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OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSENA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE
Produções Didático-Pedagógicas
Versão Online ISBN 978-85-8015-079-7Cadernos PDE
II
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Ficha para identificação da Produção Didático-pedagógica – Turma 2014
Título: REFLEXÕES SOBRE A DIVERSIDADE ÉTNICA CULTURAL INDÍGENA: diálogos interculturais na comunidade escolar do Colégio Professor Victório Emanuel Abrozino
Autor: Francisco Luna Pereira Disciplina/Área: História
Escola de Implementação do Projeto e sua localização:
Colégio Estadual Professor Victório Emanuel Abrozino – Cascavel- PR
Município da escola: Cascavel-PR
Núcleo Regional de Educação: Cascavel-PR
Professor Orientador: Prof. Dr. Paulo Humberto Porto Borges
Instituição de Ensino Superior: Universidade Estadual do oeste do Paraná (UNIOESTE) – Campus de Cascavel
Relação Interdisciplinar:
Arte, Ciências, Filosofia/Religião, Geografia, História, Língua Portuguesa e Matemática.
Resumo:
Esta Produção Didática tem como objetivo sequenciar o Projeto que trata sobre a Diversidade Étnica Cultural Indígena na Sociedade Cascavelense, onde, formada, convive com diversas etnias. Nesta esfera, temos italianos, alemães, espanhóis, portugueses, negros, entre outros. Recentemente, em busca de uma vida melhor, vieram os haitianos e pessoas de todas as regiões brasileiras. Neste panorama, enfatizamos a presença das famílias Indígenas Kaingang em nossa região. Assim, a proposta é apresentar e debater a Diversidade Étnica Cultural com alunos, pais, professores e funcionários do Colégio Estadual Professor Victório Emanuel Abrozino, em Cascavel/PR, dando-lhes a oportunidade de conhecer, valorizar e respeitar a diversidade humana nas mais variadas manifestações culturais, entendendo esta relação de diferença e preconceito.
Palavras-chave: Diversidade Étnica Cultural, Preconceito
Formato do Material Didático: Produção Didática
Público: Alunos do 8º ano do Ensino Fundamental
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APRESENTAÇÃO
O presente projeto pedagógico, por meio desta produção didática, tem
por finalidade promover o debate sobre a Diversidade Étnica Cultural Indígena
na comunidade escolar do Colégio Estadual Professor Victório Emanuel
Abrozino. Leva-se em consideração a formação da sociedade cascavelense e
o fato dela ser um importante pólo econômico da região Oeste do Estado do
Paraná, que convive com diversas etnias. Entre as quais, destacamos os
Indígenas Kaingang.
Socialmente, observamos o desconhecimento acerca da Diversidade
Cultural e Pluralidade Étnica, decorrente dessa falta de compreensão e
entendimento, o preconceito é maximizado. Sendo assim, é essencial a
formação de espaços que proporcionem o diálogo responsivo e a discussão
argumentada sobre a presença dos Indígenas Kaingang.
No limite, “[...] Estes atos de civismo contribuem para o fortalecimento do
poder popular e obriga a reflexão sobre questões de prioridade” (FERNANDES,
2013, p. 2). Ou seja, nada há de mais prioritário na nossa sociedade do que a
defesa da vida. Por isso, com base no debate da temática indígena com a
comunidade, intentamos edificar uma sociedade humanizada e livre de
preconceitos.
De acordo com SILVA,
A diversidade faz parte do acontecer humano, então a escola, sobretudo a pública, é a instituição social na qual as diferentes presenças se encontram. Então, como essa instituição poderá omitir o debate sobre a diversidade? E como os currículos poderiam deixar de discuti-la? (SILVA, 1995, p.195)
Ao constatarmos a influência expressiva da cultura indígena em nosso
contexto, percebe-se que ela é tratada de forma velada e estigmatizada e, por
vezes, essa problemática é deixada de lado no cotidiano escolar. Logo,
entendemos a necessidade de dialogar com os alunos sobre a questão
indígena e sua contribuição para a formação da cultura brasileira.
Esperamos que os apontamentos resultantes dessa pesquisa possam
contribuir com os debates sobre a diversidade na sociedade global, uma vez
que o ambiente escolar é apenas um recorte do todo e que por sua vez
reproduz o todo nas relações sociais (SASTRE, 2009).
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Em suma, embora o impulso para a elaboração da presente proposta
seja a realidade da sociedade cascavelense (de modo particular a comunidade
de um dentre vários colégios estaduais), a importância da reflexão é latente.
