pesquisa nacional de tecnologia assistiva
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JESUS CARLOS DELGADO GARCÍATEÓFILO ALVES GALVÃO FILHO
PESQUISA NACIONAL DETECNOLOGIA ASSISTIVA
Instituto de Tecnologia SocialOrganizador
São Paulo SPITS BRASIL
2012
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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)Ministro do MCTI
Marc Atôi Rapp
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (SECIS)Secretário da SECIS
Eiezer Mreira Pachec
Preiete
Marisa Gazoti Cavalcante de Lima
Gerete exectivaSuely Aparecida Ferreira
Creaçã eitriaIrma R. PassoniJesus Carlos Delgado García
TextJesus Carlos Delgado García
Teóflo Alves Galvão Filho
Eqipe e peqia
Adriana Vieira ZangrandeFlávia Torregrossa Hong
Jesus Carlos Delgado García (coord.)
Reviã e text e fcha catagráfcaEdison Luís dos Santos
Eiçã e arte Tadeu Araujo
GráfcaElyon Soluções Gráfcas – ME
Projeto de publicação “Pesquisa Nacional de Tecnologia Assistiva” junto ao Termo de Parceria nº 13.0026.00/2009, ITS BRASIL/MCTI/SECIS.
InsTITuTo dE TECnoloGIA soCIAl - ITs BRAsIl
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)Câmara Brasileira do Livro
Ficha Catalográfca
I 47p Instituto de Tecnoogi Soci (ITS BraSIl)
Pesquis Ncion de Tecnoogi assistiv. – / Jesus Cos Degdo Gcí;
Teófio aves Gvão Fiho. – São Puo: ITS BraSIl/MCTI-SECIS, 2012. –
68 p.; i.; 18 x 26 cm.
Incui bibiogfiISBN: 978-85-64537-04-0
1. Tecnoogi ssistiv – Bsi. 2. Pesquis 3. ajuds técnics – Pessos com deficiênci
I. Ministéio d Ciênci, Tecnoogi e Inovção II. ITS BraSIl III. DElGaDO GarCÍa, Jesus Cos.
IV. GalVÃO FIlHO, Teófio aves. V. Títuo.
CDD 362.4
Instituto de Tecnologia Social (ITS BRASIL)
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s uMÁRIo
1. Introdução 7
2. As dierentes concepções e classifcações relativas à Tecnologia Assistiva 11
3. Características da Pesquisa Nacional de Tecnologia Assistiva 27
4. Análise dos dados 33
5. Conclusões 57
6. Reerências 63
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INTRODUÇÃO
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O
s estudos e análises ree-rentes aos processos depesquisa e desenvolvi-mento na área da Tecno-logia Assistiva no Brasil
ainda são bastante escassos. Raros mes-mo. A escassez desses estudos acarreta,como uma de suas consequências maisimportantes, grandes diculdades paraa denição e ormatação de políticaspúblicas nessa área e para a congura-ção adequada de iniciativas de apoio e
omento a projetos com esse oco.Que iniciativas apoiar? Com que
volume de recursos? Quais as subáre-as prioritárias? Quais são as maioresdemandas? Onde elas ocorrem? Queresultados têm sido alcançados?
A necessidade de responder a estase a outras perguntas desse tipo tem setornado cada vez mais urgente.
Além disso, nos dias de hoje, qual-
quer estudo sobre o conjunto de pro-jetos de Tecnologia Assistiva (TA) emdesenvolvimento no país torna-se ne-cessariamente parcial e provisório; edeve ser constantemente renovado eatualizado, principalmente em unçãoda alta mobilidade dos dados disponí-veis, causada pela crescente demandae interesse nessa área, e também pelosconstantes e acelerados avanços tec-nológicos que ocorrem na atualidade.
É possível detectar um crescimen-
to exponencial da demanda na área daTA, o qual pode ser explicado por infu-ência de dierentes atores, entre eles,
as mudanças que vêm ocorrendo na so-ciedade atual, cada vez mais permeávelà diversidade humana, a partir de umanova cosmovisão inclusiva em evidên-cia: além de questionar seus mecanis-mos de segregação, permite vislumbrarnovos caminhos de inclusão social detodas as pessoas, entre as quais, as pes-soas com deciência e pessoas idosas,que são o principal alvo da TA.
Essa realidade já se refete na quan-tidade e amplitude de novas políti-cas públicas e programas ociais queabrem caminhos dierentes e geramnovas necessidades, inclusive de re-cursos de TA. Para citar apenas doisexemplos dessas políticas que têm ge-rado demandas de TA em larga escala,vale mencionar tanto as novas orien-tações e normas estabelecidas para ainclusão educacional de alunos com
deciência na escola regular, quantoos programas nacionais para inclusãosociodigital da população brasileira.
O primeiro movimento, capitanea-do, no âmbito ederal, pela Secretariade Educação Especial do Ministério daEducação (SEESP/MEC), tem traçadodiretrizes e apontado metas para a in-clusão de todas as pessoas com deci-ência na escola regular, tendo delinea-
do as características de uma estruturade Atendimento Educacional Especia-lizado (AEE), que organiza, sistemati-za e busca viabilizar, na prática, essainclusão (BRASIL, 2010). Cada escolado país, pública ou privada, necessita buscar, no suporte que deve ser oere-cido pelo AEE, os meios para eetivaro ingresso, o aprendizado e o sucessodos alunos com deciência que come-çam a requentar, obrigatoriamente,segundo a legislação vigente, os seus
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espaços. E isso, para muitos alunoscom deciência, somente pode seralcançado por meio da utilização derecursos de TA. É pereitamente com-preensível, portanto, a grande e cres-cente escala de demandas de TA queesta nova política tem gerado e aindadeve gerar.
Outra realidade recente é o cresci-mento das iniciativas e programas o-ciais que buscam avorecer a inclusãosociodigital da população brasileira,
especialmente da parcela econômicae socialmente menos avorecida des-sa população, na qual se encontram,em grande número, as pessoas comdeciência. São vários os programasgovernamentais nessa linha na atua-lidade (www.inclusaodigital.gov.br).Destaca-se aqui o Programa Nacionalde Apoio a Inclusão Digital nas Co-munidades – Telecentros.BR (BRASIL,
2009), sob a responsabilidade conjun-ta dos ministérios da Ciência, Tecno-logia e Inovação, das Comunicações edo Planejamento. Este programa visa àpromoção de ações para a implantaçãoe uncionamento de Telecentros Co-munitários em todo o país. Entretanto,para que um Telecentro Comunitáriopossa, de ato, beneciar a toda a po-pulação, é undamental que disponhade uma conguração realmente aces-sível às pessoas com deciência. Ou
seja, além de preocupar-se com a aces-sibilidade ísica, com a eliminação de barreiras arquitetônicas, é indispensá-
vel que disponha de recursos de TAque tornem possível que pessoas comos mais dierentes tipos de deciênciapossam utilizar os seus computadorese a Internet (GALVÃO FILHO, 2009).
Sem isso, a inclusão sociodigitalproporcionada pelos Telecentros seria bastante parcial, pois excluiria de seusprocessos e possibilidades as pessoascom deciência, as quais compõemuma parcela signicativa de 14,5%da população nacional, segundo da-dos do IBGE (CENSO 2000). As esta-tísticas governamentais apontam paraa existência de 8.281 telecentros noBrasil, na atualidade (www.visializa-coes.onid.gov.br), número em perma-nente crescimento. Pode-se deduzirdaí, a volumosa necessidade de re-cursos de TA relacionados ao uso docomputador, para que possa ocorrer
uma verdadeira inclusão das pessoascom deciência em seus espaços, se-jam adaptações ísicas ou órteses, se-jam adaptações de hardware, ou sejamsotwares especiais de acessibilidade(GALVÃO FILHO e DAMASCENO,2002). Sem alar da necessária orma-ção de técnicos e monitores para a uti-lização de todos esses recursos de TA.
Em ace de toda essa crescente de-
manda, assim como a constante mobili-dade dos dados reerentes a TA no país,torna-se indispensável um permanentee renovado estudo e monitoramentoacerca dos projetos de pesquisa e de-senvolvimento de TA em andamentono Brasil, juntamente com a análisedesses dados. Contribuir para a cons-trução de uma sociedade inclusiva queavoreça a busca de soluções para essasnecessidades crescentes são os princi-pais objetivos do presente trabalho.
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AS DIFERENTES CONCEPÇÕESE CLASSIFICAÇÕES RELATIVAS
À TECNOLOGIA ASSISTIVA
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Para que se possa eetuaruma análise undamentada,transparente e útil em rela-ção aos dados revelados pelaPesquisa Nacional de Tecno-
logia Assistiva, torna-se undamentalrefetir e entender como o conceito deTecnologia Assistiva (TA) vem sen-do percebido e aplicado, ao longo do
tempo, tanto em nível nacional quantointernacionalmente. E também anali-sar as dierentes ormas e sistemas declassicação que têm sido utilizadas.
Tecnologia Assistiva é uma expres-são nova, que se reere a um conceitoainda em pleno processo de constru-ção e sistematização. A utilização derecursos de Tecnologia Assistiva, en-tretanto, remonta aos primórdios da
história da humanidade ou até mesmoda pré-história. Qualquer pedaço depau utilizado como uma bengala im-provisada, por exemplo, caracteriza ouso de um recurso de Tecnologia As-sistiva. Como az notar Manzini:
Os recursos de tecnologia assisti-
va estão muito próximos do nos-
so dia a dia. Ora eles nos causam
impacto devido à tecnologia que
apresentam, ora passam quase
despercebidos. Para exemplifcar,
podemos chamar de tecnologia
assistiva uma bengala, utilizada
por nossos avôs para proporcio-
nar conorto e segurança no mo-
mento de caminhar, bem como
um aparelho de amplifcação uti-
lizado por uma pessoa com sur-
dez moderada ou mesmo veículo
adaptado para uma pessoa comdefciência. (MANZINI, 2005: 82)
Existe um número incontável depossibilidades, de recursos simples ede baixo custo, que podem e devemser disponibilizados nas salas de aulainclusivas, conorme as necessidadesespecícas de cada aluno com necessi-dades educacionais especiais presente
nessas salas, tais como: suportes paravisualização de textos ou livros; xa-ção do papel ou caderno na mesa comtas adesivas; engrossadores de lápisou caneta coneccionados com espon-jas enroladas e amarradas, ou compunho de bicicleta ou tubos de PVC“recheados” com epóxi; substituiçãoda mesa por pranchas de madeira ouacrílico xadas na cadeira de rodas;órteses diversas, além de inúmeras ou-tras possibilidades.
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Com muita requência, a dispo-nibilização de recursos e adaptações bastante simples e artesanais, às vezesconstruídos por seus próprios proes-sores, constitui-se a dierença, paradeterminados alunos com deciência,entre poder ou não estudar e aprenderjunto com seus colegas.
A expressão Tecnologia Assistiva,
porém, surge pela primeira vez em 1988:
O termo Assistive Technology , tra-
duzido no Brasil como Tecnologia
Assistiva, oi criado ofcialmente
em 1988, como importante ele-
mento jurídico dentro da legis-
lação norte-americana, conhe-
cida por Public Law 100-407 , que
compõe, com outras leis, o ADA
– American with Disabilities Act.Este conjunto de leis regula os di-
reitos dos cidadãos com defciên-
cia nos EUA, além de prover a base
legal dos undos públicos para
compra dos recursos que estes
necessitam. Houve a necessidade
de regulamentação legal deste
tipo de tecnologia (TA) e, a partir
desta defnição e do suporte legal,
a população norte-americana, de
pessoas com defciência, passa a
ter garantido pelo seu governo o
beneício de serviços especializa-
dos; bem como o acesso a todo o
arsenal de recursos que necessi-
tam e que venham avorecer uma
vida mais independente, produ-
tiva e incluída no contexto social
geral. (BERSCH, 2005)
Essa legislação norte-americanaque estabelece os critérios e as baseslegais que regulamentam a concessãode verbas públicas e subsídios para aaquisição desse material entende As-
sistive Technology como sinônimo derecursos e serviços. No texto da ADA -American With Desabilities Act, Recur-sos constituem “todo e qualquer item,equipamento ou parte dele, produto ou
sistema abricado em série ou sob me-dida, utilizado para aumentar, manterou melhorar as capacidades uncionaisdas pessoas com deciência”. Serviçossão “aqueles que auxiliam diretamenteuma pessoa com deciência a selecio-nar, comprar ou usar os recursos acimadenidos” (BERSCH, 2005).
