paulínia tem o menor índice de mortalidade infantil dos...

Paulínia tem o menor índice de mortalidade infantil dos últimos anos

A cidade de Paulínia tem o menor índice de mortali-dade infantil dos últimos 10 anos. De acordo com

os dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), em 2010, foram a óbito 6,67 para cada 1.000 nascidos vivos. O resultado é um trabalho em cadeia, que vem desde o momento em que a mãe descobre que está grávida, com a garantia de, no mínimo, nove con-sultas de pré-natal. Todas elas possuem prioridade de agendamento e atendimento. Página 3

Pré-estreia, ‘O Homem do Futuro’, hoje, em Paulínia Página 22

A cidade de Paulínia se-diará nos dias 29, 30 e 31 de agosto, no Theatro Munici-pal “Paulo Gracindo”, o 6º Fórum Internacional de Edu-cação da Região Metropoli-tana de Campinas (RMC) e o 1º Fórum de Educação do Município. A programação contará com a participação do Ministério da Educação, da Secretaria do Estado da Educação, de Prefeitos, Se-cretários Municipais, con-ferencistas, palestrantes e debatedores nacionais e in-ternacionais e com a presen-ça de professores, gestores e especialistas do magistério público e privado do Estado de São Paulo. Página 5

6º Fórum Internacional de Educação da RMC e 1º Fórum de Educação do Município acontecem em Paulínia

Os bairros José Paulino No-gueira (Núcleo), Santa Cecília, São José, Monte Alegre I e Mor-ro Alto estão com quadras espor-tivas reformadas. Elas receberam alambrados, traves do gol, tabelas de basquetes, piso de alvenaria e iluminação, para facilitar a práti-ca de esportes no período notur-no, além de melhorar a segurança no local.

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5 bairros de Paulínia recebem novas quadras esportivas

Quadra esportiva do bairro José Paulino Nogueira - Núcleo

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia2 Paulínia, 17 de agosto de 2011

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Gover-no - Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria dos Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 26.000 exemplares.

Com objetivo de incentivar a prática esportiva a Administra-ção Municipal está reformando as quadras esportivas dos bairros José Paulino Nogueira-Núcleo, Santa Cecília, São José, Monte Alegre I e Morro Alto.

Quadras esportivas da cidade de cara nova

A população de Paulínia foi be-neficiada com quatro quiosques construídos no Parque Zeca Ma-lavazzi, um dos espaços mais bo-nitos e tranquilos da cidade, com playground e pedalinho. Total-mente gratuitos, os novos espaços podem ser utilizados aos sábados e domingos, das 8h às 16h30.

Inaugurado no último final de semana, os quiosques são apro-priados para momentos de lazer e descontração em família, além da prática de churrasco. Os quios-ques são equipados com pia, pon-

As melhorias consistem na tro-ca dos alambrados, traves do gol, tabelas de basquetes e de piso sin-tético para alvenaria. Outro item que merece destaque é o retor-no da iluminação, para facilitar a prática de esportes no período

noturno, além de melhorar a se-gurança no local.

“Recuperar espaços esportivos é mais uma maneira que a Ad-ministração encontra para possi-bilitar oportunidades as crianças e os jovens de estarem em con-

tato com o esporte, ao invés, de se envolverem com violência e drogas”, destaca o prefeito de Paulínia.

De acordo com a Secretaria de Esportes e Recreação (SER), além dos espaços utilizados para recreação da população, as qua-dras deverão ser utilizadas para movimentar as escolinhas espor-tivas do município em diversas modalidades.

Morador do Jardim Ipê, Deni-cio Alves, 40 anos, que utiliza a quadra do bairro José Paulino Nogueira, há mais de 20 anos, co-mentou que ficou satisfeito com as melhorias do espaço.

“A população do nosso bairro e da vizinhança terá um local ade-quado para brincar, jogar futsal, vôlei e basquete. Percebo que a Administração está preocupa-da com os munícipes, mas para que todas essas reformas surtam efeitos, deverá ter um programa de conscientização da população para a conservação destes espa-ços,” finaliza Alves.

Prefeitura de Paulínia inaugura quiosques para churrasco no Parque Zeca Malavazzi

to de luz, churrasqueira, grelha, banquetas de alvenaria e compor-tam entre 15 e 20 pessoas.

Para ter direito ao uso, o inte-ressado deve realizar a reserva pessoalmente na secretaria do Parque.

O mesmo já acontece na Lagoa Santa Terezinha. No parque o pú-blico conta com seis quiosques também equipados com churras-queira.

Mais informações pelo telefone (19) 3874-1462.

Quadra esportiva do bairro José Paulino Nogueira - Núcleo

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 17 de agosto de 2011 3

A cidade de Paulínia tem o me-nor índice de mortalidade infantil dos últimos 10 anos. De acordo com os dados do SIM - Sistema de Informações de Mortalidade , em 2010, foram a óbito 6,67 para cada 1.000 nascidos vivos.

A secretária de Saúde de Pau-línia, explica que esse dado tão importante é o resultado de um trabalho em cadeia, que vem desde o momento em que a mãe descobre que está grávida, com a garantia de, no mínimo, nove consultas de pré-natal. Todas elas possuem prioridade de agenda-mento e atendimento. “A secre-taria também implantou um cur-so especial para gestantes, o que motivou uma maior aderência ao pre-natal”, diz.

A secretaria de saúde garan-te um número mínimo de três exames de ecografia, inclusive doppler, o que proporciona um melhor diagnóstico da vitalidade fetal, cardiotocografia, além da ampliação dos exames indicados pelo Ministério da Saúde, com acréscimo da pesquisa de strepto-coccus B hemolítico na gestação.

O Hospital Municipal de Pau-línia possui uma equipe de obs-tetras 24h por dia, possibilitando todos os atendimentos de urgên-cia serem realizados pelos res-pectivos especialistas. Os profis-sionais que prestam esse tipo de atendimento a gestantes, passam por constantes reciclagens. “Tam-bém promovemos um treinamen-to e incentivo a amamentação nos primeiros momentos de vida do bebê e garantimos a primeira consulta puerperal para mãe e fi-lho”, encerra a secretária.

A alimentação da mãe durante a gestação e da criança no pri-meiro ano de vida também são de extrema importância. Por isso, é válido ressaltar que a Prefeitura Municipal de Paulínia, através do PAS - Programa de Ação Social -, repassa o valor de R$ 150,00 para

Paulínia tem o menor índice de mortalidade infantil dos últimos 10 anos

cada família por mês, com acrés-cimo de R$ 25,00 por criança em idade escolar, além de cesta bási-ca. “Com todos esses programas,

seja na saúde ou no PAS, Paulí-nia quer continuar a diminuir os índices de mortalidade infantil. Com muito trabalho e dedicação,

estamos conseguindo atingir nos-so objetivo”, disse o prefeito de Paulínia.

A Administração Munici-pal, por meio da Secretaria de Habitação, iniciará, na próxi-ma semana, o cadastramento dos moradores de aproxima-damente 70 unidades habita-cionais do jardim D. Edith de Campos Fávero - Morro Alto.

A Prefeitura vem realizando a regularização fundiária dos núcleos habitacionais dos jar-dins Leonor, Amélia Duarte Quintal, Jequitibá I e Solida-riedade.

“Embora o jardim Morro Alto encontra-se regularizado em seu todo, existe pendência de escritu-ra definitiva em 70 casas, que até então não haviam sido incluídas nos programas de regularização documental”, explica o prefeito de Paulínia de Paulínia.

De acordo com o secretário de Habitação, em razão da ausên-cia, na época, de documentos comprobatórios de propriedade (escrituras definitivas), não era possível conceder o título ao mo-

70 casas do jardim Morro Alto serão regularizadas

rador do imóvel.“O primeiro passo será a visita-

ção das casas, por assistentes so-ciais da Secretaria de Desenvol-vimento e Promoção Social, para coleta de dados e documentos que servirão para a próxima eta-pa dos trabalhos que é análise nos órgãos competentes”, salientou o secretário.

Com a atualização do cadastra-mento, o município de Paulínia estará apto a efetuar a entrega dos títulos definitivos, onde os muní-cipes beneficiados possam exer-cer o pleno direito de proprieda-de, assim como o direito social de moradia assegurado no artigo 6º da Constituição Federal.

O bairro Morro Alto conta, ao todo, com 599 unidades habita-cionais.


Um evento que dificilmente será igualado em todo o estado de São Paulo. Essa é a avalia-ção do II Encontro de Negócios de Paulínia, que aconteceu na manhã desta quinta-feira, 11 de agosto, no espaço de eventos do Paulínia Shopping. Mais de 600 empresas estiveram presentes na busca de geração de novos negó-cios. O encontro foi coordenado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio e pelo Centro das In-dústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) - Regional Campinas.

Para marcar o início das ativi-dades uma cerimônia de abertura contou com a presença de diver-sas autoridades municipais, entre elas, o prefeito de Paulínia, a se-cretária Chefe de Gabinete, além de demais secretários municipais e empresários de diversos seto-res.

Durante a cerimônia, o prefei-to agradeceu a participação das empresas e destacou a impor-tância delas no desenvolvimento de Paulínia. “A cidade é o que é hoje, graças ao potencial dessas indústrias que cresceram aqui. Esse encontro é nossa maneira de estimular para que os empre-sários invistam cada vez mais no município, o que gera emprego e renda para a população”, disse.

O prefeito ressaltou também a construção do Senai que irá qua-lificar a mão de obra em Paulínia. A escola será referência e uma das maiores no Estado de São Paulo e está em fase de licitação.

Para José Henrique Toledo Corrêa, diretor de produtos servi-ços e negócios do Ciesp, o cres-cimento da cidade se reflete no Encontro de Negócios. “Paulínia bate recordes de inscritos, temos aqui pessoas interessadas em ge-rar negócios na cidade e uma de nossas funções é essa, melhorar a relação empresa/cliente”, des-tacou.

Encontro de Negócios

Número de empresas participantes bate recordeO II Encontro de

Negócios contou a participação das empresas ânco-ras Rhodia, Asga, Bray Controls, Galvani, Galvão Engenharia, Gru-po Orsa, Hospi-tal Samaritano Paulínia, Invista, Projlab e Soufer Industrial e ser-viu para que essas grandes empresas apresentassem os produtos e servi-ços que conso-mem para os de-

mais presentes.O secretário de Indústria e Co-

mércio, comentou essa aproxi-mação entre as empresas. “O en-contro possibilita esse primeiro contato entre as grandes empre-sas e o pequeno comerciante, que muitas vezes encontra dificulda-des para apresentar seus produ-tos”, afirmou.

Nasser Moussa, gerente geral do Grupo Orsa, uma das empre-sas âncoras do Encontro de Ne-gócios, destacou a importância do evento. “É uma ocasião ímpar para se firmar contatos e fazer negócios. Já podemos citar um exemplo: no stand ao lado temos uma empresa que consome em-balagens de papelão, que é um potencial cliente nosso, e nem sabíamos da existência deles em Paulínia”, explicou o gerente.

O II Encontro de Negócios teve o apoio da Secretaria de Promo-ção e Desenvolvimento Social, SEBRAE e Paulínia Shopping. Os patrocínios ficaram com a CLIP Academia, Master Mind - Treinamentos de Alta Perfor-mance, Massoco Construção e Terraplanagem Ltda., Neopav - Engenharia, Pavimentação e Infraestrutura e Hospital Sama-ritano.


A cidade de Paulínia sediará nos dias 29, 30 e 31 de agosto, no Theatro Municipal “Paulo Gra-cindo”, o 6º Fórum Internacional de Educação da Região Metropo-litana de Campinas (RMC) e o 1º Fórum de Educação do Municí-pio. O evento acontece no dia 29, a partir das 18 horas, e nos dias 30 e 31 das 8h às 17h30.

A programação contará com a participação do Ministério da Educação, da Secretaria do Esta-do da Educação, de Prefei-tos, Secretários Municipais, conferencistas, palestrantes e debatedores nacionais e in-ternacionais e com a presen-ça de professores, gestores e especialistas do magistério público e privado do Estado de São Paulo.

A abertura do evento con-tará com a presença do Mi-nistro da Educação, Fernan-do Haddad, do secretário de Estado da Educação de São Paulo, Herman Voorwald, do Prefeito de Paulínia, do prefeito de Pedreira e pre-sidente do Conselho de De-senvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, Hamilton Bernardes Júnior, da diretora Executiva da Agência Metropolitana de Campinas, Cristina Carrara, da secretária de Educação de Paulínia e Coordenadora da Câmara Temática de Educa-ção da Região Metropolita-na de Campinas e do presi-dente do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada, Ce-sar Callegari.

“A soma de esforços dos servidores públicos da rede municipal de ensino tem contribuído com o nível de ensino na educação pauli-nense, pois eles são funda-mentais em garantir a me-

Paulínia sediará 6º Fórum Internacional de Educação da RMC e 1º Fórum de Educação do Município

Evento acontecerá nos dias 29, 30 e 31 de agosto, no Theatro Municipal

lhoria da qualidade dos serviços prestados aos munícipes. Por isso, os investimentos em todos os estágios da Educação são tra-tados como prioridade na Admi-nistração, desde o ensino básico, fundamental, técnico profissiona-lizante e até o ensino superior”, explica o prefeito de Paulínia.

O tema da sexta edição do fó-rum será ‘Plano Nacional de Edu-cação: Perspectivas da Educação Brasileira’, palestra que será pro-

ferida na conferência inaugural por Dermeval Saviani, professor Emérito e coordenador Geral do Grupo Nacional de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil” da Faculda-de de Educação da Universidade Estadual de Campinas.

