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MUNICÍPIO DE PRAIA DA VITÓRIA

ORÇAMENTO

RECEITA E DESPESA

PARA O

ANO FINANCEIRO DE 2019

POCAL

Datas das Deliberações

Junta de Freguesia Assembleia de Freguesia

26/11/2018 07/12/2018

Freguesia dos Biscoitos

© Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, LdaProduto licenciado a: Freguesia dos Biscoitos

O presente Orçamento, que importa, tanto na receita como na despesa, no total de cento e onze mil, cento e

cinquenta euros., (111 150,00€), foi aprovado como proposta na reunião da Junta de Freguesia que se realizou

em 26 de novembro de 2018, de harmonia com o disposto na alínea a) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º

75/2013, de 12 de Setembro.

APROVAÇÃO

ORÇAMENTO PARA O ANO FINANCEIRO DE 2019

MUNICÍPIO DE PRAIA DA VITÓRIA

07/12/201826/11/2018

Assembleia de FreguesiaJunta de Freguesia

Datas das Deliberações

PARA O ANO FINANCEIRO DE 2019

Orgão Executivo

Em ___ de __________________ de _____

Orgão Deliberativo

Em ___ de __________________ de _____



Ano: 2019

Sub-TotalDescriçãoCódigo

Classificação Económica

Valor

Página 1/3

Total

Orçamento Inicial da Receita


Receitas Correntes

Impostos directos 4.100,0001

Outros01.02 4.100,00

Imposto municípal sobre imóveis 4.100,0001.02.02

Taxas, multas e outras penalidades 200,0004

Taxas04.01 200,00

Taxas específicas das autarquias locais04.01.23 200,00

Canídeos 150,0004.01.23.04

Outras04.01.23.99 50,00

Outras 50,0004.01.23.99.99

Rendimentos da propriedade 296,0005

Rendas05.10 296,00

Terrenos 296,0005.10.01

Transferências correntes 71.445,0006

Administração central06.03 46.049,00

Estado06.03.01 46.049,00

Fundo de Financiamento das Freguesias 44.007,0006.03.01.04

art. 38.º, n.º 8 da Lei n.º 73/2013 2.042,0006.03.01.05

Administração regional06.04 750,00

Região Autónoma dos Açores06.04.01 750,00

Vice-Presidência do Governo Regional06.04.01.03 750,00

RIAC 750,0006.04.01.03.01

Administração local06.05 9.646,00

Região Autónoma dos Açores06.05.02 9.646,00

Municípios06.05.02.01 9.646,00

CMPV - Transferências de Baldios 1.609,0006.05.02.01.01

CMPV - STAPE - Recenseamento Eleitoral 100,0006.05.02.01.02

A Transportar 53.104,00

Produto licenciado a: Freguesia dos Biscoitos

Ano: 2019



Valor

Página 2/3

Total



CMPV - Limpeza das Vias e Espaços Públicos e Espaços

Verdes e Zona Balnear 7.937,0006.05.02.01.03

Famílias06.08 15.000,00

Famílias06.08.01 15.000,00

Donativos para a Festa Semana Cultural 15.000,0006.08.01.02

Venda de bens e serviços correntes 25.750,0007

Venda de bens07.01 10.400,00

Mercadorias07.01.08 10.400,00

Outros07.01.08.99 10.400,00

Vendas Posto CTT 9.000,0007.01.08.99.01

Vendas do Posto de Turismo 1.400,0007.01.08.99.02

Serviços07.02 4.550,00

Aluguer de espaços e equipamentos07.02.01 150,00

Aluguer de espaços do Centro Recreativo e Cultural 150,0007.02.01.01

Serviços específicos das autarquias07.02.09 400,00

Cemitérios 400,0007.02.09.05

Outros07.02.99 4.000,00

Protocolo CTT 4.000,0007.02.99.01

Rendas07.03 10.800,00

Edifícios07.03.02 10.800,00

Espaço para Fisioterapia 1.800,0007.03.02.01

Espaço para Escritório e afins 9.000,0007.03.02.02

Outras receitas correntes 5.867,0008

Outras08.01 5.867,00

Outras08.01.99 5.867,00

Diversas 5.867,0008.01.99.99

Total das Receitas Correntes 107.658,00

Receitas de Capital

Venda de bens de investimento 3.492,0009

A Transportar 107.658,00


Ano: 2019



Valor

Página 3/3

Total



