Governo do Estado do Pará

PEHIS - Plano Estadual de Habitação de Interesse Social

DIAGNÓSTICO HABITACIONALDIAGNÓSTICO HABITACIONALDIAGNÓSTICO HABITACIONALDIAGNÓSTICO HABITACIONAL

SETEMBRO/2009

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Governo do Estado do Pará

Governadora Ana Júlia Carepa

Vice-governador Odair Santos Corrêa

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Secretário de Estado de Governo

Edilson Rodrigues de Sousa

Secretário Adjunto de Estado de Governo Sérgio Linhares Fernandes

CÂMARA DA POLÍTICA SETORIAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

Coordenador

Raimundo Alberto de Athayde Matta

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Secretário de Desenvolvimento Urbano José de Andrade Rayol

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

Diretora-presidente Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro

Diretor Administrativo e Financeiro

Alírio André de Araújo

Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Isabela Monteiro Bastos Bandeira

Diretora de Urbanização e Construção

Anna Carmela Rocha Fischetti

Diretor Imobiliário José Ferreira Puty

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ

Diretor-presidente José Raimundo Barreto Trindade

Diretor de Administração, Planejamento e Finanças

Fernando Jorge Azevedo

Diretor do Núcleo de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Cassiano Figueiredo Ribeiro

EQUIPE TÉCNICA

Coordenação Geral Anna Carolina Gomes Holanda - COHAB

Maria de Nazaré de Almeida Bentes - COHAB

Coordenação Técnica Ana Cláudia Duarte Cardoso – FAU/UFPA

Equipe de Desenvolvimento

Andréa de Cássia Lopes Pinheiro - IDESP André Mauricio Costa dos Santos – ConCidades - PA/SEDURB

Antonio Thiago Bastos Rodrigues - COHAB Flávia de Sousa Araújo - SEGOV Geovana Raiol Pires - IDESP

Juliana Cezário de Almeida - COHAB Leila de Fátima de Oliveira Monte - IDESP Marcília Regina Gama Negrão - IDESP

Manoel José Rocha Nascimento - COHAB Paula Daniele Mesquita Ferreira - IDESP

Rovaine Ribeiro - COHAB

Colaboradores Adelcídio da Silva – COHAB

Albano Bulhões Leite - COHAB Anderson Tavares do Carmo – SEMA Lourenço Marcos da Silva – COHAB

Luly R. Fischer – ITERPA Mailza Lisboa – COHAB

Marco Aurélio Lobo – COHAB Maria Claudia Demátrio Gaia – SEDURB

Paloma Fadul – COHAB

ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONVÊNIO 002/2009 COHAB/UFPA/FAPESPA/SEDECT Adauto Lucio Cardoso – IPPUR/UFRJ

Juliano Pamplona Ximenes Ponte – FAU/UFPA

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GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO PEHIS

Movimento Popular José Fernando Santiago - MNLM Ernane Lobato Pires - MNLM

Raimundo Jorge Leal - CONAM Jorge Alex Monteiro - CONAM Diógenes Silva Brandão - CMP

Valdomiro Fonseca Furtado - CMP Paulo Afonso Caldeira dos Santos - UNMP

Maria das Graças Pires - FMAP

Trabalhadores e Trabalhadoras Maria José Dutra de Lima - SINTEPP

Benedita Cristina Fernandes dos Santos - SINDSAUDE

Empresarial Herivelto Jamerson da Silva Bastos - ACOMAC

Ednelson dos Santos Sales - FEEPS

Organizações não-governamentais Charles Aviz - NEP

Aldebaran Moura - FASE

Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa Marco Aurélio Arbage Lobo - UNAMA

Régia Cardoso - IAB

Poder Público Estadual Ana Suely Maia de Oliveira - SEDURB

José Andrade Raiol - SEDURB Luly R. Fischer - ITERPA

Poder Público Municipal

Jacqueline Aires do Nascimento - AMUNEP Ana Kéti Loras Rodrigues - AMUT

João Bosco Coutinho Favacho - CODESEI Júlio Braga Moreira - AMAT

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LISTA DE SIGLAS

ACOMAC – Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Pará

AMAT – Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins

AMUNEP – Associação dos Municípios do Nordeste Paraense

AMUT – Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste

do Pará

BNH – Banco Nacional de Habitação

CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

CAUC – Cadastro Único de Convênio

CEPPIR – Coordenação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

CMP – Central de Movimentos Populares

CODESEI – Consórcio de Desenvolvimento Sócio-Econômico Intermunicipal

COHAB – Companhia de Habitação do Estado do Pará

CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores

CONCIDADES/PA – Conselho Estadual das Cidades

CREA-PA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Pará

CUB – Custo Unitário Básico

DATASUS – Banco de Dados do Sistema Único de Saúde

DEMA – Divisão Especializada em Meio Ambiente

DOE – Diário Oficial do Estado

FASE – Federação de Òrgãos para Assistência Social e Educacional

FEHIS – Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social

FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

FJP – Fundação João Pinheiro

FMAP – Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense

IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

IDESP – Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará

IPASEP – Instituto de Previdência e Assistência Social do Estado do Pará/CEF – Caixa Econômica

Federal

IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas

IPI – Imposto sobre Produto Industrializado

ISS – Imposto Sobre Serviços

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ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

ITERPA – Instituto de Terras do Pará

MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia

MUNIC – Perfil dos Municípios Brasileiros

NEP – Núcleo de Educação Popular

PAC – Programa de Aceleração do Crescimento

PBQP-h – Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat

PEHIS – Plano Estadual de Habitação de Interesse Social

PIB – Produto Interno Bruto

PLANHAB – Plano Nacional de Habitação

PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio

PNUD – Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento

PSQ – Programas Setoriais de Qualidade

RMB – Região Metropolitana de Belém

SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional

SEEPS – Secretaria Executiva de Estado de Saúde Pública

SEGOV – Secretaria de Estado de Governo

SEFA – Secretaria da Fazenda

SEMA – Secretaria Estadual de Meio Ambiente

SEJUDH – Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos

SEPOF – Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças

SIGIEP – Sistema de Gestão do Instituto de Estudos e Pesquisas

SINDSAUDE – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará

SINTEPP – Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Pará

SNHIS – Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social

SNIC – Sindicato Nacional da Indústria de Cimento

UFPA – Universidade Federal do Pará

UNAMA – Universidade da Amazônia

UNMP – União Nacional por Moradia Popular

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO Pag. 8 1 - CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ Pag. 14 1.1 - Processo de Produção do Espaço Paraense Pag. 14 1.2 – Regionalização do Estado do Pará Pag. 28 1.3 – Aspectos Socioeconômicos e Apontamentos sobre algumas Tendências de Desenvolvimento Pag. 32 1.4 – Tendências de Desenvolvimento Pag. 38 1.5 - Principais Fronteiras Econômicas no Pará Pag. 39 1.6 - Estrutura Fundiária do Estado do Pará Pag. 41 2 - NECESSIDADES HABITACIONAIS Pag. 46 2.1 - Aspectos Conceituais e Metodológicos Pag. 47 2.2 - Carências habitacionais segundo tipologia de municípios do PlanHab Pag. 56 2.2.1 - Déficit Habitacional e Inadequação no Estado do Pará Pag. 56 2.2.2 - Déficit Habitacional por RI e Tipos de Municípios Pag. 59 2.2.3 – Inadequação Habitacional por RI e Tipos de Municípios Pag. 62 2.2.4 – Assentamentos Urbanos Precários Pag. 76 2.2.5 - Matriz de Grau da Carência Habitacional Pag. 81 2.2.6 - Projeção das Necessidades Futuras para o Estado do Pará Pag. 83 2.3 - Nececidades Habitacionais Especificas Pag. 84 2.3.1 - Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Pag. 85 2.3.2 - Comunidades Quilombolas Pag 90 2.3.3 - Comunidades Ribeirinhas Pag. 99 2.3.4 – Grupos Sociais Específicos Pag. 100 3 - QUADRO INSTITUCIONAL DA POLÍTICA HABITACIONAL NO PARÁ Pag. 104 3.1 – A Esfera Estadual Pág. 104 3.2 – Capacidade Administrativa dos Muncipios e Política Habitacional Pag. 107 3.2.1 – A situação dos Municípios Paraenses junto ao CAUC Pag. 118 4 – PRODUÇÃO HABITACIONAL Pag. 132 4.1 – Análise Econômica da Cadeia da Construção Civil no Estado do Pará Pag. 120 4.2 – Análise da Produção Habitacional Pag. 136 4.2.1 – Composição de Custo para as Tipologias de Unidades Habitacionais Pag. 136 4.2.2 – Fatores que Influenciam a Composição de Custos para Tipologia Casa Térrea Pag. 137 4.2.3 – Composição de custos para Tipologia Sobrado Pag. 139 4.2.4 – Analise da Variação do Preço Médio dos lotes Urbanos no Centro por Regiões de Integração Pág. 140 4.2.5 – Analise da Variação do Preço Médio dos Lotes Urbanos na Periferia por Regiões de Integração Pag.143 CONSIDERAÇÕES FINAIS Pag. 148 REFERÊNCIAS Pag. 159 ANEXOS Pag. 164

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INTRODUÇÃO

A política habitacional no Brasil vive um novo momento iniciado após a promulgação da Lei

Federal 11.124/05, que instituiu o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS e o

Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, destinando maior volume de recursos não

onerosos para o enfrentamento das carências habitacionais da população de menor renda e

condicionando o repasse de recursos federais à criação de fundos, conselhos e elaboração de planos

de habitação de interesse social, nos estados e municípios, com o intuito de constituir instrumentos

capazes de combater as necessidades habitacionais em todo o País. Neste contexto, foi concluído em

2008 o Plano Nacional de Habitação – PlanHab, elaborado com o objetivo primordial de orientar os

investimentos relacionados aos programas habitacionais de nível federal (BRASIL, 2008b).

Atendendo às condições determinadas pelo SNHIS, a Lei Estadual 7.087/08 cria o Sistema

Estadual de Habitação de Interesse Social - SEHIS, que apresenta como órgão central o Conselho

Estadual das Cidades - ConCidades/PA, além do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social -

FEHIS e o Conselho Gestor do FEHIS. As articulações entre os órgãos que constituem o processo de

efetivação do SEHIS podem ser observadas na Figura 01. É neste cenário, de construção de uma nova

política habitacional a partir de um processo participativo, que emerge o Plano Estadual de Habitação

de Interesse Social do Estado do Pará - PEHIS, desenvolvido pelos seguintes órgãos estatais: SEGOV,

SEDURB, IDESP e COHAB, sendo este último o órgão coordenador do Plano.

O PEHIS tem como objetivo principal ser instrumento orientador para a aplicação dos recursos

do FEHIS, a partir da elaboração do diagnóstico do setor habitacional e das carências de moradia nas

diversas regiões paraenses, estabelecendo as diretrizes, linhas programáticas, fontes de recursos,

metas e indicadores, com o objetivo de subsidiar a ação do Governo do Estado, no sentido do

enfrentamento do problema habitacional no Pará, juntamente com os poderes públicos municipais e

iniciativas privadas (cooperativas, associações e empresas) (PARÁ, 2008a).

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Fig 01 – Fluxograma do Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social Fonte: PARÁ, 2008a.

O Processo de Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social - PEHIS

Para a elaboração do PEHIS, iniciada em agosto de 2008, o Governo do Estado constituiu a

estrutura para o desenvolvimento dos trabalhos a partir da formação de uma equipe de profissionais do

quadro de servidores, a qual contou com a orientação técnica da Universidade Federal do Pará –

UFPA, através do Convênio 002/2009 COHAB-UFPA-FAPESPA-SEDECT, possibilitando o

treinamento, aperfeiçoamento e melhor apropriação do conhecimento gerado pelos técnicos da equipe.

No processo de elaboração e aprovação do PEHIS, a principal instância de discussão se

assentou no Conselho Estadual das Cidades-ConCidades/PA, atendendo ao estabelecido na Lei

Estadual 7.087/2008, Art. 17, que determina no Capítulo III, quando trata dos integrantes do SEHIS,

entre as atribuições daquele órgão: acompanhar o processo de formulação, implementação,

monitoramento e avaliação da Política e do PEHIS; aprovar a Política e o PEHIS; e estabelecer as

diretrizes, estratégias e instrumentos, bem como a fixação de prioridades para o seu cumprimento

(PARÁ, 2008). A Figura 02 demonstra, resumidamente, o processo de elaboração do PEHIS.

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Fig 02 – Fluxograma do Processo de Elaboração do PEHIS. Fonte: PARÁ, 2008a.

Durante o desenvolvimento do PEHIS foram definidas três etapas a partir de orientações

fornecidas pelo Ministério das Cidades (BRASIL, 2008a): 1) Proposta Metodológica Participativa; 2)

Diagnóstico Habitacional; e 3) Plano de Ação. A Proposta Metodológica Participativa, segundo o

Ministério das Cidades, define as etapas do processo de elaboração do Plano e as instâncias de

participação nele inclusas. A segunda etapa se refere à apresentação do Diagnóstico Habitacional do

Estado do Pará, conteúdo do presente documento, que se tornou o principal subsídio para a última

etapa do processo, o Plano de Ação, o qual formula as estratégias de ação a serem aplicadas, tendo

como referência de escala as doze Regiões de Integração, como espaço de descentralização

administrativa e integração com os municípios, adotado pelo Governo do Estado.

Esta publicação apresenta a etapa de construção do DIAGNÓSTICO HABITACIONAL DO

ESTADO DO PARÁ, suas análises e seus resultados, fundamentados e constituídos pelo somatório de

diversos estudos e pesquisas baseados em avaliações e cruzamentos de dados secundários oficiais,

além de outras fontes oriundas de visitas técnicas in loco e principalmente das Oficinas Regionais

realizadas nas doze Regiões de Integração do Estado do Pará.

O presente diagnóstico objetiva apresentar um panorama geral da situação habitacional no

Pará, abordando temas que estão intrinsecamente ligados às questões de situação de moradias no

Estado, tais como: caracterização e processos de urbanização; aspectos econômicos relacionados,

sobretudo, às tendências de desenvolvimento no território; situação fundiária; necessidades

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habitacionais nas doze Regiões de Integração; quadro institucional; cadeia produtiva da construção

civil e suas articulações com a produção habitacional.

A partir da aprovação da Proposta Metodológica do PEHIS pelo ConCidades/PA, a etapa

seguinte, iniciada em dezembro de 2008, consistiu na elaboração do Diagnóstico Habitacional do

Estado do Pará. Dessa forma, este documento vem apresentar o panorama atual das condições de

habitação vivenciadas no Estado, de forma a orientar o direcionamento de futuras diretrizes e demais

ações que dizem respeito à habitação.

Para a construção deste Diagnóstico, foram observados os seguintes procedimentos

metodológicos: em primeiro lugar, foi realizado o levantamento de dados oficiais referentes à questão

habitacional paraense nas suas mais diversas problemáticas; posteriormente, tais informações deram

subsídio para a confecção de um diagnóstico habitacional preliminar, material este que resultou em

uma versão para discussão com representações dos 143 municípios paraenses, em Oficinas realizadas

em 12 municípios pólos correspondentes às 12 Regiões de Integração que subdividem o território

estadual.

Considerando as diferenças sócioeconômicas e ambientais entre os diversos municípios do

Estado do Pará, o objetivo das Oficinas Regionais foi discutir junto, aos atores políticos e sociais locais,

as especificidades das carências habitacionais, para qualificar os dados oficiais coletados no

diagnóstico preliminar. Outra função importante dessas Oficinas Regionais foi informar e sensibilizar o

poder público municipal sobre o cumprimento das exigências do SNHIS, quanto à constituição de

fundos e conselhos e elaboração de planos municipais de habitação, de forma a garantir a participação

dos municípios paraenses nas seleções anuais aos recursos do FNHIS.

Neste contexto, a formatação das Oficinas Regionais, discutida junto ao Grupo de

Acompanhamento do ConCidades/PA, observou o seguinte roteiro para cada evento: exposição de um

representante do ConCidades/PA, ressaltando a importância da participação social no processo de

construção da política habitacional; exposição da equipe de elaboração do PEHIS discorrendo sobre o

histórico e situação atual da política nacional de habitação e as exigências do SNHIS e; apresentação

do diagnóstico preliminar do PEHIS. O prosseguimento da Oficina se estabeleceu a partir da discussão

em dois grupos, divididos por temáticas relacionadas à questão habitacional (metodologia semelhante

àquela realizada pelo Ministério das Cidades durante as oficinas regionais no País para construção do

PlanHab), adotando os seguintes eixos temáticos: a) necessidades habitacionais e arranjos

institucionais e; b) produção e financiamento habitacional. A discussão nos grupos foi conduzida por

meio de perguntas previamente formuladas pela equipe, sendo realizado registro das contribuições. Ao

final das discussões, os grupos eram novamente reunidos em uma única plenária para leitura, ajustes e

aprovação dos relatórios regionais.

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Para as Oficinas Regionais foram mobilizados atores locais, tais como: representantes do

executivo e legislativo do poder público municipal, associações municipais, lideranças de movimentos

sociais e religiosos, organizações não-governamentais, associações de empresários e trabalhadores,

lideranças de comunidades indígenas e quilombolas. A participação de tais agentes se deu de maneira

particular para cada região e, em todas elas, o resultado obtido possibilitou uma leitura mais ampla das

carências habitacionais e das dinâmicas regionais, viabilizando a ampliação da leitura técnica

previamente realizada.

A partir das Oficinas Regionais, foi possível apreender informações que qualificam ainda mais

os dados quantitativos adquiridos em fontes oficiais, alargando a compreensão da realidade de cada

região e suas carências habitacionais. Nessa conjuntura, entende-se que fatores como a dinâmica

produtiva e social, além das características culturais, influenciam diretamente na constituição de

moradia de cada segmento da população, regionalmente. Em outros casos, encontramos regiões onde

suas economias e dinâmicas são impactadas principalmente pela exploração mineral, o que ocasiona o

rápido crescimento das cidades e conseqüente atração populacional, gerando também áreas de

ocupações precárias. Outra situação observada, trata-se de municípios onde há a expectativa de

implantação de grandes projetos (como hidrelétricas e mineradoras), que também atraem migrantes de

várias regiões do Estado e do País, gerando conflitos entre elites locais e movimentos sociais,

sobretudo no que se refere ao acesso à terra e aos investimentos das empresas que ali se

estabelecerão. Diante dessas realidades, confirma-se a importância das Oficinas Regionais, bem como

das visitas técnicas realizadas em várias sedes municipais e localidades paraenses, durante o

processo de elaboração do PEHIS.

Após o término das Oficinas, realizou-se a sistematização e análise dos dados coletados que

resultaram na elaboração de 12 relatórios referentes a cada Oficina Regional, contendo as análises dos

resultados coletados in loco, oriundos das informações adquiridas junto a representantes do poder

público, movimentos sociais e sociedade civil. Posteriormente, a equipe do PEHIS buscou articular as

informações coletadas nos relatórios das Oficinas juntamente com aquelas já desenvolvidas nos

estudos iniciais de forma a confeccionar uma versão do diagnóstico habitacional para discussão junto

ao ConCidades/PA, que aprovou por unanimidade o material apresentado.

O conteúdo desta publicação é fruto do cruzamento de dados oficiais com informações

contidas nos relatórios regionais, fazendo-se a inserção das demandas colocadas em pauta durante a

aprovação do diagnóstico habitacional junto ao ConCidades/PA e está dividido em cinco capítulos: 1)

Caracterização do Estado do Pará; 2) Necessidades Habitacionais; 3) Quadro Institucional do Estado

do Pará; 4) Cadeia Produtiva da Construção Civil e Produção Habitacional e; 5) Considerações Finais.

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O primeiro Capítulo, referente à Caracterização do Estado do Pará, apresenta uma breve

contextualização do processo de ocupação do território e do crescimento populacional do Estado,

destacando a periferização das cidades, sejam elas de grande ou médio porte. Este capítulo também

trata da regionalização do Estado, seus critérios e resultados, além disso, busca construir um

panorama geral das tendências de desenvolvimento no Pará, mapeando a inserção de infraestruturas

nas regiões, oriundas tanto do capital público quanto do privado e, por fim, apresenta um breve quadro

da situação fundiária no Estado.

O Capítulo 2 - Necessidades Habitacionais - é dividido basicamente em duas partes: a primeira

fornece dados referentes ao déficit e inadequação habitacional, apresentando os procedimentos

metodológicos e cálculos utilizados pela equipe para a geração das estimativas. A segunda parte trata

do que se denominou de necessidades específicas que é composta de situações de habitação de

segmentos sociais, com suas especificidades inerentes à moradia.

O terceiro Capítulo aborda o panorama do Quadro Institucional estabelecido no Estado,

fornecendo informações sobre a produção habitacional gerada por órgãos públicos, analisando a

capacidade institucional tanto estadual quanto municipal.

O Capítulo seguinte refere-se a dois temas essenciais à questão habitacional: a Cadeia

Produtiva da Construção Civil e a Produção Habitacional. O primeiro discorre sobre sua análise

econômica no Estado; e o segundo, apresenta os resultados das estimativas da variação dos custos

básicos da habitação em cada Região de Integração, seja em lotes situados nos centros urbanos, ou

nas periferias das cidades.

O último Capítulo traz as considreções finais, pontuando as questões mais importantes

apresentadas no decorrer do Diagnóstico e indicando conclusões e definições para o direcionamento

das estratégias de enfrentamento do problema habitacional, subsidiando a elaboração do Plano de

Ação, III Etapa do PEHIS.

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1 - CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

O Estado do Pará é considerado a unidade federativa brasileira com o segundo maior território

geográfico, totalizando uma área de aproximadamente 1.247.689,515 km2, na qual se localiza a maior

bacia hidrográfica e o maior corredor de florestas protegidas do mundo, com mais de 717.000 km2

(cerca de 71 milhões de hectares), que ocupam mais de 57% do território do Estado. Apesar das

grandes dimensões de terras e elementos hídricos, o Pará possui baixos índices de densidade

demográfica, resultando em uma região esparsamente povoada, com uma densidade demográfica de

5.66 hab/km² correspondendo a 47,3% da população da região Norte, percentual este que se constitui

de uma população de 7.065.573 milhões de habitantes (equivalente a população total da Região

Metropolitana do Rio de Janeiro e menor do que a população da metrópole paulista), segundo a

contagem realizada pelo IBGE, em 2007. Neste sentido, a metrópole de Belém, capital paraense,

embora seja a 10ª cidade mais populosa do Brasil, com 1.408.847 milhão de habitantes (IBGE, 2007),

o que corresponde a aproximadamente 19,93 % da população do Estado, possui a segunda menor

taxa de urbanização do País, segundo os números do último censo do IBGE realizado em 2000.

1.1 - Processos de Produção do Espaço Paraense

O processo de produção do espaço paraense – ou daquilo que veio a se tornar o espaço

paraense – coincide, em grande medida, com a produção do espaço amazônico, sendo o Estado do

Pará o que melhor sintetiza a dinâmica regional, em função de Belém ter comandado até os anos de

1960 a rede urbana de praticamente toda região1.

Dois padrões de organização espacial podem ser encontrados, segundo Gonçalves (2001),

quando se analisa o espaço amazônico: o padrão rio-várzea-floresta e o padrão estrada-terra-firme-

subsolo. Estes mesmos padrões servem, em linhas gerais, para explicar, também, a organização do

espaço paraense, ainda que no século XIX deva-se considerar o papel da estrada de ferro Belém-

Bragança na ocupação do chamado nordeste paraense, principalmente, a Zona Bragantina. No

primeiro padrão, o rio tem papel decisivo como eixo de circulação e como meio para conquista do

1 Corrêa (2006) chega mesmo a afirmar que até os anos de 1960 a rede urbana da Amazônia deve ser considerada como uma “rede urbana dendrítica”, cujo comando é dado por Belém, que desempenha o papel de primazia urbana, oferecendo bens e serviços de maior complexidade à região e estando os demais núcleos articulados funcionalmente a ela. Esse tipo de rede funciona como expressão e condição para ação direta do capital mercantil e como mecanismo de drenagem de produtos do extrativismo vegetal sob a forma de lucros comerciais e juros.

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território, seja por meio da exploração de produtos extrativos da floresta ou mesmo de uma agricultura

realizada nas várzeas dos rios, é que se dava a estruturação do espaço regional. No segundo padrão,

o rio perde a importância que tinha na organização da vida das populações amazônicas e as estradas

passam a assumir cada vez mais o seu lugar, tornando-se também meio de integração territorial,

mecanismo de ocupação do espaço regional e veículo de acesso aos recursos minerais, presentes no

subsolo, e aos recursos madeireiros, presentes na terra-firme, sem falar na agricultura e na pecuária

que passaram a ser desenvolvidas.

O início da ocupação do espaço paraense se deu a partir de 1616 quando ocorre a fundação

da cidade de Belém, numa área de localização estratégica do ponto de vista político - militar, de onde

se faria a conquista do território amazônico, assegurando, assim, os interesses portugueses contra

outras nações que já se faziam presentes na região, tais como, França, Holanda, Inglaterra etc.

(CORRÊA, 2006). Depois da fundação de Belém, outros núcleos são criados, dentro dessa mesma

estratégia defensiva e de controle econômico: Souza do Caeté (Bragança) – 1633; Vila Viçosa de

Santa Cruz do Cametá (Cametá) – 1635; Santo Antonio de Gurupá (Gurupá) – 1639; e Vigia (1639).

De acordo com Machado (1999), a maioria dos aglomerados, nesse período, apresentava

equipamento urbano e portuário precário, estando sua área urbanizada limitada a duas ou três ruas

paralelas ao rio, em que se encontravam casas modestas, raramente de alvenaria, localizadas nas

partes mais elevadas da planície e periodicamente inundadas pela enchente dos rios. Essa ausência

de equipamentos acabava por não estimular o desenvolvimento do modo de vida urbano, mesmo nas

aglomerações maiores. Ao mesmo tempo, o ritmo de vida nas menores aglomerações era lento e

intermitente, acompanhando a exploração periódica de produtos extrativos e o movimento das

embarcações no porto.

Do ponto de vista da produção econômica, cabe destacar a forte economia baseada no

trabalho indígena e no sistema de aviamento, cujo controle econômico e social era realizado pelas

ordens religiosas, principalmente os jesuítas, que desenvolviam na região uma economia voltada à

exploração das chamadas “drogas do sertão”. De acordo com Machado (2002), o vale do rio Amazonas

foi dividido entre diversas ordens religiosas que asseguravam o controle sobre os índios e o território,

de maneira que nessas condições os religiosos procuraram empreender uma exploração da floresta

economicamente bem-sucedida, complementada por culturas comerciais e de subsistência ao longo do

vale do rio Amazonas.

A conseqüência imediata dessa exploração das “drogas do sertão” foi o surgimento de núcleos

populacionais ao longo do vale do Amazonas – embrião da rede urbana amazônica 2– e a presença de

2 De acordo com Machado (1999), apesar de toda a importância assumida pela urbanização dentro da região, existe uma grande confusão e erro no emprego desse termo quando se faz referência à Amazônia, pois a maior parte dos autores –

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fortins e de aldeias missionárias nos vales dos rios. Dentre essas aldeias missionárias pode-se

destacar: Surubiú (Alenquer), Jamundás (Faro), Gurupatiba (Monte Alegre), Maturu (Porto de Moz),

Silves, Itacoatiara, Coari, Mariuá (Barcelos), Santarém, Óbidos (CORRÊA, 2006).

Depois desse primeiro momento, da “gênese das cidades na Amazônia” (CORRÊA, 2006), em

que a estratégia defensiva e a presença das atividades missionárias se fizeram muito significativas,

pode-se destacar um segundo período, em meados do século XVII, o período Pombalino. Como diz

Gonçalves (2001), logo depois da fase caracterizada pela cruz e pela espada, foi implantado um

segundo período, fundado na lógica da espada e do dinheiro.

Nesse período do governo do Marquês de Pombal (1750-77), Portugal adotou uma série de

medidas que modificaram o processo de colonização da Amazônia, colocando no lugar do controle das

ordens religiosas, o poder da Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão e da Capitania de São José

do Rio Negro. Dentre as medidas adotadas pode-se destacar: 1) doação de terras para colonos e

soldados; 2) introdução do trabalho escravo (1756) procurando reforçar a agricultura comercial (cacau,

fumo, café, cana, arroz etc.); 3) implantação da pecuária nos campos de Rio Branco (Roraima), baixo

Amazonas e nas Ilhas (Marajó); 4) criação e reativação de numerosos fortes visando a proteção da

região contra interesses externos, principalmente espanhóis e franceses; 5) elevação de 46 aldeias

missionárias à categoria de vila entre 1755 e 1760; 6) Reforço ao “sistema de aviamento” – importação

de produtos manufaturados e importados (OLIVEIRA, 2000; CORRÊA, 1987; GONÇALVES, 2001).

De uma perspectiva mais urbanística, Vicentini (2004) destaca o aperfeiçoamento da

administração colonial, com a consolidação da ação municipal e a forte influência da engenharia militar

na estruturação urbana das cidades da Amazônia. Passa a triunfar nas cidades um traçado urbano

regular, de desenho reticulado, e às vezes centralizado, e um ordenamento voltado às necessidades

pragmáticas. Paralelamente, a esse aspecto mais de estruturação física dos núcleos, deve-se destacar

que existia toda uma preocupação civilizadora nas vilas, por parte do governo português, verificada na

imposição da língua portuguesa em detrimento da língua geral, na obrigatoriedade de freqüência à

escola e no incentivo ao casamento entre soldados e índias. Esta última política tinha como intenção

difundir a cultura dos brancos entre os indígenas, ainda que tenha ocorrido justamente o contrário, pois

foram os brancos que passaram a adotar os costumes dos índios (OLIVEIRA, 2000).

De uma perspectiva mais urbana, pode-se afirmar que foi nesse momento que as aldeias

missionárias foram transformadas em vilas e passaram a receber denominações de cidades

equivocadamente – procura associa-lo ao conjunto das aglomerações surgidas na região no período colonial, considerando-as como cidades, como se existisse uma evolução linear e cumulativa desde a aldeia indígena até a metrópole. Na sua leitura, se as missões religiosas e as pequenas fortificações e vilas, pensadas pelos portugueses e produzidas com o trabalho indígena, apresentaram-se como funcionais ao domínio do território, quase nada tiveram a ver com a origem do urbano na região.

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portuguesas, por exemplo, Alenquer, Faro, Óbidos, Santarém, Almerim, Barcelos. Também houve um

reforço da estrutura urbana e da primazia de Belém, que passou a ser a capital administrativa do Grão

Pará e Maranhão (ou seja, a capital da Amazônia), chegando sua população a se tornar superior a 10

mil habitantes.

Do final do século XVIII até a primeira metade do século XIX a Amazônia passou por um

período de forte estagnação econômica que afetou a estrutura da rede urbana regional (CORRÊA,

2006). Para esse autor, dois eventos externos à própria região são responsáveis por essa estagnação

econômica e urbana: a extinção da Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão (1778) e o panorama

internacional que não estava favorecendo os produtos tropicais. Esses dois eventos afetaram a vida

urbana regional, não mais embrionária, porém ainda não solidamente estabelecida. De um lado,

observou-se o arrefecimento da expansão agrícola que afetou as áreas do baixo Tocantins e do vale

do rio Negro, as mais importantes áreas agrícolas da região. De outro lado, verificou-se uma diminuição

do crescimento urbano, uma perda de população urbana e uma desatenção da administração pública

com os serviços urbanos (CORRÊA, 2006).

O extrativismo da borracha ocorrido na Amazônia entre 1850 e 1920 foi responsável por

diversas modificações tanto na região, quanto no espaço urbano das suas principais cidades: Manaus

e Belém. É um momento de muita riqueza, em que há uma forte e crescente demanda externa pela

borracha no mercado internacional, tornando-se fundamental na superação do problema do transporte

e da mão-de-obra, uma vez que se tem uma maior oferta de capitais para financiar a produção e um

reforço do sistema de aviamento, elemento viabilizador da produção, da circulação, do consumo e da

estrutura de poder (CORRÊA, 1989; SARGES, 2002).

O processo de produção de borracha se fazia por meio do “sistema de aviamento”, em que os

bancos e as casas exportadoras européias e norte-americanas colocavam capitais à disposição das

casas aviadoras localizadas em Belém e Manaus que, por sua vez, incentivavam os donos ou

arrendatários de áreas de extração de seringa – os seringalistas – a criarem postos comerciais ou

mesmo barracões no interior, operados por pequenos comerciantes. A partir destes pontos de

intercâmbio comercial, localizados ao longo das vias fluviais, os aviadores adiantavam alimentos ou

ofereciam empréstimos aos seringueiros – pequenos coletores de borracha – para que pudessem

comprar víveres e utensílios necessários à extração de borracha, mediante a obrigação destes

entregarem, em troca, toda a sua produção. Quando os trabalhadores agenciados chegavam aos

seringais, além das dívidas dos custos da viagem, ainda tinham que arcar com o pagamento dos

utensílios e dos alimentos que eram antecipados pelos seringalistas, que os recebiam de comerciantes

vinculados às casas aviadoras (CORRÊA, 1987; GONÇALVES, 2001; BROWDER; GODFREY, 2006).

18

A rede urbana da Amazônia funcionava, nesse período, com uma articulação dendrítica das

localizações cujo papel era viabilizar a extração de excedentes que, no plano regional, garantiria o

poder econômico e político de uma elite mercantil localizada em Belém e Manaus e, no plano

internacional, viabilizaria, a baixo custo, novos empreendimentos industriais nos Estados Unidos, na

Inglaterra, na França e na Alemanha. Indo mais a fundo, Browder e Godfrey (2006), apontam seis

elementos básicos que, ligados hierarquicamente pelo poder econômico-político, pelo fluxo de capital,

pelas trocas internacionais e pelos padrões de migração de trabalhadores, ajudam a compreensão

desse regime mercantil de aviamento extrativo. No topo da rede, apontam as metrópoles globais que

são fontes de capital internacional e de influência política estrangeira, a exemplo de Londres, Paris e

Nova York. Nacionalmente, destacam as elites comerciais e do poder político, localizadas

principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo e que competiam com o capital estrangeiro pelo

controle do comércio da Amazônia. Regionalmente, destacam-se Belém e Manaus em que figuram as

grandes casas comerciais e os interesses financeiros especializados na exportação de materiais

básicos e recursos naturais para o mercado internacional. Além disso, esses grupos regionais

forneciam bens de consumo e instrumentos de trabalho para pequenos mercadores localizados no

interior da região. Ao nível intra-regional, no interior, têm-se as cidades regionais, que funcionam como

entrepostos comerciais, portos fluviais localizados estrategicamente em cidades como Santarém, Porto

Velho e Marabá, que serviam como cidades intermediárias ligando os centros metropolitanos regionais

aos produtores locais, na economia mercantilista extrativista. Tais cidades serviam, em geral, como

moradia dos interesses agrários das elites regionais, os seringalistas, que dominavam as áreas de

extração da floresta e ainda como pontos de ligação com as vilas de menor porte. Nos povoados,

acessados pela via fluvial – rios Amazonas, Negro, Solimões, Madeira e Tocantins -, os pequenos

aviadores comerciais operavam postos de coleta locais, os “barracões”, onde os pequenos produtores

primários trocavam produtos da floresta por mercadorias importadas. Esses povoados são também

pontos de partida para viagens em pequenos tributários e trilhas da floresta que conduzem às áreas de

produção na economia mercantilista extrativa. Por fim, na outra ponta estão as vilas, onde residiam

famílias caboclas e nordestinas em barracas ou pequenas cabanas espalhadas por todo interior e

dedicavam-se a agricultura de subsistência e a coleta do látex e de outros produtos florestais

(BROWDER e GODFREY, 2006).

Para Machado (1999) é nessa fase da borracha que se localiza a origem da urbanização

regional, antes desse período, as missões religiosas e as pequenas vilas e fortificações concebidas

pelos portugueses e construídas com o trabalho indígena ainda que fossem funcionais ao domínio

territorial, quase nada tinham a ver com a gênese do urbano na região. Segundo ela, o surgimento de

novas aglomerações e o desenvolvimento, ainda que precário, da forma urbana estão relacionados à

19

espacialmente extensiva, cadeia comercial de exportação da borracha natural e a importação de bens

de consumo: a hierarquia urbana regional é dada pela posição dos núcleos dentro da rede de

comércio, constituindo, assim, uma “proto-urbanização”. Na análise dessa autora, as interações

espaciais eram inteiramente dependentes dessa cadeia produtiva da borracha.

A rede proto-urbana está organizada por meio de uma estrutura urbana primaz, em que a

forma de distribuição da população entre a maior cidade e o conjunto das cidades menores apresenta

uma forte disparidade. Como maior cidade da região encontra-se Belém, a cidade que mais se

beneficiou da estrutura comercial implantada para exploração da borracha para os centros da Europa e

dos Estados Unidos. Era nessa cidade que se concentrava a maioria dos negócios de exportação de

borracha (bancos, firmas de navegação fluvial, ateliês, escritórios e pequenas fábricas), o centro de

distribuição de bens de consumo importados do exterior e destinados às áreas de produção e era o

principal pólo de atração de imigrantes nacionais e estrangeiros. A segunda maior cidade surgida na

região, nesse período da borracha, foi Manaus, cujo crescimento está relacionado à interiorização das

frentes de exploração da borracha que, a partir dali, bifurcavam-se em direção ao norte (vale do rio

Negro) e sudoeste (afluentes da margem direita do alto rio Amazonas, onde mais tarde surgiu o

território federal do Acre). Manaus exercia funções comerciais semelhantes às de Belém, porém sem

ameaçar seu papel de primazia, pois, enquanto nesta se localizavam as principais firmas comerciais,

nacionais e estrangeiras, naquela instalaram-se suas filiais. Machado (1999) faz questão de ressaltar

que se por um lado a economia da borracha disponibilizou os recursos necessários para investimento

em infraestrutura urbana, que permitiu o aparecimento da forma-cidade, por outro lado a estrutura

sócio-político-institucional surgida desse processo excluiu a maioria da população de seus benefícios.

O resultado desse período da borracha para a configuração urbana regional foi o

revigoramento econômico e demográfico das cidades existentes, principalmente aquelas localizadas no

vale do Amazonas e nos baixos cursos de seus afluentes, a exemplo de Santarém e Óbidos, no Estado

do Pará; a intensificação das relações entre os núcleos de povoamento fundamentada na crescente

circulação de matérias-primas – borracha; de bens de consumo – charque, sal, farinha, cachaça, café e

fumo; e de instrumentos de trabalho necessários às atividades extrativas; prosperidade e

melhoramentos urbanos das cidades de Belém e Manaus que tiveram sua paisagem urbana

modernizada.

Tendo Paris como modelo de urbe, Belém passou a ser foco de um conjunto de intervenções

urbanísticas, realizadas pelo governo de Antônio Lemos, no sentido de torná-la uma cidade moderna e

civilizada ao estilo europeu. Assim, como demonstra Sarges (2002), Lemos entendeu que modernizar e

reformar a cidade era “[...] construir boulevards, quiosques, arborizar a cidade, instalar bosques,

20

embelezar praças e erigir monumentos, calçar ruas, dotá-las de iluminação elétrica e bondes,

concentrar a venda de alimentos em mercados e recolher mendigos da cidade em asilo” (SARGES,

2002, p. 162). Seguindo essa proposta, foram realizadas várias modificações no espaço urbano da

cidade. O objetivo era sempre o mesmo, criar uma imagem de cidade moderna e harmoniosa, seguindo

o modelo europeu de urbanização. Para essa autora, a mudança não se dava apenas no plano da

paisagem da cidade, mas também dos costumes, que passaram a ser controlados pelo Estado.

Ainda no século XIX ocorreu a ocupação do nordeste paraense, por meio da chamada

colonização da Zona Bragantina, realizada ao longo da estrada de ferro de Bragança, que ligava a

cidade de Belém à cidade de Bragança, no Pará. A colonização agrícola realizada pelo governo

paraense ao longo de toda essa estrada de ferro, com imigrantes nordestinos e com base na produção

familiar, tinha como objetivo central resolver o problema do abastecimento agrícola de Belém e garantir

a ocupação efetiva de toda essa sub-região do Estado (CORRÊA, 2006; GONÇALVES, 2001). Dessa

forma, no período que vai da última década do século XIX até a primeira década do século XX, assiste-

se a criação de diversas colônias agrícolas, cujas sedes são transformadas em núcleos urbanos, tais

como: Igarapé-Açu, João Coelho (Santa Izabel do Pará), Castanhal, Ananindeua, Anhagá (São

Francisco do Pará), Inhangapi e Benevides (PENTEADO, 1968).

De acordo com Corrêa (2006), a experiência da Zona Bragantina aponta para a primeira

mudança na natureza da rede urbana da região, pois, diferente do padrão ribeirinho, observa-se que a

origem dos núcleos urbanos decorre de uma política de colonização oficial; a produção é dependente

do mercado regional, principalmente de Belém e não do mercado internacional (exportação); os sítios

estão localizados em terra firme e não em um terraço fluvial; a localização dos núcleos urbanos à

margem de uma ferrovia e não de rios que convergem para Belém. Mesmo com todas essas

mudanças, que deram origem a zona de maior densidade urbana da Amazônia, Corrêa (2006)

considera-a como um subproduto da exportação da borracha em um momento de máxima valorização.

De 1920 até 1960 a região como um todo entra num período de forte estagnação econômica,

decorrente da chamada crise da borracha, motivada pela queda da demanda deste produto da

Amazônia no mercado internacional, em função da produção racionalizada de seringa da Ásia. Na

verdade, algumas tentativas de produção racionalizada haviam sido tentadas na Amazônia por

brasileiros e estrangeiros (a experiência mais conhecida é a do famoso magnata Henry Ford), no

entanto, problemas de ordem técnica, tais como: – dificuldade em obter espécies com alta resistência a

doenças e produtividade – problemas derivados das tentativas de introduzir o trabalho assalariado nos

seringais impediram o sucesso dessas tentativas (CORRÊA, 2006; GONÇALVES, 2001).

21

Dentre as conseqüências da crise, Corrêa (2006) destaca a estagnação econômica decorrente

da crise da borracha, o aumento da dívida interna e externa, o refluxo populacional, a relativa

autonomia dos seringais e a diminuição absoluta da população das pequenas cidades.

Com realação a rede urbana pode-se dizer que a derrocada da estrutura comercial de

exportação a atingiu de modo diferenciado. De um lado, o refluxo migratório produziu verdadeiras

cidades-fantasma e cidades estagnadas, de outro lado, acabou provocando o aparecimento de novas

aglomerações em função do êxodo rural ocorrido nas áreas onde se localizavam as maiores unidades

de exploração da borracha. Essa crise econômica regional estimulou a rede urbana a assumir uma

direção diferente daquela que estava seguindo. Enquanto o boom da borracha promoveu a

dependência dos aglomerados – pequenos ou grandes – de recursos e bens produzidos em outras

regiões, a crise estimulou a exploração de recursos locais e também a redução no ritmo das trocas

entre os aglomerados (MACHADO, 1999). Além disso, reduziu a possibilidade de surgimento de novas

vilas e aquelas já existentes entraram em fase de estagnação (OLIVEIRA, 2000).

No caso do Estado do Pará é preciso destacar que, nesse período de crise da borracha, outros

produtos passaram a dinamizar sua economia, contribuindo, inclusive, para que certas áreas

localizadas do Estado não entrassem em decadência e ainda apresentassem certo dinamismo. No

Médio Amazonas deve-se destacar a produção de juta, que estava voltada ao abastecimento das

fábricas de sacarias localizadas em São Paulo e que acabou por contribuir para a prosperidade urbana

de algumas cidades do Baixo Amazonas, principalmente Santarém (CORRÊA, 2006). No vale do rio

Tocantins/Itacaiúnas cabe chamar a atenção à produção da castanha-do-pará, voltada em grande

medida para o mercado externo e que acabou dinamizando, principalmente, a cidade de Marabá,

localizada no sudeste do Estado, que se tornou o principal centro de comércio dessa sub-região e a

segunda cidade mais importante do Estado (CORRÊA, 2006; VELHO, 1972), ainda que essa

centralidade (movimento e fluxo) não tenha desembocado na produção de um centro (localização,

concentração de atividades comerciais e de serviços, fixos), ou seja, a modernização é muito maior do

ponto de vista das verticalidades (maior conexão da cidade com o extra-local), do que das

horizontalidades (conexão da cidade com o espaço regional) (TRINDADE JR; RIBEIRO, 2009).

O período que vai de 1960 até 1990 é considerado como de grandes transformações para a

Amazônia, especialmente para o Estado do Pará que, juntamente com Rondônia, são os estados em

que melhor se verificam as transformações econômicas e espaciais dentro da região. Para se ter uma

idéia mais clara dessas transformações na região Norte, pode-se tomar o exemplo da população que

passou de um pouco mais de 2 milhões de habitantes, em 1950, para uma população de quase 13

milhões de habitantes em 2000. Além disso, de uma população eminentemente rural (70,36%, em

1950), a região tornou-se eminentemente urbana (69,83%, em 2000). Conforme se verifica na Tabela

22

01, é a partir dos anos de 1960 que o crescimento da população começa a ocorrer de maneira mais

veloz, especialmente no que se refere à população considerada urbana.

A explicação para essas transformações devem ser buscadas na forma como a região foi

inserida na dinâmica do território nacional, como fronteira econômica. De acordo com Becker (1998) é

o próprio governo que passa a viabilizar e subsidiar a ocupação das terras na frente de expansão

pioneira. Para isso, passa a impor à região uma malha de duplo controle, técnico-político, sobre o

espaço preexistente. Dentre as principais estratégias por ele adotadas estão: 1) implantação de redes

de integração espacial (rede rodoviária, rede de telecomunicações, rede urbana e rede hidroelétrica); 2)

superposição de territórios federais sobre os estaduais (criação da Amazônia Legal, federalização das

terras dos estados, Polamazônia, Programa Grande Carajás – PGC – e o Projeto Calha Norte – PCN);

3) subsídios ao fluxo de capital e indução dos fluxos migratórios (BECKER, 1998; MACHADO, 2002).

A tabela a seguir ilustra o crescimento da população urbana no período compreendido entre os

anos de 1950 a 2000, em detrimento ao decréscimo da polução rural.

ANO POPULAÇÃO URBANA POPULAÇÃO RURAL

ABS. % ABS. %

1950 607.164 29,64% 1.441.532 70,36%

1960 1.041.213 35,54% 1.888.792 64,46%

1970 1.784.223 42,60% 2.404.090 57,40%

1980 3.398.897 50,23% 3.368.352 49,77%

1991 5.931.567 57,83% 4.325.699 42,17%

2000 9.002.962 69,83% 3.890.599 30,17%

Tabela 01: Região Norte: População Urbana e Rural (1950-2000) Fonte: IBGE, 2000.

A primeira estratégia se refere à cobertura extensiva do território por redes técnicas, em que os

investimentos públicos são direcionados para a construção de estradas pioneiras (rede rodoviária), a

exemplo das rodovias BR - 230 (Transamazônica) e da BR – 163 (Cuiabá-Santarém), (cobrindo grande

parte do Estado do Pará), para implantação de um moderno sistema de telecomunicação (rede de

telecomunicações comandada por satélites), para construção de redes de distribuição de energia

elétrica associadas às usinas hidrelétricas de grande e médio porte (ex. Usina Hidrelétrica de Tucuruí),

para implantação de uma rede de cidades que funciona como sede das instituições estatais e das

organizações privadas (rede urbana) e para investimentos em levantamentos por radar dos recursos

naturais existentes na região (Projeto Radam – 1971).

23

A segunda estratégia se refere à federalização dos territórios, em que o governo central

sobrepôs sua jurisdição sobre parte das terras públicas estaduais, com o objetivo de inicialmente

distribuí-las entre os imigrantes pobres, alocados nos programas de colonização ou vendê-las a baixo

custo para possíveis compradores (MACHADO, 2002). O primeiro grande território criado em 1966 foi a

Amazônia Legal, superpondo-se a Região Norte, nela a Superintendencia do Plano de Valorização

Econômica da Amazônia (SPVEA), substituída pela Superintendência de Desenvolvimento da

Amazônia (SUDAM), que associada ao Banco da Amazônia (BASA), passou a direcionar fundos e a

promover incentivos fiscais e créditos para a região. O segundo território construído entre 1970-1971

se refere à apropriação pela esfera pública, de uma faixa de 100 km de cada lado das estradas

federais existentes na região com a justificativa de desenvolver projetos de colonização agrícola para

famílias camponesas. O terceiro território (1974) está relacionado à estratégia de implantação seletiva

de quinze pólos de desenvolvimento, denominado de Polamazônia, voltados para canalização de

investimentos em atividades especializadas segundo a “vocação” de cada uma das áreas selecionadas

(acompanhando o raciocínio das vantagens comparativas). Tratou-se de desestimular os projetos de

colonização voltados aos pequenos agricultores e de incentivar grandes grupos corporativos (empresas

agropecuárias e de mineração). Através desse Programa o governo colocou como prioridade os

programas de exploração mineral – Trombetas (bauxita), Carajás (ferro, ouro, manganês), Rondônia

(estanho), Juruena/Tapajós (ouro) – e de estímulo às atividades agrícolas – Rondônia e sul do Pará

(BECKER, 1998; MACHADO, 2002). O quarto território se refere aos dois grandes programas em áreas

específicas e com redução dos gastos públicos, o Programa Grande Carajás (PGC) e o Projeto Calha

Norte (PCN).

A terceira estratégia faz alusão aos investimentos voltados ao capital privado e a indução do

fluxo migratório para a região Amazônica. Por meio de mecanismos fiscais e creditícios, o Estado

subsidiou o fluxo de capital do Sudeste e do exterior para a Amazônia, por meio de bancos oficiais,

especialmente o BASA. Ao mesmo tempo, induziu a migração para a região através de diferentes

mecanismos e com o intuito de formar uma mão-de-obra para os projetos aqui desenvolvidos

(BECKER, 1998). De acordo com Machado (2002), dos 950 projetos aprovados pela SUDAM, 631

estavam voltados para pecuária, para fazendas com o tamanho médio de 24 mil hectares; em segundo

lugar, para projetos voltados à exploração madeireira. Essa autora chama atenção para o fato de que o

Estado permitiu que pessoas físicas e jurídicas direcionassem até 50% do imposto sobre a renda em

projetos agropastoris e minerais na Amazônia legal, aprovados pela SUDAM. Para cada investimento

realizado, o BASA contribuía com três unidades monetárias, sendo que os lucros estavam isentos de

tributação por dez anos. Na prática, conclui a autora, os projetos agropastoris da SUDAM

24

(investimentos públicos) acabaram por beneficiar interesses privados localizados em outras regiões

que não a Amazônia.

O resultado de todas essas políticas direcionadas para a Amazônia foi o estabelecimento de

uma “fronteira urbana”, entendida por Becker (1998) como a base logística para o projeto de rápida

ocupação regional, acompanhando ou mesmo antecipando várias frentes. Como já foi explicitado pela

autora, a urbanização na Amazônia, não deve ser vista como sendo conseqüência da expansão

agrícola, pois a fronteira aqui já nasceu urbana e com um ritmo de urbanização mais rápido que no

restante do País. Esse processo de urbanização deve ser visto como instrumento de ocupação da

região e desempenha três papéis fundamentais: 1) é um poderoso fator de atração de migrantes; 2) é a

base da organização do mercado de trabalho; 3) é o lócus da ação político-ideológica do Estado.

(MACHADO, 1999).

Para Machado (1999), a novidade na experiência da urbanização da Amazônia não é

necessariamente a intervenção direta do Estado nos processos, mas a gênese quase instantânea de

um sistema urbano que é, ao mesmo tempo, condição e produto do sistema de povoamento da região.

Para ela, urbanização e povoamento estão associados no conceito de “sistema de povoamento”,

entendido como um conjunto de nódulos (vilarejos, vilas e cidades), as redes de comunicação que os

interligam e os equipamentos e a informação que permitem essa conexão em um determinado

território. Diante disso, a autora conclui mostrando que o sistema urbano é o resultado do

estabelecimento de dois tipos de ordenamentos, um intencional e outro espontâneo.

Para o caso do Estado do Pará, não foi muito diferente pois, conforme já se afirmou

anteriormente, grande parte dessas transformações se aplicam a ele. Devendo-se destacar que no seu

território as rodovias são transformadas nos principais eixos de circulação; a existência da ação

intensiva de empresas capitalistas na exploração de recursos naturais (mineração, exploração

madeireira, carvoejamento e siderurgia), principalmente os Grandes Projetos; a presença de projetos

de colonização agrícola oficial do INCRA, principalmente na rodovia Transamazônica; a participação

marcante do Estado por meio de incentivos fiscais e creditícios, da criação de infraestrutura e da

presença de repartições públicas; a maior articulação com o Centro-Sul e com o Nordeste, o que

contribui para a produção de uma rede urbana mais complexa dentro do Estado.

Como afirma Ribeiro (2000), de 1960 até 1990, a rede urbana da Amazônia passou por

diversas transformações que se manifestam na passagem de uma rede urbana de estrutura simples ou

dendrítica a uma rede urbana complexa ou de múltiplos circuitos. Essa complexidade está relacionada

ao fato de que cada centro urbano desempenha múltiplos papéis, vinculando-se, de modo diferenciado

e simultaneamente, a diversas redes.

25

De acordo com os estudos realizados pelo IPEA/IBGE/NESUR-IE-UNICAMP (2001), no Estado

do Pará, Belém, que antes desempenhava o papel de cidade primaz dentro de uma rede urbana

dendrítica, tem seu papel alterado dentro da região em função de novas relações que estabelece com

a rede urbana nacional. Primeiro, sua área de influência é redimensionada devido ao aparecimento de

quatro novas áreas regionais submetidas à influência de outros centros nos subsistemas regionais,

como é o caso de Rondônia, Acre e Amazonas. Segundo, o Estado do Pará, em função de sua posição

herdada de configurações urbanas pretéritas, avança no fortalecimento de uma rede urbana regional

mais complexa, em que Belém aparece como núcleo central, decorrente de sua posição na

configuração da Região Metropolitana e de sua área de influência, sobre importantes subsistemas em

que aparecem cidades como Santarém, Itaituba e Marabá, como centros urbanos nucleadores de

subsistemas de cidades no Estado do Pará. Distanciando-se da área de influência da Região

Metropolitana, Marabá e Itaituba exercem importantes papéis como nódulos da configuração sul da

rede urbana regional, principalmente ao longo dos eixos rodoviários, e Santarém se coloca num papel

mais amplo, ao se posicionar como nódulo na ligação entre as áreas de influência de Belém e Manaus,

principalmente ao longo da malha fluvial.

De maneira resumida pode-se dizer que, ao final dos anos 90, o Pará se apresenta em termos

populacionais e urbanos da seguinte forma: 1) de uma população de 1.123.273 habitantes, em 1950,

passou-se a 6.188.685 habitantes no ano 2000 (ver Tabela 02). Segundo indica Machado (1999),

existe uma tendência de que mesmo depois da estabilização do crescimento da população total da

região (em função da redução dos fluxos migratórios), depois de 1991, a população urbana não

somente cresce a uma taxa maior, como continua numa curva ascendente; 2) maior incremento da

urbanização do Estado: surgimento de núcleos urbanos e povoados ao longo das rodovias e/ou ligados

aos projetos de colonização (Ex. Paragominas, Uruará, Medicilândia, Tucumã, Dom Eliseu, Rurópolis,

Rondon do Pará); aparecimento de diversas cidades ligadas às áreas de mineração (Ex. Parauapebas,

Curionópolis, Eldorado dos Carajás); construção de núcleos urbanos planejados, as chamadas

“company towns” (Ex. Vila dos Cabanos, Carajás, Porto Trombetas, Vila Permanente de Tucuruí,

Monte Dourado); revigoramento de centros articulados às novas dinâmicas locais (Ex. Marabá,

Santarém); estagnação de cidades em áreas de pouco impacto das frentes de expansão econômica,

como é o caso de algumas cidades marajoaras e do Baixo Tocantins (TRINDADE JR., 1998); 3)

tendência a “ruralização”, ou seja, os novos municípios surgidos após os anos 90 têm a maior parte de

sua população vivendo nas áreas rurais, chegando mesmo a possuir quase o dobro da população da

cidade-sede, o que não significa dizer que a urbanização perdeu importância no sistema de

povoamento regional. Na verdade, a urbanização apresenta um desenvolvimento intensivo nas cidades

e extensivo no território; 4) maior importância assumida pela forma de organização reticular, tanto nos

26

circuitos legais (firmas, entidades religiosas, ong’s, movimentos dos “sem-terra”, imigrantes), quanto

nos circuitos ilegais (contrabandistas e traficantes de drogas). O efeito dessa forma de organização em

rede é a restrição aos processos centrípetos, pois no lugar da centralidade de determinados núcleos e

da disposição hierárquica do conjunto dos núcleos, passa a predominar uma estrutura hierárquica em

que as interações, entre as aglomerações, ocorrem sem existir uma relação de subordinação de uma

em relação à outra (MACHADO, 1999).

ANO

POPULAÇÃO

ESTADO RMB %

1950 1.123.273 254.949 22,70%

1960 1.538.193 410.635 25,93%

1970 2.161.316 649.043 30,00%

1980 3.403.391 971.720 28,50%

1991 5.181.570 1.302.950 25,10%

2000 6.188.685 1.794.981 29,00%

Tabela 02: Crescimento da População de Belém em Relação ao Estado do Pará (1950-2000) Fonte: IBGE (apud TRINDADE JR, 2005).

Para concluir essa análise da produção do espaço paraense, faz-se necessário dizer que nele

a urbanização acontece de maneira mais complexa e dispersa por todo o Estado. Como se pode notar

na tabela anterior, 29% da população do Estado mora na Região Metropolitana de Belém e 70% vive

no interior. Conforme demonstra Trindade Jr. (2005), no Estado do Pará outras regiões têm crescido

mais do que a metrópole, o que se explica pela forma pulverizada como foram realizados os

investimentos por parte do capital dentro do Estado. Diferente de outros estados do Norte, como o

Amazonas, por exemplo, em que os investimentos se concentraram na metrópole - Manaus, por meio

dos investimentos da SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus) - , no Pará esses

investimentos foram aplicados de maneira dispersa, por meio dos Grandes Projetos, principalmente, os

de mineração. Tal fato acabou produzindo uma urbanização menos concentrada, em que passam a ter

importância outros núcleos urbanos ligados a essas áreas de mineração (Monte Dourado/Almerim, Vila

de Tucuruí/Tucuruí, Porto Trombetas/Oriximiná, Carajás/Parauapebas, Vila dos Cabanos/Barcarena) e

seu entorno (cidade de Tucuruí, Breu Branco, Novo Repartimento, Cidade de Parauapebas, cidade de

Barcarena, cidade de Abaetetuba etc.), como também aquelas cidades que assumem cada vez mais o

papel de centro sub-regional, como Marabá, Santarém e Castanhal (TRINDADE JR, 2005; TRINDADE

27

JR; PEREIRA, 2007). Para verificar a importância dessas cidades, a figura a seguir demonstra a forma

dispersa que se encontra o PIB do Estado do Pará:

Figura 03: Ranking do PIB do Estado do Pará Fonte: SEPOF (2007)

Ainda que a urbanização dispersa seja uma realidade para o Estado do Pará, não significa

dizer que a metropolização e a urbanização concentrada tenham perdido importância, pois, aqui, o

fenômeno de metropolização ocorre paralelo ao de desmetropolização, haja vista que ao mesmo tempo

em que a Região Metropolitana se amplia, crescem também os núcleos urbanos localizados fora do

eixo metropolitano.

Por fim, essa análise a respeito da produção do espaço paraense passa a ser traduzida por

uma maior complexificação da rede urbana, com a ampliação da importância da cidade e do urbano,

não significando, entretanto, em melhorias nas condições de vida da população, nem tão pouco da

metrópole, que se apresenta como “cidade dispersa” – onde a relação metrópole e pobreza encontram-

se presente (TRINDADE JR., 1998); presenciam-se, ainda, nas cidades médias da região, as mesmas

condições de pobreza e exclusão sócio-espacial, ao contrário do que se verifica nas cidades médias do

Sudeste do Brasil, (TRINDADE JR; PEREIRA, 2007). Como apontou Machado (1999) ainda existe na

região uma forte limitação em termos de infraestrutura, principalmente, das redes de comunicação. A

28

conseqüência disso é uma modernização que acontece muito mais por fluxos do que por fixos, é uma

centralidade que não apresenta um centro como resultado. (TRINDADE JR; RIBEIRO, 2008).

1.2 - Regionalização do Estado do Pará

Em termos regionais e políticos as divisões territoriais do Estado do Pará passaram por muitos

processos de classificações e delimitações, acompanhando os processos de regionalização do País

estabelecidos pelo IBGE, definindo as regiões a partir da escolha, acréscimo e exclusão de critérios e

variáveis como: dimensão ambiental, social, econômica, política e institucional, traduzidas para

regionalizações para fins de planejamento. No final dos anos 1980 e durante toda a década de 1990, a

divisão político-regional paraense3 constituía-se por 6 mesorregiões, subdivididas em 22 microrregiões,

conforme quadro e mapa a seguir:

Quadro 01: Divisão das Meso e Microrregiões geográficas do Estado do Pará MESORREGIÃO MICRORREGIÃO

BAIXO-AMAZONAS Almeirim, Óbidos, Santarém SUDOESTE DO PARÁ Altamira, Itaituba

MARAJÓ Arari, Breves, Portel

SUDESTE PARAENSE Conceição do Araguaia, Marabá, Parauapebas, Paragominas, Redenção, São Félix do Xingu e Tucuruí

NORDESTE PARAENSE Bragantina, Cametá, Guamá, Salgado, Tomé-açú

METROPOLITANA DE BELÉM Belém, Castanhal Fonte: http://www.sepof.pa.gov.br/microrregiao.html

3 Esta divisão regional foi estabelecida pelo IBGE em 1989, sendo definida como Divisão Regional do Brasil em Macrorregiões e Microrregiões Geográficas, “a metodologia adotada nesses estudos apoiava-se na noção de totalidade nacional, tomando as unidades da federação como universo de análise, através do método de divisão sucessiva desses espaços, identificaram-se, posteriormente, as mesorregiões e microrregiões, que passaram, então, a ter denominação de geográficas”, conforme aponta Magnano (1995, p. 85)

29

Mapa 01: Divisão regional do Estado do Pará em Microrregiões e Mesorregiões geográficas Fonte: SEIR, 2009.

Essa divisão, entretanto, tem-se apresentado para muitos gestores e estudiosos, como insuficiente

para compreender a realidade do território paraense, tendo em vista que sua grande extensão

territorial dificulta a articulação e a integração econômica entre suas micro e mesorregiões. Desse

modo, o entendimento de seu espaço, construído como pertencente a uma única plataforma

homogênea de planejamento, torna-se um obstáculo diante da heterogeneidade e da diversidade de

dinâmicas socioespaciais que o Estado apresenta. Nesse sentido, com o objetivo de construir um

novo modelo de desenvolvimento para o Pará, o Poder Executivo propôs o estabelecimento do

princípio da integração produtiva, social e cultural das sub-regiões paraenses, bem como destas com

as demais regiões do País, da América do Sul e do mundo. A partir da Resolução n°002 de 5 de

fevereiro de 2004, o Governo do Estado criou uma nova regionalização do território paraense e, com o

Decreto nº 1.066 de 19 de junho de 2008, tal regionalização instituída passou a denominar-se Regiões

de Integração. Dessa forma, com o estabelecimento das doze novas regiões de integração atualiza-se

o planejamento do desenvolvimento, que assume função estratégica no que se refere aos grandes

investimentos infraestuturais, em conjunto com mecanismos adequados para a gestão do

desenvolvimento regional e local e o estímulo ao desenvolvimento da capacidade de governança da

sociedade nos múltiplos territórios do Estado (SEIR, 2009). No que se refere à gestão política, o

Poder Executivo a partir da Lei Nº 7.024, de 24 de julho de 2007, criou também a Secretaria de

30

Integração Regional, que busca resgatar as relações entre governo estadual, municípios e a

sociedade. (SEIR, 2009)

No processo de definição e identificação das 12 Regiões de Integração, levou-se em consideração

características como: concentração populacional, acessibilidade, complementaridade e

interdependência econômica. Ao todo foram utilizados doze indicadores que permitiram uma versão

preliminar para a regionalização do Estado, são eles: Densidade Populacional (IBGE 2000);

Concentração de Localidades (GEOPARÁ 2002); Repasse de ICMS (SEFA / 2º semestre de 2002);

Renda per capita (IBGE 1991); Acessibilidade física (SIGIEP 2002); Consumo de Energia Elétrica

(Rede Celpa 2002); Leitos por mil habitantes (DATASUS / SEEPS); Índice de Desenvolvimento

Humano – IDH (PNUD 2000); Telefonia Fixa (Telemar 2002); Índice de Alfabetização (IBGE 2000) e

Fatores Geopolíticos. A partir do cruzamento desses dados, as 12 Regiões de Integração foram

definidas e hierarquizadas em 4 níveis, em função de seu grau de acessibilidade, de dinâmica

econômica, ocupação populacional e nível de acesso a equipamentos básicos e conectividade,

conforme quadro a seguir:

Quadro 02: Divisão das regiões de integração em níveis de agregação

Nível 01

1. Região Metropolitana (5 municípios)

2. Região Guamá (18 municípios)

3. Região Rio Caeté (15 municípios)

Nível 02

4. Região Araguaia (15 municípios)

5. Região Carajás (12 municípios)

6. Região Tocantins (11 municípios)

7. Região Baixo Amazonas (12 municípios)

Nível 03

8. Região Lago de Tucuruí (7 municípios)

9. Região Rio Capim (16 municípios)

10. Região Xingu (10 municípios)

Nível 04 11. Região Marajó (16 municípios)

12. Região Tapajós (6 municípios)

Fonte: SEIR, 2009.

31

A nova regionalização estadual em regiões de integração, tal como se apresenta na tabela anterior

é também representada cartograficamente no mapa a seguir:

Mapa 02: Regionalização a partir de regiões de integração Fonte: SEIR, 2009.

Em se tratando da heterogeneidade da macro e micro dinâmicas socioespaciais que abarcam a

população paraense, é importante ressaltar, também, que esta se caracteriza por abranger os mais

diversos agentes sociais que a constituem, entre os quais se inserem os indígenas e as comunidades

quilombolas e ribeirinhas. No Pará, 39 etnias indígenas foram identificadas pelo IBGE, abrangendo

cerca de 15 mil pessoas distribuídas em 298 povoações, porém, de acordo com o Fórum de Lideranças

Indígenas, ocorrido em 2008 na capital paraense, apontou-se que a população indígena abrange 54

etnias distribuídas em 52 dos 143 municípios do Estado. Já entre as comunidades quilombolas, as 320

reconhecidas formam um contingente populacional que abrange aproximadamente 54.000 habitantes.

No que se refere ao índice de desenvolvimento humano (IDH) do Estado, de acordo com o

cruzamento de dados provenientes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

e Fundação João Pinheiro (FJP), numa análise comparativa entre as 27 unidades federativas, o Pará

32

ocupou o 16º lugar com um IDH de 0,755, à frente de estados como a Bahia (0,742), Pernambuco

(0,683) e Maranhão (0,683).

1.3 - Aspectos socioeconômicos e apontamentos sobre algumas tendências de desenvolvimento

No que tange aos aspectos socioeconômicos, o Estado do Pará está voltado para os três setores

de atividade econômica (primário, secundário e terciário). Tem como atividades primordiais a

mineração, o ecoturismo, a pesca e a agricultura. Neste último caso, destaque para a produção de

frutas silvestres, milho, pimenta-do-reino, arroz, mandioca, cacau, feijão e palmito. A posição

geográfica do Pará é estratégica para transações comerciais com a Europa, a América Central e o

Japão.

Apesar dos baixos índices de densidade demográfica, a economia do Estado do Pará tem

apresentado uma taxa de crescimento de 6 % ao ano, enquanto a média anual registrada no País é de

2% a 3 %.

Desde a fábrica que produz os bancos dos carros da Mercedes Benz, utilizando artefatos de fibra

de coco, fornecidos pelas comunidades produtoras das regiões do Marajó e nordeste do Estado, ao

calçado, passando pela exploração das potencialidades de ecoturismo e da pesca desportiva às

fábricas de silício metálico, situadas no sul do Estado (Município de Breu Branco), até o complexo

industrial de alumínio (Albras/Alunorte), são alguns dos exemplos que ilustram o novo perfil que a

economia do Pará tem vindo a conquistar para o mercado interno e internacional.

A zona rural do Estado está a ganhar novas cores com as plantações' de milho, arroz, soja e café.

Agricultores gaúchos, paranaenses, mato-grossenses estão migrando para municípios do nordeste e

oeste do Pará e também para a Região Tapajós, todos atraídos pelas novas infraestruturas.

O território paraense passa, atualmente, por uma intensa transformação econômica e social. Na

região sudeste do Estado, ganha força a economia baseada na expansão da fronteira agropecuária,

tendo a cidade de Marabá como pólo.

A atividade de mineração industrial, antes concentrada na Região Sudeste, aporta suas estruturas

em outras regiões do Estado como o Baixo-Amazonas (ALCOA/Juruti). Projetos e investimentos em

infraestrutura, capitaneadas pelo Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento

– PAC tem papel decisivo nessa nova configuração territorial (asfaltamento da BR-163 e rodovia

Transamazônica; eclusas de Tucuruí; Usina hidroelétrica de Belo Monte etc.)

Somam-se, ainda, grandes investimentos privados como: a Siderúrgica Norte Brasil (SINOBRAS)

no município de Marabá, expansão da Alunorte/Barcarena, e ainda, as novas dinâmicas de emersão da

33

agricultura familiar, através da universalização do crédito (PRONAF) e melhoria nas estruturas de

assistência técnica.

De acordo com Trindade Jr (1998) as cidades ligadas aos setores da mineração, indústria

madeireira, siderurgia e construção civil têm experimentado novo dinamismo, alterando dessa forma, a

rede urbana regional, seja através da multiplicação de novos núcleos urbanos, planejados ou não, seja

pela redefinição dos antigos núcleos urbanos que alcançaram a categoria de verdadeiros centros

regionais ou mesmo por um novo padrão de urbanização concentrada, configurando em alguns casos,

um processo de metropolização. Destaca-se, nesse contexto, na Amazônia Oriental, a perda da

importância econômica da cidade de Belém, em face da expansão econômica da fronteira no interior e

do crescimento das pequenas e médias cidades fora de sua órbita.

A exemplo de outras capitais, Belém tende a ser preterida pelo empresariado, quando da instalação

de novos empreendimentos. A busca por vantagens apresentadas por outros municípios tende a ser

significativa: o preço mais baixo dos terrenos, pisos salariais inferiores aos vigentes na capital, menor

controle sobre os direitos trabalhistas e a infraestrutura para a entrada de insumos e escoamento da

produção (Trindade Jr, 1998, p.59).

Nesse sentido, Trindade Jr e Pereira (2006) apontam três tendências para o momento atual do

urbano regional na Amazônia Oriental:

a) Tendência à concentração nas grandes aglomerações, por mais que nos últimos anos se

apresente um processo de desconcentração urbana. O reforço à concentração espacial

metropolitana, por meio da ampliação do espaço metropolitano, configura uma reprodução do

espaço da capital numa grande periferia de expansão.

b) A segunda tendência está relacionada à proliferação de pequenas cidades, em grande parte

tornadas sede de novos municípios ou fruto da modernização do território por projetos

econômicos.

c) Por fim, verifica-se também o crescimento do número e da importância dos centros sub-

regionais que, só no Pará, já conta com cidades como Santarém, Castanhal e Marabá.

Segundo estudos de Trindade Jr e Pereira (2006) elas se constituem como novos vetores de

crescimento econômico e demográfico fora da Região Metropolitana de Belém.

De acordo com Pereira (2006) a grande maioria das cidades médias do Estado teve sua instalação

no período que antecede a década de 1960, existindo ainda aquelas instaladas entre os séculos XVIII e

XIX. Portanto, são cidades que já desempenham há muito tempo importantes papéis na rede urbana

regional, como é o caso de Santarém, Castanhal e Marabá. Dessa forma, não fazem parte do grupo de

municípios que proliferaram a partir da promulgação da Constituição de 1988.

34

Pereira (2006, p.45) observa que as cidades médias, no contexto regional, diferem do contexto de

outras cidades médias brasileiras. Na Amazônia estas cidades apresentam precária qualidade de vida,

um grande número de trabalhadores desempregados, desqualificados e empobrecidos. Essa afirmativa

difere das tendências projetadas para as cidades médias paulistas, por exemplo.

Segundo o autor, as cidades médias são cidades não integrantes de áreas metropolitanas, das

quais guardam relativa distância. Da mesma forma, não cumprem o papel de metrópoles regionais,

mas constituem-se como referências para um conjunto de pequenos núcleos urbanos a elas

subordinados, servindo como ponto de convergência de fluxos de pessoas, mercadorias, informações,

decisões políticas e investimentos, que por elas se materializam. (PEREIRA, 2006, p.47)

As cidades médias na Amazônia Oriental e neste caso, no Estado do Pará, tendem a captar e

oferecer bens e serviços, exigidos por elas próprias e por cidades menores que estão em seu entorno e

que delas dependem; são espaços de mediação política, econômica e social entre as pequenas

cidades de sua mesorregião e os grandes centros urbanos; possuem papel político relevante acerca

das necessidades da região na qual estão inseridas e exercem certa liderança regional frente às

cidades de menor porte.

Desempenham papel de centro de crescimento econômico e regional cujas atividades econômicas

preponderantes são as áreas de bens e serviços, que empregam a maioria de sua População

Economicamente Ativa (PEA); apresentam capacidade de receber e fixar migrantes de cidades

menores e da zona rural, através da oportunização de postos de trabalho, servindo de anteparo aos

fluxos migratórios direcionados aos grandes centros; apresentam situação geográfica favorável - o que

se apresenta como um fator preponderante para as atividades econômicas de grande porte e,

conseqüentemente, detêm percentuais de migração superiores às demais cidades de suas respectivas

mesorregiões e, por fim, apresentam população total que varia entre 100 mil e 500 mil habitantes.

Apesar do avanço sobre a discussão do acesso à terra urbana, que está ligada também ao

acesso à moradia, visto que comprovar a propriedade é condição para participar de programas

habitacionais, a reflexão geralmente está muito mais relacionada à realidade das grandes cidades,

onde o conflito pela terra assume expressão específica.

No Pará e na Região Norte, de modo geral, as cidades e municípios, em sua grande maioria,

enfrentam sérios problemas com a questão da regularização fundiária, no entanto predominam cidades

pequenas e médias, espalhadas em grandes extensões territoriais. A tabela 03 mostra que em 2000,

90,43% dos municípios na Região Norte, tinham população até 50 mil habitantes e a tabela 04 indica

que em 2007 no Estado do Pará, 79% dos municípios tinham população de até 50 mil habitantes,

sendo que 44% apresentavam população entre 20 e 50 mil habitantes.

35

Tabela 03: Classes de municípios na Região Norte segundo população – 2000 Fonte: Censo Demográfico 2000 (IBGE, 2001) apud Pereira, 2006

HABITANTES PA % Até 5.000 02 1,4 De 5.001 até 10.000 12 8,4 De 10.001 até 20.000 36 25,2 De 20.001 até 50.000 63 44,1 De 50.001 até 100.000 20 14,0 De 100.001 até 500.000 09 6,3 Mais de 500.000 01 0,7 TOTAL 143 100

Tabela 04: Classes de municípios no Pará segundo população – 2007 Fonte: Contagem da População 2007 (IBGE)

Neste contexto, onde predominam pequenas e médias cidades, as atividades rurais têm

expressão significativa: a tipologia apresentada pelo Plano Nacional de Habitação (PlanHab) (BRASIL,

2008), que considerou grau de concentração das cidades, atividades produtivas e indicadores sócio-

econômicos, classifica os municípios brasileiros em tipos de A a K, no Pará os tipos predominantes se

referem a centros urbanos em espaços rurais, variando o grau de dinamismo, desigualdade social e

pobreza.

Outra tipologia de municípios, proposta pelo Atlas da Questão Agrária Brasileira, classifica os

municípios brasileiros de acordo com a interação entre rural e urbano, identificando a intensidade de

cada forma de expressão a partir da avaliação de pessoas envolvidas em atividades produtivas e

geração de riquezas. Através do mapa 03 torna-se possível verificar o predomínio de municípios no

Pará caracterizados como “municípios rurais”.

HABITANTES PA AM RO RR AC AP TO TOTAL % Até 5.000 03 0 05 01 03 06 80 98 21,83 De 5.001 até 10.000 15 09 10 09 07 04 37 91 20,27 De 10.001 até 20.000 42 25 20 04 07 03 12 113 25,17 De 20.001 até 50.000 60 22 11 0 03 01 07 104 23,16 De 50.001 até 100.000 17 05 04 0 01 01 01 29 6,46 De 100.001 até 500.000 05 0 02 01 01 01 02 12 2,67 Mais de 500.000 01 01 0 0 0 0 0 02 0,45 TOTAL 143 62 52 15 22 16 139 449 100,00

36

Mapa 03 - Brasil. Tipoplogia dos municípios Rural – Urbano – 2000 Fonte: Atlas da questão agrária brasileira, 2009.

Esta forte característica rural nos municípios paraenses, bem como a relevância de aspectos

ambientais, reflete-se na estrutura fundiária do Estado, e implica numa reflexão diferenciada para a

questão da regularização fundiária, como também para a habitação nas áreas urbanas e rurais.

37

Mapa 04 – Brasil. Distribuição de Rebanhos 2006 Fonte: Atlas da questão agrária brasileira, 2002.

Os dados presentes no Mapa 04 demonstram o grau de concentração de terras comparando a

quantidade de imóveis segundo a estratificação por tamanho, considerando módulos fiscais e depois

compara a quantidade de área ocupada por cada categoria de rebanho, onde verifica-se que 7,5% dos

imóveis com mais de 15 módulos fiscais (grandes lotes) representam 76,10% da área ocupada,

38

enquanto os lotes com menos de 4 módulos fiscais (pequenos lotes) que significam 86,65% dos

registros abrangem apenas 15,15% da área ocupada, comprovando a intensa concentração de terras

no Estado.

1.4 - Tendências de Desenvolvimento

A Amazônia tem sido vista pelo capital, ao longo de sua formação socioespacial, como uma

reserva estratégica de riquezas, seja inicialmente com a exploração das drogas do sertão, seja com a

apropriação e valorização de terras, seja como província mineral, seja como fronteira agropecuária.

Assim, a fronteira Amazônica foi configurada e recriada três vezes:

1) Expansão do extrativismo da borracha e da castanha que se manifestou pelo espraiamento

do sistema de aviamento;

2) A fronteira comandada pelo Estado conta com dois momentos: a) o primeiro compreende o

período que vai de 1942 a 1966 e corresponde à fase de retomada da expansão da produção de

borracha natural, como parte do esforço de guerra que atraiu excedentes populacionais do nordeste.

Esta produção, no entanto, foi afetada pela exportação da borracha sintética advinda do sudeste

asiático. É diante deste cenário que o governo brasileiro transforma, em 1950, o Banco de Crédito da

Borracha em Banco de Crédito da Amazônia, e cria em 1953, a Superintendência do Plano de

Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), que tinha como objetivo definir meios para atuar em

todos os setores econômicos da região; b) o segundo momento teve vigência entre 1966 e 1980, e

refletiu, de forma geral, as características gerais do desenvolvimento do capitalismo brasileiro, naquele

período, com políticas de desenvolvimento regional, voltadas para o aproveitamento do potencial dos

recursos madeireiro e mineral; a ocupação de novas terras por grandes agentes econômicos; e ainda,

com o intuito de proteger a fronteira a partir da idéia de segurança nacional dos governos militares.

A crise da década de 1980 significou redefinições das condições de controle, gestão e

financiamento por parte do Estado.

3) Debilitado em sua capacidade de gerenciamento e controle, o Estado assistiu, a partir de

1980, à intensificação da expansão da fronteira amazônica, através da hegemonia do capital e suas

ações: o aumento indiscriminado do desmatamento, a usurpação de terras indígenas, a violência no

campo, o aumento da concentração de renda e da riqueza, a permanente agressão à biodiversidade e

à sociodiversidade.

A maneira pela qual vem sendo conduzida a gestão dos Estados na Amazônia, principalmente

a partir dos anos 1990, implica numa progressiva privatização, desregulamentação, abertura de

39

mercados, ou seja, a criação de condições para a inserção na economia mundial, transformando a

Amazônia numa simples província do capitalismo mundial.

Com o notório enfraquecimento da esfera federal e a delegação de responsabilidades aos

Estados e municípios, vários governantes, com menos recursos disponíveis, para dar andamento aos

seus projetos, se tornaram grandes articuladores de recursos privados nacionais e internacionais, sob a

égide da economia produtiva e do desenvolvimento “limpo”, que bem se articula as demandas do

mercado nacional e do mercado global.

Nos últimos anos, têm surgido novas frentes de desmatamento na Amazônia Legal, tanto em

áreas adjacentes à chamada “fronteira consolidada” no Arco do Desmatamento, como em locais

previamente isolados na Amazônia Central. Os fatores que explicam a expansão de novas frentes de

desmatamento são variados e podem incluir: o avanço da pecuária como uso predominante da terra, a

exploração madeireira, a garimpagem, a expansão da soja mecanizada, a grilagem de terras públicas,

a abertura de estradas, a criação de assentamentos rurais em lugares isolados e o surgimento de

migrações internas, associadas ao fracasso de antigos assentamentos, pobreza urbana e especulação

fundiária (BRASIL, 2004).

1.5 - Principais Fronteiras Econômicas no Pará Pecuária As estradas que cortaram a floresta, resultantes do Plano de Integração Nacional, foram

acompanhadas por programas de colonização do Governo Federal na década de 1970 e por incentivos

fiscais voltados para a atividade pecuária.

Políticas de desenvolvimento de áreas de pastagem tornaram-se os primeiros condutores, bem

como as formas predominantes de desmatamentos. Por volta de 1990, cerca de 400.000 Km² de

florestas haviam sido derrubadas, o que representava 10% da floresta fechada da Amazônia brasileira.

Atualmente o Estado do Pará ocupa lugar de destaque na atividade pecuária nacional,

ocupando o quinto lugar no ranking brasileiro de rebanhos bovinos, com cerca de 17,4 milhões de

cabeças, em 2004, faturamento médio anual de R$ 2,7 bilhões, geração de 400 mil empregos diretos e,

principalmente, controle de qualidade que credencia a carne paraense nos mercados interno e externo.

Historicamente a pecuária paraense é uma atividade extensiva desenvolvida nos campos

naturais do arquipélago do Marajó e nas várzeas do Baixo Amazonas. Com a implantação das grandes

rodovias estaduais e federais e suas vicinais, passou-se à produção pecuária bovina de terra firme,

principalmente no sudeste paraense, com a implantação de pastagens em áreas de floresta. Os fatores

40

climáticos, a valorização das commodities agrícolas e a expansão da pecuária no sudeste do Estado

foram determinantes para o aumento do desflorestamento na região.

Por conta disso, na região sudeste do Estado encontram-se os municípios com maiores índices

de desmatamento, visto que a ampliação da soja e da cana de açúcar no centro-sul do país estimula

um redirecionamento da pecuária para o Norte.

A expansão da pecuária na Amazônia legal tem sido impulsionada pelas características sócio-

econômicas da região, tais como os preços baixos da terra, quando comparadas a outras regiões do

país, além de mão-de-obra barata, o que torna o empreendimento na região altamente lucrativo

(RIBEIRO et al., 2005). O solo e o clima favorável à criação de bovinos o ano inteiro também tem

contribuído para essa expansão.

Como citado em NEPSTAD et al., (2000), a Amazônia nas últimas décadas vem sofrendo

impactos ambientais pela expansão da pecuária, facilitada pela venda de terras baratas em áreas de

florestas e com abertura de estradas, expandindo a fronteira de degradação.

O desmatamento e a queima, como resultado de atividade de pecuária, seriam os principais

componentes de abertura de extensas áreas e pela ampliação do desmatamento na região.

Na Amazônia, a conversão indiscriminada de florestas em pastos implica em questões

econômicas, sociais e ambientais não contribuindo para a sustentabilidade dos recursos, resultando

em impactos sobre o meio ambiente que vão desde ao aumento do desmatamento, degradação dos

recursos hídricos, erosão dos solos às mudanças climáticas visíveis. (BECKER, 2004)

Expansão da soja

O agronegócio produtor de grãos tem assumido uma importância considerável na geração de

superávit comercial no Brasil. Segundo Rodrigues (2002), as estimativas de produção para o ano de

2010, apresentadas no Congresso sobre o Agribusiness Brasileiro, projetam a produção brasileira em

grão em 142 milhões de toneladas, com crescimento médio de 4,1% ano, sendo que o saldo da

balança comercial do agronegócio brasileiro deve chegar aos US$ 28 bilhões. O Brasil, atualmente, é

um dos maiores produtores de grãos do mundo, sendo o segundo na produção de soja em grão e o

principal exportador de farelo de soja.

O agronegócio passa a fazer parte oficialmente da política de desenvolvimento do Estado do

Pará, em 1997. Sua expansão, articulada com a consolidação de infraestrutura para o escoamento da

produção mineral, foi fortemente implantada em três regiões: Paragominas, Sul do Pará e Santarém.

