plano de trabalho da instituiÇÃo -...

PROJETO BEM-ME-QUER Rua Dr. João Rodrigues de Abreu, 352 - Perus

05202-090 - São Paulo-SP - Telefax: (11) 3917-1513 CNPJ: 02.045.930/0001-97

[email protected] www.bemmequer.org.br

ANEXO I

PLANO DE TRABALHO DA INSTITUIÇÃO

PROJETO PREVENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, CAMINHOS PARA SAÚDE!

I – INTRODUÇÃO:

a) Breve Histórico da Instituição:

O Projeto Bem-Me-Quer, iniciado em 1º de dezembro de 1996 e juridicamente constituído em 09 de maio de 1997, em 2016 completa 20 anos. Fundado pela missionária irlandesa Ir. Sarah Helena Regan, IN MEMORIAN, é uma Entidade Civil, sem fins lucrativos, de caráter Filantrópico, Beneficente, Informativo, de proteção e promoção social, Direitos Humanos e de atenção às pessoas vivendo com HIV/aids e seus familiares em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Atua nas áreas de assistência social, educação e prevenção, visitas domiciliares, visitas hospitalares, apoio terapêutico, workshops, geração de renda e entretenimento. Desenvolve ações de combate à exclusão e a discriminação objetivando o resgate da auto-estima e da dignidade da pessoa humana, criando condições para o exercício da cidadania, promoção social e da saúde e reinserção social. São assistidas cerca de 210 pessoas diretamente com o seguinte perfil: pessoas pobres em vulnerabilidade sócio/econômica, vivendo com HIV/aids e familiares, composto por 70% de mulheres, com baixa/nenhuma escolaridade, prevalecendo público proveniente de êxodo migratório de regiões de seca do nordeste brasileiro, que vivem em moradias precárias (favelas) da região de Perus noroeste da cidade de São Paulo e municípios adjacentes como Franco da Rocha, Caieiras, Francisco Morato, etc., alguns dos quais acometidos de doenças primárias ou secundárias relacionadas a aids e/ou seqüelas de infecções oportunistas, além de baixa auto-estima, transtornos depressivos, desagregação familiar, dependência química e alcoolismo. Para minimizar o impacto da pobreza e da aids o Projeto Bem-Me-Quer mantém parceria com os Centros de Referência em DST/Aids da região bem como os Programas Governamentais de Proteção Social e da Saúde. Exerce importante função no controle social junto aos serviços e colabora para o bom desempenho de suas atribuições junto à comunidade. Mantém parceria com Agências Internacionais de Cooperação para superação da miséria e a promoção dos Direitos Humanos. Na área de Educação e Prevenção atende Perus e bairros adjacentes, através de palestras, workshops, campanhas de prevenção, campanhas de testagem e aconselhamento, seminários e distribuição de insumos de prevenção acessando público de até 10.000 pessoas indiretamente. Embora destituído de vinculação religiosa, e nenhuma conotação moral que viole os Diretos Humanos, em seus estatutos, o Projeto Bem-Me-Quer pauta suas ações na perspectiva cristã de solidariedade, acolhida e serviço. Contribui para acolher e promover de forma decisiva seus usuários e a comunidade inserida, salvaguardando, sobretudo, o respeito ao sigilo, a individualidade e a indivisibilidade da pessoa humana. O olhar do Projeto Bem-Me-Quer tem como premissa o olhar de Deus, sem comiseração ou pré-julgamentos. UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL - DECRETO Nº 56.151, DE 1º DE JUNHO DE 2015 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS – Nº. 1185/2014




b) Característica Geral da Instituição: (descrever a missão, a integração da instituição com o SUS, assim

como, as parcerias com outras instituições.)

