pesquisa epidemologia

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! Rev Saúde Pública 2001;35(4):321-40 www.fsp.usp.br/rsp Artigo Especial Special Article A pesquisa em epidemiologia no Brasil Epidemiological research in Brazil Reinaldo Guimarães a , Ricardo Lourenço b e Silvana Cosac b a Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. b Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Brasília, DF, Brasil Correspondência para/Correspondence to: Assessoria de Estatísticas e Informação SEPN 507, Bl. B, sala 213 70740-901 Brasília, DF, Brasil E-mail: e-mail: [email protected] Recebido em 8/5/2001. Aprovado em 12/6/2001. Descritores Epidemiologia. # Pesquisa, tendências. # Apoio à pesquisa. Projetos de pesquisa epidemiológica. Pesquisadores. Brasil. Keywords Epidemiology. # Research, trends. # Research support. Epidemiologic research design. Research personnel. Brazil. Resumo Descreve-se a pesquisa em epidemiologia no Brasil na atualidade. Utiliza várias fontes secundárias de dados, com ênfase na versão 4.0 do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (2000) do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O critério para o reconhecimento de grupo integrante da massa crítica em epidemiologia foi o desenvolvimento, pelo menos, de uma linha de pesquisa nessa subárea, conforme definido pelo líder do grupo. Foi identificado o universo da pesquisa epidemiológica, que se constituiu de 176 grupos e 320 linhas de pesquisa. Foram apresentadas e discutidas as relações entre o financiamento para a pesquisa, tendo como foco os programas de pós-graduação incluídos no sistema Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior), e as pesquisas em saúde, em saúde coletiva e epidemiologia, a capacidade instalada de pesquisa em epidemiologia, sua distribuição geográfica e institucional, os pesquisadores e os estudantes que participam diretamente das linhas de pesquisa, os temas de pesquisa, os padrões de divulgação de resultados das pesquisas e os periódicos em que são publicados os artigos completos. Abstract The current epidemiological research in Brazil is described. Secondary data sources were consulted, such as the year 2000 database of the Brazilian Directory of Research Groups and the National Board of Scientific and Technological Development (CNPq). The criterion to identify a group as a research one relies on the existence of at least one research line in the field of epidemiology, as defined by the group leader. After identifying the defined universe of epidemiological research, which included 176 groups and 320 different research lines, the following issues were presented and discussed: the relationships between research financing and health research, focusing on CAPES (Coordination Center for the Advance of University Professionals) graduation programs, public health research and epidemiological research, geographic and institutional distribution and outreach of the current epidemiological research, the researchers and students directly participating in epidemiological research, research topics and patterns of disseminating research findings; the journals where papers in its fullness were published; the financial support of the epidemiological research focusing on the 23 officially recognized graduate programs in public health field.

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    Correspondncia para/Correspondence to:Assessoria de Estatsticas e InformaoSEPN 507, Bl. B, sala 21370740-901 Braslia, DF, BrasilE-mail: e-mail: [email protected]

    Epidemiologia.# Pesquisa,tendncias.# Apoio pesquisa.Projetos de pesquisa epidemiolgica.Pesquisadores. Brasil.

    Epidemiology.# Research, trends.#Research support. Epidemiologicresearch design. Researchpersonnel. Brazil.

    Descreve-se a pesquisa em epidemiologia no Brasil na atualidade. Utiliza vrias fontessecundrias de dados, com nfase na verso 4.0 do Diretrio dos Grupos de Pesquisano Brasil (2000) do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico eTecnolgico). O critrio para o reconhecimento de grupo integrante da massa crtica emepidemiologia foi o desenvolvimento, pelo menos, de uma linha de pesquisa nessa subrea,conforme definido pelo lder do grupo. Foi identificado o universo da pesquisaepidemiolgica, que se constituiu de 176 grupos e 320 linhas de pesquisa. Foramapresentadas e discutidas as relaes entre o financiamento para a pesquisa, tendocomo foco os programas de ps-graduao includos no sistema Capes (Coordenaode Aperfeioamento de Pessoal do Ensino Superior), e as pesquisas em sade, emsade coletiva e epidemiologia, a capacidade instalada de pesquisa em epidemiologia,sua distribuio geogrfica e institucional, os pesquisadores e os estudantes que participamdiretamente das linhas de pesquisa, os temas de pesquisa, os padres de divulgao deresultados das pesquisas e os peridicos em que so publicados os artigos completos.

