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PLANO CURRICULAR DO

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE

MURALHAS DO MINHO, VALENÇA

Plano Curricular do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença Página 2

Índice 1- Introdução ................................................................................................................................. 3

2- Matriz Curricular ....................................................................................................................... 4

2.1 - Educação Pré-Escolar ........................................................................................................ 4

2.2- Ensino Básico ...................................................................................................................... 4

2.2.1 – 1º Ciclo....................................................................................................................... 5

2.2.2 – 2º Ciclo....................................................................................................................... 6

2.2.3 – 3º Ciclo....................................................................................................................... 7

2.2.4 – Ensino Artístico Especializado – Regime articulado .................................................. 8

2.2.4.1 – Curso Básico de Música ...................................................................................... 8

3 – Ensino Secundário ................................................................................................................... 9

3. 1 - Cursos Científico-Humanísticos ........................................................................................ 9

3.1.1 – Curso Científico-Humanístico de Ciências e Tecnologias .......................................... 9

3.1.2 – Curso Científico-Humanístico de Artes Visuais ....................................................... 10

3.1.3 – Curso Científico-Humanístico de Línguas e Humanidades ...................................... 11

3.1.4 – Curso Científico-Humanístico de Ciências Socioeconómicas .................................. 12

4. - Cursos Profissionais ............................................................................................................... 13

4.1 – Técnico de Instalações Elétricas ..................................................................................... 13

4.2 – Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores ..................................................... 13

4.3 – Técnico de Comunicação – Marketing, Relações Públicas e Publicidade ...................... 14

4.4 – Técnico de Turismo ........................................................................................................ 15

5 – Outras Ofertas Educativas ..................................................................................................... 16

5.1 – Curso vocacional ............................................................................................................. 16

5.2 – PIEF (Programa Integrado de Educação e Formação) .................................................... 17

5.3 – CQEP (Centro para a Qualificação e Ensino Profissional) ............................................... 17

6 – Fundamentação da Matriz Curricular.................................................................................... 18

6.1 – Oferta Complementar .................................................................................................... 18

6.2 - Oferta de Escola (7º e 8º anos de escolaridade) ............................................................. 18

7 – Atividades Extracurriculares ................................................................................................. 18

7.1 - Atividades de Animação de Apoio à Família (AAAF) ....................................................... 18

7.2 - – Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) ........................................................... 19

8- Critérios para a constituição de turmas .................................................................................. 19

9- Critérios para a elaboração de horários .................................................................................. 20

10 - Conclusão ............................................................................................................................. 23


1- Introdução

O Plano Curricular do Agrupamento de Muralhas do Minho, Valença, é o

documento que, para além das normas legais vigentes, decorre dos princípios gerais e

das opções consignadas no Projeto Educativo, opções estas que contribuem para a

definição da nossa identidade e autonomia.

Este conjunto de princípios e de normas visam regular o trabalho pedagógico

realizado no Agrupamento, tendo em vista o desenvolvimento das competências

essenciais das crianças do pré-escolar e dos alunos em cada disciplina e área curricular.

Toda a operacionalização deste desenvolvimento curricular, assenta no trabalho

colaborativo e de articulação entre os docentes e restantes parceiros da comunidade

educativa, não só no que diz respeito à planificação de atividades, metodologias,

recursos, elaboração de instrumentos de avaliação, como também no respeitante às

relações interpessoais e ao desenvolvimento das capacidades dos alunos com vista ao

seu sucesso educativo.

Trata-se de um documento aberto à mudança e às verdadeiras potencialidades

de uma escola que se pretende inovadora e adequada às vivências e necessidades dos

alunos.


2- Matriz Curricular

2.1 - Educação Pré-Escolar

Sendo a primeira etapa na educação básica, as competências gerais para a Educação

Pré – Escolar constituem um conjunto de princípios para apoiar o Educador de Infância na sua

prática, por forma a conduzir e refletir sobre o processo educativo adequando a aprendizagem

aos interesses e necessidades das crianças.

