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PÁGINA 42 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 SEÇÃO II ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2015. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: NOMEAR EVANILDO DA SILVA MACEDO SANTOS para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional do Setor Complementar de Industria e Abastecimento do Distrito Federal. CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 04, de 05 de janeiro de 2015, página 04, o ato que nomeou JOSÉ EDBERTO DA SILVA para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, das Administrações Regionais do Setor Complementar de Industria e Abastecimento, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I, Guará, Águas Claras e Vicente Pires, da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, sem acumular vencimento. NOMEAR MARIA CELESTE REGO LIPORONI para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional de Vicente Pires do Distrito Federal. NOMEAR DINALVA CANTALLOPES SASTRE FERREIRA para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional de Planaltina do Distrito Federal. CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 04, de 05 de janeiro de 2015, página 04, o ato que nomeou ESTEVÃO SOUZA DOS REIS para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, das Administrações Regionais de Sobradinho II, Fercal e Planaltina, da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, sem acumular vencimento. NOMEAR IRANY DOMINGOS GOMES para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal. NOMEAR FABIO VIANA ÁVILA para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Admi- nistração Regional do Recanto das Emas do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, NERY MOREIRA DA SILVA do Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional do Recanto das Emas do Distrito Federal. CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 04, de 05 de janeiro de 2015, página 04, o ato que nomeou NERY MOREIRA DA SILVA para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, das Administrações Regionais do Riacho Fundo II, Gama e Santa Maria da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, sem acumular vencimento. NOMEAR MARCOS FENTERSEIFER WOORTMAN para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional do Lago Norte do Distrito Federal. EXONERAR WANDERMILSON DE JESUS GARCÊZ AZEVEDO do Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional do Lago Sul do Distrito Federal. CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 04, de 05 de janeiro de 2015, página 04, o ato que nomeou WANDERMILSON DE JESUS GARCÊZ AZEVEDO para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, das Admi- nistrações Regionais do Lago Norte, Varjão e Park Way, da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, sem acumular vencimento. NOMEAR MARCOS FENTERSEIFER WOORTMAN para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional do Varjão do Distrito Federal, sem acumular vencimento. NOMEAR MARIA ANTÔNIA RODRIGUES MAGALHÃES para exercer o Cargo de Admi- nistrador Regional, da Administração Regional do Gama do Distrito Federal. NOMEAR NERY MOREIRA DA SILVA para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional de Santa Maria do Distrito Federal. NOMEAR JEAN DUARTE DE CARVALHO para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional de São Sebastião do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, EDUARDO RODRIGUES DA SILVA do Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional do Paranoá do Distrito Federal. CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 04, de 05 de janeiro de 2015, página 04, o ato que nomeou EDUARDO RODRIGUES DA SILVA para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, das Administrações Regionais de São Sebastião, Jardim Botânico e Itapoã, da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, sem acumular vencimento. NOMEAR ANDRÉ LUÍS QUEIROZ ROSA para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional de Brazlândia do Distrito Federal. NOMEAR CLAUDECI XAVIER DE MIRANDA para exercer o Cargo de Administrador Re- gional, da Administração Regional de Samambaia do Distrito Federal. NOMEAR RICARDO LUSTOSA JACOBINA para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal. EXONERAR ESTEVÃO SOUZA DOS REIS do Cargo de Administrador Regional, da Admi- nistração Regional de Sobradinho do Distrito Federal. NOMEAR DIVINO DE OLIVEIRA SALES para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional de Sobradinho do Distrito Federal. NOMEAR ESTEVÃO SOUZA DOS REIS para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional de Sobradinho II do Distrito Federal. NOMEAR ESTEVÃO SOUZA DOS REIS para ter exercício, interinamente, no Cargo de Ad- ministrador Regional, da Administração Regional da Fercal do Distrito Federal, sem acumular vencimento. NOMEAR FRANCISCO VICEMÁ MEDEIROS para exercer o Cargo de Administrador Re- gional, da Administração Regional do Riacho Fundo II do Distrito Federal. NOMEAR o 1º SGT QBMG2 ROOSVELT VILELA PIRES, matrícula 1404060, para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional da Candangolândia do Distrito Federal, de interesse da segurança pública, conforme preceitua o artigo 21, § 1º, item 7, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200), alterado pelo Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009. NOMEAR o 1º SGT QBMG2 ROOSVELT VILELA PIRES, matrícula 1404060, para ter exer- cício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, das Administrações Regionais do Núcleo Bandeirante e Park Way do Distrito Federal, sem acumular vencimento, de interesse da segurança pública, conforme preceitua o artigo 21, § 1º, item 7, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200), alterado pelo Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009. NOMEAR PATRÍCIA VEIGA FLEURY DE MATOS para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional de Águas Claras do Distrito Federal. NOMEAR JOSÉ EDBERTO DA SILVA para ter exercício, interinamente, no Cargo de Adminis- trador Regional, das Administrações Regionais do Guará e do Setor de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal, sem acumular vencimento. EXONERAR JOSÉ EDBERTO DA SILVA do Cargo de Administrador Regional, da Adminis- tração Regional do Setor de Industria e Abastecimento do Distrito Federal. NOMEAR EDUARDO RODRIGUES DA SILVA para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, das Administrações Regionais do Paranoá e Itapoã do Distrito Federal, sem acumular vencimento. NOMEAR IGOR DANIN TOKARSKI para ter exercício, interinamente, no Cargo de Adminis- trador Regional, da Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, IGOR DANIN TOKARSKI do Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal. CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 04, de 05 de janeiro de 2015, página 04, o ato que nomeou IGOR DANIN TOKARSKI para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, das Administrações Regionais do Cruzei- ro, Candangolândia e Sudoeste/Octogonal, da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, sem acumular vencimento. NOMEAR ALDEMIR CHAVES PARAGUASSÚ para exercer o Cargo de Administrador Re- gional, da Administração Regional do Lago Sul do Distrito Federal. NOMEAR ALDEMIR CHAVES PARAGUASSÚ para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional do Jardim Botânico do Distrito Federal, sem acumular vencimento. NOMEAR PAULO HENRIQUE RAMOS FEITOSA para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal do Distrito Federal. NOMEAR PAULO HENRIQUE RAMOS FEITOSA para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional do Cruzeiro do Distrito Federal, sem acumular vencimento. NOMEAR RENATO SANTANA DA SILVA, Vice Governador do Distrito Federal, para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional de Ceilândia do Distrito Federal, sem acumular vencimento. CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 04, de 05 de janeiro de 2015, página 04, o ato que nomeou RENATO SANTANA DA SILVA, Vice Governador do Distrito Federal, para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, das Administrações Regionais de Taguatinga, Ceilândia, Samambaia e Brazlândia, da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, do Distrito Federal, sem acumular vencimento. NOMER LUIZ BERBER COSTA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE- 07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional de Águas Claras do Distrito Federal. NOMER EDILSON CARVALHO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Adminis- tração Regional de Águas Claras do Distrito Federal. NOMER MARIA ANGÉLICA MONTALDI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Águas Claras do Distrito Federal. NOMER ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Informática, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Águas Claras do Distrito Federal. NOMER SHIRLEY LOPES CAVALCANTE E SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Águas Claras do Distrito Federal. NOMEAR RONES MONTEIRO DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA- 12, de Assessor, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Brazlândia do Distrito Federal. NOMEAR PAULO HENRIQUE FRANCISCO DE MOURA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional de Brazlândia do Distrito Federal.

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PÁGINA 42 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2015.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:NOMEAR EVANILDO DA SILVA MACEDO SANTOS para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional do Setor Complementar de Industria e Abastecimento do Distrito Federal.CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 04, de 05 de janeiro de 2015, página 04, o ato que nomeou JOSÉ EDBERTO DA SILVA para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, das Administrações Regionais do Setor Complementar de Industria e Abastecimento, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I, Guará, Águas Claras e Vicente Pires, da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, sem acumular vencimento.NOMEAR MARIA CELESTE REGO LIPORONI para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional de Vicente Pires do Distrito Federal.NOMEAR DINALVA CANTALLOPES SASTRE FERREIRA para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional de Planaltina do Distrito Federal.CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 04, de 05 de janeiro de 2015, página 04, o ato que nomeou ESTEVÃO SOUZA DOS REIS para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, das Administrações Regionais de Sobradinho II, Fercal e Planaltina, da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, sem acumular vencimento.NOMEAR IRANY DOMINGOS GOMES para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR FABIO VIANA ÁVILA para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Admi-nistração Regional do Recanto das Emas do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, NERY MOREIRA DA SILVA do Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional do Recanto das Emas do Distrito Federal.CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 04, de 05 de janeiro de 2015, página 04, o ato que nomeou NERY MOREIRA DA SILVA para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, das Administrações Regionais do Riacho Fundo II, Gama e Santa Maria da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, sem acumular vencimento.NOMEAR MARCOS FENTERSEIFER WOORTMAN para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional do Lago Norte do Distrito Federal.EXONERAR WANDERMILSON DE JESUS GARCÊZ AZEVEDO do Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional do Lago Sul do Distrito Federal.CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 04, de 05 de janeiro de 2015, página 04, o ato que nomeou WANDERMILSON DE JESUS GARCÊZ AZEVEDO para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, das Admi-nistrações Regionais do Lago Norte, Varjão e Park Way, da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, sem acumular vencimento.NOMEAR MARCOS FENTERSEIFER WOORTMAN para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional do Varjão do Distrito Federal, sem acumular vencimento.NOMEAR MARIA ANTÔNIA RODRIGUES MAGALHÃES para exercer o Cargo de Admi-nistrador Regional, da Administração Regional do Gama do Distrito Federal.NOMEAR NERY MOREIRA DA SILVA para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional de Santa Maria do Distrito Federal.NOMEAR JEAN DUARTE DE CARVALHO para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional de São Sebastião do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, EDUARDO RODRIGUES DA SILVA do Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional do Paranoá do Distrito Federal.CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 04, de 05 de janeiro de 2015, página 04, o ato que nomeou EDUARDO RODRIGUES DA SILVA para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, das Administrações Regionais de São Sebastião, Jardim Botânico e Itapoã, da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, sem acumular vencimento.NOMEAR ANDRÉ LUÍS QUEIROZ ROSA para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional de Brazlândia do Distrito Federal.NOMEAR CLAUDECI XAVIER DE MIRANDA para exercer o Cargo de Administrador Re-gional, da Administração Regional de Samambaia do Distrito Federal.NOMEAR RICARDO LUSTOSA JACOBINA para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.EXONERAR ESTEVÃO SOUZA DOS REIS do Cargo de Administrador Regional, da Admi-nistração Regional de Sobradinho do Distrito Federal.NOMEAR DIVINO DE OLIVEIRA SALES para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional de Sobradinho do Distrito Federal.NOMEAR ESTEVÃO SOUZA DOS REIS para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional de Sobradinho II do Distrito Federal.

NOMEAR ESTEVÃO SOUZA DOS REIS para ter exercício, interinamente, no Cargo de Ad-ministrador Regional, da Administração Regional da Fercal do Distrito Federal, sem acumular vencimento.NOMEAR FRANCISCO VICEMÁ MEDEIROS para exercer o Cargo de Administrador Re-gional, da Administração Regional do Riacho Fundo II do Distrito Federal.NOMEAR o 1º SGT QBMG2 ROOSVELT VILELA PIRES, matrícula 1404060, para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional da Candangolândia do Distrito Federal, de interesse da segurança pública, conforme preceitua o artigo 21, § 1º, item 7, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200), alterado pelo Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009.NOMEAR o 1º SGT QBMG2 ROOSVELT VILELA PIRES, matrícula 1404060, para ter exer-cício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, das Administrações Regionais do Núcleo Bandeirante e Park Way do Distrito Federal, sem acumular vencimento, de interesse da segurança pública, conforme preceitua o artigo 21, § 1º, item 7, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200), alterado pelo Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009.NOMEAR PATRÍCIA VEIGA FLEURY DE MATOS para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional de Águas Claras do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ EDBERTO DA SILVA para ter exercício, interinamente, no Cargo de Adminis-trador Regional, das Administrações Regionais do Guará e do Setor de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal, sem acumular vencimento.EXONERAR JOSÉ EDBERTO DA SILVA do Cargo de Administrador Regional, da Adminis-tração Regional do Setor de Industria e Abastecimento do Distrito Federal.NOMEAR EDUARDO RODRIGUES DA SILVA para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, das Administrações Regionais do Paranoá e Itapoã do Distrito Federal, sem acumular vencimento.NOMEAR IGOR DANIN TOKARSKI para ter exercício, interinamente, no Cargo de Adminis-trador Regional, da Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, IGOR DANIN TOKARSKI do Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal.CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 04, de 05 de janeiro de 2015, página 04, o ato que nomeou IGOR DANIN TOKARSKI para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, das Administrações Regionais do Cruzei-ro, Candangolândia e Sudoeste/Octogonal, da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, sem acumular vencimento.NOMEAR ALDEMIR CHAVES PARAGUASSÚ para exercer o Cargo de Administrador Re-gional, da Administração Regional do Lago Sul do Distrito Federal.NOMEAR ALDEMIR CHAVES PARAGUASSÚ para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional do Jardim Botânico do Distrito Federal, sem acumular vencimento.NOMEAR PAULO HENRIQUE RAMOS FEITOSA para exercer o Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal do Distrito Federal.NOMEAR PAULO HENRIQUE RAMOS FEITOSA para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional do Cruzeiro do Distrito Federal, sem acumular vencimento.NOMEAR RENATO SANTANA DA SILVA, Vice Governador do Distrito Federal, para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional de Ceilândia do Distrito Federal, sem acumular vencimento.CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 04, de 05 de janeiro de 2015, página 04, o ato que nomeou RENATO SANTANA DA SILVA, Vice Governador do Distrito Federal, para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, das Administrações Regionais de Taguatinga, Ceilândia, Samambaia e Brazlândia, da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, do Distrito Federal, sem acumular vencimento.NOMER LUIZ BERBER COSTA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional de Águas Claras do Distrito Federal.NOMER EDILSON CARVALHO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Adminis-tração Regional de Águas Claras do Distrito Federal.NOMER MARIA ANGÉLICA MONTALDI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Águas Claras do Distrito Federal.NOMER ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Informática, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Águas Claras do Distrito Federal.NOMER SHIRLEY LOPES CAVALCANTE E SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Águas Claras do Distrito Federal.NOMEAR RONES MONTEIRO DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Brazlândia do Distrito Federal.NOMEAR PAULO HENRIQUE FRANCISCO DE MOURA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional de Brazlândia do Distrito Federal.

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PÁGINA 43Diário Oficial do Distrito FederalNº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

NOMEAR SAMUEL BARBOSA CRUZ para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Administração Regional de Brazlândia do Distrito Federal.NOMEAR VALDIVINO COSTA ESPIRITO SANTO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Obras, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Brazlândia do Distrito Federal.NOMEAR CLAUDIA DA CRUZ ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional de Brazlândia do Distrito Federal.NOMEAR MARCOS AURELIO MARTINS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Brazlândia do Distrito Federal.NOMEAR CONSTANTINO BARBOSA NETO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Topografia e Desenho Técnico, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Brazlândia do Distrito Federal.NOMEAR JOSINALDO FERNANDES PEIXOTO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Admi-nistração Regional de Brazlândia do Distrito Federal.NOMEAR ELIAS SANTOS MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Brazlândia do Distrito Federal.NOMEAR SELMA COSTA DOS SANTOS FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Brazlândia do Distrito Federal.NOMEAR DIONE CARDOSO DA CONCEIÇÃO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atendimento e Protocolo, da Gerência de Pessoas, da Coorde-nadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Brazlândia do Distrito Federal.NOMEAR MIQUEIAS DE OLIVEIRA MARTINS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Pessoas, da Coorde-nadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Brazlândia do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ OLIVEIRA BRANDÃO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Brazlândia do Distrito Federal.NOMEAR VERA LÚCIA EUFLOSINA DE FARIA LIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Administração Regional de Candan-golandia do Distrito FederalNOMEAR JULIO CÉSAR FRANCO ALMEIDA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional de Candangolandia do Distrito Federal.NOMEAR FRANCISCA DO SOCORRO SILVA CARVALHO para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Admi-nistração Regional de Candangolandia do Distrito Federal.NOMEAR FRANCINELLY VIANA GARRIDO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional de Candan-golandia do Distrito FederalNOMEAR ADRIANO DE LIMA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regional de Candangolandia do Distrito Federal.NOMEAR EDSON FERREIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Chefe, do Núcleo de Execução de Obras, da Gerência de Obras, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Candangolandia do Distrito Federal.NOMEAR CRISTINA FERNANDES FRANCO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Candangolandia do Distrito Federal.NOMEAR MARLIR DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Candangolandia do Distrito Federal.NOMEAR SANARIA REJANE SIQUEIRA RODRIGUES BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Políticas Sociais, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Candangolandia do Distrito Federal.NOMEAR LARNEY ALMEIDA RIBEIROS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Candangolandia do Distrito Federal.NOMEAR MANOEL ALMEIDA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Candangolandia do Distrito Federal.NOMEAR MEIRE BRUNES LINA DE ARAUJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Candangolandia do Distrito Federal.NOMEAR DAYSE LIMA DE CARVALHO NUNES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento e Protocolo, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Candangolandia do Distrito Federal.

NOMEAR SUSAN DIAS SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Candangolandia do Distrito Federal.NOMEAR LUCIENE KARINE REZENDE REIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbo-lo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional de Ceilândia do Distrito Federal.NOMEAR ELIZABETE BORGES E BORGES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional de Ceilândia do Distrito Federal.NOMEAR JOSELANDE DE MOURA OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional de Ceilândia do Distrito Federal.NOMEAR ROSELI MELO DA SILVA Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para ter exercício, interinamente, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06 de Chefe, da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional de Ceilândia do Distrito Federal, sem acumular vencimento.NOMEAR ADELCI FIGUEIREDO DE ALMEIDA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional da Ceilândia do Distrito Federal.NOMEAR JENEI ALVES CARDOSO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, a Administração Regional da Ceilândia do Distrito Federal.NOMEAR AUGUSTUS RUBENS OLIVEIRA NAZARENO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Manutenção e Conservação, da Gerência de Obras, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Ceilândia do Distrito Federal.NOMEAR IRAILMA RODRIGUES ALVES SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-06 de Assessor Técnico, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Ceilândia do Distrito Federal.NOMEAR ANTONIO ADAUTO ALVES DE ARAUJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Gestão do Território, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Ceilândia do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ DE ALMEDA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Ceilândia do Distrito Federal.NOMEAR JULIANA ALINE ROSA DE JESUS HONORATO para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Ceilândia do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ FRANCISCO DA MOTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento e Protocolo, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Ceilândia do Distrito Federal.NOMEAR CRISTINA LUIZA DE OLIVEIRA VITOR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento e Protocolo, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Ceilândia do Distrito Federal.NOMEAR REGINA PEREIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Ceilândia do Distrito Federal.NOMEAR ROBERTA DE FATIMA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Ceilândia do Distrito Federal.NOMEAR NARCISO MARQUES CERQUEIRA JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Ceilândia do Distrito Federal.NOMEAR MARCELO GONÇALVES VIRGINIO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe de Gabinete, da Administração Regional do Cruzeiro do Distrito Federal.NOMEAR SINVAL JOSÉ DE ALCÂNTARA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional do Cruzeiro do Distrito Federal.NOMEAR JOÃO BOSCO DE ALMEIDA REGO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Topografia e Desenho Técnico, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Cruzeiro do Distrito Federal.NOMEAR EDUARDA CRISTINA COUTINHO DE FARIAS SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coor-denadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Cruzeiro do Distrito Federal.NOMEAR ALDEMIR INÁCIO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Cruzeiro do Distrito Federal.NOMEAR POLLYANA TAVARES AZEVEDO DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional do Cruzeiro do Distrito Federal.NOMEAR LEONARDO SOARES DE SANTANA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Cruzeiro do Distrito Federal.

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NOMEAR MARIA JOSÉ SERPA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Cruzeiro do Distrito Federal.NOMEAR RODOLFO SIQUEIRA DE BRITO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional da Fercal do Distrito Federal. NOMEAR PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional da Fercal do Distrito Federal. NOMEAR WALTER DE SOUZA ARAUJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional da Fercal do Distrito Federal. NOMEAR JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Administração Regional do Gama do Distrito Federal.NOMEAR HELISINETO JOSÉ MACHADO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Gama do Distrito Federal.NOMEAR NATHÁLIA DE OLIVEIRA CÂNDIDO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Gama do Distrito Federal.NOMEAR ELSON NIDES SOARES ALQUIMIM para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Gama do Distrito Federal.NOMEAR FRANCIMERES BANDEIRA DE AGUIAR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Gama do Distrito Federal.NOMEAR ÉRIDA MACHADO BARBOSA DE PINA para exercer o Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Administração Regional do Gama do Distrito Federal.NOMEAR RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Topografia e Desenho Técnico, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Gama do Distrito Federal.NOMEAR EDGAR SANTANA DE SIQUEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Adminis-tração Regional do Gama do Distrito Federal.NOMEAR ANDREA CRISTINA SILVA OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Gama do Distrito Federal.NOMEAR ANDRÉ PAIVA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Gama do Distrito Federal.NOMEAR FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Gama do Distrito Federal.NOMEAR EDMILSON AFONSO CORRÊA ARAUJO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Gama do Distrito Federal.NOMEAR CINTIA RODRIGUES SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Guará do Distrito Federal.NOMEAR JAMES SOUZA DIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Guará do Distrito Federal.NOMEAR PAULO JOSÉ PIRES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Guará do Distrito Federal.NOMEAR REGINA DOS SANTOS SCALA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regional do Guará do Distrito Federal.NOMEAR NARA ANDREA FERREIRA MARRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Guará do Distrito Federal.NOMER JOÃO GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe de Gabinete, da Administração Regional do Itapoã do Distrito Federal.NOMER LUIZ FERREIRA MARTINS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional do Itapoã do Distrito Federal.NOMER KAROLINE DA SILVA BEZERRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regional do Itapoã do Distrito Federal.NOMER JONAS GUILHERME DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Itapoã do Distrito Federal.

NOMER ELTON CÉSAR LINO LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional do Itapoã do Distrito Federal.NOMER MARIA APARECIDA MELO ARAÍJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Itapoã do Distrito Federal.NOMER EDNA DO NSCIMENTO ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Itapoã do Distrito Federal.NOMEAR MARIA ELSA MONTEIRO NERI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Jardim Botânico do Distrito Federal.NOMEAR MARIA AMÉLIA MAIA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional do Jardim Botânico do Distrito Federal.NOMEAR CICERO JEAN ALVES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Jardim Botânico do Distrito Federal.NOMEAR CRISTINA GOMES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Ge-rente, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Lago Norte do Distrito Federal.NOMEAR DANIEL MENDES LUCAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Topografia e Desenho Técnico, da Gerência de Licenciamento, da Co-ordenadoria Executiva, da Administração Regional do Lago Norte do Distrito Federal.NOMEAR ANA CRISTINA ALVES DA NOBREGA CASTRO para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Lago Norte do Distrito Federal.NOMEAR ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS GAMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Obras, da Coordenadoria Executiva, da Adminis-tração Regional do Lago Norte do Distrito Federal.NOMEAR JOÃO LUCAS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Execução de Obras, da Gerência de Obras, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Lago Norte do Distrito Federal.NOMEAR MICHELLY RIBEIRO DE SOUZA NOGUEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Lago Norte do Distrito Federal.NOMEAR MARIA ESTER LIMA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Administração Regional do Lago Norte do Distrito Federal.NOMEAR FELIPE LOPES DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Lago Norte do Distrito Federal.NOMEAR ANA PAULA MENDES LUCAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Lago Norte do Distrito Federal.NOMEAR JOÃO NETO DE ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Obras, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Lago Sul do Distrito Federal.NOMEAR LENISE APARECIDA PONTES DA COSTA GOMES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Administração Regional do Lago Sul do Distrito Federal.NOMEAR CELINA DE CASTRO TRAJANO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional do Lago Sul do Distrito Federal.NOMEAR KARLA MENDES BATISTA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regional do Lago Sul do Distrito Federal.NOMEAR PEDRO PAULO FERREIRA ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Informática, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Lago Sul do Distrito Federal.NOMEAR ROBERTA MARIA GURJÃO LOTT CAUCEGLIA para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Lago Sul do Distrito Federal.NOMEAR VALÉRIA GONÇALVES DE ARAUJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Lago Sul do Distrito Federal.NOMER KLAUDEIR TELES GONÇALVES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe de Gabinete, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal.NOMER KELSEN PIO BELO COELHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal.NOMER CHARLES PEREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal.

