o inmetro e o ponto focal do acordo sobre barreiras técnicas da omc seminário do cbr
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O Inmetro e o Ponto Focal do Acordo sobre Barreiras Técnicas da OMC Seminário do CBR Rogerio Corrêa. Petrópolis, 26 de Julho de 2006. Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. Metrologia Científica e Industrial Metrologia Legal - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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O Inmetro e o Ponto Focal do O Inmetro e o Ponto Focal do Acordo sobre Barreiras TécnicasAcordo sobre Barreiras Técnicas
da OMCda OMC
Seminário do CBRSeminário do CBR
Rogerio CorrêaRogerio Corrêa
Petrópolis, 26 de Julho de 2006
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• Metrologia Científica e Industrial
• Metrologia Legal
• Avaliação da Conformidade e Regulamentação Técnica
• Acreditação de Organismos e Laboratórios
• Ponto Focal de Barreiras Técnicas da OMC
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
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INMETROINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃOe
COMPETITIVIDADE DA ECONOMIAatravés de:
METROLOGIA e QUALIDADE
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• Agrega valor às exportações brasileiras
• Protege o consumidor e promove a concorrência justa
• Colabora na superação das barreiras técnicas
• Impacto na Balança Comercial
O INMETRO E O COMÉRCIO EXTERIOR
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• Uniformização dos padrões de medida e rastreabilidade• Metrologia: base da qualidade. Ex.: índice nacional de base da qualidade. Ex.: índice nacional de
irregularidade de produtos pré-medidos: menos de 3%irregularidade de produtos pré-medidos: menos de 3%• Investimentos: US$ 350 (milhões) em laboratórios própriosUS$ 350 (milhões) em laboratórios próprios• Laboratórios acreditados na Rede Brasileira de Calibração:
275275• Laboratórios de ensaios acreditados: 199199
AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS EXPORTAÇÕES
Confiabilidade das Medidas
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AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
• Procedimento utilizado para, direta ou indiretamente, atestar que os requisitos dos regulamentos ou das normas técnicas são cumpridos.
• São avaliados: sistemas, produtos, serviços e pessoal.
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Concorrência justa Estímulo à melhoria contínua da Qualidade Proteção ao consumidor Incremento das exportações Fortalecimento do mercado interno Agregação de valor a marcas de produtos
Os benefícios são para todos os segmentos da sociedade.
AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
IMPORTÂNCIA
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Produção Integrada de Frutas
Certificação Florestal
Alerta Exportador!
ELIMINANDO OS GARGALOSPARA O EXPORTADOR BRASILEIRO
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Em diferentes países as mercadorias se defrontam com diferentes exigências técnicas.
As exigências podem ser dos governos ou dos compradores privados.
Países em desenvolvimento: menor infra-estrutura tecnológica.
PMEs: menor capacidade tecnológica.
SUPERAÇÃO DE BARREIRAS TÉCNICAS
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SUPERAÇÃO DE BARREIRAS TÉCNICAS
Acordo sobre Barreiras Técnicasda OMC - TBT/OMC
• O Acordo busca assegurar que regulamentos técnicos e normas, incluindo exigências técnicas sobre embalagem, etiquetagem e procedimentos para avaliação da conformidade, não criem obstáculos para o comércio internacional.
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• Regulamentos técnicos: estabelecidos pelo governo (caráter compulsório)
• Normas técnicas: requisitos de mercado (caráter voluntário)
• Procedimentos de avaliação da conformidade: conjunto de processos técnicos utilizados para comprovar se os regulamentos e normas estão sendo cumpridos
EXIGÊNCIAS TÉCNICAS
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Rotulagem
Especificações de inflamabilidade
Eliminação de substâncias cancerígenas
Proteção ao meio ambiente
EXEMPLOS DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS
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Acordo TBT/OMCAcordo TBT/OMC
Aplica-se a: Produtos industriais e agrícolas Objetivo: Prevenção de barreiras técnicas
BARREIRAS TÉCNICAS
EXIGÊNCIAS TÉCNICAS
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Regulamentação técnicaOs regulamentos técnicos emitidos pelo Inmetro aplicam-se tanto aos produtos produzidos no Brasil como aos produtos importados:
• Consumidores brasileiros protegidos contra produtos importados sem qualidade adequada;
• Empresas brasileiras protegidas da concorrência desleal de importados mais baratos que não atingem níveis mínimos de qualidade.
PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA CONCORRÊNCIA JUSTA
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MAS O QUE SÃO BARREIRAS TÉCNICAS?
São barreiras não tarifárias derivadas de:
normas, regulamentos técnicos ou procedimentos de avaliação da conformidade não transparentes ou não embasados em normas internacionais
inspeções excessivamente rigorosas
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Proteção da saúde e segurança humanasProteção da saúde e da vida animal e vegetalProteção do meio ambientePrevenção de práticas enganosas Imperativos de segurança nacional
ACORDO TBT/OMC: OBJETIVOS LEGÍTIMOS
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ACORDO SOBRE BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO
INMETROINMETROPonto Focal do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio
Artigo 10º - Informação sobre Regulamentos Técnicos, Normas e Procedimentos de Avaliação da Conformidade
Estabelecimento de Centros de Informação (Pontos Focais/Enquiry Points)
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Apoio às Pequenas e Médias Empresas Brasileiras na superação dos obstáculos técnicos às exportações
O principal problema das PMEs: INFORMAÇÃO!!!
• Presta informação sobre exigências técnicas • Trata denúncias de barreiras técnicas• Notifica regulamentos brasileiros à OMC
PONTO FOCAL SOBREBARREIRAS TÉCNICAS ÀS EXPORTAÇÕES
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Auxilia na adequação dos produtos brasileiros quanto à ...
composição
embalagem
rotulagem
PONTO FOCAL SOBREBARREIRAS TÉCNICAS ÀS EXPORTAÇÕES
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perdas de escala
custos adicionais de armazenagem em portos
custos adicionais de transporte
Evitando...
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BARREIRAS TÉCNICAS ÀS EXPORTAÇÕES
Oferece serviços na Internet para o empresário brasileiro:• Alerta Exportador!• Denuncie Barreiras Técnicas!• Informações “Produtos x Países”• Usuários cadastrados recebendo o Alerta: 2500
Ponto Focal do Brasil para a OMC
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Exportador se cadastra e define:
países produtos
Sempre que há uma nova notificação, o sistema verifica os perfis dos inscritos e envia a informação por e-mail.
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Consulta às Notificações da Base de Dados do Ponto Focal de Barreiras Técnicas às Exportações
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