A construção da matriz curricular da Educação Pré-Escolar neste Agrupamento tem

subjacentes as Orientações Curriculares do Ministério de Educação e Ciência, referência comum

para todos os educadores da Rede Nacional de Educação Pré-Escolar, e as Metas de

Aprendizagem.

Áreas de Conteúdo

Conhecimento do Mundo Área de Formação Pessoal e Social Expressões Formação Pessoal e Social Linguagem Oral e Abordagem à Escrita Matemática Tecnologias de Informação e Comunicação

25 h

2.2- Ensino Básico

O ensino básico insere-se no quadro de uma formação global e abrangente cujo

objetivo principal é o de dotar os jovens das ferramentas necessárias e das competências

essenciais por forma melhorar os seus níveis de desempenho escolar. Constitui-se como a

etapa da escolaridade em que se concretiza o princípio democrático que deverá estar

subjacente a todo o sistema educativo, quer promovendo a realização individual de todos os

cidadãos, quer preparando-os para uma intervenção útil e responsável na comunidade.


2.2.1 – 1º Ciclo

Componentes do currículo Carga horária semanal (horas)

1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano

Áreas Disciplinares Curriculares

Língua Portuguesa 7 7 7 7

Matemática 8 8 8 8

Estudo do Meio 4 4 4 4

Expressões 3 3 3 3

Oferta complementar 1 1 1 1

Apoio ao estudo 2 2 2 2

Total 25 horas

a) Atividades de Enriquecimento Curricular 5 horas

a) Atividades de frequência facultativa


2.2.2 – 2º Ciclo

Componentes do Currículo

Carga horária semanal (X 90 minutos)

5º Ano 6º Ano

Línguas e Estudos Sociais

Português 3 3

Inglês 1,5 1,5

História e Geografia de Portugal

1,5 1,5

Matemática e Ciências

Matemática 3 3

Ciências Naturais 1,5 1,5

Educação Artística e Tecnológica

Educação Visual 1 1

Educação Tecnológica 1 1

Educação Musical 1 1

Educação Física 1,5 1,5

a)Educação Moral e Religiosa 0,5 0,5

b)Apoio ao Estudo 5X0,5 5X0,5

Educação Para a Cidadania 0,5 0,5

a) Disciplina de frequência facultativa

b) Frequência facultativa, sendo obrigatória por indicação do Conselho de Turma e obtido o acordo dos

Encarregados de Educação (ponto 2 do art.º 13º do Decreto Lei n.º 139/2012 de 5 de Julho)


2.2.3 – 3º Ciclo

a) Opção pela Língua Estrangeira II: o aluno deve indicar as várias disciplinas por ordem de preferência;

b) Disciplina semestral em articulação com a oferta de escola funcionando sequencialmente no 7º e 8º

anos;

c) Oferta de escola: o aluno deve indicar as várias disciplinas por ordem de preferência.

d)Disciplina de frequência facultativa.

Componentes do Currículo Carga horária semanal

(X 90minutos) 7º Ano 8º Ano 9º Ano

Português 2,5 2,5 2,5

Línguas Estrangeiras

Inglês 1,5 2X0,5 1,5

a)

Francês 1,5 1,5 1

Espanhol 1,5 1,5 1

Ciências Humanas e Sociais

História

1,5 1,5 1,5

Geografia

2X0,5 2X0,5 1,5

Matemática 2,5 2,5 2,5

Ciências Físicas e Naturais

Ciências Naturais 1,5 1,5 1,5

Físico-Química 1,5 1,5 1,5

Expressões e Tecnologias

Educação Visual 1 1 1,5

b) Introdução às Tec. Informação e Comunicação

1 1 --

c)

