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6.2.2. Contratos
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(a) (b) (c ) (d) (e) (e') (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
CONTRATO CNMP
Nº 002/2010
Contratação de solução coorporativa de conectividade
sem fio, área de registro na cidade de brasília – DF,
para acesso à internet, correio eletrônico, mensagens
de texto, por meio de aparelhos móveis, em regime de
comodato, afim de atender ao conselho nacional do
ministério público.
14/09/10
PREGÃO
ELETRONICO Nº
017/2010
23/06/10 23/06/12 Ativo
Contratação de solução coorporativa de conectividade sem fio, área de
registro na cidade de brasília – df, para acesso à internet, correio
eletrônico, mensagens de texto, por meio de aparelhos móveis, em regime
de comodato, afim de atender ao conselho nacional do ministério público.
Serviço - - - R$ 66.283,43CONSÓRCIO CLARO
AMERICEL – CLARO S.A01.685.903/0001-16
SÉRGIO ADRIANO
PELEGRINO; BERNADO KOS
WINIK
SIM
CONTRATO CNMP
Nº 005/2011
Prestação de serviço telefônico f ixo comutado – STFC,
mas modalidades local, longa distância nacional intra-
regional, longa distãncia nacional inter-regional, nas
formas f ixo para f ixo e f ixo para móvel, para atender os
edifícios sede i e ii do cnmp.
20/04/11
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
06/2011
25/03/11 05/03/12 Ativo
Prestação de serviço telefônico f ixo comutado – STFC, mas modalidades
local, longa distância nacional intra-regional, longa distãncia nacional inter-
regional, nas formas f ixo para f ixo e f ixo para móvel, para atender os
edifícios sede i e ii do cnmp.
Serviço - - - R$ 74.479,14BRASIL TELECOM S.A – OI
S.A76.535.764/0001-43
VIVIAN DE SOUZA DUARTE
FIORENTINO; PATRICIA
FERREIRA TEIXEIRA NETTO
GRANDE
SIM
CONTRATO CNMP
Nº 009/2011
Prestação de serviços de vigilância armada e
desarmada, nas dependências do cnmp – edifício sede
e edifício sede administrativa
11/04/11
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
001/2011
31/03/11 31/03/12 AtivoPrestação de serviços de vigilância armada e desarmada, nas
dependências do cnmp – edifício sede e edifício sede administrativaServiço - - - R$ 1.369.999,68
AGROSERVICE
SEGURANÇA LTDA03.602.646/0001-37 PAULO HENRIQUE SANTOS SIM
CONTRATO CNMP
Nº 010/2011
Prestação dos serviços de segurança contra incêndio,
pânico, abandono de edif icação, primeiros socorros por
meio de “brigda de bombeiros particulares” credenciada
junto ao cbmdf, a serem executados de forma contínua
para atender às necessidades do CNMP.
14/07/11
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
005/2011
30/03/11 30/03/12 Ativo
Prestação dos serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono
de edif icação, primeiros socorros por meio de “brigda de bombeiros
particulares” credenciada junto ao cbmdf, a serem executados de forma
contínua para atender às necessidades do CNMP.
Serviço - - - R$ 501.199,08
AGROSERVICE
EMPREITEIRA AGRÍCOLA
LTDA
00.478.727/0001-89 PAULO HENRIQUE SANTOS SIM
CONTRATO CNMP
Nº 024/2011
Prestação de serviços e venda de produtos, que
atendam ás necessidades da contratante, mediante
adesão aos anexos.
25/01/12INEXIBILIDADE DE
LICITAÇÃO27/12/11 27/12/12 Ativo
Prestação de serviços e venda de produtos, que atendam ás
necessidades da contratante, mediante adesão aos anexos.Serviço - - - R$ 370.975,00
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS34.028.316/0007-07
VERA MARCIA GOMES
BITTENCURTSIM
CONTRATO CNMP
Nº 028/2011
A distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante,
obedecidas as determinações contidas no Decreto nº
6.555, de 8 de setembro de 2008, na lei nº 6.650, de 23
de maio de 1979, na Lei nº4.680, de 18 de junho de
1965, no Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1996,
no art. 25 caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e nas demais normas complementares
específ icas, principalmente as diretrizes e orientações
técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do
Poder Executivo Federal – SICOM.
14/11/11INEXIBILIDADE DE
LICITAÇÃO09/11/11 09/11/12 Ativo
A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou
eletrônica de interesse da contratante, obedecidas as determinações
contidas no Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, na lei nº 6.650,
de 23 de maio de 1979, na Lei nº4.680, de 18 de junho de 1965, no
Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1996, no art. 25 caput, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e nas demais normas complementares
específ icas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do
Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal –
SICOM.
Serviço - - - R$ 33.000,00EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO S.A – EBC09.168.704/0001-42
SILÉCIA DE LOURDES
CÂNDIOA RAPOSO; ANA
LAURA NEVES
SIM
CONTRATO CNMP
Nº 029/2011
Prestação dos serviços de agenciamento para
hospedagem, locação de espaços, organização e
suporte para eventos, bem como serviços correlatos
com fornecimento de materiais e equipamentos em
Brasília – DF, para atender membros, servidores e
colaboradores eventuais do Conselho Nacional do
Ministério Público provenientes de outros Estados da
Federação.
30/09/11
ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE
PREÇOS Nº
28/2011,
DECORRENTE DO
PREGÃO Nº
072/2011
PROCESSO PGR Nº
1.00.000.
007134/2011-67
28/09/11 28/09/12 Ativo
Prestação dos serviços de agenciamento para hospedagem, locação de
espaços, organização e suporte para eventos, bem como serviços
correlatos com fornecimento de materiais e equipamentos em Brasília –
DF, para atender membros, servidores e colaboradores eventuais do
Conselho Nacional do Ministério Público provenientes de outros Estados
da Federação.
Serviço - - - R$ 1.762.236,77TRIPS PASSAGENS E
TURISMO LTDA00.013.698/0001-80
MARLI MARIA DE JESUS
DENSERSIM
CONTRATO CNMP
Nº 31/2011
Contratação da prestação dos serviços de impressão
corporativa (outsourcing de impressão), para atender
às necessidades de impressão, de cópia de
digitalização e de transmissão de fax de documentos do
Conselho Nacional do Ministério Público.
14/11/11
ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE
PREÇOS Nº
21/2011, ORIUNDA
DO PREGÃO
PRESENCIAL
MPF/PGR nº
054/2011
10/11/11 10/11/14 Ativo
Contratação da prestação dos serviços de impressão corporativa
(outsourcing de impressão), para atender às necessidades de impressão,
de cópia de digitalização e de transmissão de fax de documentos do
Conselho Nacional do Ministério Público.
Serviço - - - R$ 195.450,84
SIMPRESS COMÉRCIO,
LOCAÇÃO E SERVIÇOS
S.A
07.432.517/0001-07 VITTORIO DANESI SIM
CONTRATO CNMP
Nº 34/2011
A contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de administração e gerenciamento de
manutenção preventiva e corretiva de veículos
automotivos do Conselho Nacional do Ministério Público,
observando as condições e especif icações para cada
item constantes no Anexo II – Planilha de Formação de
Preços do edital nº 07/2011, elaborado pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará –
IFCE, que faz parte integrante deste deste instrumento.
25/11/11
ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE
PREÇOS Nº
07/2011, DO
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
CEARÁ – IFCE.
21/11/11 21/11/12 Ativo
A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de
veículos automotivos do Conselho Nacional do Ministério Público,
observando as condições e especif icações para cada item constantes no
Anexo II – Planilha de Formação de Preços do edital nº 07/2011, elaborado
pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE,
que faz parte integrante deste deste instrumento.
Serviço - - - R$ 86.250,00 TICKET SERVIÇOS S/A 47.866.934/0001-74EDUARDO ANTONIO RIBEIRO
TÁVORASIM
CONTRATO CNMP
Nº 40/2011
Locação do imóvel comercial, situado na SAFS Quadra
2, lote 3, em Brasília-DF, com 11.748,54 m² de área total,
matricula nº. 125321 do 1º Ofício de Registro de Imóveis
do Distrito Federal, destinado à instalação e
funcionamento do Conselho Nacional do Ministério
Público.
28/12/11DISPENSA DE
LICITAÇÃO23/12/11 22/12/16 Ativo
O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel comercial, situado
na SAFS Quadra 2, lote 3, em Brasília-DF, com 11.748,54 m² de área total,
matricula nº. 125321 do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito
Federal, destinado à instalação e funcionamento do Conselho Nacional do
Ministério Público.
Serviço - - - R$ 6.540.000,00KAZAR INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA12.251.696/0001-08 LUIZ FELIPE BELMONTE NÃO
CONTRATO CNMP
Nº 001/2012
Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de solução de segurança de perímetro
para o Conselho Nacional do Ministério Público,
compreendendo o fornecimento, a instalação, a
manutenção, o gerenciamento e a monitoração dos
serviços de: f irew all, Prevenção de Intrusão, Filtro de
Conteúdo, Antivírus de Rede e VPN (Virtual Private
Netw ork), conforme especif icado no Anexo I do Edital
nº 66/2011.
15/02/12
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
066/2011
09/02/12 09/02/13 Ativo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de
segurança de perímetro para o Conselho Nacional do Ministério Público,
compreendendo o fornecimento, a instalação, a manutenção, o
gerenciamento e a monitoração dos serviços de: f irew all, Prevenção de
Intrusão, Filtro de Conteúdo, Antivírus de Rede e VPN (Virtual Private
Netw ork), conforme especif icado no Anexo I do Edital nº 66/2011.