Com base nos critérios do ADA,Cook e Hussey denem TecnologiaAssistiva (TA) como “uma ampla gamade equipamentos, serviços, estratégias
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e práticas concebidas e aplicadas paraminorar os problemas uncionais en-contrados pelos indivíduos com de-
ciência” (COOK e HUSSEY, 1995).Portanto, essa maneira de entenderTA, a concebe bem além de meros dis-positivos, equipamentos ou erramen-tas, englobando no conceito tambémos processos, estratégias e metodolo-gias a eles relacionados. Isso ca clarona legislação norte-americana, quandoa Public Law 108-364 descreve o quedeve ser entendido por Serviços de TA(PUBLIC LAW 108-364, 2004):
•Aavaliaçãodasnecessidadesdeuma TA do indivíduo com umadeciência, incluindo a avaliaçãouncional do impacto da provisãode uma TA apropriada e de servi-ços apropriados para o indivíduono seu contexto comum;
•Umserviçoqueconsistenacom -pra, leasing ou de outra orma
provê a aquisição de recursos deTA para pessoas com deciência;
•Umserviçoqueconsistenase -leção, desenvolvimento, experi-mentação, customização, adap-tação, aplicação, manutenção,reparo, substituição ou doaçãode recursos de TA;
•Coordenação e uso das terapiasnecessárias, intervenções e servi-
ços associados com educação, pla-nos e programas de reabilitação;•Treinamentoouassistênciatécni-
ca para um indivíduo com uma de-ciência ou, quando apropriado,aos membros da amília, cuidado-res, responsáveis ou representan-tes autorizados de tal indivíduo;
•Treinamentoouassistênciatécni-ca para prossionais (incluindoindivíduos que proveem serviçosde educação e reabilitação e en-
tidades que abricam ou vendemrecursos de TA), empregadores,serviços provedores de emprego
e treinamento, ou outros indiví-duos que proveem serviços paraempregar, ou estão de outra or-ma, substancialmente envolvidosnas principais unções de vida deindivíduos com deciência; e
•Umserviçoqueconsistenaexpan -são da disponibilidade de acessoà tecnologia, incluindo tecnologiaeletrônica e de inormação paraindivíduos com deciências.
No âmbito europeu, o conceito deTecnologia Assistiva é, com requên-cia, também traduzido pelas expres-sões Ajudas Técnicas ou Tecnologia deApoio. O Consórcio EUSTAT - Empo-wering Users Through Assistive Tech-nology, por exemplo, na tradução dosseus documentos para o português,utiliza a expressão “Tecnologias de
Apoio”, que “engloba todos os produ-tos e serviços capazes de compensarlimitações uncionais, acilitando a in-dependência e aumentando a qualida-de de vida das pessoas com deciênciae pessoas idosas” (EUSTAT, 1999a).
O Consórcio EUSTAT desenvolveuum estudo entre 1997 e 1999, no âm- bito do Programa de Aplicações Tele-máticas da Comissão Europeia, desti-
nado a ormação de usuários nais deTecnologia de Apoio, envolvendo pes-soas com deciência ou idosos, seusamiliares e prossionais assistentespessoais, para que os mesmos pudes-sem azer escolhas, bem inormadas,adequadas e responsáveis, em relaçãoa essas tecnologias. Esse estudo partedo princípio de que é undamental aparticipação de usuário nal comoparceiro ativo na escolha das Tecnolo-gias de Apoio que utiliza.
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Assim como a documentação e le-gislação norte-americana, os documen-tos do Consórcio EUSTAT igualmente
percebem e conceituam a TecnologiaAssistiva ou Tecnologia de Apoio,como produtos e também serviços. Odocumento Educação em Tecnologiasde Apoio para Utilizadores Finais: Li-nhas de Orientação para Formadores é bastante explícito quanto a isso:
É importante ter, à partida, uma
noção clara do termo Tecnologias
de Apoio (TA), visto tratar-se de
uma expressão chave predomi-
nante nas presentes Linhas de
Orientação. Em primeiro lugar, o
termo tecnologia não indica ape-
nas objetos ísicos, como disposi-
tivos ou equipamentos, mas an-
tes se reere mais genericamente
a produtos, contextos organiza-
cionais ou “modos de agir” que
encerram uma série de princípios
e componentes técnicos. Uma“tecnologia de acesso a transpor-
tes públicos”, por exemplo, não
consiste apenas numa rota de
veículos acessíveis (ex.: autocar-
ros com plataorma elevatória),
mas engloba toda a organização
dos transportes, incluindo con-
trole de tráego, implantação das
paragens, inormações e procedi-
mentos de emissão/validação debilhetes, serviço de clientes, or-
mação do pessoal etc. Sem uma
organização deste tipo, o simples
veículo não oereceria qualquer
“transporte público”. Em segundo
lugar, o termo de apoio é aplicado
a uma tecnologia, quando a mes-
ma é utilizada para compensar
uma limitação uncional, acilitar
um modo de vida independente
e ajudar os idosos e pessoas com
defciência a concretizarem todas
as suas potencialidades. (EUSTAT,
1999b)
Também no âmbito da Comissão Eu-ropeia oi criado, entre 2004 e 2005, oConsórcio EASTIN, a “Rede Europeia deInormação de Tecnologias de Apoio”.O objetivo do Consórcio EASTIN é criaruma rede internacional de inormaçõessobre Ajudas Técnicas, capaz de servira todos os países europeus e que possadar respostas principalmente a pergun-tas especícas, tais como:
•Quantos produtos e serviços deTecnologia de Apoio existem naEuropa?
•Quaissãoasespecicaçõestécni-cas desses produtos?
•Comopossoteracessoaeles?•Quaissãoasnormaslegais,de
cada país, sobre o nanciamen-to público e distribuição desses
produtos?•Comopodemosajudaraousuário
nal a azer a escolha adequadados produtos? (EASTIN, 2005)
Entre outras perguntas mais. Osdocumentos do Consórcio EASTINconstatam que existem mais de 20.000produtos de Tecnologia de Apoio naEuropa, e que esses produtos envol-
vem custos em torno de 30 bilhões deEuros, segundo o inorme Acceso a
las Tecnologías de Apoyo en la Unión
Europea, publicado pela Dirección deEmpleo y Asuntos Sociales de la Co-misión Europea (EASTIN, 2005a).
Esses produtos, segundo esses do-cumentos, envolveriam desde órte-ses e próteses a sistemas de acesso aocomputador, dispositivos tecnológicosempregados na ajuda terapêutica, oudestinados à aprendizagem de habili-
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dades, para acilitar a mobilidade, ocuidado pessoal, as tareas domésti-cas, a comunicação, o esporte e o lazer.
Os documentos do EASTIN ree-rem-se também ao trabalho da Aso-ciación para el Avance de la Tecno-logía de Apoyo en Europa - AAATE,uma associação interdisciplinar epan-europeia, undada em 1995 e quetem como missão “estimular o desen-volvimento das Tecnologias de Apoioem beneício das pessoas com de-ciência e idosos” (EASTIN, 2005b),e cuja área de trabalho está centradanos seguintes objetivos:
•CriarconhecimentoemTecnolo-gia de Apoio;
•Promoverapesquisaedesenvol-vimento de Tecnologias de Apoio;
•Contribuir para o intercâmbiode conhecimentos no campo dasTecnologias de Apoio;
•Promoveradisseminaçãodein-
ormações sobre Tecnologias deApoio e aspectos relacionados.(EASTIN, 2005b)
Entre as atividades da AAATE, des-taca-se a realização de conerênciasde estudos, em dierentes países daUnião Europeia, tendo promovido 9(nove) conerências até o ano de 2007.
Em Portugal oi disponibilizada em
2005 a primeira versão do CatálogoNacional de Ajudas Técnicas (CNAT),um projeto ligado ao Secretariado Na-cional para a Reabilitação e Integraçãodas Pessoas com Deciência (SNRIPC),do Ministério do Trabalho e da Solida-riedade Social (MTSS), com a partici-pação de outras instituições portugue-sas. O SNRIPC, no CNAT, apresentauma denição bastante abrangente deAjudas Técnicas, que é o conceito ado-tado pela Organização Mundial da
Saúde (OMS) na Classicação Interna-cional de Funcionalidade (CIF, 2001):
Entende-se por Ajudas Técnicasqualquer produto, instrumen-
to, estratégia, serviço e prática,
utilizado por pessoas com def-
ciências e pessoas idosas, espe-
cialmente produzido ou geral-
mente disponível para prevenir,
compensar, aliviar ou neutralizar
uma defciência, incapacidade ou
desvantagem e melhorar a auto-
nomia e a qualidade de vida dos
indivíduos. (CNAT, 2005)
Entretanto, apesar da apresentaçãodesse conceito amplo e abrangente, aorganização do CNAT oi concebidacom base na classicação da NormaInternacional ISO 9999: 2002, umaclassicação orientada, basicamente,para os produtos e que organiza osdispositivos de Ajudas Técnicas em
11 (onze) classes, cada uma delas di-vidida em subclasses, as quais são di-vididas em seções. A ISO 9999: 2002dene “Ajudas Técnicas” como:
Qualquer produto, instrumento,
equipamento ou sistema tecnoló-
gico, de produção especializada ou
comumente à venda, utilizado por
pessoa com defciência para preve-
nir, compensar, atenuar ou eliminaruma defciência, incapacidade ou
desvantagem. (ISO 9999: 2002)
Essa denição parece reorçar a con-cepção de Ajudas Técnicas entendidaapenas como produtos e erramentas,concepção essa presente também naclassicação dessa Norma Internacio-nal. As 11 (onze) classes propostaspela classicação da Norma Interna-cional ISO 9999:2002 são as seguintes:
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Essa classicação da ISO 9999, por-tanto, embora seja amplamente utili-zada em trabalhos no mundo todo, nãodá conta dos Serviços de Tecnologiade Apoio (ou Tecnologia Assistiva ou
Ajudas Técnicas, expressões utiliza-das como sinônimo até o momento). Etambém pode não ser a mais indicadapara a organização de programas deormação (EUSTAT, 1999b). Inclusive,reorçando essa opção, por congurar--se numa classicação orientada paraproduto, a 4ª edição dessa Norma In-ternacional, publicada em 2007, alteraa terminologia utilizada, trocando a
expressão “Ajudas Técnicas”, utiliza-da até a versão de 2002, por “Produ-tos Assistivos”, ou, na sua versão emespanhol, reormulando a expressão“Ayudas Técnicas” para “Productos deApoyo” (ISO 9999: 2007). Essa novaversão da Norma altera a denição
utilizada, passando a conceituar “Pro-ductos de Apoyo” como:
Cualquier producto (incluyendo
dispositivos, equipo, instrumen-
tos, tecnología y sotware) abrica-do especialmente o generalmente
disponible en el mercado, para
prevenir, compensar, controlar,
mitigar o neutralizar defciencias,
limitaciones en la actividad y res-
tricciones en la participación. (ISO
9999: 2007, p. 6)1
Por esse motivo, o Consórcio EUS-
TAT propõe que se recorra também aoutras classicações, mais ou menossistemáticas, que não sejam essencial-mente orientadas para produtos ouserviços, tais como:
•Classicação HEART – orienta-da para os conhecimentos e que
Classe 03 Ajudas para tratamento clínico individual
Classe 05 Ajuda para treino de capacidades
Classe 06 Órteses e próteses
Classe 09 Ajudas para cuidados pessoais e de proteção
Classe 12 Ajudas para mobilidade pessoal
Classe 15 Ajudas para cuidados domésticos
Classe 18 Mobiliário e adaptações para habitação e outros locais
Classe 21 Ajudas para a comunicação, inormação e sinalização
Classe 24 Ajudas para o manejo de produtos e mercadorias
Classe 27 Ajudas e equipamentos para melhorar o ambiente, erramentas e máquinas
Classe 30 Ajudas para a Recreação
(ISO 9999: 2002)
(1) Qualquer produto (incluindo dispositivos, equipamentos, instrumentos, tecnologia e sotware), abricado especial-
mente ou geralmente disponível no mercado, para prevenir, compensar, controlar, atenuar ou neutralizar defciências,limitações na atividade e restrições na participação. (Tradução nossa)
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organiza esses conhecimentossobre TA em componentes téc-nicos, componentes humanos e
componentes sociais;•ClassicaçãoMPT(MatchingPer-sons and Technology) – menossistemática, orientada para as ati-vidades; atividades domésticas,manutenção de saúde, lazer, cui-dados pessoais, emprego, comu-nicação, mobilidade, visão, au-dição, cognição, leitura/escrita eaprendizagem;
•Classicação orientada para ocontexto de aplicação, tambémmenos sistemática que a HEART;TA para substituir uma unção(prótese), ou para apoiar umaunção (órtese), ou para aumen-tar capacidades de Atividades deVida Diária (AVD), ou para au-mentar acessibilidade ambiental;ou, ainda, para acilitar a tareados assistentes pessoais. (EUS-
TAT, 1999b)
Os documentos do Consórcio Euro-peu EUSTAT chamam a atenção para oato de que não existe uma receita úni-ca em relação à orma de classicaçãode TA, ressaltando que o importanteé ter claro o signicado da expressãoTecnologia de Apoio e seus objetivos,e que a melhor orma de classicar de-
pende dos objetivos a que se quer che-gar: catalogação, ensino, diusão de in-ormações, organização de serviços deaconselhamento etc. (EUSTAT, 1999b)
O documento Educação em Tec-nologias de Apoio para UtilizadoresFinais: Linhas de Orientação paraFormadores, do Consórcio EUSTAT(1999b), em unção dos seus objetivoseducacionais, opta por utilizar e apro-undar a refexão sobre o modelo HE-
ART de classicação de TA.O modelo HEART – Horizontal
European Activities in Rehabilitation
Technology – surgiu no âmbito do Pro-grama TIDE - Technology Initiative orDisabled and Elderly People, da UniãoEuropeia, que propõe um enoque emrelação às Tecnologias de Apoio, com base nos conhecimentos envolvidosna sua utilização. Esse modelo enten-de que devem ser consideradas 3 (três)grandes áreas de ormação em relaçãoa essas Tecnologias de Apoio: compo-nentes técnicos, componentes huma-nos e componentes socioeconômicos:
Considerando como objetivo prin-
cipal das Tecnologias de Apoio o
uso de tecnologias que ajudem a
ultrapassar as limitações uncionais
dos seres humanos num contexto
social, é de extrema importância
identifcar não só os aspectos pura-
mente tecnológicos, mas também
os aspectos relacionados com osatores humanos e socioeconômi-
cos. [...] Um modelo de ormação
e treino em tecnologias de apoio
deve ser baseado num modelo
de desenvolvimento humano que
tenha em consideração os proble-
mas que as pessoas com defciên-
cia apresentam quando tentam
adaptar-se a um ambiente adverso.
