perÍcia criminal na identificaÇÃo de drogas josÉ carlos lacerda de souza perito criminal federal
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PERÍCIA CRIMINAL NA PERÍCIA CRIMINAL NA IDENTIFICAÇÃO DE DROGASIDENTIFICAÇÃO DE DROGAS
JOSÉ CARLOS LACERDA DE SOUZAJOSÉ CARLOS LACERDA DE SOUZA
PERITO CRIMINAL FEDERALPERITO CRIMINAL FEDERAL
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PROGRAMA
CONCEITO DE DROGAS CLASSIFICAÇÃO DAS DROGAS REQUISITO LEGAL PARA A EXECUÇÃO DE
EXAMES EM DROGAS DE USO ILÍCITO COMO IDENTIFICAR AS DROGAS PROPRIEDADES EXAMES PRELIMINARES TIPOS DE NARCOTESTES EXAMES DEFINITIVOS
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICAFUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
ENSAIOS PRÁTICOSENSAIOS PRÁTICOS
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CONCEITO DE DROGAS
CONCEITO CLÁSSICOCONCEITO CLÁSSICO
CONCEITO DA OMSCONCEITO DA OMS
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CLASSIFICAÇÃO DAS DROGAS
ÁLCOOL USO LÍCITO TABACO MEDICAMENTOS
USO ILÍCITO USO PRESCRITO USO PROSCRITO
USO CONTROLADO PSICOANALÉPTICOS
CATEGORIAS FARMACOLÓGICAS PSICOLÉPTICOS PSICODISLÉPTICOS
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REQUISITO LEGAL PARA A EXECUÇÃO DE EXAMES EM DROGAS DE USO ILÍCITO
“Para validade da lavratura do auto de prisão em flagrante, quando do oferecimento da denúncia, necessário se faz a requisição de laudo provisório de constatação da natureza da substância entorpecente apreendida e a sua inclusão no corpo do auto de prisão. Referido laudo deverá ser firmado por perito oficial ou na falta deste por pessoa idônea, preferentemente, com habilitação técnica. O laudo definitivo, mais abrangente e conclusivo, inclusive com indicação dos métodos e reagentes usados, deverá ser encaminhado a juízo impreterivelmente, até a audiência de instrução e julgamento.” (Lei 6.368/76)
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COMO IDENTIFICAR AS DROGAS
PERFIL DA DROGA (CARACTERÍSTICAS)GERAL ESPECÍFICO
ORIGEM (NATURAL, SEMI-SINTÉTICA, SINTÉTICA)
FORMA/APRESENTAÇÃO/ESTADO
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS (COR, ODOR, SABOR)
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Cocaína ColoridaCocaína ColoridaCocaína ColoridaCocaína Colorida
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FÍSICASDETERMINAÇÃO DAS CONSTANTES FÍSICAS (mais comuns): PF, PE, ÍNDICE DE REFRAÇÃO, DENSIDADE...
QUÍMICASTESTES GRUPO-ESPECÍFICOS-Ex.:
DILLE-KOPPANYI p/ Barbitúricos
ESTRUTURA MOLECULAR: Representação gráfica da composição qualitativa e quantitativa de compostos químicos, mediante o uso dos símbolos dos respectivos elementos
GERAIS-Ex.: MAYER p/ Alcalóides
PROPRIEDADES
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OBSERVAÇÃO
O(s) método(s) de análise a ser(em) usado(s) dependerá(ão) da natureza do composto, da perícia do analista, do(s) equipamento(s) de que se disponha e da urgência do caso.
O(s) método(s) de análise a ser(em) usado(s) dependerá(ão) da natureza do composto, da perícia do analista, do(s) equipamento(s) de que se disponha e da urgência do caso.
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EXAMES PRELIMINARES
IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS DE FORMA RÁPIDA, PRÁTICA, COM UMA GRANDE PERCENTAGEM DE SEGURANÇA, COM O USO DE REAGENTES MANEJÁVEIS E DE FÁCIL TRANSPORTE (PODEM SER REALIZADOS EM CAMPO)
IRÃO ORIGINAR O LAUDO DE CONSTATAÇÃO, COM CARÁTER DE PROVISORIEDADE (PARA EFEITO DA LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE E OFERECIMENTO DA DENÚNCIA)
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Exames Preliminares
USO NARCOTESTES (TESTES QUÍMICOS)
DETERMINAÇÃO DE ALGUMAS CONSTANTES FÍSICAS
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TIPOS DE NARCOTESTES
“NARCOTEST DISPOKASIT FOR NARCOTIC IDENTIFICATION”
“NARCOTEST OF DIVISION OF NARCOTIC DRUGS (Vienna)”
“CANNABISPRAY” e “COCA-TEST”
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EXAMES DEFINITIVOS
SÓ PODEM SER REALIZADOS EM LABORATÓRIOS E POR PROFISSIONAIS HABILITADOS (QUÍMICOS, FARMACÊUTICOS, ÁREAS AFINS)
IRÃO ORIGINAR O LAUDO DEFINITIVO OU TOXICOLÓGICO - DE MAIOR RIGOR NOS DIAGNÓSTICOS ESTABELECIDOS
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EXAMES DEFINITIVOS
TESTES QUÍMICOS PROVAS DE SOLUBILIDADE DETERMINAÇÃO DE CONSTANTES FÍSICAS CROMATOGRAFIA DE CAMADA DELGADA TESTES DE MICROCRISTALIZAÇÃO MÉTODOS INSTRUMENTAIS DE ANÁLISE: CG, HPLC,
MICROSCOPIA ELETRÔNICA DE VARREDURA, ESPECTROMETRIA DE MASSA, ESPECTROFOTOMETRIA (UV/VISÍVEL, IV, RMN)
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ENSAIOS PRÁTICOSENSAIOS PRÁTICOS