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PROJETO APERFEIÇOANDO AS PPPS NO BRASIL&PROJETO PPPS EM INFRAESTRUTURA SOCIAL NO NORDESTE DO BRASIL
Carlos Alexandre Nascimento
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Agenda
Contexto
Entendendo os projetos
Objetivos
Principais iniciativas
Conclusão
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Fonte: Bruno Pereira - Radar PPP (http://infraestruturaeppps.com.br/pdfs/1-2804-900-bruno.pdf)
46 PPPs Estaduais, 29 PPPs Municipais e 1 PPP Federal
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Fonte: Bruno Pereira - Radar PPP (http://infraestruturaeppps.com.br/pdfs/1-2804-900-bruno.pdf)
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Fonte: Bruno Pereira - Radar PPP (http://infraestruturaeppps.com.br/pdfs/1-2804-900-bruno.pdf)
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Entendendo os ProjetosPatrocinador: Embaixada Britânica no Brasil por meio do Prosperity Fund (fundo baseado em acordos de doação para fomentar as relações bilaterais entre Brasil e Reino Unido)
Implementadores: London School of Economics Enterprise (LSE Enterprise) & Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP)
Beneficiários diretos dos projetos: Primeira Fase - Governos dos Estados da Bahia e Ceará; Prefeituras de Salvador e Fortaleza; Segunda Fase: beneficiários anteriores mais Governos dos Estados de Pernambuco, Sergipe e Paraíba; Prefeituras de Aracaju e Maceió
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Entendendo os ProjetosBeneficiários indiretos dos projetos: outros Estados e Municípios brasileiros, setor privado nacional e internacional; Governo Federal, agências de fomento e, sobretudo, cidadãos brasileiros que possam se beneficiar de serviços públicos de maior qualidade.
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Objetivo do Projeto ‘Aperfeiçoando as PPPs no Brasil’Apoiar Estados e cidades do Nordeste brasileiro na elaboração e implementação de PPPs em setores estratégicos de infraestrutura econômica e social a partir da experiência acumulada das melhores práticas nacionais e internacionais no setor, com vistas a alcançar PPPs com maior efetividade e transparência.
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Principais iniciativas (Abril/2013 a Março/2015)• 4 Workshops de capacitação para servidores públicos
(mais de 200 servidores capacitados)
• Missão Técnica ao Reino Unido para troca de experiências entre gestores públicos brasileiros e britânicos sobre projetos de PPPs (delegação com 23 participantes)
• Workshop de capacitação na London School of Economics (LSE) – com certificação pela LSE
• Produção do Guia de Estruturação de Programas e Projetos de PPP (referência e disseminação de conhecimento)
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Principais iniciativas
Workshop em Fortaleza (2013)
Workshop em Salvador (2014)
Missão Técnica ao Reino Unido –
Workshop na LSE (2014)
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Principais iniciativas
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Objetivo do Projeto ‘PPPs em Infraestrutura Social no Nordeste do Brasil’Fomentar que os Estados e cidades do Nordeste brasileiro formulem e implementem PPPs em infraestrutura social em áreas como educação, saúde, gestão de resíduos sólidos, habitação social, presídios, entre outros.
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Principais iniciativas (Abril/2015 a Março/2016)• Workshops de capacitação para servidores públicos
customizados para PPPs em infraestrutura social
• Missão Técnica ao Reino Unido para troca de experiências entre gestores públicos brasileiros e britânicos sobre projetos de PPPs em infraestrutura social
• Workshop de capacitação na London School of Economics (LSE)
• Revisão do Guia de Estruturação de Programas e Projetos de PPP
• Desenvolver parcerias e ferramentas adicionais de disseminação de conhecimento sobre PPPs
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Principais iniciativas
Workshop em Aracaju
Uma nova Missão Técnica ao Reino Unido ocorrerá entre 22 e 26 de junho de 2015
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Conclusão• O momento é propício para o aperfeiçoamento e
consolidação das PPPs no Brasil (ajuste fiscal e demanda social por melhores serviços públicos).
• As PPPs não são uma panaceia e devem ser analisadas criteriosamente do ponto de vista político, estratégico, operacional e financeiro; mas a evidência é geralmente favorável (o Reino Unido é talvez o melhor exemplo disto, tendo cometidos erros e acertos que acabam sendo uma boa referência para os brasileiros estudarem).
• Nem tudo é uma questão de custo: a evidência internacional bem sucedida mostra que nem sempre o mais barato é o que traz melhores resultados no longo prazo.
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Conclusão• Muitos desafios: políticos, fiscais, regulatórios, controle
externo, organizacionais e humanos.
• Necessidade de aperfeiçoar a capacidade institucional dos governos em formularem, implementarem e avaliarem PPPs (MBA Concessões e PPPs da FESPSP-LSE).
• É fundamental incentivar iniciativas que promovam a troca de experiências práticas entre os gestores públicos e líderes políticos que lidam ou pretendam lidar com projetos de PPP (Fórum Região NE-Reino Unido em PPPs).
• Criação de manuais e procedimentos nacionais para apoiar Estados e Municípios em seus projetos de PPPs.
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Conclusão• Abrir mais espaço fiscal para PPPs em infraestrutura social
nos Estados e Municípios: proposta de retirar do cálculo do limite de contrapartidas públicas (5% da Receita Corrente Líquida) os projetos de PPP em infra social.
• É preciso perder o medo e qualificar a interação com o setor privado: afinal de contas, está no próprio nome e conceito de PPP a palavra ‘Parceria’.
• Muito obrigado!
• Contato: Carlos Alexandre Nascimento; e-mail: [email protected]; Tel. 11 7788 1768.