pesquisa nacional - proinfância bahia | mec-ufba · 2013-05-02 · realizar pesquisa...
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Termo de Cooperação Técnica Ministér io da Educação (MEC) e Univers idade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
PESQUISA NACIONAL
Caracterização das práticas educativas com crianças de 0 a 6 anos de idade
residentes em área rural
Geral: Realizar mapeamento das condições de oferta da Educação Infantil pelo poder público e levantar aspectos da demanda das famílias e de movimentos sociais e sindicais para a educação de criança de 0 a 6 anos residentes em área rural
Específicos: Realizar pesquisa bibliográfica da produção acadêmica nacional sobre
EI das crianças residentes em área rural (1996-2011)
Caracterizar as condições da oferta pelo poder público de EI para as crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural com base em dados: primários (quantitativos e qualitativos) e secundários (IBGE e INEP)
Levantar demandas das famílias residentes em área rural, de movimentos sociais e sindicais no campo, de SME e de escolas no que se refere ao direito à EI pública das crianças de 0 a 6 anos de idade
OBJETIVOS
RELATÓRIO I – Produção acadêmica nacional sobre a Educação Infanti l das cr ianças res identes em área rural ( 1996 -2011) .
RELATÓRIO I I – Anál ise dos dados quantitativos das condições educacionais de cr ianças de 0 a 6 anos res identes em área rural : Volume 1 - Dados secundários Volume 2 - Dados primários Volume 3 - Mapeamento das populações do campo no Brasil e Grandes Regiões
RELATÓRIO I I I – Anál ise de real idades invest igadas nas Grandes Regiões
do país . Relatórios consol idados de estudos qual itativos : Volume 1 - na Região Norte Volume 2 - na Região Nordeste Volume 3 - na Região Sudeste Volume 4 - na Região Sul Volume 5 - na Região Centro-Oeste
LIVRO – Oferta e demanda de Educação Infanti l do Campo
AÇÕES E PRODUTOS
EQUIPE
DE
PESQUISA
COORDENAÇÃO GERAL (1) COORDENAÇÃO ADJUNTA (2)
COORDENAÇÕES REGIONAIS (5) COORDENAÇÕES ADJUNTAS REGIONAIS (5)
CONSULTORES (3) APOIO TÉCNICO (13)
PESQUISADORES (67)
26 UNIVERSIDADES MST
CONTAG MIEIB
Etapas: realização simultânea de atividades com momentos de formação coletiva para discussão e construção dos instrumentos de coleta e dos procedimentos éticos
Marcos conceituais e legais Educação do campo: tradução dessa categoria político-pedagógica em
categoria empírica - “educação em área rural”. As Diretrizes Operacionais para a Educação Básica das Escolas do Campo – DOEBEC (Resolução CNE/CEB nº 01/2002); as Diretrizes Complementares, Normas e Princípios para o Desenvolvimento de Políticas Públicas de Atendimento da Educação Básica do Campo (Resolução CNE/CEB nº 02/2008).
Educação Infantil : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, que a define como primeira etapa da Educação Básica, oferecida em creches (para crianças de até 3 anos e 11 meses) e pré-escola e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB 05/2009)
MÉTODO DA PESQUISA
Opções metodológicas Ação 1: Pesquisa bibliográfica - Produção acadêmica
Ação 2: Definição da amostra dados primários : Uso de questionário para municípios e escolas
Amostra estratificada e definida a partir de um Banco de Dados derivado da manipulação das bases de micro dados do Censo Escolar de 2010 (INEP).
Municípios e escolas públicas que têm oferta educacional para crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural (n=5367).
