O é elaborado com o objetivo de divulgar índices e dados da área social, com o recurso de gráficos e PAINEL SOCIALbreves comentários voltados a auxiliar o entendimento dos dados por parte de todos que se interessam pelo tema da assistência e do desenvolvimento social, em especial técnicos e gestores que atuam em âmbito estadual e municipal.

Em caso de dúvidas, sugestões ou qualquer outra informação, entre em contato com a equipe responsável pelo e-mail: infosocial@sp.gov.br

Painel Social19ª edição I abril de 2018

S E C R E T A R I A D E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I A L

O Sistema Pró-Social foi desenvolvido como um sistema corporativo, com tecnologia Web, para reunir e organizar as informações das ações sociais executadas no Estado de São Paulo. Ele está estruturado em três módulos de cadastro, a saber: cadastro de Famílias e Beneficiários, cadastro de Instituições e cadastro de Programas/Projetos/Ações.

Consideram-se cadastros �fechados� os devidamente preenchidos, ou seja, aqueles com inserção de todos os dados da família e das pessoas considerados obrigatórios. Para análise, foram considerados cadastros atualizados aqueles com informações inseridas nos últimos três anos.

Cadastro Social

FONTES: Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Março/2018. NOTA: Foram considerados apenas os cadastros "fechados" e atualizados nos últimos 3 anos.

FONTE: Pró-Social, Março/2018. NOTA: ¹As Unidades Prestadoras de Serviço são vinculadas juridicamente às mantenedoras, portanto o número de mantenedoras expressa a quantidade de entidades de assistência social no Estado. ²As quantidades de Recursos Humanos são provenientes dos cadastros das entidades ativas.

CADASTRO SOCIAL

ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL1

Recursos Humanos Disponíveis Quantidade de Cadastros Ativos

no Pró-Social²%

Remunerados contratados 62.073 51,3

Funcionários cedidos 2.245 1,9

Profissionais autônomos 3.803 3,1

Estagiários 3.280 2,7

Voluntários 49.606 41,0

Total 121.007 100,0

CADÒNICO

Familias

Total Cadastros 3.868.401

Total Cadastros Fechados 3.868.154

Total Cadastros em Aberto 247

Total Cadastros AtualizadosǺ

Ç◘ĊĂ▄ / Ăŕ ĂℓĊʼn◘ℓ � wś■ŕ Ă � �� { Ă▄Ąʼn╜◘ a ╞■╜▓◘� 2.678.829

CLASSIFICAÇÀO CADASTRAL

*

CADÚNICO

Famílias

3.488.841

O é elaborado com o objetivo de divulgar índices e dados da área social, com o recurso de gráficos e PAINEL SOCIALbreves comentários voltados a auxiliar o entendimento dos dados por parte de todos que se interessam pelo tema da assistência e do desenvolvimento social, em especial técnicos e gestores que atuam em âmbito estadual e municipal.

Em caso de dúvidas, sugestões ou qualquer outra informação, entre em contato com a equipe responsável pelo e-mail: infosocial@sp.gov.br

Painel Social19ª edição I abril de 2018

S E C R E T A R I A D E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I A L

O Sistema Pró-Social foi desenvolvido como um sistema corporativo, com tecnologia Web, para reunir e organizar as informações das ações sociais executadas no Estado de São Paulo. Ele está estruturado em três módulos de cadastro, a saber: cadastro de Famílias e Beneficiários, cadastro de Instituições e cadastro de Programas/Projetos/Ações.

Consideram-se cadastros �fechados� os devidamente preenchidos, ou seja, aqueles com inserção de todos os dados da família e das pessoas considerados obrigatórios. Para análise, foram considerados cadastros atualizados aqueles com informações inseridas nos últimos três anos.

Cadastro Social

FONTES: Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Março/2018. NOTA: Foram considerados apenas os cadastros "fechados" e atualizados nos últimos 3 anos.

FONTE: Pró-Social, Março/2018. NOTA: ¹As Unidades Prestadoras de Serviço são vinculadas juridicamente às mantenedoras, portanto o número de mantenedoras expressa a quantidade de entidades de assistência social no Estado. ²As quantidades de Recursos Humanos são provenientes dos cadastros das entidades ativas.