Portanto, a implantação de rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e hidroelétrica que estão previstas em

programas como PAC , dão suporte para consolidação e expansão do agronegócio na Amazônia.

41

Nesse contexto, insere-se a dinâmica do subprojeto de Macrozoneamento Ecológico e

Econômico – ZEE que é um subsídio de gestão territorial, proposto pelo governo estadual. Tem o

objetivo de compatibilizar o desenvolvimento com a preservação e a conservação do meio ambiente,

bem como promover o levantamento e o monitoramento periódico da área geográfica estadual, de

acordo com as tendências e o desenvolvimento científico e tecnológico.

Conforme preconiza o programa Pará Rural, é imprescindível à implantação do

Macrozoneamento, o detalhamento do Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE nas zonas de

Consolidação, de Expansão das Atividades Produtivas e de Recuperação de Áreas Alteradas,

conforme estabelece a Lei Nº 6.745, de 6 de maio de 2005. O detalhamento do ZEE deverá localizar

com precisão as terras com maior potencial para desenvolvimento econômico, as terras mais frágeis e

as de maior valor ecológico. Munidos com essa informação, os órgãos públicos poderão estabelecer

um processo de gestão territorial e ambiental mais adequado, possibilitando o direcionamento dos

investimentos em infraestrutura e crédito, prioritariamente para as áreas mais propícias e aplicação de

restrições ao desenvolvimento nas áreas mais frágeis.

Nesse sentido, o que se apresenta como suporte para o conhecimento das características e

necessidades do espaço regional e neste caso, do Estado do Pará, é o conhecimento e compreensão

da heterogeneidade que foi, ao longo do tempo composta por diferentes políticas de planejamento e

desenvolvimento regional com finalidades diversas, atreladas à lógica do capital e da divisão do

trabalho, na maioria das vezes voltada a atender critérios e necessidades extra-locais e que não

priorizaram as demandas dos sujeitos e da realidade local, elementos que hoje se apresentam como

dificultadores para se pensar políticas públicas e estratégias de ação que visem levar em conta toda

essa complexidade socioespacial.

1.6 - Estrutura Fundiária do Estado do Pará

A geografia do Estado do Pará é um fator de extrema importância na definição da política de

regularização fundiária. O Estado possui vários elementos, tais como: terrenos de marinha, ilhas,

terrenos reservados, áreas de fronteira, etc., que demandam ações específicas quando se busca

regularizar áreas localizadas dentro desses espaços, fato este que acaba dificultando o processo de

regularização na região.

Outra problemática encontrada no território paraense é a indefinição do que é considerado

público e privado. Como a prática de demarcação com coordenadas georreferenciadas é recente,

grande parte das áreas tituladas no Estado apresenta problemas de localização. Em alguns municípios,

verifica-se que há dúvidas quanto ao órgão competente para realizar a regularização nas terras

42

públicas. Muitos municípios desconhecem os limites da jurisdição do Incra e Iterpa em seu território. Na

verdade, nem mesmo esses órgãos dispõem de informações precisas acerca da área que está sob sua

competência.

Apesar de todas essas particularidades que torna impreciso qualquer estudo sobre a estrutura

fundiária do Estado, procura-se fazer uma leitura, a partir da base cartográfica da jurisdição fundiária do

Pará (INCRA, 2006 e Iterpa, 2007), nas 12 Regiões de Integração sob o prisma da jurisdição das

terras, dos atores sociais que residem na região, incluindo comunidade específica como índios e

quilombolas, além das áreas de conservação, sejam elas municipais, estaduais ou federais.

Cumpre informar, que a leitura da jurisdição das terras do Estado tem por objetivo demonstrar

o impacto da Lei Nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das

ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal. Muitos

municípios no estado possuem em seus territórios áreas de dominialidade do governo federal, onde a

nova legislação abre possibilidades de intervenção. Além da questão recente acerca da legislação

sobre regularização fundiária, a identificação das jurisdições das terras no Pará é relevante para a

definição das ações do PEHIS, haja vista que em regiões de integração com perfil fundiário

diferenciado haverá exigência específica de atuação do Plano.

Esta seção apresenta comentários sobre a especificidade fundiária no Estado do Pará, com

vistas a identificar particularidades regionais e, a partir delas, projetar possibilidades de intervenção. A

escala de tratamento destas informações refere-se, assim, às das doze Regiões de Integração, recorte

usual na definição de políticas estaduais. Isto, entretanto, não implica em ignorar a escala local, mas

em abordar de forma regionalmente diferenciada a problemática do acesso a terra. Entende-se, pelo

contexto institucional atual, que haja instrumentos específicos e posteriores de abordagem em escala

mais aproximada e pormenorizada.

43

Figura. 04 – Estado do Pará. Delimitação de Jurisdições de terra e demarcação de áreas especiais Fonte: Elaboração PEHIS (2009) a partir de ITERPA/FASE (2008).

Região Tocantins

Nessa região, dos onze municípios que a compõem, apenas quatro possuem terras de

jurisdição do INCRA (Acará, Baião, Moju e Tailândia). A região além de apresentar comunidades

quilombolas e terras indígenas, possui unidades de conservação criadas pelo governo federal nos

municípios de Baião, Barcarena e Oeiras do Pará.

Região Rio Caeté

A Região Rio Caeté possui a maioria dos municípios localizados em áreas de jurisdição do

governo estadual. Dos 15 (quinze) municípios que compõem a região, apenas três (Cachoeira do Piriá,

Santa Luzia do Pará e Viseu) dispõem de áreas sob jurisdição do INCRA. A região apresenta, além de

comunidades quilombolas e terras indígenas, áreas de conservação criadas pelo governo federal nos

municípios de Augusto Corrêa, Bragança, Santarém Novo, Tracuateua e Viseu.

Região Guamá

Na Região Guamá, dos 17(dezessete) municípios que a compõem, apenas três dispõem de

terras de jurisdição do INCRA (São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim e São Francisco do

44

Pará). A região conta com a presença de comunidades quilombolas no município de São Miguel do

Guamá, além de possuir áreas de unidade de conservação de uso sustentável criadas pelo governo

federal nos municípios de Curuçá, Maracanã, Santo Antonio do Tauá e São João da Ponta, bem como

criadas pelo governo estadual no município de Maracanã.

Região Rio Capim

A Região Rio Capim apresenta um grande número de municípios com terras de jurisdição do

INCRA, dos dezesseis municípios, apenas Ourém e Rondon do Pará não possuem terras de jurisdição

da autarquia federal. A região conta, ainda, com a presença de terras indígenas.

Região Xingu

A Região Rio Xingu é composta por onze municípios, todos com terras sob jurisdição do INCRA.

A região conta com a presença de comunidades quilombolas e terras indígenas, além de possuir áreas

de unidade de conservação criadas pelo governo federal nos municípios de Altamira, Gurupá e Porto

de Moz, bem como criada pelo governo estadual no município de Altamira.

Região Tapajós

Na Região Tapajós todos os 06 (seis) municípios dispõem de terras de jurisdição do INCRA.

Além de possuir terras indígenas, na região são encontradas áreas de unidades de conservação

criadas pelo governo federal em todos os municípios.

Região Marajó

Na Região Marajó a maioria dos 17 (dezessete) municípios que a compõe está inteiramente

localizada em terras de jurisdição da GRPU. Apenas os municípios de: Bagre, Gurupá, Melgaço e

Portel possuem terras sob jurisdição do Iterpa. No caso do município de Portel existem áreas sob

jurisdição do INCRA. A região, além de apresentar comunidades quilombolas no município de Bagre,

possui unidades de conservação criadas pelo governo federal nos municípios de Breves, Melgaço, São

Sebastião da Boa Vista e Soure.

Região Araguaia

Na Região Araguaia todos os 15 (quinze) municípios dispõem de terras de jurisdição do INCRA.

A região além de apresentar terras indígenas em mais da metade dos municípios, dispõe de unidades

de conservação criadas pelo governo federal no município de São Félix do Xingu.

45

Região Baixo Amazonas

Na Região Baixo Amazonas apenas o município de Almerim não dispõe de terras de jurisdição

do INCRA. A região, além de apresentar comunidades quilombolas e terras indígenas, possui unidades

de conservação criadas pelo governo federal nos município de Alenquer, Almerim, Monte Alegre,

Oriximiná e Santarém; e estadual nos municípios de Alenquer, Almerim, Faro, Monte Alegre, Óbidos e

Oriximiná.

Região Lago de Tucuruí

Na Região Lago de Tucuruí, segundo base cartográfica da jurisdição fundiária do Estado do Pará

(INCRA 2006 e Iterpa 2007), todos os municípios dispõem de terras de jurisdição do INCRA. A região

apresenta, além de terras indígenas, unidades de conservação criadas pelo governo estadual em todos

os municípios da região.

Região Carajás

Na Região Carajás todos os 12 (doze) municípios dispõem de terras de jurisdição do INCRA. A

região apresenta além de terras indígenas, unidades de conservação criadas pelo governo estadual no

município de São Geraldo do Araguaia.

Região Metropolitana de Belém

Na Região Metropolitana de Belém todos os municípios possuem terras de jurisdição do Iterpa. A

região possui, no município de Ananindeua, áreas onde residem populações quilombolas. Há, também,

unidades de conservação criadas pelo governo estadual, nos municípios de Belém e Ananindeua.

46

2 - NECESSIDADES HABITACIONAIS

Um dos principais desafios que se colocou para o Diagnóstico Habitacional foi a construção de

uma base de dados que oferecesse uma leitura ampla das carências habitacionais do Pará, permitindo

a visualização de uma série histórica indicando tendências das necessidades por moradia, bem como

disponibilizando estimativas mais atualizadas do problema, visto que os dados para municípios ficam

restritos às informações dos censos demográficos, que se constituem nas pesquisas de maior

abrangência no País, tendo sua última realização ocorrida no ano de 2000.

Os indicadores admitidos como oficiais pelo Ministério das Cidades, déficit habitacional e

inadequação habitacional calculados pela Fundação João Pinheiro, apresentam limitações que

dificultam a identificação de parte das necessidades por moradia no Pará, com predominância de

municípios de médio e pequeno porte, além da relevância da população rural na realidade regional.

Tais características são parcialmente negligenciadas no corte definido pela Fundação João Pinheiro,

que apresenta, com base no Censo 2000, números individualizados do déficit e inadequação

habitacional apenas para municípios com população urbana maior que 20 mil habitantes e da

inadequação habitacional somente domicílios urbanos. Em agosto de 2009, o Ministério das Cidades

disponibilizou estimativa para o déficit habitacional básico total para todos os municípios do Brasil,

calculados para o ano 2000, porém sem distinguir urbano e rural e sem oferecer dados da inadequação

habitacional (BRASIL, 2009b). Dados mais recentes de 2005, 2006 e 2007 calculados pela mesma

Fundação foram realizados com base nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios – Pnad e

disponibilizam informações apenas para as Unidades da Federação e Regiões Metropolitanas.

Outro ponto importante a ser considerado na construção da base de dados do PEHIS é a

possibilidade desta estar sintonizada com as informações assumidas pelo Plano Nacional de Habitação

– PlanHab (BRASIL, 2008a) e, ainda, constituir-se em referência para os planos habitacionais dos

municípios paraenses contribuindo, desta forma, para o fortalecimento do Sistema Nacional de

Habitação de Interesse Social. Além disso, a base de indicadores das carências habitacionais do Pará

dará subsídios para a definição das estratégias de ação para o enfrentamento dessas questões e

comporá um sistema de informações para acompanhamento das ações da política habitacional do

Estado.

No intuito de alcançar tais objetivos foi realizado um levantamento buscando outras fontes de

indicadores habitacionais, tendo sido identificado como alternativa o estudo do Observatório das

Metrópoles (2003), que trazia informações para todos os municípios paraenses e a partir desta base foi

elaborado o Diagnóstico Habitacional Preliminar discutido nas Oficinas das Regiões de Integração em

47

março e abril de 2009. No entanto, após uma avaliação mais detalhada, verificou-se que esta fonte

também trazia limitações significativas para a leitura global das necessidades habitacionais no Pará,

pois não considera, em seu cálculo, o componente domicílios rústicos.

Por fim, decidiu-se elaborar uma base de dados para o PEHIS, assumindo parcialmente os

indicadores definidos pela Fundação João Pinheiro, a partir dos cálculos do déficit habitacional e

projeção de necessidades habitacionais para o Pará, conforme indicações do PlanHab, e estimando

sua distribuição entre os municípios do Estado. Quanto à inadequação habitacional, os números foram

elaborados a partir de dados coletados diretamente do Censo 2000 (IBGE), considerando áreas

urbanas e rurais, tendo sido desenvolvidas projeções para atualização dos dados para 2007.

Neste capítulo, na primeira parte, serão referenciados aspectos conceituais e metodológicos

das fontes de indicadores habitacionais investigadas e as definições para a formação da base de

dados do Diagnóstico Habitacional do PEHIS. Na segunda parte são apresentados os números das

carências habitacionais no Pará, bem como nas Regiões de Integração do Estado.

2.1. Aspectos Conceituais e Metodológicos Bases de dados sobre carências habitacionais

A Fundação João Pinheiro realizou o primeiro estudo acerca das carências habitacionais no

país na década de 1990, a partir da Pnad 1990, definindo o conceito de déficit habitacional e

inadequação habitacional. Após diversas edições e atualizações da pesquisa, a metodologia para

cálculo dos indicadores sofreu ajustes e melhoramentos, tendo se tornado amplamente aceito em

meios acadêmicos e profissionais, sendo inclusive assumido pelo Ministério das Cidades como

indicador oficial da Política Nacional de Habitação (BRASIL, 2008a).

O conceito do déficit habitacional, definido pela Fundação João Pinheiro (2006), refere-se a

deficiências do estoque de moradias, ou seja, unidades novas a serem construídas. São consideradas

para esta contagem “moradias sem condições de serem habitadas devido à precariedade das

construções ou em virtude de terem sofrido desgaste da estrutura física e que devem ser repostas”,

classificadas como “déficit por reposição de estoque”; e, ainda, “necessidade de incremento do

estoque, decorrente da coabitação familiar ou da moradia em locais destinados a fins não residenciais”,

entendida como “déficit por incremento de estoque” (FJP, 2006, pág.7).

A princípio, os indicadores foram calculados com base nas Pnad (1990 e 1999) apenas para

Unidades da Federação e regiões metropolitanas. Com base no Censo 2000, a metodologia da

pesquisa sofreu uma revisão metodológica para alcançar indicadores em âmbito municipal, passando a

adotar o conceito de déficit habitacional básico (FJP, 2006, pg 15), que se refere ao somatório dos

48

totais referentes à coabitação familiar (famílias conviventes, cômodos alugados ou cedidos), aos

domicílios improvisados (que não são permanentes) e aos domicílios rústicos (que apresentam paredes

de material diferente da alvenaria ou madeira aparelhada, componente estimado com base em

informações da Pnad 1999). O déficit habitacional total após esta revisão foi calculado a partir da

agregação do déficit habitacional básico às estimativas anteriormente calculadas para “ônus excessivo

com aluguel” e o “déficit por depreciação”, disponíveis para Unidades da Federação e regiões

metropolitanas (FJP, 2006, pág 36).

A definição de inadequação de moradias se volta para habitações “que não proporcionam a

seus moradores condições desejáveis de habitabilidade”, não significando a necessidade da

construção de novas unidades (FJP, 2006, pág 8). Este indicador trabalha apenas com domicílios

localizados na área urbana, pois, de acordo com as definições aplicadas no estudo, não seria possível

analisar os domicílios rurais com as mesmas classificações utilizadas para os domicílios urbanos, já

que estes apresentam “formas diferenciadas de adequação não captadas pelos dados utilizados” pelo

Censo 2000 (FJP, 2006: 8).

O déficit habitacional básico e a inadequação de domicílios, com base no Censo 2000, foram

calculados para municípios com população urbana igual ou superior a 20 mil habitantes; os municípios

que não apresentam essa característica foram agrupados segundo as microrregiões geográficas

definidas pelo IBGE e não apresentam resultados individuais. A definição deste universo é justificada

considerando que problemas habitacionais são proporcionalmente mais graves nas aglomerações

populacionais maiores; que há muitas discussões sobre mudanças no conceito de rural e urbano; e que

a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade exigem planos diretores para municípios com população

acima de 20 mil habitantes (FJP, 2006).

A delimitação deste universo da pesquisa para os resultados individualizados da necessidade

habitacional dos municípios penaliza bastante o Pará, a Figura 05 demonstra espacialmente as

dificuldades para a leitura das necessidades habitacionais dos municípios paraenses, com base nos

dados da Fundação João Pinheiro, ressaltando que os espaços em branco são os municípios sem

dados individualizados, disponibilizados apenas em microrregiões geográficas.

49

Figura 05 – Estado do Pará. Percentual do déficit habitacional nos municípios paraenses, excluindo aqueles com população urbana menor que 20.000 habitantes

Fonte: SEGOV – CPSIT, 2007.

Com o intuito de encontrar informações que alcançassem a totalidade dos municípios

paraenses foram identificadas outras bases de dados sobre carências habitacionais. A Secretaria de

Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Pará lançou em 2007 um estudo intitulado “Mapa

Social dos Municípios Paraenses”, em que apresentava números do déficit habitacional para todos os

municípios do Estado. Os números do déficit habitacional tinham como base os dados do Censo 2000,

tendo trabalhado apenas com o conceito de necessidade por “incremento de estoque”, utilizando os

seguintes componentes: domicílios improvisados, alugados, cedidos e coabitados. Os resultados foram

apresentados para o total dos domicílios, sem separação entre domicílios urbanos e rurais.

Diferentemente da Fundação João Pinheiro, a SEPOF considerou como déficit habitacional domicílios

alugados e cedidos, enquanto a primeira considera apenas cômodos nestas situações, além disso, a

Fundação acrescenta o componente domicílios rústicos, que não está disponível na base do Censo

2000, tendo sido calculado por metodologia própria com base na Pnad 1999 (FJP, 2006).

A outra base de dados identificada foi elaborada pelo Observatório das Metrópoles (2003),

também com base no Censo 2000, e disponibiliza informações sobre déficit habitacional e inadequação

habitacional para todos os municípios paraenses. Como componentes do déficit habitacional foram

identificados domicílios improvisados, famílias conviventes, cômodos cedidos e alugados, e os tipos de

inadequação se referem ao adensamento excessivo, carência de infraestrutura, domicílio em terreno

não-próprio e ausência de instalação sanitária. Os números apresentados pelo Observatório se referem

50

ao total de domicílios, não há separação entre urbano e rural, e o déficit habitacional também não inclui

os domicílios rústicos.

A não inclusão do componente domicílios rústicos no cálculo do déficit habitacional nos dados

da SEPOF e do Observatório das Metrópoles foi considerada uma ausência relevante, visto que

segundo os dados da Fundação João Pinheiro, este componente é bastante expressivo nos números

das carências habitacionais paraenses.

Após a avaliação das fontes de dados disponíveis sobre necessidades habitacionais para o

Pará, concluiu-se que a Fundação João Pinheiro disponibiliza uma base de dados mais completa

quanto aos componentes do déficit habitacional, além de informar, separadamente, as necessidades

para áreas urbanas e rurais. É importante considerar, ainda, que esta é a base oficial utilizada para

formulação da Política Nacional de Habitação e do PlanHab, no entanto, a limitação quanto aos dados

da inadequação habitacional, que analisa apenas domicílios urbanos, constitui-se em entrave

significativo para a visualização das carências habitacionais no Pará.

Carências habitacionais segundo tipologia de município do Plano Nacional de Habitação Num esforço de oferecer uma leitura regionalizada do problema habitacional, o PlanHab

apresentou uma classificação para os municípios brasileiros, desenvolvendo uma tipologia segundo

aspectos populacionais, variáveis socioeconômicas, grau de polarização, importância regional, níveis

de pobreza, entre outros (PlanHab, 2008b).

A partir da classificação dos municípios, realizou-se a distribuição do déficit habitacional básico

segundo as classes municipais, permitindo a compreensão das carências habitacionais relacionadas às

diferentes realidades brasileiras.

Para a construção da tipologia, o PlanHab partiu de um trabalho elaborado em 2005, que

serviu como base para a Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR, realizando algumas

adaptações a fim de articular mais expressivamente os parâmetros de desenvolvimento à questão

habitacional. Segundo o PlanHab, os indicadores selecionados foram:

• Inserção em microrregiões de desenvolvimento econômico: maior ou menor concentração de riqueza e segundo o ritmo de crescimento (PNDR); • Posição na rede de cidades: cidades pólos; cidades em aglomerações urbanas metropolitanas; integradas em dinâmicas econômicas regionais; isoladas; em enclaves de subsistência (segundo classificação das cidades pólo e rede de cidades elaboradas pelo IPEA/ UNICAMP/ IBGE e CEDEPLAR); • Tamanho das cidades: grau de concentração populacional; • Grau de concentração de atividades urbanas e porcentagem da população empregada (PEA) nos setores secundário e terciário;

51

• Indicadores sócio-econômicos da população, principalmente para avaliar as desigualdades sociais presentes no território. (BRASIL, 2008b).

Os municípios brasileiros foram classificados em onze tipos, reconhecidos pelas letras de A a

K, e o quadro a seguir apresenta a característica dos municípios, segundo a tipologia:

Quadro 03 - Caracterização dos Tipos de Município, segundo PlanHab

Tipo Descrição

A

Espaços urbanos aglomerados mais prósperos do centro-sul (somente RMSP e RMRJ) Corresponde apenas à Região Metropolitana de São Paulo e Região Metropolitana do Rio de Janeiro, consideradas situações específicas, onde se observa escassez de terra aliada as maiores concentrações populacionais e de déficit habitacional. São também metrópoles situadas em regiões de alta renda, com alta desigualdade social. No conjunto de municípios e aglomerações urbanas com mais de 100 mil habitantes, são regiões que apresentam menores taxas de crescimento populacional. Apresentam taxa de urbanização de 96,7%. São consideradas metrópoles globais.

B

Demais aglomerações urbanas do Centro-Sul São metrópoles, aglomerações urbanas e capitais situadas em regiões de alto estoque de riqueza, com grande importância funcional na rede de cidades – são cidades pólo em suas respectivas regiões. A maior parte da população economicamente ativa se concentra em atividades urbanas. A taxa de urbanização é de 96,07%. Assim como as metrópoles de São Paulo e Rio de Janeiro, estes concentram desigualdades e graves problemas urbanísticos e sociais.

C

Espaços urbanos aglomerados e capitais mais prósperos do Norte e Nordeste São os principais centros polarizadores do Norte e Nordeste, com estoque de riqueza inferior aos tipos A e B, com maior concentração de pobreza e alta desigualdade. Além do elevado déficit habitacional absoluto, também apresentam alto déficit habitacional relativo, destoando do restante do grupo de capitais e aglomerações urbanas. Apresentam menos condições de enfrentamento dos problemas habitacionais e urbanos do que o grupo anterior. A taxa de urbanização é também bastante alta: 97,75% e, portanto, a maior parte do déficit habitacional é também urbano.

D

Espaços urbanos aglomerados e centros regionais do Centro-Sul Municípios situados em regiões com alto estoque de riqueza, com importância como centros polarizadores em sua microrregião. São cidades com população inferior ao Tipo B, se aproximando do patamar inferior de 100 mil habitantes. Os demais indicadores são bastante semelhantes aos municípios de Tipo B, com altos padrões de desigualdade e alto déficit habitacional absoluto.

E

Espaços urbanos, aglomerados e centros regionais do Norte e Nordeste Municípios com baixo estoque de riqueza, porém com grande importância regional. São cidades pólo em regiões menos urbanizadas, situados em microrregiões de menor dinamismo. Apresentam elevado grau de precariedade e pobreza, o que se reflete no alto déficit habitacional relativo, chegando a 21,7%. Em função das condições de pobreza, apresentam menos condições para enfrentamento dos problemas habitacionais e urbanos. São também municípios com mais de 100 mil habitantes, com relação aos demais centros nacionais e regionais, apresentam taxa de urbanização um pouco inferior, de 90%, com 15% do déficit habitacional sendo rural. Outra característica que se destaca é o grande percentual de domicílios sem sanitário, em torno de 8% dos domicílios sem sanitário do Brasil.

F

Centros urbanos em espaços rurais prósperos São municípios em microrregiões do Centro-Sul, predominantemente no Sudeste, com apenas 2 municípios deste tipo na macrorregião Norte (0,8%) e 16 na macrorregião Centro-Oeste, de 252 municípios. A taxa de urbanização é alta: 86% são municípios que estão crescendo moderadamente. As taxas de desigualdade social sociais são altas, mas em relação aos demais tipos revela ainda uma situação favorável. Por serem municípios mais prósperos, situados em microrregiões com maiores estoques de riqueza do país, tem maiores condições de enfrentar com recursos próprios seus problemas habitacionais e urbanísticos.

G

Centros urbanos em espaços rurais consolidados, com algum grau de dinamismo São municípios que tem a condição comum de apresentarem certo grau de precariedade e pobreza, mas ainda em níveis moderados com relação aos demais tipos (o Tipo H apresenta condições bem mais dramáticas). São situados em microrregiões historicamente de maior pobreza, mas apresentam situação relativamente mais positiva, sendo prioridade secundária. Este tipo pode ser subdividido em três subgrupos: no Norte e Nordeste são municípios situados em regiões de ocupação consolidada em função de atividade econômica rural, mas com relativa estagnação; no Sul e Sudeste são pequenos centros de pouco alcance regional em áreas de ocupação mais rarefeita rurais; no Centro-Sul, municípios de renda média que vêm crescendo em receita, mas com

52

população relativamente estagnada. Nestes casos o atendimento do passivo é a maior prioridade, já que os municípios apresentam taxa de crescimento reduzido, e maior grau de consolidação e estagnação.

H

Centros Urbanos em regiões de maior pobreza e precariedade Grupo composto por municípios que se destacam pelos níveis mais elevados de pobreza, maior número de domicílios sem banheiro e alto déficit habitacional relativo. Estão situados principalmente no Norte e Nordeste, em regiões de pobreza e estagnação, ou frágil dinamismo, ainda insuficiente para impactar dinâmicas urbanas, ou mesmo para gerar melhores condições de vida para seus moradores. Os municípios apresentam pouca capacidade para enfrentamento do déficit em função do baixo estoque de riqueza, mas por outro lado, poucos investimentos dirigidos para as situações de maior precariedade podem levar a expressivos resultados.

I Tipo I. Pequenas cidades em espaços rurais prósperos Tipo J. Pequenas cidades em espaços rurais consolidados Tipo K. Pequenas cidades em espaços rurais de pouca densidade econômica Os municípios com menos de 20 mil habitantes somam 3.819 municípios, com 35,84% do déficit habitacional total, e 18,53% da população. Destaca-se que nestes municípios se concentra 70% do déficit habitacional rural total. O déficit habitacional se destaca nos municípios mais pobres, que apresentam déficit habitacional relativo extremante alto, assim como maior grau de precariedade expresso nos altíssimos índices de domicílios sem banheiro. Os tipos se relacionam diretamente com o grau de riqueza da microrregião na qual se inserem.

J

K

Fonte: BRASIL, 2008b.

No Estado do Pará os municípios estão classificados entre os tipos E, G, H, J e K, a grande

maioria se caracteriza por grau elevado de déficit habitacional relativo em área urbanas e rurais,

precariedade das habitações e grande incidência de domicílios sem banheiro. O Quadro 04 e o mapa

05 indicam a classificação dos municípios paraenses segundo tipologia do PlanHab.

Quadro 04 - Identificação dos municípios paraenses segundo Tipologia PlanHab

TIPO DESCRIÇÃO QTD

MUNICÍPIOS

E

Espaços urbanos, aglomerados e centros regionais do Norte e Nordeste

9 Abaetetuba, Ananindeua, Belém, Benevides, Castanhal, Marabá, Marituba, Santa Barbara do Pará, Santarém

G

Centros urbanos em espaços rurais consolidados, com algum grau de dinamismo

13 Almeirim, Barcarena, Capanema, Itaituba, Novo Progresso, Paragominas, Salinópolis, Santa Izabel do Para, Tailândia, Tucuruí, Uruara, Vigia, Xínguara

H

Centros Urbanos em regiões de maior pobreza e precariedade

62

Acara, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Altamira, Augusto Correa, Baião, Bragança, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cameta, Capitão Poço, Conceição do Araguaia, Concórdia do Para, Curralinho, Curuca, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Garrafão do Norte, Goianésia do Para, Gurupa, Igarapé-Açu, Igarapé-Miri, Ipixuna do Para, Irituia, Itupiranga, Jacareacanga, Jacunda, Juruti, Mãe do Rio, Maracanã, Marapanim, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muaná, Novo Repartimento, Óbidos, Oerias do Para, Oriximiná, Pacajá, Parauapebas, Portel, Porto de Moz, Prainha, Redenção, Rondon do Para, Rurópolis, Santa Maria do Para, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Felix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São Miguel do Guamá, Tome-Açu, Tracuateua, Tucumã, Viseu

J Pequenas cidades em espaços rurais consolidados

27 Peixe-Boi, Placas, Primavera, Quatipuru, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, Terra Alta, Trairão, Ulianópolis

K Pequenas cidades em espaços rurais de pouca densidade econômica

32 Pau D'Arco, Piçarra, Ponta de Pedras, Rio Maria, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Santa Luzia do Para, Santa Maria das Barreiras, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador Jose Porfírio, Soure, Terra Santa, Vitoria do Xingu

Fonte: BRASIL, 2008b.

53

Mapa 05 - Estado do Pará. Municípios paraenses identificados conforme tipologia proposta pelo PlanHab Fonte: Elaboração própria com base em PlanHab, 2008b. Os tipos que apresentam maior relevância em termos populacionais no Pará são os

classificados como E, que correspondem aos pólos regionais do Estado, com grande concentração de

população na área urbana, e os classificados como tipo H, que se referem a municípios pequenos e

médios – conforme Tabela 05 - espalhados por todo território estadual, onde a população rural é

significativa.

Tabela 05 - Domicílio e População por Tipo de Município conforme PlanHab no Pará – 2000 e 2007

TIPO 2000 2007

Domicílios População Domicílios População

E 559.456 2.479.742 891.283 2.798.638 G 140.576 659.998 180.137 767.178 H 455.403 2.294.531 583.741 2.625.033 J 63.053 304.708 79.980 344.212 K 90.023 453.328 119.504 530.512

Fonte: Elaboração PEHIS, 2009 com base no Censo 2000 e Contagem Populacional 2007.

54

A nova metodologia de cálculo do déficit habitacional 2007 O Ministério das Cidades lançou em junho de 2009 (BRASIL, 2009a) estimativas para as

carências habitacionais no país com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2007,

tendo sido incluídas algumas alterações metodológicas que acabaram por resultar em redução no

déficit habitacional no Brasil.

A principal mudança está relacionada ao aperfeiçoamento da aferição do componente

coabitação familiar, que já vinha sendo questionado por especialistas com relação ao entendimento de

que toda família convivente secundária necessariamente demandava uma nova moradia (BRASIL,

2008a). No sentido de aperfeiçoar a leitura desse componente, e a partir de entendimentos entre

técnicos do Ministério das Cidades, Fundação João Pinheiro e IBGE, foram incluídas perguntas no

questionário da Pnad 2007 sobre a expectativa de tais famílias com relação a ter moradia própria,

permitindo assim, separar aquelas que realmente têm intenção de constituir domicílio exclusivo e

devem compor o déficit habitacional (BRASIL, 2009a).

Outro ajuste metodológico se referiu ao reconhecimento que situações de domicílios alugados

com mais de três pessoas por dormitório, considerado anteriormente como inadequação habitacional

por adensamento excessivo, deverão ser contabilizadas como um componente do déficit habitacional.

Tal entendimento se baseia no fato de que em domicílios próprios o adensamento excessivo pode ser

superado a partir de intervenções na edificação pelo proprietário, ou ainda, este pode negociar o imóvel

e passar para um outro mais apropriado. Nos casos de adensamento excessivo em domicílios

alugados, o inquilino não pode recorrer a tais soluções, o que caracteriza a necessidade de uma nova

moradia.

A partir das mudanças metodológicas, o resultado do déficit habitacional 2007 para o país e

todas as unidades da federação apresentou queda significativa, porém, a nova metodologia não poderá

ser imediatamente aplicada para os resultados das estimativas anteriores, que se basearam no Censo

2000 e Pnads 2005 e 2006, e vêm balizando diversos estudos na área habitacional brasileira. Dessa

forma, a nova metodologia representa um aperfeiçoamento para a mensuração das carências por

moradia, aplicada na última pesquisa e nas futuras, no entanto, a reflexão atual ainda deverá contar

com os resultados apresentados a partir da metodologia anterior.

A base de dados do PEHIS

O principal objetivo da base de dados do PEHIS é disponibilizar informações sobre déficit

habitacional básico e inadequação habitacional para todos os municípios do Pará, considerando os

55

números totais e por situação dos domicílios (urbanos ou rurais) partindo de dados de 2000 e

elaborando uma atualização.

Para a construção da base, utilizou-se a seguinte metodologia:

a) Cálculo do déficit habitacional básico 2000: partiu-se dos dados da Fundação João Pinheiro

que disponibiliza informações para o Pará, Microrregiões, Região Metropolitana de Belém e municípios

com população urbana maior que 20 mil habitantes. Tendo assumido os números dos municípios

selecionados e o total para o Estado, foi realizada uma redistribuição do valor residual, para isto,

considerou-se os componentes domicílios improvisados, cômodos cedidos e alugados e famílias

conviventes secundárias a partir de informações retiradas diretamente da Base Multidimensional

Estatística – BME, do IBGE, relativa ao Censo 2000. Para a estimativa de domicílios rústicos,

considerou-se a seguinte informação da metodologia da Fundação João Pinheiro:

Nenhum esforço para realizar uma modelagem estatística que estimasse os domicílios rústicos para os municípios brasileiros em 2000 foi bem sucedido. Então, como forma de simplificação que assegurasse a inclusão da variável, optou-se pela aplicação de um método PRO-RATA. Tomou-se como base os dados municipais do Censo Demográfico 1991 e considerou-se a distribuição dos domicílios sem banheiro, variável que mostrou a mais alta correlação com os domicílios rústicos entre todas disponíveis testadas. Esse método de estimação exigiu que, em algumas situações, fossem feitos ajustes caso a caso, para chegar aos números finais para os domicílios rústicos municipais. (FJP, 2006, p. 22).

Dessa forma, a partir da correlação dos domicílios sem banheiro e o número residual de

domicílios rústicos se chegou a este componente para os municípios paraenses em 2000.

b) Cálculo do déficit habitacional básico 2007: a partir do total do déficit habitacional 2007

calculado pela Fundação João Pinheiro para o Pará, aplicando a metodologia antiga, considerou-se o

levantamento de domicílios da Contagem Populacional 2007 (IBGE, 2008), sendo realizada uma

distribuição para cada componente do déficit de acordo com a proporção dos resultados para 2000.

c) Cálculo da inadequação habitacional 2000 e 2007: admitiu-se apenas os conceitos sobre os

tipos de inadequação habitacional definidos pela Fundação João Pinheiro (2006), referente à

metodologia antiga. As pesquisas utilizadas foram o Censo 2000 e Pnad 2007.

56

Quadro 05 – Quadro-resumo dos indicadores utilizados Déficit Habitacional (com base nas estimativas da FJP para 2000 e 2007)

Componentes: - Domicílios rústicos; - Domicílios improvisados; - Total das famílias conviventes secundárias; - Cômodos cedidos e alugados.

Detalhamento: Para todos os municípios, Regiões de Integração e Tipos de Município: Área Urbana Área Rural

Inadequação Habitacional (com dados do Censo 2000 – BME e Pnad 2007) Tipos: - Domicílios com densidade excessiva de moradores por dormitório; - Carência de serviços de infraestrutura (energia elétrica, abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo); - Inadequação fundiária; - Inexistência de unidade sanitária domiciliar exclusiva.

Detalhamento: Para todos os municípios, Regiões de Integração e Tipos de Município: Área urbana Área Rural

Fonte: Elaboração PEHIS (2009).

2.2 - Carências Habitacionais no Estado do Pará Neste item apresentam-se os principais números da base de dados do PEHIS, construindo

análises a partir dos números totais para o Estado, Regiões de Integração e por tipos de município. Ao

final serão apresentadas as projeções das demandas por habitação para o Pará, segundo o PlanHab.

2.2.1 - Déficit Habitacional e Inadequação no Estado do Pará

Considerando a metodologia recentemente apresentada para a estimativa do déficit

habitacional no Brasil em 2007 (BRASIL, 2009a), o Pará apresenta necessidade de 317.089 novas

moradias, sendo que 223.645 para as áreas urbanas e 93.444 para a área rural, conforme tabela a

seguir.

Tabela 06 - Déficit Habitacional (1) e Percentual em Relação aos Domicílios Particulares Permanentes, por situação do Domicílio - Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região

Metropolitana de Belém - 2007

DÉFICIT HABITACIONAL TOTAL PERCENTUAL EM RELAÇÃO AOS DOMICILIOS

TOTAL URBANO

RURAL

TOTAL URBANO

RURAL

Total rural de extensão urbana

Total rural de extensão urbana

Brasil 6.272.645 5.179.763 1.092.882 20.613 11,1 10,8 12,9 7,1

Norte 652.684 487.357 165.327 4.782 16,7 16,2 18,4 14,1

Pará 317.089 223.645 93.444 180 17,1 15,6 22,3 8,3

RM Belém 92.734 90.817 1.917 180 16,5 16,5 14,4 8,3 Fontes: FJP, 2009 com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2007. (1) No cálculo do déficit habitacional, de acordo com a nova metodologia, o componente coabitação familiar inclui apenas as famílias conviventes que declararam intenção de constituir novo domicílio, também está incluso o componente domicílios alugados com adensamento excessivo de moradores por dormitório.

57

No entanto, como explicado anteriormente, para permitir uma visualização da trajetória das

carências habitacionais no Estado e ainda chegar a números detalhados para os municípios

paraenses, a base de dados do PEHIS trabalha com a metodologia anterior de cálculo do déficit

habitacional. Neste sentido, conforme tabela e gráfico a seguir, o déficit habitacional do Pará em 2007

é de 369.234 unidades, tendo apresentado queda desde a estimativa para 2005, seguindo uma

tendência verificada também no nível nacional e regional.

É importante destacar que os números para o total do Estado consideram como componentes

os domicílios improvisados, os rústicos, os cômodos cedidos ou alugados, as famílias conviventes

secundárias e ainda o ônus excessivo com aluguel, considerado quando a despesa com a locação da

moradia corresponde a trinta por cento ou mais do orçamento familiar, ressaltando que este último

componente não pôde ser calculado para as Regiões de Integração do Estado e municípios paraenses,

desta forma, o total do déficit apresentado para o Estado é maior que a soma das Regiões de

Integração, que será detalhado posteriormente.

Tabela 07- Evolução do Déficit Habitacional Total e Percentual em Relação aos Domicílios Permanentes – Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana De Belém -

2000/2004-2006/2007.

DÉFICIT HABITACIONAL TOTAL PERCENTUAL EM RELAÇÃO AOS DOMICILIOS

2000¹ 2004 2005 2006 2007² 2000¹ 2004 2005 2006 2007²

Brasil 7.222.645 7.804.619 7.902.699 7.934.719 7.287.551 16,1 15,1 14,9 14,5 12,9

Norte 848.696 825.351 850.355 831.703 750.750 30,2 23,2 22,9 22,0 19,2

Pará 489.506 388.823 427.327 418.368 369.234 37,40 23,30 25,10 23,9 19,9

RM Belém 115.172 110.291 130.459 127.253 111.313 27,7 21,3 25,1 23,8 19,8 Fontes: Dados Básicos: IBGE, 2006, PNAD, 2006 – FJP, 2005, CEI, 2005. (1) Inclui as estimativas do componente de depreciação, não calculado para os demais anos. (2) Déficit Habitacional calculado segundo a metodologia que inclui o total das famílias conviventes e exclui os domicílios alugados com adensamento excessivo. Gráfico 01 – Evolução do Déficit Habitacional no Estado do Pará e RMB

Evolução do Déficit Habitacional no Pará e

RMB

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

Pará 489.506 388.823 427.327 418.368 369.234

RM Belém 115.172 110.291 130.449 127.253 111.313

2000 ¹ 2004 2005 2006 2007

Fonte: Elaboração PEHIS (2009) com base em FJP, 2006a, 2006b, 2008 e 2009 a.

58

Com relação à inadequação habitacional, apresentam-se os dados da base do PEHIS, que

consideram domicílios urbanos e rurais, tendo sido calculados para 2000 e 2007 (Tabela 08 e Gráfico

02). Ao comparar os anos, observa-se que houve queda quanto às inadequações fundiária,

adensamento excessivo e domicílios sem banheiro, sendo que este último reduziu bruscamente.

Apenas quanto à carência de infraestrutura se registra um aumento para o Estado. É importante

ressaltar aqui, que as grandes variações indicadas podem ter relação com a fonte de dados que gera o

indicador, ou seja, para o ano 2000 a base é o Censo Demográfico, pesquisa realizada para um

universo bastante amplo de domicílios no país, com menor margem de erro, enquanto que para 2007

são aplicadas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, que utiliza uma amostra

mais reduzida, utilizando-se métodos de estimativas para cálculo do todo.

Tabela 08 – Tipos de Inadequação de Domicílios Particulares Permanentes – Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém – 2000 e 2007

INADEQUAÇÃO FUNDIÁRIA

ADENSAMENTO EXCESSIVO

DOMICÍLIO SEM BANHEIRO

CARÊNCIA DE INFRAESTRUTURA

2000 2007 2000 2007 2000 2007 2000 2007

Pará 95.303 77.496 272.282 189.496 716.829 172.297 1.044.297 1.206.690

RM Belém 39.218 32.276 79.064 64.179 96.863 20.316 226.528 265303 Fontes: PEHIS 2009, com base no Censo 2000 e PNAD 2007 Gráfico 02 – Inadequação Habitacional no Pará 2000 e 2007

Fonte: Elaboração PEHIS (2009).

59

2.2.2 - Déficit Habitacional Básico por RI e Tipos de Município

A base do PEHIS, considerando a necessidade de apresentar dados para todos os municípios

e estando limitada pelos dados disponíveis, trabalha com a metodologia anterior. A partir das

atualizações do PEHIS e após a realização do próximo censo, poderá se constituir nova base

considerando a metodologia atual.

Observando os números do déficit habitacional verifica-se, no Estado, um padrão que relaciona

a carência por novas moradias na área urbana à grande participação do componente famílias

conviventes secundárias, enquanto na área rural destaca-se o componente domicílios rústicos.

Analisando especificamente o componente famílias conviventes percebe-se, na maioria das

regiões de integração, que os números da área urbana são mais expressivos do que na área rural,

chegando a ser, na média, duas vezes maior. Algumas regiões, entretanto, fogem desse padrão:

aquelas que apresentam população rural significativa e economia fortemente baseada em atividades

agropecuárias e extrativistas apresentam um certo equilíbrio no número de famílias conviventes

secundárias entre a área urbana e área rural, tais como as regiões Tocantins, Tapajós e Rio Capim.

Na Região Tocantins, essa alta carência relacionada às famílias conviventes, na área rural, pode ser

explicada também pela importância da economia agro-extrativista relacionada à produção de açaí e

mandioca, à grande concentração de comunidades quilombolas e, ainda, pela dificuldade de acesso

acesso aos distritos, vilas e núcleos urbanos, através de transporte hidroviário, caracterizado por

longas distâncias o que acaba por contribuir, também, para a permanência das famílias nos

aglomerados rurais.

Na Região Tapajós a diferença do componente domicílios rústicos entre a área urbana e a área

rural alcança 10 vezes o componente famílias conviventes, o que é bem próximo da situação

encontrada no Tocantins, demonstrando, assim, um provável equilíbrio do problema entre as áreas

rurais e urbanas. A Região Lago de Tucuruí segue o padrão da maioria das regiões: alto número de

famílias conviventes na área urbana e alto número de domicílios rústicos na área rural. Na Região Rio

Capim dos mais de 18 mil domicílios rústicos, 12 mil estão na área rural. Na Região Marajó, do total de

13 mil unidades de déficit habitacional, mais de 5 mil são relativas a domicílios rústicos e 7 mil referem-

se às famílias conviventes, as quais se encontram, na sua maioria em áreas urbanas.

A Região Metropolitana se diferencia do padrão das demais, o total do déficit habitacional é

fortemente composto por famílias conviventes urbanas, que alcançam 69% das necessidades por

novas moradias; os cômodos cedidos e alugados urbanos representam 17% do total; já os domicílios

rústicos, que também são expressivos, estão praticamente concentrados na área urbana, ou seja, mais

de 80% do déficit habitacional na RI Metropolitana é urbano.

60

Municípios Déficit Total 2000 Déficit Total % 2000 Déficit Total 2007 Déficit Total % 2007

Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural

ARAGUAIA 24895 8619 16275 32 18 52 16054 5558 10495 16 9 27

BAIXO AMAZONAS 43233 17729 25504 37 25 53 27880 11433 16447 12 7 21

CARAJÁS 26619 12491 14128 30 21 49 17166 8055 9111 9 6 21

GUAMÁ 56528 26993 29535 52 39 75 36453 17407 19047 27 21 39

LAGO DE TUCURUÍ 25565 9522 16044 44 27 71 16486 6140 10346 22 12 43

MARAJÓ 22101 9861 12240 33 37 31 14253 6359 7893 17 16 17

METROPOLITANA 105945 103584 2361 25 25 26 96556 94405 2152 17 17 17

RIO CAETÉ 53814 26381 27433 67 58 78 34703 17013 17691 36 31 42

RIO CAPIM 41011 16068 24943 42 29 57 26447 10362 16085 22 15 32

TAPAJÓS 17107 4727 12380 45 24 67 11032 3048 7984 22 11 35

TOCANTINS 32918 15093 17825 32 31 33 22019 10117 11902 16 15 17

XINGU 25339 7559 17780 46 28 64 16340 4875 11466 23 13 35

Tabela 09 - Déficit Habitacional Básico, absoluto e relativo ao total de domicílios, segundo a situação de domicílio por região de integração - 2000/2007 Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

Municípios DOMICÍLIOS

IMPROVISADOS FAMÍLIAS

CONVIVENTES CÔMODOS

DOMICÍLIOS RÚSTICOS

Déficit Total

2000 2007 2000 2007 2000 2007 2000 2007 2000 2007

ARAGUAIA 1904 1228 5775 3724 1093 705 16123 10397 24895 16054

BAIXO AMAZONAS 1267 817 18029 11627 1068 689 22870 14748 43233 27880

CARAJÁS 1169 754 8347 5383 2098 1353 15006 9677 26619 17166

GUAMÁ 882 569 14484 9340 1840 1187 39321 25357 56528 36453

LAGO DE TUCURUÍ 789 509 6355 4098 978 631 17443 11248 25565 16486

MARAJÓ 1119 722 11319 7299 1433 924 8230 5307 22101 14253

METROPOLITANA 1186 1081 73882 67335 17756 16182 13121 11958 105945 96556

RIO CAETÉ 586 378 12261 7907 485 313 40483 26106 53814 34703

RIO CAPIM 1477 953 9840 6346 1433 924 28261 18224 41011 26447

TAPAJÓS 2435 1570 4584 2956 1105 713 8983 5793 17107 11032

TOCANTINS 977 638 20499 13789 2118 1493 9322 6100 32918 22019

XINGU 1916 1236 4786 3086 1000 645 17636 11373 25339 16340

Tabela 10 - Déficit Habitacional Básico segundo o componente por região de integração 2000/2007 Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF (2009)

61

Municípios DOMICÍLIOS IMPROVISADOS DOMICÍLIOS RÚSTICOS

Total urbana rural Total urbana rural

ARAGUAIA 1228 324 903 10397 1853 8544

BAIXO AMAZONAS 817 301 516 14748 2452 12296

CARAJÁS 754 234 520 9677 2396 7281

GUAMÁ 569 228 341 25357 9370 15987

LAGO DE TUCURUÍ 509 83 426 11248 2639 8610 MARAJÓ 722 124 598 5307 1659 3648

METROPOLITANA 1081 1003 77 11958 11263 695

RIO CAETÉ 378 165 213 26106 11260 14846

RIO CAPIM 953 347 606 18224 5388 12836

TAPAJÓS 1570 164 1406 5793 528 5265

TOCANTINS 638 314 324 6100 1046 5054 XINGU 1236 236 1000 11373 2284 9089

Tabela 11 - Déficit Habitacional Básico segundo o componente e situação de domicílio por região de integração - 2007 Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

Municípios CÔMODOS FAMÍLIAS CONVIVENTES

Total urbana rural Total urbana rural

ARAGUAIA 705 638 66 3724 2742 982

BAIXO AMAZONAS 689 479 210 11627 8200 3426

CARAJÁS 1353 1183 169 5383 4242 1141

GUAMÁ 1187 996 191 9340 6814 2527

LAGO DE TUCURUÍ 631 546 84 4098 2872 1227

MARAJÓ 924 402 523 7299 4174 3125

METROPOLITANA 16182 15819 364 67335 66319 1015

RIO CAETÉ 313 223 89 7907 5365 2542

RIO CAPIM 924 758 166 6346 3869 2477

TAPAJÓS 713 501 212 2956 1855 1101

TOCANTINS 1493 1109 384 13789 7648 6141

XINGU 645 506 139 3086 1849 1237

Tabela 12 - Déficit Habitacional Básico segundo o componente e situação de domicílio por região de integração – 2007 Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

Municípios Déficit Total 2000 Déficit Total % 2000 Déficit Total 2007 Déficit Total % 2007

Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural E 148.465 129.142 19.323 27 25 47 123.976 110.886 13.090 14 14 15 G 42.461 23.989 18.473 30 25 42 28.174 15.854 12.320 16 12 24 H 200.666 75.245 125.421 44 33 56 129.404 48.523 80.881 22 15 30 J 41.048 15.563 25.484 65 57 72 26.470 10.036 16.434 33 27 39 K 42.435 14.688 27.747 47 39 53 27.365 9.472 17.893 23 16 29 Tabela 13 - Déficit Habitacional Básico absoluto e relativo segundo a situação de domicílio por Tipologia das Cidades Brasileiras do PlanHab - 2000/2007 Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF (E) Aglomerados e centros regionais N e NE; (F) Centros urbanos em espaços rurais prósperos (G) Centros urbanos em espaços rurais consolidados, com algum grau de dinamismo (H) Centros urbanos em espaços rurais com elevada desigualdade e pobreza (I) Pequenas cidades em espaços rurais prósperos (J) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com baixo dinamismo (K) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com alto dinamismo

62

Municípios HABITAÇÃO PRECÁRIA* COHABITAÇÃO FAMILIAR**

Total urbana rural Total urbana rural

E 24.427 15.690 8.738 99.549 95.197 4.354

G 13.412 4.367 9.045 14.762 11.486 3.276

H 88.097 22.958 65.138 41.308 25.565 15.743

J 21.351 7.335 14.017 5.119 2.702 2.417

K 19.457 5.311 14.145 7.909 4.160 3.748

Tabela 14 - Déficit Habitacional Básico segundo o componente e situação de domicílio por Tipologia das Cidades Brasileiras do PlanHab - 2007 Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF *Soma dos componentes domicílios rústicos e domicílios improvisados ** Soma dos componentes cômodos cedidos e alugados e famílias conviventes secundárias (E) Aglomerados e centros regionais N e NE; (F) Centros urbanos em espaços rurais prósperos (G) Centros urbanos em espaços rurais consolidados, com algum grau de dinamismo; (H) Centros urbanos em espaços rurais com elevada desigualdade e pobreza (I) Pequenas cidades em espaços rurais prósperos; (J) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com baixo dinamismo (K) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com alto dinamismo 2.2.3 - Inadequação Habitacional por RI e Tipos de Município Adensamento Excessivo

No que se refere ao adensamento excessivo, comparando-se as 12 regiões de integração,

nota-se que, em termos absolutos, a Região Metropolitana é aquela que apresenta os índices mais

elevados (64.179), devendo-se chamar a atenção, ainda, para o fato de que nessa Região, a variável

“famílias conviventes”, um dos componentes do déficit habitacional do Estado, apresenta uma

concentração na área urbana (67.335), o que permite fazer uma relação com a situação de

adensamento excessivo. A segunda região que apresenta os índices mais elevados de adensamento

excessivo é a Região Tocantins, com 22.040 dos domicílios nessa situação. A terceira região com

maior índice de adensamento excessivo é a do Baixo Amazonas, com 18.927 domicílios. Por outro

lado, os menores índices de adensamento excessivo se encontram na Região Tapajós (4.930), na

Região Araguaia (6.218) e na Região Lago de Tucuruí (6.474).

63

Município

Domicílios com mais de 3 moradores por dormitório 2000 Domicílios com mais de 3 moradores por dormitório 2007

Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Abs % do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios

ARAGUAIA 9104 11,57 5109 10,75 3995 12,82 6218 6,07 4200 6,59 2018 5,21

BAIXO AMAZONAS 29623 25,10 12501 17,84 17122 35,71 18927 8,17 10278 6,73 8649 10,94

CARAJÁS 12580 14,04 7806 12,89 4774 16,43 8829 4,68 6418 4,43 2412 5,54

GUAMÁ 20360 18,83 11183 16,21 9177 23,43 13830 10,30 9194 10,84 4636 9,38

LAGO DE TUCURUÍ 9419 16,32 5413 15,40 4006 17,75 6474 8,56 4450 8,58 2024 8,51

MARAJÓ 26144 39,29 8556 32,10 17588 44,09 15919 18,93 7034 18,22 8885 19,53

METROPOLITANA 79064 19,00 76465 18,78 2599 29,08 64179 11,41 62866 11,44 1313 10,29

RIO CAETÉ 15447 19,17 7332 16,15 8115 23,06 10127 10,37 6028 10,87 4099 9,72

RIO CAPIM 17919 18,17 7846 14,38 10073 22,86 11539 9,51 6451 9,08 5088 10,12

TAPAJÓS 7527 19,74 3557 18,19 3970 21,37 4930 9,70 2924 10,36 2005 8,88

TOCANTINS 35126 34,57 13552 28,05 21574 40,49 22040 16,28 11142 16,88 10898 15,71

XINGU 9969 18,25 4563 17,14 5406 19,31 6482 9,22 3752 9,99 2731 8,33

Tabela 15- Domicílios com Densidade Excessiva de Moradores por Dormitório, número absoluto e proporcional ao total de domicílios, segundo as Regiões de Integração 2000/2007 Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF Nota: A estimativa para 2007 foi realizada com base nos dados para o total do estado (Pnad 2007) redistribuído proporcionalmente aos dados de 2000.

Quando observado em termos relativos (percentuais), a situação de adensamento excessivo

apresenta algumas diferenças. A Região Marajó, que em termos absolutos não aparece entre os piores

índices do Estado, em termos percentuais, apresenta-se em primeiro lugar com 18,68% de domicílios

em situação de adensamento excessivo, devendo-se considerar, ainda, que este adensamento

concentra-se mais na área rural (19,35%), do que na área urbana (17,92%), fato verificado também nas

regiões Baixo Amazonas, Rio Capim e Carajás. A Região Tocantins, que em termos absolutos aparece

em segundo lugar, mantém essa posição em termos percentuais com 16,28%. A Região Metropolitana

que aparece em primeiro lugar em termos absolutos, em termos percentuais passa para a terceira

posição, com 11,41% de domicílios nesta situação de adensamento, principalmente, na área urbana.

No que se refere aos melhores índices, é possível identificar algumas alternâncias quando comparados

os valores absolutos com os relativos (percentual ao total de domicílios). A Região Carajás, que

aparece com números do indicador em termos absolutos entre os maiores, passa a apresentar uma

situação não tão ruim quanto ao indicador relativo,, com 4,68 % de domicílios com adensamento

excessivo de moradores. Por outro lado, a Região Tapajós, colocada na primeira posição, em termos

absolutos, aparece agora apenas na sétima posição com 9,70% de domicílios nessa condição. A

segunda região com menores índices é a Região Araguaia com 6,07 %, mantendo a posição que

ocupa em termos absolutos. A região que se apresenta na terceira posição em termos percentuais é a

64

Região Lago de Tucuruí, com 8,56%, que, a exemplo da Região Araguaia, manteve a posição que

assumia em termos absolutos.

Além dos menores e maiores índices de domicílios com adensamento excessivo, é preciso

considerar aqueles que apresentam índice intermediário. Dentre os que se aproximam dos menores

índices de domicílios com adensamento excessivo estão: a Região Baixo Amazonas (8,17%), a Região

Rio Capim (9,51) e a Região Tapajós (9,70). Dentre aqueles que se aproximam das regiões com os

maiores índices de adensamento, encontram-se a Região Xingu (10,06%), a Região Guamá (10,30%)

e a Região Rio Caeté (10,37).

Ao relacionar o “adensamento excessivo dos domicílios” com a tipologia dos municípios, pode-

se tecer algumas considerações. A primeira delas diz respeito às regiões que apresentam os maiores

índices em termos absolutos são: a Região Metropolitana, classificada como tipo E, e as regiões

Tocantins e Baixo Amazonas, que apresentam municípios em que predomina o tipo H. Já em termos

relativos, a principal diferença é a substituição da Região Baixo Amazonas pela Região Marajó, onde

predominam municípios com os tipos K e H. A segunda consideração refere-se às regiões que

possuem os menores índices de adensamento. Em termos absolutos, destacam-se as regiões Tapajós,

com uma diversidade de tipos de municípios (tipos H, J e G); Araguaia, com predomínio dos tipos K e

H, e Lago de Tucuruí, onde se tem o predomínio do tipo H, mas apresentando também os tipos J e G.

Já em termos relativos, a diferença mais importante que se verifica é a substituição da Região Tapajós,

pela Região Carajás, que apresenta o predomínio de três tipos de municípios (H, K e J).

Deve-se fazer ainda uma última consideração a respeito da relação entre o “adensamento

excessivo dos domicílios” e tipologia dos municípios caracterizados no PlanHab. Das regiões

destacadas nesta análise (as que apresentam menores e maiores índices de adensamento excessivo),

deve-se ressaltar que apenas a Região Metropolitana apresenta todos os seus municípios classificados

no Tipo E. Além dela, apenas os municípios de Santarém (Baixo Amazonas), Marabá (Carajás),

Abaetetuba (Tocantins) e Castanhal (Guamá), apresentam essa classificação, devendo-se ressaltar

que os mesmos são pólos regionais e suas cidades-sede são de porte médio, com grande relevância

para as sub-regiões em que estão inseridas.

65

Município

Domicílios com mais de 3 moradores por dormitório 2000

Domicílios com mais de 3 moradores por dormitório 2007

Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Abs % do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios

E 107912 19,29 95034 18,35 12878 31,04 84638 9,50 78133 9,74 6505 7,32 G 24680 17,56 16347 16,91 8333 18,99 17649 9,80 13440 10,35 4209 8,37 H 106730 23,44 41243 17,85 65487 29,18 66989 11,48 33908 10,70 33081 12,40 J 12110 19,21 4082 14,84 8028 22,59 7411 9,27 3356 8,94 4055 9,56 K 20850 23,16 7177 19,14 13673 26,04 12808 10,72 5901 10,17 6907 11,23

Tabela 16 - Domicílios com Densidade Excessiva de Moradores por Dormitório, número absoluto e proporcional ao total de domicílios, segundo a Tipologia das Cidades Brasileiras do PlanHab - 2000/2007 Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF (E) Aglomerados e centros regionais N e NE; (F) Centros urbanos em espaços rurais prósperos (G) Centros urbanos em espaços rurais consolidados, com algum grau de dinamismo; (H) Centros urbanos em espaços rurais com elevada desigualdade e pobreza (I) Pequenas cidades em espaços rurais prósperos; (J) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com baixo dinamismo (K) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com alto dinamismo Inadequação Fundiária

A questão da inadequação das formas de acesso e posse da terra lida a partir de dados

oficiais (Censo, PNAD/2007, tratados pela FJP), apresenta peculiaridades. Pela própria origem dos

dados há tendência ao surgimento de imprecisões. Há, por exemplo, casos de domicílios auto-

declarados como “próprios”, quando foram adquiridos através de transação sem registro de imóveis,

sobre terra não titulada adequadamente. Há casos de domicílios auto-declarados como “cedidos”

quando a posse é assente, do mesmo modo, sobre condições não estáveis do ponto de vista jurídico.

A estabilidade jurídica da posse da terra, para efeito da política urbana e, especificamente, da política

habitacional, representa parte relevante da estrutura de atendimento de direitos sociais que, não

necessariamente, passam pela propriedade da terra, mas pelo direito à moradia em perspectiva

ampliada. A exposição às dinâmicas do mercado de terras, em geral, tende a fragilizar e tornar instável

a permanência de grupos pobres, sobretudo em áreas urbanas. Deste modo, a garantia da atuação de

políticas de regularização fundiária e de políticas atuantes sobre a questão fundiária, especificamente,

faz parte da política habitacional de forma central, articulando um conjunto de direitos à provisão de

infraestrutura e ao acesso a mecanismos de crédito e financiamento. A terra, portanto, revela-se como

condição central da política.

66

Município

Domicílios sem posse definitiva do terreno 2000 Domicílios sem posse definitiva do terreno 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Abs % do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs’

% do total de

domicílios

ARAGUAIA 1459 1,85 692 1,46 767 2,46 1183 1,15 570 0,89 613 1,58 BAIXO AMAZONAS 7165 6,07 1958 2,79 5207 10,86 5773 2,49 1613 1,06 4160 5,26 CARAJÁS 2788 3,11 1626 2,68 1162 4,00 2268 1,20 1340 0,92 928 2,13 GUAMÁ 5399 4,99 1897 2,75 3502 8,94 4360 3,25 1563 1,84 2798 5,66 LAGO DE TUCURUÍ 1174 2,03 685 1,95 489 2,17 955 1,26 564 1,09 391 1,64 MARAJÓ 13820 20,77 2721 10,21 11099 27,82 11108 13,21 2242 5,81 8867 19,49 METROPOLITANA 39218 9,42 37913 9,31 1305 14,60 32276 5,74 31234 5,68 1043 8,17 RIO CAETÉ 6593 8,18 2210 4,87 4383 12,46 5322 5,45 1821 3,28 3501 8,31 RIO CAPIM 4543 4,61 1434 2,63 3109 7,06 3665 3,02 1181 1,66 2484 4,94 TAPAJÓS 1340 3,51 292 1,49 1048 5,64 1078 2,12 241 0,85 837 3,71 TOCANTINS 9004 8,86 2069 4,28 6935 13,02 7245 5,35 1705 2,58 5540 7,98 XINGU 2800 5,13 1053 3,95 1747 6,24 2263 3,22 867 2,31 1396 4,26

Tabela 17 - Domicílios com Inadequação Fundiária*, número absoluto e proporcional ao total de domicílios, segundo as Regiões de Integração - 2000/2007 Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF Nota: A estimativa para 2007 foi realizada com base nos dados para o total do estado (Pnad 2007) redistribuído proporcionalmente aos dados de 2000. (*) Considerou-se os domicílios com moradias próprias e que não dispõe da posse do terreno.

No caso do Estado do Pará a realidade da fronteira econômica, o conflito com grupos rurais,

ribeirinhos e indígenas, a formação, ainda recente, de mercados de terra formalizados e

institucionalizados, além da questão da grilagem em geral, tornam complexa a avaliação da

dominialidade, titulação e forma de intervenção sobre a estrutura fundiária. Nas áreas urbanas a

existência histórica de terras cedidas e ocupadas em regime de doação, através do Poder Público e a

posse informal, associada à existência de terras livres típicas de realidade econômica pré-capitalista,

caracterizam o contexto como situação de intervenção delicada e variada. A existência histórica de

formas não-institucionalizadas de acesso a terra, no Estado, representa uma herança ligada à

reprodução social (a pesca, o extrativismo, a dinâmica econômica sobre a terra em geral). Por outro

lado, representa também os níveis ainda em formação de regimes de controle sobre o espaço e,

portanto, de formas modernas de acesso aos recursos ambientais e às localizações produzidas no

processo de urbanização. Com a entrada de estruturas e instituições típicas da consolidação do

mercado de terras (principalmente urbano, mas não exclusivamente) ocorre, obviamente, um conflito.

Esta tensão, portanto, deve ser trabalhada nas estratégias de ação do Plano Estadual de Habitação de

Interesse Social.

A análise dos dados estatísticos compilados e tratados regionalmente, para fins deste

diagnóstico, evidenciam aspectos úteis à política habitacional para o Estado. Apesar das ressalvas a se

fazer quanto à pertinência e alcance dos dados, é razoável inferir que eles esbocem uma tendência,

67

com segurança. Para o Estado do Pará foram apurados, a partir de dados oficiais do ano de 2007, o

contingente de cerca de 77,5 mil domicílios em situação de inadequação fundiária, o que representaria

4,2% do total. Este universo, entretanto, tende a ser maior na realidade, em relação ao que os dados

evidenciam. Em termos absolutos, entretanto, há diferenciações. Do mesmo modo, a composição do

número de domicílios por zona urbana e rural e por Região de Integração (RI) demonstra o perfil da

inadequação fundiária no Estado.

Em termos proporcionais, a RI Marajó lidera a proporção de domicílios em situação de

inadequação fundiária, com percentual de 13,37%. Em segundo lugar figura a RI Metropolitana

(5,74%), em terceiro, a RI Rio Caeté (5,45%) e em quarto, a RI Tocantins (5,35%). Nas três RIs que se

seguem àquela com maior contingente de domicílios irregulares em termos fundiários, nota-se

percentual aproximado em torno de 5%, portanto, e nos três casos (Metropolitana, Rio Caeté,

Tocantins) identificam-se núcleos urbanos consolidados e relativamente populosos, dados os

respectivos contextos (Belém, Ananindeua, Bragança e Cametá, por exemplo). Por outro lado, as RIs

com menor grau relativo de domicílios em situação de inadequação fundiária são as RI Araguaia (com

percentual de 1,15%), Carajás (1,20%) e Lago de Tucuruí (1,26%). Todas estas regiões são

caracterizadas pela existência de núcleos urbanos regionalmente importantes para o Estado

(Redenção, Marabá, Parauapebas, Tucuruí), com dinâmica econômica relativa a grandes projetos de

mineração, geração de energia ou ao setor primário da economia (pecuária, madeira, agricultura, por

exemplo). A Região de Integração Marajó, especificamente, é caracterizada por situação histórica de

retração econômica, relativa a alguns setores (na pecuária, principalmente), e pela existência de

contingente expressivo de terras sob o domínio da União, em função da hidrografia e da configuração

fisiográfica do sítio. Resta, portanto, a dificuldade de titulação e de instrumentos de garantia da

permanência na terra a populações situadas às proximidades ou no interior de Terrenos de Marinha,

por exemplo, ou áreas sob proteção da política ambiental. A situação de pobreza na RI é notável e este

dado consubstancia a necessidade do direcionamento da política fundiária às especificidades do caso,

incluindo os eventuais entraves institucionais (e até mesmo jurídicos) ao tratamento da questão. Por

outro lado, os dados de inadequação fundiária das RIs Araguaia, Carajás e Lago de Tucuruí, apesar de

sinalizarem uma situação menos dramática do que nas demais RIs, merecem atenção. Este aspecto

deve ser tratado, especificamente, pela natureza de fronteira econômica, bem como pelos expressivos

fluxos migratórios e taxas de crescimento demográfico verificados nessas RIs e pela dinâmica

econômica nelas existente, o que indica a acentuação de mobilidade intra-regional e de periferização

no interior de seus núcleos urbanos, processos atualmente em curso.

Em termos absolutos, entretanto, ocorre ao mesmo tempo uma confirmação da

expressividade do problema fundiário na RI Marajó e um rearranjo do quadro; a RI Metropolitana lidera

68

o volume de domicílios em situação de inadequação fundiária, com cerca de 32,3 mil domicílios (1,7%

do total do Estado e 41,6% do universo de domicílios paraenses nessa situação). A RI Marajó,

entretanto, aparece em segundo lugar em termos do volume absoluto de domicílios com inadequação

fundiária, totalizando 10,7 mil domicílios (0,6% do total do Estado e 13,7% do universo de domicílios

paraenses nessa situação). Em termos absolutos, portanto, a questão se concentra de forma

expressiva nas duas regiões, com a RI Metropolitana em primeiro lugar, a RI Marajó em segundo e a RI

Tocantins em terceiro, com quantitativo de 7,2 mil domicílios enquadrados em contexto de inadequação

fundiária (0,4% do total do Estado e 9,3% do universo de domicílios paraenses nessa situação). Estas

três RIs, portanto, totalizam 2,7% da questão da inadequação fundiária no Estado e 64,7% de todo o

universo dos 77,5 mil domicílios. Na RI Metropolitana, de forma diferenciada em relação às demais, o

problema do acesso urbano a terra é mais evidente, o que demanda tanto amplas políticas de

regularização fundiária quanto arranjos espaciais mais adensados, de modo a abordar o problema de

forma mais efetiva, pela característica territorial de maior escala do processo de urbanização na região,

acompanhada de dinâmica expressiva do mercado de terras, com preços do solo consideráveis e

concentração de infraestrutura urbana.

Por outro lado, em termos absolutos, a questão fundiária se revela como um dado expressivo

das zonas rurais dos municípios das RIs Marajó e Tocantins; no Marajó, por exemplo, cerca de 80% da

inadequação fundiária se encontra na zona rural e na Região Tocantins a zona rural responde por

cerca de 76% da inadequação na questão da terra. Entretanto, este dado, obviamente, é maciçamente

urbano no caso da RI Metropolitana (97%, aproximadamente). Este elemento permite inferir alguma

relação entre o processo de consolidação de núcleos urbanos relativamente expressivos, internamente,

às três RIs, mas ligados à dinâmicas de estagnação econômica, mudanças de uso do solo (nas

escalas regional e urbana), consolidação e modernização do mercado de terras e valorização do preço

da terra, urbana e rural. O controle exercido pela classe de proprietários e a valorização da terra

decorrente de sua exploração econômica diversificada, se revelam entraves importantes para o

tratamento da questão, fato que ocorre nas três RIs citadas, embora com aspectos variados.

Embora apresente maior volume relativo nas áreas rurais, o problema da inadequação

fundiária aparece nos dados oficiais de forma diferenciada. Ao tratar as RIs de menor contingente

relativo de domicílios enquadrados nessa categoria (Araguaia, Carajás e Lago de Tucuruí), nota-se que

há certa reversão do quadro: o problema surge como predominantemente urbano, mesmo quando o

volume absoluto de domicílios irregulares, do ponto de vista fundiário, apresenta-se mais expressivo na

zona rural – este seria o caso da RI Araguaia onde, entretanto, a diferença entre o contingente rural e o

urbano é de apenas 4% de domicílios irregulares a mais na zona rural. Estas RIs, conforme citado

anteriormente, apresentam perfil sócioeconômico e territorial diferenciado, com incremento

69

populacional e ocupação urbana relativamente mais recentes, e com dinâmica econômica diferenciada

em relação a regiões de ocupação intensa mais antiga no Estado. A presença de tais atividades

econômicas nessas RIs (mineração, geração de energia e atividades agropecuárias), sugere a

abordagem da intervenção específica para áreas de fronteira econômica, bem como para áreas

impactadas por grandes projetos, sujeitas a alterações físicoterritoriais e sócioeconômicas.

Município

Domicílios sem posse definitiva do terreno 2000 Domicílios sem posse definitiva do terreno 2007

Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Abs % do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios

E 45.798 8,19 41.023 7,92 4.775 11,51 37.611 4,22 33.796 4,21 3.815 4,29 G 5.293 3,77 2.710 2,80 2.583 5,89 4.296 2,38 2.233 1,72 2.063 4,10 H 31.941 7,01 8.253 3,57 23.688 10,56 25.723 4,41 6.799 2,15 18.923 7,09 J 4.034 6,40 748 2,72 3.286 9,25 3.241 4,05 616 1,64 2.625 6,19 K 8.237 9,15 1.816 4,84 6.421 12,23 6.626 5,54 1.496 2,58 5.129 8,34

Tabela 18 - Domicílios com Inadequação Fundiária*, número absoluto e proporcional ao total de domicílios, segundo a Tipologia das Cidades Brasileiras do PlanHab - 2000/2007 Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF Nota: A estimativa para 2007 foi realizada com base nos dados para o total do estado (Pnad 2007) redistribuído proporcionalmente aos dados de 2000. (*) Considerou-se os domicílios com moradias próprias e que não dispõe da posse do terreno. (E) Aglomerados e centros regionais N e NE; (F) Centros urbanos em espaços rurais prósperos (G) Centros urbanos em espaços rurais consolidados, com algum grau de dinamismo; (H) Centros urbanos em espaços rurais com elevada desigualdade e pobreza (I) Pequenas cidades em espaços rurais prósperos; (J) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com baixo dinamismo (K) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com alto dinamismo Domicílios Sem Banheiro

A partir do cruzamento de dados oferecidos pela PNAD (2007), no que se refere aos

indicadores de domicílios sem banheiro, observa-se que Região Metropolitana, em termos absolutos,

apresenta o maior número, totalizando 20.326 unidades, seguida da Região Baixo Amazonas (19.977)

e Tocantins (19.658). Porém, em se tratando de números relativos, destacam-se outras três regiões

que, de acordo com análise de percentuais, evidenciam a gravidade deste problema de forma mais

acentuada que o restante do Estado: a Região Lago de Tucuruí apresenta 94,30% de domicílios sem

banheiro, seguida da Região Marajó com 16,98% e do Rio Caeté com 15,13%.

70

Município

Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo 2000 Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Abs % do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios

ARAGUAIA 49.988 63,52 23.534 49,51 26.454 84,90 12.141 11,85 4.847 7,60 7.294 18,85

BAIXO AMAZONAS 81.591 69,13 36.108 51,53 45.483 94,87 19.977 8,62 7.436 4,87 12.540 15,86

CARAJÁS 56.194 62,70 31.798 52,50 24.396 83,97 13.275 7,04 6.549 4,52 6.726 15,45

GUAMÁ 63.381 58,61 30.327 43,96 33.054 84,40 15.359 11,44 6.246 7,36 9.113 18,44

LAGO DE TUCURUÍ 39.285 68,06 20.645 58,74 18.640 82,58 9.391 12,42 4.252 8,20 5.139 21,60

MARAJÓ 57129 85,85 19362 72,64 37767 94,68 14400 17,12 3988 10,33 10413 22,89

METROPOLITANA 96.863 23,27 91.597 22,49 5.266 58,92 20.316 3,61 18.864 3,43 1.452 11,38

RIO CAETÉ 60.162 74,65 26.018 57,29 34.144 97,04 14.772 15,13 5.358 9,66 9.414 22,33

RIO CAPIM 68.370 69,32 29.842 54,68 38.528 87,45 16.769 13,82 6.146 8,65 10.623 21,13

TAPAJÓS 25.967 68,09 10.118 51,73 15.849 85,31 6.454 12,70 2.084 7,38 4.370 19,36

TOCANTINS 78.899 77,65 30.043 62,17 48.856 91,69 19.658 14,52 6.187 9,38 13.470 19,41

XINGU 39000 71,40 13874 52,11 25126 89,74 9785 13,92 2857 7,61 6928 21,13

Tabela 19 - Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo, número absoluto e proporcional ao total de domicílios, segundo as Regiões de Integração - 2000/2007 Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF Nota: A estimativa para 2007 foi realizada com base nos dados para o total do estado (Pnad 2007) redistribuído proporcionalmente aos dados de 2000.

Outra informação que merece destaque na análise deste indicador está relacionada à Região

Metropolitana, a qual, apesar de apresentar o maior índice em números absolutos, quando comparada

em números relativos às demais regiões, apresenta o índice mais baixo de todo o Estado onde apenas

3,61% de seus domicílios não possuem banheiro. Neste sentido, vale ressaltar a importância de se

analisar os indicadores tanto em números relativos quanto em absolutos, a fim de se obter uma

compreensão mais próxima da realidade e da gravidade dos problemas habitacionais que cada região

e/ou município enfrenta.

Nesta análise acerca do número de domicílios sem banheiro é possível perceber também que,

exceto na Região Metropolitana, este é um problema de maiores proporções em áreas rurais em todo o

restante do Estado. Além disso, este problema encontra-se em proporções mais elevadas nas

categorias de municípios (estabelecidas pelo Planhab) com tipologias do tipo H, E e K com,

respectivamente, 85.648, 37.612 e 18.436 unidades. Para números relativos, ressaltam-se as

categorias do tipo J, K e H com 15,45%, 15,43% e 14,67%, respectivamente. Tais tipologias são

aquelas predominantes no território paraense, principalmente as de tipo H e K de acordo com

indicadores do PlanHab (2000/2007).

71

Tabela 20 - Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo, número absoluto e proporcional ao total de domicílios, segundo a Tipologia das Cidades Brasileiras do PlanHab - 2000/2007

Município

Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo 2000 Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo 2007

Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Abs

% do total de domicílio

s

Abs

% do total de domicílio

s

Abs

% do total de domicílio

s

Abs

% do total de domicílio

s

Abs

% do total de domicílio

s

Abs % do total de

domicílios

E 170.929 30,55 136.396 26,33 34.533 83,23 37.612 4,22 28.091 3,50 9.521 10,72

G 78.006 55,49 46.752 48,35 31.254 71,23 18.246 10,13 9.629 7,42 8.617 17,13

H 345.580 75,88 138.090 59,78 207.490 92,47 85.648 14,67 28.440 8,98 57.208 21,44

J 49.106 77,88 16.960 61,64 32.146 90,45 12.356 15,45 3.493 9,30 8.863 20,88

K 73.208 81,32 25.068 66,84 48.140 91,67 18.436 15,43 5.163 8,90 13.273 21,59 Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF (E) Aglomerados e centros regionais N e NE; (F) Centros urbanos em espaços rurais prósperos (G) Centros urbanos em espaços rurais consolidados, com algum grau de dinamismo; (H) Centros urbanos em espaços rurais com elevada desigualdade e pobreza (I) Pequenas cidades em espaços rurais prósperos; (J) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com baixo dinamismo (K) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com alto dinamismo Carência de Infraestrutura

A precariedade da moradia nos municípios paraenses é atestada pelo alto grau de carência de

infraestrutura de parte significativa dos domicílios no Estado. Praticamente todas as regiões de

integração apresentam a proporção de domicílios inadequados, por ausência de abastacimento de

água potável, coleta de lixo, solução de esgotamento sanitário e/ou iluminação, na faixa entre 78% a

88% do total de domicílios. Deste quadro excetuam-se as regiões Baixo Amazonas (49,64%),

Metropolitana (47,17%) e Carajás (45,98%), ainda assim com indicadores relevantes. As três regiões

com piores índices de Inadequação por Infraestrutura, considerando a proporção de domicílios, são:

Rio Capim (88,12%), Rio Caeté (86,49%) e Marajó (85,845). Observando os valores absolutos, a

Região Metropolitana ganha destaque, conformando um quadro carência que se apresenta de forma

espacialmente concentrada.

72

Município

Domicílios com Carência de Infraestrutura 2000 Domicílios com Carência de Infraestrutura 2007

Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Abs % do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios

ARAGUAIA 75.858 96,39 44.754 94,15 31.104 99,82 85.360 83,31 52.490 82,33 32.871 84,93

BAIXO AMAZONAS 100.918 85,51 54.564 77,86 46.354 96,69 115.056 49,64 63.995 41,91 51.061 64,57

CARAJÁS 77.446 86,42 49.445 81,64 28.001 96,38 86.709 45,98 57.653 39,76 29.056 66,73

GUAMÁ 92.476 85,51 53.552 77,63 38.924 99,38 107.120 79,78 62.651 73,84 44.469 89,99

LAGO DE TUCURUÍ 54.537 94,49 34.119 97,08 20.418 90,46 60.776 80,35 40.016 77,17 20.759 87,27

MARAJÓ 64342 96,69 24481 91,84 39861 99,93 72582 86,30 28713 74,36 43869 96,44

METROPOLITANA 226.528 54,43 218.340 53,61 8.188 91,62 265.303 47,17 256.080 46,59 9.222 72,26

RIO CAETÉ 74.142 91,99 38.958 85,79 35.184 100,00 84.435 86,49 45.024 81,18 39.411 93,48

RIO CAPIM 94.830 96,15 50.867 93,21 43.963 99,79 106.891 88,12 59.659 83,99 47.231 93,94

TAPAJÓS 37.766 99,02 19.363 98,99 18.403 99,05 41.864 82,39 22.710 80,43 19.154 84,85

TOCANTINS 92.564 91,10 41.590 86,07 50.974 95,67 105.871 78,20 48.779 73,91 57.092 82,28

XINGU 52890 96,82 24908 93,55 27982 99,94 56601 80,49 29213 77,82 27388 83,56

Tabela 21 - Domicílios com Carência de Infraestrutura, número absoluto e proporcional ao total de domicílios, segundo as Regiões de Integração - 2000/2007 Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF Nota: A estimativa para 2007 foi realizada com base nos dados para o total do estado (Pnad 2007) redistribuído proporcionalmente aos dados de 2000.

Município

Domicílios com Carência de Infraestrutura 2000 Domicílios com Carência de Infraestrutura 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Abs % do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios

E 344.090 61,50 303.514 58,60 40.576 97,80 401.961 45,10 355.977 44,36 45.985 51,76 G 126.182 89,76 87.620 90,61 38.562 87,89 140.830 78,18 102.765 79,16 38.065 75,66 H 425.976 93,54 203.772 88,21 222.204 99,02 481.676 82,52 238.994 75,42 242.682 90,94 J 60.679 96,23 25.138 91,37 35.541 100,00 68.137 85,19 29.326 78,12 38.811 91,45 K 87.370 97,05 34.897 93,04 52.473 99,92 95.964 80,30 39.923 68,81 56.041 91,14

Tabela 22 - Domicílios com Carência de Infraestrutura, número absoluto e proporcional ao total de domicílios, segundo a Tipologia das Cidades Brasileiras do PlanHab - 2000/2007 Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF (E) Aglomerados e centros regionais N e NE; (F) Centros urbanos em espaços rurais prósperos (G) Centros urbanos em espaços rurais consolidados, com algum grau de dinamismo; (H) Centros urbanos em espaços rurais com elevada desigualdade e pobreza (I) Pequenas cidades em espaços rurais prósperos; (J) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com baixo dinamismo (K) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com alto dinamismo

A partir da identificação das regiões que se encontram em melhor ou pior situação para a

Inadequação por infraestrutura, será analisado cada um de seus componentes, tais como: carências de

energia elétrica, abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo. Observando a soma

dos valores absolutos de cada carência, destacam-se as de abastecimento de água (1.030.962

domicílios) e esgotamento sanitário (787.068 domicílios). Em seguida têm-se as carências de coleta de

lixo (355.192 domicílios) e fornecimento de energia elétrica (42.234 domicílios).

73

Quando observados os números absolutos, no que se refere às carências de fornecimento de

energia elétrica e coleta de lixo, percebe-se grande desequilíbrio entre o rural e urbano, com carência

de energia da área rural aproximadamente 10 vezes maior que a da urbana e a da coleta de lixo é 5

vezes superior. Na Região Metropolitana as carências do fornecimento de energia e de coleta de lixo

são um problema menor. As regiões em pior situação, a partir dos dados absolutos, são a do Tocantins

e Baixo Amazonas, ambas em torno de 6.000 domicílios para carência de energia e 40.000 para

carência de coleta de lixo.

Município

Domicílios com Carência de Energia Elétrica 2000

Domicílios com Carência de Energia Elétrica 2007

Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Abs % do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios

ARAGUAIA 23.663 30,07 1.832 3,85 21.831 70,06 3.644 3,56 282 0,44 3.362 8,69 BAIXO AMAZONAS 35.588 30,15 3.096 4,42 32.492 67,77 5.480 2,36 477 0,31 5.003 6,33 CARAJÁS 18.283 20,40 1.853 3,06 16.430 56,55 2.815 1,49 285 0,20 2.530 5,81 GUAMÁ 18.499 17,11 2.157 3,13 16.342 41,73 2.848 2,12 332 0,39 2.516 5,09 LAGO DE TUCURUÍ 16.212 28,09 995 2,83 15.217 67,42 2.496 3,30 153 0,30 2.343 9,85 MARAJÓ 31145 46,80 2.362 8,86 28.783 72,16 4.796 5,70 364 0,94 4.432 9,74 METROPOLITANA 2.775 0,67 1.697 0,42 1.078 12,06 427 0,08 261 0,05 166 1,30 RIO CAETÉ 23.658 29,35 2.395 5,27 21.263 60,43 3.643 3,73 369 0,66 3.274 7,77 RIO CAPIM 27.528 27,91 2.016 3,69 25.512 57,91 4.239 3,49 310 0,44 3.928 7,81 TAPAJÓS 12.904 33,83 1.222 6,25 11.682 62,88 1.987 3,91 188 0,67 1.799 7,97 TOCANTINS 40.760 40,12 2.780 5,75 37.980 71,28 6.276 4,64 428 0,65 5.848 8,43 XINGU 23.274 42,61 1.274 4,78 22.000 7858 3.584 5,10 196 0,52 3.388 10,33

Tabela 23 - Domicílios com Carência de Infraestrutura - Energia Elétrica, número absoluto e proporcional ao total de domicílios, segundo as Regiões de Integração - 2000/2007 Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF Nota: A estimativa para 2007 foi realizada com base nos dados para o total do estado (Pnad 2007) redistribuído proporcionalmente aos dados de 2000.