Oficina de Artes Educação Tecnológica Educação Musical

1 1 --

1 1 --

1 1 --

Educação Física 1,5 1,5 1,5

d) Educação Moral e Religiosa 0,5 0,5 0,5

Educação Para a Cidadania 0,5 0,5 0,5


2.2.4 – Ensino Artístico Especializado – Regime articulado

Estes cursos têm como objetivo dotar os alunos de competências técnico-artísticas,

proporcionando-lhes uma formação artística especializada, na dupla perspetiva da inserção no

mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos

2.2.4.1 – Curso Básico de Música

Componentes do currículo Áreas disciplinares

Carga horária semanal

(x90 minutos) 7º ano 8º ano 9º ano Total do Ciclo

Português 2,5 2,5 2,5 7,5

Línguas Estrangeiras 2,5 2,5 2,5 7,5

Inglês 1,5 1 1,5 Francês 1 1,5 1

Ciências Sociais e Humanas 2,5 2,5 2,5 7,5 História 1,5 1 1 Geografia 1 1,5 1,5

2,5

Matemática 2,5 2,5 7,5

Ciências Físicas e Naturais 2,5 2,5 2,5 7,5 Ciências Naturais 1,5 1 1,5/1 (c) Físico-Química 1 1,5 1/1,5 (c)

Expressões Educação Visual (a) 1 1 1 3 Educação Física 1,5 1,5 1,5 4,5

Formação Vocacional 3,5 3,5 3,5 10,5 Formação Musical 1(1,5) 1(1,5) 1(1,5) 3(4,5) Instrumento 1 1 1 3 Classes de Conjunto 1(1,5) 1(1,5) 1(1,5) 3(4,5)

Educação Moral e Religiosa (b) 0,5 0,5 0,5 1,5

Tempo a cumprir 17,5/19

(18/19,5) 17,5/19

(18/19,5) 17,5/19

(18/19,5) 52,5/57

(54/58,5)

Oferta Complementar: Educação para a Cidadania

0,5 0,5 0,5 1,5

a)Frequência facultativa mediante decisão do encarregado de educação; a opção tomada deve

manter-se até ao final do ciclo.

b)Frequência facultativa.

c)A carga horária das disciplinas de Físico-Química e Ciências Naturais é alterada no final do

primeiro semestre.


3 – Ensino Secundário

O ensino secundário visa proporcionar uma formação e aprendizagens

diversificadas, concretizando-se num ciclo de três anos de escolaridade.

3. 1 - Cursos Científico-Humanísticos

Os cursos científico-humanísticos correspondem a diferentes domínios e são

vocacionados para o prosseguimento de estudos no Ensino Superior (universitário ou

politécnico).

3.1.1 – Curso Científico-Humanístico de Ciências e Tecnologias

Este curso ajuda a compreender e a aprofundar os conhecimentos relacionados

com a ciência e a tecnologia, permitindo relacionar as suas implicações na sociedade atual.

Componente de Formação

Disciplinas

Carga Horária Semanal (x90 minutos)

10º Ano 11º Ano 12º Ano

Geral

Português Inglês Espanhol Filosofia Educação Física

2 2 2 2 2

2 2 2 2 2

2,5 -- -- -- 2

Específica

Matemática Física e Química A Biologia e Geologia Geometria descritiva A

3 3,5 3,5 3

3 3,5 3,5 3

3 -- -- --

a) Biologia Física Química

-- --

-- --

2 2 2

b)Aplicações Informáticas B Economia C Psicologia B

-- --

-- --

2 2 2

c) Educação Moral e Religiosa Católica 1 1 1

a) e b) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente do conjunto de

opções a)

c) Disciplina de frequência facultativa


3.1.2 – Curso Científico-Humanístico de Artes Visuais

Este curso tem por objetivo dotar o aluno de um conjunto de saberes que lhe

possibilitem o desenvolvimento das capacidades de representação, de expressão gráfica e

plástica, de comunicação visual e de análise e compreensão das obras de arte no seu contexto

histórico e cultural.