(EUSTAT, 1999b)
Essa concepção vai ao encontro deuma visão de deciência reerencia-da num paradigma inclusivo, a qualanalisa as “desvantagens” ou “limita-ções” encontradas pelo indivíduo, emsua uncionalidade e possibilidadesde participação, como resultados nãosó de suas deciências individuais,mas também de deciências e barrei-ras especícas do seu meio, interpos-
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tas pelo ambiente e por realidades econdições socioeconômicas. Portan-to, a pesquisa e o desenvolvimento
de Tecnologia Assistiva ou de Apoiodevem levar em consideração essarealidade, e estudar soluções, dispo-sitivos, metodologias etc., que com-pensem ou reduzam as limitações nãosó do indivíduo, mas também do seuambiente ísico e social.
Portanto, esse tipo de abordagemaponta para a conclusão de que um in-divíduo será mais ou menos limitado,em termos de uncionalidade e parti-cipação, quanto mais ou menos de-ciente ou acessível or o seu ambiente.As intervenções e modicações devemocorrer, dessa orma, também na socie-dade, para que esta possa tornar-se re-almente acessível e inclusiva.
Na classicação HEART, as 4 (qua-tro) grandes áreas citadas são subdivi-didas em outras subáreas, da seguinteorma (EUSTAT, 1999b):
(1) Componentes Técnicos – que con-sideram os recursos técnicos para oexercício de dierentes atividades:
a) Comunicação b) Mobilidadec) Manipulaçãod) Orientação
(2) Componentes Humanos – que con-sideram os impactos causados no serhumano pela deciência:
a) Tópicos sobre a deciência b) Aceitação da Ajuda Técnicac) Seleção da Ajuda Técnicad) Aconselhamento sobre as Ajudas
Técnicase) Assistência Pessoal
(3) Componentes Socioeconômicos –
que consideram as relações, interaçõese impactos que podem ser estabeleci-dos entre o usuário nal da TA e as re-
alidades próprias do seu contexto:
a) Noções básicas de Ajudas Técnicas b) Noções básicas do Desenho Universalc) Empregod) Prestação de Serviçose) Normalização/Qualidade) Legislação/Economiag) Recursos de Inormação
Essa classicação, embora menosutilizada que a da Norma Internacio-nal ISO 9999, parece responder me-lhor a uma concepção de TecnologiaAssistiva que vá além dos produtos edispositivos que a compõem, e tam- bém parece responder melhor aos pro-cessos ormativos a ela relacionados.
No Brasil, o processo de apropria-ção e sistematização do conceito eclassicação de Tecnologia Assistiva,
é ainda mais incipiente e recente. Aexpressão “Tecnologia Assistiva” comrequência é utilizada na língua portu-guesa ao lado das expressões “AjudasTécnicas” e “Tecnologia de Apoio”, namaioria das vezes como sinônimos,em outras, apontando dierenças nosentido de cada uma delas. Por exem-plo, alguns autores consideram que asexpressões “Tecnologia Assistiva” ou
“Tecnologia de Apoio” se reram a umconceito mais amplo, que abranja tan-to os dispositivos, quanto os serviçose metodologias, enquanto que a ex-pressão “Ajudas Técnicas” se reeririaapenas aos recursos, aos dispositivosde “Tecnologia Assistiva”. Mesmo naEuropa, às vezes, encontramos essadierenciação. Parece ser esse o casodo conceito de “Tecnologia de Apoyo”apresentado pelo CEAPAT – “CentroEstatal de Autonomia Personal y Ayu-
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das Técnicas” do Ministério do Tra- balho e Assuntos Sociais da Espanha,instituição componente da “Red Euro-
pea de Inormación en Tecnología deApoyo”, EASTIN, anteriormente men-cionada. Para o CEAPAT, Tecnologiade Apoio seria:
Cualquier tecnología de la que
puedan derivarse las ayudas téc-
nicas, entendidas como cualquier
producto, instrumento, equipo
o sistema técnico usado por una
persona con discapacidad, abri-
cado especialmente o disponi-
ble en el mercado, para prevenir,
compensar, mitigar o neutralizar
la defciencia, la limitación de la
actividad o las difcultades para la
participación.2 (CEAPAT, 2006, des-
taque nosso)
Portanto, esse conceito apresenta aexpressão “Tecnologia de Apoio” como
relativa a uma realidade, um universo, bem mais amplo “do qual possam de-rivar-se as Ajudas Técnicas”; estas sãodenidas pelo CEAPAT, mas remeten-do para algo muito semelhante ao con-ceito de Ajudas Técnicas proposto pelaNorma Internacional ISO 9999, o qual,por sua vez, está voltado majoritaria-mente para produtos, e não para servi-ços, tal como oi visto anteriormente.
Estabelece, portanto, uma dierencia-ção entre os conceitos de Tecnologia
de Apoio e Ajudas Técnicas.Porém, no Brasil, as expressões
“Tecnologia Assistiva”, “Ajudas Téc-nicas” e “Tecnologia de Apoio” sãoutilizadas mais requentemente como
se ossem sinônimos.Na legislação brasileira é utilizada
a expressão “Ajudas Técnicas” no de-
creto 3.298 de 1999 e no Decreto de5.296 de 2004, o qual regulamenta asleis no. 10.048 de 08 de novembro de2000 e no. 10.098 de 19 de dezembrode 2000.
O Decreto 3.298/1999 dene Aju-das Técnicas, no seu artigo 19, como:
Os elementos que permitem
compensar uma ou mais limi-
tações uncionais motoras, sen-
soriais ou mentais da pessoa
portadora de defciência, com o
objetivo de superar as barreiras
de comunicação e da mobilidade
e de possibilitar sua plena inclu-
são social. (CEDIPOD, 2007)
Já o Decreto 5.296/2004 utiliza a se-guinte denição, no seu artigo 61:
Para fm deste Decreto, conside-ram-se ajudas técnicas os produ-
tos, instrumentos, equipamentos
ou tecnologia adaptados ou es-
pecialmente projetados para me-
lhorar a uncionalidade da pessoa
portadora de defciência ou com
mobilidade reduzida, avorecen-
do a autonomia pessoal, total ou
assistida. (BRASIL, 2004)
Está ausente, desses conceitos or-mulados pela legislação brasileira,a ideia de Serviços de Ajudas Técni-cas, de metodologias e práticas, alémdas erramentas e dispositivos, o queé uma limitação em relação a outras
(2) “Qualquer tecnologia da qual possam derivar-se as ajudas técnicas, entendidas como qualquer produto, instrumen-to, equipamento ou sistema técnico utilizado por uma pessoa com defciência, abricado especialmente ou disponível
no mercado, para prevenir, compensar, atenuar ou neutralizar a defciência, a limitação da atividade ou as difculdadespara a participação”. (Tradução nossa)
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concepções mais amplas, com já oivisto anteriormente, e que avorecemmelhor uma abordagem interdiscipli-
nar do estudo, pesquisa e desenvolvi-mento, nessa área do conhecimento.O Decreto 5.296/2004 também regis-
tra o conceito de Desenho Universal,um conceito importante para a cons-trução de uma sociedade mais inclu-siva, principalmente relacionando-o àAcessibilidade e à Tecnologia Assisti-va. Nesse Decreto, Desenho Universal éconsiderado como uma
concepção de espaços, arteatos
e produtos que visam atender si-
multaneamente todas as pesso-
as, com dierentes características
antropométricas e sensoriais, de
orma autônoma, segura e conor-
tável, constituindo-se nos elemen-
tos ou soluções que compõem a
acessibilidade. (BRASIL, 2004)
Também no Decreto 5.296/2004,dene-se Acessibilidade como
as condições para utilização, com
segurança e autonomia, total ou
assistida, dos espaços, mobiliá-
rios e equipamentos urbanos, das
edifcações, dos serviços de trans-
porte e dos dispositivos, sistemas
e meios de comunicação e inor-
mação, por pessoa com defciên-cia ou com mobilidade reduzida.
(BRASIL, 2004)
O conceito de Desenho Universal(Universal Design), ou, também cha-mado, “Desenho para todos”, é es-tudado a partir de 7 (sete) princípiosundamentais:
1) Equiparação nas possibilidades deuso: o design é útil e comercializá-
vel às pessoas com habilidades die-renciadas;
2) Flexibilidade no uso: o design aten-
de a uma ampla gama de indivídu-os, preerências e habilidades;3) Uso simples e intuitivo: o uso do de-
sign é de ácil compreensão;4) Captação da inormação: o design
comunica ecazmente, ao usuário,as inormações necessárias;
5) Tolerância ao erro: o design minimi-za o risco e as consequências adver-sas de ações involuntárias ou impre-vistas;
6) Mínimo esorço ísico: o designpode ser utilizado de orma ecien-te e conortável;
7) Dimensão e espaço para uso e in-teração: o design oerece espaços edimensões apropriados para inte-ração, alcance, manipulação e uso.(SERPRO, 2007)
Conorme a “Carta do Rio”, elabora-
da na Conerência Internacional sobreDesenho Universal “Projetando parao Século XXI”, que aconteceu em de-zembro de 2004:
O propósito do Desenho Universal
é atender às necessidades e viabili-
zar a participação social e o acesso
aos bens e serviços a maior gama
possível de usuários, contribuindo
para a inclusão das pessoas queestão impedidas de interagir na
sociedade e para o seu desenvol-
vimento. Exemplos desses grupos
excluídos são: as pessoas pobres,
as pessoas marginalizadas por
uma condição cultural, social, éti-
ca; pessoas com dierentes tipos
de defciência, pessoas muito
obesas e mulheres grávidas, pes-
soas muito altas ou muito baixas,
inclusive crianças, e outros, que
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por dierentes razões são também
excluídas da participação social.
(CARTA DO RIO, 2004)
O conceito de Desenho Univer-sal é importante para a discussão so- bre Tecnologia Assistiva, porque trazconsigo a ideia de que todas as rea-lidades, ambientes, recursos etc., nasociedade humana, devem ser conce- bidos, projetados, com vistas à parti-cipação, utilização e acesso de todasas pessoas. Portanto, essa concepçãotranscende a ideia de projetos espe-cícos, adaptações e espaços segrega-dos, que respondam apenas a deter-minadas necessidades. Por exemplo,para superar a ideia de se projetarem banheiros adaptados e especiais parapessoas com deciência, que se pro-jetem banheiros acessíveis a todas aspessoas, com ou sem deciência. Ou,então, quando se projeta um sotwareaplicativo para realizar determinada
atividade, que nele estejam previstosrecursos que o tornem acessível tam- bém a pessoas com dierentes limita-ções, motoras ou sensoriais.
Por conseguinte, com a aplicaçãodo conceito de Desenho Universal, seaz a transição de uma realidade de se-gregação, de tutela, de paternalismo,para uma realidade de cidadania, deequiparação de oportunidades e de so-
ciedade inclusiva.Além dessas ideias relacionadas àexpressão “Ajudas Técnicas”, situadasna legislação brasileira, encontramoscom mais requência, em nosso país,a expressão “Tecnologia Assistiva”,principalmente no meio acadêmico,em cursos e disciplinas do ensino supe-rior, tanto na graduação como na pós-
-graduação, e em documentos e inicia-tivas de órgãos públicos. Por exemplo,o Ministério da Ciência e Tecnologia
(MCT) realizou, em 2005, uma chama-da pública de projetos de pesquisa edesenvolvimento em Tecnologia Assis-tiva, a serem apoiados nanceiramenteatravés de sua Financiadora de Estu-dos e Projetos (FINEP). Também peloMCT, oi lançado, em março de 2006, oPortal Nacional de Tecnologia Assisti-va,3 projeto realizado em parceria como Instituto de Tecnologia Social – ITSBRASIL, de São Paulo.