Para a secretária de Educa-ção de Paulínia e Coordenadora da Câmara Temática de Educa-ção da Região Metropolitana de Campinas, os professores do en-

sino fundamental e médio serão contemplados, pois a Adminis-tração Municipal assegurou 500 inscrições aos participantes. “O fórum contará com quatro mesas de palestras, sendo duas palestras com profissionais internacionais, seguido de debate, com dois de-batedores e um coordenador de mesa”, explica a secretária.

A organização executiva do evento é do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada - IBSA,

com a promoção da Câma-ra Temática de Educação da Região Metropolitana de Campinas e com parceria de diversas instituições. A Pre-feitura de Paulínia, por meio da Secretaria de Educação é apoiadora do evento. As inscrições podem ser feitas no site: www.ibsa.org.br . A programação completa será divulgada na próxima semana.

A RMC aparece em pri-meiro lugar no Índice de Desenvolvimento Huma-no (IDH) entre as regiões metropolitanas do Brasil. Possui 689.763 mil alunos distribuídos em 1.829 esta-belecimentos de Ensino.

Serviço:

6º Fórum Internacional de Educação da Região Metropolitana de Campinas (RMC) 1º Fórum de Educação de Paulínia Data: dias 29, 30 e 31 de agosto Local: Theatro Municipal - Avenida Prefeito José Lozano Araújo, 1.551 Parque Brasil 500


ATos Do PoDEr EXEcuTIvo

sErvIço DE EXPEDIENTE:

lEI Nº 3.220, DE 09 DE AgosTo DE 2011(Projeto de lei nº 35/11, de autoria da vereadora siméia Zanon)

“DIsPÕE soBrE INcENTIvo A PlANTIo DE ÁrvorEs No MuNIcÍPIo DE PAulÍNIA E DÁ ouTrAs ProvIDÊNcIAs”.

A Câmara Municipal AProvou e eu, Prefeito do Município de Paulínia, sAN-cIoNo e ProMulgo a seguinte Lei:

Artigo 1º - Todo proprietário de lote ur-bano que plantar uma árvore em frente a propriedade e se responsabilizar pela sua conservação, poderá ter 10% (dez por cento) de desconto no valor do IPTU anual.

Parágrafo único – O desconto não pode-rá ser cumulativo, mesmo que o proprie-tário venha a plantar diversas árvores no mesmo imóvel.

Artigo 2° - Os interessados em gozar dos benefícios desta lei deverão protocolar requerimento na Prefeitura Municipal no mês de janeiro de cada exercício, indi-cando a espécie da árvore e o local onde foi plantada, bem como o imóvel objeto deste incentivo.

Parágrafo único – Quando do protocolo do requerimento, o interessado deverá comprovar o plantio da árvore através de fotografia, devendo este documento ser anexado ao requerimento protocolado.

Artigo 3º - Os proprietários de imóveis que já tenham uma árvore plantada em frente à propriedade poderão gozar dos mesmos benefícios desde que também apresentem o requerimento e se compro-metam a zelar pela mesma, comprovando através de fotografia a sua conservação, juntando-a ao requerimento protocolado.

Parágrafo único – Não serão aceitos requerimentos fora do prazo estipulado no artigo 1º, bem como laudos expedidos após o mês de julho.

Artigo 4º - Os benefícios desta Lei terão efeito sobre o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano no ano seguinte ao do requerimento.

Artigo 5º - Os casos omissos desta Lei poderão ser regulamentados por decreto do Poder Executivo.

Artigo 6° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal, 09 de agosto de 2011

JosÉ PAvAN JuNIorPrefeito Municipal

Lavrada e publicada no Gabinete do Pre-feito, na data supra.

lEoNArDo EsPArTAco cEZAr BAlloNE

Secretário dos Negócios Jurídicos

DEcrETo Nº 6.125, DE 12 DE AgosTo DE 2011

“DIsPÕE soBrE A NoMEA-çÃo DA sEcrETÁrIA Mu-NIcIPAl DA crIANçA E Do ADolEscENTE E DÁ ouTrAs ProvIDÊNcIAs”.

O cidadão JosÉ PAvAN JÚNIor, Pre-feito Municipal de Paulínia, usando da competência que lhe discrimina o Artigo 45, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Paulínia, datada de 04 de novembro de 1998,

D E c r E T A:

Artigo 1º - É nomeada a cidadã MEIrE TErEZINHA MullEr, portadora da Cé-dula de Identidade RG nº 9.387.183-SSP-SP, para exercer o cargo de Secretária Municipal da Criança e do Adolescente.Artigo 2º - As despesas decorrentes do presente Decreto, correrão pelas verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.Artigo 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário.

Paulínia, 12 de agosto de 2011

JosÉ PAvAN JÚNIorPrefeito Municipal

Lavrado e publicado no Gabinete do Pre-feito, na data supra.

DEcrETo Nº. 6.126 DE 15 DE AgosTo DE 2011.

“DEcrETA luTo oFIcIAl DE 03 (TrÊs) DIAs EM vIr-TuDE Do FAlEcIMENTo Do sr. NElsoN AlvEs ArA-NHA NETo, sEcrETÁrIo DE TrANsPorTEs MuNIcIPAl.”

O cidadão JosÉ PAvAN JÚNIor, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, es-tabelecidas no inciso IV, artigo 45 da Lei Orgânica do Município;Considerando o falecimento do sr. NEl-soN AlvEs ArANHA NETo em 14 de agosto de 2011;Considerando os relevantes serviços prestados durante o período em que o mesmo ocupou a função de Secretário de Transportes Municipal;Considerando, que ao longo de sua vida desempenhou importante papel como ci-dadão paulinense e, portanto, seu desa-parecimento constitui irreparável perda, e ainda, com o objetivo de proporcionar aos paulinenses as condições necessárias as homenagens de que é credor;

DEcrETA:

Art. 1º - Fica declarado luto oficial por 03 (três) dias, em todo o município de Paulí-nia, em sinal de pesar pelo falecimento do sr. Nelson Alves Aranha Neto.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Paulínia, 15 de agosto de 2011.

JosÉ PAvAN JuNIorPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Ju-rídicos.

lEoNArDo EsPÁrTAco cEZAr BAlloNE

Secretário de Negócios Jurídicos

sEcrETArIA DErEcursos HuMANos:

PorTArIA Nº 206/2011

TrANsForMA cArgo DE EDucADorA INFANTIl EM ProFEssorA DE EDucAçÃo INFANTIl – crEcHE I.

O cidadão JosÉ PAvAN JÚNIor, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

r E s o l v E:

I – Transformar o cargo de Educadora In-fantil da servidora sIDINEIA lIMA cor-rEA, portadora do CPF nº 107.999.938-83 em Professora de Educação Infantil – Creche III, nos termos da Lei Municipal nº 3.168/2010 e protocolado administrati-vo nº 2.113/2011.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagidos a 01/01/2011.

cuMPrA-sE. rEgIsTrE-sE. PuBlI-QuE-sE.



Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabi-nete do Prefeito na data supra.

PorTArIA N.º 210/2011 rEvo

NoMEIA sErvIDorA EsTA-TuTÁrIA PArA EXErcEr FuNçÃo DE coNFIANçA DA sEcrETArIA MuNIcIPAl DE sAÚDE.

O cidadão JosÉ PAvAN JÚNIor, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o protocolado nº 11.784/2011 - SS, pela presente,

r E s o l v E:

I – Nomear CRISTINA YOSHIE LOIDE KASHIMOTO, servidora estatutária, para exercer função de confiança de Assisten-te Técnico da UBS Centro, junto a Rede

Ambulatorial, mediante a remuneração adicional calculadas na forma prevista de acordo com a Lei Municipal nº 2512, de 24 de maio de 2002.

II – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. cuMPrA-sE. rEgIsTrE-sE. PuBlI-QuE-sE.Paulínia, 1º de agosto de 2011


Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PorTArIA N.º 211/2011

DIsPÕE soBrE NoMEAçÃo PArAcArgo DE ProvIMEN-To EM coMIssÃo.


r E s o l v E:

I – Nomear AlEXANDrE MArcos DA sIlvA AMANTE para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Defesa do Meio Ambiente - DEFEMA, símbolo CC.7, junto a Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - SEDDEMA. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.




Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-cursos Humanos e publicada na Secreta-ria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.


DEclArA vAcÂNcIA Do cAr-go QuE EsPEcIFIcA.


r E s o l v E:

I – Declarar, a contar de 01 de agosto do corrente ano, em razão de aposentadoria, a vacância do cargo efetivo de ajudante geral ocupado por JosÉ luIZ soBrI-NHo, portador do CPF nº 967.183.078-


15, matrícula funcional 2425, lotado no Serviço de Parques e Jardins - SERPAJ.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.




Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Recursos Hu-manos e publicada na Secretaria Munici-pal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.


AlTErA sITuAçÃo FuNcIo-NAl DE sErvIDorEs MuNI-cIPAIs.


r E s o l v E:

I – Fica alterado por progressão em razão de Titulação, os vencimentos do cargo de carreira dos servidores estatutá-rios, abaixo relacionadas, de acordo com o artigo 22 da Lei Municipal nº 1296 de 15.05.1990.

- FÁTIMA APArEcIDA BENÍcIo cArNIErI – matrícula 7877 – Professor I para Professor III, Protocolado nº 13.060/2011 – a partir de 19/08/2011.- suÊco YAMAMoTo ogAWA - matrícula 7913 – Professor I para Professor III, Protocolado nº 12.534/2011 – a partir de 11/08/2011. - vANIA PENTEADo DE olIvEIrA - matrícula 7823 – Professor I para Professor III, protocolado nº 12.934/2011, a partir de 18/08/2011.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.



JosÉ PAvAN JÚNIor Prefeito Municipal



rEvogAr EM sEu INTEIro TEor A PorTArIA Nº 358/2010 E DÁ ouTrAs ProvIDÊN-cIAs.

O cidadão JosÉ PAvAN JuNIor, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

r E s o l v E:

I - Revogar em seu inteiro teor a Porta-ria nº 358/2010, de 08 de novembro de 2010.

II – Nomear a coMIssÃo MuNIcIPAl DE sINDIcÂNcIA Dos sErvIDorEs EsTATuTÁrIos, com os seguintes membros:

PrEsIDENTE: Luciana MarinhoMEMBros: Lilian Cristina Rigo BorgesAlexandre Gomes de Limasuplente: Leda Augusta Cabral Quaiati

III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

cuMPrA-sE. rEgIsTrE-sE. PuBlI-QuE-sE. Paulínia, 03 de agosto de 2011


Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.




r E s o l v E:

I - Revogar em seu inteiro teor a Porta-ria nº 334/2010, de 14 de setembro de 2010.

II – Nomear a coMIssÃo MuNIcIPAl DE sINDIcÂNcIA Dos sErvIDorEs cElETIsTAs, com os seguintes mem-bros:

PrEsIDENTE: Fabiana Maria DelcaroMEMBros: Ng Way MarcondesDalberto Carlos Barbutti Filhosuplente: Marcos André Breda

III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.







r E s o l v E:

I - Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 286/2010, de 02 de agosto de 2010.

II – Nomear a coMIssÃo MuNIcIPAl DE ProcEssos DIscIPlINArEs, com os seguintes membros:

PrEsIDENTE: Sâmily Jackelini Borges PoggettiMEMBros: Márcia da Silva Rodri-guesJosé Antônio Gallani Júniorsuplente: Micaela Leal Huertas III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.





DEclArA vAcÂNcIA Do cArgo QuE EsPEcIFIcA.


r E s o l v E:

I – Declarar, a contar de 08 de agosto do corrente ano, em razão de aposentadoria, a vacância do cargo efetivo de ajudante geral ocupado por AlcIDEs DA sIlvA, portadora do CPF nº 827.155.218-04, matrícula funcional 2409, lotado no Ser-viço de Parques e Jardins - SERPAJ.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.






DEclArA vAcÂNcIA Do cArgo QuE EsPEcIFIcA.


r E s o l v E:

I – Declarar, a contar de 08 de agosto do corrente ano, em razão de aposentadoria, a vacância do cargo efetivo de Servente ocupado por NANcI IZABEl MArTINs, portadora do CPF nº 086.604.048-07, matrícula funcional 5289, lotada na As-sessoria Administrativa - AA.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. cuMPrA-sE. rEgIsTrE-sE. PuBlI-QuE-sE.




c o N v o c A ç Ã o

Fica a Sra. ANA PAulA DE AlMEIDA BrIsToTTI, convocada a comparecer na Secretaria Municipal de Recursos Hu-manos, no prazo de 48 horas a contar da presente publicação, a fim de regulariza-ção de situação funcional, sob pena das sanções legais, especialmente o art. 88 da Lei Complementar 17/2001.


vanderleia Ferreira dos santosSecretaria de Recursos Humanos

sEcrETArIA DosNEgócIos JurÍDIcos:

PorTArIA Nº 19/2011. “AuTorIZA A uTIlIZAçÃo DE uM EsPAço locAlIZADo No sAguÃo Do PAço MuNI-cIPAl, À coPolA coMÉrcIo DE lIvros lTDA, DurANTE A rEAlIZAçÃo DA II sEMA-NA JurÍDIcA Do MuNIcÍPIo DE PAulÍNIA A rEAlIZAr-sE Nos DIAs 09 A 11 DE AgosTo DE 2011”.

O Sr. JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribui-ções do seu cargo e à vista do disposto no § 4º. do Artigo 124 da Lei Orgânica do Município de Paulínia.

rEsolvE:

Artigo 1º - Autorizar a utilização de um espaço localizado no Saguão do Paço Municipal, à empresa coPolA co-MÉrcIo DE lIvros lTDA, CNPJ: 68.201.185/0001-36 durante a realização


da II Semana Jurídica do Município de Paulínia a realizar-se nos dias 09 a 11 de agosto de 2011, ficando sob a responsa-bilidade da autorizada manter a ordem, conservação e proceder ao ressarci-mento de qualquer dano que porventura venha a ocorrer no próprio municipal em virtude da realização do evento.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

cuMPrA-sE. rEgIsTrE-sE PuBlIQuE-sEPalácio Cidade Feliz, 05 de agosto de 2011.