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NOMER MOISÉS DE MEDEIROS GUIMARÃES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal.NOMEAR SAYONARA PINHEIRO SAMPAIO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal.NOMER MARCELO SAYEGH para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal.NOMER JOSÉ REGINALDO ALVES PINTO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Admi-nistração Regional do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal.NOMER MANOEL LIMA MASCARENHAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal.NOMER MARIA JOSÉ DE CARVALHO SILVA BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal.NOMER JOSEFA ALVES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal.NOMER NATÁLIA MENDES FIGUEIREDO PAULO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atendimento e Protocolo, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal.NOMER SILVIO FRED COELHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal.NOMER CRISTINA MARIA LIRA DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal.NOMEAR MÁRCIA TERESA DAL SECCO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Sím-bolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional do Park Way do Distrito Federal. NOMEAR CRISTIANE PRADO MOÍSES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional do Park Way do Distrito Federal. NOMEAR GUILHERME ROSA GUEDES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regional do Park Way do Distrito Federal. NOMEAR MARECILDA SAMPAIO DA ROCHA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional do Park Way do Distrito Federal. NOMEAR MAIRA CARVALHO DE SANT´ANA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Adminis-tração Regional do Park Way do Distrito Federal. NOMEAR HÉLCIO LUCIANO FERREIRA LOPES para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Obras, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Park Way do Distrito Federal. NOMEAR CARMEM LEIDE ALVES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, Chefe, do Núcleo de Desenvolvimento Econômico, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Park Way do Distrito Federal. NOMEAR MOISES AMADO CORRÊA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional do Park Way do Distrito Federal. NOMEAR RONALD RESENDE DE ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo, DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Park Way do Distrito Federal. NOMEAR MANUELA CARNEIRO CARVALHO DA SILVA para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Park Way do Distrito Federal.NOMEAR ZAMITA GOMES PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional do Paranoá do Distrito Federal.NOMEAR NADELÇO GONÇALVES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional do Paranoá do Distrito Federal.NOMEAR HUGO GUTEMBERG CORREIA MONTEIRO DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regional do Paranoá do Distrito FederalNOMEAR VALÉRIA FERREIRA NUNES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regional do Paranoá do Distrito Federal

NOMEAR CIRO ANDRADE BONFIM para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Chefe, do Núcleo de Políticas Sociais, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Paranoá do Distrito Federal.NOMEAR ELIANE DELFINO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Paranoá do Distrito Federal.NOMEAR ANA CAROLINA NEVES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Paranoá do Distrito Federal.NOMEAR DOUGLAS CAMPOS DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional de Planaltina do Distrito Federal.NOMEAR LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional de Planaltina do Distrito Federal.NOMEAR ANTONIO DOS SANTOS PAZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional de Planaltina do Distrito Federal.NOMEAR LUCIENE RIBEIRO FEITOZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional de Planaltina do Distrito Federal.NOMEAR DILSON NATAL GUIMARÃES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional de Planaltina do Distrito Federal.NOMEAR ADRIANA PEREIRA TORRES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Obras, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Planaltina do Distrito FederalNOMEAR ROZÂNIA PEREIRA DE MACEDO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Administração, da Coor-denadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Planaltina do Distrito Federal.NOMEAR VALÉRIA DE MACEDO XAVIER para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Planaltina do Distrito Federal.NOMEAR CLAUDINEI DE MOURA MARTINS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Planaltina do Distrito FederalNOMEAR MARIA APARECIDA VIEIRA NOBRE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Planaltina do Distrito Federal.NOMEAR VALÉRIA CORRÊA DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal.NOMEAR RAQUEL PESSOA MAGALHÃES MACIEL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal.NOMEAR LUIS ARMANDO DA SILVA ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal.NOMEAR MARIA ALICE ROCHA MACIEL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal.NOMEAR PAULO FERREIRA DE MOURA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Topografia e Desenho Técnico, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal.NOMEAR RAFAEL RODRIGUES MENDES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atendimento e Protocolo, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal.NOMEAR ISMERALDA DOS SANTOS LIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal.NOMEAR MARIA LUSMARINA GOMES PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal.NOMEAR MARCELO PIMENTEL GONÇALVES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor, Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional do Recanto das Emas do Distrito Federal.NOMEAR ALESSANDRO ALVES DE MORAIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Chefe, do Núcleo de Execução de Obras, da Gerência de Obras, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Recanto das Emas do Distrito Federal.NOMEAR RICARDO AUGUSTO DE NORONHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Adminis-tração Regional do Recanto das Emas do Distrito Federal.

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PÁGINA 46 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

NOMEAR BENICIO BORGES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Recanto das Emas do Distrito Federal.NOMEAR SUELY DE OLIVEIRA LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Recanto das Emas do Distrito Federal.NOMEAR JULNAR DE SOUZA CARVALHO ANDRADE para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Topografia e Desenho Técnico, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Recanto das Emas do Distrito Federal.NOMEAR REGIS REIS MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Desenvolvimento Econômico, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Recanto das Emas do Distrito Federal.NOMEAR EDUARDO DE SOUSA SILVApara exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Políticas Sociais, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Recanto das Emas do Distrito Federal.NOMEAR DARLEY DA COSTA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Recanto das Emas do Distrito Federal.NOMEAR JESSICA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Recanto das Emas do Distrito Federal.NOMEAR FRANCISCLAI BERNADETE PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Recanto das Emas do Distrito Federal.NOMEAR SIMONE DINIZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Adminis-tração Regional do Recanto das Emas do Distrito Federal.NOMER THATIELY APARECIDA MARTINS LESSA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Obras, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Riacho Fundo II do Distrito Federal.NOMER DANIELA ALVES DE FARIAS MARROQUIM para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo II do Distrito Federal.NOMER LÁZARO DE JESUS SANTOS CASTRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo II do Distrito Federal.NOMER ALUÍZIO CASTRO COELHO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Riacho Fundo II do Distrito Federal.NOMER RENATO BENATTI SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Riacho Fundo II do Distrito Federal.NOMER ROSILETE DA GRAÇA PINHEIRO FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Co-ordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Riacho Fundo II do Distrito Federal.NOMEAR JUSCELINO BATISTA GUARINO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Manutenção e Conservação, da Gerência de Obras, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR PAULO JESUS PINHEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR MARIA VERA LUCIA COSTA FREITAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR FRANCISCA ADRIANA NUNES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito FederalNOMEAR FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Adminis-tração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR VIVIANE DE SOUSA MARTINS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR MONIK LUIZ LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR CLAUDECI FERREIRA MARTINS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional de Samambaia do Distrito Federal.

NOMEAR EXDA BATISTA DE ARAUJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional de Samambaia do Distrito Federal.NOMEAR ADRIANI FERNANDEZ LOBO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Sím-bolo CNE-06, de Chefe da Assessoria de Técnica, do Gabinete, da Administração Regional de Samambaia do Distrito Federal.NOMEAR ALESSANDRO CELSO DOS SANTOS SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regional de Samambaia do Distrito Federal.NOMEAR WANDERLI SEABRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Manutenção e Conservação, da Gerência de Obras, da Coorde-nadoria Executiva, da Administração Regional de Samambaia do Distrito Federal.NOMEAR MARTHA ROSSIELLE GUERRA VIANA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Samambaia do Distrito Federal.NOMEAR ANTÔNIO ALEXANDRE CAVALCANTE LEITE para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Samambaia do Distrito Federal.NOMEAR PEDRO MACHADO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Topografia e Desenho Técnico, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Samambaia do Distrito Federal.NOMEAR ELIZABETE APARECIDA SALDANHA PINTO DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Políticas Sociais, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Samambaia do Distrito Federal.NOMEAR JOSENALDO SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Assessor Técnico, do Núcleo de Cultura, Esporte e Lazer, da Gerência de Articulação, da Coor-denadoria Executiva, da Administração Regional de Samambaia do Distrito Federal.NOMEAR LUIZ CARLOS VIEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Samambaia do Distrito Federal.NOMEAR CESARIO VERAS FERREIRA DE MESQUITA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atendimento e Protocolo, da Gerência de Adminis-tração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Samambaia do Distrito Federal.NOMEAR GLAYCE HELENA BARBOSA ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Adminis-tração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Samambaia do Distrito Federal.NOMEAR LAERCIO TEODORO DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Informática, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Samambaia do Distrito Federal.NOMEAR ELIANE FERREIRA DIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Samambaia do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Samambaia do Distrito Federal.NOMEAR PAULO MÁRCIO DE AQUINO MENDES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional de Santa Maria do Distrito FederalNOMEAR ANA LÚCIA RIBEIRO COSTA E SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional de Santa Maria do Distrito Federal.NOMEAR ELIEL LIMA DE SABOIA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Administração Regional de Santa Maria do Distrito Federal.NOMEAR LUCIANA GONÇALVES FERREIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional de Santa Maria do Distrito FederalNOMEAR FERNANDA DA PENHA CORTÊS ALMEIDA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional de Santa Maria do Distrito FederalNOMEAR LUIZ CARLOS BARCELOS HOGEM para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regional de Santa Maria do Distrito Federal.NOMEAR ELIANE MACHADO GAMA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Gerência de Obras, da Coordenadoria Executiva, da Admi-nistração Regional de Santa Maria do Distrito Federal.NOMEAR ZILIANE FERREIRA DE ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Execução de Obras, da Gerência de Obras, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Santa Maria do Distrito Federal

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PÁGINA 47Diário Oficial do Distrito FederalNº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

NOMEAR HIRAN RAIMUNDO ALENCAR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Santa Maria do Distrito Federal.NOMEAR ALBERTO ALVES SOARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Topografia e Desenho Técnico, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Santa Maria do Distrito Federal.NOMEAR VALÉRIA CRISTINA ROCHA ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbo-lo DFA-06 de Assessor Técnico, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Santa Maria do Distrito Federal.NOMEAR MARIA GORETTI FERREIRA MATOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Santa Maria do Distrito Federal.NOMEAR WILDEMBERG PAULO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Santa Maria do Distrito Federal.NOMEAR PATRICIA RAQUEL BORGES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Santa Maria do Distrito Federal.NOMEAR MILTON ESTEVAM DOS SANTOS JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atendimento e Protocolo, da Gerência de Adminis-tração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Santa Maria do Distrito Federal.NOMEAR IANE FERNANDA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento e Protocolo, da Gerência de Administração, da Co-ordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Santa Maria do Distrito Federal.NOMEAR IVANEIDE ALVES DE ASSIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Santa Maria do Distrito Federal.NOMEAR EDILEUZA RIBEIRO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Santa Maria do Distrito Federal.NOMEAR EUNICE MARIA DE JESUS FALCÃO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Santa Maria do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Junta Regional do Serviço Militar, do Gabinete, da Administração Regional de São Sebastião do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ DE JESUS ROCHA MELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Obras, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de São Sebastião do Distrito Federal.NOMEAR JAIR NAVES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de São Sebastião do Distrito Federal.NOMEAR MOISÉS FAGUNDES MACEDO DE ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Licenciamen-to, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de São Sebastião do Distrito Federal.NOMEAR JURACY NEVES DE OLIVEIRA BASTOS para exercer o Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de São Sebastião do Distrito Federal.NOMEAR SILVANA MASCARENHAS DIAS PETTINATE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de São Sebastião do Distrito Federal.NOMEAR IZAURINA ARAÚJO RODRIGUES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Administração Regional de São Se-bastião do Distrito Federal.NOMEAR ROBERTO CARLOS DE MEDEIROS CARNEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de São Sebastião do Distrito Federal.NOMEAR ADALBERTO ANTÔNIO VENTURA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de São Sebastião do Distrito Federal.NOMEAR NEY LEITE ROMÃO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de São Sebastião do Distrito Federal.NOMEAR HERCULES ROBERTO FERREIRA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de São Sebastião do Distrito Federal.NOMEAR ABADIO PINTO CARDOSO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal. NOMEAR IRACEMA MARIA DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal.

NOMEAR SÉRGIO LUIS XAVIER SANS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal. NOMEAR ILVAN FERREIRA DA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal. NOMEAR MARIA GONÇALA DIAS DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Exe-cutiva, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal. NOMEAR CELIO ANTÔNIO CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Obras, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal. NOMEAR JOSELITA GOMES NOGUEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Adminis-tração Geral, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal. NOMEAR SONIA SUELI DE JESUS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal. NOMEAR EDILMA ROCHA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal. NOMEAR CINTIA CRISTINA DE AREDES DINIZ para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal.NOMEAR GILBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Sobradinho do Distrito Federal.NOMEAR FRANCISCO DE SOUSA LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Sobradinho do Distrito Federal.NOMEAR NELMA FRANCISCA DA SILVA GOMES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Sobradinho do Distrito Federal.NOMEAR ANTÔNIO AMORIM CRUZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atendimento e Protocolo, da Gerência de Administração, da Coordena-doria de Administração Geral, da Administração Regional de Sobradinho do Distrito Federal.NOMEAR EUDÁQUIO ALVES CASTRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Sobradinho do Distrito Federal.NOMEAR MIRIAM GOMES MELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Sobradinho do Distrito Federal.NOMEAR RISSEL FRANCISCO COELHO CARDOCH VALDEZ para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe de Gabinete, da Administração Regional de Sobradinho II do Distrito Federal.NOMEAR ANTÔNIO SERGIO XAVIER para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional de Sobra-dinho II do Distrito Federal.NOMEAR ALDAMAS LIMA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional de So-bradinho II do Distrito Federal.NOMEAR GILMAR PEREORA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional de Sobradinho II do Distrito Federal.NOMEAR IVALDO SILVA DE CARVALHO JÚNIOR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Sobradinho II do Distrito Federal.NOMEAR VERA LUCIA AKIKO VIEIRA KOBAYASHI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Sobradinho II do Distrito Federal.NOMEAR HERNANI CANDIDO DE SANTANA JÚNIOR para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Sobradinho II do Distrito Federal.NOMEAR STEFANIA ALVES PINHEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal do Distrito Federal.NOMEAR DALVA ALVES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal do Distrito Federal.

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PÁGINA 48 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

NOMEAR EURIDES ALVES PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal do Distrito Federal.NOMEAR NILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal do Distrito Federal.NOMEAR RAIMUNDO EDUARDO ABEM ATHAR PARENTE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito FederalNOMEAR BAIRON NUNES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR ROGÉRIO RODRIGUES DE TOLEDO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR MARLIZETE GALDINA DA SILVA OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR LILIANE RODRIGUES BORBA DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Espe-cial, Símbolo CNE-06, de Chefe da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR ESTER DE SOUZA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR JUAN CARLOS DEL CARPIO NATCHEFF para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Obras, da Coordenadoria Executiva, da Adminis-tração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR MARGARIDA DOS SANTOS SOUSA BARBOSA para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Obras, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito FederalNOMEAR SELMA FERREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Manutenção e Conservação, da Gerência de Obras, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR ROSIMEIRE APARECIDA DA CUNHA CAVALCANTE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Licenciamento, da Coorde-nadoria Executiva, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR ERIVALDO ALVES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR MARIA MADALENA RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR CÍCERO CARVALHO NERY FILHO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR TADEU BASTOS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR JULIANA APARECIDA DE CARVALHO CRISPIM para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR HELENA JANAINA SILVA PINHO DE CASTRO para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Políticas Sociais, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR MILTON LUIZ OLIVEIRA LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Gestão do Território, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR DJALMA VIANA DAS NEVES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR WELVIS CURSINO PASSOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR MARIA SIMONE LIMA BORGES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR ALAILSON VAZ ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.

NOMEAR LUZIMAR DE ARAÚJO RODRIGUES BORGES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR CELSO IRINEU FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR ANTÔNIO CARLOS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atendimento e Protocolo, da Gerência de Administração, da Coorde-nadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR PRISCILA RODRIGUES DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento e Protocolo, da Gerência de Admi-nistração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR LARISSA DOS SANTOS SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento e Protocolo, da Gerência de Admi-nistração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR SOLANGE DE PAULA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR NILVEA RIBEIRO LOPES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.NOMEAR WILSON NERES DE ARAUJO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional do Varjão do Distrito Federal.NOMEAR LEOMAR CÉSAR DHEIN para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regional do Varjão do Distrito Federal.NOMEAR DIVINO VALÉRIO MARTINS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regional do Varjão do Distrito Federal.NOMEAR CLAY GONSALVES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo Políticas Sociais, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Varjão do Distrito Federal.NOMEAR MICHELLE DA COSTA SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Varjão do Distrito Federal.NOMEAR WALBERTO SILVA ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Varjão do Distrito Federal. NOMEAR SINAIL BONFIM DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento e Protocolo, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Varjão do Distrito Federal. NOMEAR PATRÍCIA TAÍS SANTOS LOPES GAMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional de Vicente Pires do Distrito Federal.NOMEAR MARIA LUCIA MONTEIRO DE PAULA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Administração Regional de Vicente Pires do Distrito Federal.NOMEAR JUSCIMARI PEINHEIRO DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Vicente Pires do Distrito Federal.NOMEAR NEWTON JOSÉ RORIZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Vicente Pires do Distrito Federal.NOMEAR NELMA DE MENDONÇA MAIA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Vicente Pires do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ANTÔNIO DOS SANTOS PAZ, matrícula 1.661.825-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Planaltina do Distrito Federal, a contar de 19 de janeiro de 2015.NOMEAR CAMILA GOMES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Liquidação, da Secretaria Executiva do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte, do Gabinete, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR ISABELLA CARNEIRO DE MELO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR LUCAS DE MESQUITA FREIRE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.

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PÁGINA 49Diário Oficial do Distrito FederalNº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

NOMEAR JULIANA SANTANA MACHADO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, de Assessor Especial, da Assessoria Jurídico-Legislativa, do Gabinete, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR ANDRESSA PEREIRA GOMES DA CUNHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, do Gabinete, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR FRANCISCO BARBOSA PEDROSA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, de Chefe, da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, do Gabinete, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR KAREM RAREN DA SILVA VILARINS para exercer o Cargo de Natureza Espe-cial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, do Gabinete, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Unidade de Controle Interno, do Gabinete, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR JUSCÉLIA MARTA ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Fiscalização e Acompanhamento da Execução de Convênios de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR GERSONILTO HELENO DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Análise e Prestação de Contas de Convênios de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR MARIA GORETE VIEIRA DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Patrimônio, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Logística, Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR SIDNEY YOKOYAMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Logística, Material e Patri-mônio, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR GLEYRISTON GOMES DE SOUSA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração de Espaços Espor-tivos, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria do Estádio Bezerrão, da Subsecretaria de Adminis-tração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR EDSON ROGÉRIO DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria do Autódromo Internacional Nelson Piquet, da Sub-secretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR IRVAL MIRANDA DE ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria do Ginásio Nilson Nelson, da Subsecretaria de Adminis-tração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR WANDERLAN RODRIGUES SANTANA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria do Ginásio Cláudio Coutinho e Conjunto Aquático, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR PAULO ANTÔNIO DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR PATRÍCIA TEÓFILO GONÇALVES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Esporte de Rendimento, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR SÍLVIA MARIA GONTIJO CUNHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Esporte de Rendimento, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR SHARLENE MARQUES DE BRITO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio a Eventos e Esporte de Rendimento, da Diretoria de Esporte de Rendimento, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR LARA RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo do Bolsa Atleta, da Gerência de Apoio a Eventos e Esporte de Rendimento, da Diretoria de Esporte de Rendimento, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Paradesporto, da Gerência de Apoio a Eventos e Esporte de Rendimento, da Diretoria de Esporte de Rendimento, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR ANTÔNIA MÔNICA DE OLIVEIRA GAMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência do Programa Compete Brasília, da Diretoria de Es-porte de Rendimento, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.

NOMEAR COSME EDUARDO DIAS SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio ao Atleta, da Gerência do Programa Com-pete Brasília, da Diretoria de Esporte de Rendimento, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR ELIZABETE FRANÇA MOREIRA GOMES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência do Futebol Amador, da Diretoria de Lazer e Par-ticipação, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR DOUGLAS CARLOS DE SOUZA CABRAL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo do Programa Boleiro, da Gerência do Futebol Amador, da Diretoria de Lazer e Participação, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR CHRISTIANE CAETANO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio a Eventos, Lazer e Esporte de Participação, da Diretoria de Lazer e Participação, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR EUNICE NASCIMENTO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Políticas Esportivas e de Lazer para o Idoso, da Gerência de Apoio a Eventos, Lazer e Esporte de Participação, da Diretoria de Lazer e Participação, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR ALYSSON FERREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Avaliação Técnica e Administrativa dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR MARCOS FLÁVIO GOMES DE MATOS para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR SIMONE ETERNA COELHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, da Assessoria de Logística e Material, do Centro Olímpico e Paraolímpico de Brazlândia, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR LUCINEIDE FRANCISCA ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Registro e Atendimento ao Público, do Centro Olímpico e Paraolímpico de Brazlândia, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Registro e Atendimento ao Público, do Centro Olímpico e Paraolímpico do Parque da Vaquejada, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR PAULO ROBERTO VIEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Atividades de Lazer, do Centro Olímpico e Paraolímpico do Parque da Vaquejada, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR GERMANO GUEDES DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Registro e Atendimento ao Público, do Centro Olímpico e Paraolímpico da Estrutural, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR SIMONE NUNES DE PAIVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Atividades de Lazer, do Centro Olímpico e Paraolímpico da Estrutural, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR MÁRCIA FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Registro e Atendimento ao Público, do Centro Olímpico e Paraolímpico do Gama, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR LIDIANA NUNES FERREIRA DE CASTRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Atividades de Lazer, do Centro Olímpico e Pa-raolímpico do Gama, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR ADRIANA MARTINS LOIOLA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, da Assessoria de Logística e Material, do Centro Olímpico e Paraolímpico do Recanto das Emas, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR GISELE MARIA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Registro e Atendimento ao Público, do Centro Olímpico e Paraolímpico do Recanto das Emas, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR MARCOS PAULO TRINDADE MEIRELES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, da Assessoria de Logística e Material, do Centro Olímpico e Paraolímpico do Riacho Fundo I, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.

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PÁGINA 50 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

NOMEAR MARINEIDE ALVES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Atividades de Lazer, do Centro Olímpico e Paraolímpico do Riacho Fundo I, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR ANA PAULA DE ARAÚJO MARQUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Registro e Atendimento ao Público, do Centro Olímpico e Paraolímpico de Samambaia, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR CHEIRRE ALVES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Atividades de Lazer, do Centro Olímpico e Paraolímpico de Samam-baia, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR MEIRE PEREIRA NUNES DE SOUZA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, do Centro Olímpico e Paraolímpico de Santa Maria, da Coorde-nação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR FLÁVIO DA SILVA CAVALCANTE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Registro e Atendimento ao Público, do Centro Olímpico e Paraolímpico de Santa Maria, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR LEANY MOREIRA RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Atividades de Lazer, do Centro Olímpico e Paraolímpico de Santa Maria, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Sub-secretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR LEANDRO MARQUES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Registro e Atendimento ao Público, do Centro Olímpico e Paraolímpico de São Sebastião, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR HERMES FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Registro e Atendimento ao Público, do Centro Olímpico e Paraolímpico de São Sebastião, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR KEIDE ALVES BARRETO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, da Assessoria de Logística e Material, do Centro Olímpico e Paraolímpico do Setor “O”, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR INGRID MÍRIAN DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Registro e Atendimento ao Público, do Centro Olímpico e Parao-límpico do Setor “O”, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR MÔNICA VILARINDO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, da Assessoria de Logística e Material, do Centro Olímpico e Paraolímpico David Henrique Conrado Meira, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR EUDE DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Registro e Atendimento ao Público, do Centro Olímpico e Paraolímpico David Henrique Conrado Meira, da Coordenação de Gestão dos Centros Olím-picos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR PAULO DOMINGUES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR SUIAME GOMES MOTA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR ANA PAULA SUARES DE BRITO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR FELIPE DA SILVA ALEXANDRE SOUZA para exercer o Cargo de Natureza Espe-cial, Símbolo CNE-03, de Chefe, da Assessoria Jurídico-Legislativa, do Gabinete, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR PAULA CÁSSIA GALVÃO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Unidade de Controle Interno, do Gabinete, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR MIRIAM INÊZ PESSOA DE FRANÇA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Ouvidor, da Ouvidoria, do Gabinete, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR DEBORAH IGREJA DO PRADO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Secretário Executivo, da Secretaria Executiva do Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer, do Gabinete, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR ILIOBALDO VIVAS DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Sím-bolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.