Disciplinas



Geral


2 2 2 2 2

2 2 2 2 2

2.5 --- --- --- 2

Específica

Desenho A Geometria descritiva A História da Cultura e das Artes

3 3 3

3 3 3

3 --- ---

a) Oficina de Artes --- --- 2

b)Aplicações Informáticas B

---

---

2



opções a)



3.1.3 – Curso Científico-Humanístico de Línguas e Humanidades

Este curso tem por objetivo dotar o aluno de um conjunto de saberes e

competências que lhe possibilite o estabelecimento de relações entre passado e presente, a

interpretação do mundo atual e a intervenção sobre a realidade e sobre o espaço em que ela

se inscreve; o desenvolvimento das competências linguísticas e comunicativa; a capacidade de

reflexão sobre as estruturas e o funcionamento da língua portuguesa e de línguas estrangeiras;

apreciar a literatura, reconhecendo-lhe a sua função de valorização social, cultural, pessoal e

ética.


Disciplinas



Geral


2 2 2 2 2

2 2 2 2 2

2,5 --- --- --- 2

Específica

História A Geografia A Matemática Aplicada às Ciências Sociais

3 3 3

3 3 3

3 --- ---

a) Geografia C Psicologia B

--- ---

--- ---

2 2

b)Aplicações Informáticas B Economia C

--- ---

--- ---

2 2



opções a)



3.1.4 – Curso Científico-Humanístico de Ciências Socioeconómicas

Este curso tem por objetivo dotar o aluno de um conjunto de saberes que lhe

possibilite o conhecimento e a compreensão do mundo contemporâneo e dos seus principais

problemas socioeconómicos.


Disciplinas



Geral


2 2 2 2 2

2 2 2 2 2

2.5 --- --- --- 2

Específica

Matemática A Economia A Geografia A

3 3 3

3 3 3

3 --- ---

a) Economia C Geografia C Psicologia B

--- --- ---

--- --- ---

2 2 2

b) Educação Moral e Religiosa Católica 1 1 1

a) O aluno escolhe duas disciplinas anuais

b) Disciplina de frequência facultativa


4. - Cursos Profissionais

4.1 – Técnico de Instalações Elétricas - a)

O Técnico de Instalações Elétricas é o profissional qualificado apto a desempenhar

tarefas relacionadas com a execução de instalações elétricas, efetuando também o diagnóstico

de avarias ou deficiências e colaborando na sua reparação.


Disciplinas



Geral

Português Inglês Área de Integração TIC Educação Física

2,5 1,5 1,5 1 1

2,5 1,5 1,5 1,5 1

3 2,5 2,5 --- 1.5

Científica Matemática Física e Química

2,5 1

2 2

3 2

Técnica Eletricidade e electrónica Tecnologias aplicadas Desenho esquemático Práticas oficinais

6 2

1,5 2

3 1,5 1,5 3

--- 2 --- 4,5

Formação em contexto de trabalho – 630 horas (repartidas entre os 11º e 12º anos)

a) O curso iniciou no ano letivo 2014-15

4.2 – Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores - b)

O Técnico de Eletrónica, Automação e Computadores é o profissional qualificado apto

a desempenhar tarefas de caráter técnico relacionadas com a instalação, manutenção,

reparação e adaptação de equipamentos eletrónicos de automação industrial e de

computadores.


Disciplinas



Geral


2 2 2 2 1

3 1,5 1,5 --- 1

3,5 1,5 1,5 --- 1,5

Científica Matemática Física e Química

2 1

2 1

3,5 3

Técnica Eletricidade e electrónica Tecnologias aplicadas Sistemas digitais Automação e computadores

4 2,5 3 ---

3 2

1,5 5

--- --- --- 6


b) O curso iniciou no ano letivo 2013-2014


4.3 – Técnico de Comunicação – Marketing, Relações Públicas e Publicidade -c)

É o profissional qualificado apto a analisar situações de comunicação, colaborar na

detecção e formulação de problemas de natureza comunicacional, participar criativa e

ativamente no desenvolvimento e planeamento de estratégias de marketing e na estruturação

e operacionalização das ações comunicacionais da organização.


