuários Saúde da Família versão papel nas UBS; 2010-2013

Estimular o trabalho em equipe interdisciplinar 2010-2013


56

METAS INDICADOR PERÍODO

Efetivar o acolhimento em 100% das

unidades de saúde com o envolvimento de

toda a equipe integrada e permanente.

Grau de satisfação dos

usuários

2010-2013

Manter 100% de cobertura populacional

pela Estratégia Saúde da Família.

Proporção da população

cadastrada pela ESF

2010-2013

Construir 3 unidades de saúde e reformar/

ampliar 3 unidades de saúde

Número de unidades de saúde construídas reformadas e/ou ampliadas.

2010-2013

Capacitar 100% das equipes de saúde Porcentagem de equipes de

saúde capacitadas

2010-2013

Objetivos Específicos:

A-1 – Saúde Bucal Objetivo:

Reorganização da Atenção Básica em consonância com os princípios e diretrizes do SUS

e com a Política Nacional de Saúde Bucal, garantindo a promoção, prevenção e

recuperação da Saúde Bucal dos munícipes.

Diretrizes:

• Busca ativa da demanda;

• Aumentar a oferta de serviços;


57


Aquisição de um consultório odontológico móvel, para garantir a

assistência odontológica nas localidades de difícil acesso

2010

Implantar ações de assistência odontológica, através de consultório móvel,

inserindo a saúde bucal nas unidades de saúde novas e reformadas

2010

Implantar a oferta do serviço de endodontia 2010

Remanejar profissionais dentistas para as unidades de saúde 2010-2013

Manter fluxo adequado de pacientes, com atendimentos básicos garantidos

nas UBS

2010-2013

Adquirir materiais e insumos odontológicos para uso nas unidades de

saúde.

2010-2013

Construção de escovódromos nas escolas municipais. 2010-2013


Realizar diagnóstico epidemiológicos

em saúde bucal, por amostragem,

de 100% do Município.

Índice CPOD aos 12 anos de idade 2010-2013

Realizar uma campanha anual

contra o câncer bucal em 100% das

unidades.

Número de campanha anual contra

o câncer bucal

2010-2013

Ofertar o serviço de endodontia em

25% da população que for

submetida previamente à triagem,

observando o princípio da equidade.

Número de pacientes submetidos a

triagem e número de pacientes que

realizaram tratamento de

endodontia

2010

Ofertar o serviço de Saúde Bucal em

100% das unidades básicas de

saúde

Número de unidades de saúde que

realizam atendimento em saúde

bucal

2010-2013

Realizar 72 palestras de saúde

bucal, por ano.

Número de palestras de saúde

bucal

2010-2013

Realizar 72 ações de escovação

supervisionada, por ano.

Média anual da ação coletiva

escovação dental supervisionada

2010-2013

Contruir escovódromo em 30% das

escolas municipais

Número de escovódromos

construídos nas escolas municipais

2010-2013


58

A-2 – Saúde da Criança Objetivo:

Promover a saúde integral das crianças e adolescentes atendendo às necessidades

básicas nas diferentes Ações Estratégicas.

Diretrizes:

• Adoção de linhas de cuidado na atenção integral à saúde da criança.

• Garantir o acesso da criança na rede de saúde do município.

• Intersetorialidade e integralidade.

• Garantir ações intersetoriais reintegrando trabalhadores de saúde (enfermeiros,

auxiliares e técnicos de enfermagem, psicólogos, dentistas, fisioterapeuta) às atividades

previstas de Saúde Escolar, de forma continuada.

• Fortalecer as ações integradoras com os programas de saúde afins e escolas

públicas ligados a criança.

• Manter ativo o comitê de mortalidade fetal/infantil.

.