Três grupos de municípios: Com oferta de creches e pré-escolas somente em área urbana;
Com oferta de creches e pré-escolas em área urbana e rural;
Com oferta apenas de pré-escolas em área urbana ou urbana e rural;
1130 municípios, divididos proporcionalmente ao número de municípios existentes nas Grandes Regiões (150 – CO; 320 – NE; 150 – NO; 300 – SE; 210 – SU). Respondentes 569
Escolas - 5 tipologias (n=78.448)
3122 escolas -respondentes 1317
MÉTODO DA PESQUISA
Opções metodológicas Ação 3: Realidades distribuídas nas Grandes regiões
30 municípios
6 em cada região
Escolhidos entre o 1130 com critérios de oferta creche e diversidade
Pesquisa de campo - limitada em 5 dias
Roteiro de entrevista - famílias usuárias e não usuárias
Roteiro de entrevista - movimentos sociais (referência CONEC)
Roteiro de entrevista - gestores e diretores
Roteiro de observação - escolas
MÉTODO DA PESQUISA
Pesquisa Bibliográfica
Ação 1 ALGUNS RESULTADOS
A pesquisa foi feita em 12 bases/portais : (Teses; Dissertações; Monografias; Livros)
Banco de Teses e Dissertações da Capes e IBICT – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
Bancos de dados das três universidades paulistas: USP – DEDALUS; UNESP – ATHENA; UNICAMP (Banco de Teses e Dissertações) e EDUBASE (Biblioteca Prof. Joel Martins – UNICAMP)
Biblioteca da Fundação Carlos Chagas – Ana Maria Poppovic
Portais da Biblioteca Virtual em Saúde Psicologia BVS-PSI – ULAPSI Brasil (União Latino Americana de Entidades de Psicologia) e Biblioteca Virtual em Saúde – Brasil (BVS)
Biblioteca Nacional
Portal de Periódicos da Capes
Portal da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação ANPED
BASES/PORTAIS
Palavras-chave 1 (16)
(singular e plural)
Palavras-chave 2 (60)
(masculino e feminino; singular e plural)
Educação infantil
Bebê
Centro infantil
0 a 3 anos
0 a 6 anos
Escola de educação infantil
Criança
Infância
Creche
Pré-escola
Educação pré-escolar
Pré-escolar
Práticas de criação infantil
Práticas de educação Infantil
4 a 6 anos
Centro de convivência infantil
Campo
Rural
Ambiente rural
Área rural
Zona rural
Meio rural
Território rural
Assentamento
Acampamento
Campesinato
Floresta
Quilombo
Comunidade quilombola
Comunidade tradicional
Povo tradicional
Fazenda
Camponês
Campesino
Assentado
Acampado
Quilombola
Ribeirinho
Ribeirinha
Caiçara
Praiano
Praiana
Pescador
Extrativista
Faxinal
Sitiante
Colono
Pequeno agricultor
Agricultor familiar
Agricultor
Lavrador
Sem terra
Sem-terra
Sem terrinha
Sem-terrinha
Povo da floresta
População rural
Trabalhador rural
Movimento social
MST
CPT
Contag
Reforma agrária
Agricultura
Agricultura familiar
Pesca
Extrativismo
Agropecuária
Pecuária
Educação
Contextualizada
Escola ativa
Pedagogia da
Alternância
Classe multisseriada
Escola itinerante
Ciranda infantil
Ciranda
PALAVRAS-CHAVE
2646 cruzamentos em cada base
Categoria Nº de Trabalhos
Incluídos resgatados 75
Incluídos não resgatados 5
Dúvidas excluídos 100
Dúvidas não resgatados 35
Total de trabalhos selecionados 215
SELEÇÃO DOS TRABALHOS
• 52 dissertações de
mestrado
• 10 teses
• 11 artigos de
periódicos
• 6 trabalhos
apresentados na
ANPEd
• 1 Monografia
Ano N
1996 2
1997 0
1998 1
1999 0
2000 3
2001 1
2002 3
2003 2
2004 4
2005 4
2006 6
2007 13
2008 16
2009 9
2010 10
2011 6
Total 80
Distribuição da produção acadêmica segundo os
anos pesquisados
Temas
N de
trabalhos
Acampados 3
Agricultores familiares 15
Assentados 16
Caiçara, praiano 2
Chacareiros, caseiro 3
Extratores de coco 1
Indígena 1
Moradores em APP 2
Quilombola 5
Ribeirinho 6
Trabalhadores assalariados 12
