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Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Ano VI - n° 346 - 30 de maio de 2008

Tudo pronto para o início das atividadesda Banda Marcial Municipal de Amparo

Inscrições paracurso de

metal-mecânicacontinuam abertas

A Prefeitura Municipal de Amparo, por meio daSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico(SMDE), firmou convênio com o SENAI de Itatibapara a realização de um curso voltado para a área deMecânica com ênfase em usinagem de metais.Gratuito, o curso, que terá início no dia 10 de junho,conta com 32 vagas destinadas a pessoas maioresde 18 anos, de ambos os sexos, residentes emAmparo, e que tenham concluído o ensinofundamental. Será dada preferência a pessoasdesempregadas e com filhos.

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Tribunal aprova ascontas do exercício

de 2006 daPrefeitura de

Amparo

Saúde aumentarecursos pararealização de

cirurgias eletivas deusuários do SUS

As inscrições para o ingresso na BAMMA -Banda Marcial Municipal deAmparo – já podemser feitas na Secretaria Municipal de Cultura eTurismo, situada na Rua José Alves de Godoy,101, no centro da cidade.

Para participar da BAMMA basta ter entre11 e 18 anos, estar matriculado em escolamunicipal, estadual ou particular de Amparo eter vontade de aprender a tocar um instrumentode sopro ou percussão. Página 2

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SAAE dácontinudade àcampanha de

redução de sacolasplásticas

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sexta-feira, 30 de maio de 20082

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Amparo (PAT) tem asseguintes vagas:

Os interessados devem comparecer ao PAT, localizado na Praça PáduaSalles, s/nº, munidos de carteira profissional, RG, comprovante de residênciae curriculum, ou entrar em contato pelos telefones (19) 3808-1204 ou 3808-1205, das 8h às 11h e das 13h às 16h30.

PAT Amparo divulga vagas

· Caseiro· Auxiliar de Mecânico de autos· Técnico de Manutenção Eletrônica· Engenheiro Químico· Moto Boy· Marceneiro· Estagiário em Eletrônica· Torneiro Mecânico· Soldador de Peças· Modelista de Roupas· Manutenção Elétrica Industrial· Vidraceiro para Autos

EXPEDIENTE

Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de AmparoAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 3.000 exemplaresImpressão: Lumad - Linotipadora e Serviços Gráficos Ltda.

Depto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoDiretor de Comunicação Social: Hamilton Francisco D´Amato

Jornalista Responsável: Cristina Segatto (MTB.39160)Fotógrafo: Reginaldo Leme PedrosoDiagramador: Sandro G. Michelini

As inscrições para o ingressona BAMMA - Banda MarcialMunicipal de Amparo – já podemser feitas na Secretaria Municipalde Cultura e Turismo, situada naRua José Alves de Godoy, 101, nocentro da cidade.

Para participar da BAMMA bastater entre 11 e 18 anos, estarmatriculado em escola municipal,estadual ou particular de Amparoe ter vontade de aprender a tocarum instrumento de sopro oupercussão.

Gratuito, o curso, com inícioprevisto para a primeira quinzenade junho, será ministrado porprofessores especializados naformação de bandas e fanfarras eterá duração de aproximadamenteum ano. Os instrumentos, jáadquiridos através de licitação

Tudo pronto para o início das atividades daBanda Marcial Municipal deAmparo (BAMMA)

pública, serão cedidos pelaPrefeitura durante o período deaprendizado.

Idealizado pela SecretariaMunicipal de Cultura e Turismo, oprojeto de formação de umaBanda Marcial Municipal emAmparo tem como objetivosensibilizar crianças eadolescentes para que tenhamconhecimento e oportunidade depraticar o uso de um instrumentomusical (percussão ou sopro) paraaprender a tocar e a ouvir músicade forma diferenciada.

Quanto aos gêneros musicais,a Banda Marcial não se limitará aexecutar apenas marchasmilitares. Ela executará tambémtemas de filmes, canções deépoca e clássicos da músicapopular brasileira.

Instrumentos adquiridos

A Prefeitura investiu R$ 87 mil para aquisição dos instrumentose equipamentos (veja relação abaixo) que ficarão à disposição daBAMMA.

6 trompetes6 trombones (quatro de pisto e 2 de vara baixo).2 bombardão (tuba ¾)2 sousafone (tuba)2 milofones2 bombardinos4 caixas tenor para marching band4 bombos para marching band4 pares de prato para marching band2 quadriton para marching band2 quintoton para marching band2 marimbas de concerto1 vibrafone de concerto1 carrilhão1 pandeiro meia-lua25 estantes para estudo4 bags para prato1 gongo1 bombo sinfônico24 protetores para máquinas de instrumentos6 protetores para campanas dos instrumentos graves

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A Prefeitura Municipal de Amparo,por meio da Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico (SMDE),firmou convênio com o SENAI de Itatibapara a realização de um curso voltadopara a área de Mecânica com ênfaseem usinagem de metais. Gratuito, ocurso, que terá início no dia 10 dejunho, conta com 32 vagas destinadasa pessoas maiores de 18 anos, deambos os sexos, residentes emAmparo, e que tenham concluído oensino fundamental. Será dadapreferência a pessoas desempregadase com filhos.

Esta iniciativa segue a estratégiada Prefeitura de atuar na geração deemprego e renda e de incentivar odesenvolvimento econômico doMunicípio, disponibil izando, àsempresas de Amparo, mão-de-obrabem formada e capacitada para aprodução com qualidade eprodutividade. Para a idealizaçãodeste curso, a SMDE esteve emcontato com alguns empresários eáreas de Recursos Humanos deempresas do setor mecânico paralevantar quais seus métodos de

Inscrições para curso demetal-mecânica continuam abertas

seleção e necessidades em termosde mão-de-obra.

O curso terá uma carga horária de225 horas, com aulas teóricas queserão ministradas, emAmparo, e aulaspráticas a serem desenvolvidas nasoficinas do SENAI, em Itatiba. Otransporte para a realização da parteprática também será gratuito.

Condições de InscriçãoAs inscrições deverão ser feitas na

Central de Atendimento ao Cidadão, nonovo Paço Municipal, em horáriocomercial, do dia 27/05 ao dia 03/06.AspessoasselecionadasserãoconvocadasacompareceremaoPaçoMunicipal, portelefone,munidasdadocumentaçãoentreos dias 04/06 e 09/06.

Para a seleção dos 32 alunos, seráobedecida a ordem cronológica deinscrição, dando-se prioridade àspessoas desempregadas e com filhos.Caso os candidatos que seenquadrarem nestas categorias nãopreencherem as 32 vagas, estas serãocompletadas com as outras pessoasinscritas, sempre cumprindo com ocritério de ordem cronológica de

inscrição. Mais informações podem serobtidas pelos telefones: 3817-9228,3817-9254.

Os candidatos selecionados parao curso, quando chamados acomparecer para confirmação dainscrição, deverão apresentar os

Sábado (31), o prefeito deAmparo será o anfitrião de maisuma reunião bimestral daAssociação das Prefeituras deCidades Estância do Estado deSão Paulo, em Amparo. Opresidente da entidade, FábioBello, prefeito de Ibiúna, comandaa assembléia.

Prefeitos, representantes,convidados e autoridades estarãodebatendo fomento ao turismonas estâncias, verba doDepartamento de Apoio aoDesenvolvimento das Estâncias eoutros temas. No total, 67 cidades

Reunião dos prefeitos das estâncias doEstado de S. Paulo será em Amparo

do Estado de São Pauloreceberam do governo estadual otítulo de estância e lutam paraserem agraciadas com omontante destinado a cadamunicípio. Além disso, osprefeitos discutem novasestratégias para alavancar oturismo nestes municípios. Aúltima estratégia da entidade foi acriação de um totem deinformações com o melhor dasestâncias. O equipamento, comdesign de metal, tem dois metrosde altura e está instalado em 11lojas da rede de posto de gasolina

e conveniência Frango Assado. Oacesso ao totem se dá em touchscreen - basta tocar na tela docomputador – e está disponívelnas 67 estâncias do Estado deSão Paulo. As cidades aparecemclassificadas em suas quatrocategorias: balneárias, climáticas,hidrominerais e turísticas. Osistema traz as principaisinformações, como: atrações deturismo, Box de serviços(telefones úteis, nome, endereço,site de hotéis, restaurantes etc),eventos importantes, bancos, rotade de como chegar, vídeo

institucional, temperatura, faleconosco, além de jogos e umafutura promoção, com direito ahospedagem em uma de nossasestâncias.Três empresas estãoparticipando deste projeto: SpyPack (eletrônicos, montagem einstalação), Infinit Vision(sistema) e LPS (Totem). Oinvestimento total é cerca de R$170 mil.

Outra peça de divulgação, oJornal das Estâncias Paulistas,em segunda edição e com 20mil exemplares, será distribuídoem Amparo.

seguintes documentos:Atestado de residência emAmparoR.G.Certificado de conclusão do ensino

fundamentalCertidão de nascimento dos filhoCarteira de Trabalho

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A partir deste mês de maio, osusuários do SUS de Amparo, queestavam aguardando a realização decirurgias gerais eletivas, vão poderresolver seus problemas maisrapidamente, pois a PrefeituraMunicipal, através da Secretaria daSaúde, vai repassar mais R$120.000,00 para o HospitalBeneficência Portuguesa realizar mais80 cirurgias eletivas de pacientesencaminhados pelos médicos deFamília e especialistas do Centro deSaúde I, além das 150 cirurgias já

Saúde aumenta recursos para realizaçãode cirurgias eletivas de usuários do SUS

pactuadas para o ano de 2008.Cirurgia eletiva é a denominação

técnica dada para cirurgias que nãocolocam em risco a vida do paciente.Este termo é usado em contraposiçãoao termo “cirurgia de urgência eemergência” que exige intervençãoimediata.

Apesar desta diferenciação técnica,o paciente que necessita de cirurgiaeletiva tem sua qualidade de vidacomprometida pelo incômodoprovocado pela doença.

O novo repasse será feito em

parcelas mensais de R$ 20.000,00,conforme estabelecido nos TermosAditivos ao Convênio SUS com oHospital.

Há cinco anos, desde 2003, aPrefeitura deAmparo repassa recursospara o Hospital BeneficênciaPortuguesa realizar cirurgias eletivas,sendo que em 2007 e 2008 os valoresforam, respectivamente, R$ 98.000,00e R$ 110.000,00. Em 2007 foramrealizadas 100 cirurgias eletivas pelosmédicos da Beneficência, sendo asprincipais : 64 cirurgias de correção de

hérnias, 22 cirurgias de vesícula(celecistectomias) e 14 outras cirurgias

Com objetivo de diminuir a fila deespera, a Prefeitura tomou a decisãode aumentar neste ano o número decirurgias, que vai passar de 100 para230 cirurgias, aumentando o repassede R$ 98.000,00,em 2007, para $230.000,00 em 2008.

Este importante Projeto de parceriada Prefeitura Municipal e Hospitalpossibilitará atender praticamentetodos pacientes desta área em lista deespera até o final do ano de 2008.

A Assistência Farmacêutica édefinida como um conjunto de açõesrelacionadas com o tratamento dasdoenças e recuperação da saúde,tendo o medicamento como insumoessencial.

No nível municipal as ações deAssistência Farmacêutica envolvea seleção de medicamentos deacordo com o quadro de doençasmais freqüentes; a programação deutilização destes medicamentos,considerando o número estimadode doentes e o uso durante o ano;licitação para aquisição destesmedicamentos; a distribuição paratodos os serviços de saúde; e adispensação para o paciente. Alémdisso, a Assistência Farmacêuticapressupõe a educação permanentedos profissionais de saúde,principalmente dos médicos, paraassegurar o uso racional demedicamentos.

Uso racional de medicamentosé a escolha correta domedicamento pelo médico para asdiversas doenças, com base naefetividade, segurança e preço dosmedicamentos, e a elaboração deuma prescrição ( receita) feitacorretamente.

O medicamento é um insumoessencial para o tratamento dasdoenças, mas ele deve estar

Assistência Farmacêutica no SUSinserido na atenção integral dopaciente do SUS, ou seja, omedicamento não pode ser vistocomo um bem de consumo isolado,pois ele está sempre vinculado aocuidado do paciente. Neste sentidoé muito diferente da compra nafarmácia particular, que funcionapara vender remédios e dar lucropara o seu proprietário.

Importante considerar que aIndústria Farmacêutica gastamilhões de dólares todos os anosem propaganda e marketing,principalmente voltados para osmédicos, que muitas vezes receitamremédios pelas propagandas dosrepresentantes dos Laboratórios, enão pela atualização científica.

O financiamento da AssistênciaFarmacêutica no SUS éresponsabilidade das três esferasde Governo: Federal, Estadual eMunicipal.