Município

Domicílios com Carência de Energia Elétrica 2000 Domicílios com Carência de Energia Elétrica 2007

Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Abs % do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios

E 24.755 4,42 3.799 0,73 20.956 50,51 3.812 0,43 585 0,07 3.227 3,63 G 21.884 15,57 2.660 2,75 19.224 43,81 3.370 1,87 410 0,32 2.960 5,88 H 167.195 36,71 12.538 5,43 154.657 68,92 25.745 4,41 1.931 0,61 23.814 8,92 J 20.900 33,15 1.982 7,20 18.918 53,23 3.218 4,02 305 0,81 2.913 6,86 K 39.555 43,94 2.700 7,20 36.855 70,18 6.091 5,10 416 0,72 5.675 9,23

Tabela 24 - Domicílios com Carência de Infraestrutura – Energia Elétrica, número absoluto e proporcional ao total de domicílios, segundo a Tipologia das Cidades Brasileiras do PlanHab - 2000/2007 Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF (E) Aglomerados e centros regionais N e NE; (F) Centros urbanos em espaços rurais prósperos (G) Centros urbanos em espaços rurais consolidados, com algum grau de dinamismo; (H) Centros urbanos em espaços rurais com elevada desigualdade e pobreza (I) Pequenas cidades em espaços rurais prósperos; (J) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com baixo dinamismo (K) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com alto dinamismo

74

Município

Domicílios com Carência de Coleta de Lixo 2000

Domicílios com Carência de Coleta de Lixo 2007

Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Abs % do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios

ARAGUAIA 47.038 59,77 16.838 35,42 30.200 96,92 27.975 27,30 4.878 7,65 23.097 59,68 BAIXO AMAZONAS 70.774 59,97 25.232 36,01 45.542 94,99 42.140 18,18 7.310 4,79 34.830 44,05 CARAJÁS 47.137 52,60 22.068 36,44 25.069 86,29 25.566 13,56 6.393 4,41 19.172 44,03 GUAMÁ 64.042 59,22 25.578 37,08 38.464 98,21 36.827 27,43 7.410 8,73 29.417 59,53 LAGO DE TUCURUÍ 32.478 56,27 12.678 36,07 19.800 87,72 18.816 24,87 3.673 7,08 15.143 63,66 MARAJÓ 53.307 80,11 13.708 51,43 39.599 99,27 34.256 40,73 3.971 10,29 30.285 66,58 METROPOLITANA 41.312 9,93 33.500 8,23 7.811 87,40 15.679 2,79 9.705 1,77 5.974 46,81 RIO CAETÉ 61.095 75,81 26.157 57,60 34.937 99,30 34.298 35,13 7.578 13,66 26.720 63,38 RIO CAPIM 62.130 62,99 20.171 36,96 41.959 95,24 37.933 31,27 5.844 8,23 32.090 63,82 TAPAJÓS 25.285 66,30 7.080 36,20 18.205 97,99 15.974 31,44 2.051 7,26 13.923 61,68 TOCANTINS 65.945 64,90 17.061 35,31 48.884 91,74 42.329 31,27 4.943 7,49 37.386 53,88 XINGU 35.617 65,20 8.084 30,36 27.533 98,34 23.399 33,28 2.342 6,24 21.057 64,24

Tabela 25 - Domicílios com Carência de Infraestrutura - Coleta de Lixo, número absoluto e proporcional ao total de domicílios, segundo as Regiões de Integração - 2000/2007 Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF Nota: A estimativa para 2007 foi realizada com base nos dados para o total do estado (Pnad 2007) redistribuído proporcionalmente aos dados de 2000.

Município

Domicílios com Carência de Coleta de Lixo 2000 Domicílios com Carência de Coleta de Lixo 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Abs % do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios

E 102.656 18,35 63.972 12,35 38.684 93,24 48.118 5,40 18.533 2,31 29.585 33,30 G 67.550 48,05 32.074 33,17 35.475 80,85 36.423 20,22 9.292 7,16 27.131 53,93 H 311.163 68,33 93.184 40,34 217.979 97,14 193.705 33,18 26.996 8,52 166.709 62,47 J 52.367 83,05 18.435 67,01 33.931 95,47 31.291 39,12 5.341 14,23 25.950 61,14 K 72.425 80,45 20.491 54,63 51.934 98,89 45.655 38,20 5.936 10,23 39.719 64,60

Tabela 26 - Domicílios com Carência de Infraestrutura - Coleta de Lixo, número absoluto e proporcional ao total de domicílios, segundo a Tipologia das Cidades Brasileiras do PlanHab - 2000/2007 Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF (E) Aglomerados e centros regionais N e NE; (F) Centros urbanos em espaços rurais prósperos (G) Centros urbanos em espaços rurais consolidados, com algum grau de dinamismo; (H) Centros urbanos em espaços rurais com elevada desigualdade e pobreza (I) Pequenas cidades em espaços rurais prósperos; (J) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com baixo dinamismo (K) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com alto dinamismo

Quanto às carências de abastecimento de água e esgotamento sanitário, os números

absolutos indicam relativo equilíbrio entre o urbano e rural, tendendo para o urbano, quando se

desconsidera a Região Metropolitana. Tal afirmação pode ser atestada ao observar que ambas as

carências são até duas vezes maiores nas áreas urbanas. Já na Região Metropolitana, a diferença

urbano/rural é superior cerca de 30 vezes para a carência de abastecimento de água e 20 vezes para a

de esgotamento sanitário. Tal fato explica-se pelo urbano ser predominante nesta Região.

75

Ainda observando os valores absolutos das carências de abastecimento de água e

esgotamento sanitário, a região com os maiores índices é a Metropolitana (234.101 domicílios carentes

de abastecimento de água e 107.094 de esgotamento sanitário). Em seguida, os maiores valores para

a carência de abastecimento de água são encontrados nas regiões Rio Capim, Baixo Amazonas,

Tocantins, Guamá, Carajás e Araguaia, que variam aproximadamente de 91.000 a 80.000 domicílios.

Já para a carência de esgotamento sanitário, as regiões que se destacam após a Metropolitana são as

do Baixo Amazonas, Rio Capim e Tocantins, que variam aproximadamente de 90.000 a 75.000.

As regiões que possuem os menores índices, tanto para as carências de abastecimento de

água quanto esgotamento sanitário, são as Lago de Tucuruí, Xingu, Tapajós e Marajó, que variam de

cerca de 40.000 a 56.000 para abastecimento de água e de 33.000 a 53.000 para esgotamento

sanitário.

Quando se observa, os valores proporcionais para as quatro carências, referentes à

infraestrutura, de modo geral as regiões que apresentam a menor porcentagem de domicílios carentes

de cada uma das infraestruturas são as do Baixo Amazonas, Carajás e Metropolitana, que são regiões

que abrigam cidades pólo – Santarém, Marabá e Belém, respectivamente.

Município

Domicílios com Carência de Abastecimento de Água 2000

Domicílios com Carência de Abastecimento de Água 2007

Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Abs % do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios

ARAGUAIA 72493 92,12 41687 87,70 30806 98,86 80708 78,77 51465 80,72 29243 75,56 BAIXO AMAZONAS 81351 68,93 36982 52,77 44369 92,55 90837 39,19 47476 31,09 43361 54,83 CARAJÁS 70514 78,68 43479 71,79 27035 93,06 81288 43,11 55302 38,13 25986 59,68 GUAMÁ 75035 69,38 41813 60,61 33222 84,83 86282 64,26 53678 63,26 32604 65,98 LAGO DE TUCURUÍ 47566 82,41 27376 77,89 20190 89,45 54103 71,52 35144 67,77 18959 79,70 MARAJÓ 55325 83,14 16367 61,40 38958 97,67 58897 70,03 21011 54,42 37885 83,28 METROPOLITANA 184112 44,24 176650 43,38 7462 83,50 234101 41,62 226778 41,26 7323 57,38 RIO CAETÉ 64103 79,54 31507 69,38 32596 92,64 71546 73,29 39557 71,32 31989 75,88 RIO CAPIM 81279 82,41 40593 74,38 40686 92,35 91798 75,67 51896 73,06 39902 79,36 TAPAJÓS 35760 93,76 18217 93,13 17543 94,42 39298 77,34 23234 82,29 16063 71,16 TOCANTINS 81190 79,91 31629 65,46 49561 93,01 89243 65,92 40604 61,53 48638 70,10 XINGU 49689 90,96 22272 83,65 27417 97,92 52862 75,17 28592 76,16 24269 74,04

Tabela 27 - Domicílios com Carência de Infraestrutura - Abastecimento de Água (rede geral e canalização interna), número absoluto e proporcional ao total de domicílios, segundo as Regiões de Integração -2000/2007 Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF Nota: A estimativa para 2007 foi realizada com base nos dados para o total do estado (Pnad 2007) redistribuído proporcionalmente aos dados de 2000.

76

Município

Domicílios com Carência de Abastecimento de Água 2000

Domicílios com Carência de Abastecimento de Água 2007

Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Abs % do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios

E 280.731 50,18 242.663 46,85 38.068 91,75 348.883 39,14 311.524 38,82 37.359 42,05 G 112.162 79,79 76.074 78,67 36.088 82,25 128.531 71,35 96.905 74,64 31.626 62,86 H 374.228 82,18 162.546 70,36 211.682 94,33 412.778 70,71 207.272 65,41 205.506 77,01 J 51.700 81,99 18.685 67,91 33.015 92,89 56.189 70,25 23.987 63,90 32.202 75,87 K 79.596 88,42 28.604 76,27 50.992 97,10 84.581 70,78 35.051 60,42 49.530 80,55

Tabela 28 - Domicílios com Carência de Infraestrutura - Abastecimento de Água (rede geral e canalização interna), número absoluto e proporcional ao total de domicílios, segundo a Tipologia das Cidades Brasileiras do PlanHab - 2000/2007 Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF (E) Aglomerados e centros regionais N e NE; (F) Centros urbanos em espaços rurais prósperos (G) Centros urbanos em espaços rurais consolidados, com algum grau de dinamismo; (H) Centros urbanos em espaços rurais com elevada desigualdade e pobreza (I) Pequenas cidades em espaços rurais prósperos; (J) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com baixo dinamismo (K) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com alto dinamismo

Município

Domicílios com Carência de Esgotamento Sanitário 2000

Domicílios com Carência de Esgotamento Sanitário 2007

Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Abs % do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios

ARAGUAIA 61089 77,63 32172 67,68 28917 92,80 59251 57,83 34233 53,69 25018 64,64 BAIXO AMAZONAS 91481 77,51 46295 66,06 45186 94,25 89126 38,46 49261 32,26 39865 50,41 CARAJÁS 64617 72,10 38471 63,52 26146 90,00 64003 33,94 40936 28,23 23067 52,97 GUAMÁ 67313 62,24 33626 48,75 33687 86,01 65501 48,78 35781 42,17 29720 60,14 LAGO DE TUCURUÍ 52113 90,29 32096 91,32 20017 88,68 51812 68,50 34153 65,86 17660 74,24 MARAJÓ 60369 90,72 21325 80,00 39044 97,88 57138 67,94 22691 58,77 34446 75,72 METROPOLITANA 101508 24,39 96459 23,69 5049 56,50 107094 19,04 102640 18,67 4454 34,90 RIO CAETÉ 61299 76,06 27930 61,50 33369 94,84 58678 60,11 29239 52,72 29439 69,83 RIO CAPIM 83778 84,94 43149 79,07 40629 92,22 81758 67,40 45914 64,64 35845 71,29 TAPAJÓS 34900 91,51 17516 89,55 17384 93,57 33434 65,80 18638 66,01 14796 65,54 TOCANTINS 80475 79,20 31249 64,67 49226 92,39 76680 56,64 33251 50,38 43429 62,59 XINGU 46061 84,32 19726 74,09 26335 94,06 42592 60,57 20990 55,91 21602 65,90

Tabela 29 - Domicílios com Carência de Infraestrutura - Esgotamento Sanitário (rede geral e fossa séptica), número absoluto e proporcional ao total de domicílios, segundo as Regiões de Integração - 2000/2007 Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF Nota: A estimativa para 2007 foi realizada com base nos dados para o total do estado (Pnad 2007) redistribuído proporcionalmente aos dados de 2000.

77

Município

Domicílios com Carência de Abastecimento de Água 2000

Domicílios com Carência de Abastecimento de Água 2007

Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Abs % do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios Abs

% do total de

domicílios

E 190.144 33,99 154.836 29,89 35.308 85,10 195.907 21,98 164.757 20,53 31.150 35,06 G 102.751 73,09 68.792 71,14 33.959 77,40 100.987 56,06 73.200 56,38 27.787 55,23 H 377.542 82,90 165.176 71,50 212.366 94,64 362.792 62,15 175.760 55,47 187.032 70,08 J 55.319 87,73 21.812 79,28 33.507 94,28 52.771 65,98 23.210 61,83 29.561 69,65 K 79.247 88,03 29.398 78,38 49.849 94,92 74.611 62,43 30.801 53,09 43.810 71,25

Tabela 30 - Domicílios com Carência de Infraestrutura - Esgotamento Sanitário (rede geral e fossa séptica), número absoluto e proporcional ao total de domicílios, segundo a Tipologia das Cidades Brasileiras do PlanHab 2000/2007 Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF (E) Aglomerados e centros regionais N e NE; (F) Centros urbanos em espaços rurais prósperos (G) Centros urbanos em espaços rurais consolidados, com algum grau de dinamismo; (H) Centros urbanos em espaços rurais com elevada desigualdade e pobreza (I) Pequenas cidades em espaços rurais prósperos; (J) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com baixo dinamismo (K) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com alto dinamismo 2.2.4. - Assentamentos Urbanos Precários

A intervenção em assentamentos urbanos precários têm ganhado destaque na atuação da

política nacional de habitação desde 2007, tendo sido canalizado recursos do PAC Habitação e parte

significativa dos recursos do programa do FNHIS. A compreensão de assentamentos urbanos precários

se refere ao aglomerado de habitações irregulares – favelas, mocambos, palafitas e assemelhados - de

forma desordenada e densa, geralmente servidas com pouca ou nenhuma infraestrutura, localizado na

maioria das vezes, em terreno de propriedade alheia, podendo ser pública ou particular, inclusive em

áreas de risco ou legalmente protegidas (BRASIL, 2007).

A inexistência de dados que dimensionem e localizem a população residente em

assentamentos precários levou ao Ministério das Cidades, em parceria com Centro de Estudos da

Metrópole do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEM/Cebrap, a elaborar o estudo

“Assentamentos Precários no Brasil Urbano”.

A metodologia aplicada nesse estudo partiu da definição de aglomerado subnormal (AS), uma

das classificações de setores censitários do IGBE. Os setores censitários estão divididos em especiais

e não-especiais (NE). Os especiais são aqueles que necessitam tratamento diferenciado de coleta de

dados. Os setores especiais de aglomerado subnormal são definidos como: conjunto constituído por

um mínimo de 51 domicílios, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade

alheia (pública ou particular), dispostos, em geral, de forma desordenada e densa, e carentes, em sua

maioria, de serviços públicos essenciais.

78

Considerando ser a única informação disponível nacionalmente de modo padronizado, a

metodologia parte do princípio de que os habitantes dos assentamentos precários possuem

características sociais e demográficas similares. Comparam-se os perfis sócio-demográfico médios dos

setores subnormais com os dos não-especiais, discriminando os setores que são similares aos

subnormais. Pode-se então, através de técnicas estatísticas e de geoprocessamento sofisticadas,

identificar as demais áreas ocupadas por assentamentos precários.

Foram estudados 555 municípios e considerando a diversidade dentre eles, optou-se por

realizar análises separadas segundo as regiões do Brasil. Os municípios foram então agrupados em:

os agrupamentos dos municípios deveriam possuir no mínimo 20 setores censitários do tipo

aglomerados subnormais; as regiões metropolitanas foram consideradas como agrupamentos de

municípios, exceto quando o número de aglomerados subnormais era considerado insuficiente para a

análise; e os municípios foram agrupados respeitando-se a Unidade da Federação e a região.

Apesar do importante passo para o diagnóstico da precariedade habitacional no País, o método

apresenta limitações que ocasionam uma tendência à subestimação, tais como:

• A definição de subnormal refere-se a uma classificação de setores censitários, não de

pessoas ou domicílios, impossibilitando a desagregação para escalas inferiores;

• O estabelecimento dos setores que serão considerados como subnormais é

basicamente administrativo e prévio à pesquisa, tendo como objetivo delimitar os

perímetros das áreas de coleta mais difícil, que irão requerer remuneração

diferenciada aos recenseadores.

• O setor censitário tende a abranger um número de domicílios superior a 50,

significando que núcleos de moradia precária de pequeno porte tendam a ser incluídos

em áreas urbanas mais amplas e ter seus indicadores “diluídos” em médias

socialmente heterogêneas.

No que tange ao diagnóstico habitacional do Pará, além do apresentado acima, a delimitação

do universo de pesquisa em si repercute em uma subestimação dos números para o Estado, já que

foram considerados somente os municípios pertencentes a Regiões Metropolitanas (independente do

tamanho) e demais municípios com população superior a 150 mil habitantes em 2000. Sendo assim,

somente os municípios da RMB (Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Barbara do Pará),

Castanhal, Marabá e Santarém foram estudados na pesquisa.

Não obstante, é importante que os dados disponíveis sejam analisados. Ao observar a Tabela

31, percebe-se que quase 50% dos domicílios da RMB são classificados como em assentamentos

precários. Destaca-se Santa Bárbara do Pará, com a totalidade de seus domicílios em assentamentos

79

precários. Os números da Tabela 32 demonstram que a estimativa de domicílios e a de população em

assentamentos precários são similares para a RMB.

Nome do município Domicílios em

Setores Subnormais (A)

Domicílios em Setores

Precários (B)

Estimativa de Domicílios em Assentamentos Precários (A+B)

Total de Domicílios em todos os Tipos de Setores

% de Domicílios em

Assentamentos Precários

Ananindeua 22.153 18.760 40.913 92.279 44,34 Belém 99.815 46.544 146.359 294.532 49,69 Benevides 0 3.771 3.771 5.145 73,29 Marituba 8.983 3.674 12.657 16.429 77,04 Santa Bárbara do Pará 0 802 802 802 100,00 Total da RM de Belém 130.951 73.551 204.502 409.187 49,98

Tabela 31 – Estimativa de domicílios em assentamentos precários em áreas urbanas.* Municípios da RM de Belém - 2000 Fonte: Ministério das Cidades, 2007. * Inclui setores em área rural de extensão urbana

Nome do município Pessoas em

Setores Subnormais (A)

Pessoas em Setores

Precários (B)

Pessoas em Assentamentos Precários (A+B)

Total de Pessoas em todos os Tipos de Setores

% de Pessoas em

Assentamentos Precários

Ananindeua 93.928 79.419 173.347 391.041 44,33 Belém 447.915 205.039 652.954 1.268.230 51,49 Benevides 0 16.404 16.404 22.251 73,72 Marituba 38.486 15.929 54.415 71.319 76,30 Santa Bárbara do Pará 0 3.952 3.952 3.952 100,00 Total da RM de Belém 580.329 320.743 901.743 1.756.793 51,29

Tabela 32 – Estimativa da população residindo em assentamentos precários em áreas urbanas*. Municípios da Região Metropolitana, 2000 Fonte: Ministério das Cidades, 2007. * Inclui setores em área rural de extensão urbana

A Tabela 33 apresenta uma comparação entre as condições habitacionais e sociais médias das

áreas urbanas da Região Metropolitana de Belém com as do Brasil. Diferem-se das médias nacionais

de modo mais destacados as porcentagens de domicílios sem rede de abastecimento de água, sem

lixo coletado na porta e sem banheiros ou sanitários. Quanto aos domicílios sem rede de esgoto ou

fossa séptica, os setores comuns da RMB (com 7,23% dos domicílios) se destacam em relação à

média nacional (com 17,15% dos domicílios), indicando ser uma carência para setores além dos

considerados precários/subnormais.

80

Região Tipo de Setor Censitário

% de Responsáveis com renda de até 3 salários mínimos**

Anos médios de estudo do responsável

% de Responsáveis com menos de 30 anos

% de Domicílios sem rede de abaste-cimento de

água

% de Domicílios sem rede esgoto ou fossa séptica

% de Domicílios

sem banheiros

ou sanitários

% de Domicílios sem lixo

coletado na porta

RM de Belém

Setores Subnormais 80,83 5,74 21,30 38,17 41,97 8,48 12,51

Setores Precários 80,31 5,78 22,00 45,61 40,65 8,34 16,02

Setores Comuns 49,98 8,63 12,32 31,93 7,23 1,69 3,34

Total 65,26 7,19 16,94 36,42 24,35 5,06 8,55

Brasil***

Setores Subnormais 79,21 4,69 23,38 12,47 38,67 4,47 9,30

Setores Precários 77,27 4,97 22,30 17,10 40,60 6,14 13,71

Setores Comuns 48,84 7,36 14,68 8,12 17,15 1,04 3,74

Total 52,66 7,03 15,75 8,98 20,06 1,60 4,74

Tabela 33 – Condições habitacionais e sociais médias por tipo de assentamento. Áreas urbanas* da RM de Belém e Brasil - 2000 Fonte: Ministério das Cidades, 2007. * Inclui setores em área rural de extensão urbana ** Salário mínimo de referência: julho de 2000 (R$ 150,00) *** Total de municípios incluídos nos estudos.

Dos municípios estudados fora daqueles da Região Metropolitana, destaca-se Marabá, com

11,38% dos domicílios em assentamentos precários (Tabela 34). Tal como nos municípios da RMB, a

estimativa de domicílios e a de população em assentamentos precários são similares (Tabela 34 e

Tabela 35).

Nome do município Domicílios em

Setores Subnormais (A)

Domicílios em Setores

Precários (B)

Estimativa de Domicílios em Assentamentos Precários (A+B)

Total de Domicílios em todos os Tipos de Setores

% de Domicílios em Assentamentos

Precários

Castanhal 0 1.172 1.172 27.622 4,24 Marabá 0 3.493 3.493 30.704 11,38 Santarém 0 1.334 1.334 39.324 3,39 Total 0 5.999 5.999 97.650 6,14 Tabela 34– Estimativa de domicílios em assentamentos precários em áreas urbanas. * Demais municípios do Estado do Pará - 2000 Fonte: Ministério das Cidades, 2007. * Inclui setores em área rural de extensão urbana

Nome do município Domicílios em

Setores Subnormais (A)

Domicílios em Setores

Precários (B)

Estimativa de Domicílios em Assentamentos Precários (A+B)

Total de Domicílios em todos os Tipos de Setores

% de Domicílios em Assentamentos

Precários

Castanhal 0 4.871 4.871 120.627 4,04 Marabá 0 15.505 15.505 133.971 11,57 Santarém 0 6.545 6.545 187.387 3,49 Total 0 26.921 26.921 441.985 6,09

Tabela 35 – Estimativa de população residindo em assentamentos precários em áreas urbanas. * Demais municípios do Estado do Pará, 2000 Fonte: Ministério das Cidades, 2007. * Inclui setores em área rural de extensão urbana

81

ESPECIFICAÇÃO

DÉFICIT HABITACIONAL PERCENTUAL EM RELAÇÃO AOS DOMICÍLIOS EM AGLOMERADOS SUBNORMAIS

PERCENTUAL DO DÉFICIT

HABITACIONAL URBANO

TOTAL

COMPONENTES

habitação precária

coabitação familiar

ônus excessivo com aluguel

Norte 73.671 15.064 (20,4%)

53.323 (72,4%)

5.284 (7,2%) 26,1 11,9

Pará 52.231 1.970 (3,85%)

45.298 (86,7%)

4.963 (9,5%) 27,0 17,4

RM Belém 52.231 1.970 (3,85%)

45.298 (86,7%)

4.963 (9,5%) 27,0 40,5

Tabela 36 – Características do Déficit Habitacional nos Aglomerados Subnormais – Região Norte, Pará e Região Metropolitana de Belém – 2005 Fonte: Dados básicos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 2005

ESPECIFICAÇÃO

DÉFICIT HABITACIONAL PERCENTUAL EM RELAÇÃO AOS DOMICÍLIOS EM AGLOMERADOS SUBNORMAIS

PERCENTUAL DO DÉFICIT

HABITACIONAL URBANO

TOTAL

COMPONENTES

habitação precária

coabitação familiar

ônus excessivo com aluguel

Norte 77.053 5.471 (7,1%) 64.879 (84,2%)

6.627 (8,6%) 20,75 12,45

Pará 54.557 2.728 (5%) 47.410 (86,9%)

4.419 (8,1%) 14,69 17,90

RM Belém 54.557 2.728 (5%) 47.410 (86,9%)

4.419 (8,1%) 14,69 43,82

Tabela 37 – Características do Déficit Habitacional nos Aglomerados Subnormais – Região Norte, Pará e Região Metropolitana de Belém – 2006 Fonte: Adaptado de Fundação João Pinheiro (FJP), Centro de Estatística e Informações (CEI), Déficit Habitacional no Brasil, 2005

ESPECIFICAÇÃO

DÉFICIT HABITACIONAL PERCENTUAL EM RELAÇÃO AOS DOMICÍLIOS EM AGLOMERADOS SUBNORMAIS

PERCENTUAL DO DÉFICIT

HABITACIONAL URBANO

TOTAL

COMPONENTES

habitação precária

coabitação familiar

ônus excessivo

com aluguel

Adensamento Excessivo

Norte 53.815 4.843 (9,0%)

40.092 (74,5%)

6.888 (12,8%)

2.045 (3,8%) 19,93 11,04

Pará 39.555 910

(2,3%) 31.565 (79,8%)

5.340 (13,5%)

1701(4,3%) 14,65 17,69

RM Belém 39.555 910

(2,3%) 31.565 (79,8%)

5.340 (13,5%)

1701(4,3%) 14,65 43,55

Tabela 38 – Características do Déficit Habitacional nos Aglomerados Subnormais – Região Norte, Pará e Região Metropolitana de Belém – 2007 Fontes: Adaptado de Fundação João Pinheiro (FJP), Centro de Estatística e Informações (CEI), Déficit Habitacional no Brasil 2007 (1) A composição das regiões metropolitanas difere em cada ano, em função das alterações administrativas ocorridas no período.

82

2.2.5- Matriz de Grau de Carência Habitacional

Neste item é apresentada outra ferramenta para a leitura do problema habitacional do Estado:

a Matriz de Grau de Carência Habitacional, elaborada a partir dos números do déficit habitacional e das

inadequações habitacionais relativos ao total de domicílios da região de integração ou da classificação

de tipos de município. Com a matriz é possível fazer uma análise do nível de necessidade a partir da

realidade da própria unidade considerada (RI ou tipo de município) e comparar esse nível com seus

pares. A informação é indicada através de uma escala de cores que corresponde aos percentuais das

carências habitacionais.

Observando-se a matriz que compara as regiões de integração, é possível perceber que o

principal problema habitacional em todas as regiões é a carência de infraestrutura, que alcança os mais

altos índices no ano 2000 (Quadro 6), apresentando alguma melhora para o ano 2007 (Quadro 7).

Quanto às outras formas do problema, destaca-se o déficit habitacional na Região Rio Caeté e a

inadequação de domicílios sem sanitário na Região Marajó em 2000, com melhorias em todas as

regiões para o ano de 2007.

Tipos de Carências

Habitacionais

Grau de Carência por Região de Integração - 2000

Arag

uaia

Baixo Am

azon

as

Carajás

Gua

má

Lago

de Tu

curuí

Marajó

Metropo

litan

a

Rio Cae

té

Rio Cap

im

Tapa

jós

Tocantins

Xing

ú

Déficit Habitacional

Adensamento Excessivo

Inadequação Fundiária

Domicílios sem sanitário

Carência de Infraestrutura

Legenda:

0 a 20% 20,01 a 40% 40,01 a 60% 60,01 a 80% 80,01 a 100% Quadros 06 – Matriz de Grau de Carência Habitacional por Região de Integração, 2000. Fonte: Elaboração PEHIS (2009).

83

Tipos de Carências

Habitacionais

Grau de Carência por Região de Integração - 2007

Arag

uaia

Baixo

Amazon

as

Carajás

Gua

má

Lago

de

Tucuruí

Marajó

Metropo

litan

a

Rio Cae

té

Rio Cap

im

Tapa

jós

Tocantins

Xing

ú

Déficit Habitacional

Adensamento Excessivo

Inadequação Fundiária

Domicílios sem sanitário

Carência de Infraestrutura

Legenda:

0 a 20% 20,01 a 40% 40,01 a 60% 60,01 a 80% 80,01 a 100% Quadros 07 – Matriz de Grau de Carência Habitacional por Região de Integração Fonte: Elaboração PEHIS (2009). Quanto à comparação para os tipos de município, percebe-se que os melhores indicadores

estão no tipo E, seguido pelo tipo G, por outro lado, os mais altos níveis de carência são verificados

nos tipos J e K, tanto em 2000 quanto 2007. Os níveis de carência de infraestrutura são altos em todos

os tipos, tendo o tipo G apresentado melhorias entre 2000 e 2007. O déficit habitacional é

relativamente maior para o tipo J e domicílios sem sanitário apresenta o maior grau no tipo K em 2000.

Já em 2007, todos os indicadores apresentam melhorias em todos os tipos, exceto para a carência de

infra-estrutura, que continua em mais de 80% para os tipos H, J e K.

84

Tipos de Carências

Habitacionais

Grau de Carência por Tipos de Município (PlanHab) no Pará - 2000

E G H J K

Déficit Habitacional

Adensamento Excessivo

Inadequação Fundiária

Domicílios sem sanitário

Carência de Infraestrutura

Quadros 08 – Matriz de Grau de Carência Habitacional por Tipo de Município segundo PlanHab, 2000 Fonte: Elaboração PEHIS (2009).

Tipos de Carências

Habitacionais

Grau de Carência por Tipos de Município (PlanHab) no Pará - 2007

E G H J K

Déficit Habitacional

Adensamento Excessivo

Inadequação Fundiária

Domicílios sem sanitário

Carência de Infraestrutura

Quadros 09– Matriz de Grau de Carência Habitacional por Tipo de Município segundo PlanHab, 2007 Fonte: Elaboração PEHIS (2009).

Legenda:

0 a 20% 20,01 a 40% 40,01 a 60% 60,01 a 80% 80,01 a 100%

Legenda:

0 a 20% 20,01 a 40% 40,01 a 60% 60,01 a 80% 80,01 a 100%

85

2.2.6 - Projeção das Necessidades Futuras Para o Estado do Pará Para a previsão de demandas futuras por habitação foram admitidas as estimativas elaboradas

pelo PlanHab (BRASIL, 2008a), com base no estudo “Projeto – projeção da demanda demográfica

habitacional e assentamentos subnormais” do Cedeplar/UFMG (2007), que considerou dados relativos

à fecundidade, mortalidade e migração no País, desenvolvendo projeções para o número de pessoas

por domicílio e taxas de chefia, indicando o acréscimo de domicílios, ano a ano, para cada estado, até

o ano de 2023 (BRASIL, 2008a). As projeções futuras permitem dimensionar os fluxos de domicílios

que deverão ser acrescidos no estoque habitacional atual. Esse provável déficit habitacional futuro se

somará ao déficit habitacional básico caso não haja uma estratégia efetiva de provisão habitacional

para as famílias com renda até 3 salários mínimos (BRASIL, 2008). As projeções para o Estado do

Pará demonstram que a necessidade de novas moradias chegará a praticamente triplicar nos próximos

14 anos (Tabela 39), no entanto, as demandas por unidades habitacionais se darão de forma

diferenciada entre os Tipos de Cidade (Tabela 40), concentrando-se naquelas classificadas como E e

H, ou seja, por um lado crescerá nos principais pólos regiionais e na RI Metropolitana, por outro, em

cidades médias e pequenas que se localizam próximas a centros mais dinâmicos.

2006-2011 % total 2012-2015 % total 2016-2019 % total 2020-2023 % total TOTAL

Brasil 8.048.876 35,7 4.463.178 19,8 4.677.926 20,8 5.341.843 23,7 22.531.827

Norte 680.975 34,0 415.576 20,8 440.514 22,0 496.561 24,8 2.000.815

Pará 343.543 33,4 205.984 20,0 225.960 22,0 252.244 24,5 1.027.734

Tabela 39 - Projeções de novas habitações que deverão ser acrescidas ao estoque habitacional urbano existente, no Brasil, Região Norte e Estado do Pará – 2006-2011; 2012-2015; 2016-2019; 2020-2023. Fontes: PlanHab, 2008.

TIPO A TIPO B TIPO C TIPO D TIPO E TIPO F TIPO G TIPO H TIPO I TIPO J TIPO K

Norte 0,0 0,0 3,8 0,0 30,6 0,2 8,6 18,1 0,3 5,0 6,5

Pará 0,0 0,0 0,0 0,0 29,8 0,0 7,5 24,2 0,0 3,4 4,8

Tabela 40 – Projeção dos Acréscimos de Domicílios no Período Segundo Tipos de Cidades no Pará - % Sobre o Incremento Total nos Estados, 2006 a 2023. Fontes: PlanHab, 2008. 2.3 - Carências Habitacionais no Estado do Pará

Objetivando respeitar a diversidade sociocultural tão rica no Estado do Pará e com o intuito de

assegurar políticas urbanas que promovam a equidade de gênero, reconhecimento dos direitos dos

idosos e deficientes físicos, este Plano busca direcionar ações habitacionais (seja na elaboração,

negociação, deliberação ou efetivação de políticas públicas) que se adaptem às características

86

particulares dos diversos sujeitos sociais amazônicos, as quais, para fins metodológicos, foram

denominadas “necessidades habitacionais específicas”. Neste sentido, durante a fase de coleta de

dados do PEHIS, seja nas oficinas regionais, seja em pesquisas de dados secundários, foi de suma

importância identificar quais os principais grupos sociais que carecem de habitações adaptadas de

acordo com suas necessidades. A partir desta identificação, estes segmentos sociais foram

classificados em dois grandes grupos: o primeiro se refere aos Povos e Comunidades Tradicionais, que

abrange: indígenas, afro-descendentes e ribeirinhos; o segundo grupo é constituído de segmentos

sociais que não possuem especificamente culturas tradicionais, mas necessitam de soluções

habitacionais diferenciadas, oriundas de reivindicações decorrentes da luta contra a exclusão social

que estes grupos enfrentaram (e ainda enfrentam) no País. Destacam-se neste grupo: mulheres chefes

de família, idosos responsáveis por domicílios e deficientes físicos. No decorrer deste capítulo, serão

apresentados cada um destes segmentos sociais com suas respectivas contextualizações e

especificidades que direcionam ou podem direcionar tratamento diferenciado no processo de aquisição

e uso da habitação.

2.3.1 – Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Povos Índigenas

De acordo com informações orientadas pelas lideranças participantes do Fórum Indígena do

Estado do Pará, realizado em 2008, atualmente cerca de 50.000 indivíduos constituem a população

indígena paraense. Apesar disto, os dados oficiais divulgados pelo IBGE são referentes ao ano 2000 e

indicam que os povos indígenas habitantes do território paraense formam um contingente populacional

de cerca de 37.681 indivíduos distribuídos tanto no meio rural quanto no urbano, ocupando 23% do

território do Estado, onde 25.962 indígenas encontram-se habitando em terras reconhecidamente

indígenas, enquanto que o restante, cerca de 11.718, habitam nas cidades.

No contexto nacional, o Pará ocupa o segundo lugar como Estado da federação brasileira que

mais concentra terras indígenas em seu território, abrangendo 54 etnias e 27 línguas maternas

(divididas em 3 troncos lingüísticos: Karib , Jê e Tupi Guarani), distribuídas em 52 municípios.

87

Quadro 10 - Distribuição de Povos Indígenas nos municípios paraenses

Fontes: ISA (2009); MAGALHÃES et al. (2001); CEDI (1981); SILVA (1995).

As áreas onde se encontram tribos indígenas no território paraense abrangem 9 das 12

Regiões de Integração: Rio Caeté, Rio Capim, Lago de Tucuruí, Carajás, Rio Araguaia, Baixo

POVO INDÍGENA MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA

Juruna Vitória do Xingu Parakanã do Xingu São Felix do Xingu, Novo Repartimento, Altamira e Itupiranga Panará Altamira, Garrafão do Norte e Marabá Kuruaia, Xipaya Altamira Xikrin do Bacajá Kayapó

Altamira, Senador José Porfírio, Cumaru do Norte, São Felix do Xingu, Floresta do Araguaia, Pau d’Arco; Redenção. Ourilândia do Norte

Araweté, Assurini do Koatinemo Kayapó Kararaô

Altamira, Senador José Porfírio

Arara Brasil Novo, Altamira, Medicilândia e Uruará Guajajara,, Ka’apor e Timbira

Paragominas

Tembé Santa Maria do Pará, Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá, Tomé- Açu e Paragominas

Sateré – Mawe Aveiro e Itaituba Kayabi, Apiaka Jacareacanga Munduruku Santarém, Aveiro, Belterra, Jacareacanga, Itaituba e Trairão Amanayé Goianésia do Pará, Paragominas e Ipixuna do Pará Anambé Moju Aikerwara Suruí São Geraldo do Araguaia, São Domingo do Araguaia, Marabá Assurini do Trocará Baião, Tucuruí e Portel Atikum Itupiranga, Canaã dos Carajás Parkatêjê,Kyikatêjê, Akrãkyitêjê Bom Jesus do Tocantins M’bya Guarani Rondon do Pará . Karajá Santa Maria das Barreiras

Guajajara Itupiranga

Hixkaryana Faro, Oriximiná, Uruará Txyk’yana,,Wai Wai, , Kaxuyana, Xeréu, Tiryió katwena ,Tunayana Mawayana,Wapixana, Karafayana,Mura, Txaruma, Farük´woto, Xowyana

Oriximiná

Xikrin Água Azul do Norte e Parauapebas

Kayapó

Redenção. Ourilândia do Norte. Floresta do Araguaia, Paud’Arco; Altamira, Senador José Porfírio, Cumaru do Norte, São Felix do Xingu,

Cara Preta, Mayatapu Aveiro Arara vermelha, Arapuim Tupinambá,Borari,Tapajó,Tupaiu,Tapuia, Jaraqui kumaruara, Munduruku, Apiaka,

Santarém

Zo’é Alenquer e Óbidos

Apalai,Wayãpi, Wayana, Tiryio,Akurió, Txyk’yana Kaxuyana, Ewar´hoyana,

Almerim, Óbidos, Oriximiná, Alenquer e Uruará

88

Amazonas, Tapajós, Tocantins e Xingu. Nesta última região há uma forte concentração de indígenas:

somente em Altamira concentram-se 11 povos.

Mapa 06 – Estado do Pará. Delimitações de terras indígenas

Fonte: Elaboração PEHIS, 2009.

Situação Socioeconômica e espacial dos indígenas no Pará: caracterização e dificuldades

A partir do depoimento das lideranças indígenas no Fórum Indígena do Estado do Pará,

em 2008, atualmente os índios paraenses vivem em diferentes contextos que podem ser classificados

em 4 situações distintas: a) comunidades e populações indígenas vivendo em 52 cidades, inclusive em

Belém, que não recebem nenhum benefício social do Estado como indígenas; b) povos e comunidades

vivendo nas proximidades das cidades, onde seus territórios quando ainda os possuem, estão

cercados por fazenda e colonos, perdendo a diversidade de produtos e dificilmente conseguem

89

conjugar atividades básicas de agricultura e coleta; c) povos e comunidades com seus territórios

afastados dos centros urbanos que seguem articulando a agricultura, coleta e outros produtos do meio

ambiente e que, atualmente, enfrentam os grandes interesses de madeireiros e mineradores; d) povos

e comunidades não contatados (autônomos) que deveriam ser protegidos através das garantias do

acesso e conservação dos recursos naturais dos quais dependem suas vidas.

Diante da problemática socioeconômica enfrentada pelos índios nos dias de hoje, é

importante ressaltar que os povos indígenas, apesar de estarem inseridos no meio urbano (ou mesmo

rural) e terem seus costumes modificados e influenciados pela cultura ocidental, continuam sendo um

segmento da população brasileira que se diferencia das demais em razão de seu modo de vida, língua,

enfim, um pertencimento a tradições que não aquelas comuns aos demais (PONTE, 2008). O

entendimento da diversidade cultural dos povos indígenas é necessário para que os gestores tenham

práticas diferenciadas ao propor políticas públicas. Nesta abordagem, faz-se necessário que o mito da

homogeneização dos povos indígenas seja desconstruído para que se possa entender as práticas

sócio-culturais dos indígenas em seus contextos inter-étnicos. Diante do entendimento de que as

diversas culturas indígenas não são referenciais estáticos e sim formados por processos sociais

internos e externos, reduzir um povo indígena a um conjunto de traços e padrões, lógica e

sincronicamente interrelacionados e fixos, não permite captar seu sentido mais profundo (ibidem).

Neste sentido de valorização da diversidade cultural dos povos e seus direitos, o governo federal

brasileiro garante em sua Constituição de 1988 direitos diferenciados para as minorias indígenas, na

qual uma das conseqüências do reconhecimento da diversidade cultural para os povos indígenas do

Pará e do Brasil é referente às terras coletivas, declaradas pelo governo federal para seu usufruto

exclusivo e denominadas de Terras Indígenas (TI’s) que somam na atualidade 611 áreas (FUNAI

2009).

Entre as dificuldades enfrentadas nas aldeias indígenas, sobretudo nas proximidades de

centros urbanos, evidencia-se que a ausência de políticas públicas interfere diretamente na realidade

social, cultural, econômica e política desses povos e agrava os problemas nas áreas de: saúde,

segurança, educação fundamental, média, profissionalizante e universitária; o abandono pelos jovens

dos usos e costumes dos antepassados indígenas, como a prática dos idiomas maternos; a falta de

segurança alimentar e a geração de renda; falta de proteção do patrimônio material, imaterial, e da

biodiversidade das terras indígenas e a utilização irracional dos recursos naturais. Concomitantes a

esses problemas estão também a falta de reconhecimento dos territórios tradicionais, de demarcação e

fiscalização das terras indígenas que propicia a invasão e exploração predatória dos recursos naturais

e da biodiversidade, assim como o aliciamento e corrupção de lideranças por agentes econômicos e a

violência àqueles que lutam por seus direitos. Além disso, evidencia-se também a dificuldade de

90

assistência pela FUNAI e governos locais às aldeias urbanas que propicia precariedade de

infraestrutura no que se refere à habitação: existência de “gatos” (ligações clandestinas de energia

elétrica), materiais precários para a construção de moradias, dificuldade de acesso à água potável,

falta ou inadequação de escolas, de banheiros, entre outros.

Em meio a outras preocupações relacionadas aos indígenas, percebe-se que nos últimos anos,

a diminuta participação dos povos indígenas nas discussões no âmbito do Poder Público4 e em outras

esferas da sociedade sobre assuntos que interferem nas condições de vida desses povos são

ocorrências que merecem destaque, no sentido da urgente necessidade de formação dos dirigentes

indígenas e técnicos para a gestão dos territórios e das suas organizações, bem como para ampliação

do nível da participação indígena nos espaços institucionais como conselhos, câmaras que tratem da

política de proteção e defesa dos seus direitos.

Situação Fundiária em Territórios Indígenas

De acordo ao que afirma a Constituição Federal, CAPÍTULO VII – "DOS ÍNDIOS" – Art. 213 e

232, os direitos sobre as terras indígenas são: inalienáveis, indisponíveis e os direitos sobre elas

imprescritíveis. Consta também na Constituição que: aos povos indígenas são reconhecidos por sua

organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que

tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus

bens (cf. art. 231), sendo permitido o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos

nelas existentes.

No Brasil, as terras indígenas abrangem 104.679.108 ha, ou seja, 12,24% da nação, sendo que

o Estado do Pará concentra 26.575.259 ha, o que corresponde a pouco mais de 25% destas terras. De

acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (maio de 2006), a situação fundiária de terras

indígenas no Estado do Pará aponta a seguinte realidade: 77 (setenta e sete) terras oficialmente

registradas, das quais 25 (vinte e cinco) se encontram em processo de demarcação, 30 (trinta) em fase

de homologação e 22 (vinte e duas) sem providências por parte do órgão indigenista responsável,

segundo a tabela sobre Terras Indígenas no Pará (anexo 1).

No conjunto de ações de acompanhamento e regularização fundiária de terras indígenas no

Pará, o último levantamento divulgado pelo Instituto de Terras do Estado do Pará (ITERPA), em

parceria com a FUNAI, apresenta as contribuições do instituto para a legitimação e garantia do uso da

4 Apenas no Município de Jacareacanga, em que 90% da população é Munduruku, temos 1(um) vice-

prefeito; e 07 (sete) vereadores indígenas.

91

terra pelos indígenas. De acordo com os dados de fevereiro de 2008, o ITERPA determinou 31 terras

como regularizadas, 6 como declaradas e 2 como delimitadas, conforme a tabela resumo abaixo:

Quadro 11 - Resumo de Situação Fundiária das Terras Indígenas no Pará

Fonte: ITERPA, FEV.2008

Apesar do andamento dos processos regulatórios em relação às terras indígenas, ainda é possível

encontrar uma série de dificuldades como a falta de reconhecimento, demarcação e fiscalização dos

territórios indígenas, que propicia a invasão/ exploração predatória dos recursos naturais e da

biodiversidade; além do aliciamento e corrupção de lideranças por agentes econômicos e a violência

àqueles que lutam por seus direitos.

2.3.2 - Comunidades5 Quilombolas

Partindo do pressuposto de que a elaboração e aplicação de intervenções urbanas resultará

em avaliações positivas á medida que as relações sócioespaciais, político e econômicas do território

(seja ele espacial ou simbólico) a ser interferido forem investigadas e entendidas previamente, este

diagnóstico evidencia, entre outros aspectos, a necessidade de se conhecer as dinâmicas das

comunidades negras no Pará, seus problemas (principalmente com relação à terra), origens, conflitos e

tensões, além de suas características particulares como: formas de organização social, trabalho,

religiosidade, riqueza do imaginário social, etc. Portanto, será abordada aqui uma breve

contextualização a respeito dos quilombos e comunidades negras no território paraense, a fim de

apresentar um panorama geral da situação atual vivida por grande parte dos povoados negros,

particularmente no que se refere às principais dificuldades e necessidades quanto as questões

relacionadas à habitação; informações estas baseadas em estudos realizados por pesquisadores da

5 A categoria comunidade, neste trabalho, se refere a uma unidade espacial física com a sua população e a sua dinâmica sócio-econômica-cultural (CANTO, 2007).

92

Universidade Federal do Pará, ao longo de dez anos, e nas experiências adquiridas no decorrer das

oficinas de diagnóstico do PEHIS.

Contextualização: Formação de Quilombos no Estado do Pará

Os afro-descendentes passaram a povoar a Amazônia mais intensamente em dois momentos:

no século XVIII, a partir do aumento das demandas por mão de obra escrava (não somente indígenas)

que pudessem desenvolver nas sesmarias atividades agrícolas voltadas para o mercado, inclusive

atividades de extração de madeira e criação de gado. E, posteriormente, no início do século XIX

quando, em 1809, a exportação da borracha se intensifica e conseqüentemente faz crescer o número

de estabelecimentos rurais, além de engenhos de cana de açúcar, arroz, olarias, e pequenas unidades

de extração de cal, serrarias e curtumes, atividades estas que necessitavam de mão de obra para

desenvolverem-se, sobretudo, economicamente. Nessa conjuntura, no Estado do Pará, os quilombos

ou mocambos, constituídos como refúgios clandestinos de escravos fugidos (não somente negros, mas

também índios destribalizados, cafuzos e alguns sitiantes), passaram a crescer à medida que as

atividades da cana-de-açúcar, nas sesmarias, a partir do fim do século XVIII e, posteriormente da

borracha, no fim do século XIX, foram estagnando-se e decaindo de valor econômico, perdendo

investimentos do Império. A falta de incentivo econômico nas fazendas e lavouras facilitava a fuga de

escravos, a qual contribuía entre os fatores já citados, para o insucesso dessas atividades extrativistas,

além das dificuldades enfrentadas por fenômenos naturais, como as enchentes dos rios que dizimavam

as plantações. A fuga, como estratégia de resistência ao regime escravista existente nas cidades e

fazendas, aos poucos foi ficando cada vez mais organizada a ponto de existirem negros responsáveis

em conduzir grupos de fugitivos para os quilombos. Desta forma, os quilombos se multiplicaram

rapidamente e se consolidaram, ainda mais, a partir da desestabilização político-econômica dos

engenhos de cana de açúcar. Em Belém, a fuga em massa dos escravos que viviam na área urbana foi

acentuada com a revolta da Cabanagem e após a notícia da independência do País, nos anos de 1835.

O crescimento e desenvolvimento dos aldeamentos negros (mocambos ou quilombos) foram

possíveis, entre outros fatores, pelo fato de que os seus moradores, ex-escravos habituados a

trabalhar nas lavouras canavieiras, também desenvolverem suas próprias atividades agrícolas,

inclusive a agro-manufatura açucareira, viabilizando desta forma, uma vida comercial própria para os

quilombos. Nesse sentido, atualmente, o termo quilombolas é usado para designar a situação dos

segmentos negros do Brasil, fazendo referência às terras ocupadas por remanescentes das

comunidades dos quilombos que são utilizadas para garantir a reprodução física, social, econômica e

cultural destes segmentos.

93

Segundo pesquisadores (NAEA-UFPA, 2005), muitos quilombos eram constituídos em terras

herdadas (filhos de brancos com escravas), fazendas abandonadas ou localidades isoladas de difícil

acesso em meio à floresta, ou seja, em terras consideradas tanto pelos seus moradores quanto para

quem habitava nas redondezas como um espaço em que se encontram domínios doados, entregues

ou adquiridos com ou sem formalização jurídica, por famílias de ex-escravos (ibidem).

Para Marin & Castro (2005), quando se trata de grupos étnicos, o acesso a terra é associado à

sobrevivência física e étnico-cultural, além das concepções de uso coletivo e de terra como eixo da

identidade desses grupos, pois eles realizam apropriações simbólicas e desenvolvem saberes sobre o

território enquanto espaço de trabalho, social e simbólico. É necessário, portanto, entender o

significado de terra como espaço de produção e sobrevivência, que difere de território, ou seja, a terra

é tida como o lugar onde o grupo étnico retira o seu sustento e suas histórias, as quais caracterizam a

ocupação singular do território. Neste sentido, a aquisição de uma terra, para uma comunidade

quilombola, configura um universo de significados e, entre eles, representa um patamar de liberdade

(MARIN & CASTRO, 2005), além disso, a entrada de membros por filiação na “comunidade” só é aceita

na medida em que estes se ajustam ao sistema de regras consensuais sobre os direitos ao território

(conhecimento acerca de terras, objetos e as posições familiares e do grupo ampliado). Este direito

advém de um reconhecimento étnico, ausente das formas legais e que tem funcionado como defesa

diante do perigo de expropriação (ibidem).

Situação Atual das Comunidades Remanescentes dos Quilombos no Pará

Segundo informações obtidas pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos,

SEJUDH (2009), na Coordenação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – CEPPIR,

atualmente existem mais de 320 comunidades remanescentes de quilombos identificadas no Estado do

Pará, com uma população estimada em mais de 54.000 habitantes e com tendências ao aparecimento

de novas auto-identificações.

No que se refere à regularização fundiária de terras quilombolas, segundo a CEPPIR, entre os

anos de 2000 a 2008 foram expedidos 32 títulos de terra pelo Governo do Estado do Pará,

beneficiando cerca de 100 comunidades remanescentes de quilombos totalizando, aproximadamente

20.000 quilombolas com terras tituladas.

Em se tratando de tipologia, é possível afirmar que em grande parte das comunidades

remanescentes de quilombos no Pará as habitações são construídas em adobe/ taipa ou em madeira.

Em alguns mocambos, a porta de entrada das habitações é construída na fachada lateral da casa,

interligando-a diretamente com a habitação vizinha, isso se dá devido ao forte elo de parentesco

94

existente entre os moradores, efetivado na articulação entre as habitações como uma sendo extensão

da outra. Além disso, os espaços comunitários são considerados também extensões das habitações.

Os salões de reunião são a sala de estar e jantar, as casas de farinha são o local de trabalho, a

cozinha, o quintal. Desse modo, as habitações são consideradas espaços mais íntimos, equivalentes a

quartos. É nesse sentido que se justifica o fato de que, de modo geral, as principais reivindicações

quanto às necessidades habitacionais nos quilombos se referem à construção de equipamentos

comunitários como: escolas, postos de saúde e áreas de lazer apropriadas. Além disso, outra

importante reivindicação se trata da titularidade da terra, bem como o reconhecimento de algumas

comunidades.

Atualmente existem cerca de 4.786 famílias quilombolas fixadas em 49 terras tituladas em 19

municípios do Estado do Pará, conforme tabela abaixo:

Tabela 41 - Distribuição de Terras Quilombolas Tituladas por Região de Integração no Pará

Fonte: ITERPA, 2009.

Segundo as informações acima, a Região de integração Tocantins é a que mais concentra

comunidades quilombolas, com 2919 famílias, em 26 terras tituladas e presente em 07 (sete) dos seus

municípios. Em segundo lugar apresenta-se a Região de Integração Baixo Amazonas, com 1161

famílias, em 08 (oito) terras quilombolas e presente em 03 (três) dos seus municípios.

REGIÃO INTEGRAÇÃO Nº FAMÍLIAS Nº TERRAS MUNICÍPIOS CAETÉS 253 07 04 XINGU 332 02 01

BAIXO AMAZONAS 1161 08 03 MARAJÓ 02 01

METROPOLITANA 53 02 01 GUAMÁ 68 02 02

TOCANTINS 2919 26 07 TOTAL 4786 49 19

95

Fig. 06 – Estado do Pará: Terras quilombolas tituladas por município

Fonte: Marin; Castro, 2005.

As comunidades quilombolas com suas terras tituladas, conforme Figura 06 estão distribuídas

entre 7 das 12 Regiões de Integração do Pará (Metropolitana, Baixo Amazonas, Marajó, Guamá,

Caeté, Tocantins e Capim) das quais, a título de esclarecimento sobre dinâmicas singulares inerentes

aos mocambos, serão explanados dois casos específicos: das Regiões Metropolitana e Baixo

Amazonas, sendo esta última em conjunto com a Região Tocantins as áreas onde se concentram os

maiores números de famílias quilombolas, sendo 1.161 e 2.919 famílias, respectivamente.

96

Fig. 07 - Estado do Pará. Terras quilombolas por município

Fonte: Marin; Castro, 2005.

Quilombos na Região Metropolitana

Na Região Metropolitana de Belém, o núcleo colonial de negros que merece destaque refere-

se ao povoado de Abacatal que surgiu à beira do rio Uriboca, fundado no século XVIII, a partir de terras

herdadas de filhos de escravas com senhores de engenho e, atualmente, situado a oito quilômetros da

sede do município de Ananindeua, próximo às terras da empresa Pirelli. Nesse quilombo, ainda se

realizam atividades agrícolas e extrativistas como pequenas roças e hortas para subsistência, além

disso, a comunidade negra conta com uma escola de ensino fundamental localizada nos domínios de

suas terras e construída para atender aos seus moradores.

97

Além das terras herdadas, o quilombo do Abacatal abarca também terras concedidas pelo

Estado, no período colonial, para famílias negras mediante a prestação de serviços. Os descendentes

dessas famílias permanecem nessas terras há várias gerações sem proceder ao formal de partilha,

sem desmembrá-las e sem dela se apoderarem individualmente (ALMEIDA, 1989, p.89 apud MARIN;

CASTRO, 2005). Ao longo dos séculos Abacatal sofreu fortes intervenções em suas dinâmicas sócio-

espaciais e econômicas principalmente a partir da expansão da capital pela “mercadorização” da terra

(ibidem). Por meio dessas interferências e da constatação de que à medida que a agricultura comercial

se expandiu, desde o período colonial até a atualidade, observa-se a redução de espaços

agroecológicos do povoado, o qual está se restringindo cada vez mais em relação às funções da

Capital, apesar de que o povoado de Abacatal ainda hoje mantém uma estreita relação com o urbano,

embora revele muitos aspectos de feição rural.

Em se tratando de conflitos de terras, como dito anteriormente, os terrenos sob domínio do

povoado de Abacatal sofreram, ao longo dos últimos anos, retalhamentos, recortes e incrustações que

ocorreram, quase sempre, sem o consentimento ou o conhecimento dos seus moradores, a exemplo

do caso da empresa Pirelli, que arrecadou terras nas adjacências do povoado, doadas pelo Estado.

Esta empresa limitou o espaço de coleta, caça e agricultura para os moradores, dificultando a

sobrevivência no local. Além disso, grandes intervenções na Região Metropolitana como a abertura da

rodovia Belém-Brasília, e as recentes obras da Alça Viária e Parque Ambiental de Belém, também

alteraram as dinâmicas sócio-econômicas e espaciais do quilombo que, apesar destes fatores, ainda

se mantém como lugar de trabalho e resistência de um grupo majoritariamente negro, dedicado a

atividades agro-extrativistas que, apesar de tudo, até os dias de hoje ainda não foi reconhecido e nem

delimitado legalmente no conjunto de espaços urbano-rural de Belém. Isto significa dizer que, no

campo das políticas públicas, ainda há uma enorme indiferença à presença e a especificidades dos

grupos sociais dedicados à agricultura na jurisdição da Região Metropolitana de Belém.

Segundo Azevedo Marin e Castro (2005), é importante ressaltar que Abacatal não é invasão ou

bairro da área suburbana de Ananindeua e sim um povoado que se dedica à agricultura de forma

autônoma, e esta atividade permite estabelecer ligações com o restante da grande Belém, com o

Estado e com outros grupos agrícolas a partir de relações sócioeconômicas e políticas como, a

exemplo, a venda em feiras do município de Ananindeua dos gêneros horti-fruti produzidos no

quilombo; a inserção de alguns jovens do povoado em escolas na capital; e o atendimento dos

quilombolas em hospitais e postos de saúde da Região Metropolitana. Nesta conjuntura, enfatiza-se

(juntamente com Marin e Castro) que a idéia de separação entre cidade e campo que,

costumeiramente tem sido empregada nas análises antitômicas, é contestável e deve ser substituída

pela idéia de fluxos de bens econômicos, sociais e culturais (ibidem).

98

Outro povoado remanescente de quilombos situa-se na Ilha do Mosqueiro, na Baía do Sol, ali a

comunidade sobrevive da pesca e da mariscada (captura de camarão, siri, caranguejo e turu). Porém,

diferentemente de Abacatal, esse povoado vem sofrendo perdas ao longo dos anos no que se refere

aos costumes, tradições e culturas negras e, de maneira geral, não há a preocupação por parte de

todos em preservar as características específicas do que já foi considerado um quilombo.

Quilombolas na Região Baixo Amazonas

As comunidades negras existentes na RI Baixo Amazonas são remanescentes de escravos

que passaram a integrar a Região a partir do século XVIII para demanda de mão-de-obra em lavouras

agroextrativistas, sobretudo no cultivo do cacau. Atualmente, os mocambos mais representativos estão

distribuídos principalmente nos municípios de Santarém, Óbidos, Alenquer e Curuá. Nestes locais,

principalmente às margens do Rio Trombetas, foi possível o desenvolvimento e também a permanência

dos quilombos devido às relações de trocas de mercadoria e proteção entre estes e tribos indígenas.

Além disso, os mocambos serviam de abrigo para desertores do governo em troca de proteção.

No período colonial, o Baixo Amazonas concentrava 20% da população escrava negra no

Estado do Pará. No município de Alenquer e Curuá foram sendo constituídos em meio às florestas, e

protegidos por cachoeiras, mocambos que possuíam o acesso mais fácil para negros fugitivos de

Monte Alegre, Santarém e Gurupá. Apesar das diversas afrontas para destruição dos quilombos pela

sociedade escravista, a formação e resistência de um quilombo eram consideradas tanto como o limite

do regime de propriedade e produção com mão de obra escrava, quanto do domicílio social e político

articulado a essa formação social.

No conjunto de seis comunidades remanescentes de mocambos, a média de habitantes por

quilombo é de aproximadamente 400 pessoas em 40 famílias. Geralmente, estas comunidades se

situam em localidades de difícil acesso, sem energia elétrica e esgotamento sanitário adequados, com

casas dispersas umas das outras, construídas em taipa com telhado de palha ou madeira. As águas de

rios e/ou igarapés são usadas para banhos e uso doméstico e há cultivo de produtos alimentícios

(leguminosas, frutas, verduras, etc.) para consumo interno e para venda externa, sobretudo para

Santarém. Os principais problemas enfrentados estão basicamente relacionados com demarcação e

reconhecimento das terras, falta de assistência à saúde, ausência de instituições de ensino médio e

superior, transporte público regular, dificuldade de competir e participar do comércio, dificuldades de

comunicação (correspondências e telefones), alcoolismo e gravidez precoce. Apesar disso, as

comunidades são politicamente organizadas e estão em busca de parcerias na luta pela titulação de

terras coletivas.

99

Quadro 12 - Resumo das principais características da organização social quilombola no Estado do Pará

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL

QUILOMBOLA NO ESTADO DO PARÁ

A base econômica das comunidades quilombolas se dá principalmente na atividade agrícola, sendo que a maioria

do que é produzido destina-se ao consumo da própria comunidade. Neste sentido, em grande parte das

comunidades desenvolvem atividades como: a criação de gado e animais de pequeno porte (galinhas e porcos)

além das plantações de arroz, milho, mandioca, feijão, pimenta-do-reino e frutas (em muitos casos, essas

atividades são realizadas nos próprios quintais das casas), as quais garantem a subsistência da comunidade. O

excedente da produção é vendido nas cidades próximas às comunidades.

A mandioca é o principal alimento das famílias quilombolas; base para a fabricação da farinha é também um dos

produtos agrícolas mais cultivados em quilombos, nos quais as casas de farinha são elementos essenciais na

formação de seus territórios.

Os espaços físicos das comunidades são divididos, de maneira subjetiva, em coletivos e de uso restrito. As roças

e habitações podem ser consideradas de uso restrito às famílias, enquanto que elementos naturais (rios, árvores,

etc.), as casas de farinha, assim como os salões de reunião, são espaços coletivos e usados como extensões das

próprias habitações.

Entre as principais reivindicações quilombolas estão: a construção de equipamentos comunitários (escolas, postos

de saúde e áreas de lazer apropriadas), titularidade da terra e reconhecimento de algumas comunidades.

Grande parte das localidades quilombolas, principalmente na Região Tocantins, encontra-se em áreas de difícil

acesso, sem energia elétrica e esgotamento sanitário adequados; com casas dispersas umas das outras

construídas em taipa com telhado de palha ou madeira; as águas de rios e/ou igarapés são usadas para banhos e

uso doméstico; e o cultivo de produtos agrícolas para consumo interno e para venda externa.

Entre os principais problemas encontrados nos quilombos, encontram-se: a ausência de políticas para demarcação

e reconhecimento das terras, falta de assistência à saúde, ausência de instituições de ensino médio e superior e

transporte público regular, dificuldade de competir e participar do comércio e dificuldades de comunicação

(correspondências e telefones).

Fonte: Elaboração PEHIS, 2009 com base em Marin; Castro, 2005.

100

2.3.3 – Comunidades Ribeirinhas

O hábito de morar sobre as águas é um fato de grande ocorrência no Estado do Pará, seja em

áreas consideradas urbanas, inclusive na capital, seja em localidades rurais. Segundo Canto (2007),

ribeirinhos são considerados todos aqueles que moram às margens dos rios, tanto nas áreas de terra

firme como nas de várzea6 e, muitos destes ribeirinhos, dependem diretamente do rio para sobreviver,

principalmente pelas atividades pesqueiras importantes tanto para venda quanto para consumo próprio.

No caso dos ribeirinhos que vivem em áreas urbanas, sobretudo em Belém, além do elo

econômico, o rio também se torna a ligação entre estes e suas localidades de origem, visto que grande

parte dos que ocupam as margens do rio são procedentes do interior do Estado e, muitos deles,

sempre viveram sobre as águas, hábito este passado de geração para geração. Os ribeirinhos urbanos

geralmente possuem uma relação sócio-espacial híbrida que se caracteriza por relações de

dependência tanto com o que a cidade oferece: equipamentos urbanos, comércio e serviço além da

preocupação com os ditames da lógica capitalista, quanto com o interior do Estado, a partir de laços de

parentescos e hábitos perpetuados sobre as águas no meio rural. A título de ilustração, no caso de

Belém, percebe-se que em meio à metrópole há vários pontos de vital conexão entre os ribeirinhos

para com o rio Guamá, que o torna alicerce econômico, territorial e móbil, supressor das necessidades

de água usada para beber, tomar banho e lavar roupas e também área de despejo de dejetos e lixos.

Em Belém, assim como em outras sedes de municípios, muitos vivem sobre o rio de maneira bastante

rudimentar e por necessidade, margeados pela insalubridade e pela continua intervenção territorial

ribeira, condições tão comuns no interior do Pará. No entanto, a vantagem para os ocupantes das

palafitas encontra-se no fato de possuir uma moradia no espaço da cidade, com localização próxima ao

centro, principalmente perto de portos e mercados onde se comercializa diariamente o que se pesca

(regime econômico direcionado em grande parte aos homens, enquanto as mulheres são regidas ao

domínio econômico de mercado como empregadas domésticas e usando as águas do rio também para

trabalhar como lavadeiras).

As comunidades ribeirinhas localizadas em áreas mais afastadas dos pólos urbanos, por sua

vez, possuem algumas características que diferem completamente daquelas mais influenciadas e

dependentes do meio urbano, as dinâmicas e relações sócio-espaciais se dão de maneira

acentuadamente particular. O tempo, as atividades econômicas, as hierarquias sociais, as divisões de

trabalho, etc. ocorrem diretamente em função do movimento das águas, ou seja, de acordo com a

maré. E, embora a comunidade se preocupe apenas com a produção e reprodução de seus modos de

6 Várzea ou várgia, como são também conhecidas na Amazônia, são áreas inundáveis periodicamente pelas águas dos rios, sendo os varzeiros, aqueles que ocupam estas áreas e (re) produzem seu gênero de vida (CANTO, 2007).

101

vida, inevitavelmente é também compelida à lógica capitalista que atrai muitos ribeirinhos a se

mudarem para as cidades a fim de dar continuidade aos estudos e/ou se tornarem mão-de-obra

assalariada ou mesmo se tornarem marginalizados em lugares muitas vezes exóticos para eles

(CANTO, 2007, p. 19).

Entre as características básicas de condições de moradia em habitações edificadas sobre os

rios, evidencia-se a inexistência de saneamento básico em, praticamente, todas as comunidades

situadas ao longo dos rios, as atividades econômicas baseiam-se na cultura de subsistência e no

extrativismo vegetal, principalmente na extração do açaí (forte elemento na alimentação ribeirinha), e

na pesca artesanal (peixes e crustáceos). De acordo com a pesquisa de campo realizada pela equipe

do PEHIS, observou-se que muitas habitações ribeirinhas não possuem tratamento de esgotamento

sanitário ou mesmo acesso à água de qualidade e, segundo relatos realizados nas oficinas, este fato

muitas vezes é o principal causador de doenças entre os habitantes, principalmente entre as crianças.

Neste contexto, dentre as principais necessidades apontadas pelos habitantes das várzeas,

pode-se elencar aquelas decorrentes nas esferas da saúde, educação formal e, muitas vezes,

mercados para absorverem produtos derivados da agricultura, pecuária e pesca (CANTO, 2007, p.18).

Outro problema enfrentado entre os varzeiros paraenses se refere à posse de terra. Nas últimas

décadas, muitas famílias ribeirinhas têm sido expulsas de suas terras por conta da violência

estabelecida por grileiros, como no ocorrido na Terra do Meio, localidade inserida entre os municípios

de Altamira e São Félix do Xingu, e na comunidade de Mangabal, no alto do rio Tapajós, Região Baixo

Amazonas.

2.3.4– Grupos Sociais Específicos

Mulheres Chefes de Família

A partir da década de 90 tem se observado no Brasil um contínuo crescimento do número de

domicílios chefiados por mulheres. Segundo dados do IPEA, este aumento está estreitamente ligado

ao crescimento da participação feminina no mercado de trabalho, fator este responsável por mudanças

nas relações tradicionais de gênero nos domicílios no País estabelecidas em: mulher cuidadora e

homem provedor. Atualmente, o número de mulheres que contribui com sua renda na composição da

renda familiar cresceu de 30,1% em 1992 para 39,8% em 2007, neste sentido, a porcentagem de

mulheres cônjuges que contribuem para a renda das suas famílias totalizam 62,5% em 2007, em

detrimento do percentual de 39,1% quantificado em 1992. De acordo com pesquisadores do IPEA,

apesar da população feminina estar assumindo o papel de provedora, continua sendo a principal

102

responsável pelo cuidado doméstico. Na condição de ocupada, a mulher brasileira gasta em média

22,2 horas semanais em afazeres domésticos, número este muito superior a 9,6 horas, média de

tempo despendida por homens que se dedicam às mesmas tarefas domésticas. Em síntese, a mulher a

partir dos novos papéis sociais que vem assumindo, além dos tradicionais, tem sido uma das grandes

responsáveis pelas mudanças ocorridas nas famílias brasileiras na última década.

No Norte do País, das 4,3 milhões de famílias registradas em 2007, em pelo menos 1,5 milhão

(35%) são chefiadas por mães e esposas. Dos sete estados que compõem a Região, o Pará é o que

possui o maior número de mulheres responsáveis pelas contas do lar, liderando com 43% do total.

Neste sentido, segundo o DIEESE com bases nos indicadores sociais 2008 do Pnad, o número de

mulheres chefes de família passou de 635 mil em 2006 para 664 mil em 2007 com um crescimento de

4,61%, totalizando cerca de 40% da força trabalhadora paraense e 10% da população do Estado.

Aproximadamente metade desse número totaliza o contingente de mulheres que recebem um salário

mínimo, como remuneração máxima, e o restante recebe um renda ainda mais baixa. Segundo a

COHAB, no primeiro semestre de 2009, nos cadastros de demandas habitacionais 47.381 mulheres

inscreveram-se como titulares.

Diante das informações aqui apresentadas, o PEHIS busca ampliar a efetivação de programas

habitacionais específicos no atendimento de mulheres chefes de família, em particular àquelas de

baixa renda e/ou en situação de violência doméstica, buscando garantir o direito estabelecido pela Lei

Estadual Nº 7.087/2008 – SEHIS, na qual o Art. 4º estabelece, entre outros, mecanismos de quotas

para famílias em situação de risco e para aquelas chefiadas por mulheres dentre o grupo identificado

como o de menor renda e, no Art. 28º, entre os benefícios concedidos no âmbito do SEHIS, os

contratos celebrados e os registros cartorários deverão constar, preferencialmente, no nome da mulher.

Além disso, busca também efetivar o direito contido na Lei Estadual Nº 6.732 de 11/03/2005, na qual o

Art. 1º destina, no mínimo, 10% do total de imóveis residenciais financiados por programa habitacional

do Estado, às mulheres de baixa renda responsáveis pelo sustento da família.

Idosos Responsáveis por Domicílios

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a população idosa em países em desenvolvimento

pode ser definida, de maneira mais geral, como aquela com 60 anos ou mais de idade. Com base nas

análises de taxas de fecundidade e longevidade da população brasileira e, a partir de dados do Censo

Demográfico 2000, o IBGE estima que a população de idosos no País poderá exceder 30 milhões de

pessoas nos próximos 10 anos e chegará a representar 13% do contingente populacional. Neste

sentindo, o instituto realizou, em 2002, um estudo referente às características do idoso brasileiro

103

responsável por domicílio que, na época, configurava um contingente de quase 15 milhões de pessoas,

de forma a subsidiar a Lei Federal nº 8.842 de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política

nacional para o idoso, a qual tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições

para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

No artigo 3º da Lei citada, ressalta-se que o envelhecimento populacional é uma questão de

interesse da sociedade em geral e reconhece a necessidade de se considerar as diferenças

econômicas, sociais e regionais existentes no País na formulação de políticas direcionadas aos idosos.

Além disso, no mesmo ano do lançamento dos resultados dos estudos do IBGE, o governo federal

instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos que considera como público-alvo todos os grupos

populacionais específicos passíveis de discriminação, entre os quais, o grupo de pessoas idosas.

No Estado do Pará, segundo o IBGE (2002) e com base no censo 2000, a população com 60

anos ou mais de idade totaliza, aproximadamente, 356.562 pessoas, representando aproximadamente

5,8% do contingente populacional paraense. Neste estudo observou-se que a concentração de idosos

se dá nas áreas urbanas, as quais absorvem 246.321 pessoas com mais de 60 anos de idade em

contraposição a população idosa das áreas rurais, que somam 110.241 pessoas. A concentração de

idosos no município de Belém apresenta 88.860 pessoas, sendo que 88.345 habitam na zona urbana e

515 na área rural da capital.

No que se refere aos números de idosos responsáveis por domicílios no Pará, estes somam

216.717 em todo o território, entre estes 56,3% possuem rendimento nominal mensal de até 1 salário

mínimo e 149.313 habitam áreas urbanas e 67.404 encontram-se em áreas rurais. No município de

Belém, os idosos responsáveis de domicílios somam 52.689 pessoas, quase todas domiciliando na

zona urbana (99,4%).

No contexto das condições de saneamento dos 216.717 domicílios os quais os idosos são

responsáveis: 24,8% foram considerados adequados, 41,9% semi-adequados e 33,3% inadequados,

onde tais classificações representam respectivamente: (1) Domicílios com escoadouros ligados à rede

geral ou fossa séptica, servidos de água proveniente de rede geral de abastecimento e com destino do

lixo coletado diretamente ou indiretamente pelos serviços de limpeza. (2) Domicílios que possuem, pelo

menos, um dos serviços de abastecimento de água, esgoto ou lixo classificados como adequado. (3)

Domicílios com escoadouro ligados à fossa rudimentar, vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro;

servidos de água proveniente de poço ou nascente ou outra forma com destino do lixo queimado ou

enterrado, ou jogado em terreno baldio (IBGE, 2002). Na capital do Estado, dos 52.689 domicílios sob

responsabilidade de idosos, 68,3% foram considerados adequados, 30,5% semi-adequados e 1,1

inadequados.

104

Segundo informações da COHAB, no primeiro semestre de 2009, o número de idosos inseridos

nas demandas habitacionais da Companhia totaliza 3.169 pessoas. Observando a demanda da

população idosa no Estado do Pará, o PEHIS visa contribuir para o cumprimento das leis federais nº

10.741/2003 e nº 11.124/2005, referentes ao Estatuto do Idoso que estabelece que nos programas

habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição

de imóvel para moradia própria, observado, entre outros, a reserva de 3% (três por cento) das unidades

residenciais para atendimento aos idosos; e ao SNHIS o qual orienta que a estruturação, a organização

e a atuação do Sistema devem, entre outras diretrizes, estabelecer mecanismos de quotas para idosos,

Portadores de Necessidades Especiais (P.N. E) e famílias chefiadas por mulheres dentre o grupo

identificado como o de menor renda.

Portadores de Necessidades Especiais

.

De acordo com o último censo demográfico realizado no país (IBGE, 2000), o número de

portadores de pelo menos algum tipo de necessidade especial totaliza aproximadamente 24,600

milhões de pessoas, o que equivale cerca de 14,5% da população brasileira. No Pará, cerca de

945.800 pessoas apresentam algum tipo de incapacidade, representando quase 3,8% do número de

deficientes no País e, entre os estados da Região Norte, é aquele que concentra maior população com

necessidades especiais, seguido do Estado do Amazonas (401.649 pessoas).

No Pará, segundo o Censo 2000, entre aqueles que apresentam necessidades especiais,

estão: 86.719 com deficiência mental permanente, 52.623 com deficiência física, 708.872 incapazes ou

com alguma dificuldade visual, 190.907 incapazes ou com alguma dificuldade auditiva e 257.018

pessoas incapazes ou com alguma dificuldade de caminhar ou subir escadas. Neste sentido, o número

de titulares que se declararam com necessidades especiais inscritos nas demandas habitacionais

recentes cadastradas pela COHAB soma 1.963 pessoas, em 2009, ou seja, 2,2% da população

paraense portadora de deficiência reivindicam a acesso a uma habitação.

Tendo em vista os dados apresentados, o Governo do Estado do Pará, instituiu a Lei nº 6.985

de 29 de junho de 2007 onde o art. 1º indica que nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados

com recursos públicos, será assegurada à pessoa com deficiência, a prioridade na aquisição de imóvel

para moradia própria, observando, entre outros, a reserva de 5% (cinco por cento) das unidades

residenciais para atendimento às pessoas com necessidades especiais. Além disso, está sendo

elaborado o Plano Estadual de Acessibilidade e Mobilidade Urbana que tratará mais detalhadamente

das questões relacionadas aos portadores de necessidades especiais.

105

3 – QUADRO INSTITUCIONAL DA POLÍTICA HABITACIONAL NO PARÁ

A análise do quadro institucional constitui-se num importante instrumento de identificação e

avaliação da capacidade de atuação da esfera pública na área da habitação de interesse social,

constituindo a discussão do desenvolvimento institucional um dos pontos estruturantes do Plano

Nacional da Habitação. Assim sendo, o intuito de diagnosticar o quadro da habitação na esfera pública

no Pará se torna importante no bojo do estudo Diagnóstico Habitacional do Estado do Pará.

3.1 – A Esfera Estadual

No que se refere à esfera estadual, com a criação do Sistema Financeiro de Habitação – SFH/

Banco Nacional de Habitação - BNH em 1964, e seus investimentos direcionados a proporcionar

moradias para a população de baixa renda, foram criadas as companhias de habitação de âmbito

estdual e municipal, que configuravam como agentes executores da política habitacional nacional.

Como consequencia foi criada a Companhia de Habitação do Estado do Pará – Cohab/Pa, através da

Lei Estadual nº 3.282, de 13 de abril de 1965, se configurando como principal órgão responsável pela

produção formal da habitação no território estadual desde então.

Apesar da criação em 1965, somente em 1969 foi construído o primeiro conjunto habitacional

pela Companhia. No período compreendido entre 1965 e 1986 a COHAB/Pa direcionou sua produção

para a construção dos grandes conjuntos habitacionais, cerca de 19.190 casas foram construídas para

a população de baixa e média renda no Estado (PINHEIRO et all, 2007). Este período representa o

marco de produtividade da Companhia, destacando-se a construção dos conjuntos habitacionais

Cidade Nova, em Ananindeua, e outros localizados no interior do Estado.

A partir da segunda metade da década de 1980, houve uma grande retração da produção

habitacional para população de baixa e média renda no Estado, fato ocorrido em grande parte pelo

fechamento, em 1987, do BNH, principal órgão propulsor do setor habitacional, não somente no

Estado, mas no Brasil como um todo. O Pará e seus municípios sofreram as perdas de forma

avassaladora, principalmente por não possuírem políticas alternativas para a construção de moradia

popular (IPEA, 2001).

Destaca-se, nesse período, a atuação do Instituto de Previdência e Assistência Social do

Estado do Pará – IPASEP e a COHAB/Pa na construção de unidades habitacionais, restritivamente, na

Região Metropolitana de Belém - RMB. A partir de 1991, a Companhia obteve financiamento a fundo

perdido via Ministério da Ação Social, o que concretizou a construção de dois conjuntos habitacionais -

106

Paracuri e Roraima/Amapá com 200 unidades habitacionais cada, e aproximadamente 70 unidades

isoladas na ocupação Águas Lindas (Ibid).

Entre os anos de 1986 até 1997, as ações da COHAB/Pa como principal órgão executor da

política habitacional, tiveram uma grande perda, além do desmantelamento do SFH/BNH a Companhia

vivenciava graves problemas gerenciais, financeiros e administrativos ameaçando a sua sobrevivência

(LIMA, 2002). Segundo Lima (2004) o período de 1965 a 1997 denominado por ele de gestão

tradicional, representa o auge e o declínio de produtividade da Companhia, marcado por vários

acontecimentos econômicos, sociais e políticos. A partir de 1997, período denominado de gestão

estratégica, a COHAB/PA passa por um processo de reestruturação organizacional e produtiva, que

resultou no Plano de Desenvolvimento Institucional contemplando a qualificação da organização de

pessoal, dos produtos, e de seus recursos.

É importante ressaltar que o processo de reestruturação implantado na COHAB/Pa representa

um marco administrativo de ganho institucional, pois implementa instrumentos e mecanismos que

orientam o seu desenvolvimento.

No período de 1997 a 2007 a COHAB/Pa realiza ações na política habitacional através dos

Projetos Urbanizar I, II, III e IV, desenvolvendo obras de saneamento, dotação de infraestrutura e

equipamentos urbanos nas áreas de conjuntos habitacionais ocupados.

No seu Plano Plurianual – PPA 2008 – 2011 o Governo do Estado do Pará definiu como sua

principal diretriz na área da política habitacional o Programa Habitar Melhor gerenciado pela

COHAB/Pa e implementado, conjuntamente, com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano –

SEDURB. O objetivo do Programa é a redução do déficit e da inadequação habitacional, garantindo o

acesso à moradia digna, prioritariamente, às famílias de baixa renda.

A reboque dos acontecimentos nacionais na área habitacional – criação do Sistema Nacional

de Habitação de Interesse Social – SNHIS, o Governo do Estado cria através da Lei Estadual nº 7.087

de 16 de janeiro de 2008 o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social – SEHIS, o Fundo

Estadual de Habitação de Interesse Social – FEHIS, o Conselho Gestor do FEHIS e o Conselho

Estadual das Cidades.

Momento marcante na trajetória da questão habitacional do Estado, o SEHIS traz à discussão

o direcionamento da política, as especificidades de comunidades tradicionais e a questão da

regularização fundiária urbana no escopo da Lei, determinando-os dentro dos seus objetivos principais,

no seu Art. 2º:

I - viabilizar para a população urbana, rural e comunidades tradicionais, respeitando as especificidades locais, o acesso à habitação digna e adequada, assim como a regularização fundiária urbana em assentamentos humanos seguros, salubres, sustentáveis e produtivos;

107

II - implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, de forma a viabilizar o acesso à habitação, priorizando a população de menor renda e a redução do déficit habitacional correspondente; III - articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação de instituições e órgãos que desempenhem função no setor da habitação.

É importante salientar também a inserção, nesse instrumento, de mecanismos que respeitam o

direito dos idosos, portadores de necessidade especiais, famílias em situação de risco e aquelas

chefiadas por mulheres. Conforme o estipulado pelo Art. 4º e 28º:

Art. 4º Na estruturação, organização e atuação do SEHIS deverão ser observadas as seguintes diretrizes e princípios, sem prejuízo daqueles estabelecidos na Lei Federal nº 11.124, de 16 de junho de 2005: (...) m) estabelecer mecanismos de quotas para idosos, portadores de necessidades especiais, famílias em situação de risco e aquelas chefiadas por mulheres dentre o grupo identificado como o de menor renda; (...) Art. 28. Os benefícios concedidos no âmbito do SEHIS poderão ser representados por: VI - para efeito do disposto nos incisos I a IV do caput deste artigo, especificamente para concessões de empréstimos e, quando houver, lavratura de escritura pública, os contratos celebrados e os registros cartorários deverão constar, preferencialmente, no nome da mulher.

Destacam-se também no que se refere às questões especificas dos grupos historicamente

excluídos as leis estaduais e federais - Lei nº 6.732/2005, Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso e Lei Nº

6.985/2007, respectivamente nos seus Art. 1º, Art. 38º e Art. 1º:

Lei Estadual nº 6.732 de 11 de março de 2005. Art. 1º Destina no mínimo 10% do total de imóveis residenciais financiados pelo programa habitacional do Estado às mulheres de baixa renda responsáveis pelo sustento da família. Lei Federal 10.741/2003 – Estatuto do Idoso. Art. 38. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte: I - reserva de 3% (três por cento) das unidades residenciais para atendimento aos idosos;

Lei nº 6.985/2007 - Art. 1º Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, fica assegurada à pessoa com necessidades especiais, prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte: I - reserva de 5% (cinco por cento) das unidades residenciais para atendimento às pessoas com necessidades especiais;

As referidas Leis passaram a ser contempladas nos projetos e ações desenvolvidas pela

COHAB/PA (Ver anexo – Produção Habitacional da COHAB 1966 a 2006 e 2007 a 2010).