Parte-se do pressuposto que é necessário agir localmente, no intuito de
favorecer os debates no contexto geral e se contrapor ao preconceito e
discriminação para com o “diferente”. Com o propósito de propiciar estas
mudanças, foram pensadas oito seções didáticas, cada uma delas composta
por uma sequência de atividades.
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1. INTRODUÇÃO
Durante muito tempo, em nossa sociedade, disseminou-se a ideia de
uma democracia racial. Ou seja, que vivíamos em um país em que não havia
nenhuma forma de preconceito nas relações entre negros, brancos e índios. Ao
longo da história, aconteceram inúmeras situações de discriminação e exclusão
social, impedindo muitos brasileiros de praticar a sua cidadania.
Os povos indígenas, por sua vez, vivenciam um processo histórico
peculiar, deles fora tirado as terras e sua cultura desrespeitada. Hoje, convivem
com o preconceito e discriminação. Por isso, a importância deste projeto e
produção didática é que transforme e favoreça a valorização da alteridade, que
conduza ao respeito da diversidade cultural existente em nossas escolas e na
sociedade cascavelense.
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2. FUNDAMENTOS
Com a finalidade de pensar e debater a diversidade étnica cultural da
sociedade brasileira, tendo em vista práticas preconceituosas em relação aos
“diferentes”, partiu-se dos estudos do sociólogo Darcy Ribeiro que, segundo
ele, “a sociedade e a cultura brasileiras são conformadas como variantes da
versão lusitana da tradição civilizatória europeia ocidental, diferenciadas por
coloridos herdados dos índios americanos”. (Ribeiro, 1995, p. 20)
Nesta compreensão, o tema desta produção didática valoriza a
experiência do cotidiano da sociedade cascavelense no convívio com a
presença de famílias indígenas kaingang. Portanto, tornar evidente esta
relação social local confere aos alunos a compreensão de que a diversidade
étnica da população nacional é o fator que contribuiu para a nossa identidade
cultural.
Diante deste exemplo concreto, espera-se ampliar a visão crítica dos
alunos para a consciência histórica de si, bem como da sociedade que é parte
integrante, ou seja, cidadãos de um país multiétnico, originários dos indígenas,
portugueses, africanos, além dos outros povos imigrantes.
A partir da lei 11.645/2008, que estabelece a obrigatoriedade do ensino
da historia e cultura dos afro-brasileiros e dos povos indígenas na educação
básica, faz-se necessária uma abordagem interdisciplinar sobre o tema
conforme especifica o artigo 26-A § 1º:
O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
O debate sobre diversidade cultural e étnica presente na formação social
brasileira requer atitudes pedagógicas na perspectiva interdisciplinar. E, para
tanto, sugere-se, em concordância com o intuito da referida lei, conhecer a
contribuição dos povos africanos e, em especial, neste projeto, a contribuição
dos povos indígenas na formação da sociedade brasileira.
Logo, para uma abordagem interdisciplinar sobre a diversidade étnica,
cultural e social, propõem-se alguns objetivos por área do conhecimento das
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Artes, Ciências, Filosofia/Religião, Geografia, História, Língua Portuguesa e
Matemática, tais como:
• Arte - Promover a criação artística, com ênfase na presença indígena
kaingang e valorizar a cultura regional através de suas diversas
manifestações como danças, dramatização, músicas e artesanato.
• Ciências - Incentivar a pesquisa dos alimentos consumidos nas aldeias,
bem como sua qualidade e relacionar aos valores nutricionais.
• Filosofia/Religião – Compreender os fundamentos éticos do povo
kaingang, permeados pelos mitos e saberes populares que orientam e
regulam as relações no interior de sua comunidade.
• Geografia – Conhecer a localização do espaço geográfico da Aldeia
kaingang no Rio das Cobras em Nova Laranjeiras/PR, e refletir
criticamente fundamentando-se numa visão histórica, social, política,
cultural e econômica.
• História – Estudar as relações de trabalho, cultura e poder da aldeia
kaingang como meio para construir a noção de identidade.
• Língua Portuguesa – Ler, interpretar e debater acerca da diversidade
étnica e cultural a partir textos que versem sobre o tema e,
posteriormente, elaborar, individual ou coletivamente, novos textos
alusivos a diversidade.
• Matemática - Pesquisar e tabular dados, interpretar e elaborar gráficos
de informações relacionadas à temática do projeto.