JosE PAvAN JuNIorPrefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Consultoria Geral da Secretaria Municipal de Negó-cios Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.

sEcrETArIA DE FINANçAsE ADMINIsTrAçÃo-DEc:

EXTrATo DE coNTrATo soB Nº 410/2011

ProTocolADo: 10.060/2011coNTrATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIAcoNTrATADA: MAXCON CONTÊINE-RES, EQUIPAMENTOS, TRANSPOR-TES E LOCAÇÕES LTDA – ME oBJETo: CONTRATAÇãO DE EMPRE-SA PARA LOCAÇãO DE CONTAINERES PARA CAMPEONATO AMADOR DE FU-TEBOL/2011vAlor DA coNTrATAçÃo: R$ 26.880,00 (Vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais).DATA DA ForMAlIZAçÃo Do coN-TrATo: 01/08/2011PrAZo: 06 (Seis) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do rece-bimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MoDAlIDADE: PREGãO ELETRÔNICO Nº 95/2011

sEcrETArIA DE FINANçAsE ADMINIsTrAçÃo

Departamento de Editais e Contratos


ProTocolADo: 2.978/2011coNTrATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIAcoNTrATADA: RAMC COMÉRCIO RE-PRESENTAÇãO E TELECOMUNICA-ÇÕES LTDA (item 01)oBJETo: CONTRATAÇãO DE EMPRE-SA PARA LOCAÇãO DE RáDIOS CO-MUNICADORES.vAlor DA coNTrATAçÃo: R$ 83.520,00 (oitenta e três quinhentos e vinte reais)DATA DA ForMAlIZAçÃo Do coN-TrATo: 01/08/2011 PrAZo: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MoDAlIDADE: PREGãO ELETRÔNICO Nº 99/2011




ProTocolADo: 2.978/2011coNTrATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIAcoNTrATADA: STOCKTOTAL TELE-COMUNICAÇÕES LTDA (item 02, 03)oBJETo: CONTRATAÇãO DE EMPRE-SA PARA LOCAÇãO DE RáDIOS CO-MUNICADORES.vAlor DA coNTrATAçÃo: R$ 40.056,00 (quarenta mil e cinqüenta e seis reais)DATA DA ForMAlIZAçÃo Do coN-TrATo: 01/08/2011PrAZo: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do rece-bimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MoDAlIDADE: PREGãO ELETRÔNICO Nº 99/2011




ProTocolADo: 5.377/2011coNTrATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIAcoNTrATADA: E. M. DOS SANTOS & CAMILO LTDA - MEoBJETo: CONTRATAÇãO DE EMPRE-SA PARA PRESTAÇãO DE SERVIÇO DE MANUTENÇãO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO.vAlor DA coNTrATAçÃo: R$ 15.789,84 (quinze mil setecentos e oiten-ta e nove reais e oitenta e quatro centa-vos)DATA DA ForMAlIZAçÃo Do coN-TrATo: 04/08/2011PrAZo: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MoDAlIDADE: PREGãO ELETRÔNICO Nº 102/2011




ProTocolADo: 4.090/2011 e 4.091/2011coNTrATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIAcoNTrATADA: CAMPINAS TAYO VIA-GENS E TURISMO LTDA - EPPoBJETo: CONTRATAÇãO DE EMPRE-SA PARA FORNECIMENTO DE PASSA-GEM AÉREA, TRASLADO E HOSPEDA-GEM.vAlor DA coNTrATAçÃo: R$ 28.340,00 (vinte e oito mil trezentos e quarenta reais)DATA DA ForMAlIZAçÃo Do coN-TrATo: 04/08/2011PrAZo: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MoDAlIDADE: PREGãO PRESENCIAL Nº 46/2011




ProTocolADo: 1.548/2011coNTrATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIAcoNTrATADA: SILCON AMBIENTAL LTDAoBJETo: CONTRATAÇãO DE EMPRE-SA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇãO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GRUPOS (A) E (B), ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, EQUIPAMENTOS HOSPITALA-RES INSERVIVEIS E ELETRÔNICOS HOSPITALARES INSERVÍVEIS.vAlor DA coNTrATAçÃo: R$ 8.214.000,00 (oito milhões duzentos e quatorze mil reais)DATA DA ForMAlIZAçÃo Do coN-TrATo: 05/08/2011PrAZo: 60 (sessenta) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forne-cimento/Ordem de Serviço.MoDAlIDADE: CONCORRÊNCIA PÚ-BLICA Nº 01/2011




ProTocolADo: 5.229/2011coNTrATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIAcoNTrATADA: BAUMER S/AoBJETo: AQUISIÇãO DE AUTOCLAVE HORIZONTAL ELÉTRICA COM GERA-DOR PRÓPRIO, SECADOR DE TRA-QUÉIAS E SUPORTE DE DRENAGEM DE CESTOS.vAlor DA coNTrATAçÃo: R$ 1.070.302,38 (um milhão setenta mil tre-zentos e dois reais e oitenta centavos)DATA DA ForMAlIZAçÃo Do coN-TrATo: 05/08/2011 PrAZo: 90 (noventa) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MoDAlIDADE: PREGãO ELETRÔNICO Nº 83/2011




ProTocolADo: 2.637/2011coNTrATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIAcoNTrATADA: SANDRA CRISTINA MARTINS HIDRáULICOS - MEoBJETo: CONTRATAÇãO DE EMPRE-SA PARA CONSTRUÇãO DE ABRIGO PARA BOTIJÕES DE GáS E ADEQUA-ÇãO DA CENTRAL E TUBULAÇãO DE GáSvAlor DA coNTrATAçÃo: R$ 267.442,00 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais)DATA DA ForMAlIZAçÃo Do coN-TrATo: 05/08/2011PrAZo: 90 (noventa) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-

mento/Ordem de Serviço.MoDAlIDADE: PREGãO PRESENCIAL Nº 42/2011

sEcrETArIA DE FINANçAs E ADMINIsTrAçÃo



ProTocolADo: 8.361/2011coNTrATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIAcoNTrATADA: FUNDAÇãO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINIS-TRAÇãO, CONTABILIDADE E ECONO-MIAoBJETo: PRESTAÇãO DE SERVIÇOS PARA O ESTUDO ECONÔMICO, TÉC-NICO E JURÍDICO DE ALTERNATIVAS EFICIENTES PARA A PROVISãO DE ILUMINAÇãO PÚBLICAvAlor DA coNTrATAçÃo: R$ 157.600,00 (Cento e cinqüenta e sete mil e seiscentos reais).DATA DA ForMAlIZAçÃo Do coN-TrATo: 05/08/2011 PrAZo: 06 (seis) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do rece-bimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MoDAlIDADE: INEXIGIBILIDADE



EXTrATo DE ProrrogAçÃo Ao coNTrATo soB Nº 668/2009

ProTocolADo: nº 5.343/2009coNTrATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIAcoNTrATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDAoBJETo: PRORROGAÇãO AO CON-TRATO Nº 668/2009 DE CONTRATA-ÇãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇãO CENTRALIZA-DA DE GASES E FORNECIMENTO DE GASES ESPECIAIS PARA PROCESSO DE CROMATOGRAFIA GASOSA, COM MANUTENÇãO PREVENTIVA E COR-RETIVA.vAlor DA ProrrogAçÃo: O valor da prorrogação é de R$ 32.030,00 (trinta e dois mil e trinta reais)DATA DA ElABorAçÃo Do TErMo: 09/08/2011PrAZo DA ProrrogAçÃo: 12 (doze) meses, a contar de 29/09/2011MoDAlIDADE: CONVITE Nº 144/2009



EXTrATo DE ProrrogAçÃo Ao coNTrATo soB Nº 570/2010

ProTocolADo: nº 10.962/2010coNTrATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIAcoNTrATADA: ANTONIO CARLOS DA SILVA PAULINIA MEoBJETo: PRORROGAÇãO AO CON-TRATO Nº 570/2010, DE CONTRATA-ÇãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇãO DE SERVIÇOS DE


MANUTENÇãO PREVENTIVA E COR-RETIVA EM GELADEIRAS E FREE-ZERS.vAlor DA ProrrogAçÃo: O valor da prorrogação é de R$ 58.776,00 (cin-qüenta e oito mil setecentos e setenta e seis reais)DATA DA ElABorAçÃo Do TErMo: 09/08/2011PrAZo DA ProrrogAçÃo: 12 (doze) meses, a contar de 25/10/2011MoDAlIDADE: PREGãO ELETRÔNICO 143/2010



EXTrATo DE coNTrATo DE locAçÃo DE IMóvEl soB Nº 05/2011

ProTocolADo: 12.232/2011locATÁrIA: Municipalidade de Paulí-nia.locADor: ODAIR MANFIO.oBJETo: Locação do imóvel situado na Rua dos Estados, 272, José Paulino No-gueira– Paulínia/SP. vAlor: R$ 8.113,18 (oito mil centos e treze reais e dezoito centavos)DATA Do coNTrATo: 09/08/2011.PErÍoDo: 12 (doze) meses, a contar de 28 de agosto de 2011.MoDAlIDADE: Contrato com dispensa do procedimento licitatório nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93.



EXTrATo DE coNTrATo DE locAçÃo DE IMóvEl soB Nº 06/2011

ProTocolADo: 12.2360/2011locATÁrIA: Municipalidade de Paulí-nia.locADorA: MARIA DO CARMO BAR-RACA.oBJETo: Locação do imóvel situado na Rua Santa Cruz, 333, Nova Paulínia - Paulínia/SP. vAlor: R$ 2.670,74 (dois mil seiscen-tos e setenta reais e setenta e quatro centavos) DATA Do coNTrATo: 09/08/2011.PErÍoDo: 12 (doze) meses, a contar de 29 de agosto de 2011.MoDAlIDADE: Contrato com dispensa do procedimento licitatório nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93.



EXTrATo Do TErMo DE ProrrogAçÃo Do coNTrATo Nº 04/2009 DE locAçÃo DE IMóvEl

ProTocolADo: nº 8.587/2009.locATÁrIA: Municipalidade de Paulí-nia.locADor: ARMERINDO LUIZ BONO-MI.oBJETo: Prorrogação ao contrato sob nº 04/2009 de locação do imóvel localizado na Avenida Nove de Julho, 393 – Nova

Paulínia – Paulínia/SP. vAlor: R$ 3.833,79 (três mil oitocen-tos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), mensais.DATA Do INsTruMENTo DE Pror-rogAçÃo: 04/08/2011PErÍoDo: 12 (doze) meses a contar de 10 de agosto de 2011.

sEcrETArIA DE FINANçAs E ADMINIsTrAçÃo


EXTrATo Do TErMo DE ProrrogAçÃo Do coNTrATo Nº 05/2009 DE locAçÃo DE IMóvEl

ProTocolADo: nº 13.827/2009.locATÁrIA: Municipalidade de Paulí-nia.locADorEs: EDUARDO DE SOUZA ARRUDA E FERNANDA BERGAMO FERNANDES DE SOUZA ARRUDA, re-presentados por D’Bernardi Empreendi-mentos Imobiliários Ltda.oBJETo: Prorrogação ao contrato de lo-cação do imóvel localizado na Rua Fran-cisco Fadin, 51, Morumbi, Paulínia/SP. vAlor: R$ 13.770,66 (treze mil sete-centos e setenta reais e sessenta e seis centavos).DATA Do INsTruMENTo DE Pror-rogAçÃo: 09/08/2011PErÍoDo: 12 (doze) meses, a contar de 09 de setembro de 2011.



EXTrATo DE ProrrogAçÃo Ao coNTrATo Nº 07/2008 DE locAçÃo DE IMóvEl

ProTocolADo: nº 12.173/2008.locATÁrIA: Municipalidade de Paulí-nia.locADorA: AMÉLIA DE JESUS FER-REIRA QUAIATTI, representada por PISA – PIGATTO IMÓVEIS E SERVIÇOS AD-MINISTRATIVOS S/C LTDA.oBJETo: Locação do imóvel localizado na Rua Eugênio Beraldo, 55 – Nova Pau-línia - Paulínia/SP. vAlor: R$ 2.922,72 (dois mil novecen-tos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), mensais.DATA Do INsTruMENTo DE Pror-rogAçÃo: 10/08/2011PErÍoDo: 12 (doze) meses, a contar de 12 de setembro de 2011.