59


Acompanhamento das gestantes 2010-2013

Monitoramento efetivo das gestantes de alto risco 2010-2013

Agendamento prioritário dos RN risco 2010-2013

Acolhimento de todos os recém natos e puerpéras nas unidades de saúde,

para agendamento prioritário de consulta médica;

2010-2013

Garantir elevadas coberturas vacinais em menores de 01 ano; 2010-2013

Investigação de 100% dos óbitos em menores de 01 ano. 2010-2013

Organização da Puericultura nas Unidades Básicas de Saúde; 2010-2013

Capacitação dos profissionais envolvidos; 2010-2013

Estabelecer como rotina a convocação de crianças faltosas das salas de

vacina;

2010-2013

Manter fluxo de notificação da diarréia; 2010-2013

Utilização das linhas guias saúde da criança e atenção ao pré-natal, parto

e puerpério pelas equipes de saúde.

2010-2013

Identificar e monitorar os casos de desnutrição entre crianças atendidas

nas Unidades Básicas de Saúde.

2010-2013

Implementar as ações da Saúde da Criança nas Unidades Básicas de

Saúde onde serão realizadas as ações de pesagem e acompanhamento

nutricional de crianças desnutridas de 0 a 5 anos;

2010-2013

Realizar atividades de educação para a saúde, com enfoque no

tratamento da água e dos alimentos, visando a prevenção da diarréia e

outros agravos;

2010-2013

Investigar todos os óbitos de crianças menores de 1 ano de idade. 2010-2013

Produzir relatórios trimestrais do comitê de mortalidade fetal/infantil 2010-2013

Implantar o prontuário saúde da criança, versão papel, nas UBS. 2010-2013

Disponibilizar vitamina A em 100% das unidades de saúde do município

para crianças de 6 a 59 meses conforme o programa nacional de

suplementação vitamina A.

2010-2013

Manter o fornecimento de sulfato ferroso a todas as crianças menores de

18 meses conforme o Programa Nacional de Suplementação de Ferro.

2010-2013


60


Reduzir a mortalidade

neonatal e pós natal

Número absoluto de óbitos de residentes

entre 28 e 364 dias e Número absoluto

de óbitos de menores de 28 dias

2010-2013

Disponibilizar cadastro e

agendamento para 100% dos

recém-nascidos e mães.

Proporção de gestantes com

acompanhamento pré-natal

2010-2013

Oferecer 100 % da coleta do

teste do pezinho no município.

Número de nascidos vivos e número de

coleta de testes de pezinho realizados

2010-2013

Reduzir as ocorrências de

diarréia e doenças

respiratórias em crianças de

zero a cinco anos usuárias do

SUS.

Taxa de internação por doença diarréica

aguda diarréia e taxa de internação por

infecção respiratória aguda

2010-2013

Aumentar para 65% a

proporção de nascidos vivos

de mães com 7 ou mais

consultas de pré-natal.

Proporção de nascidos vivos de mães

com 7 ou mais consultas de pré-natal.

2010-2013

Ampliar a cobertura vacinal (

para 95%), especialmente da

tetravalente;

Cobertura vacinal por tetravalente em

menores de 1 ano de idade

2010-2013

Investigar 100% dos óbitos de

crianças menores de 1 ano de

idade.

Proporção de investigação de óbitos

infantis

2010-2013

Implantar o prontuário saúde

da criança, versão papel, em

100% das UBS.

Número de UBSs em que foram

implantados os prontuários saúde da

criança, versão papel

2010-2013


61

A-3 – Saúde do Adolescente Objetivo:

Promover a saúde integral dos adolescentes atendendo às necessidades básicas nas

diferentes Ações Estratégicas.

Diretrizes:

• Garantir o acesso do adolescente na rede de saúde do município.

• Intersetorialidade e integralidade

• Garantir ações intersetoriais reintegrando trabalhadores de saúde (enfermeiros,

auxiliares e técnicos de enfermagem, psicólogos, dentistas, fisioterapeuta) às atividades

previstas de Saúde Escolar, de forma continuada.

• Fortalecer as ações integradoras com os programas de saúde afins e escolas

públicas ligados ao adolescente.

• Promover a saúde do adolescente enfocando o seu crescimento e

desenvolvimento, detectando fatores de proteção e de risco.


Promover oficinas, abordando sexualidade, planejamento familiar,

DST/AIDS.