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3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Enfatiza-se, deste modo, que a discriminação liga-se a distinção,
exclusão, restrição ou preferência em igualdade de condições, dos direitos
humanos e liberdades, nos campos político, econômico, social e cultural ou em
qualquer outro campo. Logo, a discriminação sempre significa desigualdade.
Neste sentido, vamos nos permitir pensar, refletir e mudar, no que é
preciso na escola, na cidade e no país, para que a diferença entre as pessoas
não se torne um motivo para o preconceito e a discriminação.
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4 APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA
Atividade 1
Tema: Sensibilização
Objetivos:
• Assistir aos vídeos “Pajerama” e “Índio no Brasil: Quem são eles” com
os alunos, professores e convidados
• Refletir sobre as transformações, as diferenças e a sociedade
urbanizada em que vivemos, da selva habitada pelos índios.
Materiais:
• Vídeo “Pajerama” disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=BFzv0UhHcS0
• Vídeo “Indio no Brasil: Quem são eles”, disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=HA_0X2gCfLs&feature=related
• Pesquisas em meio eletrônico, jornais e revistas;
• Projetor de multimídia;
• Cartolina, pincel atômico, fita adesiva.
Método:
O respeito e a preocupação com o preconceito devem ser traduzidos em
padrões de comportamento e ações, mas, para que isto aconteça de modo
responsável, é necessário que os estudantes adquiram um entendimento
básico sobre o tema abordado e percebam que estudar e conhecer o “outro” é
uma forma de conhecer e questionar sua própria cultura como elemento
histórico e não como elemento natural e imutável.
• Confecção de murais;
• Elaboração de frases de reflexão;
• Elaboração de relatórios;
• Após a apresentação dos vídeos, o professor buscará as pré-
concepções do aluno referente ao tema com questões reflexivas, tais
como:
� Diante de tanta modernização e evolução, como o índio se posiciona
analisando hoje suas aldeias?
� Apontando para os índios que moram no Brasil de hoje, na
imaginação dos alunos, nas suas pré-concepções, como
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descreveriam o indígena que está presente em nosso meio?
� O que faz com que uma pessoa seja considerada indígena?
� Como um índio deve ser?
� Onde vivem os índios?
� Algum dos alunos já teve contato com algum indígena? Se sim,
quando? Onde?
� Qual foi a sensação de encontrar pela primeira vez um indígena?
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Atividade 2
Tema: Questão Indígena e a perspectiva do “outro”. Palestra com o Professor
Dr. Paulo Porto.
Objetivo:
• Retomar brevemente os pontos discutidos na aula anterior,
provavelmente a imagem que terão apresentado dos indígenas será
uma muito próxima à da chegada dos europeus às terras que viriam a se
tornar o Brasil. Afinal, esse senso comum ainda permeia boa parte dos
brasileiros.
Materiais:
• Projetor de multimídia;
• Textos complementares;
• Atividades de apoio.
Método: É importante ressaltar que as questões indígenas são, sobretudo,
políticas. O Estado deveria ser o maior interessado em respostas, à medida
que detém uma série de deveres e obrigações para com esses povos. Também
os povos indígenas exigem seu reconhecimento para acessar a uma série de
direitos.
• Encaminhar as discussões realizadas nas aulas anteriores;
• Propor o seguinte debate: se o índio não pode ser definido pelo modo
de se vestir (com cocares, poucas roupas, urucum e chocalhos, por
exemplo), nem por um estilo de vida restrito à natureza, tampouco pelo
isolamento de sua comunidade em relação à sociedade branca e
“civilizada”, afinal, quem pode ser considerado “índio” hoje em dia? Ou
seja, no limite, qual a diferença que existe entre um “índio” e um “não-
índio”?
Talvez essa seja uma questão que se desdobre das discussões e da
desconstrução do estereótipo do “índio” que morava na cabeça dos alunos.
Realmente trata-se de uma pergunta complexa e que não tem uma resposta
pronta e verdadeira. Não existe uma linha rígida que faça essa delimitação.
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Atividade 03
Tema: Confronto cultural
Objetivo:
• Conhecer os elementos que caracterizam a história da população
indígena, sobretudo antes do período do descobrimento e no início do
período colonial.
Materiais:
• Projetor de multimídia;
• Filme “1492 - A Conquista do Paraíso”.