108

3.2 - Capacidade Administrativa dos Municípios com Relação a Política Habitacional O problema habitacional no Estado do Pará é um desafio a ser enfrentado pelo poder público

estadual e municipal, ressaltando que o fortalecimento da pactuação federativa representa um dos

princípios do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, conforme determinado no artigo 4º da

Lei Federal 11.124/2005:

Art. 4º A estruturação, a organização e a atuação do SNHIS devem observar: I – os seguintes princípios: a) compatibilidade e integração das políticas habitacionais federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, bem como das demais políticas setoriais de desenvolvimento urbano, ambientais e de inclusão social

Entretanto, a observação das diversas realidades municipais permite constatar grandes

disparidades entre estas, seja a partir de uma visão macro, comparando as grandes regiões brasileiras,

seja nos limites do contexto estadual, confrontando as regiões de integração. Por outro lado, as

responsabilidades e obrigações impostas às administrações municipais são as mesmas

independentemente de tais diferenças, o que acaba refletindo na qualidade da gestão municipal. De

maneira geral, muitas das dificuldades encontradas nas prefeituras municipais do Pará são estruturais,

tais como falta de aparelhamento e capacidade técnica, situação financeira precária, dificuldades no

acesso a internet e telefonia, bem como no acesso físico aos pólos regionais (longas distâncias e

meios de transporte escassos), cultura política com arraigados traços clientelista, etc. Destaca-se a

seguir um trecho do livro “Construindo o Desenvolvimento Local Sustentável” de Sergio C. Buarque,

que discute pontos importantes dessa desigualdade regional:

(...) a situação financeira dos municípios poderia estar bem mais confortável, não fossem as limitações gerenciais, sem falar nas desconfianças de irregularidades no trato das finanças públicas, tanto maior quanto mais reduzida a unidade administrativa. O resultado é uma grande dependência das finanças públicas municipais das transferências, decorrente da limitada capacidade arrecadadora de grande parte dos municípios com precária base econômica, do despreparo administrativo e do desinteresse político na cobrança de impostos. Ao mesmo tempo em que se processa a descentralização econômica, evidencia-se, paradoxalmente, e por outras razões, a tendência à reconcentração espacial da economia brasileira (CAMPOLINA DINIZ; CROCCO, 1995). Essa reconcentração é estimulada pelas condições do novo paradigma de desenvolvimento que se propaga com padrões de competitividade que favorecem os grandes núcleos do Sul-Sudeste, onde estão concentrados a maior massa crítica de recursos humanos no país, o conhecimento científico e tecnológico, as melhores universidades, a tradição empresarial e gerencial, além de outras externalidades que continuam relevantes e decisivas, como a infraestrutura econômica. (BUARQUE, 2006: 50)

109

Entendendo tais dificuldades, o plano estadual de habitação deve oferecer estratégias que

possam interferir no padrão de desigualdade, apoiando os municípios na superação de fragilidades

administrativas e fortalecimento da política habitacional. O presente tema examina instrumentos e

capacidades municipais relacionados à política habitacional, no intuito de possibilitar a visualização dos

principais aspectos positivos e negativos da estrutura administrativa municipal.

Avaliação das Capacidades Administrativas Municipais na Política Habitacional

Com o objetivo de investigar a situação da política habitacional dos municípios paraenses,

partiu-se da proposta apresentada pelo Ministério das Cidades e Secretaria Nacional de Habitação nos

estudos da publicação intitulada “Capacidades Administrativas, Déficit e Efetividade na Política

Habitacional” (BRASIL, 2007) que, com base em dados da Pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros -

MUNIC, do IBGE, desenvolve três critérios analíticos: a) existência de instrumentos relacionados à

política habitacional; b) combinação destes instrumentos, indicando densidade; c) estabilidade dos

instrumentos ao longo do tempo.

Reproduzindo essa metodologia foram organizadas informações para os municípios paraenses

por região de integração, com dados de 2004 e 2008. Além disto, é complementada a análise com a

verificação sobre uma amostra retirada do Cadastro Único de Convênio (CAUC), da Secretaria do

Tesouro Nacional (STN), em julho/2009, e levantamento dos contratos assinados pelas prefeituras

municipais junto à Caixa, em maio/2009.

Existência de instrumentos da política habitacional nos municípios paraenses.

A implementação da política habitacional depende da existência de instrumentos a esta

relacionados. Sabe-se que a política habitacional se articula a outras políticas setoriais e sócio-

econômicas, porém, no sentido de fazer uma verificação mais direcionada e aplicando metodologia

anteriormente citada (BRASIL, 2007) observou-se a existência dos seguintes instrumentos nas

administrações municipais: a) cadastro de famílias interessadas em programas habitacionais; b)

existência de órgão específico na área de habitação; c) existência de conselho de habitação; d)

existência de fundo de habitação; e) existência de consórcio intermunicipal. Tais instrumentos foram

levantados nas Pesquisas MUNIC dos anos 2000, 2001, 2004 e 2008.

110

Quadro 18 - Instrumentos da política habitacional existentes nos municípios paraenses nos anos 2001, 2002, 2004 e 2008

Instrumentos da política habitacional

Quantidade e percentual de municípios paraenses com relação à existência de instrumento da política habitacional

nos anos pesquisados

2001 2002 2004 2008

qtd % qtd % qtd % qtd % Cadastro de famílias interessadas em programas habitacionais

48 33,6 68 47,6 70 49,0 99 69,2

Existência de órgão específico na área de habitação 30 21,0 40 28,0 43 30,1 86 60,1

Existência de conselho municipal de habitação 1 0,7 * * 2 1,4 13 9,1

Existência de fundo municipal de habitação * * * * 2 1,4 21 14,7

Existência de consórcio intermunicipais 8 5,6 5 3,5 2 1,4 1 0,7

* Não consta no questionário da Pesquisa do referido ano Fonte: Elaboração PEHIS, 2009 com base em MUNIC 2000, 2001, 2004 e 2008.

Gráfico 03 - Evolução da existência de instrumentos da política habitacional nos municípios paraenses

No que tange à existência de instrumentos da política habitacional nos municípios, pode-se

afirmar que a situação apresentou uma melhora com relação à maior parte dos instrumentos

investigados entre os anos 2001 e 2008 (ver quadro 17 e gráfico 03). O instrumento presente na maior

parte dos municípios é o cadastro, que em 2001 constava em 33,6% dos municípios e em 2008 já

estava presente em 69,2% do total. A existência de órgão específico na área de habitação também

apresentou crescimento, em 2001 constava em apenas 21% dos municípios e em 2008 passou a

60,1%. Segundo o Ministério das Cidades (BRASIL, 2007) a existência de municípios que apresentam

cadastro e não possuem órgão específico para habitação pode significar que estes cadastros na

verdade sejam os mesmos utilizados em programas assistenciais e os municípios, nesta situação,

estariam enquadrados entre os que não apresentam nenhum instrumento da política habitacional.

Fonte: Perfil dos Municípios Brasileiros – MUNIC 2000, 2001, 2004 e 2008.

111

Observou-se que entre os anos de 2000 a 2008, houve um maior crescimento de conselhos e

fundos municipais de habitação. Os municípios que apresentavam conselhos passaram de 0,7% para

9,1%. Quanto aqueles que possuíam fundos observou-se o aumento de 0% para 14,7%. Interessante

destacar a desigualdade entre a existência de fundos e conselhos de habitação, visto que,

necessariamente, a gestão de um fundo deve se dar através de um conselho, o que demonstra uma

fragilidade e uma contradição nos instrumentos. Além disso, apesar da evolução na quantidade de

municípios com tais instrumentos, há que se registrar que se comparando ao total de municípios

paraenses o percentual não alcança 15%, indicando que até 2008 partes significativas dos municípios

não contava com instrumentos de gestão participativa na política habitacional exigidos pelo SNHIS.

O único instrumento que diminuiu a presença nos municípios foi o consórcio intermunicipal, que

em 2001 estava presente em 8 municípios paraenses e em 2008 constava em apenas um. A existência

de consórcio intermunicipal indica esforços de cooperação entre municípios para enfrentamento do

problema habitacional (BRASIL, 2007), tal estratégia não tem sido buscada entre municípios no Pará.

É interessante observar ainda que a maioria dos instrumentos demonstrou maior crescimento

no período entre 2004 e 2008, fato que provavelmente está relacionado ao movimento geral para

elaboração dos planos diretores participativos que inicialmente tinha o prazo determinado até 2006,

atendendo recomendações do Estatuto da Cidade e, posteriormente para atender às exigências do

Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social até 2010. É importante ressaltar as amplas

campanhas promovidas pelo Ministério das Cidades para os dois momentos, demonstrando a

importância da atuação dos outros níveis de governo no fortalecimento da gestão municipal.

A Densidade da Capacidade Administrativa Segundo a Combinação de Instrumentos da Política

de Habitação

Além da existência dos instrumentos da política habitacional, o Ministério das Cidades ressalta

que municípios que apresentam a combinação de instrumentos têm maior potencial em sua

capacidade administrativa. Para verificação desta densidade o estudo apresentou uma tipologia

constituída por nove grupos de municípios, cada grupo é caracterizado pela existência de um ou mais

conjunto de instrumentos. A classificação de 1 a 9 indica gradativamente o melhor aparelhamento do

município, sendo o grupo 1 aquele em que os municípios não apresentam nenhum instrumento relativo

à política habitacional e o grupo 9 aquele em que os municípios apresentam todos os instrumentos

investigados. O quadro 19 apresenta as características de cada grupo da tipologia:

112

Quadro 19 – Composição dos grupos de municípios

Grupo 1- ausência de todos os instrumentos de política habitacional;

Grupo 2- possui apenas cadastro ou levantamento de famílias interessadas;

Grupo 3- existência apenas de um órgão, departamento ou divisão específica para a gestão da política habitacional;

Grupo 4- possui órgão específico e cadastro de famílias interessadas;

Grupo 5- possui conselho municipal de habitação sem fundo, podendo ou não ter cadastro e órgão específico;

Grupo 6- possui conselho municipal de habitação com fundo, podendo ou não ter cadastro e órgão específico;

Grupo 7- possui consórcio intermunicipal para programas habitacionais, podendo ou não ter cadastro e órgão específico; Grupo 8- possui consórcio intermunicipal para programas habitacionais e conselho municipal de habitação sem fundo, podendo ou não ter cadastro e órgão específico; Grupo 9- possui consórcio intermunicipal para programas habitacionais e conselho municipal de habitação com fundo, podendo ou não ter cadastro e órgão específico;

Fonte: BRASIL, 2007. A partir dessa classificação, o quadro 20 apresenta a situação dos municípios paraenses em

2004 e 2008, podendo-se verificar algumas melhorias: no grupo 1, que corresponde aos municípios

sem qualquer instrumento, em 2004 estavam classificados 66 municípios, ou 46% do total, em 2008

este grupo continha apenas 18 municípios, 12% do total. O grupo 2, correspondente aos municípios

que apresentam apenas cadastro, obteve um discreto aumento no período, passando de 32 municípios

para 35 municípios. O grupo 3, que congrega municípios apenas com órgão específico para habitação,

triplicou o número de municípios, passado de 5% para 15% do total. O grupo 4, municípios com

cadastro e órgão específico, cresceu 12%, passando de 34 para 50 municípios. Os grupos 5 e 6, que

tratam da existência de conselho e fundo de habitação, apresentaram aumento, de 3,5% e 7%

respectivamente.

Tabela 42 - Distribuição dos grupos de capacidades administrativas no Pará – 2004 e 2008

Ano Quantidade de Municípios

Grupos Total

1 2 3 4 5 6 7 8 9

2004¹ Absoluto 66 32 7 34 1 1 2 0 0 143

Percentual 46,2 22,4 4,9 23,8 0,7 0,7 1,4 0,0 0,0 100,0

2008² Absoluto 18 35 22 50 6 11 1 0 0 143

Percentual 12,6 24,5 15,4 35,0 4,2 7,7 0,7 0,0 0,0 100,0

Fonte: BRASIL, 2007 com base em MUNIC, 2004. Elaboração PEHIS, 2009 com base em MUNIC, 2008.

O registro negativo ficou entre os grupos 7, 8 e 9, relacionados aos consórcios intermunicipais,

que demonstraram regressão, com relação ao primeiro, e nos demais, não ocorreu nenhum registro, ou

113

seja, nenhum município se classificou nos grupos 8 e 9, que segundo a tipologia, indicam os

municípios mais preparados.

O principal avanço demonstrado é que em 2004 o grupo com a maior quantidade de municípios

era o grupo 1, com 46% do total, já em 2008 o grupo mais representativo era o grupo 4, com 35% do

total, o maior esforço dos municípios é verificado no sentido de constituir órgão específico e cadastro

habitacional.

Estreitando a observação da classificação dos municípios, segundo as capacidades

administrativas, registra-se a situação encontrada nas Regiões de Integração do Estado em 2004 e

2008 (ver tabelas 43 a 46). Comparando os resultados é possível perceber que de uma maneira geral

todas as regiões apresentaram avanços, exceto a Região Marajó, que manteve a mesma quantidade

de municípios no grupo 1 e diminuiu a participação no grupo 4. A Região Rio Caeté também indicou

resultados negativos, mantendo mais de 70% dos municípios entre os grupos 1 e 2, e diminuindo a

participação dos municípios no grupo 4.

O maior avanço foi apontado pela Região Tapajós, que em 2004 tinha todos os municípios

classificados no grupo 1 e em 2008 metade já havia migrado para o grupo 4. O maior destaque, em

2008, é a Região Araguaia que apresenta mais de 80% dos municípios alocados entre os grupos 4 e 6.

Devido à sua reduzida quantidade de municípios, contando com apenas cinco, a Região Metropolitana,

em 2008 apresenta-se com a maior quantidade de municípios no grupo 6, correspondendo à Belém,

Ananindeua.

Tabela 43 - Distribuição absoluta dos grupos de capacidades administrativas por Região de Integração – 2004

Região Grupos

Total 1 2 3 4 5 6 7 8 9

Metropolitana 3 1 - 1 - - - - - 5

Guamá 11 3 1 1 - - 2 - - 18

Rio Caeté 6 5 2 2 - - - - - 15

Araguaia 5 3 1 6 - - - - - 15

Carajás 4 3 1 4 - - - - - 12

Tocantins 2 4 - 5 - - - - 11

Baixo Amazonas 8 3 - 1 - - - - - 12

Lago de Tucuruí 1 1 1 3 - 1 - - - 7

Rio Capim 7 5 4 - - - - - - 16

Xingu* 6 - - 3 1 - - - - 10

Rio Marajó 6 4 1 5 - - - - - 16

Rio Tapajós 6 - - - - - - - - 6

Total 65 32 11 31 1 1 2 0 0 143

Fonte: elaborado por PEHIS (2009) com base em MUNIC, 2004.

114

Tabela 44 - Distribuição dos grupos de capacidades administrativas por Região de Integração

2004 – em %

Região Grupos

Total 1 2 3 4 5 6 7 8 9

Metropolitana 60,0 20,0 - 20,0 - - - - - 100,0

Guamá 61,1 16,7 5,6 5,6 - - 11,1 - - 100,0

Rio Caeté 40,0 33,3 13,3 13,3 - - - - - 100,0

Araguaia 33,3 20,0 6,7 40,0 - - - - - 100,0

Carajás 33,3 25,0 8,3 33,3 - - - - - 100,0

Tocantins 18,2 36,4 - 45,5 - - - - - 100,0

Baixo Amazonas 66,7 25,0 - 8,3 - - - - - 100,0

Lago de Tucuruí 14,3 14,3 14,3 42,9 - 14,3 - - - 100,0

Rio Capim 43,8 31,3 25,0 - - - - - - 100,0

Xingu* 60,0 - - 30,0 10,0 - - - - 100,0

Rio Marajó 37,5 25,0 6,3 31,3 - - - - - 100,0

Rio Tapajós 100,0 - - - - - - - - 100,0

Fonte: elaborado por PEHIS (2009) com base em MUNIC, 2004.

Tabela 45 - Distribuição absoluta dos grupos de capacidades administrativas por Região de Integração – 2008

Fonte: elaborado por PEHIS (2009) com base em MUNIC, 2004.

Região Grupos

Total 1 2 3 4 5 6 7 8 9

Metropolitana 1 2 - - - 2 - - - 5

Guamá - 2 7 7 1 1 - - - 18

Rio Caeté 5 6 1 1 - 2 - - - 15

Araguaia - 2 - 9 1 3 - - - 15

Carajás - 3 - 8 1 - - - - 12

Tocantins 1 1 1 4 3 1 - - - 11

Baixo Amazonas - 7 3 2 - - - - - 12

Lago de Tucuruí - - 1 4 - 1 1 - - 7

Rio Capim 1 5 2 7 - 1 - - - 16

Xingu 3 3 1 3 - - - - - 10

Rio Marajó 6 3 5 2 - - - - - 16

Rio Tapajós 1 1 1 3 - - - - - 6

Total 18 35 22 50 6 11 1 0 0 143

115

Tabela 46 - Distribuição dos grupos de capacidades administrativas por Região de Integração 2008 – em %

Fonte: elaborado por PEHIS (2009) com base em MUNIC, 2004.

Das doze regiões de integração, dez diminuíram a participação de municípios no grupo 1, no

entanto, as regiões Metropolitana, Caeté, Baixo Amazonas, Xingu e Marajó, ainda em 2008,

mantinham mais de 50% dos municípios identificados entre os grupos 1 e 2. Por outro lado, as regiões

Araguaia, Carajás, Guamá, Tocantins, Lago de Tucuruí, Rio Capim e Tapajós apresentavam 50% ou

mais dos municípios classificados entre os grupos 4 e 7.

Trajetória das Capacidades Administrativas entre 2004 e 2008 Observar a trajetória dos municípios com relação à continuidade e avanço dos instrumentos da

política habitacional se faz importante no sentido de verificar se a melhoria geral constatada na

observação da existência de instrumentos representa, realmente, uma evolução mais concreta ou se

trata de uma evolução apenas incremental e descontínua, conforme alerta o Ministério das Cidades

(2007).

Para essa verificação, partiu-se da comparação da situação de cada município em 2004 e

2008, segundo sua classificação na tipologia e, ainda, analisando a trajetória de cada grupo,

representado na Tabela 47, elaborada conforme Ministério das Cidades (2007), que indica nos valores

dispostos em diagonal o percentual de municípios que continuaram no mesmo grupo, os dispostos a

direita da linha diagonal são aqueles que avançaram na tipologia e à esquerda os que regrediram.

Comparando os municípios que em 2004 se encontravam no grupo 1, apenas 15% se

mantiveram na mesma situação, pouco mais de 30% passaram para o grupo 2, para o grupo 3 subiram

21% e para o grupo 4 foram 27%, apenas 4% chegou ao grupo 6 em 2008. Quanto aos municípios que

Região Grupos

Total 1 2 3 4 5 6 7 8 9

Metropolitana 20,0 40,0 - - - 40,0 - - - 100,0

Guamá - 11,1 38,9 38,9 5,6 5,6 - - - 100,0

Rio Caeté 33,3 40,0 6,7 6,7 - 13,3 - - - 100,0

Araguaia - 13,3 - 60,0 6,7 20,0 - - - 100,0

Carajás - 25,0 - 66,7 8,3 - - - - 100,0

Tocantins 9,1 9,1 9,1 36,4 27,3 9,1 - - - 100,0

Baixo Amazonas - 58,3 25,0 16,7 - - - - - 100,0

Lago Tucuruí - - 14,3 57,1 - 14,3 14,3 - - 100,0

Rio Capim 6,3 31,3 12,5 43,8 - 6,3 - - - 100,0

Xingu 30,0 30,0 10,0 30,0 - - - - - 100,0

Rio Marajó 37,5 18,8 31,3 12,5 - - - - - 100,0

Rio Tapajós 16,7 16,7 16,7 50,0 - - - - - 100,0

116

em 2004 eram classificados como grupo 2, um terço continuou na mesma classe, e outro terço subiu

para o grupo 4, outros 20% cresceram para os grupos 3, 5 e 6, porém houve ainda 12,5% que

regrediram para o grupo 1. Aqueles que em 2004 foram identificados como grupo 3 apresentaram a

melhor evolução, alcançando melhores resultados para a criação de conselhos e fundos de habitação,

ou seja, 14% passou para o grupo 4, um terço passou para o grupo 5, e mais outro terço chegou aos

grupos 6 e 7 em 2008. O grupo que apresentou a maior involução foi justamente o que teria grande

potencial para avançar, o grupo 4: 51% dos municípios se mantiveram na classificação 4, mais de um

terço caiu para os grupos 1, 2 e 3, e menos de 20% avançaram para os grupos 5 e 6. Os únicos

municípios classificados nos grupos 5 e 6 em 2004 caíram respectivamente para os grupos 3 e 4 em

2008. Os dois municípios identificados no grupo 7 em 2004, quatro anos depois foram para os grupos 3

e 4.

Tabela 47 – Evolução de capacidades administrativas – Taxas de morte e crescimento institucional – 2004-2008 – em %

Grupos de Capacidades Administrativas - 2008

1 2 3 4 5 6 7 8 9

Grupo

s de

Cap

acidad

es

Adm

inistrativas

- 20

04

1 15,38 30,77 21,54 27,69 0,00 4,62 0,00 0,00 0,00

2 12,50 31,25 9,38 34,38 3,13 9,38 0,00 0,00 0,00

3 14,29 0,00 14,29 14,29 28,57 14,29 14,29 0,00 0,00

4 8,57 14,29 5,71 51,43 8,57 11,43 0,00 0,00 0,00

5 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

7 0,00 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

8 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

9 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Fonte: elaborado por PEHIS (2009) com base em MUNIC, 2004.

Fazendo uma avaliação geral, verifica-se que a maioria dos municípios apresentou algum

avanço, ou seja, a taxa de crescimento institucional foi mais positiva, por outro lado, também foi

significativa a quantidade de municípios que regrediu com relação aos instrumentos, importando em

uma taxa de morte também significativa, caracterizando a evolução incremental e descontínua

constatada pelo Ministério das Cidades (2007) para os municípios brasileiros de maneira geral.

Particularmente, é importante destacar que os municípios que em 2004 estavam no grupo 4, ou seja, já

possuíam cadastro e órgão, foram os que apresentaram maior regressão, oferecendo uma amostra

importante dessa instabilidade institucional. Além disso, deve-se ressaltar que apesar da constatação

117

do crescimento de municípios para os grupos 5 e 6, que indicam a presença de conselho e fundo de

habitação, com relação ao total do Estado, este número ainda está bastante reduzido.

Produção de Habitação na Caixa Além de contar com instrumentos da política habitacional, é importante verificar como se

apresenta a capacidade dos municípios paraenses em produzir habitação, captando recursos

disponíveis nos programas habitacionais do Governo Federal, seja com recursos de repasse, seja a

partir de financiamentos, bem como, observar a concretização dessa produção após a contratação.

Com a colaboração da GIDUR/BE foi realizado levantamento dos contratos em andamento junto à

Caixa, celebrados com prefeituras municipais no Pará, desde 2004 até 2009.

Dos 143 municípios do Pará, apenas 54 municípios celebraram contratos para investimentos

em produção habitacional no período citado, são ao todo 80 contratos que prevêem a construção de

6.578 unidades habitacionais (ver Tabela 48). Fazendo uma comparação da previsão de produção

habitacional contratada na Caixa pelas prefeituras municipais e o déficit habitacional do Estado em

2007, situado em 369.234 unidades, percebe-se que a atuação do poder público municipal atenderia

apenas 1,78% da carência por novas moradias, demonstrando uma atuação bastante retraída diante

da magnitude do problema. Além disso, a situação dos contratos demonstra as dificuldades de

gerenciamento das administrações municipais, visto que mais de 80% dos contratos se encontravam

em situação “não iniciada/atrasada/paralisada”, até maio de 2009.

Tabela 48 – Total dos contratos assinados na Caixa com municípios paraenses – situação em

maio/2009

Nº de Municípios com contrato

Nº de contratos

UH previstas

Situação da obra Ano de assinatura dos contratos

não iniciada atrasada paralisada

normal adiantada concluída

2004 2005 2006

2007 2008 2009

Abs % Abs % Abs % Abs %

54 80 6.578 66 82,5 14 17,5 17 21,3 63 78,7

Fonte: Planilha elaborada pela CAIXA – GIDUR/BE em maio de 2009 Elaboração: PEHIS, julho de 2009 As tabelas 49 e 50 tratam da natureza do recurso e situação dos contratos: a maior parte dos

municípios teve acesso a recursos de repasse federal, através do Fundo Nacional de Habitação de

Interesse Social – FNHIS, ou seja, 36 municípios ou 67% do total que celebrou contratos junto a Caixa.

Observando a natureza dos recursos é possível verificar que é praticamente igual o número de

118

contratos relativos a recursos de repasse federal (FNHIS) e financiamentos, através do Programa Carta

de Crédito, que trabalha com recursos do FGTS. Comparando as duas informações, pode-se destacar

que existe um maior acesso das prefeituras a contratos relativos a financiamentos.

Tabela 49 – Contratos assinados na Caixa com municípios paraenses, relativos a recursos do Programa HIS (FNHIS) – situação em maio/2009

Nº de Municípios com contrato

Nº de contratos

UH previstas

Situação da obra Ano de assinatura dos contratos

Não iniciada atrasada paralisada

normal adiantada concluída

2004 2005 2006

2007 2008 2009

Abs % Abs % Abs % Abs %

36 39 2.497 33 84,6 6 15,4 9 23,0 30 77,0

Fonte: Planilha elaborada pela CAIXA – GIDUR/BE em maio de 2009 Elaboração: PEHIS, julho de 2009

Tabela 50 – Contratos assinados na Caixa com municípios paraenses, relativos a recursos do Programa Carta de Crédito (FGTS) – situação em maio – 2009

Nº de Municípios com contrato

Nº de contratos

UH previstas

Situação da obra Ano de assinatura dos contratos

não iniciada atrasada paralisada

normal adiantada concluída

2004 2005 2006

2007 2008 2009

Abs % Abs % Abs % Abs %

25 41 4.081 33 80,5 8 19,5 8 19,5 33 80,5

Fonte: Planilha elaborada pela CAIXA – GIDUR/BE em maio de 2009 Elaboração: PEHIS, julho de 2009 Com relação ao desempenho dos municípios quanto à captação de recursos de programas

federais, a tabela 51 demonstra que em todas as RI, os municípios apresentam baixa capacidade de

buscar recursos, até mesmo na Região Metropolitana.

119

Tabela 51 – Contratos assinados na Caixa com municípios paraenses por Região de Integração – situação em maio – 2009

Fonte: Planilha elaborada pela CAIXA – GIDUR/BE em maio de 2009 Elaboração: PEHIS, julho de 2009 3.2.1 – A situação dos Municípios Paraenses junto ao CAUC O Cadastro Único de Convênio (CAUC) é um instrumento utilizado pela Secretaria do Tesouro

Nacional (STN, 2009) atrelado ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal

(SIAFI), disponibilizado na internet, que tem por objetivo possibilitar o acompanhamento da situação de

convênios relacionados às transferências voluntárias da União com relação ao atendimento de

exigências legais pelos convenentes e entes federativos beneficiários (STN, 2009).

Para ter acesso a novos convênios de repasses federais ou tomar empréstimos para

financiamento habitacional, estados e municípios não podem apresentar pendências no CAUC, além

disso, a situação no sistema pode ser entendida como um indicador da gestão municipal, à medida que

esta tem conseguido dar conta de compromissos assumidos e apresentar comprovantes. Para a

verificação da situação dos municípios paraenses no CAUC foi realizada consulta ao sistema na última

quinzena de julho de 2009, o resultado encontrado é que apenas 10 municípios se encontravam

regularizados, ou seja, 7% do total; 32% dos municípios apresentavam de 1 a 3 pendências; e 55%

apresentavam entre 4 e 9 pendências, conforme demonstra o Gráfico 04.

Região de Integração

Nº de Municípios com contrato

Nº de contratos

UH previstas

Situação da obra Ano de assinatura dos

contratos não iniciada atrasada paralisada

normal adiantada concluída

2004 2005 2006

2007 2008 2009

Araguaia 3 3 202 3 - - 3

Baixo Amazonas

4 7 562 5 2 - 7

Carajás 2 2 234 1 1 - 2

Guamá 2 2 248 1 1 - 2

Lago de Tucuruí

3 5 930 5 - - 5

Marajó - - -

Metropolitana 1

Rio Caeté 1 2 239 2 1 1

Rio Capim 2 5 250 3 2 5

Tapajós 1 1 60 1 1

Tocantins 1 2 155 2 - 2

Xingu -

120

Gráfico 04 – Quantidade de pendências registradas no CAUC relativas aos municípios paraenses em julho de 2009

Quantidade de pendências registradas no CAUC relativas a municípios paraenses

0

10

20

30

40

50

0 De 1 à 3 De 4 à 6 De 7 à 9 De 10 à 11

Quantidade de pendências

Qua

ntid

ade

de

Mun

icíp

ios

Fonte: elaborado por PEHIS (2009) com em consulta no CAUC na segunda quinzena de julho/2009.

Fazendo uma comparação entre as RI, percebe-se que as pendências legais perante

convênios federais é um problema constante na maioria das Regiões, conforme pode ser verificado no

Gráfico 05, que demonstra que a média de pendências no CAUC pelos municípios paraenses é de 5 a

6; apenas na Região Araguaia a média é de 1 a 2 pendências. Vale destacar que em relação à

avaliação das capacidades administrativas com relação à política habitacional, desenvolvida no item

1.2, esta mesma Região apresentou melhores resultados.

Gráfico 05 – Média de pendências no CAUC nas Regiões de Integração do Estado em julho de

2009

Fonte: elaborado por PEHIS (2009) com em consulta no CAUC na segunda quinzena de julho/2009.

1 a 2 pendências

3 a 4 pendências

5 a 6 pendências

Araguaia

Metropolitana

Lago de Tucuruí

Baixo Amazonas

Carajás

Guamá Marajó

Rio Caeté

Rio Capim

Tapajós

Tocantins

Xingu

Média de pendências no

CAUC

121

4- PRODUÇÃO HABITACIONAL

Segundo ABIKO (1995) o termo habitação de interesse social define uma série de soluções de

moradias, voltadas à população de baixa renda que não se restringe apenas à produção da unidade

habitacional, mas envolve a oferta de serviços urbanos que são atividades desenvolvidas para atender

as necessidades coletivas de abastecimento de água, coleta de esgotos, distribuição de energia

elétrica, incluindo, também, os serviços de infraestrutura urbana e equipamentos sociais.

Conceitua-se, portanto, habitação como um bem de características únicas, sendo um produto

potencialmente muito durável, cuja comercialização depende de esquemas de financiamento de longo

prazo, o que justifica a atuação governamental no sentido de prover moradias para as camadas menos

favorecidas da população e, assim, combater o déficit habitacional concentrado nas áreas urbanas

entre famílias com renda mensal de até três salários mínimos e a inadequação das moradias que está

vinculada à carência de infraestrutura.

Para se produzir habitação de interesse social é necessário que os gestores públicos

direcionem estratégias que visem o acesso a terra pela população de baixa renda, haja vista que o seu

preço é formado pela composição de sua localização no tecido urbano, ou seja, envolve questões

relacionadas ao mercado de terras baseado na ilimitada demanda por habitação em detrimento da

escassez da oferta que origina a especulação imobiliária e a irregularidade fundiária.

A discussão sobre a produção habitacional, neste capítulo, está organizada em duas partes: a

primeira realiza uma análise econômica da cadeia da construção civil no Estado, apresentando um

panorama geral e apontando alguns gargalos que obstaculizam o desenvolvimento das empresas

desse setor; a segunda, desenvolve uma avaliação da produção habitacional nas 12 Regiões de

Integração, incialmente realiza um breve relato sobre a metodologia de cálculo do custo da unidade

habitacional (nas tipologias casa térrea e sobrado, atualmente executadas pela COHAB-PA) por região

de integração do Estado do Pará, além dos cálculos do preço da terra urbana no centro e periferia

dessas regiões, tendo como base os relatórios das oficinas regionais do PEHIS (2009).

122

4.1- Análise Econômica da Cadeia da Construção Civil no Estado do Pará

A análise econômica da Cadeia da Construção Civil no estado do Pará está inserida no contexto

do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) como demanda solicitada à COHAB

(Companhia de Habitação do Estado do Pará) em parceria com o IDESP (Instituto de Desenvolvimento

Econômico, Social e Ambiental do Pará), órgãos responsáveis, entre outros, pela elaboração do

PEHIS.

Este estudo parte do pressuposto que o cenário atual e as perspectivas de crescimento do setor

da construção são aspectos relevantes para considerar a importância desta atividade para o

desenvolvimento econômico e social local. Em termos de desenvolvimento econômico, esta pesquisa

buscou analisar o valor de saída7 de todos os materiais de construção que compõem os quatro elos da

cadeia produtiva da construção civil (extração e beneficiamento de insumo; construção; indústria de

materiais de construção e comércio - atacado e varejo de materiais de construção nas 12 regiões de

integrações do estado. O objetivo pretendido foi o de investigar os fatores positivos (potencialidades) e

os negativos (pontos críticos) na formação do valor adicionado de todos os materiais de construção em

cada elo da cadeia e as suas possíveis implicações na produção de unidades habitacionais com a

finalidade de combater o déficit habitacional no estado.

Em relação ao desenvolvimento social, o objetivo pretendido foi o de analisar a potencialidade de

cada setor dos cinco elos da cadeia produtiva da construção civil, na geração de empregos diretos e

indiretos, nas 12 Regiões de Integrações do Pará, coletados no Ministério de Trabalho e Emprego

(MTE).

Para a elaboração da modelagem da cadeia produtiva da construção, utilizaram-se, como

fundamentação teórica e foco metodológico, as proposições de Castro e Lima (2001)8. Num primeiro

momento foram coletados dados na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa, 2006/2007) sobre o valor

de saída de mercadorias do setor da construção civil, por região de integração. Em seguida, com base

7 São dados coletados da Sefa referentes à saída de mercadorias de estabelecimentos de contribuintes do imposto efetuadas no período: mercadorias produzidas ou adquiridas para industrialização ou comercialização, quando integradas do ativo permanente do estabelecimento; a geração e à distribuição de energia elétrica; tratamento e distribuição de água realizada por concessionárias ou permissionárias do serviço público de abastecimento de água; prestação de serviços de transportes interestaduais e intermunicipais e de comunicação (Decreto nº 4.478/2001).

8 Segundo estes autores a cadeia produtiva da construção deve ser priorizada pela sua importância econômica e estratégica no setor da construção habitacional em um determinado espaço, portanto, os elos que formam esta cadeia (extração e beneficiamento de insumos, construção civil, indústria e comércio de materiais de construção) devem está conectados um com os outros para que haja dependência de um setor para o outro.

123

na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae), delimitaram-se as atividades relacionadas

à construção civil.

O foco metodológico desta pesquisa foi a proposição de Castro e Lima (2001) para analisar a

cadeia produtiva da construção civil. Segundo este autor uma cadeia produtiva deve ser priorizada pela

sua importância econômica e estratégica em um determinado espaço. A sua composição consiste em 4

elos de atividades (Fig.1) que se inter-relacionam e são dependentes entre si: 1) extração e

beneficiamento; 2) construção civil; 3) indústria de materiais de construção; 4) comércio de materiais de

construção.

Figura 1: Elos (setores) que formam a cadeia produtiva da construção civil Fonte: Castro e Lima (2001).

Para o entendimento de como se estabelecem as dinâmicas da cadeia produtiva da construção

civil no Estado do Pará, os quatro elos que compõem a cadeia, citados anteriormente, serão analisados

ao longo deste trabalho, cada elo especificamente, buscando relacionar aspectos intra-regionais e

inter-regionais no Pará. A seguir:

Elo 1. Extração e beneficiamento de insumos A importância das atividades de extração e de beneficiamento de insumos consiste na análise da

potencialidade de cada região na retirada de recursos naturais que podem ser usados na construção

civil. Para esta pesquisa, os insumos analisados neste elo são: extração de madeira, granito, mármore,

calcário, areia, entre outros. As empresas que atuam nas atividades de extração de insumos da

construção civil geralmente são as de grande porte que exploram os recursos minerais da região para

fins de comercialização no mercado formal. No entanto, existem empresas de pequeno porte que

exploram esses insumos ilegalmente, cita-se como exemplo a ocorrência da extração de areia e do

granito.

Elo 2. Construção civil Para o entendimento das dinâmicas decorrentes das atividades de construção civil, foi analisado

neste elo os seguintes setores: construção de edifícios, obras de fundação, obras de terraplenagem,

obras de acabamento da construção civil, serviços relacionados a construção e obras de infraestrutura.

No Elo construção civil atua empresas de grande, médio e pequeno porte. Os grandes

empreendimentos imobiliários são conduzidos por grandes Construtoras que produzem apartamentos

para a população da classe média e alta no estado, por outro lado, temos o estado, por meio dos seus

órgãos atuando na produção de unidades habitacionais e conjuntos habitacionais para a população de

baixa renda.

EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO

CONSTRUÇÃO

CIVIL

INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

124

Elo 3. Indústria de materiais de construção Quanto ao âmbito das indústrias de materiais de construção, destaca-se o potencial da região

em extrair os insumos voltados à construção civil e agregar valor à sua produção, cita-se: as indústrias

de transformações de materiais de construção. As empresas que atuam na indústria de materiais de

construção são as de grande porte que vem de outros estados para produzir, principalmente o cimento

e vende-los ao mercado interno e externo. As que produzem produtos cerâmicos (tijolos, telhas)

geralmente são de pequeno porte formado por cooperativas localizadas no estado do Pará (Pólo

Cerâmico do município de São Miguel do Guamá).

Elo 4. Comércio de materiais de construção A dinâmica do comércio de materiais de construção, enquanto elo da cadeia, segundo Castro

(2004) está em grande parte ligada diretamente a maior demanda do Estado por obras de todos os

tipos, principalmente a partir do estabelecimento de programas habitacionais de longo prazo.

Geralmente se analisa a dinâmica deste setor por vendas a varejo e atacado. As empresas que atuam

no setor de comercialização de materiais de construção, geralmente são as de pequeno e médio porte

encontradas com muitas freqüência em todos os municípios do estado.

De acordo com a metodologia utilizada procurou-se, após a modelação da cadeia produtiva da

construção civil, observar quais as regiões, entre as 12, que comercializam ou produzem materiais de

construção acoplados nos quatro elos da cadeia. Esta questão principal, além das concatenações da

cadeia com a geração de emprego, efetivado pela construção civil, encerra a base deste trabalho e

norteará a análise das informações obtidas durante as oficinas do Pehis nas regiões de integrações do

Estado.

No primeiro momento da análise econômica da cadeia produtiva da construção se buscou fazer

breve relato sobre os principais aspectos econômicos da construção civil no Pará, tendo como

parâmetro de análise a Pesquisa Anual da Construção Civil (PAIC, 2007) divulgado pelo Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a análise da geração de empregos na construção

civil no Brasil utilizou-se dados identificados anteriormente, Cadastro Geral de Empregados e

Desempregados (Caged/MTE).

De acordo com os dados apresentados na Tabela 52, o Elo Construção se destacou entre os

demais por apresentar a maior variação, em termos de participação no Valor de Saída de mercadorias

computadas pela SEFA nos anos de 2006 a 2007, na ordem de 470,42%. O impulso gerado na

construção civil paraense influenciou positivamente o total do valor de saídas de mercadorias usadas

na atividade da construção em 2007 que obteve crescimento de 114,67% em relação a 2006 em

125

virtude do ano do lançamento das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) pelo

Governo Federal.

Entretanto, o Elo Construção em relação aos demais obteve a menor participação no total do

valor de saída de mercadorias na cadeia produtiva da construção civil no Pará. Isto pode ser explicado

pela baixa arrecadação de ICMS (Impostos sobre circulação de mercadorias e serviços) pelas

empresas ligadas a este setor, acrescenta-se, também, que esta pesquisa não abrangeu o setor

informal da construção civil que se constitui a maioria no Estado.

Tabela 52: Distribuição do Valor de Saída de mercadorias das Atividades da Cadeia Produtiva da

Construção Civil no Estado do Pará – 2006 e 2007

ELOS Part(%) 2006

Part (%) 2007

Extração e Beneficiamento 10,10 9,07 Indústria da Construção 72,42 71,16 Construção 0,22 1,25 Comércio de materiais de construção

9,80 11,38 Varejo Atacado 7,47 7,14 TOTAL 4.960.120.908,04 10.647.683.986,21 Fonte: SEFA/2006 e 2007. Elaboração: IDESP.

O crescimento observado no Elo da Construção se concentrou nas Regiões de Integração Lago

do Tucuruí (21,85%), RMB (21,81%), Carajás (16,64%), Tocantins (8,86%) e Baixo Amazonas (8,72%)

conforme dados da Tabela 53.

Tabela 53: Participação das Regiões de Integração no Valor de Saída de Mercadorias do Elo Construção no Estado do Pará no período 2006 e 2007

Regiões de Integração Part(%)/ 2006 Part (%)/ 2007 Araguaia 14,97 7,93 Baixo Amazonas 3,36 8,72 Caetés - 0,97 Capim 1,53 8,29 Carajás 52,11 16,64 Guamá 4,16 4,12 Lago do Tucuruí 0,17 21,85 Marajó - - RMB 18,04 21,81 Tapajós 0,02 0,14 Tocantins 2,78 8,86 Xingu 2,24 0,69 Fonte: SEFA/2006 e 2007. Elaboração: IDESP.

O comércio varejista de materiais de construção cresceu de 2006 a 2007 na ordem de 149,44%,

os setores que se destacam em termos de participação no valor de saída de mercadorias são:

126

comércio varejista de materiais de construção (em todas as regiões) e comércio varejista de madeira e

seus artefatos.

Os setores com maior representatividade no Elo Extração e Beneficiamento foram a extração da

areia e cascalho, extração da argila e beneficiamento e extração da madeira.

A Tabela 54 hierarquiza as doze Regiões de Integração quanto ao peso que cada uma obteve na

Extração de Areia e cascalho no Estado do Pará. Neste sentido, as Regiões Xingu, Carajás e Lago do

Tucuruí se destacam na extração de areia e cascalho. Na Região Xingu, em 2007, 45% dos seus

municípios extraiu a areia e o cascalho para fins da construção civil, com destaque para os municípios

de Altamira e Brasil Novo. Já na Região dos Carajás, 33,33% dos seus municípios atuaram na

atividade extração de areia e cascalho, frisa-se que os municípios de Marabá e Canaã dos Carajás

lideraram as receitas de vendas na Região.

E, por fim a Região do Lago do Tucuruí que ocupa a terceira posição, em termos de participação

na extração da areia e cascalho no Pará. Em 2007, dos 7 municípios que formam esta Região, apenas

dois apresentaram valores de saída de mercadorias dos estabelecimentos comerciais ligados direta e

indiretamente a cadeia produtiva da construção civil, segundo dados da SEFA (2007): Goianésia do

Pará e Jacundá (Tabela 46).

Tabela 54: Participação das Regiões de Integração do Estado do Pará no Valor de Saída de

mercadorias da atividade Extração de areia e cascalho

Regiões de Integração Participação no Elo Extração de Areia em 2007-

(%) Ranking

Xingu 39,73 1º Carajás 29,64 2º Lago do Tucuruí 17,90 3º Metropolitana 5,76 4º Tocantins 4,44 5º Capim 1,07 6º Guama 0,39 7º Caeté 0,35 8º Tapajós 0,22 9º Marajó 0,20 10º Baixo Amazonas 0,18 11º Araguaia 0,12 12º Fonte: SEFA 2007. Elaboração: IDESP.

Quanto ao Elo Indústria da construção, a Região do Tocantins se destaca entre as demais por

apresentar o maior valor de saída de mercadorias na indústria de materiais de construção no Estado do

Pará, seguida das Regiões Metropolitana, Capim e Tapajós, ou seja, as empresas que atuam neste Elo

geram receitas para o governo, principalmente no que tange ao recolhimento de ICMS. As atividades

127

econômicas que formam este Elo que se destacaram em 2007 foram: a fabricação de artefatos de

cerâmicas e barro cozido para a construção civil (produção de telhas e tijolos cerâmicos) que teve

como destaque a Região do Guamá, mais precisamente nos municípios de São Miguel do Guamá,

Inhangapi, Santa Isabel do Pará e Castanhal. Segundo Sotirakis (2008) no município de São Miguel do

Guamá está instalado o principal pólo cerâmico do norte do Brasil, que atualmente conta com mais de

40 fábricas instaladas na Região. Desta forma, este município se consolida como o principal fornecedor

de cerâmica no Estado do Pará.

A Tabela 55 identifica as Regiões de Integração e seus respectivos municípios que produzem

artefatos de cerâmicas (produção de telhas e tijolos cerâmicos) no Estado do Pará usando como

critério a representatividade de cada Região no total do valor de saída de mercadorias do Elo Indústria

da Construção para 2007.

Tabela 55: Identificação das Regiões de Integração e seus respectivos municípios que

produziram artefatos de cerâmicas (telhas e tijolos) no Estado do Pará em 2007 RI telhas e tijolos Municípios Ranking

Guamá São Miguel do Guamá, Inhangapi, Sta. Isabel do Pará, Castanhal e Santa Maria do Pará. 1º

Carajás

Marabá, Parauapebas, Palestina do Pará, Eldorado de Carajás, São Domingos do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Piçarra e S. Geraldo do Araguaia. 2º

Araguaia

Ourilândia do Norte, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Pau D’Arco, Redenção, Rio Maria, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Tucumã e Xinguara. 3º

Capim Capitão Poço, Irituia, Paragominas, Tomé-Açu, Ulianópolis. 4º Baixo Amazonas Alenquer, Juruti, Monte Alegre, Oriximiná e Santarém. 5º Metropolitana Ananindeua, Benevides e Marituba. 6º Lago do Tucuruí Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá e Tucuruí. 7º Xingu Altamira, Brasil Novo, Pacaja, Uruará e Vitória do Xingu 8° Caetés Bragança e Capanema 9º Tocantins Acara, Barcarena e Ourém 10º Tapajós Itaituba e Ruropólis 11º Marajó Não apresentou produção Fonte: SEFA 2007. Elaboração: IDESP.

Outra atividade que se destaca no Elo Indústria da Construção é a produção de cimento que se

concentrou, em 2007, somente nas Regiões Caetés, Metropolitana, Tapajós e Tocantins. A Tabela 56

demonstra a ordem de representatividade de cada uma das regiões de integração no valor de saída da

produção de cimento no Estado do Pará. Entre as quatro Regiões produtoras de cimento, a Região

Caetés se destaca por participar com 52,24% do valor adicionado desta atividade, em seguida está a

Região dos Tapajós com 4,19%.

128

Tabela 56: Regiões de Integração do Pará produtoras de cimento em 2007 RI produtoras de cimento Municípios Ranking

Caetés Capanema 1º Tapajós Itaituba 2º Metropolitana Belém 3º Tocantins Barcarena 4º

Fonte: SEFA 2007. Elaboração: IDESP.

Quanto ao Elo Comércio de materiais de construção a varejo e atacado ambos obtiveram

crescimento em seu valor de saída de 2006 para 2007. O comércio varejista de materiais de

construção cresceu 149,44% em 2007, destaque para as atividades comércio varejista de materiais de

construção em geral, comércio varejista de tintas e materiais para pintura, materiais elétricos e

madeiras e seus artefatos. No contexto do comércio varejista de materiais de construção em geral, as

Regiões Metropolitana, Carajás, Araguaia e Capim se destacaram quando apresentaram o maior peso

no valor de saída de mercadorias desta atividade na cadeia produtiva da construção civil paraense. A

tabela 57 classifica as Regiões de Integração em ranking que demonstram a representatividade do

comércio varejista de materiais de construção no Estado do Pará.

Tabela 57: Ranking das Regiões de Integração que participaram do Elo comércio varejista de

materiais de construção no Estado do Pará REGIÕES DE INTEGRAÇÃO

Part (%)

Municípios Ranking

Metropolitana 37,97 Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Sta. Bárbara 1º

Carajás 13,41 Marabá, Bom Jesus do Tocantins, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, S. Domingos do Araguaia, S. Geraldo do Araguaia e S. João do Araguaia.

2º

Araguaia 12,08

Xinguara, Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia e Tucumã.

3º

Capim 7,29 Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Paragominas, Rondon do Pará, Tomé-Açu e Ulianópolis.

4º

Lago do Tucuruí 5,87 Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí.

5º

Baixo Amazonas 5,74 Alenquer, Almeirim, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha e Santarém.

6º

Caetés 3,67 Bragança, Capanema, Nova Timboteua, Quatipuru, Salinopolis, Santa Luzia do Pará, São João de Pirabas e Tracuateua.

7º

Guamá 3,59

Castanhal, Colares, Curuça, Igarapé-Açu, Inhangapi, Maracanã, Marapanim, S. Isabel do Pará, S. Maria do Pará, S. Antonio do Taua, S. Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São Miguel do Guamá, Terra Alta e Vigia.

8°

Tocantins 3,23 Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Mocajuba, Oeiras do Pará e Tailândia.

9º

Xingu 3,04 Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacaja, Placas, Porto do Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

10º

Tapajós 2,22 Itaituba, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão. 11º

129

Marajó 1,89 Anajás, Breves, Cachoeira do Arari, Gurupa, Melgaço, Moju, Pontas de Pedra, Portel, Salvaterra e Soure.

12º

Fonte: SEFA 2007. Elaboração: IDESP. Valor de Saída de Mercadorias da Cadeia Produtiva da Construção Civil por Região de Integração

Após o mapeamento das principais atividades da construção civil no Estado do Pará demonstrar-

se-á o percentual de participação de cada Região no Valor de saída na cadeia em questão e,

eventualmente, informar os materiais de construção produzidos ou comercializados nas Regiões de

Integração. A tabela 58 informa as Regiões de Integração que mais contribuíram para a formação do

Valor de saída da cadeia produtiva da construção no Pará.

Desta forma, pode-se dizer que a Região do Tocantins se destacou entre as demais contribuindo

com 39% do valor total de saída de mercadorias da cadeia produtiva da construção civil. Em segundo

lugar está a Região Metropolitana com 26,45% seguida da Região do Capim com 7%.

Tabela 58: Contribuição das Regiões de Integração do Estado do Pará para a formação do Valor

de saída de mercadorias da cadeia produtiva da construção civil paraense em 2007

Regiões de Integração Contribuição (%) para o PIB da cadeia da

construção civil paraense (2007) Ranking

Tocantins 39,00 1º Metropolitana 26,45 2º Capim 7,00 3º Baixo Amazonas 6,35 4º Tapajós 4,07 5º Carajás 3,79 6º Lago do Tucuruí 3,18 7º Marajó 2,91 8º Xingu 2,63 9º Caeté 1,92 10º Araguaia 1,38 11º Guama 1,33 12º

Fonte: SEFA 2007. Elaboração: IDESP.

Com base nos dados sobre a contribuição de cada Região de Integração para a formação do

Valor de Saída das mercadorias que formam a cadeia produtiva da construção civil no Pará (Tabela

59), far-se-á, uma análise sobre as principais atividades da construção civil desenvolvidas em cada

Região de Integração no Pará em 2007.

130

A Tabela 58 demonstrou o peso que cada Região de Integração obteve na formação do valor de

saída de mercadorias dos Elos da cadeia produtiva da construção civil no Pará. De forma geral, a

Região do Tocantins obteve a maior contribuição (Tabela 58), no entanto, quando se observou a

participação das regiões no total do valor de saída de mercadorias de cada Elo da cadeia, a Região do

Tocantins alcançou a primeira posição apenas nos Elos extração e beneficiamentos de insumos e

indústria da construção, nos demais Elos (construção e comércio varejista e atacadista de materiais de

construção), a Região perdeu a primeira posição para a Região Metropolitana.

Tabela 59: Participação das Regiões de Integração no valor de saída de mercadorias de cada Elo

da cadeia produtiva da construção civil no Pará em 2007

RI

Extração/ Benefic. Part.

(%)

Indústria Part. (%)

Construção Part.

(%)

Comércio

Varejo Atacado

Tocantins 52,47 1º 47,11 1º 8,66 4º 3,98 7° 2,19 6° Metropolitana 1,28 6º 21,79 2° 23,58 1º 47,67 1° 71,51 1º Capim 14,07 3º 6,59 3º 8,10 6º 5,23 5º 4,80 3° B.Amazonas 26,71 2º 3,58 6° 8,52 5º 6,78 4º 7,05 2° Tapajós 1,43 5º 4,99 4° 0,13 11° 2,04 11° 2,11 7° Carajás 0,61 8º 2,79 8° 16,26 3º 11,06 2° 3,92 4º L. Tucuruí 0,44 10º 3,50 7º 21,35 2° 3,18 9° 0,26 12° Marajó 0,01 11º 3,69 5° - - 1,20 12° 2,08 8° Xingu 0,47 9º 2,77 9º 0,67 10° 3,33 8° 3,17 5° Caeté 1,82 4º 1,99 10º 0,94 9° 2,62 10° 0,33 11° Araguaia 0,67 7º 0,39 12º 7,75 7° 8,15 3° 0,79 10° Guama 0,01 11º 0,86 11º 4,03 8° 4,77 6º 1,79 9°

Fonte: SEFA 2007. Elaboração: IDESP

No que se refere ao peso ou representatividade das Regiões na formação do valor de saída de

cada Elo da cadeia produtiva da construção civil no Pará em 2007, pode-se dizer que as atividades de

extração e beneficiamento de insumos são mais dinâmicas (em termos de receitas de vendas) nas

Regiões do Tocantins, Baixo Amazonas e Capim. Enquanto que a especialidade da Região

Metropolitana se concentrou nos Elos construção e comércio (atacado e varejo) de materiais de

construção. As Regiões menos atuantes em todos os Elos da cadeia produtiva da construção civil

foram Marajó, Guamá e Caeté, conforme se observou na Tabela 59.

A Tabela 60 detalha com mais rigor as principais atividades que compõem cada Elo da cadeia da

construção no Pará, destacando a produção e comercialização de materiais de construção nas

Regiões de Integração. O propósito desta análise é mostrar para a sociedade o que se produz de

materiais de construção no Estado, ou seja, se a oferta de materiais de construção é abundante ou

escassa nas Regiões de Integração.

131

Os resultados mostraram que as doze regiões extraem e beneficiam a areia para atender a

demanda dos setores da indústria da construção e a construção civil. Outro insumo importante que é

extraído nas Regiões Metropolitana, Carajás, Araguaia, Capim, Lago do Tucuruí, Baixo Amazonas,

Caetés, Tapajós e Marajó, é a argila, que pode ser usada na produção de artefatos de cerâmicas

(telhas, tijolos) e, portanto atendem as necessidades da indústria da construção.

A produção de cimento que está incluída no Elo indústria da construção se conecta com os Elos

construção civil e comércio de materiais de construção no sentido de fornecer cimento para a

movimentação de obras de infraestrutura pública e privada nas Regiões de Integração, ou então,

atender as necessidades do comércio de materiais de construção no Estado do Pará.

Tabela 60: Produção e comercialização dos Principais materiais de construção que formam a cadeia produtiva da construção civil no Estado do Pará

RI Extração / beneficiamento

Indústria da construção

Construção Civil Comércio de materiais de

construção Atacado Varejo

RMB

Areia, argila, mármore, britamento de pedras,extração da madeira

Fabricação de telhas e tijolos, produção de cimento

Const. rodovias/ ferrovias, instalação hidráulica/ sanitária, obras de terraplenagem, obras de urbanização, compra e venda de imóveis,

Cimento, madeira, materiais de construção, tintas e vernizes, materiais elétricos

Cal, areia, pedras, telhas, tijolos, mat. construção, material hidráulico, mat. elétricos

Carajás

Areia, argila, calcário, britamento de pedras, extração da madeira

Fabricação de telhas e tijolos Const. edifícios, const.

rodovias/ ferrovias, instalação hidráulica/ sanitária, obras de terraplenagem

Cimento, madeira, materiais de construção, materiais elétricos

Cal, areia, pedras, telhas, tijolos, mat. construção, material hidráulico, mat. elétricos

Araguaia

Areia, argila, calcário, granito, mármore britamento de pedras

Fabricação de telhas e tijolos

Const. edifícios, obras de terraplenagem, obras de urbanização, compra e venda de imóveis

Madeira, materiais de construção

Mat. construção, mat. elétricos

Capim

Areia, argila, britamento de pedras, extração da madeira

Fabricação de telhas e tijolos

Const. rodovias/ferrovias, obras de terraplenagem

Madeira, materiais elétricos

Cal, areia, pedras, telhas, tijolos, mat. construção, material hidráulico, mat. elétricos

L. Tucuruí

Areia, argila, extração da madeira

Fabricação de telhas e tijolos,

Const. barragens e represas, const. edifícios

Madeira, materiais elétricos

Cal, areia, pedras, telhas, tijolos, mat. construção, material hidráulico, mat. elétricos

B.Amazonas

Areia, argila, calcário, britamento de pedras, extração da madeira

Fabricação de telhas e tijolos

Const. Edifícios, const. rodovias/ ferrovias, obras de terraplenagem

Cimento, madeira, materiais de construção

Cal, areia, pedras, telhas, tijolos, mat. construção,

132

material hidráulico, mat. elétricos

Caetés

Areia, argila, britamento de pedras

Fabricação de telhas e tijolos, produção de cimento

Const. Edifícios const. rodovias/ ferrovias,

Madeira Mat. construção, mat. elétricos

Guamá

Areia, britamento de pedras

Fabricação de telhas e tijolos

Const. Edificações, obras de terraplenagem

Madeira, materiais de construção, materiais elétricos

Mat. construção, material hidráulico, mat. Elétricos

Tocantins

Areia, britamento de pedras Fabricação de telhas e tijolos, produção de cimento

Const. Edificações, obras de terraplenagem, obras de urbanização

Madeira, materiais de construção

Mat. construção, material hidráulico, mat. elétricos

Xingu Areia, britamento de pedras, extração da madeira

Fabricação de telhas e tijolos

Const. Edificações const. rodovias/ ferrovias, obras de terraplenagem

Madeira Mat. construção, mat. elétricos

Tapajós

Areia, argila, calcário, britamento de pedras, extração da madeira

Fabricação de telhas e tijolos, produção de cimento

Const. edificações

Cimento, madeira Mat. construção, mat. elétricos

Marajó Areia, argila, britamento de pedras, extração da madeira

Madeira, materiais de construção

Mat. construção, mat. elétricos

Fonte: SEFA 2007. Elaboração: IDESP. Arrecadação De Impostos

A carga tributária na cadeia da construção civil vem sendo apontada por diversos estudos como

um dos gargalos na composição do custo final da habitação, em particular em habitações populares.

Em relação à incidência de impostos na cadeia produtiva da construção, recentemente o Governo

Federal implantou uma política fiscal de redução do Imposto sobre produtos industrializados (IPI), que

no Estado do Pará se refletiu no aumento das vendas dos materiais de construção. A desoneração do

ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), medida esta que incidiu sobre os

produtos oleiros-cerâmicos adotado pelo Governo Estadual, publicada na DOE (12/05/2009), deverá

contribuir para a redução do custo da construção de habitação popular no estado.

A Tabela 61 demonstra a arrecadação de ICMS na atividade da construção civil no Estado do

Pará em 2006. Devido à concentração de muitas empresas no setor da construção civil na Região

Metropolitana, esta atividade tende a arrecadar mais impostos. Para o caso específico do ICMS, cerca

de 66,08% desta arrecadação se concentrou na Região Metropolitana, seguido da Região dos Carajás

(4,86%) e Araguaia (4,72%).

133

Tabela 61: Arrecadação de ICMS na construção civil no Estado do Pará por Regiões de Integração – 2006

Regiões de Integração ICMS PART(%) Araguaia 1.964.030,70 4,72 Baixo Amazonas 2.021.619,27 4,86 Carajás 2.505.101,86 6,02 Guamá 1.925.434,72 4,63 Lago do Tucuruí 923.676,33 2,22 Marajó 344.207,38 0,83 Metropolitana 27.500.462,84 66,08 Caeté 540.013,50 1,30 Capim 1.379.510,03 3,31 Tapajós 778.255,62 1,87 Tocantins 1.005.370,44 2,42 Xingu 732.083,29 1,76 TOTAL NO PARÁ 41.619.765,98 100

Fonte: SEFA/2006.

Estudos realizados pela FIESP (2008) mostram que a incidência de impostos na Cadeia

Produtiva da Construção Civil pode inviabilizar novos investimentos dos agentes econômicos

envolvidos em cada Elo da Cadeia. O ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) e o

IPI (Impostos sobre produtos industrializados) incidem exclusivamente sobre a indústria de materiais de

construção, enquanto que o ISS (Imposto sobre serviços) e ITBI (Imposto sobre transmissão de bens

imóveis), também municipais oneram apenas o setor de serviços da Construção civil.

Considerando-se que a incidência de impostos na Cadeia produtiva da Construção Civil interfere

diretamente no custo de produção da unidade habitacional é possível que se crie propostas ou

programas que desonere os impostos para as empresas que atuam diretamente na produção de

habitações, com o objetivo de baratear o custo dos materiais de construção para as famílias de baixa

renda e permitir que as mesmas tenham acesso à moradia. Isto acontece com o Programa Cheque

Moradia.

Programa Cheque Moradia

O Programa Cheque Moradia foi instituído pelo Decreto Estadual nº 432 de 23 de Setembro de

2003 tendo como objetivo possibilitar às famílias com renda de até 3 salários mínimos, construir,

ampliar e/ou reformar suas casas. Na lógica do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social

(PEHIS), este programa tem por finalidade combater o problema do déficit e a inadequação

habitacional em que se encontra o estado do Pará, além de contribuir também para movimentar a

economia como um todo através do aumento das vendas de materiais de construção e,

134

conseqüentemente a dinamização da cadeia produtiva da construção civil no Pará. Dados da COHAB

(2008) demonstram que as maiores concentrações de pessoas atendidas pelo Programa Cheque

Moradia estão nas Regiões: Metropolitana (69,95%), Guamá, (9,37%) e Baixo Amazonas (4,04%) –

Tabela 62:

Tabela 62: Distribuição dos recursos do Programa Cheque Moradia por Região de Integração do

Estado do Pará

REGIÕES Novas

Construções Part %

Melhorias + Ampliações

Part %

Liberado Part %

Araguaia 122 1,92 219 1,49 1.062.940,00 1,66

Bx Amazonas 378 5,95 474 3,22 2.865.340,00 4,46

Metropolitana 3.914 61,63 10.837 73,54 43.816.353,76 68,25 Caetés 285 4,49 650 4,41 2.899.950,00 4,52 Capim 146 2,30 111 0,75 990.970,00 1,54 Carajás 257 4,05 270 1,83 1.823.900,00 2,84 Guamá 665 10,47 1.310 8,89 6.200.540,00 9,66 Lago Tucuruí 58 0,91 45 0,31 398.560,00 0,62 Marajó 159 2,50 220 1,49 1.336.930,00 2,08 Tapajós 15 0,24 7 0,05 88.080,00 0,14 Tocantins 280 4,41 535 3,63 2.683.210,00 4,18 Xingu 72 1,13 58 0,39 37.300,00 0,06 TOTAL 6.351 100,00 14.736 100,00 64.204.073,76 100,00

Fonte: COHAB (2008).

O uso deste programa atendeu a diversas finalidades como a construção de novas moradias,

melhorias/reformas e ampliações. Do volume total de recursos liberados para o Programa Cheque

Moradia 68,25% foram destinados a Região Metropolitana, Região do Guamá (9,66%), Baixo

Amazonas (4,46%) e Caeté (4,52%). Quanto às melhorias das moradias mais as ampliações, pode-se

dizer que 73,54% dos recursos para este fim se concentraram na Região Metropolitana, Região do

Guamá, 8,89%, Região Caeté, 3,63% (Tabela 62).

Em linhas gerais, o Programa Cheque Moradia tem apresentado bons resultados para o

governo, empresas da construção civil e famílias de baixa renda no Estado do Pará. Dentre as suas

principais vantagens está a criação de estímulos à formalização não apenas às construtoras, mas

também às fornecedoras de material, que poderão utilizar o Programa Cheque Moradia se estiverem

regularizadas e atuando no mercado formal. Outra vantagem deste Programa equivale aos subsídios

públicos necessários para garantir acesso à moradia a um conjunto de famílias cuja renda é

insuficiente para sustentar prestações de casa própria acima de determinados níveis que ultrapassam

a renda familiar mensal.

135

Algumas considerações sobre a Cadeia Produtiva da Construção Civil

Para se pensar em construção de habitações com o intuito de combater o déficit habitacional no

Estado focalizando suas ações para a população de baixa renda (0 a 3 salários mínimos) é necessário

que se entenda como o setor da construção civil está estruturado no Estado do Pará. Esta estruturação

envolve a atuação das empresas da construção civil nas doze regiões de integração produzindo

materiais de construção, de modo que, dinamizem a economia local gerando renda e emprego para a

população resultando no crescimento econômico da região.

No caso especifico da atuação do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) nas

questões referentes ao déficit habitacional, o mapeamento dos materiais de construção produzido no

estado servirá de subsídios para que o governo estadual intervenha na produção de habitações. No

bojo da produção habitacional é necessário que se tenha informações sobre: a produção de materiais

de construção nas doze regiões de integração, a atuação das empresas da construção civil, a

capacidade do setor ligado a habitação de responder as necessidades do PEHIS em sua atuação

futura nas regiões e a dinâmica da cadeia produtiva da construção no estado.

No comparativo da formação do PIB da cadeia produtiva da construção no Brasil e no Pará,

percebeu-se que a atuação do Elo construção é mais expressiva no Brasil no que se refere a geração

de emprego e renda, enquanto que no Estado do Pará, este Elo é o que menos gerou receita para o

setor privado, ressalta-se que as construtoras que atuam nas atividades da construção de edificações e

obras de infraestrutura não arrecadam ICMS para o Estado, ao passo que nos Elos Indústria da

construção e comércio de materiais de construção a arrecadação deste imposto é maior para o Estado

resultando no aumento das receitas do governo quando o PEHIS atuar na produção de moradias nas

regiões de integração para combater o déficit habitacional.

Os possíveis gargalos observados no setor da construção no Pará foram a desqualificação da

mão-de-obra e a pouca atuação das empresas da construção civil nas Regiões de Integração. A

atuação do setor privado na construção civil no contexto das Regiões de Integração se efetivou,

conforme observou na pesquisa, quando impulsionado por políticas publicas habitacionais e de

infraestrutura. Isto foi visto em 2007 quando o Governo Federal anunciou as obras do PAC (Programa

de Aceleração do Crescimento) que beneficiaria alguns municípios paraenses com obras de

infraestrutura, a exemplo, podem-se citar as Obras das Eclusas do Tucuruí que movimentou toda a

cadeia produtiva da construção, inclusive o Elo construção que obteve crescimento exorbitante em

relação ao ano de 2006 no município de Tucuruí.

136

Assim como o setor da construção civil reflete as condições macroeconômicas do país, ou seja,

cresce em função do aumento da renda da população, da expansão dos créditos imobiliários, da

redução dos impostos dos materiais e construção, a atuação do setor privado na construção civil

cresce, em termos de participação, em função das políticas do governo para o campo da habitação e

infraestrutura.

Outro Elo da cadeia produtiva da construção civil que mereceu destaque neste estudo foi a

Indústria de Materiais de Construção. No Brasil este Elo ocupou o segundo lugar no PIB da construção

enquanto que no Estado do Pará este Elo ocupou a primeira posição, ou seja, ele foi o principal

responsável pela agregação de valor aos materiais de construção produzidos no estado. Mas existe

uma diferença essencial na composição do Elo Indústria de materiais de construção no Brasil e no

Pará, e esta se concentra na forma como eles agregam valor a sua produção que reflete nas receitas

de vendas das empresas.

As atividades de produção cimento, principal item na composição de custo na produção

habitacional, produção do aço, metais, produtos cerâmicos de alto padrão são os chamados “carro-

chefe” da composição do Elo Indústria no Brasil, enquanto que as principais atividades que

movimentam a geração de renda das empresas atuantes no Elo Indústria de materiais de construção

no Pará, são aquelas derivadas da madeira, que passam pelo processo de transformação até

formarem os artefatos de madeira, serrarias com ou sem desdobramento de madeira, fabricação de

chapas e laminados de madeiras, entre outros. Como a matéria-prima madeira é encontrada em

abundancia no Estado do Pará, barateia o preço dos produtos derivados no mercado, o que possibilita

o aumento das vendas para abastecer tanto o mercado interno quanto o externo.

O Valor de saída das mercadorias da atividade da construção civil regionalizado (Regiões de

Integração) desempenhou o papel fundamental para o mapeamento da produção de materiais de

construção no Estado do Pará, pois a partir desta análise, mesmo contendo limitações, pode-se

apontar regiões de integração de referências neste tipo de produção, o que designa suporte para a

atuação futura do PEHIS na produção habitacional nas regiões, no que tange a compra de materiais de

construção local e barateando, portanto, o custo de se produzir habitações nas Regiões para o Estado.

4.2- A Produção Habitacional

Ao se preparar para o enfrentamento do problema habitacional, o Poder Público precisa

mensurar o montante de investimentos necessários para viabilizar a produção de moradias e acesso à

terra. Num Estado de extensa dimensão territorial e que apresenta grande diversidade entre as

dinâmicas socioeconômicas de suas regiões, a estimativa de investimentos se torna mais complexa.

137

Considerando que não foram identificados indicadores de custo de produção consolidados por

Região de Integração no Pará, o PEHIS adotou uma metodologia própria. Para alcançar o cálculo do

valor da habitação por Regiões de Integração do Estado do Pará trabalhou-se com duas composições

de custos: uma para a tipologia unidade habitacional e a outra para a tipologia sobrado. As

composições de custos foram fornecidas pela Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB)

para o mês de Abril de 2009, que considera na tipologia casa, uma unidade habitacional estruturada de

dois quartos, sala, cozinha e banheiro para uma área construída de 39 m2. Os custos dos insumos e os

custos da mão-de-obra foram somados ao valor das instalações que, acrescidos de 20% do BDI

(Benefícios e Despesas Indiretas), resultam no custo de produção da unidade habitacional, tendo como

referência os valores da Região Metropolitana.

Alguns dos insumos considerados nas Oficinas Regionais fazem parte da composição do custo

das unidades habitacionais: areia, cimento, telha e tijolos cerâmicos, além do custo da mão-de-obra do

pedreiro e do servente de pedreiro. A partir dessas informações a equipe técnica do PEHIS identificou

o percentual correspondente a cada insumo básico (no caso, materiais de construção e parte da mão-

de-obra) no valor total dos custos da unidade habitacional, casa/sobrado, em cada Região de

Integração do Estado.

Inicialmente a tipologia casa térrea (de 39 m² de área construída) foi trabalhada, com o

desmembramento de sua composição de custo para a RM, onde foi possível quantificar a participação

(em termos financeiros e percentuais) de cada insumo com preço coletado por Região de Integração.

Deste modo, os dados puderam ser indexados em termos das variações relativas dos insumos básicos

(cimento, areia, tijolos e telhas cerâmicos, madeira, eventualmente, e mão-de-obra básica) nos vários

municípios componentes das doze Regiões de Integração do Estado.

Esta compilação de dados, portanto, possibilitou a construção de valores estimados para o

custo de produção da tipologia casa nas RI’s. Do mesmo modo, houve transposição dos dados

desmembrados por insumo básico para a tipologia sobrado, apenas utilizando a composição,

incorporando os valores específicos de cada município/região.

Estes dados foram comparados com aqueles obtidos para a Região Metropolitana (a referência

de análise das variáveis), tendo estes representatividades diferenciadas para a composição de custos

das duas tipologias usadas na pesquisa. A partir dessa comparação foi possível dimensionar

percentuais de variação entre os custos de produção da habitação por Região de Integração, na

composição materiais/mão-de-obra.

O objetivo, portanto, é identificar o custo de produção da habitação nas tipologias casa térrea e

sobrado nas doze Regiões de Integração do Pará e estimar o volume de investimentos necessários

para eliminar o déficit habitacional do Estado no horizonte de tempo de duração do PEHIS. Sabe-se,

138

entretanto, que a confluência destas duas variáveis é insuficiente para dimensionar adequadamente o

volume de recursos financeiros necessários para trabalhar a política habitacional; a estes, devem ser

associados, ainda, a provisão de infraestrutura, a acessibilidade espacial, a regularização fundiária e o

desenvolvimento institucional, além de políticas de uso e ocupação do solo e controle da valorização

fundiária e outras ações de caráter sistemático.

Assim, a RM permanece como parâmetro de comparação entre as doze RIs, para a avaliação

dos preços da terra urbana e rural, custo de produção da habitação, custo de produção da

infraestrutura e preço do metro quadrado construído no mercado imobiliário regional.

A Região Metropolitana foi trabalhada, portanto, como parâmetro de comparação para as

demais regiões no que diz respeito ao cálculo do preço da terra urbanizada no centro e periferia, além

das demais variáveis relativas à produção habitacional (preço de mercado do m² construído; custo de

produção da edificação habitacional). Foram calculadas médias aritméticas para as dimensões dos

lotes urbanos no centro e periferia de cada região por m2, em seguida a mesma metodologia foi usada

para encontrar o preço médio dos lotes, calculando o preço por m² como variável universal,

independente das dimensões de lote.

Esses cálculos permitiram observar as variações existentes no preço médio de lotes urbanos

no centro e periferia das Regiões de Integração em relação à Região Metropolitana. Através do

cruzamento dessas informações com os relatos colhidos nas oficinas regionais do PEHIS (2009) a

partir de depoimentos dos participantes das Oficinas (representantes públicos, associações e

cooperativas atuantes nas questões relacionadas à habitação) foi possível identificar características

dos mercados de terras regionais, seus graus relativos de especulação e variações de preço, tendo

como base de comparação a Região Metropolitana.

De posse dos custos de produção das tipologias casa e sobrado e do preço da terra urbana no

centro e periferia nas doze regiões de integração, usou-se um recurso de notação mais visual, gráfico,

baseado em cores e gradientes para demonstrar, de forma mais ágil e eficiente, o grau de variação

desses custos em relação à RM. Este gradiente, trabalhado em bandas que representam intervalos de

valor (positivos ou negativos), permite a leitura facilitada e a compreensão geral do fenômeno entre as

Regiões de Integração.

O panorama do custo habitacional por Região de Integração também foi visto através do

cruzamento das seguintes variáveis: custo da tipologia casa x preço da terra no centro; custo da

tipologia casa x preço da terra na periferia; custo da tipologia sobrado x preço da terra no centro e o

custo da tipologia sobrado x preço da terra na periferia. O objetivo do cruzamento dessas variáveis é

demonstrar se o percentual de variação no custo de produção da unidade habitacional casa/sobrado

nas áreas urbana centro/periferia é maior ou menor em relação à RM, ou se o custo de produção da

139

unidade habitacional/sobrado acompanha o comportamento dos preços da terra no centro e na

periferia.

Os fatores qualitativos se somaram aos quantitativos quando se pesquisou as especificidades

inerentes às variações nos preços da terra no centro e periferia de cada Região de Integração, que de

alguma forma interferiram no custo da produção habitacional, tais como: mercado de terras (escassez

de terras urbanizadas e regularizadas), especulação imobiliária, atividades econômicas (minerais,

pecuárias, construção civil, dentre outros), concentração da propriedade, conflitos de terras,

regularização fundiária, além das inadequações habitacionais (carência de infraestrutura) que

impactam diretamente no preço da terra e no custo da produção habitacional.

4.2.1. - Composição de Custo para as Tipologias de Unidade Habitacional

Neste tópico apresenta-se a análise dos cálculos da produção habitacional para as doze

Regiões de Integração do Estado do Pará referentes às estimativas de composições de custos para as

unidades habitacionais casa/sobrado, aos preços da terra urbana no centro e periferia, baseados em

informações colhidas nas Oficinas do PEHIS (2009), e na Planilha Orçamentária de custos para a

produção habitacional na Região Metropolitana fornecida pela COHAB, referente a abril de 2009.

Na análise das estimativas das composições de custos de produção para as tipologias unidade

habitacional - casa e sobrado- observou-se que nas onze Regiões de Integração, além da RM, que

houve variações de custos positivas em relação à Região Metropolitana. Destaca-se a Região

Araguaia, onde o custo de produção para a unidade habitacional Casa Térrea é 45,28% maior do que

aquele apurado para a Região Metropolitana, o que pode ser visualizado através da convenção em

vermelho do gradiente (variação entre 40,1% a 50%), apresentando a maior variação de custo de

produção de unidade habitacional no Estado do Pará, em relação à RM, enquanto na Região Tocantins

a variação é de apenas 1,07%, (convenção em azul), conforme se observa na Tabela 63.

Nas bandas azuis estão concentradas as Regiões de Integração Caeté, Carajás, Guamá e

Tapajós que apresentam variações positivas no custo de produção da UH em relação à RMB entre

10,1% a 20%.

140

Tabela 63: Variação dos Custos de Produção da Unidade Habitacional Casa Térrea de 39 m² por

Região de Integração do Estado do Pará - (Custo-Base: Região Metropolitana de Belém)

Região de Integração % em relação à RMB

Metropolitana Araguaia Baixo Amazonas Caeté Carajás Marajó Rio Capim Rio Guamá Tapajós Tocantins Tucuruí Xingu

0% a 10% 10,1% a 20% 20,1% a 30% 31,1% a 40% 40,1% a 50%

Fonte: Informações obtidas nas Oficinas do PEHIS (2009)/COHAB (abr. 2009)/IDESP (2009). 4.2.2. - Fatores que Influenciam a Composição de Custo Para a Tipologia Casa Térrea - Setor da Construção Civil

Segundo os relatos colhidos nas Oficinas dos PEHIS (2009), o setor da construção civil na

Região Araguaia se encontra em fase de crescimento, destaque para os municípios de Redenção,

Ourilândia do Norte e Xinguara que concentram a maioria das empresas de construção civil atuando

nas áreas da construção de estradas, obras públicas e infraestrutura.

No município de Ourilândia do Norte o crescimento do setor da construção civil sofre influência

das atividades de mineração local, que atualmente demanda a construção de dez loteamentos para

três diferentes classes (ou estratos, dependendo do parâmetro adotado) sociais do município.

Nas Regiões de Integração Rio Caeté, Carajás, Guamá e Tapajós o setor da construção civil é

menos ativo no que diz respeito à atuação de empresas na construção de unidades habitacionais. No

caso das Regiões Rio Caeté e Guamá, tem relevância também à relativa proximidade com a Região

Metropolitana e com pólos de produção de materiais (sobretudo da atividade oleira), o que contribui

para a composição de custos relativamente mais próxima dos valores praticados na RM.

- Representatividade dos Insumos (Materiais de Construção)

141

Na Região Metropolitana, para a tipologia casa térrea, a mão-de-obra do pedreiro é o insumo

que tem a maior representatividade no custo da produção da unidade habitacional (20,20%), seguido

da mão-de-obra do servente (18,67%), do insumo cimento (17,99%), da areia (4,16%), dos tijolos

(9,16%) e da telha (7,95%), segundo a planilha de custo de obra da COHAB (junho, 2009).

Isto significa que o maior gasto para se produzir uma unidade habitacional na RM é o da mão-

de-obra do pedreiro que representa 20,20% do valor da produção da UH e o menor gasto é da telha

que representa 7,95% do custo da obra. Apesar desta composição, alterações excepcionais de valor

para insumos de pouca representatividade (materiais cerâmicos, por exemplo) tendem a representar

notáveis elevações no custo de produção da habitação, pelo impacto indireto que acarretam.

No cruzamento das variáveis: representatividade dos insumos no custo da construção da UH

versus variação de preços dos insumos por Região de Integração (tendo a Região Metropolitana como

referência), observa-se que os preços dos materiais de construção e da mão-de-obra na Região

Araguaia obtiveram variações positivas em relação aos custos da RM, destaque para a telha cerâmica

e a mão-de-obra do pedreiro, que apresentam custos mais elevados em comparação com a RM:

94,29% e 69,27%, respectivamente.

A composição destes custos para a Região Tocantins, por outro lado, não apresentou variação,

por insuficiência de informações regionalizadas sobre esses custos, o que induziu o uso de valores

apresentados para a RM (Tabela 63). Tais valores, entretanto, não parecem estar distantes da

realidade, pois a logística de transportes da região em relação à RMB (sobretudo a partir da navegação

e da Alça Viária) obtém efeitos de integração espacial razoáveis no fluxo de mercadorias.

Alguns casos de variação de preços pareceram excepcionais. Na Região Tapajós o m3 da

areia é 183,46% mais elevado em comparação à RM, segundo dados das Oficinas Regionais. Isto

demonstra que o custo deste insumo é o mais representativo no valor da produção da unidade

habitacional nessa região, que segundo a Tabela 64 está concentrada na banda de variação de cor

azul, cuja variação de custo fica no intervalo de 10,1% a 20%, em relação à RM.

Tabela 64: Variação de insumos para produção de unidade habitacional por Região de Integração (Custo-base: Região Metropolitana)

RI Areia Cimento Telha cerâmica Tijolo cerâmico Pedreiro Ajudante de pedreiro RMB 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Araguaia 21,48% 13,51% 94,29% 32,93% 69,27% 45,83% B. Amazonas -58,65% 9,09% 320,41% 43,69% 32,81% 0,00% Caeté 0,00% 4,05% 8,57% -1,25% 9,38% 0,00% Carajás 47,64% 14,77% 42,86% 35,78% 57,99% 30,00% Marajó -9,01% 14,14% -0,82% -37,12% 0,45% 3,57% Rio Capim 8,44% 4,86% 4,76% -6,14% 40,63% 25,00% Rio Guamá -21,26% 12,88% -20,00% -18,34% 56,25% 0,00% Tapajós 183,46% 4,05% 285,71% 76,60% 0,00% 0,00%

142

Tocantins 0,0000% 0,0000% 0,0000% 0,0000% 0,0000% 0,0000% Tucuruí -9,92% 6,36% 64,29% 24,79% 40,63% 21,43% Xingu 2,36% 26,12% 76,19% 15,57% 46,48% 12,50% Fonte: Informações obtidas nas Oficinas do PEHIS (2009)/ COHAB/IDESP. 4.2.3. - Composição de Custo para a Tipologia Sobrado

Quanto à composição de custo para a tipologia sobrado, pode-se dizer que o seu custo de

produção na Região Araguaia é 36,29% mais elevado do que o apresentado pela RM. Na Tabela 65

esta variação se concentrou na banda amarela no intervalo de 31,1% a 40%. As Regiões do Baixo

Amazonas, Carajás, Tapajós e Xingu apresentam variações positivas em torno de 20,1% a 30% no

custo de produção do sobrado em relação à RM. A menor variação ficou com a Região Marajó em que

o custo de produção do sobrado ficou apenas 0,09% mais alto do que na Região Metropolitana,

conforme se observa na Tabela 65.

Quanto à representatividade dos insumos no custo de produção para a tipologia/sobrado, a

mão-de-obra do pedreiro continua tendo maior peso, juntamente com a mão-de-obra do servente do

pedreiro: 25,42% e 23,50%, respectivamente.

Tabela 65: Variação dos Custos de Produção, tipologia Sobrado, por Região de Integração do Estado do Pará (Custo-base: Região Metropolitana de Belém)

Região de Integração % em relação à RMB

Metropolitana Araguaia Baixo Amazonas Caeté Carajás Marajó Rio Capim Rio Guamá Tapajós Tocantins Tucuruí Xingu 0% a 10% 10,1% a 20% 20,1% a 30% 31,1% a 40% 40,1% a 50%

Fonte: Informações obtidas nas Oficinas do PEHIS (2009)/ COHAB/IDESP.

Sabe-se, portanto que o custo de produção da unidade habitacional do tipo casa térrea e do

sobrado não se resume apenas nos valores encontrados pelas informações obtidas nas oficinas do

143

PEHIS e da composição de custos fornecidas pela COHAB (abril de 2009), mas incluem também os

custos da terra urbana no centro e periferia de cada Região de Integração, além da provisão de

infraestrutura urbana, orçada em média em aproximadamente R$ 13 mil por lote tipo casa térrea, em

valores da RM (COHAB, 2009c).

O acesso a terra urbanizada e regularizada tem custos elevados para a intervenção do poder

público, de modo a produzir novas unidades habitacionais para zerar o déficit habitacional do Estado.

Dessa forma, é necessário que se incorpore aos custos de produção da UH casa/sobrado o

dimensionamento do estoque de terras necessárias para a produção de habitação de interesse social e

que se integre a regularização fundiária ao Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS).

4.2.4. - Análise da Variação do Preço Médio dos Lotes Urbanos no Centro por Regiões de

Integração

- Preços dos lotes no centro

Neste capítulo se analisou as variações de preços médios por m², dos lotes urbanos no centro

e periferia no contexto das Regiões de Integração do Estado, em relação à Região Metropolitana. A

metodologia usada foi dimensionar, através da média aritmética, o preço e o tamanho médio dos lotes

urbanos no centro e periferia de cada Região de Integração e relacionar os resultados obtidos com as

informações colhidas durante as Oficinas do PEHIS (2009).

Através dos resultados obtidos na Tabela 66, pode-se afirmar que, ao contrário dos custos de

produção da unidade habitacional e do sobrado, vistos anteriormente, o preço dos lotes urbanos no

centro e periferia tem diferenças em relação à Região Metropolitana indicando que existem mercados

de terras relativamente menos aquecidos que a RM.

Em relação à variação de preços dos lotes urbanos no centro, a Região Baixo Amazonas

apresentou a maior variação em relação à RM significando que o preço médio do lote urbano nessa

Regiãoé 215,45% mais caro que a RM (convenção em vermelho).

Tabela 66: Variação preço da terra no centro das Regiões de Integração do Estado do Pará (Custo-base:

Região Metropolitana de Belém)

Região de Integração % em relação a RMB

Metropolitana Araguaia Baixo Amazonas

144

Caeté Carajás Marajó Rio Capim Rio Guamá Tapajós Tocantins Tucuruí Xingu (-75% a -60,1%) (-60% a -45,1%) (-45% a -30,1%) (-30% a -15,1%) (-15% a -1%)

0% a 30% 30,1% a 60% 60,1% a 90% 90,1% a 120% 120,1% a 150% 150,1% a 180% 180,1% a 210% 210,1% a 240%

Fonte: Informações obtidas nas Oficinas do PEHIS (2009)/ COHAB/IDESP.