NOMEAR WILLIANA JORGE DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR WAGNER ALVES PEREIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria do Ginásio Nilson Nelson, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR CLÁUDIA MARINA PIRES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR JAQUELINE MARTINS BORGES DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR NARA REGINA DE SIQUEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR CHRISTIANE BOTELHO NOBREGA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR LEANDRO DO CARMO CRUZ para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Fiscalização e Acompanhamento da Execução de Convênios de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR FERNANDA TAVARES LINHARES ALVARENGA para exercer o Cargo de Na-tureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Análise e Prestação de Contas de Convênios de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR NEIDE COSTA DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR ARISTON ROCHA DRUMON ALBUQUERQUE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Registros Funcionais, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR ALCIRA RIBEIRO SANCHES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Inativos e Pensionistas, da Gerência de Registros Funcionais, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR MAGDA THEREZA UNGARELLI MIRANDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Capacitação e Registros Funcionais, da Gerência de Registros Funcionais, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR GONÇALO RODRIGUES CIPRIANO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Gestão da Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR MIRIAN CORDEIRO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Gestão da Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR RONALDO PRATES MENDES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Sím-bolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Logística, Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR JOSÉ RONALDO XAVIER para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio Logístico e Projetos, da Diretoria de Logística, Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR SUEDILSON JUSTINO DE MARIA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Documentação, Comunicação e Arquivo, da Gerência de Apoio Logístico e Projetos, da Diretoria de Logística, Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR REGILANE RODRIGUES DE MELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio Logístico, da Gerência de Apoio Logístico e Projetos, da Diretoria de Logística, Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS MOTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Logístico, da Gerência de Apoio Logístico e Projetos, da Diretoria de Logística, Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR LUIZ GONZAGA FERREIRA CHAGAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Logístico, da Gerência de Apoio Logístico e Projetos, da Diretoria de Logística, Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.

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PÁGINA 51Diário Oficial do Distrito FederalNº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

NOMEAR GILSON RODRIGUES FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Logístico, da Gerência de Apoio Logístico e Projetos, da Diretoria de Logística, Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR NATAL REGINO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Logística, Material e Patrimônio, da Subse-cretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR MARIA MEDEIROS DA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Material, da Gerência de Material e Patrimônio, da Diretoria de Logística, Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR KAROLINY PIRES MATIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Suporte Técnico, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Logística, Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR CINTHIA NUNES MENDES DE SOUSA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subse-cretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR LUIZ CLÁUDIO DE ARAÚJO FRANÇA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Planejamento e Execução Orçamentária, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR RICARDO DE ARAÚJO BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Liquidação e Pagamento, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR DONATÍLIA PEREIRA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Pagamento, da Gerência de Liquidação e Pagamento, da Di-retoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR ALZIRA CRISTINA DE CASTRO RÊGO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Contratos e Convênios, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR ZÉLIA MARIA DE JESUS PITA VENTURA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Secretário Executivo, da Secretária Executiva do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte, do Gabinete, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Dis trito Federal.NOMEAR CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR WANESSA CORAZZA MIGUEL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência do Programa Compete Brasília, da Diretoria de Es-porte de Rendimento, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR DANIELA OLIVEIRA DE SOUSA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Lazer e Participação, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR BRAZ SOARES DA SILVA JÚNIOR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência da Escola de Esportes, da Diretoria de Lazer e Participação, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR GLICEMAR LUSTOSA CABRAL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência da Escola de Esportes, da Diretoria de Lazer e Participação, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR ADRIANO MATOS DA LUZ para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR JOÃO JOSÉ VIANNA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Avaliação Técnica e Administrativa dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR CLEONE JOSÉ DE BARCELOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Sím-bolo CNE-07, de Diretor, do Centro Olímpico e Paraolímpico de Brazlândia, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR MARCOS LIMA DA SILVA ARAUJO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, do Centro Olímpico e Paraolímpico do Parque da Vaquejada, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR JOSEFA MÁRCIA DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Assessoria de Logística e Material, do Centro Olímpico e Paraolímpico do Parque da Vaquejada, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.

NOMEAR JOÃO EUSTÁQUIO SANTOS BARROS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, do Centro Olímpio e Paraolímpico de Samambaia, da Coordena-ção de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR RICARDO POTYGUARA PINHEIRO DE ARAÚJO SÁ para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, do Centro Olímpico e Paraolímpico do Recanto das Emas, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR NILTON RIBEIRO LOPES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, do Centro Olímpico e Paraolímpico da Estrutural, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR JOSAFÁ NETO PEREIRA DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, do Centro Olímpio e Paraolímpico do Gama, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR WILLIAM MARQUES DE JESUS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, do Centro Olímpico e Paraolímpico do Riacho Fundo I, da Coor-denação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR HÉLIO LEITE QUIDUTE para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, do Centro Olímpico e Paraolímpico de São Sebastião, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR AMILTON DA SILVA PRADO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, do Centro Olímpico e Paraolímpico do Setor “O”, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR ALONSO DIAS DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, do Centro Olímpico e Paraolímpico David Henrique Conrado Meira, da Coordenação de Gestão dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR KELESMIR DE BRITO ROSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.NOMEAR MARCOS RÔMULO RAMALHO FERREIRA, matrícula 265.288-9, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR RONES MEIRELES LOBÃO PEREIRA, matrícula 125.099-X, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Ouvidor, da Ouvidoria, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR ANDRÉ LUIS ARAÚJO, matrícula 264.409-6, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Unidade de Controle Interno, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR MAURO SÉRGIO BARBOSA, matrícula 261.300-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR ELAINE FREITAS A. DOS SANTOS, matrícula 264.420-7, para exercer o Cargo de Natu-reza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenação de Transporte Público, da Subsecre-taria de Políticas e Projetos de Mobilidade, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR AIRTON HÉLIO MILANI, matrícula 261.187-2, para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Sistemas de Transporte, da Coordenação de Transporte Público, da Subsecretaria de Políticas e Projetos de Mobilidade, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR UMBERTO RAFAEL DE MENESES FILHO, matrícula 260.903-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Política Tarifária, da Coordenação de Transporte Público, da Subsecretaria de Políticas e Projetos de Mobilidade, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR HENRIQUE BARBOSA SODRÉ, matrícula 125.237-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Tecnologia de Sistemas de Controle e Veicular, da Coordenação de Transporte Público, da Subsecretaria de Políticas e Projetos de Mobilidade, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS CHAGASTELIS MARTINS LEAL, matrícula 260.881-2, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenação de Trânsito e Sistema Viário, da Subsecretaria de Políticas e Projetos de Mobilidade, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR MARCO AURÉLIO DE CARVALHO DEMES, matrícula 263.738-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Trânsito e Sistema Viário, da Coordenação de Trânsito e Sistema Viário, da Subsecretaria de Políticas e Projetos de Mobi-lidade, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR DELCI DA SILVA DE AMORIM, matrícula 263.336-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Subsecretaria de Políticas e Projetos de Mobilidade, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.

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PÁGINA 52 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

NOMEAR RODRIGO DE AZEVEDO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula 265.495-4, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR VANESSA DAVID MELONI, matrícula 263.332-9, para exercer o Cargo de Natu-reza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenação de Gestão Participativa, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal. NOMEAR MÁRCIA DANIELA ALVES DE CARVALHO COSTA, matrícula 263.228-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Gestão Par-ticipativa, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR WALBER MEDRADO DO AMARAL, matrícula 142.041-0, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenação de Gestão de Projetos, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR MICHELLE BORGES HIRIE DE MIRANDA, matrícula 263.257-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Gestão de Projetos, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR NEILSON MOURA DA SILVA, matrícula 265.472-5, para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Gestão de Projetos, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR GRAZIELA MARIA FERNANDES DAS NEVES, matrícula 261.020-5, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenação de Planejamento Estratégico, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR AURÉLIA REGINA DA SILVA FREITAS RIBEIRO, matrícula 263.282-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Planejamento Estratégico, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR MARIA HELENA BOURGUIGNON DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Planejamento Estratégico, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR JORGE LUIS MIRANDA NAZARÉ, matrícula 262.618-7, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Execução do Programa de Transporte Urbano, da Unidade Especial de Gerenciamento do Programa, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR RICARDO LEITE DE ASSIS, matrícula 036.608-0, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR JEFFERSON FILGUEIRA BERNARDINO, matrícula 266.107-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR OTTO NELSON COSTA MARTINS, matrícula 266.604-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, Assessor, da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR FELIPE LEONARDO SANTOS MARTINS, matrícula 263.873-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Ação Fiscal, da Coordenação de Controle Operacional, da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR LUIZ FELIPE LEAL DOS SANTOS, matrícula 037.919-0, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenação de Controle Operacional, da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR LUCIANE MESQUITA MOTA, matrícula 037.823-2, para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Planejamento e Avaliação de Ações, da Coordenação de Controle Operacional, da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR MARIA ISABEL BORGES G. DIDEROT, matrícula 021.773-5, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenação de Auditoria e Avaliação, da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA, matrícula 037.839-9, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenação de Suporte, da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR ALDROVANDO SOARES, matrícula 036.747-8, para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Inspeção, da Coordenadoria de Suporte, da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.

NOMEAR ANA PAULA REIS DEL SARTO, matrícula 037.904-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Registro e Processamento de Penali-dades, da Coordenação de Suporte, da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR ANA MARIA DE JESUS SACRAMENTO, matrícula 031.446-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, Chefe, do Núcleo de Registro e Processamento, da Gerência de Registro e Processamento de Penalidades, da Coordenação de Suporte, da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR EDUARDO ROCHA SOUZA, matrícula 263.821-5, para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-13, Chefe, do Núcleo de Análise de Defesa Prévia e Requerimentos, da Ge-rência de Registro e Processamento de Penalidades, da Coordenação de Suporte, da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR LEANDRO FREITAS COUTO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR JOSE DE RIBAMAR DE ROCHA GÓES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Políticas de Mobilidade e Projetos, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR DANILO SERGIO CAVALCANTI OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Regulação, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR FERNANDO LUIS PIRES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR RONALDO PEREIRA MARTINS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Sím-bolo CNE-02, de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR ESTELITA RIBEIRO MACHADO KROHN para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria, do Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR SÔNIA MARIA ALVES DE MEDEIROS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR LUCAS TADEU DE PAIVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenação de Administração Financeira e Orçamentária, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal. NOMEAR ANDERSON ALBUQUERQUE CABRAL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Coor-denação de Administração Financeira e Orçamentária, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR AURÉA DENISE MACIEL RABELO, matrícula 266.652-9, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DO SOCORRO ANDRADE DA SILVA, matrícula 260.926-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Protocolo, Documentação e Arquivo, da Coordenação de Logística, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DAS DORES S. DE OLIVEIRA, matrícula 34.064-2, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR ANDRÉ LUIS RIBEIRO AREAL, matrícula 30.622-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoal, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR CHRISTIANE ANDRÉA DE MELO LEITE CALDAS, matrícula 156.904-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Material e Patri-mônio, da Coordenação de Logística, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR ANTÔNIO FERNANDO NUNES ROCHA, matrícula 263.335-3, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Chefe, do Núcleo de Serviços Gerais e Manutenção, Gerência de Serviços Gerais, Manutenção e Transportes, da Coordenação de Logística, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Mo-bilidade do Distrito Federal.NOMEAR JOSUÉ EVANGELISTA ALVES, matrícula 264.578-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Serviços Gerais, Manutenção e Trans-porte, da Coordenação de Logística, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS HENRIQUE DE PAULA LIMA, matrícula 156.906-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Chefe, do Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento, da Gerência de Pessoal, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.

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PÁGINA 53Diário Oficial do Distrito FederalNº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

NOMEAR JANAÍNA DIAS DE OLIVEIRA JARDIM, matrícula 174.822-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Assessor, da Gerência de Contratos e Convênios, da Coordenação de Administração Financeira e Orçamentária, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DE LOURDES B. DE PAIVA REGO, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Chefe, do Núcleo de Protocolo e Documentação, da Gerência de Protocolo, Documentação e Arquivo, da Coordenação de Logística, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR MANOEL MESSIAS BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Serviços Gerais e Manutenção, da Gerência de Serviços Gerais, Manutenção e Transportes, da Coordenação de Logística, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR PATRÍCIA ARAÚJO OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Chefe, do Núcleo de Atendimento, da Unidade Especial de Gestão do Transporte Público Individual, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal. NOMEAR RAFAEL L. DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Chefe, do Núcleo de Controle dos Pontos de Táxi, da Unidade Especial de Gestão do Transporte Público Individual, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR KELLY KEAZUMIM DE SOUSA BRANDÃO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Chefe, do Núcleo de Cadastro, da Unidade Especial de Gestão do Transporte Público Individual, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Chefe, do Núcleo do Ponto de Apoio aos Taxistas do Aeroporto, da Unidade Especial de Gestão do Transporte Público Individual, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR ELDO DE SOUSA SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Chefe, da Unidade Especial de Gestão do Transporte Público Individual, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.NOMEAR ALIENE COUTINHO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Chefe, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ELBA TRINDADE ARAÚJO CASTRO E SILVA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria de Gestão Estratégicas Projetos, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR ELBA TRINDADE ARAÚJO CASTRO E SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, da Assessoria de Gestão Estratégicas Projetos, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito FederalNOMEAR SÉRGIO ROGÉRIO OSÓRIO FREITAS para exercer o Cargo de Natureza, Símbolo CNE-02, de Corregedor, da Corregedoria, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR MICHELE SANDES CORREA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Secretaria Executiva do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 14 de janeiro de 2015, publicado no Suplemento ao DODF nº 11, de 13 de janeiro de 2015, página 11, o ato que nomeou ELISA BARROS HORSTH para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR ELISA BARROS HORSTH para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Secretário Executivo, da Secretaria Executiva do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR GISELE CRISTINE DE ALMEIDA MONTENEGRO para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração, da Unidade de Atendimento Inicial, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR MEYRE FRANCE FERREIRA LEÃO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR JORGE FERNANDO BEZERRA DE LIRA para exercer o Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, VANESSA CELESTINA DA SILVA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR ZEUGMA SANTOS DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo, DFA-14 de Assessor, da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.

NOMEAR MICHELE DE PAULA GUEDES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR DJANE DO SOCORRO GAYOSO MIRANDA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria do Sistema Socioe-ducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. NOMEAR HELIO MENEZES DE BESSA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Políticas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR PAULO RICARDO BOSQUETI DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, da Unidade de Gestão de Fundos, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANA CAROLINA SEREJO SOARES VIEIRA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, da Unidade de Gestão de Fundos, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR ANA CAROLINA SEREJO SOARES VIEIRA para exercer o Cargo de Natu-reza Especial, Símbolo CNE-05, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Políticas para Criança, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito FederalNOMEAR DEISE DE SOUSA GUEDES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Programas de Desenvolvimento para Juventude, da Subsecretaria da Juventude da Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR GABRIELA TEREZA LOPES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Programas de Desenvolvimento para Juventude, da Subsecretaria da Juventude, da Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 14 de janeiro de 2015, publicado no Suplemento ao DODF nº 11, de 13 de janeiro de 2015, pág. 08, o ato que nomeou RODRIGO PEREIRA DE PAULA, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito FederalNOMEAR VERUSKA ALVES DE LIMA E SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito FederalTORNAR SEM EFEITO no Decreto de 14 de janeiro de 2015, publicado no Suplemento ao DODF nº 11, de 13 de janeiro de 2015, pág. 11, o ato que nomeou VERUSKA ALVES DE LIMA E SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Assessor Especial da Subsecretaria de Políticas para Criança, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR MOACIR BUENO ARRUDA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Programas de Desenvolvimento Integral da Criança de do Adolescente, da Subsecretaria de Políticas para Criança, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito FederalNOMEAR ANSELMO BARBOSA MORAES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação das Unidades de Apoio Técnico e Admi-nistrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito FederalTORNAR SEM EFEITO no Decreto de 14 de janeiro de 2015, publicado no Suplemento ao DODF nº 12, de 13 de janeiro de 2015, página 12, o ato que nomeou RODRIGO BATISTA FIGUEIREDO, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação das Unidades de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito FederalNOMEAR ORLANDO SALES DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Ouvidor, da Ouvidoria, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 14 de janeiro de 2015, publicado no Suplemento ao DODF nº 11, de 13 de janeiro de 2015, página 11, o ato que nomeou GUSTAVO CARVALHO AMARAL para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Ouvidor, da Ouvi-doria, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR GUSTAVO CARVALHO AMARAL para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Presidente da Comissão de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares, da Secretaria Executiva do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.

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PÁGINA 54 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 14 de janeiro de 2015, publicado no Suplemento ao DODF nº 11, de 13 de janeiro de 2015, página 10, o ato que nomeou ÉRIKA MOTA DA AN-CHIETA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Santa Maria Norte, da Coordenação das Unidades de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 14 de janeiro de 2015, publicado no Suplemento ao DODF nº 11, de 13 de janeiro de 2015, página 11, o ato que nomeou HODECY PETRUS DA SILVA TORRES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Plantonista, de Plantão, da Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA ISA DE SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR MARIA ISA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito FederalNOMEAR PATRICIA DE OLIVEIRA SOARES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR JOANA GOMES JARDIM DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Unidade de Semiliberdade do Gama, da Coordenação de Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR GARY MOZART ALVES FILHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Unidade de Semiliberdade de Santa Maria, da Coordenação de Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR ADILON BRAZ DE COUTO JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Unidade de Semiliberdade do Recanto das Emas, da Coordenação de Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR JANAINA GUERRA DE MIRANDA DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Unidade de Semiliberdade do Guará, da Coorde-nação de Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR MAURICIO JOSÉ GOMES LEITÃO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Unidade de Internação de Santa Maria, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR ROGES RIBEIRO DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Vice-Diretor, da Unidade de Internação de Santa Maria, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR TATIANA DIVINA DE OLIVEIRA MARANGON para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Unidade de Internação Provisória de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. NOMEAR ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Vice-Diretor, da Unidade de Internação Provisória de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. NOMEAR FERNANDO MARQUES GONÇALVES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Vice-Diretor, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR RUBENS DEPOLLO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Unidade de Internação de Brazlândia, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juven-tude do Distrito Federal.NOMEAR HELENILSON DOS SANTOS LEITÃO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Vice-Diretor, da Unidade de Internação de Brazlândia, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR JANDIR ALVES TEIXEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.

NOMEAR REJANE SHEILA SOARES BRAGA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Vice Diretor, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecre-taria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. NOMEAR WASHINGTON JOSEMIR CARDOSO DE SANTANA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador da Central de Vagas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR ROSANA RENAUD GOPFERT ALBUQUERQUE para exercer o Cargo de Natu-reza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe da Unidade de Atendimento Inicial, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR FRANCISCO FÁBIO ALVES DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Meio Aberto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR JÚLIO CÉSAR SANTOS ARAÚJO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Internação, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR GENIVALDO SANTOS MATOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Inteligência, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR ANTONIO JOSÉ RIBAMAR COSTA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Corregedoria, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR MARCELO DOS SANTOS ABREU para exercer o Cargo de Natureza Especial, Sím-bolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR VANESSA CELESTINA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Corregedoria, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR AILTON FRANCISCO DE ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Instrução e Procedimento Disciplinar, da Corregedoria, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR CLAUDIO RENATO MARQUES PEQUENO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Plantonista, da Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR NEUZA APARECIDA LOPES para exercer o Cargo em Comissão de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Atendimento Integrado às Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual, da Subsecretaria de Políticas para Criança, da Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR JULIANA CARDODO NUNES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR RODRIGO CARDOSO DE SANTANA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.EXONERAR FELIPE TORRI DA ROSA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Núcleo Bandeirante, da Coordenação das Unidades de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR ANDRESSA LUIZA REIS SOARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Núcleo Bandei-rante, da Coordenação das Unidades de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.EXONERAR JULIANA MARAFON PEREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Sobradinho I, da Coordena-ção das Unidades de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR COSMINA VITOR DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Sobradinho I, da Coordenação das Unidades de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.

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EXONERAR FERNANDA NORONHA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar da Candangolândia, da Coordenação das Unidades de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR ANDRE LUIZ REIS SOARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar da Candangolândia, da Coordenação das Unidades de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.EXONERAR LEONARDO DE MELO BRITO JUNIOR do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Lago Sul, da Coordenação das Unidades de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR GEISA SANTOS DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Lago Sul, da Coordenação das Unidades de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR ADA PEREIRA GAMA DO NASCIMENTO SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Enfermagem, da Gerência Socioeduca-tiva, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR GISLENE SANTOS ESTEVÃO COELHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Saúde, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria de Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR FERNANDA REGIS CAVICCHIOLLI para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Políticas para Crianças, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR EDUARDO CHAVES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Políticas para Crianças, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR KARINE KAREN MARTINS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Gerente, da Gerência do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR ALVÁRO ARAÚJO MELO FILHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Documentação, da Gerência de Administração, da Unidade de Internação de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR RENATA DE SOUZA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Políticas de Saúde Mental da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR CARLA FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Unidade de Atendimento em Meio Aberto do Gama, da Coordenação de Meio Aberto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR NARA MARTINS SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de As-sessor Técnico, da Coordenação de Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR ALESSANDRA DE FÁTIMA FERNANDES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Formação e Capacitação do Sistema Socioeducativo, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito FederalNOMEAR MARILENE MARIA DE SOUSA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR CHARLES ROSA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR PEDRO SANTANA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR KELLY CRISTINA DA VEIGA BOSQUET para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Pessoal Ativo, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.

NOMEAR THAIS BALDEZ CARVALHO SOARES para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Frequência, da Gerência de Pessoal Ativo, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR CLEONICE ALVES CAMELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Aposentadorias e Pensões, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR ISRAEL DA SILVA MATOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Cadastro e Financeiros de Inativos, da Gerência de Aposentadoria e Pensões, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR PAULA AMORIM DE SANTANA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Registros Funcionais, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR LEONARDO XAVIER DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Arquivo, da Gerência de Registros Funcionais, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR LUIS CARLOS MARIANO DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR MANOEL ANTONIO LIMA MELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Pagamento e Consignações, da Gerência de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR CAMILA CLAUDIA SOUZA COBALCHINI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Financeiro, da Gerência de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR IZABEL CRISTINA PEREIRA DE VARGAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR LUANA ALINE AFONSO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Concessões e Readaptação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR POLIANA LIGIANE TEIXEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR CARINA RIBEIRO FREITAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR ISRAEL CARRARA DE PINNA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR GABRIELA CORREIRA BRITO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Programação Orçamentária, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR ALBANESA LEITE CAMARA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR WESLEY CHARLLES FERNANDES DE SOUZA para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Controle Contábil, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR JORGE ALEXANDRE DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Almoxarifado, da Diretoria de Administração, Logística e Material, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR CANDIDA REGINA DE BONA FARIA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Contratos, da Diretoria de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.

