planejamento territorial participativo - a experiÊncia do cearÁ - a experiÊncia do cearÁ -
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PLANEJAMENTO TERRITORIAL PLANEJAMENTO TERRITORIAL
PARTICIPATIVOPARTICIPATIVO
- A EXPERIÊNCIA DO CEARÁ- A EXPERIÊNCIA DO CEARÁ -
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O que diz o Governador do EstadoO que diz o Governador do Estado
Em primeiro lugar está o NOVO JEITO DE FAZER: gerando trabalho e renda, superando as desigualdades, garantindo a segurança dos homens e mulheres, valorizando a vida e PROMOVENDO O ENCONTRO DAS PESSOAS.
“Temos obrigação e compromisso de fazer diferente, mais e melhor, em todos os quadrantes do Ceará e para todos os cearenses. Desejamos realmente que todos contribuam com esses desafios.”
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Orientações Estratégicas de Governo
Elaboração dos Instrumentos de Planejamento
• Plano Plurianual 2008-2011
• Resultados Estratégicos/Programas
• Planejamento Participativo e Regionalizado
• Compatibilização das propostas regionais com
as prioridades das políticas setoriais
• Lei Orçamentária Anual – LOA
Processo de PlanejamentoProcesso de Planejamento
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Orientação Estratégica Orientação Estratégica de Governo de Governo
Eixos de Desenvolvimento Resultados Estratégicos
Economia para uma vida melhor Crescimento econômico com sustentabilidadeRedução das desigualdades regionais Sociedade com renda maior e melhor distribuída Ceará competitivo nas suas vocações e nas novas oportunidades Economia rural fortalecida Sociedade com renda maior e melhor distribuída Infra-Estrutura estratégica ampliada
Sociedade Justa e Solidária Educação básica ampliada e com qualidadeEducação superior e profissionalizante com ênfase nas potencialidades do Estado Sociedade com segurança e justiça Saúde descentralizada com qualidade Sociedade com garantia de direitosJuventude com oportunidades de inserção produtiva e social
Gestão Ética, Eficiente e Participativa Participação cidadã na formulação e controle das políticas públicas Serviço público qualificado e ágil Aumento da capacidade de investimentos do Estado Efetividade dos gastos públicos População informada
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• 1ª Oficina Regional (14) - Propostas Regionais - 15/05 a
06/06/07
• 2ª Oficina Regional (8) - Priorização das Propostas -
10/07 a 27/07/07
• Compatibilização das propostas regionais com as
prioridades das políticas setoriais
• Fórum Estadual• 20 e 21 de setembro de 2007
Processo de ConstruçãoProcesso de ConstruçãoPPA Participativo – Elaboração - 2007PPA Participativo – Elaboração - 2007
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Critérios de Representação
Municípios com população até 20 mil habitantes - 10 delegados (as);
Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes -12 delegados (as);
Municípios com população entre 50 mil e 80 mil habitantes - 16 delegados (as);
Municípios com população entre 80 e 120 mil habitantes - 20 delegados (as);
Municípios com população mais de 120 mil habitantes - 26 delegados (as);
Participação SocialParticipação SocialPPA 2008-2011PPA 2008-2011
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Critérios de Representatividade
Poderes Públicos - Prefeituras, Câmaras Municipais,
Órgãos Públicos do Estado, Órgãos Públicos Federais
– 40% Sociedade Civil - Segmento Popular (Sindicatos,
ONGs, Igrejas, Organizações Estudantis etc..) – 40% Sociedade Civil - Segmento Empresarial (Sindicatos,
Associações, CDL, etc..) - 20%
Participação SocialParticipação SocialPPA 2008-2011PPA 2008-2011
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Participação Social
Número de representantes regionais nos eventos do PPA
Macrorregiões Total
participantes da 1ª oficina
Total participantes da 2ª oficina
Delegados eleitos para Forum do
PPA
Total de participantes do
Forum PPA
Total 1.880 928 294 240
RMF 230 117 42 32
Litoral Oeste 219 98 37 31
Sobral/Ibiapaba 216 172 37 28
Sertão dos Inhamuns 226 116 29 22
Sertão Central 279 107 32 27
Baturité 115 69 26 20
Litoral Leste/Jaguaribe 267 83 41 36
Cariri/Centro Sul 328 166 50 44
Processo de ConstruçãoProcesso de ConstruçãoPPA Participativo - ElaboraçãoPPA Participativo - Elaboração
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OFICINA PPA CRATO - 15/05/2007
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OFICINA PPA IGUATU - 16/05/2007
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OFICINA PPA QUIXADÁ - 17/05/2007
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OFICINA PPA BATURITÉ - 18/05/2007
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Gestão do PPA ParticipativoGestão do PPA Participativo
No âmbito do Governo
Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários – MAPP
Projetos de investimentos e ações de natureza não continuada
Avaliação de Resultados
No âmbito da articulação do Governo (Sociedade e Legislativo)
Fórum Estadual de Gestão do PPA 2008-2011
Colegiados compartilhados das políticas públicas
Governo na Minha Cidade
Programa de Cooperação Federativa PCF
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Processo de AcompanhamentoProcesso de Acompanhamento
Atividades realizadas: Socialização do PPA Regionalizado / Prioridades Orçamento - 2009
14 Oficinas Regionais
Elaboração dos Cadernos Regionais (08)
Realização do 2º Fórum Estadual de Planejamento Participativo Regionalizado - PPR
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Participantes
SOCIALIZAÇÃO DO PPA REGIONALIZADO/PRIORIDADES ORÇAMENTO - 2009
MUNICÍPIOTotal de participantes das Oficinas
Regionais
Tauá 70
Crateus 44
Ubajara 71
Sobral 73
Aracati 45
Itapipoca 82
Limoeiro do Norte 90
Camocim 76
Crato 91
Canindé 45
Iguatu 125
Guaramiranga 84
Quixadá 48
Fortaleza 112
TOTAL 1.056
Total de participantes do FÓRUM PPA 418
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OFICINA PPA TAUÁ - 19/08/2008
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OFICINA PPA CRATEÚS - 20/08/2008
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OFICINA PPA UBAJARA - 21/08/2008
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OFICINA PPA SOBRAL - 22/08/2008
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II FÓRUM ESTADUAL DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E REGIONALIZADO
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II FÓRUM ESTADUAL DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E REGIONALIZADO
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II FÓRUM ESTADUAL DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E REGIONALIZADO
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Desafios da Gestão Participativa e RegionalizadaDesafios da Gestão Participativa e Regionalizada
Avançar na articulação Governo/Sociedade – ampliar e fortalecer a atuação dos fóruns regionais; dialogar com os Conselhos deliberativos de políticas públicas setoriais
Harmonizar os diferentes recortes territoriais (regionalização) para redefinição das regiões de planejamento
Favorecer a integração dos organismos públicos estaduais que atuam em nível regional.
Programas federais (Territórios da Cidadania)
Regionalização das Secretarias Setoriais (Coordenações regionais
Macrorregiões de Planejamento
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Desafios da Gestão Participativa e RegionalizadaDesafios da Gestão Participativa e Regionalizada
Avançar na construção e implementação de estratégias
que busquem fortalecer a identidade e o empoderamento
das regiões do Estado do Ceará. (regiões administrativas x
territórios de desenvolvimento
Propor instrumentos que propiciem o aprofundamento e a
consolidação do modelo de gestão participativa do estado
Reforçar a imagem do PPA como instrumento de
planejamento estratégico
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Macrorregiões de
Planejamento Território
de Identidade