ErrATA Ao EXTrATo DE coNTrATo Nº 384/2011

ProTocolADo nº 14.919/2010

No Extrato de Contrato sob nº 384/2011, publicado Semanário Oficial do Município de Paulínia Ano XVIII – Edição 913 de 25 de Julho de 2011 – página 12.

oNDE sE lÊ:

PROTOCOLADO Nº 14.919/2011

lEIA–sE:

PROTOCOLADO Nº 14.919/2010



sEcrETArIA DE FINANçAsE ADMINIsTrAçÃo-coMPrAs:

orDEM DE sErvIço Nº 183/2011

À EmpresaMKrJ coMÉrcIo DE PAPÉIs PAPE-lArIA lTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.943.998/0001-70, com sede na Avenida São José dos Campos nº 2.755, Parque São Martinho, Campinas/SP – CEP 13.040-735.A/c.: sr. ricardo José Ferreira sonatiTelefone/Fax (19)

De conformidade com ata de registro de preços nº 08/2011, datada de 29/07/2011, que integra os autos do protocolado ad-ministrativo nº 12.240/2011, deverá a empresa MKRJ COMÉRCIO DE PAPÉIS PAPELARIA LTDA fornecer os serviços relacionados nesta ORDEM DE SERVI-ÇO, rigorosamente de acordo com a des-crição abaixo, e pelos preços cotados, que vão transcritos. Pela inexecução total ou parcial do ajuste contratual resumido a Administração poderá aplicar à DETEN-TORA as sanções previstas no Edital de Licitação e Ata de Registro de Preços.

sANçÕEs

A DETENTORA, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, bem como do artigo 87, da Lei 8.666/93, conforme o caso ficará sujeita às seguintes penalidades, que serão aplicadas mediante procedimento administrativo que assegurará o contradi-tório e a ampla defesa:1. Advertência;2. Multa de 0,3% (três décimos por cen-to), por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), sobre o valor da respecti-va ORDEM DE SERVIÇO.3. Pela inexecução total ou parcial da OR-DEM DE SERVIÇO, o Município poderá, mediante procedimento administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa, aplicar à futura detentora da ata as seguintes penalidades:a) multa de 0,3% (três décimos por cen-to) por inexecução parcial da ORDEM DE SERVIÇO, sobre a parcela inexecutada, podendo o Município autorizar a continu-ação da mesma;b) multa de 0,3% (três décimos por cen-to) do valor da ORDEM DE SERVIÇO na inexecução total da mesma;c) multa de 1,0% (um por cento) do valor da ORDEM DE SERVIÇO e na reincidên-cia, ao dobro, pelo não cumprimento de qualquer das cláusulas da Ordem de Ser-viço, exceto aquelas cujas sanções são as já estabelecidas.4. As multas são independentes entre si. A aplicação de uma não exclui a das ou-tras, bem como a das demais penalida-des previstas em lei.5. O valor relativo às multas eventual-mente aplicadas será deduzido de paga-mentos que a futura detentora da ata efe-tuar, mediante a emissão do Documento

de Arrecadação Municipal. Se não efetu-ado o pagamento será o valor inscrito na dívida ativa cobrança judicial.6. A futura detentora da ata, e no que cou-ber a(s) licitante(s), estará, ainda, sujeitas às penalidades previstas nos artigos 89 a 96 da Lei Federal nº 8.666/93 e alte-rações.7. Suspensão do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Paulínia, pelo prazo de até 05 (cinco) anos; e8. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os moti-vos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penali-dade, que será concedida sempre que a futura detentora da ata ressarcir a Admi-nistração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplica-da com base no inciso anterior.

coNDIçÕEs DE ENTrEgA

1. Para a execução do objeto, a DETEN-TORA da ata deverá observar as diretri-zes básicas recomendadas pelas Especi-ficações do Objeto definidas no ANEXO I do Edital.2. A correta utilização da ata de registro de preços, especialmente no tocante ao agrupamento do seu objeto, à natureza dos serviços contratados, será fiscalizada pelo PMP.3. Os serviços serão iniciados pela DE-TENTORA da ata mediante o recebimen-to das respectivas ordens de serviço con-forme prazos presentes neste edital.4. O prazo de execução de cada serviço solicitado será aquele definido na OR-DEM DE SERVIÇO.5. A DETENTORA da ata fica obrigada a cumprir integralmente as ordens de servi-ço recebidas até a data do vencimento da Ata de Registro de Preço.6. Decorrido o prazo da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obri-gação da DETENTORA da ata de cum-prir as Ordens de Serviço recebidas até a data de vencimento da Ata de Registro de Preços.7. A PMP solicitará que a detentora retire a prova/amostra do material a ser impres-so através de e.mail ou fax.8. A PMP deverá retirar o material no prazo máximo de 12 (doze) horas da solicitação contados do recebimento da solicitação.9. O prazo para entrega dos materiais pela DETENTORA deverá ser em con-formidade com as quantidades abaixo descritas, tendo como base o formato A4, e contagem dos prazos contados a partir da retirada da prova/amostra do material a ser impresso:9.1. Até 500, prazo de até 1 (hum) dia útil;9.2. De 501 até 1.000, prazo de até 2 (dois) dias úteis;9.3. De 1.001 até 2.000, prazo de 03 (três) dias úteis;9.4. De 2.001 até 10.000, prazo de 04 (quatro) dias úteis;9.5. Acima de 10.001, prazo de até 07 (sete) dias úteis;10. Quando ocorrer urgência na presta-ção dos serviços gráficos, os prazos de entrega poderão ser reduzidos, desde que previamente acordados entre o PMP e a DETENTORA.11. Durante a execução dos serviços a DETENTORA da ata será responsável

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de PaulíniaPaulínia, 17 agosto de 201110

pelos encargos trabalhistas, previdenciá-rios, fiscais, comerciais e seguros decor-rentes.12. As ordens de serviço emitidas para execução dos serviços serão considera-das, para todos os fins de direito, acessó-rios à presente Ata de Registro de Preços.13 - A DETENTORA da ata deverá du-rante a prestação dos serviços atender a todas as condições estipuladas no presente edital.

DA ForMA DE PAgAMENTo

1. As aferições dos serviços executa-dos serão feitas pela PMP através da Secretaria(s) requisitante(s) no início e fim dos serviços; 2. Em caso de término de serviços, con-siderar-se-á, para fins de aferição o pri-meiro dia subseqüente à execução dos mesmos.3. Os pagamentos serão efetuados no prazo de 10 (dez) dias, contado da data em que for atestada a aferição dos ser-viços referente ao período, observada a legislação Municipal relativa ao reco-lhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.4. A atestação dos serviços será efetivada pela Secretaria(s) requisitante(s) no pra-zo máximo de 05 (cinco) dias.5. Estão excluídos os atrasos motivados pela futura detentora da ata, independen-temente de eventual prorrogação autori-zada pelo Município.6. O pagamento ficará condicionado à comprovação da persistência das condi-ções licitatórias de habilitação e qualifi-cação a que alude o inciso XIII do artigo 55 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, que consistirá na apresenta-ção, de Certidões de Regularidade fiscal perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal envolvidas, e de contribuições previdenciárias perante o I.N.S.S. e do F.G.T.S., junto à Caixa Econômica Fede-ral, que somente serão aceitos se dentro do prazo de validade neles assinalados.7. A documentação fiscal para fins de pagamento deverá conter o mesmo nú-mero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, indicado neste instrumento.8. O pagamento será efetuado na conta bancária da detentora da ata no Banco Brasil S/A (001), Agência nº 3.553-X, Conta Corrente nº 22.086-8.9. Em nenhuma hipótese serão aceitos títulos via cobrança bancária.10. A DETENTORA deverá anexar fotos dos serviços prestados na apresentação da Nota Fiscal; 11. O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente em nome da DETENTORA.

lotes de impressos de 26.000 folhas, formato 315x460mm, F/verso 4 cores, papel offset 75g – conforme tabela gCalculo: (Lote mais próximo 30.000 / quantidade do lote 30.000) x quantidade solicitada 26.000 = valor proporcional do lote solicitadoValor proporcional x cores utilizadas = va-lor final por loteAssim temos: (3.736,07 / 30.000) x 26.000 = R$ 3.237,92 x 2,5 = R$ 8.094,806 lotes valor por lote r$ 8.094,80 valor Total r$ 48.568,80

lotes de impressos de 26.000 folhas, formato 315x460mm, F/verso 1 cor, pa-

pel offset 75g – conforme tabela gCalculo: (Lote mais próximo 30.000 / quantidade do lote 30.000) x quantidade solicitada 26.000 = valor proporcional do lote solicitadoAssim temos: (3.736,07 / 30.000) x 26.000 = R$ 3.237,9225 lotes valor por lote r$ 3.237,92 valor Total r$ 80.948,00

lotes de dobra de 26.000 folhas – con-forme tabela P Calculo: (Lote mais próximo 30.000 / quantidade do lote 30.000) x quantidade solicitada 26.000 = valor proporcional do lote solicitadoAssim temos: (922,89 / 30.000) x 26.000 = R$ 799,8320 lotes valor por lote r$ 799,83 valor Total r$ 15.996,60

lotes de Intercalação de 26.000 folhas – conforme tabela P Calculo: (Lote mais próximo 30.000 / quantidade do lote 30.000) x quantidade solicitada 26.000 = valor proporcional do lote solicitadoAssim temos: (922,89 / 30.000) x 26.000 = R$ 799,8320 lotes valor por lote r$ 799,83 valor Total r$ 15.996,60

lotes de grampo de 26.000 folhas – conforme tabela P Calculo: (Lote mais próximo 30.000 / quantidade do lote 30.000) x quantidade solicitada 26.000 = valor proporcional do lote solicitadoAssim temos: (922,89 / 30.000) x 26.000 = R$ 799,835 lotes valor por lote r$ 799,83 valor Total r$ 3.999,15

valor total r$ 165.509.15 (cento e ses-senta e cinco mil quinhentos e nove reais e quinze centavos)

Paulínia, 01 de agosto de 2.011.

(.Assinatura do gestor contratual do Gabinete do Prefeito.)

(Assinatura da empresa detentora da ata de registro de preços)

sEcrETArIA DE FINANçAsE ADMINIsTrAçÃo-lIcITAçÕEs:

Expediente despachado pelo Exmo. sr. Prefeito Municipal:PrEgÃo ElETrÔNIco Nº. 54/2011

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 1.930/2011 R.C.Nº. 88/2011 – SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDEOBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS”.Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao disposto no artigo 43, VI da Lei de Lici-tações e Contratos, HOMOLOGO e AD-JUDICO o Pregão Eletrônico nº. 54/2011 referente ao Registro de Preços para for-necimento parcelado de medicamentos:

1ª Empresa:CNPJ: 65.817.900/0001-71 - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTA-ÇÕES LTDA

Item:34 Descrição:ETOMIDATO 2MG/ML, AMPOLA DE 10ML. Quantidade:325 Valor unitário por ampola R$ 10,00 1ª Empresa:CNPJ: 04.274.988/0002-19 - ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Item:02 Desc r i ção :ALPRAZOLAN 0,5MG, COMPRIMIDO. Quantidade:31000 Valor unitário por com-primido R$ 0,14 Item:03 Desc r i ção :ALPRAZOLAN 1MG, COMPRIMIDO. Quantidade:31000 Valor unitário por com-primido R$ 0,20 Item:19 Descrição:CLOMIPRAMINA 25MG, COMPRIMIDO. Quantidade:20000 Valor unitário por com-primido R$ 0,14 Item:43 Desc r i ção :FLUOXETINA, CLORIDRATO DE 10MG, COMPRIMI-DO. Quantidade:15600 Valor unitário por com-primido R$ 0,22 Item:101 Descrição:VALPROATO DE SÓDIO 250MG / 5ML, FRASCO COM 100ML. Quantidade:1600 Valor unitário por frasco R$ 2,18 1ª Empresa:CNPJ: 01.310.222/0002-54 - CIRÚRGICA MAFRA LTDA Item:61 Descrição:METILFENIDATO, CLORIDRATO DE 10MG, COMPRIMI-DO. Quantidade:78000 Valor unitário por com-primido R$ 0,69 Item:62 Descrição:METILFENIDATO, CLORIDRATO DE 20MG, COMPRIMIDO DE LIBERAÇãO PROLONGADA. Quantidade:47000 Valor unitário por com-primido R$ 4,68 1ª Empresa:CNPJ: 67.729.178/0004-91 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLAREN-SE LTDA Item:08 Descr ição:BROMAZEPAM 3MG, COMPRIMIDO. Quantidade:7000 Valor unitário por comprimido R$ 0,027 Item:21 Descrição:CLOZEPAN 2,5MG/ML GOTAS, FRASCO COM 20ML. Quantidade:470 Valor unitário por frasco R$ 1,60 Item:22 Desc r i ção :CLONAZEPAN 2MG, COMPRIMIDO. Quantidade:150000 Valor unitário por comprimido R$ 0,038 Item:30 Descrição:DIAZEPAN 5MG/ML, AMPOLA DE 2ML. Quantidade:2500 Valor unitário por ampola R$ 0,28 Item:35 Descrição:FENITOÍNA 100MG, COMPRIMIDO. Quantidade:200000 Valor unitário por comprimido R$ 0,057 Item:37 Descrição:FENOBARBITAL 100MG, COMPRIMIDO. Quantidade:150000 Valor unitário por

comprimido R$ 0,037 Item:50 Descr ição:HALOPERIDOL 5MG, COMPRIMIDO. Quantidade:50000 Valor unitário por com-primido R$ 0,023 Item:59 Descrição:LORAZEPAN 2MG, COMPRIMIDO. Quantidade:31500 Valor unitário por com-primido R$ 0,037 Item:66 Descrição:MIDAZOLAN 5MG/ML, AMPOLA DE 10ML. Quantidade:9400 Valor unitário por ampola R$ 2,085 Item:99 Descrição:TRAMADOL, CLO-RIDRATO DE 50MG, COMPRIMIDO. Quantidade:36000 Valor unitário por com-primido R$ 0,068 Item:100 Descrição:TRAMADOL, CLO-RIDRATO DE 50MG/ML, AMPOLA DE 2ML. Quantidade:15600 Valor unitário por am-pola R$ 0,419 1ª Empresa:CNPJ: 44.734.671/0001-51 - CRISTáLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDAItem:01 Descr ição:ALFENTANILA, CLORIDRATO DE 0,5MG/ML, AMPOLA DE 5ML. Quantidade:780 Valor unitário por ampola R$ 10,50 Item:20 Desc r i ção :CLONAZEPAN 0,5MG, COMPRIMIDO. Quantidade:47000 Valor unitário por com-primido R$ 0,03 Item:47 Descr ição:HALOPERIDOL 1MG, COMPRIMIDO. Quantidade:12500 Valor unitário por com-primido R$ 0,03 Item:60 Descrição:METADONA, CLO-RIDRATO DE 10MG, COMPRIMIDO. Quantidade:19000 Valor unitário por com-primido R$ 0,56 Item:64 Descrição:MIDAZOLAN 1MG/ML, AMPOLA DE 5ML. Quantidade:2500 Valor unitário por ampola R$ 1,30 Item:75 Descrição:MORFINA, SULFA-TO DE 30MG, COMPRIMIDO DE LIBE-RAÇãO CONTROLADA. Quantidade:15600 Valor unitário por com-primido R$ 0,91 1ª Empresa:CNPJ: 06.555.701/0001-73 - DF MED DISTRIBUIDORA. DE MEDICA-MENTO DO DIST. FED. LTDA. Item:63 Descrição:METILFENIDATO, CLORIDRATO DE 36MG, COMPRIMIDO DE LIBERAÇãO PROLONGADA. Quantidade:47000 Valor unitário por com-primido R$ 9,26 1ª Empresa:CNPJ: 04.027.894/0003-26 - DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇãO E EXPORTAÇãO LTDAItem:07 Descrição:BIPERIDENO 5MG/ML, AMPOLA DE 1ML.