O município de Santarém, pertencente à Região Baixo Amazonas, foi o responsável pela alta

variação no preço do lote urbano no centro em relação à RM. A estimativa de preço médio do m2 do

lote urbano nesse município ficou em torno de R$1.111,11, para uma área de 270 m2 segundo os

dados obtidos na Oficina do PEHIS (2009) para essa Região.

De acordo com Tura (2003) os municípios de Santarém e Belterra possuem importância

econômica na Região Baixo Amazonas e no Estado do Pará, por se destacar como os principais pólos

de expansão da monocultura da soja, detendo 44% da produção do Estado. A expansão desta

atividade tem reflexos diretos na questão da valorização da terra urbana, principalmente àquelas onde

se concentram as empresas que produzem a soja, como a Cargill, por exemplo.

A Região Araguaia se destaca, também, por apresentar a segunda maior variação no preço do

lote urbano, que segundo a Tabela 66 (convenção em laranja) se concentra no intervalo de variação

entre 150,1% a 180%.

O preço médio da terra no centro é menor na Região Marajó em comparação com a RM. Isto

significa que o m2 da terra no centro da Região Marajó é 11,95% menor que o preço apresentado pela

Região Metropolitana. No contexto interno dessa Região, o município de Breves apresenta o maior

preço médio, segundo os dados do PEHIS (2009) para uma área média de 160 m2. A Região Marajó se

classifica no contexto do Estado como aquela que mais carece de infraestrutura urbana e

investimentos imobiliários. Esses fatores refletem diretamente no desaquecimento do mercado de

terras na Região. Os conflitos fundiários são constantes, em virtude da maioria dos municípios

possuírem seus loteamentos urbanos ocupados de forma irregular, o que de certa forma barateia o

preço final da terra.

Na convenção em cinza escuro na Tabela 66 se concentra a Região Lago de Tucuruí onde a

variação do preço da terra no centro se encontra no intervalo de -75% a -60,1%, isto é, o preço médio

terra no centro da Região Lago de Tucuruí é 67,09% mais barato do que a RM. Dentre os fatores que

145

podem interferir nesse preço estão os relacionados ao déficit habitacional e às carências de

infraestrutura existentes na região.

- Formas de produção das moradias

Quanto à produção de habitações na Região Baixo Amazonas, os relatos das Oficinas do

PEHIS (2009) apontam que a contratação de mão-de-obra do pedreiro e do servente e a produção em

mutirões são formas utilizadas pelas empresas, famílias e empreiteiras para se produzir moradias.

- Acesso a Terra

O acesso a terra ocorre principalmente através de ocupações nos municípios de Almeirim,

Belterra, Juruti, Monte Alegre e Santarém. Sendo que em Santarém o preço elevado da terra no centro,

pode ser justificada pela acentuada escassez de terras regularizadas no Município, já que segundo o

PEHIS (2009) mais de 90% dos lotes urbanos não possuem titulação regularizada junto aos órgãos

competentes.

Na maioria dos municípios da Região Araguaia o acesso a terra se dá por loteamentos que o

poder público local disponibiliza às famílias. As áreas das sedes dos municípios de Conceição do

Araguaia, Ourilândia do Norte e Redenção são regularizadas, enquanto que nos municípios de Pau

D’arco, Sapucaia e Xinguara parte das suas Léguas Patrimoniais está regularizada e as outras sofrem

problemas de ocupações irregulares e especulação imobiliária.

- Setor da Construção Civil

Nessa região as atividades voltadas à construção civil estão em pleno crescimento na

produção de unidades habitacionais, obras públicas de infraestrutura e loteamentos, gravitando em

torno das atividades mineradoras da região. A forma de produção de habitação no centro urbano se dá

por empreitadas onde se contrata a mão-de-obra do pedreiro e os membros da família beneficiada pela

habitação atuam como servente (PEHIS, 2009).

Segundo relatos das Oficinas do PEHIS (2009) a Região Marajó apresenta muitos entraves ao

desenvolvimento do setor da construção civil, dentre eles estão às constantes dificuldades para se

construir habitações no que tange ao preço dos materiais de construção em virtude do difícil acesso a

região. Decorrente desta dificuldade, muitas empresas de construção civil desistem de produzir obras,

ficando a cargo do poder público local atuar, de forma precária, na produção de habitações.

Em conformidade com a Região Marajó, o setor da construção civil na Região Lago de Tucurui

possui entraves ao seu crescimento. As poucas empresas de construção existentes atuam em obras

de infraestrutura privadas e públicas, construção e reformas. A forma de construção de unidades

146

habitacionais se dá por contratação de mão-de-obra. A região possui terras urbanas ocupadas de

forma irregular o que acirra os conflitos fundiários na região (PEHIS, 2009).

A atuação do setor da construção civil na Região Xingu é mais relevante que na Região dos

Tapajós. O acesso aos materiais básicos para construção (telha, areia, tijolos) se dá de forma escassa

refletindo no preço final dos mesmos e no custo de produção das moradias. A forma predominante de

construção de habitações na Região é a autoconstrução que se desenvolve de forma individual

(moradores) ou pela atuação de cooperativas de habitações, na área rural.

4.2.5. - Análise da Variação do Preço Médio dos Lotes Urbano na Periferia por Regiões de

Integração

Quanto à variação nos preços do lotes urbanos na periferia, a Tabela 67 mostra que somente a

Região Lago de Tucuruí apresentou variação positiva em relação à Região Metropolitana, ou seja, o

preço médio do lote urbano na periferia é 113,70% mais caro que a RM (Convenção em verde). Os

municípios de Tucuruí e Goianésia do Pará se destacam na Região por contribuírem para esta

variação. Logo, o preço médio do lote urbano no centro da Região Lago de Tucuruí é mais barato que

o preço médio do lote urbano na periferia. As demais Regiões de Integração apresentaram preços

médios dos lotes urbanos na periferia inferiores aos da RMB.

Tabela 67: Variação do preço da terra na Periferia das Regiões de Integração do Estado do Pará

(Custo-base: Região Metropolitana de Belém)

Região de Integração % em relação a RMB Metropolitana Araguaia Baixo Amazonas Rio Caeté Carajás Marajó Rio Capim Guamá Tapajós Tocantins Lago de Tucuruí Xingu (-90% a -75,1%) (-75% a -60,1%) (-60% a -45,1%) (-45% a -30,1%) (-30% a -15,1%) (-15% a -1%)

0% a 30% 30,1% a 60% 60,1% a 90% 90,1% a 120% 120,1% a 150% 150,1% a 180% 180,1% a 210% 210,1% a 240%

Fonte: Informações obtidas nas Oficinas do PEHIS (2009)/ COHAB/IDESP.

147

Nos gradientes de cores em cinzas se encontram as Regiões de integração que apresentaram

preços dos lotes na periferia mais baratos em relação a RMB. O menor preço se encontra na

convenção em cinza escuro no intervalo de variação -90% a -75,1% concentrados nas Regiões

Tapajós e Xingu.

Na Região Tapajós diversos fatores influenciam direta ou indiretamente no preço da terra no

centro e periferia, de acordo com o Relatório do PEHIS (2009): conflitos fundiários, ocupações ilegais

(inexistência de títulos da terra), incapacidade financeira do poder público local na atuação da

produção habitacional, carência de infraestrutura, déficit habitacional acima da média da Região

Metropolitana, pouca atuação do setor da construção civil, entre outros.

- Tipologia Casa Térrea Versus Preço da Terra no Centro por Região de Integração

No cruzamento das informações sobre a composição de custos das tipologias casa e sobrado

com os preços médios dos lotes urbanos no centro e periferia, concluiu-se que o custo para a

construção de habitações em todas as Regiões de Integração é maior em relação à RM, sendo o custo

do sobrado mais barato na maioria das regiões, ao passo que, o preço da terra no centro e na periferia

se difere em relação à RM.

Os dados da Tabela 68 informam que nas Regiões Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás e Rio

Capim o preço médio da terra acompanha a variação de custo da construção da tipologia casa térrea,

ou seja, essas regiões estão com preços da terra e o custo da construção da casa térrea acima dos

apresentados pela RM. Destaque para a Região Baixo Amazonas cujo preço da terra no centro é

215,45% mais cara que a RM acompanhando esta variação, estão os custos de construção da casa

térrea que está 31,06% mais elevada que a RM, o que reflete o elevado custo de intervenção do poder

público para garantir novas habitações na Região e no propósito de reduzir a zero o déficit habitacional.

Tabela 68: Tipologia Casa térrea versus Preço da terra no centro por Região de Integração (Custo-base: Região Metropolitana de Belém)

Região de Integração Tipologia – casa térrea Preço médio (R$)

Preço médio (R$/m2) Preço da terra no centro

Metropolitana 0,00 0,00 Araguaia 45,28 163,60 Baixo Amazonas 31,06 215,45 Rio Caeté 10,36 -43,33 Carajás 18,57 135,29 Marajó 8,89 -11,95 Rio Capim 27,60 24,90 Guamá 10,36 -43,33 Tapajós 19,14 -52,00 Tocantins 1,07 -34,17

148

Lago de Tucuruí 29,19 -67,09 Xingu 36,67 -27,46

Fonte: Informações obtidas nas Oficinas do PEHIS (2009)/ COHAB/IDESP.

Na Região Tocantins apesar do custo de produção da casa térrea apresentar uma pequena

variação a maior em relação à RM, o preço da terra no centro se encontra 34,17% mais barato, ou seja,

o preço médio da terra no centro, nessa Região não acompanha o custo de produção da casa térrea.

Esta informação sinaliza que os custos de intervenção do poder público através do PEHIS, na

construção de novas moradias, em tese, são menores que a Região Metropolitana. Leva-se em

consideração que a produção habitacional requer principalmente o acesso a terra e que estas implicam

em custo para a intervenção pública na questão do déficit como a regularização fundiária que implica

na desapropriação de terras públicas e privadas, remanejamento de famílias dos loteamentos

irregulares, infraestrutura, dentre outros.

- Tipologia - Casa Térrea Versus Preço da Terra na Periferia por Região de Integração

No cruzamento das informações sobre a composição de custos da tipologia-casa térrea versus

preços médios da terra na periferia, concluiu-se que na Região Lago de Tucuruí o preço da terra na

periferia acompanha o custo de produção da casa térrea, enquanto que nas demais Regiões há

diferenciações na composição dos preços.

Na Região Tocantins, existem diferenciações no valor de produção da tipologia casa térrea

com o preço da terra na periferia. O preço da terra na periferia é 36,52% mais barato que a RMB,

enquanto que o valor de produção da casa térrea é 1,07% mais caro que a Região de referência de

análise.

A maior variação negativa do lote situado na periferia das cidades se encontra na Região

Tapajós, isto é, o preço médio da terra na periferia desta região é 84% mais barato que a RMB,

enquanto que o valor da produção da tipologia casa térrea é 19,84% mais elevado que o da Região

Metropolitana (Tabela 69).

O baixo preço da terra na periferia das Regiões de Integração em relação a RMB sofre

influencia das inúmeras inadequações habitacionais existentes, de acordo com a Oficina do PEHIS

(2009). O fator determinante para o barateamento dos loteamentos na periferia é a carência de

infraestrutura e equipamentos urbanos, que os torna mais atrativos para a população de baixa renda

que, por insuficiência de recursos para financiar sua habitação junto aos órgãos competentes, se vêem

obrigados a construir moradias em loteamentos na periferia.

149

Tabela 69: Tipologia – casa térrea versus Preço da terra na periferia por Região de Integração. (Custo-base: Região Metropolitana de Belém)

Região de Integração Tipologia – casa térrea

Preço médio (R$) Terra/ periferia

Preço médio (R$/m2) Metropolitana 0,00 0,00 Araguaia 45,28 -27,84 Baixo Amazonas 31,06 -3,08 Rio Caeté 10,36 -58,15 Carajás 18,57 -18,75 Marajó 8,89 -44,05 Rio Capim 27,60 -64,77 Guamá 10,36 -58,15 Tapajós 19,14 -84,00 Tocantins 1,07 -36,52 Lago de Tucuruí 29,19 113,70 Xingu 36,67 -82,91

Fonte: Informações obtidas nas Oficinas do PEHIS (2009)/ COHAB/IDESP. - Tipologia-Sobrado Versus Preço da Terra no Centro por Região de Integração

Entende-se por sobrado um tipo de edificação constituída por dois ou mais pavimentos com

uma área construída relativamente grande. Através da Tabela 70 pode-se observar que o valor da

produção do sobrado acompanha o preço médio do lote urbano no centro e nas seguintes Regiões de

Integração: Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás e Rio Capim. Nas demais há diferenciações de preços

entre a produção do sobrado e do preço médio do lote urbano.

Na Região do Baixo Amazonas a tendência dos preços dos lotes urbanos é de ficar mais

elevado devido o crescimento da monocultura da soja na região. Nesses espaços, geralmente existem

investimentos em infraestrutura para servir as atividades econômicas que se instalam na região. Nesse

contexto, o preço do lote no centro da Região Baixo Amazonas é 215,45% mais caro que a RM sendo,

portanto, acompanhado pelo custo de produção do sobrado.

Devido à proximidade da Região Marajó da Região Metropolitana o custo de produção do

sobrado se aproxima da região referencia, mas difere no preço do lote no centro que, em termos

absolutos está 11,95% mais barato que a RM (Tabela 70).

Tabela 70: Tipologia - Sobrado versus Preço da terra no centro por Região de Integração.

(Custo-base: Região Metropolitana de Belém)

Região de Integração Tipologia – Sobrado Preço médio (R$)

Preço médio (R$/m2) Terra/centro

Metropolitana 0,00 0,00 Araguaia 36,29 163,60

150

Baixo Amazonas 20,92 215,45 Rio Caeté 3,15 -43,33 Carajás 29,30 135,29 Marajó 0,09 -11,95 Rio Capim 16,91 24,90 Guamá 13,54 -43,33 Tapajós 21,02 -52,00 Tocantins 0,00 -34,17 Lago de Tucuruí 19,70 -67,09 Xingu 22,06 -27,46

Fonte: Informações obtidas nas Oficinas do PEHIS (2009)/ COHAB/IDESP. - Tipologia-Sobrado Versus Preço da Terra na Periferia por Região de Integração

Observa-se que o preço médio da terra na periferia é, em termos absolutos, mais barata em

relação a RMB, segundo a Tabela 71. O menor preço da terra na periferia se encontra na Região

Tapajós, enquanto que os menores custos de produção do sobrado estão nas Regiões: Rio Caeté,

Marajó e Tocantins.

Na Região Lago de Tucurui o preço da terra na periferia é 113,70% superior a RM, este preço

acompanha o custo de produção do sobrado que em comparação com a RM é 19,70% mais elevado.

Tabela 71: Tipologia - Sobrado versus Preço da terra na periferia

por Região de Integração. (Custo-base: Região Metropolitana de Belém) Região de Integração

Tipologia – Sobrado Preço médio (R$)

Preço médio (R$/m2) Terra/ periferia

Metropolitana 0,00 0,00 Araguaia 36,29 -27,84 Baixo Amazonas 20,92 -3,08 Rio Caeté 3,15 -58,15 Carajás 29,30 -18,75 Marajó 0,09 -44,05 Rio Capim 16,91 -64,77 Guamá 13,54 -58,15 Tapajós 21,02 -84,00 Tocantins 0,00 -36,52 Lago de Tucuruí 19,70 113,70 Xingu 22,06 -82,91

Fonte: Informações obtidas nas Oficinas do PEHIS (2009) / COHAB/IDESP.

151

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Como parte das recentes ações direcionadas à política habitacional, o Governo do Estado do

Pará promove a construção do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) a partir da

articulação de instituições e órgãos públicos paraenses. O PEHIS consiste em um instrumento

orientador para a aplicação de investimentos públicos, planejamento da concepção, produção,

financiamento e gestão habitacional, além de representar frente de credenciamento do Governo

Estadual junto aos recursos federais, advindos principalmente do Fundo Nacional de Habitação de

Interesse Social (FNHIS), direcionados ao Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS). A

produção desta etapa do trabalho, sob a forma de diagnóstico habitacional, busca caracterizar as

demandas habitacionais do Estado do Pará a partir de uma perspectiva regionalizada, abordando

questões para futura intervenção dentro dos seguintes tópicos: carências, déficit e inadequação

habitacionais. Tais itens foram detalhados em duas amplas categorias, a saber: a) população urbana

e/ou rural, b) povos indígenas, grupos especiais e comunidades tradicionais9. O estudo privilegia uma

análise comparativa entre recortes territoriais denominados regiões de integração (RI), de uso corrente

no planejamento e administração pública estadual. A regionalização das informações e a conseqüente

especificidade das medidas de intervenção sugeridas no escopo do Plano representam o esforço de

desconcentração da política habitacional no Estado, bem como o entendimento de sua

heterogeneidade sócio-econômica e territorial. Para fins metodológicos, a RI Metropolitana de Belém é

tida como referência, embora obviamente não seja tomada como parâmetro de qualidade da política,

mas de comparação de custos de produção, logística de transportes e demais fatores de influência no

tema. O maior volume, séries históricas, caráter sistemático e consistência das informações

administrativas e técnicas referentes à Região Metropolitana de Belém reforçam o fundamento da

escolha.

Este documento, intitulado Diagnóstico Habitacional do Estado do Pará, está apoiado em

dados coletados durante seminários regionais intitulados Oficinas Regionais. Além destes, foram

utilizados dados de fontes oficiais, da área estatística e cartográfica, além de revisão conceitual e

teórico-metodológica para fins de revisão e crítica do padrão de política habitacional estadual. O

momento histórico atual, no Brasil, representa importantes modificações nos marcos institucionais e na

9 A leitura do diagnóstico nos permite distinguir estes dois grupos sociais. Entretanto a pesquisa engloba no capitulo intitulado de Necessidades Habitacionais Específicas, invariavelmente, povos indígenas e comunidades tradicionais (povos indígenas, comunidades quilombolas, comunidades ribeirinhas) e Grupos Sociais Especificos (mulheres chefes de família, idosos responsáveis por domicílios, portadores de necessidades especiais), que podemos inferir como participantes do primeiro grupo, a população urbana e/ou rural. A questão é apenas do reconhecimento social e cultural de especificidades não-apreensíveis pelo desenho convencional da política de habitação no país.

152

disponibilidade de recursos, seja através do FNHIS, dos Fundos Estaduais e Municipais, dos

mecanismos previstos no Plano Nacional de Habitação (PLANHAB). Há também a via das agências

historicamente relacionadas à política, como a Caixa Econômica Federal, demais bancos de capital

estatal e a recente ampliação do financiamento, o que inclui novas linhas de crédito para a construção

civil e a incorporação, incorporando o setor privado na produção. Este contexto demanda, pois,

desenhos institucionais específicos. Uma questão recente, ainda, é a participação de recursos não-

onerosos junto ao financiamento da política habitacional, o que permite o planejamento de novos tipos

de subsídio e análises de desempenho e custos, fato de relevância na questão da habitação no Brasil.

Este diagnóstico servirá de base para a elaboração do projeto de lei para o PEHIS,

materializando-se em ações futuras da Companhia de Habitação do Pará (COHAB/Pa), órgão

gerenciador do plano no estado, junto a órgãos federais e ao Conselho Estadual das Cidades

(ConCidades/PA). A gestão associada do PEHIS permite, segundo os procedimentos até aqui

planejados, acompanhamento mais criterioso, pluralidade de abordagens e maior capacidade

resolutiva dos instrumentos decorrentes, pela definição de metas e diretrizes amparadas na experiência

dos diversos agentes sociais envolvidos.

A atualização do planejamento territorial do Estado do Pará exigiu a criação de uma nova

regionalização do território estadual, anteriormente baseada na distinção entre mesorregiões e

microrregiões oficiais, migrando para a noção de Região de Integração (RI) (SEIR, 2007). As RIs

contemplam o princípio de integração produtiva, social e cultural das sub-regiões, e de suas relações

com as demais regiões brasileiras e, inclusive, internacionais. No Pará existem 12 RIs definidas

segundo critérios estabelecidos pela Secretaria de Integração Regional (SEIR). Características como

concentração populacional, acessibilidade, complementaridade e interdependência econômica auxiliam

no planejamento estratégico regional e local (SEIR, op. cit.)

No primeiro capítulo, Caracterização do Estado do Pará, parte-se do contexto histórico-

econômico, de fundação da cidade de Belém e expansão (consolidação) de sua região metropolitana,

em que a organização espacial, que atendeu a estratégias defensivas e de controle econômico,

expressa uma urbanização fortemente ligada aos padrões de acessibilidade regional. Os eixos de

circulação como o rio, as estradas e ferrovias têm importância para o processo de ocupação do

território paraense; este é um fator relacionado ao escoamento da produção de produtos primários

(castanha-do-pará, juta, látex) para mercados regionais e, inclusive, internacionais.

A cidade de Belém, que anteriormente era tida como núcleo central do Estado, teve sua

primazia relativamente diminuída. No século XX, observamos que coexistiram duas formas de

produção do território, associadas tanto ao planejamento estatal quanto à dinâmica espacial das forças

produtivas. Estas formas são ligadas à estratégia de crescimento econômico, de inserção à economia-

153

mundo, promovida por um Estado interventor que concebia a proposição e implementação de grandes

projetos, alterando, sobremaneira a hierarquia da rede urbana regional, em que os núcleos urbanos

fora do eixo metropolitano são relevantes; não significando, com isso, afirmar que a urbanização

concentrada tenha deixado de existir. Ao contrário, a urbanização na Amazônia logo afirmara-se, no

período contemporâneo, como fenômeno baseado em poucas cidades primazes (CORRÊA, 1987), e à

medida em que a integração espacial capitalista avançava, ainda que relativa e parcialmente sobre seu

território, este padrão de desigualdade se acentuava.

No território amazônico, nos últimos anos observa-se um crescente surgimento de novas

frentes de expansão, ligadas ao avanço da pecuária e a atividades como a exploração madeireira, a

garimpagem, a expansão da soja mecanizada, a grilagem de terras públicas, a abertura de estradas, a

criação de assentamentos rurais, o surgimento de migrações internas associadas ao fracasso de

antigos assentamentos, a pobreza urbana e a especulação fundiária, muito recorrente na Amazônia

Legal e que ocorreria de forma mais isolada na Amazônia Central. Este cenário ressalta a importância

da criação do Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE), instrumento que busca compatibilizar

crescimento econômico com a preservação e/ou conservação dos recursos naturais a partir do

desenvolvimento cientifico e tecnológico. O zoneamento, entretanto, assim como o Plano que se

pretende construir a partir deste diagnóstico, não pode pretender instaurar uma racionalidade única

sobre o território, a partir de qualquer critério; deve ser entendido que na dimensão espacial (histórica e

social, portanto) estes itens são objeto de decisões de clara dimensão política.

Quanto à estrutura fundiária do Pará, o estado apresenta situações diversas que devem ser

trabalhadas: os terrenos de marinha, ilhas, terrenos reservados, áreas de fronteira, etc. Além destes,

há diversas pendências históricas e lutas de caráter institucional e jurídico em torno da posse, da

regularização e da propriedade de terras urbanas e rurais. Há, portanto, a necessidade de se

contemplar, em instrumentos e soluções variados, esta heterogeneidade de temas. Segundo o estudo

do PEHIS, outra problemática encontrada no território paraense é associada à gestão da terra pública e

da terra privada no Estado. A questão da dominialidade também compõe o cenário, em que sucessivos

cadastros são elaborados para definição precisa da ingerência do Instituto de Terras do Pará (ITERPA)

ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) sobre as terras. Em paralelo a esta

problemática, este diagnóstico procura desenvolver uma leitura, amparada na cartografia da situação

fundiária do estado do Pará, objetivando demonstrar o impacto da Lei Nº 11.952, de 25 de junho de

2009, referente à regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da

União, pertencentes à Amazônia Legal. Esta legislação abre possibilidades de regularização para

pequenas propriedades, mas também alguma polêmica sobre os critérios de expedição de títulos.

154

Observa-se atualmente a construção de um novo perfil econômico para o Estado. Houve

oportunidade de abertura dos mercados interno e externo em diversos setores de atividades

econômicas: a mineração, a pesca, a agricultura, o turismo etc. que se beneficiam da posição

geográfica estratégica do Pará e de alguns diferenciais econômicos. O Estado apresenta uma taxa de

crescimento econômico favorável de 6% a.a, enquanto que a média nacional registrada é de 2% a 3%

a.a., segundo os dados oficiais estudados (SEPOF, 2008).

Quanto às Necessidades Habitacionais há uma comparação sobre os tipos de carências

habitacionais entre os anos de 2000 e 2007, a saber: déficit habitacional, adensamento excessivo,

inadequação fundiária, domicílios sem sanitário e carência de infraestrutura. Os dados do item expõem

um contexto heterogêneo do quadro habitacional entre as Regiões de Integração. Em linhas gerais é

possível afirmar que o déficit habitacional no Estado é composto sobretudo pelo fenômeno das famílias

conviventes e, secundariamente, adensamento excessivo, nas áreas urbanas. No caso da zona rural,

os domicílios rústicos respondem por grande participação no déficit. Estes fatores podem ser

explicados, na situação urbana, pela situação sócio-econômica das famílias e pelas dificuldades de

acesso ao financiamento público, historicamente subsidiado no país. Isto criaria relativa inércia na

instalação dos novos núcleos familiares, acarretando convivência intergeracional, o que é

perfeitamente coerente com estudos recentes sobre a permanência das taxas de dependência da

população jovem brasileira. No caso da zona rural, a depreciação do estoque imobiliário e o conflito

entre os critérios de avaliação oficiais e os padrões regionais contribuem para a predominância dos

domicílios rústicos como componente do déficit. Em parte uma questão econômica e em parte a

associação desta com as formas tradicionais da produção do ambiente construído, denotam

invariavelmente a necessidade de adaptação da política habitacional para estas áreas. Como de praxe,

a RI Metropolitana de Belém é a mais representativa em termos absolutos no Estado do Pará, embora

as RIs Rio Caeté e Rio Guamá, quanto ao déficit, sejam as mais expressivas em termos relativos,

quanto ao percentual de domicílios em situação deficitária em termos habitacionais. Na zona rural, em

termos absolutos, as RIs Guamá e Caeté se configuram como aquelas onde o volume de domicílios é

maior; por outro lado, em termos relativos, as RIs Lago de Tucuruí e Caeté são aquelas onde os

percentuais do déficit habitacional rural são mais expressivos. A situação de fluxos migratórios e

fronteira, com o impacto da UHE de Tucuruí, e o esvaziamento econômico do entorno de Bragança,

com situação de empobrecimento notória, ajudam a atestar o fenômeno, lembrando da fragilização da

economia da pesca no litoral paraense.

A situação das especificidades gerais da composição do déficit acompanha tendências

nacionais, de certo modo. Uma questão que estes dados impõem é a da definição de estratégias

variadas e, ao mesmo tempo, específicas, para o enfrentamento da questão na etapa posterior do

155

PEHIS, o Plano de Ação. Os casos das famílias conviventes e do adensamento exigem ampliação do

financiamento em toda a cadeia econômica da produção habitacional e incremento na extensão da

política. Estas duas ampliações, entretanto, devem ocorrer a partir do perfil sócio-econômico e dos

entraves objetivos da população paraense, de modo a obter melhores efeitos da política habitacional

no Estado do Pará. Por outro lado, a situação predominante na zona rural aponta para uma urgência

do acesso a tecnologias de construção, e para a adequação dos padrões técnicos do espaço

habitacional a determinados parâmetros — o que inclui, de certo modo, a revisão do enquadramento

na situação domicílios rústicos, dadas as especificidades das tipologias habitacionais das zonas rurais

em geral, não necessariamente precárias.

No diagnóstico do PEHIS, a noção de tipologias desenvolvida pelo Plano Nacional de

Habitação (PlanHab) e que serve de base para a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento

Regional (PNDR), apresenta conflitos com a realidade e dinâmicas dos municípios paraenses. A

classificação por tipologias A, B, C e etc. parte de uma concepção de urbanização mais centrada nas

redes urbanas densamente integradas e economicamente dinâmicas, espacialmente acessíveis, do

Sul-Sudeste. Quanto a isso, algumas categorias utilizadas pela pesquisa, quando cruzadas com a

tipologia proposta pelo PlanHab, entram em conflito. Na verdade seria necessária uma adequação

geral destes portes de municípios para que esta taxonomia atendesse ao caso do Estado do Pará.

Como se trata de um padrão nacional, construído para a generalização, entende-se que esta

especificidade não é possível, portanto. A caracterização de uma RI, conseqüentemente, tende a

apresentar diversas tipologias quando analisadas em termos absolutos, e nota-se, neste diagnóstico,

alguma predominância na rede urbana estadual quanto aos níveis inferiores da tipologia de municípios

proposta nacionalmente.

Estatisticamente predomina o déficit na área urbana em relação à rural. Os maiores índices,

em termos absolutos, apresentados quanto ao “adensamento excessivo dos domicílios” são das RIs

Metropolitana (tipo E), Tocantins e Baixo Amazonas, com predominância de municípios tidos como tipo

H. Nota-se que em termos relativos, a principal diferença na substituição da Região Baixo Amazonas

pela Região Marajó, onde predominam municípios com os tipos K e H. As de menores índices de

adensamento, em termos absolutos, são as RIs Tapajós (tipos H, J e G), Araguaia (tipos K e H), e Lago

de Tucuruí (na maioria tipo H, seguido dos tipos J e G). Em termos relativos, a diferença mais

importante que se verifica é a substituição da Região Tapajós, pela Região Carajás, que apresenta o

predomínio de três tipos de municípios (H, K e J).

Em 2007, as 12 RIs, nos itens adensamento excessivo, inadequação fundiária e domicílios sem

sanitário, em comparação ao ano de 2000, tiveram um cenário favorável, principalmente no que se

refere ao último item citado, em que somente a região metropolitana em 2000 possuía um grau de

156

relevância, seguido da RI Guamá. Quanto ao déficit habitacional, para a RI Rio Caeté houve uma

notável diminuição deste quantitativo, no ano de 2000, era 60-80%, em 2007, diminuiu para 20-40%.

Estes valores e suas variações no decorrer dos anos se devem à atualização de dados oficiais e, no

médio prazo, a ajustes metodológicos que vêm sendo operados desde a década de 1990. Embora haja

melhorias nos padrões sanitários gerais e ampliação do crédito (o que garante maior acesso à cesta de

materiais de construção), recentemente, parte deste ajuste dos dados também pode ser atribuído às

metodologias de cálculo em atualização.

No item Quadro Institucional o tema central é a política habitacional e a participação da

COHAB, incluindo o contexto político de gestão pública. Reflete-se sobre a capacidade de gestão dos

municípios em atender às demandas exigidas pela atual política habitacional. Verificamos certo

crescimento quanto à existência de instrumentos desta natureza entre os anos 2001/ 2002/ 2004/ 2008.

O crescimento mais significativo é no quesito “cadastro de famílias interessadas em programas

habitacionais” que desde o ano de 2001 era o mais demandado. O aumento percentual observado

entre 2001 e 2008 foi de 35,6%. Em geral verifica-se fragilidade institucional, sobretudo quanto à

duração de novos instrumentos e falta de aparelhamento legislativo e político-jurídico, deficiências

crônicas que representam dificuldades objetivas em se instalar uma política urbana mais democrática e

progressista no Brasil. Sobre este tema o Plano de Ação do PEHIS deve incorporar um capítulo

específico sobre desenvolvimento institucional, criando oficialmente modos de articulação concreta com

Prefeituras Municipais e Secretarias de Estado, sobretudo para prestar assistência técnica, criar

marcos regulatórios atualizados e viabilizar a captação de recursos.

No propósito de se detalhar os déficits observados nas áreas urbana e rural, o estudo privilegia

a investigação da quantidade de provisão de casas e sobrados, dado obtido junto à Fundação João

Pinheiro (FJP), então apropriado pelo PlanHab para a elaboração da projeção dos déficits para as RIs.

A projeção aponta que até o ano 2020/2023 o déficit a ser superado será de 1.027.734 unidades

habitacionais, quantitativo tomado como uma dimensão da problemática habitacional no Pará.

Adicionado a isso, notaremos, a partir da análise da cadeia produtiva, que os custos de obras não são

iguais em todas as Regiões de Integração do Estado. A projeção da demanda futura em cerca de 1,02

milhões de unidades habitacionais (UHs) encerra a dimensão do desafio que o PEHIS aborda, pela

grave e múltipla questão da terra no Estado do Pará, associada a flutuações seculares da economia,

seja a reboque dos ciclos econômicos ou dos projetos de desenvolvimento regional contemporâneos.

Por esta razão foram regionalizados os custos de produção habitacional, por Região de

Integração do Estado do Pará. Esta é uma contribuição relevante do diagnóstico habitacional, uma vez

que tais dados jamais foram compilados neste nível de discriminação regional, e nem separados por

tipologia habitacional. A partir da base de dados do PEHIS é possível desmembrar variáveis e, deste

157

modo, proceder à regionalização dos custos de produção de outras tipologias que se façam

necessárias para trabalho. Por outro lado, a regionalização de custos permite dimensionar, em termos

genéricos, o impacto da precariedade da logística no Pará, e seu custo, portanto. A instalação de pólos

regionais para a produção industrial e a articulação entre Regiões de Integração é, portanto,

fundamental para a produção do ambiente construído, para o alojamento da população e para o próprio

desenvolvimento de atividades econômicas no território. A própria atuação da COHAB, historicamente

concentrada em produção habitacional e infra-estrutural na Região Metropolitana de Belém, demanda

uma revisão de abordagem e de localização de empreendimentos e esforços. Deste modo, a idéia de

regionalizar custos de produção é, além de uma ferramenta metodológica, o reconhecimento de

especificidades da política habitacional em aplicação no Estado do Pará. Em termos específicos,

portanto, nota-se a RI Araguaia como diferenciada em termos da elevação do custo de produção

habitacional. Para as demais, uma consistente predominância de uma elevação de 25%, em média,

comparadas ao custo de produção da RI Metropolitana de Belém. Este percentual de elevação médio,

na verdade flutuando entre 10% e 30% de acréscimo em relação à RI Metropolitana para seis das doze

RIs, representa um acréscimo notável no custo das obras civis no Estado do Pará em localidades do

interior mais distantes da capital, o que em parte relativiza o senso comum da possibilidade de se

acessar outras centralidades (no Estado de Goiás, Maranhão ou Tocantins) para produzir relações de

troca econômica. Embora estas conexões de fato existam, e representem custos relativos menores em

determinados casos, não parece ser exatamente o que se encontrou nos dados sistematizados quanto

ao custo de produção da construção civil no Pará. Este dado, portanto, deve ser apropriado para o

planejamento habitacional estadual, de modo que se produza diferenciações e especificidades nas

soluções adotadas.

A análise aponta que os custos de produção para casa térrea, uma das tipologias de unidade

habitacional, nas regiões Metropolitana, Marajó e Tocantins são menores, na ordem de 10%, seguidos

(10,1% a 20%) pelas regiões do Caeté, Carajás, Guamá e Tapajós. A RI Araguaia apresenta o maior

custo de produção de tipologia habitacional, de 40,1% a 50%. Quanto à tipologia de sobrado, essa

mesma região apresenta um grau de 31,1% a 40%, pouco mais favorável em comparação à casa

térrea. Notamos que a tipologia casa térrea apresenta menores custos de produção, em que são

equivalentes apenas nas RIs Metropolitana, Marajó e Tocantins. Nas demais há considerável variação

de custos, compreendida entre 10,1% a 40%, no geral.

Segundo o estudo do PEHIS são dois os fatores que interferem no custo, um deles diz respeito

ao grau de desenvolvimento local do setor da construção civil, mais diretamente a facilidade ou não de

obtenção dos materiais de construção, o que justifica o alto custo observado para a RI Araguaia, que

ainda está em processo de consolidação. Quanto aos custos observados nas RIs Rio Caeté e Guamá,

158

estes apresentam custos relativamente mais próximo dos valores praticados na Metropolitana, em

decorrência da relativa proximidade geográfica com a mesma. O segundo fator é a chamada

representatividade dos insumos, a mão-de-obra pedreiro representa 20,20% no custo de produção da

tipologia da unidade habitacional, depois desse, a mão-de-obra do servente (18,67%), do insumo

cimento (17,99%), da areia (4,16%), dos tijolos (9,16%) e da telha (7,95%).

O estudo econômico da cadeia produtiva da indústria da construção civil no Estado do Pará

aponta diversas questões relevantes. Um ponto inicial é o da exposição da fragilidade da logística

estadual. Este aspecto eleva os custos finais da produção regional, mas também acentua o isolamento

de parte significativa dos municípios do Estado do Pará, o que tende a reproduzir seu contexto de

estagnação, pobreza econômica e precariedade institucional, para intervenção pública e redução das

desigualdades. Além deste ponto, o estudo da cadeia produtiva da indústria da construção civil

paraense também assinalou a concentração do valor agregado do produto no setor em torno de

atividades primárias, extrativas ou com beneficiamento ligeiro, o que na realidade estadual,

freqüentemente, convive com altos graus de informalidade e baixo padrão técnico. Este aspecto cria

uma dificuldade no sentido do custo, típica de economias pré-capitalistas em formação; baixos preços

são obtidos através da não-regulação da produção e não-taxação, com qualidade em geral inferior, e

caso houvesse enquadramento do setor nos moldes vigentes, haveria elevação significativa do preço

final, o que obrigaria os envolvidos a redirecionar sua atuação. Em todo caso, as medidas políticas a

tomar incluem o incremento das logísticas de comunicação e transportes inter-regionais, multimodais

inclusive, mas também demandam estratégias de qualificação do setor, com profissionalização

crescente e política tributária compreensiva, de modo a incluir as empresas e prestadores de serviços

na esfera de abrangência do PEHIS. A associação entre desenvolvimento econômico regional e a

qualificação e dinamização da cadeia produtiva da construção civil deve se revelar como ponto inter-

setorial importante do Plano, e deve exigir a participação de outros órgãos do Governo do Estado,

como as Secretarias de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (SEDECT), de Integração Regional

(SEIR), de Transportes (SETRAN), de Governo (SEGOV), entre outras, além da participação do

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e Ministérios.

O esforço de regionalização de custos também tem desdobramentos no acesso à terra.

Valores de lotes (urbanos e, eventualmente, rurais) e edifícios foram coletados em oficinas regionais do

PEHIS, tabulados, e expostos a outros valores coletados junto a fontes sobre os mercados imobiliários

locais, como empreendedores e jornais. Este conjunto de dados, embora limitado em seu volume mas

próximo do universal em termos da amostragem municipal do Estado, permitiu uma também inédita

comparação entre valores do solo urbano e do metro quadrado edificado posto à venda nos diversos

mercados do solo, tanto em termos médios regionais quanto na comparação inter-municipal. O

159

confronto destes dados nos permite comprovar o que, até aqui, era possível compilar através de dados

fragmentados ou ilações assistemáticas; as discrepâncias e intervalos entre os preços do solo urbano

em núcleos tão distintos quanto Altamira, Santarém, Marabá ou Ananindeua. Em termos específicos,

as discrepâncias encontradas no interior dos mercados imobiliários urbanos das doze RIs do Estado do

Pará refletem uma amplitude bem maior do que aquela encontrada no custo de produção da habitação.

Em parte este elemento se explica por um fator de isolamento espacial; núcleos urbanos que polarizam

fluxos e possuem uma elite proprietária localmente baseada tendem, genericamente, a produzir um

efeito de bolha imobiliária a partir da ausência de parâmetros econômicos e transacionais, competição

entre agentes externos e empreendedores disputando terras e, em paralelo, no ocaso da atuação da

política urbana e fundiária. São mantidas as rentabilidades e, eventualmente, sobrelucros excepcionais.

Em termos dos dados específicos, nota-se maior discrepância entre os valores da terra na comparação

entre as RI Metropolitana de Belém (referência de todos os cálculos regionalizados do diagnóstico

habitacional) e as RIs Baixo Amazonas e Araguaia. Atribuímos estes diferenciais, portanto, à existência

de elites proprietárias locais e a certo grau de concentração das terras, associada a algum nível de

descolamento entre as dinâmicas de valorização imobiliárias locais e micro-regionais e outros

mercados, eventualmente vizinhos. Isto reduziria o poder de nivelamento pela inexistência de trocas

entre mercados e de diferenciais de localização comparáveis entre municípios ou núcleos urbanos

diversos. A própria existência de pólos urbanizados nas regiões do Estado do Pará reforça este

quadro.

Paralelamente a isso, aborda-se também o preço do lote urbano no centro e periferia.

Constatam-se variações do preço da terra no centro, em relação à RMB. As RIs com valores mais altos

são as do Baixo Amazonas, com faixa percentual de 210,1% a 240% acima do valor de referência,

seguido pela RI Araguaia (150,1% a 180% acima da RI Metropolitana). Santarém é tido como o

determinante para a variação significativa dos valores da terra. As demais, como Caeté (-60% a -

45,1%), Marajó (-45% a -30,1%), Rio Guamá (45% a -30,1%), Tapajós (-60% a -45,1%), Tocantins

(45% a -30,1%), Tucuruí (-75% a -60,1%) e Xingu (-30% a -15,1%), em linhas gerais, demonstram

diferenças de preço inferiores à RM. Na periferia, somente a RI Lago de Tucuruí apresenta a maior

variação positiva quanto ao preço do lote, na faixa de 90,1% a 120%, o que pode ser explicado pela

relativa integração entre municípios do entorno da barragem e pela dinâmica de expansão urbana

periférica da região, desde a década de 1980. Nesta região os municípios de Tucuruí e Goianésia do

Pará se destacam por contribuir para esta variação. As demais regiões apresentam variação negativa

de preço do lote com base no valor de referência.

Uma política fundiária urbana e, no mínimo residualmente, também rural deve ser posta em

prática em articulação com os instrumentos e iniciativas específicas de regularização fundiária para que

160

estas discrepâncias sejam reduzidas. Não há, como se pode supor, razões técnicas e objetivas para

conjecturar tais diferenciais do valor do solo urbano, muito menos no centro urbano de tais municípios;

o porte, a densidade e a qualidade infra-estrutural de um município como Santarém ou como

Redenção, em que pese suas claras capacidades instaladas. Por outro lado, a RI Metropolitana

apresentaria maior qualificação e deveria ter o maior valor estimado de todo o Pará, caso a formação

de preços do solo urbano fosse dado objetivo. A problemática, neste caso, é representada pelo entrave

à execução da política habitacional, pela dificuldade adicional de aquisição, desapropriação e

regularização de terras no interior, e pelas formas de veto estabelecidas à população quanto ao seu

acesso direto aos mercados de terras locais. Embora não seja possível estabelecer mecanismos inter-

regionais de regulação do preço da terra ou de tributação ou recuperação de mais-valias fundiárias, é

essencial que se estabeleça mecanismos desta natureza na legislação dos municípios componentes

das RI’s, bem como internamente às Regiões, sobretudo naqueles casos onde a proximidade já produz

pequenos efeitos de comparação e intercâmbio entre demanda e oferta.

O PEHIS do Pará lida com diversas questões conflituosas. Uma delas é a limitação das

classificações territoriais dadas por estudos de planejamento regional, em nível nacional, que não dão

conta das particularidades da região Norte, e que direcionam os recursos federais. A concepção de que

na Amazônia há a predominância de áreas rurais desconsidera a existência de pequenas e médias

cidades, e que como tais demandam políticas publicas especificas para este cenário. É importante

destacar a reflexão entre a questão ambiental e a urbanização da Amazônia Oriental, pois o

crescimento econômico não seria atividade estatal suficiente para possibilitar a distribuição de riquezas,

a capilarização dos efeitos do desenvolvimento econômico e nem para a garantia da duração dos

recursos ambientais nas áreas. Por outro lado, esta dinâmica típica da fronteira atrai e confronta atores

sociais diversos. Este é um fator de relevância para a implantação de subprojetos do ZEE do Estado do

Pará, na articulação entre a criação de áreas protegidas e as políticas habitacionais que deverão incluir

os povos indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas. Há casos em que a abertura de malhas

viárias (que privilegiam, sobretudo, escoamento de produção) desrespeita as áreas protegidas

pertencentes a algumas etnias e, inclusive, a relação entre a política habitacional e a fixação ou

regulação espacial da urbanização. Outro aspecto frágil que surge no estudo refere-se à cadeia

produtiva, a relação entre a produção de materiais de construção e a integridade física do ambiente

natural.

Em síntese, a etapa seguinte do PEHIS deve incorporar, em caráter aplicado, sintético e

operacional, as diretrizes contidas neste diagnóstico, de modo a construir diretrizes de intervenção que

incorporem as características do Estado do Pará. As diretrizes da etapa seguinte, o Plano de Ação do

PEHIS, devem abranger ações de produção e financiamento habitacional, de regularização fundiária,

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de desenvolvimento institucional e de habitação para Grupos Específicos, de modo a cobrir o espectro

contemporâneo que se espera de uma política habitacional efetivamente estadual.

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167

ANEXOS ANEXO I - BASE DE DADOS PEHIS

� Déficit Habitacional Déficit Habitacional absoluto e relativo segundo a situação de domicílio por município 2000 (continua)

Municípios Déficit Total 2000 Déficit Total % 2000

Total Urbana Rural Total Urbana Rural

Abaetetuba 7144 3905 3239 33 29 40

Abel Figueiredo 350 247 103 26 22 41

Acara 2621 584 2037 27 31 26

Afua 845 291 554 16 24 14

Agua Azul do Norte 1697 94 1603 36 16 39

Alenquer 2738 1150 1588 34 23 52

Almeirim 1726 678 1048 25 17 37

Altamira 4595 2493 2102 26 17 67

Anajas 1105 245 860 38 32 40

Ananindeua 23708 23637 71 26 26 35

Anapu 1818 692 1126 99 125 88

Augusto Correa 4196 1720 2476 68 68 68

Aurora do Para 2985 839 2145 76 75 77

Aveiro 1156 389 767 40 72 33

Bagre 975 238 736 44 33 50

Baiao 1350 579 771 36 29 43

Bannach 289 75 214 34 32 35

Barcarena 2971 1442 1529 22 25 20

Belem 73977 73570 407 25 25 23

Belterra 619 272 347 21 24 19

Benevides 2227 1315 911 28 28 27

Bom Jesus do Tocantins 1189 439 749 41 31 50

Bonito 2491 286 2204 118 50 144

Braganca 14445 7556 6889 77 66 96

Brasil Novo 1139 135 1004 31 14 38

Brejo Grande do Araguaia 1084 638 447 67 69 65

Breu Branco 3374 949 2425 51 28 75

Breves 3839 2097 1742 28 29 27

Bujaru 2509 712 1797 66 44 81

Cachoeira do Arari 1500 790 710 48 152 27

Cachoeira do Piria 3553 984 2569 118 71 158

Cameta 5942 2453 3489 37 35 39

Canaa dos Carajas 479 84 394 19 9 24

Capanema 5136 3326 1810 40 32 80

Capitao Poco 6664 2100 4564 66 46 83

Castanhal 10118 8264 1854 33 30 62

Chaves 738 85 653 25 35 24

Colares 1747 362 1385 86 56 100

Conceicao do Araguaia 2674 880 1794 26 12 55

Concordia do Para 1213 704 509 30 31 29

Cumaru do Norte 707 22 685 61 7 79

Curionopolis 732 496 235 16 18 13

Curralinho 877 189 687 27 21 29

Curua 507 160 348 29 27 31

Curuca 3934 733 3202 73 36 95

Dom Eliseu 1788 628 1160 20 12 33

168

Eldorado dos Carajas 1581 453 1127 25 15 35

Faro 1085 509 576 69 63 76

Floresta do Araguaia 1669 385 1284 51 34 61

Déficit Habitacional absoluto e relativo segundo a situação de domicílio por município 2000 (continua)

Municípios Déficit Total 2000 Déficit Total % 2000

Total Urbana Rural Total Urbana Rural

Garrafao do Norte 2430 843 1587 53 58 51

Goianesia do Para 1360 470 891 27 14 52

Gurupa 1030 247 783 27 20 31

Igarape-Acu 5543 3288 2254 79 77 82

Igarape-Miri 3411 1514 1897 38 34 42

Inhangapi 670 138 531 42 32 46

Ipixuna do Para 4266 822 3445 90 74 94

Irituia 2248 633 1614 37 48 34

Itaituba 6416 3221 3195 32 24 51

Itupiranga 6486 830 5656 67 28 84

Jacareacanga 3670 275 3395 100 26 130

Jacundá 3018 2084 934 32 26 68

Juruti 2858 882 1975 54 48 57

Limoeiro do Ajuru 833 113 720 26 17 28

Mãe do Rio 4038 2835 1203 74 66 102

Magalhães Barata 876 495 381 55 59 50

Marabá 9691 5573 4118 26 18 57

Maracanã 3150 1815 1336 57 78 42

Marapanim 4048 1019 3029 77 51 93

Marituba 5303 4726 577 31 32 28

Medicilandia 2591 679 1912 56 42 63

Melgaco 515 105 410 15 20 14

Mocajuba 1553 922 631 43 36 64

Moju 2558 824 1734 26 24 28

Monte Alegre 3941 722 3219 31 15 40

Muana 1748 634 1114 38 43 35

Nova Esperança do Piria 2667 627 2041 77 65 82

Nova Ipixuna 2924 1284 1640 110 106 113

Nova Timboteua 1508 451 1057 57 38 74

Novo Progresso 2048 267 1781 47 15 70

Novo Repartimento 5321 1281 4040 62 38 77

Obidos 5225 1611 3614 57 35 80

Oerias do Para 1336 450 886 35 34 35

Oriximina 4780 2425 2355 52 45 63

Ourem 943 565 378 32 41 24

Ourilandia do Norte 1562 245 1318 38 11 74

Pacaja 5591 1342 4249 104 88 110

Palestina do Para 794 259 535 49 31 70

Paragominas 2945 1922 1023 18 15 26

Parauapebas 3545 2638 907 22 19 34

Pau D'Arco 787 96 691 49 13 78

Peixe-Boi 1238 765 473 68 80 54

Picarra 1299 44 1254 46 7 57

Placas 1336 131 1205 48 17 60

Ponta de Pedras 1310 713 597 35 43 29

Portel 2883 813 2069 44 26 60

169

Porto de Moz 1214 371 843 31 21 38

Prainha 1517 493 1024 32 39 29

Primavera 3032 1051 1982 149 74 321

Déficit Habitacional absoluto e relativo segundo a situação de domicílio por município 2000 (conclusão)

Municípios Déficit Total 2000 Déficit Total % 2000

Total Urbana Rural Total Urbana Rural

Quatipuru 3733 1651 2082 163 174 155

Redenção 2526 2306 220 17 16 25

Rio Maria 1108 357 752 25 11 60

Rondon do Para 2421 1159 1262 27 17 63

Ruropolis 2493 422 2072 48 22 64

Salinopolis 2750 2295 455 40 37 74

Salvaterra 1435 906 528 45 47 43

Santa Barbara do Pará 730 336 395 31 42 25

Santa Cruz do Arari 521 252 269 54 64 47

Santa Izabel do Para 3559 2851 708 38 37 39

Santa Luzia do Para 1490 666 824 39 37 40

Santa Maria das Barreiras 1546 102 1444 63 28 69

Santa Maria do Para 4470 1995 2475 93 73 119

Santana do Araguaia 4190 2466 1724 55 62 47

Santarém 15567 7816 7751 29 20 54

Santarém Novo 312 13 299 28 4 38

Santo Antônio do Taua 827 523 304 19 21 16

São Caetano de Odivelas 2292 1169 1123 73 86 63

São Domingos do Araguaia 1748 632 1116 42 28 57

São Domingos do Capim 6539 675 5864 129 60 148

São Felix do Xingu 3391 406 2984 45 16 61

São Francisco do Para 1516 420 1096 50 38 57

São Geraldo do Araguaia 2193 479 1713 35 18 50

São João da Ponta 790 222 568 97 96 97

São João de Pirabas 4031 2349 1682 113 117 107

São João do Araguaia 2286 755 1531 93 155 78

São Miguel do Guama 2510 976 1534 29 17 52

São Sebastião da Boa Vista 562 265 296 18 21 16

Sapucaia 82 54 28 9 8 10

Senador Jose Porfírio 1509 403 1106 51 38 59

Soure 2219 1989 230 55 57 42

Tailândia 3199 2307 892 41 40 42

Terra Alta 983 291 693 58 38 74

Terra Santa 2671 1011 1660 107 56 242

Tome-Acu 2111 782 1329 22 14 34

Tracuateua 1159 264 895 26 25 27

Trairão 1323 153 1170 64 28 77

Tucuma 1421 448 973 24 12 43

Tucurui 3083 2625 458 19 20 16

Ulianopolis 1433 650 783 35 25 52

Uruara 4428 614 3813 45 19 59

Vigia 2956 1757 1199 37 31 50

Viseu 4739 3004 1735 51 100 27

Vitoria do Xingu 1119 700 419 51 94 29

Xinguara 1245 683 562 14 11 25

Total do Estado 475075 258627 216448 36 28 54

Fonte: IBGE/FJP/IDESP. Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF (*) Déficit baseado nos dados da Fundação João Pinheiro.

170

Nota: Utilizou-se o total da FJP para os municípios disponíveis e a redistribuição foi realizada com base nos totais de cada microrregião e dados da BME do IBGE / Censo 2000.

171

Déficit Habitacional segundo o componente e situação de domicílio por município 2000 (continua)

Municípios DOMICÍLIOS IMPROVISADOS DOMICÍLIOS RÚSTICOS

Total urbana rural Total urbana rural Abaetetuba 36 11 25 1216 67 1149

Abel Figueiredo 29 29 0 152 50 102

Acara 152 64 89 1185 139 1047

Afua 64 7 57 228 0 228

onc Azul do Norte 233 27 206 1150 8 1143

Alenquer 138 76 62 1650 351 1299

Almeirim 317 7 310 421 23 398

Altamira 446 64 382 1777 346 1431

Anajas 213 0 213 411 0 411

Ananindeua 303 292 11 5996 5996 0

Anapu 61 39 22 1598 605 993

Augusto Correa 84 51 33 3197 1216 1981

Aurora do Para 38 0 38 2489 729 1760

Aveiro 49 25 24 780 194 587

Bagre 35 5 30 558 2 555

Baiao 200 85 115 527 116 410

Bannach 0 0 0 165 2 163

Barcarena 28 2 26 331 0 331

Belém 629 601 28 4077 4016 61

Belterra 36 20 15 160 43 117

Benevides 98 87 11 942 486 456

Bom Jesus do Tocantins 32 15 17 811 183 628

Bonito 12 0 12 2298 192 2106

Bragança 36 36 0 10878 4872 6006

Brasil Novo 29 0 29 837 74 763

Brejo Grande do Araguaia 20 2 18 844 505 340

Breu Branco 154 16 138 2428 500 1928

Breves 186 41 145 648 0 648

Bujaru 37 11 26 1740 394 1345

Cachoeira do Arari 6 6 0 691 466 224

Cachoeira do Piriá 22 7 15 3295 879 2417

Cameta 64 25 39 1297 66 1231

oncó dos Carajas 0 0 0 291 3 288

Capanema 49 49 0 3179 1594 1585

oncórd Poço 71 33 38 5489 1476 4013

Castanhal 170 135 35 4944 3378 1566

Chaves 64 0 64 163 46 117

Colares 3 3 0 1468 237 1232

oncórdia do Araguaia 234 32 202 1418 0 1418

oncórdia do Para 63 53 9 653 357 296

Cumaru do Norte 288 7 281 327 1 327

Curionopolis 157 91 66 129 18 111

Curralinho 46 0 46 282 0 282

Curua 5 0 5 232 67 165

Curuca 31 0 31 2868 263 2605

Dom Eliseu 127 12 115 928 0 928

Eldorado dos Carajás 86 53 33 905 50 855

Faro 118 0 118 652 298 354

Floresta do Araguaia 21 2 19 1431 250 1181

172

Déficit Habitacional segundo o componente e situação de domicílio por município 2000 (continua)

Municípios DOMICÍLIOS IMPROVISADOS DOMICÍLIOS RÚSTICOS

Total urbana rural Total urbana rural

Garrafão do Norte 155 69 86 1896 623 1273

Goianesia do Para 41 0 41 856 145 711

Gurupa 62 17 45 284 2 282

Igarape-Acu 23 23 0 4460 2470 1990

Igarape-Miri 27 7 20 795 0 795

Inhangapi 33 4 29 466 74 392

Ipixuna do Para 36 0 36 3764 698 3066

Irituia 44 10 34 1197 353 844

Itaituba 520 68 452 2233 159 2074

Itupiranga 216 43 173 4971 320 4651

Jacareacanga 960 46 914 2500 155 2345

Jacundá 34 0 34 1952 1111 841

Juruti 2 0 2 1995 463 1533

Limoeiro do Ajuru 0 0 0 250 0 250

Mãe do Rio 27 10 17 3229 2231 999

Magalhães Barata 3 3 0 618 302 316

Marabá 412 74 338 4289 1015 3274

Maracanã 52 33 19 2283 1288 995

Marapanim 139 28 111 3315 710 2605

Marituba 125 105 20 1890 1752 138

Medicilandia 222 29 193 2012 446 1567

Melgaco 85 33 52 220 3 217

Mocajuba 12 12 0 504 127 377

Moju 148 0 148 1140 139 1001

Monte Alegre 42 14 28 2440 91 2349

Muana 39 0 39 867 304 563

Nova Esperança do Piriá 151 129 22 2343 466 1878

Nova Ipixuna 5 5 0 2656 1161 1495

Nova Timboteua 0 0 0 1166 256 910

Novo Progresso 648 82 566 830 31 799

Novo Repartimento 259 19 240 4359 854 3505

Obidos 71 34 37 3333 406 2927

Oerias do Para 13 6 7 481 48 433

Oriximina 143 64 79 2890 1006 1884

Ourem 31 15 16 568 338 230

Ourilandia do Norte 135 73 62 968 13 954

Pacaja 502 138 364 4632 991 3641

Palestina do Para 0 0 0 619 187 432

Paragominas 128 48 80 772 71 701

Parauapebas 269 103 166 902 487 415

Pau D'Arco 11 11 0 658 12 647

Peixe-Boi 0 0 0 984 627 357

Piçarra 32 5 26 1169 4 1165

Placas 21 0 21 1152 56 1097

Ponta de Pedras 0 0 0 436 286 150

Portel 169 9 159 1520 9 1511

Porto de Moz 124 0 124 423 17 406

Prainha 67 56 11 858 158 700

Primavera 37 10 27 2675 819 1856

173

Déficit Habitacional segundo o componente e situação de domicílio por município 2000 (conclusão)

Municípios DOMICÍLIOS IMPROVISADOS DOMICÍLIOS RÚSTICOS

Total urbana rural Total urbana rural

Quatipuru 7 2 5 3430 1485 1945

Redenção 40 40 0 637 437 200

Rio Maria 45 45 0 836 88 748

Rondon do Para 230 76 154 1184 204 980

Ruropolis 50 25 25 2007 200 1807

Salinopolis 46 46 0 1353 1012 341

Salvaterra 112 51 61 700 500 200

Santa Barbara do Pará 31 16 15 216 108 108

Santa Cruz do Arari 7 4 3 145 46 99

Santa Izabel do Para 56 46 10 1897 1387 510

Santa Luzia do Para 73 32 40 894 338 556

Santa Maria das Barreiras 426 3 423 958 54 904

Santa Maria do Para 47 11 36 3816 1523 2293

Santana do Araguaia 137 86 51 3459 1868 1591

Santarém 294 174 120 6298 455 5843

Santarém Novo 0 0 0 223 0 223

Santo Antônio do Tão 0 0 0 381 308 73

São Caetano de Odivelas 25 23 2 1555 749 805

São Domingos do Araguaia 110 11 99 1272 311 961

São Domingos do Capim 47 11 36 5885 458 5426

São Felix do Xingu 234 93 141 2647 18 2629

São Francisco do Para 27 0 27 1229 346 883

São Geraldo do Araguaia 43 0 43 1773 289 1485

São João da Ponta 62 4 58 647 158 489

São João de Pirabas 27 21 6 3322 1854 1468

São João do Araguaia 8 8 0 2002 664 1338

São Miguel do Guama 79 22 57 1431 228 1203

São Sebastião da Boa Vista 11 0 11 100 0 100

Sapucaia 2 2 0 38 19 20

Senador Jose Porfírio 135 10 124 938 175 763

Soure 19 19 0 977 907 70

Tailândia 297 274 23 1596 921 675

Terra Alta 15 0 15 823 223 600

Terra Santa 34 22 12 1941 442 1499

Tome-Acu 101 37 64 948 0 948

Tracuateua 46 0 46 477 102 375

Trairão 210 10 199 632 79 552

Tucumã 28 28 0 861 9 852

Tucurui 80 46 34 221 0 221

Ulianopolis 208 5 203 909 366 543

Uruara 146 20 125 3559 301 3258

Vigia 69 6 63 1235 428 807

Viseu 146 0 146 3111 2216 895

Vitoria do Xingu 230 65 165 707 531 176

Xinguara 69 53 16 569 97 472

Total do Estado 15708 5007 10701 236799 75744 161055

Fonte: IBGE/FJP/IDESP - Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF (*) Déficit baseado nos dados da Fundação João Pinheiro. Nota: Utilizou-se o total da FJP para os municípios disponíveis e a redistribuição foi realizada com base nos totais de cada microrregião e dados da BME do IBGE / Censo 2000.

174

Déficit Habitacional segundo o componente e situação de domicílio por município 2000 (continua)

Municípios FAMÍLIAS CONVIVENTES CÔMODOS

Total urbana rural Total urbana rural

Abaetetuba 5498 3471 2027 394 356 38

Abel Figueiredo 158 158 0 12 11 1

Acara 1213 347 867 69 35 34

Afua 518 266 252 34 18 16

Água Azul do Norte 294 56 238 20 3 17

Alenquer 910 712 198 40 11 29

Almeirim 900 600 299 88 47 41

Altamira 1781 1524 257 591 559 32

Anajás 466 239 227 14 6 9

Ananindeua 13564 13564 0 3845 3785 60

Anapu 143 39 104 15 8 7

Augusto Correa 890 444 446 25 9 16

Aurora do Para 414 94 320 43 17 27

Aveiro 267 164 103 61 8 53

Bagre 354 219 135 28 12 16

Baião 607 366 241 16 11 5

Bannach 113 67 47 11 7 4

Barcarena 2136 1133 1003 476 307 169

Belém 56652 56469 183 12619 12484 135

Belterra 391 184 207 32 25 8

Benevides 996 647 349 190 95 94

Bom Jesus do Tocantins 328 227 101 17 14 3

Bonito 167 90 77 13 4 9

Bragança 3445 2583 862 86 65 21

Brasil Novo 234 41 193 38 20 18

Brejo Grande do Araguaia 216 127 89 4 4 0

Breu Branco 741 409 332 51 24 27

Breves 2800 1886 914 205 170 35

Bujaru 721 306 415 12 1 10

Cachoeira do Arari 733 291 442 70 27 44

Cachoeira do Piriá 220 91 129 15 7 9

Cameta 4447 2245 2202 134 117 17

Canaã dos Carajás 174 76 98 13 5 8

Capanema 1841 1616 225 67 67 0

Capitão Poço 1028 540 488 76 51 25

Castanhal 4341 4103 238 663 648 15

Chaves 380 33 347 131 5 125

Colares 256 111 145 20 11 9

Conceição do Araguaia 941 777 164 81 71 10

Concórdia do Para 385 207 177 114 87 27

Cumaru do Norte 71 5 66 20 10 11

Curionopolis 420 370 50 25 17 8

Curralinho 540 185 355 9 4 4

Curua 261 89 172 9 4 6

Curuca 991 444 546 44 25 19

Dom Eliseu 605 488 117 128 128 0

Eldorado dos Carajás 554 332 222 37 19 18

Faro 306 208 99 8 3 5

Floresta do Araguaia 180 100 80 37 34 4

175

Déficit Habitacional segundo o componente e situação de domicílio por município 2000 (continua)

Municípios FAMÍLIAS CONVIVENTES CÔMODOS

Total urbana rural Total urbana rural

Garrafão do Norte 338 133 205 40 17 23

Goianesia do Para 411 277 134 52 47 5

Gurupa 578 198 381 106 31 75

Igarape-Acu 971 737 233 89 58 31

Igarape-Miri 2366 1397 969 223 110 113

Inhangapi 158 59 99 14 1 12

Ipixuna do Para 393 112 281 72 11 61

Irituia 976 261 715 30 9 21

Itaituba 2939 2339 600 724 655 69

Itupiranga 1246 454 792 54 13 41

Jacareacanga 164 62 102 46 11 35

Jacundá 951 900 51 81 73 8

Juruti 828 411 417 33 8 24

Limoeiro do Ajuru 575 108 467 8 5 3

Mãe do Rio 724 541 183 57 53 5

Magalhães Barata 244 181 63 10 8 2

Marabá 4255 3784 471 735 700 35

Maracanã 755 466 289 60 27 33

Marapanim 550 264 286 44 17 27

Marituba 2226 1888 338 1062 981 81

Medicilandia 273 162 112 84 42 41

Melgaco 188 68 120 23 2 21

Mocajuba 1021 769 252 17 15 2

Moju 1125 590 535 145 95 50

Monte Alegre 1393 561 832 66 56 10

Muana 731 285 446 111 45 65

Nova Esperança do Piriá 152 23 129 21 9 12

Nova Ipixuna 252 112 140 11 6 5

Nova Timboteua 326 191 134 16 4 12

Novo Progresso 479 102 377 91 52 39

Novo Repartimento 652 383 269 50 24 26

Obidos 1791 1141 650 30 30 0

Oerias do Para 827 388 440 14 8 6

Oriximina 1676 1284 392 71 71 0

Ourem 323 201 123 21 11 9

Ourilandia do Norte 408 117 291 52 42 10

Pacaja 413 187 226 43 26 18

Palestina do Para 172 68 103 3 3 0

Paragominas 1462 1243 219 583 560 23

Parauapebas 1179 1033 146 1195 1015 180

Pau D'Arco 106 63 43 11 9 2

Peixe-Boi 238 131 107 15 6 9

Picarra 86 26 60 13 9 4

Placas 126 50 75 36 25 12

Ponta de Pedras 680 387 293 195 41 154

Portel 1016 722 294 178 73 105

Porto de Moz 652 348 305 15 7 8

Prainha 558 264 295 34 16 18

Primavera 305 207 97 16 14 2

176

Déficit Habitacional segundo o componente e situação de domicílio por município 2000 (conclusão)

Municípios FAMÍLIAS CONVIVENTES CÔMODOS

Total urbana rural Total urbana rural

Quatipuru 286 158 127 10 6 4

Redenção 1491 1471 20 358 358 0

Rio Maria 167 167 0 59 56 3

Rondon do Para 970 842 128 37 37 0

Ruropolis 283 152 131 154 45 108

Salinopolis 1274 1160 114 77 77 0

Salvaterra 527 299 227 95 56 39

Santa Barbara do Pará 444 200 244 40 12 29

Santa Cruz do Arari 341 198 144 27 3 24

Santa Izabel do Para 1337 1164 173 269 254 15

Santa Luzia do Para 485 273 212 38 22 16

Santa Maria das Barreiras 145 33 112 18 12 6

Santa Maria do Para 555 423 132 52 38 14

Santana do Araguaia 422 349 73 172 163 9

Santarém 8333 6722 1611 642 465 177

Santarém Novo 84 9 75 5 4 1

Santo Antônio do Taua 419 203 215 28 12 16

São Caetano de Odivelas 667 375 292 45 21 24

São Domingos do Araguaia 361 304 57 5 5 0

São Domingos do Capim 590 200 390 17 6 11

São Felix do Xingu 446 248 198 64 47 17

São Francisco do Para 229 67 162 31 7 23

São Geraldo do Araguaia 328 148 180 49 43 6

São João da Ponta 71 56 15 9 4 5

São João de Pirabas 642 447 195 40 27 13

São João do Araguaia 274 81 193 2 2 0

São Miguel do Guama 853 591 262 147 135 12

São Sebastião da Boa Vista 434 251 183 16 14 2

Sapucaia 26 19 7 16 14 2

Senador Jose Porfírio 411 204 207 26 14 11

Soure 1032 947 85 192 116 76

Tailândia 684 578 106 622 534 88

Terra Alta 128 59 69 17 8 9

Terra Santa 682 540 142 14 7 7

Tome-Acu 921 612 309 141 133 8

Tracuateua 617 148 469 19 14 5

Trairão 452 57 395 30 7 23

Tucumã 452 341 111 79 70 10

Tucurui 2102 1918 184 680 661 19

Ulianopolis 270 238 32 46 41 5

Uruara 589 218 371 134 76 58

Vigia 1369 1060 309 283 263 20

Viseu 1441 769 671 41 19 22 Vitoria do Xingu 163 95 68 19 8 10 Xinguara 513 439 74 94 94 0 Total do Estado 190161 149260 40901 32407 28616 3791 Fonte: IBGE/FJP/IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF (*) Déficit baseado nos dados da Fundação João Pinheiro. Nota: Utilizou-se o total da FJP para os municípios disponíveis e a redistribuição foi realizada com base nos totais de cada microrregião e dados da BME do IBGE / Censo 2000.

177

Proporção do Déficit Habitacional segundo o componente e situação de domicílio por município 2000 (continua)

Municípios DOMICÍLIOS IMPROVISADOS DOMICÍLIOS RÚSTICOS

Total urbana rural Total urbana rural

Abaetetuba 0,50 0,15 0,35 17,02 0,94 16,08

Abel Figueiredo 8,17 8,17 0,00 43,32 14,23 29,09

Acara 5,81 2,42 3,39 45,24 5,29 39,95

Afua 7,59 0,83 6,77 27,01 0,00 27,01

Água Azul do Norte 13,73 1,61 12,12 67,78 0,46 67,32

Alenquer 5,04 2,78 2,26 60,26 12,82 47,44

Almeirim 18,37 0,41 17,96 24,40 1,36 23,04

Altamira 9,71 1,39 8,31 38,67 7,53 31,14

Anajas 19,25 0,00 19,25 37,23 0,00 37,23

Ananindeua 1,28 1,23 0,05 25,29 25,29 0,00

Anapu 3,37 2,16 1,21 87,92 33,29 54,62

Augusto Correa 2,00 1,22 0,78 76,18 28,97 47,21

Aurora do Para 1,29 0,00 1,29 83,39 24,41 58,98

Aveiro 4,20 2,12 2,08 67,49 16,74 50,75

Bagre 3,64 0,54 3,10 57,21 0,25 56,96

Baião 14,79 6,28 8,51 39,02 8,62 30,40

Bannach 0,00 0,00 0,00 57,06 0,55 56,51

Barcarena 0,94 0,07 0,88 11,14 0,00 11,14

Belém 0,85 0,81 0,04 5,51 5,43 0,08

Belterra 5,74 3,27 2,47 25,87 6,94 18,93

Benevides 4,42 3,91 0,51 42,31 21,81 20,50

Bom Jesus do Tocantins 2,73 1,29 1,44 68,26 15,40 52,86

Bonito 0,49 0,00 0,49 92,27 7,71 84,56

Bragança 0,25 0,25 0,00 75,31 33,73 41,58

Brasil Novo 2,56 0,00 2,56 73,51 6,52 66,99

Brejo Grande do Araguaia 1,86 0,16 1,70 77,87 46,55 31,32

Breu Branco 4,57 0,48 4,09 71,97 14,83 57,14

Breves 4,85 1,07 3,78 16,88 0,00 16,88

Bujaru 1,49 0,44 1,06 69,32 15,71 53,62

Cachoeira do Arari 0,42 0,42 0,00 46,04 31,08 14,95

Cachoeira do Piriá 0,62 0,20 0,43 92,75 24,73 68,02

Cameta 1,08 0,42 0,66 21,83 1,11 20,72

Canaa dos Carajás 0,00 0,00 0,00 60,89 0,66 60,23

Capanema 0,95 0,95 0,00 61,90 31,04 30,86

Capitão Poço 1,07 0,50 0,57 82,37 22,15 60,22

Castanhal 1,68 1,33 0,35 48,86 33,39 15,48

Chaves 8,72 0,00 8,72 22,08 6,28 15,79

Colares 0,18 0,18 0,00 84,04 13,54 70,50

Conceição do Araguaia 8,75 1,20 7,55 53,03 0,00 53,03

Concórdia do Para 5,15 4,41 0,75 53,78 29,41 24,37

Cumaru do Norte 40,75 1,00 39,75 46,29 0,09 46,20

Curionopolis 21,50 12,45 9,05 17,57 2,46 15,11

Curralinho 5,26 0,00 5,26 32,17 0,00 32,17

Coro 1,00 0,00 1,00 45,67 13,17 32,49

Curuca 0,79 0,00 0,79 72,91 6,68 66,22

Dom Eliseu 7,10 0,67 6,43 51,90 0,00 51,90

Eldorado dos Carajás 5,42 3,33 2,09 57,24 3,17 54,07

Faro 10,87 0,00 10,87 60,10 27,49 32,61

Floresta do Araguaia 1,27 0,12 1,15 85,74 14,96 70,78

178

Proporção do Déficit Habitacional segundo o componente e situação de domicílio por município 2000 (continua)

Municípios DOMICÍLIOS IMPROVISADOS DOMICÍLIOS RÚSTICOS

Total urbana rural Total urbana rural

Garrafão do Norte 6,39 2,86 3,53 78,04 25,66 52,39

Goianesia do Para 3,04 0,00 3,04 62,90 10,66 52,24

Gurupa 6,03 1,63 4,40 27,57 0,23 27,34

Igarape-Acu 0,41 0,41 0,00 80,46 44,56 35,90

Igarape-Miri 0,79 0,21 0,59 23,31 0,00 23,31

Inhangapi 4,85 0,60 4,26 69,56 11,03 58,52

Ipixuna do Para 0,85 0,00 0,85 88,24 16,37 71,87

Irituia 1,98 0,45 1,53 53,25 15,70 37,54

Itaituba 8,10 1,06 7,04 34,80 2,48 32,33

Itupiranga 3,32 0,66 2,67 76,64 4,94 71,70

Jacareacanga 26,15 1,25 24,89 68,13 4,24 63,90

Jacundá 1,13 0,00 1,13 64,68 36,81 27,87

Juruti 0,07 0,00 0,07 69,81 16,19 53,62

Limoeiro do Ajuru 0,00 0,00 0,00 30,03 0,00 30,03

Mãe do Rio 0,67 0,25 0,43 79,97 55,24 24,73

Magalhães Barata 0,36 0,36 0,00 70,60 34,53 36,07

Marabá 4,25 0,76 3,49 44,26 10,47 33,78

Maracanã 1,65 1,05 0,61 72,47 40,89 31,58

Marapanim 3,44 0,68 2,75 81,90 17,54 64,36

Marituba 2,36 1,98 0,38 35,64 33,04 2,60

Medicilandia 8,57 1,13 7,44 77,66 17,20 60,46

Melaço 16,47 6,31 10,16 42,67 0,53 42,14

Mocajuba 0,78 0,78 0,00 32,44 8,18 24,27

Moju 5,79 0,00 5,79 44,56 5,42 39,15

Monte Alegre 1,07 0,36 0,71 61,91 2,31 59,60

Muana 2,24 0,00 2,24 49,59 17,40 32,20

Nova Esperança do Piria 5,67 4,83 0,83 87,85 17,46 70,39

Nova Ipixuna 0,17 0,17 0,00 90,82 39,70 51,12

Nova Timboteua 0,00 0,00 0,00 77,33 16,97 60,36

Novo Progresso 31,63 3,99 27,64 40,55 1,52 39,03

Novo Repartimento 4,87 0,36 4,51 81,94 16,06 65,88

Obidos 1,36 0,65 0,71 63,79 7,77 56,02

Oerias do Para 0,99 0,45 0,53 36,02 3,57 32,46

Oriximina 2,99 1,34 1,65 60,46 21,05 39,41

Ourem 3,32 1,60 1,71 60,20 35,84 24,36

Ourilandia do Norte 8,64 4,66 3,99 61,94 0,84 61,10

Pacaja 8,99 2,47 6,52 82,86 17,73 65,12

Palestina do Para 0,00 0,00 0,00 77,97 23,60 54,37

Paragominas 4,35 1,63 2,72 26,21 2,41 23,80

Parauapebas 7,59 2,91 4,68 25,44 13,74 11,71

Pau D'Arco 1,44 1,44 0,00 83,63 1,46 82,17

Peixe-Boi 0,00 0,00 0,00 79,49 50,65 28,83

Picarra 2,43 0,40 2,03 89,98 0,31 89,67

Placas 1,60 0,00 1,60 86,27 4,17 82,10

Ponta de Pedras 0,00 0,00 0,00 33,24 21,83 11,41

Portel 5,85 0,33 5,52 52,74 0,33 52,42

Porto de Moz 10,21 0,00 10,21 34,83 1,37 33,47

Prainha 4,41 3,67 0,74 56,55 10,38 46,16

Primavera 1,22 0,34 0,88 88,22 27,01 61,21

179

Proporção do Déficit Habitacional segundo o componente e situação de domicílio por município 2000 (conclusão)

Municípios DOMICÍLIOS IMPROVISADOS DOMICÍLIOS RÚSTICOS

Total urbana rural Total urbana rural

Quatipuru 0,19 0,06 0,14 91,89 39,77 52,12

Redenção 1,58 1,58 0,00 25,22 17,30 7,92

Rio Maria 4,10 4,10 0,00 75,45 7,95 67,51

Rondon do Para 9,50 3,14 6,36 48,91 8,43 40,48

Ruropolis 1,99 0,98 1,00 80,50 8,04 72,46

Salinopolis 1,67 1,67 0,00 49,20 36,80 12,40

Salvaterra 7,83 3,55 4,28 48,80 34,84 13,96

Santa Barbara do Pará 4,18 2,19 1,99 29,56 14,84 14,73

Santa Cruz do Arari 1,38 0,80 0,58 27,89 8,91 18,99

Santa Izabel do Para 1,57 1,29 0,28 53,30 38,97 14,33

Santa Luzia do Para 4,88 2,16 2,71 59,98 22,69 37,29

Santa Maria das Barreiras 27,54 0,20 27,34 61,96 3,50 58,46

Santa Maria do Para 1,06 0,26 0,80 85,37 34,07 51,31

Santana do Araguaia 3,27 2,05 1,22 82,55 44,59 37,97

Santarém 1,89 1,12 0,77 40,46 2,92 37,53

Santarém Novo 0,00 0,00 0,00 71,43 0,00 71,43

Santo Antônio do Taua 0,00 0,00 0,00 46,02 37,24 8,78

São Caetano de Odivelas 1,11 1,02 0,09 67,83 32,69 35,13

São Domingos do Araguaia 6,27 0,63 5,64 72,77 17,81 54,97

São Domingos do Capim 0,73 0,17 0,56 89,99 7,01 82,98

São Felix do Xingu 6,89 2,74 4,15 78,07 0,53 77,54

São Francisco do Para 1,75 0,00 1,75 81,09 22,80 58,30

São Geraldo do Araguaia 1,94 0,00 1,94 80,87 13,17 67,70

São João da Ponta 7,91 0,54 7,37 81,93 19,97 61,96

São João de Pirabas 0,68 0,53 0,15 82,40 45,98 36,42

São João do Araguaia 0,36 0,36 0,00 87,56 29,03 58,53

São Miguel do Guama 3,15 0,88 2,27 57,01 9,08 47,93

São Sebastião da Boa Vista 1,96 0,00 1,96 17,87 0,00 17,87

Sapucaia 2,52 2,52 0,00 46,89 22,75 24,14

Senador Jose Porfírio 8,92 0,67 8,25 62,16 11,57 50,59

Soure 0,84 0,84 0,00 44,01 40,87 3,14

Tailândia 9,28 8,57 0,72 49,89 28,79 21,10

Terra Alta 1,53 0,00 1,53 83,74 22,72 61,01

Terra Santa 1,28 0,82 0,45 72,68 16,56 56,12

Tome-Acu 4,78 1,75 3,03 44,91 0,00 44,91

Tracuateua 3,97 0,00 3,97 41,17 8,83 32,34

Trairão 15,83 0,77 15,06 47,73 6,01 41,72

Tucumã 1,99 1,99 0,00 60,59 0,61 59,98

Tucurui 2,59 1,49 1,10 7,17 0,00 7,17

Ulianopolis 14,49 0,36 14,13 63,46 25,55 37,91

Uruara 3,29 0,45 2,83 80,38 6,79 73,59

Vigia 2,33 0,20 2,13 41,78 14,48 27,30

Viseu 3,09 0,00 3,09 65,64 46,75 18,89

Vitoria do Xingu 20,56 5,85 14,71 63,20 47,46 15,74

Xinguara 5,54 4,26 1,29 45,70 7,79 37,91

Total do Estado 3,31 1,05 2,25 49,84 15,94 33,90

Fonte: IBGE/FJP/IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

180

Proporção do Déficit Habitacional segundo o componente e situação de domicílio por município 2000 (continua)

Municípios FAMÍLIAS CONVIVENTES CÔMODOS

Total urbana rural Total urbana rural

Abaetetuba 76,96 48,59 28,37 5,52 4,98 0,53

Abel Figueiredo 45,13 45,13 0,00 3,39 3,12 0,27

Acara 46,30 13,22 33,08 2,65 1,34 1,31

Afua 61,35 31,47 29,88 4,05 2,10 1,94

onc Azul do Norte 17,31 3,29 14,02 1,18 0,19 0,99

Alenquer 33,24 26,00 7,23 1,46 0,40 1,06

Almeirim 52,13 34,79 17,34 5,11 2,75 2,36

Altamira 38,76 33,17 5,59 12,86 12,17 0,70

Anajas 42,21 21,63 20,58 1,30 0,51 0,79

Ananindeua 57,21 57,21 0,00 16,22 15,97 0,25

Anapu 7,89 2,15 5,73 0,82 0,45 0,37

Augusto Correa 21,22 10,58 10,64 0,61 0,23 0,38

Aurora do Para 13,87 3,15 10,72 1,46 0,56 0,89

Aveiro 23,05 14,15 8,90 5,26 0,66 4,59

Bagre 36,33 22,45 13,88 2,82 1,20 1,62

Baião 44,97 27,13 17,84 1,22 0,84 0,38

Bannach 39,25 23,07 16,18 3,68 2,36 1,33

Barcarena 71,89 38,14 33,76 16,02 10,33 5,69

Belém 76,58 76,33 0,25 17,06 16,88 0,18

Belterra 63,15 29,72 33,42 5,24 4,03 1,21

Benevides 44,74 29,06 15,68 8,53 4,29 4,24

Bom Jesus do Tocantins 27,57 19,09 8,48 1,44 1,17 0,27

Bonito 6,72 3,62 3,10 0,52 0,17 0,35

Bragança 23,85 17,88 5,97 0,60 0,45 0,15

Brasil Novo 20,57 3,61 16,96 3,36 1,76 1,60

Brejo Grande do Araguaia 19,93 11,74 8,19 0,34 0,34 0,00

Breu Branco 21,95 12,12 9,84 1,51 0,70 0,81

Breves 72,94 49,13 23,81 5,34 4,43 0,91

Bujaru 28,72 12,18 16,53 0,47 0,06 0,41

Cachoeira do Arari 48,85 19,42 29,44 4,69 1,77 2,92

Cachoeira do Piria 6,19 2,56 3,63 0,43 0,19 0,24

Cameta 74,84 37,78 37,06 2,26 1,97 0,29

oncó dos Carajás 36,39 15,95 20,44 2,72 1,03 1,69

Capanema 35,85 31,46 4,38 1,30 1,30 0,00

oncórd Poço 15,43 8,10 7,32 1,14 0,77 0,38

Castanhal 42,90 40,55 2,35 6,55 6,40 0,15

Chaves 51,48 4,54 46,94 17,73 0,74 16,99

Colares 14,65 6,36 8,29 1,13 0,62 0,50

oncórdia do Araguaia 35,19 29,06 6,13 3,03 2,66 0,37

oncórdia do Para 31,70 17,09 14,62 9,36 7,13 2,23

Cumaru do Norte 10,08 0,71 9,37 2,88 1,37 1,50

Curionopolis 57,47 50,58 6,89 3,47 2,32 1,14

Curralinho 61,59 21,08 40,51 0,97 0,51 0,47

Curua 51,47 17,57 33,90 1,86 0,71 1,15

Curuca 25,18 11,30 13,89 1,12 0,64 0,48

Dom Eliseu 33,84 27,29 6,54 7,16 7,16 0,00

Eldorado dos Carajás 35,03 20,99 14,03 2,31 1,19 1,13

Faro 28,24 19,14 9,10 0,78 0,28 0,50

Floresta do Araguaia 10,76 5,99 4,77 2,23 2,01 0,22

181

Proporção do Déficit Habitacional segundo o componente e situação de domicílio por município 2000 (continua)