    The current epidemiological research in Brazil is described. Secondary data sourceswere consulted, such as the year 2000 database of the Brazilian Directory of ResearchGroups and the National Board of Scientific and Technological Development (CNPq).The criterion to identify a group as a research one relies on the existence of at leastone research line in the field of epidemiology, as defined by the group leader. Afteridentifying the defined universe of epidemiological research, which included 176 groupsand 320 different research lines, the following issues were presented and discussed: therelationships between research financing and health research, focusing on CAPES(Coordination Center for the Advance of University Professionals) graduation programs,public health research and epidemiological research, geographic and institutionaldistribution and outreach of the current epidemiological research, the researchers andstudents directly participating in epidemiological research, research topics and patternsof disseminating research findings; the journals where papers in its fullness werepublished; the financial support of the epidemiological research focusing on the 23officially recognized graduate programs in public health field.

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    Opes metodolgicas bsicas

    Como muitos dos ramos que compem a rvoredo conhecimento cientfico, a prtica da epidemio-logia contempla trs tipos de atividade analiticamen-te distintos, embora habitualmente muito imbricados.So eles: a prestao de servios, a pesquisa e oensino em nveis variados. Embora a primeira dessasatividades tenha como local privilegiado de prticaos servios de sade, e as duas ltimas, as institui-es de ensino superior e os institutos de pesquisa, muito freqente a ruptura das fronteiras, tanto noque se refere aos locais quanto tambm aos tipos deatividades.25 De um modo esquemtico, pode-se di-zer que todas as clulas da matriz abaixo so pass-veis de ser ocupadas por ocorrncias reais e, at cer-to ponto, corriqueiras.

    Alm dos tipos institucionais e de atividades, po-der-se-ia agregar uma terceira dimenso relevantenesse esquema analtico, constituda pelas funessociais envolvidas na prtica epidemiolgica: aproduo de conhecimento, a reproduo da forade trabalho e o que se poderia denominar generi-camente de cuidado com a sade. Tambm no que serefere a essa dimenso, as fronteiras so apenas ana-lticas e, tal qual os tipos institucionais e as ativida-des, so freqentemente rompidas no exerccio daprtica epidemiolgica.

    O presente trabalho, embora reconhea a comple-xidade das relaes entre atividades loci institucionaise funes sociais, privilegiar arbitrria e prioritaria-mente as quatro clulas sombreadas na matriz apre-sentada. No que se refere s funes sociais da prti-ca epidemiolgica, o foco estar na produo do co-nhecimento e na reproduo da fora de trabalho. Essaopo, naturalmente, no implica qualquer juzo devalor ou hierarquia entre as categorias privilegiadase no privilegiadas. Em funo das caractersticas dasfontes primrias utilizadas, o presente trabalho nocontempla, portanto, a importante parcela da pesqui-sa epidemiolgica realizada nos servios de sadepor pesquisadores dos servios,* posto que, habitual-mente, esse tipo de investigao geralmente no de-manda do apoio das agncias de fomento pesquisa;

    os grupos nela envolvidos esto, em boa parte, foradas bases de dados utilizadas aqui.

    As fontes de dados e a metodologia adotada reco-mendam tambm uma outra observao. Parte da pes-quisa epidemiolgica retratada no presente trabalhono ter sido realizada por epidemilogos em senti-do estrito, isto , por profissionais com formaops-graduada especfica em epidemiologia. Uma dashipteses iniciais, e que parece ter sido amplamenteconfirmada, conforme se ver ao longo do presentetrabalho, que parcela importante (talvez crescente)da pesquisa em epidemiologia realizada por pesso-as que no se reconhecem profissionalmente comoepidemilogos ou, no mnimo, apenas como epide-milogos. Ocorre atualmente uma intensa aproxima-o das prticas epidemiolgicas com trs outros cam-pos de ensino, pesquisa e prestao de servios quepoderiam explicar a prtica da pesquisa epidemiolgi-ca por profissionais no somente da rea epidemiol-gica. Os trs so:a) as prticas clnico-cirrgicas (mdicas, odonto-

    lgicas, psicolgicas e de enfermagem);b) as prticas investigativas das cincias sociais;c) as prticas de modelagem computacional.

    Portanto, mais do que retratar os epidemilogos, opresente trabalho procura retratar a pesquisa emepidemiologia.