O município é responsável pelaAssistência Farmacêutica Básica.O Estado e o Ministério da Saúdesão responsáveis pelosMedicamentos de Alto Custo, quesão fornecidos para um conjunto dedoenças raras e graves,estabelecidas em ProtocolosClínicos e Diretrizes Terapêuticaspara dispensação deMedicamentos Excepcionais. A

autorização e o fornecimento destesmedicamentos são deresponsabilidade da SecretariaEstadual de Saúde, e, no caso deAmparo, a responsabilidade é daDireção Regional de Saúde DRS VIIem Campinas.

A Secretaria Municipal de Saúdeé responsável por montar osprocessos de MedicamentosExcepcionais; trazerosmedicamentose entregar para os pacientes emAmparo, após autorização e ofornecimento pela DRS-VII.

A montagem dos processos eentrega de Medicamentos de AltoCusto são cheias de detalhes eexigem bastante tempo parapreenchimento correto dosformulários e anexação dadocumentação exigida nosProtocolos. Isto porque otratamento de um único pacientecom hepatite C, por exemplo, chegaa custar no mês, cerca de R$ 36mil, e como o tratamento éprolongado, o custo anual chega aR$ 400 mil para o SUS, por isso éfundamental que haja controlerigoroso do gasto.

A entrega destes medicamentosé feita na farmácia do Centro deSaúde I, que conta comfarmacêutico em período integral.

O município de Amparo

disponibilizou R$ 452 mil derecursos do Orçamento Municipalde 2008 para AssistênciaFarmacêutica Básica e parapacientes do CAPS e CSI, e istorepresenta um gasto per capita deR$ 7,3 por habitante/ano, valormuito superior ao que érecomendado pela Portaria doMinistério da Saúde nº 3237, de 24/12/07, que estabelece que osmunicípios devem investir R$ 1,50por habitante por ano emAssistência Farmacêutica Básica.

Além disso o município recebemedicamentos da SecretariaEstadual de Saúde do ProgramaDose Certa, e o Estado tambéminveste na AssistênciaFarmacêutica Básica.

A Secretaria Municipal deSaúde, há 8 anos, tem dadoprioridade em garantir AssistênciaFarmacêutica para os pacientes doSUS, com objetivo de assegurar adispensação de medicamentos e ouso racional dos mesmos, sejafornecendo o medicamento sejaorganizando o fluxo de pacientespara a Farmácia de Alto Custo,embora existam pressões de todosos lados para simplesmente “darremédio para todo mundo”.

Secretária Municipal de Saúde


Pelo sexto ano consecutivo ,e oitavo da vigência da Lei deResponsabi l idade Fiscal , aPrefeitura de Amparo teve suas

Tribunal aprova as contas do exercíciode 2006 da Prefeitura de Amparo

contas aprovadas pelo Tribunalde Contas do Estado, órgãoresponsável pela fiscalizaçãocontábil, financeira orçamen-

Após realização de palestra aosrepresentantes de supermercados dacidade de Amparo, o SAAE –Saneamento Ambiental fez parceriacom as escolas municipais, estaduaise particulares do município, com ointuito de dar seqüência à Campanhade Redução do Uso de SacolasPlásticas.

Esta parceria visa o oferecimentode palestras nas instituições deensino, com o principal objetivo deauxiliar na Educação Ambiental dosalunos.

A EE Dionysia Gerbi Beira,localizada no Jardim São Dimas,recebeu a visita de palestrantes doDepartamento de Meio Ambiente doSAAE, dias 19/05/08 e 26/05/08. Estaescola abrange munícipes dos bairros:Silvestre IV, Jardim Bianca, ChácaraSão João, Jardim São Dimas, ParqueModelo, Jardim Modelo e ResidencialSanta Maria do Amparo.

SAAE dá continuidade à campanha deredução de sacolas plásticas

Além desta, outras instituiçõesforam visitadas nesta semana pelaequipe técnica do Departamento deMeio Ambiente do SAAE, a saber:EMEI Peter Pan, Colégio Integrado,Creche São Cristóvão e EMEIGaribaldo. Cerca de 2000 alunos jáassistiram tal apresentação e a imensamaioria está disposta a contribuir coma campanha em nosso município.

A palestra aborda a importânciasobre a redução do uso de sacolasplásticas para o município deAmparo,uma vez que 20% (420 ton/mês) dototal de lixo gerado na cidade écomposto por este material.

Durante a semana do Dia Mundialdo Meio Ambiente (05/06) estarácirculando em toda a cidade umfolder da Campanha Municipal deRedução do Uso da Sacola Plástica,o qual trará dicas sobre “o que fazer”e “porque evitar” o consumo dassacolinhas plásticas.

Com o apoio da Associaçãodas Prefeituras de CidadesEstância do Estado de SãoPaulo, a SELT organiza maisuma etapa do Projeto de PolíticasPúblicas, Planejamento e

Secretaria Estadual de Esporte, Lazer eTurismo promove seminário em Amparo

Capacidade de Gestão, comentrada gratuita, na sexta-feira(30), em Amparo. No sábado,acontece a reunião dos prefeitosdas Estâncias Paulistas.

O professor Mário Beni e o

coordenador da Secretaria deTurismo, coronel Luiz FlavianoFurtado, comandam o semináriotécnico regional do Projeto dePolíticas Públicas, Planejamentoe Capacidade de Gestão, no

hotel Sant Anna, no dia 30, às09h00. O curso é destinado aprofissionais de turismo e aentrada é gratuita. Reunião dosprefeitos das estâncias doEstado de S. Paulo.

tária, operacional e patrimonialdo Estado de São Paulo e deseus Municípios. O parecerfavorável à aprovação das

contas da Prefeitura foi emitidono dia 12 de maio últ imo eassinado pelo Presidente doórgão, Fulvio Julião Biazzi.

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Você está querendo parar de fumar?Mas você pode argumentar: “Muitas

pessoas fumam e não adoecem.Outras não fumam e adoecem”. Oimportante é entender o que é se exporao risco do cigarro. Por exemplo: sevocê atravessar uma rua movimentadade olhos fechados, poderá chegar aooutro lado sem se machucar, mas seurisco de ser atropelado é bem maiordo que se você atravessar de olhosabertos na faixa de pedestres. Damesma forma, se você fuma, está searriscando mais do que aqueles quenão fumam.

São cerca de 4.720 substânciastóxicas existentes na fumaça do cigarroque trazem riscos à saúde do fumante.Estatísticas revelam que os fumantescomparados aos não fumantes,apresentam risco 10 vezes maior deadoecer de câncer de pulmão; 5 vezesmaior de sofrer infarto; 5 vezes maiorde sofrer bronquite crônica e enfisemapulmonar; 2 vezes maior de sofrerderrame cerebral.

Ao parar de fumar seu corpo vairecebendo benefícios constantes: após20 minutos a pressão sangüínea e apulsação voltam ao normal; após 2horas não há mais nicotina circulando

Dia 31 de MaioDia Mundial Sem Tabaco

no seu sangue; após 8 horas o nívelde oxigênio no sangue se normaliza;após 12 a 24 horas seus pulmões jáfuncionam melhor.

O consumo do cigarro geralmentecomeça na adolescência. Quanto maisprecoce o início, maiores serão agravidade da dependência e osproblemas a ela associados.Além dasdoenças acima citadas, o cigarroprovoca mal-hálito, dentes amareladose perda de paladar.

Muitas vezes, a decisão de pararcom o cigarro é adiada pelo desconfortode ficar sem ele, outras por acreditarque é possível parar a qualquermomento. Podemos ainda buscar omomento ideal ou esperar que avontade e a certeza de querer parar defumar apareça. Que tal pensar umpouco sobre esta decisão?

Falaremos sobre este assunto nodia 04 de junho próximo, às 19h30, naEscola Raul de Oliveira Fagundes. AUnidade de Saúde do Jardim Brasiloferece, semanalmente, grupo para aspessoas que estão tentando parar defumar. Isto acontece às quintas-feiras,a partir das 14h00, na unidade desaúde do bairro.

Compareçam!

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO convida as Oficinas Mecânicas, Tapeçarias e Funilariasde Veículos leves e pesados, instaladas na Cidade de Amparo, a CADASTRAREM-SE para prestaçãode serviços nos veículos oficiais. Os interessados deverão comparecer, entre os dias 02 e 30 dejunho, ao Departamento de Compras da Prefeitura, munidos do CNPJ da empresa e falar com o Sr.Edison. INFORMAÇÕES:- Fax: 19-3817-9342 Tel: 19-3817-9344 ou 3817-9300 ramais 9243 e 9244.

Amparo, 29 de maio de 2008

Maria Candida MutranAssessora de Suprimentos

Convite às Oficinas Mecânicas,Tapeçarias e Funilarias

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ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO


EDITAL

A Prefeitura Municipal de Amparo solicita ocomparecimento do contribuinte abaixo relacionadoà Divisão de Tributos, sito a Av. Bernardino deCampos, 705 das 8:00 às 17:00 horas, de Segundaa Sexta-feira, no prazo de 05 (cinco) dias contadosda data da publicação deste, para tratar de assuntode seu interesse.

Esclarece ainda que o não comparecimento noprazo estabelecido o processo será arquivado.

Amparo, 30 de Maio de 2008.

Lucilene Dias PopolinSupervisora da Divisão de Tributos

CONCURSO PÚBLICO DE EMPREGO PARAMÉDICO PLANTONISTA - PEDIATRA

A Prefeitura Municipal de Amparo torna públicoo GABARITO para o emprego de MÉDICOPLANTONISTA- PEDIATRA



AMANDA BRUNOSupervisora - Divisão de Contabilidade -

Responsável pelo Controle InternoTC-CRC 1SP250700/0-6

ANDRÉA F. B. VILAS BOASSecretária de Fazenda

Cesar José Bonjuani PaganPrefeito Municipal

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONCURSOPÚBLICO DE PROVAS Nº 02/2008

PREFEITURAMUNICIPAL DEAMPARO, Estadode São Paulo, usando de suas atribuições legais,torna público a RETIFICAÇÃO dos seguintes itensno Edital de Abertura de inscrição para o EmpregoPúblico de Médico Plantonista Pediatra, publicadono Jornal Oficial de Amparo e no site oficial domunicípio, no dia 15 de fevereiro de 2008.

RETIFICANDO o item V – DO RESULTADO DOCONCURSO, onde se lê:

“01. A prova escrita será avaliada de 0 (zero) a100 (cem) pontos e será de caráter eliminatório.,com50 cinquenta questões, sendo que as questões terãopeso igual a 2pontos.”

Leia-se:“01. A prova escrita será avaliada de 0 (zero) a

100 (cem) pontos e será de caráter eliminatório, com20 (vinte) questões, sendo que as questões terãopeso igual a 5 pontos.”

E RETIFICANDO o item VIII – DASDISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS, onde se lê:

“2.Aconvocação para o exame admissional seráefetuada através do Jornal Oficial deAmparo e o nãocomparecimento do candidato em 48 horas a contarda data da publicação implicará na desclassificaçãodo mesmo, de forma irrecorrível.”

Leia-se:“2.Aconvocação para o exame admissional será

efetuada através do Jornal Oficial deAmparo e o nãocomparecimento do candidato em 3 (três) dias úteisapós a data de publicação implicará nadesclassificação do mesmo, de forma irrecorrível.”

AMPARO - SP, 09 DE MAIO DE 2008.

Anna Luzia de CastroSecretária Municipal de Administração

NOTIFICAÇÃO

Notificamos a empresa “Bar São José doAmparo Ltda.” à comparecer, por meio derepresentação de um de seus sócios, em até15 (quinze) dias, contados da publicaçãodesta, à Prefeitura de Amparo – Central deAtendimento ao Cidadão (CAC) sito à AvenidaBernardino de Campos, nº705, Centro, das08:00h às 17:00h, a fim de tratar de assuntode seu interesse, o qual está relacionado aoprocesso administrativo nº78.898-8/08.

O não comparecimento paraesclarecimentos acarretará no cancelamentopor ofício da inscrição municipal.

Sem mais.

Ana Paula C. de CamposAgente de Fiscalização Municipal

Divisão de Fiscalização - SMFAos 30/05/2008


AMANDA BRUNOSupervisora - Divisão de Contabilidade - Responsável

pelo Controle InternoTC-CRC 1SP250700/0-6








A Prefeitura Municipal deAmparo, em cumprimento àEmenda a Lei Orgânica doMunicípio nº 30, de 2005,comunica as seguintesexonerações:

Antonio Marcos Martins –Emprego de Auxiliar de serviçosGerais - SME – rescisão em 21/05/2008.

Luciani Guarizzo Jeremias –Emprego de PEB I – SME –rescisão em 30/05/2008.


Valquiria Amália A EilersAssessor Técnico de

Administração

A Prefeitura Municipal deAmparo, em cumprimento àEmenda a Lei Orgânica doMunicípio n° 30, de 2005,comunica as seguintesadmissões:

- MARIA REGINA DE SOUZAMOREIRA, admitida em 16/05/2008 para exercer o emprego deAGENTE DE SERVICOS GERAIS,SME, no EMEF PROF. GISLENEAP. C. CORREA.