Rural não especificado 22
DIVERSIDADE DE POPULAÇÃO RURAL NAS SITUAÇÕES
INVESTIGADAS CONSIDERANDO O TOTAL DE TRABALHOS
O rural e a educação infantil como locais de pesquisa 15: estudos que investigam processos e alguns realizam comparações entre
crianças de área rural e de área urbana O foco na educação no/do campo
25: a educação infantil ou as crianças de 0 a 6 anos faziam parte dos locais e do conjunto de sujeitos participantes, embora não fossem o foco da pesquisa
O foco na educação infantil 18: contém questões específicas da educação infantil, mas não da educação
do campo Educação Infantil no/do campo
9: incluem, em seus objetos, especificidades da educação infantil com referência também à educação do campo
Ribeirinhos e quilombolas 6 e 4: compartilham com os paradigmas da educação do campo,
entretanto utilizam de referências claramente culturais
CATEGORIAS DE TRABALHOS
Realidades partilhadas com os demais níveis de educação na área rural As condições estruturais são precárias Existe uma forte relação de dependência do transporte escolar e as
condições de seu uso são inadequadas Aspectos pedagógicos marcados pela descontextualização das práticas,
pelo distanciamento ou tensões da escola em relação à comunidade (questionamento particular em relação aos quilombolas)
Dinâmicas e problemas não muito diferentes daqueles que vêm sendo enfrentados nas creches e pré-escolas urbanas Uso preferencial de atividades em sala de aula e em espaços fechados Reduzido tempo para brincadeira e associação desta atividade apenas a
situações de recreio Modelo pautado na preparação para níveis subseqüentes de ensino; Acesso à creche dificultado
Número muito reduzido de pesquisas que discutem rural e EI Práticas dependentes de iniciativas pessoais
O QUE REVELAM AS PESQUISAS
Recorrentes inic iativas de movimentos sociais , de escolas, de l ideranças comunitárias ou de professores na tentativa de romper com modelos que não valorizam os sujeitos e suas produções culturais (rural em potencial idade pedagógica).
Inic iativas de programas de formação desenvolvidos por Univers idades especif icamente voltados para professores que atuam nas escolas do campo, incluindo tema da EI
Práticas de continuidade de gestão voltada para EC
O campo apresentado como um contexto em que há maior interdependência das pessoas, o que conf iguraria um maior cuidado entre cr ianças de idades diferentes .
Rural concebido como “roça”, no sent ido de redução de seu s ignif icado e em contraposição a um contexto socioambiental que circunda a escola
Educação ambiental emerge em diálogo com o rural
PARTICULARIDADES
C Ô C O , V a l d e t e . E d u c a ç ã o i n f a n t i l d o c a m p o : a p r o x i m a ç õ e s a o c e n á r i o d o E s p í r i t o S a n t o . U n i v e r s i d a d e F e d e r a l d o E s p í r i t o S a n t o . T r a b a l h o a p r e s e n t a d o n a 3 4 ª R e u n i ã o A n u a l d a A N P E D . A s s o c i a ç ã o N a c i o n a l d e P e s q u i s a e P ó s - g r a d u a ç ã o e m E d u c a ç ã o . G T 0 3 : M o v i m e n t o s S o c i a i s e E d u c a ç ã o . 2 0 1 1 .
M A R T I N S , R o s i m a r i K o c h . E x p e c ta t i v a s d a s f a m í l i a s c o m c r i a n ç a s m e n o r e s d e q u a t r o a n o s e m r e l a ç ã o à e d u c a ç ã o p ú b l i c a e à s e x p e r i ê n c i a s e d u c a t i v a s p o r s e u s f i l h o s : u m e s t u d o d a l o c a l i d a d e r u r a l d e S ã o J o s é , M u n i c í p i o d e B r a ç o d o N o r t e – S C . F l o r i a n ó p o l i s : U F S C , 2 0 0 6 .