    Fontes de dados

    Para a construo do panorama da pesquisa emepidemiologia, foram utilizadas quatro bases de da-dos: (1) Diretrio dos Grupos de Pesquisa no Brasilem suas verses 2.0, 3.0 e 4.0 (Diretrio); (2) curr-culo individual oferecido pela Plataforma Lattes (cur-rculo Lattes); (3) Sistema Gerencial de Fomento(Sigef) todas elas desenvolvidas pelo CNPq (Con-selho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tec-nolgico); e (4) Sistema DataCapes, desenvolvidopela Capes (Coordenao de Aprimoramento de Pes-soal do Ensino Superior).

    O Diretrio um projeto desenvolvido no CNPqdesde 1992, que almeja possuir um carter censitrio.Os controles realizados indicam que, na verso atual,o Diretrio conseguiu alcanar significativa cober-

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    tura dos grupos de pesquisa em atividade (poucomais de 80% dos grupos ativos esto presentes nabase de dados).

    As informaes constantes na base Diretrio dizemrespeito aos recursos humanos participantes nos gru-pos, s linhas de pesquisa em andamento, s especia-lidades de conhecimento e aos setores de atividadeenvolvidos, aos cursos de mestrado e doutorado comos quais o grupo interage e produo cientfica etecnolgica. Alm disso, cada grupo localizado noespao e no tempo.

    Participam do Diretrio universidades, instituiesisoladas de ensino superior, institutos de pesquisa ci-entfica, institutos tecnolgicos, laboratrios de pes-quisa e desenvolvimento de empresas estatais e algu-mas organizaes no governamentais com atuaoem pesquisa.

    A definio metodolgica mais importante naconstituio da base de dados do Diretrio foi a desua unidade de anlise. O grupo de pesquisa foidefinido como: um conjunto de indivduos organizados hierar-

    quicamente; no qual o fundamento organizador dessa hierar-

    quia a experincia, o destaque e a liderana noterreno cientfico ou tecnolgico;

    existindo envolvimento profissional e permanen-te com atividades de pesquisa;

    no qual o trabalho se organiza em torno de linhascomuns de pesquisa;

    e que, em algum grau, compartilham instalaese equipamentos.

    Cada grupo de pesquisa deve se organizar em tor-no de uma liderana (eventualmente duas) que afonte das informaes constantes na base de dados.Essas informaes so colhidas por um questionriopadronizado, enviado aos lderes de grupo com aintermediao dos responsveis pela atividade depesquisa nas instituies.

    Esses personagens (pr-reitores, superintendentes,diretores ou vice-presidentes de pesquisa), devidamen-te orientados pela equipe responsvel pelo projeto,identificaram os lderes de pesquisa, enviaram a elesos questionrios e se encarregaram tambm de seurecolhimento e envio ao CNPq.

    A ltima verso do Diretrio (4.0) teve seu trabalhode campo realizado em meados do ano 2000 e compre-endeu 11.760 grupos e 49.956 pesquisadores oriun-dos de 224 instituies.*

    A Plataforma Lattes um conjunto de sistemascomputacionais do CNPq. Visa a compatibilizar e in-tegrar as informaes coletadas em diferentes mo-mentos de interao da agncia com seus usurios,objetivando aprimorar a qualidade da sua base dedados e racionalizar o trabalho dos pesquisadores edos estudantes no fornecimento das informaesrequeridas pelo conselho. Ela resultou de entendi-mentos entre Ministrio de Cincia e Tecnologia(MCT), CNPq, Finep (Financiadora de Estudos e Pes-quisas) e Capes/MEC e procura integrar os sistemasde informao das principais agncias de fomentodo Pas. O currculo Lattes o componente da plata-forma para o registro de pesquisadores e demais usu-rios. Seus dados so utilizados para a avaliao dacompetncia de candidatos obteno de bolsas eauxlios, a seleo de consultores, de membros decomits e de grupos assessores e, finalmente, darsubsdios avaliao da pesquisa e da ps-gradua-o brasileiras. Em meados de abril de 2001, a basede dados do currculo Lattes contava com cerca de100.000 currculos cadastrados.

    O Sigef gerencia as atividades de fomento do CNPqque compreendem as aes resultantes em conces-ses de bolsas de formao e de pesquisa, bem comode auxlios financeiros pesquisa. O sistema foi cria-do em 1976 no mbito da reforma institucional doConselho (1974), que o transformou em fundao eo subordinou Secretaria de Planejamento da Presi-dncia da Repblica. Desde sua criao, o Sigef pas-sou por inmeras transformaes que, de modo ge-ral, visaram a atualiz-lo face aos avanos tcnicosde software e hardware que ocorreram nesses 25anos. A gerncia das atividades de fomento d-se pelocontrole dos processos de solicitao, julgamento,aprovao e pagamento. O Sigef inclui, tambm, ba-ses de dados referentes aos bolsistas de pesquisa doCNPq e s instituies de pesquisa no Brasil e noexterior. Atualmente o Sigef est integrado Plata-forma Lattes pelo currculo dos pesquisadores.