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NOMEAR FRANCISCO RAIMUNDO PIRES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Prestação de Contas, da Diretoria de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR MARA ELIZA RIBEIRO SALOMÃO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça e Ci-dadania do Distrito Federal. TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 15 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 13, de 16 de janeiro de 2015, página 08, o ato que nomeou LAURENA GOMES CORRÊA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR CLODOALDO ROCHA FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Assuntos Funerários, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR EDUARDO ANTÔNIO RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Assuntos Funerários, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR ALEX AZAMBUJA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR FÁBIO GUEDES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ULYSSES CÉSAR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Vítimas, Testemunhas e Familiares, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR SURAIA ANIS RAHMÉ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Articulação Social, da Coordenação da Rede de Redução de Demandas por Drogas, da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR RAIMUNDO DA SILVA GOMES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Prevenção Universal e Eletiva, da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA VALE para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Prevenção Universal e Eletiva, da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR JAYME FERREIRA BORGES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Proteção as Vítimas de Violência -114 Sul, da Coordenação de Atendimento Externo, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR FABIANO BORGES FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Ceilândia, da Coordenação de Atendimento Externo, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR DIVANETH MEDEIROS DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - SEDE, da Coordenação de Atendimento Externo, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS HENRIQUE DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Ceilândia, da Coordenação de Atendimento Externo, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR BRÍCIO BESERRA DE ALMEIDA RAMOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR FRANCISCO ALBERTO FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Telefonia e Serviços Gerais, da Diretoria de Suporte Administrativo, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR MÁRCIA COSTA PONTES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Telefonia e Serviços Gerais, da Diretoria de Suporte Administrativo, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR PAULO SÉRGIO FREITAS CASTELLO BRANCO para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Suporte Técnico e Logística, da Coordenação de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR SAMÁRIA BERNARDINA DE SENA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Contratos, da Diretoria de Gestão Orçamentária, Financeira, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Ci-dadania do Distrito Federal.

NOMEAR MICHELLE BORGES GONÇALVES DOURADO para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Gestão Patrimonial, da Diretoria de Suporte Operacional, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Suporte Operacional, da Subsecretaria de Admi-nistração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR ILZA MARIA PEREIRA SANTANA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE 06, de Chefe, da Assessoria de Programas e Projetos Especiais, da Fundação de Amparo ao trabalhador Preso – FUNAP.NOMEAR MARCELLO FARIA OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão- NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 08 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 09, de 12 de janeiro de 2015, página 12, o ato que nomeou RÉGIS PASSOS ABUQUERQUE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência da Unidade Ceilândia, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão – NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR OTAVIANA AURELIANO CALDAS para exercer Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência da Unidade Ceilândia, da Diretoria de Qualidade do Atendi-mento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão – NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR GABRIELLI REGINA SANTOS DE FREITAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/DF.NOMEAR JASMINY DA ROCHA RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Telefônico, da Gerência de Atendi-mento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/DF.NOMEAR ANDRÉ DOS SANTOS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Telefônico, da Gerência de Atendi-mento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/DF.NOMEAR RAQUEL MONTEIRO LEITE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Supervisor de Atendimento, do Núcleo de Atendimento Telefônico, da Gerência de Atendi-mento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/DF.NOMEAR WESLEY DA SILVA VIEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Telefônico, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/DF.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 08 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 09, de 12 de janeiro de 2015, página 12, o ato que nomeou DIOGO XAVIER GOMES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Atendimento ao Consumidor do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/DF.NOMEAR ALEXANDRE ALBERNAZ NEIVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Atendimento ao Consumidor, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/DF.NOMEAR NATÁLIA MACHADO ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atendimento Telefônico, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/DF.NOMEAR CAMILA FERNANDEZ DE ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atendimento de Brasília, da Gerência de Núcleos Regionais, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/DF.NOMEAR CLÉRIO DIVINO NOGUEIRA DOS SANTOS JÚNIOR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento do Gama, da Gerência de Núcleos Regionais, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/DF.NOMEAR ANDERSON RODRIGUES DE SIQUEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Telefônico, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/DF.NOMEAR MARIA ALICE FREIRE VIEIRA FILHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/DF.

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NOMEAR LÚCIA DA SILVA SEREJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Prevenção Universal e Eletiva, da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR JOÃO BOSCO DO ROSÁRIO BORGES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Articulação Governamental, da Coordenação da Rede de Redução de Demanda por Drogas, da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR RENÉ ROCHA FILHO para exercer o Cargo de Consultor Jurídico, da Consultoria Jurídica, do Gabinete, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-01, de Consultor Jurídico Adjunto, da Consultoria Jurídica, do Gabinete, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR NANNASHARA COTRIM SANTANA DE REZENDE para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Coordenação de Atividades Normativas, da Consultoria Jurídica, do Gabinete, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR EDERSON EURIPEDES MARQUES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, de Assessor Especial, da Chefia Adjunta de Comunicação Institucional e Interação Social, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal NOMEAR BRENO PINTO ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Articulação com a Administração Indireta, da Diretoria de Articulação Interna, da Subchefia de Relações coma Imprensa, da Chefia Adjunta de Comunicação Institu-cional e Interação Social, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal NOMEAR ROBERTO CAROLINA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Atendimento e Mobilização, da Subchefia de Interação Social, da Chefia Adjunta de Comunicação Institucional e Interação Social, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal NOMEAR OZÍMPIO DIAS DE SOUSA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, de Assessor Especial, da Diretoria de Acompanhamento e Avaliação, da Subchefia de Acompanhamento de Ações de Governo, da Chefia Adjunta de Articulação e Coordenação, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal NOMEAR LIGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.NOMEAR EVELYNE NUNES DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.NOMEAR ENRIQUE JOSE MATUTE CAROZZI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Plane-jamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.NOMEAR JULIANO REIS FREITAS COSTA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.NOMEAR JAQUELINE MACEDO VENCESLAU para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-12, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.NOMEAR MARA RUBIA DA CONCEIÇÃO DINIZ para exercer o Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Coordenadoria de Monitoramento dos Projetos e das Políticas Públicas, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.NOMEAR HARA FERNANDA ALCÂNTARA MIRANDA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Coordenadoria de Monitoramento dos Projetos e das Políticas Públicas, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.NOMEAR CLEIDIMAR CARVALHO MARCIANO para exercer o Cargo de Natureza Espe-cial, Símbolo CNE-06, de Gerente, da Gerência de Desenvolvimento Social 2, da Diretoria de Políticas Públicas e Projetos em Desenvolvimento Social, da Coordenadoria de Monitoramento dos Projetos e das Políticas Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 14 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 12, de 15 de janeiro de 2015, página 17, o ato que nomeou LUIZ ROBERTO PIRES DOMINGUES JUNIOR, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 1.401.529-3, para exercer o Cargo de Na-tureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.EXONERAR FLAVIA RODRIGUES GUIMARÃOES do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Ouvidor, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANDREA FONSECA MOREIRA PUPE, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.431.153-4, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.

NOMEAR ANDREA FONSECA MOREIRA PUPE, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.431.153-4, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Ouvidor, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.NOMEAR ÂNGELA MARIA MARTINS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal.EXONERAR SD QPMC VINICIUS FRANCISCO ROSA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Suporte Operacional, da Diretoria de Apoio Logístico e Material, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, de interesse da segurança pública, conforme preceitua o artigo 21, § 1º, item 7, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200), alterado pelo Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009.EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, MIGUEL LUCENA FILHO, matrícula 57.424-4, SIAPE 1411122, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Delegado Chefe, da 10ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 20 de janeiro de 2015.EXONERAR o CEL QOPM SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO, matrícula 50.028-3, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, do Gabinete do Comandante-Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR o CEL QOPM LUIS EDUARDO GOULART DA SILVA, matrícula 50.039-9, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, do Centro de Comunicação Social, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o CEL QOPM MARCOS DE ARAÚJO, matrícula 50.066-6, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, da Secretaria--Geral, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR o CEL QOPM EDUARDO DE LIMA E SILVA, matrícula 00.474-X, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Corregedor Adjunto, da Corregedoria Adjunta, do Depar-tamento de Controle e Correição, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o CEL QOPM MARCILON BACK DA SILVA, matrícula 50.157-3, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Comandante, do Comando de Policiamento Regional Sul, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o CEL QOPM GILSON OLIVEIRA LEAL, matrícula 50.082-8, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Comandante, do Comando de Missões Especiais, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o CEL QOPM TELIR JOSE DEPONTI FUMACO, matrícula 50.044-5, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Pessoal Militar, do Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SAMPAIO, matrícula 50.150-6, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Inativos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR o CEL QOPM PAULO CÉSAR FERREIRA NEVES, matrícula 50.029-1, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Promoção e Avaliação de Desempenho, do Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o CEL QOPM AGRÍCIO DA SILVA, matrícula 50.152-2, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Telemática, do Departamento de Logística e Finanças, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, o CEL QOPM ERISSON LEMOS PITA, matrícula 00.460-X, do Cargo de Na-tureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Formação, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR o CEL QOPM RAIMUNDO ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO, ma-trícula 50.000-3, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Aperfeiçoamento e Extensão, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR a CEL QOPM MARIA DO SANTO COSTA SOUSA, matrícula 08.336-4, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Comandante, do Centro de Altos Estudos e Aperfeiçoamento, da Diretoria de Aperfeiçoamento e Extensão, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o CEL QOPM LEOBERTINO RO-DRIGUES LIMA FILHO, matrícula 50.143-3, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Ensino Assistencial, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR o CEL QOPM MARIO SILVA JUNIOR, matrícula 00.473-1, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Pesquisa e do Patrimônio Histórico Cultural, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.

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PÁGINA 58 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

EXONERAR o CEL QOPM ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA, matrícula 50.087-9, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Projetos, do Departamento de Logística e Finanças, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, a TC QOPM ANDRÉIA GONÇALVES BASTOS LEMOS, matrícula 50.221/9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subchefe, da Subchefia do Gabinete do Comandante Geral, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o TC QOPM ANDRÉ DE SOUSA COSTA, matrícula 50.331/2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Apoio ao Ensino, da Diretoria de Formação, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o TC QOPM MARCOS MARTINS DA SILVA, matrícula 50.278-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção Opera-cional, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o TC QOPM MARCUS PAULO KOBOLDT, matrícula 50.295-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do 3º Batalhão de Polícia Militar, do Comando de Policiamento Regional Metropolitano, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, o TC QOPM JUAREZ TEIXEIRA MADUREIRA JÚNIOR, matrícula 50.282-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do 8º Batalhão de Polícia Militar, do Comando de Policiamento Regional Oeste, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 15 de janeiro de 2015.EXONERAR o TC QOPM MAURÍCIO RESENDE GOUVEIA, matrícula 50.212-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do 1º Batalhão de Patrulhamento Tático Mo-torizado, do Comando de Policiamento Regional Metropolitano, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR o TC QOPM ELZIOVAN MATIAS MORENO LIMA, matrícula 50.286-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do Batalhão de Operações Especiais, do Comando de Missões Especiais, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR o TC QOPM FÁBIO LEITE DE PAULA, matrícula 50.244-8, do Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do Batalhão de Aviação Operacional, do Comando de Missões Especiais, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o TC QOPM FERNANDO D AUSTRIA E CARAVELLAS FILHO, matrícula 50.144-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do 27º Batalhão de Polícia Militar, do Comando de Policiamento Regional Sul, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR o TC QOPM LAURÍCIO AMORIM DOURADO, matrícula 50.263-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção Operacional, do Comando de Policiamen-to Regional Sul, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, o TC QOPM ANDERSON FERRARY BRAZ DAS NEVES, matrícula 50.225-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Co-mandante, do 13º Batalhão de Polícia Militar, do Comando de Policiamento Regional Leste, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 15 de janeiro de 2015.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o TC QOPM IDENÍSIO ALVES MA-CIEL FILHO, matrícula 50.252-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do 25º Batalhão de Polícia Militar, do Comando de Policiamento Regional Sul, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, o TC QOPM RENATO DE CASTRO COSTA, matrícula 50.223-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, do Centro de Manutenção, da Diretoria de Patrimônio, Manutenção e Transporte, do Departamento de Logística e Finanças, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 15 de janeiro de 2015.EXONERAR, por ter sido nomeada para outro cargo, a TC QOPM MARIA CRISTINA PEREI-RA, matrícula 50.288-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subchefe, da Subchefia do Centro de Inteligência, do Centro de Inteligência, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 15 de janeiro de 2015.EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, o TC QOPM LEONARDO JOSÉ RO-DRIGUES DE SANT´ANNA, matrícula 50.136-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Operações e Doutrina Operacional, do Estado-Maior, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 15 de janeiro de 2015.EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, o TC QOPM ROGÉRIO CORREA TEI-XEIRA, matrícula 50.258-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subcomandante, do Subcomando da Academia de Polícia Militar de Brasília, da Diretoria de Formação, do Depar-tamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 15 de janeiro de 2015.

EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, o TC QOPM CLÁUDIO FERNANDO CONDI, matrícula 50.211-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subcomandante, do Subcomando do Centro de Altos Estudos e Aperfeiçoamento, do Centro de Altos Estudos e Aperfei-çoamento, da Diretoria de Aperfeiçoamento e Extensão, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 15 de janeiro de 2015.EXONERAR, por ter sido nomeada para outro cargo, a TC QOPM ANA LUIZA ANDRADE DE AZEVEDO, matrícula 50.217-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Auditoria, do Departamento de Controle e Correição, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 15 de janeiro de 2015.NOMEAR o CEL QOPM MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula 50.160-3, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, do Centro de Comunicação Social, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o CEL QOPM ALESSANDRO GERALDO VENTURIM BARBOSA DA SILVA, matrícula 50.100-X, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, do Centro de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o CEL QOPM JAHIR LOBO RODRIGUES, matrícula 50.007-0, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, da Secretaria-Geral, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o CEL QOPM TELIR JOSÉ DEPONTI FUMACO, matrícula 50.0044-5, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, do Gabinete do Comandante-Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o CEL QOPM JOSUÉ ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 50.112-3, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Corregedor Adjunto, da Corregedoria Adjunta, do Departamento de Controle e Correição, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o CEL QOPM AGRÍCIO DA SILVA, matrícula 50.152-2, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Comandante, do Comando de Policiamento Regional Sul, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o CEL QOPM MARCILON BACK DA SILVA, matrícula 50.157-3, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Comandante, do Comando de Missões Espe-ciais, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o CEL QOPM GILSON OLIVEIRA LEAL, matrícula 50.082-8, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Comandante, do Comando de Policiamento Regional Oeste, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o CEL QOPM NORMANDO DE ASSIS, matrícula 50.154-9, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Pessoal Militar, do Depar-tamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o CEL QOPM NÉVITON PEREIRA JÚNIOR, matrícula 50.127-1, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Inativos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o CEL QOPM CIVALDO FLORÊNCIO DA SILVA, matrícula 50.052-6, para exer-cer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Promoção e Avaliação de Desempenho, do Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o CEL QOPM JOSÉ RICARDO ROCHA CINTRA DE LIMA, matrícula 50.033-X, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Projetos, do Departamento de Logística e Finanças, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o CEL QOPM ROPPER KENNEDY DE OLIVEIRA, matrícula 50.125-5, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Telemática, do De-partamento de Logística e Finanças, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o CEL QOPM LEOBERTINO RODRIGUES LIMA FILHO, matrícula 50.143-3, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de For-mação, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o CEL QOPM ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA, matrícula 50.061-5, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Aperfeiçoamento e Extensão, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o QOPM CIRLÂNDIO MARTINS DOS SANTOS, matrícula 50.124-7, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Especialização e Educação Continuada, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SAMPAIO, matrícula 50.150-6, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Comandante, do Centro de Altos Estudos e Aperfeiçoamento, da Diretoria de Aperfeiçoamento e Extensão, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.

Page 18: PÁGINA 42 Diário Oficial do Distrito Federal...PÁGINA 42 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 SEÇÃO II ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO

PÁGINA 59Diário Oficial do Distrito FederalNº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

NOMEAR o CEL QOPM ADILSON ANTÔNIO EVANGELISTA, matrícula 50.088-7, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Ensino Assistencial, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o CEL QOPM MARCOS DE ARAÚJO, matrícula 50.066-6, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Pesquisa e do Patrimônio Histórico Cultural, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o CEL QOPM FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES, matrícula 50.139-5, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM MARCOS MARTINS DA SILVA, matrícula 50.278-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subchefe, da Subchefia do Gabinete do Comandante Geral, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM HEMERSON RODRIGUES SILVA, matrícula 50.187-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do Batalhão de Operações Especiais, do Comando de Missões Especiais, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM ALCENOR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 50.275-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do 8º Batalhão de Polícia Militar, do Comando de Policiamento Regional Oeste, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM JULIAN ROCHA PONTES, matrícula 50.178-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do 1º Batalhão de Patrulhamento Tático Mo-torizado, do Comando de Policiamento Regional Metropolitano, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM MARCUS PAULO KOBOLDT, matrícula 50.295-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subchefe, da Subchefia da Secretaria-Geral, da Secretaria-Geral, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM FERNANDO D AUSTRIA E CARAVELLAS FILHO, matrícula 50.144-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção Operacional, do Comando de Policiamento Regional Sul, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM ELIAS FERREIRA SILVA, matrícula 50.402-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do 27º Batalhão de Polícia Militar, do Comando de Policiamento Regional Sul, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM IDENÍSIO ALVES MACIEL FILHO, matrícula 50.252-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, do Centro de Manutenção, da Diretoria de Patrimônio, Manutenção e Transporte, do Departamento de Logística e Finanças, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA, matrícula 50.193-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do Batalhão de Aviação Operacional, do Comando de Missões Especiais, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM VINÍCIUS SILVA DE FREITAS, matrícula 50.176-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do Batalhão de Policiamento com Cães, do Comando de Missões Especiais, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM ANDRÉ DE SOUSA COSTA, matrícula 50.331/2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subcomandante, do Subcomando da Academia de Polícia Militar de Brasília, da Diretoria de Formação, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR a TC QOPM ANDRÉIA GONÇALVES BASTOS LEMOS, matrícula 50.221-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Apoio ao Ensino, da Diretoria de Formação, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM MÁRCIO CAVALCANTE DE VASCONCELOS, matrícula 50.343-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do 3º Batalhão de Polícia Militar, do Comando de Policiamento Regional Metropolitano, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM ROGÉRIO BRITO DE MIRANDA, matrícula 50.174-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do 13º Batalhão de Polícia Militar, do Comando de Policiamento Regional Leste, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o TC QOPM SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA, matrícula 50.193-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do Batalhão de Policiamento com Cães, do Comando de Missões Especiais, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.

EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o TC QOPM VINÍCIUS SILVA DE FREITAS, matrícula 50.176-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Apoio ao Ensino, da Diretoria de Especialização e Educação Continuada, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR o CB QPPMC DEMETRYUS DE OLIVEIRA FIGUEIRA, matrícula 73.641-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Suprimento e Manutenção, da Diretoria de Patrimônio, Manutenção e Transporte, da Subchefia de Administração Geral, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR SANDRA ELENA ALVES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Suprimento e Manutenção, da Diretoria de Patrimônio, Manutenção e Transporte, da Subchefia de Administração Geral, da Casa Militar, da Governa-doria do Distrito Federal.EXONERAR o 1º SGT QPPMC RICARDO DE LIMA BARCELOS, matrícula 18.598-1, do Cargo de Assessor Técnico, da Gerência de Transporte, da Diretoria de Patrimônio, Manutenção e Transporte, da Subchefia de Administração Geral, da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.NOMEAR o 3º SGT QPPMC JACIEL BARBOSA DA SILVA, matrícula 18.931-6, para exercer o Cargo de Assessor Técnico, da Gerência de Transporte, da Diretoria de Patrimônio, Manutenção e Transporte, da Subchefia de Administração Geral, da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Ins titucional, GMSI-2, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.EXONERAR a CEL QOPM VERÔNICA LÚCIA DANTAS, matrícula 08.370-4, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, do Centro de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR o TC QOPM ALESSANDRO CAMELO SOUSA, matrícula 50.281-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Manutenção, da Diretoria de Patrimônio, Manutenção e Transporte, do Departamento de Logística e Finanças, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM MARCELO RODRIGUES DIAS, matrícula 50.321-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Manutenção, da Diretoria de Patrimônio, Manutenção e Transporte, do Departamento de Logística e Finanças, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM MAURÍCIO RESENDE GOUVEIA, matrícula 50.212-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Assuntos Institucionais e Comu-nicação Social, do Estado-Maior, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR CÁTIA BUENO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR WALDETE CABRAL DE MORAES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Citopatologia e Anatomia Patológica, da Gerência de Medicina Complementar, da Diretoria de Atenção à Saúde, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MARIA JOSÉ SAMPAIO DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MARIA ONEIDE MIRANDA DA SILVA SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor Técnico, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ELISETE DA CUNHA COUTINHO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, do Núcleo de Emergência, da Gerência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional do Paranoá, da Coordenação Geral de Saúde do Paranoá, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR DAVISON GAMA BEZERRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, do Núcleo de Emergência, da Gerência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional do Paranoá, da Coordenação Geral de Saúde do Paranoá, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ROBERTA CERQUEIRA ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, do Núcleo de Emergência, da Gerência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional do Paranoá, da Coordenação Geral de Saúde do Paranoá, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR TÂNIA LUSO FERRAZ NERES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, do Núcleo de Emergência, da Gerência de Emer-gência, da Diretoria do Hospital Regional do Paranoá, da Coordenação Geral de Saúde do Paranoá, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

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PÁGINA 60 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

NOMEAR ALLAN SHIRLEI RADICA DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Controle e Prestação de Contas, da Diretoria Admi-nistrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ANTÔNIO GAMA PIRES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Manutenção e Reparo, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ RIBAMAR GOIS SANTOS, matrícula 1.431.508-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Transporte, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MAYARA MACHADO RAMIRO GIACHINI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Regulação, Controle e Avaliação, da Diretoria do Hospital Regional de Sobradinho, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecre-taria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MARLI MARQUES BATISTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Controle de Escalas, da Gerência de Pessoas, da Diretoria Administra-tiva, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR THATYANA MENDES ADÃO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, da Ouvidoria, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR BETIANA RODRIGUES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, do Núcleo de Emergência, da Gerência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional de Sobradinho, da Coordenação Geral de Saúde de Sobradi-nho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR TIAGO DE FRANÇA OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Lavanderia e Rouparia, da Diretoria Administrativa, da Coor-denação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR TATIANE BATISTA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Brazlândia, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MANOEL RAFAEL DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Núcleo de Apoio e Remoção de Pacientes, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Brazlândia, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ANA CAROLINE CORREA VIANA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Brazlândia, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR LARISSA ALVES DE MENEZES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, do Núcleo de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional de Brazlândia, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR SILVANA CARNEIRO DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, do Núcleo de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional de Brazlândia, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DE LOURDES DIAS PASSOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, do Núcleo de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional de Brazlândia, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR LYBIA MARTINS DA VITÓRIA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, do Núcleo de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional de Brazlândia, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ALEX VIEIRA BOAVENTURA, Técnico Administrativo, matrícula 198.453-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Pagamento e Controle Financeiro, da Gerência de Execução Financeira, da Diretoria Executiva, do Fundo de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ALEX VIEIRA BOAVENTURA, Técnico Administrativo, matrícula 198.453-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ROBLEDO DE SOUZA LEÃO LACERDA, Carreira Médica (Ginecologia e Obs-tetrícia), matrícula 138.627-1 para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador Geral, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