MISSÃO: Praticar o amor de Deus através de ações de solidariedade com as pessoas infectadas e afetadas pelo vírus HIV, doentes de aids e seus familiares. INTEGRAÇÃO COM O SUS: O Projeto Bem-Me-Quer mantém parceria com os Centros de Referência em DST/Aids da região, Programas Governamentais de DST/HIV/AIDS e rede de serviços de promoção social da região, liderando a RENORTE – Rede de Serviços da Região Norte e Noroeste do Município de São Paulo e municípios ao entorno, em especial Franco da Rocha e Francisco Morato: Grupo intersetorial de discussão permanente que participam CRAS, CRESS, Sub Prefeitura, CTA, SASF, PM DST/Aids/SP, CRT DST/AIDS do Estado de São Paulo, Centro de Educação Unificado (escolas municipais), Núcleo de Direitos Humanos, Conselho Tutelar, Centro da Cidadania da Mulher, GVEs, Programa Municipais e Estadual de DST/Aids, entre outros. Assentos em espaços representativos da sociedade civil organizada e atualmente é vice-presidente do Fórum das ONG Aids do Estado de São Paulo e membro da comissão og/ong do PM DST/Aids/SP, CAMS – Comissão Articulação dos Movimentos Sociais do MS. Na área de Educação e Prevenção acessa público de até 400.000 pessoas através de palestras, workshops e parcerias nas escolas públicas e principalmente por meio de mídias na WEB (05 vídeos de prevenção em contas no youtube e facebook com mais de 400 mil acessos) www.bemmequer.org.br. 2004/2009: Projeto educação, assistência e prevenção - com Trôcaire/ Irlanda; 2006: Projeto Criança Feliz I - Parceria com CAAF/USA oficinas Psicopedagógicas; 2007/2008: Projeto Minha Casa - com INO/Irlanda constroem casas onde eram barracos. 2007: Projeto Resgatando para Vida - parceria com PNDST/Aids/MS, visitas domiciliares. 2008: Projeto de evento - Prevenir é Melhor Remédio - Em parceria com PE/DST/Aids/SP 2008: Projeto Prevenir é o Remédio - Parceria com PM DST/Aids/SP grupo multiplicadores e coordenador promovem palestras escolas e centros comunitários da região. 2005/2009: Projeto alimento para todos - Em parceria com Pia Sociedade de São Paulo distribui segundo critérios prioritários 120 cestas de alimentos não perecíveis por mês. 2008/2009: Projeto Partilhar Esperança – Parceria com o Programa Estadual DST/AIDS/SP atividades de promoção a saúde e social. 2009: Projeto Espaço para Todos: Agência IMRS – Irlanda que adquiriu a Sede Própria 2010/2011: Projeto Partilhar Esperança II – Parceria com o Programa Municipal DST/AIDS/SP atividades de promoção a saúde e social. 2010/2011: Projeto de Eventos: Seminário de Prevenção (I, II, III) – Depto. DST/Aids/MS - 2013/2014: Projeto Partilhar Esperança III –PM DST/AIDS/SP promoção a saúde e social. 2011/2013: Projeto Educação, Assistência e Prevenção - em parceira com Trôcaire/Irlanda; 2014 – Projeto Um Click para Saúde – Prevenção na web – Secretaria de Vigilância em Saúde/MS

2015 – PES – Projeto Equidade e Saúde – PM DST/Aids/SP

2015 – Projeto Tecendo Laços – Irmãs de São Luis – Irlanda

2015 – Projeto Cooperação e Saúde – Comunidade de Perus

http://www.bemmequer.org.br/




II - INFORMAÇÕES CADASTRAIS

a) Entidade

Razão Social

PROJETO BEM-ME-QUER

CNPJ

02.045.930/0001-97

Atividade Econômica Principal (a mesma descrita no CNPJ)

Atividade de Associações de Defesa de Direitos Sociais

Endereço

Rua Doutor João Rodrigues de Abreu

Cidade

São Paulo

UF

SP

CEP

05202-090

DDD/Telefone

(11) 3917-1513

E-mail

[email protected]

Banco

001

Agência

6871-3

Conta Corrente (*)

0761-7

Praça de Pagamento

Perus

(*) Conta corrente exclusiva para o recebimento do recurso.

mailto:[email protected]




b) Responsáveis

Responsável pela Instituição

Maria de Lourdes Romualdo

CPF

RG

Órgão Expedidor

SSP - SP

Cargo

Presidente

Função

Coordenação Geral

Endereço

Cidade

São Paulo

UF

SP

CEP

Telefone

Coordenador do Projeto

Dayana Dias Carneiro

CPF

RG

Órgão Expedidor

Cargo

Técnica

Função

Coordenação da área de Prevenção

Endereço

Cidade

UF

SP

CEP

Telefone

e-mail:

III – QUALIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

Objeto Descrição

Custeio

Nota explicativa: custeio: recurso destinado a despesas com materiais de consumo, pessoal e serviços

de terceiros.




a) Identificação do Objeto:

Projeto de Ação Comunitária: busca contribuir com a saúde sexual e reprodutiva de pessoas (comunidades, grupos ou segmentos) que estão inseridas em contextos de maior vulnerabilidade as DST/aids. Os objetivos devem contribuir para:

Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) com foco na Sífilis e HIV;

Promoção de qualidade de vida de crianças, adolescentes e adultos vivendo com HIV/Aids

b) Objetivo

Contribuir para ampliação da prevenção primária e secundária, no âmbito das DST/Aids, com ênfase em

HIV/Aids e Sífilis, por meio de ações em parceria com serviços de atenção especializada e extramuros

nos municípios de São Paulo, Franco da Rocha e Francisco Morato.