Municípios FAMÍLIAS CONVIVENTES CÔMODOS

Total urbana rural Total urbana rural

Garrafão do Norte 13,91 5,48 8,43 1,65 0,69 0,96

Goianesia do Para 30,23 20,38 9,85 3,83 3,48 0,35

Gurupa 56,14 19,18 36,96 10,26 2,97 7,30

Igarape-Acu 17,52 13,30 4,21 1,61 1,05 0,56

Igarape-Miri 69,36 40,96 28,41 6,54 3,22 3,31

Inhangapi 23,56 8,82 14,74 2,03 0,21 1,82

Ipixuna do Para 9,21 2,63 6,58 1,70 0,26 1,44

Irituia 43,43 11,61 31,82 1,35 0,42 0,93

Itaituba 45,81 36,46 9,35 11,28 10,21 1,08

Itupiranga 19,21 6,99 12,21 0,83 0,20 0,63

Jacareacanga 4,47 1,70 2,78 1,25 0,30 0,95

Jacundá 31,51 29,82 1,69 2,68 2,42 0,27

Juruti 28,97 14,39 14,58 1,14 0,29 0,85

Limoeiro do Ajuru 69,04 13,02 56,01 0,93 0,58 0,35

Mãe do Rio 17,94 13,41 4,53 1,42 1,31 0,11

Magalhães Barata 27,88 20,69 7,19 1,16 0,94 0,23

Marabá 43,91 39,05 4,86 7,58 7,22 0,36

Maracanã 23,97 14,81 9,16 1,91 0,85 1,06

Marapanim 13,58 6,53 7,06 1,08 0,42 0,66

Marituba 41,98 35,60 6,37 20,03 18,50 1,53

Medicilandia 10,54 6,24 4,30 3,23 1,63 1,59

Melgaco 36,45 13,11 23,34 4,41 0,42 3,99

Mocajuba 65,71 49,49 16,22 1,07 0,93 0,14

Moju 43,98 23,07 20,91 5,67 3,73 1,94

Monte Alegre 35,35 14,23 21,11 1,67 1,42 0,25

Muana 41,83 16,29 25,54 6,34 2,59 3,74

Nova Esperança do Piriá 5,70 0,86 4,83 0,79 0,34 0,45

Nova Ipixuna 8,63 3,84 4,78 0,38 0,19 0,19

Nova Timboteua 21,59 12,69 8,90 1,07 0,25 0,82

Novo Progresso 23,39 5,00 18,39 4,43 2,52 1,91

Novo Repartimento 12,26 7,20 5,06 0,93 0,45 0,48

Obidos 34,28 21,84 12,44 0,57 0,57 0,00

Oerias do Para 61,93 29,01 32,91 1,06 0,63 0,44

Oriximina 35,06 26,86 8,20 1,49 1,49 0,00

Ourem 34,30 21,26 13,04 2,19 1,20 0,99

Ourilandia do Norte 26,11 7,49 18,62 3,31 2,68 0,64

Pacaja 7,38 3,34 4,04 0,77 0,46 0,32

Palestina do Para 21,62 8,59 13,03 0,41 0,41 0,00

Paragominas 49,64 42,21 7,44 19,80 19,02 0,78

Parauapebas 33,26 29,14 4,12 33,71 28,63 5,08

Pau D'Arco 13,48 8,06 5,42 1,45 1,20 0,25

Peixe-Boi 19,26 10,60 8,66 1,25 0,52 0,74

Piçarra 6,60 2,02 4,58 0,99 0,70 0,29

Placas 9,40 3,75 5,65 2,73 1,86 0,87

Ponta de Pedras 51,89 29,50 22,39 14,87 3,11 11,76

Portel 35,23 25,05 10,19 6,17 2,52 3,66

Porto de Moz 53,73 28,63 25,10 1,23 0,54 0,69

Prainha 36,82 17,39 19,43 2,22 1,04 1,19

Primavera 10,04 6,84 3,20 0,52 0,46 0,05

182

Proporção do Déficit Habitacional segundo o componente e situação de domicílio por município 2000 (conclusão)

Municípios FAMÍLIAS CONVIVENTES CÔMODOS

Total urbana rural Total urbana rural

Quatipuru 7,65 4,24 3,41 0,27 0,17 0,10

Redenção 59,03 58,23 0,79 14,17 14,17 0,00

Rio Maria 15,09 15,09 0,00 5,36 5,05 0,31

Rondon do Para 40,07 34,78 5,29 1,53 1,53 0,00

Ruropolis 11,35 6,08 5,27 6,17 1,82 4,35

Salinopolis 46,33 42,18 4,15 2,80 2,80 0,00

Salvaterra 36,73 20,88 15,85 6,64 3,92 2,73

Santa Barbara do Pará 60,76 27,37 33,39 5,49 1,58 3,92

Santa Cruz do Arari 65,54 37,97 27,57 5,19 0,64 4,55

Santa Izabel do Para 37,57 32,71 4,86 7,56 7,14 0,42

Santa Luzia do Para 32,59 18,34 14,25 2,56 1,50 1,06

Santa Maria das Barreiras 9,37 2,13 7,24 1,13 0,78 0,36

Santa Maria do Para 12,42 9,46 2,96 1,15 0,85 0,30

Santana do Araguaia 10,06 8,33 1,73 4,11 3,90 0,21

Santarém 53,53 43,18 10,35 4,12 2,99 1,14

Santarém Novo 26,94 2,89 24,06 1,62 1,28 0,35

Santo Antônio do Taua 50,63 24,58 26,05 3,35 1,46 1,88

São Caetano de Odivelas 29,10 16,38 12,72 1,96 0,93 1,03

São Domingos do Araguaia 20,66 17,42 3,24 0,29 0,29 0,00

São Domingos do Capim 9,03 3,06 5,97 0,26 0,09 0,17

São Felix do Xingu 13,15 7,32 5,84 1,88 1,39 0,50

São Francisco do Para 15,14 4,43 10,71 2,01 0,47 1,55

São Geraldo do Araguaia 14,97 6,75 8,22 2,21 1,94 0,28

São João da Ponta 8,99 7,10 1,90 1,17 0,49 0,68

São João de Pirabas 15,93 11,09 4,84 0,99 0,68 0,31

São João do Araguaia 11,99 3,55 8,44 0,09 0,09 0,00

São Miguel do Guama 33,98 23,55 10,44 5,86 5,38 0,48

São Sebastião da Boa Vista 77,34 44,74 32,60 2,83 2,52 0,31

Sapucaia 31,42 23,35 8,07 19,17 16,99 2,17

Senador Jose Porfírio 27,22 13,51 13,71 1,70 0,95 0,76

Soure 46,50 42,66 3,84 8,65 5,25 3,41

Tailândia 21,38 18,07 3,31 19,44 16,69 2,75

Terra Alta 13,01 6,01 7,01 1,72 0,85 0,87

Terra Santa 25,52 20,22 5,30 0,52 0,25 0,27

Tome-Acu 43,63 28,99 14,64 6,68 6,30 0,38

Tracuateua 53,22 12,79 40,43 1,64 1,17 0,47

Trairão 34,18 4,32 29,86 2,26 0,49 1,77

Tucumã 31,84 24,01 7,82 5,59 4,90 0,69

Tucurui 68,18 62,21 5,97 22,06 21,44 0,62

Ulianopolis 18,85 16,60 2,25 3,20 2,85 0,35

Uruara 13,31 4,92 8,39 3,02 1,71 1,32

Vigia 46,31 35,86 10,45 9,57 8,90 0,68

Viseu 30,40 16,23 14,16 0,87 0,40 0,47

Vitoria do Xingu 14,58 8,53 6,05 1,66 0,72 0,93

Xinguara 41,20 35,26 5,94 7,55 7,55 0,00

Total do Estado 40,03 31,42 8,61 6,82 6,02 0,80

Fonte: IBGE/FJP/IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

183

Déficit Habitacional absoluto e relativo segundo a situação de domicílio por município 2007 (continua)

Municípios Déficit Total 2007 Déficit Total% 2007

Total Urbana Rural Total Urbana Rural

Abaetetuba 4607 2518 2089 17 15 20

Abel Figueiredo 226 159 66 13 11 29

Acara 1690 376 1313 17 15 17

Afua 545 187 358 9 11 9

gua Azul do Norte 1094 61 1034 18 6 20

Alenquer 1766 742 1024 16 11 24

Almeirim 1113 437 676 16 10 26

Altamira 2963 1608 1356 13 9 24

Anajás 712 158 555 16 9 21

Ananindeua 21607 21542 65 17 17 24

Anapu 1172 446 726 29 26 32

Augusto Correa 2706 1109 1597 35 32 38

Aurora do Para 1925 541 1383 41 35 43

Aveiro 746 251 495 20 37 16

Bagre 629 154 475 21 11 30

Baião 871 373 497 16 12 20

Bannach 186 48 138 19 13 22

Barcarena 2708 1314 1394 13 18 11

Belém 67421 67050 371 17 17 16

Belterra 399 175 224 13 13 14

Benevides 2029 1199 831 19 19 18

Bom Jesus do Tocantins 766 283 483 23 15 33

Bonito 1606 185 1421 61 21 79

Bragança 9315 4873 4443 41 33 56

Brasil Novo 735 87 647 15 4 24

Brejo Grande do Araguaia 699 411 288 38 37 39

Breu Branco 2176 612 1564 20 11 29

Breves 2476 1352 1123 14 14 14

Bujaru 1618 459 1159 33 24 39

Cachoeira do Arari 968 510 458 25 35 19

Cachoeira do Piriá 2291 634 1657 60 71 57

Cameta 3832 1582 2250 19 17 21

Canaã dos Carajás 309 54 254 5 1 17

Capanema 3312 2145 1167 22 17 41

Capitão Poço 4297 1354 2943 36 23 50

Castanhal 6525 5329 1196 17 15 33

Chaves 476 55 421 13 13 13

Colares 1127 233 893 46 29 54

Conceição do Araguaia 1724 567 1157 14 7 30

Concórdia do Para 782 454 328 17 16 17

Cumaru do Norte 456 14 442 19 2 25

Curionopolis 472 320 152 10 11 8

Curralinho 565 122 443 12 7 15

Curua 327 103 224 13 10 16

Curuca 2537 472 2065 32 15 43

Dom Eliseu 1153 405 748 13 7 25

Eldorado dos Carajás 1019 292 727 14 8 22

Faro 699 328 371 20 13 41

Floresta do Araguaia 1076 248 828 28 16 37

184

Déficit Habitacional absoluto e relativo segundo a situação de domicílio por município 2007 (continua)

Municípios Déficit Total 2007 Déficit Total% 2007

Total Urbana Rural Total Urbana Rural

Garrafão do Norte 1567 543 1023 29 25 31

Goianesia do Para 877 303 574 13 7 26

Gurupa 665 160 505 15 11 17

Igarape-Acu 3574 2121 1454 44 45 44

Igarape-Miri 2200 976 1223 20 18 23

Inhangapi 432 89 343 20 15 22

Ipixuna do Para 2751 530 2221 36 25 40

Irituia 1449 408 1041 22 26 20

Itaituba 4138 2077 2060 17 12 26

Itupiranga 4182 535 3648 41 13 61

Jacareacanga 2367 177 2190 46 14 56

Jacundá 1946 1344 602 16 12 57

Juruti 1843 569 1274 30 24 33

Limoeiro do Ajuru 537 73 464 13 7 15

Mae do Rio 2604 1828 776 40 34 67

Magalhaes Barata 565 319 245 33 38 28

Maraba 6249 3594 2656 6 4 13

Maracana 2032 1170 861 32 46 22

Marapanim 2610 657 1953 41 30 47

Marituba 4833 4307 526 19 20 16

Medicilandia 1671 438 1233 28 20 32

Melgaco 332 68 265 10 9 11

Mocajuba 1002 595 407 22 18 32

Moju 1650 531 1118 12 11 13

Monte Alegre 2541 466 2076 18 8 24

Muana 1127 409 718 20 18 21

Nova Esperanca do Piria 1720 404 1316 37 22 45

Nova Ipixuna 1886 828 1058 55 42 72

Nova Timboteua 972 291 682 31 23 36

Novo Progresso 1321 172 1149 21 3 104

Novo Repartimento 3431 826 2605 28 15 38

Obidos 3369 1039 2331 33 19 47

Oerias do Para 861 290 571 18 15 21

Oriximina 3082 1564 1519 26 22 33

Ourem 608 364 244 17 20 13

Ourilandia do Norte 1007 158 850 21 5 61

Pacaja 3605 865 2740 41 27 49

Palestina do Para 512 167 345 28 16 46

Paragominas 1899 1239 660 9 7 13

Parauapebas 2286 1701 585 6 5 16

Pau D'Arco 508 62 446 30 7 54

Peixe-Boi 798 493 305 39 40 37

Picarra 838 29 809 25 3 33

Placas 861 84 777 22 8 28

Ponta de Pedras 845 460 385 16 18 13

Portel 1859 525 1334 22 12 32

Porto de Moz 783 239 544 15 9 21

Prainha 978 318 660 18 20 17

Primavera 1956 678 1278 77 41 146

185

Déficit Habitacional absoluto e relativo segundo a situação de domicílio por município 2007 (conclusão)

Municípios Déficit Total 2007 Déficit Total% 2007

Total Urbana Rural Total Urbana Rural Quatipuru 2407 1065 1342 83 78 88

Redenção 1629 1487 142 10 9 14

Rio Maria 715 230 485 15 7 40

Rondon do Para 1561 747 814 15 10 29

Ruropolis 1608 272 1336 22 9 30

Salinopolis 1773 1480 293 21 20 34

Salvaterra 925 585 341 23 21 27

Santa Barbara do Pará 666 306 360 20 30 16

Santa Cruz do Arari 336 162 174 28 29 27

Santa Izabel do Para 2295 1839 457 18 19 16

Santa Luzia do Para 961 429 531 23 21 26

Santa Maria das Barreiras 997 66 931 22 5 29

Santa Maria do Para 2883 1287 1596 50 41 60

Santana do Araguaia 2702 1591 1111 23 23 22

Santarém 10039 5040 4998 7 4 12

Santarém Novo 201 8 193 14 2 19

Santo Antônio do Tauá 533 337 196 9 10 7

São Caetano de Odivelas 1478 754 724 40 48 34

São Domingos do Araguaia 1127 407 720 22 12 40

São Domingos do Capim 4217 435 3782 77 34 90

São Felix do Xingu 2186 262 1925 15 4 24

São Francisco do Para 977 271 707 32 23 38

São Geraldo do Araguaia 1414 309 1105 22 9 37

São João da Ponta 509 143 366 44 50 42

São João de Pirabas 2600 1515 1085 59 65 53

São João do Araguaia 1474 487 987 52 83 44

São Miguel do Guama 1619 629 989 15 9 28

São Sebastião da Boa Vista 362 171 191 9 9 8

Sapucaia 53 35 18 4 4 4

Senador Jose Porfírio 973 260 713 30 21 36

Soure 1431 1283 149 29 30 27

Tailândia 2063 1488 575 14 14 14

Terra Alta 634 188 447 27 19 33

Terra Santa 1722 652 1070 55 32 99

Tome-Acu 1361 504 857 13 8 21

Tracuateua 747 170 577 13 10 14

Trairão 853 99 755 25 8 34

Tucumã 916 289 627 13 6 39

Tucurui 1988 1693 295 10 9 37

Ulianopolis 924 419 505 14 8 33

Uruara 2855 396 2459 33 8 66

Vigia 1906 1133 773 19 17 23

Viseu 3056 1937 1119 28 52 15

Vitoria do Xingu 722 451 270 31 48 20

Xinguara 803 440 362 8 6 16

Total do Estado 335390 194772 140618 18 14 28

Fonte: IBGE/FJP/IDESP. Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF (*) Déficit baseado nos dados da Fundação João Pinheiro. Nota: Utilizou-se o total da FJP para os municípios disponíveis e a redistribuição foi realizada com base nos totais de cada microrregião e dados da BME do IBGE / Censo 2000.

186

Déficit Habitacional* segundo o componente e situação de domicílio por município 2007 (continua)

Municípios DOMICÍLIOS IMPROVISADOS DOMICÍLIOS RÚSTICOS

Total urbana rural Total urbana rural

Abaetetuba 23 7 16 784 43 741

Abel Figueiredo 18 18 0 98 32 66

Acara 98 41 57 764 89 675

Afua 41 5 37 147 0 147

Água Azul do Norte 150 18 133 742 5 737

Alenquer 89 49 40 1064 226 838

Almeirim 204 5 200 272 15 256

Altamira 288 41 246 1146 223 923

Anajás 137 0 137 265 0 265

Ananindeua 276 266 10 5465 5465 0

Anapu 40 25 14 1031 390 640

Augusto Correa 54 33 21 2062 784 1278

Aurora do Para 25 0 25 1605 470 1135

Aveiro 31 16 16 503 125 378

Bagre 23 3 19 360 2 358

Baião 129 55 74 340 75 265

Bannach 0 0 0 106 1 105

Barcarena 26 2 24 302 0 302

Belém 573 548 26 3716 3660 56

Belterra 23 13 10 103 28 76

Benevides 90 79 10 859 443 416

Bom Jesus do Tocantins 21 10 11 523 118 405

Bonito 8 0 8 1482 124 1358

Bragança 23 23 0 7015 3142 3873

Brasil Novo 19 0 19 540 48 492

Brejo Grande do Araguaia 13 1 12 545 326 219

Breu Branco 99 10 89 1566 323 1243

Breves 120 26 94 418 0 418

Bujaru 24 7 17 1122 254 868

Cachoeira do Arari 4 4 0 445 301 145

Cachoeira do Piriá 14 5 10 2125 567 1558

Cameta 41 16 25 836 43 794

Canaã dos Carajás 0 0 0 188 2 186

Capanema 32 32 0 2050 1028 1022

Capitão Poço 46 21 25 3540 952 2588

Castanhal 110 87 23 3188 2178 1010

Chaves 42 0 42 105 30 75

Colares 2 2 0 947 153 794

Conceição do Araguaia 151 21 130 914 0 914

Concórdia do Para 40 34 6 421 230 191

Cumaru do Norte 186 5 181 211 0 211

Curionopolis 101 59 43 83 12 71

Curralinho 30 0 30 182 0 182

Curua 3 0 3 149 43 106

Curuca 20 0 20 1850 170 1680

Dom Eliseu 82 8 74 598 0 598

Eldorado dos Carajás 55 34 21 583 32 551

Faro 76 0 76 420 192 228

Floresta do Araguaia 14 1 12 923 161 762

187

Déficit Habitacional* segundo o componente e situação de domicílio por município 2007 (continua)

Municípios DOMICÍLIOS IMPROVISADOS DOMICÍLIOS RÚSTICOS

Total urbana rural Total urbana rural

Garrafão do Norte 100 45 55 1223 402 821

Goianesia do Para 27 0 27 552 94 458

Gurupa 40 11 29 183 2 182

Igarape-Acu 15 15 0 2876 1593 1283

Igarape-Miri 17 5 13 513 0 513

Inhangapi 21 3 18 300 48 253

Ipixuna do Para 23 0 23 2428 450 1977

Irituia 29 6 22 772 228 544

Itaituba 335 44 291 1440 103 1337

Itupiranga 139 27 112 3206 207 2999

Jacareacanga 619 30 589 1612 100 1512

Jacundá 22 0 22 1259 716 542

Juruti 1 0 1 1287 298 988

Limoeiro do Ajuru 0 0 0 161 0 161

Mãe do Rio 18 6 11 2082 1438 644

Magalhães Barata 2 2 0 399 195 204

Marabá 266 48 218 2766 655 2111

Maracanã 34 21 12 1472 831 641

Marapanim 90 18 72 2138 458 1680

Marituba 114 96 18 1723 1597 126

Medicilandia 143 19 124 1298 287 1010

Melgaco 55 21 34 142 2 140

Mocajuba 8 8 0 325 82 243

Moju 96 0 96 735 89 646

Monte Alegre 27 9 18 1573 59 1515

Muana 25 0 25 559 196 363

Nova Esperança do Piriá 97 83 14 1511 300 1211

Nova Ipixuna 3 3 0 1713 749 964

Nova Timboteua 0 0 0 752 165 587

Novo Progresso 418 53 365 536 20 515

Novo Repartimento 167 12 155 2811 551 2260

Obidos 46 22 24 2149 262 1888

Oerias do Para 8 4 5 310 31 280

Oriximina 92 41 51 1864 649 1215

Ourem 20 10 10 366 218 148

Ourilandia do Norte 87 47 40 624 8 616

Pacaja 324 89 235 2987 639 2348

Palestina do Para 0 0 0 399 121 278

Paragominas 83 31 52 498 46 452

Parauapebas 173 66 107 582 314 268

Pau D'Arco 7 7 0 425 7 417

Peixe-Boi 0 0 0 635 404 230

Picarra 20 3 17 754 3 751

Placas 14 0 14 743 36 707

Ponta de Pedras 0 0 0 281 184 96

Portel 109 6 103 980 6 974

Porto de Moz 80 0 80 273 11 262

Prainha 43 36 7 553 102 452

Primavera 24 7 17 1725 528 1197

188

Déficit Habitacional* segundo o componente e situação de domicílio por município 2007 (conclusão)

Municípios DOMICÍLIOS IMPROVISADOS DOMICÍLIOS RÚSTICOS

Total urbana rural Total urbana rural

Quatipuru 5 1 3 2212 957 1255

Redenção 26 26 0 411 282 129

Rio Maria 29 29 0 539 57 482

Rondon do Para 148 49 99 764 132 632

Ruropolis 32 16 16 1294 129 1165

Salinopolis 30 30 0 873 653 220

Salvaterra 72 33 40 451 322 129

Santa speran do Pará 28 15 13 197 99 98

Santa Cruz do Arari 5 3 2 94 30 64

Santa Izabel do Para 36 30 6 1223 894 329

Santa Luzia do Para 47 21 26 576 218 358

Santa Maria das Barreiras 275 2 273 618 35 583

Santa Maria do Para 30 7 23 2461 982 1479

Santana do Araguaia 88 55 33 2231 1205 1026

Santarém 190 112 77 4061 293 3768

speranç Novo 0 0 0 144 0 144

Santo Antônio do Taua 0 0 0 245 199 47

São Caetano de Odivelas 16 15 1 1002 483 519

São Domingos do Araguaia 71 7 64 820 201 619

São Domingos do Capim 31 7 23 3795 295 3499

São Felix do Xingu 151 60 91 1707 12 1696

São Francisco do Para 17 0 17 793 223 570

São Geraldo do Araguaia 27 0 27 1144 186 957

São spe da Ponta 40 3 38 417 102 316

São spe de Pirabas 18 14 4 2142 1195 947

São spe do Araguaia 5 5 0 1291 428 863

São Miguel do Guama 51 14 37 923 147 776

São sperança da Boa Vista 7 0 7 65 0 65

Sapucaia 1 1 0 25 12 13

Senador Jose Porfírio 87 6 80 605 113 492

Soure 12 12 0 630 585 45

Tailândia 192 177 15 1029 594 435

Terra Alta 10 0 10 531 144 387

Terra Santa 22 14 8 1252 285 967

Tome-Acu 65 24 41 611 0 611

Tracuateua 30 0 30 308 66 242

Trairão 135 7 129 407 51 356

Tucumã 18 18 0 555 6 549

Tucurui 52 30 22 143 0 143

Ulianopolis 134 3 131 586 236 350

Uruara 94 13 81 2295 194 2101

Vigia 44 4 41 796 276 520

Viseu 94 0 94 2006 1429 577

speran do Xingu 148 42 106 456 342 114

Xinguara 44 34 10 367 63 304

Total do Estado 10453 3523 6930 156290 52139 104151

Fonte: FJP/IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF (*) Déficit baseado nos dados da Fundação João Pinheiro, sem considerar ônus excessivo com aluguel. Nota: Utilizou-se o total da FJP e a redistribuição foi realizada com base na estrutura de 2000.

189

Déficit Habitacional* segundo o componente e situação de domicílio por município 2007 (continua)

Municípios FAMÍLIAS CONVIVENTES CÔMODOS

Total urbana rural Total urbana rural

Abaetetuba 3546 2238 1307 254 230 25

Abel Figueiredo 102 102 0 8 7 1

Acara 782 223 559 45 23 22

Afua 334 171 163 22 11 11

spe Azul do Norte 189 36 153 13 2 11

Alenquer 587 459 128 26 7 19

Almeirim 580 387 193 57 31 26

Altamira 1149 983 166 381 360 21

Anajas 301 154 147 9 4 6

Ananindeua 12362 12362 0 3504 3450 55

Anapu 92 25 67 10 5 4

Augusto Correa 574 286 288 16 6 10

Aurora do Para 267 61 206 28 11 17

Aveiro 172 106 66 39 5 34

Bagre 228 141 87 18 8 10

Baião 392 236 155 11 7 3

Bannach 73 43 30 7 4 2

Barcarena 1947 1033 914 434 280 154

Belém 51632 51465 167 11501 11378 123

Belterra 252 119 133 21 16 5

Benevides 908 590 318 173 87 86

Bom Jesus do Tocantins 211 146 65 11 9 2

Bonito 108 58 50 8 3 6

Bragança 2222 1666 556 55 42 14

Brasil Novo 151 27 125 25 13 12

Brejo Grande do Araguaia 139 82 57 2 2 0

Breu Branco 478 264 214 33 15 18

Breves 1806 1216 589 132 110 23

Bujaru 465 197 268 8 1 7

Cachoeira do Arari 473 188 285 45 17 28

Cachoeira do Piriá 142 59 83 10 4 6

Cameta 2868 1448 1420 86 75 11

sper dos Carajás 112 49 63 8 3 5

Capanema 1187 1042 145 43 43 0

speran Poço 663 348 315 49 33 16

Castanhal 2799 2646 153 428 418 10

Chaves 245 22 223 84 4 81

Colares 165 72 93 13 7 6

sperança do Araguaia 607 501 106 52 46 6

sperança do Para 248 134 114 73 56 17

Cumaru do Norte 46 3 43 13 6 7

Curionopolis 271 239 33 16 11 5

Curralinho 348 119 229 5 3 3

Curua 168 57 111 6 2 4

Curuca 639 287 352 28 16 12

Dom Eliseu 390 315 75 83 83 0

Eldorado dos Carajás 357 214 143 24 12 11

Faro 198 134 64 5 2 4

Floresta do Araguaia 116 64 51 24 22 2

190

Déficit Habitacional* segundo o componente e situação de domicílio por município 2007 (continua)

Municípios FAMÍLIAS CONVIVENTES CÔMODOS

Total urbana rural Total urbana rural

speranç do Norte 218 86 132 26 11 15

Goianesia do Para 265 179 86 34 31 3

Gurupa 373 127 246 68 20 48

speran-Acu 626 476 151 57 38 20

speran-Miri 1526 901 625 144 71 73

Inhangapi 102 38 64 9 1 8

Ipixuna do Para 253 72 181 47 7 40

Irituia 629 168 461 20 6 13

Itaituba 1895 1508 387 467 422 44

Itupiranga 803 292 511 35 8 26

Jacareacanga 106 40 66 29 7 22

Jacundá 613 580 33 52 47 5

Juruti 534 265 269 21 5 16

Limoeiro do Ajuru 371 70 301 5 3 2

sp do Rio 467 349 118 37 34 3

sperança Barata 157 117 41 7 5 1

Marabá 2744 2440 304 474 451 23

Maracanã 487 301 186 39 17 21

Marapanim 355 170 184 28 11 17

Marituba 2029 1721 308 968 894 74

Medicilandia 176 104 72 54 27 27

Melgaco 121 44 78 15 1 13

Mocajuba 658 496 162 11 9 1

Moju 725 381 345 93 61 32

Monte Alegre 898 362 537 43 36 6

Muana 471 184 288 71 29 42

Nova sperança do Piriá 98 15 83 14 6 8

Nova Ipixuna 163 72 90 7 4 4

Nova Timboteua 210 123 87 10 2 8

Novo Progresso 309 66 243 59 33 25

Novo Repartimento 421 247 173 32 15 17

Obidos 1155 736 419 19 19 0

Oerias do Para 533 250 283 9 5 4

Oriximina 1081 828 253 46 46 0

Ourem 209 129 79 13 7 6

Ourilandia do Norte 263 75 188 33 27 6

Pacaja 266 120 146 28 17 11

Palestina do Para 111 44 67 2 2 0

Paragominas 943 802 141 376 361 15

Parauapebas 760 666 94 771 655 116

Pau D’Arco 68 41 28 7 6 1

Peixe-Boi 154 85 69 10 4 6

Picarra 55 17 38 8 6 2

Placas 81 32 49 24 16 8

Ponta de Pedras 438 249 189 126 26 99

Portel 655 466 189 115 47 68

Porto de Moz 421 224 196 10 4 5

Prainha 360 170 190 22 10 12

Primavera 196 134 63 10 9 1

191

Déficit Habitacional* segundo o componente e situação de domicílio por município 2007 (conclusão)

Municípios FAMÍLIAS CONVIVENTES CÔMODOS

Total urbana rural Total urbana rural

Quatipuru 184 102 82 7 4 2

Redenção 962 949 13 231 231 0

Rio Maria 108 108 0 38 36 2

Rondon do Para 626 543 83 24 24 0

Ruropolis 182 98 85 99 29 70

Salinopolis 822 748 74 50 50 0

Salvaterra 340 193 147 61 36 25

Santa Barbara do Pará 404 182 222 37 10 26

Santa Cruz do Arari 220 127 93 17 2 15

Santa Izabel do Para 862 751 112 173 164 10

Santa Luzia do Para 313 176 137 25 14 10

Santa Maria das Barreiras 93 21 72 11 8 4

Santa Maria do Para 358 273 85 33 24 9

Santana do Araguaia 272 225 47 111 105 6

Santarém 5374 4335 1039 414 300 114

Santarém Novo 54 6 48 3 3 1

Santo Antônio do Taua 270 131 139 18 8 10

São Caetano de Odivelas 430 242 188 29 14 15

São Domingos do Araguaia 233 196 37 3 3 0

São Domingos do Capim 381 129 252 11 4 7

São Felix do Xingu 288 160 128 41 30 11

São Francisco do Para 148 43 105 20 5 15

São Geraldo do Araguaia 212 95 116 31 27 4

São João da Ponta 46 36 10 6 2 3

São João de Pirabas 414 288 126 26 18 8

São João do Araguaia 177 52 124 1 1 0

São Miguel do Guama 550 381 169 95 87 8

São Sebastião da Boa Vista 280 162 118 10 9 1

Sapucaia 17 12 4 10 9 1

Senador Jose Porfírio 265 131 133 17 9 7

Soure 665 611 55 124 75 49

Tailândia 441 373 68 401 344 57

Terra Alta 83 38 44 11 5 6

Terra Santa 440 348 91 9 4 5

Tome-Acu 594 395 199 91 86 5

Tracuateua 398 96 302 12 9 3

Trairão 292 37 255 19 4 15

Tucuma 292 220 72 51 45 6

Tucurui 1356 1237 119 439 426 12

Ulianopolis 174 153 21 30 26 3

Uruara 380 141 240 86 49 38

Vigia 883 684 199 182 170 13

Viseu 929 496 433 27 12 14

Vitoria do Xingu 105 62 44 12 5 7

Xinguara 331 283 48 61 61 0

Total do Estado 142889 115949 26940 25758 23161 2596

Fonte: FJP/IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF (*) Déficit baseado nos dados da Fundação João Pinheiro, sem considerar ônus excessivo com aluguel. Nota: Utilizou-se o total da FJP e a redistribuição foi realizada com base na estrutura de 2000

192

Proporção do Déficit Habitacional segundo o componente e situação de domicílio por município 2007 (continua)

Municípios DOMICÍLIOS IMPROVISADOS DOMICÍLIOS RÚSTICOS

Total urbana rural Total urbana rural

Abaetetuba 0,50 0,15 0,35 17,02 0,94 16,08

Abel Figueiredo 8,17 8,17 0,00 43,32 14,23 29,09

Acara 5,81 2,42 3,39 45,24 5,29 39,95

Afua 7,59 0,83 6,77 27,01 0,00 27,01

Agua Azul do Norte 13,73 1,61 12,12 67,78 0,46 67,32

Alenquer 5,04 2,78 2,26 60,26 12,82 47,44

Almeirim 18,37 0,41 17,96 24,40 1,36 23,04

Altamira 9,71 1,39 8,31 38,67 7,53 31,14

Anajás 19,25 0,00 19,25 37,23 0,00 37,23

Ananindeua 1,28 1,23 0,05 25,29 25,29 0,00

Anapu 3,37 2,16 1,21 87,92 33,29 54,62

Augusto Correa 2,00 1,22 0,78 76,18 28,97 47,21

Aurora do Para 1,29 0,00 1,29 83,39 24,41 58,98

Aveiro 4,20 2,12 2,08 67,49 16,74 50,75

Bagre 3,64 0,54 3,10 57,21 0,25 56,96

Baião 14,79 6,28 8,51 39,02 8,62 30,40

Bannach 0,00 0,00 0,00 57,06 0,55 56,51

Barcarena 0,94 0,07 0,88 11,14 0,00 11,14

Belém 0,85 0,81 0,04 5,51 5,43 0,08

Belterra 5,74 3,27 2,47 25,87 6,94 18,93

Benevides 4,42 3,91 0,51 42,31 21,81 20,50

Bom Jesus do Tocantins 2,73 1,29 1,44 68,26 15,40 52,86

Bonito 0,49 0,00 0,49 92,27 7,71 84,56

Bragança 0,25 0,25 0,00 75,31 33,73 41,58

Brasil Novo 2,56 0,00 2,56 73,51 6,52 66,99

Brejo Grande do Araguaia 1,86 0,16 1,70 77,87 46,55 31,32

Breu Branco 4,57 0,48 4,09 71,97 14,83 57,14

Breves 4,85 1,07 3,78 16,88 0,00 16,88

Bujaru 1,49 0,44 1,06 69,32 15,71 53,62

Cachoeira do Arari 0,42 0,42 0,00 46,04 31,08 14,95

Cachoeira do Piriá 0,62 0,20 0,43 92,75 24,73 68,02

Cameta 1,08 0,42 0,66 21,83 1,11 20,72

Canaã dos Carajás 0,00 0,00 0,00 60,89 0,66 60,23

Capanema 0,95 0,95 0,00 61,90 31,04 30,86

Capitão Poço 1,07 0,50 0,57 82,37 22,15 60,22

Castanhal 1,68 1,33 0,35 48,86 33,39 15,48

Chaves 8,72 0,00 8,72 22,08 6,28 15,79

Colares 0,18 0,18 0,00 84,04 13,54 70,50

Conceição do Araguaia 8,75 1,20 7,55 53,03 0,00 53,03

Concórdia do Para 5,15 4,41 0,75 53,78 29,41 24,37

Cumaru do Norte 40,75 1,00 39,75 46,29 0,09 46,20

Curionopolis 21,50 12,45 9,05 17,57 2,46 15,11

Curralinho 5,26 0,00 5,26 32,17 0,00 32,17

Curua 1,00 0,00 1,00 45,67 13,17 32,49

Curuca 0,79 0,00 0,79 72,91 6,68 66,22

Dom Eliseu 7,10 0,67 6,43 51,90 0,00 51,90

Eldorado dos Carajás 5,42 3,33 2,09 57,24 3,17 54,07

Faro 10,87 0,00 10,87 60,10 27,49 32,61

Floresta do Araguaia 1,27 0,12 1,15 85,74 14,96 70,78

193

Proporção do Déficit Habitacional segundo o componente e situação de domicílio por município 2007 (continua)

Municípios DOMICÍLIOS IMPROVISADOS DOMICÍLIOS RÚSTICOS

Total urbana rural Total urbana rural

Garrafão do Norte 6,39 2,86 3,53 78,04 25,66 52,39

Goianesia do Para 3,04 0,00 3,04 62,90 10,66 52,24

Gurupa 6,03 1,63 4,40 27,57 0,23 27,34

Igarape-Acu 0,41 0,41 0,00 80,46 44,56 35,90

Igarape-Miri 0,79 0,21 0,59 23,31 0,00 23,31

Inhangapi 4,85 0,60 4,26 69,56 11,03 58,52

Ipixuna do Para 0,85 0,00 0,85 88,24 16,37 71,87

Irituia 1,98 0,45 1,53 53,25 15,70 37,54

Itaituba 8,10 1,06 7,04 34,80 2,48 32,33

Itupiranga 3,32 0,66 2,67 76,64 4,94 71,70

Jacareacanga 26,15 1,25 24,89 68,13 4,24 63,90

Jacundá 1,13 0,00 1,13 64,68 36,81 27,87

Juruti 0,07 0,00 0,07 69,81 16,19 53,62

Limoeiro do Ajuru 0,00 0,00 0,00 30,03 0,00 30,03

Mãe do Rio 0,67 0,25 0,43 79,97 55,24 24,73

Magalhães Barata 0,36 0,36 0,00 70,60 34,53 36,07

Marabá 4,25 0,76 3,49 44,26 10,47 33,78

Maracanã 1,65 1,05 0,61 72,47 40,89 31,58

Marapanim 3,44 0,68 2,75 81,90 17,54 64,36

Marituba 2,36 1,98 0,38 35,64 33,04 2,60

Medicilandia 8,57 1,13 7,44 77,66 17,20 60,46

Melgaco 16,47 6,31 10,16 42,67 0,53 42,14

Mocajuba 0,78 0,78 0,00 32,44 8,18 24,27

Moju 5,79 0,00 5,79 44,56 5,42 39,15

Monte Alegre 1,07 0,36 0,71 61,91 2,31 59,60

Muana 2,24 0,00 2,24 49,59 17,40 32,20

Nova Esperança do Piriá 5,67 4,83 0,83 87,85 17,46 70,39

Nova Ipixuna 0,17 0,17 0,00 90,82 39,70 51,12

Nova Timboteua 0,00 0,00 0,00 77,33 16,97 60,36

Novo Progresso 31,63 3,99 27,64 40,55 1,52 39,03

Novo Repartimento 4,87 0,36 4,51 81,94 16,06 65,88

Obidos 1,36 0,65 0,71 63,79 7,77 56,02

Oerias do Para 0,99 0,45 0,53 36,02 3,57 32,46

Oriximina 2,99 1,34 1,65 60,46 21,05 39,41

Ourem 3,32 1,60 1,71 60,20 35,84 24,36

Ourilandia do Norte 8,64 4,66 3,99 61,94 0,84 61,10

Pacaja 8,99 2,47 6,52 82,86 17,73 65,12

Palestina do Para 0,00 0,00 0,00 77,97 23,60 54,37

Paragominas 4,35 1,63 2,72 26,21 2,41 23,80

Parauapebas 7,59 2,91 4,68 25,44 13,74 11,71

Pau D'Arco 1,44 1,44 0,00 83,63 1,46 82,17

Peixe-Boi 0,00 0,00 0,00 79,49 50,65 28,83

Picarra 2,43 0,40 2,03 89,98 0,31 89,67

Placas 1,60 0,00 1,60 86,27 4,17 82,10

Ponta de Pedras 0,00 0,00 0,00 33,24 21,83 11,41

Portel 5,85 0,33 5,52 52,74 0,33 52,42

Porto de Moz 10,21 0,00 10,21 34,83 1,37 33,47

Prainha 4,41 3,67 0,74 56,55 10,38 46,16

Primavera 1,22 0,34 0,88 88,22 27,01 61,21

194

Proporção do Déficit Habitacional segundo o componente e situação de domicílio por município 2007 (conclusão)

Municípios DOMICÍLIOS IMPROVISADOS DOMICÍLIOS RÚSTICOS

Total urbana rural Total urbana rural

Quatipuru 0,19 0,06 0,14 91,89 39,77 52,12

Redenção 1,58 1,58 0,00 25,22 17,30 7,92

Rio Maria 4,10 4,10 0,00 75,45 7,95 67,51

Rondon do Para 9,50 3,14 6,36 48,91 8,43 40,48

Ruropolis 1,99 0,98 1,00 80,50 8,04 72,46

Salinopolis 1,67 1,67 0,00 49,20 36,80 12,40

Salvaterra 7,83 3,55 4,28 48,80 34,84 13,96

Santa Barbara do Pará 4,18 2,19 1,99 29,56 14,84 14,73

Santa Cruz do Arari 1,38 0,80 0,58 27,89 8,91 18,99

Santa Izabel do Para 1,57 1,29 0,28 53,30 38,97 14,33

Santa Luzia do Para 4,88 2,16 2,71 59,98 22,69 37,29

Santa Maria das Barreiras 27,54 0,20 27,34 61,96 3,50 58,46

Santa Maria do Para 1,06 0,26 0,80 85,37 34,07 51,31

Santana do Araguaia 3,27 2,05 1,22 82,55 44,59 37,97

Santarém 1,89 1,12 0,77 40,46 2,92 37,53

Santarém Novo 0,00 0,00 0,00 71,43 0,00 71,43

Santo Antônio do Taua 0,00 0,00 0,00 46,02 37,24 8,78

São Caetano de Odivelas 1,11 1,02 0,09 67,83 32,69 35,13

São Domingos do Araguaia 6,27 0,63 5,64 72,77 17,81 54,97

São Domingos do Capim 0,73 0,17 0,56 89,99 7,01 82,98

São Felix do Xingu 6,89 2,74 4,15 78,07 0,53 77,54

São Francisco do Para 1,75 0,00 1,75 81,09 22,80 58,30

São Geraldo do Araguaia 1,94 0,00 1,94 80,87 13,17 67,70

São João da Ponta 7,91 0,54 7,37 81,93 19,97 61,96

São João de Pirabas 0,68 0,53 0,15 82,40 45,98 36,42

São João do Araguaia 0,36 0,36 0,00 87,56 29,03 58,53

São Miguel do Guama 3,15 0,88 2,27 57,01 9,08 47,93

São Sebastião da Boa Vista 1,96 0,00 1,96 17,87 0,00 17,87

Sapucaia 2,52 2,52 0,00 46,89 22,75 24,14

Senador Jose Porfírio 8,92 0,67 8,25 62,16 11,57 50,59

Soure 0,84 0,84 0,00 44,01 40,87 3,14

Tailândia 9,28 8,57 0,72 49,89 28,79 21,10

Terra Alta 1,53 0,00 1,53 83,74 22,72 61,01

Terra Santa 1,28 0,82 0,45 72,68 16,56 56,12

Tome-Acu 4,78 1,75 3,03 44,91 0,00 44,91

Tracuateua 3,97 0,00 3,97 41,17 8,83 32,34

Trairão 15,83 0,77 15,06 47,73 6,01 41,72

Tucuma 1,99 1,99 0,00 60,59 0,61 59,98

Tucurui 2,59 1,49 1,10 7,17 0,00 7,17

Ulianopolis 14,49 0,36 14,13 63,46 25,55 37,91

Uruara 3,29 0,45 2,83 80,38 6,79 73,59

Vigia 2,33 0,20 2,13 41,78 14,48 27,30

Viseu 3,09 0,00 3,09 65,64 46,75 18,89

Vitoria do Xingu 20,56 5,85 14,71 63,20 47,46 15,74

Xinguara 5,54 4,26 1,29 45,70 7,79 37,91

Total do Estado 3,12 1,05 2,07 46,60 15,55 31,05

Fonte: IBGE/FJP/IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

195

Proporção do Déficit Habitacional segundo o componente e situação de domicílio por município 2007 (continua)

Municípios FAMÍLIAS CONVIVENTES CÔMODOS

Total urbana rural Total urbana rural

Abaetetuba 76,96 48,59 28,37 5,52 4,98 0,53

Abel Figueiredo 45,13 45,13 0,00 3,39 3,12 0,27

Acara 46,30 13,22 33,08 2,65 1,34 1,31

Afua 61,35 31,47 29,88 4,05 2,10 1,94

Agua Azul do Norte 17,31 3,29 14,02 1,18 0,19 0,99

Alenquer 33,24 26,00 7,23 1,46 0,40 1,06

Almeirim 52,13 34,79 17,34 5,11 2,75 2,36

Altamira 38,76 33,17 5,59 12,86 12,17 0,70

Anajás 42,21 21,63 20,58 1,30 0,51 0,79

Ananindeua 57,21 57,21 0,00 16,22 15,97 0,25

Anapu 7,89 2,15 5,73 0,82 0,45 0,37

Augusto Correa 21,22 10,58 10,64 0,61 0,23 0,38

Aurora do Para 13,87 3,15 10,72 1,46 0,56 0,89

Aveiro 23,05 14,15 8,90 5,26 0,66 4,59

Bagre 36,33 22,45 13,88 2,82 1,20 1,62

Baião 44,97 27,13 17,84 1,22 0,84 0,38

Bannach 39,25 23,07 16,18 3,68 2,36 1,33

Barcarena 71,89 38,14 33,76 16,02 10,33 5,69

Belém 76,58 76,33 0,25 17,06 16,88 0,18

Belterra 63,15 29,72 33,42 5,24 4,03 1,21

Benevides 44,74 29,06 15,68 8,53 4,29 4,24

Bom Jesus do Tocantins 27,57 19,09 8,48 1,44 1,17 0,27

Bonito 6,72 3,62 3,10 0,52 0,17 0,35

Bragança 23,85 17,88 5,97 0,60 0,45 0,15

Brasil Novo 20,57 3,61 16,96 3,36 1,76 1,60

Brejo Grande do Araguaia 19,93 11,74 8,19 0,34 0,34 0,00

Breu Branco 21,95 12,12 9,84 1,51 0,70 0,81

Breves 72,94 49,13 23,81 5,34 4,43 0,91

Bujaru 28,72 12,18 16,53 0,47 0,06 0,41

Cachoeira do Arari 48,85 19,42 29,44 4,69 1,77 2,92

Cachoeira do Piriá 6,19 2,56 3,63 0,43 0,19 0,24

Cameta 74,84 37,78 37,06 2,26 1,97 0,29

Canaã dos Carajás 36,39 15,95 20,44 2,72 1,03 1,69

Capanema 35,85 31,46 4,38 1,30 1,30 0,00

Capitão Poço 15,43 8,10 7,32 1,14 0,77 0,38

Castanhal 42,90 40,55 2,35 6,55 6,40 0,15

Chaves 51,48 4,54 46,94 17,73 0,74 16,99

Colares 14,65 6,36 8,29 1,13 0,62 0,50

Conceição do Araguaia 35,19 29,06 6,13 3,03 2,66 0,37

Concórdia do Para 31,70 17,09 14,62 9,36 7,13 2,23

Cumaru do Norte 10,08 0,71 9,37 2,88 1,37 1,50

Curionopolis 57,47 50,58 6,89 3,47 2,32 1,14

Curralinho 61,59 21,08 40,51 0,97 0,51 0,47

Curua 51,47 17,57 33,90 1,86 0,71 1,15

Curuca 25,18 11,30 13,89 1,12 0,64 0,48

Dom Eliseu 33,84 27,29 6,54 7,16 7,16 0,00

Eldorado dos Carajás 35,03 20,99 14,03 2,31 1,19 1,13

Faro 28,24 19,14 9,10 0,78 0,28 0,50

Floresta do Araguaia 10,76 5,99 4,77 2,23 2,01 0,22

196

Proporção do Déficit Habitacional segundo o componente e situação de domicílio por município 2007 (continua)

Municípios FAMÍLIAS CONVIVENTES CÔMODOS

Total urbana rural Total urbana rural

Garrafão do Norte 13,91 5,48 8,43 1,65 0,69 0,96

Goianesia do Para 30,23 20,38 9,85 3,83 3,48 0,35

Gurupa 56,14 19,18 36,96 10,26 2,97 7,30

Igarape-Acu 17,52 13,30 4,21 1,61 1,05 0,56

Igarape-Miri 69,36 40,96 28,41 6,54 3,22 3,31

Inhangapi 23,56 8,82 14,74 2,03 0,21 1,82

Ipixuna do Para 9,21 2,63 6,58 1,70 0,26 1,44

Irituia 43,43 11,61 31,82 1,35 0,42 0,93

Itaituba 45,81 36,46 9,35 11,28 10,21 1,08

Itupiranga 19,21 6,99 12,21 0,83 0,20 0,63

Jacareacanga 4,47 1,70 2,78 1,25 0,30 0,95

Jacundá 31,51 29,82 1,69 2,68 2,42 0,27

Juruti 28,97 14,39 14,58 1,14 0,29 0,85

Limoeiro do Ajuru 69,04 13,02 56,01 0,93 0,58 0,35

Mãe do Rio 17,94 13,41 4,53 1,42 1,31 0,11

Magalhães Barata 27,88 20,69 7,19 1,16 0,94 0,23

Marabá 43,91 39,05 4,86 7,58 7,22 0,36

Maracanã 23,97 14,81 9,16 1,91 0,85 1,06

Marapanim 13,58 6,53 7,06 1,08 0,42 0,66

Marituba 41,98 35,60 6,37 20,03 18,50 1,53

Medicilandia 10,54 6,24 4,30 3,23 1,63 1,59

Melgaco 36,45 13,11 23,34 4,41 0,42 3,99

Mocajuba 65,71 49,49 16,22 1,07 0,93 0,14

Moju 43,98 23,07 20,91 5,67 3,73 1,94

Monte Alegre 35,35 14,23 21,11 1,67 1,42 0,25

Muana 41,83 16,29 25,54 6,34 2,59 3,74

Nova Esperança do Piriá 5,70 0,86 4,83 0,79 0,34 0,45

Nova Ipixuna 8,63 3,84 4,78 0,38 0,19 0,19

Nova Timboteua 21,59 12,69 8,90 1,07 0,25 0,82

Novo Progresso 23,39 5,00 18,39 4,43 2,52 1,91

Novo Repartimento 12,26 7,20 5,06 0,93 0,45 0,48

Obidos 34,28 21,84 12,44 0,57 0,57 0,00

Oerias do Para 61,93 29,01 32,91 1,06 0,63 0,44

Oriximina 35,06 26,86 8,20 1,49 1,49 0,00

Ourem 34,30 21,26 13,04 2,19 1,20 0,99

Ourilandia do Norte 26,11 7,49 18,62 3,31 2,68 0,64

Pacaja 7,38 3,34 4,04 0,77 0,46 0,32

Palestina do Para 21,62 8,59 13,03 0,41 0,41 0,00

Paragominas 49,64 42,21 7,44 19,80 19,02 0,78

Parauapebas 33,26 29,14 4,12 33,71 28,63 5,08

Pau D'Arco 13,48 8,06 5,42 1,45 1,20 0,25

Peixe-Boi 19,26 10,60 8,66 1,25 0,52 0,74

Picarra 6,60 2,02 4,58 0,99 0,70 0,29

Placas 9,40 3,75 5,65 2,73 1,86 0,87

Ponta de Pedras 51,89 29,50 22,39 14,87 3,11 11,76

Portel 35,23 25,05 10,19 6,17 2,52 3,66

Porto de Moz 53,73 28,63 25,10 1,23 0,54 0,69

Prainha 36,82 17,39 19,43 2,22 1,04 1,19

Primavera 10,04 6,84 3,20 0,52 0,46 0,05

197

Proporção do Déficit Habitacional segundo o componente e situação de domicílio por município 2007 (conclusão)

Municípios FAMÍLIAS CONVIVENTES CÔMODOS

Total urbana rural Total urbana rural

Quatipuru 7,65 4,24 3,41 0,27 0,17 0,10

Redenção 59,03 58,23 0,79 14,17 14,17 0,00

Rio Maria 15,09 15,09 0,00 5,36 5,05 0,31

Rondon do Para 40,07 34,78 5,29 1,53 1,53 0,00

Ruropolis 11,35 6,08 5,27 6,17 1,82 4,35

Salinopolis 46,33 42,18 4,15 2,80 2,80 0,00

Salvaterra 36,73 20,88 15,85 6,64 3,92 2,73

Santa Barbara do Pará 60,76 27,37 33,39 5,49 1,58 3,92

Santa Cruz do Arari 65,54 37,97 27,57 5,19 0,64 4,55

Santa Izabel do Para 37,57 32,71 4,86 7,56 7,14 0,42

Santa Luzia do Para 32,59 18,34 14,25 2,56 1,50 1,06

Santa Maria das Barreiras 9,37 2,13 7,24 1,13 0,78 0,36

Santa Maria do Para 12,42 9,46 2,96 1,15 0,85 0,30

Santana do Araguaia 10,06 8,33 1,73 4,11 3,90 0,21

Santarém 53,53 43,18 10,35 4,12 2,99 1,14

Santarém Novo 26,94 2,89 24,06 1,62 1,28 0,35

Santo Antônio do Taua 50,63 24,58 26,05 3,35 1,46 1,88

São Caetano de Odivelas 29,10 16,38 12,72 1,96 0,93 1,03

São Domingos do Araguaia 20,66 17,42 3,24 0,29 0,29 0,00

São Domingos do Capim 9,03 3,06 5,97 0,26 0,09 0,17

São Felix do Xingu 13,15 7,32 5,84 1,88 1,39 0,50

São Francisco do Para 15,14 4,43 10,71 2,01 0,47 1,55

São Geraldo do Araguaia 14,97 6,75 8,22 2,21 1,94 0,28

São João da Ponta 8,99 7,10 1,90 1,17 0,49 0,68

São João de Praias 15,93 11,09 4,84 0,99 0,68 0,31

São João do Araguaia 11,99 3,55 8,44 0,09 0,09 0,00

São Miguel do Guama 33,98 23,55 10,44 5,86 5,38 0,48

São Sebastião da Boa Vista 77,34 44,74 32,60 2,83 2,52 0,31

Sapucaia 31,42 23,35 8,07 19,17 16,99 2,17

Senador Jose Porfírio 27,22 13,51 13,71 1,70 0,95 0,76

Soure 46,50 42,66 3,84 8,65 5,25 3,41

Tailândia 21,38 18,07 3,31 19,44 16,69 2,75

Terra Alta 13,01 6,01 7,01 1,72 0,85 0,87

Terra Santa 25,52 20,22 5,30 0,52 0,25 0,27

Tome-Acu 43,63 28,99 14,64 6,68 6,30 0,38

Tracuateua 53,22 12,79 40,43 1,64 1,17 0,47

Trairao 34,18 4,32 29,86 2,26 0,49 1,77

Tucuma 31,84 24,01 7,82 5,59 4,90 0,69

Tucurui 68,18 62,21 5,97 22,06 21,44 0,62

Ulianopolis 18,85 16,60 2,25 3,20 2,85 0,35

Uruara 13,31 4,92 8,39 3,02 1,71 1,32

Vigia 46,31 35,86 10,45 9,57 8,90 0,68

Viseu 30,40 16,23 14,16 0,87 0,40 0,47

Vitoria do Xingu 14,58 8,53 6,05 1,66 0,72 0,93

Xinguara 41,20 35,26 5,94 7,55 7,55 0,00

Total do Estado 42,60 34,57 8,03 7,68 6,91 0,77

Fonte: IBGE/FJP/IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

Déficit Habitacional absoluto e relativo segundo a situação de domicílio por região de integração 2000/2007

Municípios Déficit Total Déficit Total % Déficit Total Déficit Total %

Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural

ARAGUAIA 24895 8619 16275 32 18 52 16054 5558 10495 16 9 27

BAIXO AMAZONAS 43233 17729 25504 37 25 53 27880 11433 16447 12 7 21

CARAJÁS 26619 12491 14128 30 21 49 17166 8055 9111 9 6 21

GUAMÁ 56528 26993 29535 52 39 75 36453 17407 19047 27 21 39

LAGO DE TUCURUÍ 25565 9522 16044 44 27 71 16486 6140 10346 22 12 43

MARAJÓ 22101 9861 12240 33 37 31 14253 6359 7893 17 16 17

METROPOLITANA 105945 103584 2361 25 25 26 96556 94405 2152 17 17 17

RIO CAETÉ 53814 26381 27433 67 58 78 34703 17013 17691 36 31 42

RIO CAPIM 41011 16068 24943 42 29 57 26447 10362 16085 22 15 32

TAPAJÓS 17107 4727 12380 45 24 67 11032 3048 7984 22 11 35

TOCANTINS 32918 15093 17825 32 31 33 22019 10117 11902 16 15 17

XINGU 25339 7559 17780 46 28 64 16340 4875 11466 23 13 35

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

199

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

Proporção do Déficit Habitacional segundo o componente e situação de domicílio por região de integração 2000

Municípios DOMICÍLIOS IMPROVISADOS FAMÍLIAS CONVIVENTES CÔMODOS DOMICÍLIOS RÚSTICOS Déficit Total

Total urbana rural Total urbana rural Total urbana rural Total urbana rural Total Urbana Rural

ARAGUAIA 7,65 2,02 5,63 23,20 17,08 6,11 4,39 3,98 0,41 64,77 11,54 53,22 100,00 34,62 65,38

BAIXO AMAZONAS 2,93 1,08 1,85 41,70 29,41 12,29 2,47 1,72 0,75 52,90 8,80 44,10 100,00 41,01 58,99

CARAJÁS 4,39 1,36 3,03 31,36 24,71 6,65 7,88 6,89 0,99 56,37 13,96 42,41 100,00 46,92 53,08

GUAMÁ 1,56 0,62 0,94 25,62 18,69 6,93 3,26 2,73 0,52 69,56 25,70 43,86 100,00 47,75 52,25

LAGO DE TUCURUÍ 3,09 0,50 2,58 24,86 17,42 7,44 3,83 3,31 0,51 68,23 16,01 52,22 100,00 37,24 62,76

MARAJÓ 5,06 0,87 4,19 51,21 29,29 21,93 6,49 2,82 3,67 37,24 11,64 25,60 100,00 44,62 55,38

METROPOLITANA 1,12 1,04 0,08 69,74 68,68 1,05 16,76 16,38 0,38 12,38 11,66 0,72 100,00 97,77 2,23

RIO CAETÉ 1,09 0,47 0,61 22,78 15,46 7,32 0,90 0,64 0,26 75,23 32,45 42,78 100,00 49,02 50,98

RIO CAPIM 3,60 1,31 2,29 23,99 14,63 9,37 3,49 2,87 0,63 68,91 20,37 48,54 100,00 39,18 60,82

TAPAJÓS 14,23 1,49 12,74 26,80 16,81 9,98 6,46 4,54 1,92 52,51 4,79 47,72 100,00 27,63 72,37

TOCANTINS 2,97 1,48 1,49 62,27 34,61 27,67 6,44 4,84 1,59 28,32 4,93 23,39 100,00 45,85 54,15

XINGU 7,56 1,44 6,12 18,89 11,32 7,57 3,95 3,10 0,85 69,60 13,98 55,63 100,00 29,83 70,17

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

Déficit Habitacional segundo o componente e situação de domicílio por região de integração 2000

Municípios DOMICÍLIOS IMPROVISADOS FAMÍLIAS CONVIVENTES CÔMODOS DOMICÍLIOS RÚSTICOS Déficit Total

Total urbana rural Total urbana rural Total urbana rural Total urbana rural Total urbana Rural

ARAGUAIA 1904 503 1401 5775 4253 1522 1093 990 103 16123 2874 13249 24895 8619 16275

BAIXO AMAZONAS 1267 467 800 18029 12716 5313 1068 743 325 22870 3803 19067 43233 17729 25504

CARAJÁS 1169 362 806 8347 6577 1770 2098 1835 262 15006 3716 11290 26619 12491 14128

GUAMÁ 882 353 529 14484 10566 3918 1840 1544 296 39321 14530 24792 56528 26993 29535

LAGO DE TUCURUÍ 789 129 660 6355 4453 1902 978 847 131 17443 4092 13351 25565 9522 16044

MARAJÓ 1119 192 927 11319 6473 4846 1433 623 810 8230 2573 5657 22101 9861 12240

METROPOLITANA 1186 1101 85 73882 72768 1114 17756 17357 399 13121 12358 763 105945 103584 2361

RIO CAETÉ 586 255 331 12261 8319 3942 485 346 138 40483 17460 23022 53814 26381 27433

RIO CAPIM 1477 538 940 9840 5999 3841 1433 1176 257 28261 8356 19905 41011 16068 24943

TAPAJÓS 2435 255 2180 4584 2876 1708 1105 777 328 8983 819 8164 17107 4727 12380

TOCANTINS 977 486 492 20499 11392 9108 2118 1593 525 9322 1622 7700 32918 15093 17825

XINGU 1916 366 1550 4786 2868 1918 1000 784 216 17636 3541 14095 25339 7559 17780

200

Déficit Habitacional* segundo o componente e situação de domicílio por região de integração 2007

Municípios DOMICÍLIOS IMPROVISADOS FAMÍLIAS CONVIVENTES CÔMODOS DOMICÍLIOS RÚSTICOS Déficit Total

Total urbana rural Total urbana rural Total urbana rural Total urbana rural Total Urbana Rural

ARAGUAIA 1228 324 903 3724 2742 982 705 638 66 10397 1853 8544 16054 5558 10495

BAIXO AMAZONAS 817 301 516 11627 8200 3426 689 479 210 14748 2452 12296 27880 11433 16447

CARAJÁS 754 234 520 5383 4242 1141 1353 1183 169 9677 2396 7281 17166 8055 9111

GUAMÁ 569 228 341 9340 6814 2527 1187 996 191 25357 9370 15987 36453 17407 19047

LAGO DE TUCURUÍ 509 83 426 4098 2872 1227 631 546 84 11248 2639 8610 16486 6140 10346

MARAJÓ 722 124 598 7299 4174 3125 924 402 523 5307 1659 3648 14253 6359 7893

METROPOLITANA 1081 1003 77 67335 66319 1015 16182 15819 364 11958 11263 695 96556 94405 2152

RIO CAETÉ 378 165 213 7907 5365 2542 313 223 89 26106 11260 14846 34703 17013 17691

RIO CAPIM 953 347 606 6346 3869 2477 924 758 166 18224 5388 12836 26447 10362 16085

TAPAJÓS 1570 164 1406 2956 1855 1101 713 501 212 5793 528 5265 11032 3048 7984

TOCANTINS 638 314 324 13789 7648 6141 1493 1109 384 6100 1046 5054 22019 10117 11902

XINGU 1236 236 1000 3086 1849 1237 645 506 139 11373 2284 9089 16340 4875 11466

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

Proporção do Déficit Habitacional segundo o componente e situação de domicílio por região de integração 2007

Municípios DOMICÍLIOS IMPROVISADOS FAMÍLIAS CONVIVENTES CÔMODOS DOMICÍLIOS RÚSTICOS Déficit Total

Total urbana rural Total urbana rural Total urbana rural Total urbana rural Total Urbana Rural

ARAGUAIA 7,65 2,02 5,63 23,20 17,08 6,11 4,39 3,98 0,41 64,77 11,54 53,22 100,00 34,62 65,38

BAIXO AMAZONAS 2,93 1,08 1,85 41,70 29,41 12,29 2,47 1,72 0,75 52,90 8,80 44,10 100,00 41,01 58,99

CARAJÁS 4,39 1,36 3,03 31,36 24,71 6,65 7,88 6,89 0,99 56,37 13,96 42,41 100,00 46,92 53,08

GUAMÁ 1,56 0,62 0,94 25,62 18,69 6,93 3,26 2,73 0,52 69,56 25,70 43,86 100,00 47,75 52,25

LAGO DE TUCURUÍ 3,09 0,50 2,58 24,86 17,42 7,44 3,83 3,31 0,51 68,23 16,01 52,22 100,00 37,24 62,76

MARAJÓ 5,06 0,87 4,19 51,21 29,29 21,93 6,49 2,82 3,67 37,24 11,64 25,60 100,00 44,62 55,38

METROPOLITANA 1,12 1,04 0,08 69,74 68,68 1,05 16,76 16,38 0,38 12,38 11,66 0,72 100,00 97,77 2,23

RIO CAETÉ 1,09 0,47 0,61 22,78 15,46 7,32 0,90 0,64 0,26 75,23 32,45 42,78 100,00 49,02 50,98

RIO CAPIM 3,60 1,31 2,29 23,99 14,63 9,37 3,49 2,87 0,63 68,91 20,37 48,54 100,00 39,18 60,82

TAPAJÓS 14,23 1,49 12,74 26,80 16,81 9,98 6,46 4,54 1,92 52,51 4,79 47,72 100,00 27,63 72,37

TOCANTINS 2,90 1,42 1,47 62,62 34,73 27,89 6,78 5,04 1,74 27,70 4,75 22,95 100,00 45,95 54,05

XINGU 7,56 1,44 6,12 18,89 11,32 7,57 3,95 3,10 0,85 69,60 13,98 55,63 100,00 29,83 70,17

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

201

Déficit Habitacional absoluto e relativo segundo a situação de domicílio por Tipologia das Cidades Brasileiras do PlanHab 2000/2007

Municípios Déficit Total Déficit Total % Déficit Total Déficit Total

Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural

E 148465 129142 19323 27 25 47 123976 110886 13090 14 14 15 G 42461 23989 18473 30 25 42 28174 15854 12320 16 12 24 H 200666 75245 125421 44 33 56 129404 48523 80881 22 15 30 J 41048 15563 25484 65 57 72 26470 10036 16434 33 27 39 K 42435 14688 27747 47 39 53 27365 9472 17893 23 16 29

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF (E)Aglomerados e centros regionais N e NE; (F) Centros urbanos em espaços rurais prósperos (G) Centros urbanos em espaços rurais consolidados, com algum grau de dinamismo (H) Centros urbanos em espaços rurais com elevada desigualdade e pobreza (I) Pequenas cidades em espaços rurais prósperos (J) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com baixo dinamismo (K) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com alto dinamismo

Déficit Habitacional segundo o componente e situação de domicílio por Tipologia das Cidades Brasileiras do PlanHab 2000

Municípios DOMICÍLIOS IMPROVISADOS FAMÍLIAS CONVIVENTES CÔMODOS DOMICÍLIOS RÚSTICOS Déficit Total

Total urbana rural Total urbana rural Total urbana rural Total urbana rural Total urbana rural

E 2098 1495 603 96309 90848 5461 20190 19526 664 29868 17273 12595 148465 129142 19323 G 2452 747 1705 17625 13571 4054 4188 3647 541 18196 6024 12172 42461 23989 18473 H 7775 1929 5846 57887 35112 22775 6168 4531 1637 128836 33672 95164 200666 75245 125421 J 875 191 684 7386 3903 3483 552 287 265 32235 11183 21052 41048 15563 25484 K 2508 645 1863 10954 5826 5127 1310 626 684 27664 7591 20072 42435 14688 27747

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF (E)Aglomerados e centros regionais N e NE; (F) Centros urbanos em espaços rurais prósperos (G) Centros urbanos em espaços rurais consolidados, com algum grau de dinamismo (H) Centros urbanos em espaços rurais com elevada desigualdade e pobreza (I) Pequenas cidades em espaços rurais prósperos (J) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com baixo dinamismo (K) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com alto dinamismo

Proporção do Déficit Habitacional segundo o componente e situação de domicílio por Tipologia das Cidades Brasileiras do PlanHab 2000

Municípios DOMICÍLIOS IMPROVISADOS FAMÍLIAS CONVIVENTES CÔMODOS DOMICÍLIOS RÚSTICOS Déficit Total

Total urbana rural Total urbana rural Total urbana rural Total urbana rural Total Urbana Rural

E 1,41 1,01 0,41 64,87 61,19 3,68 13,60 13,15 0,45 20,12 11,63 8,48 100,00 86,98 13,02 G 5,78 1,76 4,02 41,51 31,96 9,55 9,86 8,59 1,27 42,85 14,19 28,67 100,00 56,49 43,51 H 3,87 0,96 2,91 28,85 17,50 11,35 3,07 2,26 0,82 64,20 16,78 47,42 100,00 37,50 62,50 J 2,13 0,47 1,67 17,99 9,51 8,49 1,34 0,70 0,65 78,53 27,24 51,29 100,00 37,92 62,08 K 5,91 1,52 4,39 25,81 13,73 12,08 3,09 1,47 1,61 65,19 17,89 47,30 100,00 34,61 65,39

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF (E)Aglomerados e centros regionais N e NE; (F) Centros urbanos em espaços rurais prósperos (G) Centros urbanos em espaços rurais consolidados, com algum grau de dinamismo (H) Centros urbanos em espaços rurais com elevada desigualdade e pobreza (I) Pequenas cidades em espaços rurais prósperos (J) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com baixo dinamismo (K) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com alto dinamismo

202

Déficit Habitacional* segundo o componente e situação de domicílio por Tipologia das Cidades Brasileiras do PlanHab 2007

Municípios DOMICÍLIOS IMPROVISADOS FAMÍLIAS CONVIVENTES CÔMODOS DOMICÍLIOS RÚSTICOS Déficit Total

Total urbana rural Total urbana rural Total urbana rural Total urbana rural Total Urbana Rural

E 1669 1258 412 81797 77979 3819 17752 17218 535 22758 14432 8326 123976 110886 13090

G 1589 482 1107 11935 9053 2882 2827 2433 394 11823 3885 7938 28174 15854 12320

H 5014 1244 3770 37330 22643 14687 3978 2922 1056 83083 21714 61368 129404 48523 80881

J 564 123 441 4763 2517 2246 356 185 171 20787 7212 13576 26470 10036 16434

K 1618 416 1201 7064 3757 3307 845 403 441 17839 4895 12944 27365 9472 17893

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF (E)Aglomerados e centros regionais N e NE; (F) Centros urbanos em espaços rurais prósperos (G) Centros urbanos em espaços rurais consolidados, com algum grau de dinamismo (H) Centros urbanos em espaços rurais com elevada desigualdade e pobreza (I) Pequenas cidades em espaços rurais prósperos (J) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com baixo dinamismo (K) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com alto dinamismo

Proporção do Déficit Habitacional segundo o componente e situação de domicílio por Tipologia das Cidades Brasileiras do PlanHab 2007

Municípios DOMICÍLIOS IMPROVISADOS FAMÍLIAS CONVIVENTES CÔMODOS DOMICÍLIOS RÚSTICOS Déficit Total

Total urbana rural Total urbana rural Total urbana rural Total urbana rural Total Urbana Rural

E 1,35 1,01 0,33 65,98 62,90 3,08 14,32 13,89 0,43 18,36 11,64 6,72 100,00 89,44 10,56

G 5,64 1,71 3,93 42,36 32,13 10,23 10,04 8,64 1,40 41,96 13,79 28,17 100,00 56,27 43,73

H 3,87 0,96 2,91 28,85 17,50 11,35 3,07 2,26 0,82 64,20 16,78 47,42 100,00 37,50 62,50

J 2,13 0,47 1,67 17,99 9,51 8,49 1,34 0,70 0,65 78,53 27,24 51,29 100,00 37,92 62,08

K 5,91 1,52 4,39 25,81 13,73 12,08 3,09 1,47 1,61 65,19 17,89 47,30 100,00 34,61 65,39

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF (E)Aglomerados e centros regionais N e NE; (F) Centros urbanos em espaços rurais prósperos (G) Centros urbanos em espaços rurais consolidados, com algum grau de dinamismo (H) Centros urbanos em espaços rurais com elevada desigualdade e pobreza (I) Pequenas cidades em espaços rurais prósperos (J) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com baixo dinamismo (K) Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com alto dinamismo

• Inadequação de Domicílios Domicílios com Densidade Excessiva de Moradores por Dormitório segundo os municípios paraenses 2000 (continua)

Município Domicílios com mais de 3 moradores por

dormitório 2000 Proporção de Domicílios com mais de 3

moradores por dormitório 2000 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Pará 272282 163883 108399 20,81 18,00 27,25

Abaetetuba 8067 4218 3849 37,67 31,51 47,93

Abel Figueiredo 126 99 27 9,22 8,88 10,71

Acará 3166 596 2570 32,44 31,80 32,59

Afuá 1963 447 1516 37,63 36,28 38,05

Água Azul do Norte 640 73 567 13,62 12,09 13,85

Alenquer 2024 965 1059 25,07 19,12 34,99

Almeirim 1687 732 955 24,90 18,51 33,87

Altamira 3006 2454 552 17,21 17,13 17,56

Anajás 1483 330 1153 50,53 42,64 53,35

Ananindeua 18250 18169 81 19,73 19,68 39,71

Anapu 503 164 339 27,37 29,55 26,42

Augusto Corrêa 1454 459 995 23,69 18,20 27,52

Aurora do Pará 869 98 771 22,18 8,76 27,55

Aveiro 967 101 866 33,39 18,74 36,74

Bagre 1198 347 851 54,18 47,53 57,46

Baião 1159 514 645 30,65 25,75 36,11

Bannach 96 52 44 11,37 22,32 7,20

Barcarena 3079 1377 1702 23,16 23,70 22,75

Belém 54036 53488 548 18,24 18,17 30,84

Belterra 630 127 503 21,12 11,35 26,98

Benevides 1769 979 790 21,98 20,71 23,78

Bom Jesus do Tocantins 445 144 301 15,22 10,03 20,23

Bonito 358 78 280 17,02 13,52 18,35

Bragança 3003 1666 1337 16,07 14,50 18,56

Brasil Novo 409 78 331 11,29 7,96 12,53

Brejo Grande do Araguaia 217 111 106 13,50 12,08 15,41

Breu Branco 1359 707 652 20,55 20,99 20,09

Breves 5759 2486 3273 42,46 34,64 51,24

Bujaru 1099 366 733 28,69 22,51 33,24

Cachoeira do Arari 875 227 648 28,07 43,65 24,95

Cachoeira do Piriá 728 114 614 24,27 8,27 37,85

Cametá 6598 2003 4595 40,96 28,32 50,85

Canaã dos Carajás 254 85 169 10,08 9,38 10,46

Capanema 1719 1239 480 13,48 11,80 21,30

Capitão Poço 1932 722 1210 19,19 15,73 22,09

Castanhal 4666 4047 619 15,24 14,65 20,72

Chaves 1151 77 1074 39,08 31,82 39,73

Colares 553 147 406 27,27 22,86 29,31

Conceição do Araguaia 1152 652 500 11,03 9,06 15,39

Concórdia do Pará 1019 293 726 25,22 12,77 41,60

Cumaru do Norte 141 41 100 12,12 13,62 11,60

Curionópolis 674 461 213 14,51 16,30 11,72

Curralinho 1729 385 1344 52,92 41,98 57,19

Curuá 565 133 432 32,77 22,54 38,10

Curuçá 1016 316 700 18,77 15,43 20,81

Dom Eliseu 1186 684 502 13,33 12,76 14,19

Eldorado dos Carajás 1092 489 603 17,40 16,02 18,70

Faro 631 281 350 40,35 34,65 46,48

Floresta do Araguaia 439 146 293 13,53 12,84 13,90

Garrafão do Norte 983 184 799 21,51 12,57 25,73

204

Domicílios com Densidade Excessiva de Moradores por Dormitório segundo os municípios paraenses 2000 (continua)

Município Domicílios com mais de 3 moradores por

dormitório 2000 Proporção de Domicílios com mais de 3

moradores por dormitório 2000 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Goianésia do Pará 619 424 195 12,44 13,06 11,28

Gurupá 1780 461 1319 46,83 36,88 51,71

Igarapé-Açu 1383 885 498 19,68 20,74 18,04

Igarapé-Miri 3703 1481 2222 40,84 32,84 48,76

Inhangapi 354 73 281 22,31 16,94 24,31

Ipixuna do Pará 1193 168 1025 25,05 15,19 28,03

Irituia 1490 236 1254 24,73 17,93 26,64

Itaituba 3461 2447 1014 17,30 17,88 16,05

Itupiranga 1833 454 1379 18,92 15,39 20,47

Jacareacanga 1066 220 846 28,94 20,66 32,31

Jacundá 939 806 133 10,09 10,15 9,72

Juruti 2405 541 1864 45,35 29,69 53,55

Limoeiro do Ajuru 1694 232 1462 52,58 34,89 57,18

Mãe do Rio 767 504 263 13,98 11,69 22,36

Magalhães Barata 338 169 169 21,15 20,10 22,32

Marabá 5337 4123 1214 14,07 13,43 16,83

Maracanã 1235 513 722 22,50 22,17 22,74

Marapanim 775 282 493 14,81 14,23 15,16

Marituba 4438 3663 775 26,07 24,46 37,84

Medicilândia 631 183 448 13,58 11,32 14,78

Melgaço 2080 302 1778 62,15 58,41 62,80

Mocajuba 996 564 432 27,84 21,83 43,50

Moju 3220 964 2256 33,26 28,50 35,82

Monte Alegre 3312 846 2466 25,98 18,08 30,57

Muaná 1763 401 1362 38,22 27,50 43,17

Nova Esperança do Piriá 575 220 355 16,66 22,68 14,31

Nova Ipixuna 352 116 236 13,25 9,59 16,30

Nova Timboteua 318 87 231 12,07 7,24 16,13

Novo Progresso 771 492 279 17,87 27,91 10,94

Novo Repartimento 1594 446 1148 18,65 13,39 22,01

Óbidos 2448 666 1782 26,91 14,53 39,49

Oeiras do Pará 1792 602 1190 46,30 44,93 47,04

Oriximiná 2680 1136 1544 29,39 21,17 41,16

Ourém 521 184 337 17,55 13,35 21,19

Ourilândia do Norte 500 252 248 12,25 10,99 13,86

Pacajá 933 225 708 17,27 14,73 18,28

Palestina do Pará 286 91 195 17,79 10,79 25,49

Paragominas 2436 1776 660 14,52 13,83 16,80

Parauapebas 1791 1439 352 10,90 10,44 13,27

Pau D'Arco 306 106 200 18,85 14,48 22,45

Peixe-Boi 216 96 120 11,81 10,11 13,65

Piçarra 509 51 458 17,88 7,83 20,87

Placas 383 100 283 13,76 12,67 14,19

Ponta de Pedras 858 371 487 23,13 22,59 23,55

Portel 2760 1145 1615 42,07 36,62 47,03

Porto de Moz 1586 635 951 40,02 36,26 42,99

Prainha 1689 367 1322 35,18 28,78 37,49

Primavera 330 199 131 16,26 14,08 21,23

Quatipuru 407 142 265 17,79 14,96 19,79

Redenção 1492 1421 71 9,92 10,05 7,92

Rio Maria 399 311 88 9,03 9,81 7,03

205

Domicílios com Densidade Excessiva de Moradores por Dormitório segundo os municípios paraenses 2000 (conclusão)

Município Domicílios com mais de 3 moradores por

dormitório 2000 Proporção de Domicílios com mais de 3

moradores por dormitório 2000 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Rondon do Pará 976 651 325 10,98 9,45 16,28

Rurópolis 800 159 641 15,45 8,12 19,92

Salinópolis 1704 1511 193 24,75 24,09 31,43

Salvaterra 397 223 174 12,59 11,65 14,04

Santa Bárbara do Pará 571 166 405 23,91 20,70 25,54

Santa Cruz do Arari 298 168 130 30,82 42,86 22,61

Santa Isabel do Pará 1894 1339 555 19,96 17,46 30,56

Santa Luzia do Pará 774 399 375 20,17 22,37 18,27

Santa Maria das Barreiras 328 43 285 13,36 11,91 13,60

Santa Maria do Pará 699 324 375 14,57 11,90 18,06

Santana do Araguaia 1058 586 472 13,90 14,76 12,97

Santarém 10778 6181 4597 20,21 15,84 32,10

Santarém Novo 269 51 218 24,28 16,29 27,42

Santo Antônio do Tauá 870 465 405 19,95 18,80 21,47

São Caetano de Odivelas 770 244 526 24,44 17,93 29,39

São Domingos do Araguaia 701 400 301 16,67 17,91 15,26

São Domingos do Capim 1473 179 1294 28,98 15,88 32,71

São Félix do Xingu 1207 464 743 16,14 17,78 15,25

São Francisco do Pará 422 111 311 13,88 10,01 16,10

São Geraldo do Araguaia 597 258 339 9,65 9,46 9,79

São João da Ponta 159 45 114 19,51 19,57 19,49

São João de Pirabas 785 397 388 21,95 19,73 24,79

São João do Araguaia 677 154 523 27,68 31,56 26,71

São Miguel do Guamá 1635 805 830 18,91 14,18 27,95

São Sebastião da Boa Vista 1234 413 821 39,65 31,97 45,11

Sapucaia 63 53 10 6,75 8,17 3,51

Senador José Porfírio 838 233 605 28,33 21,80 32,03

Soure 816 773 43 20,28 22,27 7,78

Tailândia 1652 1001 651 21,10 17,56 30,58

Terra Alta 401 136 265 23,57 17,71 28,40

Terra Santa 774 526 248 30,97 29,03 36,10

Tomé-Açu 2297 1333 964 24,34 24,06 24,72

Tracuateua 1161 232 929 26,43 22,20 27,75

Trairão 462 138 324 22,41 25,27 21,37

Tucumã 611 412 199 10,25 11,11 8,83

Tucuruí 2723 2460 263 17,09 18,78 9,29

Ulianópolis 450 328 122 10,85 12,39 8,13

Uruará 1165 373 792 11,95 11,42 12,21

Vigia 1717 1103 614 21,24 19,35 25,76

Viseu 2221 662 1559 23,81 22,04 24,66

Vitória do Xingu 515 118 397 23,52 15,84 27,47

Xinguara 672 497 175 7,73 7,73 7,72

Fonte: IBGE-BME (Censo 2000)/IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

206

Domicílios com Densidade Excessiva de Moradores por Dormitório segundo os municípios paraenses 2007 (continua)

Município Domicílios com mais de 3 moradores por

dormitório 2007 Proporção de Domicílios com mais de 3

moradores por dormitório 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Pará 189496 134738 54758 10,22 10,02 10,74

Abaetetuba 5412 3468 1944 19,75 20,32 18,80

Abel Figueiredo 95 81 14 5,52 5,46 5,90

Acará 1788 490 1298 17,64 19,63 16,99

Afuá 1133 368 766 19,46 20,94 18,83

Água Azul do Norte 346 60 286 5,65 5,61 5,66

Alenquer 1328 793 535 12,27 12,21 12,36

Almeirim 1084 602 482 15,66 14,04 18,31

Altamira 2296 2018 279 9,82 11,45 4,84

Anajás 854 271 582 19,46 15,65 21,95

Ananindeua 14979 14938 41 12,03 12,02 14,90

Anapu 306 135 171 7,57 7,75 7,43

Augusto Corrêa 880 377 503 11,51 10,96 11,97

Aurora do Pará 470 81 389 9,92 5,17 12,24

Aveiro 520 83 437 13,98 12,12 14,39

Bagre 715 285 430 24,45 21,23 27,19

Baião 748 423 326 13,61 13,99 13,14

Bannach 65 43 22 6,54 11,46 3,58

Barcarena 1992 1132 860 9,89 15,58 6,68

Belém 44253 43976 277 11,10 11,09 11,57

Belterra 359 104 254 11,93 7,67 15,46

Benevides 1204 805 399 11,08 12,77 8,74

Bom Jesus do Tocantins 270 118 152 8,13 6,39 10,33

Bonito 206 64 141 7,75 7,46 7,88

Bragança 2045 1370 675 9,08 9,37 8,54

Brasil Novo 231 64 167 4,88 3,23 6,07

Brejo Grande do Araguaia 145 91 54 7,82 8,27 7,16

Breu Branco 911 581 329 8,37 10,69 6,05

Breves 3697 2044 1653 21,54 21,85 21,17

Bujaru 671 301 370 13,78 15,88 12,45

Cachoeira do Arari 514 187 327 13,09 12,64 13,36

Cachoeira do Piriá 404 94 310 10,63 10,43 10,69

Cametá 3968 1647 2321 19,71 17,68 21,47

Canaã dos Carajás 155 70 85 2,37 1,38 5,73

Capanema 1261 1019 242 8,30 8,22 8,62

Capitão Poço 1205 594 611 10,21 10,02 10,41

Castanhal 3640 3327 313 9,52 9,61 8,62

Chaves 606 63 543 16,22 15,00 16,38

Colares 326 121 205 13,30 15,13 12,41

Conceição do Araguaia 789 536 253 6,48 6,46 6,53

Concórdia do Pará 608 241 367 12,87 8,47 19,53

Cumaru do Norte 84 34 51 3,50 5,23 2,87

Curionópolis 487 379 108 10,24 12,97 5,88

Curralinho 995 317 679 21,47 18,32 23,35

Curuá 328 109 218 13,45 10,17 16,05

Curuçá 613 260 354 7,74 8,46 7,28

Dom Eliseu 816 562 254 8,87 9,05 8,50

Eldorado dos Carajás 707 402 305 9,87 10,46 9,18

Faro 408 231 177 11,76 8,98 19,75

Floresta do Araguaia 268 120 148 7,05 7,68 6,60

Garrafão do Norte 555 151 404 10,27 7,05 12,38

207

Domicílios com Densidade Excessiva de Moradores por Dormitório segundo os municípios paraenses 2007 (continua)

Município Domicílios com mais de 3 moradores por

dormitório 2007 Proporção de Domicílios com mais de 3

moradores por dormitório 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Goianésia do Pará 447 349 99 6,80 8,01 4,43

Gurupá 1045 379 666 23,30 25,68 22,13

Igarapé-Açu 979 728 252 12,18 15,40 7,60

Igarapé-Miri 2340 1218 1122 21,72 22,46 20,96

Inhangapi 202 60 142 9,25 10,10 8,93

Ipixuna do Pará 656 138 518 8,60 6,57 9,38

Irituia 827 194 633 12,41 12,54 12,37

Itaituba 2524 2012 512 10,14 11,86 6,46

Itupiranga 1070 373 697 10,59 9,02 11,67

Jacareacanga 608 181 427 11,75 14,02 10,99

Jacundá 730 663 67 6,15 6,13 6,39

Juruti 1386 445 942 22,41 18,95 24,52

Limoeiro do Ajuru 929 191 739 22,57 17,05 24,63

Mãe do Rio 547 414 133 8,42 7,76 11,44

Magalhães Barata 224 139 85 12,95 16,37 9,67

Marabá 4003 3390 613 3,66 3,83 2,95

Maracanã 786 422 365 12,20 16,41 9,41

Marapanim 481 232 249 7,57 10,58 5,98

Marituba 3403 3012 391 13,64 13,89 11,98

Medicilândia 377 150 226 6,24 6,96 5,84

Melgaço 1146 248 898 35,97 32,97 36,90

Mocajuba 682 464 218 15,13 14,32 17,20

Moju 1932 793 1140 14,31 16,89 12,94

Monte Alegre 1941 696 1246 13,51 12,03 14,51

Muaná 1018 330 688 17,62 14,20 19,92

Nova Esperança do Piriá 360 181 179 7,68 10,05 6,20

Nova Ipixuna 215 95 119 6,23 4,81 8,15

Nova Timboteua 188 72 117 5,95 5,66 6,14

Novo Progresso 545 405 141 8,70 7,83 12,73

Novo Repartimento 947 367 580 7,71 6,72 8,49

Óbidos 1448 548 900 13,99 10,08 18,31

Oeiras do Pará 1096 495 601 23,18 25,38 21,63

Oriximiná 1714 934 780 14,64 13,14 16,96

Ourém 322 151 170 8,92 8,43 9,39

Ourilândia do Norte 332 207 125 6,94 6,12 8,94

Pacajá 543 185 358 6,15 5,80 6,35

Palestina do Pará 173 75 99 9,49 7,00 13,00

Paragominas 1794 1460 333 8,22 8,66 6,72

Parauapebas 1361 1183 178 3,79 3,66 4,93

Pau D'Arco 188 87 101 10,95 9,72 12,29

Peixe-Boi 140 79 61 6,86 6,47 7,45

Piçarra 273 42 231 8,06 4,59 9,34

Placas 225 82 143 5,79 7,68 5,07

Ponta de Pedras 551 305 246 10,15 12,24 8,37

Portel 1757 941 816 20,85 21,80 19,85

Porto de Moz 1002 522 480 19,27 19,87 18,66

Prainha 970 302 668 17,61 18,58 17,20

Primavera 230 164 66 9,05 9,84 7,54

Quatipuru 251 117 134 8,64 8,50 8,77

Redenção 1204 1168 36 7,14 7,37 3,54

Rio Maria 300 256 44 6,43 7,40 3,67

208

Domicílios com Densidade Excessiva de Moradores por Dormitório segundo os municípios paraenses 2007 (conclusão)

Município Domicílios com mais de 3 moradores por

dormitório 2007 Proporção de Domicílios com mais de 3

moradores por dormitório 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Rondon do Pará 699 535 164 6,57 6,85 5,78

Rurópolis 455 131 324 6,23 4,52 7,34

Salinópolis 1340 1242 97 15,91 16,43 11,34

Salvaterra 271 183 88 6,78 6,69 6,97

Santa Bárbara do Pará 341 136 205 10,42 13,53 9,04

Santa Cruz do Arari 204 138 66 17,01 24,80 10,24

Santa Isabel do Pará 1381 1101 280 10,99 11,40 9,60

Santa Luzia do Pará 517 328 189 12,55 15,81 9,25

Santa Maria das Barreiras 179 35 144 4,02 2,85 4,47

Santa Maria do Pará 456 266 189 7,85 8,41 7,18

Santana do Araguaia 720 482 238 6,05 6,93 4,81

Santarém 7404 5082 2322 4,81 4,52 5,62

Santarém Novo 152 42 110 10,78 10,23 11,01

Santo Antônio do Tauá 587 382 205 9,60 11,05 7,71

São Caetano de Odivelas 466 201 266 12,53 12,73 12,39

São Domingos do Araguaia 481 329 152 9,20 9,57 8,51

São Domingos do Capim 801 147 654 14,69 11,66 15,60

São Félix do Xingu 757 381 375 5,32 6,24 4,63

São Francisco do Pará 248 91 157 8,17 7,78 8,42

São Geraldo do Araguaia 383 212 171 6,03 6,33 5,69

São João da Ponta 95 37 58 8,09 12,80 6,54

São João de Pirabas 522 326 196 11,92 13,94 9,60

São João do Araguaia 391 127 264 13,87 21,61 11,84

São Miguel do Guamá 1081 662 419 10,26 9,38 12,05

São Sebastião da Boa Vista 754 340 415 18,24 18,61 17,95

Sapucaia 49 44 5 3,58 5,14 0,99

Senador José Porfírio 497 192 306 15,38 15,14 15,54

Soure 657 636 22 13,54 14,74 3,99

Tailândia 1152 823 329 7,97 7,90 8,15

Terra Alta 246 112 134 10,48 11,16 9,97

Terra Santa 558 432 125 17,80 21,10 11,56

Tomé-Açu 1583 1096 487 14,87 16,67 11,98

Tracuateua 660 191 469 11,43 11,70 11,32

Trairão 277 113 164 8,05 9,11 7,45

Tucumã 439 339 101 6,44 6,50 6,24

Tucuruí 2155 2023 133 10,52 10,27 16,42

Ulianópolis 331 270 62 4,98 5,24 4,07

Uruará 707 307 400 8,15 6,21 10,73

Vigia 1217 907 310 12,00 13,33 9,28

Viseu 1332 544 788 12,06 14,65 10,75

Vitória do Xingu 298 97 201 12,88 10,31 14,65

Xinguara 497 409 88 4,90 5,21 3,85

Fonte: IBGE-BME (Censo 2000 e PNAD 2007)/IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF Nota: A estimativa para 2007 foi realizada com base nos dados para o total do estado (pnad 2007) redistribuído proporcionalmente aos dados de 2000.