- MARINALVA FERREIRA DEMELO, admitida em 19/05/2008para exercer o emprego de AUXCONSULTORIO DENTARIO,SMS, na USF. - JD. S.DIMAS.

- MARA ALEXANDRAMARTINS, admitida em 20/05/

2008 para exercer o emprego deMERENDEIRA, SME, na CIMEPICA PAU (CRECHE).

- CAMILA DO NASCIMENTO,admitida em 21/05/2008 paraexercer o emprego dePSICÓLOGO, SMS, na USF. -TRES PONTES.

- EGBERTO LUIS LOPESDE BARROS BUENO, admitidoem 21/05/2008 para exercer oemprego de FISIOTERAPEUTA,SMS, na USF. - JD. S.DIMAS.

- IRACILDABEATRIZMAXIMODELFIM, admitida em 21/05/2008para exercer o emprego deAGENTE DE SERVICOS GERAIS,SME, na CIME NICOLAUCONSOLI (CRECHE).

- ANTONIO MARCOSMARTINS, admitido em 22/05/2008 para exercer o emprego deMOTORISTA, SME, noARMAZEMCENTRAL.

- DINA MARIA RAPANELLIPINTO, admitida em 26/05/2008para exercer o emprego deAGENTE ESCOLAR, SME, naEMEF PROF. CLARINDA DE A.MELO.

- ELIANA ALVES DOSSANTOS ANDRADE, admitida em26/05/2008 para exercer oemprego de MERENDEIRA, SME,

na EEPG NELSON ALVES DEGODOY.

- SIMONE APARECIDA DEOLIVEIRA, admitida em 26/05/2008 para exercer o emprego deMERENDEIRA, SME, na EEPGDR. CORIOLANO BURGOS.

- FATIMA REGINA DEMORAES NUNES, admitida em27/05/2008 para exercer oemprego de MERENDEIRA, SME,na EEPG NOEDIR MAZZINI.

- LUIS FERNANDO BAR-RETO PENNA CHAVES, admitidoem 27/05/2008 para exercer oemprego de AGENTEADMINISTRATIVO, SMDE, noDEPTO.DE DESENV. ECONO-MICO(PAT).

- MATHEUS PINTO DEMORAES, admitido em 27/05/2008 para exercer o emprego deAGENTE ADMINISTRATIVO,SMDE, no DEPTO.DEDESENV.ECONOMICO(PAT).

Amparo, 30 de maio de 2008.

Valquiria Amália Aló EilersAssessora Técnica-RH


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AMANDA BRUNOSupervisora - Divisão de Contabilidade- Responsável pelo Controle Interno

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LICITAÇÃO:- Processo Nº82300/08 – ORGÃO:-Prefeitura Municipal deAmparo– SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 056/08-OBJETO:- Contratação deempresa especializada paraserviços de roçagem,capinação, limpeza econservação de áreasurbanas, conforme Edital,Minuta de Contrato e Anexos.DATADE ENCERRAMENTO:-16/06/2008 às 9h00 – Editaldisponível a partir de 03/06/08através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentosda prefeitura Municipal deAmparo das 10:00 às 17:00horas. INFORMAÇÕES:-Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.:(0XX19) 3817-9300 ramais9244 e 9281. Publique-se.

Amparo, 30 de maio de2008



AMANDA BRUNOSupervisora - Divisão de Contabilidade- Responsável pelo Controle Interno

TC-CRC 1SP250700/0-6







DISTRATOINSTRUMENTO: 389/2008

OBJETO; Termo de RescisãoAmigável ao Contrato por prazodeterminado para prestação deserviços profissionais firmadoentre a Prefeitura Municipal deAmparo e CASSIA APARECIDAGOMES (Instrumento nº 242/2008).

CONTRATADO: CASSIAAPARECIDA GOMES

PRAZO: Fica rescindido oprazo do presente contrato a partirde 05/05/2008.



EXPEDIENTE DO DIA 08/05/08 À 28/05/08

PROCESSOS DEFERIDOS:

A de O Bernardini Me-77269-0/07A Gomes de Godoy Me-73713-5/07Adahilton Anibal-69683-8/07Aes Assessoria em Software Ltda-79761-8/08Amparense Comercio de Tintas Ltda Me-77682-3/07André Luis Voltan Fuzetto ME-80571-8/08Aristeu Bueno de Moraes-66406-5/07Arlindo Luiz do Prado-80036-8/08Benedito Livaldo Amancio-58393-6/06Borin Com de Artig Descartáveis Ltda Epp-74854-4/07Bruno Fregni Basetto-81325-7/08C V Recanelli Epp-79562-3/08Carlos Henrique Rossi-38143-8/04Celda Cristina Cruz Lombardi-67214-9/07Celia Regina Moreno Soares da Silva-64095-6/06Celso Augusto Saad Abujamra-49645-6/05Celso Euclides Godoy Campos-81203-0/08Centro Automotivo Aguas de Amparo Ltda-79908-4/08Cláudia Lima Lima Truzzi-81439-3/08Comercial Stefano Ltda-75393-9/07Corazin & Corazin Lanchonete Ltda ME-79687-5/08Cristiana Pattaro-81508-0/08Cristiano Ap Martins de Souza e Silva-64393-9/06Danilo Bozolia Lixandrão-79283-7/08Djalma Antônio Gabriel-Me-78747-7/08Empreiteira e Fundações H R G Ltda ME-79725-1/08Escritório Contábil Pitarello Ltda-79874-6/08Everaldo Roberto Martins-81374-5/08Fabia Coimbra Guimarães-77640-8/07Fks Engenharia e Empreendimentos Ltda-80380-4/08Floricultura Flora Félix Ltda Me-69017-1/07Floricultura Flora Felix Ltda Me-78859-7/08Frattaruolo Endrighi Advogados Associados-77346-8/07Freitas & Fantini Cond Fisico Ltda-80869-5/08Gilberto Gil de Souza-81447-4/08Gustavo Henrique Marini-Me-80648-0/08Igedtec Ind Tecnologia Eletron Ltda Me-80035-0/08Irmãos Recanelli Ltda-79170-9/08João André Rodrigues-80825-3/08João Pereira Pinturas Me-79695-6/08Joaquim Lopes Fernandes-81252-8/08José Luciano Urbano-73870-0/07José Maurício Andreta Neto-30622-3/04Joseane Cristina Mazetto-68904-1/07Juliano Borgo de G Rep Comerciais Ltda-70387-7/07Lanchonete Lei Wenanl Ltda Me-79521-6/08Lanchonete Tucão & Fabiano Ltda Me-62064-5/06Lazaro Aparecido Setti-11100-7/02Leandro Strubilsch-81840-2/08Lig China Comercio de Alimentos Ltda Me-79671-9/08Lilian Zanesco Marchi-81428-8/08Luis Carlos da Costa Reis-61098-4/06Luiz Roberto Salzani-49708-8/05M B Amparo Veículos Ltda- Me54531-7/06M Barassa Com de Prod Aliment Ltda-Epp-78471-0/08M Das Dores Ferreira Oliveira Me-75520-6/07M J Comune Sonorização Me-79584-4/08Marco Antônio de Camargo Bueno-54149-4/06Maria Aparecida Bernardes-79568-2/08Monte Sul representações Ltda-76350-0/07Natália N Pereira de Oliveira Nutrição-77170-8/07Nelson Bueno de Souza-81613-2/08Nelson Valdemir Pettrolli-79458-9/08Oragio & Oragio Automotiva Ltda-80731-1/08Paulo Sérgio Serrão Dias-36473-8Phisios Fisioterapia e Reabilitação-79877-0/08R D Service Soluções em Automação Ltda-Me-79132-6/08

Raphael Geremias Vargas-79131-2Raphael Mozer-79916-5/08Reggiani & Santos Ltda-Me-81250-1/08Regina Célia Binotti-74564-2/08Roberto Pavani-80424-0/08Rodolfo Mosquetto-79937-8/08Rodrigo Guedes Garisto-65860-0/07Rogério Gagliardo-81161-0/08Ronaldo César Madureira-81614-0/08Ruralservi Repres Comerciais S/S Ltda-80392-8/08Sérgio Lopes Almeida-79774-0/08Simone Azevedo Barbosa-81134-3/08Tairum e Marchiori Lab Anal Clin Ltda-Me-74776-9/07Universo Assessoria Contábil Ltda Epp-80391-0/08Valdemir Cardoso Pereira-81179-3/08Vieira Melo e Melo Com de Pedras Ltda-Me-78547-4/08

PROJETOSAPROVADOS:

Adalberto Piassa-73818-2/07Adelino rodrigues de Camargo-56699-3/06Alceu Arsuffi-77638-6/07Antonio Afonso da Cruz-80142-9/08Antonio Alceu Moreira-79817-7/08Antonio Ricardo Beira-76821-9/07Carlos Eduardo Toniolo Junior-78181-9/08Cristiane Isabel da Silva-80669-2/08Edinaldo Muniz Nascimento-80654-4/08Eliana Dagmar Ribeiro Luzia de Azevedo-80338-3/08Ewando Augusto de Souza-81253-6/08Ezio Aparecido Pulcinelli-80299-9/08Francisco Carlos Guerato-74428-0/07Giselda Dorigatti-72860-8/07Ida Perim Bertolla-79380-9/08Ivan Jacomassi-78992-5/08Jair Aparecido Perli-72748-2/07João Cláudio Couceiro-77098-1/07José Carlos Marchi-80209-3/08José Martins Nunes-76919-3/07José Nunes dos Santos-80231-0/08José Vitor de Castro-76801-4/07Laércio Carlos Martins-79125-3/08Laércio Gerbi-71611-1/07Luciano Almeida de Mattos-68499-6/07Marcos Machado-79593-3/08Maria Aparecida Pieroni Fornel-73483-7/07Maria Lucélia Ribeiro-80229-8/08Nelson Ferreira-79629-8/08Paulo Eduardo Schlittler Silva-58055-4/06Paulo Varandas-73901-4/07Pedro Wagner do Amaral-78788-4/08Serviço Espirita Proteção Infância Sepi-80009-0/08V G Amparo Ltda-68252-7/07

CERTIDÕESDEFERIDAS:

Anderson Pereira dos Reis-81094-0/08Apm Escola Tec Est Seg Gr João Belarmino-81526-8/08Jorge Nilo Xavier da Silva-80947-0/08José Fernando de Freitas-81171-8/08Julia Aparecida Babler-81631-0/08Laércio Martins da Costa-81452-0/08Luis Vagner Brioso-81181-5/08Marcos Alessandro Arsuffi-79126-1/08Marcos Vanderlei Dugois-79825-8/08Maria Cecilia de Rossi-81243-9/08Rodrigo Cesar Brianti-80557-2/08Silvane Aparecida Silva-80995-0/08Tplog Transporte e Logistica Ltda-77322-0/07Vitor de Pinho Nogueira-78545-8/08Wanderley José Montini-80155-0/08

Zelinda Scavassa MarsonCentral deAtendimento ao Cidadão

PROJETO “DESCOBRINDOAMPARO, MINHATERRA, NOSSA CIDADE”

REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DASESCOLAS – EDIÇÃO 2008

ApresentaçãoNeste ano, a Secretaria Municipal de Educação,

com apoio daAdministração e de outras secretarias,promoverão a 4ª edição do “Descobrindo Amparo:Minha Terra Nossa Cidade”, projeto de âmbitomunicipal, que tem como propósito auxiliar aadministração pública naquilo que pode serconsiderada sua principal proposta de governo:propiciar “Melhor qualidade de vida com JustiçaSocial” para todo povo amparense.

Assim sendo, renova-se o convite às crianças,aos jovens e adultos, e aos professores da cidadepara que se dediquem à pesquisa, à descoberta dasmais diversas formas de manifestações culturais, quecontribuíram e contribuem, para definir a cidade dopresente.

IntroduçãoAmparo tem, hoje, uma população constituída por

cerca de sessenta mil indivíduos. A maioria dessaspessoas, muito provavelmente, veio de outras regiões,próximas ou longínquas. Os primeiros grupos demigrantes devem ter chegado no início dos anos1970, o que nos faz pensar que são amparenses hápelo menos trinta anos. A grande maioria deles,entretanto, chegou, provavelmente, durante os anos1980 e 1990. Assim, temos uma grande parcela dapopulação do município, constituída por “amparensesnovos”. Fazem parte dessa parcela, aqueles que,provenientes de outros lugares, se estabeleceramem Amparo e, além deles, seus filhos, nascidos nacidade.