    O Sistema da DataCapes um instrumento de ava-liao que existe desde 1976 e consolidou-se no in-cio dos anos 80. Ao longo da dcada de 90, foi pau-latinamente modificado, inclusive no que se refere arquitetura de sua base de dados. Em sua versoatual, essa base alimentada por um aplicativo de-nominado Coleta, que possui componentes nosprogramas de ps-graduao, nas pr-reitorias deps-graduao e na prpria Capes. O aplicativo utilizado anualmente e rene informaes sobre cadaprograma de ps-graduao que contenha cursosde mestrado ou doutorado, compreendendo os se-guintes aspectos: cursos, proposta do programa, dis-

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    ciplinas, corpo docente, corpo discente, linhas e pro-jetos de pesquisa, teses e dissertaes e produointelectual de docentes e discentes.

    Em 1998, foi realizada a avaliao dos programas, daqual foram extrados os dados deste trabalho; a basede dados inclua informaes sobre 1.298 programas,que ofereciam 1.548 cursos em 128 instituies e abri-gavam 14.190 docentes e 72.207 discentes. O proces-so de avaliao dos cursos se inicia com a utilizaodo aplicativo Coleta e, aps o exame das informaescontidas na base de dados por comisses de pares,desemboca numa hierarquia composta de sete nveis,crescentes em qualidade, de 1 a 7.

    Relaes quantitativas entre pesquisaepidemiolgica, em sade coletiva, pesquisa emsade e pesquisa no Brasil

    De acordo com a taxonomia do conhecimento ci-entfico utilizada no Brasil, a epidemiologia umadas trs subreas da rea de conhecimento em sadecoletiva. As outras duas subreas so a medicina pre-ventiva e a sade pblica. Na Tabela 1, apresentadoo nmero de grupos com atuao em cada uma dastrs subreas.

    Existe uma forte corrente de opinio entre os epi-demilogos e demais profissionais da sade coleti-va na defesa de que essa taxonomia no a melhorpara a organizao do conhecimento na rea,1 porno ser capaz de discriminar os trs campos de en-sino e pesquisa a ela pertencentes e hoje consagra-dos: a epidemiologia, o campo das cincias sociaise sade e o campo das polticas, planejamento egesto da sade. No entanto, at que se modifiqueoficialmente a rvore em uso, a informao cons-tante nas bases de dados oficiais persistir em uti-lizar a atual classificao, a qual foi usada no pre-sente trabalho.

    Atualmente, no plano conceitual, no parece havermaiores dificuldades na delimitao do que seja pes-quisa em sade. Ao longo da dcada de 90, na vere-da aberta por Garcia,10 foi se estabelecendo uma linhade pensamento que pode bem ser expressa na defini-

    o dada por Pellegrini,23 um dos que mais e melhortrataram do tema em termos latino-americanos: Utili-zamos la denominacin actividad cientfica para eldesarrollo de la salud en lugar de actividad cient-fica en salud com el propsito de destacar quenuestro enfoque busca enfatizar el carcter esencialde la ciencia para la mejora de las condiciones desalud. Por uma vertente de apreciao metodolgi-ca, o elemento central contido nesse conceito queele fundado numa perspectiva teleolgica, de finali-dade da ao da pesquisa. Perspectiva, alis, centralem todo o processo de anlise do curso de trabalhoem pesquisa cientfica e tecnolgica promovida porpesquisadores dos pases do primeiro mundo em tor-no da OCDE (Organizao de Cooperao para o De-senvolvimento Econmico) e cujo marco histrico fun-dador foi a reunio na cidade de Frascati, Itlia, em1963. Em outros termos, na definio de Pellegrini,23enfatiza-se a categoria de setor de atividade em vez derea de conhecimento em sade.

    Entretanto, surpreende que de posse de uma deli-mitao conceitual poderosa, uma boa parte, senotodos os estudos empricos realizados ao longo dosanos 90 sobre o tema,11,12,19-23,26 a tenha expressadonum recorte emprico que, a rigor, a ela no se ajustaadequadamente. Esses estudos, de modo geral, se-guem a regra de incorporar como pesquisa em sadea soma das atividades de pesquisa biomdica, clni-ca e de sade pblica.9,20 Esse somatrio, ao contr-rio do conceito que se pretende que o sustente, tratasobre reas de conhecimento e no sobre setores deatividade. De modo geral, seja inventariando publi-caes, citaes, linhas de pesquisa ou pesquisado-res, o que se soma so as atividades de pesquisa nasgrandes reas das cincias da sade (pesquisa clni-ca e sade pblica) e das cincias biolgicas (pes-quisa biomdica).