Disciplinas



Geral


2,5 2 2 2 1

3 1,5 1,5 --- 1,5

3 1,5 1,5 --- 1,5

Científica Psicologia e sociologia História da cultura e das artes Matemática

1,5 1,5 1

2 2

1,5

2 1,5 ---

Técnica

Marketing Comunicação publicitária e criatividade Técnicas e Práticas de Comunicação e Relações Públicas Comunicação gráfica e audiovisual

2 1,5

2 3

2 1,5

1,5 3,5

2 2,5

1,5 4


c) O curso iniciou no ano letivo 2013-2014


4.4 – Técnico de Turismo – d)

O Técnico de Turismo é o Profissional qualificado que executa serviços de informação,

animação e organização de eventos em empresas de turismo, de reservas em agências de

viagens e de receção e acolhimento em unidades turísticas.


Disciplinas



Geral


2,5 1,5 1,5 2 1

2,5 2

1,5 --- 1

2,5 1,5 2 --- 1

Científica Geografia História da cultura e das artes Matemática

1,5 1,5 0,5

1,5 1,5 1

1,5 1,5 1

Técnica

Comunicar em Inglês Turismo – Informação e animação turística Técnicas de comunicação em empresas turísticas Operações técnicas em empresas turísticas

1 3

1,5

2,5

1,5 3,5

1,5

3

1,5 3

2,5

3


d) O curso iniciou no ano letivo 2013-2014


5 – Outras Ofertas Educativas

5.1 – Curso vocacional

Este curso visa desenvolver a escolaridade básica promovendo a participação nas

atividades escolares, a assimilação de regras de trabalho de equipa, o espírito de iniciativa e o

sentido de responsabilidade dos alunos, levando-os a adquirir conhecimentos e a desenvolver

capacidades práticas que facilitem a sua integração no mundo do trabalho.


Disciplinas


Geral

Português Inglês Matemática Educação Física

3 3

1,5 1,5

Complementar

História Geografia Ciências-naturais Físico-química

1 1 1 1

Vocacional Artes manuais Informática Secretariado

3 3 3

Prática Formação em contexto de trabalho 33 horas


5.2 – PIEF (Programa Integrado de Educação e Formação)

Este programa pretende criar resposta integradas favorecendo o cumprimento da

escolaridade obrigatória e a certificação escolar e profissional dos jovens.

Componentes de Formação

Área de Competência

Domínios / Unidades de

Formação

Carga Horária Semanal

(x90 minutos)

Sóciocultural

Línguas, Cultura e comunicação

Viver em Português

2,5

Comunicar em Inglês

1

Cidadania e Sociedade

Ciências Sociais 1

Ciências Naturais 1

Matemática

Matemática e Realidade

2,5

Desporto

Educação Física 1,5

Artística ou Científico-

Tecnológica

Tecnologias de Informação

Tecnologias de Informação e Comunicação

1

Tecnologias Específicas

Ciências Físicas e Naturais

1

Vocacional Formação Vocacional

Madeiras Manutenção de

Espaços 4

Desenvolvimento Social e Pessoal 0,5

5.3 – CQEP (Centro para a Qualificação e Ensino Profissional)

Os CQEP destinam-se a todos os que procuram uma qualificação, tendo em vista o

prosseguimento de estudos e/ou uma transição para o mercado de trabalho.

Estes Centros encontram-se igualmente vocacionados para dar resposta aos cidadãos com

deficiência e incapacidade, com o intuito de assegurar a sua integração na vida ativa e

profissional.