Quantidade:800 Valor unitário por ampola R$ 1,28 Item:15 Descrição:CETAMINA, CLORI-DRATO DE 50MG/ML, FRASCO/ AMPO-LA DE 10ML.


Quantidade:30 Valor unitário por frasco/ampola R$ 32,00 Item:24 Descrição:CLORPROMAZINA, CLORIDRATO DE 25MG, COMPRIMI-DO. Quantidade:47000 Valor unitário por com-primido R$ 0,07 Item:25 Descrição:CLORPROMAZINA, CLORIDRATO DE 40MG/ML, GOTAS, FRASCO COM 20ML. Quantidade:160 Valor unitário por frasco R$ 3,22 Item:26 Descrição:CLORPROMAZINA, CLORIDRATO DE 5MG/ML, AMPOLA DE 5ML. Quantidade:800 Valor unitário por ampola R$ 0,77 Item:39 Descrição:FENOBARBITAL SÓDICO 200MG, AMPOLA DE 2ML. Quantidade:900 Valor unitário por ampola R$ 0,95 Item:41 Descrição:FENTANILA, CI-TRATO DE 50MCG/ML, AMPOLA DE 2ML. Quantidade:3200 Valor unitário por ampola R$ 1,20 Item:42 Descrição:FENTANILA, CI-TRATO DE 50MCG/ML, FRASCO AM-POLA DE 10ML. Quantidade:2700 Valor unitário por ampola R$ 1,69 Item:48 Descr ição:HALOPERIDOL 2MG/ML, FRASCO COM 20ML. Quantidade:600 Valor unitário por frasco R$ 1,80 Item:51 Descrição:HALOPERIDOL DE-CANOATO 50MG/ML, AMPOLA COM 1ML. Quantidade:2500 Valor unitário por ampola R$ 2,60 Item:53 Descrição:ISOFLURANO SO-LUÇãO INALATÓRIA, FRASCO COM 100ML. Quantidade:50 Valor unitário por frasco R$ 37,00Item:56 Descrição:LEVOMEPROMAZINA, CLO-RIDRATO DE 1MG/GOTA, GOTAS, FRASCO COM 20ML. Quantidade:950 Valor unitário por frasco R$ 5,65 Item:70 Descrição:MORFINA, SULFA-TO DE 0,2MG/ML, AMPOLA DE 1ML. Quantidade:950 Valor unitário por ampola R$ 0,92 Item:71 Descrição:MORFINA, SULFA-TO DE 10MG, COMPRIMIDO. Quantidade:9500 Valor unitário por comprimido R$ 0,139 Item:72 Descrição:MORFINA, SULFA-TO DE 10MG/ML, AMPOLA DE 1ML. Quantidade:650 Valor unitário por ampola R$ 0,82 Item:92 Descrição:SEVOFLURANO SOLUÇãO PARA INALAÇãO, FRASCO 250ML. Quantidade:80 Valor unitário por frasco R$ 336,00

1ª Empresa:CNPJ: 06.234.797/0001-78 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDI-CAMENTOS LTDA Item:68 Descrição:MISOPROSTOL 200MCG, COMPRIMIDO. Quantidade:100 Valor unitário por comprimido R$ 26,50 Item:69 Descrição:MISOPROSTOL 25MCG, COMPRIMIDO. Quantidade:200 Valor unitário por comprimido R$ 6,03 Item:93 Descrição:SULFENTANILA, CITRATO DE 50MCG/ML, AMPOLA DE 1ML. Quantidade:625 Valor unitário por ampola R$ 13,65 1ª Empresa:CNPJ: 33.247.743/0035-69 - GLAXOSMITKLINE BRASIL LTDA Item:9 Desc r i ção :BUPROPIONA 150MG, COMPRIMIDO.Quantidade:90000 Valor unitário por com-primido R$ 0,898 1ª Empresa:CNPJ: 26.921.908/0001-21 - HOSPFAR IND E COM DE PRODS HOSP LTDA Item:14 Descrição:CARBONATO DE LÍTIO 300MG, COMPRIMIDO. Quantidade:120000 Valor unitário por comprimido R$ 0,10 Item:28 Descrição:CODEÍNA 30MG + PARACETAMOL 500MG, COMPRIMI-DO. Quantidade:70000 Valor unitário por com-primido R$ 0,31 Item:83 Descr i ção :PAROXETINA, CLORIDRATO DE 20MG, COMPRIMI-DO. Quantidade:94000 Valor unitário por com-primido R$ 0,108 Item:91 D e s c r i ç ã o : S E RT R A L I N A 50MG, COMPRIMIDO. Quantidade:235000 Valor unitário por comprimido R$ 0,107 Item:96 Desc r i ção :TOPIRAMATO 25MG, COMPRIMIDO. Quantidade:56200 Valor unitário por com-primido R$ 0,14 Item:97 Desc r i ção :TOPIRAMATO 50MG, COMPRIMIDO Quantidade:56200 Valor unitário por com-primido R$ 0,31 Item:103 Descrição:VENLAFAXINA 75MG FORMULADO EM CáPSULA DE LIBERAÇãO PROLONGADA, COMPRI-MIDO. Quantidade:101400 Valor unitário por comprimido R$ 0,30 1ª Empresa:CNPJ: 49.228.695/0001-52 - LUMAR COMERCIO PRODUTOS FAR-MACÊUTICOS LTDA Item:05 Descrição:AMITRIPTILINA, CLORIDRATO DE 25MG, COMPRIMI-DO. Quantidade:150000 Valor unitário por comprimido R$ 0,031 Item:06 Descrição:BIPERIDENO 2MG, COMPRIMIDO. Quantidade:50000 Valor unitário por com-

primido R$ 0,048 Item:12 Descrição:CARBAMAZEPINA 200MG, COMPRIMIDO. Quantidade:450000 Valor unitário por comprimido R$ 0,04 Item:13 Descrição:CARBAMAZEPINA 400MG, COMPRIMIDO. Quantidade:6000 Valor unitário por comprimido R$ 0,08 Item:29 Descrição:DIAZEPAN 10MG, COMPRIMIDO. Quantidade:80000 Valor unitário por com-primido R$ 0,015 Item:31 Descrição:DIVALPROATO DE SÓDIO 250MG, COMPRIMIDO REVES-TIDO. Quantidade:78000 Valor unitário por com-primido R$ 0,55 Item:36 Descrição:FENITOÍNA 50MG/ML, AMPOLA DE 5ML. Quantidade:2350 Valor unitário por ampola R$ 0,45 Item:38 Descrição:FENORBABITAL 40MG/ML, FRASCO COM 20ML. Quantidade:800 Valor unitário por frasco R$ 1,69 Item:45 Desc r i ção :FLUOXETINA, CLORIDRATO DE 20MG/ML, GOTAS, FRASCO COM 20ML. Quantidade:150 Valor unitário por frasco R$ 14,00 Item:46 Descr ição:GABAPENTINA 300MG, COMPRIMIDO. Quantidade:78000 Valor unitário por com-primido R$ 0,70 Item:49 Descr ição:HALOPERIDOL 5MG/ML, AMPOLA DE 1ML. Quantidade:950 Valor unitário por ampola R$ 0,40 Item:67 Descrição:MIDAZOLAN 5MG/ML, AMPOLA DE 3ML. Quantidade:2050 Valor unitário por ampola R$ 0,70 Item:73 Descrição:MORFINA, SULFA-TO DE 1MG/ML, AMPOLA DE 2ML. Quantidade:400 Valor unitário por ampola R$ 1,15 Item:77 Descrição:NALOXONA 0,4MG/ML, AMPOLA DE 1ML. Quantidade:80 Valor unitário por ampola R$ 7,08 Item:79 Descrição:NORTRIPTILINA 25MG, COMPRIMIDO. Quantidade:70500 Valor unitário por com-primido R$ 0,15 Item:85 Descrição:PETIDINA, CLORI-DRATO DE 50MG/ML, AMPOLA DE 2 ML. Quantidade:1600 Valor unitário por ampola R$ 0,99 Item:87 Descrição:PROPOFOL 10MG/ML, AMPOLA COM 20ML. Quantidade:2350 Valor unitário por ampola R$ 4,50 Item:88 Descrição:QUETIAPINA, FU-MARATO DE 100MG, COMPRIMIDO. Quantidade:18000 Valor unitário por com-

primido R$ 3,98 1ª Empresa:CNPJ: 75.014.167/0001-00 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDAItem:94 Descr ição :T IORIDAZINA, CLORIDRATO DE 50MG, COMPRIMI-DO. Quantidade:15000 Valor unitário por com-primido R$ 0,279 Item:95 Desc r i ção :TOPIRAMATO 100MG, COMPRIMIDO. Quantidade:38000 Valor unitário por com-primido R$ 0,548 1ª Empresa:CNPJ: 03.948.933/0001-01 - REPRESS DISTRIBUIDORA LTDA. Item:11 Descrição:CARBAMAZEPINA 100MG / 5ML XAROPE, FRASCO COM 100ML. Quantidade:1500 Valor unitário por frasco R$ 3,50 1ª Empresa:CNPJ: 09.615.457/0001-85 - SÓDROGAS DISTRIBUIDORA DE ME-DICAMENTOS Item:17 Descrição:CLOBAZAN 10MG, COMPRIMIDO. Quantidade:46800 Valor unitário por com-primido R$ 0,34 Item:18 Descrição:CLOBAZAN 20MG, COMPRIMIDO. Quantidade:46800 Valor unitário por com-primido R$ 0,642 Item:44 Desc r i ção :FLUOXETINA, CLORIDRATO DE 20MG, COMPRIMI-DO. Quantidade:562000 Valor unitário por comprimido R$ 0,032 1ª Empresa:CNPJ: 33.078.528/0001-32 - TORRENT DO BRASIL LTDA Item:16 D e s c r i ç ã o : C I TA L O P R A M 20MG, COMPRIMIDO. Quantidade:30000 Valor unitário por com-primido R$ 0,09 Item:54 Descrição:LAMOTRIGINA 100MG, COMPRIMIDO. Quantidade:55000 Valor unitário por com-primido R$ 0,21 Item:55 Descrição:LAMOTRIGINA 25MG, COMPRIMIDO. Quantidade:78000 Valor unitário por com-primido R$ 0,21 Item:80 Descrição: OXCARBAZEPINA 300MG, COMPRIMIDO. Quantidade:50000 Valor unitário por com-primido R$ 0,30 Item:81 Descrição:OXCARBAZEPINA 600MG, COMPRIMIDO. Quantidade:12900 Valor unitário por com-primido R$ 0,58 Item:89 Descr ição:RISPERIDONA 1MG, COMPRIMIDO. Quantidade:93600 Valor unitário por com-primido R$ 0,05 Item:90 Descr ição:RISPERIDONA 2MG, COMPRIMIDO. Quantidade:93600 Valor unitário por com-primido R$ 0,06 1ª Empresa:CNPJ: 48.396.378/0001-82 - UCI-FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTI-


CA LTDA Item:52 Descrição:IMIPRAMINA, CLO-RIDRATO DE 25MG, COMPRIMIDO. Quantidade:90000 Valor unitário por com-primido R$ 0,028 Item:57 Descrição:LEVOMEPROMAZINA, MA-LEATO DE 100MG, COMPRIMIDO. Quantidade:62500 Valor unitário por com-primido R$ 0,292 Item:58 Descrição:LEVOMEPROMAZINA, MA-LEATO DE 25MG, COMPRIMIDO. Quantidade:62500 Valor unitário por com-primido R$ 0,089 Item:98 Descrição:TRAMADOL, CLO-RIDRATO DE 100MG/ML SOLUÇãO ORAL, FRASCO COM NO MÍNIMO 10 ML. Quantidade:470 Valor unitário por frasco R$ 9,99 1ª Empresa:CNPJ: 60.665.981/0007-03 - UNIãO QUIMICA FARMACÊUTICA NA-CIONAL S/A Item:23 Descrição:CLORPROMAZINA, CLORDRATO DE 100MG, COMPRIMI-DO. Quantidade:32000 Valor unitário por com-primido R$ 0,08 Item:65 Descrição:MIDAZOLAN 15MG, COMPRIMIDO. Quantidade:16000 Valor unitário por com-primido R$ 0,34 Item:74 Descrição:MORFINA, SULFA-TO DE 30MG, COMPRIMIDO. Quantidade:17200 Valor unitário por com-primido R$ 0,28 Item:78 Descr ição:NALTREXONA, CLORIDRATO DE 50MG, COMPRIMI-DO. Quantidade:23500 Valor unitário por com-primido R$ 1,98 Revogo os itens: 04, 10, 27, 32, 33, 40, 76, 82, 84, 86 e 102.Autorizo a despesa para a emissão de Autorizações de Compra às detentoras da ata pela Secretaria Municipal de Saú-de, observando-se o descrito nos cader-nos que compuseram a licitação e a res-pectiva Ata de Registro de Preços.

