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O O PapelPapel do do GovernoGoverno e do INMETRO e do INMETRO no no ApoioApoio àsàs EmpresasEmpresas paraparaadequaçãoadequação aoao RegulamentoRegulamento
Rogerio CorrêaDivisão de Superação de Barreiras Técnicas
São Paulo, 14 de Maio de 2009
adequaçãoadequação aoao RegulamentoRegulamentoREACHREACH
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• Metrologia Científica e Industrial
• Metrologia Legal
Instituto Nacional de Metrologia,Normalização e Qualidade Industrial
• Metrologia Legal
• Avaliação da Conformidade e Regulamentação Técnica
• Acreditação de Organismos e Laboratórios
• Ponto Focal de Barreiras Técnicas da OMC
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INMETROINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
PROVER CONFIANÇA À SOCIEDADE NAS MEDIÇÕES E NOS PRODUTOS
PROMOVENDO A HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, A INOVAÇÃO E A COMPETITIVIDADE
através da:
METROLOGIA e AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
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1. Provimento de informações técnicas (Ponto Focal da OMC)
2. Participação no apoio direto as empresas (cursos, respostas a perguntas e
negociações para superação de Barreiras Técnicas)
AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO GHS E DE APOIO A ADEQUAÇÃO AO REGULAMENTO REACH
3. Suporte às negociações na OMC (Comitê de Barreiras Técnicas)
4. Suporte às negociações bilaterais (Brasil-EUA)
5. Apoio às empresas para atendimento ao REACH (Grupo
MRE/APEX/MDIC/ABIQUIM)
6. Participação no processo de construção e implementação do GHS no Brasil
(GT-GHS Brasil e SCEGHS/ONU)
7. Atividades do Inmetro de Metrologia e Acreditação
8. Atividades de cooperação técnica internacional com Ponto Focais para o TBT
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16 de julho de 2002
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HISTÓRICO DE AÇÕES RELACIONADAS COM O REACH E O GHS (INMETRO)
•ARTIGO SOBRE O LIVRO BRANCO - 16 JUL/2002
• SEMINÁRIO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS RELACIONADAS COM MEIO
AMBIENTE, PRODUTOS QUÍMICOS E O GHS – DEZ/2002
• INCLUSÃO DO TEMA REACH EM ESTUDO DE IMPACTOS SOBRE BT
(FINEP/ESALQ/EQ-UFRJ/ABIQUIM/INMETRO) – OUT/2003
• SEMINÁRIO DE SENSIBILIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS (GHS) – SET/2004
• PRIMEIRO CURSO SOBRE GHS NO BRASIL – NOV/2005
• PREPARAÇÃO DO DOC QUE FORMALIZOU O GT-GHS BRASIL – SET/2006
•ADESÃO BRASILEIRAAO RECONHECIMENTO DE BPLOCDE – DEZ/2006
•WORKSHOPREACH e GHS – SET/2008
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• Agrega valor às exportações brasileiras
O INMETRO E O COMÉRCIO EXTERIOR
• Agrega valor às exportações brasileiras
• Apóia a superação das barreiras técnicas
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Barreiras Técnicas são as barreiras comerciaisderivadas da:
BARREIRAS TÉCNICAS
derivadas da:
• utilização de normas técnicas ou regulamentostécnicos não-transparentes e/ou não-embasados emnormas internacionalmente aceitas.
• adoção de procedimentos de avaliação daconformidade não-transparentes e/ou muitodispendiosos.
• realização de inspeções excessivamente rigorosas.
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• Regulamentos técnicos: estabelecidos pelo governo(caráter compulsório)
EXIGÊNCIAS TÉCNICAS - CONCEITOS
• Normas técnicas: requisitos de mercado (carátervoluntário)
• Procedimentos de avaliação da conformidade:conjunto de processos técnicos utilizados paracomprovar se os regulamentos e normas estão sendocumpridos
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REACH – Registration, Restriction, Evaluation and
Autorisation of Chemicals
EXEMPLOS DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DA UNIÃO
EUROPÉIA
Autorisation of Chemicals
WEEE – Waste of Eletronic and Eletrical Equipment
RoHS – Restriction of certain Harzadous Substances
Certificação e Rotulagem de Produtos de Madeira
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O Acordo sobre Barreiras Técnicas ao ComércioComércio
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O ACORDO TBT/OMC: INFORMAÇÃO -(ARTIGO 10)
Estabelecimento de Centros Informação sobre
Regulamentos Técnicos, Normas e Procedimentos de
Avaliação da Conformidade:Avaliação da Conformidade:
INMETROINMETRO
Ponto Focal do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao
Comércio
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Apoio às Pequenas e Médias Empresas Brasileiras na superação dos obstáculos técnicos às exportações
Ponto Focal sobreBarreiras Técnicas às Exportações
superação dos obstáculos técnicos às exportações
O principal problema das PMEs: INFORMAÇÃO!!!
• Presta informação sobre exigências técnicas• Trata denúncias de barreiras técnicas• Notifica regulamentos brasileiros à OMC
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Serviços do Inmetro que apóiam a superação das barreiras técnicas às exportações
Oferece serviços na Internet para o exportador brasileiro:
� Ponto Focal do Brasil para a OMC
Oferece serviços na Internet para o exportador brasileiro:
• Alerta Exportador!• Denuncie Barreiras Técnicas!• Informações “Produtos x Países”• Consulta as notificações• Texto completo de regulamentos técnicos
Número de usuários cadastrados: mais de 6.000
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www.inmetro.gov.br
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www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas
Enquiry Point WebsiteServiços disponíveis aos ExportadoresExportadores
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Alerta Exportador !