No ano letivo 2013/14 foi concedida autorização para que o CQEP funcionasse neste

Agrupamento de Escolas. Será efetuado o seguinte horário: das 8:30 às 12:00h e das 14:30 às

16:00h, passível de ser alterado mediante as necessidades dos adultos.


6 – Fundamentação da Matriz Curricular

6.1 – Oferta Complementar

No 1.º ciclo a Oferta Complementar disponibilizada é “Educação para a Cultura” com o

intuito de procurar dar resposta à operacionalização da área de intervenção do Projeto

Educativo “Eixo 2 – Educação para a saúde, segurança, desporto e cultura”. Pretende-se com

esta área curricular favorecer o acesso a contextos culturais e artísticos diversificados.

Nos 2º e 3º ciclos, a Oferta Complementar é “Educação para a Cidadania”, área que

pretende contribuir para um desenvolvimento pessoal e social que inclua a promoção de um

estilo de vida saudável e seguro. O crescimento da confiança, da responsabilidade e o respeito

pelas diferenças são alguns dos tópicos a incluir na aprendizagem da cidadania.

6.2 - Oferta de Escola (7º e 8º anos de escolaridade)

Tendo em conta a experiência e avaliação de anos letivos anteriores, optou-se pela

oferta das disciplinas de Oficina de Artes e de Educação Musical, fundamentando-se as opções

tomadas, no seguinte:

Interesse manifestado pelos alunos, constatado nos resultados e na evolução

qualitativa das suas capacidades;

Quadro estável de docentes de Oficina de Artes e de Educação Musical, o que

contribui para a continuidade e desenvolvimento do processo educativo;

Continuidade e evolução do trabalho desenvolvido nos níveis de educação anteriores.

7 – Atividades Extracurriculares

7.1 - Atividades de Animação de Apoio à Família (AAAF)

As Atividades de Animação de Apoio à Família (AAAF) são um elemento essencial

relativamente à cooperação escola/família e fazem parte da rotina diária de praticamente

todas as crianças do Agrupamento.

Esta componente, constituída pelos serviços de prolongamento de horário e refeição,

desenvolve, nestes períodos, atividades que devem ser diferentes da componente letiva. O

horário da AAAF deve ser comunicado aos encarregados de educação no momento da

inscrição dos respetivos educandos, sendo esta componente facultativa.


A supervisão das atividades de Animação e Apoio à Família, no pré-escolar, é da

responsabilidade da educadora titular de grupo conjuntamente com os/as animadores/as.

Estas atividades funcionam entre as 15:30h e as 17:30h.

7.2 – Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)

Os projetos e atividades de enriquecimento curricular que se desenvolvem no

Agrupamento visam o enriquecimento académico e incidem, não só em

conteúdos/competências dos curricula, mas também em outros domínios nomeadamente no

desportivo, artístico e na promoção de normas, atitudes e valores. As Atividades de

Enriquecimento Curricular são promovidas pela autarquia local, em parceria com o

Agrupamento, destinando-se a todos os alunos cujos encarregados de educação os inscrevam

nestas atividades.

Estas atividades ocorrem das 16:30h às 17:30h e a sua supervisão é da

responsabilidade do professor titular de turma.

8- Critérios para a constituição de turmas

Para além do estipulado no Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril, no âmbito das

suas competências, o Conselho Pedagógico do Agrupamento deliberou o seguinte:

No pré-escolar as crianças serão distribuídas, preferencialmente pelo nível etário,

podendo haver necessidade de constituir grupos mistos;

No 1º ciclo e no 1º ano, dentro do possível, devem ser integrados grupos de alunos

vindos do mesmo jardim-de-infância. Deve igualmente ter-se em conta a inclusão equilibrada

de alunos relativamente à idade, sexo, etnias, imigrantes e necessidades educativas individuais

de carácter permanente. No que respeita aos restantes anos do primeiro ciclo, os alunos

integram a turma em que foram inseridos até ao final do ciclo, salvo decisão em contrária

proposta pelo professor titular em situação de retenção e outras devidamente

fundamentadas; os alunos retidos nos primeiro, segundo ou terceiro anos podem integrar a

turma a que pertenciam por decisão da diretora, sob proposta do professor titular de turma