C O N D E , S o r a y a F r a n z o n i ; F A R I A S , K a m i l a H e f f e l . D e s a f i o s d a e d u c a ç ã o d o c a m p o n a a t u a l i d a d e : e d u c a ç ã o i n f a n t i l e c l a s s e s m u l t i s s e r i a d a s n a S e r r a C a t a r i n e n s e . P ô s t e r a p r e s e n t a d o n a 3 4 ª R e u n i ã o A n u a l d a A N P E D . A s s o c i a ç ã o N a c i o n a l d e P e s q u i s a e P ó s - g r a d u a ç ã o e m E d u c a ç ã o . G T 0 3 : M o v i m e n t o s S o c i a i s e E d u c a ç ã o . 2 0 1 1 .
S I L V A , E u z a A r r u d a d e O l i v e i r a T e i x e i r a . E d u c a ç ã o I n f a n t i l c o m p r i o r i d a d e p a r a a z o n a r u r a l n o m u n í c i p i o d e P a r á d e M i n a s - M G . B e l o H o r i z o n t e : P U C , 2 0 0 4 , 2 0 4 f . D i s s e r t a ç ã o ( M e s t r a d o e m E d u c a ç ã o ) - P r o g r a m a d e P ó s - g r a d u a ç ã o e m E d u c a ç ã o , P o n t i f í c i a U n i v e r s i d a d e C a t ó l i c a d e M i n a s G e r a i s , B e l o H o r i z o n t e , 2 0 0 4 .
C O S T A , L u c i é l i o M a r i n h o . A c o n s t r u ç ã o d o p r o j e t o p o l í t i c o p e d a g ó g i c o d a E s c o l a M u n i c i p a l T i r a d e n t e s , M a r i – P B – D e s a f i o s e p o s s i b i l i d a d e s p a r a a e d u c a ç ã o d o c a m p o . J o ã o P e s s o a : U F P B , 2 0 1 0
M O R O U M , K a y j a ; A R R U T I , J o s é M a u r í c i o P a i v a A n d i o n - E d u c a ç ã o q u i l o m b o l a e m d e b a t e : e s c o l a e m c a m p i n h o d a I n d e p e n d ê n c i a .
B L A K A , R o s i m a r i d e F á t i m a C u b a s . A v a n ç o s e d e s a f i o s n o d e s e n v o l v i m e n t o d a q u a l i d a d e d o e n s i n o n a e d u c a ç ã o d o c a m p o d e C a n o i n h a s – S C . C a n o i n h a s : U C , 2 0 1 0 .
M O L I N A , M ô n i c a C a s t a g n a ; M O N T E N E G RO , J o ã o L o p e s A . ; O L I V E I RA , L i l i a n e L ú c i a N u n e s d e A r a n h a . D a s d e s i g u a l d a d e s a o s d i r e i t o s : a e x i g ê n c i a d e p o l í t i c a s a f i r m a t i v a s p a r a a p r o m o ç ã o d a e q u i d a d e e d u c a c i o n a l n o c a m p o . R a í z e s . C a m p i n a G r a n d e , v . 2 8 ( 1 - 2 ) e v . 2 9 ( 1 ) , p . 1 7 4 – 1 9 0 , j a n . / 2 0 0 9 a j u n . / 2 0 1 0 .