Paulínia,12 de agosto de 2011.

JosÉ PAvAN JuNIorPREFEITO MUNICIPAL

PrEgÃo ElETrÔNIco N.º 67/2011ProTocolo N.º 61/2011

R.C Nº 03/2011 – SECRETARIA DE FI-NANÇAS E ADMINISTRAÇãO OBJETO: “AQUISIÇãO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO”HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor das empresas:1ª CNPJ: 06.698.091/0001-67 - AUTO-PEL AUTOMAÇãO COMERCIAL E IN-FORMáTICA LTDA. Item: 11Valor Total: R$ 765,001ª CNPJ: 04.467.771/0001-44 - CASA DO EPI LTDA. Itens: 21, 43 e 44 Valor Total: R$ 2.270,00

1ª CNPJ: 04.219.985/0001-00 - DISTRI-BUIDORA LEOPOLDO DE LOYOLLA LTDA-ME.Itens: 33, 34 e 54 Valor Total: R$ 1.997,001ª CNPJ: 12.980.648/0001-50 - L e C CO-MÉRCIO DE PAPELARIA LTDA-EPP. Itens: 01, 09, 13 e 28 Valor Total: R$ 601,401ª CNPJ: 08.583.449/0001-31 - MEGA PAPER PAPELARIA E INFORMáTICA LTDA. Itens: 22, 31, 52 e 53 Valor Total: R$ 520,801ª CNPJ: 08.528.442/0001-17 - NUTRI-CIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Itens: 17 e 30 Valor Total: R$ 230,00 1ª CNPJ: 02.514.617/0001-50 - RODRI-GO TONELOTTO -EPP. Itens: 32 e 45 Valor Total: R$ 2.190,001ª CNPJ: 11.409.329/0001-27 - SR DA SILVA IMPRESSÕES.Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 56 e 57. Valor Total: R$ 42.508,00Valor Total da Licitação: R$ 51.082,20

Paulínia, 12 de Agosto de 2011


PrEgÃo ElETrÔNIco Nº. 81/2011.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 7829/2011 R.C.Nº. 948/2011 – SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDEOBJETO: “AQUISIÇãO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULÍNIA”HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor das empresas:1ªCNPJ: 00.740.719/0001-69 Razão Social: UTI MÉDICA-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALA-RES LTDA Itens: 1, 2, 3, 4, 7, 9, 17, 18, 19, 24, 26, 29 e 34Valor Total: R$ 325.458,00

1ªCNPJ: 10.661.851/0001-39Razão Social: ORIZZON COMERCIAL LTDA Itens: 5, 12, 13, 15, 16 e 32Valor Total: R$ 1.941.224,00

1ªCNPJ: 09.650.081/0001-40Razão Social: ESPAÇO CIRÚRGICO ABC COMÉRCIO DE PRODUTOS CI-RURGICOS LTDAItem: 6Valor Total: R$ 17.424,00

1ªCNPJ: 00.086.231/0001-60Razão Social: ROTAL HOSPITALAR LTDA Itens: 8, 10, 11, 14, 20, 23, 25, 30 e 31Valor Total: R$ 93.180,001ªCNPJ: 04.910.323/0001-73Razão Social: MÓVEIS ANDRADE-IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA Itens: 21 e 22Valor Total: R$ 31.250,00

1ªCNPJ: 61.100.244/0001-30Razão Social: FANEM LTDAItem: 33Valor Total: R$ 46.194,00

Revogo os itens 27 e 28.Valor Total da Licitação: R$ 2.454.730,00

Paulínia,10 de agosto de 2011.


Expediente despachado pelo Exmo. sr. Prefeito Municipal:PrEgÃo ElETrÔNIco Nº.: 98/2011

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº.: 5.223/2011R.C. N.º: 175/2011 – SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇãO PARCELADA DE SOLUÇÕES INJETáVEIS DE GRANDE VOLUME”. Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao disposto no artigo 43, VI da Lei de Lici-tações e Contratos, HOMOLOGO e AD-JUDICO o Pregão Eletrônico nº. 98/2011 referente ao Registro de Preços para a aquisição parcelada de soluções injetá-veis de grande volume.1ª Empresa:CNPJ: 71.912.315/0001-53 Razão Social:TRM COMERCIAL DE ME-DICAMENTOS LTDA EPPItem:3 Descrição:GLICOSE 5% + SÓ-DIO, CLORETO 0,9% 1.000MLQuantidade:1.400 Valor por bolsa/frasco R$ 2,00Item:4 Descrição:GLICOSE 5% + SÓ-DIO, CLORETO 0,9% 500MLQuantidade:500 Valor por bolsa/frasco R$ 1,64Item:5 Descrição:GLICOSE 10% 1.000ML, ESTÉRILQuantidade:500 Valor por bolsa/frasco R$ 2,30

1ªEmpresa:CNPJ: 55.309.074/0001-04Razão SocialCIRÚRGICA SãO JOSÉ LTDAItem:7 Descrição:GLICOSE 5% 1.000ML,ESTÉRILQuantidade:5.000 Valor por bolsa/frasco R$ 2,04Item:8 Descrição:GLICOSE 5% 500ML, ESTÉRILQuantidade:5.000 Valor por bolsa/frasco R$ 1,49

1ª Empresa:CNPJ: 06.628.333/0001-46Razão Social: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDAtem:16 Descrição:SÓDIO, CLORETO 0,9% 100 A 125MLQuantidade:76.000 Valor por bolsa/frasco R$ 1,15

1ª Empresa:CNPJ: 21.561.931/0003-09 Razão Social: LABORATÓRIO SANO-BIOL LTDAItem:1 Descrição:áGUA DESTILADA 1.000ML, ESTÉRILQuantidade:4.200 Valor por bolsa/frasco R$ 1,57Item:2 Descrição:GLICERINA 12% 500ML, ESTÉRILQuantidade:1.000 Valor por frasco R$ 2,02Item:6 Descrição:GLICOSE 10% 250ML, ESTÉRILQuantidade:4.000 Valor por bolsa/frasco R$ 1,45Item:9 Descrição:GLICOSE 5% 250ML, ESTÉRIL

Quantidade:5.700 Valor por bolsa/frasco R$ 1,32Item:11 Descrição:RINGER LACTATO 500ML, ESTÉRILQuantidade:15.000 Valor por bolsa/frasco R$ 1,50Item:13 Descrição:SÓDIO, CLORETO 0,9% 1.000ML, ESTÉRILQuantidade:11.000 Valor por bolsa/ fras-co R$ 1,70Item:14 Descrição:SÓDIO, CLORETO 0,9% 500ML, ESTÉRILQuantidade:16.500 Valor por bolsa/frasco R$ 1,25

Item:15 Descrição:SÓDIO, CLORETO 0,9% 250ML, ESTÉRILQuantidade:15.500 Valor por bolsa/frasco R$ 1,12

1ª Empresa:CNPJ: 04.027.894/0003-26 Razão Social: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇãO E EXPOR-TAÇãO LTDAItem:10 Descrição:HIDROXIETILAMIDO + SÓDIO, CLORETO 130 / 0,4 6%, ES-TÉRILQuantidade:420 Valor por bolsa R$ 25,74

Revogo o item 12.Autorizo a despesa para a emissão de Autorizações de Compras às detentoras da ata pela Secretaria Municipal de Saú-de, observando-se o descrito nos cader-nos que compuseram a licitação e a res-pectiva Ata de Registro de Preços.



Expediente despachado pelo Exmo. sr. Prefeito Municipal:PrEgÃo ElETrÔNIco N.º 103/2011

PROTOCOLO N.º 5.018/2011R.C Nº 546/2011 – SECRETARIA MU-NICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVI-MENTO DO MEIO AMBIENTEOBJETO: “FORNECIMENTO PARCE-LADO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ALIMENTAÇãO DOS ANIMAIS DO PARQUE ECOLÓGICO”.HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor das empresas:1ªCNPJ: 02.169.532/0001-82 – MARIA CRISTINA TEIXEIRA-MEItem 01: VALOR POR MAÇO – R$ 1,05Item 02: VALOR POR MAÇO – R$ 1,05Item 09: VALOR POR UNIDADE – R$ 3,35Item 10: VALOR POR QUILO – R$ 1,18Item 12: VALOR POR QUILO – R$ 1,28Item 18: VALOR POR QUILO – R$ 4,80VALOR TOTAL DA CONTRATAÇãO: 23.853,12

1ªCNPJ: 12.364.018/0001-51 – W.G. DA CRUZ - MEItem 03: VALOR POR QUILO – R$ 2,50Item 04: VALOR POR QUILO – R$ 2,20Item 05: VALOR POR QUILO – R$ 1,50Item 06: VALOR POR QUILO – R$ 1,70Item 07: VALOR POR QUILO – R$ 2,50Item 08: VALOR POR QUILO – R$ 1,85Item 11: VALOR POR QUILO – R$ 4,30Item 13: VALOR POR QUILO – R$ 3,30Item 14: VALOR POR QUILO – R$ 1,60Item 15: VALOR POR QUILO – R$ 3,50Item 16: VALOR POR QUILO – R$ 1,10Item 17: VALOR POR DÚZIA – R$ 2,50


VALOR TOTAL DA CONTRATAÇãO: 32.999,20

Valor Total da Licitação: R$ 55.852,32



PrEgÃo ElETrÔNIco nº 106/2011

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO nº. 10.339/2011R.C. nº. 1.298/2011 – SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE Objeto: “AQUISIÇãO DE MEDICAMEN-TO”.HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:1ª CNPJ: 01.310.222/0002-54Razão Social: CIRÚRGICA MAFRA LTDA Valor Total da Licitação: R$ 6.784,47

Paulínia, 10 de Agosto de 2011.


EDITAl DE PuBlIcAçÃo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGãO ELETRÔNICO 118/2011OBJETO: “AQUISIÇãO PARCELADA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO”.CADASTRAMENTO junto à Caixa Eco-nômica Federal: até 29/AGOSTO/2011 às 16h. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 30/AGOSTO/2011 às 08h:30min.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 30/AGOSTO/2011 às 13h:30min. TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 30/AGOSTO/2011 às 15h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou www.caixa.gov.br.

12/AGOSTO/2011

Mayko MuraokaPregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGãO ELETRÔNICO 119/2011“CONTRATAÇãO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONTRASTE NãO IÔNICO PARA EXAMES DE TOMO-GRAFIA, COM CESSãO GRATUITA E TEMPORáRIA DE BOMBA INJETORA”.CADASTRAMENTO junto à Caixa Eco-nômica Federal: até 29/AGOSTO/2011 às 16:00h RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 30/AGOSTO/2011 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 30/AGOSTO/2011 às 10:30h TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 30/AGOSTO/2011 às 11:00hObtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou www.caixa.gov.br.

12/08/2011

ÉrIKA gAllo rAMosPregoeira


PREGãO PRESENCIAL: 50/2011. Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA

EXECUÇãO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇãO E CONSERVAÇãO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, PRÉDIOS LO-CADOS E CONVENIADOS, COM FOR-NECIMENTO DE MATERIAIS E MãO-DE-OBRA”.Data da realização da sessão de pro-cessamento do Pregão Presencial Dia 30/08/2011, às 08:30 horas – Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou na PMP – Departamento de Licitações.


rodrigo Assis MoreiraPregoeiro

1º EDITAl DE rETIFIcAçÃo/NovA DATA

PREGãO ELETRÔNICO: 94/2011Objeto: “CONTRATAÇãO DE EMPRESA PARA CONTROLE DE PRAGAS NO MU-NICÍPIO DE PAULINIA”FICA DESIGNADO O DIA 31/08/2011 PARA REALIZAÇãO DA SESSãO DE PROCESSAMENTO DO REFERIDO PREGãO. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL INTEGRALMENTE NOS SÍTIOS: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx e www.caixa.gov.br.


lIgIAN rEgINA KAlvoNPregoeira

EDITAl DE rATIFIcAçÃo DE rEcur-so

PREGãO ELETRÔNICO N.º 81/2011Edital de Licitação nº 151/2011.Protocolado nº 7.829/2011R.C. nº 948/2011 – Secretaria Municipal de SaúdeObjeto: “AQUISIÇãO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULÍNIA”.Comunicamos a RATIFICAÇãO do Exmo. Sr. Prefeito pelo não acolhimento do recurso interposto pela empresa ID COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉ-DICOS LTDA, conforme manifestação do Sr. Pregoeiro.


Mariza Helena Bedotti ribeiroDepartamento Executivo de Licitações

Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município, conforme Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.987.

sEDDEMA:


JosÉ cEroNDiretor de Desenvolvimento do Meio Ambiente

sEcrETArIA MuNIcIPAl DE sAÚDE:

coNsElHo MuNIcIPAl DE sAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Mu-nicipal de Saúde, convida a popu-lação para reunião ordinária do conselho Municipal de saúde.