    A base de dados da verso 4.0 do Diretrio abri-ga 11.760 grupos em todas as reas do conhecimen-to, dos quais participam 49.956 pesquisadores. Nes-sa base, a definio da rea qual o grupo pertence dada pela resposta pergunta qual a rea doconhecimento predominante nas atividades do gru-po?, e apenas uma rea pode ser apontada. Res-ponderam pertencer grande rea das cincias dasade, 1.832 grupos, e rea das cincias biolgi-cas, 1.720 grupos; representando, no conjunto, cercade 30% do total de grupos em atividade. Esse crit-rio, por lastrear-se em reas do conhecimento e nopor setores de atividade, apresenta o problema deno incluir a pesquisa em sade realizada em gru-pos cujas atividades predominantes estejam asso-ciadas s humanidades, s cincias da natureza, bemcomo s cincias agrrias. Alm disso, tambm in-

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    pesquisa epidemiolgica, quando comparados ao ob-servado para a pesquisa em todas as reas do conhe-cimento. Nessa ltima perspectiva, o Estado da Bahiacontribui com 2,8% da capacidade instalada, contra9,0% nos grupos com pesquisa epidemiolgica. Res-pectivamente, os nmeros para o Estado do Rio deJaneiro so 16,3% e 21,6%. Das demais unidades dafederao, com peso significativo na atividade de pes-quisa no Pas, o balano de So Paulo equilibrado(31%), como tambm o de Minas Gerais (8,7% e 7,4%).O Rio Grande do Sul possui uma presena proporcio-nal maior na pesquisa em todas as reas do que napesquisa epidemiolgica (10,2% e 6,3%, respectiva-mente). A distribuio completa de grupos de pesqui-sa e linhas segundo as unidades da federao estona Tabela 6.

    Alm de concentrada geograficamente, a atividadede pesquisa no Brasil predominantemente acadmi-ca, desenvolvida em instituies que ministram cur-sos de graduao e ps-graduao. Dentre as maio-res reas do conhecimento, a agronomia e a sadecoletiva so as nicas que tm como uma de suasinstituies lderes (indicadas pelo nmero de gru-

    pos ativos) instituies no exclusivamente acadmi-cas a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agro-pecuria) e a Fiocruz (Fundao Oswaldo Cruz). Istotambm ocorre com a epidemiologia, na qual 62 insti-tuies apresentam grupos com linha(s) de pesquisanessa subrea. Dentre elas, 11 detm 59,2% dos gru-pos e 63,5% das linhas de pesquisa associadas a essasubrea, conforme mostra a Tabela 7.

    Pesquisadores

    Os 176 grupos com pesquisa epidemiolgica socompostos por 1.149 pesquisadores. Destes, 813 to-mam parte nas 320 linhas de pesquisa associadas epidemiologia (336 pesquisadores no desenvolvematividades em linhas epidemiolgicas e, portanto, es-to fora da presente anlise). Includos os estudan-tes vinculados a essas linhas, que sero menciona-dos mais adiante, essa , segundo a base de dadosdo Diretrio e os critrios adotados, a massa crticaexistente na pesquisa epidemiolgica no Pas. Des-ses pesquisadores, 315 apresentaram-se na qualida-de de lderes de seus grupos, e 498, como membros.A proporo de pesquisadores com titulao douto-ral em todas as reas do conhecimento presentes nabase de dados do Diretrio de 56,7%. Entre os 813,a proporo diminui (422 pesquisadores, que repre-sentam 51,9%). Da mesma forma, a proporo delderes de grupo com ttulo de doutor entre osepidemilogos est abaixo da observada para o con-junto dos pesquisadores brasileiros (80% contra83,5%, respectivamente). No entanto, quando a com-parao da titulao dos epidemilogos feita como conjunto dos pesquisadores pertencentes aos 289grupos cuja rea do conhecimento predominante asade coletiva, a proporo de doutores entre osepidemilogos mais alta. Naqueles 289 grupos, aproporo de pesquisadores doutores de 44,5%, ea proporo de lderes doutores de 75,8%. Os da-dos sobre os pesquisadores em epidemiologia segun-do a condio de liderana, ou no, e segundo atitulao mxima esto na Tabela 8.