2010-2013

Fornecimento dos métodos anticoncepcionais, com foco na anticoncepção; 2010-2013

Encaminhamento precoce para o pré-natal de alto risco; 2010-2013

Capacitar profissionais da rede de saúde; 2010-2013

Adquirir recursos audiovisuais e outros materiais para o desenvolvimento de

oficinas;

2010-2013

Utilização da linha guia saúde do adolescente pelas equipes de saúde 2010-2013

Implantar prontuário saúde do adolescente, versão papel, nas UBS 2010-2013


62

A- 4 – Saúde da Mulher

Objetivo:

Promover a atenção à saúde da mulher e reduzir a morbimortalidade decorrente de

doenças e agravos prevalentes.

Diretrizes:

• Diminuir a incidência e prevalência do câncer de colo de útero e de mama.

• Prevenir óbitos maternos, de causas obstétricas e neonatais.

Prevenir a incidência e prevalência de DST/Aids na mulher.

• Incrementar a captação precoce da gestação.

• Dar o direito de escolha dos métodos contraceptivos para que a família possa

planejar seu futuro.


Realizar 6 oficinas, por ano,

abordando sexualidade,

planejamento familiar,

DST/AIDS.

Número de oficinas realizadas

2010-2013

Implantar o prontuário saúde

do adolescente, versão papel,

em 100% das UBS.

Número de UBSs em que foram

implantados os prontuários saúde do

adolescente, versão papel

2010-2013


63


Realizar busca ativa pela enfermagem e/ou ACS em toda área de

cobertura da UBS;

2010-2013

Realizar coleta de papanicolau nas UBS atendendo a demanda

programada;

2010-2013

Realizar busca ativa de exames alterados e marcação imediata de

consulta com especialista;

2010-2013

Estimular o auto-exame através de educação em saúde na UBS; 2010-2013

Garantir a mamografia e ou US de mama para todas as mulheres acima

de 40 anos ( com indicação) a cada dois anos, através da atenção

secundária.

2010-2013

Traduzir em rotina a prática do exame de mama antes de realizar o

papanicolau.

2010-2013

Realizar exames no primeiro trimestre: ( hemograma, glicemia, VDRL,

Anti HIV, urina 1, sorologias para rubéola, toxoplasmose, ABO + RH.) e

repetir no começo do ultimo trimestre hemograma, Glicemia, VDRL, HIV,

Urina I,sorologia para Hepatite B e C, ); USG em torno de 22 semanas.

2010-2013

Realizar busca ativa de faltosas às consultas de pré natal; 2010-2013

Realizar acompanhamento da Gestação com no mínimo sete consultas

de pré natal e finalização com puerpério;

2010-2013

Manter o SIS Prenatal atualizado; 2010-2013

Garantir consultas do puerpério até 40 dias pós parto ; 2010-2013

Garantir o direito da consulta odontológica para a gestante; 2010-2013

Implantar planejamento familiar na equipes 2010-2013

Fornecimento do método contraceptivo escolhido pelo casal para

contracepção ( os métodos que constam na rede básica);

2010-2013

Disponibilizar métodos contraceptivos (anticoncepcionais orais e

preservativos que constam na rede básica);

2010-2013

Utilizar a linha guia atenção à saúde da mulher, pré-natal, parto e

puérperio pela equipe de saúde

2010-2013

Aplicação da vacina antitetânica 2010-2013


64


Ampliar a oferta do exame

preventivo do câncer do colo

do útero de 0.39 para 0.47.

Razão de exames

citopatológico cervico-

vaginais na faixa etária de

25 à 59 anos em relação a

população-alvo

2010-2013

Tratamento de 100% das

lesões precursoras (NIC II e

NIC III e câncer de colo) das

citologias realizadas na

rede pública.

