oficinas transição de governo nos municípios paulistas 16/8/12
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Oficinas Transição de Governo Nos Municípios Paulistas
16/8/12
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Apresentação dos Presentes
Por município:
- Apresentação individual: nome, município e área.
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O CEPAM E O PROJETO DE TRANSIÇÃO
• Relação com municípios: conhecimento das dificuldades de uma nova gestão e da transição
• Respeito aos direitos dos munícipes: continuidade dos serviços básicos
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A TRANSIÇÃO NOS GOVERNOS MUNICIPAIS
• Conceito:- Processo que se inicia com a divulgação do resultado eleitoral e termina na posse do prefeito eleito
• Importância: - Eleito e equipe são municiados com dados
disponíveis sobre serviços,políticas públicas, programas e projetos,convênios, orçamento e gestão de pessoas
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PESQUISA CEPAM - 2011
Objetivo
Identificar o estágio de institucionalização do processo de transição nos municípios paulistas
Subsidiar a atuação do Cepam na promoção de processos de transição democrática e responsável
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Metodologia
Envio de questionários fechados (645 municípios) Complementação de informações, por telefone Análise dos instrumentos (lei, decreto, LOM, portaria)
data de promulgaçãoexistência de comissão de transição infraestrutura disponibilizada, entre outros
Entrevista com alguns prefeitos e/ou equipes
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Resultados
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18%
82%
Existência de Instrumento de Transição de Governo
Possuem instrumentoNão Possuem Instrumento
Resultados
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58%27%
12%
3%
Tipos de Instrumento
LEI ORGÂNICALEIDECRETOPORTARIA
Resultados
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Eixos de Ação do projeto
1) Institucionalização através de lei Principais aspectos do modelo de Lei
2 ) Instrumental para organizar as informações Organização e principais informações das planilhas
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Prática do Projeto• Parceria com a Amensp: 16 municípios de pequeno e médio porte (março 2012)• Resultados: modelo de lei e planilhas adaptadas a realidade local
- Leis aprovadas: 9 municípios (50%) • Videoconferência
- Apoio as equipes de transição que se formarem- Prestação de Contas: orientações
• Material no site• Rede Cim
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Atividade 1 – Trabalho em Grupo - Casos de Transição
1. Cada grupo lerá um caso e deverá identificar:a - Por que isto acontece? (desmandos
administrativos, desorganização interna, má fé dos que estão saindo, tentativas de esconder erros, raiva de ter perdido a eleição, outras causas)
b - É evitável? Como? c - Tem conhecimento de outros casos?
2. Os participantes deverão eleger um relator e/ou expositor para apresentação das conclusões.(Tempo: 15 minutos e 5 min. de apresentação)
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Atividade 2 – Trabalho em Grupo – Lei de Transição
1. Os participantes deverão eleger um relator e/ou expositor para apresentação das conclusões.
2. Cada grupo lerá artigos da Lei: - Grupos 1 e 2: artigos 1 e 2- Grupos 3 e 4: artigo 3 - Grupo 5: artigos 4, 5 e 6- Grupo 6: artigos 7 e 8
Discutir os artigos por 15 minutos. Poderão colocar dúvidas ou questionamentos. O grupo deverá explicar para os demais participantes o conteúdo dos artigos. (Tempo de apresentação: até 5 min por grupo)
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Discussão sobre a Lei Municipal
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Instrumentos da TransiçãoConceito e Objetivo
• Os instrumentos de transição são planilhas setoriais que objetivam organizar os dados disponíveis na prefeitura.