INDICAÇÕES
Condições educacionais Dados primários
Ação 2
ALGUNS RESULTADOS DAS CONDIÇÕES DE OFERTA
FREQUÊNCIA DAS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS RESIDENTES EM
ÁREA RURAL (%)
Local Brasil
Somente na zona rural 7,4
Somente na zona urbana 42,5
Na zona rural e na zona urbana 35,1
Não são atendidas 15,1
Total 100
FREQUÊNCIA DAS CRIANÇAS DE 4 A 6 ANOS RESIDENTES
EM ÁREA RURAL (%)
Local Brasil
Somente na zona rural 8,8
Somente na zona urbana 19,4
Na zona rural e na zona urbana 71,3
Não são atendidas 0,5
Total 100
AS FAMÍLIAS BUSCAM MATRÍCULAS PARA AS CRIANÇAS DE
0 A 03 ANOS (%)
Buscam matrículas
Brasil Regiões
Centro-Oeste
Nordeste Norte Sudeste Sul
Não 28,5 40,7 25,1 25,6 32,9 40,1
Sim 71,5 59,3 74,9 74,4 67,1 59,9
Não respondeu 0,5 0,6 0,9 --- --- 0,6
Total 100 100 100 100 100 100
AS FAMÍLIAS BUSCAM MATRÍCULAS PARA AS CRIANÇAS DE
04 E 05 ANOS (%)
Buscam matrículas
Brasil
Regiões
Centro-Oeste
Nordeste Norte Sudeste Sul
Não 4,2 5,8 4,8 0,5 4,8 7,5
Sim 95,8 94,2 95,2 99,5 95,2 92,5
Total 100 100 100 100 100 100
EXISTÊNCIA DE SETOR RESPONSÁVEL, NO MUNICÍPIO , NA
SECRETARIA/DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (%)
Existência de setor Brasil
Não Sim Total
Pela Educação Infantil 29,5 70,5 100
Pela Educação do Campo 51,4 48,6 100
EXISTE SETOR COM EQUIPE ESPECÍF ICA E/OU PESSOA
RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO (%)
Existência de acompanhamento pedagógico
Brasil
Não Sim Total
Pela Educação Infantil 29,5 70,5 100
Pela Educação do Campo 51,4 48,6 100 Para Educação Infantil para área rural
42,2 57,8 100
ORIENTAÇÕES NO MUNICÍPIO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
(%)
Orientações Brasil
Não 9,6
Sim 90,4
Total 100
ORIENTAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL ESTÃO
FORMALIZADAS EM DOCUMENTO (%)
Formalização em documento Brasil
Não 17,0
Sim 83,0
Total 100
MODO DE FORMALIZAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PARA A
EDUCAÇÃO INFANTIL (%*)
Modo de formalização Brasil
Em Lei Municipal 24,2
Em Decreto Municipal 12,4
No Plano Municipal de Educação 48,8
Em Resolução do Conselho Municipal de Educação
28,9
Em outros documentos ou outra forma 61,7
ORIENTAÇÕES NO MUNICÍPIO PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO
(%)
Orientações Brasil
Não 52,2
Sim 47,8
Total 100
ORIENTAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO
FORMALIZADAS EM DOCUMENTO (%)
Formalização em documento Brasil
Não 17,3
Sim 82,7
Total 100
MODO DE FORMALIZAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PARA A
EDUCAÇÃO DO CAMPO (%*)
Modo de formalização Brasil
Em Lei Municipal 15,6
Em Decreto Municipal 9,7
No Plano Municipal de Educação 42,5
Em Resolução do Conselho Municipal de Educação 22,0
Outra forma 57,0
PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL QUE CHEGARAM AO
MUNICÍPIO E BENEFICIAM AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
RESIDENTES EM ÁREA RURAL (ANO BASE 2011)
Programas do Governo Federal Brasil
Não Sim Total
Bolsa Família 0,6 99,4 100
Dinheiro Direto na Escola 5,0 95,5 100 Programa de Alimentação Escolar 0,3 99,7 100 Programa Nacional Biblioteca da Escola 13,3 86,7 100
Programa Nacional do Livro Didático 17,3 82,7 100 ProInfância (construção de creches e pré-escolas)
34,8 65,2 100
ProInfantil (formação de professores) 69,4 30,6 100
T IPO DE REGULAMENTAÇÃO QUE O MUNICÍPIO SEGUE PARA
ESTABELECER O NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS POR