(ponto 3 do Artigo 12.º do Despacho normativo n.º 24-A/2012, de 6 de dezembro); quando se

verifique necessidade de proceder à junção de turmas, sempre que possível e o número o

permita, deve privilegiar-se a constituição de um grupo formado por alunos de anos de


escolaridade com níveis de conhecimentos aproximados e sequentes (primeiro e segundo /

terceiro e quarto anos).

No que respeita ao segundo e terceiro ciclos do ensino básico:

- no quinto ano, serão tidas em consideração as recomendações específicas provenientes dos

docentes das escolas do primeiro ciclo, nomeadamente quanto ao comportamento e

aproveitamento;

- deverá ser respeitada a localização geográfica;

- no sexto, oitavo e nono anos, será mantido o bloco-turma, a menos que existam

recomendações fundamentadas pelo conselho de turma;

- os alunos retidos ou não aprovados deverão ser distribuídos o mais equitativamente possível

pelas turmas, de acordo com o seu perfil;

- no sétimo ano, deverão ser mantidos os mesmos alunos/grupos de alunos da turma

anterior, caso não haja recomendações devidamente fundamentadas pelo conselho de turma;

- para a formação da turma, a Língua Estrangeira dois apresenta-se como prioritária

relativamente à Formação Artística;

- caso se mantenha uma turma com o ensino articulado, procurar-se-á que seja uma turma

dedicada.

No que respeita ao ensino secundário no décimo ano, a constituição de turmas é feita

em função do curso escolhido pelos alunos e para um mesmo curso será de atender à Língua

Estrangeira escolhida e/ou disciplinas específicas (opções).

Os alunos com Necessidades Educativas Especiais - Currículo Específico Individual -

devem ser distribuídos pelas diferentes turmas do ensino regular, considerando a tipificação

das suas dificuldades, constantes no respetivo Programa Educativo Individual e ouvido o

professor de Educação Especial que os acompanha.

9- Critérios para a elaboração de horários

Em relação à elaboração de horários das turmas, e para além do estipulado na

legislação vigente, foi deliberado em Conselho Pedagógico o seguinte:

Na escola sede:

– A escola funcionará em dois turnos: o período da manhã decorrerá entre as oito horas e

trinta minutos e as treze horas e trinta minutos, o período da tarde entre as treze horas e

trinta minutos e as dezassete horas e quarenta e cinco minutos.


– A carga horária semanal será organizada em blocos de noventa minutos ou segmentos de

quarenta e cinco minutos.

– Se possível, a tarde de quarta-feira será reservada para atividades extracurriculares; - – A

elaboração de horários poderá estar condicionada à disponibilidade de espaços específicos. No

entanto, procurar-se-á concentrar as aulas de uma só turma numa mesma sala, exceto nas

disciplinas que exigem uma sala específica. Sempre que possível, dever-se-á evitar a utilização

das salas específicas para aulas de outras disciplinas;

– Nenhuma turma poderá ter mais do que seis tempos de quarenta e cinco minutos

consecutivos;

– O número de tempos de quarenta e cinco minutos não deve ultrapassar os oito em cada dia

de aulas, podendo ser dez, excecionalmente, em dois dias da semana, desde que envolva

disciplinas práticas. Esta orientação não se aplica aos cursos profissionais e vocacionais pela

sua estrutura;

– Deve procurar-se evitar que as aulas de uma mesma disciplina à mesma turma tenham lugar

em dias consecutivos;

- As aulas de Línguas Estrangeiras não devem ser lecionadas em tempos letivos consecutivos;

– As aulas de Educação Física não devem ser lecionadas em dias consecutivos e, sempre que

possível, quando se trata do segmento de quarenta e cinco minutos, este deverá ser o segundo

do bloco de noventa minutos;