Na deesa da utilização da expres-são “Tecnologia Assistiva” em nos-so país, encontra-se publicada, já em1996, a argumentação do pesquisadorRomeu Sassaki, que se expressa nosseguintes termos:
Mas como traduzir assistive tech-
nology para o português? Propo-
nho que esse termo seja traduzido
como tecnologia assistiva pelasseguintes razões: Em primeiro lu-
gar, a palavra assistiva não existe,
ainda, nos dicionários da língua
portuguesa. Mas também a pa-
lavra assistive não existe nos di-
cionários da língua inglesa. Tanto
em português como em inglês,
trata-se de uma palavra que vai
surgindo aos poucos no universo
vocabular técnico e/ou popular. É,pois, um enômeno rotineiro nas
línguas vivas. Assistiva (que signif-
ca alguma coisa “que assiste, ajuda,
auxilia”) segue a mesma ormação
das palavras com o sufxo “tiva”, já
incorporadas ao léxico português.
[...] Nestes tempos em que o movi-
mento de vida independente vem
(3) www.assistiva.org.br
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crescendo rapidamente em todas
as partes do mundo, o tema Tecno-
logia Assistiva insere-se obrigato-
riamente nas conversas, nos deba-tes e na literatura. Urge, portanto,
que haja certa uniormidade na
terminologia adotada, por exem-
plo, com reerência à conecção/
abricação de ajudas técnicas e à
prestação de serviços de interven-
ção tecnológica junto a pessoas
com defciência. (SASSAKI, 1996)
Essa questão da necessidade deuma padronização da terminologiaadotada no país oi recentemente tra- balhada pelo Comitê de Ajudas Téc-nicas, um comitê permanente criadono âmbito da Secretaria Especial dosDireitos Humanos da Presidência daRepública (SEDH/PR), ligado à Coor-denadoria Nacional para a Integraçãoda Pessoa Portadora de Deciência(CORDE), um órgão dessa Secretaria.
Esse Comitê oi instituído pela Porta-ria 142, de 16 de novembro de 2006,4 e teve a sua criação prevista e deter-minada pelo Decreto 5.296/2004, emseu Artigo 66.
Embora esse Comitê contemple aexpressão “Ajudas Técnicas” em suadenominação, também em razão de seresta a expressão prevista na legislação brasileira, os estudos desenvolvidos
pelo mesmo Comitê apontam e suge-rem que as expressões “TecnologiaAssistiva”, “Ajudas Técnicas” e “Tec-nologia de Apoio”, neste momento,continuem sendo entendidas como si-nônimos e que correspondam às basesconceituais aprovadas pelo Comitê.Entretanto, estabelece a utilização úni-ca da expressão “Tecnologia Assisti-
va” em seus documentos, como a maisapropriada, pelos seguintes motivos:
•Por ser uma tendência nacionaljá rmada no meio acadêmico,nas organizações de pessoas comdeciência, em setores governa-mentais (MEC, MCT, CNPq), Ins-titutos de Pesquisa (ITS Brasil) eno mercado de produtos;
•PeloprimeiroobjetivodoComitêde Ajudas Técnicas, explícito noArtigo 66 do Decreto 5.296/2004,relativo à estruturação das dire-trizes da área do conhecimento.A expressão Tecnologia Assisti-va seria a mais compatível comoa denominação de uma área deconhecimento, a ser ocialmentereconhecida;
•Por se tratar de uma expressão bastante especíca do conceitoque representa, dierentementedas expressões “Ajudas Técni-
cas” e “Tecnologia de Apoio”,que são mais genéricas e tambémutilizadas para reerirem-se a ou-tros conceitos e realidades die-rentes. (CAT, 2007b)
Conorme votado e aprovado porunanimidade na Reunião V desse Co-mitê (CAT, 2007b), além da determi-nação de utilização única da expres-
são Tecnologia Assistiva, oi decididotambém que essa expressão seja utili-zada no singular, por reerir-se a umaárea do conhecimento e sugere-se quese açam os possíveis encaminhamen-tos para a revisão da nomenclatura eminstrumentos legais no país.
Quanto ao estudo sobre a concei-tuação da Tecnologia Assistiva, o Co-
(4) Disponível em: www.galvaoflho.net/portaria142.htm
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mitê de Ajudas Técnicas aprovou, nasua Reunião III, de abril de 2007 (CAT,2007a), as bases conceituais que situ-
am a Tecnologia Assistiva nos seguin-tes marcos:
•ÁreadoConhecimento;•Multidisciplinaridade;•Objetivos: promover a funciona-
lidade (atividade, participação)de pessoas com deciência, mo- bilidade reduzida – ou idosas –visando ampliar a autonomia, in-dependência, qualidade de vida einclusão social;
•Composição:produtos,recursos,estratégias, práticas, processos,métodos e serviços;
•Ter presente os princípios doUniversal Design e da TecnologiaSocial. (CAT, 2007a)
Finalizando essa discussão e estudoconceitual, o Comitê de Ajudas Técni-
cas aprovou por unanimidade, em suaReunião VII, de dezembro de 2007, aadoção da seguinte ormulação para oconceito de Tecnologia Assistiva:
Tecnologia Assistiva é uma área
do conhecimento, de caracterís-
tica interdisciplinar, que engloba
produtos, recursos, metodolo-
gias, estratégias, práticas e ser-
viços que objetivam promover auncionalidade, relacionada à ati-
vidade e participação de pessoas
com defciência, incapacidades
ou mobilidade reduzida, visando
sua autonomia, independência,
qualidade de vida e inclusão so-
cial. (CAT, 2007c)
Essas conclusões e ormulações doComitê de Ajudas Técnicas, decorren-tes dos estudos e pesquisas de uma
instância especíca e representativadessa área do conhecimento no Brasil,são assumidas neste trabalho como a
reerência principal nas questões con-cernentes à conceituação de Tecnolo-gia Assistiva.
Na área educacional, a Tecnolo-gia Assistiva vem se tornando, cadavez mais, uma ponte para aberturade novo horizonte nos processos deaprendizagem e desenvolvimento dealunos com deciências, incluindo atéaquelas consideradas bastante severas.Como az notar Bersch, “a aplicação daTecnologia Assistiva na educação vaialém de simplesmente auxiliar o alu-no a ‘azer’ tareas pretendidas. Nela,encontramos meios de o aluno ‘ser’ eatuar de orma construtiva no seu pro-cesso de desenvolvimento” (BERSCH,2006: 92). E para Mantoan:
Os desenvolvimentos de projetos
e estudos que resultam em apli-
cações de natureza reabilitacionaltratam de incapacidades espe-
cífcas. Servem para compensar
difculdades de adaptação, co-
brindo défcits de visão, audição,
mobilidade, compreensão. Assim
sendo, tais aplicações, na maioria
das vezes, conseguem reduzir as
incapacidades, atenuar os déf-
cits: azem alar, andar, ouvir, ver,
aprender. Mas tudo isto só nãobasta. O que é o alar sem o ensejo
e o desejo de nos comunicarmos
uns com os outros? O que é o an-
dar se não podemos traçar nossos
próprios caminhos, para buscar o
que desejamos, para explorar o
mundo que nos cerca? O que é o
aprender sem uma visão crítica,
sem viver a aventura antástica da
construção do conhecimento? E
criar, aplicar o que sabemos, sem
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as amarras dos treinos e dos con-
dicionamentos? Daí a necessida-
de de um encontro da tecnologia
com a educação, entre duas áreasque se propõem a integrar seus
propósitos e conhecimentos, bus-
cando complementos uma na ou-
tra. (MANTOAN, 2005)
Se essa importância destacada datecnologia na Educação já é um ato
incontestável em relação a qualquertipo de aluno, muito mais verdadeiraainda, em se tratando de alunos com
dierentes deciências. Conorme bemsinalizou Mary Pat Radabaugh:
Para as pessoas sem defciência,
a tecnologia torna as coisas mais
áceis. Para as pessoas com defci-
ência, a tecnologia torna as coisas
possíveis. (RADABAUGH, 1993)
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CARACTERÍSTICAS DAPESQUISA NACIONAL DE
TECNOLOGIA ASSISTIVA (PNTA)
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A PNTA é uma pesquisaviabilizada pela Secreta-ria de Ciência e Tecnolo-
gia para a Inclusão Social(SECIS), do Ministério
de Ciência, Tecnologia e Inovação(MCTI), em parceria com o Institutode Tecnologia Social (ITS BRASIL).Trata-se da Identicação e Caracteri-zação das Instituições que ProduzemTecnologia Assistiva (Ajudas Técni-cas ou Produtos de Apoio) para a In-clusão Social de Pessoas com Deci-
ência e/ou Idosos.A PNTA é voltada às Instituições
(ensino superior, empresas e entida-des do terceiro setor) que realizaramprojetos de inovação tecnológica (pes-quisas, produtos e serviços) no campoda Tecnologia Assistiva e desenvolve-ram competências, durante o períodocompreendido entre os anos de 2005-2006, 2007-2008.
Nesta Pesquisa, a Inovação Tecno-lógica é abrangida de orma ampla,
incluindo as atividades de pesquisa,o desenvolvimento tecnológico deprodutos novos (bens e serviços) ou
signicativamente apereiçoados, e ainovação de processo, assim como aintrodução no mercado desses novosprodutos, na área da Tecnologia Assis-tiva. Não inclui mudanças estéticas,nem pequenas mudanças nos proces-sos produtivos.
o pricipai bjetiv aPnTA ram egite:
•Realizar levantamento sobre ainovação na área da TecnologiaAssistiva no Brasil;
•Mapear e caracterizar institui-ções no Brasil que produzirampesquisas, serviços e produtos naárea da Tecnologia Assistiva;
•Conhecer as competências noBrasil na área da Tecnologia As-sistiva;
•Favorecer intercâmbio de infor-mações entre instituições, empre-
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sas, pesquisadores e usuários deTecnologia Assistiva;
•Propiciar canal de informação
para que as pessoas com deciên-cia e/ou idosos possam se bene-ciar e obter melhores conheci-mentos a respeito das pesquisas,serviços e produtos sobre Tecno-logia Assistiva;
•Possibilitar, com maior preci-são, a elaboração de políticas noâmbito da Ciência, Tecnologia eInovação, que busquem soluçõespara a melhoria da qualidade devida e a inclusão social das pes-soas com deciência e/ou idosos.
Púbic ameja•InstituiçõesAcadêmicas;•Empresas;•OrganizaçõesdaSociedadeCivil
ou Terceiro Setor.
Tip e etratégia
•Pesquisadecaráterexploratório,quantitativo e qualitativo;
•Pesquisa realizada pela Internet(questionário online).
Fte bre ititiçõe aerem ctataa para a PnTA
•Listagemdos Centros de ensinoEstaduais e Federais;
•Instituições que apresentaram
projetos de TA a órgãos de o-mento (CNPq, FINEP);•BancodeDadosdoITSBRASIL
sobre entidades de pessoas comdeciência;
•Contatos de outras entidades edivulgação pelos próprios pes-quisadores;
•EmpresaseInstituiçõesquepar-ticiparam da REATECH no perí-odo compreendido entre os anosde 2005 e 2010.
Hitóric a PnTA•Primeira realização, que captou
dados relativos aos anos de 2005
e 2006;•Segundarealização,quecaptouda-dos relativos aos anos 2007-2008.
Reta a PnTATem servido de onte de inorma-
ções para as ações da Política de Tec-nologia Assistiva do MCTI.
Ivaçõe a PnTAUma das características principais
da PNTA é o ato de se tratar de umapesquisa inovadora. Inovação que des-cansa em vários aspectos:
(i) inovação pelo tema a serpesquisado;
(ii) inovação pelas nalidadespropostas;
(iii) inovação pela junção deaspectos de tipo cientíco ede política pública;
(iv) inovação pelas possibilidadesde classicação em relação àISO 9999 e em relação à CIF2003.
(i) Ivaçã pe tema
a er peqiaA inovação proveniente do temareere-se ao ato de a TecnologiaAssistiva ser uma área de conheci-mento recente, cujo reconhecimentoacadêmico e institucional ainda estáem processo de construção. Dessaorma, a PNTA possui a particulari-dade de ser uma das poucas pesqui-sas das que se tenha conhecimento
que busque mapear, identiicar e ca-racterizar a inovação tecnológica em
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Tecnologia Assistiva produzida emâmbito nacional.
(ii) Ivaçã pea faiaeprptaA PNTA é inovadora, também, pe-
las nalidades a que se propõe. Elaestá especialmente desenhada paraservir de subsídio às políticas públi-cas no campo da Tecnologia Assisti-va. Políticas públicas estas principal-mente pensadas para o MCTI, mas emsintonia, a m de possibilitar umapolítica pública articulada ou matri-cial, com outras áreas da atenção àspessoas com deciência, a exemploda política industrial, a política dasaúde, educação, acessibilidade inte-gral, mobilidade, educação, assistên-cia social etc. Quer dizer, tendo comoperspectiva a inovação, a PNTA pos-sibilita reerências para uma políticanão apenas de um ministério, masrelacionando este com uma política
mais abrangente, de governo.Por esse motivo, a PNTA possui
como outro componente de inovaçãoa integração de uma dimensão cientí-ca, de caráter interdisciplinar, comuma dimensão de política pública. Istoaz com que devam se unir nela tantoa metodologia tipicamente cientícacomo a metodologia especíca pro-veniente da teoria da política pública
conhecida como ciclo das políticaspúblicas. Para eetuar essa simbiose,a PNTA se apropriou da metodologiada tecnologia social, uma vez que pos-sui potencialidade e perspectivas paracongurar ormas de integração entreesses dois âmbitos do conhecimento.