NOMEAR JOSÉ CARLOS VALENÇA CORREA, Farmacêutico Bioquímico de Laborató-rio, matrícula 128.211-5 para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RICARDO DE ALBUQUERQUE LINS, Carreira Médica (Psiquiatria), matrícula 141.098-9, do Cargo de Natureza Especial, Sím-bolo CNE-06, de Diretor Geral, do Hospital São Vicente de Paulo, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR RICARDO DE ALBUQUERQUE LINS, Carreira Médica (Psiquiatria), matrícula 141.098-9, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Dire-toria de Saúde Mental, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR RICARDO DE ALBUQUERQUE LINS, Carreira Médica (Psiquiatria), matrícula 141.098-9, para ter exercício, interinamente, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor Geral, do Hospital São Vicente de Paulo, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sem acumular vencimento.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, VIVIANE REZENDE DE OLIVEI-RA, Carreira Médica (Cirurgia Geral), matrícula 1.431.610-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Medicina Cirúrgica, da Diretoria de Atenção à Saúde, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR HUMBERTO DE CARVALHO BARBOSA, Carreira Médica (Clínica Médica), matrícula 146.174-5, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Diretoria de Assistência Especializada, da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR VIVIANE REZENDE DE OLIVEIRA, Carreira Médica (Cirurgia Geral), matrícula 1.431.610-2 para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Dire-toria de Assistência Especializada, da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR YGOR FLÁVIO DE MORAES SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Gestão, Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Diretoria Regional de Atenção Primaria à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR TERCIER MARTINS SOARES GOES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR THIAGO AUGUSTO DIAS BICALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS FABRINI DE LIMA TIAGO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR KARINA PEDREIRA GRECO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Ouvidoria, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR EDELBRAN COELHO LOPES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Recepção de Emergência, da Gerência de Regulação, Controle e Avaliação, da Diretoria do Hospital Materno Infantil de Brasília, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR SANDRA CRISTINA CORREIA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Educação Permanente em Saúde, da Gerência de Pessoas, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR WOSVALDO SILVEIRA LOPES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Protocolo e Documentação Administrativa, da Diretoria Ad-ministrativa, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MÔNICA DE OLIVEIRA PORTILHO DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência do Centro de Saúde nº 05, da Diretoria Regional de Atenção Primaria à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR KALINE GALVÃO GOMES DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Enfermagem, da Gerência do Centro de Saúde nº 07, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR FÁTIMA IOLANDA MARTINS PINTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, do Banco de Olhos do Distrito Federal, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

RODRIGO ROLLEMBERG

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PÁGINA 61Diário Oficial do Distrito FederalNº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

CASA CIVIL

PORTARIA Nº 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições estabelecidas pelo Artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e pelo Decreto n.º 35.126, de 30 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor GUILHERME CHRISTIAN RUAS PEREIRA, matrícula nº 1.664.110-8, para substituir a servidora DEVIKA PRISCILA REGÍLIO GUEDES DE SOUZA, matrícula 1.667.013-2, em seus eventuais impedimentos nos autos dos seguintes Processos Administrativos: 480.001.897/2009;480.001.898/2009;480.001.899/2009;480.001.900/2009;480.001.907/2009;480.001.908/2009;480.001.909/2009;480.001.910/2009;480.001.911/2009;480.001.919/2009;480.001.920/2009;480.001.921/2009;480.001.922/2009;480.001.923/2009;480.001.924/2009;480.001.912/2009;480.001.913/2009;480.001.914/2009;480.001.915/2009;480.001.916/2009;480.001.917/2009;480.001.918/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLIO DOYLE

CHEFIA ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃOSUBCHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.A SUBCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CHEFIA ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXI, artigo 1° da Portaria nº 01, de 08/01/2015 e considerando o disposto no artigo 43, do Decreto nº 32.598/2010, artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, e na Portaria nº 29, de 25/02/2004, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora KARLA RODRIGUES DIAS FERREIRA, matrícula n° 174.615-4, em substituição à servidora HELOISA BARBOSA DE CASTRO FARIA HERDY, matrícula nº 1.060-X, para atuar como executora e EDIVALDO ROCHA NASCIMENTO, matrícula n° 261.937-7, em substituição ao servidor ADMILSON TEIXEIRA, matrícula nº 1.663.140-4, para atuar como suplente do Termo de Permissão n° 04/2014, firmado junto à empresa COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL – METRÔ-DF, cujo objeto é a Permissão de Uso de 15 (quinze) lojas localizadas no Eixo W, Eixo L Norte e Eixo L Sul da Estação 112 Sul, do Metrô-DF, que totalizam uma área de 700,41 m2, referente ao Processo n° 002.000.132/2012.Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8666/1993, bem como no inciso II e no parágrafo 3º do artigo 41, do Decreto n° 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANADETE GONÇALVES REIS

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO

PORTARIA Nº 05, DE 20 DE JANEIRO DE 2015O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZA-ÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 23.212, de 06/09/2002, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea “a”, da Lei nº Complementar nº 769, de 30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, combinados com o artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucio-nal n° 41, de 19/12/2003, e os artigos 29, inciso I, 30-B e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, pensão vitalícia a VERA LÚCIA CLAUDINO DOS SANTOS, viúva do ex-servidor CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula 80.032-5, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 14/12/2014. Processo n. º 414.000.805/2014.

ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PORTARIA Nº 05, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 4º, da Portaria nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO na Portaria Coletiva nº 105, de 27 de novembro de 2000, publicada no DODF nº 226, de 28 de novembro de 2000, o ato que retificou a revisão dos proventos da

aposentadoria de MÁRIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 01.800-7, no cargo de Técnico de Orçamento, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.RETIFICAR no Decreto Coletivo de 22 de abril de 1998, publicado no DODF nº 75, de 23 de abril de 1998, o ato que reviu os proventos da aposentadoria de MÁRIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 01.800-7, no cargo de Técnico de Orçamento, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal para considerar os seus efeitos, a contar de 12 de julho de 1994, ficando ratificados os demais termos da revisão. Processo nº 050.002.337/1991.

LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA

PORTARIA Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere o art. 105, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal c/c art. 128, pará-grafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: Fica reconhecida a SUSPENSÃO DE FÉRIAS de ADÃO NUNES DA SILVA, matrícula 42.417-X1, Auditor de Controle Interno, Assessor Especial, da Subsecretaria do Tesouro, relativo ao período de 26 de janeiro a 04 de fevereiro de 2015, por necessidade do serviço público. Fica assegurado a servidora a fruição de férias pelos dias remanescentes em período a ser marcado oportunamente.

LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA

PORTARIA Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no “DODF” nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER pensão vitalícia a EDNA LUCIA RIBEIRO LESSA, viúva do ex-servidor LANDULFO DE QUEIROZ LESSA, matrícula nº 83.765-2, Técnico em Po-líticas Públicas e Gestão Governamental, Especialidade Gari, Classe Única, Padrão VIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos dos artigos 29, inciso II, § 2º, 30-A, inciso I, alínea “a”, e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, combinados com o artigo 40, §§ 7º, inciso II, e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a contar de 05 de janeiro de 2015. Processo nº 040.000.131/2015.

LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA

PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no “DODF” nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER pensão vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO GRANJA YAGELOVIC, viúva do ex-servidor PAULO JOSÉ YAGELOVIC, matrícula nº 16.215-9, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Especialidade Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos dos artigos 29, inciso I, § 2º, 30-A, inciso I, alínea “a” e 51, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, combinados com o artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a contar de 30 de novembro de 2014. Processo nº 040.007.678/2014.

LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA

UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 05, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso VIII, do art. 7º, da Lei 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos incisos IV e IX, do art. 8º, do Decreto nº 23.975, de 14 de agosto de 2003, c/c art. 1º, do Decreto 33.370, de 29 de novembro de 2011, e nos arts.211, 214 e 229, § 2º da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, bem como o disposto no art. 25 do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, e tendo em vista o que consta do despacho exarado pelo Corregedor Chefe, datado de 19 de janeiro de 2015. CP-09, referente ao processo nº 040.007.677/2013, RESOLVE: Art. 1º Reinstaurar a Comissão de Sindicância, designada pela Ordem de Serviço nº 70, de 20 de outubro de 2014, publicada no DODF nº 221, de 21 de outubro de 2014, com os seguintes servidores EDMAR ANDRADE DE ALMEIDA, matrícula nº 030.220-21, BERGSON MORAIS RIBEIRO, matrícula nº 33.730-7, e JÚLIO CESAR COSTA SOARES SOUTO, matrícula nº 174.600-6, para, sob a presidência do primeiro, continuar os trabalhos de apuração contidos nos autos de nº 040.007.677/2013. Art. 2º Designar JOÃO MARCOS MOREIRA TEIXEIRA, matrícula nº 042.820-5, para atuar como membro suplente na Comissão de Sindicância. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

AGOSTINHO MENDES PAIVA BRITO

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PÁGINA 62 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 20 de janeiro de 2015.

Processo: 060.012.549/2014. Interessado: ITALA GUIMARÃES. Assunto: AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO. 1.AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 32.984, de 13 de junho de 2011, a cessão da servidora ITALA GUIMARÃES, matrícula nº 189.178-2, Técnico Administrativo, lotada no Núcleo de Controle de Escala do HBDF, para o exercício de suas funções na FEPECS/SES, a contar da publicação, com ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 153, Inciso II e do §1º do artigo nº 157, da Lei Complementar nº 840/2011. 2.Publique-se e encaminhe-se ao Núcleo de Profissionais Cedidos e Requisitados – NPCR/GEAP/DIAP/SUGETES/SES, para os fins pertinentes.

JOÃO BATISTA DE SOUSA

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE

ORDEM DE SERVIÇO DE 12 DE JANEIRO DE 2015.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63 de 01 de abril de 2009, artigo 6º, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PREMIO por assiduidade, nos termos do artigo 139 da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, combinado com a Lei nº 221, de 27 de dezembro de 1991, a: SIRLEY PEREIRA DE JESUS, matricula: 143.312-1, 1º quinquênio: 15.04.2002 a 14.05.2007, 2º quinquênio: 15.05.2007 a 14.07.2012; NILVA VALÉRIA DA SILVA, matricula: 127.235-7, 5º quinquênio: 22.12.2008 a 21.11.2014; MARIA DO CARMO AIRES OLIVEIRA, matricula: 123.722-5, 6º quinquênio: 22.12.2009 a 21.12.2014; MIRIELEM NEIVA COSTA, matricula: 173.867-4, 1º quinquênio: 12.01.2009 a 11.01.2014;ROSANA MARIA RABELO, matricula: 123.589-3, 3º quinquênio: 27.05.2006 a 26.05.2011; MARIA DE LOURDES PINTO DE ALMEIDA, matricula: 129.566-7, 5º quinquênio: 13.12.2009 a 12.01.2015; HELSON JOSE DE ALMEIDA ALBERNAZ, matri-cula: 137.241-6, 3º quinquênio: 30.12.2009 a 29.12.2014; ANNETE ARAUJO DE SOUZA, matricula: 117.736-2, 1º quinquênio: 20.12.1979 a 19.12.1984, 2º qüinqüênio:20.12.1984 a 22.12.1989, 3º quinquênio: 23.12.1989 a 22.12.1994, 4º quinquênio: 23.12.1994 a 22.12.1999, 5º quinquênio: 23.12.1999 a 22.12.2004, 6º quinquênio: 23.12.2004 a 22.12.2009, 7º quin-quênio: 23.12.2009 a 22.12.2014; IRACEMA MARIA BARBOSA BATISTA, matricula: 129.491-1, 5º quinquênio: 19.09.2009 a 18.09.2014.

RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA

CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA

ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE JANEIRO DE 2015.A DIRETORA DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA, DA SUB-SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 61, de 30 de março de 2009 e tendo em vista o disposto no artigo 97 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento de DIOGO PEDRO NERY DA SILVA CRUZ, Técnico Administrativo, matrícula 130.895-5 no dia 31/10/2014, por motivo de doação de sangue nos termos do Artigo 62, Item I, alínea a, da Lei Complementar 840/2011.

SIMONE MARIA LOUREIRO CABRAL DE MELO GUIMARÃES

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO

DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publi-cada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE: APOSENTAR, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12 e o artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769/08, combinados com o artigo 41, § 7º da

Lei Orgânica do Distrito Federal, de acordo com o Laudo Médico nº 38/2014 a SEBASTIÃO DE SOUSA QUEIROZ, matrícula nº 122.502-2, na Carreira de Assistência Pública à Saúde no Cargo de Artífice – Obras Civis - NA-17 (equivalente ao cargo de Auxiliar de Saúde, Classe Única, Padrão XX) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo nº 060.007.755/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA DIRINO ARRUDA DE SOUZA, matrícula nº 136.215-1, na Carreira de Assistência Pública à Saúde no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enferma-gem, Primeira Classe, Padrão VI, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo nº 277.000.471/2013.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ELAINE GLÁUCIA DOS SANTOS, matrícula nº 116.752-9, na Carreira de Assistência Públi-ca à Saúde no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo nº 277.001.621/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a CONCEIÇÃO DE MARIA SOUSA, matrícula nº 117.789-3, na Carreira de Assistência Pública à Saúde no Cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD – Serviços Gerais, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT / CS-8. Processo nº 277.000.001/2015.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a LAMARQUE DE FÁTIMA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 136.201-1, na Carreira de Assistência Pública à Saúde no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT / CS-8. Processo nº 277.000.002/2015.RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 24, de 4/2/2011, publicada no DODF de nº 26, de 7/2/2011, o ato que concedeu a aposentadoria de MARIA DE LOURDES RIBEIRO GONÇALVES, para ONDE SE LÊ “matrícula 112.333-3”, LEIA-SE “matrícula 112.933-3”. Ficando ratificados os demais termos. Processo n° 273.000.629/2010.TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço nº 6, de 16/1/2015, publicada no DODF nº 14, de 19/1/2015, o ato que concedeu aposentadoria a JOSÉ DOS REIS BENTO DA CUNHA, matrícula nº 118.840-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Em detrimento de estar ocupando cargo em comissão. Processo n° 270.000.621/2013.

SÉRGIO DE SOUZA MARQUES

ORDEM DE SERVIÇO DE 15 DE JANEIRO DE 2015.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚ-DE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais conforme dispõe a Portaria nº. 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº. 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE: AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO, prestado pelo (a) servidor (a) abaixo indicado (a), ao órgão e entidade a seguir mencionada (nome, matrí-cula, cargo, lotação): VALDONIA REGIA TIBURTINO LEITE, 147270-4, Enfermeiro, HBDF. 276 dias, ou seja, 9 meses e 6 dias, prestados a Fundação Hospitalar do Distrito Federal, nos períodos de 30 de agosto de 1995 a 1º de março de 1996 e 30 de julho de 1996 a 28 de outubro de 1996, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme proces-so nº 270.001.175/2014. VALDONIA REGIA TIBURTINO LEITE, 147270-4, Enfermeiro, HBDF. 696 dias, ou seja, 1 ano, 11 meses e 1 dia, prestados ao Hospital das forças Armadas, no período de 23 de maio de 2000 a 18 de abril de 2002, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 270.001.175/2014. VALDONIA REGIA TIBURTINO LEITE, 147270-4, Enfermeiro, HBDF. 1.552 dias, ou seja, 4 anos, 3 meses e 2 dias, con-forme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 19 de maio de 1997 a 14 de fevereiro de 1999, 1º de junho de 1999 a 22 de maio de 2000 e 19 de abril de 2002 a 28 de outubro de 2003, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 270.001.175/2014. ROZANGELA MARQUES DA SILVA, 156722-5, Agente de Vigilância Ambiental em Saúde, CGSAS. 617 dias, ou seja, 1 ano, 8 meses e 12 dias, prestados a Se-cretaria de Saúde do Distrito Federal conforme certidão do INSS, no período de 22 de ou-tubro de 2004 a 30 de junho de 2006, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 272.000.724/2014. ROZANGELA MARQUES DA SILVA, 156722-5,

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PÁGINA 63Diário Oficial do Distrito FederalNº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Agente de Vigilância Ambiental em Saúde, CGSAS. 1.576 dias, ou seja, 4 anos, 3 meses e 26 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de junho de 1995 a 10 de março de 1999, 05 de maio de 2003 a 03 de setembro de 2003 e 19 de julho de 2004 a 1º de outubro de 2004, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 272.000.724/2014. ROSIMEIRE LIRA CAVALCANTE, 1434446-7, Auxiliar de Enferma-gem, CGST. 5.191 dias, ou seja, 14 anos, 2 meses e 21 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de junho de 1995 a 10 de janeiro de 2000, 09 de agosto de 2000 a 13 de outubro de 2000, 10 de janeiro de 2002 a 16 de agosto de 2005, 1º de setembro de 2005 a 19 de fevereiro de 2008, 20 de fevereiro de 2008 a 09 de fevereiro de 2011 e 10 de fevereiro de 2011 a 26 de junho de 2011, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 277.001.526/2014. ROSILETE DA GRACA PINHEIRO FERREIRA, 133456-5, Técnico Administrativo, ADMC. 3.266 dias, ou seja, 8 anos, 11 meses e 16 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 04 de março de 1985 a 10 de feve-reiro de 1994, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 060.013.317/2014. ROSIMARY MARCIA DA COSTA SILVA, 198167-6, Auxiliar de en-fermagem, CGSG. 2.711 dias, ou seja, 7 anos, 5 meses e 6 dias, prestados a Prefeitura de Anápolis, no período de 19 de janeiro de 2004 a 1º de agosto de 2012, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 275.001.116/2014. RODRIGO SANCIO LORA, 135536-8, Farmacêutico Bioquímico, CGSC. 483 dias, ou seja, 1 ano, 3 meses e 28 dias, prestados a Prefeitura de Belém, no período de 06 de janeiro de 2003 a 02 de maio de 2004, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 276.001.850/2012. MIRIAN CONCEICAO MOURA, 134351-3, Médico, CGSAN. 332 dias, ou seja, 11 meses e 2 dias, prestados a Faculdade de Medicina de Brasília, nos períodos de 1º de março de 1989 a 02 de outubro de 1989 e 15 de janeiro de 1990 a 10 de maio de 1990, contados so-mente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 271.001.198/2014. MARISE DE FATIMA SILVA SANTOS, 1436647-9, Auxiliar de Enfermagem, CGSSM. 2.477 dias, ou seja, 6 anos, 9 meses e 17 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de outubro de 2004 a 30 de agosto de 2006 e 15 de janeiro de 2007 a 27 de novembro de 2011, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 285.000.621/2014. MARCUS DANIEL LIMA, 1657955-0, Psicólogo, CGSC. 1.447 dias, ou seja, 3 anos, 11 meses e 22 dias, prestados a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferên-cia de Renda, no período de 03 de junho de 2009 a 19 de maio de 2013, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 276.001.915/2014. MARIA DO SO-CORRO GOMES FONTES, 128416-9, Enfermeiro, CGST. 852 dias, ou seja, 2 anos, 4 meses e 2 dias, prestados A Prefeitura Municipal de Patos, no período de 1º de abril de 1980 a 31 de julho de 1982, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 277.000.748/2012. MARIA DO SOCORRO GOMES FONTES, 128416-9, Enfermeiro, CGST. 226 dias, ou seja, 7 meses e 16 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 21 de março de 1988 a 18 de junho de 1988, 19 de junho de 1988 a 02 de agos-to de 1988 e 1º de abril de 1983 a 30 de junho de 1983, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 277.000.748/2012. MARCIA MARIA DOS REIS, 1435475-6, Técnico Administrativo, CGSAN. 6.339 dias, ou seja, 17 anos, 4 meses e 14 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 02 de maio de 1994 a 08 de setembro de 2011, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 271.001.250/2014. MARALUCI LIDIA MARTINS DA SILVA, 1442468-1, Técnico Admi-nistrativo, ADMC. 1.155 dias, ou seja, 3 anos e 2 meses, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2011 e 1º de fevereiro de 2012 a 31 de março de 2013, contados somente para fins de aposentadoria, conforme pro-cesso nº 060.013.265/2014. LUCIANO XAVIER VODONOS, 1441755-3, Médico, CGST. 2.688 dias, ou seja, 7 anos, 4 meses e 13 dias, prestados ao Ministério da Defesa, no perí-odo de 17 de maio de 2005 a 24 de setembro de 2012, contados somente para fins de apo-sentadoria, conforme processo nº 277.001.656/2013. LUCIANO XAVIER VODONOS, 1441755-3, Médico, CGST. 2.225 dias, ou seja, 6 anos, 1 mês e 5 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de agosto de 2003 a 31 de agosto de 2004, 1º de dezembro de 2004 a 07 de maio de 2005, 23 de abril de 2012 a 16 de novembro de 2012, 1º de janeiro de 2000 a 31 de janeiro de 2000, 1º de março de 2000 a 31 de julho de 2003, 1º de setembro de 2004 a 30 de setembro de 2004 e 1º de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2008, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 277.001.656/2013. LEILA KIYOMI TOYAMA KATO, 1660003-7, Fonoaudiólogo, CGST. 2.559 dias, ou seja, 7 anos e 4 dias, prestados a Marinha do Brasil, no período de 28 de janeiro de 2005 a 30 de janeiro de 2012, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 277.001.562/2014. KAREM THEMYS ROLIM DE MACEDO, 1713523, Auxiliar de En-fermagem, CGST. 2.070 dias, ou seja, 5 anos, 8 meses e 5 dias, conforme certidão expedi-da pelo INSS, nos períodos de 1º de fevereiro de 1992 a 06 de abril de 1992, 1º de dezembro de 2000 a 13 de setembro de 2001, 02 de maio de 2002 a 11 de março de 2003, 06 de agosto de 2003 a 16 de abril de 2004, 02 de agosto de 2004 a 23 de junho de 2007 e 02 de junho de 2008 a 1º de setembro de 2008, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 277.001.527/2014. JORDANA QUEIROZ NUNES ALVES, 1659932-2, Nutricionista, HRSM. 1.405 dias, ou seja, 3 anos, 10 meses e 10 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 19 de outubro de 2005 a 30 de novembro de 2005, 1º