    Para 363 dos 422 pesquisadores com titulao dou-toral, foi possvel obter, nos respectivos CurriculumVitae Lattes/CNPq, informaes sobre quando e ondese doutoraram. A maioria dos pesquisadores (66,7%)tem menos de dez anos de doutorado, e cerca de 1/3dos mesmos obteve seu doutoramento nos ltimoscinco anos, conforme mostram os dados da Tabela 9.

    Quase 3/4 dos pesquisadores (272) obtiveram odoutorado no Brasil. Isto est de acordo com o queocorre, atualmente, em todas as reas do conheci-mento, com exceo da cincia da computao, daengenharia aeroespacial e da teologia. Declararam

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    no Brasil, e alguns publicam artigos em ingls. Os pes-quisadores em epidemiologia publicaram 43,6% do totaldos artigos, no trinio, nesses peridicos (488 artigosdos 1.120). Isto depe favoravelmente quanto aos cri-trios de escolha desses peridicos para o compo-nente de pesquisa epidemiolgica da rea de sadecoletiva. Entretanto, mais uma evidncia de que apesquisa epidemiolgica brasileira vive um processode internacionalizao que parece ser acelerado e in-tensificado, diferenciando-a dos outros campos dapesquisa em sade coletiva.

    Financiamento para pesquisa em epidemiologia

    As fontes de dados disponveis no permitem es-pecificar recursos destinados a subreas ou especia-lidades do conhecimento. Portanto, o exame do finan-ciamento para pesquisa em epidemiologia ser realiza-do pelos recursos destinados ao agregado imediata-mente superior, ou seja, rea do conhecimento dasade coletiva.

    Numa primeira abordagem, ser apresentada a evo-luo recente dos recursos destinados a essa rea doconhecimento pelas duas agncias de fomento fede-rais com maior presena em seu financiamento: oCNPq e a Capes.

    Em 1999, o CNPq desembolsou o montante deR$ 441 milhes para todas as reas do conhecimen-to, sendo que quase 90% desse valor destinou-se abolsas de estudo (R$ 391 milhes). O panorama praticamente idntico para a Capes, na qual os n-meros correspondentes so R$ 213 milhes e R$176 milhes.* Desses montantes, as duas agnciasdestinaram, respectivamente, R$ 4,5 milhes e R$3,4 milhes sade coletiva. Somadas, essas lti-mas cifras representam 1,2% do total desembolsa-do, o que corresponde a cerca da metade do percen-tual de participao da rea da sade coletiva na pes-quisa brasileira segundo os dados de 2000 doDiretrio dos Grupos de Pesquisa (2,46% do totalde grupos em atividade). Verificando as agncias in-dividualmente, a Capes tem tido uma participao

    relativamente maior do que o CNPq 1,6% contra1,0% de desembolsos para a sade coletiva em 1999.

    Examinando os desembolsos diacronicamente, aatuao do CNPq e da Capes na sade coletiva, empassado recente, possui direes diferentes. Na se-gunda metade da dcada de 90, as duas agnciasdiminuram seus montantes globais desembolsadosnuma escala parecida, em torno de 12%. Mas en-quanto os desembolsos do CNPq na sade coletivaentre 1995 e 1999 caram 29%, entre 1997 e 2000 aCapes aumentou seus aportes para a rea em cercade 8%. Os dados esto na Tabela 18.

    A diminuio do montante de desembolsos doCNPq e da Capes nos ltimos anos parte da polticageral de financiamento para o setor pblico do gover-no federal. Alm disso, um outro aspecto dessa pol-tica o contingenciamento seletivo das despesas como custeio de pessoal, de um lado, e os outros custeiose as despesas de investimento, de outro. A menor elas-ticidade daquele primeiro componente a respons-vel pelo enorme desequilbrio entre os recursos desti-nados ao financiamento direto para projetos de pes-quisa (cerca de 10% do montante desembolsado pe-las duas agncias em 1999) e os recursos destinados abolsas de estudo (que so tratados, nas esferasfazendrias, como custeio de pessoal).