Serviço - - - R$ 90.000,00 NCT INFORMÁTICA LTDA 03.017.428/0001-35LUIZ CLAÚDIO CALDAS
MILITÃO DE ARAÚJOSIM
CONTRATO CNMP
Nº 006/2012
Aquisição de 10 (dez) licenças de softw are de
virtualização – Citrix XenServer Enterprise Edition com
serviço de atualização pelo período de 12 (doze)
meses, serviço de suporte técnico pelo período de 12
(doze) meses, bem como serviço de atualização de
versão e suporte técnico por mais 12 (doze) meses, em
conformidade com o Edital do Pregão nº 68/2011 e com
o Termo de Referência, os quais, independente de
transcrição, são partes integrantes deste instrumento e
serão observados naquilo que não o contrarie.
15/02/12
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
068/2011
13/02/12 13/02/14 Ativo
O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 10 (dez) licenças de
softw are de virtualização – Citrix XenServer Enterprise Edition com
serviço de atualização pelo período de 12 (doze) meses, serviço de
suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, bem como serviço de
atualização de versão e suporte técnico por mais 12 (doze) meses, em
conformidade com o Edital do Pregão nº 68/2011 e com o Termo de
Referência, os quais, independente de transcrição, são partes integrantes
deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.
Licença - - - R$ 242.000,00ALSAR TECNOLOGIA EM
REDES LTDA04.799.835/0001-04 RONEI SOUZA DE MACHADO. SIM
CONTRATO CNMP
Nº 013/2012
Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de licenciamento, atualização de versões,
suporte técnico e manutenção para Softw ares Novell,
na modalidade Master License Agreement (MLA), por
inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25,
inciso I, da Lei nº 8.666/93, conforme especif icações e
condições estabelecidas no Projeto Básico e Proposta
Comercial da Contratada, contidos no Processo CNMP
nº 0.00.002.001502/2011-07, que são partes
integrantes do presente Contrato, independentemente
de transcrição.
15/02/12INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO10/02/12 10/02/13 Ativo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
licenciamento, atualização de versões, suporte técnico e manutenção
para Softw ares Novell, na modalidade Master License Agreement (MLA),
por inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei
nº 8.666/93, conforme especif icações e condições estabelecidas no
Projeto Básico e Proposta Comercial da Contratada, contidos no Processo
CNMP nº 0.00.002.001502/2011-07, que são partes integrantes do
presente Contrato, independentemente de transcrição.
Serviço - - - R$ 250.350,00AÇÃO INFORMÁTICA
BRASIL LTDA81.627.838/0001-01 MAURÍCIO DAVID TEIXEIRA SIM
CONTRATO CNMP
nº 020/2012
Aquisição de 200 (duzentas) licenças de udo de
softw are, ferramenta para Gestão Corporativas de
Portfólio e Projetos do Conselho Nacional do Ministério
Público.
09/11/12
PREGÂO
ELETRÔNICO Nº
71/2011
22/10/12 22/12/15 Ativo
Aquisição de 200 (duzentas) licenças de udo de softw are, ferramenta
para Gestão Corporativas de Portfólio e Projetos do Conselho Nacional do
Ministério Público.
Licença - - - R$ 157.000,00JEXPERTS TECNOLOGIA
LTDA EPP05.231.453/0001-42 SÉRGIO DE LIMA VIOLA SIM
CONTRATOCNMP
Nº 028/2012
Constitui objeto do presente Contrato os serviços de
atualização de versão das licenças e de suporte
técnico continuado On-site 24x7, ambos pelo período
de 24 meses, relativos à aquisição de 500 (quinhentas)
licenças de software antivírus TrendMicro - Client
Server Suite Advanced ou versão mais recente, em
conformidade com as especif icações e detalhamentos
do Edital que rege o Pregão Eletrônico CNMP nº 70/2011.
09/05/12
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
070/2011
18/04/12 18/04/14 Ativo
Constitui objeto do presente Contrato os serviços de atualização de
versão das licenças e de suporte técnico continuado On-site 24x7,
ambos pelo período de 24 meses, relativos à aquisição de 500
(quinhentas) licenças de software antivírus TrendMicro - Client Server
Suite Advanced ou versão mais recente, em conformidade com as
especif icações e detalhamentos do Edital que rege o Pregão Eletrônico
CNMP nº 70/2011.
Licença - - - R$ 61.200,00
DFTI - COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA-ME,
09.650.283/0001-91FABRÍCIO BOMBARDA
GUEDESSIM
CONTRATO CNMP
Nº 031/2012
Prestação dos serviços de confecção das carteiras de
identidade especiais, modelos vertical e horizontal, dos
Membros, e das carteiras de identidade funcional dos
servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
08/10/12INEXIBILIDADE DE
LICITAÇÃO03/10/12 03/10/13 Ativo
Prestação dos serviços de confecção das carteiras de identidade
especiais, modelos vertical e horizontal, dos Membros, e das carteiras de
identidade funcional dos servidores do Conselho Nacional do Ministério
Público.
Serviço - - - R$ 332.400,00CASA DA MOEDA DO
BRASIL34.164.319/0001-74
FRANCISCO DE ASSIS LEME
FRANCO; MARCONE DA
SILVA LEAL
SIM
CONTRATO CNMP
Nº 043/2012
Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços gráficos e diagramação para a confecção
de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders,
banners e demais serviços gráficos, de vários formatos
e gramaturas, incluindo prova de impressão,
acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem
e transporte, para atendimento das diversas demandas
do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, em
conformidade com a legislação vigente e demais termos
do presente contrato.
20/06/12ATA DE REGISTRO
DE PREÇO 01/201113/06/12 13/06/13 Ativo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
gráficos e diagramação para a confecção de livros, livretos, manuais,
cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços gráficos, de
vários formatos e gramaturas, incluindo prova de impressão, acabamento,
embalagem, empacotamento, etiquetagem e transporte, para atendimento
das diversas demandas do Conselho Nacional do Ministério Público –
CNMP, em conformidade com a legislação vigente e demais termos do
presente contrato.
Serviço - - - R$ 2.782.722,70GRÁFICA E EDITORA
MOVIMENTO LTDA-EPP08.220.275/0001-42
GUSTAVO FARIA DE
CARVALHOSIM
CONTRATO CNMP
Nº 045/2012
O presente CONTRATO tem por objetivo regular,
exclusivamente, o fornecimento ao CONTRATANTE pela
CEB DISTRIBUIÇÃO, da energia elétrica necessária ao
funcionamento de suas instalações, localizada no(a)
SETOR DE EMBAIXADAS NORTE, LOTE 45 –
BRASILIA/DF.
09/07/13DISPENSA DE
LICITAÇÃO13/07/12 13/07/13 Ativo
O presente CONTRATO tem por objetivo regular, exclusivamente, o
fornecimento ao CONTRATANTE pela CEB DISTRIBUIÇÃO, da energia
elétrica necessária ao funcionamento de suas instalações, localizada
no(a) SETOR DE EMBAIXADAS NORTE, LOTE 45 – BRASILIA/DF.
Serviço - - - R$ 13.443,36 CEB – DISTRIBUIDORA 07.522.669/0001-92
ALMERINDA LOPES PINTO
VASCONCELOS; SELMA
BATISTA DO RÊGO LEAL
SIM
CONTRATO CNMP
Nº 046/2012
Constitui objeto do presente instrumento a contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços continuados de manutenção predial preventiva
e corretiva, com fornecimento de mão de obra,
ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e
materiais de reposição imediata, mediante
ressarcimento, necessários e adequados à execução
dos serviços nas dependências do Conselho Nacional
do Ministério Público - CNMP.
09/07/13
PREGÃO
ELETRÔNICO CNMP
Nº 12/2012
08/08/12 08/08/13 Ativo
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção
predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra,
ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de
reposição imediata, mediante ressarcimento, necessários e adequados à
execução dos serviços nas dependências do Conselho Nacional do
Ministério Público - CNMP.
Serviço - - - R$ 19.899,60
ORION
TELECOMUNICAÇÕES
ENGENHARIA LTDA
01.011.976/0001-22 RODRIGO VELOSO MIZUNO SIM
CONTRATO CNMP
Nº 053/2012
Prestação de serviços de manutenção preventiva,
preditiva e corretiva em 3 (três) elevadores e 1 (uma)
plataforma elevatória vertical da marca ThyssenKrupp
Elevadores, com fornecimento de mão de obra,
ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e
materiais de reposição imediata (mediante
ressarcimento), necessário para a execução dos
serviços na sede do Conselho Nacional do Ministério
Público – CNMP, situado no Setor de Administração
Federal Sul, QD. 02 lote 03, Ed. Adail Belmonte.
22/10/12
PREGÃO
ELETRÔNICO CNMP
Nº 023/2012
18/10/12 18/10/13 Ativo
Prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em
3 (três) elevadores e 1 (uma) plataforma elevatória vertical da marca
ThyssenKrupp Elevadores, com fornecimento de mão de obra,
ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de
reposição imediata (mediante ressarcimento), necessário para a
execução dos serviços na sede do Conselho Nacional do Ministério
Público – CNMP, situado no Setor de Administração Federal Sul, QD. 02
lote 03, Ed. Adail Belmonte.