de dezembro de 2005 a 30 de novembro de 2007, 14 de agosto de 2009 a 05 de janeiro de 2010 e 1º de abril de 2012 a 31 de julho de 2013, contados somente para fins de aposenta-doria, conforme processo nº 285.000.636/2014. GRACIELA JAQUELINE PAULI GIL CARDOSO, 1436904-4, Assistente Social, ADMC. 5.342 dias, ou seja, 14 anos, 7 meses e 22 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de novembro de 1994 a 18 de maio de 1996, 1º de outubro de 2002 a 28 de janeiro de 2011, 1º de maio de 1997 a 31 de março de 1999, 1º de abril de 1999 a 30 de abril de 1999, 1º de maio de 1999 a 30 de junho de 1999, 1º de julho de 1999 a 31 de agosto de 1999, 1º de setembro de 1999 a 31 de maio de 2001, 1º de agosto de 2001 a 31 de janeiro de 2002, 1º de fevereiro de 2011 a 28 de fevereiro de 2011 e 1º de outubro de 2011 a 31 de outubro de 2011, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 060.013.262/2014. GALLIANO CEI JUNIOR, 127836-3, Médico, ADMC. 1.598 dias, ou seja, 4 anos, 4 meses e 18 dias, con-forme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de abril de 1975 a 14 de junho de 1977 e 03 de setembro de 1985 a 03 de novembro de 1987, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 060.013.264/2014. EUVANIO VIEIRA CARVALHO, 141141-1, Técnico Administrativo, CSC-06/CGSC. 1.193 dias, ou seja, 3 anos, 3 meses e 8 dias, prestados ao Banco do Brasil conforme certidão emitida pelo INSS, no período de 1º de abril de 1987 a 06 de julho de 1990, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 276.001.315/2013. EUVANIO VIEIRA CARVALHO, 141141-1, Técnico Administrativo, CSC-06/CGSC. 2.627 dias, ou seja, 7 anos, 2 meses e 12 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de abril de 1993 a 11 de outubro de 1994, 18 de outubro de 1994 a 16 de fevereiro de 1995, 03 de março de 1995 a 06 de fevereiro de 1997, 1º de novembro de 1997 a 19 de fevereiro de 1999, 1º de junho de 1999 a 1º de dezembro de 1999 e 21 de fevereiro de 2000 a 21 de setembro de 2001, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 276.001.315/2013. ELZA MARIA ANDRADE ABREU ROURE, 172705-2, Enfermeiro, HRAN. 2.999 dias, ou seja, 8 anos, 2 meses e 19 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 16 de agosto de 1988 a 15 de fevereiro de 1989 e 20 de maio de 1999 a 1º de fevereiro de 2007, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 271.001.251/2014. ELZA MARIA ANDRADE ABREU ROURE, 172705-2, Enfermeiro, HRAN. 463 dias, ou seja, 1 ano, 3 meses e 8 dias, prestados a Secretaria da Fazenda, no período de 11 de maio de 1987 a 15 de agosto de 1988, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 271.001.251/2014. ELOA DA SILVA CARNEIRO, 1433860-2, Auxiliar de Enfermagem, HRSSM. 1.369 dias, ou seja, 3 anos, 9 meses e 4 dias, prestados ao Ministério dos Trans-portes conforme Certidão do INSS, no período de 21 de agosto de 1986 a 23 de maio de 1990, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 285.000.537/2014. ELISANGELA BEZERRA DE BARROS, 183915-2, Enfermeiro, HRC. 290 dias, ou seja, 9 meses e 20 dias, prestados a Secretaria de Estado de Saúde do DF, no período de 12 de janeiro de 2009 a 28 de outubro de 2009, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 276.001.910/2014. EDMILSON RIBEIRO CARVALHO FILHO, 133006-3, ARTIFICE - Eletric. Comunic., HRBZ. 341 dias, ou seja, 11 meses e 11 dias, prestados ao Ministério da Defesa, no período de 04 de fevereiro de 1980 a 09 de janeiro de 1981, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 274.000.440/2014. EDMILSON RIBEIRO CARVALHO FILHO, 133006-3, ARTIFICE - Eletric. Comunic., HRBZ. 2.916 dias, ou seja, 7 anos, 11 meses e 26 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de janeiro de 1978 a 30 de maio de 1978, 12 de agosto de 1981 a 22 de março de 1986, 27 de outubro de 1987 a 30 de janeiro de 1988, 02 de fevereiro de 1988 a 30 de maio de 1989, 1º de agosto de 1989 a 03 de agosto de 1989, 13 de setembro de 1990 a 09 de março de 1991 e 1º de julho de 1992 a 17 de maio de 1993, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 274.000.440/2014. DELMA MARIA DOS SANTOS, 137488-5, Auxiliar de Enfermagem, HRT. 1.164 dias, ou seja, 3 anos, 2 meses e 9 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 03 de fevereiro de 1986 a 02 de junho de 1986, 02 de janeiro de 1990 a 31 de julho de 1990, 18 de janeiro de 1993 a 05 de julho de 1994, 09 de agosto de 1999 a 06 de dezembro de 1999 e 06 de outubro de 1988 a 02 de abril de 1989, contados somente para fins de aposen-tadoria, conforme processo nº 277.000.899/2014. CLAUDIA DE REZENDE CASTANHEI-RA JUNQUEIRA, 14368951, Cirurgião Dentista, CSRE-02/CGSRE. 3.132 dias, ou seja, 8 anos, 7 meses e 2 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 06 de maio de 2003 a 1º de dezembro de 2011, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 283.000.099/2013. ANA CLEIDE MARTINS LEITE, 151248-X, Auxiliar de Enfermagem, HRS. 5.798 dias, ou seja, 15 anos, 10 meses e 23 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de novembro de 1985 a 11 de novembro de 1989, 13 de novembro de 1989 a 02 de janeiro de 1993, 20 de julho de 1994 a 06 de fevereiro de 1996, 08 de dezembro de 1997 a 31 de dezembro de 1998 e 1º de julho de 1999 a 31 de julho de 2005, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 279.001.206/2014. ALBERTINA REGO PETERS, 123322-X, Técnico Administrativo, HRAN. 411 dias, ou seja, 1 ano, 1 mês e 16 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 16 de maio de 1979 a 15 de julho de 1979, 12 de setembro de 1979 a 29 de setembro de 1979, 27 de junho de 1983 a 23 de setembro de 1983 e 1º de dezembro de 1983 a 30 de julho de 1984, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº

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PÁGINA 64 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

271.001.213/2014. ADRYELLE LOPES DA SILVA, 1436837-4, Enfermeiro, HRG. 130 dias, ou seja, 4 meses e 10 dias, prestados a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Goiás conforme certidão emitida pelo INSS, no período de 1º de março de 2011 a 08 de julho de 2011, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 275.000.988/2014. ADRYELLE LOPES DA SILVA, 1436837-4, Enfermeiro, HRG. 403 dias, ou seja, 1 ano, 1 mês e 8 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de novembro de 2005 a 22 de dezembro de 2005, 1º de setembro de 2006 a 17 de novem-bro de 2006 e 1º de dezembro de 2006 a 30 de agosto de 2007, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 275.000.988/2014. ADAIR FONSECA TRINDADE VITTORASSI, 1359401, AOSD - Patologia Clínica, ADMC. 5.925 dias, ou seja, 16 anos, 2 meses e 25 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de novembro de 1991 a 29 de junho de 1995, 08 de outubro de 1996 a 08 de novembro de 1996, 21 de novembro de 1996 a 30 de novembro de 2000 e 1º de dezembro de 2000 a 12 de maio de 2009, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 060.013.261/2014.

SÉRGIO DE SOUZA MARQUES

ORDEM DE SERVIÇO DE 20 DE JANEIRO DE 2015.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: HOMOLOGAR A DISPENSA DE PONTO, com ônus limi-tado, da servidora DALVA NAGAMINE MOTTA, Médica Sanitarista, matrícula nº 1.400.858-0, lotada no NAD/GIASS/DIVEP/SVS/SES, pela participação no III Encontro Nacional de Codi-ficadores de Causas de Morte: “Protocolo de Reconstrução de Atestados de Causa de Óbito em Registros Eletrônicos do Sim Após Processos de Investigação”, em São Paulo/SP, de 08 a 11 de dezembro/2014, com base no Decreto nº 29.290/2008, conforme processo nº 065.001.615/2014.

SÉRGIO DE SOUZA MARQUES

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 06 de dezembro de 2002, do Diretor de Recursos Humanos da Subse-cretaria de Apoio Operacional da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, do DODF n° 237 de 10 de dezembro de 2002, pág. 34, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor ALBANO CÉSAR LUSTOSA ARAÚJO, matrícula 141.953-6, Enfermeiro, HRPR. ONDE SE LÊ: “... 1.729 dias, ou seja, 4 anos, 8 meses e 29 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 20 de julho de 1978 a 12 de abril de 1979, 3 de setembro de 1997 a 3 de se-tembro de 1999, e de 8 de novembro de 1999 a 7 de novembro de 2001, contados somente para fins de aposentadoria...”, LEIA-SE: “...1.462 dias, ou seja, 4 anos e 2 dias, prestados a fundação Hospitalar do DF conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 3 de setembro de 1997 a 3de setembro de 1999, e de 8 de novembro de 1999 a 7 de novembro de 2001 contados para fins de adicional e aposentadoria...”. Retificada a fim de corrigir data, quantidade de dias, e finalidade dos períodos anteriormente averbados.

Na Ordem de Serviço de 08 de janeiro de 2015, do Diretor de Administração de Profissionais e Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, do DODF n° 9 de 12 de janeiro de 2015, pág. 16, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor MARCELO CHMIELEWSKI DE MEDEIROS FERREIRA, matrícula 142.780-6, Médico, HRS. ONDE SE LÊ: “... 1.359 dias, ou seja, 3 anos,8 meses e 24 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de julho de 2000 a 21 de março de 2002, 02 de fevereiro de 2000 a 31 de maio de 2000, 1º de abril de 1998 a 31 de agosto de 1999 e 1º de novembro de 1999 a 31 de janeiro de 2000 ...”, LEIA-SE: “... 1.360 dias, ou seja, 3 anos,8 meses e 25 dias, conforme certidão ex-pedida pelo INSS, nos períodos de 1º de julho de 2000 a 21 de março de 2002, 01 de fevereiro de 2000 a 31 de maio de 2000, 1º de abril de 1998 a 31 de agosto de 1999 e 1º de novembro de 1999 a 31 de janeiro de 2000 ...”. Retificada a fim de corrigir data e quantidade de dias dos períodos anteriormente averbados.

Na Ordem de Serviço de 08 de janeiro de 2015, do Diretor de Administração de Profissionais e Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, do DODF n° 9 de 12 de janeiro de 2015, pág. 17, o ato que averbou o tempo de serviço da servidora SHEYLA DIAS COIMBRA DA CUNHA, matrícula 153.095-X, Auxiliar de Enfermagem, HBDF. ONDE SE LÊ: “...1.435 dias, ou seja, 3 anos, 11 meses e 10 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 14 de fevereiro de 1995 a 02 de maio de 1995, 03 de junho de 1996 a 17 de janeiro de 1997, 02 de junho de 1997 a 10 de dezembro de 1997, 1º de julho de 1999 a 1º de novembro de 1999, 16 de novembro de 2000 a 26 de abril de 2001, 03 de junho de 2002 a 31 de julho de 2003, 1º de novembro de 2003 a 10 de abril de 2004 e 1º de agosto de 2005 a 03 de outubro de 2005 ...”, LEIA-SE: “... 1.912 dias, ou seja, 5 anos, 2 meses e 27 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 14 de fevereiro de 1995 a 02 de maio de 1995, 03 de junho de 1996 a 17 de janeiro de 1997, 02 de junho de 1997 a 10 de dezembro de 1997, 1º de

julho de 1999 a 1º de novembro de 1999, 16 de novembro de 2000 a 26 de abril de 2001, 03 de junho de 2002 a 31 de julho de 2003, 1º de novembro de 2003 a 10 de abril de 2004, 11 de abril de 2004 a 31 de julho de 2005 e 1º de agosto de 2005 a 03 de outubro de 2005 ...”. Retificada a fim de corrigir data e quantidade de dias dos períodos anteriormente averbados.

Na Ordem de Serviço de 18 de março de 2014, publicada o DODF n° 56, de 19/03/2014, que concedeu Licença por motivo de afastamento de Cônjuge à servidora SONIA REGI-NA CERRI DE ANDRADE, ONDE SE LÊ: “...a contar de 01/01/2012...”; LEIA-SE: “...a contar de 19/03/2014...”.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO

PORTARIA Nº 03, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, observadas as disposições do Decreto n.º 36.236, de 1º de janeiro de 2015, RESOLVE:Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para elaborar proposta de adequação da estrutura organi-zacional da Secretaria de Estado de Trabalho e do Empreendedorismo do Distrito Federal, em cumprimento ao art. 46 do Decreto nº 36.236, de 1º de janeiro de 2015.Art. 2º Designar PATRÍCIA ANDRADE DA SILVA, matrícula 174.947-1, GERSON VICENTE DE PAULA JUNIOR, matrícula 174.943-9, BARBARA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 164.733-4, WALNIZIA ALVES DOS SANTOS, matrícula 267.119-0, HELTON RICARDO PEREIRA CARVALHO, matrícula 174.940-4 e DENISE DA SILVA MACHADO RABELO, matrícula 174.692-8 para, sob a Coordenação da primeira, comporem o Grupo de Trabalho de que trata o artigo 1º desta Portaria.Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 05 (cinco) dias úteis.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES MICHEL SOBRINHO

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTARIA DE 19 DE JANEIRO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVI-MENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 1º, inciso I, letra ‘‘b’’, do Decreto n° 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria de 04/10/2010, publicada no DODF n° 197, de 14/10/2010, pág. 20, o ato que concedeu pensão vitalícia a MARILEIDE SEVILHA BARBOSA, esposa, e pensão temporária a THAINE SEVILHA BARBOSA e THAYANE SEVILHA BARBOSA, filhas do ex-servidor ELIAS DOS SANTOS BARBOSA, matrícula 100.730-0, processo nº 070.001.290/2010, para INCLUIR o artigo 51 da Lei Complementar nº 769/2008, mantendo-se inalterados os demais termos da concessão inicial.

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL

RETIFICAÇÃONa Portaria nº 148, de 21/10/2002, publicada no DODF nº204, de 23/10/2002, p. 26, retificada no DODF nº38, de 21/2/2013, p. 20, processo 070.000.785/2002, o ato de averbação de tempo de serviço de MANOEL LUIZ CONRADO DOS SANTOS, matrícula 101.184-7, ONDE SE LÊ: “...3.299 dias...”, LEIA-SE: “... 3683 dias...”.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 04 DE 19 DE JANEIRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência conferida pelo artigo 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação dada pelo inciso VIII, artigo 4º, da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:Art. 1º Dispensar ROBISPIERRE MARTINS OLIVEIRA E RODRIGUES, matrícula: 1.661.613-8 e WILL ROBSON REZENDE BOMFIM, matrícula: 1.661.347-3, respectivamente, como EXECUTOR e SUPLENTE DE EXECUTOR dos contratos de prestação de serviços nº 001/2010, 278/2010 e 001/2011-SEAGRI/DF celebrados com a CEB Distribuição S/A, com o objeto de fornecimento de energia elétrica para as instalações da SEAGRI/DF, conforme constam no Processo Administrativo nº 070.001.069/2009.Art. 2º Designar ISAÚ DA SILVA JÚNIOR, matrícula: 1.406.590-8 e RICARDO MARTINS

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DA SILVA, matrícula: 1.661.700-2, para atuarem, respectivamente, como EXECUTOR e SUPLENTE DE EXECUTOR dos contratos de prestação de serviços nº 001/2010, 278/2010 e 001/2011-SEAGRI/DF celebrados com a CEB Distribuição S/A, com o objeto de forneci-mento de energia elétrica para as instalações da SEAGRI/DF, conforme constam no Processo Administrativo nº 070.001.069/2009.Art.3º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto do artigo 67 da Lei Fe-deral nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no Capítulo VII do Decreto 32.598/2011. Art. 4º A Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar aos servidores cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizer necessária ao desempenho das suas funções na comissão de recebimento.Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ROBERTO GOMES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 20 DE JANEIRO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso da sua competência conferida pelo artigo 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação dada pelo inciso VIII, artigo 4º da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:Art. 1º Designar ROBISPIERRE MARTINS OLIVEIRA E RODRIGUES, matrícula: 1.661.613-8 e WILLIAM PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula: 1.661.642-1, para atuarem respectivamente como EXECUTOR e SUPLENTE do Termo de Convênio nº 14/2014, celebrado em 18 de dezembro de 2014 entre a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECI-MENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL – SEAGRI/DF e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS BRASIL CERRADO (Convenente), tendo por objeto: fomento à produção associada por meio da disponibilização de imóvel à Convenente, de Galpão do Produtor da Região do Gama, conforme especificado no Processo 070.002.027/2013.Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto do artigo 67 da Lei Fe-deral nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no Capítulo VII do Decreto 32.598/2011. Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar aos servidores cópia do respectivo termo de cessão de uso, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizer necessária ao desempenho das suas funções na execução do contrato.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ROBERTO GOMES

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 28/9/2011, publicada no DODF nº198, de 11/10/2011, p. 26, retificada na Ordem de Serviço de 11/09/2013, publicada no DODF nº191, de 13/9/2013, p.45, processo 070.002456/2011, o ato de averbação de tempo de serviço de JOSE VITORINO DE ABREU, matrícula 100.709-2, ONDE SE LÊ: “...17/12/1975 a 01/04/1976...” LEIA-SE: “...17/12/1975 a 1/4/1976, totalizando 105 dias...”.

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/AEm liquidação

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2015O LIQUIDANTE DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 48, inciso IX, do Estatuto Social desta Sociedade, RESOLVE:Art. 1º Designar RENATO ALVES RIBEIRO, matrícula 04265-X e VAGNER RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 04216-1 para atuarem respectivamente como EXECUTOR e SUPLENTE do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2014-SAB de 16.01.2015 Processo 075.000.046/2014. Contratada: INDÚSTRIA DE AGUA MINERAL IBIÁ LTDA – ME. Objeto: Aquisição de Água Mineral sem Gás garrafão 20 Litros.Art. 2º O executor deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução e atestar as notas fiscais de acordo com o que estabelece os parágrafos 1 º e 2 º do artigo 67, da Lei nº 8.666/93.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

PAULO F. BRITTO GARCIALiquidante

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2015O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 24.735, de 07 de julho de 2004, RESOLVE: DETERMINAR a imediata SUSPENSÃO das férias do servidor FLORISBERTO

FERNANDES DA SILVA, Chefe da Unidade de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, marcadas para iniciar no período de 15 a 24 de janeiro de 2015, relativas ao 1º (primeiro) período do exercício de 2015, por necessidade do serviço, nos termos do artigo 128, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Fica assegurado o usufruto das férias ora suspensas em período a ser marcado a critério do servidor. Fica a Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria, incumbida de dar ciência ao servidor supramencionada. Os efeitos desta Portaria passam a vigorar a partir do início das férias.

PAULO SERGIO BRETAS DE ALMEIDA SALLES

PORTARIA Nº 05, DE 19 DE JANEIRO DE 2015O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais contidas no Decreto nº 24.735, de 07 de julho de 2004, RESOLVE:Art. 1º Constituir Comissão para conferência dos Bens Patrimoniais Móveis, Imóveis e Semo-ventes, desta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.Art. 2º A Comissão será composta por: CLEISTHENES DE FREITAS MANIÇOBA, matrí-cula 1.200.060-4, como Presidente; ERLINGTON SANTOS JUNIOR, matrícula 1.200.275-5, THIAGO DA CUNHA BICUDO DE CASTRO, matrícula 1.200.282-8 e ROMULO CARDOSO PINHEIRO, matrícula 1.200.273-9, como Membros.Art. 3º Em caso de impedimento do Presidente será observada para sua substituição, a ordem crescente dos membros indicados no artigo 2º.Art. 4º Os titulares das unidades administrativas deverão facilitar o acesso dos membros da Comissão às dependências onde existam bens a serem conferidos.Art. 5º Fica expressamente proibida a movimentação de bens patrimoniais no período em que vigorar os trabalhos da Comissão.Art. 6º A referida Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos.Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO SÉRGIO BRETAS DE ALMEIDA SALLES

PORTARIA Nº 06, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais contidas no Decreto nº 24.735, de 07 de julho de 2004 e tendo em vista o disposto no parágrafo primeiro, do artigo 211, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos constantes do processo nº 290.000042/2015.Art. 2º Designar os servidores LUCIANO HELOU RAMOS, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.200.264-X, SIMONE GALLISA ABE, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 137.194-0, e HELENA OLIVEIRA PINTO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.400.898-X, para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão. Art. 3º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

PAULO SÉRGIO BRETAS DE ALMEIDA SALLES

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL

PORTARIA Nº 03, DE 16 DE JANEIRO 2015O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 102, incisos I e V, do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008; e, em conformidade com os termos do inciso II, artigo 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, combinado com o artigo 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE:Art. 1º Dispensar RAFAEL MARTINS HELENO, matrícula 1.431.393-6, e o servidor JEYSEL DE PAULA MARTINS, matrícula 1.430.896-7, respectivamente como EXECUTOR e SUPLEN-TE, do acompanhamento e fiscalização do Contrato de Aquisição de Bens nº. 008/2012-SEPDEC – Processo 423.000.018/2012, firmado entre a SEPDEC/DF e a empresa DELL COMPUTA-DORES DO BRASIL, que tem por objeto a aquisição de 50 (cinquenta) microcomputadores e prestação de serviço de assistência técnica gratuita “on site” para equipamentos de informática, para a Subsecretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil.Art. 2º Designar JARBAS DELFINO NETO, matrícula 164.543-9, como EXECUTOR do acom-panhamento e fiscalização do Contrato de Aquisição de Bens nº. 008/2012-SEPDEC – Processo 423.000.018/2012, firmado entre a SEPDEC/DF e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL, que tem por objeto a aquisição de 50 (cinquenta) microcomputadores e prestação de serviço de assistência técnica gratuita “on site” para equipamentos de informática, para a Sub-secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil.

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PÁGINA 66 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Art. 3° Ao Executor e Suplente designados no artigo supra, caberá o cumprimento das atribui-ções expressas na Portaria nº 24-SSP, publicada no DODF de 24 de maio de 2002, bem como ao estabelecido no Decreto nº 32.598, publicado no DODF de 16 de dezembro de 2010 e, em especial, ao que dispõe o art. 66, c/c o §1º, art. 67, da Lei 8.666/93.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR TRINDADE MARANHÃO COSTA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2015O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 110, de 6 de dezembro de 2002, artigo 1º, item I, alínea “e”, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço nº 164, de 06 de novembro de 2014, publicada no DODF nº 234, de 10 de novembro de 2014, página 45, o ato que concedeu Adicional de Qualificação a ORISVAM LIMA DE MORAES, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula nº 196.598-0.

ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

PORTARIA Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2015O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição prevista no art. 1º da Portaria PMDF nº 727, de 15OUT2010 e a vista do que dispõe o art.67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Dispensar o 2º TEN QOPMSM PAULO CÉSAR MOURA JUNIOR – Mat. 731.240/7, e DESIGNAR o 2º TEN QOPMA ANIVALDO CORREIA VAZ GOMES – Mat. 14.680/3, para a função de Executor, pertencente ao Processo 054.001.430/2012, celebrado entre o DF/PMDF e a empresa MEDICINA DA VISÃO, por meio do Termo de Credenciamento nº 50/2014. Dispensar, 2º TEN QOPMSM GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA E SILVA E CUNHA, Mat. 731.251/2 da função de Executor substituto e DESIGNAR a 1º SGT QPPMC VALÉRIA CARDOSO DA COSTA – Mat. 15.439/3, para a função de Executora Substituta entre a DF/PMDF e a Empresa MEDICINA DA VISÃO por meio do Termo de Credenciamento nº 50/2014. Objeto: prestação de serviços em saúde na área específica de SAÚDE FÍSICA EM GERAL, para atender aos Policiais Militares do Distrito Federal, ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes legais com direito a assistência em saúde (beneficiários).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURICIO ANDRADE DA SILVA

PORTARIA Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2015O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição prevista no art. 1º da Portaria PMDF nº 727, de 15OUT2010 e a vista do que dispõe o art.67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Dispensar, o 2º TEN QOPMSM ANA PAULA KOFFLER AMOZIR GUIMARÃES – Mat. 731.738/7, e DESIGNAR o 2º TEN QOPMA ANIVALDO CORREIA VAZ GOMES – Mat. 14.680/3, para a função de Executor, pertencente ao Processo 054.001.430/2012, celebrado entre o DF/PMDF e a empresa VIVACE FISIO E MEDICINA INTEGRADA, por meio do Termo de Credenciamento nº 51/2014. Dispensar, 2º TEN QOPMSM FABRÍCIO AGAPITO AREBALO DE OLIVEIRA, Mat. 731.249/0 da função de Executor substituto e DESIGNAR a 1º SGT QPPMC VALÉRIA CARDOSO DA COSTA – Mat. 15.439/3, para a função de Executora Substituta entre a DF/PMDF e a Empresa VIVACE FISIO E MEDICINA INTEGRADA por meio do Termo de Credenciamento nº 51/2014. Objeto: prestação de serviços em saúde na área específica de SAÚDE FÍSICA EM GERAL, para atender aos Policiais Militares do Distrito Federal, ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes legais com direito a assistência em saúde (beneficiários).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURICIO ANDRADE DA SILVA

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2015O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, combinado com a Lei nº 837, de 28 de dezembro de 1994, e de acordo com o processo nº 052.001.578/2014, RESOLVE: CONCE-DER a Licença para Acompanhar Cônjuge a SERVIO TULIO AZEVEDO FERREIRA, Agente de Polícia, matrícula 57.686-7, pelo prazo de 1(um) ano, no período de 10/09/2014 a 09/09/2015.