Objetivos específicos:

1. Desenvolver intervenções de campo para disseminar informações sobre a prevenção das

DST/AIDS, com ênfase em Sífilis;

2. Promover ações de prevenção secundária e adesão aos ARVs para minimizar os riscos de

comorbidades em PVHA e reinfecção por DST/HIV, por meio de grupos de discussão nos

serviços especializados onde se estabeleceu parceria;

3. Ampliar o nível de conhecimento das PVHA atendidas pelo PBMQ sobre prevenção

secundária, por meio de oficinas temáticas.

c) Justificativa

A epidemia do HIV/Aids no Brasil perpetua um cenário bastante complexo e de difícil enfrentamento. Do ponto de vista da assistência, cada vez mais são acometidos pessoas de camadas sociais menos favorecidas e o binômio AIDS e pobreza se reflete numa realidade perversa e perigosa já que os grupos mais empobrecidos tem maiores dificuldades de acessar os serviços de saúde. A equidade no Brasil está longe de se tornar uma realidade, embora o SUS se fundamente na integralidade, universalidade e na equidade, é comum ver pessoas mais empobrecidas não tendo o mesmo acesso aos serviços e benefícios sociais que a população em melhores condições sócio/econômicas, desta forma os pobres com AIDS do Brasil são potencialmente mais vulneráveis aos agravos da infecção e evolução a óbito, não obstante a população em geral residente em nossa área de atuação também é altamente vulnerável a infecção pelo HIV, Sífilis e outras DSTs devido a fatores sociais e econômicos desfavoráveis que agem em sinergia. Baixa escolaridade, pouca capacidade de defender direitos sociais, situações de violência, uso abusivo de álcool e outras drogas, preconceito e discriminação, associados a escassez de rede de proteção governamental, equipamentos de saúde sucateados e superlotados, pouca/nenhuma campanha direcionada, falta de insumos, entre outros fatores, perpetuam o perverso ciclo da miséria e exclusão em todas as dimensões. Conforme Boletim Epidemiológico1, no estado de São Paulo, onde se concentra a maior parte da epidemia nacional, (33% dos casos do país), foram registrados 228.698 casos de aids até junho de 2013, e 103.267 óbitos por aids. Estima-se em aproximadamente 132.000 o número de portadores do HIV com idade entre 15 e 49 anos no estado. Pretendemos trabalhar com três municípios inseridos em 02 GVEs, a saber: GVE 01 Capital e GVE 09 Franco da Rocha (que abrange Francisco Morato, o terceiro município).