Serviço - - - R$ 40.800,00THYSSENKRUPP
ELEVADORES S/A90.347.840/0006-22
MICHELLE MAGALHÃES E
SILVA E FERNANDO JOSÉ
FONSECA NUNES
SIM
CONTRATO CNMP
Nº 056/2012
A Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços continuados de manutenção e remanejamento
de equipamentos do sistema de climatização nas
dependências do Edifício-Sede do Conselho Nacional
do Ministério Público,
28/11/12
PREGÃO
ELETRÔNICO CNMP
Nº 039/2012
26/11/12 26/11/13 Ativo
A Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
continuados de manutenção e remanejamento de equipamentos do
sistema de climatização nas dependências do Edifício-Sede do Conselho
Nacional do Ministério Público,
Serviço - - - R$ 84.283,56BRATECNET TECNOLOGIA
INDUSTRIAL LTDA -ME05.470.641/0001-23
ABRAÃO CASATRO
CAVALCANTESIM
CONTRATO CNMP
Nº 060/2012
A contratação de empresa especializada para executar
serviços de manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva
e preventiva no Portal, no Portal da Transparência, na
Intranet, na Extranet e nos hotsites existentes e que
venham a ser criados, todos do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP)
28/12/12
PREGÃO
ELETRÔNICO CNMP
Nº 050/2012
19/12/12 19/12/13 Ativo
A contratação de empresa especializada para executar serviços de
manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no Portal, no
Portal da Transparência, na Intranet, na Extranet e nos hotsites existentes
e que venham a ser criados, todos do Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP)
Serviço - - - R$ 223.000,00INTERAGI TECNOLOGIA
LTDA05.045.317/0001-68 REGNER DA SILVA SANTOS SIM
CONTRATO CNMP
Nº 005/2013
O presente Contrato tem por objeto a prestação de
serviços continuados de repórter fotógrafo, com mão
de obra residente, para produção, edição, tratamento,
arquivamento e envio de registros fotográficos
referentes a eventos, reuniões, sessões, encontros e
campanhas coordenados pelo CNMP ou que tenham
relação com as atividades do órgão.
07/02/13
PREGÃO
ELETRONICO Nº
053/2012
30/01/13 30/01/14 Ativo
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados
de repórter fotógrafo, com mão de obra residente, para ção, edição,
tratamento, arquivamento e envio de registros fotográficos referentes
a eventos, reuniões, sessões, encontros e campanhas coordenados pelo
CNMP ou que tenham relação com as atividades do órgão.
Serviço - - - R$ 97.993,32ERALDO PERES DA SILVA
– ME00.717.857/0001-27 ERALDO PERES DA SILVA SIM
CONTRATO CNMP
Nº 012/2013
Prestação serviço de suporte técnico e atualização de
licenças com nível de serviço prioritário, 24x7, em
português, para Sistema Gerenciador de Banco de
Dados Oracle Database Enterprise Edition e pacotes
(“options”) de alta disponibilidade (Oracle Real
Application Cluster), de ajuste/configuração (Oracle
Tunning Pack) e de diagnóstico (Oracle Diagnostic Pack)
02/07/13 INEXIGIBILIDADE 27/06/13 27/06/18 Ativo Energia Elétrica de de baixa tensão Serviço - - - - CEB DISTRUIBUIÇÃO 07.522.669/0001-92
ALMERINDA LOPES PINTO
VASCONCELOS; SELMA
BATISTA DO REGO LEAL
NÃO
CONTRATO CNMP
Nº 013/2013
Dar em Cessão de Uso de espaço situado no térreo do
Edifício Sede do Conselho Nacional do Ministério Público
(16m²), para instalação de terminal eletrônico para
saque, consultas, transferência de valores, emissão de
comprovantes diversos do Banco do Brasil S/A,
integrado com a Caixa Econômica Federal, para
atendimento aos servidores do CNMP, e público
f lutuante.
06/09/13 INEXIGIBILIDADE 03/09/13 03/09/18 Ativo
Dar em Cessão de Uso de espaço situado no térreo do Edifício Sede do
Conselho Nacional do Ministério Público (16m²), para instalação de terminal
eletrônico para saque, consultas, transferência de valores, emissão de
comprovantes diversos do Banco do Brasil S/A, integrado com a Caixa
Econômica Federal, para atendimento aos servidores do CNMP, e público
f lutuante.
Cessão de uso - - - - BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0001-91JOSÉ APARECIDO DE
OLIVEIRANÃO
CONTRATO CNMP
Nº 014/2013
Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços continuados de copeiragem e garçonaria, nas
dependências do Edifício-Sede Conselho Nacional do
Ministério Público, com mão de obra residente.
21/03/13
PREGÃO
ELETRONICO Nº
04/2013
18/03/13 18/03/14 Ativo
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados
de copeiragem e garçonaria, nas dependências do Edifício-Sede Conselho
Nacional do Ministério Público, com mão de obra residente.
Serviço - - - R$ 432.277,59FORTALEZA SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA38.054.508/0001-45
DIEGO DE OLIVEIRA
BARRETOSIM
CONTRATO CNMP
Nº 0016/2013
Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de
abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros
serviços para as dependências do CONSUMIDOR na
unidade de consumo localizada no Setor de
Administração Federal Sul, Quadra 02, Lote 03, Ed.
Adail Belmonte – Brasília/DF
19/08/13 INEXIGIBILIDADE 15/08/13 15/08/18 Ativo
Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do
CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no Setor de
Administração Federal Sul, Quadra 02, Lote 03, Ed. Adail Belmonte –
Brasília/DF
Serviço - - - -
COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL
DO DISTRITO FEDERAL
(CAESB)
00.082.024/0001-37VALTRUDES PEREIRA
FRANCONÃO
CONTRATO CNMP
Nº 017/2013
Dar em cessão de uso espaço situado no térreo do
Edifício Sede do Conselho Nascional do Ministério
Público (2 m²), para instalação de terminal eletrônico
para saque, consultas, transferências de valores,
emissão de comprovantes diversos da Caixa Econômica
Federal, para atendimento aos membros e servidores do
CNMP, e público f lutuante.
07/06/13 INEXIGIBILIDADE 05/06/13 05/06/18 Ativo
Dar em cessão de uso espaço situado no térreo do Edifício Sede do
Conselho Nascional do Ministério Público (2 m²), para instalação de
terminal eletrônico para saque, consultas, transferências de valores,
emissão de comprovantes diversos da Caixa Econômica Federal, para
atendimento aos membros e servidores do CNMP, e público f lutuante.
Cessão de uso - - - -CAIXA ECONOMICA
FEDERAL00.360.305/2660-58 BRUNO SILVA DA SILVEIRA NÃO
CONTRATO CNMP
Nº 018/2013
Prestação de serviços de processamento de dados,
pela CONTRATADA, de consulta à base de dados dos
sistemas Cadastro de Pessoas Físicas e do Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas, utilizando a tecnologia
Web Service - Infoconv, seguindo as disposições
previstas no convênio f irmado em 05/06/2012, entre a
Secretaria da Receita Federal e a CONTRATANTE,
devidamente autorizada pela Receita Federal do Brasil
através da Demanda COCAD nº 0080/2012
19/08/13 INEXIGIBILIDADE 14/08/13 14/08/14 Ativo
Prestação de serviços de processamento de dados, pela CONTRATADA,
de consulta à base de dados dos sistemas Cadastro de Pessoas Físicas
e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, utilizando a tecnologia Web
Service - Infoconv, seguindo as disposições previstas no convênio
f irmado em 05/06/2012, entre a Secretaria da Receita Federal e a
CONTRATANTE, devidamente autorizada pela Receita Federal do Brasil
através da Demanda COCAD nº 0080/2012
Serviço - - - R$ 6.000,00
SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO)
33.683.111/0001-07MARCIO ANDRÉ
MARTIMBIANCO BRIGIDINÃO
CONTRATO CNMP
Nº 019/2013
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de
serviços de manutenção preventiva e corretiva,
incluindo o fornecimento de peças, para a central
telefônica marca Siemens, modelo Hipath 3800,instalada
no edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério
Público.
08/07/13
PREGÃO
ELETRONICO Nº
09/2013
26/06/13 26/06/14 Ativo
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças,
para a central telefônica marca Siemens, modelo Hipath 3800,instalada no
edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público.
Serviço - - - R$ 31.000,00BRASILIA TELEFONIA E
INFORMÁTICA LTDA-ME00.992.066/0001-17
UALICE ARIANA LOPES
ROZASIM
CONTRATO CNMP
Nº 021/2013
A contratação de empresa para a prestação de serviço
telefônico f ixo comutado – STFC, na modalidade Longa
Distância Internacional – LDI, nas formas f ixo para f ixo e
f ixo para móvel, para atender ao Edifício-Sede Conselho
Nacional do Ministério Público.
29/07/13
PREGÃO
ELETRONICO Nº
011/2013
24/07/13 24/07/14 Ativo
A contratação de empresa para a prestação de serviço telefônico
fixo comutado – STFC, na modalidade Longa Distância
Internacional – LDI, nas formas fixo para fixo e fixo para móvel,
para atender ao Edifício-Sede Conselho Nacional do Ministério
Público.
