orÇamento receita e despesa · o presente orçamento, que importa, tanto na receita como na...
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FREGUESIA DE CAPELO
MUNICÍPIO DE HORTA
ORÇAMENTO
RECEITA E DESPESA
PARA O
ANO FINANCEIRO DE 2018
POCAL
Datas das Deliberações
Junta de Freguesia Assembleia de Freguesia
04/12/2017 14/12/2017
Produto licenciado a: Freguesia de Capelo © Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, Lda
O presente Orçamento, que importa, tanto na receita como na despesa, no total de setenta e sete mil,
oitocentos e setenta e dois euros., (77 872,00€), foi aprovado como proposta na reunião da Junta de Freguesia
que se realizou em 4 de dezembro de 2017, de harmonia com o disposto na alínea a) do n.º 1 do art.º 16.º da
Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.
APROVAÇÃO
ORÇAMENTO PARA O ANO FINANCEIRO DE 2018
MUNICÍPIO DE HORTA
Freguesia de Capelo
14/12/201704/12/2017
Assembleia de FreguesiaJunta de Freguesia
Datas das Deliberações
PARA O ANO FINANCEIRO DE 2018
Orgão Executivo
Em ___ de __________________ de _____
Orgão Deliberativo
Em ___ de __________________ de _____
Produto licenciado a: Freguesia de Capelo © Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, Lda
Freguesia de Capelo
Ano: 2018
Sub-TotalDescriçãoCódigo
Classificação Económica
Valor
Página 1/2
Total
Orçamento Inicial da Receita
Receitas Correntes
Impostos directos 1.000,0001
Outros01.02 1.000,00
Imposto Municipal sobre imóveis 1.000,0001.02.02
Taxas, multas e outras penalidades 60,0004
Taxas04.01 60,00
Taxas específicas das autarquias locais04.01.23 60,00
Canídeos 45,0004.01.23.04
Outras04.01.23.99 15,00
Outras 15,0004.01.23.99.99
Transferências correntes 63.527,0006
Administração central06.03 31.727,00
Estado06.03.01 31.727,00
Fundo de Financiamento das Freguesias 31.727,0006.03.01.04
Administração local06.05 31.800,00
Região Autónoma dos Açores06.05.02 31.800,00
Municípios06.05.02.01 31.800,00
CMH - Delegações Administrativas 3.000,0006.05.02.01.01
CMH - Projeto "Faial - Ilha de Tradições" 500,0006.05.02.01.02
CMH - Animação de Verão (Projecto "Um Vulcão de
Esperança") 3.050,0006.05.02.01.03
CMH - Caminhos agrícolas 1.000,0006.05.02.01.04
CMH - Desfile da Semana do Mar 750,0006.05.02.01.05
CMH - Conservação e limpeza de bermas, valetas e caminhos 16.000,0006.05.02.01.06
CMH - Remendagens 2.000,0006.05.02.01.07
CMH - Gestão e conservação de equipamentos 5.000,0006.05.02.01.08
CMH - Desratização 500,0006.05.02.01.09
Venda de bens e serviços correntes 1.145,0007
Produto licenciado a: Freguesia de Capelo
A Transportar 64.587,00
Freguesia de Capelo
Ano: 2018
Sub-TotalDescriçãoCódigo
Classificação Económica
Valor
Página 2/2
Total
Orçamento Inicial da Receita
Serviços07.02 1.145,00
Aluguer de espaços e equipamentos07.02.01 350,00
Palco Móvel 350,0007.02.01.01
Serviços específicos das autarquias07.02.09 780,00
Cemitérios 780,0007.02.09.05
Outros07.02.99 15,00
Protocolo Serviços CTT 15,0007.02.99.01
Total das Receitas Correntes 65.732,00
Receitas de Capital
Venda de bens de investimento 750,0009
Terrenos09.01 750,00
Famílias09.01.10 750,00
Concessão de Sepulturas 750,0009.01.10.01
Transferências de capital 11.390,0010
Administração local10.05 11.390,00
Região Autónoma dos Açores10.05.02 11.390,00
Municípios10.05.02.01 11.390,00