Data: 17/08/2011 (4ª feira)Horário: 18:00 horaslocal: Sala de Imprensa – Paço MunicipalAv. Prefeito José Lozano Araújo, nº 1551Bairro Parque Brasil 500

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇãO

INFANTIL- DEIEMEI “ALCIDES BARBUTTI”Rua Campos Sales, 223-João Aranha-Paulínia-SP- Tel: 3874-

3472EDITAl DE coNvocAçÃo

A Direção da Escola Municipal de Educação Infantil “Alcides Barbut-ti”, situada à Rua Campos Sales nº 223, João Aranha, Paulínia/SP, convoca todos os pais, professo-res, funcionários e comunidade escolar, para a AssEMBlEIA gE-rAl orDINÁrIA, a ser realizada no dia 24/08/2011 (quarta-feira), às 07h30 em primeira convocação e às 08 h em segunda convocação, no pátio da escola, para tratar da eleição dos membros do Conselho Deliberativo e Fiscal e da Diretoria Executiva da APM (Associação de Pais e Mestres). Paulínia, 08 de agosto de 2011.

rosilane lopes camargoDiretora Escolar

EscolA MuNIcIPAl DE ENsINo suPlETIvo,

FuNDAMENTAl E MÉDIoETEP – EscolA TÉcNIcA DE

PAulÍNIA

EDITAl DE coNvocAçÃo

A Direção da ETEP – Escola Técni-ca de Paulínia, situada à Av. Cons-tant Pavan, 1001, Betel – Paulínia/SP, convoca todos os pais, funcio-nários em geral, alunos maiores de idade e comunidade escolar, para Assembleia Geral a ser realizada no dia 31 de agosto de 2011, às 18h15 em primeira convocação, e às 18h30 em segunda convoca-ção, no Treinamento 2 da ETEP, para tratar da constituição da APM para o ano de 2011.


Izabel cristina vieiraDiretora da Escola

DEPArTAMENTo DE EDucAçÃo INFANTIl-DEI

EMEI “Neusa Aparecida Pereira caron”

Rua: Aragarças, nº 351 – Jardim Planalto

Paulínia-SP Tel.3874-9458


A Direção da Escola Municipal de Educação Infantil “Neusa Apareci-da Pereira Caron”, situada à Rua: Aragarças, nº 351, Jardim Planal-to, Paulínia/SP, convoca todos os pais, professores, funcionários e comunidade escolar, para a AS-SEMBLEIA GERAL ORDINáRIA, a ser realizada no dia 25/08/2011, às 8h00 em primeira convocação e às 8h30 em segunda convocação, no pátio da escola, para tratar da Eleição dos Membros do Conselho Deliberativo e Fiscal e da Diretoria Executiva da APM.


Angela Maria Macedo rihsDiretora Escolar

EscolA MuNIcIPAl DE ENsINo suPlETIvo, FuNDAMENTAl E MÉDIo

ETEP – EscolA TÉcNIcA DE PAulÍNIA


A Direção da ETEP – Escola Técni-ca de Paulínia, situada à Av. Cons-tant Pavan, 1001, Betel – Paulínia/SP, convoca todos os pais, funcio-nários em geral, alunos maiores de idade e comunidade escolar, para Assembleia Geral a ser realizada no dia 24 de agosto de 2011, às 18h15 em primeira convocação, e às 18h30 em segunda convoca-ção, no Treinamento 2 da ETEP, para tratar da constituição do conselho de Escola para o ano de 2011.


Izabel cristina vieiraDiretora da Escola

sEcrETArIA DE EDucAçÃo:


ATos Do PoDEr lEgIslATIvo


“Designação de substituição”.

Vereador Marcos Roberto De Bernarde, Presidente da Câmara Municipal de Pau-línia, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar o Sr. João Batista Penachin, funcionário efetivo no cargo de Agente de Serviço III, para responder pela Su-pervisão da Manutenção, no período de 03/06/2011 a 22/06/2011, do corrente ano, por motivo de férias regulares do ti-tular do cargo, Sr. José Jesus de Oliveira, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 13 de junho de 2011.

Marcos robertoDe Bernarde

Presidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.


“Exonera o sr. Marcelo Antonio carrilho, do emprego em co-missão de Assessor Parlamen-tar símbolo Ec-1”.


Exonerar o Sr. Marcelo Antonio Carrilho, do emprego de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo EC-1, conforme Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 16 de junho de 2011.


Presidente

Publicada em a Secretaria. Data su-pra.


“Exonera a sra. sirlei rodri-gues Pereira, do emprego em comissão de Assistente de ga-binete símbolo Ec-1”.


Exonerar a Sra. Sirlei Rodrigues Pereira, do emprego de provimento em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo EC-1, conforme Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 04 de julho de 2011.


Presidente





Designar a Sra. Adaíde Caldeira da Silva, funcionária efetiva no cargo de Agente de Serviço I, para responder pela Supervisão da Vigilância, no período de 11/07/2011 a 30/07/2011, do corrente ano, por motivo de férias regulares do titular do cargo, Sr. Ademar Pedroso dos Santos, a partir des-ta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 11 de junho de 2011.


Presidente





Designar a Sra. Ana Maria Corassa, fun-cionária efetiva no cargo de Adjunto Le-gislativo, para responder pela Diretoria Administrativa, no período de 11/07/2011 a 30/07/2011, do corrente ano, por mo-tivo de férias regulares da titular do car-go, Sra. Ceres Jane Oliveira Bocamino Bomfim, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 11 de junho de 2011.


Presidente



“Exonera o sr. Antonio Pauli-no, do emprego em comissão de Assistente Parlamentar sím-bolo EcD-1”.


Exonerar o Sr. Antonio Paulino, do em-prego de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, símbolo ECD-1, conforme Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 25 de julho de 2011.


Presidente



“Exonera a srta. luciana vi-cente lucas, do emprego em comissão de Assistente Parla-mentar símbolo EcD-1”.


Exonerar a Srta. Luciana Vicente Lucas, do emprego de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, símbolo ECD-1, conforme Lei nº 2985, de 24 de dezem-bro de 2008, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 25 de julho de 2011.


Presidente

Publicada em a Secretaria. Data su-pra.


“Exonera a srta. Mileide Fer-nanda gasparone cruz, do emprego em comissão de As-sistente Parlamentar símbolo EcD-1”.


Exonerar a Srta. Mileide Fernanda Gas-parone Cruz, do emprego de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, símbolo ECD-1, conforme Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 25 de julho de 2011.


Presidente



“Exonera o sr. osvaldo Pin-to rodrigues, do emprego em comissão de Assistente Parla-mentar símbolo EcD-1”.


Exonerar o Sr. Osvaldo Pinto Rodrigues, do emprego de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, símbolo ECD-1, conforme Lei nº 2985, de 24 de dezem-bro de 2008, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 25 de julho de 2011.


Presidente



“Exonera o sr. sebastião Perei-ra dos santos, do emprego em comissão de Assistente Parla-mentar símbolo EcD-1”.


Exonerar o Sr. Sebastião Pereira dos Santos, do emprego de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, símbolo ECD-1, conforme Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 25 de julho de 2011.


Presidente

Publicada em a Secretaria. Data su-pra. PorTArIA Nº 1784/2011

“Exonera o sr. José carlos cri-velli, do emprego em comissão de Assistente Parlamentar sím-bolo EcD-1”.


Exonerar o Sr. José Carlos Crivelli, do emprego de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, símbolo ECD-1, conforme Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 25 de julho de 2011.


Presidente

Publicada em a Secretaria. Data su-pra. PorTArIA Nº 1785/2011

“Exonera o sr. Dr. Edson Fer-nando Peixoto, do emprego em comissão de Diretor Adjunto, símbolo Ec-10”.


Exonerar o Sr. Dr. Edson Fernando Peixoto, do emprego de provimento em comissão de Diretor Adjunto, símbolo EC-10, conforme Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, a partir desta data, a saber.Cumpra-se.Publique-se.Paulínia, 03 de agosto de 2011.


Presidente




“Exonera o sr. carlos Alberto coelho, do emprego em comis-são de Assistente de vereador, símbolo Ec-1”.


Exonerar o Sr. Carlos Alberto Coelho, do emprego de provimento em comissão de Assistente de Vereador, símbolo EC-1, conforme Lei nº 2985, de 24 de dezem-bro de 2008, a partir desta data, a saber.Cumpra-se.Publique-se.Paulínia, 03 de agosto de 2011.


Presidente



“Nomeia o sr. José carlos Pe-reira, para o emprego em co-missão de Assistente de gabi-nete, símbolo Ec-1”.


Nomear o Sr. José Carlos Pereira, para o emprego de provimento em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo EC-1, conforme Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, a partir desta data, a saber.Cumpra-se.Publique-se.Paulínia, 03 de agosto de 2011.


Presidente


PAulIPrEv

INsTITuTo DE PrEvIDÊNcIA Dos FuNcIoNÁrIos PÚBlIcos Do MuNIcÍPIo DE PAulÍNIA – PAulIPrEv

ATo coNcEssórIo DE PENsÃoPorTArIA Nº 46 de 17/08/2011.

O Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia – Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei Com-plementar nº 18, de 09/10/2001, publicada no Semanário Oficial do Município de Paulí-nia, de 19/10/2001, e tendo em vista o que consta do processo nº 0042/2011, resolve, conceder pensão na forma a seguir discriminada:

APosENTADorIA Por TEMPo DE coNTrIBuIçÃo – ArT. 40, § 1º, III, a,

da constituição Federal.

PorTArIA Nº 45 17/08/2011.

A Diretoria Executiva do Instituto de Pre-vidência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia – Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei Complementar nº 18, de 09/10/2001, pu-blicada no Semanário Oficial do Municí-pio de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo em vista o que consta do processo nº 0038/2011, resolve:

Conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos calculados sobre à média de sua remuneração, cor-respondente a 100%, ao servidor público municipal Sr. HERMES THEODORO DA COSTA, matrícula nº 4899, ocupante do cargo de Ajudante Geral, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulí-nia, com fundamento no artigo 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, art. 18, item III, letra “a”, § 1º e artigo 20 da Lei Complementar 18/2001.Assim sendo, a aposentadoria aqui con-cedida fica na forma acima discriminada;

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paulínia, SP 17 de AGOSTO de 2011.

JulIANo MErKEsDiretor de Previdência e Atuária

uTIlIDADE PÚBlIcA

DocuMENTos AcHADos/PErDIDos - PErMANÊNcIA DE 60 DIAs corrIDosDocumentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT Agência Central - Paulínia - Avenida José Paulino nº 1515 - Tarifa r$ 3,70

Horário para retirada: 09:00 às 17:00 hs. (2ª a 6ª - feiras)


AJ. DE MEcÂNIco DIEsEl: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo. cHurrAsQuEIro: Com expe-riência.coPEIro: Com experiência/ Es-colaridade Ensino Fundamental Completo.EDucADor socIAl: Com ex-periência/ Escolaridade Ensino Médio Completo/ Obrigatorio cnh B/ Possui curso de recursos hu-manos.FuNIlEIro DE AuTos: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto.MEcÂNIco DE AuTos: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo.MEcÂNIco DE MANuTEN-

çÃo: Com experiência/ Escolari-dade Ensino Fundamental Com-pleto.MEcÂNIco DE MAQuINAs PEsADAs: Com experiência/ Escolaridade Técnico Completo/ Realizar manutenção em Loco-motivas e Diagnosticar falhas em sistemas pneumáticos e mecâni-cas. MEcÂNIco DIEsEl: Com ex-periência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto. MEcÂNIco gErAl: Com ex-periência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto/ Expe-riência em mecânica em equi-pamentos de cozinha industrial, padaria e açougue. MEcÂNIco DE MoTos: Com

O Programa Municipal de DST/AIDS e Hepatites Virais da Se-cretaria de Saúde de Paulínia, em parceria com a GVE XII (Grupo de Vigilância Epidemiológica) organizou (dia 4 de agosto), uma Oficina de Abordagem Sindrô-mica, coordenada pelo médico clínico sanitarista, Vicente Pisa-ni Neto, de Campinas. A Oficina contou com 70 profissionais entre médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais do município e região. A proposta do evento foi capacitar e atualizar os profissio-nais da Rede Básica e Serviços de Referência para a assistência nas Doenças Sexualmente Trans-missíveis. “O tratamento deve ser imediato e efetivo, seguindo a utilização de fluxogramas que orientam o profissional da saúde quanto ao diagnóstico e trata-mento”, explica a coordenadora do Programa Municipal de DST/AIDS e Hepatites Virais de Paulí-nia, Marta Aguirre Brant de Car-valho.

O atendimento de pacientes

com DST tem algumas particu-laridades, onde visa interromper a cadeia de transmissão e evi-tar complicações. O objetivo do atendimento é tentar promover

Profissionais da Rede Municipal de Saúde recebem capacitação sobre doenças sexualmente transmissíveis

em uma única consulta o diag-nóstico, tratamento e aconselha-mento que deve ajudar o pacien-te a perceber a necessidade de maior cuidado protegendo a si e

aos seus parceiros, prevenindo a ocorrência de novos episódios, enfatizando a associação existen-te entre as DST e a infecção pelo HIV.

experiência/ Escolaridade Técni-co Completo. MoTorIsTA: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamen-tal Incompleto/ Experiência Ca-minhão Limpa Fossa. PINTor DE AuTos: Com expe-riência.PrEPArADor DE TorNo Au-ToMATIco: Com experiência/ Escolaridade Ensino Médio Com-pleto.suPErvIsor DE MANuTEN-çÃo: Com experiência/ Escola-ridade Ensino Médio Completo/ Supervisor de Oficina.TÉcNIco EM rEFrIgErA-çÃo: Com experiência/ Esco-laridade Ensino Fundamental Completo/ Conhecimento em sis-

temas de refrigeração e ar condi-cionado.TosADorA DE cAcHorro: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto.TrATorIsTA: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamen-tal Completo/ CNH D.TrocADor DE ólEo: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo.vENDEDor EXTErNo: Com experiência/ Escolaridade Ensi-no Médio Completo/ Obrigatório possuir Moto.vIDrAcEIro: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamen-tal Completo.


limpeza urbana

Desde segunda-feira, 15 de agosto, a limpeza da cidade ga-nhou reforços. Dois novos equi-pamentos otimizarão os serviços realizados em Paulínia pela em-presa contratada pela Prefeitura Municipal, a Corpus.

Um desses equipamentos é a varredeira ICC 2. A máquina funciona com um sistema auto-matizado com quatro vassouras que serão operadas por um fun-cionário, que fica em uma cabine totalmente fechada e envidraçada com ar condicionado.