Percentual de

tratamento/seguimento no

nível ambulatorial das

lesões precursoras do

câncer de colo do útero(

lesões de alto grau – NIC

II e NIC III)

2010-2013

Manter nos níveis atuais a

taxa de mortalidade materna

Número absoluto de

óbitos maternos

/proporção de óbitos

maternos segundo grupo

de causas

2010-2013

Realizar 100% dos testes de

gravidez solicitado pelo

médico do PSF

Número de exames Beta

HCG solicitados e número

de exames realizados

2010-2013

Investigar 100% dos óbitos de

mulheres em idade fértil (10 a

49 anos)

Proporção de óbitos de

mulheres em idade fértil

investigados

2010-2013


65

A- 5 – Saúde do Idoso

Objetivo: Promover a Atenção Integral à Saúde do Idoso. Diretrizes:

• Ampliar a cobertura de Vacinação em Idosos.

• Incentivar ações e posturas de acolhimento à população idosa.

• Monitorar os agravos crônicos em usuários idosos.

• Detectar precocemente os estados de pré-fragilidade.


Vacinar, anualmente, a população idosa

contra a gripe;

2010-2013

Monitorar a situação vacinal dos idosos em

todos os comparecimentos nas Unidades;

2010-2013

Monitorar todos os idosos com hipertensão; 2010-2013

Monitorar todos os idosos com diabetes; 2010-2013

Utiliza a linha guia Atenção à Saúde do

Idoso;

2010-2013


Vacinar , anualmente, cerca

de 80% da população idosa

Número de idosos com a caderneta

Nacional do Idoso em dia;

2010-2013

Reduzir a taxa de internação

hospitalar em pessoas

idosas por fratura de fêmur

de 25,51 para 16.

Taxa de internação hospitalar em

pessoas idosas por fratura do fêmur. 2010-2013


66

A-6 – Saúde do Adulto Objetivo:

Reduzir a morbimortalidade decorrente das doenças e agravos relativo a

hipertensão arterial e diabetes mellitus, mediante a ampliação, desenvolvimento e

manutenção de ações de caráter de promoção, prevenção e de intervenção nestes

agravos de maneira individual e coletiva.

Diretrizes:

• Prevenção, monitoramento e controle da Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus.

• Buscar pelo diagnóstico precoce, estimular hábitos e comportamentos saudáveis.

• Realizar busca ativa para detectar pessoas com Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus

que não estejam em tratamento.


Realizar grupos educativos na comunidade e UBS; 2010-2013

Garantir os exames diagnósticos de acordo com os Protocolos 2010-2013

Promover campanhas para identificação de diabéticos e hipertensos; 2010-2013

Fornecimento de insumos (glicosímetro e fitas)para diabéticos insulino-

dependentes e medicações necessárias para hipertensos e diabéticos;

2010-2013

Monitoramento dos casos de internações de repetição; 2010-2013

Prescrição de atividades físicas; 2010-2013

Utilização da linha guia Atenção à Saúde do Adulto – hipertensão e

Diabetes;

2010-2013

Acompanhamento dos hipertensos e diabéticos através do

monitoramento médico;

2010-2013

Visita domiciliar aos faltosos e acamados 2010-2013


67

B – Média Complexidade Objetivo:

Ampliar o acesso a esta modalidade de atenção visando garantir a continuidade e a

integralidade da atenção.

Diretrizes:

• Melhorar e ampliar o atendimento municipal, nas áreas de Psicologia e Fisioterapia;

• Garantir o acesso da população aos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico,

com qualidade, eficácia e observando o principio da economia de escala.


Implantar o SIS-Hiperdia em

100% das equipes de APS do

município

Porcentagem de equipes com SIS-

hiperdia implantado

2010-2013

Cadastrar 80% da população

hipertensa e diabética prevista p/ o

município (conforme o parâmetro

previsto na linha-guia)

Porcentagem de população

hipertensa e diabética cadastrada

2010-2013

Manter os pacientes diabéticos e

hipertensos diagnosticados em

monitoramento, reduzindo os

possíveis agravos.