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Empresário, Exportador, Consultor, Estudante (todos com interesse no Comércio Internacional !)
se cadastram e definem:se cadastram e definem:
� países
� produtos
Sempre que há uma nova notificação, osistema verifica os perfis dos inscritos e enviaa informação por e-mail.
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Solicite Informações
Vale qualquer pergunta sobre exigênciasou barreiras técnicas dos países para
os quais se quer exportar!
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1. recebe-se a denúncia do exportador ou comentário
Denuncie Barreiras Técnicas e Comente as Notificações
(dúvida) a notificação
2. os técnicos do Ponto Focal analisam a consulta
3. negocia-se com o Ponto Focal do país questionado a
suspensão ou adaptação do “futuro” regulamento
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Selecione um país !
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Consulta Notificação
Busca: “Reach”
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Manual para a Implementação do REACH
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Cooperação Brasil-UE (REACH)
• Promovido pelo Projeto de Apoio à Inserção Internacional de Pequenas
e Médias Empresas – PAIIPME;
• Financiado pela União Européia;
• Executado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
e IDOM - Engenharia e Consultoria por delegação do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC;
• Encomendado pelo Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial.
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Objetivo da Cooperação - REACH
Elaborar orientações para às PMEs brasileiras em
suas exportações para o mercado europeu,suas exportações para o mercado europeu,
incluindo as exigências técnicas contidas no
REACH visando apoiar as exportações das cadeias
produtivas afetadas pelo REGULAMENTO.
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Atividades da Cooperação promovidas pelo INMETRO
• Encontro com Associações (ABDI – Brasília, 6 de maio)• Encontro com Associações (ABDI – Brasília, 6 de maio)
• Curso sobre o REACH (ABDI/CNI – Brasília, 7-8 de maio)
• Curso sobre o REACH (INMETRO – Rio de Janeiro, 11-12 de maio)
•Workshop - Impactos do REACH (ABIQUIM/FIESP – São Paulo, 14 de maio)
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ATIVIDADES RELACIONADAS AO MAPEAMENTO DA OFERTA E
DEMANDA DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE CALIBRAÇÃO E DEMANDA DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE CALIBRAÇÃO E
ENSAIO
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Projeto ODSLEC
Varredura da Oferta(todos os serviços)(todos os serviços)
xAmostra da Demanda
(setores selecionados)
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Oferta x demanda
Oferta x demanda
Oferta x demanda
RMEs – Trabalho de campo
Oferta x demanda
RMEs – Trabalho de campo
Oferta x demanda
RMEs – Trabalho de campo
Apoio: Redes Metrológicas Estaduais
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DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS - SISTEMA ÚNICO DE CONSULTA - DADOS DA OFERTA DE LABORATÓRIOS POR REGIÃO
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Ações possíveis de serem realizadas no INMETRO para suporte ao
desenvolvimento de uma política Brasileira de Gestão de Produtos Brasileira de Gestão de Produtos
Químicos
“Relatório Final - Workshop REACH/GHS - Setembro 2008”
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• Criar o GAT-REACH/GHS (Grupo de Ação Transversal), com representantes dasdiretorias técnicas e da presidência do Inmetro, bem como a participação de entidadesestrategicamente escolhidas (Abiquim, Abifina, Abinee, Abrinq, Fiesp, Firjan,Universidades, Ministérios, APEX, ABDI e demais agências);
• Criar no Inmetro um Centro de Referência REACH, em analogia aos existentes nospaíses da União Européia;
• Empreender todos os esforços necessários, nas esferas política e técnica, para que oprocesso de reconhecimento do Inmetro, como Unidade de Monitoramento para BPL,pela OCDE, seja o mais rápido possível e apóie as empresas brasileiras para o registrono REACH;
• Desenvolver materiais de referência certificados, promover ensaios de proficiência eoutras atividades metrológicas, com vistas ao necessário suporte técnico-científico àsempresas brasileiras, assim como às negociações no âmbito da OMC;
•Acompanhar e participar das atividades dos SIEF - Substance Information ExchangeForuns, de interesse estratégico para o Brasil, como por exemplo: etanol combustível,biodiesel e cachaça;
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• Desenvolver, apoiar e intermediar o desenvolvimento de novas substâncias, ou usosalternativos, para a substituição de substâncias banidas;
•Articular com a ABNT e a AMN a inclusão de novas demandas no Plano Nacional deNormalização e no SGT3 – Mercosul;
• Desenvolver ações de avaliação da conformidade para embalagens, no transporte desubstâncias perigosas e substâncias intermediárias isoladas, ações estas articuladas comsubstâncias perigosas e substâncias intermediárias isoladas, ações estas articuladas comaABRE – Associação Brasileira de Embalagens e outras partes interessadas;
•Apoiar e promover novos eventos relacionados ao REACH, tais como: cursos,treinamentos, provimento de informação tecnológica, visitas técnicas a ECHA(Helsinque, Finlândia) e ao GT-GHS Brasil;
•Apoiar o desenvolvimento de acordos para formação de consórcios em nível regionalou bilateral para facilitar o registro segundo o REACH;
•Apoiar técnica e politicamente a criação de uma Agência Brasileira de ProdutosQuímicos.
![Page 44: OO PapelPapeldo do GovernoGovernoe do INMETRO e do …rweb01s.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/REACH/Rogerio_Correa.pdfPonto Focal do Brasil para a OMC •Alerta Exportador! •Denuncie](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022060516/5f90b27fb334fb7a2143ebb2/html5/thumbnails/44.jpg)