parlamentarismo inglês
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Nome: Fernando Alvarado
Nº: 11
Ano e turma: 11ºJ
Disciplina: História
Professora: Sandra Branco
Escola: ESAG
Introdução – Diapositivo 3
Conceito – Diapositivo 4
Primeira revolução – Diapositivo 5
A restauração da monarquia – Diapositivo 7
Os conflitos – Diapositivo 8
Revolução gloriosa – Diapositivo 10
Esquema – Diapositivo 12
Locke e o parlamento – Diapositivo 13
Impactos – Diapositivo 14
Mercantilismo inglês – Diapositivo 15
Atos de navegação – Diapositivo 19
Parlamento – Diapositivo 21
Vantagens – Diapositivo 22
Conclusão – Diapositivo 23
Bibliografia – Diapositivo 24
Webgrafia – Diapositivo 25
A implantação do sistema parlamentar passou por um
processo conturbado de transição, despontada por um
conflito bipartido.
Embora a maior parte dos países europeus consolidavam as
monarquias absolutas, alguns estados (como é o caso do
inglês) rejeitavam-nas convictamente.
Esta mudança de paradigma político gerou mudanças
contundentes, que iriam influenciar (até postumamente)
várias áreas da nação inglesa.
Parlamento (ou assembleia; cortes; congresso) Assembleia
política a qual cabem, em regra, funções legislativas. O atual
parlamento inglês é o parlamento mais antigo, tendo servido
de padrão a muitos outros. As suas origens remontam a
Magna Carta (1215), encontrando-se deste o tempo de
Eduardo II (século XIV) dividido em duas câmaras, que
evidenciam a distinção entre a nobreza e o povo: a Câmara
dos Comuns que, nos século XVII e XVIII, era eleita por
sufrágio censitário, e a Câmara dos Lordes, nomeada pelo
rei.
A ascensão do filho de Jaime I, Carlos I, ao trono
em 1625 marca o início de um período de conflito entre o Rei
e o Parlamento. A adesão de Carlos I à doutrina do
Absolutismo desencadeia uma disputa de hegemonia entre o
Rei e o Parlamento, que termina na 1ª Guerra Civil
Inglesa (1642-1651). Em 1649, Carlos é decapitado.
A execução de Carlos I
Isto dá início à Republica, ou Commonwealth (de 1649 à
1653), seguido por um período de governo pessoal do Lord
Protetor Oliver Cromwell. O novo regime era impopular, e a
morte de Cromwell em 1658 deixou espaço para o governo
de seu filho Richard (1658-1659).
O Parlamento Inglês no século XVII
Após a morte de Cromwell, pouco tempo depois, é restaurada
a monarquia na figura de Carlos II.
Durante o seu reinado reforça o liberalismo (individual)
através de vários documentos, como o Habeas Corpus
(1679), lei promulgada que limita os poderes dos agentes
judiciais, proibindo detenções demoradas sem que exista
uma acusação formal.
A Carlos II sucede-lhe o seu irmão Jaime II, católico e
autoritário.
No ano de 1672, Carlos II assina a Declaração de
Indulgência, onde afirma a sua vontade de suspender todas
as leis que prejudicavam os católicos e a outros dissidentes
religiosos. Ainda nesse ano, ele apoiou abertamente
a França católica (governada pelo primo Luís XIV) e iniciou a
Terceira Guerra Anglo-Holandesa.
O Parlamento (contrário a conceder tolerância religiosa aos
católicos) opôs-se à Declaração de Indulgência e negou-se a
financiar a Guerra Anglo-Holandesa, obrigando o rei Carlos II
a firmar a paz em 1674.
Portanto este rei causa crispação, e rapidamente caí no
desagrado dos Ingleses.
O rei D. Carlos II de Inglaterra
Estes conflitos ocasionaram uma oportunidade para as
pretensões do seu genro, o Stathouder da Holanda,
Guilherme III. Em 1688 desembarca em Inglaterra á frente de
um exército com estandartes Protestantes e Parlamentaristas.
Jaime II exila-se por falta de apoio.
Esta revolução (Glorious Revolution) desempenhou um papel
fundamental para a consolidação do regime parlamentar.
Em 1689 dá-se a coroação dos soberanos Maria e Guilherme
de Orange, os quais apoiaram a Declaração dos Direitos
(texto fundamental da monarquia inglesa) onde reitera o
liberalismo individual e a não participação dos monarcas nas
decisões parlamentares.
Ocorreu a abolição de censura e o direito de livre reunião.
Guilherme de Orange III
Revolução Gloriosa
Restauração da monarquia
Conflitos
Fim da
censura
Afirmação do
Parlamentarismo
Direito de livre
reunião
Reforço da hegemonia Inglesa
Oriundo da burguesia, coube a este
filosófo liberalista fundamentar a
teoria do Parlamentarismo, regime que
preconiza a liberdade individual, capaz
de oferecer condições fecundas á livre
iniciativa e ao espírito empreendedor
da classe burguesa.
Foi um dos primeiro filósofos e teórico
político a defender a conceção estatal
(Estadismo).
Segundo Locke, os homens “nascem
livres, iguais e autónomos, pelo que só
do seu consentimento pode brotar um
poder a que obedeçam.
Jonh Locke: “ A maior
felicidade consiste não em
usufruír os maiores prazeres,
mas em possuír as coisas
que produzem os maiores
prazeres.”