Segundo os dados epidemiológicos o município de São Paulo notificou até o ano de 2012 89.268 casos, com TI de 26,3/100 mil, mantendo 39% da epidemia do estado, bem como, 36.958 óbitos com TM de 7,0; Franco da Rocha teve 708 casos com TI de 26,2 e 350 óbitos com TM 8,8; por fim Francisco Morato notificou 589 casos com TI de 17,3 e 300 óbitos com TM de 8,9. Cabe observar que as taxas de mortalidade dos municípios de Franco da Rocha e Francisco Morato são maiores que os da capital, o que nos leva a observar que as ações de adesão e acesso devem ser intensificadas já que essas localidades abrangem grandes bolsões de pobreza. O mesmo boletim epidemiológico assevera o que observamos empiricamente há tempos: “a melhoria dos registros, aliada aos dados do censo demográfico de 2010, permite que pela primeira vez, se possa falar sobre a incidência entre brancos, negros e pardos. Os dados mostram que para uma incidência entre as pessoas de cor branca de 15,5 para cada 100 mil habitantes e entre as pardas de 14,7, as de cor preta apresentam quase o dobro: uma incidência de 28,9. Isto revela a necessidade de priorização dos aspectos de vulnerabilidade dessa população, particularmente, no tocante à prevenção.” A região de abrangência atendida pelo PBMQ localiza-se onde se concentram grandes bolsões de miséria e de violência da cidade de São Paulo, Franco da Rocha e Francisco Morato. Estima-se que a abrangência populacional do PBMQ seja de cerca de 3 milhões de habitantes, das quais 60% vivem na linha de pobreza. No ano de 2014 notificou-se 14 óbitos por aids apenas de usuários do PBMQ, número que nos causa preocupação já que esse número tem crescido em relação aos anos anteriores e deveriam diminuir já que os medicamentos ARV disponíveis são cada vez mais potentes. Tal cenário exige estratégias e intervenções que contribuam à promoção de saúde, seja para as pessoas mais vulneráveis à infecção do HIV e Sífilis, seja para as PVHA, de forma a criar uma cultura de prevenção tanto prevenção primária, quanto secundária, isto é, que seja capaz de reduzir a infecção pelo HIV e outras DSTs, bem como possíveis agravos e óbitos às pessoas já acometidas. Os usuários são encaminhados pelos departamentos sociais dos serviços de saúde e os dados epidemiológicos ilustram tal demanda. Para minimizar essa lacuna este projeto pretende encontrar uma alternativa a tais dificuldades, pretendemos treinar os facilitadores tanto dos grupos de prevenção secundária como os agentes de campo para promover ações que visam fortalecer os vínculos familiares, prevenir o abandono, combater estigmas e preconceitos, assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar e contribuir de forma integrada para a redução das vulnerabilidades e promoção da saúde por meio da facilitação do acesso. Embora nas últimas três décadas da epidemia, sobretudo nas duas primeiras, as ações de prevenção e assistência eram desenvolvidas separadamente. Quem não tinha diagnóstico positivo acessava insumos e informações para não tornar-se e quem já era soropositivo ao HIV era encaminhada à assistência de forma a fazer o tratamento e todo o manejo clínico envolvido. Hoje com o apogeu das profilaxias, dos medicamentos mais potentes, das tecnologias de prevenção e reprodutiva, assistência e prevenção começam a compartilhar, em alguma medida, componentes semelhantes, como prevenção secundária para os infectados e medicalização pré ou pós infecção para não infectados. De forma que este projeto pretende abranger a prevenção de forma universal, garantindo o acesso à informação tanto da população vulnerável que desconhece novos modelos de prevenção ou nem se quer tem acesso a insumos básicos como preservativo e folhetos, com informações sobre PEP e PREP, hierarquia de risco, entre outros; bem como para a população infectada que pode ter sua saúde integral garantida com uma adesão adequada e ajustada, bem como, a manutenção de sua sexualidade garantida com orientações importantes sobre hierarquia de risco, carga viral indetectável, uso de preservativos nas relações sexuais, riscos da re-infecção, outras DSTs, com destaque para a epidemia de Sífilis e Sífilis congênita, entre outras informações importantes capazes de devolver o protagonismo de sua própria vida as PVHAs e minimizar o desconhecimento sobre informações fundamentais para uma vida com saúde e qualidade. 1 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO, C.R.T. – DST/AIDS. C.V.E., Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, 2013 ANO XXX, Nº 1, período de 1º de

Julho de 2012 a 30 de Junho de 2013 Anual ISSN 1984-641x 1.Síndrome da imudeficiência adquirida, 2. HIV. 3. Epidemiologia. 4. Doenças

Sexualmente Transmissíveis, 5. Sífilis Congênita. I. Estado de São Paulo, Coordenação do Programa Estadual de DST/Aids. II Título




d) Metas a Serem Atingidas

META DESCRIÇÃO

INDICADOR DE ALCANCE DA

META

(cálculo para identificar se a

meta foi alcançada)

Promover ações de campo

direcionadas as populações

mais vulneráveis até

junho/2018

Realizar 288 ações de campo, sendo 12 por mês:

Quatro (4) em São Paulo (região noroeste), 4 em

Franco da Rocha e 4 em Francisco Morato, durante

24 meses, com abordagem, orientação e entrega de

insumos, preferencialmente noturnas, direcionadas à

populações mais vulneráveis com foco a redução da

transmissão da Sífilis e do HIV.

Nº de ações programas/Nº de ações

realizadas x 100

Implantar e implementar

grupos de discussão

direcionados para prevenção

secundária até junho/2018

Realizar grupos trimestrais, para até 20 usuários, dos

serviços especializados parceiros desse projeto,

intercalados e rotativos, durante 24 meses, sendo 8

em São Paulo (região noroeste), 8 em Franco da

Rocha, 8 em Francisco Morato, totalizando 24

grupos, com temas direcionados a saúde integral da

PVHA (p.ex., lipodistrofia, saúde mental, adesão aos

ARV, prevenção positiva, direito reprodutivo, etc..)

Percentual de usuários participando

dos 24 grupos programados em

relação ao planejado

Produzir um guia de adesão

até Nov/2016

Produção de um guia de adesão e prevenção

secundária direcionado para PVHA com informações

sobre efeitos adversos de ARV, importância do uso

correto dos medicamentos, comorbidades

associadas, informações sobre prevenção positiva,

direito reprodutivo, sexualidade segura e outros

componentes importantes para melhorar as

condições de saúde dessa população. Tiragem de

1000 unidades e produzido até novembro de 2016.