Serviço - - R$ 925,35 R$ 925,35
EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÃO S/A –
EMBRATEL
33.530.486/0001-29
ROBERTA JERONIMO
GONSO PAULO WERTHER
DE ARAUJO
NÃO
CONTRATO CNMP
Nº 022/2013
Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços continuados de recepcionistas, com mão de
obra residente, nas dependências do Edifício-Sede do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
09/08/13
PREGÃO
ELETRONICO Nº
014/2013
29/07/13 29/07/14 Ativo
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados
de recepcionistas, com mão de obra residente, nas dependências do
Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Serviço - - - R$ 95.249,25
DEFENDER
CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA LDTA-ME
09.370.244/0001-30 KELLY FRAGOSO SOUZA NÃO
CONTRATO CNMP
Nº 024/2013
Prestação de serviços especializados de clipping
jornalístico online , para monitoramento da mídia e
gestão de informação, com objetivo de atender às
necessidades do Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP).
28/08/13
PREGÃO
ELETRONICO Nº
007/2013
22/08/13 22/08/14 Ativo
Prestação de serviços especializados de clipping jornalístico online ,
para monitoramento da mídia e gestão de informação, com objetivo de
atender às necessidades do Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP).
Serviço R$ 3.991,66 R$ 47.899,92
MYCLIPP SERVIÇOS E
INFORMAÇÕES EIRELI –
EPP
09.308.405/0001-66 LEILA DIB EL ADJI NÃO
CONTRATO CNMP
Nº 031/2013
Prestação de serviço de manutenção do Sistema
Integrado de Bibliotecas – PERGAMUM para gestão das
informações bibliográficas do Conselho Nacional do
Ministério Público.
26/11/13 INEXIGIBILIDADE 22/11/13 22/11/14 Ativo
Prestação de serviço de manutenção do Sistema Integrado de Bibliotecas
– PERGAMUM para gestão das informações bibliográficas do Conselho
Nacional do Ministério Público.
Serviço - - - R$ 5.740,68
ASSOCIAÇÃO
PARANAENSE DE
CULTURA – APC
76.659.820/0001-51 DÉLCIO AFONSO BALESTRIN NÃO
CONTRATO CNMP
Nº 034/2013
Contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços técnicos de operação dos sistemas de
sonorização e comunicação audiovisual e captação de
imagens em padrão broadcasting, com mão de obra
residente, nas dependências do Edifício-Sede do CNMP.
18/10/13
PREGÃO
ELETRONICO Nº
036/2013
17/10/13 17/10/14 Ativo
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
técnicos de operação dos sistemas de sonorização e comunicação
audiovisual e captação de imagens em padrão broadcasting, com mão de
obra residente, nas dependências do Edifício-Sede do CNMP.
Serviço - - - R$ 317.900,00
PERSONNALITE
SOLUÇÕES
ADMINISTRATIVAS LDTA-
ME.
04.477.233/0001-03 EDUARDO PEREIRA TOMAZ NÃO
CONTRATO CNMP
Nº 037/2013
Contratação de empresa prestadora de serviços de
manutenção corretiva, preventiva e preditiva,
remanejamento e ampliação do sistema de áudio, vídeo
e automação do Plenário do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), com fornecimento de mão de
obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo
e materiais, peças e equipamentos de reposição
imediata (mediante ressarcimento).
13/12/13
PREGÃO
ELETRONICO Nº
031/2013
11/12/13 11/12/14 Ativo
Serviços de manutenção corretiva, preventiva e preditiva, remanejamento
e ampliação do sistema de áudio, vídeo e automação do Plenário do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com fornecimento de mão
de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais,
peças e equipamentos de reposição imediata (mediante ressarcimento)
Serviço - - - R$ 277.992,00
DG 10 DATA GLOBAL
TECNOLOGIA E
INFORMAÇÕES LTDA.
00.658.293/0001-07ANTONIO BATISTA
NASCIMENTONÃO
CONTRATO CNMP
Nº 040/2013
Prestação de serviços técnicos de manutenção
preventiva e corretiva de 08 (oito) equipamentos de
controle de ponto do Conselho Nacional do Ministério
Público, com fornecimento de peças, componentes e
acessórios, mediante ressarcimento.
31/12/13 INEXIGIBILIDADE 27/12/13 27/12/14 Ativo
Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de
08 (oito) equipamentos de controle de ponto do Conselho Nacional do
Ministério Público, com fornecimento de peças, componentes e
acessórios, mediante ressarcimento.
Serviço - - - R$ 22.560,00CONTROL TIME SISTEMAS
DE SEGURANÇA LDTA38.041.265/0001-00
WESLEY JOSÉ FREITAS DE
SIQUEIRANÃO
Licença perpétua para no mínimo 30 usuários gestores, em uso
concorrente, incluindo garantia e atualização de versões por 12 (doze)
meses, a contar da data de aceite definitivo dos itens 5 e 6 desta tabela.
Licença R$ 718.490,00 1 R$ 718.490,00
Licença perpétua para consulta e processamento de no mínimo 700
usuários cadastrados, incluindo garantia e atualização de versões por 12
(doze) meses, a contar da data de aceite definitivo dos itens 5 e 6 desta
tabela.
Licença R$ 250.000,00 1 R$ 250.000,00
Treinamento de usuários administradores de TI Nº de treinamentos R$ 5.000,00 5 R$ 25.000,00
Treinamento de gestores do sistema Nº de treinamentos R$ 5.000,00 20 R$ 100.000,00
Implantação, configuração e carga dos dados para execução de folha de
pagamento para o número de usuários previstos no item 2.Nº de treinamentos R$ 200.000,00 1 R$ 200.000,00
Migração, configuração e carga dos dados históricos para o número de
usuários previstos no item 2 .Unidade R$ 100.000,00 1 R$ 100.000,00
Manutenção do produto e atualização de versões por 12 (doze) meses
adicionais, iniciando-se após o término da garantia, calculado com base
nos itens 1 e 2 .
Mês do pacote de
manutençãoR$ 16.000,00 12 R$ 192.000,00
CONTRATO CNMP
Nº 009/2014
O presente contrato tem como objeto a prestação do
serviço de suporte técnico e atualização de licenças
com nível de serviço prioritário, 24x7, em português,
para Sistema Gerenciador de Bancos de Dados Oracle
Database Enterprise Edition e pacotes ("options") de alta
disponibilidade (Oracle Real Application Cluster), de
ajuste/ configuração (Oracle Tunning Pack) e de
diagnóstico (Oracle Diagnostic Pack)
02/09/14INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO31/08/14 31/08/15 Ativo
Suporte técnico e atualização de licenças com nível de serviço prioritário,
24x7, em português, para Sistema Gerenciador de Bancos de Dados
Oracle Database Enterprise Edition e pacotes
Licença 24x7 R$ 354.199,55 R$ 354.199,55ORACLE DO BRASIL
SISTEMAS LTDA59.456.277/000.38 ALBERTO BORGES BRISOLA NÃO
CONTRATO CNMP
Nº 011/2014
Prestação de serviços de transcrição de áudio
(DEGRAVAÇÃO), em língua portuguesa, por hora
gravada, de sessões, reuniões, audiências públicas e
demais demandas do CNMP.
DISPENSA DE
LICITAÇÃO22/09/14 22/09/15 Ativo
Transcrição de áudio (DEGRAVAÇÃO), em língua portuguesa, por hora
gravada, de sessões, reuniões, audiências públicas e demais demandas
do CNMP.
Serviço R$ 49,00 (por hora) 160 HORAS R$ 7.840,00 R$ 7.840,00
VK VELÁSQUEZ
CONSULTORIA E
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA LTDA
18.688.953/0001-50
KÁTIA FERNANDA
ZERBINATO VELASQUEZ
DOS SANTOS
NÃO
CONTRATO CNMP
Nº 012/2014
Contratação de seguro contra incêndio, queda de raio,
explosão, impacto de veículos terrestres e quebra de
vidros para o edifício Sede do CNMP
18/08/14DISPENSA DE
LICITAÇÃO13/08/14 13/08/15 Ativo
Cobertura básica - Incêndio, raios e explosão de qualquer natureza;
Impacto de veículos terrestres e Quebra de vidrosServiço - - R$ 5.900,00 R$ 5.900,00
MAPFRE SEGUROS
SERVIÇOS GERAIS S/A61.074.175/0001-38 JABIS DE MENDONÇA
ALEXANDRENÃO
CONTRATO CNMP
Nº 013/2014
O presente Contrato tem por objeto a prestação de
serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão,
marcação, remarcação, endosso e fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais,
passagens terrestres, passagens aquaviárias, para
membros, servidores e colaboradores eventuais do
CNMP, quando em viagem de exclusivo interesse
público.
11/07/14
PREGÃO
ELETRONICO Nº
008/2014
27/06/14 27/06/14 Ativo
Pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
passagens terrestres, passagens aquaviárias, para membros, servidores
e colaboradores eventuais do CNMP
Serviço R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00
AGÊNCIA AEROTUR LTDA
– EPP 08.030.124/0001-21MARIA AMÉLIA CARVALHO
GOMESNÃO
CONTRATO CNMP
Nº 014/2014
Prestação de serviços de publicidade, compreendendo
o conjunto de atividades realizadas integradamente que
tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e a distribuição de publicidade de competência
da CONTRATANTE aos veículos e demais meios de
divulgação.