CADASTRO SOCIAL

ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL1

Recursos Humanos Disponíveis Quantidade de Cadastros Ativos

no Pró-Social²%

Remunerados contratados 62.073 51,3

Funcionários cedidos 2.245 1,9

Profissionais autônomos 3.803 3,1

Estagiários 3.280 2,7

Voluntários 49.606 41,0

Total 121.007 100,0

CADÒNICO

Familias

Total Cadastros 3.868.401

Total Cadastros Fechados 3.868.154

Total Cadastros em Aberto 247

Total Cadastros AtualizadosǺ

Ç◘ĊĂ▄ / Ăŕ ĂℓĊʼn◘ℓ � wś■ŕ Ă � �� { Ă▄Ąʼn╜◘ a ╞■╜▓◘� 2.678.829

CLASSIFICAÇÀO CADASTRAL

*

CADÚNICO

Famílias

3.488.841

Total Cadastros - Renda 1/2 Salário Mínimo*

FONTE: ¹Renda Cidadã, Março/2018; ²Renda Cidadã - Benefício Idoso, Março/2018; ³Ação Jovem, Março/2018; MDS, SAGI, Bolsa Família - Março/2018. SIGLAS: NA, Não se Aplica. *Cadastros com status ��fechado��; **Cadastros com status ��fechado�� e atualizados nos últimos 3 anos.

FONTE: Pró-Social, Março/2018. NOTA: ¹As Unidades Prestadoras de Serviço são vinculadas juridicamente às mantenedoras, portanto o número de mantenedoras expressa a quantidade de entidades de assistência social no Estado.

O Programa Renda Cidadã é um programa estadual de transferência de renda associado a ações complementares, com objetivo de promover o desenvolvimento e a autonomia das famílias beneficiadas. Visa atender famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. O Benefício Idoso é um benefício direcionado aos idosos do Estado com idade a partir de 80 anos e com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.

O Programa Ação Jovem é um programa estadual de transferência de renda com objetivo de estimular a conclusão da educação básica e preparar o jovem para o mercado de trabalho. Visa atender estudantes de 15 a 24 anos, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Para receber o benefício, o jovem deve ter frequência escolar mínima de 75%.

Programas de Transferência de Renda

Programas Estaduais

FONTE: Programa Bom Prato (Março/2018) Nota: NA Não se Aplica, ¹Destaque, somente na unidade de Campos Elíseos (Cidade de São Paulo) são servidas "refeições/jantar" e "refeições aos finais de semana". ² Utilizado para a implantação de uma nova unidade e/ou revitalização (Ex.: adequação/ manutenção e novos equipamentos) das unidades já existentes.

CADASTRO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VIVALEITE

BOM PRATO

TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Mantenedoras²

Unidades Prestadoras de Serv iço (UPS)

2.148

818

RENDA CIDADÃ1 51.302 NA

BENEFÍCIO IDOSO2 NA 1.322

AÇÃO JOVEMĊ b ! 27.129

BOLSA FAMÍLIA4 ĈBĎĆĆBÐĎÐ b !

FONTE: Programa Vivaleite (Março/2018). Nota: NA Não se Aplica. *Jan/Fev/Mar de 2018.

NA

NA

1.600.868

AÇÃO JOVEM³

Mês/AnoQuantidade total de Cotas

(Almoço/café/jantar)¹Investimento² Custeio³

Quantidade de Refeições

Servidas

Nº de Unidades

(Restaurantes)