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Características
• Foram desenvolvidas considerando o interesse do prefeito eleito• Obedecem um padrão• Contém especificidades setoriais• São passíveis de modificação• Devem ser olhadas como referência
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I. INFORMAÇÕES BÁSICAS: NESTE QUADRO APARECEM OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SETOR E AS REPRESENTAÇÕES COMUNITÁRIAS
ÓRGÃO, PLANOS E CONSELHOS MUNICIPAIS, FUNDOS, COMISSÕES, CONSÓRCIOS
EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
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EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
II. INFRAESTRUTURA: ESSE ÍTEM SE REFERE À QUANTIDADE DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO, ALÉM DA QUALIDADE DAS INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS (ESCOLAS, CRECHES, UBS, CENTROS DE REFERÊNCIA, TEATROS, VIAS, PRAÇAS) E SERVIÇOS (SANEAMENTO – ESGOTO, LIMPEZA PÚBLICA, RESÍDUOS SÓLIDOS, ETC.)
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EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
III. COBERTURA/ ABRANGÊNCIA: QUANTIDADE DE PESSOAS ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE AÇÕES
SANEAMENTO, VIAS PÚBLICAS , ESCOLAS, CULTURA, SAÚDE.
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EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
IV. PROGRAMAS E PROJETOS: SÃO INSTRUMENTOS DE GESTÃO DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO OU EM PARCERIAS. O ASSUNTO, O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS, VALOR MONETÁRIO E A CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, SÃO DADOS IMPORTANTES
BOLSA FAMÍLIA, ACESSA SÃO PAULO, FRENTE DE
TRABALHO, outros...
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EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
V. GESTÃO DE PESSOAS/RECURSOSHUMANOS: SÃO TODOS OS ALOCADOS NA ÁREA, ALÉM DE INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTO REPRESENTAM EM CONJUNTO, DE CUSTOS PARA O MUNICÍPIO
NÚMERO DE EFETIVOS, COMISSIONADOS, TERCERIZADOS DE CADA ÁREA
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EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
VI. GESTÃO FINANCEIRA DA ÁREA: O MUNICÍPIO , NO FINAL DO MANDATO, DEVE ENTREGAR VÁRIOS DOCUMENTOS. NA PLANILHA O FUNDAMENTAL É O GASTO COM A ÁREA, ALÉM DA PORCENTAGEM EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO
GASTOS COM A ÁREA, PORCENTAGEM DO VALOR DO GASTO.
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EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
VII. CONVÊNIOS E PARCERIAS: ESSE QUADRO CONTÉM OS CONVÊNIOS E PARCERIAS, ASSINADOS PELA ÁREA, COM DADOS QUE INTERESSAM A NOVA GESTÃO
OBJETO, VALOR, BENEFICIÁRIO, POSSIBILIDADES DE PRORROGAÇÃO E CONTATO.
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EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
VIII.CONTRATOS EXISTENTES: SÃO OS PRINCIPAIS CONTRATOS FIRMADOS PELA ÁREA E MUNICIA O GESTOR COM DADOS ÚTEIS À GESTÃO
OBJETO, VALOR , INÍCIO E TÉRMINO
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EIXOS DA PLANILHA PADRÃO
IX. PROVIDÊNCIAS: SÃO OS COMPROMISSOS DA GESTÃO NOS PRIMEIROS 90 DIAS DE GOVERNO, VISAM NÃO PREJUDICAR A POPULAÇÃO
CONTRATOS, CONVÊNIOS, ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO, ETC
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TRABALHO EM GRUPODIVISÃO DOS GRUPOS POR ÁREAS TEMÁTICAS:1) SAÚDE2) EDUCAÇÃO3) DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/AGRICULTURA4) FINANÇAS5) GERAL (2).Em grupo, observem as planilhas, anotem as dúvidas,
sobre o preenchimento.Em plenária, as dúvidas serão discutidas e socializadas
para todos os participantes.
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PRÓXIMAS ATIVIDADES (30/8)
• Definir um responsável para consolidar as planilhas para a próxima oficina • Trazer planilhas preenchidas (se possível)• Solução de dúvidas • Roteiro para elaboração de relatório
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Como contatar o CepamMaria do Carmo Meirelles T. Cruz11 3811 0378 – [email protected]
Sílvia Maura Seixas 11 3811- 0356 – [email protected]
José Carlos Macruz ou Laís Mourão (lei)11 3811-0448 [email protected]
www.redecim.com.br
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