31/07/14CONCORRÊNCIA Nº
001/201328/07/14 28/07/15 Ativo
Estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e
a distribuição de publicidade
Serviço - - R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00FIELDS COMUNICAÇÃO
LTDA03.509.498/0001-00
SIDNEY CAMPOS SILVA e
RUSKAYA ZANINI CAMPOSNÃO
CONTRATO CNMP
Nº 016/2014
O presente Contrato tem por objeto a contratação de
serviços especializados para o forneceimento de
mailing de imprensa, listagem de contatos de jornalistas,
que será utilizado pela Assessoria de Comunicação
Social e Cerimonial do Conselho Nacional do Ministério
Público (ASCOM/CNMP), para divulgação das ações,
projetos e processos nos quais o CNMP atue, seja como
coordenador, participante ou parceiro.
01/10/14DISPENSA DE
LICITAÇÃO29/09/14
289/09/20
15Ativo
Forneceimento de mailing de imprensa, listagem de contatos de
jornalistas, que será utilizado pela Assessoria de Comunicação Social e
Cerimonial do Conselho Nacional do Ministério Público (ASCOM/CNMP),
para divulgação das ações, projetos e processos nos quais o CNMP atue,
seja como coordenador, participante ou parceiro.
Serviço - - R$ 6.960,00 R$ 6.960,00
COMUNIQUE-SE
COMUNICAÇÃO
CORPORATIVA LTDA
04.558.476/0001-01
ARIADNE OLIVEIRA
STRINGHINI e SUZANA
SOUZA BOLDT
NÃO
Abertura de armário, gaveta ou vaveteiro. Serviço R$ 15,00 24 R$ 360,00
Abertura de cofre Serviço R$ 30,00 2 R$ 60,00
Abertura de fechadura comum Serviço R$ 15,00 20 R$ 300,00
Abertura de fechadura tetra Serviço R$ 20,00 2 R$ 40,00
Abertura de porta de veículo Serviço R$ 10,00 2 R$ 20,00
Conserto de fechadura de armário, gaveta ou gaveteiro Serviço R$ 10,00 5 R$ 50,00
Concerto de fechadura de cofre Serviço R$ 10,00 3 R$ 30,00
Conserto de fechadura de porta Serviço R$ 35,00 10 R$ 350,00
Cópia de chave de veículo oficial (sem código) Serviço R$ 10,00 2 R$ 20,00
Cópia de chave gorja Serviço R$ 5,00 3 R$ 15,00
Cópia de chave simples Serviço R$ 7,00 250 R$ 1.750,00
Cópia de chave tetra Serviço R$ 10,00 8 R$ 80,00
Fornecimento e instalação de fechadura completa para armário, gaveta ou
gaveteiroServiço R$ 20,00 10 R$ 200,00
Fornecimento e instação de fechadura simpes completa para porta Serviço R$ 70,00 10 R$ 700,00
Fornecimento e instalação de fechadura tetra completa para porta Serviço R$ 50,00 2 R$ 100,00
Modelagem de chave gorja Serviço R$ 5,00 5 R$ 25,00
Modelagem de chave para gaveta, gaveteiro ou armário Serviço R$ 20,00 20 R$ 400,00
Modelagem de chave simples para porta Serviço R$ 20,00 20 R$ 400,00
Modelagem de chave tetra para porta Serviço R$ 10,00 5 R$ 50,00
Modelagem de chave, sem código, para veículos Serviço R$ 10,00 2 R$ 20,00
Remanejamento de fechadura armário, gaveta ou gaveteiro Serviço R$ 5,00 2 R$ 10,00
Remanejamento de fechadura simples para porta Serviço R$ 5,00 2 R$ 10,00
Remanejamento de fechadura tetra para porta Serviço R$ 5,00 2 R$ 10,00
Serviço de instalação de fechadura para armário, gaveta ou gaveteiro Serviço R$ 5,00 2 R$ 10,00
Serviços de instalação de fechadura para porta Serviço R$ 10,00 5 R$ 50,00
Serviços de instalação de fechadura tetra para porta Serviço R$ 10,00 2 R$ 20,00
Troca de segredo de fechadura comum para porta Serviço R$ 15,00 5 R$ 75,00
Troca de segredo de fechadura para armário, gaveta ou gaveteiro Serviço R$ 5,00 4 R$ 20,00
Troca de segredo de fechadura tetra para porta Serviço R$ 20,00 4 R$ 80,00
CONTRATO CNMP
Nº 018/2014
O presente Contrato tem por objeto a prestação de
serviços de acesso IP permanente, dedicado e
exclusivo entre a Rede de Dados do Conselho Nacional
do Ministério Público - CNMP e a rede mundial de
computadores – Internet, 24 horas por dia e 7 dias por
semana, inclusive feriados, mediante implantação de link
de comunicação de dados a ser instalado na Sala
Técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação
usando infraestrutura de f ibra óptica, com fornecimento
os equipamentos necessários à execução do serviço e
suporte técnico, pelo prazo de 12 meses, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite
de 60 meses. A Taxa de Transmissão inicial será de 60
Mbps (Sessenta Megabits por segundo) com
possibilidade de expansão para 80 Mbps (Oitenta
Megabits por segundo), 120 Mbps (Cento e Vinte
Megabits por segundo) ou 140 Mbps (Cento e Quarenta
Megabits por segundo), conjunto aqui também definido
como Grupo 1 quando relacionado ao Item I do Termo de
Referência. Os serviços serão inicialmente prestados
no Conselho Nacional do Ministério Público, no Setor de
Administração Federal, SAFS, Quadra 2, lote 3, Edifício
Adail Belmonte, em Brasília, Distrito Federal.
13/10/14
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
007/2014
08/10/14 08/10/15 Ativo
Serviço de acesso IP – CNMP <-> Internet – 60 Mbps
Serviço de acesso IP – CNMP <-> Internet – 80 Mbps
Serviço de acesso IP – CNMP <-> Internet – 120 Mbps
Serviço de acesso IP – CNMP <-> Internet – 140 Mbps
Serviço de Instalação
1 mês
1 mês
1 mês
1 mês
1 un
R$ 88,90
R$ 79,26
R$ 75,48
R$ 71,42
R$ 0,01
1
2
3
4
5
R$ 5.334,00
R$ 6.340,80
R$ 9.057,60
R4 9.998,80
R$ 0,01
R$ 368.774,31 TELEFONICA BRASIL S/A 02.558.157/0001-62CLAUDIO RIBEIRO DE JESUS;
FLÁVIO CINTRA GUIMARÃESNÃO
CONTRATO CNMP
Nº 019/2014
O presente Contrato tem por objeto a prestação de
serviços de acesso IP permanente, dedicado e
exclusivo entre a Rede de Dados do Conselho Nacional
do Ministério Público - CNMP e a rede mundial de
computadores – Internet, 24 horas por dia e 7 dias por
semana, inclusive feriados, mediante implantação de link
de comunicação de dados de contingência ativa a ser
instalado na Sala Técnica da Secretaria de Tecnologia
da Informatização, usando infraestrutura de f ibra
óptica, com fornecimento dos equipamentos
necessários à execução do serviço e suporte técnico,
pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses.
A Taxa de Transmissão inicial será de 60 Mbps
(Sessenta Megabits por segundo) com possibilidade de
expansão para 75 Mbps (Setenta e Cinco Megabits por
segundo), 110 Mbps (Cento e Dez Megabits por
segundo) ou 130 Mbps (Cento e Trinta Megabits por
segundo), conjunto aqui também definido como Grupo 2
quando relacionado ao Item II do Termo de Referência.
Os serviços serão inicialmente prestados no Conselho
Nacional do Ministério Público, no Setor de
Administração Federal, SAFS, Quadra 2, lote 3, Edifício
Adail Belmonte, em Brasília, Distrito Federal.
13/10/14
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
007/2014
08/10/14 08/10/15 Ativo
Serviço de acesso IP – CNMP <-> Internet – 60 Mbps
Serviço de acesso IP – CNMP <-> Internet – 75 Mbps
Serviço de acesso IP – CNMP <-> Internet – 110 Mbps
Serviço de acesso IP – CNMP <-> Internet – 130 Mbps
Serviço de Instalação
1 mês
1 mês
1 mês
1 mês
1 un
R$ 130,00
R$ 104,00
R$ 74,55
R$ 63,08
R$ 7.000,00
6
7
8
9
10
R$ 7.800,00
R$ 7.800,00
R$ 8.200,00
R$ 8.200,00
R$ 7.000,00
R$ 391.000,00LEVEL (3) COMUNICAÇÃO
DO BRASIL LTDA72.843.212/0001-41
MARCOS MALFATTI; JOÃO
LEONARDO DA SILVA
GOMES FIGUEIRA
NÃO
CONTRATO CNMP
Nº 020/2014
Prestação de serviço de fornecimento de lanches e
congêneres com a f inalidade de atender às Sessões
Plenárias do Conselho Nascional do Ministério Público
31/07/14
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
014/2014
10/09/14 10/09/15 Ativo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o
fornecimento de lanches e congêneres, com vistas a atender aos eventos
do Conselho Nacional do Ministério Público, vinculado com à atividade f im,
no âmbito do Distrito Federal
Serviço R$ 37,61 390 (estimado) R$ 14.667,90 R$ 14.667,90TITA EVENTOS EIRELI -
EPP17.467.753/0001-04
SARITA GRINBERG
MACHADONÃO
CONTRATO CNMP
Nº 021/2014
O presente Contrato tem por objeto a prestação de
serviços de condução de veículos oficiais, sob a forma
de execução indireta, por meio de mão de obra
residente, para atender as necessidades do Conselho
Nacional do Ministério Público.