ERIC SEBA DE CASTRO

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2015O DIRETOR GERAL INTERINO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais previstas nos Artigos 211 e 214 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, incisos VIII e XL do Artigo 100 do Decreto nº 27.784/2007 e, considerando que, de acordo com o exposto pelo Presidente da Comissão de Sindicância nº 055.033036/2014, instaurada por meio da Portaria nº 249, de 15/10/2014, publicada no DODF nº 247, de 26/11/2014 e prorrogada pela Portaria nº 319, de 18/12/2014, publicada no DODF nº 268, de 23/12/2014, não foi possível concluir os trabalhos no prazo legal, RESOLVE:Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 26 de janeiro de 2015, e, de acordo com o disposto no artigo 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, designar, a contar da mesma data, nova comissão composta pelas servidoras GIZILENE RIBEIRO DE ALMEIDA, analista administrativo de trânsito, matrícula 1382-X, IVANEIDE CAMPOS DE JESUS analista administrativo de trânsito, matrícula 1379-X e VERA LÚCIA LEITE DOS SANTOS MOREIRA, analista administrativo de trânsito, matrícula 1392-7, para, sob a presidência do primeiro, prosseguir à apuração das irregularidades apontadas no Processo 055.033036/2014, pelo prazo de 30 (trinta) dias.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAYME AMORIM DE SOUSA

PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2015O DIRETOR GERAL INTERINO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais previstas nos Artigos 211 e 214 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, incisos VIII e XL do Artigo 100 do Decreto nº 27.784/2007 e, considerando que, de acordo com o exposto pelo Presidente da Comissão de Sindicância nº 055.028722/2013, instaurada pela Portaria nº 340, de 29/08/2013, publicada no DODF nº 226, de 30/10/2013 e reinstaurada pela Portaria nº 257, de 21/10/2014, publicada no DODF nº 247, de 26/11/2014, não foi possível concluir os trabalhos no prazo legal, RESOLVE:Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 26 de janeiro de 2015, e, de acordo com o disposto no artigo 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, designar, a contar da mesma data, nova comissão composta pelos servidores FRANK ALVES DA SILVA, analista administrativo de trânsito, matrícula 1139-8, LUCIANA PEDRINHA GEORGII, técnica de trânsito, matrícula 192484-2 e CARLA ARAÚJO NASCIMENTO, especialista de trânsito, matrícula. 190437-X, para, sob a presidência do primeiro, prosseguir à apuração das irregulari-dades apontadas no Processo 055.028722/2013, pelo prazo de 30 (trinta) dias.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAYME AMORIM DE SOUSA

PORTARIA Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2015O DIRETOR GERAL INTERINO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais previstas nos Artigos 211 e 214 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, incisos VIII e XL do Artigo 100 do Decreto nº 27.784/2007 e, considerando que, de acordo com o exposto pelo Presidente da Comissão de Sindicância nº 055.015602/2013, instaurada pela Portaria nº 192, de 04/08/2014, publicada no DODF nº 176, de 27/08/2014 e reinstaurada pela Portaria nº 256, de 21/10/2014, publicada no DODF nº 224, de 24/10/2014, não foi possível concluir os trabalhos no prazo legal, RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 321, de 18 de dezembro de 2014, publicada no D. O. D. F nº 272, de 30 de dezembro de 2014, página 32;Art. 2º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 25 de dezembro de 2014, e, de acordo com o disposto no artigo 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, designar nova comissão composta pelos servidores FRANK ALVES DA SILVA, analista administrativo de trânsito, matrícula. 1139-8, CARLA ARAÚJO NASCIMENTO, especialista de trânsito, matrícula. 190437-X e LUCIANA PEDRINHA GEORGII, técnica de trânsito, ma-trícula 192484-2, para, sob a presidência do primeiro, prosseguir à apuração das irregularidades apontadas no Processo 055.015602/2013, pelo prazo de 30 (trinta) dias.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAYME AMORIM DE SOUSA

PORTARIA Nº 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2015O DIRETOR GERAL INTERINO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e considerando o previsto no artigo 128, parágrafo único, da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE: Art. 1º Ratificar a suspensão das férias do servidor ISAEL CAETANO DE FARIA, matrícula 878-8, lotado na Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, por motivo de necessidade de serviço, relativa ao período de 05/01/2015 a 24/01/2015. Fica assegurado ao servidor o gozo de férias pelos dias suspensos, nos períodos de 08/04/2015 a 17/04/2015 e 13/10/2015 a 22/10/2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAYME AMORIM DE SOUSA

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PÁGINA 67Diário Oficial do Distrito FederalNº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA N° 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2015O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 105, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como o disposto no artigo 143 da Lei Federal n.º 8.112/90, RESOLVE:Art. 1º Designar ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO SILVA, matrícula 184.740-6, para substituir FRANCISCO LUIZ SILVA FILHO, matrícula 260.208-3, como membro da Comissão de Sin-dicância instaurada pela Portaria n.º 085, de 04 de dezembro de 2014, publicada no DODF n.º 256, de 08 de dezembro de 2014, pg. 51.Art. 2º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Sindi-cância, destinada a apurar os fatos relacionados no processo administrativo n.º 110.000.405/2014, que trata da execução dos Contratos n.º 35, n.º 36, n.º 37, n.º 38, n.º 39, n.º 40, n.º 41, n.º 42, n.º 43, n.º 44 e n.º 45/2013-SO, cujos objetos tratam da contratação dos serviços de manutenção em Quadras de Esportes, Playgrounds, Pontos de Encontro Comunitários, Pistas de Skate e Praças no Distrito Federal.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JÚLIO CESAR PERES

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 06, DE 15 DE JANEIRO DE 2015O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA SECRETARIA DA GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, interino, em conformidade com Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, conforme delegação de competência estabelecida na Portaria nº 08 de 23 de julho de 2013, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço prestado pelo servidor JOÃO BATISTA BARBOSA DA SILVA, matrícula: 01.490-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado na Administração Regional de Samambaia; Averba: 1370 (Hum mil, trezentos e setenta) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, compreendendo os períodos de 02/05/1974 a 30/09/1975, 06/05/1980 a 16/06/1982 e 08/10/1982 a 27/12/1982, contados para efeito de aposentadoria. Processo: 0094.000.364/2014.

RENATO SANTANA DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2015O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 105, inciso VII da Lei Orgânica do Distrito Federal e o disposto nos artigos 12 e 14, § 1°, 2° e 3° da Lei Federal nº 9784/99, RESOLVE:Art. 1º Dispensar JÚLIO CEZAR CARNEIRO VIZEU, matrícula 0264875-X da função de executor titular do Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2014 firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Empresa AMC INFORMÁTICA LTDA.Art. 2º Designar IRIS MARIA DOS SANTOS, matrícula 82.806-8, Chefe do Núcleo de Suporte e Manutenção, para executora titular do Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2014 firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Empresa AMC INFORMÁTICA LTDA, constante do processo 393.000.023/2014, de conformidade com o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ao executor caberá a observância das Normas Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ RODOLFO DE LIMA

PORTARIA Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2015O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 105, inciso VII da Lei Orgânica do Distrito Federal e o disposto nos artigos 12 e 14, § 1°, 2° e 3° da Lei Federal nº 9784/99, RESOLVE:Art. 1º Dispensar WASHINGTON LUIZ DE SOUZA VALLE, matrícula 261.981-4, da função de executor suplente do Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2012 firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Empresa PLANALTO SERVICE LTDA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ RODOLFO DE LIMA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 20 DE JANEIRO DE 2015O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 01, de 07 de abril de 2011, publicada no DODF nº 82, de 02 de maio de 2011, RESOLVE: CONCEDER o benefício do Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei Com-plementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, artigo 101, inciso IV, em favor de MARCOS ROBERTO RAMALHO, matrícula 267.348-7, Assessor de Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, pela dependente Estela de Souza Ramalho, nascida em 11 de junho de 2013, conforme Certidão de Nascimento expedida em 14 de junho de 2013.

JOSÉ CASSIMIRO DE GODOY

JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2015O DIRETOR EXECUTIVO DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 35.251 de 20 de março de 2014, c/c artigo 128, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:SUSPENDER as férias de ROBSON DA SILVA JORGE, matrícula 07.069-6, Gerente símbolo DFG-14 da Gerencia de Material e Patrimônio da Superintendência de Administração Geral do Jardim Botânico de Brasília, relativo ao 1º período do exercício 2015, de 26 de janeiro de 2015 a 04 de fevereiro de 2015, por necessidade do serviço público. Fica assegurado ao servidor a fruição de férias no período de 06 de abril de 2015 a 15 de abril de 2015.SUSPENDER as férias de JULIO CESAR SANTOS DE MELO, matrícula 07.038-6, Gerente símbolo DFG-14 da Gerencia de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração Geral do Jardim Botânico de Brasília, relativo ao 1º período do exercício 2015, de 29 de janeiro de 2015 a 07 de fevereiro de 2015, por necessidade do serviço público. Fica assegurado ao servidor a fruição de férias no período de 22 de abril de 2015 a 01 de maio de 2015.SUSPENDER as férias de CARLA REGINA SILVA PAIVA, matrícula 07.055-6, Gerente símbolo DFG-14 da Gerencia de Orçamento e Finanças da Superintendência de Administração Geral do Jardim Botânico de Brasília, relativo ao 1º período do exercício 2015, de 19 de janeiro de 2015 a 28 de janeiro de 2015, por necessidade do serviço público. Fica assegurado a servidora a fruição de férias no período de 23 de março de 2015 a 1º de abril de 2015.

JEANITTO SEBASTIAO GENTILINI FILHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2015O DIRETOR EXECUTIVO DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, do Regimento aprovado pelo Decreto 35.251 de 20 de março de 2014, c/c com o artigo 139 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, a VALDINA FERREIRA DE PAIVA, matrícula 94.365-7, 5º quinquênio de 28/12/2009 a 26/12/2014.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, a MARIA GRINALDA COSTA LUZ, matrícula nº 94.383-5, 5º quinquênio de 13/01/2010 a 11/01/2015.

JEANITTO SEBASTIÃO GENTILINI FILHO

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDENS DE SERVIÇO DE 20 DE JANEIRO DE 2015O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 56, de 09 de março de 2011 e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 25.324 de 10 de novembro de 2004, RESOLVE: EX-CLUIR do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, EMILSON MUZOLON MARQUES, matrícula 179502-3, Especialista em Assistência Social – Educador Social Esporte e Lazer.

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 56, de 09 de março de 2011 e com base no art. 96, da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Natalidade a JOÃO PAULO MAGALHÃES DE CARVALHO, matrícula 197.618-4, dependente: GIOVANA MENINO MAGALHÃES, nascida em 13 de novembro de 2014, processo 0380.000037/2015.

DANIEL LUCHINE ISHIHARA

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PÁGINA 68 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 02 de 15 de janeiro de 2015, publicada no DODF nº 13, de 16 de janeiro de 2015, página 19, no ato que suspendeu as férias de JULIANA CASTRO BENÍCIO DE CARVALHO, matrícula 173.055-X, ONDE SE LÊ: “... JULIANA CATRO BENÍCIO DE CARVALHO...”, LEIA-SE: “... JULIANA CASTRO BENÍCIO DE CARVALHO...”.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 12 DE JANEIRO DE 2015O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 57 de 09 de março de 2011 e com base no art. 150 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOL-VE: AUTORIZAR Licença Paternidade a MARCOS CELSO PRADO SANTANA, matrícula 175.996-5, no período de 07 de janeiro de 2015 a 13 de janeiro de 2015.

FERNANDO CAMPOS ANTUNES

ORDEM DE SERVIÇO DE 14 DE JANEIRO DE 2015O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 57 de 09 de março de 2011 e com base no art. 150 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE: AUTORIZAR Licença Paternidade a HUGO MAYKEO SÁ FONSECA, matrícula 189.414-5, no período de 09 de janeiro de 2015 a 15 de janeiro de 2015.

FERNANDO CAMPOS ANTUNES

ORDEM DE SERVIÇO DE 15 DE JANEIRO DE 2015O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SO-CIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 57 de 09 de março de 2011, publicada no DODF nº 47 de 10 de março de 2011, páginas 02 e 03 RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores a seguir rela-cionados, conforme artigo 139 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011: ADELCI FIGUEIREDO DE ALMEIDA SOUTO, matrícula 103.020-5, referente ao 6º quinquênio, no período de 14 de dezembro de 2009 a 12 de dezembro de 2014; ALEXAN-DRE JOSE ALVES CARVALHO, matrícula 184.639-6, referente ao 1º quinquênio, no pe-ríodo de 04 de dezembro de 2009 a 02 de dezembro de 2014; ALISSOM SILVA FERNAN-DES, matrícula 184.826-7, referente ao 1º quinquênio, no período de 14 de dezembro de 2009 a 12 de dezembro de 2014; ALRENICE DA SILVA, matrícula 102.989-4, referente ao 6º quinquênio, no período de 04 de dezembro de 2009 a 02 de dezembro de 2014; ALUIZIO VIEIRA TRINDADE, matrícula 104.045-6, referente ao 4º quinquênio, no período de 31 de dezembro de 2009 a 29 de dezembro de 2014; AMARAL RODRIGUES DOMINGUES, matrícula 104.047-2, referente ao 4º quinquênio, no período de 02/01/2010 a 31/12/2014; ANDRE LUIZ MARIZ SILVA, matrícula 184.637-X, referente ao 1º quinquênio, no perí-odo de 04 de dezembro de 2009 a 02 de dezembro de 2014; ANDRE PORTO SILVA, ma-trícula 184.800-3, referente ao 1º quinquênio, no período de 11 de dezembro de 2009 a 09 de dezembro de 2014; ANDREIA APARECIDA BATISTA, matrícula 184.835-6, referente ao 1º quinquênio, no período de 15 de dezembro de 2009 a 13 de dezembro de 2014; AN-DREIA DA CRUZ, matrícula 184.927-1 referente ao 1º quinquênio, no período de 28 de dezembro de 2009 a 26 de dezembro de 2014; ANDREZZA FERREIRA BARBOSA, ma-trícula 184.802-X, referente ao 1º quinquênio, no período de 11 de dezembro de 2009 a 09 de dezembro de 2014; ASTROGILDO SOUZA SANTOS, matrícula 104.040-5, referente ao 4º quinquênio, no período de 24 de dezembro de 2009 a 22 de dezembro de 2014; AU-RELIANO REIS DUARTE, matrícula 184.760-0, referente ao 1º quinquênio, no período de 08 de dezembro de 2009 a 06 de dezembro de 2014; BRUNO FERNANDES VITOR, ma-trícula 184.674-4, referente ao 1º quinquênio, no período de 07 de dezembro de 2009 a 05 de dezembro de 2014; CARLAY ANTUNES RICARDO, matrícula 184.805-4, referente ao 1º quinquênio, no período de 11 de dezembro de 2009 a 09 de dezembro de 2014; CHRIS-TIANE ALVES BASTOS, matrícula 102.903-7, referente ao 6º quinquênio, no período de 26 de dezembro de 2009 a 24 de dezembro de 2014; DANIEL MARCOS ANDRADE, matrícula 101.772-1, referente ao 7º quinquênio, no período de 26 de dezembro de 2009 a 24 de dezembro de 2014; DELIVALDA DA SILVA SOUZA, matrícula 102.990-8, referen-te ao 6º quinquênio, no período de 05 de dezembro de 2009 a 03 de dezembro de 2014; DIOGO RAMOS DA SILVA, matrícula 184.890-9, referente ao 1º quinquênio, no período de 22 de dezembro de 2009 a 20 de dezembro de 2014; EDUARDO JOSE DO CARMO MARTINS, matrícula 184.812-7, referente ao 1º quinquênio, no período de 14 de dezembro de 2009 a 12 de dezembro de 2014; ELIZETE AMERICO SILVA, matrícula 184.850-X, referente ao 1º quinquênio, no período de 16 de dezembro de 2009 a 14 de dezembro de 2014; EMIVALDO DA SILVA MACHADO, matrícula 184.856-9, referente ao 1º quinquê-nio, no período de 21 de dezembro de 2009 a 19 de dezembro de 2014; ERIKA DA SILVA

SANTOS, matrícula 184.845-3, referente ao 1º quinquênio, no período de 21 de dezembro de 2009 a 19 de dezembro de 2014; ESER AVELINO DA SILVA, matrícula 184.872-0 re-ferente ao 1º quinquênio, no período de 17 de dezembro de 2009 a 15 de dezembro de 2014; FLAVIO MAGALHAES LOPES, matrícula 184.804-6, referente ao 1º quinquênio, no pe-ríodo de 10 de dezembro de 2009 a 08 de dezembro de 2014; FRANCIALDO FIRMO DE AGUIAR, matrícula 184.822-4, referente ao 1º quinquênio, no período de 14 de dezembro de 2009 a 12 de dezembro de 2014; GEANI SA DE SOUZA, matrícula 184.590-X, referen-te ao 1º quinquênio, no período de 03 de dezembro de 2009 a 01 de dezembro de 2014; GEOVANA PEREIRA DA SILVA, matrícula 184.862-3, referente ao 1º quinquênio, no período de 21 de dezembro de 2009 a 19 de dezembro de 2014; GILBERTO FELIX DA COSTA JUNIOR, matrícula 184.759-7, referente ao 1º quinquênio, no período de 09 de dezembro de 2009 a 07 de dezembro de 2014; GLEIDE CARLA GOMES DA SILVA, ma-trícula 184.727-9, referente ao 1º quinquênio, no período de 08 de dezembro de 2009 a 06 de dezembro de 2014; HEITOR QUEIROZ DUARTE LIBANIO, matrícula 184.905-0, re-ferente ao 1º quinquênio, no período de 18 de dezembro de 2009 a 16 de dezembro de 2014; HELENA FERREIRA DE CASTRO, matrícula 102.926-6, referente ao 6º quinquênio, no período de 07 de dezembro de 2009 a 05 de dezembro de 2014; HUGO CRISTIANO FILHO, matrícula 104.178-9, referente ao 2º quinquênio, no período de 09 de dezembro de 2009 a 07 de dezembro de 2014; IGOR BARBOSA SOUZA, matrícula 184.860-7, referente ao 1º quinquênio, no período de 21 de dezembro de 2009 a 19 de dezembro de 2014; ISMAEL BARBOSA DA CUNHA, matrícula 184.846-1, referente ao 1º quinquênio, no período de 21 de dezembro de 2009 a 19 de dezembro de 2014; JESUINA GOMES DA SILVA, matrí-cula 103.013-2, referente ao 6º quinquênio, no período de 11 de dezembro de 2009 a 09 de dezembro de 2014; JOANA BATISTA MESQUITA, matrícula 102.992-4, referente ao 6º quinquênio, no período de 05 de dezembro de 2009 a 03 de dezembro de 2014; JOSE PE-REIRA DOS SANTOS, matrícula 184.910-7, referente ao 1º quinquênio, no período de 21 de dezembro de 2009 a 19 de dezembro de 2014; JULIANA MARA CORREA DE SOUZA, matrícula 184.821-6 referente ao 1º quinquênio, no período de 17 de dezembro de 2009 a 15 de dezembro de 2014; KEVES DIOGO FERNADES FREITAS DA CONCEICAO, ma-trícula 184.641-8, referente ao 1º quinquênio, no período de 04 de dezembro de 2009 a 02 de dezembro de 2014; KEYLA CURVINA LISBOA, matrícula 184.823-2, referente ao 1º quinquênio, no período de 14 de dezembro de 2009 a 12 de dezembro de 2014; LINDNAL-VA DOS SANTOS LOPES ARAUJO, matrícula 184.933-6, referente ao 1º quinquênio, no período de 28 de dezembro de 2009 a 26 de dezembro de 2014; LISIANE ALVES VIEIRA, matrícula 184.731-7, referente ao 1º quinquênio, no período de 07 de dezembro de 2009 a 05 de dezembro de 2014; LUAN QUEIROZ GRISOLIA DE OLIVEIRA, matrícula 184.882-8, referente ao 1º quinquênio, no período de 21 de dezembro de 2009 a 19 de dezembro de 2014; LUCIANA MACEDO LOPES, matrícula 184.848-8, referente ao 1º quinquênio, no período de 15 de dezembro de 2009 a 13 de dezembro de 2014; LUCIENE GOMES MAR-TINS, matrícula 102.880-4, referente ao 6º quinquênio, no período de 27 de dezembro de 2009 a 25 de dezembro de 2014; LYDIA RAQUEL QUEIROZ SANTANA, matrícula 184.595-0, referente ao 1º quinquênio, no período de 03 de dezembro de 2009 a 01 de de-zembro de 2014; MANOEL GOMES RODRIGUES, matrícula 77.949-0, referente ao 7º quinquênio, no período de 21 de julho de 2009 a 18 de julho de 2014; MARCIA ELAINE BRAGA DE MENEZES, matrícula 184.926-3, referente ao 1º quinquênio, no período de 22 de dezembro de 2009 a 20 de dezembro de 2014; MARCILENE VIRGINIA DE OLIVEIRA, matrícula 184.854-2, referente ao 1º quinquênio, no período de 16 de dezembro de 2009 a 14 de dezembro de 2014; MARCOS ANTONIO ROSA, matrícula 103.014-0, referente ao 6º quinquênio, no período de 08 de dezembro de 2009 a 06 de dezembro de 2014; MARIA BEATRIZ MENDONÇA COVAS, matrícula 184.844-5, referente ao 1º quinquênio, no período de 21 de dezembro de 2009 a 19 de dezembro de 2014; MARIA DA GLORIA DE SOUZA ALMEIDA CRUZ, matrícula 184.803-8, referente ao 1º quinquênio, no período de 17 de dezembro de 2009 a 15 de dezembro de 2014; MARIA DAS GRAÇAS GOMES E SILVA, matrícula 102.750-6, referente ao 6º quinquênio, no período de 26 de dezembro de 2009 a 24 de dezembro de 2014; MARIA LEDINALVA DE SOUSA SILVA, matrícula 184.892-5, referente ao 1º quinquênio, no período de 18 de dezembro de 2009 a 16 de de-zembro de 2014; MARIANA CANAVEZES GONDIM, matrícula 184.954-9, referente ao 1º quinquênio, no período de 29 de dezembro de 2009 a 27 de dezembro de 2014; MARIAN-GELA DA SILVA ALVES, matrícula 184.834-8, referente ao 1º quinquênio, no período de 15 de dezembro de 2009 a 13 de dezembro de 2014; MARILENE SILVA ALVES, matrícu-la 184.930-1, referente ao 1º quinquênio, no período de 28 de dezembro de 2009 a 26 de dezembro de 2014; MARISTELLA PEREIRA LIMA, matrícula 103.030-2, referente ao 6º quinquênio, no período de 01 de janeiro de 2010 a 30 de dezembro de 2014; MESSIAS QUERINO DE SOUZA, matrícula 102.941-X, referente ao 6º quinquênio, no período de 21 de dezembro de 2009 a 19 de dezembro de 2014; MIRIAM DE ARAUJO SOUSA, matrí-cula 102.743-3, referente ao 6º quinquênio, no período de 17 de dezembro de 2009 a 15 de dezembro de 2014; MYRIAN RODRIGUES PEREIRA, matrícula 184.863-1, referente ao 1º quinquênio, no período de 16 de dezembro de 2009 a 14 de dezembro de 2014; NADIA OLIVEIRA LOPES, matrícula 184.932-8, referente ao 1º quinquênio, no período de 28 de dezembro de 2009 a 26 de dezembro de 2014; NILDA RIOS COSTA, matrícula 83.825-X,

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PÁGINA 69Diário Oficial do Distrito FederalNº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

referente ao 4º quinquênio, no período de 04 de novembro de 2008 a 31 de outubro de 2013; PAULA PERPETUO DE ALMEIDA CLIFFORD, matrícula 184.725-2, referente ao 1º quinquênio, no período de 08 de dezembro de 2009 a 06 de dezembro de 2014; REGIANE COTA E ROCHA, matrícula 184.884-4, referente ao 1º quinquênio, no período de 17 de dezembro de 2009 a 15 de dezembro de 2014; RODOLFO MARCILIO TEIXEIRA, matrí-cula 184.801-1, referente ao 1º quinquênio, no período de 10 de dezembro de 2009 a 08 de dezembro de 2014; RODRIGO MARCELINO DA SILVA, matrícula 184.924-7 referente ao 1º quinquênio, no período de 21 de dezembro de 2009 a 19 de dezembro de 2014; RODRI-GO MARTINS MENDES SANTANA CHAVES, matrícula 184.883-6, referente ao 1º quinquênio, no período de 17 de dezembro de 2009 a 15 de dezembro de 2014; ROMULO MELO DE FREITAS, matrícula 184.861-5, referente ao 1º quinquênio, no período de 16 de dezembro de 2009 a 14 de dezembro de 2014; SIMONE SOUSA SILVA, matrícula 184.640-X, referente ao 1º quinquênio, no período de 04 de dezembro de 2009 a 02 de dezembro de 2014; SONIA MARIA DA SILVA MELLO FOIS, matrícula 184.743-0, refe-rente ao 1º quinquênio, no período de 08 de dezembro de 2009 a 06 de dezembro de 2014; THAIS DE OLIVEIRA, matrícula 184.745-7, referente ao 1º quinquênio, no período de 08 de dezembro de 2009 a 06 de dezembro de 2014; TOME AGUIAR VIEIRA, matrícula 103.327-1, referente ao 7º quinquênio, no período de 25 de dezembro de 2009 a 23 de de-zembro de 2014; VALDIRENE RAIMUNDA DE ALMEIDA, matrícula 103.947-4, referen-te ao 4º quinquênio, no período de 26 de dezembro de 2009 a 24 de dezembro de 2014; VALERIA CRISTINA SOARES SAMPAIO, matrícula 184.847-X, referente ao 1º quinqu-ênio, no período de 15 de dezembro de 2009 a 13 de dezembro de 2014; VANESSA APA-RECIDA FELTRINI CHIARI, matrícula 184.864-X, referente ao 1º quinquênio, no período de 21 de dezembro de 2009 a 19 de dezembro de 2014; WALTER MARTINS BELCHOR, matrícula 104.041-3, referente ao 4º quinquênio, no período de 24 de dezembro de 2009 a 22 de dezembro de 2014; WENDELL DE SOUSA VIANA, matrícula 184.763-5, referente ao 1º quinquênio, no período de 09 de dezembro de 2009 a 07 de dezembro de 2014; WAN-DIR OLIVEIRA MORAIS, matrícula 184.596-9, referente ao 1º quinquênio, no período de 03 de dezembro de 2009 a 01 de dezembro de 2014; ZUMIRA SUARIS DE FARIAS, ma-trícula 184.928-X, referente ao 1º quinquênio, no período de 23 de dezembro de 2009 a 21 de dezembro de 2014.