Porcentagem da população diabética

e hipertensa acompanhada

2010-2013

Reduzir em 10% o coeficiente de

internação por complicações de DM

Taxa de internação por diabetes mellitus e suas complicações

2010-2013

Reduzir em 10% a mortalidade por

doenças do aparelho circulatório;

Taxa de mortalidade por doenças do

aparelho circulatório

2010-2013

Diminuir para 24% a taxa de

internações por AVC.

Taxa de internações por acidente

vascular cerebral;


68

PROJETOS PERÍODO

Construção do ambulatório de especialidades (para atuação dos

profissionais de fisioterapia, psicologia e equipe do Nasf).

2010-2013

Construção do laboratório de análises clínicas; 2010-2013


Adquirir equipamentos de fisioterapia; 2010-2013

Adquirir veículo para transporte de pacientes em tratamento fisioterápico; 2010-2013

Elaboração de projeto, construção e implantação do ambulatório de

especialidades (para atuação dos profissionais de fisioterapia, psicologia

e equipe do Nasf);

2010-2013

Implantar e implementar o serviço de radiologia na UBS da sede do

município;

2010-2013

Elaboração do projeto e construção do laboratório de análises clínicas; 2010-2013

Adquirir equipamentos e insumos para uso no laboratório e no serviço de

radiologia

2010-2013

Contratar o profissional técnico em radiologia 2010-2013

META INDICADOR PERÍODO

Contratar radiologista 2010 - 2013

C – Assistência Farmacêutica

Objetivo:

Efetivar a política de assistência farmacêutica

Diretrizes:

• Garantir a Distribuição e Dispensação dos medicamentos da Atenção Básica;

• Promover ações de incentivo ao uso racional de medicamentos, de acordo com

as diretrizes nacionais.


69

PROJETO PERÍODO

Construção de almoxarifado para a farmácia de Minas, adequando o

armazenamento de medicamentos.

2010-2013


Controlar a dispensação em sistema informatizado; 2010-2013

Adequar a planilha de medicamentos de acordo com a demanda do

município;

2010-2013

Reuniões com grupos de usuários de uso crônico de medicamentos

e/ou com dificuldades no manejo diário dos medicamentos;

2010-2013

Implantar grupos de discussão nas unidades de saúde; 2010-2013

D – Vigilância em Saúde

Objetivos:

⇒ Fortalecer o Sistema de Vigilância em Saúde por meio da vigilância

epidemiológica, vigilância sanitária (fatores biológicos e não biológicos).

⇒ Ampliar a capacidade de análise da situação de saúde através de indicadores

direcionando as ações.

Diretrizes:

• Implementar as ações de vigilância em saúde, por área de saúde.

Realizar ações de controle dos fatores biológicos (reservatórios, hospedeiros e vetores)

na transmissão de zoonoses.

• Realizar ações de controle de animais peçonhentos.

• Coordenar as ações preventivas e controle da tuberculose, hanseníase, hepatites virais,

AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis.

• Coordenar as ações necessárias para o controle das doenças imunopreveníveis do

Programa Nacional de Imunização – PNI.

• Manter a erradicação da poliomielite.

• Implementar ações de controle de zoonoses.

• Manter fluxo permanente de informações epidemiológicas para as unidades de

saúde;

• Monitorar e controlar os agravos transmissíveis de notificação compulsória;


70


Assegurar índices de cobertura

vacinal de 95% em relação às

doenças do calendário básico

Cobertura Vacinal no primeiro

ano de vida

2010-2013

Aumentar para 95% a cobertura

vacinal por tetravalente em menores

de 1 ano de idade.

Cobertura vacinal por tetravalente

em menores de 1 ano de idade

2010-2013

Atingir no mínimo 85% de cura dos

casos de tuberculose que iniciam

tratamento

Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilifera.

2010-2013

Oferecer tratamento supervisionado

para 100% dos pacientes em

tratamento de tuberculose.