02/10/14
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
019/2014
01/10/14 01/10/15 Ativo
Prestação de serviços de condução de veículos oficiais, sob a forma de
execução indireta, por meio de mão de obra residente, para atender as
necessidades do Conselho Nacional do Ministério Público.
ServiçoR$ 3.909,70; R$
4.343,243; 4 R$ 29.102,06 R$ 349.224,72
PREMIERE CONSULTORIA
E TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA ME
01.588.672/0001-22MARCÍLIO PEREIRA DE
OLIVEIRANÃO
CONTRATO CNMP
Nº 023/2014
O presente Contrato tem por objeto a contratação de
empresa para alocação, nas dependências do Conselho
Nacional do Ministério Público, de 1 (um) designer
gráfico e de 1 (um) revisor de texto, que vão exercer
suas atividades nos conteúdos publlicados pelos
veículos e produtos de comunicação existentes e nos
que venham a ser criados pelo CNMP.
06/10/14
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
001/2014
03/10/14 03/10/15 Ativo
1 (um) designer gráfico e de 1 (um) revisor de texto, que vão exercer
suas atividades nos conteúdos publlicados pelos veículos e produtos de
comunicação existentes e nos que venham a ser criados pelo CNMP.
ServiçoR$ 8.208,33; R$
5.212,501; 1 R$ 13.420,83 R$ 161.049,96
PREMIERE CONSULTORIA
E TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA ME
01.588.672/0001-22MARCÍLIO PEREIRA DE
OLIVEIRANÃO
CONTRATO CNMP
Nº 024/2014
O presente Contrato tem por objeto a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços
continuados de manutenção corretiva e eventual, com
fornecimento de peças, on-site, 24 horas por dia e 7
dias por semana, de equipamentos de informática,
instalados nas dependências do Conselho Nacional do
Ministério Público, conforme relação dos equipamentos
presentes no Termo de Referência.
04/11/14
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
020/2014
29/10/14 29/10/15 Ativo
serviços continuados de manutenção corretiva e eventual, com
fornecimento de peças, on-site, 24 horas por dia e 7 dias por semana, de
equipamentos de informática, instalados nas dependências do Conselho
Nacional do Ministério Público
Serviço R$ 17.890,00 1 R$ 17.890,00UNITECH-RIO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA32.578.387/0003-16 MARCIO JOSÉ ROSA GOMES NÃO
CONTRATO CNMP
Nº 025/2014
O presente Contrato tem por objeto a contratação de
empresa para alocação, de 1 (um) Almoxarife, 1 (um)
Armazenista e de 1 (um) Marceneiro, nas dependências
do Edifício-Sede Conselho Nacional do Ministério
Público, com mão-de-obra residente, conforme as
especif icações constatntes do Anexo I (Termo de
Referência) e as condições estabelecidas.
03/11/14
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
0013/2014
03/11/14 03/11/15 Ativo
1 (um) Almoxarife, 1 (um) Armazenista e de 1 (um) Marceneiro, para
exercerem suas atividades nas dependências do Edifício-Sede Conselho
Nacional do Ministério Público, com mão-de-obra residente
Serviço R$ 10.131,38 1; 1 R$ 121.576,56 R$ 121.576,56PHOENIX COMÉRCIO DE
LIMPEZA LTDA12.978.051/0001-71
RONALDO MARINHO DE
ARAÚJO e MELKES
FRANCISCO DE FIGUEREDO
NÃO
CONTRATO CNMP
Nº 026/2014
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ALOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA TERCEIRIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO
EDIFÍCIO SEDE DO CONSELHO NACIONAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP CONFORME DISCRIÇÃO:
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 56 POSTOS, 44 HORAS
SEMANAIS, CBO/MTE 4110-05; CARREGADOR DE
MÓVEIS 04 POSTOS, 44 HORAS SEMANAIS, CBO/MTE
7832-10; OPERADOR DE FOTOCOPIADORA 02
POSTOS, 44 HORAS SEMANAIS, CBO/MTE 4151-30;
OPERADOR DE MESA TELEFÔNICA 03 POSTOS, 30
HORAS SEMANAIS, CBO/MTE 4222-05 E
ENCARREGADO 02 POSTOS, 44 HORAS SEMANAIS,
4101-05.
21/11/14
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
022/2014
28/11/14 28/11/15 Ativo
Auxiliar Administrativo 56 postos, 44 Horas Semanais, CBO/MTE 4110-05
Carregador de Móveis 04 postos, 44 Horas Semanais, CBO/MTE 7832-10
Operador de Fotocopiadora 02 postos, 44 Horas Semanais, CBO/MTE
4151-30
Operador de Mesa Telefônica 03 postos, 30 Horas Semanais, CBO/MTE
4222-05
Encarregado 02 postos, 44 Horas Semanais, CBO/MTE 4101-05
Serviço R$ 159.391,01 _ R$ 1.912.692,09 R$ 1.912.692,09 PLANALTO SERVICE LTDA 2.843.359/0001-56 RITA DE CÁSSIA DE SOUSA NÃO
Termo
AditivoN° Objeto
Data da
PublicaçãoN° do Edital
VigênciaSituação Item Fornecido Unidade de Medida Valor Unitário Quantidade
Valor Total do
Item
Valor Total do
ContratoContratado CNPJ/CPF Sócios
R$ 1.585.490,00OSM – CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA88.663.680/0002-02
CONTRATO CNMP
Nº 006/2014
Aquisição de licenças de uso de softw are aplicativo
para Gestão de Pessoas do Conselho Nacional do
Ministério Público, contemplando os serviços de
instalação, migração de dados, parametrização,
adequação, implantação, treinamento, manutenção e
fornecimento de atualizações do aplicativo.
05/02/14
PREGÃO
ELETRONICO
Nº053/2013
31/01/14LUIZ HENRIQUE NUNEZ DE
OLIVEIRASIM
CONTRATO CNMP
Nº 017/2014R$ 5.255,00
JJ COMEÉRCIO E
SERVIÇOS MULTIPLOS
LTDA-ME
11.235.610/0001-90JUNIO DA CONCEIÇÃO
AMORIMNÃOAtivo02/10/1502/10/14
DISPENSA DE
LICITAÇÃO06/10/14
O presente Contrato tem por objeto a prestação de
serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento,
instalação e conserto de chaves e fechaduras, para
antender às necessidades do Conselho Nacional do
Ministério Público.
03/10/16 Ativo
CONTRATO CNMP
Nº 027/2014
O objeto é a prestação de serviços continuados de
limpeza, conservação, jardinagem e higienização de
veículos oficiais nas dependências do Conselho
Nacional do Ministério Público, em Brasília-DF, que
compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de
todos os equipamentos, materiais e insumos de mão de
obra (uniformes) necessários à execução dos
serviços, conforme especif icações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência.
12/11/14
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
027/2014
09/11/14 09/11/14 Ativo
Serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem e higienização
de veículos oficiais nas dependências do Conselho Nacional do Ministério
Público, em Brasília-DF, que compreenderá, além da mão de obra, o
fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos de mão de
obra (uniformes) necessários à execução dos serviços.
Serviço R$ 71.933,33 _ R$ 71.933,33 R$ 863.199,94ASC - SERVIÇOS
PROFISSIONAIS LTDA02.961.711/0001-58 ÉRICO DE SOUZA JUNIOR NÃO
CONTRATO CNMP
Nº 030/2014
O presente Contrato tem por objeto a cessão de uso
onerosa, a título precário, de área física e instalações
do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, para
exploração dos serviços de lanchonete, pelo período de
12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei,
conforme especif icações constantes do Termo de
Referência e respectivos anexos
11/12/14
PREGÃO
PRESENCIAL Nº
001/2014
11/12/14 11/12/15 Ativo
Cessão de uso onerosa, a título precário, de área física e instalações do
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, para exploração dos
serviços de lanchonete, pelo período de 12 meses
Cessão de uso R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 20.530,68 M.P.V. AZEREDO - ME 38.069.126/0001-95MARCIA PENNA DE
VASCONCELLOS AZEREDONÃO
CONTRATO CNMP
Nº 031/2014
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO O
FORNECIMENTO DE AÇÚCAR E CAFÉ NA FORMA DO
TERMO DE REFERENCIA – ANEXO I, DO EDITAL CNMP
Nº 029/2014, E DA PROPOSTA COMERCIAL DA
CONTRATADA, QUE INTEGRA O PRESENTE CONTRATO
INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
31/12/14PREGÃO
ELETRÔNICO22/12/14 22/12/15 Ativo FORNECIMENTO DE AÇÚCAR E CAFÉ Kg R$ 1,31; R$ 9,98
1.670Kg
(açúcar); 930Kg
(café)
R$ 2.187,70; R$
9.281,40R$ 11.469,10
COMERCIAL MINAS
BRASILIA EIRELI - EPP18.768.894/0001-20 REGIMAR ALVES TAVARES NÃO
CONTRATO CNMP
Nº 032/2014
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
MONITORAMENTO E FORNECIMENTO DE CLIPPING DE
MATÉRIAS JORNALÍSTICAS DE EMISSORA DE
TELEVISÃO E DE RÁDIO DE INTERESSE DO CONSELHO
NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CNMP, COM
DISPONIBILIZAÇÃO DO CONTEÚDO CLIPADO EM
BRANCO DE DADOS ACESSÍVEL VIA INTRANET E
INTERNET.