Desse quadro que se apresenta para análise,pode-se inferir que:

1.Considerando-se que os indivíduosestabelecidos num determinado lugar criam laçosentre si, e que esses laços tendem a se estreitarquanto maior for o tempo de estabelecimento;

2.Considerando-se que os indivíduos que migramdeixam em seus lugares de origem boa parte doslaços que os uniam a outros indivíduos;

Conclui-se que a cidade, que tem parte da suapopulação constituída por indivíduos já estabelecidoshá muito, e parte constituída por indivíduos quemigraram de outras regiões, deve apresentar, nomínimo, uma diversidade cultural que, a princípio,não é fator de integração, nem do fortalecimento delaços de estreitamento. Essa diferença de potencialde coesão entre os grupos que constituem aspopulações da cidade traz, no seu bojo, entre outros,a exclusão, a estigmatização e a segregação.

Hoje, quando se pensa a cidade, e Amparo éexemplo disso, é necessário enquanto organismogestor, refletir sobre a sua função social e, portanto,sobre as necessidades do cidadão quanto àqualidade de vida e à justiça social.

Mas em que consta, ou melhor, que índicesmedem a qualidade de vida de uma sociedade?Talvez, nem só os menores índices de mortalidade e


de analfabetismo, nem os maioresíndices de saneamento eabastecimento, demonstrem umamelhor ou pior qualidade de vida.

É evidente que existem fórmulaspara se dimensionar as galerias deágua pluvial de um loteamento, parase calcular a capacidade de umreservatório, para se determinar o fluxode trânsito numa determinada via. Masserá que existem fórmulas paraaproximar pessoas? Como se faz paraaproximar os indivíduos que vieram dasmais diversas partes do País, daquelasque, há muito, estão estabelecidas nacidade?

Contribuir no desenvolvimento demecanismos que reduzam asdesigualdades, em todos os aspectos,é função do Poder Público que pregauma cidade mais igualitária. Sem asfórmulas prontas e definidas, mas comdeterminação de minimizar os efeitosdesse problema, a administraçãopública municipal tem incentivado odesenvolvimento de projetosintersetoriais nessa direção.

Assim, apresenta-se, através daSecretaria Municipal de Educação, esteprojeto, fundamentado na valorizaçãoda memória, dos valores individuais ecoletivos e no Patrimônio Cultural doMunicípio.

Quando se faz referência aoPatrimônio Cultural é inevitável apergunta: Patrimônio de quem?

Quando se faz referência aoPatrimônio Cultural de uma cidade, deum município, é importante saber o queé significativo para os mais diversossegmentos da comunidade porque apolítica de valorização do Patrimônionão deve eleger apenas o que ésignificativo para uma determinadaparcela da população.Assim, se a áreamais antiga da cidade, onde estão osedifícios do passado mais remoto, comlegislação própria de proteção, tem umsignificado de peso para a populaçãomais antiga, ela não é, entretanto, oúnico Patrimônio Cultural do município.

O que é significativo para oamparense, além do PatrimônioArquitetural da cidade do século XIX eXX? O que é significativo para oamparense que não é morador antigo,que veio de outra cidade, de outroestado, de outro país?

O presente projeto tem o propósitode incentivar a busca de respostas paraestas questões e, assim, colaborarpara a aproximação das populações.

Objetivos fundamentais do projetoIdentificar o Patrimônio Cultural do

Município com a contribuição dapopulação estudantil das escolas e dapopulação em geral, considerandoque:

O Patrimônio Cultural do Municípiopode ser compreendido nas suas duasfaces: material (tangível) e imaterial(intangível). Na primeira, estãocompreendidos os objetostridimensionais, as fotografias, osfilmes, os documentos de arquivo, osmonumentos, as pinturas, esculturas,as paisagens, os rios, as montanhasisoladas, as serras, as matas, a árvoreisolada. Na segunda, estãocompreendidas as técnicas, a culinária,as festividades, as músicas, a dança,os “causos”, os lugares, o folclore.

Regulamento

DEFINIÇÃOO Projeto Descobrindo Amparo:

minha terra, nossa cidade é ummecanismo para estimular entre ascomunidades escolares do município,através da Secretaria Municipal deEducação, a valorização da memória,dos valores individuais e coletivos e doPatrimônio Cultural do Município.

PROMOÇÃOÉ uma realização da Prefeitura

Municipal de Amparo envolvendo demaneira intersetorial as SecretariasMunicipais de Educação, Cultura eTurismo e Desenvolvimento Urbano.

COORDENAÇÃOA realização do Projeto em âmbito

municipal é coordenada pelaSecretaria Municipal de Educação emparceria com Conselho Municipal deEducação e diversos órgãos.

PROCESSO DE SELEÇÃO DOSTRABALHOS E PREMIAÇÃO

O processo de seleção dostrabalhos dar-se-á da seguinte forma:no âmbito das escolas, deverá serconstituída uma comissão que seresponsabilizará pela seleção domelhor trabalho inscrito em cadacategoria, encaminhando-o àSecretaria Municipal Educação até odia 26 de setembro de 2008.

Cada Unidade Escolar poderáapresentar um único trabalho porcategoria. Os trabalhos deverão estarvinculados aos objetivos fundamentaisdeste projeto e aos objetivostransversais do plano curriculardesenvolvidos pelas escolas.

No âmbito da Secretaria Municipalde Educação será constituída uma

comissão composta porrepresentantes dos diferentesConselhos Municipais que tem relaçãodireta com o trabalho educacional etécnicos especialistas da Secretaria deMunicipal de Educação, da Cultura eTurismo, que se responsabilizará pelaseleção dos 03 (três) melhorestrabalhos inscritos em cada categoria,compreendendo os diferentessegmentos de ensino.

Serão considerados para aavaliação os seguintes critérios:

1. Coerência quanto aos objetivose ao regulamento do concurso;

2. Coerência com os temasprevistos no regulamento;

3. Coerência entre a justificativa eo problema apresentado;

4. Clareza da problematização;5. Descrição dos conteúdos

curriculares trabalhados a partir dotema escolhido;

6. Descrição das etapas realizadaspara a solução do problema proposto;

7. Utilização de fontesdiversificadas de informação;

8. Coerência entre a conclusão eo problema estudado;

9. Criatividade, rigor das técnicasutilizadas, prudência, abrangênciaentre as populações diversas que, hoje,constituem o Município de Amparo;

10.Descrição dos processos deavaliação utilizados quanto aosignificado do trabalho desenvolvido edas aprendizagens significativas napromoção do conhecimento;

PARTICIPAÇÃOQuem pode participar?Professores e alunos de Educação

Infantil (Pré Escola) e Ensinofundamental (1ª a 8ª séries) dosestabelecimentos educacionais danossa cidade.

PROCESSO DE ORGANIZAÇÃOOs materiais serão coletados pela

Secretaria Municipal de Educação, queorganizará a apresentação do produtofinal de cada projeto inscrito.

DESENVOLVIMENTO DOPROJETO

As equipes participantes poderãoescolher as mais diversas fontes deinformação para seus projetos.Contarão com absoluta liberdade parapesquisar e estudar os temasapresentados.

Os responsáveis pelos trabalhosdesenvolvidos deverão encaminhar osmesmos à Secretaria Municipal deEducação, preenchendo na ocasião

uma ficha de descrição:a) dos materiais entregues.

(produto do projeto desenvolvido)b) uma proposta de apresentação

dos resultados da pesquisa pelosgrupos participantes no eventoprogramado para encerramento dasatividades.

A relação dos trabalhosapresentados e das equipesparticipantes será publicada no jornaloficial e no site da prefeitura.

CALENDÁRIO E PRAZOS- Lançamento oficial : 03/06/2008- A inscrição do tema poderá ser

realizada pelas escolas, de 30 de maioa 20 de junho de 2008. As equipespoderão inscrever-se e apresentar umabreve proposta do projeto quegostariam de desenvolver. Para issodevem preencher a ficha de inscriçãoque pode ser retirada no Centro deFormação dos Profissionais daEducação (antiga sede da SecretariaMunicipal de Educação).

- Constituição da ComissãoAvaliadora até 01 de outubro de 2008.

- Envio do projeto: a vigência doconcurso expira no dia 26 de setembrode 2008, data final para envio dostrabalhos inscritos.

- Realização da avaliação de 01 deoutubro a 31 de outubro de 2008.

- Divulgação dos projetoscontemplados a partir de 11 denovembro de 2008.

- Solenidade de apresentação dosprojetos e premiação: 11 de novembrode 2008 (local e horário a seremconfirmados)

ATRIBUIÇÃO E ENTREGA DEPRÊMIOS

Categoria Educação Infantil 1º, 2ºe 3º lugares

Categoria Ensino Fundamental 1ªa 4ª séries - 1º, 2º e 3º lugares

Categoria Ensino Fundamental 5ªa 8ª séries - 1º, 2º e 3º lugares

a) Os participantes queapresentarem os melhores projetos,serão distinguidos por premiação pelaSecretaria Municipal de Educação.

b) Todos os participantes receberãocertificação emitida pela SecretariaMunicipal de Educação.

A Secretaria da Educação arcarácom as despesas de premiaçãobuscando parcerias.

EVENTO PARAAPRESENTAÇÃOTodas as escolas participantes

serão convidadas à apresentarem otrabalho desenvolvido num evento


promovido pelas Secretarias deEducação e Cultura e Turismo.

A realização do evento prevê reunirtodos os trabalhos desenvolvidos eestes serão apresentados pelosparticipantes por meio de diferentesformas de manifestação previamentedefinidas.

DIVULGAÇÃOO nome das escolas e dos

trabalhos apresentados serãodivulgados no jornal Oficial do Municípioe no site da prefeitura.

Os participantes assinarão, no atoda inscrição, um termo decompromisso autorizando, àorganização do concurso, a divulgaçãoe publicação dos trabalhosdesenvolvidos em quaisquer meios decomunicação, respeitando-se a autoriada obra.

A Solenidade de entrega dosprêmios dar-se-á em data e local aserem definidos pela SecretariaMunicipal de Educação e Cultura eTurismo.

A lista dos participantes epremiados, bem como os seusprojetos, serão publicados no site daprefeitura e no jornal oficial.

Todos os participantes receberãoas informações sobre as avaliaçõesdos trabalhos, premiações e entregasdos prêmios.

DIREITOS DE AUTOR1. Os “direitos de autor” dos

trabalhos apresentados passarão apertencer à Secretaria Municipal deEducação que, deles, poderá fazer usoem seus programas educacionais etambém na promoção de publicações.

2. Todas as citações ou excertosde outros autores deverão estardevidamente identificados e as suasfontes indicadas nas referênciasbibliográficas. Os direitos de autor nãopoderão ser, de forma alguma,violados, sob pena de o(s)transgressor(es) ter(em) de enfrentartodas as responsabilidades civis ecriminais subjacentes.

OBRIGAÇÕES DOS PREMIADOSTodos os vencedores do concurso

deverão participar em todas asatividades organizadas pela SME -Cerimônia de Entrega dos Prêmios ede Apresentação dos Projetos.

NOTAS A OBSERVAR1. Todos os dados pessoais dos

participantes deverão ser exatos,solicitando-se disponibilidade dos

mesmos na Secretaria Municipal deEducação.

2. Quaisquer alterações quepossam ocorrer entre o período deInscrição e de Entrega dos Trabalhosdeverão ser apresentadas por escritoe entregues à Secretaria Municipal deEducação para análise.

3. Os trabalhos anteriormentepremiados não poderão ser novamenteapresentados.

4. Os trabalhos que não observaremo regulamento poderão serdesclassificados.

5. Os trabalhos não selecionadospoderão ser retirados na SME , apósnotificação aos responsáveis.

6. Os trabalhos premiados que nodia da solenidade não tiveremrepresentação da Unidade Escolar nãoreceberão o prêmio previsto.

NOTAS FINAISOs casos omissos neste

regulamento serão resolvidos pelaComissão instituída no âmbito daSME, não cabendo recursos às suasdecisões.

Segue anexo a descrição dascategorias.

CATEGORIAS:1. LugaresObjetivo: Identificar junto à

comunidade o significado que certoslugares têm na vida das pessoas. Umbanco de jardim freqüentado semprepelas mesmas pessoas, às vezes nosábado à tarde, às vezes no domingo,às vezes todos os dias. Às vezes sãopessoas idosas que jogam “bocha”,sempre na mesma quadra, às vezessão crianças que jogam bola de gudesempre no mesmo terreno, às vezessão jovens que ouvem música e trocamidéia sobre ela sempre no mesmocanto do jardim, às vezes é gente dequalquer idadequeseagrupapara jogarfutebol sempre no mesmo campo, àsvezes é a mesma esquina, às vezes éo mesmo... sempre o mesmo lugar.Esse lugar por vezes foi freqüentadopor gerações. Às vezes, uma pessoafreqüentou um determinado lugar,durante anos, ali escreveu, pintou,esculpiu, ensinou, recitou. Se oslugares pudessem falar, contariam ahistória de muitos: substituições,perdas, ganhos, saudades. A vida deum lugar é rica, cheia de histórias, delembranças, de coisas significativas.Descubra os lugares da cidade! Leveem conta que existem “não lugares”: oMc Donalds, por exemplo, ele é omesmo em Pequim, Londres ou Nova

York, não há como identificar, não temuma identidade local.