FERNANDO CAMPOS ANTUNES

ORDENS DE SERVIÇO DE 16 DE JANEIRO DE 2015O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 57, de 09 de março de 2011, publicada no DODF n° 47, de 10 de março de 2011, páginas 02 e 03, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço de 21 de março de 2012, publicada no DODF nº 59, de 23 de março de 2012, página 19, averbação de tempo de serviço do servidor SEBASTIÃO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 102.183-4. TORNAR SEM EFEITO, a retificação publicada no DODF nº 113, de 13 de junho de 2012, página 28, relativa à averbação de tempo de serviço do servidor SEBASTIÃO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 102.183-4.AVERBAR tempo de serviço prestado pelo servidor SEBASTIÃO TEIXEIRA DO NASCIMEN-TO, matrícula 102.183-4, cargo: Especialista em Assistência Social, Processo nº 380003525/2011: 38 dias, no período de 11/01/1976 a 17/02/1976, conforme certidão expedida pelo Ministério do Exército, contados para efeito de aposentadoria e adicionais, 1.858 dias, no período de 18/02/1976 a 20/03/1981, 122 dias, no período de 01/03/1982 a 30/06/1982, conforme certidão expedida pelo INSS, contados somente para efeito de aposentadoria.TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço nº 31 de 19 de outubro de 2007, publicada no DODF nº 203, de 22 de outubro de 2007, página 37, na Ordem de Serviço de 24 de março de 2008, publicada no DODF nº 57, de 22 de março de 2008, página 22, averbação de tempo de serviço do servidor MANOEL LIMA MASCARENHAS, matrícula 103.280-1. TORNAR SEM EFEITO, as retificações publicadas no DODF nº 220, de 19 de novembro de 2007, página 34, no DODF nº 93, de 08 de maio de 2013, p. 27, no DODF nº 117, de 10 de junho de 2013, relativas à averbação de tempo de serviço do servidor MANOEL LIMA MAS-CARENHAS, matrícula 103.280-1. AVERBAR tempo de serviço prestado pelo servidor MANOEL LIMA MASCARENHAS, matrícula 103.280-1, cargo: Técnico em Assistência Social, Processo nº 380001934/2007: 47 dias, no período de 07/10/1977 a 22/11/1977, conforme Certidão expedida pelo Serviço de Limpeza Urbana-SLU, contados para efeito de aposentadoria e adicionais, 2247 dias, no perí-odo de 01/03/1969 a 25/04/1975, 153 dias, no período de 24/11/1976 a 25/04/1977, 304 dias, no período de 02/05/1979 a 29/02/1980, 564 dias, no período de 22/04/1980 a 06/11/1981, 30 dias, no período de 01/06/1982 a 30/06/1982, conforme certidão expedida pelo INSS, contados somente para efeito de aposentadoria.AVERBAR tempo de serviço prestado pela servidora CARMEM DE OLIVEIRA FURTADO, matrícula 103.001-9, cargo: Auxiliar em Assistência Social, Processo nº 380.00024/2014: 24 dias, no período de 03/08/1980 a 26/08/1980, 162 dias, no período de 05/09/1982 a 13/02/1983, conforme certidão expedida pelo INSS, contados somente para efeito de aposentadoria.

AVERBAR tempo de serviço prestado pela servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES MIRANDA, matrícula 103.899-0, cargo: Auxiliar em Assistência Social, Processo nº 380.004670/2014: 927 dias, no período de 18/07/1990 a 29/01/1993, 571 dias, no período de 01/02/1993 a 25/08/1994, conforme certidão expedida pelo INSS, contados somente para efeito de aposentadoria.AVERBAR tempo de serviço prestado pela servidora MARILENE SILVA ALVES, matrícula 184.930-1, cargo: Técnico em Assistência Social, Processo nº 380.004691/2014: 408 dias, no período de 04/08/1987 a 14/09/1988, 29 dias, no período de 12/01/1989 a 09/02/1989, 102 dias, no período de 10/02/1989 a 22/05/1989, 45 dias, no período de 17/08/1989 a 30/09/1989, 860 dias, no período de 01/10/1989 a 07/02/1992, 106 dias, no período de 08/02/1993 a 24/05/1993, 2179 dias, no período de 16/03/1994 a 02/03/2000, 404 dias, no período de 02/04/2001 a 10/05/2002, 127 dias, no período de 24/02/2003 a 30/06/2003, 170 dias, no período de 01/07/2003 a 17/12/2003, 2202 dias, no período de 18/12/2003 a 27/12/2009, conforme certidão expedida pelo INSS, contados somente para efeito de aposentadoria.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 57, de 09 de março de 2011, publicada no DODF n° 47, de 10 de março de 2011, páginas 02 e 03, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço de 15 de março de 2011, publicada no DODF nº 52, de 17 de março de 2011, página 22, averbação de tempo de serviço do servidor WANDER-LUIZ JOSÉ FIRMINO, matrícula 101.980-5. TORNAR SEM EFEITO, a retificação publicada no DODF nº 113, de 13 de junho de 2012, página 28, relativa à averbação de tempo de serviço do servidor WANDERLUIZ JOSÉ FIRMI-NO, matrícula 101.980-5. AVERBAR tempo de serviço prestado pelo servidor WANDERLUIZ JOSÉ FIRMINO, matrícula 101.980-5, Cargo: Técnico em Assistência Social, Processo nº 380000503/2011; 1.247 dias, no período de 01/01/1978 a 31/05/1981, conforme certidão expedida pelo INSS, contados para efeito de aposentadoria.AVERBAR tempo de serviço prestado pelo servidor PAULO ARAÚJO SAMPAIO, matrí-cula 034586-5, Cargo: Analista de Políticas Públicas e Gestão governamental, Processo nº 380004643/2014, 37 dias, no período de 16/02/1979 a 24/03/1979; 96 dias no período de 07/05/1979 a 10/08/1979; 153 dias no período de 14/08/1982 a 13/01/1980; 1.100 dias no período de 27/01/1983 a 30/01/1983; 71 dias no período de 21/11/1984 a 30/01/1985, conforme certidão expedida pelo INSS, contados para efeito de aposentadoria.

FERNANDO CAMPOS ANTUNES

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 11 de dezembro de 2014, publicada no DODF nº 261, de 15 de dezem-bro de 2014, página 27, referente à averbação pela servidora SUELMA COELHO DA SILVA, matrícula 103.159-7, ONDE SE LÊ: 276 dias, no período de 01/08/1994 a 03/05/1995, LEIA-SE: 275 dias no período de 01/08/1994 a 02/05/1995.

Na Ordem de Serviço de 11 de dezembro de 2014, publicada no DODF nº 261, de 15 de dezem-bro de 2014, página 27, referente à averbação pelo servidor LOURIVAL RODRIGUES LIMA, matrícula 102.068-4, ONDE SE LÊ: 760 dias, no período de 04/02/1977 a 05/03/1979, LEIA-SE: 759 dias no período de 05/02/1977 a 05/03/1979.

Na Ordem de Serviço de 08 de setembro de 1992, do Direto da Diretoria de Administração e Finanças da Fundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 11 de setembro de 1992, página 36, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 103.316-6, referente ao 1º quinquênio. ONDE SE LÊ 1º quinquênio: “01 de dezembro de 1985 a 30 de novembro de 1990”, LEIA-SE 1º quinquênio: “01 de setembro de 1984 a 30 de agosto de 1989”.

Na Ordem de Serviço de 29 de julho de 1997, Direto da Diretoria de Administração e Finanças da Fundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 01 de setembro de 1997, página 6753, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 103.316-6, referente ao 2º quinquênio. ONDE SE LÊ 2º quinquênio: “01 de setembro de 1989 a 31 de agosto de 1994”, LEIA-SE 2º quinquênio: “31 de agosto de 1989 a 29 de agosto de 1994”.

Na Ordem de Serviço de 26 de junho de 2000, do Chefe da Divisão de Pessoal/DAP/SRFCT, publicada no DODF de 122 de 28 de junho de 2000, páginas 30 e 31, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 103.316-6, refe-rente ao 3º quinquênio. ONDE SE LÊ 3º quinquênio: “01 de setembro de 1994 a 30 de agosto de 1999”, LEIA-SE 3º quinquênio: “30 de agosto de 1994 a 28 de agosto de 1999”.

Na Ordem de Serviço n° 14 de 4 de março de 2005, do Diretor de Recursos Humanos da Secre-taria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 45 de 08 de março

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PÁGINA 70 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

de 2005, página 33, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 103.316-6, referente ao 4º quinquênio. ONDE SE LÊ 4º quinquênio: “31 de agosto de 1999 a 28 de agosto de 2004”, LEIA-SE 4º quinquênio: “29 de agosto de 1999 a 26 de agosto de 2004”.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE

PORTARIA Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2015A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 33 do Decreto nº 36.236, de 1º de janeiro de 2015, RESOLVE:Art. 1º Designar CAMILA CLÁUDIA SOUZA COBALCHINI, matrícula 221.281-1, CPF. 000.302.631-07; ISRAEL CARRARA DE PINA, matrícula 217.969-5, CPF 003.854.561-66; WESLEY CHARLLES FERNANDES DE SOUSA, matrícula 195.035-5, CPF 013.973.271-38 e LUIZA ARCÂNGELA DE ALMEIDA CARNEIRO, matrícula 218.006-5, CPF 715.709.851-20, lotados nesta Secretaria de Estado, como prepostos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, em nome da Secretaria de Estado de Políticas Para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal-SECriança, CNPJ 13.439.069/0001-68 e do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA, CNPJ 15.558.339/0001-85, requererem certidões, certificados e quais-quer outros documentos, podendo inclusive fazer consultas de situação fiscal e previdenciária e levantar possíveis pendências para regularização referentes à SECriança e ao FDCA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JANE KLÉBIA DO NASCIMENTO SILVA REIS

PORTARIA Nº 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2015A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 34 do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, c/c art. 128, parágrafo único, inciso I da Lei comple-mentar nº 840/2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias de HENRIQUE CARLOS DUTRA, matrícula 103.402-2, Assessor Especial, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, referente aos períodos de 29 de dezembro de 2014 a 07 de janeiro de 2015 e 08 de janeiro a 17 de janeiro de 2015, por necessidade do serviço. Fica assegurada ao servidor a fruição das férias a ser remarcado oportunamente.

JANE KLÉBIA DO NASCIMENTO SILVA REIS

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2015O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 1° da Portaria n° 253, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar RENATO DE OLIVEIRA DIAS, matrícula n° 232.108-4, em substituição a ELIO MARTINS DE ALCANTARA, matrícula n° 218.974-7, para atuar como Executor do Contrato nº. 36/2012, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Criança, com a Empresa W & E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP. O referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e desratização das unidades da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal - SECRIANÇA, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital Pregão Eletrônico no 395/2012–SULIC/SE-PLAG (fls.162/196) e da Ata de Conclusão do Julgamento (fl.305). Processo 417.000.715/2012. Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO DE SOUSA FERREIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2015O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 1° da Portaria n° 253, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar VINICIUS BENEDICTUS COBRA VIVAS, matrícula nº 232109-2, e ALES-SANDRO CABRAL SOUZA, matrícula n° 232106-8, em substituição a JOSIVALDO VA-

LERIANO DE AZEVEDO, matrícula n° 221.175-0, e JÚNIOR TADAYOSHI RODRIGUES MURAKAMI, matrícula n° 218.612-8, para atuar, respectivamente, como Executor e Suplente do Contrato nº 01/2014, firmado entre a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adoles-centes e Juventude e CLARO S.A., que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de Telefonia Móvel, objetivando atender as unidades da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, conforme se depreende do Termo de Referência, e nos anexos I e II (fls. 04/16), da Ata de Registro de Preços nº 050/2013-PG/MPT (fls. 213/224; 313/318), do Pregão Eletrônico SRP nº 052/2013-Procuradoria Geral do Trabalho/Ministério Público do Trabalho - MPT (fls. 140/212). Processo nº 0417.001.090/2012.Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar fiscalizar, acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se disposições em contrário.

RICARDO DE SOUSA FERREIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2015O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria nº 253, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar BARUC ALVES TRAJANO, matrícula n° 232196-3, e EDUARDO ALE-XANDRE DA SILVA PEREIRA, matrícula 232.254-4, para atuar, respectivamente, como Executor e Suplente do Contrato nº 24/2014, firmado entre a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude e TECARBRASÍLIA VEÍCULOS E SERVIÇOS S/A, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em 33 veículos, em garantia, com o fornecimento de peças e acessórios de primeiro uso originais e/ou genuínos aos veículos linha leve, mecânica álcool, gasolina, Bicombustível da marca FIAT, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 118/2014-SULIC/SEPLAN (fls. 227/266; 273; 278), e da Proposta (fls.303/304). Processo nº 417.001.876/2013.Art. 2º O executor de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acom-panhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se disposições em contrário.

RICARDO DE SOUSA FERREIRA

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CHEFIA DE GABINETE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 49, DE 20 DE JANEIRO DE 2015A CHEFE DE GABINETE, DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, em subs-tituição, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 56, de 27 de fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e considerando o que dispõe o artigo 12 do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR RODRIGO BOITEUX DO CARMO, matrícula 221.658-2, Técnico Jurídico, para substituir PATRÍCIA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula 114.270-4, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência Administrativa da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 18/02/2015 a 27/02/2015, por motivo de férias regulamentares da titular.

FABÍOLA DE MORAES TRAVASSOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 50, DE 20 DE JANEIRO DE 2015A CHEFE DE GABINETE, DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, em substituição, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 56, de 27 de fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e considerando o que dispõe o artigo 12 do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR EMIGAIL LORENA MENDES FARIAS DA MAIA, matrícula 219.623-9, Assessor Técnico, para substituir CRISTINA SANTOS FERREIRA, matrícula 39.866-7, ocupante do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Gerente da Gerência de Registro e Controle de Processos da Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio Urbanístico e Imobiliário e Saúde, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 23/02/2015 a 04/03/2015, por motivo de férias regulamentares da titular.

FABÍOLA DE MORAES TRAVASSOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 51, DE 20 DE JANEIRO DE 2015A CHEFE DE GABINETE, DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, em substituição, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso IV, da Portaria nº 56,

Page 30: PÁGINA 42 Diário Oficial do Distrito Federal...PÁGINA 42 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 SEÇÃO II ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO

PÁGINA 71Diário Oficial do Distrito FederalNº 16, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

de 27 de fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e o artigo 128, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPEN-DER, de 12/01/2015 a 10/02/2015, o gozo das férias de LILIA ALMEIDA SOUSA, matrícula 140.650-7, Procurador do Distrito Federal, Categoria I, originalmente marcadas para o período de 12/01/2015 a 10/02/2015, por motivo de necessidade do serviço. Fica remarcada a fruição dos dias remanescentes da presente suspensão para o período de 06/07/2015 a 04/08/2015.

FABÍOLA DE MORAES TRAVASSOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 52, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015A CHEFE DE GABINETE, DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, em substituição, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 56, de 27 de fevereiro de 2014, e considerando o que dispõe o Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR AMANDA DE SOUSA MOREIRA, matrícula 218.889-9, Asses-sor Técnico, para substituir MÁRCIA PEIXOTO TONELINI, matrícula 43.167-2, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio Urbanístico e Imobiliário e Saúde, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 18/02/2015 a 27/02/2015, por motivo de férias regulamentares da titular.

FABÍOLA DE MORAES TRAVASSOS

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 44, de 14 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 12, de 15/01/2015, página 36, o ato que designa EDMILTON PEREIRA VIDAL, matrícula 175.437-8, para substituir TACIANA GUIMARÃES MEIRELLES, matrícula 221.683-3; ONDE SE LÊ: “...por motivo de férias regulamentares da titular...”; LEIA-SE: “...por motivo de licença médica da titular...”.

Na Ordem de Serviço nº 25, de 07 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 07, de 08/01/2015, página 19, o ato que designa MARCELO RASO DE PAIVA, matrícula 217.711-0, para substituir ANALICE MARQUES DA SILVA, matrícula 221.475-X; ONDE SE LÊ: “...Marcelo Raso de Paiva, matrícula 214.711-0...”; LEIA-SE: “...Marcelo Raso de Paiva, matrícula 217.711-0...”.

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 06, DE 15 DE JANEIRO DE 2015O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e ainda a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE:SUSPENDER o usufruto de férias do Defensor Público, CLÉCIO VIRGÍLIO DE ANDRA-DE, matrícula 23.000-6, do período de 07.01.2015 a 05.02.2015, a partir de 08.01.2014, por motivo de necessidade de serviço. Fica assegurada ao servidor a fruição do período suspenso para 06/07/2015 a 03/08/2015. SUSPENDER o usufruto de férias da servidora, NAIQUE FERNANDES RABELO, matrícula nº 225.122-1, do período de 07.01.2015 a 05.02.2015, a partir de 08.01.2015, por motivo de necessidade de serviço. Fica assegurada à servidora a fruição do período suspenso para 08.06.2015 a 06.07.2015. SUSPENDER o usufruto de férias da servidora, ELEUZA CONCEIÇÃO DO CARMO, matrícula nº 217.585-1, do período de 07.01.2015 a 05.02.2015, a partir de 08.01.2015, por motivo de ne-cessidade de serviço. Fica assegurada à servidora a fruição do período suspenso para 12.08.2015 a 28.08.2015 e 08.09.2015 a 19.09.2015.

RICARDO BATISTA SOUSA

PORTARIA Nº 07, DE 15 DE JANEIRO DE 2015O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 134, §§ 1º, 2º e 3º, da Constituição Federal; art. 114, §1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal; art. 2º, § 7ª, da Emenda à Lei Orgânica nº 61/2012; e no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 97-A, incisos I e III, e 100, da Lei Complementar Federal nº 80/94, e nos artigos 9º, inciso XII, e 21, inciso II, da Lei Complementar Distrital nº 828/2010, RESOLVE: EXONERAR ALYSSON ALVES DE JESUS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Núcleo de Assistência Jurídica do Núcleo Bandeirante, da Defensoria Pública do Distrito Federal;NOMEAR RAYSSA BARBOSA SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Núcleo de Assistência Jurídica do Núcleo Bandeirante, da Defensoria Pública do Distrito Federal;

RICARDO BATISTA SOUSA

PORTARIA Nº 08, DE 20 DE JANEIRO DE 2015O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e artigo 44 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de

2011 c/c com o Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012 e ainda a Emenda à Lei Orgânica nº 61 de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ERIDALVA AMORIM RIBEIRO CAMPOS, matrícula nº 43.188-5, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir, RÉGIA VE-RÔNICA PEREIRA TAVARES, matrícula nº 225.861-7, no Cargo, Símbolo DFG-12, de Chefe, da Seção de Documentação e Movimentação Processual, do Núcleo de Assistência Jurídica da Saúde, da Defensoria Pública do Distrito Federal, no período de 22.01.2015 a 05.02.2015, por motivo de férias regulamentares do titular.

RICARDO BATISTA SOUSA

PORTARIA Nº 09, DE 20 DE JANEIRO DE 2015O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, e ainda a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: REVERTER a aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, concedida a servidora MARIA IVONE DO NASCIMENTO RAMOS BARBOSA, matrícula nº 39.880-2, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do DF, conforme Portaria nº 126, de 17 de outubro de 2013, publicada no DODF nº 220, de 22 de outubro de 2013, pág. 30, com funda-mento legal no Artigo 34, inciso I, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, c/c artigo 44, do Decreto nº 34.023, de 11 de dezembro de 2012. Processo nº 401.000491/2014.

RICARDO BATISTA SOUSA

PORTARIA Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2015O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 134, §§ 1º, 2º e 3º, da Constituição Federal; art. 114, §1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal; art. 2º, § 7ª, da Emenda à Lei Orgânica nº 61/2012; e no uso das atribuições que lhe confe-rem os artigos 97-A, incisos I e III, e 100, da Lei Complementar Federal nº 80/94, e nos artigos 9º, inciso XII, e 21, inciso II, da Lei Complementar Distrital nº 828/2010, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, ERNESTO JULICH LEITE DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, da Seção de Documentação e Movimentação Processual, do Núcleo de Assistência Jurídica de Sobradinho, da Defensoria Pública do Distrito Federal, a contar de 15 de janeiro de 2015.

RICARDO BATISTA SOUSA

RETIFICAÇÃONa Portaria nº 166, de 09 de outubro de 2014, publicada no DODF nº 215, de 13 de outubro de 2014, página 17, que prorrogou por mais 90 (noventa) dias o prazo estabelecido no Art. 3º da Portaria nº. 155/2013, que instituiu o Sistema de Registro Eletrônico de Frequência – SISREF e definiu os procedimentos para o registro e a aferição do cumprimento da jornada de trabalho dos servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, ONDE SE-LÊ: “...O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO DISTRITO FEDERAL, substituto...” LEIA-SE: “...O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL...”.

Na Portaria nº 05, de 09 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 10, de 13 de janeiro de 2014, página 13, que prorrogou por mais 90 (noventa) dias o prazo estabelecido no Art. 3º da Portaria nº. 155/2013, que instituiu o Sistema de Registro Eletrônico de Frequência – SISREF e definiu os procedimentos para o registro e a aferição do cumprimento da jornada de trabalho dos servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, ONDE SE-LÊ: “...O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO DISTRITO FEDERAL, substituto...” LEIA-SE: “...O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL...”.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 78, DE 20 DE JANEIRO DE 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo 37/2015, RESOLVE: EXONERAR, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, GILMAR PEREIRA DE ARRUDA, matrícula 8021-7, servidor cedido, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Transportes, símbolo TC-CCG-2, da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio.

RENATO RAINHA

PORTARIA Nº 79, DE 20 DE JANEIRO DE 2015O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo 37/2015, RESOLVE: NOMEAR, nos termos do inciso II do art. 14 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, SIZENANDO PINTO COELHO, servidor comissionado sem vínculo efetivo, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Transportes, símbolo TC-CCG-2, da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio.

RENATO RAINHA