o lugar da juventude no futuro dos assentamentos rurais
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O lugar da juventude no futuro dos assentamentos rurais
Sérgio Botton Barcellos
VII JORNADA DE ESTUDOS EM ASSENTAMENTOS RURAIS
Agosto, 2015
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Urbanos Rurais Total
Região Sul 5.966.915 1.061.252 7.028.167
Região Norte 3.436.517 1.239.016 4.675,533
Região Nordeste
10.940.226 4.025.883 14.966.109
Região Centro-Oeste
3.451.703 435.349 3.887.052
Região Sudeste
19.515.809 1.491.520 21.007.329
Brasil 43.280.019 8.060.454 51.340.473
IBGE (2010), cerca de 8 milhões de pessoas em uma faixa etáriaconsiderada jovem (15 a 29 anos) estão no meio rural, representando27% de toda a população rural.
Maior índice de jovens como PEA na nossa história demográfica.
Dados censitários gerais sobre juventude no Brasil
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No Brasil em 2000 a população rural era de 31.835.143habitantes dos quais cerca de 9 milhões estavam em faixa etáriajovem.
Em 2010 havia 29.830.007 habitantes com 8.060.454considerados jovens (IBGE, 2010).
A região Sudeste foi onde mais ocorreu êxodo da populaçãorural, caindo de 6,9 milhões para 5,7 milhões (-17,4%).
As regiões Sul e Nordeste também tiveram perda depopulação do campo.
Um fluxo migratório a ser mais estudado é que nas regiõesNorte (4,2 milhões) e Centro-Oeste (1,6 milhão) ocorreram oaumento da população rural. A região Norte concentra osquatro Estados que tiveram a maior taxa de crescimento dapopulação rural no período: Roraima, Amapá, Pará e Acre.
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2 milhões de pessoas deixaram o meio rural
1 milhão da população que emigra estão situados em outrosgrupos etários (crianças, adultos e idosos) e cerca de 1 milhão sãoos jovens rurais (18-29 anos), isto é, metade da emigração docampo para a cidade é de jovens.
Muitos(as) jovens que migram não é apenas para buscarnovas oportunidades de trabalho ou educação formal, mas porqueeles têm uma percepção considerada pouco atraente(legal/interessante) do meio rural em relação a outros contextos.
Mais atrativo? educação, saúde, lazer, esportes, atividadesculturais e oportunidades de exercer trabalhos e funçõesdiferenciadas além do cultivo agrícola no meio rural.
Como fica a questão do trabalho não-agrícola e as condições de mobilidade?
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Fonte: Pesquisa Sobre a Qualidade de Vida, Produção e Renda dos Assentamentos da Reforma Agrária
Faixa etária nos assentamentos rurais
Fonte: INCRA (2012)
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- Esses dados censitários de que modo auxiliam na elaboração depolíticas públicas apropriadas e situadas as expectativas e aviabilização dos projetos de vida dos jovens?
- Atualmente a categoria juventude rural é acionadaconstantemente enquanto política de identidade unificadorapara a relação com diversos atores em faixa etária jovem que nãoestão situados no espaço urbano.
- O que é ser e estar jovem rural/do campo atualmente?
- Como essa categoria aglutinadora ajuda a pensar os (as) jovensque vivem nos assentamentos e em intersecção com outrasidentidades ou formas de se reconhecer?
- Faixa etária?
A categoria Juventude Rural
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Condições de vida?Alguns aspectos da condição de vida
Fonte: INCRA (2012)
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Fonte: INCRA (2012)
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Fonte: Bergamasco (2013)
Alimentação
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Segundo o INESC (2015) no PPA (2016-2019) há planos epolíticas já construídos que precisam ter correspondência no PPA(em termos de diretrizes e metas).
São exemplos o:
• Plano Nacional de Educação (PNE),
• Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(PLANSAN)
• Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável eSolidário (PNDRSS)
• Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica(PLANAPO)
• Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir)
• Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos eComunidades Tradicionais de Matriz Africana (CNPCT)
• Plano Brasil Quilombola (PBQ).