Taxa de incidência de

tuberculose

2010-2013

Manter a meta de eliminação da

hanseníase como problema de

saúde pública

Taxa de detecção de hanseníase 2010-2013

Reduzir a taxa de incidência de

dengue

Taxa de incidência da dengue 2010-2013

Inspecionar 100% dos restaurantes Taxa de inspeções sanitárias 2010-2013

Inspecionar 100% das farmácias e

postos de medicamentos

Taxa de inspeções sanitárias 2010-2013

Capacitar 100% dos profissionais da

vigilância sanitária

Número de profissionais

capacitados

2010-2013


71


Realizar ações de eliminação de focos e/ou

criadouros de Aedes aegypti

2010-2013

Vistoriar os Pontos Estratégicos 2010-2013

Realizar campanha de vacinação anti-rábica

em cães

2010-2013

Realizar campanha de vacinação anti-rábica

em gatos

2010-2013

Inspecionar 100 % dos serviços de

farmácias

2010-2013

Inspecionar 100% dos restaurantes 2010-2013

Realizar aconselhamento para prevenção

das DST/aids, oferecimento e coleta de

sangue para exames de HIV,

2010-2013

Instituir medidas de controle conforme

agravo notificado;

2010-2013

Realizar busca ativa de todos os agravos

notificados;

2010-2013

Realizar campanhas de vacinas definidas

pelo ministério da saúde e SES;

2010-2013

Eixo 2 – Determinantes e condicionantes da saúde.


72

Objetivos:

Possibilitar ao gestor uma interface com os serviços de saúde e entidades, visando à

troca de experiências e a promoção da saúde da população.

Diretrizes:

Estabelecer parcerias internas junto às secretarias municipais de cunho social de modo a

possibilitar ações coletivas de saúde para alcance de grupos específicos que careçam de

serviços.

ESTRATÉGIA DE AÇÃO PERIODO

Realização de palestras pelos profissionais de saúde abordando o

alcoolismo.

2010 - 2013

Convidar ex dependentes de álcool para ministrar palestras. 2010 - 2013

Eixo 3 – Gestão em saúde

Objetivo:

Proporcionar ao gestor municipal o controle do sistema de atenção à saúde com foco nos

resultados e com base nos indicadores de saúde.

Diretrizes:

• Efetivar as ações de planejamento local;

• Tornar a gestão administrativa da Secretaria Municipal da Saúde mais eficiente,

com definição clara das linhas de comando e definição legal das responsabilidades e

deveres.

• Melhorar o financiamento das ações dos serviços de saúde.


Implantar um grupo de

dependentes em álcool na

comunidade de Olaria e

distrito de Olhos D’água.

Números de grupos de dependentes

em álcool implantado

2010 - 2013


73


Desenvolver atividades em âmbito local visando à construção coletiva

de propostas para resolução de problemas comuns.

2010-2013

Elaboração de projetos de acordo com as linhas de financiamento do

Ministério da Saúde e SES;

2010-2013

Elaboração de Projetos de acordo com os prazos estabelecidos pelos

órgãos financiadores;

2010-2013

Monitoramento mensal dos repasses pelo fundo Municipal; 2010-2013


Criar CNPJ (Cadastro nacional de Pessoa

Jurídica) próprio da Secretaria Municipal de

Saúde

Inscrição no CNPJ 2010 - 2013

3.1 - Participação Social Objetivo:

Fortalecer a participação da sociedade na gestão do SUS.

Diretrizes:

• Garantir a participação social na gestão do SUS

• Fortalecimento do Conselho Municipal da Saúde


74

• Fortalecimento da parceria com a sociedade civil


Determinar e repassar um percentual do orçamento municipal

da saúde para o CMS.

2010-2013

Criar estrutura administrativa para o CMS. 2010-2013

Proporcionar condições de capacitação e atualização aos

conselheiros municipais de saúde, bem como a participação

em eventos com foco no SUS nas suas diversas áreas.

2010-2013

3.2. Recursos Humanos Objetivo:

Buscar meios de valorizar os trabalhadores da rede municipal de saúde, fortalecendo os

vínculos com o trabalho, o aperfeiçoamento profissional e a sua participação na gestão,

dos serviços.


Atualizar a legislação municipal na forma

dada pela Resolução do Conselho

Nacional de Saúde nº 333/2003.