Método: Embora o conhecimento escolar sobre os índios seja pouco
valorizado e, fazendo parte do currículo desde as primeiras séries do Ensino
Fundamental, a discussão sobre a população indígena na época do
descobrimento é, de modo geral, restrita. Dificilmente os índios são estudados
como protagonistas de sua história e não como um grupo social antagonista da
conquista portuguesa e constituído apenas no momento da colonização.
• Após assistir o filme, os alunos, orientados pelo professor, se dividem
em grupos. Cada grupo deve montar uma avaliação do conteúdo
assistido, criando indagações sobre os pontos desenvolvidos no filme;
• O professor solicitará para que os grupos exponham, oralmente ou no
quadro, algumas das perguntas que elaboraram, comentando os tópicos
estudados e checando com toda a classe as respostas corretas;
• O professor fará uma síntese das exposições dos alunos.
• Como subsidio para o debate, o professor utilizará fragmentos do livro
“O Povo Brasileiro” de Darcy Ribeiro.
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Atividade 04
Tema: Um estudo de caso: compreender os mitos reguladores da organização
social do povo Guaiaqui.
Objetivo:
• Entender que na exploração dos recursos naturais existentes na
floresta, os índios além de plantar, cultivar as terras sem ocasionar
danos ao meio ambiente, também retiram da natureza materiais para
a fabricação, entre outros artesanatos, o arco e o cesto. Estes têm,
em sua confecção, significados fundantes da organização e
subsistência de sua comunidade.
Materiais:
• Texto “O arco e o cesto”;
• Textos complementares;
• Projetor de multimídia.
Método: A comunidade, por não ser desenvolvida economicamente e, por ser
também, uma comunidade indígena, não tem “incidência” ou a “cobrança” de
imposto, de água, e de luz e muito menos limpeza urbana. Grande parte da
população que lá está vive da caça e da pesca e da agricultura. Onde
produzem, em consonância com a natureza, produtos para o seu próprio
custeio.
• Explicar sobre o preconceito, discriminação e exclusão social existentes
em nossa sociedade.
• Discutir sobre as diferenças existentes no próprio grupo;
• Analisar diferentes realidades étnicas, em vários momentos históricos
até os dias atuais.
• Analisar as implicações econômicas nas aldeias e nas cidades;
• Questões reflexivas, tais como:
� Em quais atividades econômicas se apóiam as aldeias?
� No seu entendimento do texto, defina os diversos significados
presentes no arco e o cesto.
� Como são organizados os espaços de trocas de mercadorias entre
eles?
� Qual o papel desempenhado pelo homem e pela mulher nas suas
aldeias de uma forma geral?
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� Qual a principal garantia de respeito à vida que existe entre eles?
� Que objetos são extremamente importantes nas aldeias?
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Atividade 05
Tema: A vida dos Kaingang. Palestra com o Professor Toni Juliano
Bandeira
Objetivos:
• Exibir e dialogar sobre o tema, com ilustrações da vida dos
Kaingang.
• Conhecer aspectos relevantes da cultura indígena em seu cotidiano,
preparando os alunos para recebê-los em nossa comunidade escolar
e, ao mesmo tempo, incentivando-os para visitar a aldeia dos
Kaingang, localizada no Rio das Cobras – Município de Nova
Laranjeiras/Pr.
Materiais:
• Texto “Rio das Cobras: Imagens do Povo Kaingang”. Disponível em:
http://erevista.unioeste.br/index.php/travessias/article/download/8128/63
06
• Projetor de multimídia;
• Reportagens;
• Ilustrações, reforçando a praticidade da palestra.
Método: Muitos povos indígenas viviam em nossa região, entre eles os
Guarani e os Kaingang. O território Kaingang era muito grande e organizado
em tribos. Cada tribo era formada por várias aldeias. São tribos que, desde o
início de sua formação, não ficavam parados muito tempo no mesmo lugar,
saíam explorando o grande espaço que possuíam, sempre unidos ao grupo
familiar.
• Iniciar com a palestra do Professor Toni Juliano Bandeira que versará
sobre a temática, envolvendo os alunos a uma conversação sobre os
índios, buscando neles seus conhecimentos prévios;
• Apresentar os Índios Kaingang como sendo os primeiros habitantes
desta região;
• Em segundo momento, ilustrar cada momento das falas e escritas da
História dos Índios Kaingang em Cascavel.