CMH - Melhoramentos nas Zonas Balneares do Varadouro e
Comprido 7.890,0010.05.02.01.01
Obra Freguesia (Melhoramentos piscina Varadouro/Muros em
perigo p/ Via Pública) 3.500,0010.05.02.01.02
Total das Receitas de Capital 12.140,00
Produto licenciado a: Freguesia de Capelo
Total do Orçamento 77.872,00
Freguesia de Capelo
Ano: 2018
Total Sub-TotalDescriçãoCódigo
Classificação Económica
Valor
Página 1/5Orçamento Inicial da Despesa
Autarquia 77.872,0001
Administração Autárquica 77.872,0001.03
Despesas Correntes
Despesas com o pessoal 36.697,0001
Remunerações certas e permanentes 28.255,0001.01
Titulares de órgãos de soberania e membros de
órgãos autárquicos 8.573,0001.01.01
Membros dos Órgãos Autárquicos 8.573,0001.01.01.01
Pessoal dos quadros - Regime de função pública 6.684,0001.01.03
Pessoal em funções 6.684,0001.01.03.01
Pessoal contratado a termo 8.198,0001.01.06
Pessoal em funções 8.198,0001.01.06.01
Pessoal em regime de tarefa ou avença 10,0001.01.07
Subsidio de refeição 2.309,0001.01.13
Subsídio de férias e de Natal 2.481,0001.01.14
Abonos variáveis ou eventuais 3.381,0001.02
Outros suplementos e prémios 385,0001.02.13
Senhas de Presença 385,0001.02.13.03
Membros da Assembleia de Freguesia 385,0001.02.13.03.01
Outros abonos em numerário ou espécie 2.996,0001.02.14
Remuneração Complementar 2.996,0001.02.14.01
Segurança social 5.061,0001.03
Encargos com a saúde 279,0001.03.01
Serviço Regional de Saúde 279,0001.03.01.02
Contribuições para a segurança social 4.532,0001.03.05
Produto licenciado a: Freguesia de Capelo
31.915,00A Transportar
Freguesia de Capelo
Ano: 2018
Total Sub-TotalDescriçãoCódigo
Classificação Económica
Valor
Página 2/5Orçamento Inicial da Despesa
Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE) 80,0001.03.05.01
Segurança social pessoal em regime contrato
trabalho em funções públicas (RCTFP) 4.452,0001.03.05.02
Caixa Geral de Aposentações 2.017,0001.03.05.02.01
Segurança social - Regime geral 2.435,0001.03.05.02.02
Seguros 250,0001.03.09
Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 250,0001.03.09.01
Aquisição de bens e serviços 22.789,0002
Aquisição de bens 11.140,0002.01
Matérias-primas e subsidiárias 400,0002.01.01
Combustíveis e lubrificantes 2.600,0002.01.02
Gasolina 500,0002.01.02.01
Gasóleo 2.000,0002.01.02.02
Outros 100,0002.01.02.99
Limpeza e higiene 900,0002.01.04
Alimentação - Refeições confeccionadas 600,0002.01.05
Alimentação - Géneros para confeccionar 2.000,0002.01.06
Material de escritório 800,0002.01.08
Outro material - Peças 235,0002.01.14
Prémios, condecorações e ofertas 700,0002.01.15
Ferramentas e utensílios 1.000,0002.01.17
Artigos honoríficos e de decoração 110,0002.01.19
Material de educação, cultura e recreio 100,0002.01.20
Outros bens 1.695,0002.01.21
Conservação de Bens 500,0002.01.21.01
Semana do Mar 455,0002.01.21.03
"Faial Ilha de Tradições" 200,0002.01.21.04
Projecto "Um Vulcão de Esperança" Animação de Verão 240,0002.01.21.05
Produto licenciado a: Freguesia de Capelo
47.537,00A Transportar
Freguesia de Capelo
Ano: 2018
Total Sub-TotalDescriçãoCódigo
Classificação Económica
Valor
Página 3/5Orçamento Inicial da Despesa
Desratização 250,0002.01.21.06
Aquisição de outros bens não previstos 50,0002.01.21.99
Aquisição de serviços 11.649,0002.02
Encargos das instalações 865,0002.02.01