Produto final: Os registros sobre oslugares (história dos lugares) podemser escritos (caderno). Podem tambémser gravados em vídeo. Podem sermistos, com imagens e textos lidos,tudo organizado em vídeo.

2. Meio ambienteObjetivo: Identificar o que é meio

ambienteparaapopulaçãodasdiversasregiões da cidade.Aplicar questionáriopré-estabelecido com o propósito degerar informações para tabulação.

Produto final: caderno com texto eimagens.

3.Edifícios ou conjuntos de edifíciosObjetivo: Identificar, em todos os

bairros, edifícios significativos e elaborarjustificativa para cada um deles. Levarem conta zona urbana e rural.

Produto final: caderno fotografias etextos justificativos.

4. Dança, Música, Literatura,Culinária, Jogos e Brincadeiras

Objetivo: Identificar, em todos osbairros, músicas, danças, literatura,culinária e jogos que sejamsignificativos para a população.

Produto final: caderno, fotografia,textos justificativos, filmes, gravaçõesde áudio.

PRODUTOS FINAIS- Exposição: de pintura

esculturacontospoesiamúsicateatrofotografiahistória em quadrinhografitagemfilme (dez minutos)filme (1 minuto)

- Apresentação de dança- Exposição temporária com peças

para museu

COMO ELABORAR MEUPROJETO?

A Secretaria Municipal deEducação em parceria com aSecretaria Municipal de Cultura eTurismo apresentam os procedimentostanto para a elaboração do projetoquanto para a elaboração dos trabalhos.

A equipe e o projetoOrganizar um grupo formado por um

professor e tantos alunos quantosqueiram participar.

Escolher um nome que identifique

o grupo e promover inscrição emformulário próprio.

A primeira coisa a se fazer naelaboração do projeto é escolher umadas categorias oferecidas: lugares,meio ambiente, edifício ou conjuntodeles, dança, música, literatura,culinária ou jogos.

Em segundo lugar vem a escolhado tema ou assunto a ser investigado.Feito isso, deve-se criar um problemalevando-se em conta o tema escolhido:O que desejo saber sobre esse tema?Lembre-se que, se não houver uma boadefinição desse problema, dessaquestão ou pergunta, o pesquisadornãosaberáoquebuscarpara responde-los.

Tendo isso definido, o próximopasso é escrever o Projeto:

Introdução: Conte ao leitor do quetrata o seu projeto, o que levou àescolha da categoria, do tema, e doproblema, quais são as expectativas?

Justificativa: o que traz relevânciaao seu projeto? Por que ele éimportante para os alunos, para aescola, para a comunidade, paraAmparo?

Objetivo: Lembre-se que o seuobjetivo é responder à perguntaproposta.

Marco curricular: Descrever osconteúdos curriculares que podem sertrabalhados durante a elaboração daresposta à pergunta proposta.

Etapas previstas: enunciar cadaetapa que se pretende realizar tendoem vista a resposta à perguntaformulada previamente.

O DESENVOLVIMENTO DOSTRABALHOS E AAPRESENTAÇÃOFINAL

O desenvolvimentoDe posse da pergunta, portanto,

cabe respondê-la. O ato de responderà pergunta criada no projeto é que vaiconstruir o produto final, o trabalhopropriamente dito. O desenvolvimentodo trabalho é uma resposta.

As grandes aliadas na construçãodas respostas são as fontes, osdocumentos. Sendo assim, as fontessão escolhidas para comprovar, paracontribuir na construção da resposta àpergunta, à questão, ao problemapreviamente formulado. Se a perguntaé bem definida, quem orienta pode“indicar” quais fontes podem ajudar naconstrução da resposta. Além disso,quem busca a resposta tambémcompreende, com mais facilidade,


quais informações serão “necessáriase suficientes” para responder àpergunta. (Cabe lembrar que o caráterdo documento não é intrínseco, éatribuído a algo, no momento em queele é escolhido para comprovar).

A apresentação finalDa apresentação final dos trabalhos

deverá constar, além da respostapropriamente dita, nas suas maisvariadas formas, as seguintesinformações em forma de relatório:

- auto-avaliação dodesenvolvimento do trabalho da equipelevando-se em conta a objetividade narealização das tarefas e a participaçãoe envolvimento do grupo;

- auto-avaliação da contribuiçãodo produto final quanto construção deconhecimento e também comomecanismo de aproximação depopulações no município de Amparo.

A escolha do suporte paraapresentação dos trabalhos

Tão importante quanto o tema ou oproblema é considerar a forma deapresentação do produto final, ou seja,da resposta ao problema formulado. Deacordo com as regras do presenteconcurso, os trabalhos podem serapresentados nos seguintes suportes:

- áudio visual;- apresentação em coral;- álbuns fotográficos;- apresentação teatral;- textos literários;- apresentação de dança;- texto escrito.Observação:Aescolha de qualquer

um dos suportes apresentados nãoexime o participante da apresentaçãode texto escrito como resposta aoproblema proposto.

CONTRATOINSTRUMENTO Nº391/2008

OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO,APREFEITURAMUNICIPALDEAMPARO E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA LUMENMANUTENÇÃO E COMÉRCIO DEELEVADORES LTDA., PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA TÉCNICA DOELEVADOR DA SEDE DAPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, CONFORMESOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO EPROPOSTADACONTRATADA.

CONTRATADA: LUMENMANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE

ELEVADORES LTDAVALOR: O objeto total do presente

contrato será prestado pelo preço totalde R$2.520,00 (dois mil, quinhentos evinte reais), sendo o importe mensalde R$210,00 (duzentos e dez reis),devendo o pagamento ser efetuado em15 (quinze) da emissão da Nota Fiscal,após a execução dos serviçosdevidamente atestados.

PRAZO: O presente contrato vigerápelo período de 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial a data de suaassinatura e termo final o dia 07/05/2009, podendo ser prorrogado poriguais períodos, havendo acordo entreas partes, até o limite máximo previstoem Lei.


ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº326/08

OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº346/2007,CELEBRADO AOS 27/04/2007, QUEENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO/SP - LOCATÁRIA E O SR.WILER JOSE MAZUCHI DEPRÊ E ASRA. LETICIA FERREIRA DEPRÊ –LOCADORES - PROPRIETÁRIOS DOIMÓVELSITOARUAANTONIO JOSÉDE ALMEIDA Nº44, EM AMPARO/SP,PARA INSTALAÇÃO DO ANEXOFISCAL DE AMPARO, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO PELOPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES EREAJUSTAR SEU VALOR.

LOCADORES: WILER JOSEMAZUCHI DEPRÊ E A SRA. LETICIAFERREIRA DEPRÊ

VALOR: O aluguel mensal a partirda competência de maio/2008 será deR$1.694,33 (um mil, seiscentos enoventa e quatro reais e trinta e trêscentavos), devendo o pagamento serefetuado até o 5º (quinto) dia útil decada mês subsequente ao vencido,através de depósito no Banco Itaú S.A.,Agência 0014, Conta: 03707-1, detitularidade dos LOCADORES.

PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado até o dia 01/05/2009.



OBJETO: TERMO DE CONTRATOPOR PRAZO DETERMINADO QUEENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO

A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONTRATANTE E DEOUTRO LADO COMO A FIRMACONTRATADA COMERCIALAMPARENSE DE TRATORES LTDA.,PARACONSERTO DE ESCAVADEIRAPOCLAIN, UTILIZADA PELASECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO URBANO, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAE PEÇAS NECESSÁRIAS, DEACORDO COM O PROPOSTO NOCONVITE Nº031/2008, CONFORMEEDITAL E MINUTADE CONTRATO.

CONTRATADA: COMERCIALAMPARENSE DE TRATORES LTDA

VALOR: APREFEITURAobriga-sea pagar a CONTRATADA o preço totalde R$15.110,00 (quinze mil, cento edez reais), devendo o pagamento serefetuado após o término do serviços eem 15 (quinze) dias da emissão danota fiscal.

PRAZO: O presente contrato vigerápelo período de 15 (quinze) dias, tendocomo termo inicial a data de suaassinatura e termo final o dia 23/05/2008. podendo ser prorrogado em casode motivo justo, a critério daPREFEITURA, desde que aprorrogação seja solicitada por escritopela CONTRATADA antes do términodo prazo contratual.



OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº301/2008 – CONVITENº018/08, CELEBRADO AOS 14/04/2008, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E DE OUTRO LADOA FIRMA EMITERTELECOMUNICAÇOES LTDA EPP. -CONTRATADA, PARA EXECUTARSERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DAINTERCOMUNICAÇÃO FÍSICA ELÓGICA DA PREFEITURA, COM OFIM DE PRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.

CONTRATADA: EMITERTELECOMUNICAÇOES LTDAEPP.

PRAZO: Com o presenteaditamento do prazo para conclusãodos serviços fica prorrogado até o dia24/05/2008..



OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº255/2005 – DISPENSA

DE LICITAÇÃO Nº002/2005,CELEBRADO AOS 25/04/2005,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO, COMO CONTRATADOO DR. ANDRÉ FONTANA, PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMÉDICOS ESPECIALIZADOS PARAREALIZAÇÃO DE TESTESERGOMÉTRICOSAOS USUSÁRIOSDO S.U.S. DO MUNICÍPIO DEAMPARO, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO PELOPERÍODO DE 02 (DOIS) MESES.

CONTRATADO: ANDRÉFONTANAVALOR: O objeto do presente

aditamento será prestado pelo preçototal R$3.250,00 (três mil, duzentos ecinquenta reais), sendo importe mensalde R$1.625,00 (um mil, seiscentos evinte e cinco reais), aumentando paraR$61.750,00 (sessenta e um mil,setecentos e cinquenta reais) o valortotal do contrato, devendo o pagamentoser efetuado no 10º (décimo) dia útildo mês subsequente a realização dostestes.

PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado pelo períodode 02 (dois) meses, com início em 25/04/2008 e término em 24/06/2008.

Amparo, 24 de abril de 2008.


OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATONº656/2007-TOMADADEPREÇOS Nº013/2007, CELEBRADOAOS 14/11/2007, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO A FIRMA SANBELLCOMERCIAL E CONSTRUTORALTDA. - CONTRATADA, PARAEXECUÇÃO DE REFORMA ECOBERTURAMETÁLICADAQUADRAPOLIESPORTIVA DA ESCOLAMUNICIPAL JACYRARIBEIRO, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAE MATERIAIS NECESSÁRIOS, COMO FIM DE PRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.

CONTRATADA: SANBELLCOMERCIAL E CONSTRUTORALTDA.

PRAZO: Com o presenteaditamento do prazo para conclusãodas obras fica prorrogado até o dia 06/06/2008.




OBJETO:TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTREAPREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE E COMOCONTRATADA SRA. JOSEANECRISTINA MAZETTO, PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR NOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, DEACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº036/2008,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTADE CONTRATO.

CONTRATADA: JOSEANECRISTINAMAZETTO

VALOR: O preço ora ajustado seráde R$0,744 (setecentos e quarenta equatro centavos de real) por km rodado,num valor de contrato estimado deR$46.157,76 (quarenta e seis mil, centoe cinquenta e sete reais e setenta eseis centavos), devendo o pagamentoser efetuado por meio de depósitobancário, no 10º (décimo) dia útil domês subseqüente a realização doserviço, com base no número dequilômetro rodado, mediante aapresentação do Relatório deQuilometragem ao Departamento deTransporte Escolar, até o 5º (quinto)dia útil do mês

PRAZO: O presente contrato terávigência pelo período de 12 meses, cominicio em 07/05/2008 e término em 06/05/2009, podendo ser renovado poriguais períodos, havendo acordo entreas partes, até o limite de 60 (sessenta)meses.



OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO,APREFEITURAMUNICIPALDEAMPARO, E DE OUTRO LADO,COMOCONTRATADAAFIRMADELTAOFF 7 COMERCIO DE MATERIALESCOLAR E DE INFORMÁTICALTDAME., PARA AQUISIÇÃO DEMATERIAIS DE PAPELARIA EINFORMÁTICA PARA DIVERSASSECRETARIAS, DEACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃOPRESENCIAL Nº033/2008,CONFORME EDITAL EANEXOS I, II,III E IV.

CONTRATADA: DELTA OFF 7COMERCIO DE MATERIALESCOLARE DE INFORMÁTICA LTDA ME

VALOR:APREFEITURA obriga-sea pagar à contratada o valor total de

R$13.210,59 (treze mil, duzentos e dezreais e cinquenta e nove centavos),devendo o pagamento ser efetuado em15 (quinze) dias após a emissão danota fiscal.

PRAZO: O presente contrato terácomo termo inicial a data de suaassinatura e expirar-se-á quando aCONTRATADAhouver fornecido o totaldo objeto descrito na cláusula primeira.- O prazo estimado para a entrega totaldo objeto deste instrumento será de03 (três) meses.



OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO,APREFEITURAMUNICIPALDEAMPARO, E DE OUTRO LADO,COMO CONTRATADA A FIRMABACCIOTTI, SILVEIRA & CIA LTDAEPP., PARA AQUISIÇÃO DEMATERIAIS DE PAPELARIA EINFORMÁTICA PARA DIVERSASSECRETARIAS, DEACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃOPRESENCIAL Nº033/2008,CONFORME EDITAL EANEXOS I, II,III E IV.

CONTRATADA: BACCIOTTI,SILVEIRA & CIA LTDA EPP

VALOR:A PREFEITURA obriga-sea pagar à contratada o valor total deR$1.902,50 (um mil, novecentos e doisreais e cinquenta centavos), devendoo pagamento ser efetuado em 15(quinze) dias após a emissão da notafiscal.

PRAZO: O presente contrato terácomo termo inicial a data de suaassinatura e expirar-se-á quando aCONTRATADAhouver fornecido o totaldo objeto descrito na cláusula primeira.- O prazo estimado para a entrega totaldo objeto deste instrumento será de03 (três) meses.



OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº281/2008 – CONVITENº014/2008, CELEBRADOAOS 04/04/2008, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E A FIRMA ÁGUABRANCA PERFURADORA DEPOÇOS ARTESIANOS LTDA ME,PARA EXECUÇÃO DE POÇOTUBULAR PROFUNDO PARACAPTAÇÃO DE ÁGUA

SUBTERRÂNEA, COMFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DECONJUNTO MOTO BOMBASUBMERSÍVEL, NA ESCOLA RURALDAAREIA BRANCA, COM O FIM DEAUMENTAR O VALOR DOCONTRATO.

CONTRATADA: ÁGUA BRANCAPERFURADORA DE POÇOSARTESIANOS LTDAME

VALOR:O objeto do presenteaditamento será prestado pelo preçode R$4.590,00 (quatro mil, quinhentose noventa reais), devendo o pagamentoser efetuado após do término dosserviços, aprovação dos serviços pelaSecretaria responsável e em 15(quinze) da emissão da Nota Fiscal.


TERMO DE AUTORIZAÇÃOINSTRUMENTO Nº325/08

OBJETO: TERMO DEAUTORIZAÇÃO DE USO GRATUITODA PRAÇA PÁDUA SALLES PORPRAZO DETERMINADO QUE ENTRESI CELEBRAM, A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO-SP E AEMPRESA ALMANAQUEPRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.,PARAREALIZAÇÃODOVIIIFESTIVALDE INVERNO DE AMPARO.

AUTORIZADA: ALMANAQUEPRODUÇÕESARTISTICAS LTDA

PRAZO: O presente instrumentoterá como vigência o período que teminício em 04/07/2008 e término em 02/08/2008.



OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATONº655/2007-TOMADADEPREÇOS Nº013/2007, CELEBRADOAOS 14/11/2007, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO A FIRMA C.N.V.PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.- CONTRATADA, PARA EXECUÇÃODE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAESCOLA MUNICIPAL GISLENE AP.CORREA, COM FORNECIMENTO DEMÃO DE OBRA E MATERIAISNECESSÁRIOS, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL E AUMENTAR SEUVALOR.

CONTRATADA: C.N.V. PROJETOSE CONSTRUÇÕES LTDA.

VALOR: O objeto do presenteaditamento será prestado pelo preço

total de R$4.500,00 (quatro mil equinhentos reais), devendo opagamento ser efetuado em mediçõesquinzenais feitas pela SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Urbanoe em 15 (quinze) dias da emissão daNota Fiscal.

PRAZO: Com o presenteaditamento do prazo para conclusãodas obras fica prorrogado até o dia 17/06/2008.


VIGILÂNCIA SANITÁRIA -AMPARO

COMUNICAMOS QUE ASREFERIDAS LICENÇAS ABAIXO,DEVERÃO SER RETIRADAS NO

PRAZO MÁXIMO DE 05 DIASUTEIS

SETOR DE SAÚDERenovação da Licença de

Funcionamento – DeferidoProc: nº 80822-9/2008 –AGENOR

DE LIMA FILHOLicença de Funcionamento nº

3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 3 - 0 0 0 0 7 4 - 1 -2(Consultório)

Resp. Legal: Agenor de Lima filhoResp. Técnico: Agenor de Lima

Filho – CRM/SP n.º 9984

Proc: nº 80824-5/2008 –AGENORPARES DE LIMA

Licença de Funcionamento nº3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 3 - 0 0 0 0 7 3 - 1 -5(Consultório)

Resp. Legal:Agenor Pares de LimaResp. Técnico: Agenor Pares de

Lima – CRM/SP n.º 56399

Proc: nº 81245-5/2008 – KÁTIACRISTINAFERNANDES P. MICHELINI

Licença de Funcionamento nº350190501-750-000002-1-3(Raio X)

Resp. Legal: Kátia CristinaFernandes P. Michelini

Resp. Técnico: Kátia CristinaFernandes P. Michelini – CRMV/SP n.º5875

Proc: nº 79696-4/2008 – KÁTIACRISTINAFERNANDES P. MICHELINI

Licença de Funcionamento nº3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 7 5 0 - 0 0 0 0 0 1 - 1 -6(Consultório)

Resp. Legal: Kátia CristinaFernandes P. Michelini

Resp.Técnico:KátiaCristinaFernandesP. Michelini – CRMV/SPn.º 5875


OUTROS PROCESSOSCancelamento do Pedido de

solicitação da Licença deFuncionamento – Deferido

Proc: nº 36429-0/2004 – MARIAAPARECIDADA SILVA

Resp. Legal: Maria Aparecida daSilva

Proc: nº 35615-8/2004 – MATILDADAS DORES S. C. mARTINS

Resp. Legal: MATILDE D. D.SILVÉRIO C. MARTINS

Licença de Funcionamento - Inicial- Deferido

Proc: nº 62369-5/2006 – FÁTIMAAPARECIDAFANTINI

Licença de Funcionamento nº3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 9 6 0 - 0 0 0 0 5 6 - 2 -2(Cabeleireiro)

Resp. Legal: Fátima Ap. FeresFantini

SETOR DEALIMENTOSLicença de Funcionamento – Inicial

- DeferidoProc. n.º 78023-5/2008 – ELIANA

G. M. GUIDI - MELicença de Funcionamento nº

350190501-472000192-1-6(Com.Varejista de Bebidas)

Resp. Legal: Eliana GonçalvesMichelini Guidi

Proc. n.º 77430-8/2007 –LANCHONETE RECANTO DASAVESLTDA- ME

Licença de Funcionamento nº350190501-471-000020-1-1(Mercearia)

Licença de Funcionamento nº3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 5 6 1 - 0 0 0 0 8 0 - 1 -0(Lanchonete)

Resp. Legal: João Raimundo deSouza

OUTROS PROCESSOSCancelamento da Licença de

Funcionamento – DeferidoProc: nº 81888-7/2008 –

LANCHONETE DO XANDÃO LTDA -ME

Licença de Funcionamento nº3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 5 6 1 - 0 0 0 1 6 4 - 1 -1(Lanchonete)

Licença de Funcionamento nº3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 5 6 1 - 0 0 0 3 0 2 - 1 -0(Restaurante)

Resp. Legal: Fátima CristinaMilanov

SETOR DE FARMÁCIARenovação da Licença de

Funcionamento – DeferidoProc: nº 76589-9/2007 – ROSSINI

& MARCHI LTDA - MELicença de Funcionamento nº

350190501-477-000022-1-6(Drogaria)Resp. Legal: Vladimir Renato

RossiniResp. Técnico: Sílvia Helena Marchi

Rossini – CRF/SP n.º 16098

OUTROS PROCESSOSProc: 79171-7/2008 – FARMÁCIA

GEMA GALGANI LTDA - EPPTRM 001-A nº 400(Inutilização do

produto)


RENATAREALECoordenadora do Núcleo de

Vigilância SanitáriaSubstituta

CONVOCAÇÃO

Convocamos o (a) Sr. (a) abaixomencionado (a) a comparecer aoDepartamento de Recursos Humanosda Prefeitura de Amparo, localizada àAvenida Bernardino de Campos - 705,Centro, no prazo de 3 (três) dias úteisa partir desta publicação, para tratarde assuntos relacionados à suaadmissão:

MAXIMIANO DIAS RODRIGUES,aprovado (a) em 19° lugar no ConcursoPúblico para o emprego de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE – JD.MOREIRINHA, realizado em 16/04/2005 e homologado em 03/06/2005.

SONIA DE CASSIA RIBEIRO,aprovado (a) em 42° lugar no ConcursoPúblico para o emprego deEDUCADOR DE CRECHE (AntigoADI), realizado em 21/01/2007 ehomologado em 01/02/2007.

ALINE RAFAELA DE SOUZAPAIVA, aprovado (a) em 43° lugar noConcurso Público para o emprego deEDUCADOR DE CRECHE (AntigoADI), realizado em 21/01/2007 ehomologado em 01/02/2007.

DIANA APARECIDA GIOVANINI,aprovado (a) em 44° lugar no ConcursoPúblico para o emprego deEDUCADOR DE CRECHE (AntigoADI), realizado em 21/01/2007 ehomologado em 01/02/2007.

O não comparecimento no prazo de3 (três) dias úteis, traduzir-se-á emrecusa ao preenchimento da vaga,sendo essa excluída do cadastrodando lugar ao próximo candidato.


Valquiria Amália Alo EilersAssessora Técnica-RH

DESCLASSIFICAÇÃO

A Prefeitura de Amparo comunicaa seguinte desclassificação abaixodiscriminada:

Em 23/05/2008 convocamos o Sr.LUISANTONIORODRIGUESaprovadoem 15º lugar para assumir a vagaMOTORISTA, realizado em 29/04/2007e homologado em 23/05/2007, omesmo torna-se desclassificado emrazão do não atendimento dodocumento exigido no item 3.(3.3) –Das Inscrições do Edital nº 002/2007de Concurso para MOTORISTA, isto é,deixou de apresentar a cópia doComprovante de Escolaridade – ensinofundamental completo - documentoeste indispensável à função atividadede Motorista.


Valquiria Amália Aló EilersAssessora Técnica-RH

DESISTÊNCIAS

A Prefeitura de Amparo comunicaas seguintes desistências abaixodiscriminadas:

Em 09/05/2008 convocamos o SrPAULO LOPES DA SILVA, aprovadoem 13º lugar para assumir a vaga deMOTORISTA, concurso públicorealizado em 29/04/2007 e homologadoem 23/05/2007, o mesmo nãocompareceu ficando assim comodesistente.

Em 23/05/2008 convocamos a SrªCAMILA CRISTIANE DIAS, aprovadaem 18º lugar para assumir a vaga deAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE– JD. MOREIRINHA, concurso públicorealizado em 07/05/2005 e homologadoem 03/06/2005, a mesma assinou suadesistência.

Amparo, 30 de Maio de 2008


LICITAÇÃO:- Processo Nº 81293/08 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE:- “ PregãoPresencial Nº 039/08 ” - OBJETO:Aquisição de frutas para participantesdo Programa Segundo Tempo daSecretaria Municipal de Esportes eLazer, pelo período de 11 (onze)meses, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos - PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO -

LICITAÇÃO:- Processo Nº 81555/08 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE:- “ PregãoPresencial Nº 045/08 ” - OBJETO:Aquisição de materiais e acessóriosde higiene e limpeza para utilização noCentro Político-Administrativo deAmparo-SP, conforme Edital e Anexos- PARECER DA PREGOEIRA EGRUPO DEAPOIO REF. ENVELOPEN° 01 “PROPOSTA” E N° 02“DOCUMENTAÇÃO” -APregoeiraapóssessão pública do Pregão PresencialCLASSIFICA as empresas na seguinteconformidade: ML da Silveira – Me –itens: 03, 11, 12, 13, 17, 19, 20, 21 e22 – Valor total R$ 7.136,28; Edna Ap.Galli - EPP – itens: 01, 08, 14, 15, 16e 18 – Valor total R$ 2.842,82; ItalixCom. De Lixeiras Lt – Me – itens: 02,04, 05, 06, 07, 09, 10 – Valor total R$4.723,00. Não houve proposta para o

A Pregoeira e Grupo de Apoio apóssessão pública do Pregão Presencialvisando aumentar a competitividade emelhorar as especificações dascláusulas do Edital, opinam pelaRevogação do Processo licitatório e arepetição do mesmo.