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Atividade 06
Tema: Visita dos líderes Kaingang em nosso Colégio
Objetivos:
• Receber os líderes e estudantes universitários da comunidade Kaingang
moradores da aldeia localizada no Rio das Cobras – Município de Nova
Laranjeiras/PR;
• Explorar o interesse dos educandos;
• Promover um diálogo sobre o tema.
Materiais:
• Texto/biografia para cada estudante;
• Projetor de multimídia;
• Reportagens;
• Visita a área interna e externa do nosso Colégio;
• Caderno para anotações.
Método: Propomos um trabalho sobre índios, pois consideramos que muitos
ainda carregam os estereótipos e crenças equivocadas sobre esse povo. Além
disso, a lei 11. 645/08, que modifica a Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003,
acrescenta a obrigatoriedade de incluir no currículo oficial da rede de ensino a
temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Assim, essa aula
abordará as contribuições sócio-culturais dos povos indígenas, com apoio da
atividade "trabalho de campo", na construção de conhecimentos práticos
referentes a temática.
• Para isso, num primeiro momento, organizar os alunos em uma roda de
conversa e questionar: “O que vocês sabem sobre os índios?”
Geralmente, as respostas giram em torno de estereótipos como: som
(uuuuuuu), viver na floresta, ficar pelado, dentre outros.
• Posteriormente, solicitar que digam se conhecem alguma contribuição
que os povos indígenas deram para a nossa cultura.
• Anotar todas as hipóteses levantadas pelos alunos, para serem
confirmadas ou não, em um próximo momento.
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Atividade 07
Tema: Visita à aldeia Kaingang.
Objetivos:
• Visitar a comunidade Kaingang, localizada no Rio das Cobras –
Município de Nova Laranjeiras/PR.
• Motivar os alunos a conhecerem sobre como é a língua indígena e, ao
mesmo tempo, mostrar que ela não está distante de nós.
• Observar as crianças indígenas falarem em seu idioma.
Materiais:
• Máquinas fotográficas;
• Celulares;
• Tablets;
• Materiais para anotações;
• Quadro comparativo.
Método: Para a realização de um trabalho de campo é preciso, primeiramente,
que os alunos estejam motivados para buscar novos conhecimentos sobre o
tema trabalhado. Isto poderá ocorrer a partir de diferentes conteúdos ou temas,
tais como: um estudo sobre índios (conhecimento da cultura e tradições), onde
localiza a aldeia. Para esta aula, o tema escolhido foi em relação aos povos
indígenas, entretanto as metodologias utilizadas (como relatórios, pesquisas,
dentre outros) podem aplicar-se a outros temas, conforme a necessidade de
sua sala de aula.
• Finalizar este momento elaborando um quadro com os nomes das tribos
e seus locais de origem.
• Como os nomes indígenas não são comuns para os alunos, explicar que
são escritos desta forma por ter origem na cultura indígena. Isto poderá
ser feito em uma cartolina e ser fixada na sala.
• Encaminhar previamente uma ficha de identificação do aluno e
autorização dos pais ou responsáveis, conforme modelo:
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MODELO DE PLANEJAMENTO DA VISITA:
NOME DA ESCOLA PLANEJAMENTO: TRABALHO DE CAMPO
LOCAL: Kaingang Localizada no Rio das Cobras – Município de Nova Laranjeiras/PR DIA: PROFESSOR RESPONSÁVEL: ALUNOS: (turma) HORÁRIO: saída ___ retorno ___ OBJETIVOS: Vivenciar e observar artefatos e aspectos da cultura indígena brasileira, possibilitando um maior conhecimento sobre ela. O QUE VAMOS PESQUISAR: -A relação entre a nossa cultura atual e a cultura indígena e ampliar nossos conhecimentos sobre a mesma.. MEIO DE TRANSPORTE QUE VAMOS UTILIZAR: ônibus fretado pela escola ORIENTAÇÕES: Vir de uniforme completo;
• Trazer garrafinha de água; • Andar sempre próximo dos professores; • Não tocar nos objetos, exceto quando autorizado pelo responsável pelo local; • Não jogar lixo por onde passar; • Respeitar os colegas e as pessoas que trabalham na aldeia; • Ser solidário com quem necessitar.
Srs. Pais, Ciente do trabalho de campo, assinale se autoriza ou não a participação de seu(a) filho(a) na visita. ( ) Autorizo ( ) Não autorizo Ciente ___________________________________________ ____/____/_____ Nº do RG. Pai ou Responsável:
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Atividade 08
Avaliação:
Na perspectiva de uma avaliação contínua e processual, em todos os
momentos é possível observar o interesse, a participação dos alunos e se
novos conhecimentos estão sendo produzidos. Além disso, o quadro
comparativo do 7º momento será também um grande aliado, mostrando para
os alunos tudo o que aprenderam, socializando os conhecimentos e
valorizando a aprendizagem.