209

Domicílios com Inadequação Fundiária* segundo os municípios paraenses 2000 (continua)

Município Domicílios sem posse definitiva do terreno

2000 Proporção de Domicílios sem posse

definitiva do terreno 2000 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Pará 95303 54550 40753 7,28 5,99 10,24

Abaetetuba 2522 937 1585 11,78 7,00 19,74

Abel Figueiredo 34 20 14 2,49 1,79 5,56

Acará 517 10 507 5,30 0,53 6,43

Afuá 1039 80 959 19,92 6,49 24,07

Água Azul do Norte 138 27 111 2,94 4,47 2,71

Alenquer 538 110 428 6,66 2,18 14,14

Almeirim 604 197 407 8,92 4,98 14,43

Altamira 975 835 140 5,58 5,83 4,45

Anajás 2097 680 1417 71,45 87,86 65,57

Ananindeua 7101 7084 17 7,68 7,67 8,33

Anapu 76 18 58 4,13 3,24 4,52

Augusto Corrêa 676 47 629 11,02 1,86 17,40

Aurora do Pará 295 40 255 7,53 3,57 9,11

Aveiro 327 37 290 11,29 6,86 12,30

Bagre 205 17 188 9,27 2,33 12,69

Baião 204 66 138 5,39 3,31 7,73

Bannach 15 4 11 1,78 1,72 1,80

Barcarena 767 191 576 5,77 3,29 7,70

Belém 29555 29307 248 9,98 9,95 13,96

Belterra 250 5 245 8,38 0,45 13,14

Benevides 501 201 300 6,22 4,25 9,03

Bom Jesus do Tocantins 51 14 37 1,74 0,97 2,49

Bonito 268 0 268 12,74 0,00 17,56

Bragança 1666 737 929 8,91 6,41 12,90

Brasil Novo 202 5 197 5,58 0,51 7,46

Brejo Grande do Araguaia 63 13 50 3,92 1,41 7,27

Breu Branco 31 10 21 0,47 0,30 0,65

Breves 2591 549 2042 19,10 7,65 31,97

Bujaru 302 36 266 7,88 2,21 12,06

Cachoeira do Arari 255 21 234 8,18 4,04 9,01

Cachoeira do Piriá 113 0 113 3,77 0,00 6,97

Cametá 2135 431 1704 13,25 6,09 18,86

Canaã dos Carajás 42 15 27 1,67 1,66 1,67

Capanema 526 299 227 4,12 2,85 10,08

Capitão Poço 664 141 523 6,60 3,07 9,55

Castanhal 850 611 239 2,78 2,21 8,00

Chaves 741 9 732 25,16 3,72 27,08

Colares 154 22 132 7,59 3,42 9,53

Conceição do Araguaia 308 134 174 2,95 1,86 5,36

Concórdia do Pará 269 8 261 6,66 0,35 14,96

Cumaru do Norte 12 6 6 1,03 1,99 0,70

Curionópolis 125 30 95 2,69 1,06 5,23

Curralinho 1041 137 904 31,86 14,94 38,47

Curuá 292 8 284 16,94 1,36 25,04

Curuçá 260 152 108 4,80 7,42 3,21

Dom Eliseu 137 57 80 1,54 1,06 2,26

Eldorado dos Carajás 174 16 158 2,77 0,52 4,90

Faro 34 5 29 2,17 0,62 3,85

Floresta do Araguaia 94 14 80 2,90 1,23 3,80

Garrafão do Norte 172 18 154 3,76 1,23 4,96

210

Domicílios com Inadequação Fundiária* segundo os municípios paraenses 2000 (continua)

Município Domicílios sem posse definitiva do terreno

2000 Proporção de Domicílios sem posse

definitiva do terreno 2000 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Goianésia do Pará 88 42 46 1,77 1,29 2,66

Gurupá 573 183 390 15,07 14,64 15,29

Igarapé-Açu 591 175 416 8,41 4,10 15,07

Igarapé-Miri 1208 130 1078 13,32 2,88 23,66

Inhangapi 342 51 291 21,55 11,83 25,17

Ipixuna do Pará 189 23 166 3,97 2,08 4,54

Irituia 514 33 481 8,53 2,51 10,22

Itaituba 549 210 339 2,74 1,53 5,36

Itupiranga 244 9 235 2,52 0,31 3,49

Jacareacanga 106 0 106 2,88 0,00 4,05

Jacundá 54 54 0 0,58 0,68 0,00

Juruti 341 25 316 6,43 1,37 9,08

Limoeiro do Ajuru 678 73 605 21,04 10,98 23,66

Mãe do Rio 285 196 89 5,20 4,55 7,57

Magalhães Barata 36 23 13 2,25 2,73 1,72

Marabá 1061 565 496 2,80 1,84 6,87

Maracanã 204 104 100 3,72 4,49 3,15

Marapanim 363 112 251 6,94 5,65 7,72

Marituba 1783 1255 528 10,47 8,38 25,78

Medicilândia 244 54 190 5,25 3,34 6,27

Melgaço 696 29 667 20,79 5,61 23,56

Mocajuba 258 85 173 7,21 3,29 17,42

Moju 436 75 361 4,50 2,22 5,73

Monte Alegre 1439 115 1324 11,29 2,46 16,41

Muaná 1250 184 1066 27,10 12,62 33,79

Nova Esperança do Piriá 306 109 197 8,87 11,24 7,94

Nova Ipixuna 17 0 17 0,64 0,00 1,17

Nova Timboteua 346 48 298 13,14 3,99 20,81

Novo Progresso 147 9 138 3,41 0,51 5,41

Novo Repartimento 34 17 17 0,40 0,51 0,33

Óbidos 679 106 573 7,46 2,31 12,70

Oeiras do Pará 212 57 155 5,48 4,25 6,13

Oriximiná 593 338 255 6,50 6,30 6,80

Ourém 166 26 140 5,59 1,89 8,81

Ourilândia do Norte 33 16 17 0,81 0,70 0,95

Pacajá 155 11 144 2,87 0,72 3,72

Palestina do Pará 17 17 0 1,06 2,02 0,00

Paragominas 371 235 136 2,21 1,83 3,46

Parauapebas 932 915 17 5,67 6,64 0,64

Pau D'Arco 18 0 18 1,11 0,00 2,02

Peixe-Boi 174 11 163 9,51 1,16 18,54

Piçarra 112 0 112 3,94 0,00 5,10

Placas 142 0 142 5,10 0,00 7,12

Ponta de Pedras 602 83 519 16,23 5,05 25,10

Portel 1661 273 1388 25,32 8,73 40,42

Porto de Moz 397 30 367 10,02 1,71 16,59

Prainha 125 15 110 2,60 1,18 3,12

Primavera 159 64 95 7,84 4,53 15,40

Quatipuru 199 47 152 8,70 4,95 11,35

Redenção 169 156 13 1,12 1,10 1,45

Rio Maria 15 15 0 0,34 0,47 0,00

211

Domicílios com Inadequação Fundiária* segundo os municípios paraenses 2000 (conclusão)

Município Domicílios sem posse definitiva do terreno

2000 Proporção de Domicílios sem posse

definitiva do terreno 2000 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Rondon do Pará 164 137 27 1,85 1,99 1,35

Rurópolis 157 17 140 3,03 0,87 4,35

Salinópolis 683 666 17 9,92 10,62 2,77

Salvaterra 113 75 38 3,58 3,92 3,07

Santa Bárbara do Pará 278 66 212 11,64 8,23 13,37

Santa Cruz do Arari 40 10 30 4,14 2,55 5,22

Santa Isabel do Pará 284 157 127 2,99 2,05 6,99

Santa Luzia do Pará 489 93 396 12,74 5,21 19,29

Santa Maria das Barreiras 24 6 18 0,98 1,66 0,86

Santa Maria do Pará 170 9 161 3,54 0,33 7,76

Santana do Araguaia 292 223 69 3,84 5,62 1,90

Santarém 2147 997 1150 4,03 2,56 8,03

Santarém Novo 58 0 58 5,23 0,00 7,30

Santo Antônio do Tauá 55 30 25 1,26 1,21 1,33

São Caetano de Odivelas 183 43 140 5,81 3,16 7,82

São Domingos do Araguaia 30 0 30 0,71 0,00 1,52

São Domingos do Capim 675 34 641 13,28 3,02 16,20

São Félix do Xingu 79 22 57 1,06 0,84 1,17

São Francisco do Pará 255 12 243 8,39 1,08 12,58

São Geraldo do Araguaia 149 32 117 2,41 1,17 3,38

São João da Ponta 89 20 69 10,92 8,70 11,79

São João de Pirabas 143 60 83 4,00 2,98 5,30

São João do Araguaia 32 9 23 1,31 1,84 1,17

São Miguel do Guamá 624 261 363 7,22 4,60 12,22

São Sebastião da Boa Vista 481 27 454 15,46 2,09 24,95

Sapucaia 22 5 17 2,36 0,77 5,96

Senador José Porfírio 171 5 166 5,78 0,47 8,79

Soure 435 364 71 10,81 10,49 12,84

Tailândia 67 14 53 0,86 0,25 2,49

Terra Alta 70 15 55 4,12 1,95 5,89

Terra Santa 123 37 86 4,92 2,04 12,52

Tomé-Açu 451 195 256 4,78 3,52 6,57

Tracuateua 688 42 646 15,66 4,02 19,30

Trairão 54 19 35 2,62 3,48 2,31

Tucumã 180 38 142 3,02 1,03 6,30

Tucuruí 706 553 153 4,43 4,22 5,41

Ulianópolis 224 160 64 5,40 6,04 4,27

Uruará 335 87 248 3,43 2,66 3,82

Vigia 194 66 128 2,40 1,16 5,37

Viseu 405 96 309 4,34 3,20 4,89

Vitória do Xingu 103 8 95 4,70 1,07 6,57

Xinguara 60 26 34 0,69 0,40 1,50

Fonte: IBGE-BME (Censo 2000)/IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

212

Domicílios com Inadequação Fundiária* segundo os municípios paraenses 2007 (continua)

Município Domicílios sem posse definitiva do terreno

2007 Proporção de Domicílios sem posse

definitiva do terreno 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Pará 77496 44940 32556 4,18 3,34 6,38

Abaetetuba 2038 772 1266 7,44 4,52 12,25

Abel Figueiredo 28 16 11 1,61 1,11 4,84

Acará 413 8 405 4,08 0,33 5,30

Afuá 832 66 766 14,29 3,76 18,83

Água Azul do Norte 111 22 89 1,81 2,08 1,75

Alenquer 433 91 342 3,99 1,39 7,90

Almeirim 487 162 325 7,04 3,79 12,34

Altamira 800 688 112 3,42 3,90 1,94

Anajás 1692 560 1132 38,57 32,31 42,67

Ananindeua 5850 5836 14 4,70 4,70 4,94

Anapu 61 15 46 1,51 0,85 2,01

Augusto Corrêa 541 39 502 7,08 1,12 11,96

Aurora do Pará 237 33 204 4,99 2,12 6,40

Aveiro 262 30 232 7,04 4,45 7,62

Bagre 164 14 150 5,61 1,04 9,50

Baião 165 54 110 2,99 1,80 4,45

Bannach 12 3 9 1,22 0,88 1,42

Barcarena 617 157 460 3,07 2,17 3,58

Belém 24342 24144 198 6,10 6,09 8,28

Belterra 200 4 196 6,65 0,30 11,91

Benevides 405 166 240 3,73 2,63 5,25

Bom Jesus do Tocantins 41 12 30 1,24 0,62 2,01

Bonito 214 0 214 8,07 0,00 11,93

Bragança 1349 607 742 5,99 4,15 9,38

Brasil Novo 161 4 157 3,41 0,21 5,72

Brejo Grande do Araguaia 51 11 40 2,74 0,97 5,34

Breu Branco 25 8 17 0,23 0,15 0,31

Breves 2084 452 1631 12,14 4,83 20,88

Bujaru 242 30 212 4,97 1,57 7,14

Cachoeira do Arari 204 17 187 5,20 1,17 7,63

Cachoeira do Piriá 90 0 90 2,38 0,00 3,11

Cametá 1716 355 1361 8,53 3,81 12,59

Canaã dos Carajás 34 12 22 0,52 0,24 1,45

Capanema 428 246 181 2,81 1,99 6,44

Capitão Poço 534 116 418 4,53 1,96 7,11

Castanhal 694 503 191 1,82 1,45 5,26

Chaves 592 7 585 15,85 1,76 17,65

Colares 124 18 105 5,04 2,27 6,38

Conceição do Araguaia 249 110 139 2,05 1,33 3,59

Concórdia do Pará 215 7 209 4,56 0,23 11,10

Cumaru do Norte 10 5 5 0,40 0,77 0,27

Curionópolis 101 25 76 2,12 0,85 4,14

Curralinho 835 113 722 18,01 6,53 24,83

Curuá 233 7 227 9,59 0,61 16,68

Curuçá 211 125 86 2,67 4,08 1,78

Dom Eliseu 111 47 64 1,21 0,76 2,14

Eldorado dos Carajás 139 13 126 1,95 0,34 3,80

Faro 27 4 23 0,79 0,16 2,59

Floresta do Araguaia 75 12 64 1,98 0,74 2,85

Garrafão do Norte 138 15 123 2,55 0,69 3,77

213

Domicílios com Inadequação Fundiária* segundo os municípios paraenses 2007 (continua)

Município Domicílios sem posse definitiva do terreno

2007 Proporção de Domicílios sem posse

definitiva do terreno 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Goianésia do Pará 71 35 37 1,08 0,80 1,65

Gurupá 462 151 312 10,30 10,21 10,35

Igarapé-Açu 476 144 332 5,93 3,05 10,03

Igarapé-Miri 968 107 861 8,99 1,98 16,08

Inhangapi 274 42 232 12,57 7,07 14,63

Ipixuna do Pará 152 19 133 1,99 0,90 2,40

Irituia 411 27 384 6,17 1,76 7,50

Itaituba 444 173 271 1,78 1,02 3,41

Itupiranga 195 7 188 1,93 0,18 3,15

Jacareacanga 85 0 85 1,64 0,00 2,18

Jacundá 44 44 0 0,38 0,41 0,00

Juruti 273 21 252 4,41 0,88 6,57

Limoeiro do Ajuru 543 60 483 13,20 5,37 16,12

Mãe do Rio 233 161 71 3,58 3,03 6,12

Magalhães Barata 29 19 10 1,69 2,23 1,18

Marabá 862 465 396 0,79 0,53 1,90

Maracanã 166 86 80 2,57 3,33 2,06

Marapanim 293 92 201 4,61 4,21 4,82

Marituba 1456 1034 422 5,84 4,77 12,91

Medicilândia 196 44 152 3,25 2,06 3,92

Melgaço 557 24 533 17,47 3,17 21,89

Mocajuba 208 70 138 4,62 2,16 10,89

Moju 350 62 288 2,59 1,32 3,27

Monte Alegre 1152 95 1058 8,02 1,64 12,32

Muaná 1003 152 852 17,37 6,53 24,66

Nova Esperança do Piriá 247 90 157 5,27 4,99 5,44

Nova Ipixuna 14 0 14 0,39 0,00 0,93

Nova Timboteua 278 40 238 8,78 3,13 12,53

Novo Progresso 118 7 110 1,88 0,14 9,96

Novo Repartimento 28 14 14 0,22 0,26 0,20

Óbidos 545 87 458 5,27 1,61 9,31

Oeiras do Pará 171 47 124 3,61 2,41 4,46

Oriximiná 482 278 204 4,12 3,92 4,43

Ourém 133 21 112 3,70 1,19 6,17

Ourilândia do Norte 27 13 14 0,56 0,39 0,97

Pacajá 124 9 115 1,41 0,28 2,04

Palestina do Pará 14 14 0 0,77 1,31 0,00

Paragominas 302 194 109 1,39 1,15 2,19

Parauapebas 767 754 14 2,14 2,33 0,38

Pau D'Arco 14 0 14 0,84 0,00 1,75

Peixe-Boi 139 9 130 6,85 0,74 16,00

Piçarra 89 0 89 2,64 0,00 3,61

Placas 113 0 113 2,92 0,00 4,03

Ponta de Pedras 483 68 415 8,89 2,75 14,10

Portel 1334 225 1109 15,82 5,21 26,98

Porto de Moz 318 25 293 6,11 0,94 11,39

Prainha 100 12 88 1,82 0,76 2,26

Primavera 129 53 76 5,06 3,17 8,64

Quatipuru 160 39 121 5,52 2,82 7,96

Redenção 139 129 10 0,82 0,81 1,03

Rio Maria 12 12 0 0,26 0,36 0,00

214

Domicílios com Inadequação Fundiária* segundo os municípios paraenses 2007 (conclusão)

Município Domicílios sem posse definitiva do terreno

2007 Proporção de Domicílios sem posse

definitiva do terreno 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Rondon do Pará 134 113 22 1,26 1,45 0,76

Rurópolis 126 14 112 1,72 0,48 2,54

Salinópolis 562 549 14 6,68 7,26 1,58

Salvaterra 92 62 30 2,30 2,25 2,41

Santa Bárbara do Pará 224 54 169 6,84 5,39 7,48

Santa Cruz do Arari 32 8 24 2,69 1,48 3,74

Santa Isabel do Pará 231 129 101 1,84 1,34 3,47

Santa Luzia do Pará 393 77 316 9,53 3,69 15,45

Santa Maria das Barreiras 19 5 14 0,43 0,40 0,45

Santa Maria do Pará 136 7 129 2,34 0,23 4,87

Santana do Araguaia 239 184 55 2,01 2,64 1,11

Santarém 1740 821 919 1,13 0,73 2,22

Santarém Novo 46 0 46 3,29 0,00 4,63

Santo Antônio do Tauá 45 25 20 0,73 0,71 0,75

São Caetano de Odivelas 147 35 112 3,96 2,25 5,21

São Domingos do Araguaia 24 0 24 0,46 0,00 1,34

São Domingos do Capim 540 28 512 9,91 2,22 12,22

São Félix do Xingu 64 18 46 0,45 0,30 0,56

São Francisco do Pará 204 10 194 6,71 0,84 10,40

São Geraldo do Araguaia 120 26 93 1,88 0,79 3,11

São João da Ponta 72 16 55 6,12 5,70 6,26

São João de Pirabas 116 49 66 2,64 2,11 3,25

São João do Araguaia 26 7 18 0,92 1,27 0,82

São Miguel do Guamá 505 215 290 4,79 3,05 8,34

São Sebastião da Boa Vista 385 22 363 9,31 1,22 15,70

Sapucaia 18 4 14 1,30 0,49 2,65

Senador José Porfírio 137 4 133 4,23 0,33 6,74

Soure 357 300 57 7,34 6,96 10,43

Tailândia 54 12 42 0,37 0,11 1,05

Terra Alta 56 12 44 2,40 1,23 3,27

Terra Santa 99 30 69 3,16 1,49 6,34

Tomé-Açu 365 161 205 3,43 2,44 5,03

Tracuateua 551 35 516 9,53 2,12 12,44

Trairão 44 16 28 1,27 1,26 1,27

Tucumã 145 31 113 2,12 0,60 7,04

Tucuruí 578 456 122 2,82 2,31 15,11

Ulianópolis 183 132 51 2,75 2,56 3,38

Uruará 270 72 198 3,11 1,45 5,31

Vigia 157 54 102 1,54 0,80 3,06

Viseu 326 79 247 2,95 2,13 3,37

Vitória do Xingu 82 7 76 3,57 0,70 5,54

Xinguara 49 21 27 0,48 0,27 1,18

Fonte: IBGE-BME (Censo 2000 e PNAD 2007)/IDESP

Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF Nota: A estimativa para 2007 foi realizada com base nos dados para o total do estado (pnad 2007) redistribuído proporcionalmente aos dados de 2000. (*) Considerou-se os domicílios com moradias próprias e que não dispõe da posse do terreno.

215

Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo segundo os municípios paraenses 2000 (continua)

Município Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo

2000 Proporção de Domicílios sem Banheiro de

Uso Exclusivo 2000 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Pará 716829 363266 353563 54,78 39,89 88,88

Abaetetuba 14415 6749 7666 67,31 50,42 95,47

Abel Figueiredo 653 475 178 47,77 42,60 70,63

Acará 9126 1414 7712 93,50 75,45 97,79

Afuá 4918 934 3984 94,29 75,81 100,00

Água Azul do Norte 3878 377 3501 82,53 62,42 85,49

Alenquer 6873 3904 2969 85,14 77,37 98,08

Almeirim 3449 1370 2079 50,92 34,65 73,72

Altamira 8163 5862 2301 46,73 40,92 73,21

Anajás 2781 621 2160 94,75 80,23 99,95

Ananindeua 21396 21207 189 23,13 22,97 92,65

Anapu 1685 468 1217 91,68 84,32 94,86

Augusto Corrêa 5558 2096 3462 90,57 83,11 95,77

Aurora do Pará 3524 856 2668 89,94 76,50 95,32

Aveiro 2734 474 2260 94,41 87,94 95,88

Bagre 2147 679 1468 97,11 93,01 99,12

Baião 3172 1426 1746 83,87 71,44 97,76

Bannach 649 155 494 76,90 66,52 80,85

Barcarena 7550 2989 4561 56,80 51,44 60,97

Belém 63402 62108 1294 21,41 21,10 72,82

Belterra 2638 811 1827 88,43 72,48 98,02

Benevides 3444 1775 1669 42,79 37,55 50,24

Bom Jesus do Tocantins 1767 567 1200 60,43 39,48 80,65

Bonito 1848 415 1433 87,87 71,92 93,91

Bragança 12789 5888 6901 68,42 51,25 95,81

Brasil Novo 2727 436 2291 75,29 44,49 86,75

Brejo Grande do Araguaia 1330 721 609 82,76 78,45 88,52

Breu Branco 5211 2344 2867 78,79 69,58 88,35

Breves 11454 5207 6247 84,44 72,55 97,81

Bujaru 3214 1119 2095 83,89 68,82 95,01

Cachoeira do Arari 2204 733 1471 70,71 140,96 56,64

Cachoeira do Piriá 2989 455 2534 99,63 33,02 156,23

Cametá 13413 4520 8893 83,26 63,90 98,42

Canaã dos Carajás 1672 468 1204 66,32 51,66 74,55

Capanema 6966 4920 2046 54,62 46,85 90,81

Capitão Poço 7956 2659 5297 79,02 57,93 96,70

Castanhal 10658 8430 2228 34,82 30,52 74,56

Chaves 2819 201 2618 95,72 83,06 96,86

Colares 1563 326 1237 77,07 50,70 89,31

Conceição do Araguaia 5075 2230 2845 48,58 30,98 87,59

Concórdia do Pará 3568 1853 1715 88,32 80,74 98,28

Cumaru do Norte 824 248 576 70,85 82,39 66,82

Curionópolis 3417 1934 1483 73,55 68,36 81,62

Curralinho 3038 720 2318 92,99 78,52 98,64

Curuá 1686 563 1123 97,80 95,42 99,03

Curuçá 3937 1224 2713 72,75 59,77 80,65

Dom Eliseu 6023 3407 2616 67,68 63,55 73,94

Eldorado dos Carajás 5553 2506 3047 88,47 82,11 94,48

Faro 1374 633 741 87,85 78,05 98,41

Floresta do Araguaia 2722 761 1961 83,88 66,93 93,03

Garrafão do Norte 4198 1175 3023 91,88 80,26 97,36

216

Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo segundo os municípios paraenses 2000 (continua)

Município Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo

2000 Proporção de Domicílios sem Banheiro de

Uso Exclusivo 2000 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Goianésia do Pará 3647 2102 1545 73,32 64,76 89,41

Gurupá 3440 945 2495 90,50 75,60 97,80

Igarapé-Açu 4841 2465 2376 68,88 57,76 86,09

Igarapé-Miri 7414 2965 4449 81,77 65,74 97,63

Inhangapi 1344 286 1058 84,69 66,36 91,52

Ipixuna do Pará 4053 749 3304 85,09 67,72 90,35

Irituia 4554 501 4053 75,60 38,07 86,09

Itaituba 11725 6678 5047 58,60 48,79 79,87

Itupiranga 8654 2412 6242 89,33 81,76 92,64

Jacareacanga 2906 754 2152 78,90 70,80 82,20

Jacundá 5823 4495 1328 62,56 56,61 97,08

Juruti 4888 1478 3410 92,17 81,12 97,96

Limoeiro do Ajuru 3055 498 2557 94,82 74,89 100,00

Mãe do Rio 3731 2656 1075 68,01 61,62 91,41

Magalhães Barata 1175 509 666 73,53 60,52 87,98

Marabá 20746 14726 6020 54,71 47,96 83,44

Maracanã 4237 1397 2840 77,19 60,37 89,45

Marapanim 3756 1078 2678 71,76 54,39 82,35

Marituba 7392 6194 1198 43,42 41,35 58,50

Medicilândia 3669 1050 2619 78,94 64,98 86,38

Melgaço 3173 367 2806 94,80 70,99 99,12

Mocajuba 2671 1680 991 74,67 65,02 99,80

Moju 8595 2494 6101 88,79 73,74 96,87

Monte Alegre 11039 3144 7895 86,61 67,19 97,87

Muaná 4042 1035 3007 87,62 70,99 95,31

Nova Esperança do Piriá 3349 887 2462 97,04 91,44 99,23

Nova Ipixuna 2103 814 1289 79,15 67,33 89,02

Nova Timboteua 2006 736 1270 76,16 61,23 88,69

Novo Progresso 2409 611 1798 55,84 34,66 70,48

Novo Repartimento 6955 2112 4843 81,39 63,42 92,87

Óbidos 7668 3201 4467 84,29 69,83 98,98

Oeiras do Pará 3704 1200 2504 95,71 89,55 98,97

Oriximiná 7272 3748 3524 79,75 69,83 93,95

Ourém 2197 721 1476 74,02 52,32 92,83

Ourilândia do Norte 3026 1379 1647 74,11 60,11 92,06

Pacajá 4688 1089 3599 86,80 71,27 92,93

Palestina do Pará 1378 664 714 85,70 78,77 93,33

Paragominas 7055 4704 2351 42,06 36,62 59,85

Parauapebas 7296 5940 1356 44,40 43,11 51,11

Pau D'Arco 1406 603 803 86,63 82,38 90,12

Peixe-Boi 1396 597 799 76,33 62,84 90,90

Piçarra 2390 477 1913 83,98 73,27 87,15

Placas 2477 569 1908 89,00 72,12 95,69

Ponta de Pedras 2941 1010 1931 79,27 61,51 93,38

Portel 5488 2176 3312 83,65 69,59 96,45

Porto de Moz 3344 1161 2183 84,38 66,30 98,69

Prainha 4456 1041 3415 92,81 81,65 96,85

Primavera 1423 889 534 70,13 62,92 86,55

Quatipuru 1852 614 1238 80,94 64,70 92,46

Redenção 6904 6379 525 45,90 45,10 58,53

Rio Maria 2401 1461 940 54,31 46,09 75,14

217

Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo segundo os municípios paraenses 2000 (conclusão)

Município Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo

2000 Proporção de Domicílios sem Banheiro de

Uso Exclusivo 2000 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Rondon do Pará 5018 3388 1630 56,46 49,16 81,66

Rurópolis 4361 1200 3161 84,24 61,26 98,23

Salinópolis 3559 3006 553 51,68 47,93 90,07

Salvaterra 2241 1166 1075 71,08 60,92 86,76

Santa Bárbara do Pará 1229 313 916 51,47 39,03 57,76

Santa Cruz do Arari 897 347 550 92,76 88,52 95,65

Santa Isabel do Pará 4912 3662 1250 51,78 47,74 68,83

Santa Luzia do Pará 3295 1353 1942 85,87 75,84 94,59

Santa Maria das Barreiras 1971 203 1768 80,25 56,23 84,39

Santa Maria do Pará 3035 1383 1652 63,26 50,81 79,58

Santana do Araguaia 5507 2421 3086 72,37 60,97 84,83

Santarém 28247 14894 13353 52,96 38,17 93,25

Santarém Novo 929 193 736 83,84 61,66 92,58

Santo Antônio do Tauá 2613 1063 1550 59,93 42,97 82,18

São Caetano de Odivelas 2444 841 1603 77,56 61,79 89,55

São Domingos do Araguaia 3509 1638 1871 83,45 73,35 94,88

São Domingos do Capim 4554 755 3799 89,59 66,99 96,03

São Félix do Xingu 6144 1621 4523 82,14 62,13 92,86

São Francisco do Pará 1933 408 1525 63,56 36,79 78,93

São Geraldo do Araguaia 4861 1776 3085 78,57 65,15 89,14

São João da Ponta 706 171 535 86,63 74,35 91,45

São João de Pirabas 2901 1466 1435 81,10 72,86 91,69

São João do Araguaia 2275 381 1894 93,01 78,07 96,73

São Miguel do Guamá 5624 2842 2782 65,05 50,07 93,67

São Sebastião da Boa Vista 2963 1157 1806 95,21 89,55 99,23

Sapucaia 587 446 141 62,85 68,72 49,47

Senador José Porfírio 2660 839 1821 89,93 78,48 96,40

Soure 2583 2064 519 64,19 59,46 93,85

Tailândia 5784 4108 1676 73,87 72,06 78,72

Terra Alta 1298 493 805 76,31 64,19 86,28

Terra Santa 2001 1321 680 80,07 72,90 98,98

Tomé-Açu 6475 3179 3296 68,60 57,38 84,53

Tracuateua 3975 755 3220 90,48 72,25 96,18

Trairão 1832 401 1431 88,85 73,44 94,39

Tucumã 3816 1818 1998 64,03 49,04 88,68

Tucuruí 6892 6366 526 43,26 48,59 18,59

Ulianópolis 2802 1513 1289 67,57 57,16 85,93

Uruará 7876 1912 5964 80,75 58,54 91,95

Vigia 4751 2994 1757 58,78 52,54 73,70

Viseu 8676 2635 6041 93,02 87,72 95,54

Vitória do Xingu 1711 488 1223 78,13 65,50 84,64

Xinguara 5078 3432 1646 58,42 53,41 72,64

Fonte: IBGE-BME (Censo 2000 e PNAD 2007)/IDESP

Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

Nota: A estimativa para 2007 foi realizada com base nos dados para o total do estado (pnad 2007) redistribuido proporcionalmente aos dados de 2000.

218

Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo segundo os municípios paraenses 2007 (continua)

Município Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo

2007 Proporção de Domicílios sem Banheiro de

Uso Exclusivo 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Pará 172297 74815 97482 9,29 5,56 19,12

Abaetetuba 3504 1390 2114 12,79 8,15 20,44

Abel Figueiredo 147 98 49 8,54 6,57 21,25

Acará 2418 291 2126 23,85 11,67 27,82

Afuá 1291 192 1098 22,17 10,96 27,00

Água Azul do Norte 1043 78 965 17,01 7,26 19,07

Alenquer 1623 804 819 14,99 12,37 18,91

Almeirim 855 282 573 12,36 6,58 21,75

Altamira 1842 1207 634 7,88 6,85 11,02

Anajás 723 128 596 16,49 7,38 22,45

Ananindeua 4420 4368 52 3,55 3,51 18,97

Anapu 432 96 336 10,68 5,54 14,56

Augusto Corrêa 1386 432 955 18,14 12,54 22,73

Aurora do Pará 912 176 736 19,24 11,32 23,11

Aveiro 721 98 623 19,35 14,25 20,50

Bagre 545 140 405 18,62 10,40 25,60

Baião 775 294 481 14,09 9,72 19,42

Bannach 168 32 136 16,91 8,56 21,93

Barcarena 1873 616 1258 9,30 8,47 9,77

Belém 13148 12791 357 3,30 3,23 14,91

Belterra 671 167 504 22,31 12,26 30,64

Benevides 826 366 460 7,60 5,80 10,08

Bom Jesus do Tocantins 448 117 331 13,46 6,30 22,48

Bonito 481 85 395 18,11 9,94 22,02

Bragança 3115 1213 1903 13,83 8,29 24,05

Brasil Novo 721 90 632 15,22 4,52 22,94

Brejo Grande do Araguaia 316 148 168 17,09 13,46 22,45

Breu Branco 1273 483 790 11,70 8,88 14,53

Breves 2795 1072 1722 16,28 11,46 22,05

Bujaru 808 230 578 16,59 12,16 19,42

Cachoeira do Arari 557 151 406 14,17 10,22 16,55

Cachoeira do Piriá 792 94 699 20,85 10,42 24,08

Cametá 3383 931 2452 16,81 9,99 22,68

Canaã dos Carajás 428 96 332 6,53 1,90 22,26

Capanema 1577 1013 564 10,38 8,18 20,05

Capitão Poço 2008 548 1460 17,02 9,25 24,86

Castanhal 2350 1736 614 6,15 5,02 16,93

Chaves 763 41 722 20,43 9,81 21,79

Colares 408 67 341 16,65 8,40 20,65

Conceição do Araguaia 1244 459 784 10,22 5,53 20,27

Concórdia do Pará 854 382 473 18,10 13,42 25,18

Cumaru do Norte 210 51 159 8,73 7,92 9,03

Curionópolis 807 398 409 16,98 13,63 22,33

Curralinho 787 148 639 16,98 8,58 21,98

Curuá 426 116 310 17,48 10,79 22,77

Curuçá 1000 252 748 12,62 8,21 15,41

Dom Eliseu 1423 702 721 15,47 11,30 24,16

Eldorado dos Carajás 1356 516 840 18,94 13,43 25,31

Faro 335 130 204 9,65 5,06 22,83

Floresta do Araguaia 697 157 541 18,34 10,03 24,13

Garrafão do Norte 1075 242 833 19,90 11,28 25,57

219

Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo segundo os municípios paraenses 2007 (continua)

Município Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo

2007 Proporção de Domicílios sem Banheiro de

Uso Exclusivo 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Goianésia do Pará 859 433 426 13,06 9,95 19,15

Gurupá 883 195 688 19,67 13,19 22,85

Igarapé-Açu 1163 508 655 14,47 10,74 19,78

Igarapé-Miri 1837 611 1227 17,05 11,26 22,91

Inhangapi 351 59 292 16,06 9,92 18,36

Ipixuna do Pará 1065 154 911 13,97 7,34 16,50

Irituia 1221 103 1117 18,30 6,67 21,82

Itaituba 2767 1375 1392 11,11 8,11 17,54

Itupiranga 2218 497 1721 21,95 12,01 28,84

Jacareacanga 749 155 593 14,46 12,04 15,26

Jacundá 1292 926 366 10,89 8,57 34,80

Juruti 1245 304 940 20,12 12,97 24,48

Limoeiro do Ajuru 808 103 705 19,62 9,17 23,52

Mãe do Rio 843 547 296 12,98 10,25 25,53

Magalhães Barata 288 105 184 16,65 12,35 20,80

Marabá 4693 3033 1660 4,29 3,42 7,98

Maracanã 1071 288 783 16,61 11,20 20,20

Marapanim 960 222 738 15,11 10,13 17,74

Marituba 1606 1276 330 6,44 5,88 10,11

Medicilândia 938 216 722 15,55 10,01 18,63

Melgaço 849 76 774 26,65 10,04 31,79

Mocajuba 619 346 273 13,74 10,69 21,53

Moju 2196 514 1682 16,26 10,95 19,09

Monte Alegre 2824 648 2177 19,65 11,20 25,35

Muaná 1042 213 829 18,04 9,18 24,00

Nova Esperança do Piriá 861 183 679 18,36 10,15 23,46

Nova Ipixuna 523 168 355 15,17 8,45 24,29

Nova Timboteua 502 152 350 15,86 12,00 18,43

Novo Progresso 622 126 496 9,91 2,44 44,78

Novo Repartimento 1770 435 1335 14,41 7,97 19,55

Óbidos 1891 659 1232 18,27 12,14 25,05

Oeiras do Pará 938 247 690 19,83 12,67 24,84

Oriximiná 1744 772 972 14,89 10,86 21,12

Ourém 555 148 407 15,40 8,28 22,46

Ourilândia do Norte 738 284 454 15,41 8,38 32,39

Pacajá 1217 224 992 13,79 7,03 17,62

Palestina do Pará 334 137 197 18,26 12,79 25,97

Paragominas 1617 969 648 7,41 5,75 13,06

Parauapebas 1597 1223 374 4,45 3,79 10,36

Pau D'Arco 346 124 221 20,10 13,84 26,93

Peixe-Boi 343 123 220 16,88 10,08 27,06

Piçarra 626 98 527 18,46 10,76 21,29

Placas 643 117 526 16,54 10,94 18,67

Ponta de Pedras 740 208 532 13,63 8,35 18,11

Portel 1361 448 913 16,15 10,38 22,22

Porto de Moz 841 239 602 16,16 9,10 23,37

Prainha 1156 214 942 20,99 13,20 24,25

Primavera 330 183 147 13,00 11,02 16,77

Quatipuru 468 126 341 16,14 9,21 22,37

Redenção 1459 1314 145 8,65 8,29 14,29

Rio Maria 560 301 259 12,00 8,70 21,40

220

Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo segundo os municípios paraenses 2007 (conclusão)

Município Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo

2007 Proporção de Domicílios sem Banheiro de

Uso Exclusivo 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Rondon do Pará 1147 698 449 10,77 8,93 15,82

Rurópolis 1119 247 872 15,33 8,55 19,77

Salinópolis 772 619 152 9,16 8,19 17,73

Salvaterra 537 240 296 13,40 8,76 23,50

Santa Bárbara do Pará 317 64 253 9,69 6,39 11,16

Santa Cruz do Arari 223 71 152 18,62 12,83 23,66

Santa Isabel do Pará 1099 754 345 8,74 7,81 11,80

Santa Luzia do Pará 814 279 535 19,75 13,43 26,14

Santa Maria das Barreiras 529 42 487 11,86 3,37 15,13

Santa Maria do Pará 740 285 455 12,75 8,99 17,25

Santana do Araguaia 1349 499 851 11,33 7,17 17,18

Santarém 6749 3067 3682 4,39 2,73 8,91

Santarém Novo 243 40 203 17,21 9,69 20,29

Santo Antônio do Tauá 646 219 427 10,57 6,33 16,10

São Caetano de Odivelas 615 173 442 16,53 10,99 20,60

São Domingos do Araguaia 853 337 516 16,33 9,81 28,87

São Domingos do Capim 1203 155 1047 22,07 12,32 25,00

São Félix do Xingu 1581 334 1247 11,12 5,46 15,38

São Francisco do Pará 504 84 420 16,60 7,16 22,53

São Geraldo do Araguaia 1216 366 851 19,13 10,92 28,26

São João da Ponta 183 35 148 15,63 12,19 16,76

São João de Pirabas 698 302 396 15,92 12,90 19,38

São João do Araguaia 601 78 522 21,32 13,39 23,40

São Miguel do Guamá 1352 585 767 12,84 8,30 22,05

São Sebastião da Boa Vista 736 238 498 17,80 13,06 21,56

Sapucaia 131 92 39 9,62 10,84 7,59

Senador José Porfírio 675 173 502 20,88 13,66 25,52

Soure 568 425 143 11,70 9,86 26,30

Tailândia 1308 846 462 9,05 8,12 11,45

Terra Alta 323 102 222 13,79 10,13 16,53

Terra Santa 460 272 187 14,66 13,27 17,30

Tomé-Açu 1563 655 909 14,69 9,96 22,35

Tracuateua 1043 155 888 18,06 9,54 21,41

Trairão 477 83 395 13,86 6,63 17,96

Tucumã 925 374 551 13,56 7,18 34,19

Tucuruí 1456 1311 145 7,11 6,66 17,93

Ulianópolis 667 312 355 10,02 6,06 23,49

Uruará 2038 394 1644 23,51 7,97 44,11

Vigia 1101 617 484 10,85 9,07 14,49

Viseu 2208 543 1666 20,00 14,61 22,74

Vitória do Xingu 438 101 337 18,95 10,68 24,63

Xinguara 1161 707 454 11,45 9,01 19,77

Fonte: IBGE-BME (Censo 2000 e PNAD 2007)/IDESP

Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

Nota: A estimativa para 2007 foi realizada com base nos dados para o total do estado (pnad 2007) redistribuído proporcionalmente aos dados de 2000.

221

Domicílios com Carência de Infra-estrutura segundo os municípios paraenses 2000 (continua)

Município Domicílios com Carência de Infra-estrutura

2000 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura 2000 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Pará 1044297 654941 389356 79,81 71,92 97,87

Abaetetuba 18678 10648 8030 87,22 79,55 100,00

Abel Figueiredo 1367 1115 252 100,00 100,00 100,00

Acará 9520 1647 7873 97,54 87,89 99,84

Afuá 5206 1222 3984 99,81 99,19 100,00

Água Azul do Norte 4699 604 4095 100,00 100,00 100,00

Alenquer 7453 4426 3027 92,32 87,71 100,00

Almeirim 3937 1810 2127 58,12 45,78 75,43

Altamira 16242 13099 3143 92,98 91,44 100,00

Anajás 2928 767 2161 99,76 99,10 100,00

Ananindeua 64326 64122 204 69,53 69,46 100,00

Anapu 1832 549 1283 99,67 98,92 100,00

Augusto Corrêa 5905 2290 3615 96,22 90,80 100,00

Aurora do Pará 3794 995 2799 96,84 88,92 100,00

Aveiro 2896 539 2357 100,00 100,00 100,00

Bagre 2163 682 1481 97,83 93,42 100,00

Baião 3483 1697 1786 92,09 85,02 100,00

Bannach 844 233 611 100,00 100,00 100,00

Barcarena 10859 5425 5434 81,70 93,36 72,64

Belém 138952 137251 1701 46,91 46,62 95,72

Belterra 2935 1071 1864 98,39 95,71 100,00

Benevides 5634 2844 2790 70,00 60,17 83,99

Bom Jesus do Tocantins 2906 1418 1488 99,38 98,75 100,00

Bonito 2103 577 1526 100,00 100,00 100,00

Bragança 15124 7921 7203 80,91 68,94 100,00

Brasil Novo 3525 884 2641 97,32 90,20 100,00

Brejo Grande do Araguaia 1607 919 688 100,00 100,00 100,00

Breu Branco 6325 3080 3245 95,63 91,42 100,00

Breves 13333 6946 6387 98,30 96,78 100,00

Bujaru 3724 1519 2205 97,21 93,42 100,00

Cachoeira do Arari 3117 520 2597 100,00 100,00 100,00

Cachoeira do Piriá 2958 1336 1622 98,60 96,95 100,00

Cametá 14839 5803 9036 92,12 82,04 100,00

Canaã dos Carajás 2521 906 1615 100,00 100,00 100,00

Capanema 12465 10212 2253 97,73 97,25 100,00

Capitão Poço 10024 4546 5478 99,56 99,04 100,00

Castanhal 23290 20320 2970 76,09 73,57 99,40

Chaves 2932 229 2703 99,56 94,63 100,00

Colares 1927 542 1385 95,02 84,29 100,00

Conceição do Araguaia 8645 5397 3248 82,76 74,98 100,00

Concórdia do Pará 4040 2295 1745 100,00 100,00 100,00

Cumaru do Norte 1143 285 858 98,28 94,68 99,54

Curionópolis 4597 2780 1817 98,95 98,27 100,00

Curralinho 3168 818 2350 96,97 89,20 100,00

Curuá 1724 590 1134 100,00 100,00 100,00

Curuçá 4727 1449 3278 87,34 70,75 97,44

Dom Eliseu 8890 5352 3538 99,90 99,83 100,00

Eldorado dos Carajás 6277 3052 3225 100,00 100,00 100,00

Faro 1561 808 753 99,81 99,63 100,00

Floresta do Araguaia 3245 1137 2108 100,00 100,00 100,00

Garrafão do Norte 4569 1464 3105 100,00 100,00 100,00

222

Domicílios com Carência de Infra-estrutura segundo os municípios paraenses 2000 (continua)

Município Domicílios com Carência de Infra-estrutura

2000 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura 2000 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Goianésia do Pará 4967 3246 1721 99,86 100,00 99,59

Gurupá 3604 1053 2551 94,82 84,24 100,00

Igarapé-Açu 6326 3586 2740 90,01 84,02 99,28

Igarapé-Miri 8443 3886 4557 93,12 86,16 100,00

Inhangapi 1452 296 1156 91,49 68,68 100,00

Ipixuna do Pará 4600 943 3657 96,58 85,26 100,00

Irituia 5722 1069 4653 94,99 81,23 98,83

Itaituba 20007 13688 6319 100,00 100,00 100,00

Itupiranga 9672 2934 6738 99,83 99,46 100,00

Jacareacanga 3634 1021 2613 98,67 95,87 99,81

Jacundá 9208 7840 1368 98,93 98,74 100,00

Juruti 5293 1812 3481 99,81 99,45 100,00

Limoeiro do Ajuru 3173 616 2557 98,48 92,63 100,00

Mãe do Rio 5452 4282 1170 99,38 99,35 99,49

Magalhães Barata 1598 841 757 100,00 100,00 100,00

Marabá 32126 25003 7123 84,72 81,43 98,72

Maracanã 5219 2044 3175 95,08 88,33 100,00

Marapanim 4905 1743 3162 93,71 87,94 97,23

Marituba 15634 13586 2048 91,82 90,71 100,00

Medicilândia 4600 1579 3021 98,97 97,71 99,64

Melgaço 3270 439 2831 97,70 84,91 100,00

Mocajuba 3097 2104 993 86,58 81,42 100,00

Moju 9402 3123 6279 97,13 92,34 99,70

Monte Alegre 11723 3665 8058 91,97 78,33 99,89

Muaná 4463 1308 3155 96,75 89,71 100,00

Nova Esperança do Piriá 3451 970 2481 100,00 100,00 100,00

Nova Ipixuna 2657 1209 1448 100,00 100,00 100,00

Nova Timboteua 2472 1040 1432 93,85 86,52 100,00

Novo Progresso 4092 1712 2380 94,85 97,11 93,30

Novo Repartimento 8429 3214 5215 98,64 96,52 100,00

Óbidos 8775 4262 4513 96,46 92,98 100,00

Oeiras do Pará 3745 1215 2530 96,77 90,67 100,00

Oriximiná 6995 4076 2919 76,72 75,95 77,82

Ourém 2741 1165 1576 92,35 84,54 99,12

Ourilândia do Norte 3986 2197 1789 97,62 95,77 100,00

Pacajá 5401 1528 3873 100,00 100,00 100,00

Palestina do Pará 1608 843 765 100,00 100,00 100,00

Paragominas 15956 12047 3909 95,13 93,79 99,52

Parauapebas 10131 8437 1694 61,65 61,23 63,85

Pau D'Arco 1623 732 891 100,00 100,00 100,00

Peixe-Boi 1829 950 879 100,00 100,00 100,00

Piçarra 2846 651 2195 100,00 100,00 100,00

Placas 2783 789 1994 100,00 100,00 100,00

Ponta de Pedras 3510 1442 2068 94,61 87,82 100,00

Portel 6536 3110 3426 99,62 99,46 99,77

Porto de Moz 3701 1489 2212 93,39 85,04 100,00

Prainha 4720 1194 3526 98,31 93,65 100,00

Primavera 1876 1259 617 92,46 89,10 100,00

Quatipuru 2263 924 1339 98,91 97,37 100,00

Redenção 14503 13606 897 96,43 96,20 100,00

Rio Maria 4421 3170 1251 100,00 100,00 100,00

223

Domicílios com Carência de Infra-estrutura segundo os municípios paraenses 2000 (conclusão)

Município Domicílios com Carência de Infra-estrutura

2000 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura 2000 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Rondon do Pará 8506 6510 1996 95,70 94,46 100,00

Rurópolis 5075 1857 3218 98,03 94,79 100,00

Salinópolis 5676 5062 614 82,43 80,71 100,00

Salvaterra 2705 1486 1219 85,79 77,64 98,39

Santa Bárbara do Pará 1982 537 1445 83,00 66,96 91,11

Santa Cruz do Arari 967 392 575 100,00 100,00 100,00

Santa Isabel do Pará 6958 5149 1809 73,34 67,12 99,61

Santa Luzia do Pará 3668 1615 2053 95,60 90,53 100,00

Santa Maria das Barreiras 2357 262 2095 95,97 72,58 100,00

Santa Maria do Pará 3770 1703 2067 78,57 62,56 99,57

Santana do Araguaia 7557 3971 3586 99,32 100,00 98,57

Santarém 43468 29203 14265 81,50 74,84 99,62

Santarém Novo 1079 284 795 97,38 90,73 100,00

Santo Antônio do Tauá 3553 1667 1886 81,49 67,38 100,00

São Caetano de Odivelas 3151 1361 1790 100,00 100,00 100,00

São Domingos do Araguaia 4205 2233 1972 100,00 100,00 100,00

São Domingos do Capim 5023 1077 3946 98,82 95,56 99,75

São Félix do Xingu 7428 2557 4871 99,30 98,01 100,00

São Francisco do Pará 2518 586 1932 82,80 52,84 100,00

São Geraldo do Araguaia 6176 2715 3461 99,82 99,60 100,00

São João da Ponta 761 176 585 93,37 76,52 100,00

São João de Pirabas 3347 1782 1565 93,57 88,57 100,00

São João do Araguaia 2446 488 1958 100,00 100,00 100,00

São Miguel do Guamá 8502 5532 2970 98,33 97,46 100,00

São Sebastião da Boa Vista 3069 1249 1820 98,62 96,67 100,00

Sapucaia 934 649 285 100,00 100,00 100,00

Senador José Porfírio 2878 994 1884 97,30 92,98 99,74

Soure 3371 2818 553 83,77 81,19 100,00

Tailândia 7325 5426 1899 93,55 95,18 89,20

Terra Alta 1612 679 933 94,77 88,41 100,00

Terra Santa 2334 1647 687 93,40 90,89 100,00

Tomé-Açu 7847 3948 3899 83,13 71,26 100,00

Tracuateua 4205 857 3348 95,72 82,01 100,00

Trairão 2062 546 1516 100,00 100,00 100,00

Tucumã 5781 3528 2253 97,00 95,17 100,00

Tucuruí 13279 12596 683 83,35 96,15 24,13

Ulianópolis 4147 2647 1500 100,00 100,00 100,00

Uruará 9752 3266 6486 99,99 100,00 100,00

Vigia 7184 4801 2383 88,88 84,24 99,96

Viseu 9172 2849 6323 98,34 94,84 100,00

Vitória do Xingu 2176 731 1445 99,36 98,12 100,00

Xinguara 8692 6426 2266 100,00 100,00 100,00

Fonte: IBGE-BME (Censo 2000)/IDESP

Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

224

Domicílios com Carência de Infra-estrutura segundo os municípios paraenses 2007(continua)

Município Domicílios com Carência de Infra-estrutura

2007 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Pará 1206690 768148 438542 65,06 57,12 86,00

Abaetetuba 21533 12489 9044 78,58 73,19 87,47

Abel Figueiredo 1539 1308 231 89,41 87,77 100,00

Acará 9574 1932 7642 94,43 77,39 100,00

Afuá 5501 1433 4068 94,47 81,67 100,00

Água Azul do Norte 5321 708 4612 86,78 66,21 91,13

Alenquer 8600 5191 3409 79,43 79,87 78,76

Almeirim 4519 2123 2396 65,28 49,52 90,92

Altamira 18903 15363 3540 80,87 87,21 61,48

Anajás 3334 900 2434 75,99 51,88 91,74

Ananindeua 75435 75206 230 60,56 60,51 83,66

Anapu 2089 644 1445 51,67 37,03 62,72

Augusto Corrêa 6886 2686 4200 90,09 78,01 100,00

Aurora do Pará 4350 1167 3183 91,77 74,95 100,00

Aveiro 3287 632 2655 88,26 92,29 87,36

Bagre 2381 800 1581 81,40 59,52 100,00

Baião 4002 1990 2012 72,78 65,90 81,15

Bannach 894 273 621 89,97 73,26 100,00

Barcarena 12483 6363 6120 62,01 87,57 47,57

Belém 162891 160975 1916 40,85 40,61 80,08

Belterra 2900 1256 1644 96,48 92,23 100,00

Benevides 6478 3336 3142 59,59 52,90 68,82

Bom Jesus do Tocantins 3135 1663 1472 94,26 89,70 100,00

Bonito 2471 677 1794 93,09 78,69 100,00

Bragança 17200 9290 7910 76,34 63,54 100,00

Brasil Novo 3790 1037 2753 79,95 52,18 100,00

Brejo Grande do Araguaia 1826 1078 748 98,64 97,72 100,00

Breu Branco 7267 3612 3655 66,80 66,43 67,16

Breves 15958 8147 7811 92,96 87,07 100,00

Bujaru 4265 1782 2484 87,58 94,01 83,48

Cachoeira do Arari 3060 610 2450 77,92 41,29 100,00

Cachoeira do Piriá 2726 899 1827 71,73 100,00 62,97

Cametá 17618 6806 10812 87,53 73,07 100,00

Canaã dos Carajás 2554 1063 1491 38,93 20,97 100,00

Capanema 14515 11977 2538 95,47 96,68 90,18

Capitão Poço 11206 5332 5874 94,99 90,02 100,00

Castanhal 27460 23832 3628 71,81 68,86 100,00

Chaves 3313 269 3044 88,70 63,65 91,89

Colares 2288 636 1652 93,34 79,56 100,00

Conceição do Araguaia 10200 6330 3870 83,79 76,24 100,00

Concórdia do Pará 4570 2692 1878 96,77 94,64 100,00

Cumaru do Norte 1301 334 966 54,10 51,82 54,94

Curionópolis 4753 2922 1831 100,00 100,00 100,00

Curralinho 3606 959 2647 77,79 55,52 91,02

Curuá 2052 692 1360 84,27 64,37 100,00

Curuçá 5392 1699 3692 68,03 55,36 76,05

Dom Eliseu 9262 6277 2985 100,72 101,06 100,00

Eldorado dos Carajás 6899 3580 3319 96,32 93,14 100,00

Faro 1843 948 895 53,12 36,82 100,00

Floresta do Araguaia 3575 1334 2241 93,99 85,37 100,00

Garrafão do Norte 4977 1717 3260 92,08 80,05 100,00

225

Domicílios com Carência de Infra-estrutura segundo os municípios paraenses 2007 (continua)

Município Domicílios com Carência de Infra-estrutura

2007 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Goianésia do Pará 5745 3807 1938 87,37 87,50 87,12

Gurupá 4246 1235 3011 94,63 83,67 100,00

Igarapé-Açu 7518 4206 3312 93,53 88,99 100,00

Igarapé-Miri 9913 4558 5355 91,99 84,07 100,00

Inhangapi 1649 347 1302 75,55 58,45 81,94

Ipixuna do Pará 5225 1106 4119 68,54 52,64 74,59

Irituia 6376 1254 5122 95,60 81,05 100,00

Itaituba 23171 16054 7117 93,06 94,64 89,69

Itupiranga 9409 3441 5968 93,12 83,20 100,00

Jacareacanga 4141 1197 2943 79,96 92,83 75,70

Jacundá 10247 9195 1052 86,42 85,09 100,00

Juruti 5965 2125 3840 96,42 90,55 100,00

Limoeiro do Ajuru 3720 722 2998 90,37 64,56 100,00

Mãe do Rio 6183 5022 1161 95,15 94,10 100,00

Magalhães Barata 1732 849 883 100,00 100,00 100,00

Marabá 37348 29325 8023 34,15 33,11 38,55

Maracanã 6273 2397 3876 97,32 93,28 100,00

Marapanim 5606 2044 3561 88,22 93,26 85,57

Marituba 18241 15934 2307 73,13 73,51 70,61

Medicilândia 5255 1852 3403 87,05 85,70 87,81

Melgaço 2949 515 2434 92,53 68,38 100,00

Mocajuba 3586 2468 1118 79,57 76,21 88,14

Moju 10735 3663 7072 79,51 78,07 80,27

Monte Alegre 12886 4298 8588 89,67 74,33 100,00

Muaná 4988 1534 3454 86,36 66,07 100,00

Nova Esperança do Piriá 4031 1138 2893 85,91 63,24 100,00

Nova Ipixuna 2881 1418 1463 83,58 71,47 100,00

Nova Timboteua 2833 1220 1613 89,56 96,58 84,89

Novo Progresso 3115 2008 1107 49,68 38,89 100,00

Novo Repartimento 9643 3770 5874 78,50 69,10 86,01

Óbidos 9916 4999 4917 95,83 92,06 100,00

Oeiras do Pará 4204 1425 2779 88,90 73,08 100,00

Oriximiná 8068 4781 3288 68,92 67,27 71,47

Ourém 3178 1366 1812 88,14 76,16 100,00

Ourilândia do Norte 3979 2577 1402 83,06 76,06 100,00

Pacajá 6154 1792 4362 69,76 56,18 77,45

Palestina do Pará 1747 989 758 95,61 92,49 100,00

Paragominas 18532 14129 4403 84,93 83,82 88,71

Parauapebas 11803 9895 1908 32,87 30,63 52,88

Pau D'Arco 1681 859 822 97,76 95,71 100,00

Peixe-Boi 1928 1114 814 94,80 91,33 100,00

Piçarra 3241 764 2477 95,59 83,63 100,00

Placas 3171 925 2246 81,57 86,40 79,73

Ponta de Pedras 4020 1691 2329 74,03 67,89 79,23

Portel 7758 3648 4110 92,05 84,47 100,00

Porto de Moz 4321 1746 2575 83,06 66,45 100,00

Prainha 5283 1400 3883 95,94 86,23 100,00

Primavera 2172 1477 695 85,49 88,85 79,15

Quatipuru 2610 1084 1526 90,02 78,93 100,00

Redenção 16971 15958 1013 100,64 100,68 100,00

Rio Maria 4929 3718 1211 105,59 107,55 100,00

226

Domicílios com Carência de Infra-estrutura segundo os municípios paraenses 2007 (conclusão)

Município Domicílios com Carência de Infra-estrutura

2007 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Rondon do Pará 9883 7635 2248 92,80 97,76 79,16

Rurópolis 5803 2178 3625 79,50 75,36 82,21

Salinópolis 6629 5937 692 78,71 78,52 80,41

Salvaterra 3004 1743 1261 75,04 63,56 100,00

Santa Bárbara do Pará 2257 630 1628 68,99 62,42 71,92

Santa Cruz do Arari 1101 460 641 91,88 82,54 100,00

Santa Isabel do Pará 8077 6039 2038 64,24 62,56 69,78

Santa Luzia do Pará 3942 1894 2048 95,61 91,28 100,00

Santa Maria das Barreiras 2667 307 2360 59,76 24,76 73,24

Santa Maria do Pará 4325 1997 2328 74,47 63,05 88,19

Santana do Araguaia 8696 4657 4039 73,04 66,99 81,53

Santarém 50318 34251 16067 32,71 30,43 38,90

Santarém Novo 1229 333 895 87,13 81,24 89,54

Santo Antônio do Tauá 4079 1955 2124 66,70 56,49 80,01

São Caetano de Odivelas 3721 1576 2145 100,00 100,00 100,00

São Domingos do Araguaia 4406 2619 1787 84,32 76,18 100,00

São Domingos do Capim 5452 1263 4189 100,02 100,09 100,00

São Félix do Xingu 8485 2999 5486 59,66 49,03 67,67

São Francisco do Pará 2553 687 1866 84,02 58,59 100,00

São Geraldo do Araguaia 6194 3184 3010 97,41 95,08 100,00

São João da Ponta 865 206 659 74,02 71,43 74,88

São João de Pirabas 3853 2090 1763 87,90 89,28 86,32

São João do Araguaia 2804 572 2232 99,52 97,67 100,00

São Miguel do Guamá 9967 6488 3479 94,62 91,97 100,00

São Sebastião da Boa Vista 3515 1465 2050 85,00 80,27 88,74

Sapucaia 1082 761 321 79,63 89,87 62,70

Senador José Porfírio 3133 1166 1967 96,93 92,16 100,00

Soure 3849 3305 544 79,28 76,67 100,00

Tailândia 8503 6364 2139 58,84 61,10 53,01

Terra Alta 1847 796 1051 78,77 79,48 78,25

Terra Santa 2705 1932 774 86,33 94,23 71,38

Tomé-Açu 8696 4630 4066 81,72 70,41 100,00

Tracuateua 4776 1005 3771 82,67 61,66 90,93

Trairão 2348 640 1708 68,21 51,44 77,72

Tucumã 5749 4138 1611 84,26 79,39 100,00

Tucuruí 15582 14773 809 76,03 75,05 100,00

Ulianópolis 4618 3105 1513 69,37 60,36 100,00

Uruará 7559 3831 3728 87,18 77,51 100,00

Vigia 8315 5631 2684 81,96 82,79 80,26

Viseu 10667 3341 7326 96,63 89,97 100,00

Vitória do Xingu 2226 857 1369 96,38 91,11 100,00

Xinguara 9832 7537 2295 96,97 96,08 100,00

Fonte: IBGE-BME (Censo 2000 e PNAD 2007)/IDESP

Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

Nota: A estimativa para 2007 foi realizada com base nos dados para o total do estado (pnad 2007) redistribuido proporcionalmente aos dados de 2000.

227

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Energia Elétrica segundo os domicílios paraenses 2000(continua)

Município Domicílios com Carência de Infra-estrutura -

Energia Elétrica 2000 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura - Energia Elétrica 2000 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Pará 274289 23750 250684 20,96 2,61 63,01

Abaetetuba 6041 307 5734 28,21 2,29 71,41

Abel Figueiredo 184 30 154 13,46 2,69 61,11

Acará 7145 300 6845 73,21 16,01 86,80

Afuá 2911 35 2876 55,81 2,84 72,19

Água Azul do Norte 3067 23 3044 65,27 3,81 74,33

Alenquer 2869 340 2529 35,54 6,74 83,55

Almeirim 1360 128 1232 20,08 3,24 43,69

Altamira 2074 342 1732 11,87 2,39 55,11

Anajás 1671 78 1593 56,93 10,08 73,72

Ananindeua 496 362 134 0,54 0,39 65,69

Anapu 1097 46 1051 59,68 8,29 81,92

Augusto Corrêa 2976 423 2553 48,49 16,77 70,62

Aurora do Pará 2061 44 2017 52,60 3,93 72,06

Aveiro 1769 99 1670 61,08 18,37 70,85

Bagre 1270 100 1170 57,44 13,70 79,00

Baião 1611 265 1346 42,60 13,28 75,36

Bannach 498 48 450 59,00 20,60 73,65

Barcarena 2382 193 2189 17,92 3,32 29,26

Belém 1845 1096 749 0,62 0,37 42,15

Belterra 1579 147 1432 52,93 13,14 76,82

Benevides 131 64 67 1,63 1,35 2,02

Bom Jesus do Tocantins 1080 69 1011 36,94 4,81 67,94

Bonito 947 52 895 45,03 9,01 58,65

Bragança 4574 179 4395 24,47 1,56 61,02

Brasil Novo 2226 24 2202 61,46 2,45 83,38

Brejo Grande do Araguaia 416 59 357 25,89 6,42 51,89

Breu Branco 2058 33 2025 31,12 0,98 62,40

Breves 4666 327 4339 34,40 4,56 67,93

Bujaru 1999 123 1876 52,18 7,56 85,08

Cachoeira do Arari 1439 100 1339 46,17 19,23 51,56

Cachoeira do Piriá 2035 93 1942 67,83 6,75 119,73

Cametá 7637 524 7113 47,41 7,41 78,72

Canaã dos Carajás 951 15 936 37,72 1,66 57,96

Capanema 1359 258 1101 10,66 2,46 48,87

Capitão Poço 3648 179 3469 36,23 3,90 63,33

Castanhal 1425 355 1070 4,66 1,29 35,81

Chaves 2251 29 2222 76,43 11,98 82,20

Colares 410 29 381 20,22 4,51 27,51

Conceição do Araguaia 2429 135 2294 23,25 1,88 70,63

Concórdia do Pará 1351 103 1248 33,44 4,49 71,52

Cumaru do Norte 561 28 533 48,24 9,30 61,83

Curionópolis 418 89 329 9,00 3,15 18,11

Curralinho 1752 54 1698 53,63 5,89 72,26

Curuá 1076 199 877 62,41 33,73 77,34

Curuçá 723 140 583 13,36 6,84 17,33

Dom Eliseu 1160 228 932 13,04 4,25 26,34

Eldorado dos Carajás 2831 135 2696 45,10 4,42 83,60

Faro 512 136 376 32,74 16,77 49,93

Floresta do Araguaia 1660 43 1617 51,16 3,78 76,71

228

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Energia Elétrica segundo os domicílios paraenses 2000 (continua)

Município Domicílios com Carência de Infra-estrutura -

Energia Elétrica 2000 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura - Energia Elétrica 2000 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Garrafão do Norte 2259 175 2084 49,44 11,95 67,12

Goianésia do Pará 1275 40 1235 25,63 1,23 71,47

Gurupá 1988 66 1922 52,30 5,28 75,34

Igarapé-Açu 1457 267 1190 20,73 6,26 43,12

Igarapé-Miri 3719 117 3602 41,02 2,59 79,04

Inhangapi 743 30 713 46,82 6,96 61,68

Ipixuna do Pará 2426 34 2392 50,93 3,07 65,41

Irituia 2550 54 2496 42,33 4,10 53,02

Itaituba 3652 468 3184 18,25 3,42 50,39

Itupiranga 5121 153 4968 52,86 5,19 73,73

Jacareacanga 1497 11 1486 40,65 1,03 56,76

Jacundá 1479 341 1138 15,89 4,29 83,19

Juruti 2678 175 2503 50,50 9,60 71,90

Limoeiro do Ajuru 2018 59 1959 62,63 8,87 76,61

Mãe do Rio 1046 237 809 19,07 5,50 68,79

Magalhães Barata 298 41 257 18,65 4,88 33,95

Marabá 4493 605 3888 11,85 1,97 53,89

Maracanã 2493 256 2237 45,42 11,06 70,46

Marapanim 716 17 699 13,68 0,86 21,49

Marituba 177 145 32 1,04 0,97 1,56

Medicilândia 2463 137 2326 52,99 8,48 76,72

Melgaço 2398 31 2367 71,65 6,00 83,61

Mocajuba 1253 341 912 35,03 13,20 91,84

Moju 5492 319 5173 56,74 9,43 82,14

Monte Alegre 6224 241 5983 48,83 5,15 74,17

Muaná 2459 349 2110 53,31 23,94 66,88

Nova Esperança do Piriá 2421 155 2266 70,15 15,98 91,33

Nova Ipixuna 1144 76 1068 43,06 6,29 73,76

Nova Timboteua 748 62 686 28,40 5,16 47,91

Novo Progresso 1999 412 1587 46,34 23,37 62,21

Novo Repartimento 4592 177 4415 53,74 5,32 84,66

Óbidos 3334 187 3147 36,65 4,08 69,73

Oeiras do Pará 2394 237 2157 61,86 17,69 85,26

Oriximiná 2420 354 2066 26,54 6,60 55,08

Ourém 681 74 607 22,94 5,37 38,18

Ourilândia do Norte 1680 99 1581 41,15 4,32 88,37

Pacajá 3602 275 3327 66,69 18,00 85,90

Palestina do Pará 580 63 517 36,07 7,47 67,58

Paragominas 1091 64 1027 6,50 0,50 26,15

Parauapebas 717 267 450 4,36 1,94 16,96

Pau D'Arco 617 24 593 38,02 3,28 66,55

Peixe-Boi 631 88 543 34,50 9,26 61,77

Piçarra 1605 70 1535 56,39 10,75 69,93

Placas 1832 150 1682 65,83 19,01 84,35

Ponta de Pedras 1845 160 1685 49,73 9,74 81,48

Portel 3137 259 2878 47,81 8,28 83,81

Porto de Moz 1760 134 1626 44,41 7,65 73,51

Prainha 2756 198 2558 57,40 15,53 72,55

Primavera 374 60 314 18,43 4,25 50,89

Quatipuru 439 52 387 19,19 5,48 28,90

Redenção 674 227 447 4,48 1,61 49,83

229

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Energia Elétrica segundo os domicílios paraenses 2000 (conclusão)

Município Domicílios com Carência de Infra-estrutura -

Energia Elétrica 2000 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura - Energia Elétrica 2000 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Rio Maria 741 44 697 16,76 1,39 55,72

Rondon do Pará 1361 166 1195 15,31 2,41 59,87

Rurópolis 2867 130 2737 55,38 6,64 85,05

Salinópolis 372 200 172 5,40 3,19 28,01

Salvaterra 835 224 611 26,48 11,70 49,31

Santa Bárbara do Pará 126 30 96 5,28 3,74 6,05

Santa Cruz do Arari 254 15 239 26,27 3,83 41,57

Santa Isabel do Pará 411 140 271 4,33 1,83 14,92

Santa Luzia do Pará 1223 78 1145 31,87 4,37 55,77

Santa Maria das Barreiras 1367 31 1336 55,66 8,59 63,77

Santa Maria do Pará 996 119 877 20,76 4,37 42,24

Santana do Araguaia 3317 600 2717 43,59 15,11 74,68

Santarém 10021 835 9186 18,79 2,14 64,15

Santarém Novo 181 12 169 16,34 3,83 21,26

Santo Antônio do Tauá 794 118 676 18,21 4,77 35,84

São Caetano de Odivelas 788 81 707 25,01 5,95 39,50

São Domingos do Araguaia 1452 148 1304 34,53 6,63 66,13

São Domingos do Capim 3117 100 3017 61,32 8,87 76,26

São Félix do Xingu 3998 164 3834 53,45 6,29 78,71

São Francisco do Pará 508 27 481 16,71 2,43 24,90

São Geraldo do Araguaia 2561 289 2272 41,39 10,60 65,65

São João da Ponta 100 7 93 12,27 3,04 15,90

São João de Pirabas 800 182 618 22,37 9,05 39,49

São João do Araguaia 1179 44 1135 48,20 9,02 57,97

São Miguel do Guamá 2395 169 2226 27,70 2,98 74,95

São Sebastião da Boa Vista 1501 121 1380 48,23 9,37 75,82

Sapucaia 70 31 39 7,49 4,78 13,68

Senador José Porfírio 1481 49 1432 50,07 4,58 75,81

Soure 768 414 354 19,09 11,93 64,01

Tailândia 1068 118 950 13,64 2,07 44,62

Terra Alta 250 9 241 14,70 1,17 25,83

Terra Santa 759 156 603 30,37 8,61 87,77

Tomé-Açu 2360 256 2104 25,00 4,62 53,96

Tracuateua 2486 98 2388 56,59 9,38 71,33

Trairão 1120 102 1018 54,32 18,68 67,15

Tucumã 1912 177 1735 32,08 4,77 77,01

Tucuruí 543 175 368 3,41 1,34 13,00

Ulianópolis 930 94 836 22,43 3,55 55,73

Uruará 5700 94 5606 58,44 2,88 86,43

Vigia 875 252 623 10,83 4,42 26,13

Viseu 4513 558 3955 48,39 18,58 62,55

Vitória do Xingu 1039 23 1016 47,44 3,09 70,31

Xinguara 1072 158 914 12,33 2,46 40,34

Fonte: IBGE-BME (Censo 2000 )/IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

230

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Energia Elétrica segundo os domicílios paraenses 2007 (continua)

Município Domicílios com Carência de Infra-estrutura -

Energia Elétrica 2007 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura - Energia Elétrica 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Pará 120163 3657 116506 6,48 0,27 22,85

Abaetetuba 930 47 883 3,39 0,28 8,54

Abel Figueiredo 28 5 24 1,65 0,31 10,27

Acará 1100 46 1054 10,85 1,85 13,79

Afuá 448 5 443 7,70 0,31 10,89

Água Azul do Norte 472 4 469 7,70 0,33 9,26

Alenquer 442 52 389 4,08 0,81 9,00

Almeirim 209 20 190 3,03 0,46 7,20

Altamira 319 53 267 1,37 0,30 4,63

Anajás 257 12 245 5,87 0,69 9,25

Ananindeua 76 56 21 0,06 0,04 7,51

Anapu 169 7 162 4,18 0,41 7,02

Augusto Corrêa 458 65 393 6,00 1,89 9,36

Aurora do Pará 317 7 311 6,70 0,44 9,76

Aveiro 272 15 257 7,31 2,23 8,46

Bagre 196 15 180 6,69 1,15 11,40

Baião 248 41 207 4,51 1,35 8,36

Bannach 77 7 69 7,71 1,98 11,16

Barcarena 367 30 337 1,82 0,41 2,62

Belém 284 169 115 0,07 0,04 4,82

Belterra 243 23 220 8,09 1,66 13,41

Benevides 20 10 10 0,19 0,16 0,23

Bom Jesus do Tocantins 166 11 156 5,00 0,57 10,58

Bonito 146 8 138 5,49 0,93 7,68

Bragança 704 28 677 3,13 0,19 8,56

Brasil Novo 343 4 339 7,23 0,19 12,32

Brejo Grande do Araguaia 64 9 55 3,46 0,82 7,35

Breu Branco 317 5 312 2,91 0,09 5,73

Breves 718 50 668 4,19 0,54 8,55

Bujaru 308 19 289 6,32 1,00 9,71

Cachoeira do Arari 222 15 206 5,64 1,04 8,42

Cachoeira do Piriá 313 14 299 8,25 1,59 10,31

Cametá 1176 81 1095 5,84 0,87 10,13

Canaã dos Carajás 146 2 144 2,23 0,05 9,67

Capanema 209 40 170 1,38 0,32 6,02

Capitão Poço 562 28 534 4,76 0,47 9,09

Castanhal 219 55 165 0,57 0,16 4,54

Chaves 347 4 342 9,28 1,06 10,33

Colares 63 4 59 2,58 0,56 3,55

Conceição do Araguaia 374 21 353 3,07 0,25 9,13

Concórdia do Pará 208 16 192 4,41 0,56 10,23

Cumaru do Norte 86 4 82 3,59 0,67 4,67

Curionópolis 64 14 51 1,35 0,47 2,77

Curralinho 270 8 261 5,82 0,48 8,99

Curuá 166 31 135 6,80 2,85 9,93

Curuçá 111 22 90 1,40 0,70 1,85

Dom Eliseu 179 35 144 1,94 0,57 4,81

Eldorado dos Carajás 436 21 415 6,09 0,54 12,51

Faro 79 21 58 2,27 0,81 6,47

Floresta do Araguaia 256 7 249 6,72 0,42 11,11

Garrafão do Norte 348 27 321 6,44 1,26 9,84

231

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Energia Elétrica segundo os domicílios paraenses 2007 (continua)

Município Domicílios com Carência de Infra-estrutura -

Energia Elétrica 2007 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura - Energia Elétrica 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Goianésia do Pará 196 6 190 2,99 0,14 8,55

Gurupá 306 10 296 6,82 0,69 9,83

Igarapé-Açu 224 41 183 2,79 0,87 5,53

Igarapé-Miri 573 18 555 5,31 0,33 10,36

Inhangapi 114 5 110 5,24 0,78 6,91

Ipixuna do Pará 374 5 368 4,90 0,25 6,67

Irituia 393 8 384 5,89 0,54 7,50

Itaituba 562 72 490 2,26 0,42 6,18

Itupiranga 789 24 765 7,80 0,57 12,82

Jacareacanga 231 2 229 4,45 0,13 5,89

Jacundá 228 53 175 1,92 0,49 16,66

Juruti 412 27 385 6,66 1,15 10,04

Limoeiro do Ajuru 311 9 302 7,55 0,81 10,06

Mãe do Rio 161 36 125 2,48 0,68 10,73

Magalhães Barata 46 6 40 2,65 0,74 4,48

Marabá 692 93 599 0,63 0,11 2,88

Maracanã 384 39 344 5,96 1,53 8,89

Marapanim 110 3 108 1,74 0,12 2,59

Marituba 27 22 5 0,11 0,10 0,15

Medicilândia 379 21 358 6,28 0,98 9,24

Melgaço 369 5 364 11,59 0,63 14,97

Mocajuba 193 53 140 4,28 1,62 11,07

Moju 846 49 797 6,26 1,05 9,04

Monte Alegre 958 37 921 6,67 0,64 10,73

Muaná 379 54 325 6,56 2,31 9,41

Nova Esperança do Piriá 373 24 349 7,95 1,33 12,06

Nova Ipixuna 176 12 164 5,11 0,59 11,24

Nova Timboteua 115 10 106 3,64 0,76 5,56

Novo Progresso 308 63 244 4,91 1,23 22,07

Novo Repartimento 707 27 680 5,76 0,50 9,95

Óbidos 513 29 485 4,96 0,53 9,86

Oeiras do Pará 369 36 332 7,80 1,87 11,95

Oriximiná 373 55 318 3,18 0,77 6,92

Ourém 105 11 93 2,91 0,64 5,16

Ourilândia do Norte 259 15 243 5,40 0,45 17,36

Pacajá 555 42 512 6,29 1,33 9,10

Palestina do Pará 89 10 80 4,89 0,91 10,50

Paragominas 168 10 158 0,77 0,06 3,19

Parauapebas 110 41 69 0,31 0,13 1,92

Pau D'Arco 95 4 91 5,53 0,41 11,11

Peixe-Boi 97 14 84 4,78 1,11 10,27

Piçarra 247 11 236 7,29 1,18 9,54

Placas 282 23 259 7,26 2,16 9,19

Ponta de Pedras 284 25 259 5,23 0,99 8,82

Portel 483 40 443 5,73 0,92 10,78

Porto de Moz 271 21 250 5,21 0,79 9,72

Prainha 424 30 394 7,71 1,88 10,14

Primavera 58 9 48 2,27 0,56 5,51

Quatipuru 68 8 60 2,33 0,58 3,90

Redenção 104 35 69 0,62 0,22 6,79

Rio Maria 114 7 107 2,44 0,20 8,86

232

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Energia Elétrica segundo os domicílios paraenses 2007 (conclusão)

Município Domicílios com Carência de Infra-estrutura -

Energia Elétrica 2007 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura - Energia Elétrica 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Rondon do Pará 210 26 184 1,97 0,33 6,48

Rurópolis 441 20 421 6,05 0,69 9,56

Salinópolis 57 31 26 0,68 0,41 3,08

Salvaterra 129 34 94 3,21 1,26 7,46

Santa Bárbara do Pará 19 5 15 0,59 0,46 0,65

Santa Cruz do Arari 39 2 37 3,26 0,41 5,74

Santa Isabel do Pará 63 22 42 0,50 0,22 1,43

Santa Luzia do Pará 188 12 176 4,57 0,58 8,61

Santa Maria das Barreiras 210 5 206 4,72 0,38 6,38

Santa Maria do Pará 153 18 135 2,64 0,58 5,12

Santana do Araguaia 511 92 418 4,29 1,33 8,44

Santarém 1543 129 1414 1,00 0,11 3,42

Santarém Novo 28 2 26 1,98 0,45 2,60

Santo Antônio do Tauá 122 18 104 2,00 0,52 3,92

São Caetano de Odivelas 121 12 109 3,26 0,79 5,08

São Domingos do Araguaia 224 23 201 4,28 0,66 11,24

São Domingos do Capim 480 15 465 8,80 1,22 11,09

São Félix do Xingu 616 25 590 4,33 0,41 7,28

São Francisco do Pará 78 4 74 2,57 0,35 3,97

São Geraldo do Araguaia 394 44 350 6,20 1,33 11,62

São João da Ponta 15 1 14 1,32 0,37 1,63

São João de Pirabas 123 28 95 2,81 1,20 4,66

São João do Araguaia 182 7 175 6,44 1,16 7,83

São Miguel do Guamá 369 26 343 3,50 0,37 9,85

São Sebastião da Boa Vista 231 19 212 5,59 1,02 9,20

Sapucaia 11 5 6 0,79 0,56 1,17

Senador José Porfírio 228 8 220 7,06 0,60 11,21

Soure 118 64 55 2,44 1,48 10,02

Tailândia 164 18 146 1,14 0,17 3,63

Terra Alta 38 1 37 1,64 0,14 2,76

Terra Santa 117 24 93 3,73 1,17 8,57

Tomé-Açu 363 39 324 3,41 0,60 7,97

Tracuateua 383 15 368 6,63 0,93 8,87

Trairão 172 16 157 5,01 1,26 7,13

Tucumã 294 27 267 4,31 0,52 16,58

Tucuruí 84 27 57 0,41 0,14 7,00

Ulianópolis 143 14 129 2,15 0,28 8,51

Uruará 878 14 863 10,12 0,29 23,15

Vigia 135 39 96 1,33 0,57 2,87

Viseu 695 86 609 6,29 2,31 8,31

Vitória do Xingu 160 4 156 6,93 0,38 11,43

Xinguara 165 24 141 1,63 0,31 6,13

Fonte: IBGE-BME (Censo 2000 e PNAD 2007)/IDESP

Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

Nota: A estimativa para 2007 foi realizada com base nos dados para o total do estado (pnad 2007) redistribuido proporcionalmente aos dados de 2000.