– A distribuição da carga horária das diferentes disciplinas deve ser equilibrada e respeitando,

tanto quanto possível, a diversidade;

– A escola não está obrigada a garantir horário compatível nas disciplinas em atraso a alunos

inscritos em dois anos de escolaridade;

– Os horários poderão ser pontualmente alterados para efeitos de substituição das aulas

resultantes da ausência de docentes;

– Será feito o desdobramento das turmas nas condições constantes no anexo H do Despacho

normativo 6/2014, de 26 de maio, e exclusivamente para a realização de trabalho prático ou

experimental. Sempre que possível, o desdobramento deverá ser feito no mesmo dia;

– No pré-escolar, não haverá alterações ao horário de funcionamento de cada

estabelecimento, ficando, no entanto, definido na primeira reunião com os encarregados de

educação, o horário de abertura de cada estabelecimento, de acordo com as necessidades dos

Pais e os recursos humanos disponíveis; as atividades letivas decorrem das 9:00h às 12:30h e

das 14:00h às 15:30h, e as atividades de animação e apoio à família decorrem das 15:30h às

17:30h;


- No primeiro ciclo, as atividades letivas decorrem das 9:00 às 12:30h e das 14:00 às 16:00h.

As AEC funcionam das 16:30 às 17:30 h.

Relativamente, à distribuição de serviço:

- A distribuição do serviço docente é da competência do diretor nos termos das alíneas c) e d)

do nº 4 do art.º 20º do Decreto-Lei 75/2008 de 22 de abril, republicado pelo Decreto-Lei

137/2012 de 2 de junho;

- A distribuição de serviço da componente não letiva de estabelecimento fica a cargo da

diretora, de acordo com as necessidades dos alunos, de acordo com o conteúdo do Despacho

normativo nº 6/2014, de 26 de maio;

- Sempre que possível e se justifique deverá ser mantida a continuidade do professor e do

diretor de turma na turma, sendo que a direção de turma deve ser atribuída,

preferencialmente, a um professor que tenha todos os alunos;

- Os secretários dos Conselhos de Turma devem assumir as funções de coadjuvação dos

respetivos Diretores de Turma, bem como a sua substituição em caso de ausência ou

impedimento ocasionais;

- Tendo em conta as limitações existentes, a componente letiva deverá ser distribuída tendo

em consideração os seguintes parâmetros: perfil do professor adequado ao ciclo/ nível, curso,

disciplina; formação profissional; continuidade, sempre que conveniente; desempenho de

cargos;

- A distribuição de níveis pelos vários professores do grupo/disciplina deverá ser equilibrada e,

sendo possível, não superior a quatro níveis;

- As aulas de apoio pedagógico, sempre que possível, serão lecionadas pelo docente dos

respetivos alunos;

- em Educação Musical, as turmas deverão ser distribuídas pelas duas docentes de forma a que

cada uma possa lecionar turmas de ambos os anos (quinto e sexto anos); -- Relativamente à

oferta complementar:

- No primeiro ciclo é Educação para a Cultura, lecionada pelo professor titular ou professor

sem turma atribuída;

- Para os restantes níveis de ensino (segundo e terceiro ciclos) manter-se-á a Educação para a

Cidadania a ser atribuída ao Diretor de Turma;

- Relativamente à oferta de escola, para o sétimo e oitavos anos, manter-se-ão as disciplinas

de Educação Musical e de Oficina de Artes.


10 – Conclusão

O presente Projeto deve ser encarado como um instrumento de trabalho dinâmico e

flexível, suscetível de atualizações e melhorias nomeadamente as que se prendem com a

melhoria da qualidade da educação e ensino ou decorrentes da Lei.

O Plano de Desenvolvimento do Currículo do Agrupamento estará disponível na página

eletrónica do Agrupamento.

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