(iii) Ivaçã pea jçã eapect e tip cietífc ee pítica púbica
Outra inovação da pesquisa é oriun-
da da amplitude categorial do públicoalvo. Ela não restringe a pesquisa dainovação em TA unicamente às em-
presas, nem unicamente ao setor uni-versitário, e inclui ademais o setor dasorganizações da sociedade civil. Dessaorma, reconhece que há inovação tec-nológica em todos esses setores, semexcluir nenhum deles. Isso pode pos-sibilitar ações de política pública demúltiplas ormas, contemplando açõesdierenciadas por setor e/ou articuladasentre os diversos setores, percorrendoo processo todo da inovação, desde acriação da ideia inovadora até sua utili-zação pela pessoa com deciência e/ouidosa, assim como por amiliares, cui-dadores e prossionais diversos.
(iv) Ivaçã pea ampitecategria púbic avbjet a peqia
A pesquisa é inovadora também emaspectos técnico-metodológicos por-
que incorpora no questionário a cap-tação de dados relacionados com asclassicações da ISO 9999 tanto quan-to da CIF 2003. Dessa orma, possibi-lita elaboração de políticas públicasespecícas derivadas dos cruzamentosque essas classicações permitem.
deafQuanto aos desaos colocados para
a PNTA, destacam-se os que seguem:
(a) O primeiro dos desaos diz res-peito à institucionalização daPNTA. Até agora as duas ediçõesde realização da PNTA orampossíveis mediante a alocação derecursos provenientes de projetosespecícos. Para sua instituciona-lização, há necessidade de recur-sos permanentes que garantamsua realização periódica, regular.
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Acredita-se que a implantação doCentro Nacional de Reerênciaem Tecnologia Assistiva no CTI
Rena Archer, em Campinas, sejao caminho da institucionaliza-ção da PNTA, uma vez que esta,como proposto, provavelmenteserá um dos serviços prestadospelo CTI Rena Archer. Ao mesmotempo, tal ato contribui tambémpara vencer o desao da necessá-ria institucionalização.
(b) Outro desao importante con-siste em adotar estratégias espe-cícas para conseguir a adesãodo maior número de empresasna aplicação do questionário(por exemplo, aplicação median-te em que o pesquisador se des-loca sicamente até a empresa,aplicação por contato teleônicoou mediante integração de siste-mas convergentes, one e Internet
etc.). Ao mesmo tempo torna-seconveniente a implementação deum questionário especíco paraempresas que contemple per-guntas sobre questões relativas àaplicação da Lei de Inovação, as-sim como sobre as necessidades
de inovação, as quais poderiamser criadas por intermédio da re-lação universidade-empresa.
(c) Em relação ao questionário dasentidades da sociedade civiltorna-se conveniente acrescentarquestões relativas à necessida-de de maior interação na relaçãouniversidade – entidades da so-ciedade civil.
(d) Realizar estudos que promovama criação de um novo campo nocódigo da Classicação Nacionalda Atividade Econômica (CNAE),de orma a contemplar registros edados das empresas que realizamprodutos de Tecnologia Assisti-va. Dada a natureza de transver-salidade que lhe é inerente, essecódigo não pode ser classicató-rio/demarcador por assunto, mascompatível com qualquer outro
código. Deve ser contemplada apossibilidade de reunir todas asempresas nas diversas outras ca-tegorias, de tal modo que outrosestudos possam ser realizados,sobre características da oerta deprodutos de Tecnologia Assistiva.
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ANÁLISEDOS DADOS
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Este estudo e estes pressu-postos acima apresenta-dos, relativos ao conceito
e a classicação de TA,dão suporte e undamen-tam a análise sobre os dados obtidospela Pesquisa Nacional de TecnologiaAssistiva, na sua versão 2007-2008.
Quanto à Unidade da Federação(Gráco 1), é possível observar quehá uma acentuada concentração deprojetos cadastrados em apenas 3(três) estados brasileiros: Rio Grandedo Sul, com 36 projetos (33%); São
Paulo, com 31 projetos (28,4%) e Riode Janeiro, com 17 projetos (15,6%).Portanto, considerando-se o conjun-
to de 13 estados com projetos de TAcadastrados na pesquisa, 77% dos109 projetos estavam sendo desen-volvidos no âmbito de apenas trêsestados do país. O que az supor eantever que, nos demais estados, hámuito maior desatenção, o que au-menta as diculdades em relação aoacesso aos recursos de TA, das pesso-as com deciência e idosas que delesnecessitam.
Analisando a Natureza das insti-tuições responsáveis pelos projetoscadastrados na pesquisa (Gráco 2b),são as instituições privadas as que res-pondem por 66% desses projetos, sen-
do que, somente as instituições priva-das sem ns lucrativos respondem por
mais de metade dos projetos cadastra-dos (52,3%). Logo a seguir, aparecemas instituições públicas ederais, com22% dos projetos. Esses resultados di-erenciam-se em alguns aspectos dos
encontrados na versão anterior (Grá-co 2a) desta pesquisa (2005-2006).
Fonte: PNTA, 2007-2008.
N ú m e r o d e q u e s t i o n á
r i o s
35
30
25
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15
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5
0AC AM BA DF ES MS MG PR PE RJ RS SC SP
GRÁFICO 1 - Distribuição de Projetos de TA por Unidade da Federação
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4 31 1
3 3 2
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Fonte: PNTA, 2005-2006.
N ú m e r o d e q u e s t i o n
á r i o s
Pública
Municipal
Pública
Estadual
Pública
Federal
Privada com
fns lucrativos
Privada sem
fns lucrativos
GRÁFICO 2A - Natureza dos projetos de TA (PNTA, 2005-2006)
80
70
60
50
40
30
20
10
0
6
36
59
27
80
Entre uma versão e outra da pes-quisa percebe-se um decréscimo pro-porcional principalmente no núme-
ro de instituições públicas ederais(de 28,4% para 22%) e estaduais (de
17,3% para 9,2%) participantes, e umacentuado acréscimo proporcional nonúmero de instituições privadas sem
ns lucrativos participantes (de 38,5%para 52,3%).
Fonte: PNTA, 2007-2008.
N ú m e r o d e q u e s t i o n á r i o s
PúblicaMunicipal
PúblicaEstadual
PúblicaFederal
Privada comfns lucrativos
Privada semfns lucrativos
GRÁFICO 2B - Natureza dos projetos de TA (PNTA, 2007-2008)
60
5040
30
20
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0
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Fonte: PNTA, 2007-2008.
N ú m e r o d e q u e s t i o n á r i o s
GRÁFICO 3 - Projetos de TA por tipo de instituição
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0Acadêmica Empresa Terceiro Setor
Na presente versão da pesquisa,as instituições públicas municipais eestaduais, que, juntas, se responsabi-
lizam por apenas 12% do número to-tal de projetos, aparecem como as quemais necessitariam de um oco priori-tário de incentivos para o desenvolvi-mento de projetos de TA.
Em relação ao Tipo de Instituição(Gráco 3), nos ormulários preenchi-dos, alguns dos projetos oram registra-dos na pesquisa como oriundos de ins-tituições que se caracterizaram comopertencentes a mais de um tipo, simul-
taneamente. Dos 109 projetos, desta-cam-se os projetos cadastrados comoreerentes a instituições acadêmicas,
com 81,7% do total. Percebe-se queainda é relativamente baixo o númerode projetos de TA sob a responsabilida-de de empresas e de instituições do ter-ceiro setor, que apresentam os totais de26,6% e 23,9%, respectivamente.
Esses números seguem, em média,a mesma tendência dos resultadosapresentados pela versão anterior des-ta pesquisa, realizada entre os anos de2005 e 2006.
A partir de uma concepção amplado conceito de Inovação Tecnológica(Gráco 4) que inclui “as atividades depesquisa, o desenvolvimento tecnológi-co de produtos novos (bens e serviços),ou signicativamente apereiçoados, e
a inovação de processos, assim comoa introdução no mercado desses novos
produtos, na área da Tecnologia Assis-tiva” — conorme ormulado no ques-tionário da pesquisa —, observa-se que:a maior parte do montante dos projetos,78% do total, inormou desenvolverpesquisas destinadas a serem aplicadas
na criação de produtos novos (bens eserviços) na área da Tecnologia Assis-
89
2926
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tiva; apenas 2,8% inormaram não de-senvolver pesquisa ocada em produto,processo ou serviço inovador, e 19,2%
desenvolvia indiretamente.Dado que o desenvolvimento depesquisas especícas na área da TA
é uma realidade bastante recente noBrasil e mesmo no mundo, é compre-ensível e desejável, na atualidade, que
os projetos e pesquisas desenvolvidosnessa área tenham um caráter inova-dor, em sua maioria.
De acordo com entendimento ex-
plícito no questionário da pesquisa,em relação à Transerência de Tecno-logia (Gráco 5), ali percebida como“a transmissão ormal a outrem, denovas descobertas e/ou inovaçõespara o setor acadêmico, industrial, outerceiro setor, resultantes de pesquisaou desenvolvimento tecnológico”: emapenas 20,2% dos projetos constatou--se que a instituição não participa de
projetos de transerência de tecnologiaem relação a TA.
Considerando-se que esta oi uma
questão de múltipla escolha na pes-quisa, vericou-se um total de 53,7%das respostas, armando que o projetorecebe a inovação ou patente de outrainstituição, nacional ou estrangeira; e/ou desenvolve conjuntamente com ou-tras instituições projetos de pesquisaou desenvolvimento tecnológico emTA, ou apenas transere diretamente ainovação ou patente para outras insti-
tuições. Preeriram optar ou incluir aopção “Outro”, 28,4% das respostas.
Fonte: PNTA, 2007-2008.
N ú
m e r o d e q u e s t i o n á r i o s
9080
70
60
50
40
30
20
10
0Sim, diretamente Sim, indiretamente Não
85
21
3
GRÁFICO 4 - Sua Instituição desenvolveu pesquisasdestinadas a serem aplicadas na criação de produtos
novos (bens ou serviços) na área da TA?
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Fonte: PNTA, 2007-2008.
N ú m e r o d e q u e s t i o n á r i o s
GRÁFICO 5 - Transerência de tecnologia em TA
45
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35
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15
105
0101 102 103 104 105 106 100
22
6 6
43
6 5
35
101 - A Instituição nãoparticipa de projetosde transerênciade tecnologia emrelação a TA
102 - A Instituição recebea inovação oupatente de outraentidade brasileira
103 - A Instituição recebea inovação ou
patente de outraentidade do exterior
104 - Desenvolveconjuntamentecom outra entidadebrasileira projetosde pesquisa oudesenvolvimentotecnológico em TA
105 - Desenvolveconjuntamente com
entidades do exteriorprojetos de pesquisaou desenvolvimentotecnológico em TA
106 - A Instituiçãotransere a inovaçãoou patentepara outra(s)Instituição(ões)brasileira(s)
100 - Outro
Fonte: PNTA, 2007-2008.
N ú m e r o d e q u e s t i o n á r i o
s
GRÁFICO 6 - Tipo de desenvolvimento de TA
60
50
40
30
20
10
0Pesquisa Serrviço Produto (bens)
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Quanto ao seu Tipo de desenvolvi-mento em TA (Gráco 6), considerandoque os projetos de TA oram cadastra-
dos no estudo como reerentes a umadas três categorias, Pesquisa, Serviço ouProduto (bens), os resultados revelaramque mais da metade desses projetos,52,2% deles, especicaram serem re-erentes à categoria Pesquisa, enquantoas categorias Serviços e Produtos divi-diram, em proporções semelhantes, osdemais projetos considerados.
Analisando os dados relativos aoPúblico alvo dos projetos (Gráco 7),a partir de uma questão de múltiplaescolha proposta pelo ormulário,vericou-se que o maior número dosprojetos avaliados tinha como alvo aspessoas com deciência ísica, com
43,1% dos casos, seguido das pes-soas com deciência visual, que damesma orma que as pessoas idosas,
aparecem como alvo em 35,8% dosprojetos. Logo após, aparecem, emnúmeros decrescentes, as pessoascom deciência auditiva, com 28,4%,deciência múltipla, com 24,8%, epessoas com deciência intelectual,com 22%.
Esses resultados se dierenciam daproporção de pessoas com os dieren-tes tipos de deciência, conorme da-dos registrados pelo Censo 2000, doIBGE, o qual detectou, por exemplo,que 67,7% das pessoas com deciên-cia no país possuem uma deciênciavisual, e que apenas 5,8% possuemuma deciência ísica.