Aurea Tami BaraldiPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 81293/08 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE:- “ PregãoPresencial Nº 039/08 ” - OBJETO:Aquisição de frutas para participantesdo Programa Segundo Tempo daSecretaria Municipal de Esportes eLazer, pelo período de 11 (onze)meses, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos - DESPACHO SR.PREFEITO: Em razão do constantenos autos e com base nas LeisFederais nºs 8.666/93 com suasalterações e 10.520/02, e DecretoMunicipal nº 2744 de 02/10/2003 e emespecial a manifestação da Pregoeirae Grupo de Apoio constante nesteprocesso, que acolho, declaroREVOGADO o presente processolicitatório e autorizo a repetição domesmo, observadas as cautelaslegais. Publique-se




LICITAÇÃO:- Processo: 81283/08 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP - MODALIDADE:- Tomadade Preços nº 015/08 – OBJETO:Contratação de empresa especializadapara execução de 20 UnidadesHabitacionais, bem como Infraestruturanecessária no Cjto Habitacional AtílioMazzini, Distrito de Arcadas...PARECER DA COMISSÃOJULGADORA DE LICITAÇÕES REF.ENVELOPES 01-DOCUMENTAÇÃO E02-PROPOSTA:-Aos vinte e um diasdo mês de maio de dois mil e oito,reuniu-se a Comissão de Licitação paraabertura dos envelopes nº 1-Documentação e nº 2- Proposta dasempresas: Flasa Engenharia eConstruções Ltda e Krono Empresa deConstrução Civil Ltda. Assim aComissão Julgadora de Licitação, apósanálise dos documentos, julgouHABILITADAS as empresas. As

item 23. As empresas foramconsideradas Habilitadas após análisedo envelope n° 02 “Documentação”pela Pregoeira e Grupo de Apoio. APregoeira ADJUDICA os itens asempresas vencedoras, face a nãoapresentação de recurso. Publique-se


Aurea Tami BaraldiPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 81555/08 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE:- “ PregãoPresencial Nº 045/08 ” - OBJETO:Aquisição de materiais e acessóriosde higiene e limpeza para utilização noCentro Político-Administrativo deAmparo-SP, conforme Edital eAnexos- HOMOLOGAÇÃO SR. PREFEITO:Em razão do constante nos autos ecom base nas Leis Federais nºs 8.666/93 com suas alterações e 10.520/02,e Decreto Municipal nº 2744 de 02/10/2003 e em especial a manifestação daPregoeira e Grupo de Apoio, queacolho, HOMOLOGO a favor dasempresas: ML da Silveira – Me – Valortotal R$ 7.136,28; EdnaAp. Galli - EPP– Valor total R$ 2.842,82; Italix Com.De Lixeiras Lt – Me – Valor total R$4.723,00. Publique-se



empresas abriram mão de recurso efoi aberto o Envelope nº 2 – Proposta.Após análise das propostas estaComissão de licitações classificou asempresas conforme segue: KronoEmpresa de Construção Civil Ltda comvalor total de R$ 606.043,40 e FlasaEngenharia e Construções Ltda comvalor total de R$ 621.159,00. Ficaaberto o prazo de 05 (cinco) dias úteispara possíveis recursos. Publique-se.


Maria Candida MutranPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 82265/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Tomada de Preços Nº 020/08-OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para execução eimplantação de abrigos metálicos empontos de ônibus e taxi, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos(CD ROM). DATA DEENCERRAMENTO:- 17/06/2008 às10h00 – Edital disponível a partir de 02/06/08 no departamento de suprimentosda prefeitura Municipal deAmparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9300 ramais9244 e 9281. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo Nº 82181/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 053/08-OBJETO:-Aquisição de espaçador paraterapia de asma para a Secretaria daSaúde deAmparo/SP, conforme Editale Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 12/06/2008 às9h00 – Edital disponível a partir de 03/06/08 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daprefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9300 ramais9244 e 9281. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo Nº 81762/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 054/08-OBJETO:- Contratação de empresa deSeguro de Vida Empresarial paraaproximadamente 1751 vidas doquadro de funcionários da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 12/06/2008 às 14h00 – Edital disponível apartir de 03/06/08 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daprefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9300 ramais9244 e 9281. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo Nº 81286/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 040/08” -OBJETO:-Aquisição de alimentos paraparticipantes do Programa SegundoTempo da Secretaria Municipal deEsportes e Lazer da Prefeitura deAmparo/SP, conforme Edital, Minutade Contrato eAnexos. NOVADATADEENCERRAMENTO:- 13/06/2008 às09h00 – NOVO Edital disponível apartir de 02/06/08 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9300 ramais9244 e 9281. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo Nº 82267/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 055/08”-OBJETO:- Aquisição de frutas paraparticipantes do Programa SegundoTempo da Secretaria Municipal deEsportes e Lazer da Prefeitura deAmparo/SP, conforme Edital, Minutade Contrato e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 13/06/2008 às14h00 – Edital disponível a partir de 02/06/08 através do site

www.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9300 ramais9244 e 9281. Publique-se.



LEI Nº 3.371, DE 13 DE MAIO DE 2008.( * )

DISPÕE SOBREALTERAÇÕES EACRÉSCIMO NA LEI Nº 2.929, DE 25DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕESOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO

DE EMPREGOS E FUNÇÕES DOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E

ESGOTOS - SAAE,AUTARQUIAVINCULADAÀ PREFEITURAMUNICIPAL

DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DEAMPARO, ESTABELECE NORMASGERAISDEENQUADRAMENTO,

INSTITUI NOVATABELASALARIAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Amparo,usando de suas atribuições legais, fazsaber que a Câmara Municipal, emsessão realizada no dia 06 de maio de2008, aprovou e ele sanciona e promulgaa seguinte Lei:

Art. 1º A quantidade do empregopúblico de OFICIAL DE JARDINAGEM,constante do ANEXO I, SUBANEXO 1 –NÍVEL BÁSICO, da Lei nº 2.929, de 2003,modificado por lei subseqüente, ficaalterada passando de 8 para 14.

Art. 2º Fica criado no SUBANEXO 2 –NIVEL MÉDIO, do ANEXO I, constante daLei nº 2.929, de 2003, o emprego públicode OPERADOR DE ESTAÇÃO DETRATAMENTO DE ESGOTO, com jornadasemanal de trabalho de 40 (quarenta)horas, quantidade: 8, referência: GM-3.

Art. 3º As despesas com a execuçãodesta Lei correrão por conta de dotaçõespróprias do orçamento vigente,suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 13 de maio de 2008.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGANPrefeito Municipal

Publicada na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 13

de maio de 2008.

ANNA LUZIA DE CASTROSecretária Municipal de

Administração

( * ) REPUBLICADA POR CONTERINCORREÇÕES NO AUTÓGRAFO


LEI Nº 3.374, DE 28 DE MAIO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NA FORMAQUE ESPECIFICA.

O Prefeito Municipal deAmparo, usando de suas atribuições legais, faz saberque a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 20 de maio de 2008,aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxíliofinanceiro, a título de subvenção, às seguintes entidades:

Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotaçõespróprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação..

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 28 de maio de 2008.


Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 28 demaio de 2008.

ANNA LUZIA DE CASTROSecretária Municipal de Administração

DECRETO Nº 3.361, DE 23 DE MAIO DE 2008.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.290, DE 26 DEDEZEMBRO DE 2007.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN, Prefeito Municipal de Amparo, usandode suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº3.238, de 24 de janeiro de 2007, e atendendo ao consta dos processosadministrativos nºs. 75.312-2 e 75.313-0/2007,

R E S O L V E:Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 3.290, de 26 de dezembro de 2007, passa a

vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Ficam as Escolas Municipais de Educação Infantil, abaixo nominadas,

transformadas em Centros Integrados Municipais de Educação – CIME:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 23 demaio de 2008.



TRANSPÕE RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DO MESMO ÓRGÃOORÇAMENTÁRIO E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN, Prefeito Municipal de Amparo, usandode suas atribuições legais, e

- considerando que a Constituição do Brasil, em seu art. 167, VI, veda tãosomente a transposição ou o remanejamento de recursos de dotações, semprévia autorização legislativa, quando essa movimentação for de dotações deum órgão para outro ou de uma categoria de programação para outra;

- considerando, em conseqüência, que as transposições de recursos dentrodo mesmo órgão e mesma categoria de programação independem de autorizaçãolegislativa,

D E C R E T A:Art. 1º Ficam transpostos os recursos de dotação para dotação, sempre

dentro do mesmo órgão e categoria de programação, estabelecidos pela Lei nº3.333, de 26 de novembro de 2007, conforme demonstrativo:


PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO, aos 29 de maio de 2008.





DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.333, DE 26 DE

NOVEMBRO DE 2007.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN, Prefeito Municipal deAmparo, nouso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2008 (Lei nº 3.333,

de 26 de novembro de 2007), um Crédito Adicional Suplementar, novalor de R$ 98.121,00 (noventa e oito mil e cento e vinte e um reais)para atender às seguintes programações:


Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anteriordecorrerão da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:







DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.333, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN, Prefeito Municipal deAmparo, no uso desuas atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2008 (Lei nº 3.333, de 26

de novembro de 2007), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$1.352.535,00 (hum milhão e trezentos e cinqüenta e dois mil e quinhentos etrinta e cinco reais) para atender às seguintes programações:

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigoanterior decorrerão do excesso de arrecadação dos recursos própriosdo município.







DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.333, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.


D E C R E T A:Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento do exercício de 2008 (Lei nº 3.333, de

26 de novembro de 2007), os seguintes Créditos Adicionais Suplementares:I – Crédito no valor de R$ 341.250,00 (trezentos e quarenta e um mil e

duzentos e cinqüenta reais), para atender à seguinte programação:

II – Crédito no valor de R$ 33.915,00 (trinta e três mil e novecentos e quinzereais), para atender à seguinte programação:

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anteriordecorrerão do excesso de arrecadação dos seguintes convênios:

I – PT 228.880-66/2007 - 1ª Etapa da Implantação da Sinalização Turística;II - PT 236.674-32/2007 - Planos Habitacionais de Interesse Social.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 29 de maiode 2008.



FIXAAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DEPASSAGEIROS DEAMPARO.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais e nos termos do art. 18 do Regulamento aprovado pelo Decretonº 1.450, de 05.10.83, com a redação que lhe foi dada pelos Decretos nºs 1.510, de25.09.84 e 1.735, de 14.01.88,

D E C R E T A:Art. 1º As tarifas, do serviço de utilidade pública municipal de transporte coletivo

de passageiros em ônibus, de Linhas Urbanas e de Linhas que ligam os Distritosà sede do Município, ficam fixadas em R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos).

Art. 2º O passe operário instituído pelo Decreto nº 1.510, de 25.09.84, alteradopelo Decreto nº 1.735, de 14.01.88, é tarifado à razão de R$ 0,95 (noventa e cincocentavos), obedecidas as condições estabelecidas no art. 3º e respectivos parágrafose incisos dos referidos Decretos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seusefeitos a partir de 1º de junho de 2008.

Art. 4º Fica revogado o Decreto nº 3.205, de 12 de julho de 2007.


CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN - Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 29 de maiode 2008.

ANNA LUZIA DE CASTRO - Secretária Municipal de Administração



DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIÇÃO DE DIRETRIZES BÁSICASNA FORMA QUE ESPECIFICA.


D E C R E T A:Art. 1ºAexpedição de diretrizes básicas para novos loteamentos, condomínios

e desmembramentos que resultem em mais de 10 (dez) lotes fica suspensa até31 de julho de 2008.

Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 3.304, de 31 de janeiro de 2008.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS Nº 02/2008

RESULTADO DAS PROVAS – RESULTADO FINAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, Estado de São Paulo, usandode suas atribuições legais, DIVULGA, através do presente instrumento, comsupervisão da Comissão nomeada pela Portaria Nº 524 de 11 de janeiro de2008, o RESULTADO FINAL DAS PROVAS ESCRITA E DE TÍTULOS para oEmprego Público de Médico Plantonista Pediatra



EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARAPROVAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 05/2008

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, Estado de São Paulo, usandode suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕESE CONVOCAÇÃO de todos os candidatos inscritos para o Emprego Público deMédico – P.S.F. Para a realização da prova escrita que será realizada emAMPARO/SP, no dia 08 DE JUNHO DE 2008 às 09:00 (NOVE) horas na “E.M.E.I.GASPARZINHO”, localizada a Rua Araújo Cintra, 20 – Centro – Amparo/SP.

A prova constará de 40 questões, com valor de 2,5 por questão, fazendo umtotal de 100 pontos.

Os candidatos ao cargo que forem apresentar títulos, deverão apresentá-losno dia da prova conforme Edital anteriormente especificado.

Os candidatos deverão comparecer no local das provas, com antecedênciade 30 (trinta) minutos, munidos de caneta esferográfica azul ou preta, Cédula de

Identidade Original (RG) e Protocolo de InscriçãoNo horário estabelecido, os portões serão fechados, não se permitindo a

entrada de candidatos retardatários.ATENÇÃO: A listagem completa contendo os dados de todos os candidatos

inscritos, encontra-se no ANEXO I do presente edital.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

AMPARO - SP, 30 DE MAIO DE 2008.


ANEXO I

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS EM ORDEM ALFABÉTICA.

CONTRATOINSTRUMENTO Nº 248/2008.OBJETO: TERMO DE

COMPROMISSO DE ESTÁGIOQUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE – E OESTUDANTE PAULO APARECIDOGOZI, PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DO ESTUDANTEDO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DOCURSO DE LOGISTICA DOCENTRO PAULA SOUZA.