233

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Abastecimento de Água rede geral e canalização interna segundo os municípios paraenses 2000 (continua)

Município

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Abastecimento de Água rede geral e

canalização interna 2000

Proporção de Domicílios com Carência de Infraestrutura - Abastecimento de Água rede geral e canalização interna 2000

Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Pará 898417 528505 369785 68,66 58,03 92,95

Abaetetuba 16595 8639 7956 77,49 64,54 99,08

Abel Figueiredo 943 691 252 68,98 61,97 100,00

Acará 8714 1014 7700 89,28 54,11 97,64

Afuá 4205 233 3972 80,62 18,91 99,70

Água Azul do Norte 4659 604 4055 99,15 100,00 99,02

Alenquer 6808 3821 2987 84,33 75,72 98,68

Almeirim 3289 1246 2043 48,55 31,51 72,45

Altamira 15274 12178 3096 87,43 85,01 98,50

Anajás 2833 680 2153 96,52 87,86 99,63

Ananindeua 60875 60671 204 65,80 65,72 100,00

Anapu 1790 520 1270 97,39 93,69 98,99

Augusto Corrêa 5066 1881 3185 82,55 74,58 88,11

Aurora do Pará 3419 743 2676 87,26 66,40 95,61

Aveiro 2562 420 2142 88,47 77,92 90,88

Bagre 1897 481 1416 85,80 65,89 95,61

Baião 3087 1362 1725 81,62 68,24 96,58

Bannach 816 205 611 96,68 87,98 100,00

Barcarena 10212 4956 5256 76,83 85,29 70,26

Belém 102027 100389 1638 34,45 34,10 92,18

Belterra 2555 694 1861 85,65 62,02 99,84

Benevides 4995 2483 2512 62,06 52,53 75,62

Bom Jesus do Tocantins 2553 1107 1446 87,31 77,09 97,18

Bonito 1575 278 1297 74,89 48,18 84,99

Bragança 12464 5782 6682 66,68 50,33 92,77

Brasil Novo 3062 526 2536 84,54 53,67 96,02

Brejo Grande do Araguaia 1348 675 673 83,88 73,45 97,82

Breu Branco 5993 2790 3203 90,61 82,81 98,71

Breves 11424 5074 6350 84,22 70,70 99,42

Bujaru 3174 1018 2156 82,85 62,61 97,78

Cachoeira do Arari 2628 94 2534 84,31 18,08 97,57

Cachoeira do Piriá 2843 1232 1611 94,77 89,40 99,32

Cametá 11224 2797 8427 69,68 39,54 93,26

Canaã dos Carajás 2503 906 1597 99,29 100,00 98,89

Capanema 11950 9813 2137 93,70 93,45 94,85

Capitão Poço 7950 2736 5214 78,96 59,61 95,18

Castanhal 21022 18566 2456 68,68 67,22 82,20

Chaves 2867 168 2699 97,35 69,42 99,85

Colares 1425 342 1083 70,27 53,19 78,19

Conceição do Araguaia 7574 4368 3206 72,51 60,68 98,71

Concórdia do Pará 4006 2287 1719 99,16 99,65 98,51

Cumaru do Norte 1035 257 778 88,99 85,38 90,26

Curionópolis 4211 2619 1592 90,64 92,58 87,62

Curralinho 2627 333 2294 80,41 36,31 97,62

Curuá 1668 534 1134 96,75 90,51 100,00

Curuçá 3875 1165 2710 71,60 56,88 80,56

Dom Eliseu 7418 4366 3052 83,36 81,44 86,26

Eldorado dos Carajás 6277 3052 3225 100,00 100,00 100,00

Faro 1254 542 712 80,18 66,83 94,56

Floresta do Araguaia 3240 1132 2108 99,85 99,56 100,00

234

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Abastecimento de Água rede geral e canalização interna segundo os municípios paraenses 2000 (continua)

Município

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Abastecimento de Água rede geral e

canalização interna 2000

Proporção de Domicílios com Carência de Infraestrutura - Abastecimento de Água rede geral e canalização interna 2000

Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Garrafão do Norte 4480 1422 3058 98,05 97,13 98,49

Goianésia do Pará 4929 3246 1683 99,10 100,00 97,40

Gurupá 3059 508 2551 80,48 40,64 100,00

Igarapé-Açu 4578 2227 2351 65,14 52,18 85,18

Igarapé-Miri 7370 2841 4529 81,28 62,99 99,39

Inhangapi 1258 229 1029 79,27 53,13 89,01

Ipixuna do Pará 4293 785 3508 90,13 70,98 95,93

Irituia 4133 398 3735 68,61 30,24 79,33

Itaituba 19168 13332 5836 95,81 97,40 92,36

Itupiranga 9494 2827 6667 98,00 95,83 98,95

Jacareacanga 3334 728 2606 90,52 68,36 99,54

Jacundá 8035 6677 1358 86,32 84,09 99,27

Juruti 4925 1540 3385 92,87 84,52 97,24

Limoeiro do Ajuru 3032 475 2557 94,10 71,43 100,00

Mãe do Rio 5381 4254 1127 98,09 98,70 95,83

Magalhães Barata 873 330 543 54,63 39,24 71,73

Marabá 27911 21286 6625 73,61 69,33 91,82

Maracanã 4012 1326 2686 73,09 57,30 84,60

Marapanim 3805 1176 2629 72,70 59,33 80,84

Marituba 14701 12663 2038 86,34 84,54 99,51

Medicilândia 4184 1328 2856 90,02 82,18 94,20

Melgaço 2988 191 2797 89,27 36,94 98,80

Mocajuba 2515 1548 967 70,31 59,91 97,38

Moju 8630 2600 6030 89,15 76,88 95,74

Monte Alegre 10977 3300 7677 86,12 70,53 95,17

Muaná 3719 700 3019 80,62 48,01 95,69

Nova Esperança do Piriá 3451 970 2481 100,00 100,00 100,00

Nova Ipixuna 2657 1209 1448 100,00 100,00 100,00

Nova Timboteua 1949 608 1341 73,99 50,58 93,65

Novo Progresso 3994 1691 2303 92,58 95,92 90,28

Novo Repartimento 8227 3068 5159 96,28 92,13 98,93

Óbidos 6821 2632 4189 74,98 57,42 92,82

Oeiras do Pará 2698 168 2530 69,72 12,54 100,00

Oriximiná 5995 3142 2853 65,75 58,54 76,06

Ourém 2466 1034 1432 83,09 75,04 90,06

Ourilândia do Norte 3384 1595 1789 82,88 69,53 100,00

Pacajá 5352 1503 3849 99,09 98,36 99,38

Palestina do Pará 1434 679 755 89,18 80,55 98,69

Paragominas 14476 11103 3373 86,31 86,44 85,87

Parauapebas 9141 7459 1682 55,63 54,13 63,40

Pau D'Arco 1601 722 879 98,64 98,63 98,65

Peixe-Boi 1399 609 790 76,49 64,11 89,87

Piçarra 2834 651 2183 99,58 100,00 99,45

Placas 2780 786 1994 99,89 99,62 100,00

Ponta de Pedras 2775 850 1925 74,80 51,77 93,09

Portel 6010 2675 3335 91,60 85,55 97,12

Porto de Moz 2851 785 2066 71,94 44,83 93,40

Prainha 4183 907 3276 87,13 71,14 92,91

Primavera 1491 942 549 73,48 66,67 88,98

Quatipuru 2049 710 1339 89,55 74,82 100,00

235

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Abastecimento de Água rede geral e canalização interna segundo os municípios paraenses 2000 (conclusão)

Município

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Abastecimento de Água rede geral e

canalização interna 2000

Proporção de Domicílios com Carência de Infraestrutura - Abastecimento de Água rede geral e canalização interna 2000

Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Redenção 14100 13210 890 93,75 93,40 99,22

Rio Maria 4335 3096 1239 98,05 97,67 99,04

Rondon do Pará 6210 4278 1932 69,87 62,07 96,79

Rurópolis 4640 1500 3140 89,63 76,57 97,58

Salinópolis 3998 3485 513 58,06 55,56 83,55

Salvaterra 2321 1152 1169 73,61 60,19 94,35

Santa Bárbara do Pará 1514 444 1070 63,40 55,36 67,47

Santa Cruz do Arari 496 115 381 51,29 29,34 66,26

Santa Isabel do Pará 5553 4146 1407 58,53 54,05 77,48

Santa Luzia do Pará 3532 1538 1994 92,05 86,21 97,13

Santa Maria das Barreiras 2258 183 2075 91,94 50,69 99,05

Santa Maria do Pará 2860 1232 1628 59,61 45,26 78,42

Santana do Araguaia 7557 3971 3586 99,32 100,00 98,57

Santarém 31091 17522 13569 58,29 44,91 94,76

Santarém Novo 937 207 730 84,57 66,13 91,82

Santo Antônio do Tauá 2857 1208 1649 65,53 48,83 87,43

São Caetano de Odivelas 2326 746 1580 73,82 54,81 88,27

São Domingos do Araguaia 4148 2221 1927 98,64 99,46 97,72

São Domingos do Capim 3838 322 3516 75,51 28,57 88,88

São Félix do Xingu 7311 2451 4860 97,74 93,94 99,77

São Francisco do Pará 2021 323 1698 66,46 29,13 87,89

São Geraldo do Araguaia 6025 2586 3439 97,38 94,86 99,36

São João da Ponta 654 139 515 80,25 60,43 88,03

São João de Pirabas 2843 1342 1501 79,48 66,70 95,91

São João do Araguaia 2129 238 1891 87,04 48,77 96,58

São Miguel do Guamá 7014 4044 2970 81,12 71,25 100,00

São Sebastião da Boa Vista 2750 930 1820 88,37 71,98 100,00

Sapucaia 796 511 285 85,22 78,74 100,00

Senador José Porfírio 2587 703 1884 87,46 65,76 99,74

Soure 2726 2183 543 67,74 62,89 98,19

Tailândia 7113 5229 1884 90,84 91,72 88,49

Terra Alta 1246 450 796 73,25 58,59 85,32

Terra Santa 1785 1102 683 71,43 60,82 99,42

Tomé-Açu 5373 1865 3508 56,92 33,66 89,97

Tracuateua 3967 746 3221 90,30 71,39 96,21

Trairão 2062 546 1516 100,00 100,00 100,00

Tucumã 5207 2964 2243 87,37 79,96 99,56

Tucuruí 8231 7559 672 51,67 57,70 23,75

Ulianópolis 4106 2643 1463 99,01 99,85 97,53

Uruará 9740 3254 6486 99,87 99,63 100,00

Vigia 5818 3842 1976 71,98 67,42 82,89

Viseu 8040 2334 5706 86,20 77,70 90,24

Vitória do Xingu 2069 689 1380 94,47 92,48 95,50

Xinguara 8620 6418 2202 99,17 99,88 97,18

Fonte: IBGE-BME (Censo 2000)/IDESP

Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

236

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Abastecimento de Água rede geral e canalização interna segundo os municípios paraenses 2007 (continua)

Município

Domicílios com Carência de Infra-estrutura – Abastecimento de Água rede geral e

canalização interna 2007

Proporção de Domicílios com Carência de Infraestrutura – Abastecimento de Água rede geral e canalização interna 2007

Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Pará 1041381 678479 362902 56,15 50,46 71,16

Abaetetuba 18898 11090 7808 68,96 65,00 75,51

Abel Figueiredo 1118 887 231 64,97 59,54 100,00

Acará 8858 1302 7557 87,38 52,15 98,88

Afuá 4197 299 3898 72,08 17,04 95,82

Água Azul do Norte 4755 775 3980 77,56 72,47 78,63

Alenquer 7837 4905 2931 72,37 75,48 67,72

Almeirim 3605 1600 2005 52,07 37,31 76,09

Altamira 18672 15634 3038 79,88 88,75 52,77

Anajás 2986 873 2113 68,06 50,34 79,64

Ananindeua 78088 77888 200 62,69 62,67 72,90

Anapu 1914 668 1246 47,34 38,39 54,10

Augusto Corrêa 5540 2415 3126 72,49 70,14 74,42

Aurora do Pará 3580 954 2626 75,53 61,26 82,51

Aveiro 2641 539 2102 70,93 78,71 69,17

Bagre 2007 617 1390 68,62 45,94 87,90

Baião 3441 1748 1693 62,58 57,90 68,29

Bannach 863 263 600 86,80 70,56 96,56

Barcarena 11521 6362 5158 57,23 87,56 40,09

Belém 130484 128876 1608 32,72 32,51 67,19

Belterra 2535 891 1644 84,33 65,41 100,00

Benevides 5653 3188 2465 52,00 50,56 53,99

Bom Jesus do Tocantins 2840 1421 1419 85,39 76,65 96,41

Bonito 1630 357 1273 61,41 41,50 70,95

Bragança 13980 7423 6558 62,05 50,76 82,90

Brasil Novo 3164 675 2489 66,75 33,98 90,40

Brejo Grande do Araguaia 1527 867 660 82,50 78,56 88,30

Breu Branco 6725 3582 3143 61,81 65,86 57,76

Breves 12746 6514 6232 74,25 69,62 79,78

Bujaru 3423 1307 2116 70,28 68,96 71,12

Cachoeira do Arari 2571 121 2450 65,46 8,17 100,00

Cachoeira do Piriá 2480 899 1581 65,26 100,00 54,50

Cametá 11861 3591 8270 58,93 38,55 76,49

Canaã dos Carajás 2654 1163 1491 40,46 22,95 100,00

Capanema 14486 12389 2097 95,29 100,00 74,53

Capitão Poço 8629 3512 5117 73,15 59,30 87,11

Castanhal 26245 23834 2410 68,63 68,86 66,44

Chaves 2864 216 2649 76,69 51,11 79,95

Colares 1502 439 1063 61,28 54,95 64,34

Conceição do Araguaia 8754 5608 3146 71,91 67,54 81,30

Concórdia do Pará 4531 2844 1687 95,96 100,00 89,83

Cumaru do Norte 1093 330 764 45,48 51,15 43,41

Curionópolis 4484 2922 1562 94,35 100,00 85,33

Curralinho 2679 427 2251 57,78 24,74 77,42

Curuá 1798 686 1113 73,86 63,77 81,83

Curuçá 4155 1496 2660 52,43 48,72 54,78

Dom Eliseu 8590 5605 2985 93,41 90,24 100,00

Eldorado dos Carajás 7008 3843 3165 97,85 100,00 95,36

Faro 1395 696 699 40,20 27,03 78,07

Floresta do Araguaia 3522 1453 2069 92,61 93,04 92,31

237

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Abastecimento de Água rede geral e canalização interna segundo os municípios paraenses 2007 (continua)

Município

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Abastecimento de Água rede geral e

canalização interna 2007

Proporção de Domicílios com Carência de Infraestrutura - Abastecimento de Água rede geral e canalização interna 2007

Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Garrafão do Norte 4827 1826 3001 89,30 85,11 92,06

Goianésia do Pará 5819 4167 1652 88,49 95,77 74,23

Gurupá 3156 652 2504 70,33 44,18 83,15

Igarapé-Açu 5166 2859 2307 64,27 60,49 69,66

Igarapé-Miri 8092 3647 4445 75,09 67,28 83,00

Inhangapi 1304 294 1010 59,73 49,49 63,55

Ipixuna do Pará 4450 1008 3443 58,38 47,97 62,35

Irituia 4176 511 3665 62,62 33,03 71,56

Itaituba 22690 16963 5727 91,13 100,00 72,18

Itupiranga 9597 3629 5968 94,98 87,75 100,00

Jacareacanga 3492 935 2557 67,44 72,45 65,78

Jacundá 9624 8572 1052 81,16 79,32 100,00

Juruti 5299 1977 3322 85,65 84,24 86,51

Limoeiro do Ajuru 3119 610 2509 75,76 54,49 83,70

Mãe do Rio 6443 5337 1106 99,15 100,00 95,26

Magalhães Barata 957 424 533 55,23 49,90 60,35

Marabá 33828 27326 6502 30,93 30,85 31,24

Maracanã 4338 1702 2636 67,30 66,24 68,01

Marapanim 4090 1510 2580 64,37 68,87 61,99

Marituba 18256 16256 2000 73,19 74,99 61,22

Medicilândia 4508 1705 2803 74,68 78,89 72,33

Melgaço 2679 245 2434 84,07 32,56 100,00

Mocajuba 2936 1987 949 65,15 61,37 74,78

Moju 9256 3338 5918 68,55 71,14 67,17

Monte Alegre 11771 4236 7534 81,90 73,26 87,73

Muaná 3861 899 2963 66,85 38,70 85,78

Nova Esperança do Piriá 3680 1245 2435 78,43 69,22 84,16

Nova Ipixuna 2973 1552 1421 86,25 78,23 97,13

Nova Timboteua 2097 781 1316 66,28 61,80 69,27

Novo Progresso 3278 2171 1107 52,28 42,05 100,00

Novo Repartimento 9002 3939 5063 73,28 72,20 74,14

Óbidos 7490 3379 4111 72,39 62,23 83,61

Oeiras do Pará 2699 216 2483 57,06 11,06 89,35

Oriximiná 6834 4034 2800 58,38 56,76 60,87

Ourém 2733 1327 1405 75,78 73,99 77,56

Ourilândia do Norte 3450 2048 1402 72,02 60,44 100,00

Pacajá 5707 1930 3777 64,69 60,49 67,07

Palestina do Pará 1613 872 741 88,27 81,54 97,75

Paragominas 17564 14254 3310 80,49 84,56 66,70

Parauapebas 11226 9576 1651 31,26 29,64 45,75

Pau D'Arco 1719 897 822 100,00 100,00 100,00

Peixe-Boi 1557 782 775 76,55 64,08 95,25

Piçarra 2978 836 2142 87,85 91,54 86,49

Placas 2966 1009 1957 76,28 94,22 69,47

Ponta de Pedras 2980 1091 1889 54,88 43,81 64,26

Portel 6707 3434 3273 79,58 79,53 79,63

Porto de Moz 3035 1008 2028 58,34 38,35 78,74

Prainha 4379 1164 3215 79,52 71,70 82,80

Primavera 1748 1209 539 68,82 72,76 61,36

Quatipuru 2226 911 1314 76,77 66,39 86,11

238

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Abastecimento de Água rede geral e canalização interna segundo os municípios paraenses 2007 (conclusão)

Município

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Abastecimento de Água rede geral e

canalização interna 2007

Proporção de Domicílios com Carência de Infraestrutura - Abastecimento de Água rede geral e canalização interna 2007

Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Redenção 16723 15850 873 99,17 100,00 86,22

Rio Maria 4668 3457 1211 100,00 100,00 100,00

Rondon do Pará 7388 5492 1896 69,37 70,32 66,76

Rurópolis 5007 1926 3082 68,60 66,63 69,89

Salinópolis 4977 4474 503 59,11 59,17 58,54

Salvaterra 2626 1479 1147 65,60 53,94 90,98

Santa Bárbara do Pará 1620 570 1050 49,51 56,49 46,40

Santa Cruz do Arari 522 148 374 43,53 26,51 58,33

Santa Isabel do Pará 6703 5323 1381 53,32 55,14 47,29

Santa Luzia do Pará 3931 1974 1957 95,35 95,15 95,55

Santa Maria das Barreiras 2271 235 2036 50,89 18,93 63,20

Santa Maria do Pará 3179 1582 1598 54,74 49,92 60,52

Santana do Araguaia 8617 5098 3519 72,38 73,33 71,04

Santarém 35811 22494 13316 23,28 19,99 32,24

Santarém Novo 982 266 716 69,66 64,81 71,64

Santo Antônio do Tauá 3169 1551 1618 51,82 44,81 60,95

São Caetano de Odivelas 2508 958 1551 67,41 60,77 72,29

São Domingos do Araguaia 4638 2851 1787 88,77 82,93 100,00

São Domingos do Capim 3864 413 3451 70,88 32,76 82,37

São Félix do Xingu 7916 3147 4770 55,66 51,45 58,83

São Francisco do Pará 2081 415 1666 68,48 35,35 89,30

São Geraldo do Araguaia 6330 3320 3010 99,54 99,13 100,00

São João da Ponta 684 178 505 58,50 61,75 57,43

São João de Pirabas 3196 1723 1473 72,92 73,59 72,14

São João do Araguaia 2161 306 1856 76,70 52,14 83,15

São Miguel do Guamá 8106 5192 2915 76,95 73,59 83,78

São Sebastião da Boa Vista 2980 1194 1786 72,07 65,42 77,32

Sapucaia 936 656 280 68,85 77,45 54,63

Senador José Porfírio 2751 902 1849 85,13 71,34 94,00

Soure 3335 2802 533 68,70 65,01 97,96

Tailândia 8562 6713 1849 59,25 64,45 45,82

Terra Alta 1359 578 781 57,95 57,65 58,17

Terra Santa 2085 1415 670 66,53 69,01 61,83

Tomé-Açu 5837 2394 3443 54,85 36,41 84,67

Tracuateua 4119 958 3161 71,30 58,75 76,22

Trairão 2189 701 1488 63,59 56,30 67,72

Tucumã 5416 3805 1611 79,38 73,01 100,00

Tucuruí 10364 9704 659 50,57 49,30 81,52

Ulianópolis 4829 3393 1436 72,55 65,97 94,90

Uruará 7905 4177 3728 91,18 84,53 100,00

Vigia 6871 4932 1939 67,73 72,52 57,99

Viseu 8596 2996 5600 77,86 80,68 76,44

Vitória do Xingu 2239 885 1354 96,92 94,00 98,93

Xinguara 10005 7844 2161 98,68 100,00 94,16

Fonte: IBGE-BME (Censo 2000 e PNAD 2007)/IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF Nota: A estimativa para 2007 foi realizada com base nos dados para o total do estado (pnad 2007) redistribuido proporcionalmente aos dados de 2000.

239

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Esgotamento sanitário (rede geral e fossa séptica) 2000 (continua)

Município

Domicílios com Carência de Infra-estrutura – Esgotamento sanitário (rede geral e fossa

séptica) 2000

Proporção de Domicílios com Carência de Infraestrutura - Esgotamento sanitário

(rede geral e fossa séptica) 2000 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Pará 805003 439916 364906 61,52 48,31 91,73

Abaetetuba 14901 7067 7834 69,58 52,80 97,56

Abel Figueiredo 1367 1115 252 100,00 100,00 100,00

Acará 9219 1519 7700 94,46 81,06 97,64

Afuá 5206 1222 3984 99,81 99,19 100,00

Água Azul do Norte 3975 315 3660 84,59 52,15 89,38

Alenquer 6338 3349 2989 78,51 66,37 98,74

Almeirim 3468 1465 2003 51,20 37,05 71,03

Altamira 11733 8707 3026 67,16 60,78 96,28

Anajás 2913 767 2146 99,25 99,10 99,31

Ananindeua 18703 18513 190 20,22 20,05 93,14

Anapu 1697 488 1209 92,33 87,93 94,23

Augusto Corrêa 5563 2078 3485 90,65 82,39 96,40

Aurora do Pará 3562 882 2680 90,91 78,82 95,75

Aveiro 2739 475 2264 94,58 88,13 96,05

Bagre 2083 632 1451 94,21 86,58 97,97

Baião 3209 1462 1747 84,85 73,25 97,82

Bannach 838 233 605 99,29 100,00 99,02

Barcarena 7938 3358 4580 59,72 57,79 61,22

Belém 71606 70305 1301 24,18 23,88 73,21

Belterra 2900 1045 1855 97,22 93,39 99,52

Benevides 3052 1511 1541 37,92 31,97 46,39

Bom Jesus do Tocantins 2858 1393 1465 97,74 97,01 98,45

Bonito 1898 416 1482 90,25 72,10 97,12

Bragança 12113 5299 6814 64,80 46,12 94,60

Brasil Novo 3413 884 2529 94,23 90,20 95,76

Brejo Grande do Araguaia 1603 919 684 99,75 100,00 99,42

Breu Branco 6123 2891 3232 92,58 85,81 99,60

Breves 12965 6668 6297 95,58 92,91 98,59

Bujaru 3479 1336 2143 90,81 82,16 97,19

Cachoeira do Arari 2476 41 2435 79,44 7,88 93,76

Cachoeira do Piriá 2851 1297 1554 95,03 94,12 95,81

Cametá 13421 4499 8922 83,31 63,61 98,74

Canaã dos Carajás 2349 823 1526 93,18 90,84 94,49

Capanema 6969 4845 2124 54,64 46,14 94,27

Capitão Poço 9957 4539 5418 98,90 98,89 98,90

Castanhal 11284 8867 2417 36,87 32,10 80,89

Chaves 2878 191 2687 97,72 78,93 99,41

Colares 1694 398 1296 83,53 61,90 93,57

Conceição do Araguaia 6432 3445 2987 61,57 47,86 91,96

Concórdia do Pará 3585 1853 1732 88,74 80,74 99,26

Cumaru do Norte 834 255 579 71,71 84,72 67,17

Curionópolis 4009 2327 1682 86,29 82,26 92,57

Curralinho 3021 751 2270 92,47 81,90 96,60

Curuá 1713 590 1123 99,36 100,00 99,03

Curuçá 3923 1166 2757 72,49 56,93 81,96

Dom Eliseu 8631 5214 3417 96,99 97,26 96,58

Eldorado dos Carajás 5866 2748 3118 93,45 90,04 96,68

Faro 1535 782 753 98,15 96,42 100,00

Floresta do Araguaia 3222 1137 2085 99,29 100,00 98,91

Garrafão do Norte 4548 1452 3096 99,54 99,18 99,71

240

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Esgotamento sanitário (rede geral e fossa séptica) 2000 (continua)

Município

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Esgotamento sanitário (rede geral e fossa

séptica) 2000

Proporção de Domicílios com Carência de Infraestrutura - Esgotamento sanitário

(rede geral e fossa séptica) 2000 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Goianésia do Pará 4225 2549 1676 84,94 78,53 96,99

Gurupá 3510 989 2521 92,34 79,12 98,82

Igarapé-Açu 4926 2564 2362 70,09 60,07 85,58

Igarapé-Miri 7717 3203 4514 85,11 71,02 99,06

Inhangapi 1333 272 1061 83,99 63,11 91,78

Ipixuna do Pará 4063 842 3221 85,30 76,13 88,08

Irituia 5008 838 4170 83,13 63,68 88,57

Itaituba 19328 13365 5963 96,61 97,64 94,37

Itupiranga 9397 2828 6569 97,00 95,86 97,49

Jacareacanga 3436 870 2566 93,29 81,69 98,01

Jacundá 9054 7686 1368 97,27 96,80 100,00

Juruti 5226 1782 3444 98,55 97,80 98,94

Limoeiro do Ajuru 3037 497 2540 94,26 74,74 99,34

Mãe do Rio 3720 2644 1076 67,81 61,35 91,50

Magalhães Barata 1197 513 684 74,91 61,00 90,36

Marabá 25097 18707 6390 66,19 60,93 88,57

Maracanã 4688 1830 2858 85,41 79,08 90,02

Marapanim 3700 1038 2662 70,69 52,37 81,86

Marituba 7043 5874 1169 41,37 39,22 57,08

Medicilândia 4452 1500 2952 95,78 92,82 97,36

Melgaço 3208 387 2821 95,85 74,85 99,65

Mocajuba 2643 1651 992 73,89 63,89 99,90

Moju 8684 2518 6166 89,71 74,45 97,90

Monte Alegre 10895 3016 7879 85,48 64,46 97,67

Muaná 4327 1194 3133 93,80 81,89 99,30

Nova Esperança do Piriá 3337 863 2474 96,70 88,97 99,72

Nova Ipixuna 2647 1206 1441 99,62 99,75 99,52

Nova Timboteua 2249 918 1331 85,38 76,37 92,95

Novo Progresso 2509 641 1868 58,16 36,36 73,23

Novo Repartimento 7626 2532 5094 89,25 76,04 97,68

Óbidos 8580 4087 4493 94,32 89,16 99,56

Oeiras do Pará 3731 1201 2530 96,41 89,63 100,00

Oriximiná 6746 3839 2907 73,99 71,53 77,50

Ourém 2367 887 1480 79,75 64,37 93,08

Ourilândia do Norte 3862 2082 1780 94,59 90,76 99,50

Pacajá 5232 1515 3717 96,87 99,15 95,97

Palestina do Pará 1543 791 752 95,96 93,83 98,30

Paragominas 11865 8669 3196 70,74 67,49 81,36

Parauapebas 6561 5167 1394 39,93 37,50 52,54

Pau D'Arco 1407 603 804 86,69 82,38 90,24

Peixe-Boi 1829 950 879 100,00 100,00 100,00

Piçarra 2397 446 1951 84,22 68,51 88,88

Placas 2766 779 1987 99,39 98,73 99,65

Ponta de Pedras 3121 1112 2009 84,12 67,72 97,15

Portel 6198 2784 3414 94,47 89,03 99,42

Porto de Moz 3220 1394 1826 81,25 79,61 82,55

Prainha 4484 1032 3452 93,40 80,94 97,90

Primavera 1652 1081 571 81,42 76,50 92,54

Quatipuru 1809 624 1185 79,06 65,75 88,50

Redenção 7590 6911 679 50,47 48,87 75,70

Rio Maria 3572 2365 1207 80,80 74,61 96,48

241

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Esgotamento sanitário (rede geral e fossa séptica) 2000 (conclusão)

Município

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Esgotamento sanitário (rede geral e fossa

séptica) 2000

Proporção de Domicílios com Carência de Infraestrutura - Esgotamento sanitário

(rede geral e fossa séptica) 2000 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Rondon do Pará 8220 6241 1979 92,48 90,55 99,15

Rurópolis 4918 1706 3212 95,00 87,09 99,81

Salinópolis 4718 4128 590 68,52 65,82 96,09

Salvaterra 2037 1047 990 64,61 54,70 79,90

Santa Bárbara do Pará 1104 256 848 46,23 31,92 53,47

Santa Cruz do Arari 938 367 571 97,00 93,62 99,30

Santa Isabel do Pará 4749 3551 1198 50,06 46,29 65,97

Santa Luzia do Pará 3282 1316 1966 85,54 73,77 95,76

Santa Maria das Barreiras 2075 198 1877 84,49 54,85 89,59

Santa Maria do Pará 3044 1382 1662 63,44 50,77 80,06

Santana do Araguaia 5577 2346 3231 73,29 59,08 88,81

Santarém 37354 23736 13618 70,03 60,83 95,10

Santarém Novo 945 194 751 85,29 61,98 94,47

Santo Antônio do Tauá 2727 1125 1602 62,55 45,47 84,94

São Caetano de Odivelas 2346 774 1572 74,45 56,87 87,82

São Domingos do Araguaia 4161 2215 1946 98,95 99,19 98,68

São Domingos do Capim 4968 1068 3900 97,74 94,76 98,58

São Félix do Xingu 6895 2162 4733 92,18 82,87 97,17

São Francisco do Pará 1983 461 1522 65,21 41,57 78,78

São Geraldo do Araguaia 5793 2459 3334 93,63 90,21 96,33

São João da Ponta 663 145 518 81,35 63,04 88,55

São João de Pirabas 3023 1548 1475 84,51 76,94 94,25

São João do Araguaia 2380 476 1904 97,30 97,54 97,24

São Miguel do Guamá 8087 5160 2927 93,53 90,91 98,55

São Sebastião da Boa Vista 2957 1144 1813 95,02 88,54 99,62

Sapucaia 920 640 280 98,50 98,61 98,25

Senador José Porfírio 2759 943 1816 93,27 88,21 96,14

Soure 2531 2029 502 62,90 58,46 90,78

Tailândia 5975 4274 1701 76,31 74,97 79,90

Terra Alta 1427 547 880 83,89 71,22 94,32

Terra Santa 2242 1572 670 89,72 86,75 97,53

Tomé-Açu 6011 3176 2835 63,68 57,33 72,71

Tracuateua 3918 727 3191 89,19 69,57 95,31

Trairão 1970 459 1511 95,54 84,07 99,67

Tucumã 5316 3121 2195 89,19 84,19 97,43

Tucuruí 13041 12404 637 81,86 94,68 22,51

Ulianópolis 4058 2598 1460 97,85 98,15 97,33

Uruará 9043 2968 6075 92,72 90,88 93,66

Vigia 4574 2765 1809 56,59 48,52 75,88

Viseu 8480 2509 5971 90,92 83,52 94,43

Vitória do Xingu 1746 548 1198 79,73 73,56 82,91

Xinguara 8574 6359 2215 98,64 98,96 97,75

Fonte: IBGE-BME (Censo 2000)/IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

242

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Esgotamento sanitário (rede geral e fossa séptica) 2007 (continua)

Município

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Esgotamento sanitário (rede geral e fossa

séptica) 2007

Proporção de Domicílios com Carência de Infraestrutura - Esgotamento sanitário

(rede geral e fossa séptica) 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Pará 790039 468104 321935 42,60 34,81 63,13

Abaetetuba 14431 7520 6911 52,66 44,07 66,84

Abel Figueiredo 1409 1186 222 81,86 79,63 96,24

Acará 8410 1616 6793 82,95 64,76 88,89

Afuá 4815 1300 3515 82,69 74,09 86,40

Água Azul do Norte 3564 335 3229 58,13 31,33 63,80

Alenquer 6201 3564 2637 57,26 54,83 60,92

Almeirim 3326 1559 1767 48,05 36,36 67,06

Altamira 11935 9265 2670 51,06 52,59 46,36

Anajás 2709 816 1893 61,76 47,07 71,36

Ananindeua 19867 19699 168 15,95 15,85 61,03

Anapu 1586 519 1067 39,23 29,86 46,29

Augusto Corrêa 5286 2211 3075 69,16 64,22 73,20

Aurora do Pará 3303 939 2364 69,68 60,28 74,28

Aveiro 2503 505 1997 67,21 73,79 65,73

Bagre 1953 672 1280 66,76 50,04 80,97

Baião 3097 1556 1541 56,32 51,51 62,17

Bannach 782 248 534 78,64 66,47 85,95

Barcarena 7614 3573 4041 37,82 49,18 31,41

Belém 75958 74810 1148 19,05 18,87 47,98

Belterra 2749 1112 1637 91,43 81,64 99,55

Benevides 2967 1608 1360 27,30 25,50 29,78

Bom Jesus do Tocantins 2775 1482 1292 83,43 79,95 87,80

Bonito 1750 443 1307 65,94 51,47 72,88

Bragança 11650 5639 6012 51,70 38,56 76,00

Brasil Novo 3172 941 2231 66,92 47,34 81,05

Brejo Grande do Araguaia 1581 978 603 85,43 88,66 80,68

Breu Branco 5928 3076 2851 54,48 56,57 52,40

Breves 12651 7095 5555 73,69 75,84 71,12

Bujaru 3312 1422 1891 68,01 75,02 63,55

Cachoeira do Arari 2192 44 2148 55,82 2,95 87,68

Cachoeira do Piriá 2270 899 1371 59,74 100,00 47,26

Cametá 12659 4787 7871 62,89 51,39 72,80

Canaã dos Carajás 2222 876 1346 33,88 17,28 90,30

Capanema 7029 5155 1874 46,24 41,61 66,59

Capitão Poço 9610 4830 4780 81,46 81,54 81,38

Castanhal 11568 9435 2132 30,25 27,26 58,78

Chaves 2574 203 2371 68,91 48,16 71,55

Colares 1567 424 1143 63,93 53,00 69,21

Conceição do Araguaia 6301 3666 2635 51,76 44,15 68,09

Concórdia do Pará 3500 1972 1528 74,12 69,33 81,37

Cumaru do Norte 782 271 511 32,54 42,07 29,04

Curionópolis 3960 2476 1484 83,32 84,74 81,04

Curralinho 2802 799 2003 60,44 46,25 68,87

Curuá 1619 628 991 66,47 58,40 72,85

Curuçá 3673 1241 2432 46,35 40,41 50,10

Dom Eliseu 8563 5548 3015 93,11 89,33 100,99

Eldorado dos Carajás 5675 2924 2751 79,24 76,09 82,88

Faro 1496 832 664 43,14 32,33 74,23

Floresta do Araguaia 3049 1210 1839 80,18 77,46 82,08

Garrafão do Norte 4276 1545 2731 79,12 72,03 83,79

243

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Esgotamento sanitário (rede geral e fossa séptica) 2007 (continua)

Município

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Esgotamento sanitário (rede geral e fossa

séptica) 2007

Proporção de Domicílios com Carência de Infraestrutura - Esgotamento sanitário

(rede geral e fossa séptica) 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Goianésia do Pará 4191 2712 1479 63,73 62,34 66,46

Gurupá 3277 1052 2224 73,02 71,30 73,87

Igarapé-Açu 4812 2728 2084 59,87 57,73 62,92

Igarapé-Miri 7391 3408 3982 68,58 62,87 74,37

Inhangapi 1225 289 936 56,14 48,73 58,91

Ipixuna do Pará 3738 896 2842 49,03 42,64 51,46

Irituia 4571 892 3679 68,54 57,64 71,83

Itaituba 19482 14221 5261 78,25 83,84 66,30

Itupiranga 8805 3009 5795 87,14 72,76 97,11

Jacareacanga 3190 926 2264 61,60 71,76 58,23

Jacundá 9385 8178 1207 79,15 75,68 114,72

Juruti 4935 1896 3038 79,76 80,79 79,13

Limoeiro do Ajuru 2770 529 2241 67,28 47,26 74,75

Mãe do Rio 3763 2813 949 57,91 52,72 81,76

Magalhães Barata 1149 546 603 66,36 64,30 68,34

Marabá 25543 19906 5638 23,35 22,48 27,09

Maracanã 4469 1947 2521 69,33 75,77 65,05

Marapanim 3453 1105 2349 54,34 50,39 56,43

Marituba 7282 6250 1031 29,19 28,83 31,57

Medicilândia 4200 1596 2604 69,59 73,86 67,21

Melgaço 2901 412 2489 91,01 54,69 102,25

Mocajuba 2632 1757 875 58,40 54,26 68,97

Moju 8119 2679 5440 60,13 57,10 61,75

Monte Alegre 10160 3209 6951 70,70 55,49 80,94

Muaná 4035 1271 2764 69,85 54,72 80,02

Nova Esperança do Piriá 3101 918 2183 66,09 51,04 75,45

Nova Ipixuna 2555 1283 1271 74,11 64,68 86,90

Nova Timboteua 2151 977 1174 68,01 77,34 61,80

Novo Progresso 1789 682 1107 28,53 13,21 100,00

Novo Repartimento 7188 2694 4494 58,52 49,39 65,81

Óbidos 8313 4349 3964 80,34 80,09 80,62

Oeiras do Pará 3510 1278 2232 74,22 65,54 80,32

Oriximiná 6650 4085 2565 56,81 57,49 55,75

Ourém 2250 944 1306 62,38 52,61 72,06

Ourilândia do Norte 3617 2215 1402 75,52 65,39 100,00

Pacajá 4891 1612 3279 55,45 50,54 58,23

Palestina do Pará 1505 842 663 82,38 78,74 87,53

Paragominas 12044 9224 2820 55,20 54,72 56,81

Parauapebas 6728 5498 1230 18,73 17,02 34,09

Pau D'Arco 1351 642 709 78,59 71,53 86,29

Peixe-Boi 1786 1011 775 87,83 82,86 95,27

Piçarra 2196 475 1721 64,77 51,98 69,49

Placas 2582 829 1753 66,41 77,40 62,23

Ponta de Pedras 2956 1183 1772 54,42 47,50 60,29

Portel 5974 2962 3012 70,89 68,61 73,28

Porto de Moz 3094 1483 1611 59,47 56,44 62,56

Prainha 4144 1098 3045 75,24 67,62 78,43

Primavera 1654 1150 504 65,12 69,21 57,38

Quatipuru 1709 664 1045 58,97 48,36 68,51

Redenção 7953 7354 599 47,16 46,40 59,14

Rio Maria 3581 2517 1065 76,72 72,80 87,93

244

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Esgotamento sanitário (rede geral e fossa séptica) 2007 (conclusão)

Município

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Esgotamento sanitário (rede geral e fossa

séptica) 2007

Proporção de Domicílios com Carência de Infraestrutura - Esgotamento sanitário

(rede geral e fossa séptica) 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Rondon do Pará 8387 6641 1746 78,75 85,03 61,48

Rurópolis 4649 1815 2834 63,69 62,81 64,27

Salinópolis 4913 4393 521 58,34 58,09 60,53

Salvaterra 1988 1114 873 49,65 40,63 69,26

Santa Bárbara do Pará 1021 272 748 31,19 27,00 33,06

Santa Cruz do Arari 894 391 504 74,65 70,11 78,59

Santa Isabel do Pará 4835 3779 1057 38,46 39,14 36,20

Santa Luzia do Pará 3135 1400 1734 76,03 67,49 84,69

Santa Maria das Barreiras 1867 211 1656 41,83 16,98 51,40

Santa Maria do Pará 2937 1471 1466 50,57 46,42 55,54

Santana do Araguaia 5347 2496 2851 44,91 35,91 57,54

Santarém 37271 25257 12014 24,23 22,44 29,09

Santarém Novo 869 206 663 61,63 50,35 66,26

Santo Antônio do Tauá 2610 1197 1413 42,68 34,59 53,23

São Caetano de Odivelas 2210 824 1387 59,41 52,26 64,66

São Domingos do Araguaia 4074 2357 1717 77,97 68,56 96,07

São Domingos do Capim 4577 1136 3441 83,97 90,05 82,14

São Félix do Xingu 6476 2301 4176 45,53 37,61 51,51

São Francisco do Pará 1833 491 1343 60,33 41,82 71,96

São Geraldo do Araguaia 5558 2617 2941 87,40 78,13 97,72

São João da Ponta 611 154 457 52,29 53,39 51,93

São João de Pirabas 2948 1647 1301 67,27 70,36 63,73

São João do Araguaia 2186 507 1680 77,58 86,43 75,26

São Miguel do Guamá 8073 5491 2582 76,64 77,83 74,23

São Sebastião da Boa Vista 2817 1217 1600 68,12 66,70 69,24

Sapucaia 928 681 247 68,29 80,40 48,25

Senador José Porfírio 2606 1003 1602 80,62 79,32 81,45

Soure 2602 2159 443 53,59 50,08 81,41

Tailândia 6049 4548 1501 41,86 43,66 37,19

Terra Alta 1358 582 776 57,93 58,09 57,81

Terra Santa 2264 1673 591 72,23 81,60 54,53

Tomé-Açu 5881 3380 2501 55,26 51,39 61,51

Tracuateua 3589 774 2815 62,12 47,46 67,89

Trairão 1821 488 1333 52,92 39,23 60,68

Tucumã 4932 3321 1611 72,28 63,72 100,00

Tucuruí 13761 13199 562 67,15 67,05 69,47

Ulianópolis 4053 2764 1288 60,89 53,75 85,13

Uruará 6886 3158 3728 79,43 63,90 100,00

Vigia 4538 2942 1596 44,73 43,26 47,73

Viseu 7938 2670 5268 71,90 71,88 71,91

Vitória do Xingu 1640 583 1057 71,00 61,97 77,20

Xinguara 8721 6766 1954 86,01 86,26 85,15

Fonte: IBGE-BME (Censo 2000 e PNAD 2007)/IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF Nota: A estimativa para 2007 foi realizada com base nos dados para o total do estado (pnad 2007) redistribuido proporcionalmente aos dados de 2000.

245

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Coleta de Lixo segundo os municípios paraenses 2000 (continua)

Município Domicílios com Carência de Infra-estrutura -

Coleta de Lixo 2000 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura - Coleta de Lixo 2000 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Pará 606159 228156 377963 46,32 25,05 95,01

Abaetetuba 10965 2956 8009 51,20 22,09 99,73

Abel Figueiredo 655 403 252 47,88 36,11 100,00

Acará 8597 804 7793 88,08 42,90 98,82

Afuá 4044 60 3984 77,53 4,88 100,00

Água Azul do Norte 4000 138 3862 85,12 22,88 94,30

Alenquer 6701 3674 3027 83,01 72,82 100,00

Almeirim 2688 690 1998 39,68 17,45 70,85

Altamira 4584 1856 2727 26,24 12,96 86,78

Anajás 2232 71 2161 76,06 9,23 100,00

Ananindeua 13840 13636 204 14,96 14,77 100,00

Anapu 1761 478 1283 95,82 86,16 100,00

Augusto Corrêa 4975 1360 3615 81,06 53,91 100,00

Aurora do Pará 3523 752 2771 89,91 67,16 99,01

Aveiro 2874 517 2357 99,24 95,94 100,00

Bagre 1846 365 1481 83,48 49,97 100,00

Baião 3232 1446 1786 85,46 72,46 100,00

Bannach 839 228 611 99,42 97,90 100,00

Barcarena 4284 769 3515 32,23 13,24 46,99

Belém 13666 12234 1432 4,61 4,16 80,59

Belterra 2564 732 1832 85,94 65,39 98,28

Benevides 3940 618 3322 48,95 13,07 100,00

Bom Jesus do Tocantins 569 569 0 19,48 39,66 0,00

Bonito 2096 577 1519 99,68 100,00 99,56

Bragança 11906 4910 6996 63,69 42,74 97,12

Brasil Novo 2917 276 2641 80,54 28,18 100,00

Brejo Grande do Araguaia 1155 467 688 71,85 50,77 100,00

Breu Branco 4014 882 3131 60,69 26,19 96,50

Breves 9333 2955 6378 68,81 41,17 99,87

Bujaru 3102 897 2205 80,96 55,15 100,00

Cachoeira do Arari 3101 504 2597 99,49 96,96 100,00

Cachoeira do Piriá 2696 1078 1618 89,88 78,26 99,74

Cametá 13939 4903 9036 86,53 69,32 100,00

Canaã dos Carajás 1893 314 1579 75,10 34,70 97,76

Capanema 9060 6807 2253 71,04 64,82 100,00

Capitão Poço 6331 869 5462 62,88 18,93 99,71

Castanhal 8936 6058 2878 29,20 21,93 96,32

Chaves 2879 184 2695 97,77 76,13 99,70

Colares 1757 375 1382 86,62 58,30 99,76

Conceição do Araguaia 4586 1338 3248 43,90 18,59 100,00

Concórdia do Pará 3362 1617 1745 83,22 70,47 100,00

Cumaru do Norte 1065 221 844 91,58 73,55 97,87

Curionópolis 4015 2198 1817 86,43 77,71 100,00

Curralinho 2615 365 2250 80,04 39,82 95,74

Curuá 1704 570 1134 98,86 96,67 100,00

Curuçá 4240 1056 3184 78,34 51,58 94,64

Dom Eliseu 5746 3119 2627 64,57 58,17 74,25

Eldorado dos Carajás 5536 2349 3186 88,19 76,97 98,81

Faro 1528 775 753 97,68 95,53 100,00

Floresta do Araguaia 2668 560 2108 82,22 49,25 100,00

Garrafão do Norte 3954 864 3090 86,54 59,02 99,51

246

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Coleta de Lixo segundo os municípios paraenses 2000 (continua)

Município Domicílios com Carência de Infra-estrutura –

Coleta de Lixo 2000 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura - Coleta de Lixo 2000 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Goianésia do Pará 4420 2770 1650 88,86 85,33 95,50

Gurupá 3134 583 2551 82,45 46,62 100,00

Igarapé-Açu 6002 3279 2723 85,40 76,82 98,67

Igarapé-Miri 5891 1361 4529 64,97 30,19 99,40

Inhangapi 1264 108 1156 79,65 25,05 100,00

Ipixuna do Pará 4137 512 3625 86,86 46,33 99,11

Irituia 5072 574 4499 84,20 43,58 95,56

Itaituba 10279 4088 6192 51,38 29,86 97,98

Itupiranga 7201 806 6395 74,33 27,33 94,90

Jacareacanga 3071 468 2603 83,38 43,94 99,42

Jacundá 4205 2837 1368 45,18 35,73 100,00

Juruti 4710 1229 3481 88,82 67,45 100,00

Limoeiro do Ajuru 2705 152 2554 83,96 22,80 99,87

Mãe do Rio 3635 2526 1109 66,26 58,61 94,28

Magalhães Barata 1595 841 754 99,83 100,00 99,64

Marabá 16183 10009 6174 42,68 32,60 85,57

Maracanã 4755 1595 3161 86,63 68,91 99,54

Marapanim 4445 1456 2989 84,93 73,46 91,93

Marituba 8427 6891 1536 49,49 46,01 74,98

Medicilândia 4149 1139 3011 89,27 70,47 99,29

Melgaço 3061 240 2821 91,46 46,50 99,64

Mocajuba 1164 172 991 32,53 6,67 99,83

Moju 7150 881 6268 73,86 26,06 99,53

Monte Alegre 8357 488 7869 65,57 10,44 97,55

Muaná 3854 714 3140 83,55 48,98 99,53

Nova Esperança do Piriá 3434 953 2481 99,52 98,29 100,00

Nova Ipixuna 2395 947 1448 90,13 78,31 100,00

Nova Timboteua 2165 733 1432 82,20 61,00 100,00

Novo Progresso 2455 136 2320 56,91 7,69 90,93

Novo Repartimento 7665 2504 5161 89,70 75,19 98,96

Óbidos 7007 2494 4513 77,03 54,41 100,00

Oeiras do Pará 3090 560 2530 79,83 41,76 100,00

Oriximiná 4349 1431 2917 47,69 26,67 77,77

Ourém 1648 178 1469 55,52 12,94 92,42

Ourilândia do Norte 2871 1095 1776 70,33 47,74 99,29

Pacajá 4978 1105 3873 92,17 72,31 100,00

Palestina do Pará 1603 838 765 99,67 99,38 100,00

Paragominas 4704 1433 3271 28,05 11,15 83,29

Parauapebas 2834 1416 1417 17,25 10,28 53,43

Pau D’Arco 1598 707 891 98,47 96,61 100,00

Peixe-Boi 1347 486 862 73,67 51,14 98,02

Piçarra 2629 450 2179 92,38 69,14 99,28

Placas 2646 652 1994 95,08 82,64 100,00

Ponta de Pedras 3176 1108 2068 85,61 67,50 100,00

Portel 4909 1587 3321 74,81 50,76 96,71

Porto de Moz 2720 508 2212 68,64 29,03 100,00

Prainha 4560 1034 3526 94,99 81,12 100,00

Primavera 1541 924 617 75,93 65,37 100,00

Quatipuru 2222 883 1339 97,11 93,04 100,00

Redenção 4714 3892 823 31,35 27,52 91,73

Rio Maria 2163 912 1251 48,94 28,78 100,00

247

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Coleta de Lixo segundo os municípios paraenses 2000 (conclusão)

Município Domicílios com Carência de Infra-estrutura -

Coleta de Lixo 2000 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura - Coleta de Lixo 2000 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Rondon do Pará 3190 1194 1996 35,90 17,33 100,00

Rurópolis 4631 1413 3218 89,45 72,11 100,00

Salinópolis 4158 3544 614 60,39 56,51 100,00

Salvaterra 2533 1315 1218 80,35 68,73 98,30

Santa Bárbara do Pará 1440 122 1317 60,29 15,26 83,06

Santa Cruz do Arari 967 392 575 100,00 100,00 100,00

Santa Isabel do Pará 3842 2076 1766 40,50 27,06 97,27

Santa Luzia do Pará 2243 190 2053 58,47 10,67 100,00

Santa Maria das Barreiras 2163 178 1985 88,08 49,28 94,76

Santa Maria do Pará 2888 821 2067 60,18 30,15 99,57

Santana do Araguaia 4274 859 3415 56,18 21,64 93,87

Santarém 25261 11449 13812 47,36 29,34 96,46

Santarém Novo 1054 259 795 95,11 82,69 100,00

Santo Antônio do Tauá 2710 824 1886 62,14 33,29 100,00

São Caetano de Odivelas 3151 1361 1790 100,00 100,00 100,00

São Domingos do Araguaia 3269 1419 1850 77,73 63,54 93,81

São Domingos do Capim 4000 44 3956 78,69 3,88 100,00

São Félix do Xingu 5552 695 4857 74,23 26,64 99,72

São Francisco do Pará 2056 131 1925 67,60 11,81 99,62

São Geraldo do Araguaia 5011 1550 3461 81,00 56,88 100,00

São João da Ponta 687 102 585 84,28 44,29 100,00

São João de Pirabas 3180 1615 1565 88,91 80,29 100,00

São João do Araguaia 2440 488 1952 99,74 100,00 99,68

São Miguel do Guamá 6074 3124 2951 70,25 55,03 99,35

São Sebastião da Boa Vista 2684 864 1820 86,24 66,86 100,00

Sapucaia 505 375 130 54,04 57,71 45,68

Senador José Porfírio 2103 237 1866 71,08 22,17 98,76

Soure 2937 2399 539 73,00 69,11 97,39

Tailândia 4928 3055 1873 62,94 53,59 87,97

Terra Alta 1384 455 929 81,39 59,24 99,62

Terra Santa 1345 665 680 53,81 36,71 98,91

Tomé-Açu 6058 2159 3899 64,18 38,98 100,00

Tracuateua 3983 635 3348 90,66 60,75 100,00

Trairão 1975 459 1516 95,79 84,09 100,00

Tucumã 3729 1488 2241 62,56 40,14 99,45

Tucuruí 2579 1932 647 16,19 14,75 22,85

Ulianópolis 3578 2121 1457 86,29 80,13 97,16

Uruará 8006 1520 6486 82,08 46,53 100,00

Vigia 4257 1875 2382 52,66 32,89 99,93

Viseu 8467 2155 6312 90,78 71,75 99,82

Vitória do Xingu 1754 313 1441 80,07 42,00 99,70

Xinguara 6309 4150 2158 72,58 64,59 95,25

Fonte: IBGE-BME (Censo 2000)/IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

248

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Coleta de Lixo segundo os municípios paraenses 2007 (continua)

Município Domicílios com Carência de Infra-estrutura –

Coleta de Lixo 2007 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura – Coleta de Lixo 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Pará 355162 66098 289064 19,15 4,92 56,68

Abaetetuba 6981 856 6125 25,48 5,02 59,23

Abel Figueiredo 309 117 193 17,98 7,83 83,43

Acará 6193 233 5960 61,09 9,33 77,99

Afuá 3064 17 3047 52,63 0,99 74,90

Água Azul do Norte 2993 40 2953 48,82 3,74 58,35

Alenquer 3379 1064 2315 31,21 16,38 53,48

Almeirim 1728 200 1528 24,96 4,66 57,99

Altamira 2624 538 2086 11,22 3,05 36,23

Anajás 1673 21 1653 38,15 1,19 62,30

Ananindeua 4106 3950 156 3,30 3,18 56,81

Anapu 1120 139 981 27,70 7,97 42,59

Augusto Corrêa 3159 394 2765 41,33 11,44 65,83

Aurora do Pará 2337 218 2120 49,31 13,98 66,59

Aveiro 1952 150 1803 52,43 21,87 59,32

Bagre 1238 106 1133 42,34 7,86 71,64

Baião 1785 419 1366 32,46 13,87 55,10

Bannach 533 66 467 53,66 17,72 75,25

Barcarena 2911 223 2688 14,46 3,07 20,90

Belém 4639 3544 1095 1,16 0,89 45,78

Belterra 1613 212 1401 53,66 15,56 85,22

Benevides 2720 179 2541 25,02 2,84 55,64

Bom Jesus do Tocantins 165 165 0 4,96 8,90 0,00

Bonito 1329 167 1162 50,08 19,44 64,77

Bragança 6773 1422 5350 30,06 9,73 67,64

Brasil Novo 2100 80 2020 44,30 4,03 73,37

Brejo Grande do Araguaia 661 135 526 35,73 12,25 70,34

Breu Branco 2651 256 2395 24,36 4,70 44,01

Breves 5734 856 4878 33,40 9,15 62,45

Bujaru 1946 260 1686 39,96 13,71 56,68

Cachoeira do Arari 2132 146 1986 54,30 9,89 81,07

Cachoeira do Piriá 1550 312 1237 40,78 34,75 42,65

Cametá 8331 1421 6911 41,39 15,25 63,92

Canaã dos Carajás 1299 91 1208 19,80 1,80 80,99

Capanema 3695 1972 1723 24,31 15,92 61,23

Capitão Poço 4429 252 4178 37,55 4,25 71,12

Castanhal 3956 1755 2201 10,35 5,07 60,67

Chaves 2115 53 2061 56,61 12,65 62,21

Colares 1165 109 1057 47,55 13,59 63,97

Conceição do Araguaia 2872 388 2484 23,59 4,67 64,19

Concórdia do Pará 1803 469 1335 38,18 16,47 71,06

Cumaru do Norte 709 64 645 29,51 9,94 36,68

Curionópolis 2027 637 1390 42,64 21,80 75,89

Curralinho 1826 106 1721 39,40 6,12 59,17

Curuá 1033 165 867 42,40 15,37 63,77

Curuçá 2741 306 2435 34,58 9,97 50,15

Dom Eliseu 2913 904 2009 31,67 14,55 67,31

Eldorado dos Carajás 3118 681 2437 43,53 17,71 73,43

Faro 800 224 576 23,07 8,72 64,35

Floresta do Araguaia 1774 162 1612 46,66 10,39 71,94

Garrafão do Norte 2613 250 2363 48,35 11,67 72,48

249

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Coleta de Lixo segundo os municípios paraenses 2007 (continua)

Município Domicílios com Carência de Infra-estrutura -

Coleta de Lixo 2007 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura - Coleta de Lixo 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Goianésia do Pará 2064 802 1262 31,39 18,44 56,72

Gurupá 2120 169 1951 47,24 11,44 64,80

Igarapé-Açu 3033 950 2083 37,73 20,10 62,89

Igarapé-Miri 3859 394 3464 35,81 7,28 64,69

Inhangapi 915 31 884 41,93 5,27 55,64

Ipixuna do Pará 2920 148 2772 38,31 7,07 50,20

Irituia 3607 166 3441 54,08 10,74 67,17

Itaituba 5920 1184 4735 23,78 6,98 59,68

Itupiranga 5124 234 4891 50,71 5,65 81,95

Jacareacanga 2126 136 1991 41,06 10,51 51,20

Jacundá 1868 822 1046 15,75 7,61 99,45

Juruti 3018 356 2662 48,78 15,17 69,33

Limoeiro do Ajuru 1997 44 1953 48,51 3,92 65,15

Mãe do Rio 1580 732 848 24,31 13,71 73,04

Magalhães Barata 821 244 577 47,37 28,70 65,33

Marabá 7621 2900 4722 6,97 3,27 22,69

Maracanã 2879 462 2417 44,67 17,98 62,36

Marapanim 2708 422 2286 42,62 19,24 54,93

Marituba 3171 1996 1174 12,71 9,21 35,95

Medicilândia 2632 330 2302 43,61 15,27 59,42

Melgaço 2227 70 2157 69,87 9,25 88,63

Mocajuba 808 50 758 17,93 1,54 59,74

Moju 5049 255 4794 37,40 5,44 54,41

Monte Alegre 6160 141 6018 42,86 2,45 70,08

Muaná 2609 207 2402 45,16 8,91 69,53

Nova Esperança do Piriá 2174 276 1897 46,33 15,35 65,59

Nova Ipixuna 1382 274 1107 40,08 13,82 75,70

Nova Timboteua 1308 212 1095 41,34 16,82 57,64

Novo Progresso 1813 39 1774 28,92 0,76 160,26

Novo Repartimento 4672 725 3947 38,04 13,30 57,80

Óbidos 4174 723 3452 40,34 13,31 70,20

Oeiras do Pará 2097 162 1935 44,34 8,31 69,63

Oriximiná 2646 415 2231 22,60 5,84 48,50

Ourém 1175 52 1124 32,60 2,88 62,02

Ourilândia do Norte 1676 317 1359 34,99 9,36 96,90

Pacajá 3282 320 2962 37,20 10,03 52,59

Palestina do Pará 828 243 585 45,31 22,70 77,19

Paragominas 2917 415 2502 13,37 2,46 50,41

Parauapebas 1494 410 1084 4,16 1,27 30,05

Pau D'Arco 886 205 681 51,56 22,84 82,90

Peixe-Boi 800 141 659 39,32 11,54 80,95

Piçarra 1797 130 1667 53,01 14,28 67,28

Placas 1714 189 1525 44,08 17,64 54,14

Ponta de Pedras 1903 321 1582 35,03 12,89 53,80

Portel 3000 460 2540 35,59 10,65 61,80

Porto de Moz 1839 147 1692 35,34 5,60 65,70

Prainha 2996 300 2697 54,41 18,45 69,45

Primavera 739 268 472 29,11 16,10 53,74

Quatipuru 1280 256 1024 44,15 18,63 67,11

Redenção 1757 1127 629 10,42 7,11 62,12

Rio Maria 1221 264 957 26,16 7,65 79,01

250

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Coleta de Lixo segundo os municípios paraenses 2007 (conclusão)

Município Domicílios com Carência de Infra-estrutura -

Coleta de Lixo 2007 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura - Coleta de Lixo 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural

Rondon do Pará 1873 346 1527 17,58 4,43 53,75

Rurópolis 2870 409 2461 39,33 14,16 55,82

Salinópolis 1496 1027 470 17,77 13,58 54,60

Salvaterra 1313 381 931 32,79 13,90 73,87

Santa Bárbara do Pará 1043 35 1007 31,87 3,51 44,52

Santa Cruz do Arari 553 114 440 46,19 20,39 68,60

Santa Isabel do Pará 1952 601 1351 15,53 6,23 46,27

Santa Luzia do Pará 1625 55 1570 39,42 2,66 76,67

Santa Maria das Barreiras 1570 52 1518 35,17 4,15 47,12

Santa Maria do Pará 1819 238 1581 31,31 7,50 59,88

Santana do Araguaia 2861 249 2612 24,03 3,58 52,72

Santarém 13880 3317 10563 9,02 2,95 25,58

Santarém Novo 683 75 608 48,44 18,29 60,80

Santo Antônio do Tauá 1681 239 1442 27,48 6,89 54,33

São Caetano de Odivelas 1763 394 1369 47,39 25,02 63,82

São Domingos do Araguaia 1826 411 1415 34,94 11,96 79,17

São Domingos do Capim 3038 13 3026 55,74 1,00 72,23

São Félix do Xingu 3916 201 3715 27,53 3,29 45,82

São Francisco do Pará 1510 38 1472 49,69 3,24 78,89

São Geraldo do Araguaia 3096 449 2647 48,69 13,41 87,94

São João da Ponta 477 30 447 40,80 10,21 50,84

São João de Pirabas 1665 468 1197 37,98 19,99 58,61

São João do Araguaia 1634 141 1493 57,99 24,13 66,88

São Miguel do Guamá 3162 905 2257 30,01 12,83 64,86

São Sebastião da Boa Vista 1642 250 1392 39,71 13,71 60,26

Sapucaia 208 109 100 15,31 12,81 19,45

Senador José Porfírio 1495 69 1427 46,27 5,43 72,54

Soure 1107 695 412 22,80 16,12 75,72

Tailândia 2318 885 1432 16,04 8,50 35,50

Terra Alta 843 132 711 35,93 13,15 52,93

Terra Santa 712 193 520 22,73 9,40 47,94

Tomé-Açu 3608 626 2982 33,90 9,51 73,34

Tracuateua 2744 184 2561 47,51 11,28 61,74

Trairão 1292 133 1159 37,55 10,68 52,77

Tucumã 2145 431 1714 31,43 8,27 106,37

Tucuruí 1054 560 495 5,14 2,84 61,13

Ulianópolis 1729 614 1115 25,98 11,95 73,67

Uruará 5401 440 4960 62,29 8,91 133,06

Vigia 2365 543 1822 23,31 7,99 54,48

Viseu 5452 624 4827 49,38 16,81 65,89

Vitória do Xingu 1192 91 1102 51,62 9,63 80,48

Xinguara 2853 1202 1651 28,14 15,33 71,93

Fonte: IBGE-BME (Censo 2000 e PNAD 2007)/IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF Nota: A estimativa para 2007 foi realizada com base nos dados para o total do estado (pnad 2007) redistribuido proporcionalmente aos dados de 2000.

Domicílios com Densidade Excessiva de Moradores por Dormitório segundo Região de Integração 2000/2007

Município Domicílios com mais de 3 moradores por

dormitório 2000 Proporção de Domicílios com mais de 3

moradores por dormitório 2000 Domicílios com mais de 3 moradores por

dormitório 2007 Proporção de Domicílios com mais de 3

moradores por dormitório 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural

ARAGUAIA 9104 5109 3995 11,57 10,75 12,82 6218 4200 2018 6,07 6,59 5,21

BAIXO AMAZONAS 29623 12501 17122 25,10 17,84 35,71 18927 10278 8649 8,17 6,73 10,94

CARAJÁS 12580 7806 4774 14,04 12,89 16,43 8829 6418 2412 4,68 4,43 5,54

GUAMÁ 20360 11183 9177 18,83 16,21 23,43 13830 9194 4636 10,30 10,84 9,38

LAGO DE TUCURUÍ 9419 5413 4006 16,32 15,40 17,75 6474 4450 2024 8,56 8,58 8,51

MARAJÓ 26144 8556 17588 39,29 32,10 44,09 15919 7034 8885 18,93 18,22 19,53

METROPOLITANA 79064 76465 2599 19,00 18,78 29,08 64179 62866 1313 11,41 11,44 10,29

RIO CAETÉ 15447 7332 8115 19,17 16,15 23,06 10127 6028 4099 10,37 10,87 9,72

RIO CAPIM 17919 7846 10073 18,17 14,38 22,86 11539 6451 5088 9,51 9,08 10,12

TAPAJÓS 7527 3557 3970 19,74 18,19 21,37 4930 2924 2005 9,70 10,36 8,88

TOCANTINS 35126 13552 21574 34,57 28,05 40,49 22040 11142 10898 16,28 16,88 15,71

XINGU 9969 4563 5406 18,25 17,14 19,31 6482 3752 2731 9,22 9,99 8,33

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

Domicílios com Inadequação Fundiária* segundo Região de Integração 2000/2007

Município Domicílios sem posse definitiva do terreno

2000 Proporção de Domicílios sem posse

definitiva do terreno 2000 Domicílios sem posse definitiva do terreno

2007 Proporção de Domicílios sem posse

definitiva do terreno 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural

ARAGUAIA 1459 692 767 1,85 1,46 2,46 1183 570 613 1,15 0,89 1,58

BAIXO AMAZONAS 7165 1958 5207 6,07 2,79 10,86 5773 1613 4160 2,49 1,06 5,26

CARAJÁS 2788 1626 1162 3,11 2,68 4,00 2268 1340 928 1,20 0,92 2,13

GUAMÁ 5399 1897 3502 4,99 2,75 8,94 4360 1563 2798 3,25 1,84 5,66

LAGO DE TUCURUÍ 1174 685 489 2,03 1,95 2,17 955 564 391 1,26 1,09 1,64

MARAJÓ 13820 2721 11099 20,77 10,21 27,82 11108 2242 8867 13,21 5,81 19,49

METROPOLITANA 39218 37913 1305 9,42 9,31 14,60 32276 31234 1043 5,74 5,68 8,17

RIO CAETÉ 6593 2210 4383 8,18 4,87 12,46 5322 1821 3501 5,45 3,28 8,31

RIO CAPIM 4543 1434 3109 4,61 2,63 7,06 3665 1181 2484 3,02 1,66 4,94

TAPAJÓS 1340 292 1048 3,51 1,49 5,64 1078 241 837 2,12 0,85 3,71

TOCANTINS 9004 2069 6935 8,86 4,28 13,02 7245 1705 5540 5,35 2,58 7,98

XINGU 2800 1053 1747 5,13 3,95 6,24 2263 867 1396 3,22 2,31 4,26

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

252

Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo segundo Região de Integração 2000/2007

Município Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo

2000 Proporção de Domicílios sem Banheiro de

Uso Exclusivo 2000 Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo

2007 Proporção de Domicílios sem Banheiro de

Uso Exclusivo 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural

ARAGUAIA 49988 23534 26454 63,52 49,51 84,90 12141 4847 7294 11,85 7,60 18,85 BAIXO AMAZONAS 81591 36108 45483 69,13 51,53 94,87 19977 7436 12540 8,62 4,87 15,86 CARAJÁS 56194 31798 24396 62,70 52,50 83,97 13275 6549 6726 7,04 4,52 15,45 GUAMÁ 63381 30327 33054 58,61 43,96 84,40 15359 6246 9113 11,44 7,36 18,44 LAGO DE TUCURUÍ 39285 20645 18640 68,06 58,74 82,58 9391 4252 5139 12,42 8,20 21,60 MARAJÓ 57129 19362 37767 85,85 72,64 94,68 14400 3988 10413 17,12 10,33 22,89

METROPOLITANA 96863 91597 5266 23,27 22,49 58,92 20316 18864 1452 3,61 3,43 11,38 RIO CAETÉ 60162 26018 34144 74,65 57,29 97,04 14772 5358 9414 15,13 9,66 22,33 RIO CAPIM 68370 29842 38528 69,32 54,68 87,45 16769 6146 10623 13,82 8,65 21,13 TAPAJÓS 25967 10118 15849 68,09 51,73 85,31 6454 2084 4370 12,70 7,38 19,36 TOCANTINS 78899 30043 48856 77,65 62,17 91,69 19658 6187 13470 14,52 9,38 19,41 XINGU 39000 13874 25126 71,40 52,11 89,74 9785 2857 6928 13,92 7,61 21,13

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

Domicílios com Carência de Infra-estrutura segundo as Regiões de Integração 2000/2007

Município Domicílios com Carência de Infra-estrutura

2000 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura 2000 Domicílios com Carência de Infra-estrutura

2007 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural

ARAGUAIA 75858 44754 31104 96,39 94,15 99,82 85360 52490 32871 83,31 82,33 84,93 BAIXO AMAZONAS 100918 54564 46354 85,51 77,86 96,69 115056 63995 51061 49,64 41,91 64,57 CARAJÁS 77446 49445 28001 86,42 81,64 96,38 86709 57653 29056 45,98 39,76 66,73 GUAMÁ 92476 53552 38924 85,51 77,63 99,38 107120 62651 44469 79,78 73,84 89,99 LAGO DE TUCURUÍ 54537 34119 20418 94,49 97,08 90,46 60776 40016 20759 80,35 77,17 87,27 MARAJÓ 64342 24481 39861 96,69 91,84 99,93 72582 28713 43869 86,30 74,36 96,44

METROPOLITANA 226528 218340 8188 54,43 53,61 91,62 265303 256080 9222 47,17 46,59 72,26 RIO CAETÉ 74142 38958 35184 91,99 85,79 100,00 84435 45024 39411 86,49 81,18 93,48 RIO CAPIM 94830 50867 43963 96,15 93,21 99,79 106891 59659 47231 88,12 83,99 93,94 TAPAJÓS 37766 19363 18403 99,02 98,99 99,05 41864 22710 19154 82,39 80,43 84,85 TOCANTINS 92564 41590 50974 91,10 86,07 95,67 105871 48779 57092 78,20 73,91 82,28 XINGU 52890 24908 27982 96,82 93,55 99,94 56601 29213 27388 80,49 77,82 83,56

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

253

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Energia Elétrica segundo as regiões de Integração 2000/2007

Município Domicílios com Carência de Infra-estrutura

2000 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura 2000 Domicílios com Carência de Infra-estrutura

2007 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural

ARAGUAIA 23663 1832 21831 30,07 3,85 70,06 3644 282 3362 3,56 0,44 8,69

BAIXO AMAZONAS 35588 3096 32492 30,15 4,42 67,77 5480 477 5003 2,36 0,31 6,33

CARAJÁS 18283 1853 16430 20,40 3,06 56,55 2815 285 2530 1,49 0,20 5,81

GUAMÁ 18499 2157 16342 17,11 3,13 41,73 2848 332 2516 2,12 0,39 5,09

LAGO DE TUCURUÍ 16212 995 15217 28,09 2,83 67,42 2496 153 2343 3,30 0,30 9,85

MARAJÓ 31145 2362 28783 46,80 8,86 72,16 4796 364 4432 5,70 0,94 9,74

METROPOLITANA 2775 1697 1078 0,67 0,42 12,06 427 261 166 0,08 0,05 1,30

RIO CAETÉ 23658 2395 21263 29,35 5,27 60,43 3643 369 3274 3,73 0,66 7,77

RIO CAPIM 27528 2016 25512 27,91 3,69 57,91 4239 310 3928 3,49 0,44 7,81

TAPAJÓS 12904 1222 11682 33,83 6,25 62,88 1987 188 1799 3,91 0,67 7,97

TOCANTINS 40760 2780 37980 40,12 5,75 71,28 6276 428 5848 4,64 0,65 8,43

XINGU 23274 1274 22000 42,61 4,78 78,58 3584 196 3388 5,10 0,52 10,33

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Abastecimento de Água rede geral e canalização interna segundo as Regiões de Integração 2000/2007

Município Domicílios com Carência de Infra-estrutura

2000 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura 2000 Domicílios com Carência de Infra-estrutura

2007 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural

ARAGUAIA 72493 41687 30806 92,12 87,70 98,86 80708 51465 29243 78,77 80,72 75,56

BAIXO AMAZONAS 81351 36982 44369 68,93 52,77 92,55 90837 47476 43361 39,19 31,09 54,83

CARAJÁS 70514 43479 27035 78,68 71,79 93,06 81288 55302 25986 43,11 38,13 59,68

GUAMÁ 75035 41813 33222 69,38 60,61 84,83 86282 53678 32604 64,26 63,26 65,98

LAGO DE TUCURUÍ 47566 27376 20190 82,41 77,89 89,45 54103 35144 18959 71,52 67,77 79,70

MARAJÓ 55325 16367 38958 83,14 61,40 97,67 58897 21011 37885 70,03 54,42 83,28

METROPOLITANA 184112 176650 7462 44,24 43,38 83,50 234101 226778 7323 41,62 41,26 57,38

RIO CAETÉ 64103 31507 32596 79,54 69,38 92,64 71546 39557 31989 73,29 71,32 75,88

RIO CAPIM 81279 40593 40686 82,41 74,38 92,35 91798 51896 39902 75,67 73,06 79,36

TAPAJÓS 35760 18217 17543 93,76 93,13 94,42 39298 23234 16063 77,34 82,29 71,16

TOCANTINS 81190 31629 49561 79,91 65,46 93,01 89243 40604 48638 65,92 61,53 70,10

XINGU 49689 22272 27417 90,96 83,65 97,92 52862 28592 24269 75,17 76,16 74,04

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

254

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Esgotamento sanitário (rede geral e fossa séptica) segundo as Regiões de Integração 2000/2007

Município Domicílios com Carência de Infra-estrutura

2000 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura 2000 Domicílios com Carência de Infra-estrutura

2007 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural

ARAGUAIA 61089 32172 28917 77,63 67,68 92,80 59251 34233 25018 57,83 53,69 64,64

BAIXO AMAZONAS 91481 46295 45186 77,51 66,06 94,25 89126 49261 39865 38,46 32,26 50,41

CARAJÁS 64617 38471 26146 72,10 63,52 90,00 64003 40936 23067 33,94 28,23 52,97

GUAMÁ 67313 33626 33687 62,24 48,75 86,01 65501 35781 29720 48,78 42,17 60,14

LAGO DE TUCURUÍ 52113 32096 20017 90,29 91,32 88,68 51812 34153 17660 68,50 65,86 74,24

MARAJÓ 60369 21325 39044 90,72 80,00 97,88 57138 22691 34446 67,94 58,77 75,72

METROPOLITANA 101508 96459 5049 24,39 23,69 56,50 107094 102640 4454 19,04 18,67 34,90

RIO CAETÉ 61299 27930 33369 76,06 61,50 94,84 58678 29239 29439 60,11 52,72 69,83

RIO CAPIM 83778 43149 40629 84,94 79,07 92,22 81758 45914 35845 67,40 64,64 71,29

TAPAJÓS 34900 17516 17384 91,51 89,55 93,57 33434 18638 14796 65,80 66,01 65,54

TOCANTINS 80475 31249 49226 79,20 64,67 92,39 76680 33251 43429 56,64 50,38 62,59

XINGU 46061 19726 26335 84,32 74,09 94,06 42592 20990 21602 60,57 55,91 65,90

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Coleta de Lixo segundo as Regiões de Integração 2000/2007

Município Domicílios com Carência de Infra-estrutura

2000 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura 2000 Domicílios com Carência de Infra-estrutura

2007 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural

ARAGUAIA 47038 16838 30200 59,77 35,42 96,92 27975 4878 23097 27,30 7,65 59,68

BAIXO AMAZONAS 70774 25232 45542 59,97 36,01 94,99 42140 7310 34830 18,18 4,79 44,05

CARAJÁS 47137 22068 25069 52,60 36,44 86,29 25566 6393 19172 13,56 4,41 44,03

GUAMÁ 64042 25578 38464 59,22 37,08 98,21 36827 7410 29417 27,43 8,73 59,53

LAGO DE TUCURUÍ 32478 12678 19800 56,27 36,07 87,72 18816 3673 15143 24,87 7,08 63,66

MARAJÓ 53307 13708 39599 80,11 51,43 99,27 34256 3971 30285 40,73 10,29 66,58

METROPOLITANA 41312 33500 7811 9,93 8,23 87,40 15679 9705 5974 2,79 1,77 46,81

RIO CAETÉ 61095 26157 34937 75,81 57,60 99,30 34298 7578 26720 35,13 13,66 63,38

RIO CAPIM 62130 20171 41959 62,99 36,96 95,24 37933 5844 32090 31,27 8,23 63,82

TAPAJÓS 25285 7080 18205 66,30 36,20 97,99 15974 2051 13923 31,44 7,26 61,68

TOCANTINS 65945 17061 48884 64,90 35,31 91,74 42329 4943 37386 31,27 7,49 53,88

XINGU 35617 8084 27533 65,20 30,36 98,34 23399 2342 21057 33,28 6,24 64,24

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

255

Domicílios com Densidade Excessiva de Moradores por Dormitório segundo a Tipologia das Cidades Brasileiras do PlanHab 2000/2007

Município Domicílios com mais de 3 moradores por

dormitório 2000 Proporção de Domicílios com mais de 3

moradores por dormitório 2000 Domicílios com mais de 3 moradores por

dormitório 2007 Proporção de Domicílios com mais de 3

moradores por dormitório 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural

E 107912 95034 12878 19,29 18,35 31,04 84638 78133 6505 9,50 9,74 7,32

G 24680 16347 8333 17,56 16,91 18,99 17649 13440 4209 9,80 10,35 8,37

H 106730 41243 65487 23,44 17,85 29,18 66989 33908 33081 11,48 10,70 12,40

J 12110 4082 8028 19,21 14,84 22,59 7411 3356 4055 9,27 8,94 9,56

K 20850 7177 13673 23,16 19,14 26,04 12808 5901 6907 10,72 10,17 11,23

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

Domicílios com Inadequação Fundiária* segundo a Tipologia das Cidades Brasileiras do PlanHab 2000/2007

Município Domicílios sem posse definitiva do terreno

2000 Proporção de Domicílios sem posse definitiva

do terreno 2000 Domicílios sem posse definitiva do terreno

2007 Proporção de Domicílios sem posse

definitiva do terreno 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural

E 45798 41023 4775 8,19 7,92 11,51 37611 33796 3815 4,22 4,21 4,29

G 5293 2710 2583 3,77 2,80 5,89 4296 2233 2063 2,38 1,72 4,10

H 31941 8253 23688 7,01 3,57 10,56 25723 6799 18923 4,41 2,15 7,09

J 4034 748 3286 6,40 2,72 9,25 3241 616 2625 4,05 1,64 6,19

K 8237 1816 6421 9,15 4,84 12,23 6626 1496 5129 5,54 2,58 8,34

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

256

Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo segundo a Tipologia das Cidades Brasileiras do PlanHab 2000/2007

Município Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo

2000 Proporção de Domicílios sem Banheiro de Uso

Exclusivo 2000 Domicílios sem Banheiro de Uso Exclusivo

2007 Proporção de Domicílios sem Banheiro de

Uso Exclusivo 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural

E 170929 136396 34533 30,55 26,33 83,23 37612 28091 9521 4,22 3,50 10,72

G 78006 46752 31254 55,49 48,35 71,23 18246 9629 8617 10,13 7,42 17,13

H 345580 138090 207490 75,88 59,78 92,47 85648 28440 57208 14,67 8,98 21,44

J 49106 16960 32146 77,88 61,64 90,45 12356 3493 8863 15,45 9,30 20,88

K 73208 25068 48140 81,32 66,84 91,67 18436 5163 13273 15,43 8,90 21,59

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

Domicílios com Carência de Infra-estrutura por segundo a Tipologia das Cidades Brasileiras do PlanHab 2000/2007

Município Domicílios com Carência de Infra-estrutura

2000 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura 2000 Domicílios com Carência de Infra-estrutura

2007 Proporção de Domicílios com Carência de

Infraestrutura 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural

E 344090 303514 40576 61,50 58,60 97,80 401961 355977 45985 45,10 44,36 51,76

G 126182 87620 38562 89,76 90,61 87,89 140830 102765 38065 78,18 79,16 75,66

H 425976 203772 222204 93,54 88,21 99,02 481676 238994 242682 82,52 75,42 90,94

J 60679 25138 35541 96,23 91,37 100,00 68137 29326 38811 85,19 78,12 91,45

K 87370 34897 52473 97,05 93,04 99,92 95964 39923 56041 80,30 68,81 91,14

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

257

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Energia Elétrica segundo a Tipologia das Cidades Brasileiras do PlanHab 2000/2007

Município Domicílios com Carência de Energia Elétrica

2000 Proporção de Domicílios com Carência de

Energia Elétrica 2000 Domicílios com Carência de Energia

Elétrica 2007 Proporção de Domicílios com Carência de

Energia Elétrica 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural

E 24755 3799 20956 4,42 0,73 50,51 3812 585 3227 0,43 0,07 3,63

G 21884 2660 19224 15,57 2,75 43,81 3370 410 2960 1,87 0,32 5,88

H 167195 12538 154657 36,71 5,43 68,92 25745 1931 23814 4,41 0,61 8,92

J 20900 1982 18918 33,15 7,20 53,23 3218 305 2913 4,02 0,81 6,86

K 39555 2700 36855 43,94 7,20 70,18 6091 416 5675 5,10 0,72 9,23

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Abastecimento de Água rede geral e canalização interna segundo a Tipologia das Cidades Brasileiras do PlanHab 2000/2007

Município Domicílios com Carência de Abastecimento

de Água 2000 Proporção de Domicílios com Carência de

Abastecimento de Água 2000 Domicílios com Carência de Abastecimento de Água 2007

Proporção de Domicílios com Carência de Abastecimento de Água 2007

Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural

E 280731 242663 38068 50,18 46,85 91,75 348883 311524 37359 39,14 38,82 42,05

G 112162 76074 36088 79,79 78,67 82,25 128531 96905 31626 71,35 74,64 62,86

H 374228 162546 211682 82,18 70,36 94,33 412778 207272 205506 70,71 65,41 77,01

J 51700 18685 33015 81,99 67,91 92,89 56189 23987 32202 70,25 63,90 75,87

K 79596 28604 50992 88,42 76,27 97,10 84581 35051 49530 70,78 60,42 80,55

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

258

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Esgotamento sanitário (rede geral e fossa séptica) segundo a Tipologia das Cidades Brasileiras do PlanHab 2000/2007

Município Domicílios com Carência de Esgotamento

Sanitário 2000 Proporção de Domicílios com Carência de

Esgotamento Sanitário 2000 Domicílios com Carência de Esgotamento

Sanitário 2007 Proporção de Domicílios com Carência de

Esgotamento Sanitário 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural

E 190144 154836 35308 33,99 29,89 85,10 195907 164757 31150 21,98 20,53 35,06

G 102751 68792 33959 73,09 71,14 77,40 100987 73200 27787 56,06 56,38 55,23

H 377542 165176 212366 82,90 71,50 94,64 362792 175760 187032 62,15 55,47 70,08

J 55319 21812 33507 87,73 79,28 94,28 52771 23210 29561 65,98 61,83 69,65

K 79247 29398 49849 88,03 78,38 94,92 74611 30801 43810 62,43 53,09 71,25

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

Domicílios com Carência de Infra-estrutura - Coleta de Lixo segundo a Tipologia das Cidades Brasileiras do PlanHab 2000/2007

Município Domicílios com Carência de Coleta de Lixo

2000 Proporção de Domicílios com Carência de

Coleta de Lixo 2000 Domicílios com Carência de Coleta de Lixo

2007 Proporção de Domicílios com Carência de

Coleta de Lixo 2007 Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural Total Urbano Rural

E 102656 63972 38684 18,35 12,35 93,24 48118 18533 29585 5,40 2,31 33,30

G 67550 32074 35475 48,05 33,17 80,85 36423 9292 27131 20,22 7,16 53,93

H 311163 93184 217979 68,33 40,34 97,14 193705 26996 166709 33,18 8,52 62,47

J 52367 18435 33931 83,05 67,01 95,47 31291 5341 25950 39,12 14,23 61,14

K 72425 20491 51934 80,45 54,63 98,89 45655 5936 39719 38,20 10,23 64,60

Fonte: IDESP Elaboração e Cálculo: IDESP/SEPOF

259

ANEXO II – PRODUÇÃO HABITACIONAL DA COHAB