Censo Demográfco - 2000
Tipo e Visual Motora Auitiva Mental Física Total e
efciência efciências
Homem 7.259.074 3.295.071 3.018.218 1.545.462 861.196 15.979.021
Mulher 9.385.768 4.644.713 2.716.881 1.299.474 554.864 18.601.700
Total 16.644.842 7.939.784 5.735.099 2.844.936 1.416.060 34.580.721
Fonte: www.ibge.gov.br
defciências (A) defcientes (B) defciências Múltiplas (A-B)
Homem 15.979.021 11.420.544 4.558.477
Mulher 18.601.700 13.179.712 5.421.988Total 34.580.721 24.600.256 9.980.465
Uma das inerências possíveis quantoàs causas dessa dierença poderia estarrelacionada ao ato de que as pesquisas,recursos e serviços de Tecnologia Assis-
tiva podem ser mais direta e acilmenteidenticados, relacionados e disponibi-
lizados a alguns tipos de deciência doque a outros. Um exemplo ilustrativosão os serviços de concessão públicagratuita de recursos de TA, já sistema-
tizados e em uncionamento no Brasil,via Sistema Único de Saúde (SUS); es-
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tão relacionados principalmente com adeciência ísica, com a concessão depróteses e órteses, e com a deciência
auditiva, com as próteses auditivas.Essa poderia ser uma linha refexãoe análise que mereceria ser aproun-dada pelo poder público, principal-mente visando atender necessidades
Considerando a Participação daspessoas com deciência nos proje-tos (Gráco 8), nas dierentes ormaspossíveis de seu engajamento no tra- balho, os resultados mostraram queem apenas 7,3% dos projetos cadas-
trados não houve essa participaçãode pessoas com deciência em seus
especícas, contemplando mais eeti-vamente outros tipos de deciênciase também incluindo outros recursos
tecnológicos inovadores de TA quesurgem ao longo do tempo, por inter-médio de inovações que tendem a setornar cada vez mais relevantes emrelação à diversidade de deciências
Fonte: PNTA, 2007-2008.
N ú m
e r o d e q u e s t i o n á r i o s
GRÁFICO 7 - Produtos de TA por tipo de defciência
50
45
40
35
30
25
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15
10
5
0101 102 103 104 105 106
101 - Pessoas com defciência auditiva102 - Pessoas com defciência mental
(intelectual)103 - Pessoas com defciência visual
104 - Pessoas com defciência ísica105 - Pessoas com defciência múltipla106 – Idosos
31
24
39
47
27
39
processos. Esse ato pode ser consi-derado como resultado bastante po-sitivo, pois dierentes estudos têmrevelado a importância da partici-pação, sempre mais intensiva, dospossíveis usuários nais, em todos
os processos que envolvem a Tecno-logia Assistiva:
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Nos dias de hoje, é crescente
a consciência da necessidade
de uma participação cada vez
maior do usuário fnal em todasas etapas e em todas as decisões
relativas à implementação de
Tecnologia Assistiva. Sem essa
participação e diálogo entre to-
dos os atores envolvidos, e uma
escuta aproundada desse usuá-
rio, com a superação dos precon-
ceitos, aumenta em muito o risco
de que uma determinada solu-
ção de TA seja abandonada com
pouco tempo de uso, conorme
tem sido sinalizado em dierentes
estudos (EUSTAT, 1999a, 1999b;
CORTELAZZO, 2006; BERSCH et
al., 2008). Esses estudos enatizam
a necessidade de um progressi-vo “empoderamento” da pessoa
com defciência no processo de
apropriação e implementação de
soluções de TA, principalmente
por meio da ormação do usuário,
que, conhecendo melhor sobre
todos os aspectos que envolvem
essa área, se torna melhor ins-
trumentalizado para assumir seu
papel de sujeito ativo em todas
as decisões desse processo. (GAL-
VÃO FILHO, 2009, p. 152-53)
Fonte: PNTA, 2007-2008.
N ú m e r o d e q u e s t i o n á r i o s
GRÁFICO 8 - Participação das pessoas com defciência nos projetos de TA
50
45
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15
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5
0101 102 103 104 105 106 107
101 - Participaram unicamente comoobjeto de estudo
102 - Participaram durante a ase inicial deelaboração do projeto
103 - Participaram durante a ase de testes
104 - Participaram esporadicamente105 - Participaram regularmente106 - Participaram como integrantes da
equipe técnica107 - Não houve participação
22
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Conorme salienta um dos docu-mentos do Consórcio EUSTAT:
A escolha de uma tecnologia deapoio é uma matéria que pode
aetar signifcativamente a vida
do seu utilizador. Os utilizadores
fnais ser encarados como os pro-
tagonistas principais e aqueles
que têm a última palavra a dizer
nessa escolha. [...] Atualmente, as
associações de defcientes deen-
dem frmemente uma abordagemcentrada no utilizador, na qual o
utilizador fnal é o principal prota-
gonista, é quem toma decisão, em
questões que aetam a sua vida.
(EUSTAT, 1999b, p. 3 e 10)
Fonte: PNTA, 2007-2008.
N ú m e r o d e q u e s t
i o n á r i o s
GRÁFICO 9 - Comercialização da TA
24
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20
18
16
14
12
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8
6
4
2
0
101 - A própria Instituiçãocomercializa e/ou disponibiliza aTecnologia Assistiva
102 - A TA da Instituição écomercializada e/oudisponibilizada porintermediação deoutra(s) empresa(s)
103 - A Instituição nomomento não pensaem comercializar e/
ou disponibilizar aTecnologia Assistiva
104 - A TA está emprocesso dedefnição deestratégia decomercialização e/oudisponibilização
105 - A Instituição precisade fnanciamentopara comercializar e/ou disponibilizar a TA
106 - A Instituiçãoprecisa de serviçostécnicos paradesenvolver a ase decomercialização e/ou disponibilizaçãoda TA
107 - A TecnologiaAssistiva está em asede desenvolvimento
108 - Não se aplica100 – Outro
101 102 103 104 105 106 107 108 100
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9
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Os dados da pesquisa mostraramque, em 42,2% dos projetos houve aparticipação regular de pessoas com
deciência, sendo que, em 15,6% doscasos inclusive houve a participaçãodessas pessoas como integrante daequipe técnica. E outros casos, essaparticipação oi mais esporádica ou so-mente em determinadas ases do pro-cesso. Portanto, mesmo considerando--se como um dado positivo o ato deque, na grande maioria dos projetos,houvesse algum tipo de participaçãode pessoas com deciência, percebe--se que essa participação, ainda numaconsiderável parcela dos casos, pode-ria ser mais intensicada, permeandotodas as etapas dos processos.
Com relação às ormas de comer-cialização e/ou disponibilização dosprodutos de TA (Gráco 9), oi diagnos-ticado que apenas 1,83% dos projetosnão cogitavam, à época do levantamen-
to, essa possibilidade de comercializare/ou disponibilizar esses produtos.Por outro lado, apenas 29,4% já co-
mercializavam e/ou disponibilizavama TA através da própria instituição e/ou por intermédio de outra empresa.Esses dados podem indicar que as ins-tituições têm encontrado diculdadespara eetivar essa disponibilização oucomercialização da TA, embora assimo desejassem. Essa possibilidade en-seja a necessidade de um estudo maisaproundado sobre quais seriam essasdiculdades que as instituições têm en-contrado para colocar os produtos e pro-cessos desenvolvidos disponíveis nomercado e acessíveis à população. Ascontribuições de tal estudo poderiamservir de orientação para a elaboraçãode políticas públicas que avorecessemessa comercialização e/ou disponibi-lização dos resultados dos projetos depesquisa e desenvolvimento de TA.
Fonte: PNTA, 2007-2008.
N ú m e
r o d e q u e s t i o n á r i o s
GRÁFICO 10 - Financiamento dos projetos de inovação em TA
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20
10
0Próprio Público Privado
52
41
27
Uma grande parcela dos projetos,47,7% dos mesmos, conta com nan-ciamento próprio para o seu desen-
volvimento (Gráco 10). Embora emmenor número, os dados relativos aos
tipos de nanciamento caracterizadoscomo público ou privado também sãosignicativos: 37,6%, com nancia-
mento público e 24,8%, com nancia-mento privado. A partir da análise des-
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ses números, seria possível inerir oseguinte: na medida em que aumenta apriorização e diusão do conhecimen-
to na área da TA no Brasil, seria dese-jável que a parcela de nanciamentopúblico pudesse ir crescendo, com oincremento de programas e políticaspúblicas nessa área; principalmen-te, levando-se em consideração que,conorme mostram diversos estudos(SASSAKI, 2004), uma grande parce-la dos usuários dos recursos de TA seencontra em um grupo populacionaleconomicamente menos avorecido.
Esse público vive em contextos degraves carências sociais, com baixonível de escolarização, baixa rendaamiliar etc., o que só potencializa asdiculdades dessas pessoas, conormevem sendo detectado e alertado por di-erentes organizações de deesa dos di-reitos da pessoa com deciência. Essarealidade de carências socioeconômi-cas aumenta, portanto, a responsabili-
dade do poder público no estímulo eomento de soluções nessa área. Comoalerta Sassaki:
No Brasil, a grande maioria dos
17 milhões (24,6 milhões, segun-
do o Censo 2000) de pessoas com
defciência tem sido excluída
de todos os setores da socieda-
de, sendo-lhes negado o acesso
aos principais beneícios, bens eoportunidades disponíveis às ou-
tras pessoas em vários tipos de
atividades, tais como educação,
saúde, mercado de trabalho, lazer,
desporte, turismo, artes e cultura.
Esta afrmação, que se apresenta
como uma denúncia, consta em
vários documentos, moções, re-
latórios, palestras etc. (SASSAKI,
2004. Nota: atualização em itálico,
acrescentada à citação)
Ao relacionar e priorizar dentre al-gumas possíveis diculdades encon-tradas para o desenvolvimento dosprojetos cadastrados na pesquisa (Grá-co 11), cou destacada a opção “Au-sência de recursos nanceiros” comoa opção mais recorrente, sendo que40,4% dos projetos apontaram essa di-culdade. Esse ato reorça a indicaçãoda necessidade de um incremento naparcela de nanciamento público dosprojetos de TA, além da possibilidadede incentivos públicos ao nancia-mento por instituições privadas dessetipo de projetos.
Por outro lado, chama a atençãotambém o ato de que uma porcenta-gem majoritária dos projetos, 59,6%deles, não tenha selecionado a au-sência de recursos nanceiros comouma de suas diculdades. Inclusive,
em 28,4% dos casos, oi apontado quenão houve diculdades no desenvol-vimento do projeto. São compatíveiscom esse resultado as conclusões dedierentes estudos os quais têm mos-trado que muitas soluções simples,porém de alta uncionalidade e eci-ência, na área da TA, não dependemde grandes recursos nanceiros, mas,principalmente, de conhecimentos
técnicos e uma boa parcela de criati-vidade para sua implementação. Talconstatação também deve balizar asanálises e decisões na estruturaçãoe implementação de políticas públi-cas nessa área: como gerar, estimulare apoiar melhor o desenvolvimento ediusão de conhecimento nessa área,a ormação de recursos humanos e oincentivo ao exercício da criatividade?
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PESQUISA NACIONAL DE TECNOLOGIA ASSISTIVA - SETEMBR O 2012
Fonte: PNTA, 2007-2008.
N ú m
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GRÁFICO 11 - Difculdades para o desenvolvimento dos projetos de TA
101 - Número insufciente de pessoas naequipe técnica
102 - Ausência de recursos fnanceiros103 - Habilidades técnicas insufcientes104 - Ausência de apoio institucional
105 - Diícil aceitação no mercadobrasileiro
106 - Ausência de parcerias107 - Não houve difculdades100 - Outros
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15
É importante destacar que, dos 109projetos cadastrados na pesquisa, ape-nas 35 deles selecionaram alguma dasopções de classicação do projeto,quanto ao Tipo de Tecnologia Assisti-va, em relação a sua principal unção
e objetivo, conorme oi solicitado naquestão 45 do questionário (Gráco12, página 47). Essa constatação podegerar algumas indagações, tais como:
•Porqueocorreuumnúmerotão baixo de respostas?
•A formulação da questão 45doquestionário não teria sido bementendida?
•Ou então, essa formulação nãoestaria de acordo com a realidade
dos projetos?•Faltariamoutrasopçõesqueen-
quadrariam e contemplariam me-lhor essa realidade?
Uma possível explicação pode ser
encontrada na comparação dos crité-rios escolhidos para a ormulação dareerida questão 45, com os resultadosda questão 31, que abordou e levantouos Tipos de Projetos. A questão 41 doquestionário relaciona, como eventu-ais opções de respostas, os itens daClassicação de Ajudas Técnicas daNorma Internacional ISO 9999, que éuma classicação voltada para produ-
tos de TA. Inclusive, reorçando e tor-nando mais clara essa opção por con-
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PESQUISA NACIONAL DE TECNOLOGIA ASSISTIVA - S ETEMBRO 2012
gurar-se numa classicação orientadapara produto, a 4ª edição dessa NormaInternacional, publicada em 2007, al-
tera a terminologia utilizada, trocandoa expressão “Ajudas Técnicas”, utili-zada até a versão de 2002, por “Pro-dutos Assistivos”, ou, na sua versãoem espanhol, mudando de “AyudasTécnicas” para “Productos de Apoyo”(ISO 9999: 2007).