    No caso especfico da sade coletiva, os comporta-mentos divergentes nas duas agncias possui expli-cao. Ao longo dos anos 90, o CNPq passoucrescentemente a valorizar aquilo que, sem maioresrigores conceituais, costuma ser denominado n-cleo duro da pesquisa cientfica, a includas as cin-cias exatas, as biolgicas, os componentes acadmi-cos da pesquisa em engenharia e o ncleo central dapesquisa em cincias sociais antropologia, sociolo-gia, cincia poltica e economia. Alm disso, referenteaos itens que financia, passou tambm a valorizar aque-les costumeiramente considerados mais centrais naatividade de pesquisa. A valorizao das bolsas dedoutorado em relao s de mestrado (cujo nmerodiminuiu em valores absolutos nos ltimos anos) bem

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    como o reforo recente no nmero de bolsas de pes-quisa so os aspectos mais visveis dessa poltica.*

    Em respeito ao seu objetivo central de formar pes-soal qualificado para o ensino superior, a Capes noacompanhou esses movimentos e, at certo ponto,optou ou viu-se compelida a reequilibrar o perfil dofinanciamento entre as reas. Para a sade coletiva rea considerada perifrica naquele modo de ver apesquisa a resultante foi a que se observa nas tabe-las: significativa diminuio dos aportes provenien-tes do CNPq e aumento dos da Capes.

    A seguir apresenta-se uma anlise do padro de fi-nanciamento no interior da rea da sade coletiva. Pararealiz-lo, foi utilizado levantamento realizado paraa Capes,** que contabilizou os desembolsos realiza-dos por ela mesma, pelo CNPq, Pronex, PADCT epelas cinco principais agncias estaduais de fomento(Fapesp, Faperj, Fapemig, Fapergs e Facepe),*** en-tre janeiro de 1996 e setembro de 1998; e os ende-reou a cada um dos 1.298 programas de ps-gradua-o integrantes do sistema Capes. Os desembol-sos foram classificados em duas categorias: despe-sas com formao de recursos humanos e despesascom atividades de pesquisa. Alm disso, todos osresultados so apresentados segundo os valores bru-tos em reais destinados a cada programa e segundovalores per capita. Para as despesas totais e as refe-rentes a atividades de pesquisa, o indicador o dedespesa por docente doutor, por ano. Para as despe-sas de formao de recursos humanos, o indicador o de titulados em equivalente a doutor, por ano (doismestres equivalendo a um doutor). Foram identifi-

    cados 23 programas de ps-graduao pertencentes rea de sade coletiva, sendo quatro de odontolo-gia preventiva e/ou social, um de enfermagem emsade pblica, um em sade da mulher e da criana eos demais 17 em sade coletiva propriamente ditaou em uma de suas trs subreas.

    No perodo de 33 meses coberto pela pesquisa, fo-ram contabilizados R$ 24.104.000,00 destinados aosprogramas de sade coletiva a partir das fonteslistadas anteriormente. Isto fornece um desembolsomdio anual de R$ 8.765.100,00 para os programasda rea. Com o objetivo de localizar a rea de sadecoletiva no conjunto da rvore do conhecimento,foram apresentados, na Tabela 19, os desembolsospara cada uma das oito grandes reas do conhecimen-to e para as reas pertencentes grande rea das cin-cias da sade, utilizando-se os valores per capita.

    Comeando pela coluna referente ao total de dis-pndios (Tabela 19), verifica-se importante varia-o segundo as grandes reas do conhecimento. Oaporte de recursos por docente doutor por ano nosprogramas das cincias exatas e da Terra duas emeia vezes maior do que o que se verifica para ascincias da sade. Grosso modo, poderiam ser orga-nizados trs nveis distintos de financiamento. Omais alto incluiria, alm das exatas, as engenhariase as biolgicas. O segundo nvel compreenderia ascincias humanas (que incluem, na fonte utilizada,a grande rea de letras, lingstica e artes) e as cin-cias agrrias e sociais aplicadas. O terceiro, num pla-no bem mais abaixo, as cincias da sade. Uma se-gunda vertente de anlise diz respeito ao balano

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    entre as despesas com formao de recursos huma-nos (bolsas de estudo iniciao cientfica,mestrado, doutorado, especializao, ps-doc) e asdespesas com atividades diretamente vinculadas pesquisa. A parcela da despesa total (coluna 1) des-tinada diretamente pesquisa (coluna 3) varia numaamplitude de cerca de dois entre as grandes reas. Aexplicao mais provvel para essa variao o cus-to da atividade de pesquisa nas diversas grandesreas, que maior naquelas em que modelos experi-mentais so mais presentes. Talvez pudesse tambmser agregada uma outra, referente ao diferencial deprestgio das grandes reas entre os pares e as buro-cracias nas agncias. Observa-se um primeiro grupoque compreende as cincias exatas e as cincias bi-olgicas, no qual as despesas diretamente vincula-das pesquisa esto acima de 60% do totaldespendido. Um segundo patamar, que inclui as en-genharias, as cincias agrrias e as da sade, no qualessa proporo est em torno de 50%; e um terceiropatamar, composto pelas humanidades, no qual aproporo fica em torno de 35%.