31/12/14
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
041/2014
22/12/14 22/12/15 Ativo
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MONITORAMENTO E
FORNECIMENTO DE CLIPPING DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS DE
EMISSORA DE TELEVISÃO E DE RÁDIO DE INTERESSE DO CONSELHO
NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CNMP, COM DISPONIBILIZAÇÃO DO
CONTEÚDO CLIPADO EM BRANCO DE DADOS ACESSÍVEL VIA INTRANET
E INTERNET.
Serviço R$ 6.666,65 R$ 79.999,80ANNT COMUNICAÇÃO
LTDA EPP01.642.176/0001-00 DANIEL MACHADO DE LIMA NÃO
CONTRATO CNMP
Nº 033/2014
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO,
PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ E OUTRAS
BEBIDAS QUENTES EM 06 (SEIS) MÁQUINAS
AUTOMÁTICAS COMPACTAS, A SEREM INSTALADAS
NAS DEPENDÊNCIAS DO CNMP - CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM BRASÍLIA – DF, SITUADO
NA SAFS – SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL
– QUADRA 02 – LOTE 03, EDIFÍCIO ADAIL BELMONTE
CEP 70070-600, COMPREENDENDO, ALÉM DAS
MÁQUINAS, TODOS OS EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS
E PRODUTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO
SERVIÇO.
24/12/14
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
030/2014
18/12/14 18/12/15 Ativo 6 (seis) máquinas automáticas compactas que preparão e distribuem
café e outras bebidas quentesServiço R$ 0,74 10.000 R$ 7.400,00 R$ 88.800,00
ACP – DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS E ALIMENTOS
LDTA-ME
00.952.617/0001-07CARLOS HENRIQUE LEITE
PIMENTANÃO
CONTRATO CNMP
Nº 034/2014
O presente Contrato tem por objeto a contratação de
seguro total para a frota de veículos do CNMP, com
assistência 24 horas e serviço de guincho, cobertura
compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a
terceiros – danos materiais e danos pessoais,
acidentes pessoais por passageiros, franquia reduzida
obrigatória, franquia para vidros e retrovisores,
conforme as especif icações do Termo de Referência
07/01/15
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
036/2014
30/12/14 30/04/15 Ativo
Seguro total para a frota de veículos do CNMP, com assistência 24 horas
e serviço de guincho, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo),
cobertura a terceiros – danos materiais e danos pessoais, acidentes
pessoais por passageiros, franquia reduzida obrigatória, franquia para
vidros e retrovisores.
Serviço R$ 15.000,00 R$ 15.000,00ITAU SEGUROS DE AUTO
E RESIDENCIA S.A.08.816.067/0001-00
JOELSON RENATO
BARBOSA; MARTA
WOUTERS MONTOYA;
ANGELO AUGUSTO DE
ALMEIDA; EDUARDO DE
OLIVEIRA; NEIDE OLIVEIRA
SOUZA
NÃO
CONTRATO CNMP
Nº 036/2014
Este Contrato tem por objeto o fornecimento e instalação
de componentes, peças, materiais e insumos que
compõem o sistema de Energia Ininterrupta UPS de
Tecnologia Modular e a respectiva prestação de
serviços de manutenção corretiva, para atender ao
sistema elétrico do edifício-sede do Conselho Nacional
do Ministério Público.
07/01/15
ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE
PREÇO
002/ANA/2013,
ORIUNDA DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
045/ANA/2013 DA
ANA
19/12/14 19/12/15 Ativo
MÓDULO DE POTÊNCIA 16 KW; CHAVE
ESTÁTICA DE BYPASS DE 160 KW; MÓDULO DE
INTELIGÊNCIA MIM/RIM; GAVETA DE
BATERIA
Fornecimento
R$ 20.000,00;
R$ 20.000,00:
R$ 3.900,00;
R$ 2.000,00
20;
2;
4;
144
R$ 400.000,00;
R$ 40.000,00;
R$ 15.600,00;
R$ 288.000,00
R$ 743.600,00
SCHNEIDER ELECTRIC IT
BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA
07.108.509/0002-82ADRIANO HADA e STEFANO
MARIA FALSINI ANGOLETTINÃO
CONTRATO CNMP
Nº 037/2014
O presente Contrato tem por objeto a prestação de
serviços de manutenção e reposição de peças de
extintores de incêndio, para tender às necessidades do
Conselho Nacional do Ministério Público.
07/01/15
PREGÃO
ELETRÔNICO
034/2014
26/12/14 26/12/15 Ativo
1- Manutenção de segundo nível em extintor carregado com pó químico
seco (PQS) do Tipo ABC de 6 kg; 2 -
Manutenção de segundo nível em extintor carregado com CO2 de 6 kg; 3 -
Manutenção de terceiro nível em extintor carregado com CO2 de 6 kg; 4 -
Suporte de mangueira para extintor carregado com CO2 de 6 kg;
5 - Difusor para extintor carregado com CO2 de 6 kg;
6 - Mangueira para extintor carregado com pó químico seco (PQS) do tipo
ABC de 6 kg; 7
- Placa de identif icação para extintor de CO2;
8 - Placa de identif icação para extintor de pó químico seco (PQS) do tipo
ABC
Serviço e Manutenção
1 - R$ 21,62;
2 - R$ 30,00;
3 - R$ 35,00;
4 - R$ 3,50;
5 - R$ 8,00;
6 - R$ 7,66;
7 - R$ 8,50;
8 - R$ 10,00
1 - 74;
2 - 30;
3 - 4;
4 - 20;
5 - 1;
6 - 18;
7 - 5;
8 - 2
1 - R$ 1.599,88;
2 - R$ 900,00;
3 - R$ 140,00;
4 - R$ 70,00;
5 - R$ 8,00;
6 - R$ 137,88;
7 - R$ 42,50;
8 - R$ 20,00
R$ 2.918,26GETEL EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA-ME00.713.986/0001-47 GETÚLIO RIBAS NÃO
CONTRATO CNMP
Nº 001/2015
O presente contrato tem por objeto a aquisição de
solução para correlacionamento e gerenciamento de
eventos (logs) e análise de tráfego de rede do tipo
appliance, com foco na monitoração da segurança
tecnológica objetivando a coleta, o armazenamento,
análise e correlação de logs (registro de eventos), e
incluindo módulos conectores, ou solução similar, a
serem implementados e operacionalizados para
conexão com os serviços, sistemas e ativos utilizados
e/ou desenvolvidos pelo CNMP. A Solução deverá ser
constituída de hardw are e softw are customizados e
dedicados especif icamente para a aplicação a que se
destinam.
19/01/15
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
046/2014
12/01/15 12/01/16 Ativo
Solução para correlacionamento e gerenciamento de eventos (logs) e
análise de tráfego de rede do tipo appliance, com foco na monitoração da
segurança tecnológica objetivando a coleta, o armazenamento, análise e
correlação de logs (registro de eventos), e incluindo módulos conectores,
ou solução similar, a serem implementados e operacionalizados para
conexão com os serviços, sistemas e ativos utilizados e/ou
desenvolvidos pelo CNMP. A Solução deverá ser constituída de hardw are
e softw are customizados e dedicados especif icamente para a aplicação
a que se destinam.
Serviço R$ 1.099.497,00 R$ 1.099.497,00
ATA COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA
09.571.988/0001-13ALEXANDRE ALMEIDA DE
MENDONÇA KUSELNÃO
CONTRATO CNMP
Nº 002/2015
O presente contrato tem por objeto a aquisição de
licença de uso de sistema de gestão para automatizar
os processos das áreas de almoxarifado e patrimônio,
contemplando: cessão de direito de uso permanente do
softw are; serviço de instalação; parametrização;
customização; implantação; treinamento; manutenção e
fornecimento de atualizações do aplicativo, de acordo
com as especif icações e condições previstas no Termo
de Referência, para atender às necessidades do
Conselho Nacional do Ministério Público.
28/01/15
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
045/2014
26/01/15 26/10/18 Ativo
1. licença perpétua ilimitada para os administradores, gestores e usuários;
4. Treinamento para até 10 administradores da solução; 5.
Treinamentos para até 10 Gestores e Republicadores da solução; 6.
Implantação do Sistema; 7.
Migração de dados; 8.
Manutenção
Serviço
R$ 391.293,00;
R$ 12.000,00;
R$ 12.000,00;
R$ 132.910,00;
R$ 20.000,00;
R$ 20.324,75
Ilimitado;
1;
1;
1;
1;
12
R$ 812.100,00 R$ 812.100,00LINK DATA INFORMÁTICA
E SERVIÇOS S/A24.936.973/0001-03
ALEXANDER DUARTE
PANIAGONÃO
CONTRATO CNMP
Nº 003/2015
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de
gasolina tipo C comum ou aditivada, óleo diesel S-10 e
etanol, por meio de sistema próprio ou contratado de
gerenciamento eletrônico das unidades de
abastecimento (postos de combustíveis), visando
atender à frota de veículos oficiais do Conselho
Nacional do Ministério Público.