A afirmação do Parlamentarismo sobre o Absolutismo Régio
gerou grande impactos na estrutura política, social e
económica da Inglaterra:
Existência de maior liberdade;
Poder político é emanado essencialmente pelo povo;
Livre comércio nacional;
Favoritismo á iniciativa empreendedora;
Facilidade e a rapidez na aprovação de leis;
Maior comunicação com o poder executivo possibilitando uma
melhor transparência e fiscalização;
Grande desenvolvimento do comércio e indústria.
O mercantilismo inglês atinge o seu apogeu durante o
período chamado do Long Parliament (1640–1660). As
políticas mercantilistas também desenvolveram-se durante
os períodos de Tudor e Stuart. O controlo estatal sobre a
economia mercantil era menor que no resto da Europa,
devido à tradição da Common law (direito judicial) e ao
progressivo poder do parlamento.
Esta doutrina defende uma economia de mercado, e que
mede a riqueza segundo a quantidade de metais preciosos
(Metalismo).
Para conseguir canalizar capital do mercado europeu, de
forma a circular maior quantidade no próprio país, pretende
atingir uma balança comercial favorável (exportações
excedem as importações).
Os mercadores europeus orientaram todo o seu saber para a
expansão dos seus negócios, gerando capital e investindo-o.
Nos séculos XVII e XVIII junta-se uma próspera rota atlântica
que ligava os continentes europeu, africano e americano, o
denominado comércio triangular.
Suportado pelas
necessidades de mão-de-
obra das colónias
americanas que dependiam
dos contingentes negros
para as suas plantações e
explorações mineiras.
Na primeira metade do século XVII a Holanda assume a
hegemonia económica europeia na era do Mercantilismo.
Construíram um grande império colonial, presente no
continente africano, americano e principalmente no asiático.
Para isso contribuiu a teoria do Mare Liberum de Hugo
Grotius e o pesado investimento na Indústria Naval.
A agricultura holandesa era um dos pilares do sucesso.
Frota naval holandesa no século XVII
Portugal e Espanha perdem inevitavelmente influência na atividade comercial, apesar de rejeitarem a doutrina do Mare Liberum (que rejeitava o direitos das nação ibéricas à exclusividade das navegações transoceânicas) e a Inglaterra não conseguem atingir o nível de prosperidade da Holanda. A Inglaterra tenta assumir um maior controlo e publica atos de navegação.“Mare Liberum” de Hugo
Grotius (1609)
O primeiro ato de navegação foi
publicado por Oliver Cromwell, em
1651. Segundo este, o transporte de
mercadorias de outros países ou
das colónias inglesas para Inglaterra
só poderia ser feito por navios
ingleses ou por navios do país de
origem dos produtos.
Oliver Cromwell (1599-1658)
OBJETIVOS:
Destruição da frota holandesa;
Incrementar a construção naval
inglesa;
Desenvolver a marinha mercantil
inglesa;
Atingir o exclusivo colonial;
Monopolizar as rotas comerciais.Fragmento de ato de
navegação
O parlamento inglês é constituído pela câmara alta que é a Casa ou Câmara dos Lordes, e a câmara baixa, por Casa ou Câmara dos Comuns, que são os que representam o povo. O Monarca é o terceiro e último componente do parlamento.
O Parlamento britânico é o corpo legislativo supremo do Reino Unido e territórios britânicos ultramarinos. Por si só tem soberania parlamentar, o que lhe confere poder soberano sobre todos os outros corpos políticos do Reino Unido e seus territórios. É encabeçado pelo monárquico do reino.
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Parlamento inglês durante a
revolução inglesa
Maior rapidez e facilidade na criação e aprovação de leis;
Maior comunicação com o poder executivo possibilitando uma
maior transparência e fiscalização;
Maior contato com minorias étnicas, raciais e ideológicas;
Menor risco de aparecimento de governos tirânicos devido á
aproximação entre os governantes e a oposição;
Maior atenção em debates do que em eleições, tendo em
vista mudanças estruturais;
Menor corrupção pela descentralização do poder (maior
distribuição do mesmo);
Maior representatividade do poder (o povo têm maior
influência).
A implementação e o reforço (após a revolução gloriosa) do
Parlamentarismo Inglês foi fundamental para consolidar o
desenvolvimento e ascensão meteórica que a Inglaterra teve
nos séculos XVII a XVII.
Influenciou tanto a política, como a economia e a sociedade
inglesa, dando maior liberdade, representatividade e
transparência, o que propiciou diversas ações, que foram
positivas para esta nação.
Mais do que isso, é o parlamento mais antigo do mundo, que
ajudou a cimentar o regime parlamentar que hoje em dia
vigora em grande parte dos países democráticos!
Manual “O tempo da História” (11º Ano).
Autores: Célia Pinto do Couto; Maria Antónia Monterroso
Rosas.
Guerra naval anglo-holandesa
Data da pesquisa: 05/11/2012
http://www.suapesquisa.com/o_que_e/parlamentarismo.htm
http://marta-blogreflexivo.blogspot.pt/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_Reino_Unido
http://historia8d.blogs.sapo.pt/3587.html
http://pt.wikipedia.org/wiki/Carlos_II_de_Inglaterra
http://pt.wikipedia.org/wiki/Parlamentarismo
http://pt.wikipedia.org/wiki/Mare_Liberum