Terrenos09.01 3.492,00

Famílias09.01.10 3.492,00

Concessão de Sepulturas 3.492,0009.01.10.01

Total das Receitas de Capital 3.492,00

Total do Orçamento 111.150,00


Ano: 2019

Total Sub-TotalDescriçãoCódigo


Valor

Página 1/5Orçamento Inicial da Despesa


Autarquia 111.150,0001

Administração Autárquica 111.150,0001.03

Despesas Correntes

Despesas com o pessoal 42.313,0001

Remunerações certas e permanentes 34.571,0001.01

Titulares de órgãos de soberania e membros de

órgãos autárquicos 8.573,0001.01.01

Membros da Junta de Freguesia 8.573,0001.01.01.01

Pessoal dos quadros - Regime de contrato

individual de trabalho 6.684,0001.01.04

Pessoal em funções 6.684,0001.01.04.01

Assistente Operacional - CTT 6.684,0001.01.04.01.01

Pessoal contratado a termo 14.177,0001.01.06

Pessoal em funções 14.177,0001.01.06.01

Operário - Valetas, Cemitério, Ribeiras, Porto de Pescas 7.947,0001.01.06.01.01

Auxiliar Serviços Gerais - Limpeza dos Edificios 2.700,0001.01.06.01.02

Assistente Operacional - Serviços na Junta 3.530,0001.01.06.01.03

Subsidio de refeição 2.513,0001.01.13

Subsídio de férias e de Natal 2.624,0001.01.14

Abonos variáveis ou eventuais 3.645,0001.02

Abono para falhas 950,0001.02.05

Outros suplementos e prémios 495,0001.02.13

Senhas de Presença 495,0001.02.13.03

Membros da Assembleia de Freguesia 495,0001.02.13.03.01

Outros abonos em numerário ou espécie 2.200,0001.02.14

36.016,00A Transportar


Ano: 2019



Valor



Remuneração Complementar 2.200,0001.02.14.01

Segurança social 4.097,0001.03

Encargos com a saúde 558,0001.03.01

Serviço Regional de Saúde 558,0001.03.01.01

Contribuições para a segurança social 3.168,0001.03.05

Segurança social pessoal em regime de contrato

de trabalho em funções públicas 3.168,0001.03.05.02

Segurança social - Regime geral 3.168,0001.03.05.02.02

Seguros 371,0001.03.09

Seguro de acidentes no trabalho e doenças profissionais 371,0001.03.09.01

Aquisição de bens e serviços 48.615,0002

Aquisição de bens 16.950,0002.01

Matérias-primas e subsidiárias 200,0002.01.01

Herbicidas 200,0002.01.01.01

Combustíveis e lubrificantes 2.500,0002.01.02

Gasolina 400,0002.01.02.01

Gasóleo 2.000,0002.01.02.02

Outros 100,0002.01.02.99

Limpeza e higiene 300,0002.01.04

Alimentação - Refeições confeccionadas 600,0002.01.05

Alimentação - Géneros para confeccionar 3.000,0002.01.06

Material de escritório 1.000,0002.01.08

Outro material - Peças 150,0002.01.14

Prémios, condecorações e ofertas 500,0002.01.15

Mercadorias para venda 7.000,0002.01.16

Outras 7.000,0002.01.16.03

Produtos CTT, Jornais e Revistas 7.000,0002.01.16.03.01

Ferramentas e utensílios 400,0002.01.17



Ano: 2019



Valor



Artigos honoríficos e de decoração 500,0002.01.19

Outros bens 800,0002.01.21

Outros Bens 800,0002.01.21.99

Aquisição de serviços 31.665,0002.02

Encargos das instalações 2.900,0002.02.01

Conservação de bens 2.500,0002.02.03

Carrinha 600,0002.02.03.01

Edificios da Junta 200,0002.02.03.02

Manutenção Àgua da Lavoura 100,0002.02.03.05

Caminhos Agrícolas 1.000,0002.02.03.06

Conservações diversas 600,0002.02.03.99

Locação de outros bens 75,0002.02.08

Comunicações 1.500,0002.02.09

Representação dos serviços 300,0002.02.11

Seguros 730,0002.02.12

Seguro Automóvel 180,0002.02.12.01

Seguros Ocupacionais 550,0002.02.12.02

Deslocações e estadas 240,0002.02.13

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 3.000,0002.02.14

Contabilidade 2.760,0002.02.14.01