Por outro lado, os dados encontra-dos nas respostas da questão reerenteao Tipo de Projeto (questão 31) reve-lam que apenas 23% dos projetos es-tão relacionados ao desenvolvimentode Produtos de TA (bens). Portanto, amaioria dos projetos cadastrados estáeetivamente relacionada à Pesquisa(52,2%) ou a Serviço (24,8%), tiposesses que não são contemplados pelaclassicação da ISO 9999. Essa possí-vel justicativa para explicar o baixonúmero de respostas para a questão 45do ormulário parece indicar a neces-
sidade evidente de uma reormulaçãodessa questão, de orma a que passe acontemplar a totalidade dos tipos deprojetos inscritos na pesquisa.
Considerando-se os 35 projetos
que responderam a essa questão 41,verica-se que 42,9% deles escolheua classicação “Tecnologia Assisti-
va para inormação e comunicação”,quanto a sua unção e objetivo, entreas 11 opções disponíveis. Um nú-mero bastante superior em relaçãoàs demais opções. Esse ato parececonrmar uma tendência perceptí-vel no mercado e nas pesquisas atu-ais (SONZA, 2008; GALVÃO FILHO,2009), que é a tendência a uma cres-cente oerta de produtos de TA rela-cionados ao uso das Tecnologias deInormação e Comunicação (TIC),principalmente o uso do computadore da Internet. Notoriamente, as TICsvêm se tornando, de orma crescente,importantes instrumentos de nossacultura e o acesso a elas constitui ummeio concreto de inclusão e intera-ção no mundo para todas as pessoas(LÉVY, 1999); ao mesmo tempo essasnovas tecnologias também vêm sen-
do empregadas, cada vez mais, comoaliados imprescindíveis na busca daautonomia, da atividade e participa-ção das pessoas com deciência, sen-do utilizadas como recursos de TA.
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Fonte: PNTA, 2007-2008.
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GRÁFICO 12 - Desenvolvimento de produtos deTA distribuídos por classifcação da ISO 9.999
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0
1 - Tecnologia Assistiva para tratamentomédico personalizado
2 - Tecnologia Assistiva para o treino e
aprendizagem de capacidades3 - Órteses e próteses4 - Tecnologia Assistiva para a proteção e
cuidado pessoal5 - Tecnologia Assistiva para a mobilidade
pessoal
6 - Móveis e adaptações para habitação eoutros locais
7 - Tecnologia Assistiva para a
comunicação e inormação8 - Tecnologia Assistiva para amanipulação objetos e dispositivos
9 - Tecnologia Assistiva para melhorar oambiente, erramentas e máquinas
10 - Tecnologia Assistiva para a recreação
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6
2 2 2 2
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10
2
Hoje, por meio delas, pessoas até comgraves comprometimentos começam a
poder realizar atividades ou desempe-nhar tareas que, até bem recentemente,lhes eram inalcançáveis. Atualmente,controlar o computador por meio desopros ou mesmo com o movimentovoluntário de apenas um músculo docorpo, por exemplo, já é ato e trata-sede uma possibilidade real para pessoascom comprometimentos até bastante se-veros. Por isso, o acesso dessas pessoas a
recursos tecnológicos, como o computa-dor e a Internet, cada vez mais deve dei-
xar de ser percebido como algo apenasopcional ou secundário.
Para a pessoa com deciência, mui-tas vezes trata-se de um direito un-damental que possibilita o exercíciopleno da cidadania e o acesso a outrosdireitos básicos como aprender, comu-nicar-se, trabalhar, divertir-se etc. As-sim como já existem políticas públicasde concessão gratuita de próteses, porexemplo, essas políticas devem serprogressivamente estendidas também
a esses outros tipos de recursos de Tec-nologia Assistiva.
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PESQUISA NACIONAL DE TECNOLOGIA ASSISTIVA - S ETEMBRO 2012
Fonte: PNTA, 2007-2008.
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GRÁFICO 13 - Projetos de TA em relação às unções do corpo
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0
1 - Circulatória/Hematológica2 - Muscular3 - Metabólica/Endócrina
4 - Neurológica5 - Digestiva6 - Respiratória7 - Dor8 - Visão
9 - Voz/Fala10 - Audição11 - Esquelética
12 - Mental (Consciência/Orientação/Sono/Aeto/Memória/Percepção)
13 - Genitouriária/Reprodutiva(Excreção/Reprodução/Genital)
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Em relação às Funções do corpo(Gráco 13), a incidência maior derespostas relacionou os projetos com
as “unções mentais” (consciência,orientação, sono, aeto, memória e/oupercepção), perazendo o percentualde 46,4% dos 97 projetos que respon-deram a este quesito. A seguir, apare-cem: a unção muscular com 39,2%; aunção neurológica com 28,9%; a vi-são com 26,9%; a audição com 25,8%.As demais unções aparecem com nú-meros ineriores a 20%. Surpreende o
predomínio dos projetos relacionadoscom a unção mental, já que se costu-
ma associar, de orma predominantena literatura disponível, os recursosde TA principalmente com as deci-
ências ísicas/motoras e as deciên-cias sensoriais.Esse ato talvez possa ser entendi-
do, se considerada a possibilidade deque as respostas tenham sido dadas,apontando as unções mentais comouma relação secundária dos projetos,havendo, ao mesmo tempo, uma re-lação com outras unções do corpo,como a relação principal, devido ao
ato de que se trata de uma questão demúltipla escolha (questão 46).
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Já no que se reere à Estrutura docorpo (Gráco 14), o predomínio oido item “Músculos”, assinalado por50,5% dos 91 projetos que responde-ram a essa questão. A seguir aparecem:olho, com 35,2%; ouvido, com 31,9%
e o cérebro/medula espinal/meninge,com 30%. Cada uma das demais estru-turas do corpo aparece como estandorelacionadas aos projetos em menosde 15% dos casos.
Fonte: PNTA, 2007-2008.
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GRÁFICO 14 - Projetos de TA em relação à estrutura do corpo
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1 - Coração/Artéria/Veia2 - Medula Óssea3 - Estômago/Intestino/Esôago/
Fígado/Pâncreas
4 - Traqueia/Pulmão5 - Olho6 - Boca
7 - Ouvido8 - Ossos9 - Cérebro/Medula Espinal/Meninge10 - Pele/Unha/Pelo
11 - Rim/Bexiga/Uretra12 - Nariz13 - Músculos
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Em relação às possibilidades deAtividade e Participação da pessoacom deciência ou idosa (Gráco 15),
a maioria dos projetos, 58,7% deles,apresenta-se relacionada de algumaorma com a acilitação de aprendiza-gem e aplicação do conhecimento paraessas pessoas. A seguir, com 39,4%,aparece a acilitação da comunicação.
Novamente, esses resultados majori-tários conrmam a tendência, na atu-alidade, das amplas possibilidades
de um desenvolvimento crescente deprojetos de TA relacionados com asTecnologias de Inormação e Comuni-cação, as quais avorecem justamenteessas possibilidades destacadas, rela-cionadas à Atividade e Participação.
Fonte: PNTA, 2007-2008.
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1 - Aprendizageme aplicação doconhecimento
2 - Tareas e demandasgerais
3 - Comunicação4 - Mobilidade5 - Cuidados pessoais6 - Vida doméstica7 - Interações e
Relacionamentosinterpessoais
8 - Áreas principais da vida9 - Vida comunitária, social
e cívica
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GRÁFICO 15 - Projetos de TA em relaçãoa tipos de atividade e participação
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Analisando o perl dos projetos deTAemrelaçãoàsÁreasdoconheci-mento (Gráco 16), é possível veri-car que se destacam principalmentetrês áreas, a saber: Ciências da Saúde,com 45% dos projetos; Ciências Hu-manas, com 40,4%; Ciências Exatas eda Terra, com 31,2%, sendo que, cadaprojeto, podia responder o questioná-rio, situando-se em mais de uma área
simultaneamente (múltipla escolha).As outras áreas oram mencionadas
em números abaixo de 25%.Estas seriam, portanto, as análisesreerentes a cada uma das “categorias--base” constantes na pesquisa. Entre-tanto, impõe-se a necessidade de quese eetuem alguns cruzamentos entreos dados dessas categorias, no intuitode discutir e entender melhor a rea-lidade diagnosticada pela pesquisa, am de inerir novas possibilidades e
necessidades.Por exemplo, buscando-se o nú-
Fonte: PNTA, 2007-2008.
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GRÁFICO 16 - Projetos de TA relacionados às áreas do conhecimento
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1 - Ciências Exatase da Terra
2 - Ciências Biológicas
3 - Ciências da Saúde4 - Ciências Sociais
Aplicadas
5 - Ciências Humanas6 - Engenharias7 - Outro
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mero de instituições públicas ederaisresponsáveis por projetos de TA, porunidade da ederação (Gráco 17),
observa-se que há uma concentraçãomaior de instituições dessa nature-za no Estado do Rio de Janeiro, com41,7% dessas instituições sediadasnesse Estado. Porém, vale ressaltarque o número de projetos de institui-ções públicas ederais com projetos deTA em todo o país não é muito signi-cativo em relação ao número total deprojetos. Ou seja, apenas em númerode 24, num total de 109 projetos, o queenseja a necessidade do estímulo para
que as instituições públicas ederais seenvolvam num maior número de pro-jetos dessa natureza, em praticamente
todas as regiões do país.Reorçando essa necessidade, prin-cipalmente em alguns Estados, a pes-quisa revela também que, embora hajauma orte concentração de projetos deTA em um número reduzido de Esta-dos da União, em um desses Estadoscom maior concentração, o Estado deSão Paulo, por exemplo, não apareceum projeto sequer sob a responsabili-dade de uma instituição pública ede-ral nesse Estado.
Fonte: PNTA, 2007-2008.
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GRÁFICO 17 - Instituições públicas ederais por unidade da ederação
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0AM BA ES MG PR RJ RS SC
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Já os projetos de instituições pri-vadas sem ns lucrativos, conormeanalisado anteriormente, oram os queapareceram em maior número, com 57projetos. Destes, há uma grande con-centração nos Estados do Rio Grandedo Sul, com 29 projetos, ou 50,9% do
total, e de São Paulo, com 11 projetos,ou 19,3%. Portanto, somente os Esta-dos de São Paulo e Rio Grande do Sulconcentram, conjuntamente, 70,2%dos projetos de TA sob responsabili-dade desse tipo de instituição privada(Gráco 18).
Fonte: PNTA, 2007-2008.
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0AC BA DF MS MG RJ RS SC SP
GRÁFICO 18 - Cruzamento das instituições privadassem fns lucrativos por unidade da ederação
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Foi visto anteriormente que, quanto
ao tipo de instituição, se destacavamos projetos cadastrados como ree-rentes a instituições acadêmicas, com81,7% do total de projetos. Renandoa pesquisa, verica-se que essas insti-tuições acadêmicas, no que concerne àsua Natureza, constituem-se, majorita-riamente, ou de instituições privadassem ns lucrativos em 56,2% das 89instituições acadêmicas cadastradas,
ou de instituições públicas ederaisem 24,7% dos casos.
Destaca-se, portanto, a participa-
ção de instituições acadêmicas semns lucrativos, como as universida-des conessionais, e também as insti-tuições acadêmicas públicas ederais,principalmente as universidades e-derais. Chama a atenção a baixíssimaparticipação das demais universida-des e aculdades particulares e outrasinstituições acadêmicas com ns lu-crativos, com apenas 5,6% das insti-
tuições acadêmicas.
Sabe-se que, no Brasil, os dierentestipos de pesquisa em desenvolvimen-to normalmente estão concentrados
principalmente em instituições acadê-micas, com muito pouca incidência depesquisas sistemáticas sendo desen-volvidas por empresas ou por outrossetores da sociedade. Essa tendênciase conrma neste estudo em relação
aos projetos de pesquisa em TA. Osprojetos de Pesquisa em TA estão sen-do desenvolvidos em instituições aca-
dêmicas em 75% dos casos, enquantoque apenas 14% dos projetos de pes-quisa são desenvolvidos por Empresa;o restante, 11%, por instituições doTerceiro Setor (Gráco 19).
Fonte: PNTA, 2007-2008.
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GRÁFICO 19 - Pesquisa em TA por tipo de instituição
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0Acadêmica Empresa Terceiro Setor
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Fonte: PNTA, 2007-2008.
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PúblicaMunicipal
PúblicaEstadual
PúblicaFederal
Privada comfns lucrativos
Privada semfns lucrativos
GRÁFICO 20 - Instituições Acadêmicas por Natureza da Instituição
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C
onorme mencionado ante-riormente, este estudo deorma alguma pode ser en-
carado como investigaçãocientíca, exaustivamentecompleta e acabada, principalmentepor reerir-se a uma área em constan-te e recente expansão, como é a áreada Tecnologia Assistiva. Entretanto,tem o mérito de oerecer signicativomapa da inovação em Tecnologia As-sistiva no Brasil.
