o planejamento regional e a questão regional em meados do século xx
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O planejamento Regional e a questão regional em meados do
século XX
para que serve o Estadopara que serve o planejamentoestado e planejamento no Brasilplanejamento regional
Superintendência da Defesa da Borracha (1912)
Banco de Crédito da Borracha (1942): atual BASA (1966)
Criação da IOCS/IFOCS Fonte:
Simone Affonso da Silva (2014)
Simone Affonso da Silva (2014)
Simone Affonso da Silva (2014)
SPVEA -1953 SUDAM -1966
Simone Affonso da Silva (2014)
SUDECO, 1968 SUDESUL, 1967
Simone Affonso da Silva (2014)
O I PND (1972/74): pólos agropecuários e agrominerais; reorientação de fluxos migratórios NE-SE para NE-Amazônia;
II PND (1974/79): aprofundamento da internacionalização da economia brasileira e da “entrega” da Amazônia ao K estatal/nacional e estrangeiro;
POLAMAZÔNIA (Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia)
POLOCENTRO (Programa de Desenvolvimento dos Cerrados)
POLONOROESTE (Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil)
Amazônia: necessidade de ocupar, povoar e valorizar economicamente (Costa, 1988)
Nordeste: iminência de conflitos (Ligas Camponesas; Revolução Cubana)
O planejamento regional e a produção do espaço amazônico
• Lei 1.806, de 06.01.1953: criação da SPVEA; nasce o conceito de Amazônia Legal: estados do Pará e do Amazonas + territórios federais do Acre, Amapá, Guaporé (atual Rondônia) e Rio Branco (atual Roraima), e ainda, a parte do Estado de Mato Grosso a norte do paralelo 16º, a do Estado de Goiás a norte do paralelo 13º (atual Tocantins) e do Maranhão, a oeste do meridiano de 44º.
• Lei 5.173 de 27.10.1966: extinção da SPVEA e criação da SUDAM; o conceito de Amazônia Legal é revisto: Estados do Pará, Amazonas e Acre + Territórios Federais do Amapá, Roraima (1962) e Rondônia (1956) + MT a norte do paralelo 16º, GO a norte do paralelo 13º e MA a oeste do meridiano de 44º.
• artigo 45 da Lei complementar nº 31, de 11.10.1977, a Amazônia Legal tem seus limites ainda mais estendidos: passa a compreender toda a área do MT.
• Constituição Federal de 05.10.1988, é criado o Estado do Tocantins e os territórios federais de Roraima e do Amapá são transformados em Estados Federados (Disposições Transitórias art. 13 e 14).
“...área de aproximadamente 7,5 milhões de km2, localizada na porção centro-oriental da América do Sul, cortada pelo Equador terrestre, com um clima quente e úmido, coberta por uma densa floresta tropical úmida, banhada por uma intrincada e extensa bacia hidrográfica, que tem o rio Solimões-Amazonas como eixo principal, habitada por uma população rarefeita constituída basicamente por populações indígenas ou caboclas e que abriga riquezas naturais incalculáveis” (Gonçalves, 2001: 17)
Região natural/inferno verdeVazio demográfico/vazio culturalPopulação primitiva e indolenteFonte incomensurável de riquezasRegião do futuroPulmão do mundo
• Periferia geográfica• Periferia histórica• Periferia econômica• Periferia política
A Amazônia nunca é, é sempre vir-a-ser (Gonçalves, 2001)
• “...ancorava-se...numa visão de desenvolvimento regional que tinha por fundamento a necessidade de concentração espacial de capitais, capazes de produzir desequilíbrios e, em decorrência destes, impulsionar processos de desenvolvimento por meio do surgimento de uma cadeia de ligações para frente e para trás das atividades consideradas chave.” (Monteiro, 2005: 188)
Carajás (ferro, principalmente)
Trombetas (bauxita; ALCAN, MRN e CVRD, ALBRAS, ALUNORTE)
Amapá (manganês e caulim; CADAM)
• A fábrica de papel de Daniel Ludwig (Munguba, Pacatuba, PA)
• A usina hidrelétrica de Tucuruí• A Estrada de Ferro de Carajás (Serra
de Carajás a Itaqui, MA)• O aeroporto de Carajás• Porto de Ponta da Madeira, Itaqui
(MA)• Várias indústrias processadoras de
minérios
Fonte: www.antf.org.br/Files/EFC.pdf
Fonte: www.comova.org.br/pdf/APRESENTACAO_MAPAS_SEMINARIO_JUNHO_2006-27-06.pdf
O planejamento regional e a produção do espaço nordestino
• baixos níveis de umidade• escassez de chuvas anuais• irregularidade no ritmo das
precipitações ao longo dos anos• prolongados períodos de carência
hídrica• solos problemáticos do ponto de
vista físico e geoquímico (parcialmente salinos, carbonáticos)
Pobreza resultante da seca
Indolência da população
Região problema
a modernização conservadora e a pseudo-reforma agrária
industrialização, urbanização e metropolização
a produção de ilhas de modernidade
Vale do São Francisco no contexto do Polígono das Secas
Fonte: http://www.mi.gov.br/saofrancisco/
ARAÚJO, Tânia Barcelar de. Nordeste, nordeste. Que Nordeste? Disponível em www.fundaj.gov.br/observanordeste. Consultado jan/2008.
BURSZTYN, Marcel. O poder dos donos: planejamento e clientelismo no Nordeste. Petrópolis: ed. Vozes, 1985.
COSTA, Wanderley M. da. O estado e as políticas territoriais no Brasil. SP: Contexto, 1991. GEIGER, Pedro P. Organização Regional do Brasil. In: Revista Geográfica, Rio de Janeiro, Tomo
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OLIVEIRA, Ariovaldo U. de. Amazônia: monopólio, expropriação e conflitos. Campinas: Papirus, 1989.
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