TURMA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (%)
Tipo de regulamentação
Brasil
Não Sim Total
Nacional 67,4 32,6 100
Estadual 69,2 30,8 100
Municipal 57,8 42,2 100
Não segue regulamentação 92,5 7,5 100
Não sabe 99,1 0,9 100
ÁREA DE ABRANGÊNCIA A QUE SE REFERE A
REGULAMENTAÇÃO SOBRE O NÚMERO DE CRIANÇAS DE
0 A 6 ANOS POR TURMA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (%)
Área de abrangência Brasil
Zona rural 0,7
Zona urbana 16,7
Zona rural e urbana 75,4
Não segue regulamentação 7,1
Total 100
Alfabetização e letramento
Atividades diversificadas
Aula por disciplinas
Interações e brincadeiras
Projetos
73% das escolas informam não possuir proposta pedagógica para a EI no campo
DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DAS
ESCOLAS
Turmas organizadas por idade 0 a 1 – 11,3
1 a 2 – 16,7
2 a 3 – 37,3
4 a 5 – 81,8
5 a 6 – 57,9
Turmas multi-idade 0 a 3 juntos – 38,7%
4 a 6 juntos – 89,2
Turmas multisseriadas 0 a 3 junto com anos iniciais EF – 16,2
4 a 6 junto com anos inicias EF – 92,5
ORGANIZAÇÃO DE TURMAS - ESCOLAS
Biblioteca, parques infantis e sanitários adequados – superiores a 50% apenas na região sul
Maioria das escolas considera insuficiente quantidade de materiais para o número de crianças
Presença de: livros infantis: 92%
Jogos: 83,7%
Materiais pedagógicos: 82%
ESPAÇOS E MATERIAIS - ESCOLAS
Residência em área rural Norte: 47,8%
Nordeste: 43,4%
Centro-Oeste: 20,3%
Sul: 17,8%
Sudeste: 10,8%
Seleção ou contratação por indicação: Nordeste (74%), Norte (66,7%)
Plano de carreira: menos de 25% dos municípios (maior Sudeste – 24,4%; menor Sul – 9,9%)
Benefício para atuar na área rural: 84,4% não oferece
42,1% das escolas informam não realizar nenhum tipo de formação continuada
Secretarias municipais envolvidas em apenas 3,3% das formações
PROFESSORES - ESCOLAS
Diretor: de 78,7% a 91,6%
Coordenador pedagógico: 53,3% a 88,3%
Secretário: 50,3% a 72,7%
Vice-diretor: menos que 30%
Orientador escolar: menos que 15%
PRESENÇA DE PROFISSIONAIS - ESCOLA
Dos municípios que atendem crianças de 0 a 3 anos, 50% afirmam possuir transporte escolar, e, no caso das crianças de 4 a 6 anos, 70,1%
A oferta de transporte para as crianças é menor no Nordeste (60,6%) e maior no Sul (94,5%)
65% das crianças percorrem até 5km, sendo no Centro -Oeste os maiores percursos (acima de 15km)
No Centro-Oeste, o tempo de deslocamento é igual ou superior a 30 minutos em 70% das crianças
Apenas 24,3% dos municípios oferecem acompanhamento de pessoa adulta no transporte e 70% destes adultos não recebe formação para a atividade
Somente 11% dos veículos possuem assentos adequados
TRANSPORTE
Condições educacionais Dados primários
Ação 2
ALGUNS RESULTADOS DAS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS
Mães (respostas das escolas) Donas de casa (90,5%), Agricultoras familiares (71,5%) Empregadas domésticas (59,3%).
Sobre demanda por creche Tanto restrições à creche pública como instância de educação e cuidado da criança
pequena, quanto defesas de sua importância Quando a pergunta é feita às escolas: às escolas investigadas na pesquisa, as famílias
com crianças de 0 a 3 anos estão demandando matrícula na creche ( 65,7%). Sobre a demanda por pré-escola
Às escolas investigadas na pesquisa, as famílias demandam vagas para suas crianças (96%)
Escola como a única poss ibil idade de convívio entre cr ianças de faixas etár ias semelhantes e, muitas vezes , de construir relações entre os próprios membros da comunidade.