Novas políticas públicas, como aspolíticas educacionais de inclusão, etambém as políticas para a democrati-zação do acesso às novas tecnologias,têm gerado, e devem gerar ainda mais,um crescimento exponencial nas de-mandas de TA. As ações e os dadosnessa área de pesquisa estão em cons-tante movimento — passando por per-manentes e aceleradas transormações— o que também gera a necessidadede periódica, e sempre renovada, atu-
alização dos estudos e levantamentoscomo este. Evidentemente, com a na-lidade de iluminar e direcionar corre-tamente as ações e políticas públicasque envolvem a pesquisa, desenvolvi-mento e disponibilização de recursose serviços de TA.
Da análise dos dados obtidos naPesquisa Nacional de Tecnologia As-sistiva destacam-se algumas conside-
rações, desaos e perspectivas, quesão apresentados aqui, a título deconclusões:
1) A grande concentração de projetosde TA (Gráco 1), desenvolvidos emapenas três Estados da União (77%deles apenas no RS, SP e RJ), suge-re a necessidade de que se estudemormas de aumentar a capilaridadee distribuição das ações e pesqui-sas por todo o território nacional,
de orma mais uniorme, principal-mente porque as demandas de TA,estas sim, são distribuídas e capi-
larizadas. Como orma possível desolucionar o problema, estruturare disponibilizar novos incentivosnessa área, principalmente às redesde ormação e pesquisa já nacional-mente estabelecidas e distribuídas,como as Universidades Federais,os Institutos Federais de EducaçãoTecnológica e outras redes, poderiaconcretizar-se como opção mais á-cil e acessível de gerar, de imediato,distribuição mais equilibrada dasiniciativas. Esse problema de con-centração de iniciativas em poucoslugares e instituições também apa-rece em outros cruzamentos de da-dos realizados neste estudo.
2) Dentre as instituições participan-tes da pesquisa, são as instituiçõespúblicas municipais e estaduais as
que aparecem como as que maisnecessitariam de um oco prioritá-rio de incentivos para o desenvol-vimento de projetos de TA (Gráco2). Da mesma orma que em rela-ção à concentração geográca dosprojetos, também relativo a essasinstituições públicas municipais eestaduais torna-se necessário estu-dar a viabilização de incentivos, de
acesso à inormação e de reconhe-cimento público, talvez por meiode premiações ou outras ormas dedivulgação nacional, relacionadosa iniciativas na área de TA.
3) Mais da metade dos projetos ca-dastrados (52,2%) armou que setratava de projetos de desenvol-vimento de pesquisa de TA (Grá-co 6). Parcela bem superior doque os identicados como Serviço
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(24,8%) e Produto (23%). Os pro-jetos do tipo “Pesquisas de TA”são majoritariamente desenvolvi-
dos em instituições acadêmicas,da mesma orma que a maioria daspesquisas nas demais áreas do co-nhecimento, no Brasil. As pesqui-sas desenvolvidas por empresas epor instituições do terceiro setorainda aparecem em número redu-zido, também neste levantamento.Um problema conhecido, por ou-tro lado, é a alta de reconhecimen-to e incentivo das agências ociaisde omento no país, em relação àspesquisas desenvolvidas por orga-nizações da sociedade civil, inclu-ídas aí as organizações do terceirosetor. Toda a refexão e produçãoteórica desenvolvida no país sobreas Tecnologias Sociais podem ser-vir de reerência e suporte alterna-tivos para tentar reverter essa altade reconhecimento e incentivo.
4) Em relação ao desenvolvimento deInovação Tecnológica (Gráco 4), agrande maioria dos projetos inor-ma desenvolver pesquisas destina-das a serem aplicadas na criaçãode recursos inovadores (bens ouserviços) na área da TA. Entretan-to, recentes estudos internacionaissobre o conceito de “Inovação So-
cial”, entre eles, as publicações deStanford Social Innovation Review ,ressaltam a importância de que seestabeleçam novas articulações ediálogos entre o setor público, osetor privado e as organizações dasociedade civil. O propósito prin-cipal é azer com que todo proces-so de pesquisa e desenvolvimentoavoreça e gere a produção de ino-vações sociais que sejam realmentepertinentes e relevantes para o de-
senvolvimento social. O cuidado,portanto, no incentivo a essas ar-ticulações multissetoriais também
deve ser um alvo a ser alcançadona conguração das políticas pú- blicas de TA.
5) O trabalho cooperativo multi-ins-titucional oi vericado como umarealidade presente em boa parcelados projetos cadastrados na pes-quisa, na medida em que cercade 40% dos projetos, na questãoreerente à Transerência de tec-nologia (Gráco 5), armaram que“desenvolvem conjuntamente comoutra entidade brasileira projetos epesquisa ou desenvolvimento tec-nológico em TA”. Essa é uma ten-dência a ser estimulada, dado queo trabalho cooperativo, a pesquisadesenvolvida por meio de redescolaborativas, vem sendo crescen-temente reconhecida como a orma
mais ecaz e atual de investigar epesquisar. Em unção das novas di-nâmicas hoje existentes na socie-dade contemporânea em relação àconstrução e produção de conhe-cimentos, que são dinâmicas atu-almente muito velozes, com ágeistransormações, ácil acesso às in-ormações e amplas possibilidadesde comunicação, nenhum labora-
tório ou projeto de pesquisa deveuncionar e se desenvolver de or-ma isolada e echada. O desao dosagentes de processos de pesquisa edesenvolvimento de conhecimen-tos na sociedade contemporâneaé o de aprender a “uncionar emrede”. E é esse aprendizado e capa-cidade de “uncionar em rede” quecada vez mais balizará, no nal dascontas, a eciência, produtividadee relevância social de um laborató-
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rio ou de um projeto de pesquisa,na sociedade atual (LÉVY, 1999;GALVÃO FILHO, 2009).
6) O presente levantamento mostrouque os projetos de TA em desen-volvimento no país estão relacio-nados em maior grau a algumasdeciências do que a outras (Grá-co 7). Essa tendência é vericadatambém em relação às políticaspúblicas de concessão gratuita derecursos de TA, encontrando-seprogramas sistematizados e já emuncionamento na área de conces-são de órteses e próteses para pes-soas com deciência ísica, e dedistribuição de próteses auditivaspara pessoas com deciência au-ditiva, por exemplo. Porém, res-salva-se quase que total ausênciade iniciativas concretas de con-cessão em relação a outras deci-ências e a outros recursos de TA.
Por outro lado, os avanços tecno-lógicos na atualidade, principal-mente na área da inormática, têmaberto novos e amplos horizontespara pessoas até com graves com-prometimentos. Mesmo quando setrata de recursos relacionados aouso do computador e da Internet, épossível encontrar ou desenvolversoluções artesanais e de baixo cus-
to, porém de alta uncionalidade.Hoje, controlar o computador pormeio de sopros ou mesmo com omovimento voluntário de apenasum músculo do corpo, por exem-plo, já é uma possibilidade realpara alunos com comprometimen-tos severos. E uma possibilidademuitas vezes bem mais acessível e barata do que se imagina. Os soft-
wares leitores de tela destinadosàs pessoas com deciência visual
é outro exemplo de um novo re-curso de TA que se tornou de un-damental importância para a auto-
nomia de pessoas com deciência.As pesquisas, embora ainda sejampoucas nessa área, têm surpreen-dido a cada dia com novas desco- bertas, novos dispositivos, novosprogramas de computador, queabrem amplos horizontes para aspessoas com deciência. Por isso,o acesso dessas pessoas a recursostecnológicos, como o computadore a Internet, cada vez mais devedeixar de ser percebido como algoapenas opcional ou secundário.Para a pessoa com deciência,com requência trata-se de um di-reito undamental que possibilitao exercício pleno da cidadania eo acesso a outros direitos básicoscomo aprender, comunicar-se,trabalhar, divertir-se etc. Assimcomo já existem políticas públi-
cas de concessão gratuita de pró-teses, por exemplo, essas políti-cas devem ser estendidas a outrosrecursos de Tecnologia Assistiva,os quais, na atualidade, com re-quência possibilitam um grau deautonomia muito mais elevado doque uma prótese convencional.Porém, para isso, é undamentalque se viabilizem estudos com a
nalidade de relacionar, sistema-tizar e priorizar esses inúmerosnovos recursos de TA que já estãosendo disponibilizados nos diasde hoje; para que os mesmos pos-sam ser incorporados aos progra-mas de concessão e distribuiçãogratuita de recursos de TA, ouna ormulação de novas políticase programas com essa mesma -nalidade. Instâncias especícasde estudos na área da TA podem
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e devem ser mobilizadas para arealização dessa sistematização,como, por exemplo, o Comitê de
Ajudas Técnicas, da Secretaria deDireitos Humanos da Presidênciada República (SDH-PR).
7) Este estudo revelou ser de suma im-portância que se busquem ormasde intensicar a participação depessoas com deciência em todasas etapas dos projetos, seja nos pro-cessos de refexão e planejamento,como nos processos decisórios e deimplementação (Gráco 8).
8) O ato observado de que apenas29,4% dos projetos comercializee/ou disponibilize a TA, via pró-pria instituição e/ou por intermé-dio de outra empresa (Gráco 9),demanda que se investigue as cau-sas e as diculdades que impedemo aumento do índice de comercia-
lização/disponibilização dos re-sultados das pesquisas e proces-sos de desenvolvimento de TA.Os resultados dessa investigaçãopoderiam ser úteis para orientarquanto à ormulação de políticaspúblicas e ações necessárias parao avorecimento da disponibiliza-ção e comércio dos resultados -nais dos projetos.
9) Este estudo aponta para a neces-sidade de um incremento no vo-lume de nanciamento públicodos projetos na área da TA (Grá-co 10), em unção das carênciasevidentes de uma grande parcelada população que pode ser bene-ciada por esses projetos. E tam- bém pelo ato de que oi a opção“ausência de recursos nancei-ros” (Gráco 11) a opção que mais
se destacou entre as diculdadesencontradas pelos projetos.
10) Um número razoável de projetos(Gráco 11), entretanto, armounão haver encontrado diculda-des maiores para sua execução(28,4%). Conorme revelam di-erentes estudos (SONZA, 2008;GALVÃO FILHO, 2009), dado queo desenvolvimento de diversas so-luções de TA, embora altamenteuncionais e úteis, não dependemde volumosos recursos nancei-ros, mas, sim, de conhecimentostécnicos, de iniciativa e de cria-tividade, torna-se indispensávelormular questões, tais como:Como gerar, estimular e apoiarmelhor o desenvolvimento e diu-são de conhecimento nessa área,a ormação de recursos humanose o incentivo ao exercício da cria-tividade na pesquisa e desenvol-
vimento de TA? Como estimular eapoiar as pequenas iniciativas deorganizações da sociedade civilou de escolas isoladas, espalha-das por todo o território nacional,as quais inventam e desenvolvemsoluções simples e de baixo cus-to, porém de alta uncionalidade,para problemas às vezes bastantecomplexos, na área da TA?
11) A presença crescente de pesquisasde TA relacionadas com as Tec-nologias de Inormação e Comu-nicação (Gráco 12), juntamentecom a constatação dos aceleradosavanços e descobertas inovadorasnessa área, torna undamental quese esteja especialmente atento aessa realidade, tanto com a nali-dade de se estimular as pesquisas,quanto visando à ormatação de
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políticas públicas de concessão edistribuição de recursos de TA re-lacionados a TIC.
12) No que concerne às possibilida-des de atividade e participaçãoda pessoa com deciência ou ido-sa, relacionadas com os objetivosdos projetos, destacou-se o item“aprendizagem e aplicação do co-nhecimento” (Gráco 15), comoopção mais acionada, novamentedespontando a importância da ên-ase nos recursos de TA relaciona-dos às TICs, como o computador ea Internet, os quais são reconheci-damente avorecedores desse tipode atividade e participação desti-nadas a essas pessoas, na socieda-de contemporânea.
13) Embora as instituições acadêmicastenham se constituído como tipode instituição com o maior núme-
ro de projetos de pesquisa cadas-trados neste levantamento (Gráco19), chame-se a atenção para as
instituições acadêmicas com nslucrativos — universidades e acul-dades privadas não-lantrópicas,cujo número tem crescido muitono país; no entanto, apresentam re-sultado pouco signicativo no quese reere à quantidade de projetosde TA que desenvolvem: apenas5,6% das instituições acadêmicasinscritas (Gráco 20).
Este estudo e estas conclusões, por-tanto, são apresentados, a partir de da-dos que refetem o contexto de captaçãode dados da pesquisa, com a intençãode tentar colaborar, iluminar e orientara refexão e a busca de novos caminhos,de novas soluções e perspectivas, parao avanço na pesquisa, desenvolvimen-to e disponibilização da Tecnologia As-sistiva no Brasil de hoje.
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