05/02/15
ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PRR –
1ª REGIÃO Nº
001/2015, ORIUNDA
DO PREGÃO
ELETRÔNICO PRR –
1ª REGIÃO Nº
015/2015
04/02/15 31/12/15 Ativo
1. Gasolina tipo "C" comum, aditivada ou não;
2. Diesel S-10;
3. Etanol
Serviço
R$ 3,131;
R$ 2,773;
R$ 2,478
18.000 L;
6.000 L;
13.000 L
R$ 53.485,20;
R$ 15.802,80;
R$ 30.598,10
R$ 99.886,10FAST FLEET GESTÃO DE
FROTAS LTDA EPP16.734.029/0001-37 GABRIEL ALMEIDA PRIETO NÃO
CONTRATO CNMP
Nº 004/2015
O presente contrato tem por objeto a contratação de
empresa especializada para o fornecimento, de forma
parcelada, de água mineral sem gás, embalada em
garrafões de 20 litros e de água mineral potável, sem
gás, embaladas em garrafas PET de 500ml
20/02/15
ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS ESMPU
Nº 001/2015,
ORIUNDA DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
ESMPU Nº 007/2014
11/02/15 31/12/15 Ativo
Água mineral sem gás em galões de 20 litros;
Água mineral potável sem gás em garrafas PET de 500ml (pacote com 12
garrafas)
Galão;
Pacote
R$ 4,59;
R$ 4,59
5.120;
212
R$ 23.500,80;
R$ 973,08R$ 24.473,88
CALEVI MINERADORA E
COMÉRCIO LTDA - EPP03.160.007/0001-69 PABLO CRISPIM LOUREIRO NÃO
CONTRATO CNMP
Nº 005/2015
O presente contrato tem por objeto a contratação de
empresa especializada para o fornecimento, de forma
parcelada, de água mineral potável, com gás,
embaladas em garrafas PET de 500ml.
25/02/15
ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS ESMPU
Nº 001/2015,
ORIUNDA DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
ESMPU Nº 007/2014
23/02/15 31/12/15 AtivoÁgua mineral potável com gás em garrafas PET de 500ml (pacote com 12
garrafas)Pacote R$ 8,39 133 R$ 1.115,87 R$ 1.115,87
NARA COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA ME04.041.085/0001-07
DOUGLAS BERNARDI
RODRIGUES BORGESNÃO
CONTRATO CNMP
Nº 006/2015
O presente contrato tem por objeto a contratação de
agente de integração para operacionalizar o Programa
de Estágio do Conselho Nacional do Ministério Público,
mediante concessão de bolsa de estágio e estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva em
cursos de ensino regular oferecidos por instituições
públicas ou privadas de educação superior.
04/03/15
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
0001/2015
27/02/15 27/02/16 Ativo
Operacionalizar o Programa de Estágio do Conselho Nacional do Ministério
Público, mediante concessão de bolsa de estágio e estudantes
regularmente matriculados
Serviço R$ 5.719,50 _ R$ 68.634,00 R$ 68.634,00UNIVERSIDADE PATATIVA
DO ASSARÉ - UPA05.342.580/0001-19
CICERO ANDERSON
PALACIO DE CARVALHONÃO
CONTRATO CNMP
Nº 007/2015
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de
material bibliográfico existente no mercado nacional,
constituído por livros, mapas, audiovisuais, cd-roms e
outros, destinados a compor o acervo bibliográfico do
Conselho Nacional do Ministério Público
21/05/15
ATA DE REGISTRO
DE PREÇO PGR Nº
02/2015, ORIUNDA
DO PREGÃO
ELETRÔCNICO Nº
173/2014
19/05/15 31/12/15 AtivoMaterial bibliográfico existente no mercado nacional, constituído por livros,
mapas, audiovisuais, cd-roms e outros.Unidade _ _
Aproximadamente
R$ 120.000,00
Aproximadamente R$
120.000,00
BOOKPARTNERS BRASIL
EDITORA E
DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA
15.424.720/0001-51DANILA FERNANDA DA
SILVANÃO
CONTRATO CNMP
Nº 008/2015
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de
carimbos, borrachas e refis, conforme as
especif icações constantes do Termo de Referência,
para atender às necessidades do Conselho Nacional do
Ministério Público.
26/06/15
PREGÃO
ELETRÔNICO CNMP
Nº 03/2015
23/06/15 23/06/16 Ativo Carimbos, borrachas e refis. Unidade R$ 57.444,50 _ _ R$ 57.444,50
HBL CARIMBOS E PLACAS
INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-ME
72.649.361/0001-74 JOSÉ VIEIRA DA SILVA NÃO
CONTRATO CNMP
Nº 009/2015
O presente contrato tem por objeto a contratação de
serviços de entrega de revistas e jornais e a
disponiblização de senhas de acesso on-line .
21/07/15
PREGÃO
ELETRÔNICO CNMP
Nº 04/2015
17/07/15 17/07/15 Ativo Revistas, Jornais e senhas para acesso on-line Unidade
R$ 20.272,96;
R$ 4.429,99;
R$ 7.733,05
Jornais - 5.158;
Revistas - 188;
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ELDEX DISTRIBUIDORA DE
JORNAIS E REVISTAS
LTDA-ME
10.719.671/0001-60FRANCISCO ELDIO
FERNANDES ALEXANDRENÃO
CONTRATO CNMP
Nº 011/2015
O presente Contrato tem por objeto a aquisição de
serviço de suporte técnico e atualização de licenças
aderente ao programa Passport Advantage Express
para a solução de BI IBM COGNOS, adquirida pelo
CNMP.
28/07/15
PREGÃO
ELETRÔNICO CNMP
Nº 10/2015
15/07/15 15/07/15 Ativo Passport Advantage Express Licença R$ 9.813,11 _ R$ 132.468,40 R$ 132.468,40
INGRAM MICRO
TECNOLOGIA E
INFORMÁTICA LTDA
06.241.557/0001-09RICARDO ALEXANDRE
RODRIGUESNÃO
CONTRATO CNMP
Nº 012/2015
Serviços de consultoria em mapeamento, análise e
melhoria de dezesseis processos, definição dos
respectivos indicadores de desempenho e elaboração
de dois manuais de processos.
03/08/15
PREGÃO
ELETRÔNICO CNMP
Nº 6/2015
28/07/15 28/02/16 Ativo
Capacitação teórica em genstão de processos;
Capacitação prática em gestão de processos;
Processo mapeado, com a descrição detalhada das atividades;
Manual de processos
Serviço
1 - R$ 1.500,00;
2 - R$ 1.500,00;
3 - R$ 875,00;
4 - R$ 2.500,00
1;
1;
16;
2
1 - R$ 1.500,00;
2 - R$ 1.500,00;
3 - R$ 14.000,00;
4 - R$ 5.000,00
R$ 22.000,00
ACC - AUDITORIA,
CONSULTORIA E
CONTABILIDADE EIRELI
20.598.960/0001-02 JEAN NUNES CALVOSO NÃO
CONTRATO CNMP
Nº 015/2015
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de 2
(duas) Licenças de uso do Adobe Creative Cloud para
Window s, em português do Brasil, para o softw are
Adobe InDesign, visando atender às necessidades do
Conselho Nacional do Ministério Público.
19/08/15
PREGÃO
ELETRÔNICO CNMP
Nº 15/2015
17/08/15 17/08/16 Ativo2 (duas) Licenças de uso do Adobe Creative Cloud para Window s, em
português do Brasil, para o softw are Adobe InDesignLicença R$ 849,50 2 R$ 1.789,00 R$ 1.789,00
ANGELO ALVES PEREIRA -
ME20.411.148/0001-26 ANGELO ALVES PEREIRA NÃO
Fonte: Seção de Contratos – SECONT/COMCC
Data da última Atualização: 20/10/2015
(a) Nº - Informar o número do Termo de contrato ou Nota de empenho, quando esta o substituir.
(b) Objeto - Descrição do objeto do contrato.
(c) Data da Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(d) Nº do Edital - Número do edital do processo licitatório relacionado, caso seja pertinente. Informar se houve "dispensa" ou "inexigibilidade".
(e) Vigência (Início) - Data de início da vigência do contrato no formato dd/mm/aaaa.
(e') Vigência (Término) - Data de término da vigência do contrato no formato dd/mm/aaaa.
(f) Situação - Situação do contrato, indicando se ativo, concluído ou rescindido.
(g) Item Fornecido - Descrição do(s) item(ns) a ser(em) atendido(s) pelo contrato. Excetuam-se os materiais de consumo.
(h) Unidade de Medida - Unidade de medida do(s) item(ens) a ser(em) fornecido(s). (p.e.: m, m², l, gr., kg, un).
(i) Valor Unitário - Valor unitário do(s) item(ens) a ser(em) fornecido(s).
(j) Quantidade - Quantidade do(s) item(ens) a ser(em) fornecido(s).
(k) Valor Total do Item - Valor total de cada item, de acordo com a fórmula (i) x (j).
(l) Valor Total do Contrato - Valor total do contrato com o somatório dos totais dos itens presentes no contrato.
(m) Contratado - Nome da empresa ou da pessoa física contratada.
(n) CNPJ/CPF - Número do CNPJ ou do CPF da empresa ou pessoa física contratada.
(o) Sócios - Nome e CPF dos três principais integrantes de seu quadro societário, assim compreendidos aqueles que detenham maior parcela das cotas societárias ou o poder de gestão da sociedade.
(p) Termo Aditivo - Informar se há termo aditivo ao contrato, indicando se "sim" ou "não".
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “e” a “l” e “m”.