JANEIRO 1.975.600 -R$ 6.323.947,26R$ 1.736.876 52

FEVEREIRO 1.517.508 -R$ 5.502.080,86R$ 1.517.508 53

MARÇO 1.885.800 -R$ 6.350.565,54R$ 1.763.996 53

TOTAL TRIMESTRE 5.378.908 - 18.176.593,66R$ 5.018.380 NA

TOTAL ACUMULADO ANO NA NA 18.176.593,66R$ 5.018.380 NA

PREFEITURAS 216.535 606 3.248.025 5.866.030,50R$

ENTIDADES 188.239 1.485 2.823.585 6.620.066,40R$

TOTAL 404.774 2.091 6.071.610 12.486.096,90R$

TOTAL ACUMULADO ANO* NA NA 16.202.954 36.912.740,03R$

FONTE: Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS)-Plano Municipal de Assistência Social (PMAS, Março/2018). SIGLAS: MSE-PSC/LA, Serviço de Proteção Social Especial a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa, Prestação de Serviço a Comunidade e Liberdade Assistida, respectivamente; NA, Não se Aplica; PAIF, Serviço de Proteção Social Básica à Família; PAEFI, Serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; Centro POP, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua. *Serviços Especificados de Acordo com a Tipificação Nacional.NOTA: A situação do preenchimento do sistema PMASweb no momento de extração dos dados era de: 599 municípios com status "aprovado" (plano preenchido adequadamente, constando parecer da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social-DRADS e deliberação favorável do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS); 24 municípios com status "desbloqueado" (plano em preenchimento pelo órgão gestor municipal, sujeito a alterações e ainda sem deliberação do CMAS); 3 municípios com status "em análise pelo CMAS" (plano preenchido adequadamente, já constando parecer da DRADS e aguardando deliberação pelo CMAS); 2 municípios com status "para finalização" (Plano municipal preenchido adequadamente, já constando parecer da DRADS e aguardando encaminhamento do plano para o CMAS); 5 municípios com status "Autoriza Desbloqueio Gestor" (plano aprovado anteriormente, com solicitação do órgão gestor para pequenas correções); 10 com status "em análise Drads" (plano parcial ou totalmente preenchido pelo órgão gestor e sob análise da DRADS para verificação de eventuais inconsistências, ou ainda a necessidade de correções ou adequações); 1 com o status "devolvido Drads" (Plano municipal já verificado pela DRADS e desbloqueado novamente para o órgão gestor municipal com comentários e/ou sugestões de alterações); e 1 com status �autoriza desbloqueio CMAS� (Plano municipal já aprovado anteriormente, com posterior solicitação do CMAS para pequenas correções no seu próprio cadastro. Nesta situação o plano ainda não está desbloqueado, necessitando ainda de uma ação da DRADS para que isso ocorra).

Proteção Social

A Proteção Social Básica (PSB) tem como objetivo a prevenção de situações de risco e destina-se à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou inexistente aos serviços públicos e ainda a fragilização de vínculos afetivos, seja por discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras.

Conforme a identificação de vulnerabilidade, são desenvolvidos serviços, programas e projetos para acolhimento, convivência e socialização de famílias e indivíduos. A unidade pública estatal de referência da PSB é o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

FONTE: Idem a da tabela anterior Assistência Social FONTE: Idem a da tabela anterior Assistência Social

FONTE: Idem a da tabela anterior Assistência Social

FONTE: Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e DATAPREV/Sintese, Dez/2017.

Benefício de Proteção ContinuadaBENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

1

ASSISTÊNCIA SOCIAL

341.207 318.478.436

387.647 362.754.764

728.854 681.233.200

BENEFÈCIO DE

PRESTAÇÃO

CONTINUADA

- BPC -

SUBGRUPOSNº DE

BENEFICIÁRIOS

REPASSE

(Dez/ 2016)

REPASSE ACUMULADO

(Jan a Dez/ 2016)

Pessoa com Deficiência 3.775.054.940

Idoso 4.302.639.314

Total 8.077.694.254

BENEFÍCIO

Municipal FMAS Estadual FEAS Federal FNAS Recursos Privados Convênio Estadualizado TOTAL

CRAS 153.136.918 9.634.446 96.255.734 NA NA 259.027.099

47.073.476 10.612.303 39.802.753 NA NA 97.488.531

UNIDADE PÚBLICA 100.976.601 12.442.471 16.992.891 NA NA 130.411.963

UNIDADE PRIVADA 707.598.592 44.623.706 30.025.449 0 0 782.247.748

55.719.021 23.193 26.563.564 NA NA 82.305.778

CREAS 8.638.123 8.016.676 7.453.220 NA NA 24.108.019

4.794.984 5.183.837 2.516.960 NA NA 12.495.781

CENTRO POP 37.723.690 3.454.666 41.955.366 NA NA 83.133.722

UNIDADE PÚBLICA 26.508.954 3.172.046 1.915.830 NA NA 31.596.830

UNIDADE PRIVADA 241.024.555 29.163.460 26.955.586 0 1.048.835 298.192.436

UNIDADE PÚBLICA 79.410.787 6.065.935 13.712.123 NA NA 99.188.845

UNIDADE PRIVADA 496.933.727 65.197.393 56.078.891 0 7.437.360 625.647.371

ESPECIAL -

ALTA

COMPLEXIDADE

ESPECIAL -

MÉDIA

COMPLEXIDADE

PAEFI

MSE/PSC/LA

OUTROS

OUTROS

OUTROS

OUTROS

OUTROS

OUTROS

REPASSE ANUAL (Em Reais)

