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18/10/2010
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Ordenamento Territorial no Brasil
Prof. Dr. Wanderley Messias da Costa
Universidade de São Paulo
Natal, outubro de 2010
Territórios legalmenteprotegidos
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Zoneamento Agroecológico da cana-de-açúcar noMato Grosso do Sul
Meso-regiões diferenciadas (Ministério da Integração Nacional)
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Vigilância transfronteiriça e territórios especiais
A Amazônia Azul_____________________________________________________
• Faixa litorânea: 9.198 km;
• Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar: assinada em 1982 ,
ratificada em 1988 e em vigor desde 1994;
• Mar Territorial: 12 milhas;
• Zona Econômica Exclusiva: 200 milhas (3.500.000 km²);
• 4.411.000 Km², caso a proposta de prolongamento da Plataforma
Continental (até 350 milhas) apresentada pelo Brasil à ONU seja aceita;
• LEPLAC – Levantamento da Plataforma Continental
• Território sob soberania brasileira: 13 milhões de Km²
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Zona Econômica Exclusiva (ZEE)
12.951.766 Km2
BRASIL –AMÉRICA DO SUL
esquema básico de regionalização a partir
dos fluxos
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Instrumentos de Ordenamento TerritorialEscala Local - Município
1. Para induzir o crescimento urbano (expansão ou adensamento)� Redução ou ampliação do perímetro urbano
� Zoneamento propriamente dito
� Parcelamento, Urbanização e Edificação Compulsórios/IPTU progressivo no
tempo
� Direito de Preempção
� Direito de Superfície
� Transferência do Direito de Construir
� Outorga Onerosa do Direito de Construir (Solo Criado)
� Operações Urbanas Consorciadas
2. Para regularização fundiária de assentamentos de baixa renda� Zona Especial de Interesse Social (ZEIS)
� Usucapião Especial (individual ou coletiva)
� Concessão de uso especial para fins de moradia(individual ou Coletiva)
� Concessão do Direito Real de Uso
Áreas de interesse especial –Plano Diretor de Novo Hamburgo - RS
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São Paulo: Macrozonas
Plano Diretor de Natal - Macrozonas -
Fonte: Plano Diretor de Natal
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Síntese do Zoneamento Ecológico-Econômico
na Amazônia Legal
Indicadores Gerais
� Escala de 1:250.000 e maiores
- PPA 1999 – 5% do território nacional
- PPA 2003 – 11% do território nacional
� Em 2007
- Projetos executados – 25% do território nacional
- Projetos em andamento – 34% do território nacional
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Macrozonas nosEstados e na
Amazônia
Área 1.1 (%)áreas com Estruturaprodutiva
definida oua definir
Área 1.2 (%)
áreas a recuperar
e/oureordenar
Área 2.1 (%)
áreasfrágeis
Área 2.2 (%)
áreas commanejo
sustentável
Área 3.1 (%)
áreasProtegidaspropostas
Área 3.2 (%)
áreasprotegidas
criadas
Acre 8,35 - 2,73 38,76 5,02 45,14
Amapá(*água:1,54)
18,11 5,32 - 23,30 - 51,73
Amazonas 1,94 0,88 4,77 34,63 11,80 45,99
Mato-Grosso 16,18 22,41 3,38 31,23 8,33 18,47
Maranhão 2,94 38,68 30,93 4,83 0,15 22,48
Pará(*água:1,29)
32,69 4,21 - - 9,60 52,21
Rondônia 50,68 - 1,36 9,79 - 38,17
Roraima(*água:0,55)
27,38 0,52 - 0,33 14,72 56,50
Tocantins 16,18 22,41 3,38 31,23 8,33 18,47
Amazônia Legal (*água: 0,38)
18,00 7,97 5,70 19,34 8,61 39,99
Distribuição das Macrozonas nos Estados e na Amazônia
AMAZÔNIA LEGALDistribuição Macrozonas – versão 11/2007
0.38
18.00
5.70
19.34
8.61
39.99
7.97
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
MAC ROZONAS
ÁGUA**
ZONA 1.1
ZONA 1.2
ZONA 2.1
ZONA 2.2
ZONA 3.1
ZONA 3.2
P
e
r
c
e
n
t
u
a
l