ESTAGIÁRIO: PAULOAPARECIDO GOZI.

VALOR: DURANTE A VIGÊNCIADO ESTÁGIO, SERÁ CONCEDIDOPELA CONCEDENTE AOESTAGIÁRIO, UMA BOLSA DEC O M P L E M E N T A Ç Ã OEDUCACIONAL MENSAL NOVALOR DE R$185,00 (CENTO EOITENTA E CINCO REAIS).

PRAZO: ESTE TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIOTERÁ VIGÊNCIA, PELO PERÍODOQUE TEM INÍCIO EM 01/04/2008 ETÉRMINO EM 30/09/2008,PODENDO SER PRORROGADOMEDIANTE ACORDO ENTRE ASPARTES, ATÉ O LIMITE PREVISTOEM LEI.

Amparo, 25 de Março de 2008.


CONTRATOINSTRUMENTO Nº 406/2008.OBJETO: TERMO DE

COMPROMISSO DE ESTÁGIOQUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE – E AESTUDANTE AMANDA CAROLINERODRIGUES, PARADESENVOLVER O APRENDIZADODA ESTUDANTE DO 1º (PRIMEIRO)SEMESTRE DO CURSO DEADMINISTRAÇÃO DO CENTROUNIVERSITÁRIO AMPARENSE -UNIFIA.

ESTAGIÁRIO: AMANDACAROLINE RODRIGUES.

VALOR: DURANTE A VIGÊNCIADO ESTÁGIO, SERÁ CONCEDIDOPELA CONCEDENTE AOESTAGIÁRIO, UMA BOLSA DEC O M P L E M E N T A Ç Ã OEDUCACIONAL MENSAL NOVALOR DE R$304,00(TREZENTOS E QUATRO REAIS).

PRAZO: ESTE TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIOTERÁ VIGÊNCIA, PELO PERÍODOQUE TEM INÍCIO EM 13/05/2008 ETÉRMINO EM 12/11/2008,PODENDO SER PRORROGADOMEDIANTE ACORDO ENTRE ASPARTES, ATÉ O LIMITE PREVISTOEM LEI.




EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOCONCURSO PÚBLICO 004/2008

DISPÕE SOBRE AHOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO

PÚBLICO 004/2008 REALIZADO NODIA 11/05/2008.

A Prefeitura do Município deAmparo, Estado de São Paulo, à vistado Resultado Final apresentado pelaComissão, HOMOLOGA o ConcursoPúblico 004/2008, para preenchimentodos cargos: Agente Funerário II eMonitor de Informática, realizado no dia11 de maio de 2008. A convocação sedará de acordo com as necessidadesda administração através de Editalespecífico publicado em jornal decirculação local.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.

Amparo – SP, 30 de maio de 2008.

CÉSAR JOSÉ BONJUANI PAGANPrefeito

LICITAÇÃO:- Processo Nº82314/08 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 057/08- OBJETO:-Contratação de empresaespecializada para o fornecimentode equipamentos de comunicaçãode dados, sistema demonitoramento (CFTV), torresrepetidoras e materiais deinstalação para a prestação deserviços técnicos especializados,instalação, configuração, suportetécnico e manutenção corretiva,conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 17/06/2008às 9h00 – Edital disponível a partirde 06/06/08 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daprefeitura Municipal deAmparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9300ramais 9244 e 9281. Publique-se.



CÂMARAMUNICIPAL DE

AMPARO

SAAE -SANEAMENTO

AMBIENTAL

Decreto Legislativo n° 412/2008Concede o Título de CidadãoAmparense ao Exmo. Sr. Dr.

CARLOS EDUARDO SILOS DEARAÚJO.

Autor: Celso Manzolli

O Presidente da Câmara Municipalde Amparo, Estado de São Paulo,usando de suas atribuições legais, fazsaber que a Câmara Municipal emsessão realizada no dia de 20 de maio2.008, aprovou e ele promulga oseguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º:- Fica concedido o Título deCidadãoAmparense ao Exmo. Sr. DR.CARLOS EDUARDO SILOS DEARAÚJO.

Art. 2º:- A entrega do respectivodiploma ficará a cargo da MesaDiretora da Câmara Municipal, quedesignará dia e hora para a solenidadede praxe.

Art. 3º:- As despesas decorrentesdo presente Decreto Legislativocorrerão por conta de verbas própriasdo orçamento vigente que, senecessário, serão suplementadas.

Art. 4º:- Este decreto entrará emvigor na data de sua publicação.

MÁRIOACÁCIOANCONA–Presidente

Publicado na Secretaria da CâmaraMunicipal em 21 de maio de 2008

VERAAPARECIDACOLTRE –Assessora Legislativa

DECRETO LEGISLATIVO Nº 413/2008

Concede o Diploma Municipal doMérito ao Exmo. Sr. Benedito

JorgeAutor:Lázaro José Domingues

O Presidente da Câmara Municipalde Amparo, usando de suasatribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal, em sessãorealizada no dia 20 de maio de 2008,aprovou e ele promulga o seguinteDecreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o DiplomaMunicipal do Mérito ao Excelentíssimo

INSTRUMENTO Nº 58/2008

OBJETO: Aditamento ao Contratonº 40/2008, para locação de 100 (cem)horas de máquina esteira paracompactação de lixo no AterroSanitário de Amparo/SP, para o fim deprorrogar o prazo de término dosserviços do referido contrato por 25horas e para aumentar o valor docontrato em R$ 4.825,00 (quatro miloitocentos e vinte e cinco reais).

Originário do ProcessoAdministrativo nº 1322/2008 – PregaoPresencial nº 14/2008

VALOR DOADITAMENTO: O objetototal do presente aditamento seráprestado pelo preço total de R$4.825,00 (quatro mil oitocentos e vintee cinco reais), aumentando para R$24.125,00 (vinte e quatro mil cento evinte e cinco reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente instrumentoparticular de contrato fica prorrogadopor mais 25 horas, aumentando para125 horas o prazo total do contrato.

CONTRATANTE: “SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOSDE AMPARO-SP”

CONTRATADA: “AMBITEC LTDA”


SHIRLEI MARIANACAMPOS DE LIMAAssistente Técnica

Senhor Benedito Jorge.Art. 2º - A entrega do respectivo

Diploma ficará a cargo da MesaDiretora da Câmara Municipal, quedesignará dia e hora para assolenidades de praxe.

Art. 3º - As despesas decorrentesdo presente Decreto Legislativocorrerão por conta de verbas própriasdo orçamento vigente que, senecessário, serão suplementadas.

Art. 4º - Este decreto entrará emvigor na data de sua publicação.

MÁRIOACÁCIOANCONA–Presidente

Publicado na Secretaria da CâmaraMunicipal em 21 de maio de 2008

VERAAPARECIDACOLTRE –Assessora Legislativa


OBJETO: Execução de serviçoscom fornecimento de mão-de-obra,materiais, equipamentos e ferramentasnecessárias aos serviços detransformação de edificação existenteem edificação para utilização de arquivomorto.

Originário do ProcessoAdministrativo nº 1087/2008

VALOR DO CONTRATO: O preçoglobal dos serviços prestados pela“Contratada” é estimado em R$8.600,00 (oito mil e seiscentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente instrumentoparticular de contrato é de 40(quarenta) dias.


CONTRATADA: “C.N.V.PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA”


SHIRLEI MARIANA CAMPOS DELIMA

Assistente Técnica


OBJETO: Termo de Compromissodo Programa Bolsa Social de Estágiodo Centro Universitário Amparense –UNIFIA, firmado com o aluno DiegoHenrique Melhorini L. Lino – Estagiário,1º semestre de Ciências Biológicas,para prestação de serviços sócio-comunitários, dentro do sistema socialde voluntariado.

Originário do ProcessoAdministrativo nº 741/2008

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Termode Compromisso de Estágio terá inícioem 25/03/2008 e término em 30/06/2008.


CONTRATADA: “DIEGOHENRIQUE MELHORINI L. LINO”

Amparo, 25 de março de 2008

SHIRLEI MARIANA CAMPOS DELIMA

Assistente Técnica


OBJETO: Aditamento ao Contratonº 23/2008, para execução de serviçosde locação de uma escavadeirahidráulica, com operador, para limpeza

do tanque de chorume do Aterro Sanitário Municipalde Amparo/SP, para o fim de prorrogar o prazo detérmino dos serviços do referido contrato por 4h20mine para aumentar o valor do contrato em R$ 874,00(oitocentos e setenta e quatro reais).

Originário do Processo Administrativo nº 321/2008VALOR DO ADITAMENTO: O objeto total do

presente aditamento será prestado pelo preço totalde R$ 874,00 (oitocentos e setenta e quatro reais),aumentando para R$ 7.774,00 (sete mil setecentose setenta e quatro reais) o valor total do contrato.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente instrumento particular de contrato ficaprorrogado por mais 4h20min, aumentando para34h20min o prazo total do contrato.

CONTRATANTE: “SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO-SP”

CONTRATADA: “TERRAPLANACONSTRUÇÕESE TERRAPLENAGEM LTDA”


SHIRLEI MARIANA CAMPOS DE LIMAAssistente Técnica


OBJETO: Termo de Compromisso do ProgramaBolsa Social de Estágio do Centro UniversitárioAmparense – UNIFIA, firmado com o aluno LuizGustavo Pereira Leite Santos – Estagiário, 1ºsemestre de Química, para prestação de serviçossócio-comunitários, dentro do sistema social devoluntariado.

Originário do Processo Administrativo nº 751/2008PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Termo de

Compromisso de Estágio terá início em 25/03/2008e término em 30/06/2008.


CONTRATADA: “LUIZ GUSTAVO PEREIRALEITE”




OBJETO: Termo de Compromisso do ProgramaBolsa Social de Estágio do Centro UniversitárioAmparense – UNIFIA, firmado com o aluno JoãoBatista Pinto – Estagiário, 1º semestre de GestãoAmbiental, para prestação de serviços sócio-comunitários, dentro do sistema social devoluntariado.

Originário do Processo Administrativo nº 751/2008PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Termo de

Compromisso de Estágio terá início em 07/04/2008e término em 30/06/2008.


CONTRATADA: “JOÃO BATISTA PINTO”



LICITAÇÃO: Processo nº 884/2008 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotosde Amparo/SP – MODALIDADE: PregãoPresencial nº 27/2008 – OBJETO:

Aquisição de produtos para desratização edesinsetização para uso nas ruas do Município,conforme Edital e Anexos – PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO: Participaramdo certame as empresas: Cogyagro ComercialLtda EPP, Rodagro Comércio e RepresentaçõesLtda, Noroeste Comercial de Suprimentos Ltda,Sol Comércio Distribuição e Representação Ltdae Sistema Produtos Domissanitários Ltda. Apóso encerramento da fase de lances foramanalisadas as documentações apresentadas nosenvelopes nº 2 – Habilitação das empresasdeclaradas vencedoras, sendo estasconsideradas habilitadas. A Pregoeira adjudicouo objeto às respectivas empresas, conformesegue: Sistema Produtos Domissanitários Ltda– Item 01, R$ 5,15 e Item 02, R$ 30,00; SolComércio Distribuição e Representação Ltda –Item 03, R$ 89,50 e Rodagro Comércio eRepresentação Ltda – Item 04, R$ 14,50 e Item05, R$ 88,00. Publique-se,


SHIRLEI MARIANA CAMPOS DE LIMAPregoeira

LICITAÇÃO: Processo nº 884/2008 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotosde Amparo/SP – MODALIDADE: PregãoPresencial nº 27/2008 – OBJETO:

Aquisição de produtos para desratização edesinsetização para uso nas ruas do Município,conforme Edital e Anexos – HOMOLOGAÇÃO:Em razão do constante dos autos e com basenas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02,com suas alterações, e Decreto Municipal nº3.083 de 16/08/2006, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo de Apoioconstante e o objeto da licitação em referênciaa favor das licitantes: Sistema ProdutosDomissanitários Ltda, valor total: 9.165,00 (novemil cento e sessenta e cinco reais), Sol ComércioDistribuição e Representação Ltda, valor total:R$ 2.685,00 (dois mil seiscentos e oitenta ecinco reais) e Rodagro Comércio deRepresentações Ltda, valor total: R$ 20.500,00(vinte mil e quinhentos reais), observadas ascautelas legais e AUTORIZO as contratações edespesas. Publique-se,


JOSÉ GERALDO AMARALSuperintendente

Divisão de ProtocoloForam emitidas as seguintes Certidões de

Redes e Ambiental:

A retirada pode ser feita no Setor de Expediente doSAAE, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 16h00.

Amparo, 30 de Maio de 2008.Tânia Mara Cardoso Urbano - Divisão de Protocolo


Órgão oficial do município deamparo - …“rgão oficial do município deamparo -distribuiÇÃo...

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