Após o trabalho sobre o tema “índios”, retome a pergunta feita no 1º
momento, “O que vocês sabem sobre os índios?”. Provavelmente, agora que
podem explorar o tema sob muitos aspectos e em diferentes conteúdos,
somadas ao trabalho de campo, as respostas serão diferentes daquelas
apresentadas anteriormente.
É importante anotar tudo o que os alunos expuserem, mas desta vez na
lousa. Crie um quadro comparativo sobre “O que sabíamos sobre os índios” e
“O que sabemos agora”. Confronte as hipóteses e observe o quanto
construíram de conhecimentos a respeito do tema. Esta estratégia contribuirá
na avaliação da produção didática.
Por fim, verificar o quão significativo foi o trabalho de campo. Num
primeiro momento, reunir as fotos feitas pelos alunos e exibi-las com auxílio de
um projetor de multimídia. Após, solicite que digam fatos marcantes desta
visita, tais como: o que mais gostaram, curiosidades que aprenderam, o que
não gostaram, dentre outros. É de extrema importância a criação de texto
coletivo, falando da visita, dos acontecimentos na viagem, trabalhando a
coesão, lógica, a permeação com outras disciplinas citadas na Produção
(História, Português, Arte, Geografia, Matemática e Ciências), que copiem no
caderno e ilustrem com desenhos.
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apresentado na sessão de temas livres do INTERCOM 2004. In:
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http://www.youtube.com/watch?v=BFzv0UhHcS0 Acesso em: 10/10/2014.
http://www.deloitte.com.br/publicacoes/2008all/032008/Diversos/lei11645.pdf
Acesso em: 25/10/2014.
http://e-revista.unioeste.br/index.php/travessias/article/download/8128/6306
Acesso em: 03/10/2014.
Recursos Complementares
Dicionário Tupi: http://www.redebrasileira.com/tupi/
Dicionário Guarani: http://www.redebrasileira.com/guarani/
Curiosidades das línguas indígenas: http://pibmirim.socioambiental.org/linguas-
indigenas
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6 ANEXOS
6.1 Relação de aldeias kaingang
ÁREA INDÍGENA UF Nº NO MAPA
POPULAÇÃO KAINGANG
Apucaraninha PR 3. 1.750
Barão de Antonina PR 4. 536
Cacique Doble RS 29. 820
Carreteiro RS 28. 200
Faxinal PR 9. 620
Guarita RS 20. 5.320
Ibirama SC 18. 20
Icatu SP 1. 20
Inhacorá RS 19. 1.040
Iraí RS 21. 500
Ivaí PR 8. 1.510
Kondá SC 17. 350
Ligeiro RS 27. 1.604
Mangueirinha PR 12. 1.650
Marrecas (Guarapuava) PR 10. 665
Mococa PR 6. 155
Monte Caseros RS 30. 544
Nonoai RS 23. 2.680
Palmas PR 13. 739
Passo Gde do Forquilha PR 31. 122
Pinhal SC 16. 130
Queimadas PR 7. 610
Rio da Várzea RS 22. 477
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Rio das Cobras PR 11. 2.830
São Jerônimo da Serra PR 5. 670
Serrinha RS 24. 2.400
Toldo Chimbangue SC 15. 540
Vanuíre SP 2. 90
Ventarra RS 26. 200
Votouro RS 25. 1.240
Xapecó SC 14. 4.000
Áreas Reivindicadas
Total 34.032
Fonte: http://www.portalkaingang.org/index_aldeia_principal_1.htm. Acesso em 17/11/2014
6.2 Localização das áreas kaingang
FONTE: http://www.portalkaingang.org/index_aldeia_mapa_geral_g.htm. Acesso em
31/10/2014
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6.3 Lei nº 11.645
Lei nº 11.645 (DOU de 11/03/08 Obs.: Ret. DOU de 12/03/08)
Altera a Lei nº 9.394, de 20/12/96, modificada pela Lei nº 10.639, de 9/01/03, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2º Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras."
(NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de março de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
Disponível em: http://www.deloitte.com.br/publicacoes/2008all/032008/Diversos/lei11645.pdf Acesso em 25/10/2014.