Constituição da Associação Cultural dos Biscoitos 240,0002.02.14.02

Publicidade 400,0002.02.17

Vigilância e segurança 200,0002.02.18

Assistência técnica 800,0002.02.19

Outros trabalhos especializados 1.800,0002.02.20

Encargos de cobrança de receitas 170,0002.02.24

Outros serviços 17.050,0002.02.25



Ano: 2019



Valor



Transporte escolar 1.800,0002.02.25.01

Apoio em serviços à Festa Semana Cultural 15.000,0002.02.25.02

Outros Serviços 250,0002.02.25.99

Transferências correntes 14.319,0004

Segurança social 2.119,0004.06

Outras transferências 2.119,0004.06.02

Programas Ocupacionais 2.119,0004.06.02.01

Instituições sem fins lucrativos 8.200,0004.07

Instituições sem fins lucrativos 8.200,0004.07.01

Casa do Povo 1.200,0004.07.01.01

Regulamento de Apoio a Instituições e Associativismo da

Freguesia 7.000,0004.07.01.02

Famílias 4.000,0004.08

Outras 4.000,0004.08.02

Programas Ocupacionais 4.000,0004.08.02.01

Outras despesas correntes 785,0006

Diversas 785,0006.02

Impostos e taxas 500,0006.02.01

Impostos e taxas pagos pela Autarquia 500,0006.02.01.01

Outras 285,0006.02.03

Serviços bancários 175,0006.02.03.04

Livros de Cheques 150,0006.02.03.04.01

Comissões Bancárias 25,0006.02.03.04.02

Outras 110,0006.02.03.05

GRATER 100,0006.02.03.05.01

Outras despesas diversas 10,0006.02.03.05.99

Total das Despesas Correntes 106.032,00



Ano: 2019



Valor



Despesas de Capital

Aquisição de bens de capital 5.118,0007

Investimentos 5.118,0007.01

Construções diversas 5.118,0007.01.04

Outros 5.118,0007.01.04.13

Beneficiação e Requalificação de Espaços Públicos 5.118,0007.01.04.13.04

Total das Despesas de Capital 5.118,00

111.150,00Total do Orçamento


Ano: 2019


Receitas Despesas

Correntes

Capital

Correntes

Capital

Montante Montante

Total Geral Total Geral

Orgão Executivo

Em ___ de __________________ de _____

Orgão Deliberativo

Em ___ de __________________ de _____

Resumo do Orçamento

107 658,00

3 492,00

111 150,00

106 032,00

5 118,00

111 150,00


Síntese Orçamental (PREVISÃO INICIAL)

Ano: 2019


Receitas Despesas

01 Impostos Directos

Receitas Correntes

02 Impostos Indirectos

04 Taxas, Multas e Outras Penalidades

05 Rendimentos da Propriedade

06 Transferências Correntes

07 Venda de Bens e Serviços Correntes

Outras Receitas Correntes08

Total de Receitas Correntes

Receitas de Capital

09 Venda de Bens de Investimento

10 Transferências de Capital

11 Activos Financeiros

12 Passivos Financeiros

13 Outras Receitas de Capital

15 Reposições não Abatidas nos Pagamentos

16 Saldo da Gerência Anterior

Despesas Correntes

01 Despesas com o Pessoal

02 Aquisção de Bens e Serviços

03 Juros e Outros Encargos

04 Transferências Correntes

05 Subsídios

06 Outras Despesas Correntes

Total de Despesas Correntes

Despesas de Capital

07 Aquisição de Bens de Capital

08 Transferências de Capital

09 Activos Financeiros

10 Passivos Financeiros

11 Outras Despesas de Capital

Total de Receitas de Capital Total de Despesas de Capital

Total de Receitas Total de Despesas

4 100,00 42 313,00

0,00

200,00

296,00

71 445,00

25 750,00

5 867,00

107 658,00

3 492,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3 492,00

111 150,00

48 615,00

0,00

14 319,00

0,00

785,00

106 032,00

5 118,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5 118,00

111 150,00


orÇamento receita e despesa...orçamento inicial da receita freguesia dos biscoitos receitas...

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