O equipamento será utilizado nas principais ruas e avenidas de Paulínia, no período noturno, e também poderá ser aproveitada em grandes eventos. A capacida-de de operação é de 2.000 quilô-metros de rua por mês. Apenas quatro cidades no país contam com essa tecnologia para os ser-viços de limpeza.

Outra máquina para otimizar os serviços é o aspirador IC/240 W. O equipamento tem um alto poder de sucção, graças ao tubo de 100 milímetros. Segundo téc-nicos da Corpus os serviços que eram realizados em um dia pode-rão ser executados em aproxima-damente uma hora.

Vale destacar que a chegada dos dois equipamentos não resultará em demissões dos funcionários. Pelo contrário, a otimização dos serviços permitirá o deslocamen-to de pessoal para os bairros que antes não eram beneficiados pela varrição.

Novos equipamentos auxiliarão na limpeza da cidade aspirador Ic/240 W

varredeira Icc 2


Visando a segurança e a inte-gridade física dos servidores e de quem circula na Prefeitura de Paulínia, a Administração prepa-ra para quinta-feira, 18 de agosto, às 10 horas, um exercício simu-lado de abandono de área. O ob-jetivo é orientar os funcionários para que em caso de situações de emergência, o prédio possa ser desocupado de maneira rápida e organizada.

Quem realiza a atividade é a Secretaria de Recursos Humanos,

simulado de Abandono de Área

Servidores passarão por exercício simulado no Paço Municipal

Administração Municipal solicita a colaboração dos presentes que estiverem no Paço no dia 18 de agosto, para participarem do exercício

por meio do Deesmt (Departa-mento Especializado de Enge-nharia e Medicina do Trabalho), com apoio da Secretaria de Defe-sa Civil, Secretaria de Seguran-ça Pública, Comissão Interna de

A Secretaria de Esportes e Recreação (SER) de Paulínia informa que a reabertura das piscinas do Poliesportivo “Ettore Di Blásio”, no bairro Monte Alegre, acontecerá a partir de 3 de setembro de 2011.

A confecção de carteirinhas está acontecendo desde o dia 9 de agos-to, de terça a sexta-feira das 8h30 às 11 horas e das 13h30 às 16h30 no Poliesportivo do Monte Alegre.

Os documentos necessários são: 1 (uma) foto 3X4; comprovante de residência: conta de água, luz, telefone, conta de banco com endere-ço; documento (RG, Certidão de Nascimento, RG Escolar ou CNH). Esses documentos são só para conferência, não é necessário cópia dos mesmos.

Após a confecção das carteirinhas o usuário deverá passar pelo exa-me médico nos dias e horários abaixo:- Dia 17/8: quarta-feira - das 17h às 19h - Ginásio Centro- Dia 21/8: domingo - das 8h às 11h - Poliesportivo- Dia 24/8: quarta-feira - das 17h às 19h - Ginásio Centro- Dia 25/8: quinta-feira - das 17h às 19h - Ginásio Centro- Dia 28/8: domingo - das 8h às 11h - Poliesportivo

obs. Favor vir com roupa de banho e com a carteirinha atualizada

coMuNIcADorEABErTurA DAs PIscINAs

Prevenção de Acidentes (CIPA) Paço Municipal, Corpo de Bom-beiros e Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Os preparativos para o exercí-cio começaram no início do mês

com os treinamentos para os re-presentantes de cada setor. Cada Secretaria indicou um funcioná-rio que será orientador dos de-mais servidores do seu Setor, na data do simulado. Essas pessoas indicarão as rotas de fugas e os pontos de encontro no Paço Mu-nicipal.

A Administração Municipal pede a colaboração de todos os presentes que estiverem no Paço no dia 18 de agosto, para partici-parem do exercício que deve du-rar cerca de 20 minutos.

A atividade faz parte das exi-gências do Decreto Estadual nº 46.076/01 e Instruções Técnicas (16 e 17) e NR 23 da Portaria 3.124/78 da Lei Federal 6.514/77 que prevê a formação de Brigada de Incêndio e realização de simu-lado de abandono de área.

coMuNIcADo aos moradores do loteamento Amélia Duarte

Quintal - Programa cidade legalA Secretaria de Habitação de Paulínia comunica que ini-ciou desde o dia 9 de agosto, a atualização cadastral dos moradores do Loteamento Amélia Duarte Quintal / JD. Amélia, visando a Regularização do Bairro.

Esse trabalho está inserido no Programa Cidade Legal, promovido pela Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, conforme convênio firmado com a Prefeitura dois anos atrás. A regularização do Jardim Amélia per-mitirá, ao seu final, que cada proprietário possa obter a escritura de seu imóvel, sonho antigo de todos aqueles moradores.

Desde o dia 9 de agosto, uma equipe de Assistentes So-ciais da Prefeitura visita casa por casa. Se por acaso nas visitas não for encontrado, o morador não precisa se pre-ocupar, pois será deixado em sua casa um comunicado sobre os próximos passos que serão dados.

ricardo PolitanoSecretário de Habitação


A Prefeitura de Paulínia, por meio da Secretaria de Defesa e Desenvolvimento do Meio Am-biente (Seddema), realiza a recu-peração de uma área de proteção permanente (APP) que estava degradada. A ação tem a parceria da empresa Syngenta e do Con-sórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

A área de 60 mil m2 está lo-calizada próximo a Etep (Escola Técnica de Paulínia) e ao Parque Tecnológico de Paulínia. Com nascentes, córregos e lagos o lo-cal agora passa por uma transfor-mação.

“Estamos preocupados com o desenvolvimento da cidade, mas não podemos deixar de cuidar do meio ambiente. Por isso, a recu-peração dessa área é tão impor-tante para nosso município”, des-taca o prefeito de Paulínia.

A ação que conta com a parceria pública privada já teve a primeira fase concluída, quando o terreno passou por uma limpeza para dar início ao plantio das mudas.

Nos últimos 15 dias a área já começou a receber parte das 100 espécies de árvores nativas que serão plantadas. Entre as mudas que o local passa a contar estão o Ipê Branco do Brejo, Maçarandu-ba, Embaúva, Magnólia do Brejo, entre outras.

Ao todo 7.500 árvores serão plantadas no espaço. O projeto prevê ainda um bosque de árvores raras que terá trilhas monitoradas para a população ter contato com a natureza e servirá para pesqui-

Administração em parceria com a Syngenta e Consórcio PCJ recupera área degradada

sas de ambientalistas e biólogos.

Para o secretário da Seddema, a iniciativa entre a Administração e os envolvidos nessa ação demonstra a pre-ocupação com o meio ambiente. “É muito im-portante quando as em-presas têm essa consci-ência de preservação. Por isso, somamos es-forços para recuperar e proteger áreas como essas”, concluiu o se-cretário.

O plantio das 7.500 árvores nativas na APP será concluído até o fi-nal deste ano.

Área de 60 mil metros quadrados está localizada entre ETEP e Parque Tecnológico de Paulínia, no bairro Betel


A Secretaria Municipal de Tu-rismo e Eventos (SMTE) de Pau-línia participou (dia 9) de reunião para formalizar a Câmara Temáti-ca de Turismo da RMC - Região Metropolitana de Campinas.

O encontro foi realizado pela Agência Metropolitana de Cam-pinas (AGEMCAMP) com as 19 cidades que compõem a RMC com o objetivo de elaborar as di-retrizes de trabalho, decidir cro-nogramas e eleger o Coordenador e Relator da Câmara Temática de Turismo da RMC.

O prefeito de Paulínia destacou que um dos resultados dos in-vestimentos é a atração de novos turistas. “É fundamental que o turismo se insira em todas as po-líticas públicas que o Município implementa. O resultado disso é que cada vez mais Paulínia se tor-na um destino atrativo. A política de fomento ao turismo no Muni-cípio se faz necessariamente nos eventos culturais e esportivos, em contato com os empresários

Turismo na RMC promete mais organização

e a comunidade, ou seja, com as forças viva da cidade que possam levar o nome de Paulínia e atrair para cá turistas que trarão divisas e levarão conhecimento e infor-mação sobre as riquezas da nossa cidade”, disse.

Segundo o secretário Munici-pal de Turismo e Eventos, com mais esta iniciativa nossa região só tende a agregar mais sucesso ao turismo da RMC, onde a in-tenção é proporcionar benefícios para todos, pois o tamanho da ci-dade não será interferência para o seu desenvolvimento.

AGEMCAMP

A Agência Metropolitana de Campinas é uma autar-quia estadual, vinculada à Secretaria de Desenvol-vimento Metropolitano, criada por meio da Lei nº 946/2003, com sede e foro no município de Campinas.

A Agência tem por finali-dade integrar a organização, o planejamento e a execu-ção das funções públicas de interesse comum na Região Metropolitana de Campinas, composta pelos municípios de Americana, Artur No-gueira, Campinas, Cosmó-polis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, In-daiatuba, Itatiba, Jaguariú-na, Monte Mor, Nova Odes-sa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D’Oeste, Santo An-tônio de Posse, Sumaré, Va-linhos e Vinhedo.

AgEMcAMP realiza encontro com membros das 19 cidades da rMc


A cidade de Paulínia será palco da pri-meira pré-estreia do longa O Homem do Futuro, com a presença do diretor Claudio Torres, dos protagonistas Wagner Moura e Alinne Moraes, e dos atores Gabriel Braga Nunes, Maria Luisa Mendonça e Fernando Ceylão. A sessão será realizada no dia 17 de agosto, às 21 horas, no Teatro Municipal de Paulínia.

O filme teve 90% das filmagens em Pau-línia. O diretor Claudio Torres, que também assina a produção junto com Tatiana Quin-tella, conta que a cidade foi fundamental para a viabilização do longa. “Estávamos lidando com um roteiro ambicioso sob o ponto de vista de produção e só deu certo porque entramos no edital de Paulínia. A ci-dade se tornou um importante polo cinema-tográfico no atual cenário de produção do país. Além disso, filmar em Paulínia, uma cidade pequena, facilitou os deslocamentos da equipe e terminamos as filmagens em cinco semanas e quatro dias”.

“Mais uma vez, a cultura de Paulínia faz história. É muito importante receber artistas de peso e a pré-estreia de um longa, produ-zido em nossa cidade”, disse o prefeito de Paulínia.

O Homem do Futuro é uma comédia ro-mântica com um toque de ficção científica, e tem lançamento nacional marcado para 2 de setembro. O filme é uma produção da Conspiração Filmes, em coprodução com a Paramount Pictures, Globo Filmes e Lereby Produções, com distribuição da Paramount Pictures Brasil.

Os convites deverão ser retirados no The-atro Municipal, a partir das 20 horas do dia 17/08. Os convites são limitados e sujeitos à lotação da sala.

SINOPSE - Zero é um cientista brilhante e solitário que acredita ser infeliz porque 20 anos atrás foi humilhado pelo grande amor da sua vida. Ao tentar criar uma forma revo-lucionária de energia, volta acidentalmente ao passado e se vê diante da chance de en-contrar a si mesmo (20 anos mais jovem) e “corrigir“ os erros de sua própria vida. Ten-tar manipular os caminhos do tempo é mais difícil e confuso do que possa parecer.

‘O Homem do Futuro’ terá pré-estreia em Paulínia

Evento acontece nesta quarta-feira, dia 17 de agosto, às 21 horas, no Theatro Municipal de Paulínia; convites deverão ser retirados a partir das 20 horas e estarão sujeitos à lotação da sala


Em parceria com a Prefeitura Municipal de Paulínia, Secretaria de Cultura, por meio do Projeto Paulínia Ao Vivo, a bailarina e di-retora artística Priscila Yokoi está produzindo na cidade a primeira Gala Clássica Internacional de Paulínia, com direito a workshops gratuitos e apresentação de solis-tas mundialmente conhecidos, a preços populares. “Foram 6 me-ses de negociações e captação de recursos para tornar viável esse sonho de produzir uma Gala nos moldes de países da Europa”, diz Priscila.

Entre as estrelas convidadas, o espetáculo conta com a partici-pação de Yoel Carreño, primeiro bailarino e solista do Ballet Na-cional de Cuba. Considerado um dos grandes nomes da dança clás-

Paulínia recebe grandes nomes do Ballet Clássico InternacionalNo próximo dia 20 de agosto, o Theatro Municipal de Paulínia irá receber importantes nomes da dança

clássica internacional para um espetáculo exclusivo, com única apresentação.

sica por toda a Europa e Estados Unidos, Yoel possui um extenso repertório, incluindo papéis prin-

cipais em obras do grande român-tico do século, criações clássicas e contemporâneas.

Reyneris Reyes e a venezuela-na Mary Carmen Catoya, ambos hoje do Miami City Ballet, tam-bém fazem parte do programa da Gala. Ele, como Principal Dan-cer, excursionou pela Europa, Ásia, Estados Unidos e, na Amé-rica Latina, detém a Medalha Na-cional de Artes de Cuba, a mais alta homenagem artística do país.

Do Ballet de Monterrey, Mé-xico, a Gala estará recebendo Carlos Quenedit e Katia Carran-za, ambos primeiros bailarinos, premiados em Festivais de todo o mundo. Durante suas carreiras, a dupla tem dançado primeiros papéis em obras em diversos re-pertórios.

Diretamente do Teatro Muni-cipal do Rio de Janeiro, o “ber-ço da Dança Clássica nacional”, Renê Salazar e Márcia Jaqueline estarão apresentando o Grand Pas de Deux de “O Corsário”. Ele já participou de diversos concursos no Brasil e no exterior, obtendo sempre as melhores colocações, entre outros grandes nomes da dança mundial.

Imperdível!

Ingressos a venda pelo www.in-gressorapido.com.br Call Center: 11 40031212 ou na bilheteria do Theato Municipal de Paulínia

Maiores informações: 19 39332140

paulínia tem o menor índice de mortalidade infantil dos...

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