Lei Municipal N º 011, de

14/03/1997 alterada.

2010-2013

Realizar 2 conferências municipais de

saúde.

Número de conferências

realizadas

2010-2013

Ofertar 2 cursos de capacitação para os

conselheiros.

Número de capacitações

ofertadas aos conselheiros

municipais

2010-2013

Publicar as resoluções do CMS. Número de resoluções

editadas e número de

resoluções publicadas

2010-2013


75

Diretrizes:

• Efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e de gestão e

fomentar trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários de forma harmônica.

• Implantar a Política de Humanização na rede municipal de saúde.

PROJETOS PERÍODO

Criar novos cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de

Cônego Marinho, visando compatibilizar as novas ofertas de serviços

aos usuários do SUS:

• Técnico em radiologia;

• Técnico em controle, planejamento e avaliação.

2010-2013

ESTRATÉGIA DE AÇÃO PERÍODO

Monitorar o quadro de pessoal da SMS em número e perfil para devida

lotação, visando as metas estabelecidas.

2010-2013


Capacitar 100% dos profissionais

envolvidos no processo de acolhimento e

humanização.

Número de profissionais

capacitados

2010-2013

Dispor as unidades de saúde com

quantidade de servidores compatível com

os serviços ofertados.

Quantidade de servidores e

quantidade de serviços

ofertados

2010-2013


76

VI - Controle e avaliação

O município não conta com profissionais específicos para esta função que tem

por finalidade implantar e garantir a manutenção e atualização dos sistemas de

acompanhamento e avaliação das informações técnicas, gerenciais e estratégicas através

da consolidação dos dados, acompanhamento e avaliação de metas institucionais e a

análise de resultados dos indicadores de desempenho.

Diante desta dificuldade, e para atender função de interesse público, será

implantado no município o sistema controle e avaliação municipal, o que será necessário

a contratação ou remanejamento de profissionais.

Os métodos que serão utilizados para exercer o processo de avaliação:

• Criação de banco de dados com todas as informações relativas a secretaria de

saúde e especificamente a este plano municipal;

• Relatórios de todos os procedimentos realizados nas UBS emitido pelo responsável

técnico da unidade;

• Relatório de todos os serviços de saúde pública realizados no município;

• Avaliação dos recursos financeiros, mensalmente;

• Acompanhamento mensal pelo CMS;

• Acompanhamento do andamento de todos os programas propostos neste plano de

Saúde;

• Acompanhar os indicadores pactuados;

• Acompanhamento dos profissionais na operacionalização deste plano de saúde;

O sistema de controle e avaliação terá como objetivo apreender em que medida

as metas estão sendo alcançadas, a que custo, e reorientar o curso das ações e serviços

programados.

A perspectiva é de que tal processo permita o constante aperfeiçoamento do

plano, cuja tarefa consistirá no compromisso dos coordenadores dos programas e setores

da SMS, concretizando assim o compartilhamento de responsabilidades de modo a obter

se os resultados previstos e evitar-se a pulverização de esforços e recursos investidos, o

que inviabiliza, inclusive, a própria mensuração dos resultados.


77

9. Referências Bibliográficas

• http://www.cnm.org.br/saude/mu_saude_tabela.asp?iIdMun=100131198

• http://www.selounicef.org.br/2006/?op=1&k=1

• http://www.abcr.org.br/geode/index.php?uf1=MG&po=1&uf2=MG&ori=2890&des=3

384

• http://www.saude.mg.gov.br/

• http://www.saude.gov.br/

• Rede interagencial de informações para saúde. Indicadores básicos de saúde no

Brasil: conceitos e aplicações/ Rede interagencial de informações para saúde – Ripsa. –

Brasília: Organização pan-americana da saúde,2002. 299 p.

• WWW.fns.saude.gov.br

• http://www.ripsa.org.br

• http://tabnet.datasus.gov.br/

• http://pni.datasus.gov.br/

• www.pnud.org.br


78

10. Anexos

plano municipal de saúde de cônego marinho

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