Percentual de guia produzido em

relação ao planejado

Realizar workshops

interativos para PVHAs com

temática direcionada para

saúde integral e prevenção

secundária até junho/2018.

Promover 10 workshops, no auditório interno do

PBMQ, um por bimestre, para até 20 pessoas, com

formato interativo (cinema, vídeos, curta, teatro,

psicodrama, etc.,) voltado para prevenção

secundária das PVHA usuárias dos serviços parceiros

deste projeto e usuárias do PBMQ.

Percentual de usuários participando

dos 10 workshops programados em

relação ao planejado.




e) Etapas ou Fases de Execução

ETAPA DESCRIÇÃO DURAÇÃO APLICAÇÃO

1

Realizar 288 ações de campo, sendo 12 por mês: Quatro (4) em São

Paulo (região noroeste), 4 em Franco da Rocha e 4 em Francisco

Morato, durante 24 meses, com abordagem, orientação e entrega de

insumos e materiais, preferencialmente noturnas, direcionadas à

populações mais vulneráveis com foco a redução da transmissão da

Sífilis e do HIV.

24 meses

2

Realizar grupos trimestrais, para até 20 usuários, dos serviços

especializados parceiros desse projeto, intercalados e rotativos, durante

24 meses, sendo 8 em São Paulo (região noroeste), 8 em Franco da

Rocha, 8 em Francisco Morato, totalizando 24 grupos, com temas

direcionados a saúde integral da PVHA (p.ex., lipodistrofia, saúde

mental, adesão aos ARV, prevenção positiva, direito reprodutivo, etc..)

24 meses

2.2 Produzir guia de adesão e prevenção secundária destinado as pessoas

vivendo com HIV/Aids 3 meses

3

Promover 10 workshops, no auditório interno do PBMQ, um por

bimestre, para até 20 pessoas, com formato interativo (cinema, vídeos,

curta, teatro, psicodrama, etc.,) voltado para prevenção secundária das

PVHA usuárias dos serviços parceiros deste projeto e usuárias do PBMQ.

24 meses

Total R$ Nota explicativa: descrição: com que despesa será gasto o recurso; duração: descrever a duração da ação no mês a mês;

aplicação: valor da despesa.




Plano de Aplicação de Recursos Financeiros:

ORDEM OBJETO VALOR %

1

1.1

Realizar 288 ações de campo, com abordagem, orientação e entrega de

insumos, preferencialmente noturnas:

76,46

2

2.1 Realizar 24 grupos, para até 20 usuários, dos serviços especializados:

2.2 Produção de Guia de Adesão e Prevenção secundária para PVHA

17,03

3 3.1 Promover 10 workshops, para até 20 usuários no auditório interno do

PBMQ.

6,50

Total R$ 100%

Nota explicativa: custeio: recurso destinado a despesas com materiais de consumo, pessoal e serviços de terceiros.

IV – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (preencher a tabela desmembrando por natureza de despesa (

custeio) de todos os custos/insumos mensais para realização do projeto até o final da sua vigência) .

Mês OBJETO PROPONENTE CONCEDENTE

1 ao 24 1

1 ao 24 2.1

2.2

1 ao 24 3

Total R$ Nota explicativa: custeio: recurso destinado a despesas com materiais de consumo, pessoal e serviços de terceiros.




V - PREVISÃO de EXECUÇÃO DO OBJETO

- Início: a partir da assinatura do convênio.

- Duração: 24 meses. (O edital é de 24 meses)




VI – DECLARAÇÃO

Na qualidade de representante legal do proponente, DECLARO, para fins de prova junto à Secretaria de

Estado da Saúde – Departamento Regional de Saúde DRS - I, para os efeitos e sob as penas da lei, que

inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou

Entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações

consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste Plano de Trabalho.

Data da Assinatura 19/AGOSTO/2015

___________________________________ _________________________________ JOSÉ ROBERTO PEREIRA (analista de projetos) MARIA DE LOURDES ROMUALDO (presidente)

Responsável pela Confecção do Plano de Trabalho Responsável pela Entidade

VII – APROVAÇÃO – ORDENADOR DA DESPESA

Data da Assinatura _____/_____/2015

_________________________________

Maria Clara Gianna Garcia Ribeiro

Diretora Técnica de Saúde III

Coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids

VIII – APROVAÇÃO – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Data da Assinatura _____/_____/2015

_________________________________

David Everson Uip

Secretário de Estado da Saúde

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