A relação das escolas com as famíl ias por meio de ativ idades ou projetos conjuntos é real izada por 70,3% das escolas . As ativ idades mais frequentes relacionam-se à celebração de eventos comemorativos e reuniões com pais . São também apontadas ativ idades culturais
DAS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS
As famílias usuárias, em sua maioria, apresentam aceitação da frequência aos 4 e 5 anos e oferecem ideias e argumentações sobre a mesma.
Algumas famílias revelam que a frequência da criança à escola poderá afastá-la do trabalho infantil, bem como que as crianças precisam acompanhar os pais em suas atividades laborais, ficando, muitas vezes, expostas a riscos como insetos, cobras, contaminação com agrotóxicos etc. Estas famílias revelam que as crianças ficariam mais protegidas e cuidadas se permanecessem na escola, o que traria, também aos pais, maior tranquilidade para realizarem seu trabalho.
Outra questão que as famílias apresentam como importante refere-se ao direito das crianças em ir à escola e à positividade das experiências a que elas terão acesso, mostrando que valorizam a Educação Infantil, enquanto etapa da Educação Básica, pelo que oportuniza às crianças
DAS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS
INDICAÇÕES PARA A
POLÍTICA
Disponibilidade de dados: Necessidade de mecanismos que facilitem registro discriminado de
informações sobre EI no campo pelos municípios Mecanismos que garantam a ampliação do acesso à informação
Regulamentação e formalização de propostas pedagógicas: Orientações aos municípios para a regulamentação de questões relativas à
EI no campo, com indução do debate nos CMEs e envolvimento de famílias e movimentos sociais e sindicais do campo
Contribuir para que ocorra a discussão em diferentes fóruns acerca das especificidades regionais e das diversidades no conjunto das populações denominadas na legislação como povos do campo
Difusão das orientações e normativas já existentes sobre a educação em área rural para crianças de 0 a 6 anos de idade DOEBEC DCNEI Documentos diversos
O QUE A SÍNTESE APONTA PARA A
POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL
Organização dos s i stemas: Colaborar com o sistemas municipais para que avancem no diálogo entre educação
do campo e educação infantil, em termos de resoluções e de organização da gestão conjunta da educação ofertada à criança de 0 a 6 anos residente em área rural
Condições estruturais Promover discussões sobre as condições estruturais da educação infantil no campo:
número de crianças por turma, agrupamentos multietários, formação de professores, materiais e espaços
Programas Estabelecer uma agenda que permita repensar os Programas federais
disponibilizados aos municípios com vistas a incluir a criança de 0 a 6 anos residente em área rural
Subsidiar os municípios por meio de programas para construção de instituições de EI e adaptação de escolas, com aquisição de parques, brinquedos e materiais pedagógicos, incluindo produtos locais e artesanais
Auxiliar implantação de programas de transporte adequados à faixa etária Fomentar programas que permitam à Universidades que associem grupos de EI e de
EC no oferecimento de formação para os professores das escolas em área rural ou que recebam crianças de área rural
O QUE A SÍNTESE APONTA PARA A
POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL
Construção de conhecimento e divulgação Atuar junto às agências de pesquisa na indicação de linhas de
financiamento de investigações induzidas que aprofundem o conhecimento sobre, dentre outras coisas: a demanda da EI na área rural, as especificidades da criança de 0 a 3 anos, o acompanhamento da implantação da obrigatoriedade de matrícula para as crianças de 4 e 5 anos em área rural, práticas pedagógicas.
Colaborar para a articulação de grupos de pesquisa de EC e de EI
Criar mecanismos para a mediação dos conhecimentos produzidos e dos sistemas municipais
O QUE A SÍNTESE APONTA PARA A
POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL
Jaqueline
Pasuch
jaquep@terra.
com.br
AS CRIANÇAS DO
CAMPO SÃO SUJEITOS
DE DIREITOS!