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ALGUMAS AÇÕES DIRECIONADAS PARA A JUVENTUDE RURAL NO ÂMBITO DO
GOVERNO FEDERAL
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Processo de Construção da Política Nacional para a Juventude Rural
Recebimento das pautas dos movimentos sociais (2011/2012)
2ª Conferência Nacional de Juventude -Conferências Territoriais Articulação com Comunidades e Povos Tradicionais; 2 (duas) Resoluções da Conferência
2011
GT Juventude Rural SNJ
Comitê Permanente de juventude do Condraf
Seminário Nacional Para a Construção de uma Política nacional para a Juventude Rural -(21-24 de maio 2012)
* Reunião Interministerial para a construção de uma Política Nacional para a Juventude rural
Fonte: SNJ (2014)
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* 5 Reuniões do GTI de Juventude Rural e bilateriais
* Reuniões da SG para apresentação dos avanços do GTI 24/09/2012 ; 01 e 10/10/2012;
Bilaterais com: MINC;MEC;MDA;ME
Reunião com os Ministérios
Processo de Construção da Política Nacional para a Juventude Rural
Fonte: SNJ (2014)
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Diálogos da Juventude rural e o Fortalecimento da Autonomia econômica e Social – 2013
Lançamento do PAJUR
2014
Processo de Construção da Política Nacional para a Juventude Rural
Fonte: SNJ (2014)
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Ações governamentais em curso anunciadas pelo governo para a juventude rural:
- Pronaf Jovem- Pronacampo- ProJovem Campo- Pronatec Campo- Pronera- Comitê de Juventude Rural – CONDRAF- Nossa Primeira Terra do PNCF
Fonte: SNJ (2015).
Como fica a questão das políticas públicas para a juventude rural em assentamentos em meio a essas descontinuidades e a
transição de um governo para o outro?
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QUESTÕES SOBRE A JUVENTUDE RURALPOLÍTICAS PÚBLICAS?
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• Atualmente qual a autonomia(família/ONG/direção/Estado) e as condições que umjovem tem de desenvolver um projeto de vida em umassentamento?
• O novo plano Safra, que prevê um recorde de 187,7bilhões de reais em financiamentos, ante 156,1 bilhõesde reais em 2014/15. O Plano Safra para a agriculturafamiliar terá 28,9 bilhões para financiar a safra2015/2016.
• Porque o debate sobre subsídio e fomento não é feito emrelação ao crédito rural e a manutenção de uma série delimitações que esses programas (PRONAF, PNCF)apresentam em diversos estudos?
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• O impacto de debates com terminologias, como “acessoa terra” e “política de identidade” em relação a outrascategorias, como, por exemplo “reforma agrária” e“identidade política”?
• Políticas para ou com a juventude rural?
• A questão da DAP Jovem?
• Como pensar e encaminhar essas questões em umapossível Conferência da Terra, pensando pós- IIºPNRA?
• Nesse atual contexto de recessão econômica e mudançado governo Dilma como ficam as políticas públicas para ajuventude rural, após os avanços, mesmo que tímidos,ocorrido nos últimos anos?
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A dívida pública ?
Total R$ 2,168 trilhões
Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida (2015)
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Pensar a Agenda Brasil no contexto dos assentamentos rurais no que tange:
• Regulamentar o ambiente institucional dos trabalhadores terceirizadosmelhorando a segurança jurídica face ao passivo trabalhista potencialexistente e a necessidade de regras claras para o setor.
• Revisão e implementação de marco jurídico do setor de mineração, comoforma de atrair investimentos produtivos.
• Revisão da legislação de licenciamento de investimentos na zonacosteira, áreas naturais protegidas e cidades históricas, como forma deincentivar novos investimentos produtivos.
• Revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas, como formade compatibilizá-las com as atividades produtivas.
• Estímulo ao desenvolvimento turístico aproveitando o câmbio favorável, ea realização de megaeventos. Incluir a eliminação de vistos turísticos paramercados estratégicos, aliado a simplificação de licenciamento paraconstrução de equipamentos e infraestrutura turística em cidadeshistóricas, orla marítima e unidades de conservação.