    Dentre as reas mais significativas da grande readas cincias da sade, a farmcia e a medicina pos-suem um perfil similar s exatas e s biolgicas; aodontologia e a sade coletiva se situam no patamarintermedirio, pouco abaixo de 50%; e a enferma-gem possui um perfil parecido com o das cinciashumanas e sociais.

    A seguir sero examinados os aportes brutos de re-cursos em cada um dos 23 programas identificados.Os resultados podem ser observados na Tabela 20.

    Os nmeros refletem essencialmente o tamanhodas instituies isto ficar mais claro na Tabela21, na qual os dispndios sero apresentados percapita. No entanto, vale uma vez mais lembrar amarca da excessiva concentrao regional das ati-vidades de ps-graduao e de pesquisa no Pas. Odesembolso global nos 33 meses do levantamentoalcanou R$ 24,1 milhes, o que fornece um de-sembolso mdio anual de R$ 8,8 milhes. Destes,as instituies sediadas no Estado de So Pauloreceberam 61% (R$ 5,3 milhes), e as sediadas noRio de Janeiro, 24,8% (R$ 2,2 milhes). Portanto,85% do desembolso total no perodo para a reaforam para essas duas unidades da federao. A Ta-bela 21 apresentar os recursos para os 23 progra-mas segundo o nmero de docentes doutores porprograma por ano.

    O perfil revelado pela pesquisa incluiu as fontesde financiamento relevantes existentes no Pas napoca de sua realizao. Portanto, a fotografia que apesquisa traz luz bastante ntida e realista. Noentanto, trs fontes de financiamento ficaram de fora.Uma delas, que todas as evidncias indicam ser devalor bastante pequeno so grants internacionais.Segundo informaes colhidas entre epidemilogos,apenas um dos programas de ps-graduao atingeum nvel relevante para a sustentao financeira dogrupo (com tendncia atual de queda). A segunda,so aportes de recursos oriundos de rgos pblicosdo setor sade, o Ministrio da Sade frente. Tra-ta-se de montante no desprezvel, recentemente es-timado em R$ 80 milhes/ano, sendo R$ 35 mi-lhes atomizados em um nmero bastante grande

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    de projetos, boa parte realizada por grupos que nopertencem rea da sade coletiva.* Alm do Mi-nistrio da Sade, algumas secretarias tm financia-do projetos de prestao de servios de consultoria(avaliao e outros) que admitem alguma atividadede pesquisa e, de qualquer forma, a financiam indi-retamente. Em pelo menos dois programas essesaportes eram, na poca do levantamento, relevantesfinanceiramente. A terceira fonte de financiamentoque ficou de fora do levantamento refere-se ao com-ponente destinado pesquisa existente nos itens deoutros custeios e investimentos, includos nas do-taes oramentrias das instituies pblicas quealbergam os programas de ps-graduao partici-pantes do levantamento. Dado que nas universida-des faz tempo que aquele citado componente desa-pareceu, no presente trabalho h apenas um casoinstitucional relevante, incluindo trs programas deps-graduao.

    Os nmeros da Tabela 21 mostram que, a despeitodo importante problema do desequilbrio regional,a distribuio per capita dos recursos guarda rela-

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    o com algum critrio de mrito, que pode ser afe-rido pela comparao da coluna Recursos finan-ceiros com a coluna Grau/Capes. No obstante,quanto a esse critrio, parece haver trs casos dediscrepncia que se pode notar primeira vista, masque necessitariam de um estudo bem mais acuradopara que fosse estabelecida a discrepncia mais fir-memente.

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    Aos srs. Srgio Sun-Ji Shiguti e Harvey FaleiroChaves pela participao no gerenciamento das ba-ses de dados do Diretrio dos Grupos de Pesquisa edo CVLattes. Ao professor Moyses Szklo da Schoolof Hygiene and Public Health of Johns HopkinsUniversity pelas informaes fornecidas sobre even-tos cientficos realizados nos USA que retratassem apesquisa epidemiolgica; aos professores EduardoFaerstein e Guilherme Loureiro Werneck, do Institu-to de Medicina Social da UERJ, pela colaborao noenquadramento das linhas de pesquisa em temas dasubrea de epidemiologia.

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