OUTROSBÊSICA

OUTROS

PROTEÇÀO EQUIPAMENTOS SOCIAIS SERVIÇOS*

PAIF

OUTROSBÁSICABÁSICABÁSICA

BÁSICABÁSICAPROTEÇÃO

O IDH-M é a média geométrica dos índices das dimensões Renda, Educação e Longevidade. O Estado de São Paulo tem um alto índice de desenvolvimento humano, conforme cálculo que estabelece um número na faixa de 0 a 1. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) se utiliza da divisão de municípios por porte para propor ações de proteção básica e/ou especial de média e alta complexidade, que devem levar em conta a realidade local, e é assim organizada por número de habitantes: até 20.000 - Pequeno Porte I; de 20.001 a 50.000 - Pequeno Porte II; entre 50.001 a 100.000 - Médio Porte; entre 100.001 e 900.000 - Grande Porte; e com mais de 900.000 - Metrópoles.

O Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) é um indicador que fornece a quantidade de população do Estado de São Paulo por grupo de vulnerabilidade social, de acordo com as dimensões: renda, escolaridade e ciclo de vida familiar.

FONTES: ¹IBGE, Censo 2010; ²PNUD - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil: Atlas Brasil 2013. SIGLAS: IDHM, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal; IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

IPVS

GRUPO 1 Baix íssima vulnerabilidade

GRUPO 2 Vulnerabilidade muito baixa

GRUPO 3 Vulnerabilidade baixa

GRUPO 4 Vulnerabilidade média - setores urbanos

GRUPO 5 Vulnerabilidade alta - setores urbanos

GRUPO 6Vulnerabilidade muito alta -

aglomerados subnormais

GRUPO 7 Vulnerabilidade alta - setores rurais

GRUPOS DE VULNERABILIDADE

FONTE: ¹Fundação SEADE 2010.

www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br

A Proteção Social Especial (PSE) destina-se a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados por ocorrência de violência física ou psicológica, abuso ou exploração sexual; abandono, rompimento ou fragilização de vínculos ou afastamento do convívio familiar. A PSE tem caráter protetivo e as atividades para a atenção são diferenciadas por nível de complexidade (média e alta). Os serviços de PSE atuam diretamente ligados com o sistema de garantia de direitos, exigindo uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, o Ministério Público e com outros órgãos e ações do Executivo. As unidades públicas estatais de referência da PSE são, o Centro de Referência Especial de Assistência Social (CREAS) e o Centro Pop.

FONTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS)-Plano Municipal de Assistência Social (PMAS, Março/2018). SIGLAS: CRAS, Centro de Referência de Assistência Social; CREAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social; Centro POP, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua.

EQUIPAMENTOS SOCIAIS

1

DADOS GERAIS

População1 41.262.199 3,2

IDHM2 0,783 645

Metrópole Grande Médio Pequeno II

3 72 49 120

13.555.595 17.268.413 3.402.226 3.912.702

DADOS POPULACIONAIS

Nº de Municípios

Média de Pessoas / Domicílio (IBGE)

QUANTIDADE DE MUNICÈPIOS E POPULAÇÀO POR PORTE

Pequeno I

401

3.123.263

PorteMunicípios

com CRAS

Municípios

sem CRAS

Total de

CRAS

Municípios

com CREAS

Municípios

sem CREAS

Total de

CREAS

Municípios

com CENTRO

POP

Municípios

sem CENTRO

POP

Total de

CENTRO POP

Pequeno I 396 5 402 16 385 16 0 401 0

Pequeno II 120 0 152 94 26 94 0 120 0

Médio 49 0 123 47 2 47 1 48 1

Grande 72 0 369 72 0 90 42 30 43

Metrópole 3 0 78 3 0 36 3 0 10

Total 640 5 1124 232 413 283 46 599 54