Conservação de bens 370,0002.02.03
Locação de outros bens 10,0002.02.08
Material de Som e Luzes 10,0002.02.08.01
Comunicações 1.600,0002.02.09
Transportes 33,0002.02.10
Seguros 1.362,0002.02.12
Veículos 740,0002.02.12.01
Botes Baleeiros 172,0002.02.12.02
Programas Ocupacionais 300,0002.02.12.03
Outros seguros 150,0002.02.12.04
Deslocações e estadas 200,0002.02.13
Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 1.284,0002.02.14
Publicidade 400,0002.02.17
Vigilância e segurança 480,0002.02.18
Assistência técnica 400,0002.02.19
Outros trabalhos especializados 2.975,0002.02.20
Inumações 780,0002.02.20.01
Festa do Varadouro 1.100,0002.02.20.02
Reparações Técnicas 100,0002.02.20.03
Semana do Mar 295,0002.02.20.04
"Faial Ilha de Tradições" 200,0002.02.20.05
Projecto "Um Vulcão de Esperança" Animação de Verão 500,0002.02.20.06
Encargos de cobrança de receitas 40,0002.02.24
Produto licenciado a: Freguesia de Capelo
57.856,00A Transportar
Freguesia de Capelo
Ano: 2018
Total Sub-TotalDescriçãoCódigo
Classificação Económica
Valor
Página 4/5Orçamento Inicial da Despesa
Outros serviços 1.630,0002.02.25
Conservação e Limpeza de Bermas e Caminhos, Zonas
Balneares 1.500,0002.02.25.01
Serviços Gerais 100,0002.02.25.02
Outros Serviços 30,0002.02.25.99
Transferências correntes 4.275,0004
Segurança social 3.375,0004.06
Outras transferências 3.375,0004.06.02
Programas Ocupacionais 3.375,0004.06.02.01
Instituições sem fins lucrativos 900,0004.07
Instituições sem fins lucrativos 900,0004.07.01
Instituições sem fins lucrativos 900,0004.07.01.01
Outras despesas correntes 970,0006
Diversas 970,0006.02
Impostos e taxas pagos pela autarquia 500,0006.02.01
Outras 470,0006.02.03
Serviços bancários 150,0006.02.03.04
Transferências Bancárias 100,0006.02.03.04.02
Outras despesas bancárias 50,0006.02.03.04.03
Outras 320,0006.02.03.05
ADELIAÇOR 60,0006.02.03.05.01
ANAFRE 210,0006.02.03.05.02
Outras Despesas Correntes e não Previstas 50,0006.02.03.05.04
Total das Despesas Correntes 64.731,00
Despesas de Capital
Aquisição de bens de capital 13.141,0007
Investimentos 13.140,0007.01
Produto licenciado a: Freguesia de Capelo
64.731,00A Transportar
Freguesia de Capelo
Ano: 2018
Total Sub-TotalDescriçãoCódigo
Classificação Económica
Valor
Página 5/5Orçamento Inicial da Despesa
Construções diversas 13.140,0007.01.04
Viação rural 1.000,0007.01.04.08
Caminhos Agrícolas 1.000,0007.01.04.08.01
Cemitérios 750,0007.01.04.12
Outros 11.390,0007.01.04.13
Obra Freguesia (Melhoramentos piscina Varadouro/Muros
em perigo p/ Via Pública) 3.500,0007.01.04.13.01
Melhoramentos nas Zonas Balneares do Varadouro e
Comprido 7.890,0007.01.04.13.02
Bens de domínio público 1,0007.03
Bens do património histórico, artístico e cultural 1,0007.03.05
Reparação Botes Baleeiros 1,0007.03.05.01
Total das Despesas de Capital 13.141,00
Produto licenciado a: Freguesia de Capelo
77.872,00Total do Orçamento
Freguesia de Capelo
Ano: 2018
Receitas Despesas
Correntes
Capital
Correntes
Capital
Montante Montante
Total Geral Total Geral
Orgão Executivo
Em ___ de __________________ de _____
Orgão Deliberativo
Em ___ de __________________ de _____
Resumo do Orçamento
65 732,00
12 140,00
77 872,00
64 731,00
13 141,00
77 872,00
Produto licenciado a: Freguesia de Capelo © Núcleo Data - Consultoria e Programação Informática, Lda